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"Senhora Presidente, o relatório sobre os aspetos sociais e de emprego do Semestre Europeu visa transformar a União Europeia numa Europa social moderna, atendendo às potencialidades e aos desafios atuais, e salienta as medidas concretas que é necessário implementar para equilibrar as dimensões económica e social e para impulsionar um desenvolvimento social sustentável. Foca o facto de os sistemas económico e financeiro visarem a melhoria das condições de vida dos cidadãos, e essa é a principal razão pela qual precisamos de prosseguir com a consolidação desses sistemas. Apresentando como objetivo o desenvolvimento social, que se deve apresentar de forma transversal a todas as políticas da União, propõe a monitorização dessas mesmas políticas e salienta que os Estados—Membros e as instituições europeias precisam de garantir, de forma responsável, a estabilidade a longo prazo das suas escolhas políticas e orçamentais para podermos prosseguir rumo a um crescimento sustentável. Neste sentido, este relatório centra-se na necessidade de consolidar as finanças públicas e os sistemas fiscais, dada a frágil situação económica atual de muitos Estados-Membros, e reforça a importância dessa consolidação no sentido de garantir a estabilidade social, não apenas nos tempos atuais, mas preparando o futuro das gerações mais jovens. Como temos visto nos últimos anos, a resiliência dos Estados-Membros à crise financeira está ligada à capacitação das suas finanças públicas, e os que têm os piores resultados são aqueles com economias mais instáveis e com défices maiores. Esta consolidação financeira tem de ser acompanhada de políticas de crescimento, que se traduzam num conjunto de reformas estruturais que visem a competitividade e a defesa do papel social dos Estados face aos problemas – também eles estruturais – que enfrentamos atualmente. A sustentabilidade dos sistemas de segurança social e de previdência social e dos regimes de pensões são, talvez, o exemplo mais paradigmático deste desafio, face à tendência de envelhecimento da população europeia prevista para os próximos anos. A educação assume-se igualmente como um pilar fundamental para o desenvolvimento, competindo—nos garantir que os sistemas educativos conferem aos jovens as competências necessárias, especialmente nas novas áreas laborais, de que são exemplos a economia digital, verde e azul. É igualmente uma área essencial para suprir as necessidades das empresas, que constituem o primeiro motor de desenvolvimento. Defendemos que as políticas europeias devem ainda potenciar o investimento público e privado a nível europeu, mas esse investimento tem de ser orientado para projetos que garantam o retorno económico e/ou social e deve potenciar o crescimento, não podendo nunca constituir um mecanismo de mero aproveitamento de fundos públicos. Finalmente, gostaria de salientar a abordagem inteiramente nova proposta neste processo, que consiste na introdução, sem precedentes, de indicadores sociais, nomeadamente a taxa de atividade, o emprego dos jovens e o emprego a longo prazo, na análise de desenvolvimento global dos Estados-Membros. Caso este relatório seja aprovado, o Parlamento estará a dar à Comissão e ao Conselho uma forte mensagem de que, a par de outros indicadores já existentes, como os do domínio económico e financeiro, devemos ter mecanismos para aferir em que medida as nossas políticas estão a repercutir-se na vida diária dos nossos concidadãos. Esta será uma forma de garantir que os desequilíbrios internos nos Estados-Membros sejam ainda avaliados de forma a podermos redesenhar as respetivas reformas económicas e sociais, sempre que necessário. Este é um grande passo que nos permite reforçar o pilar social. Para concluir, Senhora Presidente, quero agradecer aos colegas relatores-sombra dos restantes grupos políticos, que, com grande empenho, me acompanharam num esforço conjunto para chegarmos a uma posição comum."@pt2
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