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"Eu quero começar também por agradecer a todos os colegas e a todas as colegas que estiveram envolvidos neste processo. Já há vários anos que discutimos a política de investigação e nos últimos dois anos foi seguramente muito intenso. Mas quero agradecer também, de forma muito particular, aos funcionários do secretariado da Comissão ITRE, todos os assistentes e assessores que estiveram envolvidos, porque tiveram imenso trabalho e sem eles não seria possível estarmos hoje aqui a discutir tantos pacotes legislativos relativamente à investigação com os resultados que obtivemos.
Relativamente à Agenda Estratégica de Inovação, ela centra-se sobretudo no Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e é esse o centro daquilo que procurámos fazer, eu em articulação com o colega Philippe Lamberts, que foi o responsável pelo relatório relativo ao regulamento do próprio Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
O EIT, passo a chamar-lhe assim, é um instrumento fundamental para completar o triângulo do conhecimento e é o único que, na realidade, o completa, que envolve as universidades, os centros de investigação e o setor privado. É também um instrumento absolutamente fundamental para reforçar a capacidade da inovação na Europa e o EIT tem-se organizado nos últimos anos em torno do que ficou conhecido como as comunidades da inovação e do conhecimento.
Penso que a avaliação geral desta Casa é de que este é um projeto que correu bem. Contudo, era um projeto que estava subfinanciado e um projeto muito desconhecido ainda para a generalidade dos cidadãos e das cidadãs europeus e até mesmo para a generalidade daqueles que trabalham em ciência e tecnologia. E portanto, com este relatório, com esta proposta em conjunto com a proposta do colega Lambert, o que procuramos é reforçar o papel do EIT.
Nós precisamos que o EIT se converta num verdadeiro Instituto de Inovação e Tecnologia à escala europeia e não numa entidade desconhecida ou quase desconhecida, como era até agora, mas precisamos que este Instituto seja verdadeiramente um instituto e que não seja apenas a soma das comunidades da inovação e do conhecimento.
Para além disso, gostaria de referir outro ponto que tem a ver com aquilo que são as propostas para novas prioridades de intervenção, novas áreas para o desenvolvimento das capacidades de inovação da União Europeia. Nós sabemos que a inovação não existe em abstrato, ela depende da definição de prioridades políticas. Este foi, provavelmente, um dos debates mais intensos que tivemos no desenrolar deste processo, mas concluímos com uma redefinição de prioridades que coloca em primeiro lugar a saúde e o envelhecimento ativo e em segundo lugar as matérias-primas, que são escassas como sabemos, particularmente no que diz respeito a uma exploração sustentável das matérias-primas, reciclagem e substituição. Haverá ainda outras duas vagas para a criação de novas comunidades da inovação e do conhecimento, mas estas foram aquelas que foram definidas como as duas primeiras prioridades no acordo a que chegámos.
Uma terceira nota que eu queria deixar tem a ver com o esforço que fizemos para evitar a concentração que existe de recursos quer para a investigação, quer para a inovação, no espaço europeu. A inovação nunca poderá beneficiar a União Europeia no seu conjunto se continuar concentrada apenas em dois ou três países e, por isso, fizemos um esforço de recolocar aqui a descentralização, a distribuição geográfica como um dos critérios fundamentais. E, por isso, adicionámos um novo instrumento, o Esquema de Inovação Regional, que permite que determinadas regiões que não sejam incluídas nas comunidades da inovação e do conhecimento possam aproveitar as capacidades instaladas que têm para o desenvolvimento da inovação e que possam favorecer as regiões no sentido de uma maior criação de emprego, de maior inclusão, e este é um dos pontos que mais altera a proposta inicial da Comissão, mas em que todos chegámos a acordo e que penso que é um ponto muito interessante para desenvolver.
Por último, uma nota sobre o orçamento: o EIT era financiado com 300 milhões de euros, conseguimos aumentar esse financiamento para 3 mil milhões de euros. Eu penso que se trata de um bom investimento, que é um aumento significativo e que deveremos saber fazer bom uso dele porque o investimento em ciência é, seguramente, um dos mais importantes no contexto em que vivemos atualmente."@pt2
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