Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2016-05-11-Speech-3-269-062"
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"en.20160511.16.3-269-062"1
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"Esta resolução visa a promoção de políticas que, no período de programação 2014-2020, acelerem a aplicação dos fundos de coesão.
O texto aprovado não preconiza, contudo, a facilitação aos Estados-Membros dos financiamentos a atribuir neste âmbito. Pelo contrário, encara como essencial ao cumprimento da coesão que os Estados-Membros cumpram e façam cumprir todas as políticas que os afastam dessa mesma coesão: seguir a linha da estratégia Europa 2020; envolver e financiar o setor privado; cumprir os requisitos relacionados com a aplicação interna e externa do Pacto de Estabilidade e Crescimento; a harmonização da aplicação dos fundos de desenvolvimento com os Fundos de Investimentos Estratégicos e com o mercado digital único; a necessidade de incentivar a realização de reformas estruturais e a importância de os Estados-Membros cumprirem as ações relativas às condicionalidades
até ao final de 2016.
Estamos a falar de acrescentar exclusão à exclusão, de acrescentar divergência à divergência. Estas são lógicas a que, neste momento, Portugal está particularmente sensível, com a ameaça muito real de ver os fundos de desenvolvimento serem suspensos por incumprimento de uma regra artificial do défice.
Opomo-nos veementemente a esta política de liberalização da coesão. Defendemos uma coesão real, assente na solidariedade entre os povos e na definição soberana das estratégias de desenvolvimento."@pt2
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