Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-12-18-Speech-2-010"
| Predicate | Value (sorted: default) |
|---|---|
| rdf:type | |
| dcterms:Date | |
| dcterms:Is Part Of | |
| dcterms:Language | |
| lpv:document identification number |
"en.20071218.5.2-010"6
|
| lpv:hasSubsequent | |
| lpv:speaker | |
| lpv:spoken text |
"Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão. A Presidência portuguesa e eu próprio chegámos a este momento em que prestamos contas da nossa Presidência ao Parlamento com o sentimento do dever cumprido. E julgo que partilharão do meu ponto de vista se disser que a Europa e os europeus têm hoje boas razões para estarem satisfeitos com o desenvolvimento da acção política europeia nos últimos seis meses. Com efeito, estou convencido que hoje a Europa está mais forte, que a Europa está mais segura de si e que a Europa está mais confiante. A Europa ao fim destes seis meses é uma Europa que está melhor, que está melhor perante si própria, mas que está melhor também perante o mundo.
Srs. Deputados, eu não tenho dúvida nenhuma para quem está minimamente familiarizado com estes temas, de que todos aqueles que se interessam pelos direitos humanos, que se interessam pelas questões das alterações climáticas, que se interessam pelas questões das migrações e da defesa dos imigrantes, aqueles que se interessam pelas questões do desenvolvimento, aqueles que se interessam pelas questões da segurança, ficaram satisfeitos ao ver, finalmente, a Europa e a África construírem um quadro político de negociação e um quadro político de diálogo.
Não tenho dúvidas, a política externa europeia ficou melhor e mais rica depois da cimeira com África e é por isso que vos digo com satisfação, ao longo destes seis meses nós fomos capazes de ultrapassar bloqueios e impasses, mas fomos capazes também de ultrapassar preconceitos que permitem afirmar hoje, no final da Presidência portuguesa, que a Europa ficou mais forte internamente, mas também ficou mais forte na sua política externa.
Tendo hoje uma política coerente com os BRIC e tendo um diálogo político com África que todos aqueles que se interessam pelas relações externas achavam um erro não termos nos últimos anos. Tratado, Brasil, África, isso está feito, e feito em benefício da Europa, mas gostaria de vos dizer, a todos os Srs. Deputados e ao Sr. Presidente, que não tenho tempo para expor, ainda que resumidamente, tudo aquilo que foram os feitos desta Presidência portuguesa, mas gostaria de vos dizer, ainda que sucintamente, que esta Presidência deixou uma marca nos principais tópicos da Agenda Europeia e gostaria de começar pela agenda daquilo que diz respeito às liberdades.
Esta Presidência deixa uma marca na agenda das liberdades e essa marca foi desde logo afirmada no momento em que proclamámos aqui a Carta dos Direitos Fundamentais e esse momento é o momento decisivo para o projecto europeu e essa Carta dos Direitos Fundamentais, como já tive ocasião de dizer, tem agora valor jurídico no Tratado de Lisboa. Mas foi também na Presidência portuguesa que nós conseguimos instituir o Dia Europeu Contra a Pena de Morte e isso honra os valores europeus e isso dá um sinal claro ao mundo da defesa pela Europa do valor da vida. E quero também que saibam que foi durante a Presidência portuguesa que foi votada na terceira Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas uma moratória da aplicação da pena de morte e essa votação resultou de uma proposta europeia que honra a tradição e os valores da Europa. Mas quero também sublinhar nesta agenda das liberdades aquilo que foi o esforço que a Presidência portuguesa fez para alargar aos novos Estados-Membros o espaço de liberdade e circulação.
Terei ocasião com o Presidente da Comissão e com vários ministros de, no dia 21 e 22, estar presente nessas fronteiras que vão ser abolidas, porque esses nove países vão entrar para o espaço Schengen cumprindo, assim, a maior das aspirações desses cidadãos que querem ser parte da Europa, querem ter liberdade de circulação ao mesmo tempo que pertencem a um espaço que lhes garante a segurança.
É uma história bonita a do Sis One4all, porque foi por insistência portuguesa que a data de 31 de Dezembro de 2007 vai ser cumprida na abolição dessas fronteiras, porque houve um Ministro português que não se resignou à ideia de que era impossível tecnicamente ligar as bases de dados dos novos países com as bases de dados do sistema Schengen e foi uma empresa portuguesa que propôs uma tecnologia para que isso pudesse ser ultrapassado. No dia 21 e 22 lá estaremos nesses países dizendo a esses países que Portugal tem o maior orgulho em poder ter contribuído com tecnologia portuguesa e com vontade política portuguesa para que esses países passem a dar aos seus cidadãos uma total liberdade de circulação, porque é essa a maior aspiração dos povos europeus. Eu sou de um país que viveu esse momento, lembro-me bem do momento em que foi abolida a fronteira entre Portugal e Espanha, e isso sim, pela primeira vez nós sentimo-nos parte da família europeia. É por isso que se há momento simbólico desta Presidência ele acontecerá quando os políticos portugueses e outros políticos, o Presidente da Comissão, estivermos presentes nessas fronteiras para assinalar o momento em que elas são abolidas, cumprindo assim aquilo que é um sonho e uma aspiração da Europa de fazer um espaço livre de circulação e de segurança como é o Espaço Schengen.
Agenda das Liberdades, deixámos uma marca aí, mas também deixámos uma marca na agenda social. Quero recordar a todos que foi durante a Presidência portuguesa que se fez um acordo entre sindicatos e associações empresariais europeus e um acordo muito importante que sublinha os desafios para o mercado europeu laboral, mas foi também nesta Presidência que se assentaram entre todos os países os princípios comuns sobre flexigurança, dando, portanto, um impulso, dando portanto um avanço àquilo que é um modelo europeu que pretende compatibilizar a flexibilidade indispensável para a competitividade com a segurança para os trabalhadores que é própria do modelo social europeu.
Finalmente, nesta agenda social eu gostaria de sublinhar a atenção que demos à política das migrações. Durante seis meses insistimos muito neste tópico. Fizemos uma conferência internacional em Lisboa porque o nosso objectivo era contribuir, e é contribuir, para a definição ou para as orientações gerais de uma política europeia para as migrações e, no último Conselho, o Presidente da Comissão teve ocasião de expor o documento da Comissão que define as bases para essa política, política das migrações que tem fundamentalmente três pilares: a inclusão dos imigrantes, o combate à imigração ilegal, mas também a cooperação com os países de origem, por forma a regularmos, em defesa dos imigrantes, os fluxos migratórios. Esse é um ponto, uma marca importante na agenda social europeia e Portugal tem o maior orgulho em ter contribuído para que essa política europeia das migrações pudesse ter tido um desenvolvimento.
Mas também na agenda económica, a Presidência portuguesa deixa uma marca e essa marca é, desde logo, a marca que resulta, como disse o Presidente do Parlamento Europeu, de termos aprovado nesta Presidência portuguesa o Projecto Galileo, que há muitos anos estava a arrastar os pés com prejuízo para a Europa e com um sinal claro perante o mundo de que a Europa não era capaz, num sector decisivo, de ter um projecto próprio. Este projecto Galileo é talvez um dos projectos infraestruturais para a afirmação da Europa no mundo e para a afirmação da Europa num campo muito competitivo como é o campo das telecomunicações. É por isso que estamos muito orgulhosos que tenha sido a liderança da Presidência portuguesa e do Ministro Mário Lino que tenha conduzido finalmente a um acordo que honra a Europa e que honra o projecto europeu. Também na agenda económica queria sublinhar o contributo que demos para a política marítima à escala europeia, ao termos aprovado a Directiva-quadro para a estratégia do meio marítimo como condição fundamental para que a Europa possa ter uma abordagem coerente entre todos os países na sua relação com o mar.
E no que diz respeito à energia e alterações climáticas quero apenas sublinhar dois pontos: o primeiro foi a conclusão do plano estratégico das tecnologias energéticas. Esse é um ponto absolutamente fundamental que marca a ambição da Europa neste domínio e a vontade de fazer o máximo de investimento, em inovação e em investigação para que possamos estar à altura dos desafios do futuro. Mas também quero sublinhar o Acordo de Bali, conseguido na Presidência portuguesa, por forma a que tenhamos hoje, como temos, um roteiro de negociação claro para que em 2009 possamos ter de novo um acordo mundial para responder aos desafios das alterações climáticas.
O Sr. Presidente e os Srs. Deputados sabem bem quais eram as três prioridades da Presidência portuguesa. As prioridades eram, quero recordá-lo, o Tratado por um lado, mas também a Cimeira com o Brasil e a Cimeira com África. Essas foram desde sempre e desde o início, e tive ocasião de o dizer aqui na sessão de apresentação da Presidência portuguesa, as três grandes prioridades para a Presidência portuguesa.
Finalmente, Srs. deputados, deixamos também uma marca na agenda para o futuro da União Europeia e essa marca, desde logo, tem a ver com a Declaração sobre a globalização, que aprovámos no último Conselho. Essa declaração significa o seguinte: em primeiro lugar, a Europa resolveu os seus problemas institucionais e está voltada agora para o que interessa, para fazer face aos desafios do mundo em mudança, para afirmar uma posição de liderança na reforma das instituições, para afirmar a educação, a formação e a investigação como questão central para a solução do papel europeu num mundo global, mas também para lutar contra todos os desafios ambientais que ameaçam o mundo. Esta Agenda Europeia para a Globalização representa o regresso da Europa e o regresso da Europa à discussão sobre temas absolutamente fundamentais de que a Europa, porque nos últimos anos tão enredada estava nos seus problemas institucionais, infelizmente estava muito arredada.
Declaração sobre a Globalização, mas também acordo quanto ao grupo de reflexão. Aprovámos neste último Conselho um mandato para este grupo de reflexão, para que possa contribuir para uma reflexão genérica sobre o que aí vai e o futuro da Europa, num horizonte entre 2020 e 2030. Para que possa ajudar a antecipar e a responder aos desafios, e aprovámos também a liderança deste grupo – Felipe Gonzalez, que é um dos grandes europeus da História europeia, regressa à actividade política para liderar um grupo de reflexão ao serviço daquilo que foi desde sempre para ele um dos seus mais nobres ideais: o projecto europeu, juntamente com os Vice-Presidentes Viėe-Freiberga e Jorma Ollila que vão com ele liderar o grupo que foi entretanto constituído.
Senhor Presidente e Senhoras e Senhores deputados, eu não vou fazer a descrição de tudo, como vos disse, de tudo o que foi feito pela Presidência portuguesa, mas quero dizer-vos que estou muito orgulhoso desta Presidência, e estou muito satisfeito com esta Presidência. Todos os objectivos que nos propusemos alcançar, alcançámo-los. Os mais importantes e até aqueles que não estávamos certos se iríamos alcançar. Tratado, Brasil, África, mas também as marcas que deixámos na agenda económica, na agenda social, na agenda das liberdades e na agenda para o futuro. Esta Presidência, Senhor Presidente e Senhores deputados, é uma Presidência de um país europeísta, de um país que percebe bem que defende os seus interesses no projecto europeu, num país comprometido com os ideais europeus, num país que é liderado por políticos europeus e que percebem bem que a Europa do que necessita é desenvolver o projecto europeu e que esse projecto europeu é provavelmente o projecto mais generoso, mais crítico e mais importante dos novos tempos, que este projecto europeu é importante para os europeus, para a economia europeia, mas também importante para o mundo.
Se o Senhor Presidente me permite eu quero terminar também com agradecimentos e com um agradecimento muito pessoal, agradecendo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está aqui sentado ao meu lado, que foi meu companheiro em todos estes seis meses, ao Senhor Secretário de Estado, que está aqui comigo, dos Assuntos Europeus, mas quero também agradecer à diplomacia portuguesa, a diplomacia que constrói as coisas, a diplomacia que verdadeiramente actua silenciosa e que muitas vezes não vê reconhecido aquilo que é o fruto do seu trabalho, e quero agradecer a toda a diplomacia portuguesa que deu o seu melhor ao serviço do seu país e da Europa e que foi liderada por um dos grandes embaixadores portugueses que é o embaixador Mendonça e Moura, que se encontra aqui comigo.
Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, começámos esta Presidência com o mote: "A stronger Europe for a better World" e chegamos ao fim destes seis meses convencidos de que honrámos esse mote, que demos o nosso melhor enquanto país para que a Europa hoje se possa apresentar como uma Europa mais forte, como uma Europa que serve melhor os europeus e como uma Europa que vai desempenhar melhor o seu papel no mundo.
Tudo o que fizemos foi pela Europa, ao serviço da Europa, porque é aí que se defendem os interesses portugueses, os interesses europeus e também os interesses do mundo. Quero agradecer a todos os grupos parlamentares que tanto nos apoiaram ao longo deste tempo, a todos os grupos parlamentares, quero agradecer à Comissão o apoio que nos deu e quero agradecer ao senhor Presidente do Parlamento Europeu toda a ajuda sempre presente que nunca recusou à Presidência portuguesa. Estou muito orgulhoso e muito satisfeito desta Presidência e por isso gostaria de partilhar convosco esta alegria que é uma alegria em favor da Europa.
Tenho muito gosto em poder dizer-vos que todos os objectivos que marcámos para nós próprios durante estes seis meses estão cumpridos. Mas comecemos por aquele objectivo que era de entre todos o mais importante: o Tratado. O Tratado, o novo Tratado para a Europa. Essa foi desde sempre a prioridade das prioridades e o novo Tratado que assinámos em Lisboa e que recebeu o nome de Tratado de Lisboa é, desde logo, um Tratado que resolve o impasse institucional na Europa, um Tratado que responde à crise institucional na Europa. E gostaria de vos dizer o seguinte, nenhum sinal de confiança era mais importante para o projecto europeu e para os europeus e para a economia europeia do que ultrapassarmos esse impasse e que ultrapassarmos essa crise.
Mas este Tratado veio também dar resposta aos três grandes desafios com os quais a Europa estava confrontada. Primeiro desafio, o desafio da cidadania europeia. O desafio da afirmação dos valores que estão na base do nosso projecto político e essa afirmação dos valores e da cidadania europeia estão contidos na Carta dos Direitos Fundamentais que proclamámos neste Parlamento mas que tem o valor jurídico de estar inscrita no Tratado de Lisboa. Mas esse foi o primeiro dos desafios.
O segundo desafio era, naturalmente, devolver à Europa uma maior capacidade de decisão. Todos aqueles que estão familiarizados com a Europa percebem bem que uma Europa a 27 precisava de mudar de regras. Mudar de regras, mantendo a democracia das regras, mas permitindo às Instituições que respondessem com mais eficácia e com mais eficiência em nome de todos os europeus aos desafios do novo mundo. Esse desafio foi também ultrapassado com o Tratado de Lisboa.
E finalmente o desafio de Instituições mais fortes, mais capazes, instituições mais à altura daquilo que são as novas exigências que se colocam à Europa. Também esse desafio está hoje cumprido no Tratado de Lisboa. E se queremos ou se pretendemos resumir o Tratado de Lisboa é justamente aqui que o devemos fazer. É um Tratado que responde aos três grandes desafios: transformar a Europa num projecto político que afirma os seus valores e que afirma uma cidadania europeia, uma Europa que tem hoje melhores condições para responder aos desafios dos tempos modernos, que tem melhores condições de eficácia nas suas decisões, mas uma Europa também que viu reforçadas as suas Instituições para responder àquilo que são os anseios dos europeus mas responder também àquilo que o mundo espera da Europa.
Este Tratado é um Tratado importante para a Europa, mas é também um Tratado que transforma a Europa numa Europa mais forte ao serviço de um mundo melhor. Não é apenas um Tratado para os europeus, para a economia europeia, é também um Tratado que dá um sinal claro ao mundo que a Europa está de regresso e está de regresso à continuação de um projecto europeu como um projecto que inspira muitos continentes em todo o mundo. O Tratado: essa prioridade foi cumprida na Presidência portuguesa. Mas se o Tratado foi talvez a contribuição maior que demos a uma Europa mais forte, eu quero sublinhar as outras duas prioridades.
Em primeiro lugar, a cimeira com o Brasil. Porquê a cimeira com o Brasil? Por uma razão elementar, é que a política externa da União Europeia tinha já cimeiras anuais com a Índia, cimeiras anuais com a Rússia, cimeiras anuais com a China, mas não tinha uma cimeira anual com o Brasil. E o facto de nessa cimeira termos aprovado uma parceria estratégica transforma a política externa da União Europeia numa política mais coerente e mais compreensível. Nós temos agora uma política com os BRIC, com o Brasil, com a China, com a Índia e com a Rússia, em benefício de uma Europa que quer estar presente como actor político mundial. Esta cimeira com o Brasil e a parceria estratégica que definimos enriqueceu a política externa europeia e deu melhores condições para a afirmação da economia europeia, mas também para a afirmação dos valores e dos desígnios do projecto europeu.
E em terceiro lugar a cimeira com África. A cimeira com África. Quando partimos para a cimeira com África estávamos bem conscientes das dificuldades que tínhamos pela frente, mas ultrapassámo-las porque desde o primeiro momento foi evidente que tínhamos razão, que a Europa estava a pagar um preço por sete anos sem diálogo político com África, que isso era negativo para África, que isso era negativo para a Europa e que isso era negativo para o mundo. Nenhuma razão existia para não termos um diálogo político mais vasto e global com África. E talvez Portugal pela sua sensibilidade estivesse em melhores condições de perceber que isso era um erro. Esse erro foi ultrapassado com a cimeira com África. E essa cimeira foi um êxito, porque pela primeira vez na história do mundo a Europa tem uma estratégia conjunta com África. Não nos enganemos, não é uma estratégia da Europa para África, ou vice-versa, não, é uma estratégia conjunta dos dois continentes e é uma estratégia conjunta com ambição que se desenvolve nos cinco maiores temas que são importantes para os dois continentes: paz e segurança, alterações climáticas, direitos humanos, essas áreas que são – migrações também, desculpem, esquecia esta área da maior importância – esses cinco temas são os cinco temas estruturantes de um diálogo político com África que interessa, como já disse, a África, à Europa mas também ao mundo. Mas não nos limitámos a aprovar uma estratégia conjunta, definimos também um plano de acção, e definimos também o mecanismo de aplicação dessa estratégia, e a partir de agora construímos uma instituição entre a Comissão Europeia e a União Africana, a Comissão da União Africana, para que possam colaborar na implementação daquilo que acordámos."@pt17
|
| lpv:translated text |
"Pane předsedo, pane předsedo Komise, dámy a pánové, portugalské předsednictví i já sám jsme dospěli k okamžiku podávání zprávy o našem předsednictví Parlamentu, s pocitem, že jsme svoji povinnost splnili. Domnívám se, že budete se mnou souhlasit, když řeknu, že Evropa a Evropané mají dobrý důvod ke spokojenosti s politickým vývojem za poslední půlrok. Dokonce jsem přesvědčen, že Evropa je dnes silnější a sebevědomější. Na konci těchto šesti měsíců existuje lepší Evropa – lepší ve vztahu k sobě, ale i k ostatnímu světu.
Dámy a pánové, nemám žádnou pochybnost, že každý, kdo je obeznámen s těmito otázkami, každý kdo se zajímá o lidská práva, o otázky změny klimatu, migrace, přistěhovalectví, rozvoje nebo bezpečnosti, bude potěšen, když uvidí, že Evropa a Afrika konečně zřídily politický rámec pro jednání a dialog.
Nepochybuji o tom, že zahraniční politika Evropy je od africké vrcholné schůzky lepší a bohatší, a proto mne těší říci vám, že během tohoto půlroku se nám podařilo překonat překážky a slepé uličky, a že jsme byli úspěšní také při překonávání předsudků, takže dnes, kdy portugalské předsednictví končí, můžeme tvrdit, že Evropa se stala silnější nejen vnitřně, ale také ve své zahraniční politice.
Nyní máme konzistentní politiku ve vztahu k Brazílii, Rusku, Indii a Číně a politický dialog s Afrikou; to, že jsme je v posledních letech neměli, považoval každý, kdo působil v oblasti mezinárodních vztahů, za chybu. Lisabonská smlouva, Brazílie a Afrika jsou důležité kroky ve prospěch Evropy. Musím však říci, dámy a pánové, pane předsedo, že nyní není čas na rekapitulaci, ani stručnou, všech úspěchů portugalského předsednictví, ale rád bych vám řekl, i když krátce, že toto předsednictví zanechalo svoji stopu na hlavních bodech evropského programu, a rád bych začal s programem, který se týká svobod.
Toto předsednictví zanechalo svou stopu na programu týkajícím se svobod v okamžiku, kdy jsme zde vyhlásili Listinu základních práv, a to byl rozhodující okamžik pro evropský projekt, a jak jsem už dříve řekl, Listina základních práv má dnes právní sílu v Lisabonské smlouvě. Bylo to také za portugalského předsednictví, kdy se nám podařilo zavést Evropský den proti trestu smrti, a to je pocta pro evropské hodnoty a vyslání jasného signálu světu na ochranu hodnoty lidského života. Chtěl bych také, abyste věděli, že za portugalského předsednictví bylo ve třetím výboru Valného shromáždění OSN dohodnuto moratorium na trest smrti a že toto hlasování bylo výsledkem evropského návrhu, respektujícího evropské tradice a hodnoty. Mimoto bych rád v tomto programu svobod rovněž vyzvedl úsilí vynaložené portugalským předsednictvím na rozšíření oblasti svobody pohybu na nové členské státy.
Ve dnech 21. a 22. prosince budu mít spolu s předsedou Komise a s řadou ministrů možnost být na hraničních přechodech, kde se budou rušit kontroly, a devět zemí tak vstoupí do schengenského prostoru, čímž budou splněny největší naděje jejich občanů, kteří chtějí být součástí Evropy, požívat svobody pohybu a přitom patřit do oblasti, která chrání jejich bezpečnost.
Schengenský informační systém (SIS One For All) je pěkný příběh, protože tyto kontroly na společných hranicích budou dne 31. 12. 2007 odstraněny právě na naléhání Portugalska, protože právě portugalský ministr nechtěl přijmout myšlenku, že je technicky nemožné spojit databáze nových zemí s databázemi schengenského systému, a protože technické řešení tohoto problému navrhla portugalská firma. Ve dnech 21. a 22. prosince budeme v těchto zemích a řekneme jim, že Portugalsko je hrdé, že mohlo přispět s portugalskou technologií a s portugalskou politickou vůlí, aby umožnilo dát občanům těchto zemí plnou svobodu pohybu, protože to je nejvyšší aspirace evropských národů. Pocházím ze země, která ten okamžik zažila; dobře si pamatuji okamžik, kdy byly odstraněny kontroly na hranici mezi Portugalskem a Španělskem a my jsme poprvé opravdu cítili, že jsme součástí evropské rodiny. Pokud tedy existuje nějaký symbolický okamžik tohoto předsednictví, pak to bude okamžik, kdy portugalští a další politikové a předseda Evropské komise budou přítomni na oněch hranicích v okamžiku odstranění kontrol, a splní tak evropský sen a aspiraci na vytvoření této oblasti svobody pohybu a bezpečnosti, kterou představuje schengenský prostor.
Svou stopu jsme zanechali nejen v programu svobody, ale také v sociálním programu. Rád bych každému připomněl, že to bylo za portugalského předsednictví, kdy došlo k podepsání dohody mezi evropskými odborovými svazy a sdruženími zaměstnavatelů, neboť je to velmi důležitá dohoda, která zdůrazňuje výzvy pro evropský trh práce. Za tohoto předsednictví se všechny země dohodly na společných zásadách pružnosti a jistoty zaměstnání (flexicurity), a tím působily jako hybná síla posouvající vpřed tento evropský model určený k zajištění pružnosti, která je nepostradatelná pro konkurenci slučitelnou s jistotou pracovníků, což je evropskému sociálnímu modelu vlastní.
Nakonec bych rád zdůraznil pozornost, kterou věnujeme v tomto sociálním programu politice migrace. Během tohoto půlroku jsme kladli na tuto otázku velký důraz. Uspořádali jsme v Lisabonu mezinárodní konferenci s cílem pomoci formulovat nebo stanovit obecná pravidla pro evropskou migrační politiku. Na posledním zasedání Rady předseda Evropské komise předložil dokument Komise definující základy této migrační politiky, která spočívá v podstatě na třech pilířích: na začlenění přistěhovalců, na boji proti nedovolenému přistěhovalectví a na spolupráci se zeměmi původu, aby tak byly migrační toky regulovány a tím přistěhovalci chráněni. To je mezník, důležitý bod evropského sociálního programu, a Portugalsko je velmi hrdé, že přispělo k dosažení pokroku v evropské migrační politice.
Portugalské předsednictví zanechalo svou stopu také v hospodářském programu, čímž míním, jak řekl předseda Evropského parlamentu, schválení projektu Galileo za portugalského předsednictví, který po mnoho let přešlapoval na místě, což poškozovalo Evropu a vysílalo světu jasný signál, že Evropa není schopná provádět svůj vlastní projekt v tak rozhodujícím odvětví. Tento projekt Galileo je možná jedním z infrastrukturálních projektů ke zlepšení postavení Evropy ve světě ve vysoce konkurenční oblasti telekomunikací. Proto jsme velmi hrdí, že za vedení portugalského předsednictví a ministra Mária Lina bylo konečně dosaženo této dohody, která je vyznamenáním pro Evropu i pro tento evropský projekt. Dále bych v hospodářském programu rád upozornil i na náš příspěvek k celoevropské námořní politice, se schválením rámcové směrnice o strategii mořského životního prostředí jako základní podmínky k tomu, aby Evropa měla konzistentní přístup mezi všemi zeměmi v jejich vztahu k moři.
Pokud jde o energetiku a změnu klimatu, rád bych upozornil jen na dvě otázky. První otázkou je přijetí strategického plánu pro energetické technologie. To je absolutně základní otázka, která charakterizuje ambice Evropy v této oblasti a její vůli investovat co nejvíce do inovací a výzkumu, abychom mohli čelit výzvám budoucnosti. Rád bych také poukázal na dohodu z Bali, dosaženou za portugalského předsednictví, která nám dnes poskytuje jasný plán pro jednání, abychom v roce 2009 mohli opět dosáhnout celosvětové dohody o čelení výzvě změny klimatu.
Pane předsedo, dámy a pánové, tři priority portugalského předsednictví dobře znáte. Připomenu, že těmito prioritami byly Smlouva a vrcholné schůzky EU-Brazílie a EU-Afrika. Jak jsem to již měl možnost říci zde na zasedání, které zahajovalo portugalské předsednictví, vždy byly třemi hlavními prioritami portugalského předsednictví, hned od počátku.
Nakonec jsme, dámy a pánové, zanechali stopu také v programu pro budoucnost Evropské unie, čímž samozřejmě míním prohlášení o globalizaci, které jsme schválili na posledním zasedání Rady. Toto prohlášení znamená: zaprvé, Evropa vyřešila své institucionální problémy a nyní se snaží čelit výzvám tohoto měnícího se světa převzetím vedoucího postavení v oblasti ústavní reformy, řešit výchovu, vzdělávání a výzkum jako hlavní otázku řešení role Evropy v globalizovaném světě, ale také bojovat proti všem problémům životního prostředí ohrožujícím svět. Tento evropský program globalizace znamená, že Evropa se vrátila k diskutování o těch nejzákladnějších otázkách, které dříve bohužel opomíjela, protože v posledních letech jí v tom velmi bránily institucionální problémy.
K prohlášení o globalizaci, ale i k dohodě o poradní skupině. Na jednom z posledních zasedání Rady jsme přijali mandát pro tuto skupinu, která jí má umožnit, aby přispívala k obecným úvahám o této otázce a o budoucí Evropě v letech 2020–2030. Aby mohla napomáhat předvídání a čelení výzvám, schválili jsme také vedení této skupiny – Felipa Gonzáleze, který je jedním z velkých Evropanů v dějinách Evropy, a vrací se do politického života, aby vedl tuto poradní skupinu sloužící ideálu, který vždy považoval za ideál nejvyšší – evropskému projektu, a také místopředsedy Vike-Freibergovou a Jormu Ollillu, kteří spolu s ním tuto skupinu, která byla mezitím ustavena, povedou.
Pane předsedo, dámy a pánové, jak jsem řekl, nebudu popisovat každý detail úspěchů portugalského předsednictví, rád bych vám však řekl, že jsem na toto předsednictví velmi hrdý a velmi mne těší. Splnili jsme všechny cíle, které jsme si stanovili, nejen ty nejdůležitější, ale dokonce i ty, o jejichž splnění jsme pochybovali. Smlouva, Brazílie, Afrika, ale i stopy, které jsme zanechali v hospodářském programu, v sociálním programu, v programu svobod i v programu budoucnosti. Toto předsednictví, pane předsedo, dámy a pánové, je předsednictvím proevropské země, země, která jasně chápe, že hájí pomocí evropského projektu své vlastní zájmy, v zemi oddané evropským ideálům, v zemi vedené evropskými politiky, kteří jasně chápou, že to, co Evropa potřebuje, je rozvíjet evropský projekt, a že tento evropský projekt je pravděpodobně nejvelkorysejší, nejzásadnější a nejdůležitější projekt moderní doby, že tento evropský projekt je důležitý pro Evropany, pro evropské hospodářství, a také pro svět.
Pokud dovolíte, pane předsedo, rád bych na závěr vyjádřil poděkování, velmi osobní poděkování ministrovi zahraničních věcí, který sedí zde vedle mne, který mne doprovázel po celý tento půlrok, ministrovi pro evropské záležitosti, který je zde se mnou, ale chci poděkovat také celému portugalskému diplomatickému sboru, který všechno organizoval, pracuje v pozadí, často bez uznání za plody své práce; sboru, který odevzdal to nejlepší pro svou zemi i pro Evropu a byl veden jedním z největších portugalských velvyslanců, velvyslancem Mendonçou e Moura, který je zde také přítomen.
Pane předsedo, dámy a pánové, toto předsednictví jsme zahájili s heslem „Silnější Evropa pro lepší svět“ a konce tohoto půlroku jsme dosáhli s přesvědčením, že jsme tomuto heslu dostáli, že jsme jako země vydali to nejlepší, aby se Evropa mohla představit jako silnější Evropa, která lépe slouží svým občanům a která je lépe vybavena hrát svoji roli ve světě.
To všechno jsme učinili pro Evropu, ve službách Evropy, protože to je způsob hájení zájmů Portugalska, Evropy a také světa. Rád bych poděkoval všem parlamentním skupinám, které nám během tohoto období poskytovaly velkou pomoc; rád bych poděkoval Komisi za její podporu a rád bych poděkoval panu předsedovi Evropského parlamentu za jeho neustálou podporu, kterou portugalskému předsednictví nikdy neodmítl. Toto předsednictví mě naplňuje velkou hrdostí a velkým štěstím, a já bych své štěstí, které je štěstím pro Evropu, chtěl s vámi sdílet.
Velmi mne těší, že vám mohu říci, že jsme dosáhli všech cílů, které jsme si stanovili na tento půlrok. Začneme však s cílem, který byl ze všech nejdůležitější – se Smlouvou. S novou smlouvou pro Evropu. Ta byla vždy hlavní prioritou, a tato nová smlouva, kterou jsme podepsali v Lisabonu a nazvali Lisabonskou smlouvou, samozřejmě vyvádí Evropu z institucionální slepé uličky a reaguje na evropskou institucionální krizi. Musím vám říci, že žádný projev důvěry neměl pro evropský projekt, pro Evropany a pro evropské hospodářství větší důležitost než překonání uvedené slepé uličky a uvedené krize.
Tato Smlouva reagovala také na tři hlavní výzvy, kterým Evropa čelí. Zaprvé je to výzva evropského občanství. Výzva potvrzení hodnot, na nichž se zakládá náš politický projekt, a toto potvrzení hodnot a evropského občanství je zakotveno v Listině základních práv, kterou jsme vyhlásili v tomto parlamentu, která však získává právní sílu svým začleněním do Lisabonské smlouvy. To byla první výzva.
Druhou výzvou samozřejmě bylo dát Evropě lepší rozhodovací schopnost. Každý, kdo je obeznámen s Evropou, jasně chápe, že Evropa o 27 státech musela svá pravidla změnit. Změnit pravidla, udržovat jejich demokratičnost, a rovněž umožňovat svým institucím, aby na výzvy nového světa reagovaly účinněji a efektivněji, jménem všech Evropanů. Také touto výzvou se Lisabonská smlouva zabývala.
Nakonec výzva mít silnější a schopnější instituce, instituce odpovídající novým požadavkům kladeným na Evropu. Tuto výzvu nyní řeší rovněž Lisabonská smlouva. A pokud se chceme pokusit Lisabonskou smlouvu shrnout, měli bychom to učinit právě zde. Je to smlouva, která čelí třem hlavním výzvám, jimiž jsou: transformace Evropy do politického projektu, který stvrzuje její hodnoty a evropské občanství, Evropa, která je nyní schopnější vyrovnávat se s výzvami moderní doby, která disponuje podmínkami pro účinnější rozhodování, a také Evropa, která posílila své instituce, aby odpovídaly ambicím Evropanů i tomu, co svět od Evropy očekává.
Je to důležitá smlouva pro Evropu, ale je to také smlouva, která činí Evropu silnější, aby mohla sloužit lepšímu světu. Je to nejen smlouva pro Evropany, pro evropské hospodářství; je to také smlouva, která dává světu jasný signál, že Evropa je zpátky a bude pokračovat v evropském projektu ve formě, která bude inspirativní pro další kontinenty světa. Tuto prioritu, tedy Smlouvu, se podařilo vyřešit během portugalského předsednictví. I když tato smlouva byla snad největším naším příspěvkem k silnější Evropě, rád bych zdůraznil obě další priority.
První je vrcholná schůzka s Brazílií. Proč s Brazílií? Z toho prostého důvodu, že zahraniční politika EU již zahrnovala každoroční vrcholné schůzky s Indií, Ruskem a Čínou, avšak nikdy neměla každoroční vrcholnou schůzku s Brazílií. Schválením strategického partnerství na této vrcholné schůzce transformujeme zahraniční politiku EU, aby byla konzistentnější a srozumitelnější. Nyní máme politiku pro Brazílii, Rusko, Indii a Čínu, která slouží Evropě, jež chce být globálním politickým partnerem. Tato vrcholná schůzka s Brazílií a strategické partnerství, které jsme uzavřeli, pozvedly zahraniční politiku Evropy a vytvořily lepší podmínky pro posílení evropského hospodářství, a také pro stvrzení hodnot a cílů evropského projektu.
Zatřetí, vrcholná schůzka s Afrikou – africká vrcholná schůzka. Když jsme se pustili do přípravy africké vrcholné schůzky, byli jsme si dobře vědomi obtíží, na které budeme narážet, překonali jsme je však, protože od počátku bylo jasné, že máme pravdu, že Evropa platí cenu za sedm let neexistence jakéhokoli politického dialogu s Afrikou – že je to zlé pro Afriku, Evropu i svět. Nebylo důvodu nemít širší a globální politický dialog s Afrikou. A snad Portugalsko díky své citlivosti lépe pochopilo, že to byla chyba. Tuto chybu jsme napravili africkou vrcholnou schůzkou. Tato schůzka byla úspěšná, neboť v historii světa má Evropa poprvé společnou strategii s Afrikou. Nesmíme si myslet, že je to evropská strategie pro Afriku nebo naopak. Nikoli, je to společná strategie obou kontinentů, společná strategie, která je prováděna na základě pěti hlavních témat, která jsou důležitá pro oba kontinenty: mír a bezpečnost, změna klimatu, lidská práva, oblasti, které jsou – a také migrace, promiňte, málem jsem na tuto velice důležitou oblast zapomněl – to je pět strukturálních témat politického dialogu s Afrikou, který, jak jsem řekl, se týkají Afriky, Evropy a rovněž světa jako celku. My jsme se však neomezili na schválení společné strategie, také jsme vypracovali akční plán a mechanismus pro provádění uvedené strategie a nyní zakládáme orgán mezi Evropskou komisí a Africkou unií, Komisi Africké unie, abychom jim umožnili spolupracovat na provádění toho, na čem jsme se dohodli."@cs1
"Hr. formand, hr. formand for Kommissionen, mine damer og herrer! Det portugisiske formandskab og jeg er nået til det punkt, hvor jeg skal aflægge rapport om vores formandskab til Parlamentet med en følelse af, at vi har gjort vores pligt. Jeg tror, De vil være enige med mig, når jeg siger, at Europa og europæerne har god grund til at være tilfredse med den politiske udvikling gennem de sidste seks måneder. Faktisk er jeg overbevist om, at Europa i dag er stærkere, mere selvsikker og mere fortrøstningsfuld. Efter disse seks måneder er det et bedre Europa, bedre i forhold til sig selv, men også bedre i forhold til resten af verden.
Jeg er ikke i tvivl om, at alle og enhver, der kender til disse sager, alle, der er interesseret i menneskerettigheder, i klimaforandringer, i migration og støtte til indvandrere, i udvikling og sikkerhed, vil glæde sig over, at Europa og Afrika langt om længe har etableret en politisk ramme for forhandling og dialog.
Jeg er ikke i tvivl om, at Europas udenrigspolitik er bedre og rigere efter Afrikatopmødet, og derfor glæder det mig at fortælle, at det gennem disse seks måneder er lykkedes os at overvinde forhindringer og hårdknuder, og at det også er lykkedes os at overvinde fordomme, så vi i dag, ved afslutningen på det portugisiske formandskab, kan påstå, at Europa er blevet stærkere, ikke kun internt, men også i sin udenrigspolitik.
Vi har nu en sammenhængende politik i forhold til BRIK-landene og en politisk dialog med Afrika, som alle, der er involveret i udenrigsanliggender, mente, var en fejltagelse ikke at have gennem de seneste år. Traktaten, Brasilien og Afrika er bedrifter, og bedrifter til gavn for Europa, men jeg er nødt til at sige, at der ikke her og nu er tid til at opsummere, ikke engang i sammendrag, alt det, det portugisiske formandskab har opnået, men jeg vil gerne kort fortælle, at dette formandskab har sat sit præg på de vigtigste sager på den europæiske dagsorden, og jeg vil gerne begynde med dagsordenen vedrørende friheder.
Dette formandskab satte sit præg på dagsordenen om frihed i samme øjeblik, vi proklamerede chartret om grundlæggende rettigheder her, og det var et afgørende øjeblik for det europæiske projekt, og chartret om grundlæggende rettigheder har nu, som jeg nævnte tidligere, retskraft i Lissabontraktaten. Det var også under det portugisiske formandskab, at det lykkedes os at indføre den europæiske dag mod dødsstraf, som hylder europæiske værdier og sender et klart signal til verden om, at Europa forsvarer den værdi, livet har. Jeg vil også gerne have, at De er klar over, at det var under det portugisiske formandskab, i den 3. Komité under FN's Generalforsamling, at der blev vedtaget et moratorium for dødsstraf, og at afstemningen fandt sted som følge af et europæisk forslag, der hylder europæiske traditioner og værdier. På dagsordenen om frihed vil jeg desuden gerne fremhæve det portugisiske formandskabs indsats for at udvide det område, der er omfattet af fri bevægelighed, til de nye medlemsstater.
Den 21. og 22. december vil jeg sammen med kommissionsformanden og en gruppe ministre have lejlighed til at være til stede ved de grænser, hvor kontrollen skal afskaffes, når ni lande bliver optaget i Schengenområdet, hvilket opfylder den største ambition hos de borgere, der ønsker at være en del af Europa, nemlig at nyde fri bevægelighed, samtidig med at de hører til et område, der beskytter deres sikkerhed.
SISone4all er en god historie, fordi det var portugisisk insisteren, der førte til, at disse interne grænsekontroller vil blive afskaffet den 31. december 2007, fordi det var en portugisisk minister, der ikke ville acceptere, at det ikke skulle være teknisk muligt at forbinde de nye landes databaser til Schengensystemets databaser, og fordi det var et portugisisk firma, der foreslog en teknisk løsning på problemet. Den 21. og 22. december vil vi være i de lande og fortælle dem, at Portugal er meget stolt over at have kunnet bidrage med portugisisk teknologi og portugisisk politisk vilje til at gøre det muligt for disse lande at give deres borgere fuld fri bevægelighed, fordi det er de europæiske folks største ambition. Jeg er fra et land, der har oplevet det øjeblik. Jeg husker tydeligt det øjeblik, da grænsekontrollen mellem Portugal og Spanien blev afskaffet, og vi virkelig for første gang følte os som en del af den europæiske familie. Det er derfor, at hvis der er et symbolsk øjeblik for dette formandskab, vil det være, når portugisiske og andre politikere og kommissionsformanden er til stede ved disse grænser for at markere det øjeblik, hvor kontrollerne afskaffes, hvilket opfylder en europæisk drøm og ambition om at skabe det område med fri bevægelighed og sikkerhed, som Schengenområdet udgør.
Vi fik sat væres præg på dagsordenen om frihed, men også på den sociale dagsorden. Jeg vil gerne minde alle om, at det var under det portugisiske formandskab, at der blev indgået en aftale mellem europæiske fagforeninger og arbejdsgiverforeninger, og det er en meget vigtig aftale, der understreger de udfordringer, det europæiske arbejdsmarked står over for, men det var også under dette formandskab, at alle landene blev enige om de fælles principper for flexicurity og dermed fungerede som en drivkraft, der viderefører denne europæiske model, som har til formål at gør den fleksibilitet, der er nødvendig for konkurrenceevnen, kompatibel med sikring for arbejdstagere, hvilket er noget særegent for den europæiske sociale model.
Slutteligt på denne sociale dagsorden vil jeg gerne fremhæve den opmærksomhed, vi gav migrationspolitikken. Gennem de seks måneder lagde vi stor vægt dette emne. Vi afholdt en international konference i Lissabon, fordi vores mål var og er at hjælpe med at fastlægge eller udstikke de overordnede retningslinjer for en europæisk migrationspolitik. På det seneste rådsmøde havde kommissionsformanden lejlighed til at fremlægge Kommissionens dokument, der definerer grundlaget for politikken, en migrationspolitik, der grundlæggende set har tre søjler: Inklusion af immigranter, bekæmpelse af illegal indvandring og samarbejde med oprindelseslandene for at regulere strømmene af migranter og dermed beskytte indvandrerne. Det er en milepæl, et vigtigt punkt på den europæiske sociale dagsorden, og Portugal er meget stolt over at have været med til at gøre fremskridt på denne europæiske migrationspolitik.
Det portugisiske formandskab har også sat sit præg på den økonomiske dagsorden, og med det mener jeg, som formanden for Parlamentet sagde, vores vedtagelse under det portugisiske formandskab af Galileoprojektet, som i mange år ikke rigtig kom ud af stedet, var til skade for Europa og sendte et klart signal til hele verden om, at Europa ikke var i stand til at have sit eget projekt på så afgørende et område. Galileoprojektet er måske et af de infrastrukturprojekter, der kan skærpe Europas profil over for verden og promovere Europa inden for det meget konkurrenceprægede telekommunikationsområde. Det er grunden til, at vi er meget stolte over, at det var under det portugisiske formandskabs og minister Mário Linos ledelse, at der endelig blev opnået enighed, hvilket fremhæver Europa og det europæiske projekt. Også på den økonomiske dagsorden vil jeg gerne fremhæve vores bidrag til en søfartspolitik for hele Europa med vedtagelsen af rammedirektivet for en havmiljøstrategi som grundlæggende forudsætning for, at Europa kan få en ensartet holdning alle lande imellem til deres forhold til havet.
Hvad angår energi og klimaforandringer, vil jeg blot gerne fremhæve to punkter. Det første er færdiggørelsen af den strategiske plan for energiteknologier. Det er et fuldstændig fundamentalt punkt, der markerer Europas ambitioner på området og vilje til at investere så meget som muligt i innovation og forskning, så vi kan imødegå fremtidens udfordringer. Jeg vil også gerne henvise til Baliaftalen, indgået under det portugisiske formandskab, som betyder, at vi i dag har en klar køreplan for forhandlinger, så vi i 2009 igen kan opnå global enighed om at gøre noget ved udfordringen fra klimaforandringerne.
De kender udmærket det portugisiske formandskabs tre topprioriteter. Som De husker, var de tre prioriteter traktaten og EU's topmøder med Brasilien og Afrika. Som jeg havde lejlighed til at sige her under den session, hvor det portugisiske formandskab blev præsenteret, har det portugisiske formandskab altid haft disse tre hovedprioriteter, lige fra starten.
Slutteligt satte vi også vores præg på dagsordenen for EU's fremtid, hvilket naturligvis vil sige globaliseringserklæringen, som vi vedtog på seneste rådsmøde. Erklæringen betyder følgende: For det første har Europa løst sine institutionelle problemer og vender sig nu mod udfordringerne ved en verden i forandring, så Europa kan indtage en førerposition inden for institutionelle reformer og tage hånd om uddannelse, erhvervsuddannelse og forskning som et centralt punkt i forbindelse med at afklare Europas rolle i en globaliseret verden, men også bekæmpe alle de miljømæssige udfordringer, der truer verden. Denne europæiske globaliseringsdagsorden betyder, at Europa er tilbage, og Europa er tilbage for at diskutere fuldstændig grundlæggende emner, som vi desværre i meget høj grad havde sat på vågeblus, fordi vi i de seneste år har været så optaget af de institutionelle problemer.
En erklæring om globalisering, men også en aftale om refleksionsgruppen. På rådsmødet for nylig vedtog vi et mandat for refleksionsgruppen, der sætter den i stand til at bidrage til en overordnet refleksion om emnet og Europas fremtid mellem 2020 og 2030. For at sætte det i stand til at forudsige og imødegå udfordringerne, godkendte vi også gruppeledelsen - Felipe González, en af de store europæere i Europas historie, vender tilbage til det politiske liv for at lede en refleksionsgruppe, der tjener det, der for ham altid har været et af hans fornemste idealer, nemlig det europæiske projekt, sammen med næstformændene, fru Vike-Freiberga og hr. Ollila, som vil være med til at lede gruppen, der er blevet dannet i mellemtiden.
Som jeg sagde, vil jeg ikke beskrive hver eneste detalje i det portugisiske formandskabs bedrifter, men jeg vil gerne fortælle, at jeg er meget stolt over dette formandskab og meget tilfreds med det. Vi har opfyldt alle de mål, vi satte os, de vigtigste, og selv dem, vi tvivlede på, vi ville opfylde. Traktaten, Brasilien, Afrika, men også det præg, vi har sat på den økonomiske dagsorden, den sociale dagsorden, dagsordenen om frihed og dagsordenen for fremtiden. Dette formandskab er et proeuropæisk lands formandskab, et land, der tydeligt forstår, at det forsvarer sine egne interesser gennem det europæiske projekt, i et land, der er engageret i de europæiske idealer, i et land ledet af europæiske politikere, som tydeligt forstår, at det, Europa har brug for, er at udvikle det europæiske projekt, og at dette europæiske projekt formentlig er den moderne tids mest generøse, mest kritiske og vigtigste projekt, at dette europæiske projekt er vigtigt for europæere, for den europæiske økonomi og vigtigt for verden.
Jeg vil gerne slutte af med at sige tak og med en meget personlig tak til udenrigsministeren, som sidder her ved siden af mig, og som har ledsaget mig gennem disse seks måneder, til europaministeren, som er her sammen med mig, men jeg vil også gerne takke det portugisiske diplomatiske korps, som har arrangeret det hele, som arbejder bag kulisserne, og som ofte ikke anerkendes for frugterne af deres arbejde. Jeg vil gerne takke hele det portugisiske diplomatiske korps, der har ydet deres bedste for deres land og for Europa, og som blev ledet af en af de store portugisiske ambassadører, ambassadør Mendonça e Moura, som er her sammen med mig.
Vi begyndte dette formandskab med et motto: "Et stærkere Europa for en bedre verden", og vi har nået afslutningen på disse seks måneder i overbevisningen om, at vi har honoreret mottoet, at vi har ydet vores bedste som land, så Europa kan præsentere sig som et stærkere Europa, et Europa, der tjener sine borgere bedre, og et Europa, der er bedre i stand til at udfylde sin rolle i verden.
Vi gjorde det alt sammen for Europa, i Europas tjeneste, for det er måden at forsvare Portugals, Europas og verdens interesser på. Jeg vil gerne takke alle Parlamentets grupper, der har ydet os så stor støtte i hele perioden. Jeg vil gerne takke Kommissionen for dens støtte, og jeg vil gerne takke formanden for Parlamentet for den trofaste hjælp, som han aldrig nægtede det portugisiske formandskab. Jeg er meget stolt over og tilfreds med formandskabet, og derfor vil jeg gerne dele min glæde med Dem, min glæde for Europa.
Det glæder mig meget at kunne fortælle Dem, at vi har nået alle de mål, vi satte os for disse seks måneder. Men lad os begynde med det allervigtigste mål: traktaten. Traktaten, den nye traktat om Europa. Den har hele tiden haft topprioritet, og den nye traktat, som vi underskrev i Lissabon og kaldte Lissabontraktaten, er naturligvis en traktat, der løser Europas institutionelle hårdknude, en traktat, der er svaret på Europas institutionelle krise. Jeg må sige, at intet udtryk for tillid var vigtigere for det europæiske projekt, for europæerne og for den europæiske økonomi end at få løst denne hårdknude og denne krise.
Men traktaten er også en reaktion på tre betydelige udfordringer, som Europa står over for. Den første er udfordringen i forbindelse med det europæiske statsborgerskab. Udfordringen i at bekræfte de værdier, som vores politiske projekt er baseret på, og den bekræftelse af værdier og af europæisk statsborgerskab er indeholdt i chartret om grundlæggende rettigheder, som vi proklamerede her i Parlamentet, men som opnår retskraft i kraft af, at det indgår i Lissabontraktaten. Det var den første udfordring.
Den anden var naturligvis at styrke Europas evne til at træffe beslutninger. Enhver, der kender noget til Europa, er helt klar over, at et Europa med 27 medlemsstater var nødt til at ændre sine regler. Ændre reglerne, sørge for, at reglerne fortsat er demokratiske, men gøre det muligt for institutionerne at reagere mere effektivt og med større gennemslagskraft over for udfordringerne fra den nye verden på vegne af alle europæere. Lissabontraktaten tager også denne udfordring op.
Til sidst udfordringen ved at sikre stærkere institutioner, der er i stand til mere, institutioner, der er på højde med de nye krav, Europa står over for. Lissabontraktaten tager nu også denne udfordring op. Og hvis vi gerne vil forsøge at opsummere Lissabontraktaten, er det lige præcis her, vi bør gøre det. Det er en traktat, der imødegår tre væsentlige udfordringer: At forvandle Europa til et politisk projekt, der bekræfter sine værdier og bekræfter det europæiske statsborgerskab, et Europa, der nu bedre er i stand til at tage den moderne tids udfordringer op, der opfylder forudsætningerne for mere effektiv beslutningstagning, samt et Europa, der har styrket sine institutioner som reaktion på europæernes ambitioner og på det, verden forventer af Europa.
Det er en vigtig traktat for Europa. Men det er også en traktat, der gør Europa stærkere, så det kan tjene en bedre verden. Det er ikke kun en traktat for alle europæere, for den europæiske økonomi, det er også en traktat, der sender et klart signal til verden om, at Europa er tilbage, tilbage for at det europæiske projekt i en form, der vil inspirere mange kontinenter over hele verden. Traktaten: dette vigtige mål blev nået under det portugisiske formandskab. Men selv om traktaten var det måske største bidrag, vi har givet til et stærkere Europa, vil jeg gerne fremhæve de to andre vigtige mål.
Det første var topmødet med Brasilien. Hvorfor Brasilien? Af den simple årsag, at EU's udenrigspolitik allerede omfattede årlige topmøder med Indien, Rusland og Kina, mens EU aldrig har haft et årligt topmøde med Brasilien. Ved at vedtage et strategisk partnerskab på topmødet er vi i gang med at omdanne EU's udenrigspolitik til en mere sammenhængende og forståelig politik. Nu har vi en politik over for BRIK - Brasilien, Rusland, Indien og Kina - der tjener et Europa, der gerne vil være en global politisk aktør. Topmødet med Brasilien og det strategiske partnerskab, vi etablerede, har fremmet Europas udenrigspolitik og skabt bedre betingelser for at styrke den europæiske økonomi og for at fremme det europæiske projekts værdier og mål.
For det tredje topmødet med Afrika. Afrikatopmødet. Da vi gik i gang med Afrikatopmødet, var vi udmærket klar over de vanskeligheder, vi stod over for, men vi overvandt dem, fordi det fra starten stod klart, at vi havde ret, at Europa var i gang med at betale prisen for syv år uden politisk dialog med Afrika, at det var dårligt for Afrika, dårligt for Europa og dårligt for verden. Der var ingen grund til ikke at indlede en bredere og global politisk dialog med Afrika. Og måske gjorde Portugals følsomhed det bedre i stand til at forstå, at det var en fejltagelse. Vi rettede fejlen med Afrikatopmødet. Topmødet var en succes, fordi Europa for første gang i verdenshistorien har en fælles strategi med Afrika. Lad os ikke stikke os selv blår i øjnene. Det er ikke en europæisk strategi for Afrika eller omvendt. Nej, det er de to kontinenters fælles strategi, en fælles strategi, der forfølges med udgangspunkt i fem hovedtemaer, der er vigtige for begge kontinenter: Fred og sikkerhed, klimaforandringer, menneskerettigheder, områder der er - og migration, undskyld, jeg glemte dette meget vigtige område - det er de fem definerende temaer for en politisk dialog med Afrika, der som sagt vedrører Afrika, Europa og hele verden. Men vi nøjedes ikke med at vedtage en fælles strategi, vi fastlagde også en handlingsplan og en mekanisme for gennemførelse af strategien, og nu er vi i færd med at etablere en institution mellem Kommissionen og Den Afrikanske Union, Kommissionen for Den Afrikanske Union, der skal sætte dem i stand til at arbejde sammen om at gennemføre det, vi er blevet enige om."@da2
". −
Herr Präsident, Herr Kommissionspräsident, meine Damen und Herren! Der portugiesische Ratsvorsitz und ich selbst sind mit dem Gefühl zur Berichterstattung vor dem Parlament angetreten, dass wir unsere Aufgaben erfüllt haben. Sie werden mir sicher zustimmen, wenn ich sage, dass Europa und die Europäer guten Grund haben, mit der politischen Entwicklung der letzten sechs Monate zufrieden zu sein. Ich bin sogar davon überzeugt, dass Europa heute stärker, selbstsicherer und selbstbewusster ist. Europa ist in diesen sechs Monaten besser geworden; besser in seinem Verhältnis zu sich selbst, aber auch besser im Verhältnis zur übrigen Welt.
Meine Damen und Herren! Für mich steht außer Zweifel, dass jeder, der auch nur im geringsten mit dieser Problematik vertraut ist, der ein Interesse an den Menschenrechten, Fragen des Klimawandels, der Migration und der Interessenvertretung von Zuwanderern, der Entwicklung oder Sicherheit hat, darüber erfreut sein muss, dass Europa und Afrika endlich einen politischen Rahmen für ihre Verhandlungen und ihren Dialog geschaffen haben.
Ich bin der festen Überzeugung, dass der Afrika-Gipfel zur Verbesserung und Bereicherung der europäischen Außenpolitik beigetragen hat, und deshalb freue ich mich, Ihnen mitteilen zu können, dass es uns im Verlaufe dieser sechs Monate gelungen ist, Hindernisse und tote Punkte zu überwinden, und dass es uns gelungen ist, Vorurteile zu überwinden, so dass wir heute zum Abschluss der portugiesischen Ratspräsidentschaft sagen können, dass Europa nicht nur an innerer Stärke gewonnen hat, sondern auch im Hinblick auf seine externe Politik.
Wir verfügen jetzt über eine abgestimmte Politik gegenüber den BRIC-Ländern und einen politischen Dialog mit Afrika, dessen Fehlen nach Ansicht aller, die mit externen Beziehungen zu tun haben, in den letzten Jahren ein Fehler war. Der Vertrag, Brasilien und Afrika sind Erfolge, Erfolge, die Europa zugute kommen. Ich muss aber feststellen, meine Damen und Herren, Herr Präsident, dass mir die Zeit fehlt, um alle Erfolge der portugiesischen Präsidentschaft aufzählen, sei es auch nur in zusammengefasster Form. Trotzdem möchte ich in aller Kürze darauf verweisen, dass dieser Ratsvorsitz die wichtigsten Elemente der europäischen Agenda mitgeprägt hat, und ich möchte mit der Agenda in Bezug auf die Freiheiten beginnen.
Dieser Ratsvorsitz hat seine Spuren auf diesem Teil der Agenda in dem Augenblick hinterlassen, als wir die Charta der Grundrechte hier verkündeten. Das war ein entscheidender Moment für das europäische Projekt, zumal die Charta der Grundrechte, wie ich bereits sagte, nunmehr im Vertrag von Lissabon verankert und damit rechtskräftig ist. Ferner konnten wir während des portugiesischen Ratsvorsitzes den Europäischen Tag gegen die Todesstrafe einführen. Damit ehren wir europäische Werte und senden ein klares Signal an die Welt aus, dass Europa menschliches Leben für schützenswert hält. Außerdem möchte ich, dass Sie wissen, dass während der portugiesischen Ratspräsidentschaft vom 3. Ausschuss der UNO-Generalversammlung ein Moratorium der Todesstrafe vereinbart wurde, dem ein europäischer Vorschlag auf der Grundlage europäischer Traditionen und Werte zugrunde liegt. Im Rahmen der auf die Freiheiten ausgerichteten Agenda möchte ich zudem auf die Anstrengungen verweisen, die der portugiesische Ratsvorsitz unternommen hat, um den Raum der Freizügigkeit auf die neuen Mitgliedstaaten auszudehnen.
Ich werde gemeinsam mit dem Kommissionspräsidenten und einer Reihe von Ministern am 21. und 22. Dezember die Möglichkeit haben, der Abschaffung der Grenzkontrollen in neun Ländern, die dem Schengener Raum beitreten werden, beizuwohnen. Damit erfüllt sich der größte Wunsch jener Bürger dieser Länder, die Teil Europas sein wollen, die Freizügigkeit genießen und gleichzeitig zu einem Raum gehören wollen, der ihre Sicherheit schützt.
„SIS I für alle“ ist eine schöne Geschichte, denn es war Portugal, das auf der Abschaffung dieser internen Grenzkontrollen ab 31. Dezember bestanden hatte, denn es war ein portugiesischer Minister, der nicht akzeptiert hat, dass ein Anschluss der Datenbanken der neuen Mitgliedstaaten an die des Schengen-Systems technisch nicht möglich ist, und es war ein portugiesisches Unternehmen, das eine technische Lösung für das Problem vorgeschlagen hat. Wir werden am 21. und 22. Dezember in diesen Ländern sein und den Menschen sagen, dass Portugal sehr stolz darauf ist, dass es mit portugiesischer Technologie und portugiesischem politischen Willen dazu beitragen konnte, dass diese Länder ihren Bürgern jetzt die unbeschränkte Freizügigkeit gewähren können, denn das ist das höchste Ziel der Bürger Europas. Ich komme aus einem Land, dass diese Erfahrung selbst gemacht hat. Ich erinnere mich gut an den Augenblick, als die Grenzkontrollen zwischen Portugal und Spanien abgeschafft wurden und wir uns zum ersten Mal als Teil der europäischen Familie fühlten. Wenn es einen symbolischen Moment in der portugiesischen Präsidentschaft gibt, dann wird es aus eben diesem Grund der Moment sein, an dem portugiesische und andere Minister sowie der Präsident der Kommission der Abschaffung der Kontrollen an jenen Grenzen und damit der Erfüllung eines großen europäischen Traums beiwohnen werden, des Traums, einen Raum der Freizügigkeit und der Sicherheit zu schaffen, wie ihn der Schengen-Raum repräsentiert.
Die Agenda der Freiheiten trägt ebenso unsere Handschrift wie die soziale Agenda. Ich möchte Sie alle daran erinnern, dass die Einigung zwischen den europäischen Gewerkschaften und Arbeitgeberverbänden während des portugiesischen Ratsvorsitzes zustande kam. Das ist eine sehr wichtige Einigung, die den Herausforderungen für den europäischen Arbeitsmarkt Rechnung trägt. Ferner haben sich im Verlaufe unseres Ratsvorsitzes alle Länder auf die Grundsätze der Flexicurity geeinigt, die als Motor das europäische Modell antreibt, das darauf ausgerichtet ist, die für die Wettbewerbsfähigkeit unabdingbare Flexibilität mit der Sicherheit der Arbeitnehmer in Einklang zu bringen – ein Merkmal, wie es nur beim europäischen Sozialmodell anzutreffen ist.
Bevor ich in Bezug auf die Sozialagenda zum Schluss komme, möchte ich noch auf die Bedeutung verweisen, die wir der Migrationspolitik beigemessen haben. Wir haben dieser Frage im Verlaufe der sechs Monate sehr viel Aufmerksamkeit gewidmet. Wir haben eine internationale Konferenz in Lissabon durchgeführt, weil es nach wie vor unser Ziel ist, zur Erarbeitung bzw. Gestaltung allgemeiner Leitlinien für eine europäische Migrationspolitik beizutragen. Auf der letzten Ratstagung hatte der Präsident der Kommission Gelegenheit, ein Dokument der Kommission vorzustellen, das die Grundlagen dieser Politik definiert, einer im Wesentlichen aus den folgenden drei Säulen bestehenden Migrationspolitik: Integration von Einwanderern, Bekämpfung der illegalen Einwanderung und Zusammenarbeit mit den Herkunftsländern, um damit Migrationsströme zu steuern und damit Einwanderer zu schützen. Das ist ein Meilenstein, ein wichtiges Element der europäischen Sozialagenda, und Portugal ist sehr stolz darauf, dass es einen Beitrag zur Weiterentwicklung der europäischen Migrationspolitik leisten konnte.
Auch die Wirtschaftsagenda hat der portugiesische Ratsvorsitz mitgeprägt. Damit meine ich die vom Präsidenten des Europäischen Parlaments bereits angesprochene Billigung des Galileo-Projekts unter portugiesischem Vorsitz, nachdem dieses Projekt jahrelang nur schleppend vorankam, Europa schadete und vor der ganzen Welt deutlich machte, dass Europa nicht in der Lage war, in einem so entscheidenden Sektor ein eigenes Projekt durchzuführen. Dieses Galileo-Projekt ist vielleicht eines der Infrastrukturprojekte, die das Ansehen Europas in der Welt steigern und Europa als Wettbewerber im heftig umkämpften Bereich der Telekommunikation etablieren können. Deshalb sind wir sehr stolz darauf, dass es unter der Leitung des portugiesischen Ratsvorsitzes und von Minister Mário Lino schließlich gelungen ist, diese Einigung zu erzielen, die Europa und das europäische Projekt auszeichnet. Im Rahmen der Wirtschaftsagenda möchte ich ferner auf unseren Beitrag zur europaweiten Meerespolitik verweisen. Mit der Verabschiedung der Meeresstrategie-Rahmenrichtlinie schafft Europa die Voraussetzungen für einen einheitlichen Ansatz aller Länder in maritimen Fragen.
In Bezug auf den Bereich Energie und Klimawandel möchte ich zwei Punkte hervorheben: Der erste betrifft die Erarbeitung eines Strategieplans für Energietechnologien. Das ist ein Punkt von absolut grundlegender Bedeutung, der Europas Bestrebungen in diesem Bereich und seinen Willen verdeutlicht, möglichst umfassend in Innovation und Forschung zu investieren, damit wir die Herausforderungen der Zukunft meistern können. Ich möchte ferner auf die Vereinbarung von Bali verweisen, die unter portugiesischem Vorsitz erzielt wurde und uns einen klaren Fahrplan für Verhandlungen bietet, damit wir 2009 erneut eine globale Vereinbarung abschließen können, um auf die mit dem Klimawandel verbundenen Herausforderungen zu reagieren.
Herr Präsident, meine Damen und Herren! Sie kennen die drei Schwerpunkte des portugiesischen Ratsvorsitzes. Ich möchte sie Ihnen trotzdem noch einmal ins Gedächtnis rufen, und zwar handelt es sich dabei um den Vertrag, den Gipfel EU-Brasilien und den Gipfel EU-Afrika. Wie ich bereits auf der Sitzung zu Beginn des portugiesischen Ratsvorsitzes sagte, waren das von Anfang an unsere drei Hauptschwerpunkte.
Abschließend, meine Damen und Herren, sei festgestellt, dass auch die Agenda für die Zukunft der Europäischen Union unsere Handschrift trägt. Damit meine ich natürlich die Erklärung zur Globalisierung, die wir auf der letzten Ratstagung angenommen haben. Diese Erklärung bedeutet erstens: Europa hat seine institutionellen Probleme gelöst und kann sich jetzt den Herausforderungen dieser sich verändernden Welt stellen und bei der institutionellen Reform den Ton angeben, die Bereiche Bildung, Ausbildung und Forschung als zentrale Frage bei der Gestaltung der Rolle Europas in einer globalisierten Welt angehen und den Kampf gegen die Gefahren aufnehmen, denen die Umwelt im globalen Maßstab ausgesetzt ist. Die Globalisierungsagenda bedeutet, dass Europa wieder da ist, dass Europa die Diskussion über absolut fundamentale Fragen, die es leider in den letzten Jahren aufgrund seiner institutionellen Probleme vernachlässigt hatte, wieder aufgenommen hat.
Eine Erklärung zur Globalisierung, aber auch eine Einigung über die Reflexionsgruppe. Auf der letzten Ratstagung haben wir ein Mandat für diese Reflexionsgruppe beschlossen, damit sie einen Beitrag zu den allgemeinen Überlegungen zu dieser Problematik und zur Zukunft Europas zwischen 2020 und 2030 leisten kann. Um sie in die Lage zu versetzen, sich diesen Herausforderungen erfolgreich zu stellen, haben wir auch einen Beschluss zur Leitung dieser Gruppe gefasst. Den Vorsitz wird Felipe Gonzalez übernehmen, der zu den großen Europäern unserer Geschichte zählt. Er kehrt ins politische Leben zurück, um die Leitung der Reflexionsgruppe zu übernehmen und seine Kraft in den Dienst eines seiner höchsten Ideale – des europäischen Projekts – zu stellen. Vaira Vike-Freiberga und Jorma Ollila werden ihn als Vizevorsitzende bei der Leitung der inzwischen gebildeten Gruppe unterstützen.
Herr Präsident, meine Damen und Herren! Wie ich bereits feststellte, werde ich nicht auf jede Einzelheit der Leistungen des portugiesischen Ratsvorsitzes eingehen, aber ich möchte Ihnen mitteilen, dass ich sehr stolz auf den Ratsvorsitz bin und sehr froh darüber. Wir haben alle Ziele erreicht, die wir uns gesetzt haben; die wichtigsten und selbst die, bei denen wir, was ihre Erreichung anging, unsere Zweifel hatten. Der Vertrag, Brasilien und Afrika, aber das gilt auch für unseren Beitrag zur Wirtschaftsagenda, zur Sozialagenda, zur Agenda der Freiheiten und zur Agenda für die Zukunft. Dieser Vorsitz, Herr Präsident, meine Damen und Herren, ist der Vorsitz eines proeuropäischen Landes, eines Landes, das sich darüber im Klaren ist, dass es mit dem europäischen Projekt die eigenen Interessen schützt, eines Landes, das sich den europäischen Idealen verschrieben hat, das von europäischen Politikern regiert wird, die verstehen, dass die Weiterentwicklung des europäischen Projekts jetzt Vorrang hat und dass dieses europäische Projekt vielleicht das großzügigste, entscheidendste und bedeutendste Projekt unserer Zeit ist, dass dieses europäische Projekt wichtig ist für die Europäer, die europäische Wirtschaft und auch für die Welt.
Wenn Sie gestatten, Herr Präsident, dann möchte ich meinen Beitrag mit Worten des Dankes beschließen. Zunächst gilt mein ganz persönlicher Dank Ihnen, Herr Außenminister, der Sie neben mir sitzen und mich in diesen sechs Monaten begleitet haben. Ich danke dem Staatssekretär im Ministerium für europäische Angelegenheiten, der ebenfalls anwesend ist. Aber ich möchte mich auch beim portugiesischen diplomatischen Corps bedanken, das alles organisiert hat und im Hintergrund tätig war, oftmals ohne Anerkennung für die Früchte seiner Arbeit zu ernten; ich möchte dem gesamten diplomatischen Corps meinen Dank aussprechen, das sich unermüdlich für sein Land und für Europa eingesetzt hat und das von einem der ganz großen portugiesischen Botschafter, Botschafter Mendonça e Moura, der heute ebenfalls hier ist, geleitet wird.
Herr Präsident, meine Damen und Herren! Wir haben unsere Präsidentschaft unter das Motto gestellt: „Ein stärkeres Europa für eine bessere Welt“, und wir sind nach Ablauf dieser sechs Monate überzeugt, dass wir diesem Motto gerecht geworden sind, dass unser Land alles getan hat, damit Europa gestärkt aus diesen sechs Monaten hervorgeht, ein Europa, das seinen Bürgern besser dient, ein Europa, das für seine Aufgaben in der Welt gerüstet ist.
Wir haben all das für Europa getan, uns in den Dienst Europas gestellt, denn nur so können die Interessen Portugals, Europas und auch der Welt verteidigt werden. Ich möchte mich bei allen Fraktionen bedanken, die uns während unserer Präsidentschaft tatkräftig unterstützt haben. Ich möchte der Kommission für ihre Unterstützung danken, und ich möchte dem Präsidenten des Europäischen Parlaments für die unermüdliche Unterstützung danken, die er dem portugiesischen Ratsvorsitz stets zuteil werden ließ. Ich bin sehr stolz und glücklich über die Präsidentschaft und möchte Sie an meinem Glück, das ein Glück für Europa ist, teilhaben lassen.
Ich kann Ihnen mit großer Freude mitteilen, dass wir alle Ziele, die wir uns für diese sechs Monate gesetzt hatten, erreicht haben. Beginnen wir mit dem wichtigsten Ziel, dem Vertrag. Dem Vertrag, dem neuen Vertrag für Europa. Er hatte stets oberste Priorität. Der neue Vertrag, den wir in Lissabon unterzeichnet haben und den wir Vertrag von Lissabon nennen, ist natürlich ein Vertrag, der Europa aus der institutionellen Sackgasse herausholt, ein Vertrag, der die institutionelle Krise in Europa löst. Ich muss Ihnen sagen, dass kein Zeichen des Vertrauens für das europäische Projekt, die Europäer und für die europäische Wirtschaft wichtiger war als das Herausfinden aus der Sackgasse und die Überwindung der Krise.
Doch dieser Vertrag ist auch eine Reaktion auf die drei wichtigsten Herausforderungen, denen sich Europa gegenübersieht. Bei der ersten handelt es sich um die Unionsbürgerschaft. Es geht um die Bekräftigung der unserem politischen Projekt zugrunde liegenden Werte, und diese Bekräftigung der Werte und der Unionsbürgerschaft ist in der Charta der Grundrechte enthalten, die wir in diesem Parlament verkündeten und die mit ihrer Verankerung im Vertrag von Lissabon Rechtskraft erhalten hat. Das war die erste Herausforderung.
Die zweite bestand natürlich darin, Europa besser in die Lage zu versetzen, Entscheidungen zu treffen. Jeder, der mit Europa vertraut ist, wird selbstverständlich verstehen, dass ein aus 27 Ländern bestehendes Europa seine Regeln ändern musste. Die Regeln mussten geändert werden, sie mussten demokratisch bleiben, aber sie müssen den Institutionen gestatten, im Namen aller Europäer effektiver und effizienter auf die Herausforderungen der neuen Welt zu reagieren. Auch dieser Herausforderung hat sich der Vertrag von Lissabon angenommen.
Und schließlich ging es darum, leistungsfähigere Institutionen zu schaffen, Institutionen, die den neuen Anforderungen an Europa gerecht werden. Auch dieser Herausforderung hat sich der Vertrag von Lissabon erfolgreich gestellt. Und wenn wir eine zusammenfassende Einschätzung des Vertrags von Lissabon vornehmen wollen, dann ist dies hier der richtige Ort. Es ist ein Vertrag, der die drei großen Herausforderungen bewältigt: die Umgestaltung Europas in ein politisches Projekt, das seine Werte bekräftigt und die Unionsbürgerschaft untermauert, in ein Europa, das jetzt besser für die Herausforderungen der Gegenwart gewappnet ist, das über die Voraussetzungen für eine effektivere Entscheidungsfindung verfügt, und ein Europa, das seine Institutionen gestärkt hat, damit sie auf die Bestrebungen der Europäer und die Erwartungen der Welt an Europa reagieren können.
Es ist ein wichtiger Vertrag für Europa, aber auch ein Vertrag, der Europa im Dienste einer besseren Welt stärkt. Das ist nicht nur ein Vertrag für die Europäer, für die europäische Wirtschaft, sondern auch ein Vertrag, der ein klares Signal aussendet, das die Welt wissen lässt, dass Europa wieder da ist und ein europäisches Projekt verfolgen wird, das vielen Kontinenten weltweit als Inspiration dienen soll. Der Vertrag ist eine Priorität, die unter portugiesischem Ratsvorsitz erfolgreich umgesetzt wurde. Doch während der Vertrag vielleicht der größte Beitrag war, den wir zur Stärkung Europas geleistet haben, möchte ich auch die beiden anderen Schwerpunkte hervorheben.
Der erste betrifft das Gipfeltreffen mit Brasilien. Wieso Brasilien? Aus dem einfachen Grund, weil die externe Politik der EU bereits jährliche Gipfeltreffen mit Indien, Russland und China vorsah, aber noch nie ein Gipfeltreffen mit Brasilien stattgefunden hatte. Durch Billigung einer strategischen Partnerschaft auf diesem Gipfel geben wir der externen Politik der EU einen schlüssigeren und verständlicheren Charakter. Wir unterhalten jetzt politische Beziehungen zu BRIC, also der aus Brasilien, Russland, Indien und China bestehenden Gruppe, die einem Europa, das sich zu einem „Global Player“ auf politischem Gebiet entwickeln will, zugute kommen dürften. Dieser Gipfel mit Brasilien und die von uns eingeleitete strategische Partnerschaft haben die europäische Außenpolitik bereichert, bessere Bedingungen für die Entwicklung der europäischen Wirtschaft geschaffen und die Werte und Ziele des europäischen Projekts bekräftigt.
Der dritte Schwerpunkt betraf das Gipfeltreffen mit Afrika, den Afrika-Gipfel. Als wir den Afrika-Gipfel in Angriff nahmen, wussten wir um die damit verbundenen Schwierigkeiten. Doch wir haben sie überwunden, denn es war von vornherein klar, dass wir Recht hatten, dass Europa den Preis zahlen musste für sieben Jahre ohne politischen Dialog mit Afrika und dass das schlecht für Afrika, schlecht für Europa und schlecht für die Welt war. Es gab keinen Grund dafür, keinen umfassenderen und globalen politischen Dialog mit Afrika zu führen. Vielleicht hat Portugal aufgrund seiner Sensibilität schneller erkannt, dass das ein Fehler war. Wir haben diesen Fehler mit dem Afrika-Gipfel korrigiert. Der Gipfel war ein Erfolg, denn erstmals in der Weltgeschichte verfügt Europa über eine gemeinsame Strategie mit Afrika. Wir sollten uns nichts vormachen; das ist keine europäische Strategie für Afrika oder umgekehrt. Nein, das ist eine gemeinsame Strategie beider Kontinente, eine gemeinsame Strategie, der fünf Hauptthemen zugrunde liegen, die für beide Kontinente von Bedeutung sind, und zwar sind das die Themen Frieden und Sicherheit, Klimawandel, Menschenrechte, Bereiche, die – natürlich auch die Migration, fast hätte ich diesen besonders wichtigen Bereich vergessen – das also sind die fünf strukturellen Themen des politischen Dialogs mit Afrika, der, wie ich bereits sagte, Afrika, Europa und die Welt als Ganzes betrifft. Wir haben uns aber nicht auf die Billigung einer gemeinsamen Strategie beschränkt, sondern auch einen Aktionsplan und einen Mechanismus für die Umsetzung der Strategie beschlossen, und die Europäische Kommission und die Afrikanische Union, die Kommission der Afrikanischen Union, arbeiten an der Einsetzung einer gemeinsamen Institution, die die von uns vereinbarten Maßnahmen umsetzen soll."@de9
"Κύριε Πρόεδρε, κύριε Πρόεδρε της Επιτροπής, κυρίες και κύριοι, η πορτογαλική Προεδρία και εγώ προσωπικά παρουσιάσαμε στο Κοινοβούλιο τον απολογισμό μας όσον αφορά την Προεδρία μας με το αίσθημα ότι επιτελέσαμε το καθήκον μας. Φρονώ ότι θα συμφωνήσετε μαζί μου πως η Ευρώπη και οι Ευρωπαίοι έχουν κάθε λόγο να αισθάνονται ικανοποιημένοι από τις πολιτικές εξελίξεις του τελευταίου εξαμήνου. Πράγματι, είμαι πεπεισμένος ότι η Ευρώπη είναι σήμερα πιο ισχυρή, με μεγαλύτερη σιγουριά και αυτοπεποίθηση. Στο τέλος αυτού του εξαμήνου, είναι μια καλύτερη Ευρώπη· καλύτερη σε σχέση με την ίδια, αλλά επίσης καλύτερη σε σχέση με τον υπόλοιπο κόσμο.
Κυρίες και κύριοι, δεν αμφιβάλλω ότι όποιος γνωρίζει αυτά τα ζητήματα, όποιος ενδιαφέρεται για τα ανθρώπινα δικαιώματα, για θέματα όπως η αλλαγή του κλίματος, η μετανάστευση και η υπεράσπιση των μεταναστών, η ανάπτυξη ή η ασφάλεια, θα διαπιστώσει με ικανοποίηση ότι η Ευρώπη και η Αφρική έχουν επιτέλους ορίσει ένα πολιτικό πλαίσιο διαπραγμάτευσης και διαλόγου.
Δεν αμφιβάλλω καθόλου ότι η εξωτερική πολιτική της Ευρώπης είναι καλύτερη και πλουσιότερη μετά τη διάσκεψη κορυφής με την Αφρική και, ως εκ τούτου, με χαρά σας δηλώνω ότι αυτό το εξάμηνο καταφέραμε να ξεπεράσουμε εμπόδια και αδιέξοδα, και ότι καταφέραμε επίσης να ξεπεράσουμε προκαταλήψεις ώστε να μπορούμε να ισχυριστούμε σήμερα, στο τέλος της πορτογαλικής Προεδρίας, ότι η Ευρώπη έχει γίνει πιο ισχυρή όχι μόνο εσωτερικά αλλά και στην εξωτερική πολιτική της.
Διαθέτουμε πλέον μια συνεκτική πολιτική στις σχέσεις με τις χώρες ΒΡΙΚ και έναν πολιτικό διάλογο με την Αφρική για τον οποίο όσοι ασχολούνται με τις εξωτερικές σχέσεις θεώρησαν λάθος ότι δεν υπήρχε τα τελευταία χρόνια. Η Συνθήκη, η Βραζιλία και η Αφρική είναι επιτυχίες, και επιτυχίες προς όφελος της Ευρώπης, πρέπει όμως να πω, κυρίες και κύριοι, κύριε Πρόεδρε, ότι δεν έχουμε τώρα τον χρόνο να αφηγηθούμε, ακόμη και συνοπτικά, όλα τα επιτεύγματα της πορτογαλικής Προεδρίας, αλλά θα ήθελα να σας πω, αν και εν συντομία, ότι αυτή η Προεδρία έχει αφήσει το στίγμα της στα βασικά θέματα της ευρωπαϊκής ατζέντας, και θα ήθελα να ξεκινήσω με την ατζέντα που αφορά τις ελευθερίες.
Αυτή η Προεδρία άφησε το στίγμα της στην ατζέντα για τις ελευθερίες τη στιγμή που διακηρύξαμε εδώ τον Χάρτη Θεμελιωδών Δικαιωμάτων, και αυτή ήταν μια αποφασιστική στιγμή για το ευρωπαϊκό εγχείρημα, ο δε Χάρτης Θεμελιωδών Δικαιωμάτων, όπως ανέφερα νωρίτερα, έχει τώρα νομική ισχύ στη Συνθήκη της Λισαβόνας. Επίσης, υπό την πορτογαλική Προεδρία επιτύχαμε να θεσπίσουμε την Ευρωπαϊκή Ημέρα κατά της Θανατικής Ποινής, και αυτό τιμά τις ευρωπαϊκές αξίες και στέλνει ένα σαφές μήνυμα στον κόσμο για το γεγονός ότι η Ευρώπη υπερασπίζεται την αξία της ζωής. Θέλω επίσης να γνωρίζετε ότι κατά τη διάρκεια της πορτογαλικής Προεδρίας, στην Τρίτη Επιτροπή της Γενικής Συνέλευσης των Ηνωμένων Εθνών, συμφωνήθηκε μορατόριουμ για τη θανατική ποινή και αυτή η ψηφοφορία ήταν αποτέλεσμα μιας ευρωπαϊκής πρότασης που τιμά τις ευρωπαϊκές παραδόσεις και αξίες. Επιπλέον, θέλω να επισημάνω σε αυτήν την ατζέντα για τις ελευθερίες τις προσπάθειες που κατέβαλε η πορτογαλική Προεδρία με σκοπό να διευρυνθεί ο χώρος στον οποίο ισχύει το καθεστώς ελεύθερης κυκλοφορίας, συμπεριλαμβάνοντας τα νέα κράτη μέλη.
Στις 21 και 22 Δεκεμβρίου, με τον Πρόεδρο της Επιτροπής και αρκετούς υπουργούς, θα έχω την ευκαιρία να παρίσταμαι στα σύνορα όπου πρόκειται να καταργηθούν οι έλεγχοι, με την είσοδο εννέα κρατών στον χώρο Σένγκεν, εκπληρώνοντας έτσι τη μεγαλύτερη φιλοδοξία όσων πολιτών επιθυμούν να είναι μέρος της Ευρώπης, να απολαμβάνουν την ελεύθερη κυκλοφορία, ενώ συγχρόνως ανήκουν σε έναν χώρο που προστατεύει την ασφάλειά τους.
Το SISone4ALL είναι ένα θαυμάσιο παράδειγμα, διότι χάρη στην επιμονή της Πορτογαλίας θα καταργηθούν στις 31 Δεκεμβρίου 2007 αυτοί οι έλεγχοι στα εσωτερικά σύνορα, διότι ένας πορτογάλος υπουργός δεν δεχόταν την ιδέα ότι ήταν τεχνικώς αδύνατο να συνδεθούν οι βάσεις δεδομένων των νέων χωρών με τις βάσεις δεδομένων του συστήματος Σένγκεν, και διότι μια πορτογαλική εταιρεία πρότεινε μια τεχνική λύση στο πρόβλημα. Στις 21 και 22 Δεκεμβρίου θα βρεθούμε σε αυτές τις χώρες και θα τους πούμε ότι η Πορτογαλία είναι πολύ υπερήφανη που μπόρεσε να συμβάλει με την πορτογαλική τεχνολογία και την πορτογαλική πολιτική βούληση ώστε να δοθεί η δυνατότητα σε αυτές τις χώρες να παράσχουν στους πολίτες τους πλήρη ελευθερία κυκλοφορίας, καθότι αυτή είναι η μεγαλύτερη φιλοδοξία των ευρωπαϊκών λαών. Κατάγομαι από μια χώρα που βίωσε αυτήν τη στιγμή· θυμάμαι καλά τη στιγμή που καταργήθηκαν οι έλεγχοι στα σύνορα μεταξύ Πορτογαλίας και Ισπανίας, και πράγματι για πρώτη φορά αισθανθήκαμε ότι ανήκουμε στην ευρωπαϊκή οικογένεια. Για τον λόγο αυτόν, εάν υπάρχει μια συμβολική στιγμή αυτής της Προεδρίας θα είναι όταν οι πορτογάλοι και άλλοι πολιτικοί, καθώς και ο Πρόεδρος της Επιτροπής, θα παρευρεθούν σε αυτά τα σύνορα ώστε να εορτάσουν την κατάργηση των ελέγχων, πραγματώνοντας έτσι ένα ευρωπαϊκό όνειρο και μια φιλοδοξία για τη δημιουργία του χώρου ελεύθερης κυκλοφορίας και ασφάλειας που αντιπροσωπεύει ο χώρος Σένγκεν.
Αφήσαμε το στίγμα μας στην ατζέντα για τις ελευθερίες, αλλά και στην κοινωνική ατζέντα. Θα ήθελα να υπενθυμίσω σε όλους ότι κατά τη διάρκεια της πορτογαλικής Προεδρίας επιτεύχθηκε συμφωνία μεταξύ των ευρωπαϊκών συνδικάτων και των ενώσεων των εργοδοτών, και είναι μια πολύ σημαντική συμφωνία που υπογραμμίζει τις προκλήσεις για την ευρωπαϊκή αγορά εργασίας, αλλά επίσης κατά τη διάρκεια αυτής της Προεδρίας όλες οι χώρες συμφώνησαν επί των κοινών αρχών της ευελισφάλειας, δρώντας έτσι ως κινητήρια δύναμη, προωθώντας αυτό το ευρωπαϊκό μοντέλο που έχει ως στόχο τον συνδυασμό της απαραίτητης για την ανταγωνιστικότητα ευελιξίας με την ασφάλεια των εργαζομένων, η οποία έχει προσιδιάζουσα θέση στο ευρωπαϊκό κοινωνικό μοντέλο.
Τέλος, σχετικά με αυτήν την κοινωνική ατζέντα, θέλω να επισημάνω την προσοχή που δώσαμε στη μεταναστευτική πολιτική. Κατά τη διάρκεια του εξαμήνου, δώσαμε μεγάλη έμφαση σε αυτό το θέμα. Πραγματοποιήσαμε μια διεθνή διάσκεψη στη Λισαβόνα διότι στόχος μας ήταν και είναι να βοηθήσουμε στον σχεδιασμό και τον καθορισμό των κατευθυντήριων γραμμών για μια ευρωπαϊκή μεταναστευτική πολιτική. Στο τελευταίο Συμβούλιο, ο Πρόεδρος της Επιτροπής είχε την ευκαιρία να παρουσιάσει το έγγραφο της Επιτροπής που ορίζει τις βάσεις αυτής της πολιτικής, μιας μεταναστευτικής πολιτικής που ουσιαστικά έχει τρεις πυλώνες: την ένταξη των μεταναστών, την καταπολέμηση της παράνομης μετανάστευσης και τη συνεργασία με τις χώρες προέλευσης, ούτως ώστε να ρυθμιστούν οι μεταναστευτικές ροές και, με αυτόν τον τρόπο, να προστατευθούν οι μετανάστες. Αυτό είναι ένα ορόσημο, ένα σημαντικό θέμα της ευρωπαϊκής κοινωνικής ατζέντας, και η Πορτογαλία είναι πολύ υπερήφανη που συνέβαλε στην επίτευξη προόδου όσον αφορά την πτυχή αυτή της ευρωπαϊκής μεταναστευτικής πολιτικής.
Η πορτογαλική Προεδρία άφησε επίσης το στίγμα της στην οικονομική ατζέντα, και με αυτό εννοώ, όπως επεσήμανε ο Πρόεδρος του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, την έγκριση από την ΕΕ, κατά τη διάρκεια της τρέχουσας πορτογαλικής Προεδρίας, του προγράμματος Galileo, το οποίο για πολλά χρόνια ήταν αναποτελεσματικό, ζημίωνε την Ευρώπη και έστελνε σε ολόκληρο τον κόσμο το ξεκάθαρο μήνυμα ότι η Ευρώπη ήταν ανίκανη, σε έναν τόσο αποφασιστικό τομέα, να εφαρμόσει το δικό της ανεξάρτητο πρόγραμμα. Το Galileo είναι ίσως ένα από τα προγράμματα υποδομής για τη βελτίωση της εικόνας της Ευρώπης στον κόσμο και για την υποστήριξη της Ευρώπης στον εξαιρετικά ανταγωνιστικό τομέα των τηλεπικοινωνιών. Για τον λόγο αυτόν, είμαστε πολύ υπερήφανοι που υπό την ηγεσία της πορτογαλικής Προεδρίας και του υπουργού Mário Lino επιτεύχθηκε τελικά αυτή η συμφωνία, η οποία υπογραμμίζει την εξέχουσα θέση της Ευρώπης και του ευρωπαϊκού εγχειρήματος. Επίσης, ως προς την οικονομική ατζέντα, θέλω να επισημάνω τη συμβολή μας σε μια πανευρωπαϊκή θαλάσσια πολιτική, με την έγκριση της οδηγίας πλαισίου σχετικά με τη στρατηγική για το θαλάσσιο περιβάλλον ως βασική προϋπόθεση ώστε να εξασφαλιστεί η συνεπής προσέγγιση όλων των χωρών της Ευρώπης στις σχέσεις τους με τη θάλασσα.
Όσον αφορά την ενέργεια και την αλλαγή του κλίματος, θα επισημάνω δύο μόνο σημεία: το πρώτο είναι η ολοκλήρωση του στρατηγικού σχεδίου για τις ενεργειακές τεχνολογίες. Πρόκειται για ένα απολύτως θεμελιώδες στοιχείο που χαρακτηρίζει τις φιλοδοξίες της Ευρώπης σε αυτόν τον τομέα και τη θέλησή της να επενδύσει όσο το δυνατόν περισσότερο στην καινοτομία και την έρευνα, ούτως ώστε να μπορέσουμε να ανταποκριθούμε στις προκλήσεις του μέλλοντος. Θέλω επίσης να τονίσω τη συμφωνία του Μπαλί, η οποία επιτεύχθηκε υπό την πορτογαλική Προεδρία και μας παρέχει σήμερα έναν σαφή οδικό χάρτη για διαπραγματεύσεις, προκειμένου το 2009 να μπορέσουμε και πάλι να επιτύχουμε μια παγκόσμια συμφωνία ώστε να ανταποκριθούμε στις προκλήσεις της αλλαγής του κλίματος.
Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι, γνωρίζετε καλά τις τρεις προτεραιότητες της πορτογαλικής Προεδρίας. Υπενθυμίζω ότι οι προτεραιότητες ήταν η Συνθήκη και οι διασκέψεις κορυφής ΕΕ-Βραζιλίας και ΕΕ-Αφρικής. Όπως είχα την ευκαιρία να πω εδώ κατά την εναρκτήρια συνεδρίαση της πορτογαλικής Προεδρίας, αυτές ήταν πάντα οι τρεις βασικές προτεραιότητες της πορτογαλικής Προεδρίας, από την αρχή της θητείας της.
Τέλος, κυρίες και κύριοι, αφήσαμε επίσης το στίγμα μας στην ατζέντα για το μέλλον της Ευρωπαϊκής Ένωσης, ήτοι, βεβαίως, τη δήλωση για την παγκοσμιοποίηση που εγκρίναμε στο τελευταίο Συμβούλιο. Αυτή η δήλωση σημαίνει τα εξής: πρώτον, η Ευρώπη έχει επιλύσει τα θεσμικά της προβλήματα και επιδιώκει τώρα να ανταποκριθεί στις προκλήσεις αυτού του μεταβαλλόμενου κόσμου, προκειμένου να αποκτήσει ηγετικό ρόλο στη μεταρρύθμιση των θεσμών, να αντιμετωπίσει την εκπαίδευση, την κατάρτιση και την έρευνα ως κεντρικό ζήτημα ώστε να ξεκαθαριστεί ο ρόλος της Ευρώπης σε έναν παγκοσμιοποιημένο κόσμο, αλλά επίσης να καταπολεμήσει όλες τις περιβαλλοντικές προκλήσεις που απειλούν τον κόσμο. Αυτή η ευρωπαϊκή ατζέντα για την παγκοσμιοποίηση σημαίνει ότι η Ευρώπη ανέκαμψε, και η Ευρώπη ανέκαμψε για να συζητήσει απολύτως θεμελιώδη ζητήματα που είχε, δυστυχώς, θέσει στο περιθώριο διότι τα τελευταία χρόνια ήταν πολύ απορροφημένη από τα θεσμικά της προβλήματα.
Μια δήλωση για την παγκοσμιοποίηση, αλλά και μια συμφωνία για την ομάδα προβληματισμού. Στο πρόσφατο Συμβούλιο, εγκρίναμε μια εντολή για την εν λόγω ομάδα προβληματισμού η οποία της δίνει τη δυνατότητα να συμβάλει στον γενικότερο προβληματισμό για το θέμα αυτό αλλά και για το μέλλον της Ευρώπης την περίοδο μεταξύ 2020 και 2030. Προκειμένου να της δώσουμε τη δυνατότητα να προβλέπει και να ανταποκρίνεται στις προκλήσεις, εγκρίναμε επίσης την ηγεσία αυτής της ομάδας – τον Felipe González, ο οποίος είναι ένας από τους σημαντικούς Ευρωπαίους στην Ιστορία της Ευρώπης και επιστρέφει στον πολιτικό βίο για να ηγηθεί μιας ομάδας προβληματισμού η οποία εξυπηρετεί αυτό που για τον ίδιο υπήρξε πάντοτε ένα από τα πιο ευγενή ιδανικά του: το ευρωπαϊκό εγχείρημα, από κοινού με τους αντιπροέδρους Vike-Freiberga και Jorma Ollila που θα συνεργαστούν μαζί του στην ηγεσία της ομάδας που εν τω μεταξύ δημιουργήθηκε.
Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι, όπως ανέφερα, δεν πρόκειται να περιγράψω με κάθε λεπτομέρεια τα επιτεύγματα της πορτογαλικής Προεδρίας, αλλά θα ήθελα να σας πω ότι είμαι πολύ υπερήφανος και πολύ ικανοποιημένος με αυτήν την Προεδρία. Επιτύχαμε όλους τους στόχους που θέσαμε· τους πιο σημαντικούς, ακόμη και αυτούς που αμφιβάλλαμε ότι θα επιτύχουμε. Η Συνθήκη, η Βραζιλία, η Αφρική, αλλά και το στίγμα μας στην οικονομική ατζέντα, την κοινωνική ατζέντα, την ατζέντα για τις ελευθερίες και την ατζέντα για το μέλλον. Αυτή η Προεδρία, κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι, είναι η Προεδρία μιας φιλοευρωπαϊκής χώρας, μιας χώρας που σαφώς κατανοεί ότι υπερασπίζεται τα συμφέροντά της μέσω του ευρωπαϊκού οικοδομήματος, σε μια χώρα που είναι προσηλωμένη στα ευρωπαϊκά ιδεώδη, σε μια χώρα την ηγεσία της οποίας έχουν ευρωπαίοι πολιτικοί που σαφώς κατανοούν ότι αυτό που χρειάζεται η Ευρώπη είναι να αναπτύξει το ευρωπαϊκό εγχείρημα και ότι αυτό είναι ίσως το πιο γενναιόδωρο, το πιο αποφασιστικό και το πιο σημαντικό εγχείρημα της σύγχρονης εποχής, ότι αυτό το ευρωπαϊκό εγχείρημα είναι σημαντικό για τους Ευρωπαίους, για την ευρωπαϊκή οικονομία, αλλά και για τον κόσμο ολόκληρο.
Επιτρέψτε μου, κύριε Πρόεδρε, να ολοκληρώσω με ορισμένες ευχαριστίες και με ένα πολύ προσωπικό ευχαριστώ προς τον υπουργό Εξωτερικών, ο οποίος κάθεται εδώ δίπλα μου και ο οποίος με συντρόφευσε κατά τη διάρκεια αυτού του εξαμήνου, προς τον υφυπουργό Ευρωπαϊκών Υποθέσεων, ο οποίος βρίσκεται εδώ μαζί μου, αλλά θέλω επίσης να ευχαριστήσω το πορτογαλικό διπλωματικό σώμα, το οποίο οργάνωσε τα πάντα, το οποίο εργάζεται στο παρασκήνιο και πολλές φορές δεν αναγνωρίζονται οι καρποί των προσπαθειών του· θέλω να ευχαριστήσω ολόκληρο το πορτογαλικό διπλωματικό σώμα που έδωσε τον καλύτερο εαυτό του για τη χώρα του και για την Ευρώπη, υπό την ηγεσία ενός από τους σπουδαιότερους πορτογάλους πρέσβεις, του πρέσβη Mendonça e Moura, ο οποίος βρίσκεται εδώ μαζί μου.
Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι, ξεκινήσαμε αυτήν την Προεδρία με το σύνθημα: «Μια ισχυρότερη Ευρώπη για έναν καλύτερο κόσμο» και φτάσαμε στο τέλος αυτού του εξαμήνου με την πεποίθηση ότι τιμήσαμε αυτό το σύνθημα, ότι δώσαμε τον καλύτερο εαυτό μας ως χώρα, ούτως ώστε η Ευρώπη να μπορεί να παρουσιάζεται ως μια ισχυρότερη Ευρώπη, μια Ευρώπη που εξυπηρετεί καλύτερα τους πολίτες της και είναι καλύτερα εφοδιασμένη προκειμένου να διαδραματίσει τον ρόλο που της αναλογεί στον κόσμο.
Τα κάναμε όλα για την Ευρώπη, στην υπηρεσία της Ευρώπης, διότι με αυτόν τον τρόπο υπερασπιζόμαστε τα συμφέροντα της Πορτογαλίας, της Ευρώπης και επίσης του κόσμου. Ευχαριστώ όλες τις κοινοβουλευτικές Ομάδες που μας στήριξαν κατά τη διάρκεια αυτής της περιόδου· ευχαριστώ την Επιτροπή για την υποστήριξή της και ευχαριστώ επίσης τον Πρόεδρο του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου για τη διαρκή βοήθειά του, που ποτέ δεν αρνήθηκε να δώσει στην πορτογαλική Προεδρία. Είμαι πολύ υπερήφανος και πολύ ικανοποιημένος με την Προεδρία, και έτσι θέλω να μοιραστώ μαζί σας τη χαρά μου, που είναι χαρά για την Ευρώπη.
Με μεγάλη ικανοποίηση είμαι σε θέση να σας δηλώσω ότι επιτύχαμε όλους τους στόχους που θέσαμε γι’ αυτό το εξάμηνο. Ας αρχίσουμε όμως με τον στόχο που ήταν ο πιο σημαντικός όλων: τη Συνθήκη. Τη Συνθήκη, τη νέα Συνθήκη για την Ευρώπη. Αυτή ήταν πάντα η πρώτη προτεραιότητα, και η νέα Συνθήκη που υπογράψαμε στη Λισαβόνα και ονομάσαμε Συνθήκη της Λισαβόνας είναι, βεβαίως, μια συνθήκη που επιλύει το θεσμικό αδιέξοδο της Ευρώπης, μια συνθήκη που απαντά στη θεσμική κρίση της Ευρώπης. Οφείλω να σας πω ότι δεν υπήρξε πιο σημαντική ένδειξη εμπιστοσύνης για το ευρωπαϊκό σχέδιο, για τους Ευρωπαίους και για την ευρωπαϊκή οικονομία από την υπερκέραση αυτού του αδιεξόδου και αυτής της κρίσης.
Ωστόσο, η εν λόγω Συνθήκη ήταν επίσης η απάντηση στις τρεις μείζονες προκλήσεις τις οποίες αντιμετωπίζει η Ευρώπη. Πρώτον, την πρόκληση της ευρωπαϊκής ιθαγένειας. Την πρόκληση της επιβεβαίωσης των αξιών που είναι θεμελιώδεις για το πολιτικό μας εγχείρημα, και αυτή η επιβεβαίωση των αξιών και της ευρωπαϊκής ιθαγένειας περιλαμβάνεται στον Χάρτη Θεμελιωδών Δικαιωμάτων που διακηρύξαμε σε αυτό το Κοινοβούλιο, ο οποίος όμως έχει νομική ισχύ μέσω της συμπερίληψής του στη Συνθήκη της Λισαβόνας. Αυτή ήταν η πρώτη πρόκληση.
Η δεύτερη, βεβαίως, ήταν να δώσουμε στην Ευρώπη μεγαλύτερη ικανότητα λήψης αποφάσεων. Όποιος είναι εξοικειωμένος με την Ευρώπη καταλαβαίνει σαφώς ότι η Ευρώπη των 27 έπρεπε να αλλάξει τους κανόνες της. Αλλαγή των κανόνων, διατήρηση της δημοκρατικότητάς τους, παρέχοντας όμως τη δυνατότητα στα θεσμικά όργανα να ανταποκρίνονται πιο αποτελεσματικά και αποδοτικά εξ ονόματος όλων των Ευρωπαίων στις προκλήσεις του νέου κόσμου. Αυτή η πρόκληση αντιμετωπίστηκε επίσης από τη Συνθήκη της Λισαβόνας.
Τέλος, η πρόκληση της ύπαρξης πιο ισχυρών και πιο ικανών θεσμικών οργάνων, θεσμικών οργάνων που θα είναι αντάξια στις νέες απαιτήσεις στις οποίες καλείται να ανταποκριθεί η Ευρώπη. Αυτή η πρόκληση αντιμετωπίζεται τώρα επίσης από τη Συνθήκη της Λισαβόνας. Και αν θέλουμε να επιχειρήσουμε να συνοψίσουμε τη Συνθήκη της Λισαβόνας, εδώ ακριβώς πρέπει να το κάνουμε. Είναι η συνθήκη που ανταποκρίνεται στις τρεις μείζονες προκλήσεις: τη μετατροπή της Ευρώπης σε ένα πολιτικό εγχείρημα που θα επιβεβαιώνει τις αξίες της και την ευρωπαϊκή ιθαγένεια, μια Ευρώπη που μπορεί τώρα να αντιμετωπίσει καλύτερα τις προκλήσεις της σύγχρονης εποχής, που διαθέτει τις προϋποθέσεις για πιο αποτελεσματική λήψη αποφάσεων, και επίσης μια Ευρώπη που έχει ενισχύσει τα θεσμικά της όργανα ώστε να ανταποκρίνεται στις φιλοδοξίες των Ευρωπαίων και επίσης σε όσα αναμένει ο κόσμος από την Ευρώπη.
Είναι μια σημαντική συνθήκη για την Ευρώπη, αλλά είναι επίσης μια συνθήκη που καθιστά την Ευρώπη ισχυρότερη ώστε να εξυπηρετεί έναν καλύτερο κόσμο. Δεν είναι απλώς μια συνθήκη για τους Ευρωπαίους, για την ευρωπαϊκή οικονομία, είναι επίσης μια συνθήκη που στέλνει το σαφές μήνυμα στον κόσμο ότι η Ευρώπη επέστρεψε, και επέστρεψε για να επιτύχει ένα ευρωπαϊκό σχέδιο με τρόπο που θα εμπνεύσει πολλές ηπείρους σε ολόκληρο τον κόσμο. Η Συνθήκη: αυτή η προτεραιότητα επιτεύχθηκε υπό την πορτογαλική Προεδρία. Όμως, ενώ η Συνθήκη ήταν ίσως η μεγαλύτερη συμβολή μας σε μια ισχυρότερη Ευρώπη, θα ήθελα να τονίσω και τις άλλες δύο προτεραιότητες.
Πρώτον, η διάσκεψη κορυφής με τη Βραζιλία. Γιατί με τη Βραζιλία; Για τον απλούστατο λόγο ότι η εξωτερική πολιτική της ΕΕ ήδη περιελάμβανε ετήσιες διασκέψεις κορυφής με την Ινδία, τη Ρωσία και την Κίνα, αλλά δεν είχε ποτέ μια ετήσια διάσκεψη με τη Βραζιλία. Εγκρίνοντας μια στρατηγική εταιρική σχέση σε αυτήν τη διάσκεψη, μετατρέπουμε την εξωτερική πολιτική της ΕΕ σε μια πιο συνεκτική και πιο κατανοητή πολιτική. Έχουμε τώρα μια πολιτική με τις χώρες ΒΡΙΚ –Βραζιλία, Ρωσία, Ινδία και Κίνα– η οποία εξυπηρετεί μια Ευρώπη που θέλει να είναι παγκόσμιος πολιτικός παράγοντας. Αυτή η διάσκεψη κορυφής με τη Βραζιλία και η στρατηγική εταιρική σχέση που θεσπίσαμε ενίσχυσε την εξωτερική πολιτική της Ευρώπης και δημιούργησε καλύτερες προϋποθέσεις για την ενίσχυση της ευρωπαϊκής οικονομίας, καθώς και για την υποστήριξη των αξιών και των στόχων του ευρωπαϊκού εγχειρήματος.
Τρίτον, η διάσκεψη κορυφής με την Αφρική. Η διάσκεψη με την Αφρική. Όταν ξεκινήσαμε τη διάσκεψη κορυφής με την Αφρική γνωρίζαμε καλά τις δυσκολίες που αντιμετωπίζαμε, αλλά τις ξεπεράσαμε διότι ήταν εξαρχής σαφές ότι είχαμε δίκιο, ότι η Ευρώπη πλήρωνε το τίμημα της επταετούς απουσίας πολιτικού διαλόγου με την Αφρική, ότι αυτό ήταν κακό για την Αφρική, κακό για την Ευρώπη και κακό για τον κόσμο. Δεν υπήρχε λόγος να μην διεξάγεται ευρύτερος και συνολικός πολιτικός διάλογος με την Αφρική. Ίσως δε η Πορτογαλία, λόγω της ευαισθησίας της, ήταν σε θέση να καταλάβει ότι κάτι τέτοιο ήταν λάθος. Διορθώσαμε αυτό το λάθος με τη διάσκεψη με την Αφρική. Η διάσκεψη ήταν επιτυχημένη, διότι για πρώτη φορά στην παγκόσμια ιστορία η Ευρώπη έχει κοινή στρατηγική με την Αφρική. Ας μην αυταπατώμεθα όμως· δεν είναι μια ευρωπαϊκή στρατηγική για την Αφρική ή το αντίστροφο. Όχι, είναι μια κοινή στρατηγική των δύο ηπείρων, η οποία επιδιώκεται με βάση πέντε βασικά ζητήματα τα οποία είναι σημαντικά και για τις δύο ηπείρους: την ειρήνη και την ασφάλεια, την αλλαγή του κλίματος, τα ανθρώπινα δικαιώματα, τομείς που –και τη μετανάστευση, με συγχωρείτε, ξέχασα αυτόν τον μείζονος σημασίας τομέα– αυτοί είναι οι πέντε θεμελιώδεις θεματικές ενότητες του πολιτικού διαλόγου με την Αφρική, ο οποίος, όπως ανέφερα, αφορά την Αφρική, την Ευρώπη αλλά και ολόκληρο τον κόσμο. Εντούτοις, δεν περιοριστήκαμε στην έγκριση μιας κοινής στρατηγικής, ορίσαμε επίσης ένα σχέδιο δράσης και έναν μηχανισμό για την εφαρμογή της στρατηγικής, και θεσπίζουμε τώρα ένα θεσμικό όργανο μεταξύ της Ευρωπαϊκής Επιτροπής και της Αφρικανικής Ένωσης, την Επιτροπή Αφρικανικής Ένωσης, προκειμένου να τους δώσουμε τη δυνατότητα να συνεργαστούν για την εφαρμογή όσων έχουμε συμφωνήσει."@el10
"Mr President, President of the Commission, ladies and gentlemen, the Portuguese Presidency and I myself have reached the point of reporting on our Presidency to Parliament with the feeling that we have done our duty. I think you will agree with me when I say that Europe and the Europeans have good reason to feel satisfied with political developments over the last six months. Indeed, I am convinced that Europe today is stronger, more self-assured and more confident. At the end of these six months it is a better Europe; better in relation to itself, but also better in relation to the rest of the world.
Ladies and gentlemen, I am in no doubt that anyone at all familiar with these issues, anyone interested in human rights, in issues of climate change, of migration and immigrant advocacy, of development or security, will be pleased to see that Europe and Africa have at last set up a political framework for negotiation and dialogue.
I am in no doubt that Europe’s external policy is better and richer since the Africa summit and I am therefore pleased to tell you that over these six months we have succeeded in overcoming obstacles and deadlocks, and that we have also succeeded in overcoming prejudices so that we can claim today, at the end of the Portuguese Presidency, that Europe has become stronger not only internally but also in its external policy.
We now have a coherent policy in relation to the BRIC countries and a political dialogue with Africa that everyone involved in external relations thought it was a mistake not to have in recent years. The Treaty, Brazil and Africa are achievements, and achievements for the benefit of Europe, but I have to say, ladies and gentlemen, Mr President, that there is not time here to recount, even in summary, all the achievements of the Portuguese Presidency, but I would like to tell you, albeit briefly, that this Presidency has left its mark on the main items on the European agenda and I would like to begin with the agenda regarding freedoms.
This Presidency left its mark on the freedom agenda the moment we proclaimed here the Charter of Fundamental Rights and that was a decisive moment for the European project, and the Charter of Fundamental Rights, as I have said earlier, now has legal force in the Treaty of Lisbon. It was also under the Portuguese Presidency that we succeeded in establishing the European Day against the Death Penalty and this honours European values and gives a clear signal to the world of Europe’s defence of the value of life. I would also like you to know that it was during the Portuguese Presidency, at the Third Committee of the United Nations General Assembly, that a moratorium on the death penalty was agreed and that vote came as a result of a European proposal that honours European traditions and values. Moreover, I would also like to highlight in this freedom agenda the efforts that the Portuguese Presidency made to extend the area of freedom of movement to the new Member States.
On 21 and 22 December, with the President of the Commission, and a number of ministers, I will have the opportunity to be present at the borders where controls are to be abolished, with nine countries entering the Schengen area, thereby fulfilling the greatest aspiration of those citizens who want to be part of Europe, to have freedom of movement while at the same time belonging to an area that safeguards their security.
SISone4all is a nice story, because it was at Portuguese insistence that on 31 December 2007 these internal border controls will be abolished, because it was a Portuguese minister who would not accept the idea that it was technically impossible to connect the databases of the new countries to the databases of the Schengen system, and because it was a Portuguese firm that proposed a technical solution to the problem. On 21 and 22 December we will be in those countries telling them that Portugal is very proud to have been able to contribute with Portuguese technology and Portuguese political will to enable those countries to give their citizens full freedom of movement, because that is the highest aspiration of the European peoples. I am from a country that experienced that moment; I remember well the moment when border controls between Portugal and Spain were abolished, and indeed for the first time we felt part of the European family. It is for that reason that if there is a symbolic moment of this Presidency it will be when the Portuguese and other politicians, and the President of the Commission, are present at those borders to mark the moment when controls are abolished, thereby realising a European dream and aspiration to create that area of freedom of movement and security that the Schengen area represents.
We did leave our mark on the freedom agenda, but also on the social agenda. I would like to remind everyone that it was during the Portuguese Presidency that an agreement was reached between European trade unions and employers’ associations, and it is a very important agreement that underlines the challenges for the European labour market, but it was also during this Presidency that all the countries agreed on the common principles of flexicurity, so acting as a driving force, moving ahead with this European model designed to make the flexibility that is indispensable to competitiveness compatible with security for workers, which is peculiar to the European social model.
Finally on this social agenda, I would like to highlight the attention that we gave to migration policy. Over the six months we placed much emphasis on this issue. We held an international conference in Lisbon because our goal was and is to help lay down or set out the broad guidelines for a European migration policy. At the latest Council, the President of the Commission had the opportunity to present the Commission’s document defining the bases of that policy, a migration policy that essentially has three pillars: inclusion of immigrants, combating illegal immigration, and cooperation with countries of origin, so as to regulate migratory flows and thereby protect immigrants. That is a landmark, an important item on the European social agenda and Portugal is very proud to have helped make progress on that European migration policy.
The Portuguese Presidency also made its mark on the economic agenda, by which I mean, as the President of the European Parliament said, our approval under this Portuguese Presidency of the Galileo project, which for many years was dragging its feet, damaging Europe and sending out a clear signal to the whole world that Europe was incapable, in such a decisive sector, of having its own project. This Galileo project is perhaps one of the infrastructure projects for raising Europe’s profile in the world and endorsing Europe in the highly competitive field of telecommunications. That is why we are very proud that it was under the leadership of the Portuguese Presidency and of Minister Mário Lino that agreement was finally reached that distinguishes Europe and the European project. Also on the economic agenda, I would like to highlight our contribution to a Europe-wide maritime policy, with the approval of the Framework Directive on the marine environment strategy as a basic condition for Europe to have a consistent approach between all countries in their relationship to the sea.
As regards energy and climate change, I would like to highlight just two points: the first was the conclusion of the strategic plan for energy technologies. That is an absolutely fundamental point marking Europe’s ambitions in this area and its will to invest as much as possible in innovation and research so that we can meet the challenges of the future. I would also like to point to the Bali agreement, achieved under the Portuguese Presidency, which provides us today with a clear roadmap for negotiations so that in 2009 we can again reach a global agreement to respond to the challenges of climate change.
Mr President, ladies and gentlemen, you are well of the three priorities of the Portuguese Presidency. The priorities, I would recall, were the Treaty and the EU-Brazil and EU-Africa summits. As I had the opportunity to say here in the session launching the Portuguese Presidency, they were always the three main priorities of the Portuguese Presidency, right from the beginning.
Finally, ladies and gentlemen, we also left a mark on the agenda for the future of the European Union meaning, of course, the Declaration on Globalisation that we approved in the latest Council. This declaration means the following: firstly, Europe has solved its institutional problems and is now looking to face the challenges of this changing world to assume a position of leadership in institutional reform, to address education, training and research as a central issue to solve Europe’s role in a globalised world, but also to combat all the environmental challenges threatening the world. This European globalisation agenda means that Europe is back, and Europe is back to discussing absolutely fundamental issues that it had unfortunately put very much on the back burner because in recent years it was so tied up with its institutional problems.
A declaration on globalisation, but also an agreement on the Reflection Group. At the recent Council we adopted a mandate for this Reflection Group to enable it to contribute to a general reflection on this issue and the future of Europe between 2020 and 2030. To enable it to help anticipate and meet the challenges, we also approved the leadership of this group – Felipe González, who is one of the great Europeans in European History, returning to political life to lead a reflection group serving what for him has always been one of his noblest ideals: the European project, together with Vice-Chairs Vike-Freiberga and Jorma Ollila who will join him in leading the group that has been formed in the meantime.
Mr President, ladies and gentlemen, as I said, I am not going to describe every detail of the Portuguese Presidency’s achievements, but I would like to tell you that I am very proud of this Presidency and very pleased about it. We achieved all the goals we set ourselves; the most important ones and even those we doubted we would achieve. The Treaty, Brazil, Africa, but also the marks we made in the economic agenda, the social agenda, the freedom agenda and the agenda for the future. This Presidency, Mr President, ladies and gentlemen, is a Presidency of a pro-European country, a country that clearly understands that it is defending its own interests through the European project, in a country committed to European ideals, in a country led by European politicians who clearly understand that what Europe needs is to develop the European project and that this European project is probably the most generous, most critical and most important project of modern times, that this European project is important for Europeans, for the European economy, and also important for the world.
If you will allow me, Mr President, I would like to finish with some thanks, and with a very personal thank you to the Minister for Foreign Affairs, who is sitting here beside me, who has accompanied me throughout these six months, to the Secretary of State for European Affairs, who is here with me, but I would also like to thank the Portuguese diplomatic corps, which organised everything, working in the background and often unacknowledged for the fruits of its labours; I want to thank the whole Portuguese diplomatic corps that gave of its best for its country and for Europe and was headed by one of the great Portuguese ambassadors, ambassador Mendonça e Moura, who is here with me.
Mr President, ladies and gentlemen, we began this Presidency with the motto: ‘A stronger Europe for a better world’ and we have reached the end of these six months convinced that we have honoured that motto, that we gave of our best as a country so that Europe might present itself as a stronger Europe, a Europe that better serves its citizens and a Europe that is better equipped to play its role in the world.
We did it all for Europe, in the service of Europe, because that is how to defend the interests of Portugal, of Europe and also of the world. I would like to thank all the Parliamentary groups that gave us so much support over this period; I would like to thank the Commission for its support and I would like to thank the President of the European Parliament for his constant help that he never refused the Portuguese Presidency. I am very proud of and very pleased about the Presidency and so I would like to share my happiness with you which is a happiness for Europe.
I am very pleased to tell you that we have achieved all the goals we set ourselves for these six months. But let us begin with the goal that was the most important of all: the Treaty. The Treaty, the new Treaty for Europe. This was always the top priority, and the new Treaty that we signed in Lisbon and named the Treaty of Lisbon is, of course, a treaty that resolves Europe’s institutional deadlock, a treaty that responds to Europe’s institutional crisis. I must tell you that no sign of confidence was of greater importance for the European project, for Europeans and for the European economy than overcoming that deadlock and that crisis.
But this Treaty also responded to the three major challenges facing Europe. First, the challenge of European citizenship. The challenge of affirming the values underlying our political project and that affirmation of values and of European citizenship is contained in the Charter of Fundamental Rights that we proclaimed in this Parliament but which has legal force through its inclusion in the Treaty of Lisbon. That was the first challenge.
The second, of course, was to give Europe better decision-making ability. Anyone who is familiar with Europe clearly understands that a Europe of 27 had to change its rules. Changing the rules, keeping the rules democratic, but allowing the institutions to respond more effectively and efficiently on behalf of all Europeans to the challenges of the new world. This challenge was also addressed by the Treaty of Lisbon.
Finally, the challenge of having stronger and more capable institutions, institutions equal to the new demands that Europe is facing. This challenge is also now addressed by the Treaty of Lisbon. And if we want to attempt to sum up the Treaty of Lisbon it is precisely here that we should do it. It is a treaty that meets the three major challenges: transforming Europe into a political project that affirms its values and affirms European citizenship, a Europe that is now better able to take up the challenges of modern times, that has the conditions for more effective decision-making, and also a Europe that has strengthened its institutions to respond to Europeans’ aspirations and also to what the world expects of Europe.
This is an important treaty for Europe, but it is also a treaty that makes Europe stronger to serve a better world. It is not only a treaty for the Europeans, for the European economy, it is also a treaty that gives a clear signal to the world that Europe is back and is back to pursue a European project in a form to inspire many continents all over the world. The Treaty: this priority was achieved under the Portuguese Presidency. But while the Treaty was perhaps the greatest contribution that we made to a stronger Europe, I would like to emphasise the other two priorities.
First, the summit with Brazil. Why Brazil? For the simple reason that EU external policy already included annual summits with India, Russia and China but has never had an annual summit with Brazil. By approving a strategic partnership at that summit we are transforming the EU’s external policy into a more coherent and more understandable policy. We now have a policy with BRIC – Brazil, Russia, India and China – that serves a Europe that wants to be a global political player. This summit with Brazil and the strategic partnership that we established has enhanced Europe’s external policy and established better conditions to bolster the European economy, and also to endorse the values and aims of the European project.
Thirdly the summit with Africa. The Africa summit. When we embarked on the Africa summit we were well aware of the difficulties we were facing, but we overcame them because it was clear from the start that we were right, that Europe was paying the price of seven years with no political dialogue with Africa, that this was bad for Africa, bad for Europe and bad for the world. There was no reason not to have a broader and global political dialogue with Africa. And perhaps Portugal’s sensitivity made it better placed to appreciate that this was a mistake. We corrected this mistake with the Africa summit. The summit was a success, because for the first time in the history of the world, Europe has a joint strategy with Africa. Let us not deceive ourselves; it is not a European strategy for Africa, or vice versa. No, it is a joint strategy of both continents and a joint strategy that is being pursued on the basis of five main themes that are important to both continents: peace and security, climate change, human rights, areas that are – migrations too, excuse me, I was forgetting that area of major importance – those are the five structuring themes of a political dialogue with Africa that, as I said, concerns Africa, Europe and also the world as a whole. But we did not restrict ourselves to approving a joint strategy, we also laid down an action plan and a mechanism for implementing the strategy, and we are now setting up an institution between the European Commission and the African Union, the African Union Commission, to enable them to work together to implement what we have agreed."@en4
"Señor Presidente, Presidente de la Comisión, señoras y señores, la Presidencia portuguesa y yo mismo hemos alcanzado el punto de presentar informe sobre nuestra Presidencia al Parlamento, con la sensación de haber cumplido con nuestro deber. Creo que estarán de acuerdo conmigo cuando digo que Europa y los europeos tienen buenos motivos para sentirse satisfechos de los avances políticos conseguidos en los últimos seis meses; de hecho, estoy convencido de que Europa es hoy más fuerte, más segura y confiada en sí misma. Al concluir estos seis meses es una Europa mejor; mejor en relación consigo misma, pero también con el resto del mundo.
Señoras y señores, no dudo en absoluto que cualquier persona que esté familiarizada con estas cuestiones, interesada en los derechos humanos, el cambio climático, la inmigración y su defensa, el desarrollo o la seguridad, se sentirá satisfecha de ver que Europa y África, por fin, han establecido un marco político para la negociación y el diálogo.
No dudo en absoluto que la política exterior de Europa ha mejorado y se ha enriquecido desde la Cumbre con África y estoy, por lo tanto, satisfecho de decirles que durante estos seis meses hemos conseguido superar los obstáculos y los puntos muertos, así como los prejuicios, de manera que hoy podemos sostener, al concluir la Presidencia portuguesa, que Europa se ha fortalecido no sólo internamente, sino también en su política exterior.
Ahora contamos con una política coherente en relación con los países BRIC y con un diálogo político con África cuya carencia, a juicio de todos quienes participan en las relaciones exteriores, había sido un error de los últimos años. El Tratado, Brasil y África constituyen logros, y logros en beneficio de Europa pero, tengo que decir, señoras y señores, señor Presidente, que no hay aquí tiempo suficiente para hacer recuento, aun someramente, de todos los logros de la Presidencia portuguesa; pero quisiera decirles, aunque fuera brevemente, que esta Presidencia ha dejado su impronta en las cuestiones principales de la agenda europea, y quisiera comenzar por la agenda relativa a las libertades.
Esta Presidencia dejó su impronta sobre la agenda de las libertades en el momento en que proclamamos aquí la Carta de los Derechos Fundamentales, momento decisivo para el proyecto europeo; la Carta de los Derechos Fundamentales, como he dicho anteriormente, ahora tiene validez jurídica en el Tratado de Lisboa. Fue también durante la Presidencia portuguesa cuando conseguimos instaurar el Día Europeo contra la Pena de Muerte, lo que honra nuestros valores europeos y proporciona una señal clara al mundo de la defensa que propugna Europa por el valor de la vida. Quisiera también que supieran que fue durante la Presidencia portuguesa, en el Tercer Comité de la Asamblea General de las Naciones Unidas, donde se acordó una moratoria de la pena de muerte, y la votación fue resultado de una propuesta europea que honra las tradiciones y los valores europeos. Quisiera también destacar en esta agenda de las libertades los esfuerzos que la Presidencia portuguesa ha realizado para ampliar el espacio de libertad de movimiento a los nuevos Estados miembros.
Los días 21 y 22 de diciembre, junto con el Presidente de la Comisión y algunos ministros, tendré la oportunidad de estar presente en las fronteras donde se abolirán los controles, con la entrada de nueve países en el espacio Schengen, cumpliendo de ese modo la mayor aspiración de aquellos ciudadanos que desean ser parte de Europa, gozar de libertad de circulación y, al mismo tiempo, pertenecer a un espacio que salvaguarda su seguridad.
El proyecto SISone4all es una bella historia, porque, gracias a la insistencia portuguesa, el próximo 31 de diciembre de 2007 se abolirán estos controles en las fronteras interiores, porque fue un ministro portugués quien no estuvo dispuesto a aceptar la idea de que fuera técnicamente imposible conectar las bases de datos de los nuevos países a las del sistema Schengen, y porque fue una empresa portuguesa la que propuso una solución técnica al problema. Los días 21 y 22 de diciembre estaremos en esos países diciéndoles que Portugal se siente muy orgulloso de haber sido capaz de contribuir con la tecnología y la voluntad política portuguesas a que puedan dar a sus ciudadanos completa libertad de circulación, la mayor aspiración de los pueblos europeos. Provengo de un país que también experimentó ese momento, lo recuerdo bien, cuando se abolieron los controles fronterizos entre Portugal y España y, de hecho, entonces nos sentimos parte de la familia europea por primera vez. Por esa razón, si existe un momento simbólico de esta Presidencia, dicho momento tendrá lugar cuando los portugueses y otros políticos, junto con el Presidente de la Comisión, estén presentes en dichas fronteras para marcar el momento de la abolición de los controles, haciendo así realidad una aspiración y un sueño europeos para crear ese espacio de libertad de circulación y seguridad que representa el espacio Schengen.
Hemos dejado nuestra impronta en la agenda de las libertades, pero también en la agenda social. Quisiera recordarles a todos que fue durante la Presidencia portuguesa cuando se alcanzó un acuerdo entre las organizaciones sindicales y las patronales europeas, y es un acuerdo de gran trascendencia, que subraya los problemas del mercado laboral europeo; pero fue también durante esta Presidencia cuando todos los países alcanzaron un acuerdo sobre los principios comunes de la flexiguridad, actuando de ese modo como una fuerza motriz y avanzando con este modelo europeo diseñado para compatibilizar la flexibilidad, indispensable para la competitividad, con la seguridad de los trabajadores, característica del modelo social europeo.
Por último, en esta agenda social, quisiera destacar la atención que hemos prestado a la política de inmigración. Hicimos gran hincapié en esta cuestión durante los seis meses. Celebramos una conferencia internacional en Lisboa porque nuestro objetivo era, y es, ayudar a implantar o establecer las directrices generales para una política europea de migración. En el último Consejo, el Presidente de la Comisión tuvo la oportunidad de presentar el documento de la Comisión que definía la bases de dicha política, una política de migración que descansa, básicamente, sobre tres pilares: la integración de los inmigrantes, la lucha contra la inmigración ilegal, y la cooperación con los países de origen, con el fin de regular los flujos migratorios y proteger así a los inmigrantes. Éste es un punto de referencia, una cuestión importante en la agenda social europea, y Portugal se siente muy orgulloso de haber contribuido a realizar progresos en dicha política europea de migración.
La Presidencia europea dejó también su impronta en la agenda económica, y me refiero, como manifestó el Presidente del Parlamento Europeo, a la aprobación, bajo esta Presidencia portuguesa, del proyecto Galileo, que durante muchos años se mantuvo rezagado, perjudicando a Europa y transmitiendo una clara señal al mundo entero de que Europa no era capaz, en un sector tan decisivo, de contar con su propio proyecto. El proyecto Galileo es, quizá, uno de los proyectos de infraestructura destinados a elevar la imagen de Europa en el mundo y a respaldarla en el ámbito de las telecomunicaciones, sumamente competitivo, por lo que nos sentimos muy orgullosos de que, bajo el liderazgo de la Presidencia portuguesa y del Ministro Mário Lino, se alcanzara finalmente el acuerdo que distingue a Europa y al proyecto europeo. También sobre la agenda económica, quisiera destacar nuestra contribución a una política marítima de alcance europeo, con la aprobación de la Directiva marco sobre la estrategia marina como condición básica para que Europa cuente con un enfoque coherente entre todos los países en su relación con el mar.
Por lo que respecta a la energía y al cambio climático, quisiera destacar únicamente dos puntos: el primero fue la conclusión del Plan estratégico europeo de tecnología energética; constituye un punto absolutamente esencial que marca las ambiciones de Europa en este ámbito y su voluntad de invertir tanto como sea posible en innovación e investigación para que podamos afrontar los retos del futuro. Quisiera también señalar el acuerdo alcanzado en Bali, durante la Presidencia portuguesa, que nos proporciona hoy un plan de trabajo definido para futuras negociaciones, de manera que en 2009 podamos alcanzar de nuevo un acuerdo global para responder a los problemas que plantea el cambio climático.
Señor Presidente, señoras y señores, ustedes son bien conscientes de las tres prioridades de la Presidencia portuguesa. Dichas prioridades, quisiera hacer mención, eran el Tratado y las cumbres UE-Brasil y UE-África. Como ya tuve oportunidad de expresar aquí en la sesión inaugural de la Presidencia portuguesa, éstas fueron siempre sus tres prioridades principales, desde sus mismos comienzos.
Finalmente, señoras y señores, dejamos también nuestra impronta en la agenda para el futuro de la Unión Europea; me refiero, obviamente, a la Declaración sobre la mundialización, que aprobamos en el último Consejo. Esta declaración significa lo siguiente: en primer lugar, que Europa ha solucionado sus problemas institucionales y busca ahora hacer frente a los retos de este mundo cambiante para asumir una posición de liderazgo en la reforma institucional y abordar la educación, formación e investigación como cuestión central para resolver el papel de Europa en un mundo globalizado, pero también para combatir todos los problemas medioambientales que amenazan al mundo. Esta agenda europea de la mundialización significa el regreso de Europa, un regreso para debatir cuestiones absolutamente fundamentales que, lamentablemente, había dejado postergar en exceso, al haber estado demasiado ocupada con sus problemas institucionales en los últimos años.
Una declaración sobre la mundialización, pero también un acuerdo para el Grupo de reflexión sobre el horizonte 2020–2030. Recientemente, en el Consejo adoptamos un mandato para permitir a este Grupo que contribuya a una reflexión general sobre esta cuestión y del futuro de Europa entre 2020 y 2030. Para permitirle anticiparse a los retos y poder abordarlos, aprobamos también la dirección de este Grupo en la persona de Felipe González —uno de los grandes europeos en la historia europea—, que regresa a la vida política para dirigir un grupo de reflexión al servicio de lo que para él ha sido siempre uno de sus ideales más nobles: el proyecto europeo, junto con los vicepresidentes Vike–Freiberga y Jorma Ollila, que se unirán a él en la dirección del grupo que se ha ido formando.
Señor Presidente, señoras y señores, como dije, no voy a describir cada detalle de los logros de la Presidencia portuguesa, pero quisiera decirles que me siento muy orgulloso y satisfecho de la misma. Hemos alcanzado todos los objetivos que nos habíamos propuesto; los más importantes, e incluso aquéllos de los que dudábamos si podríamos alcanzar. El Tratado, Brasil, África, pero también las improntas que hemos dejado en la agenda económica, la agenda social, la agenda de libertades y la agenda para el futuro. Esta Presidencia, señor Presidente, señoras y señores, es una Presidencia de un país proeuropeo, un país que entiende claramente que está defendiendo sus propios intereses a través del proyecto europeo, en un país comprometido con los ideales europeos, dirigido por políticos europeos que entienden claramente que lo que Europa necesita es desarrollar el proyecto europeo y que este proyecto europeo es, probablemente, el más generoso, decisivo e importante de los tiempos modernos, que este proyecto europeo es importante para los europeos, para la economía europea, e igualmente importante para el mundo.
Si me lo permite, señor Presidente, quisiera concluir expresando algunos agradecimientos, y con un agradecimiento muy personal al Ministro de Asuntos Exteriores, que se encuentra sentado a mi lado, quien me ha acompañado a lo largo de estos seis meses y al Secretario de Estado de Asuntos Europeos, que se encuentra aquí conmigo. También quisiera expresar también mi agradecimiento a los cuerpos diplomáticos portugueses, que se encargaron de organizarlo todo trabajando en un segundo plano y, a menudo, sin reconocimiento por el fruto de su labor; quiero agradecer a la totalidad de los cuerpos diplomáticos portugueses que dieron lo mejor de sí para su país y para Europa, encabezados por uno de los grandes embajadores portugueses, el Embajador Mendonça e Moura, que me acompaña también hoy aquí.
Señor Presidente, señoras y señores, dimos comienzo a esta Presidencia con el lema: «Una Europa más fuerte para un mundo mejor», y hemos alcanzado el final de estos seis meses con el convencimiento de haber hecho honor a ese lema, de haber dado lo mejor de nosotros como país para que Europa pudiera manifestarse como una Europa más fuerte, una Europa que sirve mejor a sus ciudadanos, y una Europa mejor dotada para desempeñar su papel en el mundo.
Lo dimos todo por Europa, al servicio de Europa, porque así es como deben defenderse los intereses de Portugal, de Europa y del mundo. Quisiera agradecer a todos los grupos parlamentarios el habernos proporcionado tan gran respaldo durante este período; quisiera agradecer a la Comisión su apoyo, y quisiera agradecer al Presidente del Parlamento Europeo su ayuda constante, que nunca se negó a proporcionar a la Presidencia portuguesa. Me siento muy orgulloso y plenamente satisfecho por esta Presidencia, por lo que quisiera compartir mi felicidad con ustedes, lo que constituye una felicidad para Europa.
Me complace profundamente decirles que hemos alcanzado todos los objetivos que nos habíamos propuesto para estos seis meses. Pero comencemos por el objetivo más importante de todos: el Tratado. El Tratado, el nuevo Tratado para Europa. Ésta fue siempre la principal prioridad, y el nuevo Tratado que firmamos en Lisboa y al que denominamos «Tratado de Lisboa» es, ciertamente, un Tratado que resuelve el punto muerto institucional de Europa, un Tratado que responde a la crisis institucional europea. Debo decirles que no hubo un signo de confianza de mayor trascendencia para el proyecto europeo, para los europeos y para la economía europea, que la superación del punto muerto y de la crisis.
Pero este Tratado respondía también a los tres retos principales que afronta Europa. Primero, el reto de la ciudadanía europea. El reto de afirmar los valores esenciales de nuestro proyecto político, y que dicha afirmación de valores y de ciudadanía europea esté contenida en la Carta de los Derechos Fundamentales que hemos proclamado en este Parlamento, pero que adquiere validez jurídica mediante su inclusión en el Tratado de Lisboa. Ése fue el primer reto.
El segundo, no cabe duda, era proporcionar a Europa una mejor capacidad decisoria. Cualquier persona que esté familiarizada con las cuestiones europeas entiende claramente que una Europa de veintisiete miembros tenía que modificar sus reglas. El cambio de reglas, manteniendo su carácter democrático pero permitiendo a las instituciones una respuesta más efectiva y eficaz, en nombre de todos los europeos, a los desafíos del nuevo mundo. Este reto fue abordado también por el Tratado de Lisboa.
Por último, el reto de contar con instituciones más sólidas y capaces, instituciones a la altura de las nuevas exigencias a las que Europa hace frente. Este reto también lo aborda ahora por el Tratado de Lisboa. Y si pretendiéramos hacer un resumen del Tratado de Lisboa, es precisamente aquí donde deberíamos hacerlo. Es un Tratado que aborda eficazmente los tres retos principales: la transformación de Europa en un proyecto político que afirma sus valores y la ciudadanía europea, una Europa que ahora se encuentra mejor capacitada para asumir los retos de los tiempos modernos, que reúne las condiciones para una toma de decisiones más eficaz, y también una Europa que ha fortalecido sus instituciones para responder a las aspiraciones de los europeos y a lo que el mundo espera de ella.
Éste es un Tratado importante para Europa, pero es también un Tratado que la fortalece para ser de utilidad a un mundo mejor. No es únicamente un Tratado para los europeos, para la economía europea; es también un Tratado que transmite una señal clara al mundo del regreso de Europa, un regreso para perseguir un proyecto europeo de manera que inspire a otros continentes de todo el mundo. El Tratado: esta prioridad se alcanzó durante la Presidencia portuguesa. Pero aunque el Tratado fue, quizá, la mayor contribución que hemos realizado para lograr una Europa más fuerte, quisiera hacer hincapié en las otras dos prioridades.
Primero, la Cumbre con Brasil. ¿Por qué Brasil? Por la sencilla razón de que la política exterior de la UE incluía ya la celebración de cumbres anuales con la India, Rusia y China, pero no se había celebrado nunca una cumbre anual con Brasil. Mediante la aprobación de una asociación estratégica en dicha Cumbre, estamos transformando la política exterior de la UE en una política más coherente y comprensible. Tenemos ahora una política con los países BRIC —Brasil, Rusia, India y China— al servicio de una Europa que desea desempeñar un papel político global. Esta Cumbre con Brasil, y la asociación estratégica que hemos establecido, ha potenciado la política exterior de Europa y ha establecido condiciones mejores para reforzar la economía europea, así como para respaldar los valores y objetivos del proyecto europeo.
En tercer lugar, la Cumbre con África. Cuando nos embarcamos en la Cumbre con África éramos muy conscientes de las dificultades que afrontábamos, pero las superamos porque era evidente desde el principio que estábamos en lo cierto, que Europa estaba pagando el precio de siete años sin diálogo político con África y que eso no beneficiaba a África, ni a Europa, ni al mundo. No había razones para no mantener un diálogo político más extenso y global con África; y, quizá, la sensibilidad de Portugal le facilitó comprender que esto era un error; error que subsanamos mediante la Cumbre con África. La Cumbre constituyó un éxito pues, por primera vez en la historia, Europa mantiene una estrategia conjunta con África. No nos engañemos; no se trata de una estrategia europea para África, o viceversa; no, se trata de una estrategia conjunta de ambos continentes, estrategia conjunta que está siendo llevada a cabo sobre la base de cinco temas principales que son importantes para ambos continentes: paz y seguridad, cambio climático, derechos humanos; éstos son —la migración también, discúlpenme, olvidaba el área de mayor importancia— éstos son los cinco temas que conforman la estructura de un diálogo político con África que, como ya he dicho, incumbe a África, a Europa y también al mundo en su totalidad. Pero no nos limitamos a aprobar una estrategia conjunta, sino que también determinamos un plan de acción y un mecanismo para poner dicha estrategia en práctica, y en este momento estamos estableciendo una institución intermediaria entre la Comisión Europea y la Unión Africana, la Comisión de la Unión Africana, con el fin de que puedan trabajar conjuntamente para llevar a la práctica lo que hemos acordado."@es21
"Hr president, komisjoni president, daamid ja härrad, eesistujariik Portugal ja siinkõneleja on jõudnud hetkeni, mil meil tuleb parlamendile meie eesistumise kohta aru anda, ning me oleme seisukohal, et oleme oma kohustuse täitnud. Ma usun, et nõustute minu väitega, et Euroopal ja eurooplastel on põhjust viimase poolaasta jooksul toimunud poliitiliste arengutega rahul olla. Olen tõepoolest veendunud, et Euroopa on praegu tugevam, enesekindlam ja usaldusväärsem. Kuus kuud hiljem on see parem Euroopa; parem nii iseenda kui ka kogu ülejäänud maailma suhtes.
Daamid ja härrad, ma olen kindel, et iga nende teemadega kursis olev isik, kes on huvitatud inimõigustest, kliimamuutustest, migratsioonist ja sisserändajate kaitsmisest, turvalisuse arendamisest, tunneb head meelt nähes, et Euroopa ja Aafrika on lõpuks loonud poliitilise raamistiku läbirääkimisteks ja dialoogiks.
Ma ei kahtle vähimalgi määral selles, et Euroopa välispoliitika on Aafrika tippkohtumisest alates parem ja rikkam ning seetõttu on mul hea meel teile öelda, et kuue kuu jooksul oleme õnnestunult ületanud takistusi, ummikseise ning eelarvamusi, mistõttu saame täna, Portugali eesistumisperioodi lõppedes öelda, et Euroopa on muutunud tugevamaks, seda mitte ainult sisepoliitiliselt, vaid ka välispoliitiliselt.
Praeguseks oleme kujundanud ühtse poliitika BRIC riikide suhtes ning alustanud poliitilist dialoogi Aafrikaga, mille puudumine viimastel aastatel oli viga kõigi välissuhetega tegelevate isikute arvates. Leping ning Brasiilia ja Aafrika tippkohtumised on saavutused, saavutused Euroopa hüvanguks, kuid – daamid ja härrad, hr president – ma pean ütlema, et siinkohal pole piisavalt aega esitada kas või ainult kokkuvõtlikku ülevaadet kõigist Portugali eesistumisperioodi jooksul tehtud saavutustest, kuid sellegipoolest soovin teile lühidalt öelda, et eesistujariik on jätnud oma jälje Euroopa agenda põhipunktide tagamisse ning ma soovin alustada vabaduste tagamisest.
Põhiõiguste harta väljakuulutamisega jättis eesistujariik oma jälje Euroopa agendas sätestatud vabaduste tagamisse; see oli Euroopa projekti jaoks otsustav hetk ning, nagu eespool on öeldud, andis Lissaboni leping põhiõiguste hartale ka juriidilise jõu. Samuti õnnestus meil Portugali eesistumisperioodil kehtestada surmanuhtlusevastane Euroopa päev, mis austab Euroopa väärtusi ning annab maailmale selgesti märku sellest, et Euroopa väärtustab elu ning astub välja selle kaitseks. Samuti soovin juhtida teie tähelepanu asjaolule, et Portugali eesistumisperioodil jõudis ÜRO Peaassamblee kolmas komitee kokkuleppele surmanuhtluse moratooriumi suhtes ning selle kokkuleppe aluseks oli traditsioone ja väärtusi austav Euroopa vastavasisuline ettepanek. Lisaks sellele soovin ma vabaduste kaitse puhul tõsta esile Portugali kui eesistujariigi poolt tehtud jõupingutusi liikumisvabaduse laiendamiseks uutele liikmesriikidele.
21. ja 22. detsembril on mul koos Euroopa Komisjoni presidendi ja mitme ministriga võimalus olla piiridel kontrolli tühistamise juures, kui üheksa riiki liituvad Schengeni alaga, mis tähendab, et neile, kes soovivad olla Euroopa kodanikud, tagatakse liikumisvabadus ning samas ka turvalisus.
Siinkohal on hea nimetada infosüsteemi SISone4all, sest just Portugali järjekindlal nõudmisel tühistatakse 31. detsembril 2007 kontroll ELi sisepiiridel ning just Portugali minister oli see, kes ei nõustunud väitega, nagu oleks võimatu ühendada uute riikide andmebaasid Schengeni süsteemi andmebaasiga, lisaks pakkus selle probleemi tehnilise lahenduse välja just Portugali ettevõte. Viibime 21. ja 22. detsembril nendes riikides ning saame avaldada heameelt selle üle, et Portugal on panustanud oma tehnoloogiat ja Portugali riigi poliitilist tahet, et aidata neil riikidel tagada oma kodanikele täielik liikumisvabadus, mille poole püüdlevad kõik Euroopa rahvad. Ma olen pärit riigist, mis on seda hetke juba kogenud; ma mäletan hetke, mil tühistati kontroll Portugali ja Hispaania vahelisel piiril, ning me tundsime esimest korda, et kuulume tõepoolest Euroopa ühisesse perre. Seega, kui lõppenud eesistumisperioodi sümboolselt millegagi tähistada, siis võiks selleks olla Portugali ja teiste riikide poliitikute ning komisjoni presidendi kohalviibimine piiridel kontrolli tühistamise hetkel, aidates nii kaasa Euroopa unelma realiseerimisele ning püüdlusele tagada liikumisvabadus ja turvalisus, mida esindab Schengeni ala.
Lisaks vabaduse tagamisele oleme oma jälje jätnud ka sotsiaalküsimustesse. Siinkohal meenutan kõigile, et just Portugali eesistumisperioodil saavutati Euroopa ametiühingute ja tööandjate liitude vahel olulise tähtsusega kokkulepe, millega sätestatakse Euroopa tööturuga seotud ülesanded. Samuti jõudsid kõik riigid möödunud eesistumisperioodil kokkuleppele ühiste paindlikkuse-turvalisuse põhimõtete (sisemise paindlikkuse mõõde) suhtes, mis on tõukejõuks Euroopa mudeli edendamisele, ühendades endas konkurentsi tagamiseks vajaliku paindlikkuse ja Euroopa sotsiaalsele mudelile iseloomuliku töötajate turvalisuse.
Lõpuks soovin ma seoses sotsiaalküsimustega esile tõsta migratsioonipoliitikale pööratud tähelepanu ulatust. Kuue kuu jooksul panime sellele küsimusele suurt rõhku. Korraldasime Lissabonis rahvusvahelise konverentsi, kuna meie eesmärk oli ja on aidata kaasa Euroopa migratsioonipoliitika laiapõhjaliste suuniste kehtestamisele või sätestamisele. Viimasel Ülemkogul oli komisjoni presidendil võimalus esitada komisjonile dokument, millega määratakse kindlaks nimetatud poliitika alused; migratsioonipoliitika, millel on kolm põhisammast: sisserändajate kaasamine, ebaseadusliku sisserände vastu võitlemine ja koostöö tegemine päritoluriikidega, et rändevooge reguleerida ja seeläbi sisserändajaid kaitsta. See on teetähiseks Euroopa sotsiaalküsimustes ning Portugal tunneb uhkust selle üle, et sai aidata kaasa Euroopa migratsioonipoliitika edendamisele.
Portugal eesistujariigina jättis oma jälje ka majandusküsimustesse. Siinkohal pean silmas, nagu Euroopa Parlamendi president ütles, meie heakskiitu Galileo projektile, mis oli juba mitmeks aastaks venima jäänud, kahjustades seeläbi Euroopa mainet ning saates kogu maailmale selge sõnumi, nagu ei suudaks Euroopa sellises otsustava tähtsusega valdkonnas oma projektiga toime tulla. Nimetatud Galileo projekt on üks infrastruktuuri projektidest, mis aitab parandada Euroopa mainet maailmas ning toetab Euroopat tiheda konkurentsiga telekommunikatsioonivaldkonnas. Seetõttu oleme väga uhked selle üle, et Portugali eesistumisperioodil ja minister Mário Lino eestvedamisel jõuti lõpuks vastava kokkuleppeni, mis eristab Euroopat ja Euroopa projekti. Majandusküsimustega seoses soovin tõsta esile ka meie panust üleeuroopalisse merenduspoliitikasse, kuna merekeskkonna strateegia raamdirektiiv on peamiseks tingimuseks Euroopa järjepideva lähenemise tagamiseks kõikide riikide vahel merendusküsimustes.
Mis puudutab energiat ja kliimamuutusi, siis soovin rõhutada vaid kahte punkti: esiteks, energiatehnoloogia strateegilise plaani koostamine. Tegemist on põhipunktiga, mis annab märku Euroopa ambitsioonidest antud valdkonnas ning tahtest investeerida võimalikult palju innovatsiooni ja teadustöösse, et tulevikus meie ees seisvatele väljakutsetele vastata. Samuti soovin ära märkida Portugali eesistumisperioodi ajal sõlmitud Bali kokkuleppe, mis praegusel hetkel annab meile selged juhised läbirääkimisteks, mis aitaksid meil 2009. aastal jõuda kliimamuutusi puudutava globaalse kokkuleppeni.
Hr president, daamid ja härrad, olete hästi kursis Portugali eesistumisperioodiks seatud kolme prioriteediga. Tuletan siinkohal meelde, et nendeks prioriteetideks olid aluslepingu heakskiitmine ning ELi-Brasiilia ja ELi-Aafrika tippkohtumine. Nagu ma ütlesin Portugali eesistumisperioodi alguses, on need kolm prioriteeti olnud esmatähtsad juba algusest peale.
Lõpetuseks, mu daamid ja härrad, oleme jätnud oma jälje ka Euroopa Liidu tulevikku puudutavates küsimustesse, eelkõige selles osas, mis puudutab viimasel Ülemkogul heaks kiidetud üleilmastumise deklaratsiooni. See deklaratsioon hõlmab järgmist: esiteks, Euroopa on lahendanud oma institutsioonilised probleemid ning loodab nüüd ületada muutuva maailma väljakutsed, et leida oma juhtpositsioon institutsioonilise reformi elluviimisel, käsitleda haridust, koolitust ja teadustööd keskse küsimusena Euroopa rolli kujundamisel globaliseeruvas maailmas, kuid samuti võidelda kõigi maailma ähvardavate keskkonnaprobleemide vastu. Euroopa üleilmastumise käsitlemine tähendab, et Euroopa on jõudnud tagasi põhiküsimuste arutamise juurde, mis olid seni viimaste aastate institutsiooniliste probleemide varjus kahjuks tahaplaanile jäetud.
Üleilmastumise deklaratsioon ja kokkulepe arutelurühma moodustamiseks. Viimasel Ülemkogul andsime mandaadi nimetatud arutelurühma moodustamiseks, et võimaldada aidata kaasa üldisele arutelule, milles käsitletakse antud teemat ning Euroopa tulevikku aastail 2020–2030. Selleks et arutelurühm saaks paremini aidata probleeme ennetada ja nendega toime tulla, kinnitasime ka selle rühma juhi – Felipe Gonzáleze, kes on üks Euroopa ajaloo suurkujudest, kes pöördub tagasi poliitilisse ellu, et juhtida arutelurühma tööd Euroopa projekti elluviimiseks, mis on tema jaoks läbi aegade olnud üks üllamaid ideid. Teda abistavad vahepeal loodud rühma juhtimises aseesimehed pr Vike-Freiberga ja Jorma Ollila.
Hr president, daamid ja härrad, nagu öeldud, ei kirjelda ma teile Portugali eesistumise saavutuste kõiki üksikasju, kuid tahaksin siiski mainida, et ma tunnen selle eesistumisperioodi üle väga suurt uhkust ning ma olen sellega väga rahul. Me saavutasime kõik püstitatud eesmärgid; nii esmatähtsad kui ka need, mille saavutamises me päris kindlad polnud. Leping, Brasiilia ja Aafrika tippkohtumine, kuid ka meie panus majandus-, sotsiaal- ja vabadusküsimustesse ning tulevikku puudutav agenda. Hr president, mu daamid ja härrad, kõnealune eesistujariik on euroopalik riik, kes mõistab selgesti, et Euroopa projekti kaudu saab paremini kaitsta oma huve riigis, mis on pühendunud Euroopa ideaalide kaitsmisele, mida juhivad Euroopa poliitikud, kes mõistavad selgesti Euroopa vajadusi Euroopa projekti arendamiseks, ning et see Euroopa projekt on ilmselt kõige suuremeelsem, kõige kriitilisem ja kõige olulisem kaasaegne projekt, mis on oluline nii eurooplaste, Euroopa majanduse kui ka kogu maailma seisukohast.
Kui lubate, hr president, siis lõpetaksin tänusõnadega. Minu isiklik tänu minu kõrval istuvale välisministrile, kes on saatnud mind kõigi nende kuue kuu jooksul; samuti siinviibivale Euroopa asjade riigisekretärile; kuid ma soovin tänada ka Portugali diplomaatilist korpust, kelle kanda oli kogu organiseerimistegevus ning kellele pole piisavalt tihti tunnustust avaldatud; ma tahan tänada kogu Portugali diplomaatilist korpust, kes andis endast parima oma riigi ja Euroopa eest ning mida juhtis üks suurimaid Portugali suursaadikuid, suursaadik Mendonça e Moura, kes on samuti täna siin.
Hr president, mu daamid ja härrad, meie moto eesistumisperioodi alguses oli „Tugevam Euroopa parema maailma heaks” ning kuue kuu möödudes oleme veendunud, et oleme seda motot au sees hoidnud, et andsime riigina endast parima Euroopa tugevdamiseks, et Euroopa saaks paremini teenida oma kodanikke ning oleks valmis täitma oma rolli maailma tasandil.
Me tegime seda kõike Euroopa jaoks, Euroopa teenimiseks, kuna just sellisel viisil saame me kaitsta Portugali, Euroopa ja kogu maailma huve. Soovin tänada kõiki parlamendi fraktsioone, kes on selle perioodi vältel meid nii palju toetanud, soovin toetuse eest tänada komisjoni ning Euroopa Parlamendi presidenti, kes ei keelanud Portugalile eesistujariigina kunagi oma abi. Ma tunnen lõppenud eesistumisperioodi üle suurt uhkust ja heameelt ning soovin oma õnne teiega jagada, kuna see on õnn kogu Euroopa jaoks.
Mul on väga hea meel teile öelda, et oleme saavutanud kõik poolaastaks seatud eesmärgid. Kuid alustagem kõige olulisemast eesmärgist, milleks oli leping. Leping, Euroopa uus alusleping. See on alati olnud esmatähtis eesmärk ning uus, Lissabonis allkirjastatud ja Lissaboni lepinguks nimetatud leping toob Euroopa välja institutsioonilisest ummikseisust ning lahendab Euroopa institutsioonilise kriisi. Peab ütlema, et mitte ükski usaldustegur polnud Euroopa projekti, eurooplaste ja Euroopa majanduse seisukohast tähtsam kui selle ummikseisu ja kriisi ületamine.
See leping pakub samuti lahendust kolmele peamisele Euroopa ees seisvale ülesandele. Esiteks, Euroopa kodanike õiguste tagamine. Lepingu ülesandeks on kinnitada poliitilise projekti aluseks olevaid väärtusi ning põhiväärtuste ja Euroopa kodanike õiguste tagamine on sätestatud põhiõiguste hartaga, mille me parlamendis välja kuulutasime, kuid mis omandas juriidilise jõu pärast selle lisamist Lissaboni lepingusse. See oli esimene ülesanne.
Teiseks oli tõhustada Euroopa võimet võtta vastu otsuseid. Iga Euroopat tundev inimene mõistab selgesti, et 27 riigiga Euroopa vajas olemasolevate eeskirjade muutmist. See tähendab, et eeskirju tuli muuta, säilitades samas nende demokraatlikkuse, ning samal ajal suurendada institutsioonide suutlikkust täita otstarbekamalt ja tõhusamalt uue maailma ülesandeid kõigi eurooplaste hüvanguks. Seda ülesannet käsitletakse ka Lissaboni lepingus.
Viimaseks ülesandeks oli tagada tugevamad ja suurema teovõimega institutsioonid ja organid, kes tuleksid toime Euroopa ees seisvate uute nõudmiste täitmisega. Seda ülesannet käsitleb nüüd ka Lissaboni leping. Kui püüaksime esitada Lissaboni lepingu kokkuvõtte, siis on praegu selleks sobiv hetk. See on leping, mis täidab kolme peamist ülesannet: muuta Euroopa poliitiliseks projektiks, mis rajaneb väärtustel ja tagab Euroopa kodanikele nende õigused; tagada Euroopa, kus suudetakse paremini vastata tänapäeva väljakutsetele ning kus on loodud tingimused tõhusamaks otsustamiseks, ning Euroopa, mille institutsioonid on piisavalt tugevad, et viia ellu Euroopa püüdlusi ja vastata maailma ootustele Euroopa suhtes.
See leping on olulise tähtsusega Euroopa jaoks, kuid samuti muudab see leping Euroopa tugevamaks, tugevdades nii kogu maailma. See leping pole oluline mitte üksnes eurooplaste või Euroopa majanduse seisukohast, ta annab maailmale selgesti märku Euroopa taastulemisest ning jätkab Euroopa projekti elluviimist vormis, mis võiks olla inspiratsiooniks mitmel mandril kogu maailmas. Leping: see esmatähtis eesmärk saavutati ajal, kui eesistujariigiks oli Portugal. Kuid kuigi alusleping oli ilmselt meie suurim panus Euroopa tugevdamisse, soovin rõhutada ülejäänud kahte prioriteeti.
Esiteks, Brasiilia tippkohtumine. Miks Brasiilia? Sellel lihtsal põhjusel, et ELi välispoliitikas oli juba oma koht iga-aastastel tippkohtumistel India, Venemaa ja Hiinaga, kuid seni polnud toimunud iga-aastast tippkohtumist Brasiiliaga. Nimetatud tippkohtumisega kinnitame strateegilist partnerlust ning muudame ELi välispoliitika ühtsemaks ja arusaadavamaks poliitikaks. Nüüd on meil poliitilised suhted nelja BRIC riigiga – Brasiilia, Venemaa, India ja Hiina – mis aitab kaasa Euroopa osalemisele globaalses poliitikas. See tippkohtumine Brasiiliaga ning loodud strateegiline partnerlus on edendanud Euroopa välispoliitikat ning loonud paremad tingimused Euroopa majanduse toetamiseks ning Euroopa projekti väärtuste ja eesmärkide kinnitamiseks.
Kolmandaks, Aafrika tippkohtumine. Me võtsime ette Aafrika tippkohtumise, olles teadlikud meie ees seisvatest raskustest, kuid me ületasime need, kuna algusest peale oli selge, et meil oli õigus selles, et Euroopa on seitsme aasta jooksul maksnud lõivu poliitilise dialoogi puudumise tõttu Aafrikaga ning et see on halb nii Aafrika, Euroopa kui ka kogu maailma jaoks. Polnud mingit põhjust, miks me ei peaks arendama laiapõhjalist ja globaalset poliitilist dialoogi Aafrikaga. Võib-olla muutis Portugali tundlikkus selle vea paremini nähtavaks. Me parandasime selle vea Aafrika tippkohtumisega. Tippkohtumine oli edukas, kuna esimest korda kogu maailma ajaloos jõudsid Euroopa ja Aafrika ühise strateegia loomiseni. Ärge laske end eksitada; see pole Euroopa poolt Aafrika jaoks loodud strateegia ega vastupidi. Ei, see on mõlema kontinendi ühine strateegia ning selle ühise strateegia järgimise aluseks on viis põhiküsimust, mis on tähtsad mõlema kontinendi jaoks: rahu ja turvalisus, kliimamuutused, inimõigused, valdkonnad, mis – vabandage, unustasin väga olulise valdkonna, nimelt migratsiooni – need on viis põhiteemat poliitilises dialoogis Aafrikaga, mis puudutab, nagu ma juba mainisin, Aafrikat, Euroopat ja ka kogu maailma. Kuid me ei piirdunud ainult ühise strateegia vastuvõtmisega, me kehtestasime ka tegevuskava ning mehhanismi strateegia elluviimiseks ning praegu on käsil Euroopa Komisjoni ja Aafrika Liidu ühise institutsiooni, Aafrika Liidu Komisjoni moodustamine, mis annab koostöövõimaluse kokku lepitud eesmärkide elluviimiseks."@et5
"Arvoisa puhemies, arvoisa komission puheenjohtaja, hyvät naiset ja herrat, puheenjohtajavaltio Portugali ja minä itse olemme päässeet pisteeseen, jossa teemme parlamentille selkoa puheenjohtajakaudestamme, tuntien, että olemme hoitaneet velvollisuutemme. Uskon teidän olevan kanssani samaa mieltä, kun sanon, että Euroopalla ja eurooppalaisilla on hyvä syy olla tyytyväisiä kuuden viime kuukauden poliittisiin tapahtumiin. Olen vakuuttunut siitä, että Eurooppa on nyt vahvempi, itsevarmempi ja luottavaisempi. Näiden kuuden kuukauden lopulla Eurooppa on parempi; parempi suhteessa itseensä, mutta myös parempi suhteessa muuhun maailmaan.
Hyvät naiset ja herrat, minulla ei ole epäilystäkään siitä, että jokainen näitä asioita vähänkään tunteva, jokainen ihmisoikeuksista, ilmastonmuutoskysymyksistä, maahanmuutosta ja maahanmuuttajien asioiden ajamisesta, kehityksestä tai turvallisuudesta kiinnostunut on tyytyväinen nähdessään Euroopan ja Afrikan vihdoinkin luoneen poliittisen kehyksen neuvottelulle ja vuoropuhelulle.
Minulla ei ole epäilystäkään siitä, että Euroopan ulkopolitiikka on Afrikka-huippukokouksesta lähtien ollut parempaa ja rikkaampaa. Olen siksi iloinen voidessani kertoa teille, että näiden kuuden kuukauden aikana olemme onnistuneet selviämään esteistä ja umpikujista ja että olemme myös voittaneet ennakkoluuloja niin, että voimme väittää nyt Portugalin puheenjohtajakauden lopulla, että Eurooppa on vahvistunut, ei vain sisäisesti vaan myös ulkopolitiikassaan.
Meillä on nyt johdonmukainen politiikka suhteessa BRIC-maihin ja käymme poliittista vuoropuhelua Afrikan kanssa. Kaikki ulkosuhteiden kanssa tekemisissä olevat ajattelivat, että niiden puuttuminen viime vuosina oli virhe. Uudistussopimus, Brasilia ja Afrikka ovat saavutuksia, Eurooppaa hyödyttäviä saavutuksia, mutta minun on sanottava, hyvät naiset ja herrat, arvoisa puhemies, että tässä ei ole aikaa kertoa edes yhteenvetona kaikista Portugalin puheenjohtajakauden saavutuksista. Haluan kuitenkin kertoa teille, vaikkakin lyhyesti, että tämä puheenjohtajakausi on jättänyt jälkensä yhteisön toiminnan tärkeimpiin aloihin, ja haluan aloittaa vapauksia koskevista toimenpiteistä.
Puheenjohtajakausi jätti jälkensä vapauksia koskeviin toimenpiteisiin sillä hetkellä, kun annoimme täällä julistuksen perusoikeuskirjasta, ja se oli ratkaiseva hetki Eurooppa-hankkeen kannalta. Perusoikeuskirjalla on nyt, kuten sanoin aiemmin, lain voima Lissabonin sopimuksessa. Portugalin puheenjohtajakaudella onnistuimme myös ottamaan käyttöön eurooppalaisen kuolemanrangaistuksen vastaisen päivän, jolla kunnioitetaan eurooppalaisia arvoja ja annetaan maailmalle selvä signaali siitä, että Eurooppa puolustaa elämän arvoa. Haluan teidän myös tietävän, että Portugalin puheenjohtajakaudella sovittiin Yhdistyneiden kansakuntien yleiskokouksen kolmannessa komiteassa kuolemanrangaistusten täytäntöönpanon yleisestä keskeyttämisestä. Äänestys oli tulosta eurooppalaisesta ehdotuksesta, jolla kunnioitetaan eurooppalaisia perinteitä ja arvoja. Lisäksi haluaisin korostaa näiden vapauksiin liittyvien toimenpiteiden yhteydessä puheenjohtajavaltio Portugalin ponnisteluja vapaan liikkuvuuden alueen laajentamiseksi uusiin jäsenvaltioihin.
Joulukuun 21. ja 22. päivänä minulla on komission puheenjohtajan ja joidenkin ministerien kanssa tilaisuus olla läsnä rajoilla, joilla tarkastukset poistetaan. Yhdeksän maata liittyy Schengen-alueeseen ja täyttää siten niiden kansalaisten suurimman toiveen, jotka haluavat olla osa Eurooppaa ja liikkua vapaasti kuuluen samalla alueeseen, joka takaa heidän turvallisuutensa.
SISone4all on hieno asia, koska nämä sisäiset rajatarkastukset poistetaan 31. joulukuuta 2007 Portugalin vaatimuksesta; portugalilainen ministeri oli se, joka ei suostunut hyväksymään, että olisi teknisesti mahdotonta yhdistää uusien maiden tietokannat Schengen-järjestelmän tietokantoihin, ja yritys, joka ehdotti teknistä ratkaisua ongelmaan, oli portugalilainen. Joulukuun 21. ja 22. päivänä olemme näissä maissa kertomassa, että Portugali on hyvin ylpeä siitä, että se on voinut edistää portugalilaisella teknologialla ja portugalilaisella poliittisella tahdolla sitä, että kyseisten valtioiden kansalaisille voidaan antaa täysi liikkumisvapaus, koska se on Euroopan kansojen tärkein toive. Olen maasta, joka on kokenut kyseisen hetken; muistan hyvin, kuinka rajatarkastukset poistettiin Portugalin ja Espanjan väliltä, ja me tosiaan ensimmäistä kertaa tunsimme olevamme osa eurooppalaista perhettä. Tästä syystä on niin, että jos tällä puheenjohtajakaudella on symbolinen hetki, niin se on silloin, kun portugalilaiset ja muut poliitikot ja komission puheenjohtaja ovat läsnä kyseisillä rajoilla juhlistamassa hetkeä, jona tarkastukset poistetaan, toteuttaen siten eurooppalaisen unelman ja pyrkimyksen luoda se vapaan liikkuvuuden ja turvallisuuden alue, jota Schengen-alue edustaa.
Me jätimme jälkemme vapauteen liittyviin toimenpiteisiin mutta myös sosiaalisiin toimenpiteisiin. Haluan muistuttaa kaikkia, että Portugalin puheenjohtajakaudella tehtiin sopimus eurooppalaisten ammattiliittojen ja työnantajaliittojen välillä. Tämä on erittäin tärkeä sopimus, joka korostaa Euroopan työmarkkinoiden haasteita. Tämän puheenjohtajakauden aikana kaikki maat sopivat kuitenkin myös joustoturvan yhteisistä periaatteista toimien siten asian edistäjinä. Ne veivät eteenpäin tätä eurooppalaista mallia, jonka tarkoituksena on sovittaa kilpailukyvyn kannalta välttämätön jousto yhteen työntekijöiden turvallisuuden kanssa, mikä on ominaista Euroopan sosiaaliselle mallille.
Sosiaalisten toimenpiteiden osalta haluaisin lopuksi korostaa huomiota, jonka kiinnitimme maahanmuuttopolitiikkaan. Näiden kuuden kuukauden aikana annoimme aiheelle paljon painoarvoa. Pidimme kansainvälisen konferenssin Lissabonissa, koska tavoitteemme oli ja on auttaa määrittämään tai laatimaan eurooppalaisen maahanmuuttopolitiikan laajoja suuntaviivoja. Viimeisimmässä Eurooppa-neuvostossa komission puheenjohtajalla oli tilaisuus esitellä komission asiakirja, jossa määritellään tämän politiikan lähtökohdat, maahanmuuttopolitiikan, jossa on periaatteessa kolme pilaria: maahanmuuttajien osallisuus, laittoman maahanmuuton torjunta ja yhteistyö alkuperämaiden kanssa muuttovirtojen sääntelemiseksi ja siten maahanmuuttajien suojelemiseksi. Tämä on virstanpylväs, tärkeä aihe Euroopan sosiaalisessa toimintaohjelmassa, ja Portugali on erittäin ylpeä siitä, että pystyi auttamaan tämän eurooppalaisen maahanmuuttopolitiikan edistämisessä.
Portugalin puheenjohtajakausi jätti jälkensä myös taloutta kosekviin toimenpiteisiin, millä tarkoitan, kuten Euroopan parlamentin puhemies sanoi, Galileo-hankkeen hyväksymistä tämän Portugalin puheenjohtajakauden aikana. Hankkeessa hidasteltiin monia vuosia, mikä oli vahingoksi Euroopalle ja antoi koko maailmalle selvän signaalin, että Eurooppa ei pystynyt tällä ratkaisevalla alalla hoitamaan omaa hankettaan. Tämä Galileo-hanke on ehkä yksi niistä infrastruktuurihankkeista, jotka nostavat Euroopan profiilia maailmassa ja tukevat Eurooppaa televiestinnän alalla, jolla kilpailu on erittäin kovaa. Siksi olemme hyvin ylpeitä siitä, että sopimus, joka erottaa Euroopan ja Eurooppa-hankkeen toisistaan, tehtiin lopulta puheenjohtajavaltio Portugalin ja ministeri Mário Linon johdolla. Taloutta koskevien toimenpiteiden osalta haluan korostaa myös panostamme Euroopan laajuiseen meripolitiikkaan: puheenjohtajakaudellamme hyväksyttiin puitedirektiivi meriympäristöstrategiasta perusedellytyksenä Euroopan kaikkien maiden väliselle johdonmukaiselle lähestymistavalle niiden suhteessa mereen.
Energian ja ilmastonmuutoksen osalta haluan korostaa vain kahta seikkaa: ensimmäinen oli uutta energiatekniikkaa koskeva strategiasuunnitelma. Se on ehdottoman olennainen seikka, joka on merkkinä Euroopan päämääristä tällä alalla ja sen tahdosta investoida mahdollisimman paljon innovointiin ja tutkimukseen, jotta voimme vastata tulevaisuuden haasteisiin. Haluan myös viitata Portugalin puheenjohtajakaudella aikaansaatuun Balin sopimukseen, joka tarjoaa meille nyt selkeän etenemissuunnitelman neuvotteluja varten, niin että pääsemme vuonna 2009 taas maailmanlaajuiseen sopimukseen ilmastonmuutoksen haasteisiin vastaamiseksi.
Arvoisa puhemies, hyvät naiset ja herrat, tunnette hyvin Portugalin puheenjohtajakauden kolme ensisijaista tavoitetta. Ne olivat muistaakseni uudistussopimus sekä EU:n ja Brasilian ja EU:n ja Afrikan väliset huippukokoukset. Kuten minulla oli tilaisuus sanoa täällä pidetyssä Portugalin puheenjohtajakauden käynnistäneessä istunnossa, ne olivat aina puheenjohtajavaltio Portugalin kolme ensisijaista tavoitetta, aivan alusta saakka.
Lopuksi, hyvät naiset ja herrat, jätimme jäljen myös Euroopan unionin tulevaisuutta koskeviin toimenpiteisiin, millä tarkoitan tietenkin viime Eurooppa-neuvostossa hyväksymäämme globalisaatiojulkilausumaa. Tällä julkilausumalla on seuraava merkitys: ensinnäkin Eurooppa on ratkaissut institutionaaliset ongelmansa ja valmistautuu nyt vastaamaan tämän muuttuvan maailman haasteisiin. Tarkoituksena on omaksua johtava asema institutionaalisten uudistusten osalta, käsitellä koulutusta ja tutkimusta keskeisenä kysymyksenä Euroopan aseman määrittelemisessä globaalistuneessa maailmassa, mutta myös torjua kaikkia maailmaa uhkaavia ympäristöön liittyviä haasteita. Nämä Euroopan globalisaatioon liittyvät toimenpiteet merkitsevät sitä, että Eurooppa on palannut, palannut keskustelemaan ehdottoman olennaisista kysymyksistä, jotka se oli valitettavasti pannut suureksi osaksi hyllylle, koska se oli viime vuosina niin kiinni institutionaalisissa ongelmissaan.
Julkilausuma globalisaatiosta, mutta myös sopimus mietintäryhmästä. Viime Eurooppa-neuvostossa hyväksyimme valtuutuksen tälle mietintäryhmälle, jotta se voi osallistua tätä kysymystä ja Euroopan tulevaisuutta vuosina 2020–2030 koskevaan yleiseen pohdintaan. Auttaaksemme sitä ennakoimaan haasteita ja vastaamaan niihin hyväksyimme myös ryhmän johtajat: Felipe González, joka on yksi Euroopan historian suurista eurooppalaisista ja palaa poliittiseen elämään johtamaan mietintäryhmää, joka palvelee yhtä hänen kaikkien aikojen jaloimmista ihanteistaan, Eurooppa-hanketta, yhdessä varapuheenjohtajien Vaira Vike-Freibergan ja Jorma Ollilan kanssa, jotka avustavat häntä tällä välin muodostetun ryhmän johtamisessa.
Arvoisa puhemies, hyvät naiset ja herrat, kuten sanoin, en aio kuvailla Portugalin puheenjohtajakauden saavutusten jokaista yksityiskohtaa, mutta haluan sanoa, että olen erittäin ylpeä tästä puheenjohtajakaudesta ja erittäin tyytyväinen siihen. Saavutimme kaikki itsellemme asettamamme tavoitteet; kaikkein tärkeimmät ja jopa ne, joiden saavuttamista epäilimme. Uudistussopimus, Brasilia, Afrikka, mutta myös jäljet, joita jätimme taloutta koskeviin, sosiaalisiin, vapauksiin ja tulevaisuuteen liittyviin toimenpiteisiin. Tämä puheenjohtajakausi, arvoisa puhemies, hyvät naiset ja herrat, on EU:ta kannattavan maan puheenjohtajakausi, maan, joka todella ymmärtää puolustavansa omia etujaan Eurooppa-hankkeen kautta. Tämä maa on sitoutunut eurooppalaisiin ihanteisiin, ja sitä johtavat eurooppalaiset poliitikot, jotka todella ymmärtävät, että Euroopan on kehitettävä Eurooppa-hanketta, että tämä Eurooppa-hanke on todennäköisesti uuden ajan laajamittaisin, kriittisin ja tärkein hanke ja että tämä Eurooppa-hanke on tärkeä eurooppalaisille, Euroopan taloudelle ja myös tärkeä maailmalle.
Jos sallitte, arvoisa puhemies, niin haluaisin lopuksi esittää kiitoksia: erittäin henkilökohtaisen kiitoksen ulkoministerille, joka istuu tässä vieressäni ja on ollut mukanani näiden kuuden kuukauden ajan, sekä Eurooppa-asioiden valtiosihteerille, joka on täällä kanssani. Haluan kuitenkin kiittää myös Portugalin diplomaattikuntaa, joka järjesti kaiken työskennellen taustalla ja usein saamatta tunnustusta työnsä hedelmistä. Haluan kiittää Portugalin koko diplomaattikuntaa, joka teki kaikkensa maansa ja Euroopan eteen ja jota johti yksi Portugalin loistavista suurlähettiläistä, suurlähettiläs Mendonça e Moura, joka on täällä kanssani.
Arvoisa puhemies, hyvät naiset ja herrat, aloitimme tämän puheenjohtajakauden seuraavan moton merkeissä: ”vahva Eurooppa parempaa maailmaa varten”. Olemme päässeet näiden kuuden kuukauden loppuun vakuuttuneina siitä, että olemme kunnioittaneet tätä mottoa, että teimme kaikkemme maana, jotta Eurooppa voisi esiintyä vahvempana Eurooppana, joka palvelee paremmin kansalaisiaan, ja Eurooppana, joka on paremmin varustautunut hoitamaan tehtävänsä maailmassa.
Me teimme sen Euroopan vuoksi, Eurooppaa palvellen, koska niin voimme puolustaa Portugalin, Euroopan ja myös maailman etuja. Haluan kiittää kaikkia parlamentin ryhmiä, jotka tukivat meitä niin paljon tällä kaudella. Haluan kiittää komissiota tuesta, ja haluan kiittää Euroopan parlamentin puhemiestä jatkuvasta avusta, jota hän ei koskaan kieltänyt puheenjohtajavaltio Portugalilta. Olen hyvin ylpeä puheenjohtajakaudesta ja hyvin tyytyväinen siihen, ja haluan jakaa kanssanne iloni, joka on iloa Euroopan puolesta.
Olen erittäin iloinen kertoessani teille, että olemme saavuttaneet kaikki tavoitteet, jotka asetimme itsellemme näiden kuuden kuukauden ajalle. Aloittakaamme kuitenkin kaikkein tärkeimmästä tavoitteesta: sopimuksesta. Sopimus, uusi sopimus Euroopalle. Tämä oli aina tärkein tavoite, ja uusi sopimus, jonka allekirjoitimme Lissabonissa ja nimesimme Lissabonin sopimukseksi, on tietenkin sopimus, joka selvittää Euroopan institutionaalisen umpikujan ja vastaa Euroopan institutionaaliseen kriisiin. Minun on sanottava, että mikään luottamuksen osoitus ei ollut merkittävämpi Eurooppa-hankkeen, eurooppalaisten ja Euroopan talouden kannalta kuin kyseisestä umpikujasta ja kyseisestä kriisistä selviäminen.
Tämä sopimus vastasi kuitenkin myös kolmeen suurimpaan Euroopppaa odottavaan haasteeseen. Ensinnäkin haasteeseen Euroopan kansalaisuudesta. Haaste merkitsee niiden arvojen vahvistamista, jotka ovat poliittisen hankkeemme perustana. Tämä arvojen ja Euroopan kansalaisuuden vahvistaminen sisältyy perusoikeuskirjaan, josta me annoimme julistuksen tässä parlamentissa, mutta joka sai lain voiman, kun se sisällytettiin Lissabonin sopimukseen. Tämä oli ensimmäinen haaste.
Toinesena haasteena oli tietenkin antaa Euroopalle paremmat päätöksentekovalmiudet. Jokainen Euroopan tunteva ymmärtää hyvin, että 27 jäsenvaltion Euroopan oli muutettava sääntöjään. Muutettava sääntöjä, pidettävä säännöt demokraattisina, mutta sallittava toimielinten vastata tehokkaammin ja vaikuttavammin kaikkien eurooppalaisten puolesta uuden maailman haasteisiin. Tähänkin haasteeseen puututtiin Lissabonin sopimuksessa.
Viimeisenä haasteena oli saada aikaan vahvemmat ja pystyvämmät toimielimet, toimielimet, jotka pystyvät vastaamaan Euroopan edessä oleviin uusiin haasteisiin. Tähänkin haasteeseen puututaan nyt Lissabonin sopimuksessa. Jos haluamme tehdä yhteenvedon Lissabonin sopimuksesta, niin tämä on juuri oikea hetki tehdä se. Se on sopimus, joka vastaa kolmeen tärkeimpään haasteeseen: Euroopan muuttaminen poliittiseksi hankkeeksi, joka vahvistaa arvonsa ja vahvistaa Euroopan kansalaisuuden, Euroopaksi, joka pystyy nyt paremmin ottamaan vastaan uuden ajan haasteet ja jolla on edellytykset tehokkaampaan päätöksentekoon, ja myös Euroopaksi, joka on vahvistanut toimielimiään vastaamaan eurooppalaisten pyrkimyksiin ja myös siihen, mitä maailma Euroopalta odottaa.
Tämä on tärkeä sopimus Euroopalle, mutta se on myös sopimus, joka vahvistaa Euroopan valmiuksia auttaa muuta maailmaa paremmin. Se ei ole ainoastaan sopimus eurooppalaisille, Euroopan taloudelle, se on myös sopimus, joka antaa maailmalle selkeän signaalin siitä, että Eurooppa on palannut, palannut tavoittelemaan Eurooppa-hanketta muodossa, joka inspiroi monia mantereita kaikkialla maailmassa. Sopimus: tämä ensisijainen tavoite saavutettiin Portugalin puheenjohtajakaudella. Vaikka sopimus oli ehkä suurin panos, jonka annoimme Euroopan vahvistamiseksi, haluaisin kuitenkin painottaa kahta muuta ensisijaista tavoitetta.
Ensinnäkin huippukokousta Brasilian kanssa. Miksi Brasilia? Siitä yksinkertaisesta syystä, että EU:n ulkopolitiikkaan kuuluivat jo vuosittaiset huippukokoukset Intian, Venäjän ja Kiinan kanssa, mutta Brasilian kanssa ei ollut koskaan järjestetty vuosittaista huippukokousta. Hyväksymällä strategisen kumppanuuden kyseisessä huippukokouksessa muutimme EU:n ulkopolitiikan johdonmukaisemmaksi ja ymmärrettävämmäksi politiikaksi. Meillä on nyt Brasiliaa, Venäjää, Intiaa ja Kiinaa (BRIC) koskeva politiikka, joka palvelee Eurooppaa, joka haluaa olla globaali poliittinen toimija. Tämä huippukokous Brasilian kanssa ja luomamme strateginen kumppanuus ovat vahvistaneet Euroopan ulkopolitiikkaa ja saaneet aikaan paremmat edellytykset Euroopan talouden tukemiselle ja myös Eurooppa-hankkeen arvojen ja päämäärien edistämiselle.
Kolmanneksi huippukokous Afrikan kanssa. Afrikka-huippukokous. Kun päätimme järjestää huippukokoukseen Afrikan kanssa, olimme hyvin tietoisia edessämme olevista vaikeuksista. Me kuitenkin selvisimme niistä, koska alusta asti oli selvää, että olimme oikeassa, että Eurooppa joutui vastaamaan seuraamuksista, jotka aiheutuivat seitsemästä vuodesta ilman poliittista vuoropuhelua Afrikan kanssa, ja että vuoropuhelun puuttuminen oli huono asia Afrikalle, huono asia Euroopalle ja huono asia maailmalle. Ei ollut mitään syytä olla käymättä laajempaa ja kattavaa poliittista vuoropuhelua Afrikan kanssa. Ehkä Portugalin herkkyys antoi sille paremman aseman ymmärtää tämän olleen virhe. Korjasimme tämän virheen Afrikka-huippukokouksella. Huippukokous oli menestys, koska ensimmäistä kertaa maailmanhistoriassa Euroopalla on yhteinen strategia Afrikan kanssa. Älkäämme huijatko itseämme; kyseessä ei ole eurooppalainen strategia Afrikkaa varten eikä päinvastoin. Ei, se on molempien mantereiden yhteinen strategia, jota noudatetaan viiden molemmille mantereille tärkeän pääaiheen pohjalta: rauha ja turvallisuus, ilmastonmuutos, ihmisoikeudet, alat, jotka ovat – maahanmuutto myös, anteeksi, unohdin tämän äärimmäisen tärkeän alan – nämä ovat viisi Afrikan kanssa käytävän poliittisen vuoropuhelun rakennetta määrittävää aihetta. Kuten sanoin, vuoropuhelu koskee Afrikkaa, Eurooppaa ja myös maailmaa kokonaisuutena. Emme kuitenkaan vain hyväksyneet yhteistä strategiaa vaan laadimme myös toimintasuunnitelman ja mekanismin strategian täytäntöön panemiseksi, ja olemme nyt perustamassa toimielintä Euroopan komission ja Afrikan unionin komission välille, jotta ne voivat tehdä yhteistyötä toteuttaakseen sopimamme asiat."@fi7
"Monsieur le Président, le Président de la Commission, Mesdames et Messieurs, la présidence portugaise et moi-même avons atteint le point de compte rendu sur notre présidence au Parlement avec le sentiment que nous avons accompli notre devoir. Je pense que vous serez d’accord avec moi lorsque je dis que l’Europe et les Européens ont de bonnes raisons de se sentir satisfaits des développements politiques qui ont eu lieu au cours des six derniers mois. En effet, je suis convaincu que l’Europe aujourd’hui est plus forte et plus sûre d’elle. À l’issue de ces six mois, nous avons affaire à une Europe meilleure; meilleure dans les relations qu’elle entretient avec elle-même, mais aussi avec le reste du monde.
Mesdames et Messieurs, je suis persuadé que quiconque connaît bien ces sujets, quiconque s’intéresse aux droits de l’homme, aux questions du changement climatique, de la migration et des actions en faveur des immigrants, du développement ou de la sécurité, sera heureux de constater que l’Europe et l’Afrique ont enfin établi un cadre politique pour la négociation et le dialogue.
Je suis convaincu que la politique extérieure de l’Europe est meilleure et plus riche depuis le sommet Afrique, et je suis donc heureux de vous annoncer qu’au cours de ces six mois, nous avons réussi à surmonter des obstacles et des impasses, et que nous sommes également parvenus à venir à bout des préjugés, de sorte que nous pouvons affirmer aujourd’hui, à l’issue de la présidence portugaise, que l’Europe est devenue plus forte non seulement sur le plan intérieur, mais aussi dans sa politique extérieure.
Nous avons désormais une politique cohérente relative aux pays du groupement BRIC et un dialogue politique avec l’Afrique. D’ailleurs, toutes les personnes impliquées dans les relations extérieures pensaient que c’était une erreur de ne pas en avoir au cours de ces dernières années. Le traité, le Brésil et l’Afrique sont des succès, et des succès en faveur de l’Europe, mais je dois dire, Mesdames et Messieurs, Monsieur le Président, que nous n’avons pas le temps ici de narrer, même en gros, tous les succès de la présidence portugaise, mais je souhaiterais vous dire, bien que brièvement, que cette présidence a laissé son empreinte sur les principaux sujets de l’agenda européen, et j’aimerais commencer par l’agenda concernant les libertés.
Cette présidence a laissé son empreinte sur l’agenda des libertés au moment où nous avons proclamé ici la Charte des droits fondamentaux, et c’était un moment décisif pour le projet européen, et la Charte des droits fondamentaux, comme je l’ai indiqué précédemment, a désormais une valeur juridique dans le traité de Lisbonne. C’était sous la présidence portugaise que nous sommes parvenus à créer la Journée européenne contre la peine de mort, et cela fait honneur aux valeurs européennes et donne un signal clair au monde de la défense, par l’Europe, de la valeur de la vie. J’aimerais aussi que vous sachiez que c’était sous la présidence portugaise, lors de la Troisième Commission de l’Assemblée générale des Nations unies, qu’un moratoire sur la peine de mort a été convenu, et ce vote résultait d’une proposition européenne qui fait honneur aux traditions et aux valeurs européennes. De plus, je souhaite également souligner dans cet agenda des libertés les efforts déployés par la présidence portugaise afin d’étendre la zone de libre circulation aux nouveaux États membres.
Les 21 et 22 décembre, avec le Président de la Commission et plusieurs ministres, j’aurai l’occasion d’être présent aux frontières où les contrôles doivent être supprimés, avec neuf pays entrant dans l’espace Schengen, répondant ainsi à la plus grande aspiration des citoyens qui veulent faire partie de l’Europe, jouir d’une liberté de circulation tout en appartenant à une zone qui protège leur sécurité.
Le système SISone4all est une belle histoire car c’est sous l’insistance du Portugal que le 31 décembre 2007, ces contrôles aux frontières intérieures seront supprimés car c’était un ministre portugais qui n’a pas accepté l’idée selon laquelle il était techniquement impossible de relier les bases de données des nouveaux pays aux bases de données du système Schengen, et car c’était une société portugaise qui a proposé une solution technique au problème. Les 21 et 22 décembre, nous figurerons parmi les pays qui leur diront que le Portugal est très fier d’avoir été en mesure de contribuer avec les technologies portugaises, et la volonté politique portugaise permettra à ces pays d’accorder à leurs citoyens une libre circulation de mouvement, car c’est la plus grande aspiration des peuples européens. Je suis issu d’un pays qui a vécu ce moment; je me souviens bien du moment où les contrôles à la frontière entre le Portugal et l’Espagne ont été supprimés, et en effet, pour la première fois, nous avions l’impression de faire partie de la famille européenne. C’est pour cette raison que s’il y a un moment symbolique de cette présidence, c’est au moment où les Portugais et d’autres hommes politiques, et le Président de la Commission seront présents à ces frontières pour marquer le moment lorsque les contrôles seront supprimés, réalisant ainsi une aspiration et un rêve européen visant à créer cette zone de liberté de circulation et de sécurité que l’espace Schengen représente.
Nous avons bien laissé notre empreinte sur l’agenda de la liberté, mais aussi sur l’agenda social. J’aimerais rappeler à tout le monde que c’est au cours de la présidence portugaise qu’un accord a été conclu entre les syndicats et l’Union des employeurs européens, et c’est un accord très important qui souligne les défis pour le marché de l’emploi européen, mais c’était également pendant cette présidence que tous les pays se sont mis d’accord sur les principes communs de flexicurité, agissant ainsi comme un élément moteur, progressant avec ce modèle européen conçu pour rendre la flexibilité nécessaire à la compétitivité compatible avec la sécurité des travailleurs, propre au modèle social européen.
Dernier point sur cet agenda social, j’aimerais mettre l’accent sur l’attention que nous avons portée sur la politique en matière de migration. Au cours des six derniers mois, nous nous sommes surtout focalisés sur cette question. Nous avons tenu une conférence internationale à Lisbonne car notre objectif consistait et consiste toujours à contribuer à l’établissement ou à la présentation des grandes lignes d’une politique européenne en matière de migration. Lors du dernier Conseil, le Président de la Commission avait eu l’opportunité de présenter le document de la Commission définissant les bases de cette politique, une politique en matière de migration qui repose essentiellement sur trois piliers: l’inclusion des immigrants, la lutte contre l’immigration clandestine et la coopération avec les pays d’origine afin de réguler les flux migratoires et protéger ainsi les immigrants. Ceci est un point de repère, un point important sur l’agenda social européen, et le Portugal est très fier d’avoir contribué à la réalisation de progrès sur cette politique européenne en matière de migration.
La présidence portugaise a également laissé son empreinte sur l’agenda économique. J’entends par là, comme l’a dit le Président du Parlement européen, notre accord, sous cette présidence portugaise, sur le projet Galileo, qui a, pendant plusieurs années, traîné les pieds, ce qui a nuit à l’Europe et envoyé un signal clair au monde entier que l’Europe était incapable, dans un secteur aussi décisif, d’avoir son propre projet. Ce projet Galileo est peut-être l’un des projets d’infrastructure destinés à élever le profil de l’Europe dans le monde et à apporter son plein soutien à l’Europe dans le secteur des télécommunications extrêmement compétitif. C’est la raison pour laquelle nous sommes très fiers du fait que c’était sous le leadership de la présidence portugaise et du ministre Mário Lino qu’un accord, qui distingue l’Europe et le projet européen, a finalement été conclu. Toujours en rapport avec l’agenda économique, je souhaiterais souligner notre contribution à une politique maritime à l’échelle européenne avec l’approbation de la directive-cadre sur la stratégie en matière d’environnement marin comme condition de base pour que l’Europe ait une approche cohérente entre tous les pays dans leur relation avec la mer.
Concernant l’énergie et le changement climatique, j’aimerais mettre l’accent sur deux points uniquement: le premier porte sur la conclusion du plan stratégique pour les technologies énergétiques. C’est un point absolument fondamental qui marque les ambitions de l’Europe dans ce secteur ainsi que sa volonté d’investir autant que possible dans l’innovation et la recherche afin que nous puissions répondre aux défis du futur. Je souhaiterais aussi mettre l’accent sur l’accord de Bali, conclu sous la présidence portugaise, qui nous dote aujourd’hui d’une feuille de route claire en matière de négociations, de sorte qu’en 2009, nous puissions de nouveau parvenir à un accord global visant à répondre aux défis liés au changement climatique.
Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, vous connaissez bien les trois priorités de la présidence portugaise. Les priorités, je vous les rappelle, étaient le traité et les sommets UE-Brésil et UE-Afrique. Comme j’avais eu l’opportunité de le dire ici au cours de la session qui a lancé la présidence portugaise, elles ont toujours été les trois principales priorités de la présidence portugaise depuis le début.
Enfin, Mesdames et Messieurs, nous avons également laissé une empreinte sur l’agenda pour l’avenir de la signification de l’Union européenne, bien entendu, la déclaration sur la mondialisation que nous avons approuvée lors du dernier Conseil. Cette déclaration signifie la chose suivante: premièrement, l’Europe a résolu ses problèmes institutionnels et veille désormais à faire face aux défis de ce monde en mutation afin d’assumer une position de leadership dans la réforme institutionnelle, de traiter de l’éducation, de la formation et de la recherche en en faisant un thème central pour maîtriser le rôle de l’Europe à l’heure de la mondialisation, mais aussi de combattre tous les défis environnementaux menaçant le monde. Cet agenda européen de mondialisation signifie que l’Europe est de retour, que l’Europe est de retour pour débattre des questions absolument fondamentales qu’elle avait malheureusement longtemps mises en veilleuse car ces dernières années, elle était extrêmement occupée avec ses problèmes institutionnels.
Une déclaration sur la mondialisation, mais aussi un accord sur le groupe de réflexion. Lors du dernier Conseil, nous avons adopté une mission pour ce groupe de réflexion afin de lui permettre de contribuer à une réflexion générale sur cette question et sur l’avenir de l’Europe entre 2020 et 2030. Afin de l’aider à anticiper et répondre aux défis, nous avons aussi approuvé la direction de ce groupe – Felipe González, l’un des grands Européens dans l’histoire de l’Europe, qui a fait son retour dans la vie politique afin de diriger un groupe de réflexion servant, ce qui a toujours été pour lui l’une de ses idées les plus nobles, le projet européen, ainsi que les vice-présidents Vike-Freiberga et Jorma Ollila qui se joindront à lui dans la direction du groupe qui a été constitué entre-temps.
Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, comme je l’ai dit, je ne vais pas décrire chaque détail des succès de la présidence portugaise mais j’aimerais vous dire que je suis très fier de cette présidence et j’en suis très satisfait. Nous avons atteint tous les objectifs que nous nous étions fixés; les plus importants et même ceux pour lesquels nous avions émis des doutes. Le traité, le Brésil, l’Afrique, mais aussi les empreintes que nous avons laissées sur l’agenda économique, l’agenda social, l’agenda de la liberté et l’agenda de l’avenir. Cette présidence, Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, est une présidence d’un pays pro-européen, d’un pays qui comprend clairement qu’il défend ses propres intérêts à travers le projet européen, dans un pays engagé dans des idéaux européens, dans un pays dirigé par des hommes politiques européens qui comprennent clairement que l’Europe a besoin de développer le projet européen, et ce projet européen est probablement le plus généreux, le plus fondamental et le plus important des temps modernes, que ce projet européen est important pour les Européens, pour l’économie européenne et aussi pour le monde.
Si vous me le permettez, Monsieur le Président, j’aimerais finir par des remerciements, en adressant un remerciement très personnel au ministre des affaires étrangères, assis ici près de moi, qui m’a accompagné au cours de ces six mois, au secrétaire d’État des affaires européennes, ici près de moi, mais j’aimerais aussi remercier le corps diplomatique portugais, qui a tout organisé, travaillé dans l’ombre et dont les fruits de ses travaux n’ont pas souvent été reconnus; je souhaite remercier l’ensemble du corps diplomatique portugais qui a donné le meilleur pour son pays et pour l’Europe, et qui fut présidé par l’un des grands ambassadeurs portugais, l’ambassadeur Mendonça e Moura, qui se trouve ici avec moi.
Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, nous avons entamé cette présidence avec la devise «Une Europe plus forte pour un monde meilleur», et nous sommes arrivés à la fin de ces six mois en étant convaincus que nous avons fait honneur à ce slogan, que nous avons donné le meilleur de nous-mêmes en tant que pays, de sorte que l’Europe puisse se présenter comme une Europe plus forte, une Europe qui sert mieux ses citoyens, et une Europe qui est mieux équipée pour jouer son rôle dans le monde.
Nous avons tout fait pour l’Europe, au service de l’Europe, car c’est ainsi que nous défendons les intérêts du Portugal, de l’Europe et aussi du monde. J’aimerais remercier tous les groupes parlementaires qui nous ont tellement soutenus au cours de cette période; je souhaiterais remercier la Commission pour son soutien ainsi que le Président du Parlement européen pour son aide permanente qu’il n’a jamais refusée à la présidence portugaise. Je suis très fier et très satisfait de la présidence et je souhaiterais partager ma joie avec vous, qui est une joie pour l’Europe.
Je suis très heureux de vous annoncer que nous avons atteint tous les objectifs que nous nous étions fixés pour ces six mois. Mais commençons par l’objectif qui était le plus important de tous: le traité. Le traité, le nouveau traité pour l’Europe. Il a toujours été la priorité absolue, et le nouveau traité que nous avons signé à Lisbonne, dénommé traité de Lisbonne, est bien entendu un traité qui résout l’impasse institutionnelle de l’Europe, un traité qui répond à la crise institutionnelle de l’Europe. Je dois vous dire qu’aucun signe de confiance n’a été de plus grande importance pour le projet européen, pour les Européens et pour l’économie européenne, que venir à bout de cette impasse et de cette crise.
Mais ce traité a également répondu aux trois principaux défis auxquels était confrontée l’Europe. Premier défi, celui de la citoyenneté européenne. Le défi lié à l’affirmation des valeurs à la base de notre projet politique et cette affirmation des valeurs et de la citoyenneté européenne est contenue dans la Charte des droits fondamentaux que nous avons proclamée ici même dans ce Parlement, mais qui trouve sa valeur juridique dans son inclusion au traité de Lisbonne. C’était le premier défi.
Le deuxième, bien entendu, consistait à attribuer à l’Europe une meilleure capacité à prendre des décisions. Quiconque connaît bien l’Europe comprend de toute évidence qu’une Europe des 27 devait modifier ses règles. Modifier les règles, maintenir les règles démocratiques, mais permettre aux institutions de répondre plus efficacement au nom de tous les Européens aux défis du nouveau monde. Ce défi a également été abordé dans le traité de Lisbonne.
Enfin, le défi consistant à avoir des institutions plus fortes et plus compétentes, des institutions à la hauteur des nouvelles demandes auxquelles l’Europe est confrontée. Ce défi est également abordé dans le traité de Lisbonne. Et si nous voulons tenter de résumer le traité de Lisbonne, c’est précisément ici même que nous devrions le faire. C’est un traité qui répond aux trois principaux défis: transformer l’Europe en un projet politique qui affirme ses valeurs et la citoyenneté européenne, une Europe qui est plus à même d’aborder les défis des temps modernes, qui dispose des conditions favorisant des prises de décisions plus efficaces, et aussi une Europe qui a renforcé ses institutions afin de répondre aux aspirations des Européens et aux attentes du monde par rapport à l’Europe.
C’est un traité important pour l’Europe mais c’est aussi un traité qui rend l’Europe plus forte afin de servir un monde meilleur. C’est non seulement un traité pour les Européens, pour l’économie européenne, mais c’est aussi un traité qui donne un signal clair au monde que l’Europe est de retour, et de retour pour poursuivre un projet européen dont la forme inspirera plusieurs continents à travers le monde. Le traité: nous avons atteint cette priorité sous la présidence portugaise. Mais même si le traité a peut-être été la plus grande action que nous ayons entreprise pour une Europe plus forte, j’aimerais mettre l’accent sur les deux autres priorités.
Premièrement, le sommet avec le Brésil. Pourquoi le Brésil? Pour la simple raison que la politique extérieure de l’UE comprenait déjà des sommets annuels avec l’Inde, la Russie et la Chine, mais n’a jamais eu un sommet annuel avec le Brésil. En approuvant un partenariat stratégique à ce sommet, nous transformons la politique extérieure de l’UE en une politique plus cohérente et compréhensible. Nous avons désormais une politique avec le groupement BRIC – Brésil, Russie, Inde et Chine – qui sert une Europe qui souhaite être un acteur politique global. Ce sommet avec le Brésil et le partenariat stratégique que nous avons établi ont renforcé la politique extérieure de l’Europe et créé des conditions meilleures pour stimuler l’économie européenne et également pour soutenir les valeurs et les objectifs du projet européen.
Troisièmement, le sommet avec l’Afrique. Le sommet Afrique. Lorsque nous nous sommes engagés dans le sommet Afrique, nous avions clairement conscience des difficultés auxquelles nous faisions face mais nous les avons surmontées car il était évident dès le départ que nous avions raison, que l’Europe payait le prix de sept années dépourvues de dialogue politique avec l’Afrique, que cela était mauvais pour l’Afrique, mauvais pour l’Europe et mauvais pour le monde. Il n’existait aucune raison à ce qu’il n’y ait pas un dialogue politique plus étendu et global avec l’Afrique. Et peut-être que la sensibilité du Portugal a fait qu’il était le mieux placé pour juger que c’était une erreur. Nous avons corrigé cette erreur avec le sommet Afrique. Le sommet a été un succès car pour la première fois dans l’histoire du monde, l’Europe dispose d’une stratégie commune avec l’Afrique. Ne soyons pas dupes; ce n’est pas une stratégie européenne pour l’Afrique ou vice versa. Non, c’est une stratégie commune des deux continents et une stratégie commune que nous poursuivons sur la base de cinq thèmes majeurs qui sont essentiels aux deux continents: la paix et la sécurité, le changement climatique, les droits de l’homme, les domaines qui sont – les migrations également, excusez-moi, j’oubliais ce domaine d’importance fondamentale – ceux-ci sont les cinq thèmes de structuration d’un dialogue politique avec l’Afrique qui, comme je l’ai dit, concerne l’Afrique, l’Europe et aussi le monde dans son ensemble. Mais nous ne nous sommes pas limités à l’approbation d’une stratégie commune, nous avons aussi établi un plan d’action et un dispositif destiné à mettre en application la stratégie, et nous constituons actuellement une institution entre la Commission européenne et l’Union africaine, la Commission de l’Union africaine, afin de leur permettre de travailler ensemble pour mettre en œuvre ce que nous avons convenu."@fr8
"Elnök úr, a Bizottság elnöke, hölgyeim és uraim! A portugál elnökség és jómagam elérkeztünk oda, hogy azzal az érzéssel számoljunk be a Parlamentnek az elnökségünkről, hogy teljesítettük kötelességünket. Úgy gondolom, egyetértenek velem, mikor azt mondom, hogy Európa és az európaiak joggal elégedettek az elmúlt hat hónap politikai eredményeivel. Valójában meggyőződésem, hogy ma Európa erősebb és magabiztosabb. E hat hónap után Európa jobb; jobb a saját viszonylatában és jobb a világ többi része viszonylatában is.
Hölgyeim és uraim! Nincs kétségem afelől, hogy bárki, aki ismeri a helyzetet, bárki, akit érdekelnek az emberi jogok, az éghajlatváltozással, a migrációval és a bevándorlók védelmével, a fejlődéssel vagy a biztonsággal kapcsolatos kérdések, örömmel fogja tapasztalni, hogy Európa és Afrika végre létrehozta a tárgyalás és a párbeszéd politikai keretét.
Nincs kétségem afelől, hogy Európa külpolitikája jobb és gazdagabb az Afrikával folytatott csúcstalálkozó óta, és ennélfogva örömmel mondhatom Önöknek, hogy e hat hónap során sikeresen küzdöttük le az akadályokat és patthelyzeteket, és sikeresen küzdöttük le az előítéleteket is, így ma – a portugál elnökség végén – kijelenthetjük, hogy Európa nem csak belsőleg, hanem külpolitikáját tekintve is erősebbé vált.
Most Brazília, Oroszország, India és Kína tekintetében egységes politikával rendelkezünk, Afrikával pedig politikai párbeszédet folytatunk, amiről a külkapcsolatokban érintett valamennyi résztvevő azt gondolta, hogy hiba volt ezeket éveken át elmulasztani. A Szerződés, Brazília és Afrika eredmények, Európa javát szolgáló eredmények, de azt kell mondanom hölgyeim és uraim, elnök úr, hogy most nincs idő a portugál elnökség valamennyi eredményét számba venni vagy akárcsak összegezni is. Szeretném azonban Önöknek röviden elmondani, hogy ez az elnökség nyomot hagyott az európai menetrenden szereplő legfőbb kérdéseken; a szabadságokra vonatkozó menetrenddel szeretném kezdeni.
A jelenlegi elnökség abban a pillanatban nyomot hagyott az alapvető szabadságokra vonatkozó menetrenden, amikor meghirdettük az EU alapjogi chartáját, ami döntő pillanat volt az európai projekt számára, az EU alapjogi chartája pedig – amint azt korábban már mondtam – jelenleg, a Lisszaboni Szerződés keretében jogi erővel bír. Szintén a portugál elnökség idején történt az, hogy sikerült megteremtenünk a Halálbüntetés Elleni Európai Napot, ez pedig tiszteli az európai értékeket, és egyértelműen jelzi a világnak, hogy Európa védi ez élet értékét. Azt is szeretném, ha tudnák, hogy a portugál elnökség idején, az Egyesült Nemzetek Közgyűlésének harmadik bizottsági ülésén történt az, hogy moratóriumban állapodtak meg a halálbüntetést illetően, az európai hagyományokat és értékeket tiszteletben tartó európai javaslat alapján szavazásra került sor. Ezen túlmenően az alapvető szabadságokra vonatkozó menetrend kapcsán szeretném hangsúlyozni a portugál elnökség által a mozgás szabadságának az új tagállamokra történő kiterjesztésére tett erőfeszítéseket.
December 21-én és 22-én a Bizottság elnökével és sok miniszterrel együtt alkalmam lesz jelen lenni azokon a határokon, ahol az ellenőrzéseket megszüntetik azzal, hogy kilenc ország csatlakozik a schengeni térséghez, beteljesítve azon polgárok legnagyobb törekvését, akik Európa részesévé kívánnak lenni, akik mozgásszabadsággal kívánnak rendelkezni, miközben egy olyan területhez tartoznak, amely óvja a biztonságukat.
A SISone4all kellemes történet, mert a portugálok ragaszkodtak ahhoz, hogy 2007. december 31-én töröljék el a belső határellenőrzéseket, mivel az egyik portugál miniszter volt az, aki nem fogadta el azt az elgondolást, hogy technikailag lehetetlen az új országok adatbázisait a schengeni rendszer adatbázisaihoz kapcsolni, illetve mivel egy portugál cég volt az, amely technikai megoldást javasolt a problémára. December 21-én és 22-én ott leszünk ezekben az országokban, és elmondjuk majd nekik, hogy Portugália igen büszke arra, hogy a portugál technológiával és a portugál politikai akarattal hozzá tudott járulni ahhoz, hogy ezen országok immár biztosítani tudják polgáraik számára a mozgás teljes körű szabadságát, hiszen ez az európai népek legfőbb törekvése. Egy olyan országból érkeztem, amely már átélte ezt a pillanatot; jól emlékszem arra, amikor a Portugália és Spanyolország közötti határellenőrzéseket megszüntették és először érezhettük magunkat az európai család tagjának. Ezért van az, hogy ha létezik ezen elnökség számára szimbolikus pillanat, az az lesz, amikor a portugál politikusok és más politikusok, továbbá a Bizottság elnöke ott lesznek ezeken a határokon, hogy jelen legyen abban a pillanatban, amikor az ellenőrzéseket megszüntetik, megvalósítva ezzel az európai álmot és a mozgás szabadságán és a biztonságon alapuló térség létrehozására irányuló törekvést, amelyet schengeni térség képvisel.
Nyomot hagytunk a szabadságra vonatkozó menetrenden, de a társadalomra vonatkozón is. Szeretnék emlékeztetni mindenkit, hogy a portugál elnökség alatt történt az, hogy az európai szakszervezetek és a munkáltatói szövetségek megállapodásra jutottak, igen fontos, az európai munkaerőpiac kihívásait hangsúlyozó megállapodásra, de ugyanezen elnökség alatt történt meg az is, hogy valamennyi ország megállapodott a rugalmas biztonság közös elveiben, így mintegy hajtóerőként haladva előre ezzel az európai modellel, amelynek célja az, hogy a versenyképességhez nélkülözhetetlen rugalmasságot összeegyeztesse a munkavállalók biztonságával, ami az európai szociális modell sajátos jellemzője.
Végül e szociális menetrenddel kapcsolatban szeretném hangsúlyozni, hogy figyelmet fordítottunk a migrációs politikára is. A hat hónap során jelentős hangsúlyt fektettünk erre a kérdésre. Nemzetközi konferenciát tartottunk Lisszabonban, mert célunk az volt és továbbra is az, hogy segítsünk megállapítani vagy meghatározni az európai migrációs politikára vonatkozó, széles körű iránymutatásokat. A legutóbbi Tanács alkalmával a Bizottság elnökének alkalma nyílt ismertetni az említett politika alapjait meghatározó dokumentumot, amely politika alapvetően három pilléren nyugszik: a bevándorlók integrációja, az illegális bevándorlás elleni küzdelem, valamint a származási országgal folytatott együttműködés, a migrációs áramlatok szabályozása és ezzel a bevándorlók védelme érdekében. Ez mérföldkő, fontos kérdés az európai szociális menetrendben, és Portugália nagyon büszke arra, hogy hozzájárult az európai migrációs politikával kapcsolatos előrehaladáshoz.
A portugál elnökség nyomot hagyott a gazdasági menetrenden is, ami alatt – amint az Európai Parlament elnöke fogalmazott –, a Galileo-projekt e portugál elnökség alatti jóváhagyását értem, amely projekt sok éven át ímmel-ámmal működött, károsítva Európát és egyértelműen azt a képes sugallva a világ felé, hogy Európa képtelen arra, hogy egy ilyen meghatározó ágazatban saját projekttel rendelkezzen. Ez a Galileo-projekt talán az egyik olyan infrastrukturális projekt, amellyel Európa kialakítatja arculatát a világban, és bevezetheti Európát az erőteljesen versengő távközlési területre. Ezért vagyunk arra igen büszkék, hogy a portugál elnökség és Mário Lino miniszter vezetése alatt végre olyan megállapodásra jutottunk, amely különbséget tesz Európa és az európai projekt között. A gazdasági menetrend kapcsán szeretném még hangsúlyozni azt is, hogy hozzájárultunk az egész Európára kiterjedő tengeri politikához is azzal, hogy jóváhagytuk a tengeri környezetvédelmi stratégiáról szóló keretirányelvet, mint alapvető feltételt Európa számára a tekintetben, hogy következetes megközelítéssel rendelkezzen valamennyi ország között a tengerrel kapcsolatos viszonyukat tekintve.
Az energiát és az éghajlatváltozást illetően csak két pontot szeretnék kiemelni: az első az energetikai technológiákra vonatkozó stratégiai terv véglegesítése volt. Ez egy olyan abszolút alapvető pont, amely jelzi Európa e területen meglévő törekvéseit és arra irányuló szándékát, hogy a lehető legtöbbet fektessen be az innovációba és a kutatásba annak érdekében, hogy megfelelhessünk a jövő kihívásainak. Szeretném kiemelni a portugál elnökség alatt elért bali megállapodást is, amely jelenleg előírja számunkra a tárgyalások egyértelmű útitervét, hogy így 2009-ben globális megállapodásra juthassunk az éghajlatváltozás kihívásaira való reagálás céljából.
Elnök úr, hölgyeim és uraim! Önök jól ismerik a portugál elnökség három prioritását. Hogy felidézzem, ezek a prioritások a Szerződés, az EU és Brazília közötti, valamint EU és Afrika közötti csúcstalálkozók voltak. Amint azt a portugál elnökséget útnak indító ülésen itt már volt alkalmam elmondani: mindig is ezek képezték a portugál elnökség három prioritását.
Végül pedig – hölgyeim és uraim – nyomot hagytunk az Európai Unió jövőjére vonatkozó menetrenden is, ami alatt természetesen azt értem, hogy a legutóbbi Tanács alatt jóváhagytuk a globalizációról szóló nyilatkozatot. Ez a nyilatkozat a következőket jelenti: először is Európa megoldotta intézményi problémáit és most kész szembenézni a változó világ kihívásaival azért, hogy vezető szerepet töltsön be az intézményi reformban, foglalkozzon az oktatással, a képzéssel és a kutatással – ami a globalizált világban Európa szerepének megoldása tekintetében központi kérdést képez –, de azért is, hogy küzdjön a világot fenyegető összes környezeti kihívás ellen. Ez az európai globalizációs menetrend azt jelenti, hogy Európa visszatért és Európa újra színre lépett, hogy megvitassa azokat a legalapvetőbb kérdéseket, amelyeket sajnálatosan azért halogatott, mert túlságosan lekötötték az intézményi problémák.
Ez egy globalizációról szóló nyilatkozat, de a vitacsoportról szóló megállapodás is. A legutóbbi Tanács keretében elfogadtuk e vitacsoport megbízatását, hogy közreműködhessen az e kérdésre és Európa 2020 és 2030 közötti jövőjére vonatkozó általános gondolkodásban. Annak érdekében, hogy segítsünk nekik előre jelezni és kezelni a kihívásokat, jóváhagytuk e csoport vezetését is: Felipe González, aki az európai történelem egyik legnagyobb európai vezéregyénisége, és aki azért tért vissza a politikai életbe, hogy vezesse azt a vitacsoportot, amely a számára mindig is az egyik legnemesebb eszményt szolgálja: az európai projektet, Vike-Freiberga és Jorma Ollila alelnökökkel, akikkel együtt fogja vezetni az időközben létrejött csoportot.
Elnök úr, hölgyeim és uraim! Amint mondtam, nem fogok részletesen belemenni portugál elnökség eredményeibe, de szeretném elmondani Önöknek, hogy nagyon büszke vagyok erre az elnökségre és igen elégedett vagyok vele. Elértük az összes célt, amit magunk elé tűztünk; a leglényegesebbeket is és azokat is, amelyek elérését tekintve kétségeink voltak. Ezek a Szerződés, Brazília, Afrika, de a gazdasági menetrenddel, a szociális menetrenddel, a szabadságra vonatkozó menetrenddel és a jövőre vonatkozó menetrenddel kapcsolatos eredményeink is. Elnök úr, hölgyeim és uraim! Ez az elnökség egy Európa mellett síkra szálló ország elnöksége, egy olyan országé, amely világosan látja, hogy az európai projekten keresztül a saját érdekeit védi egy az európai eszmények mellett elkötelezett országban, egy európai politikusok vezette országban, amely politikusok világosan értik, hogy Európának fejlesztenie kell az európai projektet, és hogy valószínűleg ez az európai projekt a modern idők leginkább nagyvonalú, legkritikusabb és legfontosabb projektje, hogy ez az európai projekt fontos az európaiak, az európai gazdaság, de a világ számára is.
Elnök úr, ha megengedi, szeretnék köszönetnyilvánítással szeretném befejezni, és külön köszönetem a mellettem helyet foglaló külügyminiszter úrnak, aki e hat hónap során végig mellettem volt, az európai ügyekkel foglalkozó államtitkárnak, aki szintén itt van mellettem, de szeretném ugyanúgy megköszönni a portugál diplomáciai testületnek is, amely mindent megszervezett és a háttérben dolgozott, és amely munkájának gyümölcse gyakran nem kapott elismerést; szeretném megköszönni az egész portugál diplomáciai testületnek, hogy a tőlük telhető legtöbbet megtették az országért és Európáért, és amelynek vezetője az egyik legnagyszerűbb portugál nagykövet, Mendonça e Moura nagykövet volt, aki most itt van velem.
Elnök úr, hölgyeim és uraim! Ezt az elnökséget a következő mottóval kezdtük meg: „Erősebb Európa egy jobb világért”; e hat hónap végére pedig azzal a meggyőződéssel jutottunk el, hogy betartottuk mottónkat, hogy országként a tőlünk telhető legtöbbet adtuk azért, hogy Európa erősebb Európaként, a polgárait megfelelőbben szolgáló Európaként és a világban a szerepének eljátszására jobban felkészült Európaként mutathassa be magát.
Mindezt Európáért, Európa szolgálatában tettük, mert Portugália, Európa és a világ érdekeinek védelmét így kell megvalósítani. Szeretném megköszönni valamennyi képviselőcsoportnak, amelyektől annyi támogatás érkezett ezen időszak során; szeretném megköszönni a Bizottság támogatását is, és szeretnék köszönetet mondani az Európai Parlament elnökének folyamatos segítségéért, azért, hogy sosem utasította el a portugál elnökséget. Nagyon büszke vagyok az elnökségre és igen elégedett vagyok vele, és szeretném megosztani Önökkel örömömet, amely Európa öröme is.
Igen nagy örömmel tudatom Önökkel, hogy elértük mindazokat a célokat, amelyeket e hat hónapra magunk elé tűztünk. Kezdjük azonban azzal a céllal, amely mind közül a legfontosabb volt – a Szerződéssel. A Szerződéssel, amely új szerződés Európa számára. Mindig is ez volt a leglényegesebb prioritás, és az új Szerződés, amelyet Lisszabonban írtunk alá és amely a Lisszaboni Szerződés nevet viseli, természetesen olyan szerződés, amely megoldja Európa intézményi patthelyzetét, olyan szerződés, amely reagál Európa intézményi válságára. Meg kell mondjam, hogy az európai projekt, az európaiak és az európai gazdaság számára a bizalom egyik jele sem volt fontosabb e patthelyzet és válság áthidalásánál.
E Szerződés azonban választ adott az Európa előtt álló három legnagyobb kihívásra is. Elsőként az európai polgársággal kapcsolatos kihívásra. A politikai projektünk mögött meghúzódó értékek megerősítésével kapcsolatos kihívás, valamint az értékek és az európai polgárság megerősítése szerepel az EU alapjogi chartájában, amelyet e Parlamentben hirdettünk ki, de amely jogi erőt csak a Lisszaboni Szerződésbe való beépítésével nyert. Ez volt az első kihívás.
A második természetesen az volt, hogy jobb döntéshozói képességet biztosítsunk Európának. Aki Európát ismeri, világosan látja, hogy a 27 tagú Európának módosítani kellett szabályain. A szabályok módosítása, a szabályok demokratikus mederben tartása, ugyanakkor azonban annak lehetővé tétele, hogy az intézmények az európaiak nevében hatékonyabban és eredményesebben reagáljanak az új világ kihívásaira. A Lisszaboni Szerződés ezzel a kihívással is foglalkozott.
Az utolsó kihívás az volt, hogy erősebb és kompetensebb intézményekkel rendelkezzünk, olyan intézményekkel, amelyek megfelelnek az Európa előtt álló új igényeknek. A Lisszaboni Szerződés ezt a kihívást is kezelte. Ha kísérletet kívánunk tenni a Lisszaboni Szerződés összegzésére, azt épp most kell megtennünk. Ez olyan szerződés, amely megfelel a következő három legnagyobb kihívásnak: Európa olyan politikai projektté való átalakításának, amely megerősíti az európai értékeket és az európai polgárságot, egy olyan Európa létrehozásának, amely most már megfelelőbben tudja kezelni a modern idők kihívásait, amely rendelkezik a hatékonyabb döntéshozatal feltételeivel, és egy olyan Európa létrehozásának, amely megerősítette intézményeit, hogy reagáljon az európaiak törekvésire és arra is, amit a világ vár el Európától.
Fontos szerződés ez Európa számára, de egyszersmind olyan szerződés is, amely megerősíti Európát azért, hogy egy jobb világot tudjon szolgálni. Ez nem csupán az európaiakat, az európai gazdaságot szolgáló szerződés, hanem olyan szerződés is, amely egyértelműen jelzi a világnak, hogy Európa visszatért a színre és világszerte számos kontinenst ösztönző formában fogja az európai projektet végrehajtani. Ez a prioritás, a Szerződés a portugál elnökség idején valósult meg. Jóllehet a Szerződéssel járultunk hozzá leginkább az erősebb Európához, azért még szeretném hangsúlyozni a másik két prioritást is.
Először is a Brazíliával folytatott csúcstalálkozó. Miért éppen Brazília? Azon egyszerű okból kifolyólag, hogy az EU külpolitikájában már szerepeltek az Indiával, Oroszországgal és Kínával folytatott éves csúcstalálkozók, Brazíliával azonban még soha nem került sor ilyen éves csúcstalálkozóra. Azzal, hogy a csúcstalálkozón jóváhagyjuk a stratégiai partnerséget, egy egységesebb és érthetőbb politikává alakítjuk át az EU külpolitikáját. Most már van egy Brazíliára, Oroszországra, Indiára és Kínára vonatkozó politikánk, amely egy olyan Európa javát szolgálja, amely globális politikai szereplő kíván lenni. A Brazíliával tartott csúcstalálkozó és az általunk létrehozott stratégiai partnerség megerősítette Európa külpolitikáját és megfelelőbb feltételeket teremtett Európa gazdaságának alátámasztására, valamint az európai projekt értékeinek és céljainak jóváhagyására.
Végül az Afrikával folytatott csúcstalálkozó. Az Afrika csúcstalálkozó. Az Afrikával folytatott csúcstalálkozó megkezdésekor teljesen tisztában voltunk az előttünk álló nehézségekkel, de ezeket áthidaltuk, mert a kezdetektől fogva egyértelmű volt, hogy igazunk van: Európa fizeti az árát annak, hogy hét évig egyáltalán nem folyt politikai párbeszéd Afrikával, hogy ez rossz Afrikának, rossz Európának és rossz a világnak. Semmi sem indokolta, hogy ne lehessen Afrikával egy szélesebb és általános politikai párbeszédet folytatni. Talán épp Portugália érzékenységén keresztül került jobb megvilágításba annak felmérése, hogy ez bizony hiba. Ezt a tévedést az Afrikával folytatott csúcstalálkozóval orvosoltuk. A csúcstalálkozó sikeres volt, mivel a világtörténelemben először Európa Afrikával közös stratégiával rendelkezik. Ne áltassuk magunkat; ez nem egy Afrikára vonatkozó európai stratégia és nem is egy Európára vonatkozó afrikai stratégia. Nem. Ez a két kontinens közös stratégiája, olyan közös stratégia, amelyet a két kontinens számára fontos öt főbb téma alapján követünk. Ezek a béke és biztonság, éghajlatváltozás, emberi jogok, amelyek olyan területek – bocsánat, a migráció is, elfelejtettem ezt az óriási jelentőségű területet –, szóval ezek képezik az Afrikával folytatott politikai párbeszéd öt alaptémáját, amelyek – mint mondtam – Afrikát, Európát és a világ többi részét is érintik. Azonban nem egy közös stratégia jóváhagyására szorítkoztunk, hanem egy, a stratégia végrehajtására vonatkozó cselekvési tervet és mechanizmust is megállapítottunk, és most hozunk létre az Európai Bizottság és az Afrikai Unió között egy intézményt, az Afrikai Unió Bizottságát, hogy lehetővé váljon számukra a mindannak végrehajtásával kapcsolatos együttműködés, amiben megállapodtunk."@hu11
"Signor Presidente, signor Presidente della Commissione, onorevoli deputati, la Presidenza portoghese e io stesso ci accingiamo a riferire a quest’Assemblea in merito al nostro semestre di mandato con la sensazione di aver compiuto il nostro dovere. Ritengo che sarete d’accordo con me se affermo che l’Europa e gli europei hanno ottimi motivi per considerarsi soddisfatti degli sviluppi politici registrati negli ultimi sei mesi. In effetti, sono convinto che l’Europa oggi sia più forte, più sicura di sé e più fiduciosa. Alla fine di questi sei mesi l’Europa è migliore, migliore non solo rispetto a se stessa, ma anche rispetto al resto del mondo.
Onorevoli deputati, sono fermamente convinto che chiunque abbia dimestichezza con questi temi, chiunque sia interessato ai diritti umani, al cambiamento climatico, alla migrazione e ad azioni di sensibilizzazione nei confronti degli immigranti, allo sviluppo o alla sicurezza, avrà piacere di vedere che l’Europa e l’Africa hanno almeno definito un quadro politico volto al negoziato e al dialogo.
Non nutro il benché minimo dubbio che dal vertice con l’Africa la politica estera europea sia uscita migliore e più ricca e pertanto sono lieto di annunciarvi che in questi sei mesi siamo riusciti ad abbattere gli ostacoli e a superare l’
e che siamo stati in grado anche di sconfiggere i pregiudizi, per cui oggi, al termine della Presidenza portoghese, possiamo affermare che l’Europa è diventata più forte non solo internamente ma anche sotto il profilo della politica estera.
Oggi disponiamo di una politica coerente nei confronti dei paesi BRIC e vantiamo un dialogo politico con l’Africa la cui mancanza negli ultimi anni è stata considerata un errore da tutti coloro che sono impegnati nelle relazioni esterne. Il Trattato, il vertice con il Brasile e quello con l’Africa sono risultati, conquiste a beneficio dell’Europa, ma mi permetto di aggiungere, onorevoli deputati, signor Presidente, che manca il tempo per ricordare in questa sede, anche in maniera sintetica, tutti gli obiettivi conseguiti dalla Presidenza portoghese; nondimeno, desidero far presente, anche se in breve, che questa Presidenza ha lasciato il segno sulle principali questioni dell’agenda europea a cominciare dai temi riguardanti le libertà.
Questa Presidenza ha impresso il proprio marchio sull’agenda relativa alle libertà nel momento della proclamazione in questa sede della Carta dei diritti fondamentali, un momento decisivo per il progetto europeo, e la Carta dei diritti fondamentali, come ho sottolineato poc’anzi, ha ora forza giuridica nel Trattato di Lisbona. Sempre sotto la Presidenza portoghese, siamo riusciti a istituire una Giornata europea contro la pena di morte, una scelta che rispetta i valori europei e invia un chiaro segnale al mondo che l’Europa si schiera a difesa del valore della vita. Desidero anche informarvi che è durante il mandato portoghese, in occasione della terza sessione dell’Assemblea generale delle Nazioni Unite, che è stata decisa una moratoria sulla pena di morte, un risultato che è stato possibile grazie a una proposta europea che ribadisce le tradizioni e i valori europei. Vorrei inoltre evidenziare in questa agenda relativa alle libertà gli sforzi compiuti dalla Presidenza portoghese al fine di estendere lo spazio di libera circolazione ai nuovi Stati membri.
Il 21 e 22 dicembre, insieme al Presidente della Commissione e ad alcuni ministri avrò l’opportunità di essere presente all’evento che segnerà l’abolizione dei controlli alle frontiere grazie all’adesione all’area Schengen di nove paesi, un risultato che risponde alle massime aspirazioni di quei cittadini che desiderano essere parte dell’Europa, godere della possibilità di viaggiare liberamente appartenendo al tempo stesso a uno spazio che ne salvaguarda la sicurezza.
SISone4all ha alle spalle una storia interessante, perché è stato grazie alle insistenze del Portogallo che il 31 dicembre 2007 verranno aboliti i controlli interni alle frontiere, perché è stato un ministro portoghese che non poteva accettare l’idea che fosse tecnicamente impossibile collegare le banche dati dei nuovi paesi a quelle del sistema di Schengen e perché è stata un’impresa portoghese a proporre una soluzione tecnica al problema. Il 21 e 22 dicembre saremo in questi paesi per dire loro che il Portogallo è molto orgoglioso di essere stato in grado di contribuire con la sua tecnologia e con la sua volontà politica affinché tali Stati potessero offrire ai loro cittadini la totale libertà di circolazione, che è la massima aspirazione dei popoli europei. Il mio paese ha vissuto direttamente simile esperienza; ricordo perfettamente il momento in cui sono stati aboliti i controlli alla frontiera tra Portogallo e Spagna, e per la prima volta ci siamo sentiti davvero parte della famiglia europea. È per tale ragione che se la Presidenza portoghese deve essere caratterizzata da un momento simbolico questo sarà quando i portoghesi e altri politici, insieme al Presidente della Commissione, saranno presenti alle frontiere a testimonianza dell’abolizione dei controlli, rendendo così concreti un sogno e un’aspirazione dell’Europa, quella di creare uno spazio di libera circolazione e sicurezza rappresentato dall’area Schengen.
Abbiamo lasciato il nostro segno sull’agenda relativa alle libertà, ma anche su quella sociale. Desidero rammentare a tutti che è durante la Presidenza portoghese che i sindacati e le associazioni dei datori di lavoro europei hanno raggiunto un accordo, un accordo di straordinaria importanza che evidenzia le sfide del mercato del lavoro d’Europa, ma è sempre durante questo mandato che tutti i paesi hanno trovato un’intesa sui principi comuni di flessicurezza, agendo così da forza trainante, promuovendo questo modello europeo volto a rendere la flessibilità, elemento indispensabile alla competitività, compatibile con la sicurezza dei lavoratori, aspetto essenziale del modello sociale europeo.
Per quanto riguarda infine l’agenda sociale, desidero sottolineare l’importanza che abbiamo riservato alla politica in materia di immigrazione. Nel semestre di mandato abbiamo posto un forte accento su questo tema. Abbiamo organizzato una conferenza internazionale a Lisbona in quanto il nostro obiettivo era ed è contribuire a elaborare o a definire gli orientamenti di massima relativi a una politica europea di immigrazione. In occasione dell’ultimo Consiglio, il Presidente della Commissione ha avuto l’opportunità di illustrare il documento dell’Esecutivo che stabilisce le basi di tale politica, strutturata essenzialmente su tre pilastri: inclusione degli immigranti, lotta all’immigrazione illegale e cooperazione con i paesi di origine, al fine di regolare i flussi migratori e proteggere di conseguenza gli immigranti. È una tappa importante, un tema di rilievo dell’agenda sociale europea e il Portogallo è orgoglioso di aver contribuito a compiere progressi sul versante della politica comunitaria di immigrazione.
La Presidenza portoghese ha lasciato il suo segno anche riguardo all’agenda economica, e mi riferisco, come affermato dal Presidente del Parlamento europeo, all’approvazione sotto la Presidenza portoghese del progetto GALILEO, che si trascinava da anni, danneggiando l’Europa e inviando a tutto il mondo il segnale inequivocabile che l’Europa non era in grado di avere un proprio progetto in un settore così determinante. Il progetto GALILEO è forse uno dei progetti di infrastrutture che permettono di rafforzare la visibilità dell’Europa sulla scena mondiale nonché di sostenerla nel campo altamente competitivo delle telecomunicazioni. Questo è il motivo per cui siamo molto orgogliosi che questo accordo sia stato infine raggiunto sotto la guida della Presidenza portoghese e del ministro Mário Lino, un risultato che distingue l’Europa e il progetto europeo. Anche per quanto riguarda l’agenda economica, vorrei evidenziare il contributo che abbiamo apportato alla politica europea marittima grazie all’adozione della direttiva quadro sulla strategia relativa all’ambiente marino quale condizione essenziale affinché l’Europa possa applicare un approccio coerente tra tutti i paesi nel rapporto con il mare.
Per quanto attiene all’energia e al cambiamento climatico, vorrei soffermarmi solo su due punti, il primo dei quali è la conclusione del piano strategico per le tecnologie in materia di energia. Si tratta di un aspetto assolutamente fondamentale che caratterizza le ambizioni dell’Europa in questo settore nonché la sua volontà di investire il più possibile nell’innovazione e nella ricerca onde consentirci di essere all’altezza delle sfide del futuro. Vorrei anche ricordare l’accordo di Bali, cui si è pervenuti sotto la Presidenza portoghese e che oggi ci offre una tabella di marcia precisa per i negoziati affinché nel 2009 si possa di nuovo raggiungere un’intesa globale volta a rispondere alle sfide poste dal cambiamento climatico.
Signor Presidente, onorevoli deputati, sapete bene quali fossero le tre priorità della Presidenza portoghese, vale a dire, mi permetto di ricordarle, il Trattato e i vertici tra UE e Brasile e tra UE e Africa. Come ho avuto l’opportunità di sottolineare in quest’Aula nella sessione di presentazione della Presidenza portoghese, sono sempre state sin dall’inizio le tre principali priorità del nostro mandato.
Infine, onorevoli deputati, abbiamo lasciato un segno sull’agenda per il futuro dell’Unione europea nel senso, ovviamente, della dichiarazione sulla globalizzazione che abbiamo adottato in occasione dell’ultimo Consiglio, la quale significa quanto segue: innanzi tutto, l’Europa ha risolto i suoi problemi istituzionali e ora cerca di raccogliere le sfide di questo mondo in evoluzione al fine di assumere una posizione preminente nel processo di riforma istituzionale onde rafforzare istruzione, formazione e ricerca quali aspetti centrali del ruolo dell’Europa in un mondo globalizzato, ma anche per contrastare tutte le sfide ambientali che minacciano il pianeta. L’agenda europea di globalizzazione significa che l’Europa è tornata ed è tornata per discutere argomenti di importanza fondamentale che, purtroppo, negli ultimi anni aveva dovuto mettere in disparte perché troppo assillata dai suoi problemi istituzionali.
Una dichiarazione sulla globalizzazione, ma anche un accordo sul gruppo di riflessione. Nell’ambito dell’ultimo Consiglio abbiamo adottato un mandato che permette al gruppo in questione di contribuire a una riflessione generale in merito a questo tema e al futuro dell’Europa tra il 2020 e il 2030. Al fine di aiutare il gruppo ad anticipare e a rispondere ai problemi ne abbiamo anche nominato il presidente, Felipe González, uno dei grandi europei nella storia d’Europa, che torna alla vita politica per guidare un gruppo di riflessione al servizio di ciò per che per lui ha sempre rappresentato uno dei più nobili ideali, ossia il progetto europeo. Sarà assistito da due vicepresidenti, Vaira Viķe-Freiberga e Jorma Ollila, che lo affiancheranno nella guida del gruppo costituito nel frattempo.
Signor Presidente, onorevoli deputati, come ho già detto, non ho intenzione di descrivere minuziosamente i risultati conseguiti dalla Presidenza portoghese, tuttavia desidero dire che sono davvero molto orgoglioso di questo mandato ed estremamente soddisfatto. Abbiamo raggiunto tutti i traguardi che ci siamo posti, quelli più importanti e persino quelli che dubitavano di riuscire a realizzare. Il Trattato, il vertice con il Brasile, il vertice con l’Africa, ma anche quanto compiuto riguardo all’agenda economica, all’agenda sociale, all’agenda relativa alle libertà, e a quella per il futuro. Questa Presidenza, signor Presidente, onorevoli deputati, è una Presidenza di un paese europeista, un paese che comprende chiaramente che attraverso il progetto europeo difende i propri interessi, un paese votato agli ideali europei, un paese guidato da politici europei che capiscono perfettamente che quello che occorre all’Europa è sviluppare il progetto europeo, che quest’ultimo è verosimilmente il progetto più generoso, più critico e più importante dei tempi moderni e che è importante per gli europei, per l’economia europea e anche per tutto il mondo.
Se mi permette, signor Presidente, desidero terminare con alcuni ringraziamenti e con un personalissimo grazie al ministro degli Esteri, seduto qui di fianco a me, che mi ha affiancato in questi sei mesi, al sottosegretario di Stato per gli Affari europei, qui con me, ma vorrei anche rivolgere un ringraziamento al corpo diplomatico portoghese che si è occupato dell’intera organizzazione, ha lavorato dietro le quinte e al quale spesso non sono stati riconosciuti i meriti per gli sforzi compiuti. Desidero ringraziare il corpo diplomatico nel suo complesso che ha dato il meglio di se stesso per il proprio paese e per l’Europa sotto la guida di uno dei grandi ambasciatori portoghesi, l’ambasciatore Mendonça e Moura, oggi qui presente con me.
Signor Presidente, onorevoli deputati, abbiamo iniziato questo mandato con il motto: “Un’Europa più forte per un mondo migliore” e siamo arrivati al termine di questi sei mesi con la certezza di averlo rispettato, di aver dato il nostro meglio come paese affinché l’Europa potesse presentarsi come un’Europa più forte, un’Europa più valida nei confronti dei propri cittadini e un’Europa meglio attrezzata per svolgere il suo ruolo nel mondo.
Abbiamo sempre agito per l’Europa, al servizio dell’Europa, perché è come difendere gli interessi del Portogallo, dell’Europa e anche del mondo. Desidero ringraziare tutti i gruppi parlamentari che ci hanno offerto un sostegno così vigoroso in questo periodo, la Commissione per il suo appoggio e il Presidente del Parlamento europeo per l’aiuto costante e mai negato che ha offerto alla Presidenza portoghese. Sono molto orgoglioso ed estremamente soddisfatto di questa Presidenza e pertanto voglio condividere la mia felicità con voi, perché è una felicità per l’Europa.
Sono molto lieto di annunciarvi che abbiamo conseguito tutti gli obiettivi che ci eravamo posti per questi sei mesi. Ma cominciamo dal traguardo più importante, ossia il Trattato. Il Trattato, il nuovo Trattato dell’Europa. È sempre stata la priorità assoluta e il nuovo Trattato che abbiamo siglato a Lisbona e cui abbiamo dato il nome di Trattato di Lisbona è, ovviamente, un atto che risolve l’
istituzionale dell’Europa, un trattato che offre una risposta alla crisi istituzionale dell’Europa. Devo ammettere che nessun segno di fiducia era di maggiore importanza per il progetto europeo, per gli europei e per l’economia europea se non superare l’
e la crisi.
Ma il Trattato in parola ha anche risposto a tre sfide impegnative che deve affrontare l’Europa, di cui la prima è la cittadinanza europea. La sfida di affermare i valori sottesi al nostro progetto politico e la dichiarazione solenne dei valori e della cittadinanza europea sono presenti nella Carta dei diritti fondamentali proclamata in seno a quest’Assemblea, che tuttavia non ha forza giuridica nonostante sia stata integrata nel Trattato di Lisbona. Questa era la prima sfida.
La seconda, ovviamente, consisteva nel rafforzare la capacità decisionale dell’Europa. Chiunque abbia dimestichezza con il nostro continente comprende indubbiamente che un’Europa di 27 doveva modificare le proprie regole. Cambiare le regole, renderle più democratiche, consentendo però alle istituzioni di rispondere in modo più efficace ed efficiente a nome di tutti gli europei alle sfide poste dal nuovo mondo. Il Trattato di Lisbona ha affrontato anche questa sfida.
Infine, la sfida di essere dotati di istituzioni più forti e capaci, istituzioni all’altezza delle nuove esigenze che l’Europa deve soddisfare. Il Trattato di Lisbona affronta anche questo aspetto. E se vogliamo tentare di riassumere il Trattato di Lisbona è proprio in questa sede che dovremmo farlo. È un trattato che risponde alle tre principali sfide: trasformare l’Europa in un progetto politico che affermi i propri valori e la cittadinanza europea, un’Europa che sia più strutturata per far fronte alle sfide lanciate dai tempi moderni, che disponga delle condizioni adeguate per un processo decisionale più efficace, nonché un’Europa che abbia potenziato le proprie istituzioni al fine di non disattendere le aspirazioni dei suoi cittadini né le aspettative che il mondo nutre nei suoi confronti.
È un trattato importante per l’Europa, ma è anche un trattato che rende l’Europa più forte per mettersi al servizio di un mondo migliore. Non è solo un trattato per gli europei, per l’economia europea, è anche un trattato che invia al mondo il segnale chiaro che l’Europa è tornata ed è tornata per perseguire un progetto europeo cui possano ispirarsi molti continenti di questo globo. Il Trattato: quest’obiettivo prioritario è stato raggiunto sotto la Presidenza portoghese. Tuttavia, se il Trattato è forse il contributo maggiore che abbiamo offerto a un’Europa più forte, desidero porre in evidenza le altre due priorità.
Prima di tutto, il vertice con il Brasile. Perché il Brasile? Per la semplice ragione che la politica estera dell’UE ha già previsto vertici annuali con l’India, la Russia e la Cina, ma non ne aveva mai programmato uno con il Brasile. Grazie all’approvazione di un partenariato strategico in occasione di tale incontro stiamo trasformando la politica estera comunitaria in una politica più coerente e più comprensibile. Ora disponiamo di una politica con i BRIC, ossia Brasile, Russia, India e Cina, disponiamo di uno strumento utile per un’Europa che vuole essere un soggetto politico mondiale. Il vertice con il Brasile e il partenariato strategico che abbiamo concordato hanno impresso impulso alla politica estera dell’Europa e posto condizioni migliori per appoggiare l’economia europea, nonché per sostenere i valori e gli obiettivi del progetto europeo.
Altro punto: il vertice con l’Africa. Il vertice con l’Africa. Quando l’abbiamo intrapreso eravamo ben consapevoli delle difficoltà cui andavamo incontro, ma le abbiamo superate perché era pacifico sin dall’inizio che eravamo nel giusto, che l’Europa stava pagando il prezzo di sette anni di assenza di dialogo politico con l’Africa, un’assenza negativa per l’Africa, per l’Europa e per il mondo. Non c’era alcun motivo per non avere un dialogo politico globale e più ampio con quel continente. E forse la sensibilità del Portogallo ha reso quest’ultimo particolarmente incline a comprendere che una lacuna del genere era un errore. Abbiamo corretto l’errore organizzando il vertice con l’Africa, che si è rivelato un successo, perché per la prima volta nella storia del mondo, l’Europa dispone di una strategia congiunta con questa regione. Non inganniamoci: non si tratta di una strategia europea per l’Africa o viceversa. No, è una strategia congiunta di entrambi i continenti il cui sviluppo deve basarsi su cinque fattori principali, importanti per ambedue le aree: pace e sicurezza, cambiamento climatico, diritti umani, settori che sono – anche le migrazioni, scusatemi, stavo dimenticando quello più rilevante – le cinque colonne portanti di un dialogo politico con l’Africa che, come ho affermato poc’anzi, riguarda l’Africa, l’Europa e anche tutto il mondo. Non ci siamo tuttavia limitati ad approvare una strategia congiunta, abbiamo anche definito un piano d’azione e un meccanismo per l’attuazione della strategia stessa, e ora stiamo creando un’istituzione tra la Commissione europea e l’Unione africana, la Commissione dell’Unione africana, che permetterà ai due organi di collaborare per la messa in atto di quanto abbiamo deciso."@it12
"Gerbiamasis pirmininke, Komisijos pirmininke, ponios ir ponai, atėjo laikas pirmininkaujančiajai Portugalijai ir man pateikti ataskaitą Parlamentui apie pirmininkavimą. Manome, kad savo pareigą įvykdėme. Manau, sutiksite su manimi, kad Europa ir europiečiai pagrįstai gali būti patenkinti politinių įvykių eiga pastarąjį pusmetį. Esu įsitikinęs, kad šiandien Europa yra stipresnė ir labiau savimi pasitikinti. Besibaigiant šiam pusmečiui Europa yra geresnė – geresnė ir sau, ir likusiam pasauliui.
Ponios ir ponai, neabejoju, kad kiekvienas, susipažinęs su šiomis problemomis, kiekvienas, kuris domisi žmogaus teisėmis, klimato kaitos, migracijos ir paramos imigrantams problemomis, saugumo plėtra, džiaugsis matydamas, kad Europai ir Afrikai pagaliau pavyko suformuoti dialogo ir derybų politinį pagrindą.
Neabejoju, kad Europos išorės politika po Afrikos aukščiausiojo lygio susitikimo tapo geresnė ir turtingesnė, todėl džiaugiuosi galėdamas pasakyti, kad per šiuos šešis mėnesius mums pavyko išeiti iš aklavietės ir įveikti kliūtis bei išankstinį nusistatymą, ir šiandien, besibaigiant Portugalijos pirmininkavimui, galime teigti, kad Europa sustiprėjo ne tik viduje – jos išorės politika taip pat tapo stipresnė.
Dabar mūsų politika dėl BRIK yra nuoseklesnė, užmegztas dialogas su Afrika, kurio nebuvimą pastaraisiais metais visi, kurie yra susiję su išorės politika, laikė klaida. Sutartis, Brazilija ir Afrika yra Europos laimėjimai, tačiau turiu pasakyti, ponios ir ponai, gerbiamasis pirmininke, kad čia nėra laiko bent glaustai išvardyti visus Portugalijos pirmininkavimo pasiekimus. Vis dėlto norėčiau jums nors trumpai paminėti, kad pirmininkaujančioji Portugalija palietė pagrindinius Europos darbotvarkės klausimus ir aš norėčiau pradėti nuo darbotvarkės, susijusios su laisvėmis.
Pirmininkaujančioji valstybė narė paliko savo pėdsaką darbotvarkėje, Europos Parlamente paskelbus Pagrindinių teisių chartiją – tai buvo lemiama akimirka Europos projektui – kuri, kaip minėjau, įgijo teisinę galią Lisabonos sutartyje. Pirmininkaujant Portugalijai taip pat buvo paskelbta Europos kovos su mirties bausme diena, atspindinti pagarbą Europos vertybėms ir aiškiai parodanti pasauliui, kad Europa gina gyvybės vertybę. Taip pat norėčiau jums priminti, kad būtent pirmininkaujant Portugalijai Jungtinių Tautų Generalinės Asamblėjos Trečiajame komitete buvo priimtas moratoriumas dėl mirties bausmės. Balsavimas dėl šio moratoriumo įvyko Europai pateikus pasiūlymą, kuris atspindi pagarbą Europos tradicijoms ir vertybėms. Be to, kalbėdamas apie laisvių darbotvarkę norėčiau pabrėžti, kad pirmininkaujančioji Portugalija įdėjo daug pastangų, kad judėjimo laisvė būtų išplėsta į naująsias valstybes nares.
Gruodžio 21 ir 22 d. su Komisijos Pirmininku ir ministrais turėsiu galimybę būti prie sienų, kurių kontrolė bus panaikinta devynioms šalims prisijungus prie Šengeno erdvės, išpildant didžiausius lūkesčius visų piliečių, kurie nori būti Europos dalimi, turėti judėjimo laisvę ir kartu priklausyti erdvei, užtikrinančiai jų saugumą.
sistema džiugina, nes būtent pirmininkaujant Portugalijai 2007 m. gruodžio 31 d. bus panaikinta vidaus sienų kontrolė, nes būtent Portugalijos ministras nesutiko, kad nėra techninių galimybių sujungti naujųjų valstybių narių duomenų bazių su Šengeno sistemos duomenų bazėmis, nes būtent Portugalijos įmonė pasiūlė techninį problemos sprendimą. Gruodžio 21 ir 22 d. būsime tose šalyse sakydami, kad Portugalija labai didžiuojasi galėjusi prisidėti savo technologijomis ir politine valia, leidusia suteikti minėtų šalių piliečiams visišką judėjimo laisvę, nes ji yra didžiausias Europos tautų siekis. Esu iš šalies, išgyvenusios tokią akimirką – puikiai prisimenu akimirką, kai buvo panaikinti Portugalijos ir Ispanijos sienų apribojimai – išties tada pirmą kartą pasijutome Europos šeimos nariais. Todėl bus simboliška, kai Portugalijos bei kitų šalių politikai ir Komisijos pirmininkas pasienyje stebės, kaip panaikinama sienų kontrolė ir įgyvendinama Europos svajonė bei siekis sukurti laisvo judėjimo ir saugumo erdvę, kadangi būtent tokia yra Šengeno erdvė.
Mes palikome savo pėdsaką ne tik laisvių, bet ir socialinėje darbotvarkėje. Norėčiau priminti, kad pirmininkaujant Portugalijai buvo pasiektas profesinių sąjungų ir darbdavių asociacijų susitarimas. Tai yra labai svarbus susitarimas, atspindintis sunkumus, su kuriais susiduria Europos darbo rinka. Pirmininkaujant Portugalijai visos šalys taip pat susitarė dėl bendrųjų lankstumo ir užimtumo garantijų principų, paskatindamos toliau įgyvendinti Europos modelį, kuriuo siekiama suderinti lankstumą, kuris neatsiejamas nuo konkurencingumo, ir darbuotojų saugumą, kuris neatsiejamas nuo Europos socialinio modelio.
Kalbėdamas apie socialinę darbotvarkę taip pat norėčiau išskirti migracijos politiką. Per šešis mėnesius jai buvo skirtas didelis dėmesys. Lisabonoje surengėme tarptautinę konferenciją, nes mūsų tikslas buvo ir yra padėti apibrėžti plačias Europos migracijos politikos gaires. Paskutinėje Europos Vadovų Taryboje Komisijos Pirmininkui buvo suteikta galimybė pristatyti Komisijos dokumentą, kuriame nurodyti migracijos politikos pagrindai. Trys pagrindiniai migracijos politikos ramsčiai yra imigrantų įtraukimas, kova su neteisėta imigracija ir bendradarbiavimas su kilmės šalimis, siekiant reguliuoti migrantų srautus ir apsaugoti imigrantus. Tai yra svarbus Europos socialinės darbotvarkės klausimas ir Portugalija didžiuojasi padėjusi pasiekti pažangos įgyvendinant Europos migracijos politiką.
Pirmininkaujančioji Portugalija taip pat paliko savo pėdsaką ekonomikos darbotvarkėje. Kaip minėjo Europos Parlamento Pirmininkas, pirmininkaujant Portugalijai buvo patvirtintas
projektas, kuris buvo vilkintas daug metų, todėl buvo padaryta žala Europai, o visam pasauliui išsiųstas aiškus signalas, kad Europa nepajėgi tokiame svarbiame sektoriuje parengti savo projekto.
projektas turbūt yra vienas iš infrastruktūros projektų, kurie pakėlė Europos vertę pasaulyje ir leido Europai įsitvirtinti labai konkurencingoje telekomunikacijų srityje. Todėl mes labai didžiuojamės, kad pirmininkaujant Portugalijai ir vadovaujant jos ministrui Mįrio Lino pagaliau buvo pasiektas susitarimas, išskiriantis Europą ir Europos projektą. Kalbėdamas apie ekonomikos darbotvarkę taip pat norėčiau pažymėti mūsų indėlį į visos Europos jūrų politiką. Buvo patvirtinta Jūrų strategijos pagrindų direktyva, kuri leis visoms Europos valstybėms laikytis nuoseklaus požiūrio į jūrą.
Kalbėdamas apie energetiką ir klimato kaitą, norėčiau išskirti du dalykus: pirma, buvo parengtas strateginis energetikos technologijų planas. Tai yra svarbus atspirties taškas, žymintis Europos ambicijas šioje srityje ir jos norą kiek įmanoma daugiau investuoti į mokslinius tyrimus ir taikomąją veiklą, kad galėtume įveikti ateities sunkumus. Taip pat norėčiau paminėti pirmininkaujant Portugalijai pasiektą susitarimą Balyje, kuriame numatytos aiškios gairės deryboms, kad 2009 m. galėtume pasiekti visuotinį susitarimą dėl kovos su klimato kaita.
Gerbiamasis pirmininke, ponios ir ponai, jūs visi gerai žinote tris Portugalijos pirmininkavimo prioritetus. Priminsiu, kad šie prioritetai buvo Sutartis, ES ir Brazilijos bei ES ir Afrikos aukščiausiojo lygio susitikimai. Kaip esu sakęs per sesiją Portugalijos pirmininkavimo pradžioje, jie visada buvo trys pagrindiniai prioritetai – nuo pačios pirmininkavimo pradžios.
Galiausiai, ponios ir ponai, mes palikome pėdsaką darbotvarkėje dėl Europos Sąjungos reikšmės ateityje – paskutinėje Europos Vadovų Taryboje buvo priimta deklaracija dėl globalizacijos. Ši deklaracija reiškia, kad, visų pirma, Europa išsprendė savo institucines problemas ir nori spręsti besikeičiančio pasaulio uždavinius, imdamasi iniciatyvos įgyvendinti institucinę reformą, spręsdama švietimo, mokymo ir mokslinių tyrimų problemas, nes jų sprendimas įtvirtintų Europos vaidmenį globaliame pasaulyje, taip pat kovodama su visomis aplinkos problemomis, keliančiomis grėsmę pasauliui. Europos globalizacijos darbotvarkė reiškia, kad Europa grįžo, kad įsitrauktų į diskusiją dėl pačių svarbiausių klausimų, kuriuos ji, deja, buvo nustūmusi į šoną, nes pastaraisiais metais ją kankino jos pačios institucinės problemos.
Buvo priimta ne tik deklaracija dėl globalizacijos, bet ir susitarimas dėl Svarstymų grupės. Paskutinėje Europos Vadovų Taryboje apibrėžėme šios Svarstymų grupės įgaliojimus, suteikdami jai galimybę prisidėti svarstant šį klausimą ir Europos ateitį 2020-2030 m. Kad ji galėtų padėti Europos Sąjungai numatyti ir spręsti uždavinius, mes taip pat patvirtinome šios grupės vadovą – Felipę Gonzįlezą, vieną iškiliausių europiečių Europos istorijoje, grįžtantį į politinį gyvenimą vadovauti svarstymų grupei, tarnausiančiai vienam tauriausių jo idealų – Europos projektui. Vadovauti sudarytai grupei taip pat padės du pirmininko pavaduotojai Vike-Freiberga ir Jorma Ollila.
Gerbiamasis pirmininke, ponios ir ponai, kaip jau minėjau, neketinu paminėti visų smulkmenų, susijusių su Portugalijos pirmininkavimo pasiekimais, tačiau norėčiau jums pasakyti, kad labai didžiuojuosi ir esu patenkintas šiuo pirmininkavimu. Mes įgyvendinome visus sau keltus tikslus – pačius svarbiausius ir net tuos, dėl kurių įgyvendinimo turėjome abejonių. Sutartis, Brazilija, Afrika, taip pat indėlis į ekonomikos, socialinę, laisvių ir ateities darbotvarkę. Gerbiamasis pirmininke, ponios ir ponai, šį pusmetį pirmininkavo proeuropietiška šalis, aiškiai suvokianti, kad Europos projektas gina jos interesus, šalis, įsipareigojusi Europos idealams, šalis, kuriai vadovauja Europos politikai, suprantantys, kad Europa privalo plėtoti Europos projektą, kad šis projektas turbūt yra pats kilniausias ir svarbiausias šių laikų projektas ir kad jis yra svarbus europiečiams, Europos ekonomikai ir pasauliui.
Gerbiamasis pirmininke, jeigu leistumėte, norėčiau pabaigti keliomis padėkomis. Labai norėčiau asmeniškai padėkoti šalia manęs sėdinčiam užsienio reikalų ministrui, lydėjusiam mane visus šiuos šešis mėnesius, Valstybės sekretoriui Europos reikalams, kuris yra čia su manimi, taip pat visam Portugalijos diplomatiniam korpusui, kuris viską suorganizavo, dirbo šešėlyje ir dažnai net nesulaukdavo padėkos už darbo vaisius; norėčiau padėkoti visam Portugalijos diplomatiniam korpusui, kuris atidavė viską, ką turėjo geriausio, šaliai ir Europai, ir kuriam vadovavo vienas iškiliausių Portugalijos ambasadorių – ambasadorius Mendonēa e Mourą, dabar esantis šalia manęs.
Gerbiamasis pirmininke, ponios ir ponai, pradėjome pirmininkauti vadovaudamiesi šūkiu: „Stipresnė Europa geresniam pasauliui“ ir prabėgus šešiems mėnesiams esame įsitikinę, kad laikėmės šio šūkio, kad mūsų šalis atidavė viską, kad Europa galėtų prisistatyti kaip stipresnė Europa, geriau tarnaujanti savo piliečiams ir geriau pasiruošusi vykdyti savo vaidmenį pasaulyje.
Padarėme viską dėl Europos tarnaudami jai, nes tik taip galėjome apginti Portugalijos, Europos ir viso pasaulio interesus. Norėčiau padėkoti visoms Parlamento frakcijoms, labai padėjusioms mums visą šį laiką; norėčiau padėkoti Komisijai už jos paramą ir Europos Parlamento Pirmininkui už nuolatinę pagalbą pirmininkaujančiajai Portugalijai, kurios jis niekada neatsisakė suteikti. Aš labai didžiuojuosi ir esu patenkintas pirmininkavimu, todėl norėčiau pasidalinti savo džiaugsmu su jumis, nes tai yra džiaugsmas dėl Europos.
Džiaugiuosi galėdamas jums pasakyti, kad įvykdėme visus šiam pusmečiui iškeltus tikslus. Tačiau pradėkime nuo paties svarbiausio tikslo – Sutarties. Sutartis, naujoji Sutartis Europai. Ji visada buvo pagrindinis prioritetas. Naujoji Sutartis, pasirašyta Lisabonoje ir pavadinta Lisabonos sutartimi, leido Europai išeiti iš institucinės aklavietės ir įveikti institucinę krizę. Nė vienas pasitikėjimo ženklas nebuvo svarbesnis Europos projektui, europiečiams ir Europos ekonomikai už šį išėjimą iš aklavietės ir įveiktą institucinę krizę.
Tačiau ši Sutartis taip pat išsprendė tris pagrindines Europos problemas. Visų pirma, Europos pilietybės problemą. Išbandymus, susijusius su vertybių, kuriomis grindžiamas mūsų politinis projektas, įtvirtinimu, ir šių vertybių bei Europos pilietybės įtvirtinimą atspindi Pagrindinių teisių chartija, kuri buvo paskelbta Europos Parlamente, tačiau teisiškai įsigaliojo įtraukus ją į Lisabonos sutartį. Tai buvo pirmasis išbandymas.
Antroji problema susijusi su geresniu Europos gebėjimu priimti sprendimus. Visi, pažįstantys Europą, aiškiai suvokia, kad 27 valstybes nares turinčiai Europos Sąjungai reikia keisti taisykles. Keisti taisykles, išlaikyti jas demokratiškas ir kartu leisti institucijoms visų europiečių vardu veikti veiksmingiau susidūrus su naujo pasaulio išbandymais. Lisabonos sutartyje šie klausimai taip pat buvo išspręsti.
Paskutinis rūpestis – stipresnės institucijos, atitinkančios naujus Europos poreikius. Lisabonos sutartyje ši problema taip pat buvo išspręsta. Jei norime apibendrinti Lisabonos sutartį, turime tai padaryti čia. Būtent Lisabonos sutartyje išspręstos trys pagrindinės problemos: Europa tapo politiniu projektu, įtvirtinusiu jos vertybes ir Europos pilietybę, ji tapo Europa, kuri dabar galės tvirčiau atlaikyti šių laikų išbandymus, kuri turės sąlygas veiksmingiau priimti sprendimus, Europa, kuri sustiprino savo institucijas, atsižvelgdama į europiečių ir pasaulio lūkesčius.
Ši sutartis svarbi ne tik pačiai Europai, jos dėka Europa tapo stipresnė, kad galėtų tarnauti geresniam pasauliui. Ši sutartis skirta ne tik europiečiams ir Europos ekonomikai, ji taip pat siunčia aiškų signalą pasauliui, kad Europa grįžo, ir grįžo vykdyti Europos projekto, kuris įkvėptų daugelį žemynų visame pasaulyje. Sutartis: šis prioritetas įgyvendintas pirmininkaujant Portugalijai. Nors Sutartis turbūt yra didžiausias mūsų įnašas stiprinant Europą, norėčiau išskirti ir kitus du prioritetus.
Vienas šių prioritetų – aukščiausiojo lygio susitikimas su Brazilija. Kodėl Brazilija? Priežastis paprasta – įgyvendinant ES išorės politiką jau buvo surengti metiniai aukščiausiojo lygio susitikimai su Indija, Rusija ir Kinija, tačiau iki šiol nebuvo surengtas nė vienas metinis aukščiausiojo lygio susitikimas su Brazilija. Šiame aukščiausiojo lygio susitikime patvirtinus strateginę partnerystę ES išorės politika tapo nuoseklesnė ir suprantamesnė. Dabar mes vykdome politiką su BRIK – Brazilija, Rusija, Indija ir Kinija – kuri yra reikalinga Europai, siekiančiai būti globaliu politikos veikėju. Aukščiausiojo lygio susitikimas su Brazilija ir įtvirtinta strateginė partnerystė sutvirtino Europos išorės politiką ir sudarė geresnes sąlygas sustiprinti Europos ekonomiką bei paremti Europos projekto vertybes ir tikslus.
Trečia, aukščiausiojo lygio susitikimas su Afrika. Aukščiausiojo lygio susitikimas su Afrika. Kai pradėjome organizuoti aukščiausiojo lygio susitikimą su Afrika, gerai žinojome, su kokiais sunkumais mums teks susidurti, tačiau įveikėme juos, nes iš pradžių buvo aišku, kad Europa brangiai užmokėjo už tai, jog septynerius metus nevedė jokio politinio dialogo su Afrika, ir kad politinio dialogo nebuvimas buvo žalingas Afrikai, Europai ir pasauliui. Nebuvo jokios priežasties, dėl kurios nebūtų buvę galima vykdyti gilesnio globalaus politinio dialogo su Afrika. Ir galbūt Portugalijos jautrumas leido geriau suprasti, kad tai buvo klaida. Mes ištaisėme šią klaidą surengdami aukščiausiojo lygio susitikimą su Afrika. Susitikimas buvo sėkmingas, nes pirmą kartą pasaulio istorijoje Europa turės bendrą strategiją su Afrika. Neapgaudinėkime savęs – tai nėra Europos strategija Afrikai ar
Ne, tai yra bendra dviejų žemynų strategija, kuri bus įgyvendinama atsižvelgiant į penkias pagrindines temas, kurios svarbios abiems žemynams: taikos ir saugumo, klimato kaitos, žmogaus teisių – šios sritys – atsiprašau, pamiršau paminėti dar vieną labai svarbią temą – migraciją – yra penkios struktūrinės politinio dialogo su Afrika temos, kurios, kaip minėjau, svarbios Afrikai, Europai ir visam likusiam pasauliui. Tačiau mes neapsiribojome bendra strategija, mes taip pat parengėme veiksmų planą bei strategijos įgyvendinimo priemones ir dabar kuriame Europos Komisijos ir Afrikos Sąjungos – Afrikos Sąjungos Komisijos – instituciją, kuri sudarytų galimybes dirbti kartu ir įgyvendinti tai, kas buvo sutarta."@lt14
". – (PT) Priekšsēdētāja kungs, Komisijas priekšsēdētāj, dāmas un kungi! Portugāles prezidentūra un es personīgi esam nonākuši pie pārskata par mūsu prezidentūru Parlamentā ar izpildīta pienākuma izjūtu. Domāju, ka jūs piekritīsiet, ja es teikšu, ka Eiropai un eiropiešiem ir labs pamatojums just apmierinājumu ar pēdējo sešu mēnešu politiskajiem notikumiem. Tiešām, es esmu pārliecināts, ka Eiropa šodien ir stiprāka, pašapzinīgāka un pašpārliecinātāka. Šo sešu mēnešu beigās tā ir labāka Eiropa; labāka attiecībā uz sevi, bet arī attiecībā uz pārējo pasauli.
Dāmas un kungi, es nešaubos, ka ikviens, kam pazīstami šie jautājumi, ikviens, kas ieinteresēts cilvēktiesībās, klimata pārmaiņu jautājumos, migrācijā un migrantu aizstāvībā un drošības attīstībā, būs gandarīts, redzot, ka Eiropa un Āfrika beidzot ir izveidojušas politisku sistēmu sarunām un dialogam.
Man nav šaubu, ka Eiropas ārpolitika ir labāka un bagātāka kopš Āfrikas augstākā līmeņa sanāksmes, un tādēļ ar prieku varu jums sacīt, ka šo sešu mēnešu laikā mēs esam sekmīgi pārvarējuši šķēršļus un strupceļus un ka mēs esam guvuši panākumus, pārvarot aizspriedumus, un mēs varam apgalvot tagad, kad beidzas Portugāles prezidentūra, ka Eiropa ir kļuvusi stiprāka ne tikai iekšēji, bet arī savā ārpolitikā.
Mums tagad ir saskanīga politika attiecībā uz BKIĶ valstīm un politiskais dialogs ar Āfriku, par ko ikviens ārējās attiecībās iesaistītais domāja, ka tā bija kļūda, ka pēdējos gados šāda dialoga nebija. Līgums, Brazīlija un Āfrika ir sasniegumi un sasniegumi Eiropas labā, bet man jāsaka, dāmas un kungi, priekšsēdētāja kungs, ka nepietiek laika, lai uzskaitītu kaut īsumā visus Portugāles prezidentūras sasniegumus, bet es gribētu jums sacīt, lai arī īsi, ka šī prezidentūra ir atstājusi zīmes galvenajos Eiropas programmas punktos, un es gribētu sākt ar programmu attiecībā uz brīvībām.
Šī prezidentūra ir atstājusi zīmes brīvību programmā jau no tā brīža, kad mēs šeit pasludinājām Pamattiesību hartu, un tas bija izšķirošs moments Eiropas projektam, un Pamattiesību hartai, kā es jau sacīju agrāk, tagad ir juridisks spēks Lisabonas līgumā. Portugāles prezidentūras laikā mēs arī iedibinājām Eiropas dienu pret nāvessodu, un tas apliecina Eiropas vērtības un dod skaidru signālu pasaulei par to, ka Eiropa aizsargā dzīvības vērtību. Es gribu arī, lai jūs zinātu, ka tas bija Portugāles prezidentūras laikā, kad ANO Ģenerālās asamblejas Trešajā komitejā vienojās par moratoriju uz nāvessodu, un ka balsojums nāca kā Eiropas priekšlikuma, kas atbalsta Eiropas tradīcijas un vērtības, rezultāts. Turklāt es gribētu arī izcelt šajā brīvību programmā tos pasākumus, ko Portugāles prezidentūra ir veikusi, lai paplašinātu pārvietošanās brīvības jomu arī uz jaunajām dalībvalstīm.
Kopā ar Komisijas priekšsēdētāju un vairākiem ministriem 21. un 22. decembrī man būs iespēja piedalīties robežu kontroles punktu slēgšanā, kad deviņas valstis pievienosies Šengenas zonai, tādējādi piepildot to pilsoņu lielākās vēlmes, kuri grib būt Eiropas daļa, iegūt pārvietošanās brīvību, tajā pašā laikā piederot vienotai telpai, kas garantē viņu drošību.
Vienota Šengenas informācijas sistēma visiem ir jauks stāsts, jo tieši uz Portugāles pieprasījumu 2007. gada 31. decembrī šie robežkontroles punkti tiks likvidēti, tāpēc ka tas bija Portugāles ministrs, kas nepieņēma domu, ka tehniski nav iespējams pievienot jauno dalībvalstu datubāzes Šengenas sistēmai, un tā bija Portugāles firma, kas piedāvāja problēmas tehnisko risinājumu. Mēs būsim tajās valstīs 21. un 22. decembrī un stāstīsim, ka Portugāle ir ļoti lepna par to, ka tā ir spējusi piedāvāt savu tehnoloģiju un Portugāles politisko gribu, lai dotu šo valstu pilsoņiem pilnīgu pārvietošanās brīvību, jo tā ir Eiropas tautu augstākā vēlme. Es esmu no valsts, kas ir piedzīvojusi tādu brīdi; es labi atceros brīdi, kad likvidēja robežkontroles punktus uz Portugāles un Spānijas robežas, un patiesi tad mēs pirmo reizi jutāmies kā Eiropas ģimenes daļa. Tieši šī iemesla dēļ Portugāles prezidentūras simboliskais brīdis būs tad, kad Portugāles un citu valstu politiķi būs uz šīm robežām robežkontroles punktu likvidēšanas brīdī, īstenojot Eiropas sapni un vēlmi radīt pārvietošanās brīvības un drošības telpu, ko pārstāv Šengenas zona.
Mēs atstājām savas zīmes ne tikai brīvību programmā, bet arī sociālajā programmā. Es gribētu ikvienam atgādināt, ka tas bija Portugāles prezidentūras laikā, kad tika panākta vienošanās starp Eiropas arodbiedrību un darba devēju apvienībām, un tā bija ļoti svarīga vienošanās, kas uzsver Eiropas darba tirgus problēmas, bet arī tas bija šīs prezidentūras laikā, kad valstis vienojās par kopīgiem elastības un drošības principiem darba attiecībās, darbojoties kā dzinējspēks, virzot uz priekšu šo Eiropas modeli, kas ļauj saskaņot konkurētspējai nepieciešamo elastību ar drošību darba ņēmējiem, kas ir īpaša Eiropas sociālā modeļa iezīme.
Nobeidzot jautājumu par sociālo programmu, es gribētu uzsvērt to uzmanību, ko mēs veltījām migrācijas politikai. Visus sešus mēnešus mēs pievērsām tai īpašu vērību. Mēs noorganizējām starptautisku konferenci Lisabonā, jo mūsu mērķis bija un ir palīdzēt izstrādāt un formulēt Eiropas migrācijas politikas vispārējas pamatnostādnes. Pēdējā Padomes sanāksmē Komisijas priekšsēdētājam bija iespēja iepazīstināt ar Komisijas dokumentu, kas nosaka šīs politikas pamatus, migrācijas politiku, kurai būtībā ir trīs pīlāri: imigrantu iekļaušana, nelegālās imigrācijas apkarošana un sadarbība ar izcelsmes valstīm, lai regulētu migrācijas plūsmas un tādējādi aizsargātu imigrantus. Tā ir robežzīme, svarīgs punkts Eiropas sociālajā darba kārtībā, un Portugāle ir ļoti lepna, ka tā ir palīdzējusi panākt progresu šajā Eiropas migrācijas politikā.
Portugāles prezidentūra ir atstājusi zīmes arī ekonomikas programmā, ar ko es domāju, kā Eiropas Parlamenta priekšsēdētājs teica, mūsu apstiprinājumu Portugāles prezidentūras laikā
projektam, kas daudzus gadus nīkuļoja, kaitējot Eiropai un apliecinot pasaulei, ka Eiropa nespēj attīstīt savu projektu šajā izšķirošajā nozarē. Šis
projekts ir varbūt viens no tiem infrastruktūras projektiem, kas ceļ Eiropas prestižu pasaulē un atbalsta Eiropu asi konkurējošajā telekomunikāciju jomā. Tādēļ mēs esam ļoti lepni, ka Portugāles prezidentūras un ministra
vadībā beidzot tika panākta vienošanās, kas izceļ Eiropu un Eiropas projektu. Ekonomikas programmā es gribētu izcelt arī mūsu ieguldījumu Eiropas jūrniecības politikas attīstībā, apstiprinot Pamatdirektīvu par jūras vides stratēģiju kā pamatnoteikumu tam, lai Eiropai būtu konsekventa pieeja visām valstīm to attiecībā pret jūru.
Attiecībā uz enerģētiku un klimata pārmaiņām es gribētu izcelt tikai divus punktus: pirmais bija enerģijas tehnoloģiju stratēģiskā plāna noslēgšana. Tas ir absolūti fundamentāls punkts, kas iezīmē Eiropas mērķus šajā jomā un tās gatavību ieguldīt pēc iespējas daudz inovācijās un pētniecībā, lai mēs varētu atrisināt nākotnes problēmas. Es gribētu arī norādīt uz Bali vienošanos, kas tika sasniegta Portugāles prezidentūras laikā un kas šodien sniedz mums skaidru plānu ceļu karti sarunām, lai 2009. gadā mēs varētu atkal noslēgt globālu nolīgumu par klimata pārmaiņu problēmu risināšanu.
Priekšsēdētāja kungs, dāmas un kungi, jūs labi zināt Portugāles prezidentūras trīs prioritātes. Šīs prioritātes, es atgādināšu, bija līgums un ES un Brazīlijas, kā arī ES un Āfrikas augstākā līmeņa sanāksmes. Kā man bija iespēja to teikt sesijā, kad atklāja Portugāles prezidentūru, tās vienmēr ir bijušas Portugāles prezidentūras prioritātes no paša sākuma.
Visbeidzot, dāmas un kungi, mēs esam atstājuši zīmes arī Eiropas Savienības nākotnes programmā, ar to domājot, protams, Globalizācijas deklarāciju, ko mēs apstiprinājām iepriekšējā Padomes sanāksmē. Šī deklarācija nozīmē: pirmkārt, Eiropa ir atrisinājusi savas institucionālās problēmas un tagad ir gatava risināt šīs mainīgās pasaules problēmas, lai ieņemtu vadošo stāvokli institucionālajā reformā, pievērstos izglītībai, apmācībai un pētniecībai kā galvenajiem punktiem, lai nostiprinātu Eiropas nozīmi globalizētajā pasaulē, kā arī atrisinātu visas vides problēmas, kas apdraud pasauli. Šī Eiropas globalizācijas programma nozīmē, ka Eiropa ir atpakaļ, un Eiropa ir atpakaļ, lai apspriestu absolūti fundamentālos jautājumus, ko tā diemžēl bija atstājusi novārtā, jo pēdējos gados tai bija jārisina savas institucionālās problēmas.
Globalizācijas deklarācija, bet arī vienošanās par Pārdomu grupu. Nesenajā Padomes sanāksmē mēs apstiprinājām mandātu šai pārdomu grupai, lai dotu tai iespēju piedalīties ar savu ieguldījumu vispārējās pārdomās par šo jautājumu un Eiropas nākotni no 2020. gada līdz 2030. gadam. Lai palīdzētu grupai paredzēt un risināt problēmas, mēs arī apstiprinājām šīs grupas vadību
kas ir viens no lielajiem eiropiešiem Eiropas vēsturē un kas atgriežas politiskajā dzīvē, lai vadītu pārdomu grupu, tādējādi kalpojot tam, kas vienmēr ir bijis viņa cēlākais ideāls: Eiropas projektam, kopā ar priekšsēdētāja vietniekiem Vairu Vīķi-Freibergu un
kuri pievienosies viņam, lai vadītu grupu, kas pašlaik tiek veidota.
Priekšsēdētāja kungs, dāmas un kungi, kā jau teicu, es neaprakstīšu visos sīkumos Portugāles prezidentūras sasniegumus, bet es gribētu jums sacīt, ka es esmu ļoti lepns par šo prezidentūru un ļoti apmierināts ar to. Mēs esam sasnieguši mērķus, kurus sev izvirzījām; vissvarīgākos un pat tos, par kuru sasniegšanu šaubījāmies. Līgums, Brazīlija, Āfrika, bet arī zīmes, kuras mēs atstājām ekonomikas programmā, sociālajā programmā, brīvību programmā un nākotnes programmā. Šī prezidentūra, priekšsēdētāja kungs, dāmas un kungi, ir Eiropu atbalstošas valsts prezidentūra, tādas valsts, kas skaidri saprot, ka ar Eiropas projektu tā aizstāv savas intereses, valsts, kas atbalsta Eiropas ideālus, valsts, ko vada Eiropas politiķi, kuri skaidri saprot, ka Eiropai ir jāattīsta Eiropas projekts un ka šis Eiropas projekts ir varbūt visdāsnākais, viskritiskākais un vissvarīgākais mūsdienu projekts, ka šis Eiropas projekts ir nozīmīgs eiropiešiem, Eiropas ekonomikai un svarīgs arī visai pasaulei.
Ja jūs man atļautu, priekšsēdētāja kungs, es gribētu nobeigt ar dažām pateicībām un ar ļoti personīgu paldies ārlietu ministram, kas sēž man blakus un kurš ir pavadījis mani visus šos sešus mēnešus, Eiropas lietu valsts sekretāram, kurš ir šeit kopā ar mani, bet es gribētu pateikties arī Portugāles diplomātiskajam korpusam, kas visu organizēja, darbojoties otrajā plānā un nereti bez atzinības par sava darba rezultātiem; es gribu pateikties visam Portugāles diplomātiskajam korpusam, kas darīja visu iespējamo savai valstij un Eiropai un ko vadīja viens no lielākajiem Portugāles vēstniekiem, vēstnieks
kurš ir šeit kopā ar mani.
Priekšsēdētāja kungs, dāmas un kungi, mēs sākām šo prezidentūru ar moto: „Stiprāka Eiropa labākai pasaulei” un esam nonākuši pie šo sešu mēnešu beigām ar pārliecību, ka mēs esam ievērojuši šo moto, ka esam devuši visu labāko kā valsts, lai Eiropa varētu uzstāties kā stiprāka Eiropa, kā Eiropa, kas labāk kalpo tās pilsoņiem, un Eiropa, kas ir labāk sagatavota savai misijai pasaulē. Mēs darījām to visu Eiropai, kalpojot Eiropai, jo tā mēs aizstāvam Portugāles, Eiropas un arī visas pasaules intereses. Es gribētu pateikties visām parlamentārajām grupām, kas sniedza mums tik lielu atbalstu šajā laikā; es gribētu pateikties Komisijai par atbalstu un pateikties Eiropas Parlamenta priekšsēdētājam par viņa pastāvīgo palīdzību, ko viņš nekad neliedza Portugāles prezidentūrai. Es esmu ļoti lepns un ļoti apmierināts ar prezidentūru un es gribētu dalīties savā laimē ar jums, jo tā ir laime Eiropai.
(
)
Man ir ļoti patīkami jums paziņot, ka mēs esam sasnieguši visus mērķus, ko mēs izvirzījām šiem sešiem mēnešiem. Bet sāksim ar mērķi, kas bija vissvarīgākais no visiem – līgums. Līgums, jaunais Eiropas līgums. Tas vienmēr bija visaugstākā prioritāte, un jaunais līgums, ko mēs parakstījām Lisabonā un nosaucām par Lisabonas līgumu, ir, protams, līgums, kas atrisina Eiropas institucionālo strupceļu, līgums, kas atsaucas uz Eiropas institucionālo krīzi. Man ir jāsaka, ka neviens uzticības apliecinājums nav bijis svarīgāks Eiropas projektam, eiropiešiem un Eiropas ekonomikai, kā šā strupceļa un šīs krīzes pārvarēšana.
Taču šis līgums arī reaģēja uz trim galvenajām Eiropas problēmām. Pirmā ir Eiropas pilsonības problēma. Mūsu politiskā projekta pamatā esošo vērtību apliecinājums un šo vērtību un Eiropas pilsonības apliecinājums ir ietverts Pamattiesību hartā, ko mēs pasludinājām šajā Parlamentā, bet tas iegūst juridisku spēku ar iekļaušanu Lisabonas līgumā. Tā bija pirmā problēma.
Otrā problēma, protams, bija radīt Eiropai labāku lēmumu pieņemšanas spēju. Ikviens, kas pazīst Eiropas Savienību, skaidri saprot, ka Eiropai ar 27 dalībvalstīm bija jāmaina noteikumi. Noteikumu maiņa, saglabājot to demokrātismu, bet ļaujot iestādēm efektīvāk un rezultatīvāk reaģēt eiropiešu vārdā uz jaunās pasaules problēmām. Šo problēmu arī risina Lisabonas līgums.
Visbeidzot, uzdevums izveidot stiprākas un iedarbīgākas iestādes, iestādes, kas atbilst jaunajām Eiropai izvirzītajām prasībām. Šo uzdevumu arī tagad risina Lisabonas līgums. Un, ja mēs gribam rezumēt Lisabonas līgumu, tad tieši šeit tas būtu jādara. Tas ir līgums, kas risina trīs galvenās problēmas: Eiropas pārveidošanu par politisku projektu, kas apstiprina tās vērtības un apstiprina Eiropas pilsonību, par Eiropu, kas tagad spēj labāk risināt mūsdienu problēmas, kurai ir noteikumi efektīvākai lēmumu pieņemšanai, un arī par Eiropu, kas ir nostiprinājusi savas iestādes, lai reaģētu uz eiropiešu vēlmēm un arī uz to, ko pasaule sagaida no Eiropas.
Šis ir svarīgs līgums Eiropai, bet tas ir arī līgums, kas padara Eiropu stiprāku, lai kalpotu labākai pasaulei. Tas ir līgums ne tikai eiropiešiem, Eiropas ekonomikai, bet arī līgums, kas dod skaidru signālu pasaulei, ka Eiropa ir atpakaļ un ir atpakaļ, lai īstenotu Eiropas projektu tādā veidā, kas iedvesmo daudzus kontinentus visā pasaulē. Līgums: šī prioritāte tika sasniegta Portugāles prezidentūras laikā. Tomēr, lai gan līgums bija varbūt vislielākais ieguldījums stiprākas Eiropas veidošanā, es gribētu uzsvērt pārējās divas prioritātes.
Pirmkārt, augstākā līmeņa sanāksme ar Brazīliju. Kādēļ ar Brazīliju? Tā vienkāršā iemesla dēļ, ka ES ārpolitika jau ietvēra ikgadējas augstākā līmeņa sanāksmes ar Indiju, Krieviju un Ķīnu, bet nekad nebija notikusi ikgadēja augstākā līmeņa sanāksme ar Brazīliju. Apstiprinot stratēģisko partnerību šajā sanāksmē, mēs pārveidojām ES ārpolitiku saskaņotākā un saprotamākā politikā. Tagad mums ir sadarbības politika ar BKIĶ – Brazīliju, Krieviju, Indiju un Ķīnu – kas kalpo Eiropai, kura vēlas būt pasaules mēroga politisks partneris. Šī augstākā līmeņa sanāksme ar Brazīliju un mūsu nodibinātā stratēģiskā partnerība ir pastiprinājusi Eiropas ārpolitiku un radījusi labākus apstākļus Eiropas ekonomikas sekmēšanai, kā arī, lai atbalstītu Eiropas projekta vērtības un mērķus.
Treškārt, augstākā līmeņa sanāksme ar Āfriku. Āfrikas sanāksme. Kad mēs ķērāmies pie Āfrikas sanāksmes, mēs labi apzinājāmies mūs sagaidošās grūtības, bet mēs tās pārvarējām, jo no paša sākuma bija skaidrs, ka mums ir taisnība, ka Eiropa maksā par septiņiem gadiem bez politiskā dialoga ar Āfriku, ka tas bija slikti Āfrikai, slikti Eiropai un slikti pasaulei. Nebija pamata neveidot plašāku un globālu politisko dialogu ar Āfriku. Un varbūt Portugāles jutīgums ļāva labāk novērtēt, ka tā bija kļūda. Mēs šo kļūdu izlabojām ar Āfrikas augstākā līmeņa sanāksmi. Sanāksme bija panākums, jo pirmo reizi pasaules vēsturē Eiropa ieguva kopēju stratēģiju ar Āfriku. Nemānīsim sevi; tā nav Eiropas stratēģija Āfrikai vai otrādi. Nē, tā ir kopēja stratēģija abiem kontinentiem un kopēja stratēģija, ko īsteno uz to piecu galveno tēmu pamata, kas ir svarīgas abiem kontinentiem: miers un drošība, klimata pārmaiņas, cilvēktiesības, jomas, kas ir – migrācija arī, atvainojiet, aizmirsu šo ļoti svarīgo jomu – šīs ir piecas struktūru veidojošās tēmas dialogam ar Āfriku, kas, kā es jau teicu, attiecas uz Āfriku, Eiropu un uz visu pasauli. Bet mēs neaprobežojāmies ar kopējas stratēģijas apstiprināšanu, mēs pieņēmām arī rīcības plānu un stratēģijas īstenošanas mehānismu, un tagad mēs veidojam iestādi starp Eiropas Komisiju un Āfrikas Savienību, Āfrikas Savienības Komisiju, lai dotu tām iespēju strādāt kopā, īstenojot to, par ko mēs vienojāmies."@lv13
"Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão. A Presidência portuguesa e eu próprio chegámos a este momento em que prestamos contas da nossa Presidência ao Parlamento com o sentimento do dever cumprido. E julgo que partilharão do meu ponto de vista se disser que a Europa e os europeus têm hoje boas razões para estarem satisfeitos com o desenvolvimento da acção política europeia nos últimos seis meses. Com efeito, estou convencido que hoje a Europa está mais forte, que a Europa está mais segura de si e que a Europa está mais confiante. A Europa ao fim destes seis meses é uma Europa que está melhor, que está melhor perante si própria, mas que está melhor também perante o mundo.
Srs. Deputados, eu não tenho dúvida nenhuma para quem está minimamente familiarizado com estes temas, de que todos aqueles que se interessam pelos direitos humanos, que se interessam pelas questões das alterações climáticas, que se interessam pelas questões das migrações e da defesa dos imigrantes, aqueles que se interessam pelas questões do desenvolvimento, aqueles que se interessam pelas questões da segurança, ficaram satisfeitos ao ver, finalmente, a Europa e a África construírem um quadro político de negociação e um quadro político de diálogo.
Não tenho dúvidas, a política externa europeia ficou melhor e mais rica depois da cimeira com África e é por isso que vos digo com satisfação, ao longo destes seis meses nós fomos capazes de ultrapassar bloqueios e impasses, mas fomos capazes também de ultrapassar preconceitos que permitem afirmar hoje, no final da Presidência portuguesa, que a Europa ficou mais forte internamente, mas também ficou mais forte na sua política externa.
Tendo hoje uma política coerente com os BRIC e tendo um diálogo político com África que todos aqueles que se interessam pelas relações externas achavam um erro não termos nos últimos anos. Tratado, Brasil, África, isso está feito, e feito em benefício da Europa, mas gostaria de vos dizer, a todos os Srs. Deputados e ao Sr. Presidente, que não tenho tempo para expor, ainda que resumidamente, tudo aquilo que foram os feitos desta Presidência portuguesa, mas gostaria de vos dizer, ainda que sucintamente, que esta Presidência deixou uma marca nos principais tópicos da Agenda Europeia e gostaria de começar pela agenda daquilo que diz respeito às liberdades.
Esta Presidência deixa uma marca na agenda das liberdades e essa marca foi desde logo afirmada no momento em que proclamámos aqui a Carta dos Direitos Fundamentais e esse momento é o momento decisivo para o projecto europeu e essa Carta dos Direitos Fundamentais, como já tive ocasião de dizer, tem agora valor jurídico no Tratado de Lisboa. Mas foi também na Presidência portuguesa que nós conseguimos instituir o Dia Europeu Contra a Pena de Morte e isso honra os valores europeus e isso dá um sinal claro ao mundo da defesa pela Europa do valor da vida. E quero também que saibam que foi durante a Presidência portuguesa que foi votada na terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas uma moratória da aplicação da pena de morte e essa votação resultou de uma proposta europeia que honra a tradição e os valores da Europa. Mas quero também sublinhar nesta agenda das liberdades aquilo que foi o esforço que a Presidência portuguesa fez para alargar aos novos Estados-Membros o espaço de liberdade e circulação.
Terei ocasião com o Presidente da Comissão e com vários ministros de, no dia 21 e 22, estar presente nessas fronteiras que vão ser abolidas, porque esses nove países vão entrar para o espaço Schengen cumprindo, assim, a maior das aspirações desses cidadãos que querem ser parte da Europa, querem ter liberdade de circulação ao mesmo tempo que pertencem a um espaço que lhes garante a segurança.
É uma história bonita a do Sis One4all, porque foi por insistência portuguesa que a data de 31 de Dezembro de 2007 vai ser cumprida na abolição dessas fronteiras, porque houve um Ministro português que não se resignou à ideia de que era impossível tecnicamente ligar as bases de dados dos novos países com as bases de dados do sistema Schengen e foi uma empresa portuguesa que propôs uma tecnologia para que isso pudesse ser ultrapassado. No dia 21 e 22 lá estaremos nesses países dizendo a esses países que Portugal tem o maior orgulho em poder ter contribuído com tecnologia portuguesa e com vontade política portuguesa para que esses países passem a dar aos seus cidadãos uma total liberdade de circulação, porque é essa a maior aspiração dos povos europeus. Eu sou de um país que viveu esse momento, lembro-me bem do momento em que foi abolida a fronteira entre Portugal e Espanha, e isso sim, pela primeira vez nós sentimo-nos parte da família europeia. É por isso que se há momento simbólico desta Presidência ele acontecerá quando os políticos portugueses e outros políticos, o Presidente da Comissão, estivermos presentes nessas fronteiras para assinalar o momento em que elas são abolidas, cumprindo assim aquilo que é um sonho e uma aspiração da Europa de fazer um espaço livre de circulação e de segurança como é o Espaço Schengen.
Agenda das Liberdades, deixámos uma marca aí, mas também deixámos uma marca na agenda social. Quero recordar a todos que foi durante a Presidência portuguesa que se fez um acordo entre sindicatos e associações empresariais europeus e um acordo muito importante que sublinha os desafios para o mercado europeu laboral, mas foi também nesta Presidência que se assentaram entre todos os países os princípios comuns sobre flexigurança, dando, portanto, um impulso, dando portanto um avanço àquilo que é um modelo europeu que pretende compatibilizar a flexibilidade indispensável para a competitividade com a segurança para os trabalhadores que é própria do modelo social europeu.
Finalmente, nesta agenda social eu gostaria de sublinhar a atenção que demos à política das migrações. Durante seis meses insistimos muito neste tópico. Fizemos uma conferência internacional em Lisboa porque o nosso objectivo era contribuir, e é contribuir, para a definição ou para as orientações gerais de uma política europeia para as migrações e, no último Conselho, o Presidente da Comissão teve ocasião de expor o documento da Comissão que define as bases para essa política, política das migrações que tem fundamentalmente três pilares: a inclusão dos imigrantes, o combate à imigração ilegal, mas também a cooperação com os países de origem, por forma a regularmos, em defesa dos imigrantes, os fluxos migratórios. Esse é um ponto, uma marca importante na agenda social europeia e Portugal tem o maior orgulho em ter contribuído para que essa política europeia das migrações pudesse ter tido um desenvolvimento.
Mas também na agenda económica, a Presidência portuguesa deixa uma marca e essa marca é, desde logo, a marca que resulta, como disse o Presidente do Parlamento Europeu, de termos aprovado nesta Presidência portuguesa o Projecto Galileo, que há muitos anos estava a arrastar os pés com prejuízo para a Europa e com um sinal claro perante o mundo de que a Europa não era capaz, num sector decisivo, de ter um projecto próprio. Este projecto Galileo é talvez um dos projectos infraestruturais para a afirmação da Europa no mundo e para a afirmação da Europa num campo muito competitivo como é o campo das telecomunicações. É por isso que estamos muito orgulhosos que tenha sido a liderança da Presidência portuguesa e do Ministro Mário Lino que tenha conduzido finalmente a um acordo que honra a Europa e que honra o projecto europeu. Também na agenda económica queria sublinhar o contributo que demos para a política marítima à escala europeia, ao termos aprovado a Directiva-Quadro para a estratégia do meio marítimo como condição fundamental para que a Europa possa ter uma abordagem coerente entre todos os países na sua relação com o mar.
E no que diz respeito à energia e alterações climáticas quero apenas sublinhar dois pontos: o primeiro foi a conclusão do plano estratégico das tecnologias energéticas. Esse é um ponto absolutamente fundamental que marca a ambição da Europa neste domínio e a vontade de fazer o máximo de investimento, em inovação e em investigação para que possamos estar à altura dos desafios do futuro. Mas também quero sublinhar o Acordo de Bali, conseguido na Presidência portuguesa, por forma a que tenhamos hoje, como temos, um roteiro de negociação claro para que em 2009 possamos ter de novo um acordo mundial para responder aos desafios das alterações climáticas.
O Sr. Presidente e os Srs. Deputados sabem bem quais eram as três prioridades da Presidência portuguesa. As prioridades eram, quero recordá-lo, o Tratado por um lado, mas também a Cimeira com o Brasil e a Cimeira com África. Essas foram desde sempre e desde o início, e tive ocasião de o dizer aqui na sessão de apresentação da Presidência portuguesa, as três grandes prioridades para a Presidência portuguesa.
Finalmente, Srs. deputados, deixamos também uma marca na agenda para o futuro da União Europeia e essa marca, desde logo, tem a ver com a Declaração sobre a globalização, que aprovámos no último Conselho. Essa declaração significa o seguinte: em primeiro lugar, a Europa resolveu os seus problemas institucionais e está voltada agora para o que interessa, para fazer face aos desafios do mundo em mudança, para afirmar uma posição de liderança na reforma das instituições, para afirmar a educação, a formação e a investigação como questão central para a solução do papel europeu num mundo global, mas também para lutar contra todos os desafios ambientais que ameaçam o mundo. Esta Agenda Europeia para a Globalização representa o regresso da Europa e o regresso da Europa à discussão sobre temas absolutamente fundamentais de que a Europa, porque nos últimos anos tão enredada estava nos seus problemas institucionais, infelizmente estava muito arredada.
Declaração sobre a Globalização, mas também acordo quanto ao grupo de reflexão. Aprovámos neste último Conselho um mandato para este grupo de reflexão, para que possa contribuir para uma reflexão genérica sobre o que aí vai e o futuro da Europa, num horizonte entre 2020 e 2030. Para que possa ajudar a antecipar e a responder aos desafios, e aprovámos também a liderança deste grupo – Felipe Gonzalez, que é um dos grandes europeus da História europeia, regressa à actividade política para liderar um grupo de reflexão ao serviço daquilo que foi desde sempre para ele um dos seus mais nobres ideais: o projecto europeu, juntamente com os Vice-Presidentes Viėe-Freiberga e Jorma Ollila que vão com ele liderar o grupo que foi entretanto constituído.
Senhor Presidente e Senhoras e Senhores deputados, eu não vou fazer a descrição de tudo, como vos disse, de tudo o que foi feito pela Presidência portuguesa, mas quero dizer-vos que estou muito orgulhoso desta Presidência, e estou muito satisfeito com esta Presidência. Todos os objectivos que nos propusemos alcançámos. Os mais importantes e até aqueles que tínhamos dúvidas em alcançá-los. Tratado, Brasil, África, mas também as marcas que deixámos na agenda económica, na agenda social, na agenda das liberdades e na agenda para o futuro. Esta Presidência, senhor Presidente e Senhores deputados, é uma Presidência de um país europeísta, de um país que percebe bem que defende os seus interesses no projecto europeu, num país comprometido com os ideais europeus, num país que é liderado por políticos europeus e que percebem bem que a Europa do que necessita é desenvolver o projecto europeu e que esse projecto europeu é provavelmente o projecto mais generoso, mais crítico e mais importante dos novos tempos, que este projecto europeu é importante para os europeus, para a economia europeia, mas também importante para o mundo.
Se o Senhor Presidente me permite eu quero terminar também com agradecimentos e com um agradecimento muito pessoal, agradecendo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está aqui sentado ao meu lado, que foi meu companheiro em todos estes seis meses, ao Senhor Secretário de Estado, que está aqui comigo, dos Assuntos Europeus, mas quero também agradecer à diplomacia portuguesa, a diplomacia que constrói as coisas, a diplomacia que verdadeiramente actua silenciosa e que muitas vezes não vê reconhecido aquilo que é o fruto do seu trabalho, e quero agradecer a toda a diplomacia portuguesa que deu o seu melhor ao serviço do seu país e da Europa e que foi liderada por um dos grandes embaixadores portugueses que é o embaixador Mendonça e Moura, que se encontra aqui comigo.
Senhor Presidente e Senhores deputados, começámos esta Presidência com o mote: "A stronger Europe for a better World" e chegamos ao fim destes seis meses convencidos de que honrámos esse mote, que demos o nosso melhor enquanto país para que a Europa hoje se possa apresentar como uma Europa mais forte, como uma Europa que serve melhor os europeus e como uma Europa que vai desempenhar melhor o seu papel no mundo.
Tudo o que fizemos foi pela Europa, ao serviço da Europa, porque é aí que se defendem os interesses portugueses, os interesses europeus e também os interesses do mundo. Quero agradecer a todos os grupos parlamentares que tanto nos apoiaram ao longo deste tempo, a todos os grupos parlamentares, quero agradecer à Comissão o apoio que nos deu e quero agradecer ao senhor Presidente do Parlamento Europeu toda a ajuda sempre presente que nunca recusou à Presidência portuguesa. Estou muito orgulhoso e muito satisfeito desta Presidência e por isso gostaria de partilhar convosco esta alegria que é uma alegria em favor da Europa.
Tenho muito gosto em poder dizer-vos que todos os objectivos que marcámos para nós próprios durante estes seis meses estão cumpridos. Mas comecemos por aquele objectivo que era de entre todos o mais importante: o Tratado. O Tratado, o novo Tratado para a Europa. Essa foi desde sempre a prioridade das prioridades e o novo Tratado que assinámos em Lisboa e que recebeu o nome de Tratado de Lisboa é, desde logo, um Tratado que resolve o impasse institucional na Europa, um Tratado que responde à crise institucional na Europa. E gostaria de vos dizer o seguinte, nenhum sinal de confiança era mais importante para o projecto europeu e para os europeus e para a economia europeia do que ultrapassarmos esse impasse e que ultrapassarmos essa crise.
Mas este Tratado veio também dar resposta aos três grandes desafios com os quais a Europa estava confrontada. Primeiro desafio, o desafio da cidadania europeia. O desafio da afirmação dos valores que baseiam o nosso projecto político e essa afirmação dos valores e da cidadania europeia está contida na Carta dos Direitos Fundamentais que proclamámos neste Parlamento mas que tem o valor jurídico de estar inscrita no Tratado de Lisboa. Mas esse foi o primeiro dos desafios.
O segundo desafio era, naturalmente, devolver à Europa uma maior capacidade de decisão. Todos aqueles que estão familiarizados com a Europa percebem bem que uma Europa a 27 precisava de mudar de regras. Mudar de regras, mantendo a democracia das regras, mas permitindo às Instituições que respondessem com mais eficácia e com mais eficiência em nome de todos os europeus aos desafios do novo mundo. Esse desafio foi também ultrapassado com o Tratado de Lisboa.
E finalmente o desafio de Instituições mais fortes, mais capazes, instituições mais à altura daquilo que são as novas exigências que se colocam à Europa. Também esse desafio está hoje cumprido no Tratado de Lisboa. E se queremos ou se pretendemos resumir o Tratado de Lisboa é justamente aqui que o devemos fazer. É um Tratado que responde aos três grandes desafios: transformar a Europa num projecto político que afirma os seus valores e que afirma uma cidadania europeia, uma Europa que tem hoje melhores condições para responder aos desafios dos tempos modernos, que tem melhores condições de eficácia nas suas decisões, mas uma Europa também que viu reforçadas as suas Instituições para responder àquilo que são os anseios dos europeus mas responder também àquilo que o mundo espera da Europa.
Este Tratado é um Tratado importante para a Europa, mas é também um Tratado que transforma a Europa numa Europa mais forte ao serviço de um mundo melhor. Não é apenas um Tratado para os europeus, para a economia europeia, é também um Tratado que dá um sinal claro ao mundo que a Europa está de regresso e está de regresso à continuação de um projecto europeu como um projecto que inspira muitos continentes em todo o mundo. O Tratado: essa prioridade foi cumprida na Presidência portuguesa. Mas se o Tratado foi talvez a contribuição maior que demos a uma Europa mais forte, eu quero sublinhar as outras duas prioridades.
Em primeiro lugar, a cimeira com o Brasil. Porquê a cimeira com o Brasil? Por uma razão elementar, é que a política externa da União Europeia tinha já cimeiras anuais com a Índia, cimeiras anuais com a Rússia, cimeiras anuais com a China, mas não tinha uma cimeira anual com o Brasil. E o facto de nessa cimeira termos aprovado uma parceria estratégica transforma a política externa da União Europeia numa política mais coerente e mais compreensível. Nós temos agora uma política com os BRIC, com o Brasil, com a China, com a Índia e com a Rússia, em benefício de uma Europa que quer estar presente como actor político mundial. Esta cimeira com o Brasil e a parceria estratégica que definimos enriqueceu a política externa europeia e deu melhores condições para a afirmação da economia europeia, mas também para a afirmação dos valores e dos desígnios do projecto europeu.
E em terceiro lugar a cimeira com África. A cimeira com África. Quando partimos para a cimeira com África estávamos bem conscientes das dificuldades que tínhamos pela frente, mas ultrapassámo-las porque desde o primeiro momento foi evidente que tínhamos razão, que a Europa estava a pagar um preço por sete anos sem diálogo político com África, que isso era negativo para África, que isso era negativo para a Europa e que isso era negativo para o mundo. Nenhuma razão existia para não termos um diálogo político mais vasto e global com África. E talvez Portugal pela sua sensibilidade estivesse em melhores condições de perceber que isso era um erro. Esse erro foi ultrapassado com a cimeira com África. E essa cimeira foi um êxito, porque pela primeira vez na história do mundo a Europa tem uma estratégia conjunta com África. Não nos enganemos, não é uma estratégia da Europa para África, ou vice-versa, não, é uma estratégia conjunta dos dois continentes e é uma estratégia conjunta com ambição que se desenvolve nos cinco maiores temas que são importantes para os dois continentes: paz e segurança, alterações climáticas, direitos humanos, essas áreas que são – migrações também, desculpem, esquecia esta área da maior importância – esses cinco temas são os cinco temas estruturantes de um diálogo político com África que interessa, como já disse, a África, à Europa mas também ao mundo. Mas não nos limitámos a aprovar uma estratégia conjunta, definimos também um plano de acção, e definimos também o mecanismo de aplicação dessa estratégia, e a partir de agora construímos uma instituição entre a Comissão Europeia e a União Africana, a Comissão da União Africana, para que possam colaborar na implementação daquilo que acordámos."@mt15
". −
Mijnheer de Voorzitter, mijnheer de voorzitter van de Commissie, dames en heren, het moment is aangebroken waarop het Portugese voorzitterschap en ikzelf het Parlement verslag uitbrengen over ons voorzitterschap, met het gevoel dat wij ons werk hebben gedaan. Ik denk dat u het met mij eens zult zijn als ik zeg dat Europa en de Europeanen tevreden mogen zijn over de politieke ontwikkelingen in de afgelopen zes maanden. Ik ben er voorwaar van overtuigd dat Europa nu sterker en zelfverzekerder is. Vandaag, aan het einde van deze zes maanden, zie ik een beter Europa, niet alleen intern maar ook in haar relatie met de rest van de wereld.
Geachte leden, ik ben ervan overtuigd dat eenieder die enigszins bekend is met deze thema’s en die zich interesseert voor mensenrechten, klimaatverandering, migratie en de bescherming van migranten, ontwikkeling en veiligheid, blij zal zijn dat Europa en Afrika eindelijk een politiek kader voor onderhandeling en dialoog hebben gecreëerd.
Ik twijfel er niet aan dat het Europese buitenlands beleid sinds de top met Afrika beter en rijker is en het doet mij dan ook deugd u te mogen mededelen dat wij er in deze zes maanden in zijn geslaagd obstakels, impasses en vooroordelen te overwinnen. Vandaag, aan het einde van het Portugese voorzitterschap, mogen wij dan ook stellen dat Europa sterker is geworden, niet alleen intern maar ook qua buitenlands beleid.
We voeren nu een coherent beleid met de BRIC-landen en een politieke dialoog met Afrika, waarbij moet worden opgemerkt dat iedereen die te maken heeft met externe betrekkingen het als een vergissing beschouwde dat deze in de afgelopen jaren niet zijn gevoerd. Het Verdrag, Brazilië en Afrika, het zijn successen; successen ten behoeve van Europa. Ik moet echter zeggen, mijnheer de Voorzitter, dames en heren, dat ik tijd tekort kom om, al is het maar vluchtig, alle prestaties van het Portugese voorzitterschap de revue te laten passeren. Ik kan u echter wel vertellen, al is het dan in kort bestek, dat het Portugese voorzitterschap zijn stempel heeft gedrukt op de belangrijkste onderwerpen op de Europese agenda. Ik zou willen beginnen met de agenda inzake de vrijheden.
Het voorzitterschap heeft zijn stempel gedrukt op de agenda inzake de vrijheden op het moment dat we hier het Handvest van de Grondrechten aannamen. Dat was een beslissend moment voor het Europees project, en het Handvest van de Grondrechten, zoals ik al zei, is nu rechtsgeldig aangezien het is opgenomen in het Verdrag van Lissabon. Daarnaast hebben wij onder het Portugese voorzitterschap de invoering van de Europese Dag tegen de Doodstraf kunnen realiseren, een eerbetoon aan de Europese waarden en een duidelijk signaal aan de wereld dat Europa de waarde van het leven wil beschermen. Verder wil ik u erop wijzen dat tijdens het Portugese voorzitterschap, in het Derde Comité van de Algemene Vergadering van de Verenigde Naties, een moratorium op de doodstraf is overeenkomen. De stemming kwam voort uit een Europees voorstel op basis van Europese tradities en waarden. Daarnaast wil ik ook de inzet benadrukken die het Portugese voorzitterschap heeft getoond op het gebied van deze agenda inzake de vrijheden, namelijk om het vrije verkeer uit te breiden naar de nieuwe lidstaten.
Op 21 en 22 december zal ik samen met de voorzitter van de Commissie en een aantal ministers aanwezig zijn bij de grenzen waar de controles zullen worden afgeschaft, waarmee negen landen deel zullen gaan uitmaken van de Schengenzone. Daarmee zal de grootste wens in vervulling gaan van die burgers die deel willen uitmaken van Europa en die zich vrij willen kunnen bewegen en tegelijkertijd willen horen bij een gebied dat hun veiligheid garandeert.
Het verhaal van SISone4all is een mooi verhaal, want door de vasthoudendheid van Portugal zullen op 31 december 2007 deze interne grenscontroles worden afgeschaft. Dit is te danken aan een Portugese minister die zich er niet bij neer wilde leggen dat het technisch onmogelijk zou zijn om de databanken van de nieuwe landen te verbinden met de databank van het Schengensysteem. Bovendien was het een Portugees bedrijf dat een technische oplossing voor het probleem heeft voorgesteld. Op 21 en 22 december zullen wij in deze landen aanwezig zijn en hen vertellen dat Portugal bijzonder trots is dat het met Portugese technologie alsmede politiek doorzettingsvermogen heeft kunnen bijdragen aan het vrije verkeer voor deze burgers. Dit is namelijk de grootste wens van de Europese bevolking. Ik kom zelf uit een land dat hetzelfde moment heeft meegemaakt; ik kan mij het moment waarop de controles aan de grens tussen Portugal en Spanje werden afgeschaft nog goed herinneren en inderdaad voelden wij toen voor het eerst dat wij deel uitmaakten van de Europese familie. Om die reden kunnen wij zeggen dat, als er een moment symbool kan staan voor dit voorzitterschap, dit het moment zal zijn waarop de controles aan die grenzen in de aanwezigheid van Portugese en andere politici en de voorzitter van de Commissie worden afgeschaft. Op deze manier laten wij een Europese droom werkelijkheid worden en vervullen wij de wens om dat gebied van vrij verkeer en veiligheid te creëren dat de Schengenzone vertegenwoordigt.
Wij hebben onze stempel gedrukt op de agenda inzake de vrijheden, maar ook op de sociale agenda. Ik wil u eraan herinneren dat tijdens het Portugese voorzitterschap een akkoord is bereikt tussen de Europese vakbonden en brancheverenigingen, een zeer belangrijke overeenkomst die de uitdagingen voor de Europese arbeidsmarkt onderstreept. Maar tijdens dit voorzitterschap zijn bovendien alle landen tot overeenstemming gekomen over de gezamenlijke beginselen inzake flexizekerheid, waardoor het Europese model is verbeterd en een nieuwe impuls heeft gekregen. Dit model heeft tot doel de flexibiliteit die onmisbaar is voor het concurrentievermogen verenigbaar te maken met zekerheid voor de werknemers, hetgeen een kenmerk is van het Europese sociale model.
Ten slotte wil ik met betrekking tot deze sociale agenda benadrukken dat wij veel aandacht hebben geschonken aan het migratiebeleid. Wij hebben dit onderwerp in de afgelopen zes maanden nadrukkelijk onder de aandacht gebracht. We hebben in Lissabon een internationale conferentie gehouden, omdat we een bijdrage wilden leveren aan de vaststelling dan wel aan de algemene koers van het Europese beleid op het gebied van migratie. Tijdens de laatste Raad heeft de voorzitter van de Commissie het Commissiedocument gepresenteerd dat de grondslag vormt voor dit beleid, een migratiebeleid dat steunt op drie pijlers: de sociale insluiting van immigranten, de strijd tegen illegale immigratie en de samenwerking met de oorsprongslanden, zodat wij, in het belang van de immigranten, de migratiestromen kunnen reguleren. Dit is een mijlpaal, een belangrijk punt op de Europese sociale agenda en Portugal is zeer trots dat het ertoe heeft kunnen bijdragen dat het Europese migratiebeleid vooruitgang heeft geboekt.
Het Portugese voorzitterschap heeft ook zijn stempel gedrukt op de economische agenda. Hiermee doel ik op de goedkeuring onder het Portugese voorzitterschap van het Galileo-project, zoals reeds aangehaald door de Voorzitter van het Europees Parlement. Dit project sleepte vele jaren voort, wat nadelige gevolgen had voor Europa en bij de rest van de wereld de indruk wekte dat Europa niet in staat zou zijn een eigen project op te zetten in deze zo belangrijke sector. Dit Galileo-project is wellicht een van de infrastructuurprojecten waarmee Europa haar aanzien in de rest van de wereld kan vergroten en haar positie in de zeer concurrerende telecommunicatiesector kan verstevigen. Wij zijn dan ook zeer trots op het feit dat juist onder het leiderschap van het Portugese voorzitterschap en van minister Mário Lima uiteindelijk een akkoord is bereikt dat Europa en het Europees project tot eer strekt. Voorts wil ik u nog, met betrekking tot de economische agenda, wijzen op de bijdrage die wij hebben geleverd aan het Europese maritiem beleid met de aanneming van de kaderrichtlijn betreffende de mariene strategie, een essentiële voorwaarde om in Europa te komen tot een eensluidende opstelling van alle landen ten aanzien van hun relatie met de zee.
Wat betreft het energievraagstuk en de klimaatverandering wil ik slechts twee punten aanhalen. Het eerste is de voltooiing van het strategisch plan voor energietechnologieën. Dit is een punt van essentieel belang omdat het duidelijk maakt wat de ambitie van Europa op dit gebied is en ook aangeeft dat Europa op dit gebied maximaal wil investeren in innovatie en onderzoek, zodat wij kunnen inspelen op de uitdagingen van de toekomst. Dan wil ik nog wijzen op het Verdrag van Bali, gesloten tijdens het Portugese voorzitterschap, waardoor wij op dit moment een duidelijk onderhandelingstraject hebben zodat wij in 2009 opnieuw een wereldwijde overeenkomst kunnen sluiten om zodoende adequaat te kunnen reageren op de uitdagingen van de klimaatverandering.
Mijnheer de Voorzitter, dames en heren, u kent de drie prioriteiten van het Portugese voorzitterschap: het Verdrag en de toppen met Afrika en Brazilië. Zoals ik tijdens de zitting ter installatie van het Portugese voorzitterschap naar voren heb mogen brengen waren dit van meet af aan de drie belangrijkste prioriteiten van het Portugese voorzitterschap.
Ten slotte, geachte leden, hebben wij ook onze stempel gedrukt op de agenda inzake de toekomst van de Europese Unie. Ik heb het hier over de verklaring over de mondialisering die wij tijdens de laatste Raad hebben aangenomen. Deze verklaring betekent het volgende: ten eerste heeft Europa haar institutionele problemen opgelost en is nu klaar voor de uitdagingen van deze veranderende wereld. Zij wil een sturende rol spelen in institutionele hervormingen, onderwijs, scholing en onderzoek een centrale rol geven bij het zoeken naar oplossingen voor Europa in een geglobaliseerde wereld, en strijden tegen alle uitdagingen op het gebied van het milieu die de wereld bedreigen. Deze Europese agenda betekent dat Europa terug is en zich weer zal toeleggen op de discussie over fundamentele thema’s die zij de laatste jaren helaas ernstig heeft verwaarloosd, omdat zij de handen vol had aan haar eigen institutionele problemen.
Een verklaring over de mondialisering, maar ook een overeenkomst met betrekking tot de reflectiegroep Horizon 2020-2030. Tijdens de laatste Raad hebben wij deze reflectiegroep een mandaat verleend om bij te dragen aan de algemene visie op dit onderwerp en op de toekomst van Europa tussen 2020 en 2030. Om de reflectiegroep in staat te stellen om ons te helpen anticiperen op de uitdagingen en deze het hoofd te bieden, hebben wij de heer Felipe González als voorzitter aangesteld. De heer González, een van de grote Europeanen in de Europese geschiedenis, keert terug in de politiek om een reflectiegroep te leiden die zich sterk maakt voor een van zijn hoogste idealen: het Europees project. De heer González wordt bijgestaan door vicevoorzitters mevrouw Vike-Freiberga en de heer Jorma Ollila, die samen met hem de groep zullen leiden die inmiddels is opgericht.
Mijnheer de Voorzitter, geachte leden, zoals reeds eerder aangegeven zal ik niet alles gaan behandelen wat het Portugese voorzitterschap heeft bereikt, maar ik wil u zeggen dat ik zeer trots ben op dit voorzitterschap. Alle doelen die wij ons gesteld hadden, hebben wij behaald; niet alleen de belangrijkste, maar ook de doelen waarvan de haalbaarheid twijfelachtig was. Het Verdrag, Brazilië, Afrika, maar ook de stempels die wij hebben gedrukt op de sociale en de economische agenda en de agenda voor de vrijheden en voor de toekomst. Dit voorzitterschap is, geachte Voorzitter, geachte dames en heren, een voorzitterschap van een Europees gezind land, een land dat bewust zijn belangen verdedigt binnen het Europees project; een voorzitterschap van een land dat betrokken is bij de Europese idealen, een land dat wordt geleid door Europese politici die goed begrijpen dat wat Europa nodig heeft het ontwikkelen van het Europees project is, en dat dit Europees project waarschijnlijk het meest genereuze, meest doorslaggevende en meest belangrijke project van deze moderne tijd is; politici die begrijpen dat dit Europees project belangrijk is voor de Europeanen en voor de Europese economie, maar ook voor de rest van de wereld.
Als de Voorzitter het mij toestaat, wil ik eindigen met enkele dankbetuigingen, allereerst met een persoonlijke dankbetuiging aan de minister van Buitenlandse Zaken, die hier naast mij zit en die mijn compagnon is geweest gedurende deze zes maanden, en aan de staatssecretaris voor Europese Zaken die hier ook aanwezig is. Daarnaast wil ik ook de Portugese diplomaten bedanken die alles mogelijk hebben gemaakt, die op de achtergrond werkten en vaak geen erkenning voor hun werk hebben gekregen. Ik wil alle Portugese diplomaten bedanken die zich volledig hebben ingezet voor hun land en voor Europa, en die werden geleid door één van de beste der Portugese ambassadeurs, ambassadeur Medonça e Moura, die hier ook aanwezig is.
Mijnheer de Voorzitter, dames en heren, wij zijn begonnen aan dit voorzitterschap met het motto: “Een sterker Europa voor een betere wereld”. Aan het einde van deze zes maanden kunnen wij met zekerheid zeggen dat wij ons aan dit motto hebben gehouden, dat wij als land ons best hebben gedaan om ervoor te zorgen dat Europa zich kan profileren als een sterker Europa, als een Europa dat haar burgers beter dient en als een Europa dat haar rol op het wereldtoneel beter zal vervullen.
We hebben dit allemaal voor Europa gedaan, aangezien dat de manier is om de belangen van Portugal, van Europa en ook van de wereld te behartigen. Ik wil alle fracties bedanken die ons gedurende deze periode hebben gesteund, ik wil de Commissie bedanken voor haar steun en de Voorzitter van het Europees Parlement voor al zijn steun en hulp aan het Portugese voorzitterschap. Ik ben zeer trots op en zeer tevreden over dit voorzitterschap en daarom wil ik deze blijdschap met u allen delen, want het is een blijdschap voor Europa.
Het verheugt mij dan ook zeer dat ik u nu mag vertellen dat wij alle doelstellingen die wij ons voor deze zes maanden hadden gesteld hebben gerealiseerd. Laat ik beginnen met de belangrijkste doelstelling: het Verdrag, het nieuwe Verdrag voor Europa. Dat is altijd onze grootste prioriteit geweest, en het nieuwe Verdrag dat wij in Lissabon hebben ondertekend en het Verdrag van Lissabon hebben genoemd, is natuurlijk een verdrag ter beslechting van de institutionele impasse, de institutionele crisis in Europa. Ik moet u zeggen dat geen enkel teken van vertrouwen van groter belang is geweest voor het Europees project, voor de Europeanen en de Europese economie dan het oplossen van deze impasse en deze crisis.
Maar dit Verdrag betreft ook de drie grote uitdagingen waar Europa zich voor gesteld ziet. Ten eerste het Europees burgerschap. De waarden die ten grondslag liggen aan ons politieke project en de bevestiging van die waarden en van het Europees burgerschap liggen besloten in het Handvest van de Grondrechten dat wij in dit Parlement hebben aangenomen, maar dat rechtsgeldigheid heeft omdat het is opgenomen in het Verdrag van Lissabon. Dit was de eerste uitdaging.
De tweede uitdaging was natuurlijk het vergroten van de besluitvaardigheid van Europa. Iedereen die bekend is met Europa zal inzien dat een Europa bestaande uit 27 lidstaten haar regels moest wijzigen. De regels moesten veranderen maar moesten wel democratisch blijven, en moesten de instellingen tegelijkertijd in staat stellen om namens alle Europeanen doeltreffender en efficiënter te reageren op de uitdagingen van de nieuwe wereld. Ook deze uitdaging wordt in het Verdrag van Lissabon behandeld.
En dan de laatste uitdaging: het sterker en slagvaardiger maken van de instellingen met het oog op de nieuwe eisen die aan Europa worden gesteld. Het Verdrag van Lissabon stelt ook deze uitdaging aan de orde. En als wij willen pogen het Verdrag van Lissabon samen te vatten, moeten wij dat juist hier doen. Het is een verdrag dat een antwoord biedt op de drie grote uitdagingen: het omvormen van Europa tot een politiek project waarbinnen de Europese waarden en het Europees burgerschap worden bevestigd, een Europa dat beter in staat is om de uitdagingen van deze tijd aan te gaan, dat doeltreffender is in haar beslissingen en een Europa dat ook zijn instellingen heeft versterkt om in te kunnen spelen op de zorgen van de Europeanen, maar ook op de verwachtingen van de wereld ten aanzien van Europa.
Dit is een belangrijk verdrag voor Europa, maar het is ook een verdrag dat Europa sterker maakt zodat zij kan bijdragen aan een betere wereld. Het is niet alleen een verdrag voor de Europeanen en voor de Europese economie, maar het is ook een verdrag dat de wereld een duidelijk teken geeft dat Europa terug is met een Europees project in een vorm die vele continenten over de hele wereld zal inspireren. Het Verdrag: deze belangrijke doelstelling is onder het Portugese voorzitterschap gerealiseerd. Maar ofschoon het Verdrag misschien wel onze grootste bijdrage aan een sterker Europa is, wil ik ook de twee andere prioriteiten benadrukken.
Ten eerste de top met Brazilië. Waarom Brazilië? Om de simpele reden dat er in het kader van het Europese buitenlands beleid reeds jaarlijks topconferenties worden gehouden met India, Rusland en China, maar dat een dergelijke top met Brazilië nog nooit heeft plaatsgevonden. Door op deze top een strategisch partnerschap te sluiten veranderen wij het Europese buitenlands beleid in een coherenter en begrijpelijker beleid. We hebben nu een beleid met de BRIC-landen – Brazilië, Rusland, India en China – dat ten goede komt aan een Europa dat een rol wil spelen op het politieke wereldtoneel. Deze top met Brazilië en het strategisch partnerschap dat wij tot stand hebben gebracht, hebben ons buitenlands beleid verrijkt en betere omstandigheden gecreëerd voor de Europese economie en tevens voor de bevestiging van de waarden en doelstellingen van het Europees project.
En ten derde de top met Afrika. Toen wij deze initieerden waren wij ons zeer bewust van de moeilijkheden die ons te wachten stonden. Deze obstakels hebben wij echter overwonnen omdat van meet af aan duidelijk was dat we gelijk hadden, dat Europa de prijs aan het betalen was voor zeven jaar zonder politieke dialoog met Afrika, en dat dit slecht was voor Afrika, slecht voor Europa en slecht voor de wereld. Er was geen enkele reden om geen bredere en globale politieke dialoog te voeren met Afrika. Wellicht was Portugal met zijn fijngevoeligheid beter in staat om te begrijpen dat dit een fout was, een fout die wij hebben rechtgezet met de top met Afrika. De top was een succes, want voor het eerst in de wereldgeschiedenis hebben Europa en Afrika een gezamenlijke strategie. Vergis u niet: het gaat hier niet om een Europese strategie voor Afrika of andersom. Nee, het betreft hier een gezamenlijke strategie van de beide continenten op basis van vijf thema’s die voor beide continenten belangrijk zijn: vrede en veiligheid, klimaatverandering, mensenrechten, beleidsgebieden die – en natuurlijk ook migratie, mijn excuses, ik vergat dit uiterst belangrijke beleidsgebied - maar dat zijn dus de vijf kernthema’s van een politieke dialoog met Afrika die, zoals ik al zei, Afrika, Europa en de hele wereld aangaat. En we hebben ons niet beperkt tot het aannemen van een gezamenlijke strategie; we hebben ook een actieplan en een mechanisme opgesteld voor de implementatie van de strategie. Verder werken we momenteel aan de totstandkoming van een gezamenlijke instelling van de Europese Commissie en de Afrikaanse Unie: de Commissie van de Afrikaanse Unie. Deze zal de beide continenten in staat stellen samen te werken aan de uitvoering van onze afspraken."@nl3
"Panie przewodniczący, panie przewodniczący Komisji Europejskiej, panie i panowie! Prezydencja portugalska i ja osobiście doszliśmy do etapu, w którym należy złożyć Parlamentowi sprawozdanie z naszego przewodnictwa, i czynimy to z poczuciem spełnionego obowiązku. Myślę, że zgodzą się państwo ze mną, kiedy powiem, że Europa i Europejczycy mają powody do zadowolenia z rozwoju sytuacji politycznej w okresie ostatnich sześciu miesięcy. Jestem przekonany, że Europa jest dzisiaj silniejsza i bardziej pewna siebie. Pod koniec tego sześciomiesięcznego okresu Europa jest lepsza: lepsza w porównaniu do siebie samej, ale również lepsza w porównaniu do reszty świata.
Szanowni państwo! Nie wątpię, że wszyscy zainteresowani tymi zagadnieniami, sprawami praw człowieka, zmian klimatycznych, migracji i praw imigrantów, rozwoju czy bezpieczeństwa, będą zadowoleni, że Europa i Afryka utworzyły wreszcie polityczne ramy negocjacji i dialogu.
Nie wątpię, że po szczycie afrykańskim europejska polityka zagraniczna jest lepsza i bogatsza, i z tego względu z radością informuję państwa, że w okresie sześciu miesięcy udało się nam przezwyciężyć przeszkody i panujący impas, jak również zdołaliśmy pokonać uprzedzenia, dzięki czemu dziś, na koniec prezydencji portugalskiej, możemy stwierdzić, że Europa wzmocniła się nie tylko wewnętrznie, ale również w zakresie polityki zagranicznej.
Dysponujemy obecnie spójną polityką w odniesieniu do krajów BRIC oraz prowadzimy dialog polityczny z Afryką, którego brak w ostatnich latach wszyscy zajmujący się polityką zagraniczną uznawali za błąd. Traktat, szczyty z Brazylią i Afryką to osiągnięcia, i to osiągnięcia korzystne dla Europy, ale muszę podkreślić, proszę państwa, panie przewodniczący, że zabrakłoby czasu na wymienienie, nawet w skrócie, wszystkich osiągnięć prezydencji portugalskiej. Chciałbym jednak chociażby skrótowo powiedzieć państwu, że ta prezydencja wywarła wpływ na najważniejsze zagadnienia agendy europejskiej, i chciałbym rozpocząć od kwestii dotyczących swobód.
Nasza prezydencja pozostawiła ślad w dziedzinie swobód z chwilą proklamacji w tym miejscu karty praw podstawowych, co było decydującym wydarzeniem dla projektu europejskiego, a, jak już wspomniałem, karta praw podstawowych uzyskała moc prawną dzięki załączeniu jej do traktatu lizbońskiego. To również w okresie prezydencji portugalskiej udało się ustanowić Europejski Dzień przeciwko Karze Śmierci, co stanowi uhonorowanie europejskich wartości i daje światu wyraźny sygnał, że Europa broni wartości życia. Chciałbym również państwu przypomnieć, że właśnie w okresie prezydencji portugalskiej, na Trzecim Komitecie Zgromadzenia Ogólnego Organizacji Narodów Zjednoczonych udało się przyjąć moratorium na wykonywanie kary śmierci, zaś głosowanie nastąpiło na wniosek Europy, który jest zgodny z europejską tradycją i wartościami. Ponadto, odnosząc się do działań w zakresie swobód, chciałbym wskazać na wysiłki prezydencji portugalskiej zmierzające do rozszerzenia obszaru swobodnego przepływu osób o nowe państwa członkowskie.
W dniach 21-22 grudnia, wraz z przewodniczącym Komisji oraz kilkoma ministrami, będę obecny na granicach, na których mają zostać zniesione kontrole wraz z wejściem dziewięciu państw do strefy Schengen, spełniając w ten sposób najważniejsze pragnienie tych obywateli, którzy chcą być częścią Europy, mieć swobodę przemieszczania się, a jednocześnie należeć do obszaru gwarantującego ich bezpieczeństwo.
SISone4all to ciekawa historia, ponieważ to właśnie Portugalia naciskała na zniesienie kontroli na granicach wewnętrznych z dniem 31 grudnia 2007 r., ponieważ to portugalski minister nie chciał przyjąć do wiadomości, że nie ma technicznej możliwości połączenia baz danych nowych państw członkowskich z bazami danych systemu Schengen, i ponieważ to portugalskie przedsiębiorstwo zaproponowało techniczne rozwiązanie tego problemu. W dniach 21-22 grudnia będziemy w tych państwach podkreślać, że Portugalia jest bardzo dumna, iż dzięki portugalskiej technologii i woli politycznej mogła umożliwić tym państwom zapewnienie ich obywatelom pełnej swobody przemieszczania się, bowiem stanowi to najważniejsze pragnienie Europejczyków. Reprezentuję kraj, który przeżył takie wydarzenie; dobrze pamiętam chwilę zniesienia kontroli granicznych między Portugalią a Hiszpanią, kiedy faktycznie po raz pierwszy poczuliśmy się częścią rodziny europejskiej. Z tego względu jeżeli w trakcie naszej prezydencji można wskazać jakiś symboliczny moment, będzie nim chwila, kiedy politycy z Portugalii i innych krajów, jak również przewodniczący Komisji, pojawią się na tych granicach, by uświetnić chwilę zniesienia kontroli, urzeczywistniając w ten sposób europejski sen i pragnienie stworzenia obszaru swobody przemieszczania się i bezpieczeństwa, jakim jest strefa Schengen.
Pozostawiliśmy swój ślad, jeśli chodzi o działania w zakresie swobód, a także w zakresie polityki społecznej. Chciałbym państwu przypomnieć, że to w okresie prezydencji portugalskiej udało się osiągnąć porozumienie między europejskimi związkami zawodowymi i stowarzyszeniami pracodawców, a jest to bardzo ważne porozumienie podkreślające wyzwania dla europejskiego rynku pracy; ale to również w trakcie naszej prezydencji wszystkie kraje zdołały osiągnąć porozumienie w zakresie wspólnych zasad modelu flexicurity, spełniających rolę siły napędowej, wprawiających w ruch ten model europejski, który łączy elastyczność niezbędną dla wspierania konkurencyjności z bezpieczeństwem dla pracowników, tak charakterystycznym dla europejskiego modelu społecznego.
W odniesieniu do działań w zakresie polityki społecznej chciałbym wreszcie podkreślić nasze zaangażowanie w kwestie migracji. W okresie sześciu miesięcy poświęciliśmy temu zagadnieniu wiele uwagi. Zorganizowaliśmy w Lizbonie międzynarodową konferencję, ponieważ naszym celem było i wciąż jest wspieranie procesu opracowania ogólnych wytycznych europejskiej polityki migracyjnej. W trakcie ostatniego posiedzenia Rady przewodniczący Komisji miał możliwość przedstawienia dokumentu Komisji określającego podstawy takiej polityki, polityki migracyjnej opartej na trzech filarach: integracji imigrantów, zwalczaniu nielegalnej imigracji oraz współpracy z krajami pochodzenia w celu regulowania przepływów migracyjnych i zapewnienia w ten sposób ochrony imigrantom. To punkt zwrotny, istotne wydarzenie w ramach europejskiej agendy społecznej, i Portugalia jest bardzo dumna z wniesienia wkładu w rozwój europejskiej polityki migracyjnej.
Prezydencja portugalska pozostawiła również ślad w agendzie gospodarczej, przez co rozumiem, jak powiedział przewodniczący Parlamentu Europejskiego, zatwierdzenie w okresie prezydencji portugalskiej projektu Galileo, którego tempo realizacji było bardzo powolne przez wiele lat, co szkodziło Europie i dawało wyraźny sygnał światu, że Europa nie potrafi przeprowadzić własnego projektu w tak istotnej dziedzinie. Projekt Galileo może być jednym z projektów infrastrukturalnych, które poprawią status Europy w świecie i wprowadzą Europę do bardzo konkurencyjnego sektora telekomunikacyjnego. Właśnie z tego względu jesteśmy bardzo dumni, że pod przywództwem prezydencji portugalskiej i pana ministra Mário Lino udało się wreszcie osiągnąć porozumienie, które wyróżnia Europę i projekt europejski. W zakresie agendy gospodarczej chciałbym również podkreślić nasz wkład w europejską politykę morską, polegający na zatwierdzeniu ramowej dyrektywy w sprawie strategii środowiska morskiego, stanowiącej podstawowy warunek zapewniający Europie spójne podejście wszystkich państw członkowskich w odniesieniu do morza.
W zakresie polityki energetycznej i zmian klimatycznych chciałbym zwrócić uwagę jedynie na dwie kwestie: pierwszą było przyjęcie planu strategicznego na rzecz technologii energetycznych. To bezwzględnie zasadniczy element, wskazujący na dążenia Europy w tej dziedzinie i jej chęć inwestowania możliwie najwięcej w innowacje i badania, abyśmy mogli sprostać wyzwaniom przyszłości. Chciałbym również zwrócić uwagę na porozumienie z Bali, wypracowane w okresie prezydencji portugalskiej, które zapewnia nam obecnie jasny harmonogram negocjacji, umożliwiający osiągnięcie w 2009 r. globalnego porozumienia gwarantującego sprostanie wyzwaniom w zakresie zmian klimatycznych.
Panie przewodniczący, panie i panowie! Z pewnością znane są wam trzy priorytety prezydencji portugalskiej. Chciałbym przypomnieć, że należały do nich: Traktat oraz szczyty UE-Brazylia i UE-Afryka. Jak już miałem okazję wspomnieć w trakcie posiedzenia inaugurującego prezydencję portugalską, od samego początku były to niezmiennie trzy główne priorytety prezydencji portugalskiej.
Wreszcie, panie i panowie, pozostawiliśmy swój ślad również w agendzie na rzecz przyszłości Unii Europejskiej, przez co mam na myśli oczywiście deklarację w sprawie globalizacji, przyjętą w trakcie ostatniego posiedzenia Rady. Ta deklaracja oznacza przede wszystkim, że Europie udało się rozwiązać swoje problemy instytucjonalne i jest gotowa do stawienia czoła wyzwaniom zmieniającego się świata, aby przejąć rolę lidera w zakresie reformy instytucjonalnej, rozwiązywać problemy edukacji, szkolenia i badań jako najważniejszych kwestii wyznaczających rolę Europy w zglobalizowanym świecie, a także by przeciwdziałać wszystkim światowym zagrożeniom ekologicznym. Europejski program w zakresie globalizacji oznacza, że Europa znowu jest gotowa i ponownie prowadzi dyskusje nad zasadniczymi kwestiami, które w ostatnich latach zostały niestety odsunięte na boczny tor ze względu na problemy instytucjonalne.
Deklaracja w sprawie globalizacji, ale również porozumienie w sprawie grupy refleksji. W trakcie ostatniego posiedzenia Rady przyjęliśmy mandat dla tej grupy refleksji, umożliwiający jej wniesienie wkładu do ogólnych rozważań w tym zakresie i w odniesieniu do przyszłości Europy między 2020 a 2030 r. Aby umożliwić jej udzielenie wsparcia w zakresie przewidywania i stawiania czoła wyzwaniom, przekazaliśmy również przewodnictwo tej grupy Felipe Gonzálezowi, jednemu z wielkich Europejczyków w historii Europy, który powraca do aktywności politycznej w celu objęcia przywództwa w grupie refleksji, wspomagającej realizację projektu europejskiego, w jego opinii jednego z najszlachetniejszych ideałów, wspólnie z wiceprzewodniczącymi, panią Vike-Freibergą i panem Jormą Ollilą, którzy pomogą mu w przewodniczeniu utworzonej w międzyczasie grupie.
Panie przewodniczący, szanowni państwo! Jak już wspomniałem, nie chcę wymieniać każdego drobnego osiągnięcia prezydencji portugalskiej, ale chciałbym podkreślić, że jestem bardzo dumny i bardzo zadowolony z tej prezydencji. Osiągnęliśmy wszystkie założone przez nas cele; te najważniejsze i nawet te, w których osiągnięcie wątpiliśmy. Traktat, szczyt z Brazylią, szczyt z Afryką, ale również wkład w zakresie kwestii gospodarczych, społecznych, swobód i przyszłości Unii. Panie przewodniczący, szanowni państwo! Ta prezydencja to prezydencja sprawowana przez kraj proeuropejski, który dokładnie rozumie, że za pomocą projektu europejskiego broni własnych interesów, kraj zaangażowany na rzecz europejskich ideałów, kierowany przez polityków europejskich, którzy doskonale zdają sobie sprawę, że Europa powinna rozwijać projekt europejski, który jest prawdopodobnie najkorzystniejszym, najbardziej przełomowym i najważniejszym obecnie realizowanym projektem, i że ten projekt europejski jest istotny dla Europejczyków, gospodarki europejskiej, jak również dla całego świata.
Jeśli można, panie przewodniczący, na zakończenie chciałbym wyrazić kilka słów podziękowania, dziękując osobiście przede wszystkim siedzącemu koło mnie ministrowi spraw zagranicznych, który towarzyszył mi przez ostatnie sześć miesięcy, sekretarzowi stanu do spraw europejskich, który również jest tu dziś obecny, ale chciałbym również podziękować portugalskiemu korpusowi dyplomatycznemu, który wszystko zorganizował, działając w cieniu i często nie zyskując uznania za rezultaty jego działań; chciałbym podziękować całemu portugalskiemu korpusowi dyplomatycznemu, który pracował jak najlepiej na rzecz swojego kraju i Europy, a któremu przewodził jeden z najlepszych portugalskich ambasadorów, pan Mendonça e Moura, który mi dziś towarzyszy.
Panie przewodniczący, szanowni państwo! Naszej prezydencji od początku towarzyszyło motto: „Silniejsza Europa dla lepszego świata” i pod koniec tego sześciomiesięcznego okresu jesteśmy przekonani, że wypełniliśmy to motto, że jako kraj zrobiliśmy wszystko, co było w naszej mocy, aby Europa mogła stać się silniejsza, mogła lepiej służyć swoim obywatelom i dysponowała lepszymi instrumentami, które pozwolą jej odegrać swoją rolę na arenie międzynarodowej.
Zrobiliśmy to wszystko dla Europy, w służbie dla Europy, ponieważ w ten sposób mogliśmy bronić interesów Portugalii, Europy, jak również całego świata. Chciałbym podziękować wszystkim grupom parlamentarnym, które udzieliły nam tak dużego wsparcia w tym okresie; chciałbym podziękować Komisji za jej wsparcie i chciałbym podziękować przewodniczącemu Parlamentu Europejskiego za nieustanną pomoc, której nigdy nie odmówił prezydencji portugalskiej. Jestem bardzo dumny i bardzo zadowolony z tej prezydencji i chciałbym podzielić się z państwem moją radością, która jest szczęściem dla całej Europy.
Mam przyjemność poinformować państwa, że udało się nam osiągnąć wszystkie trzy cele, które wyznaczyliśmy sobie na ten okres sześciu miesięcy. Proszę pozwolić, że zacznę od najważniejszego z nich: Traktatu. Tego Traktatu, nowego Traktatu dla Europy. To był zawsze najważniejszy priorytet i ten nowy Traktat, który podpisaliśmy w Lizbonie i nazwaliśmy traktatem lizbońskim, stanowi oczywiście rozwiązanie impasu instytucjonalnego w Europie i odpowiedź na kryzys instytucji europejskich. Muszę państwu powiedzieć, że żadna oznaka pewności siebie nie była istotniejsza dla projektu europejskiego, Europejczyków i gospodarki europejskiej, niż przełamanie tego impasu i kryzysu.
Ale ten Traktat stanowi również reakcję na trzy największe wyzwania stojące przed Europą. Po pierwsze, wyzwanie związane z obywatelstwem europejskim. Wyzwanie związane z umocowaniem wartości leżących u podstaw naszego projektu politycznego; takie umocowanie wartości i obywatelstwa europejskiego zawiera karta praw podstawowych, która została ogłoszona w tym Parlamencie i posiada moc prawną dzięki włączeniu jej do traktatu lizbońskiego. To było pierwsze wyzwanie.
Drugim było oczywiście zapewnienie Europie lepszych możliwości podejmowania decyzji. Każdy znający się na problematyce europejskiej rozumie, że Europa składająca się z 27 państw członkowskich musiała zmienić zasady. Musiała zmienić zasady, utrzymać ich demokratyczny charakter, umożliwiając jednak instytucjom efektywniejsze i skuteczniejsze reakcje na wyzwania nowego świata w imieniu wszystkich Europejczyków. Również traktat lizboński stanowi odpowiedź na to wyzwanie.
Wreszcie wyzwanie polegające na wzmocnieniu i poprawie możliwości instytucji, instytucji dostosowanych do nowych wymagań, którym Europa musi sprostać. Obecnie również traktat lizboński jest odpowiedzią na to wyzwanie. A jeżeli chcemy dokonać podsumowania traktatu lizbońskiego, należy tego dokonać właśnie w tym miejscu. Jest to traktat, który stanowi odpowiedź na trzy główne wyzwania, do których należą: przekształcenie Europy w projekt polityczny o umocnionych wartościach i obywatelstwie europejskim, stworzenie Europy, która ma lepsze możliwości, by podjąć wyzwania współczesnego świata, i która ma warunki do podejmowania decyzji w skuteczniejszy sposób, jak również Europy, która wzmocniła swoje instytucje, aby sprostać dążeniom Europejczyków i oczekiwaniom świata wobec Europy.
To ważny traktat dla Europy, ale to również traktat wzmacniający Europę, by pomagała lepszemu światu. Ten traktat jest nie tylko dla Europejczyków i dla europejskiej gospodarki, to również traktat, dzięki któremu dajemy światu wyraźny sygnał, że Europa wróciła na właściwe tory i ponownie chce dążyć do realizacji projektu europejskiego w sposób, który zainspiruje wiele kontynentów świata. Traktat: ten priorytet udało się zrealizować w trakcie prezydencji portugalskiej. Pomimo że Traktat był prawdopodobnie naszym największym wkładem w umacnianie Europy, chciałbym również wspomnieć o pozostałych dwóch priorytetach.
Po pierwsze, szczyt UE-Brazylia. Dlaczego właśnie z tym krajem? Powód jest prosty – w polityce zagranicznej UE przewidziano już coroczne szczyty z Indiami, Rosją i Chinami, ale nigdy nie uwzględniono corocznego szczytu z Brazylią. Zatwierdzając podczas tego szczytu strategiczne partnerstwo, tworzymy spójniejszą i bardziej zrozumiałą politykę zagraniczną UE. Teraz mamy politykę odnoszącą się do BRIC – Brazylii, Rosji, Indii i Chin – która pomaga Europie włączyć się w globalną rozgrywkę polityczną. Szczyt z Brazylią i ustanowione przez nas strategiczne partnerstwo rozszerzyło politykę zagraniczną Europy i stworzyło lepsze warunki do wspierania gospodarki europejskiej, jak również umacniania wartości i celów projektu europejskiego.
Po trzecie, szczyt UE-Afryka. Szczyt afrykański. Wyruszając na szczyt afrykański, byliśmy świadomi stojących przed nami trudności, ale udało się nam je przezwyciężyć, ponieważ od początku byliśmy pewni, że mamy rację, że Europa płaci cenę za siedem lat politycznego milczenia między Europą a Afryką, które jest niekorzystne zarówno dla Afryki, jak i dla Europy i całego świata. Nie istniały powody, dla których nie należało prowadzić szerszego i globalnego dialogu politycznego z Afryką. I być może dzięki wrażliwości Portugalii zdołaliśmy dostrzec, że to był błąd. Szczyt afrykański pozwolił naprawić ten błąd. Był on sukcesem, ponieważ po raz pierwszy w historii świata Europa opracowała wspólną strategię z Afryką. Nie oszukujmy się; to nie jest ani europejska strategia dla Afryki, ani odwrotnie. Nic podobnego; jest to wspólna strategia obu kontynentów i wspólna strategia opracowywana w oparciu o pięć głównych zagadnień, które oba kontynenty uznały za istotne: pokój i bezpieczeństwo, zmiany klimatyczne, prawa człowieka, obszary, które – oczywiście również migracja, przepraszam, zapomniałem o tej istotnej dziedzinie – to pięć strukturalnych tematów politycznego dialogu z Afryką, które, jak już wspomniałem, dotyczą Afryki, Europy, a także całego świata. Ale nie ograniczyliśmy się do zatwierdzenia wspólnej strategii, opracowaliśmy również plan działania i mechanizm wdrażania tej strategii, a obecnie tworzymy instytucję pośredniczącą między Komisją Europejską a Unią Afrykańską – Komisję Unii Afrykańskiej, która umożliwi im współpracę na rzecz realizacji wspólnych postanowień."@pl16
"Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão. A Presidência portuguesa e eu próprio chegámos a este momento em que prestamos contas da nossa Presidência ao Parlamento com o sentimento do dever cumprido. E julgo que partilharão do meu ponto de vista se disser que a Europa e os europeus têm hoje boas razões para estarem satisfeitos com o desenvolvimento da acção política europeia nos últimos seis meses. Com efeito, estou convencido que hoje a Europa está mais forte, que a Europa está mais segura de si e que a Europa está mais confiante. A Europa ao fim destes seis meses é uma Europa que está melhor, que está melhor perante si própria, mas que está melhor também perante o mundo.
Srs. Deputados, eu não tenho dúvida nenhuma para quem está minimamente familiarizado com estes temas, de que todos aqueles que se interessam pelos direitos humanos, que se interessam pelas questões das alterações climáticas, que se interessam pelas questões das migrações e da defesa dos imigrantes, aqueles que se interessam pelas questões do desenvolvimento, aqueles que se interessam pelas questões da segurança, ficaram satisfeitos ao ver, finalmente, a Europa e a África construírem um quadro político de negociação e um quadro político de diálogo.
Não tenho dúvidas, a política externa europeia ficou melhor e mais rica depois da cimeira com África e é por isso que vos digo com satisfação, ao longo destes seis meses nós fomos capazes de ultrapassar bloqueios e impasses, mas fomos capazes também de ultrapassar preconceitos que permitem afirmar hoje, no final da Presidência portuguesa, que a Europa ficou mais forte internamente, mas também ficou mais forte na sua política externa.
Tendo hoje uma política coerente com os BRIC e tendo um diálogo político com África que todos aqueles que se interessam pelas relações externas achavam um erro não termos nos últimos anos. Tratado, Brasil, África, isso está feito, e feito em benefício da Europa, mas gostaria de vos dizer, a todos os Srs. Deputados e ao Sr. Presidente, que não tenho tempo para expor, ainda que resumidamente, tudo aquilo que foram os feitos desta Presidência portuguesa, mas gostaria de vos dizer, ainda que sucintamente, que esta Presidência deixou uma marca nos principais tópicos da Agenda Europeia e gostaria de começar pela agenda daquilo que diz respeito às liberdades.
Esta Presidência deixa uma marca na agenda das liberdades e essa marca foi desde logo afirmada no momento em que proclamámos aqui a Carta dos Direitos Fundamentais e esse momento é o momento decisivo para o projecto europeu e essa Carta dos Direitos Fundamentais, como já tive ocasião de dizer, tem agora valor jurídico no Tratado de Lisboa. Mas foi também na Presidência portuguesa que nós conseguimos instituir o Dia Europeu Contra a Pena de Morte e isso honra os valores europeus e isso dá um sinal claro ao mundo da defesa pela Europa do valor da vida. E quero também que saibam que foi durante a Presidência portuguesa que foi votada na terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas uma moratória da aplicação da pena de morte e essa votação resultou de uma proposta europeia que honra a tradição e os valores da Europa. Mas quero também sublinhar nesta agenda das liberdades aquilo que foi o esforço que a Presidência portuguesa fez para alargar aos novos Estados-Membros o espaço de liberdade e circulação.
Terei ocasião com o Presidente da Comissão e com vários ministros de, no dia 21 e 22, estar presente nessas fronteiras que vão ser abolidas, porque esses nove países vão entrar para o espaço Schengen cumprindo, assim, a maior das aspirações desses cidadãos que querem ser parte da Europa, querem ter liberdade de circulação ao mesmo tempo que pertencem a um espaço que lhes garante a segurança.
É uma história bonita a do Sis One4all, porque foi por insistência portuguesa que a data de 31 de Dezembro de 2007 vai ser cumprida na abolição dessas fronteiras, porque houve um Ministro português que não se resignou à ideia de que era impossível tecnicamente ligar as bases de dados dos novos países com as bases de dados do sistema Schengen e foi uma empresa portuguesa que propôs uma tecnologia para que isso pudesse ser ultrapassado. No dia 21 e 22 lá estaremos nesses países dizendo a esses países que Portugal tem o maior orgulho em poder ter contribuído com tecnologia portuguesa e com vontade política portuguesa para que esses países passem a dar aos seus cidadãos uma total liberdade de circulação, porque é essa a maior aspiração dos povos europeus. Eu sou de um país que viveu esse momento, lembro-me bem do momento em que foi abolida a fronteira entre Portugal e Espanha, e isso sim, pela primeira vez nós sentimo-nos parte da família europeia. É por isso que se há momento simbólico desta Presidência ele acontecerá quando os políticos portugueses e outros políticos, o Presidente da Comissão, estivermos presentes nessas fronteiras para assinalar o momento em que elas são abolidas, cumprindo assim aquilo que é um sonho e uma aspiração da Europa de fazer um espaço livre de circulação e de segurança como é o Espaço Schengen.
Agenda das Liberdades, deixámos uma marca aí, mas também deixámos uma marca na agenda social. Quero recordar a todos que foi durante a Presidência portuguesa que se fez um acordo entre sindicatos e associações empresariais europeus e um acordo muito importante que sublinha os desafios para o mercado europeu laboral, mas foi também nesta Presidência que se assentaram entre todos os países os princípios comuns sobre flexigurança, dando, portanto, um impulso, dando portanto um avanço àquilo que é um modelo europeu que pretende compatibilizar a flexibilidade indispensável para a competitividade com a segurança para os trabalhadores que é própria do modelo social europeu.
Finalmente, nesta agenda social eu gostaria de sublinhar a atenção que demos à política das migrações. Durante seis meses insistimos muito neste tópico. Fizemos uma conferência internacional em Lisboa porque o nosso objectivo era contribuir, e é contribuir, para a definição ou para as orientações gerais de uma política europeia para as migrações e, no último Conselho, o Presidente da Comissão teve ocasião de expor o documento da Comissão que define as bases para essa política, política das migrações que tem fundamentalmente três pilares: a inclusão dos imigrantes, o combate à imigração ilegal, mas também a cooperação com os países de origem, por forma a regularmos, em defesa dos imigrantes, os fluxos migratórios. Esse é um ponto, uma marca importante na agenda social europeia e Portugal tem o maior orgulho em ter contribuído para que essa política europeia das migrações pudesse ter tido um desenvolvimento.
Mas também na agenda económica, a Presidência portuguesa deixa uma marca e essa marca é, desde logo, a marca que resulta, como disse o Presidente do Parlamento Europeu, de termos aprovado nesta Presidência portuguesa o Projecto Galileo, que há muitos anos estava a arrastar os pés com prejuízo para a Europa e com um sinal claro perante o mundo de que a Europa não era capaz, num sector decisivo, de ter um projecto próprio. Este projecto Galileo é talvez um dos projectos infraestruturais para a afirmação da Europa no mundo e para a afirmação da Europa num campo muito competitivo como é o campo das telecomunicações. É por isso que estamos muito orgulhosos que tenha sido a liderança da Presidência portuguesa e do Ministro Mário Lino que tenha conduzido finalmente a um acordo que honra a Europa e que honra o projecto europeu. Também na agenda económica queria sublinhar o contributo que demos para a política marítima à escala europeia, ao termos aprovado a Directiva-Quadro para a estratégia do meio marítimo como condição fundamental para que a Europa possa ter uma abordagem coerente entre todos os países na sua relação com o mar.
E no que diz respeito à energia e alterações climáticas quero apenas sublinhar dois pontos: o primeiro foi a conclusão do plano estratégico das tecnologias energéticas. Esse é um ponto absolutamente fundamental que marca a ambição da Europa neste domínio e a vontade de fazer o máximo de investimento, em inovação e em investigação para que possamos estar à altura dos desafios do futuro. Mas também quero sublinhar o Acordo de Bali, conseguido na Presidência portuguesa, por forma a que tenhamos hoje, como temos, um roteiro de negociação claro para que em 2009 possamos ter de novo um acordo mundial para responder aos desafios das alterações climáticas.
O Sr. Presidente e os Srs. Deputados sabem bem quais eram as três prioridades da Presidência portuguesa. As prioridades eram, quero recordá-lo, o Tratado por um lado, mas também a Cimeira com o Brasil e a Cimeira com África. Essas foram desde sempre e desde o início, e tive ocasião de o dizer aqui na sessão de apresentação da Presidência portuguesa, as três grandes prioridades para a Presidência portuguesa.
Finalmente, Srs. deputados, deixamos também uma marca na agenda para o futuro da União Europeia e essa marca, desde logo, tem a ver com a Declaração sobre a globalização, que aprovámos no último Conselho. Essa declaração significa o seguinte: em primeiro lugar, a Europa resolveu os seus problemas institucionais e está voltada agora para o que interessa, para fazer face aos desafios do mundo em mudança, para afirmar uma posição de liderança na reforma das instituições, para afirmar a educação, a formação e a investigação como questão central para a solução do papel europeu num mundo global, mas também para lutar contra todos os desafios ambientais que ameaçam o mundo. Esta Agenda Europeia para a Globalização representa o regresso da Europa e o regresso da Europa à discussão sobre temas absolutamente fundamentais de que a Europa, porque nos últimos anos tão enredada estava nos seus problemas institucionais, infelizmente estava muito arredada.
Declaração sobre a Globalização, mas também acordo quanto ao grupo de reflexão. Aprovámos neste último Conselho um mandato para este grupo de reflexão, para que possa contribuir para uma reflexão genérica sobre o que aí vai e o futuro da Europa, num horizonte entre 2020 e 2030. Para que possa ajudar a antecipar e a responder aos desafios, e aprovámos também a liderança deste grupo – Felipe Gonzalez, que é um dos grandes europeus da História europeia, regressa à actividade política para liderar um grupo de reflexão ao serviço daquilo que foi desde sempre para ele um dos seus mais nobres ideais: o projecto europeu, juntamente com os Vice-Presidentes Viėe-Freiberga e Jorma Ollila que vão com ele liderar o grupo que foi entretanto constituído.
Senhor Presidente e Senhoras e Senhores deputados, eu não vou fazer a descrição de tudo, como vos disse, de tudo o que foi feito pela Presidência portuguesa, mas quero dizer-vos que estou muito orgulhoso desta Presidência, e estou muito satisfeito com esta Presidência. Todos os objectivos que nos propusemos alcançámos. Os mais importantes e até aqueles que tínhamos dúvidas em alcançá-los. Tratado, Brasil, África, mas também as marcas que deixámos na agenda económica, na agenda social, na agenda das liberdades e na agenda para o futuro. Esta Presidência, senhor Presidente e Senhores deputados, é uma Presidência de um país europeísta, de um país que percebe bem que defende os seus interesses no projecto europeu, num país comprometido com os ideais europeus, num país que é liderado por políticos europeus e que percebem bem que a Europa do que necessita é desenvolver o projecto europeu e que esse projecto europeu é provavelmente o projecto mais generoso, mais crítico e mais importante dos novos tempos, que este projecto europeu é importante para os europeus, para a economia europeia, mas também importante para o mundo.
Se o Senhor Presidente me permite eu quero terminar também com agradecimentos e com um agradecimento muito pessoal, agradecendo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está aqui sentado ao meu lado, que foi meu companheiro em todos estes seis meses, ao Senhor Secretário de Estado, que está aqui comigo, dos Assuntos Europeus, mas quero também agradecer à diplomacia portuguesa, a diplomacia que constrói as coisas, a diplomacia que verdadeiramente actua silenciosa e que muitas vezes não vê reconhecido aquilo que é o fruto do seu trabalho, e quero agradecer a toda a diplomacia portuguesa que deu o seu melhor ao serviço do seu país e da Europa e que foi liderada por um dos grandes embaixadores portugueses que é o embaixador Mendonça e Moura, que se encontra aqui comigo.
Senhor Presidente e Senhores deputados, começámos esta Presidência com o mote: "A stronger Europe for a better World" e chegamos ao fim destes seis meses convencidos de que honrámos esse mote, que demos o nosso melhor enquanto país para que a Europa hoje se possa apresentar como uma Europa mais forte, como uma Europa que serve melhor os europeus e como uma Europa que vai desempenhar melhor o seu papel no mundo.
Tudo o que fizemos foi pela Europa, ao serviço da Europa, porque é aí que se defendem os interesses portugueses, os interesses europeus e também os interesses do mundo. Quero agradecer a todos os grupos parlamentares que tanto nos apoiaram ao longo deste tempo, a todos os grupos parlamentares, quero agradecer à Comissão o apoio que nos deu e quero agradecer ao senhor Presidente do Parlamento Europeu toda a ajuda sempre presente que nunca recusou à Presidência portuguesa. Estou muito orgulhoso e muito satisfeito desta Presidência e por isso gostaria de partilhar convosco esta alegria que é uma alegria em favor da Europa.
Tenho muito gosto em poder dizer-vos que todos os objectivos que marcámos para nós próprios durante estes seis meses estão cumpridos. Mas comecemos por aquele objectivo que era de entre todos o mais importante: o Tratado. O Tratado, o novo Tratado para a Europa. Essa foi desde sempre a prioridade das prioridades e o novo Tratado que assinámos em Lisboa e que recebeu o nome de Tratado de Lisboa é, desde logo, um Tratado que resolve o impasse institucional na Europa, um Tratado que responde à crise institucional na Europa. E gostaria de vos dizer o seguinte, nenhum sinal de confiança era mais importante para o projecto europeu e para os europeus e para a economia europeia do que ultrapassarmos esse impasse e que ultrapassarmos essa crise.
Mas este Tratado veio também dar resposta aos três grandes desafios com os quais a Europa estava confrontada. Primeiro desafio, o desafio da cidadania europeia. O desafio da afirmação dos valores que baseiam o nosso projecto político e essa afirmação dos valores e da cidadania europeia está contida na Carta dos Direitos Fundamentais que proclamámos neste Parlamento mas que tem o valor jurídico de estar inscrita no Tratado de Lisboa. Mas esse foi o primeiro dos desafios.
O segundo desafio era, naturalmente, devolver à Europa uma maior capacidade de decisão. Todos aqueles que estão familiarizados com a Europa percebem bem que uma Europa a 27 precisava de mudar de regras. Mudar de regras, mantendo a democracia das regras, mas permitindo às Instituições que respondessem com mais eficácia e com mais eficiência em nome de todos os europeus aos desafios do novo mundo. Esse desafio foi também ultrapassado com o Tratado de Lisboa.
E finalmente o desafio de Instituições mais fortes, mais capazes, instituições mais à altura daquilo que são as novas exigências que se colocam à Europa. Também esse desafio está hoje cumprido no Tratado de Lisboa. E se queremos ou se pretendemos resumir o Tratado de Lisboa é justamente aqui que o devemos fazer. É um Tratado que responde aos três grandes desafios: transformar a Europa num projecto político que afirma os seus valores e que afirma uma cidadania europeia, uma Europa que tem hoje melhores condições para responder aos desafios dos tempos modernos, que tem melhores condições de eficácia nas suas decisões, mas uma Europa também que viu reforçadas as suas Instituições para responder àquilo que são os anseios dos europeus mas responder também àquilo que o mundo espera da Europa.
Este Tratado é um Tratado importante para a Europa, mas é também um Tratado que transforma a Europa numa Europa mais forte ao serviço de um mundo melhor. Não é apenas um Tratado para os europeus, para a economia europeia, é também um Tratado que dá um sinal claro ao mundo que a Europa está de regresso e está de regresso à continuação de um projecto europeu como um projecto que inspira muitos continentes em todo o mundo. O Tratado: essa prioridade foi cumprida na Presidência portuguesa. Mas se o Tratado foi talvez a contribuição maior que demos a uma Europa mais forte, eu quero sublinhar as outras duas prioridades.
Em primeiro lugar, a cimeira com o Brasil. Porquê a cimeira com o Brasil? Por uma razão elementar, é que a política externa da União Europeia tinha já cimeiras anuais com a Índia, cimeiras anuais com a Rússia, cimeiras anuais com a China, mas não tinha uma cimeira anual com o Brasil. E o facto de nessa cimeira termos aprovado uma parceria estratégica transforma a política externa da União Europeia numa política mais coerente e mais compreensível. Nós temos agora uma política com os BRIC, com o Brasil, com a China, com a Índia e com a Rússia, em benefício de uma Europa que quer estar presente como actor político mundial. Esta cimeira com o Brasil e a parceria estratégica que definimos enriqueceu a política externa europeia e deu melhores condições para a afirmação da economia europeia, mas também para a afirmação dos valores e dos desígnios do projecto europeu.
E em terceiro lugar a cimeira com África. A cimeira com África. Quando partimos para a cimeira com África estávamos bem conscientes das dificuldades que tínhamos pela frente, mas ultrapassámo-las porque desde o primeiro momento foi evidente que tínhamos razão, que a Europa estava a pagar um preço por sete anos sem diálogo político com África, que isso era negativo para África, que isso era negativo para a Europa e que isso era negativo para o mundo. Nenhuma razão existia para não termos um diálogo político mais vasto e global com África. E talvez Portugal pela sua sensibilidade estivesse em melhores condições de perceber que isso era um erro. Esse erro foi ultrapassado com a cimeira com África. E essa cimeira foi um êxito, porque pela primeira vez na história do mundo a Europa tem uma estratégia conjunta com África. Não nos enganemos, não é uma estratégia da Europa para África, ou vice-versa, não, é uma estratégia conjunta dos dois continentes e é uma estratégia conjunta com ambição que se desenvolve nos cinco maiores temas que são importantes para os dois continentes: paz e segurança, alterações climáticas, direitos humanos, essas áreas que são – migrações também, desculpem, esquecia esta área da maior importância – esses cinco temas são os cinco temas estruturantes de um diálogo político com África que interessa, como já disse, a África, à Europa mas também ao mundo. Mas não nos limitámos a aprovar uma estratégia conjunta, definimos também um plano de acção, e definimos também o mecanismo de aplicação dessa estratégia, e a partir de agora construímos uma instituição entre a Comissão Europeia e a União Africana, a Comissão da União Africana, para que possam colaborar na implementação daquilo que acordámos."@ro18
"Pán predseda, predseda Komisie, dámy a páni, portugalské predsedníctvo a ja sám sme sa dočkali chvíle, keď podávame správu o našom predsedníctve v Parlamente s pocitom, že sme vykonali svoju povinnosť. Myslím, že so mnou budete súhlasiť, ak poviem, že Európa a Európania majú dobrý dôvod cítiť spokojnosť s politickým vývojom za ostatných šesť mesiacov. Som dokonca presvedčený, že Európa je dnes silnejšia, sebavedomejšia a sebaistejšia. Po týchto šiestich mesiacoch je to lepšia Európa. Lepšia vo vzťahu k sebe, ale aj lepšia vo vzťahu k zvyšku sveta.
Dámy a páni, nemám vôbec pochybnosti, že vôbec ktokoľvek, kto má vedomosti o týchto otázkach, ktokoľvek, koho zaujímajú ľudské práva, otázky zmeny klímy, migrácie a zastávania sa prisťahovalcov, vývoja alebo bezpečnosti, rád uvidí, že Európa a Afrika napokon ustanovili politický rámec na rokovania a dialóg.
Nepochybujem o tom, že vonkajšia politika Európy je od afrického samitu lepšia a bohatšia, a preto vám s potešením hovorím, že počas týchto šiestich mesiacov sa nám podarilo zvládnuť prekážky a uviaznutia, a takisto sme prekonali predsudky, takže dnes môžeme vyhlásiť, na konci portugalského predsedníctva, že Európa sa stala silnejšou nielen vnútorne ale aj vo svojej vonkajšej politike.
Teraz máme súdržnú politiku vo vzťahu ku krajinám BRIC a politický dialóg s Afrikou, o ktorom si každý zainteresovaný vo vonkajších vzťahoch myslel, že bola chyba, že sme ho v minulých rokoch nemali. Zmluva, Brazília a Afrika sú výdobytkami, a to výdobytkami v prospech Európy, ale musím povedať, dámy a páni, pán predseda, že teraz nie je čas na vyratúvanie, ani v skratke, všetkých úspechov portugalského predsedníctva, ale rád by som vám povedal, hoci stručne, že toto predsedníctvo výrazne ovplyvnilo hlavné body európskej agendy a rád by som začal s agendou týkajúcou sa slobôd.
Toto predsedníctvo významne ovplyvnilo agendu slobôd vo chvíli, keď sme tu vyhlásili Chartu základných práv, čo bol rozhodujúci moment pre európsky projekt, a Charta základných práv, ako som už uviedol, má teraz právnu silu v Lisabonskej zmluve. Počas portugalského predsedníctva sme dosiahli aj úspech v podobe zavedenia Európskeho dňa proti trestu smrti. Je to pocta pre európske hodnoty a dáva svetu jasný signál o európskej ochrane hodnoty života. Takisto by som bol rád, aby ste vedeli, že práve počas portugalského predsedníctva sa na treťom výbore Valného zhromaždenia Organizácie Spojených národov schválilo moratórium na trest smrti a že toto hlasovanie bolo výsledkom európskeho návrhu, v ktorom sa uznávajú európske tradície a hodnoty. Okrem toho by som rád zdôraznil v rámci agendy slobôd snahy, ktoré podniklo portugalské predsedníctvo na rozšírenie oblasti slobody pohybu na nové členské štáty.
21. a 22. decembra budem mať možnosť byť s predsedom Komisie a niekoľkými ministrami na hraniciach s deviatimi krajinami vstupujúcimi do Schengenského priestoru, na ktorých sa majú zrušiť kontroly, čím splníme najväčšiu túžbu tých občanov, ktorí chcú byť súčasťou Európy, aby mali slobodu pohybu, a zároveň patrili do oblasti, ktorá dohliada na ich bezpečnosť.
SISone4all je pekný príbeh, lebo na základe portugalského naliehania sa 31. decembra 2007 zrušia tieto vnútorné pohraničné kontroly, lebo portugalský minister neprijal myšlienku, že by bolo technicky nemožné spojiť databázy nových krajín s databázami Schengenského systému, a pretože portugalská firma navrhla technické riešenie problému. Dňa 21. a 22. decembra budeme v tých krajinách a povieme im, že Portugalsko je veľmi hrdé, že mohlo prispieť portugalskou technológiou a portugalskou politickou vôľou, aby sa týmto krajinám umožnilo dať ich občanom úplnú voľnosť pohybu, pretože to je najväčšou túžbou európskych národov. Som z krajiny, ktorá zažila tú chvíľu. Dobre si pamätám moment, keď sa zrušili kontroly na hraniciach medzi Portugalskom a Španielskom a keď sme sa vtedy po prvýkrát cítili ako súčasť európskej rodiny. Je to z dôvodu, že ak existuje symbolická chvíľa tohto predsedníctva, bude to tá, keď portugalskí a ďalší politici a predseda Komisie budú na tých hraniciach, aby boli svedkami chvíle, keď sa kontroly zrušia, čím sa uskutoční európsky sen a túžba vytvoriť tú oblasť slobody pohybu a bezpečnosti, ktorý predstavuje Schengenský priestor.
Zanechali sme svoju stopu na programe slobôd, ale aj na sociálnom programe. Rád by som každému pripomenul, že počas portugalského predsedníctva sa dosiahla dohoda medzi európskymi odborovými organizáciami a združeniami zamestnávateľov a je to veľmi dôležitá dohoda, ktorá zdôrazňuje výzvy európskeho trhu práce, ale bolo to takisto počas tohto predsedníctva, keď sa všetky krajiny dohodli na spoločných zásadách flexiistoty, konali ako hnací motor, posúvali sa vpred s týmto európskym modelom navrhnutým tak, aby bola flexibilita, ktorá je neodmysliteľná pre konkurencieschopnosť, zlučiteľná s bezpečnosťou pre pracovníkov, čo je pre európsky sociálny model príznačné.
Nakoniec by som v tomto sociálnom programe rád zdôraznil pozornosť, ktorú sme venovali migračnej politike. Počas šiestich mesiacov sme na túto otázku kládli veľký dôraz. Usporiadali sme medzinárodnú konferenciu v Lisabone, lebo naším cieľom bolo a je pomáhať ustanoviť alebo určiť široké usmernenia pre európsku migračnú politiku. Na poslednom zasadaní Rady, predseda Komisie mal napokon možnosť predstaviť dokument Komisie, v ktorom sa stanovujú základy tejto politiky, migračnej politiky, ktorá má v podstate tri piliere: zaradenie prisťahovalcov, boj proti nelegálnemu prisťahovalectvu a spoluprácu s krajinami pôvodu s cieľom regulovať migračné toky, a tým chrániť prisťahovalcov. To je orientačným bodom, dôležitým bodom v európskom sociálnom programe a Portugalsko je veľmi hrdé, že prispelo k pokroku v tejto európskej migračnej politike.
Portugalské predsedníctvo ovplyvnilo aj hospodársky program, čim mám na mysli, ako povedal predseda Európskeho parlamentu, naše schválenie projektu Galileo pod týmto portugalským vedením, v súvislosti s ktorým sa mnoho rokov prešľapovalo na mieste, čo škodilo Európe a vysielalo do celého sveta jasný signál, že Európa bola v takom rozhodujúcom odvetví neschopná mať svoj vlastný projekt. Tento projekt Galileo je zrejme jedným z projektov infraštruktúry na zvýšenie európskeho profilu vo svete a podporuje Európu na vysoko konkurenčnom poli telekomunikácií. Preto sme veľmi hrdí, že pod vedením portugalského predsedníctva a ministra Mária Lina sa konečne dosiahla dohoda, ktorá je vyznamenaním pre Európu a európsky projekt. V hospodárskej oblasti by som tiež rád zdôraznil náš prínos k celoeurópskej námornej politike schválením rámcovej smernice o stratégii pre morské prostredie ako základnú podmienku na to, aby Európa mala súdržný prístup medzi všetkými krajinami v ich vzťahu k moru.
Pokiaľ ide o energetiku a zmenu klímy, rád by som zdôraznil len dva body: prvým bolo dohodnutie strategického plánu pre energetické technológie. Je to absolútne základný bod svedčiaci o európskych ambíciách v tejto oblasti a jej vôli investovať čo najviac do inovácií a výskumu, aby sme mohli splniť výzvy budúcnosti. Rád by som spomenul dohodu z Bali, ktorá sa dosiahla pod portugalským predsedníctvom, ktorá nám dnes poskytuje jasný plán rokovaní, aby sme v roku 2009 mohli opäť dosiahnuť globálnu dohodu s cieľom čeliť výzvam zmeny klímy.
Pán predseda, dámy a páni, poznáte dobre tri priority portugalského predsedníctva. Pripomenul by som, že prioritami boli zmluva a samity EÚ – Brazília a EÚ – Afrika. Ako som mal možnosť povedať na tomto mieste na otvárajúcom zasadnutí portugalského predsedníctva, boli to vždy tri hlavné priority portugalského predsedníctva, hneď od začiatku.
Nakoniec, dámy a páni, sme takisto ovplyvnili agendu budúceho významu Európskej únie, samozrejme, deklaráciou o globalizácii, ktorú sme schválili na poslednom zasadnutí Rady. Táto deklarácia znamená toto: po prvé Európa vyriešila svoje inštitucionálne problémy a teraz bude čeliť výzvam tohto meniaceho sa sveta, aby opäť prevzala vedúcu pozíciu v inštitucionálnej reforme, aby riešila vzdelávanie, odbornú prípravu a výskum ako ústrednú otázku s cieľom vyriešiť úlohu Európy v globalizovanom svete, ale takisto aby bojovala so všetkými environmentálnymi výzvami, ktoré ohrozujú svet. Táto európska agenda týkajúca sa globalizácie znamená, že Európa je späť, a Európa je späť, aby diskutovala o absolútne základných otázkach, ktoré, žiaľ, veľmi odkladala na vedľajšiu koľaj, lebo v ostatných rokoch bola taká zaneprázdnená svojimi inštitucionálnymi problémami.
Deklaráciou o globalizácii, ale aj dohodou o reflexívnej skupine. Na nedávnom zasadnutí Rady sme schválili pre túto reflexívnu skupinu poverenie, aby sme jej umožnili prispievať ku všeobecnej úvahe o tejto záležitosti a budúcnosti Európy v rokoch 2020 až 2030. S cieľom pomôcť jej predpokladať a čeliť výzvam sme schválili aj vedenie tejto skupiny – Felipe Gonzáleza, ktorý je jedným z veľkých Európanov v európskej histórii, aby sa vrátil do politického života a viedol reflexívnu skupinu slúžiacu tomu, čo bolo pre neho jednou z najušľachtilejších myšlienok: európskemu projektu, spolu s podpredsedami Vike-Freibergovou a Jormom Ollilom, ktorí s ním budú viesť skupinu, ktorá sa medzičasom vytvorila.
Pán predseda, dámy a páni, ako som povedal, nebudem do podrobností opisovať každý výsledok portugalského predsedníctva, ale rád by som vám povedal, že som na toto predsedníctvo veľmi hrdý a že ma veľmi teší. Dosiahli sme všetky ciele, ktoré sme si stanovili; najdôležitejšie a dokonca aj tie, o dosiahnutí ktorých sme mali pochybnosti. Zmluva, Brazília, Afrika, ale aj stopy, ktoré sme zanechali v hospodárskej agende, sociálnej agende, agende slobôd a agende pre budúcnosť. Toto predsedníctvo, pán predseda, dámy a páni, je predsedníctvom proeurópskej krajiny, krajiny, ktorá jasne chápe, že prostredníctvom európskeho projektu obraňuje vlastné záujmy, krajiny zaviazanej európskym ideálom, v krajine vedenej európskymi politikmi, ktorí jasne chápu, že to, čo Európa potrebuje, je rozvinutie európskeho projektu a že tento európsky projekt je pravdepodobne najušľachtilejší, najkritickejší a najdôležitejší projekt moderných čias, že tento európsky projekt je dôležitý pre Európanov, pre európske hospodárstvo a je takisto dôležitý pre svet.
Ak dovolíte, pán predseda, rád by som reč dokončil ďakovaním, veľmi osobnou vďakou ministrovi zahraničných vecí, ktorý sedí tu za mnou, ktorý ma sprevádzal počas týchto šiestich mesiacov, štátnemu tajomníkovi pre európske záležitosti, ktorý je tu so mnou, ale rád by som poďakoval aj portugalskému diplomatickému zboru, ktorý všetko organizoval v pozadí a ktorému sa často nedostane uznania za plody svojej práce. Chcem poďakovať celému portugalskému diplomatickému zboru, ktorý vydal to najlepšie pre svoju krajinu a pre Európu a na ktorého čele stál jeden z úžasných portugalských veľvyslancov, veľvyslanec Mendonça e Moura, ktorý je tu so mnou.
Pán predseda, dámy a páni, toto predsedníctvo sme začali mottom: „Silnejšia Európa pre lepší svet“ a dosiahli sme koniec týchto šiestich mesiacov v presvedčení, že sme tomuto mottu urobili česť, že sme zo seba vydali to najlepšie ako krajina, aby sa Európa mohla prezentovať ako silnejšia Európa, Európa, ktorá lepšie slúži svojim občanom, a ako Európa, ktorá je lepšie vybavená, aby mohla zohrávať svoju úlohu vo svete.
Urobili sme všetko pre Európu, v službách Európy, lebo je to spôsob, ako ochraňovať záujmy Portugalska, Európy a aj sveta. Rád by som poďakoval všetkým parlamentným skupinám, že nás počas tohto obdobia tak veľmi podporovali. Rád by som poďakoval Komisii za jej podporu a rád by som poďakoval predsedovi Európskeho parlamentu za jeho neustálu pomoc, ktorú nikdy portugalskému predsedníctvu neodmietol. Som veľmi hrdý na predsedníctvo a veľmi ma teší, a preto by som sa chcel o svoju radosť podeliť s vami, je to radosť pre Európu.
Veľmi ma teší, že vám môžem povedať, že sme dosiahli všetky ciele, ktoré sme si na týchto šesť mesiacov stanovili. Ale začnime s cieľom, ktorý bol najdôležitejší zo všetkých: zmluvou. Zmluvou, novou zmluvou pre Európu. To bola vždy najväčšia priorita a nová zmluva, ktorú sme podpísali v Lisabone a nazvali Lisabonskou zmluvou, je, samozrejme, zmluvou, ktorá vyrieši inštitucionálne uviaznutie Európy, zmluvou, ktorá odpovedá na inštitucionálnu krízu Európy. Musím vám povedať, že žiadny prejav istoty nemal väčší význam pre európsky projekt, pre Európanov a pre európske hospodárstvo ako prekonanie tohto zablokovania a krízy.
Táto zmluva však bola takisto odpoveďou na tri zásadné výzvy, ktorým čelí Európa. Po prvé výzve európskeho občianstva. Výzve potvrdenia hodnôt predstavujúcich základ nášho politického projektu a aby bolo toto potvrdenie hodnôt a európskeho občianstva obsiahnuté v Charte základných práv, ktorú sme vyhlásili v tomto Parlamente, ktorá však má svoju právnu účinnosť prostredníctvom zahrnutia do Lisabonskej zmluvy. To bola prvá výzva.
Druhou bolo, samozrejme, dať Európe lepšiu schopnosť rozhodovania. Ktokoľvek, kto je oboznámený s Európou, jasne rozumie, že Európa 27 štátov musela zmeniť svoje pravidlá. Zmeniť pravidlá, zachovať ich demokratický charakter, ale umožniť inštitúciám, aby reagovali efektívnejšie a účinnejšie v mene všetkých Európanov na výzvy nového sveta. Aj túto výzvu riešila Lisabonská zmluva.
Nakoniec išlo o výzvu mať silnejšie a schopnejšie inštitúcie, zodpovedajúce novým požiadavkám, ktorým Európa čelí. Túto výzvu teraz takisto rieši Lisabonská zmluva. A ak sa chceme snažiť zhrnúť Lisabonskú zmluvu, mali by sme to urobiť práve tu. Je to zmluva, v ktorej sa riešia tri zásadné výzvy: transformovanie Európy na politický projekt, ktorým sa potvrdzujú jej hodnoty a potvrdzuje sa európske občianstvo, Európa, ktorá je teraz viac schopná držať krok s výzvami modernej doby, ktorá má podmienky na efektívnejšie rozhodovanie, a zároveň Európa, ktorá posilnila svoje inštitúcie s cieľom reagovať na európske ambície a takisto na to, čo svet od Európy očakáva.
Je to dôležitá zmluva pre Európu, ale aj zmluva, ktorá Európu posilňuje s cieľom slúžiť lepšiemu svetu. Nie je to len zmluva pre Európanov, pre európske hospodárstvo, ale aj zmluva, ktorá dáva svetu jasný signál, že Európa je späť a že je späť, aby pokračovala v európskom projekte v takej podobe, prostredníctvom ktorej bude inšpirovať mnohé kontinenty na celom svete. Zmluva: táto priorita sa dosiahla pod portugalským predsedníctvom. Ale hoci bola zmluva zrejme najväčším prínosom, ktorý sme dosiahli pre silnejšiu Európu, rád by som zdôraznil ostatné dve priority.
Po prvé samit s Brazíliou. Prečo Brazília? Z jednoduchého dôvodu, že vonkajšia politika EÚ už zahŕňala ročné samity s Indiou, Ruskom a Čínou, ale nikdy sa neuskutočnil ročný samit s Brazíliou. Schválením strategického partnerstva na tomto samite pretvárame vonkajšiu politiku EÚ na súdržnejšiu a zrozumiteľnejšiu politiku. Teraz máme politiku s krajinami BRIC – Brazíliou, Ruskom, Indiou a Čínou –, ktorá slúži Európe a jej ambícii postavenia globálneho politického hráča. Tento samit s Brazíliou a strategické partnerstvo, ktoré sme založili, zlepšilo vonkajšiu politiku Európy a vytvorilo lepšie podmienky na oživenie európskeho hospodárstva a takisto na podporu hodnôt a cieľov európskeho projektu.
Po tretie samit s Afrikou. Africký samit. Keď sme sa pustili do afrického samitu, veľmi dobre sme si uvedomovali ťažkosti, ktorým budeme čeliť, ale prekonali sme ich, lebo bolo od začiatku jasné, že konáme správne, že Európa platila cenu za sedem rokov bez politického dialógu s Afrikou, že to bolo zlé pre Afriku, zlé pre Európu a zlé pre svet. Nebol dôvod neviesť širší a globálny politický dialóg s Afrikou. A možno Portugalsko vďaka svojej citlivosti prispelo k tomu, aby sa uznalo, že to bola chyba. Africkým samitom sme túto chybu napravili. Samit bol úspešný, lebo po prvýkrát vo svetovej histórii má Európa spoločnú stratégiu s Afrikou. Neklamme sami seba. Nie je to európska stratégia pre Afriku alebo naopak. Nie, je to spoločná stratégia oboch kontinentov a spoločná stratégia, ktorá sa uskutočňuje na základe piatich hlavných tém, ktoré sú dôležité pre obidva kontinenty: mier a bezpečnosť, zmena klímy, ľudské práva, oblasti, ktoré sú – aj migrácie, prepáčte mi, pozabudol som na túto oblasť zásadného významu – toto je päť štruktúrnych tém politického dialógu s Afrikou, ktoré sa, ako som povedal, týkajú Afriky, Európy a takisto celého sveta. My sme sa však neobmedzovali na prijatie spoločnej stratégie, stanovili sme aj akčný plán a mechanizmus na realizáciu stratégie a teraz zakladáme inštitúciu medzi Európskou komisiou a Africkou úniou, Komisiu Africkej únie, aby sme im umožnili spolupracovať na uskutočnení toho, na čom sme sa dohodli."@sk19
"(
) Gospod predsednik, predsednik Komisije, gospe in gospodje, portugalsko predsedstvo in jaz osebno bomo o našem predsedovanju poročali Parlamentu z občutkom, da smo opravili našo dolžnost. Menim, da se boste strinjali z mano ob navedbi, da imajo Evropa in Evropejci dober razlog za zadovoljstvo s političnim razvojem v zadnjem polletju. Prepričan sem, da je Evropa danes močnejša, bolj prepričana vase in samozavestnejša. Ob koncu polletja je Evropa boljša v razmerju do sebe in tudi boljša v razmerju do ostalega sveta.
Gospe in gospodje, prepričan sem, da bo vsak, ki je seznanjen s temi vprašanji, vsak, ki ga zanimajo človekove pravice, vprašanja podnebnih sprememb, priseljevanja in podpore priseljencem, vprašanja razvoja ali varnosti, vesel, da sta Evropa in Afrika končno vzpostavili politični okvir za pogajanje in dialog.
Ne dvomim, da je zunanja politika Evrope boljša in bogatejša od vrha Afriške unije, zato vam z zadovoljstvom povem, da smo v polletju uspešno prestali ovire in zastoje ter da smo uspešno odpravili predsodke, zaradi česar lahko danes trdimo, da je Evropa ob koncu portugalskega predsedovanja postala močnejša ne le notranje, ampak tudi pri zunanji politiki.
V zvezi z Brazilijo, Rusijo, Indijo in Kitajsko imamo zdaj skladno politiko, z Afriko pa politični dialog, za katerega je vsak udeleženi v zunanjih odnosih menil, da je bila napaka, ker ga nismo imeli v zadnjih letih. Pogodba, Brazilija in Afrika so dosežki, dosežki v korist Evrope, vendar gospe in gospodje, gospod predsednik, zdaj ni časa niti na kratko našteti vseh dosežkov portugalskega predsedstva, vendar bi želel na kratko povedati, da je to predsedstvo pustilo pečat na glavnih točkah evropskega programa, najprej pa bi rad omenil program o svoboščinah.
Predsedovanje je zaznamovalo program o svoboščinah, ko smo tukaj razglasili listino o temeljnih pravicah, kar je bil odločilen trenutek za evropski projekt, listina pa je, kot sem omenil, pravno veljavna v lizbonski pogodbi. Pod vodstvom portugalskega predsedstva smo uspešno vzpostavili evropski dan boja proti smrtni kazni, ta pa časti evropske vrednote in daje jasno znamenje svetu evropskega zagovarjanja vrednosti življenja. Vedite, da se je v času portugalskega predsedstva na tretjem odboru Generalne skupščine Združenih narodov dosegel sporazum glede moratorija na smrtno kazen, glasovanje pa je bilo rezultat evropskega predloga, ki spoštuje evropske tradicije in vrednote. Poleg tega bi v zvezi s programom o svoboščinah poudaril prizadevanja portugalskega predsedstva za razširitev področja svobodnega gibanja na nove države članice.
S predsednikom Komisije in številnimi ministri bom 21. in 22. decembra imel priložnost biti navzoč na mejah, na katerih se bodo kontrole odpravile, pri čemer bo devet držav vstopilo v schengensko območje in tako izpolnilo največje pričakovanje tistim državljanom, ki želijo biti del Evrope in se svobodno gibati, hkrati pa pripadati območju, ki ščiti njihovo varnost.
Sistem SISone4all je lepa zgodba, saj se bodo z vztrajanjem Portugalske mejne kontrole 31. decembra 2007 odpravile, ker portugalski minister ne bi prenesel misli, da je tehnično nemogoče povezati baze podatkov novih držav z bazami podatkov schengenskega sistema, in ker je portugalsko podjetje predlagalo tehnično rešitev težave. V teh državah bomo 21. in 22. decembra pripovedovali, da je Portugalska zelo ponosna, da je lahko s portugalsko tehnologijo in politično voljo prispevala k temu, da bodo te države svojim državljanom lahko zagotovile popolno svobodo gibanja, ker je to največje pričakovanje Evropejcev. Prihajam iz države, ki je ta trenutek že doživela; dobro se spominjam trenutka, ko so bile mejne kontrole med Portugalsko in Španijo odpravljene in bilo je prvič, da smo se počutili kot del evropske družine. Iz tega razloga bo simbolični trenutek tega predsedovanja, ko bodo portugalski in drugi politiki ter predsednik Komisije prisotni na teh mejah v počastitev odprave kontrol, s čimer se bodo uresničile evropske sanje in pričakovanje glede oblikovanja območja svobodnega gibanja in varnosti, ki ga predstavlja schengensko območje.
Zaznamovali smo ne le program o svoboščinah, ampak tudi socialni program. Vsakega bi opozoril, da se je sporazum med evropskimi sindikati in združenji delodajalcev dosegel v času portugalskega predsedovanja, kar je zelo pomemben sporazum, ki poudarja izzive za evropski trg dela, v času portugalskega predsedovanja pa so se tudi vse države sporazumele glede skupnih načel prožne varnosti, kar deluje kot gonilna sila, ki pospešuje evropski model, po katerem je prožnost, ki je nepogrešljiva za konkurenčnost, združljiva z varnostjo delavcev, kar je posebnost evropskega socialnega modela.
Glede socialnega programa želim poudariti pozornost, ki smo jo namenili migracijski politiki. V šestih mesecih smo temu vprašanju namenili precej pozornosti. Gostili smo mednarodno konferenco v Lizboni, ker je bil naš cilj pomagati pri določitvi ali vzpostavitvi širših smernic za evropsko migracijsko politiko. Na zadnjem Svetu je predsednik Komisije imel priložnost predstaviti dokument Komisije, ki opredeljuje temelje te politike, tj. migracijske politike, ki ima v bistvu tri stebre: vključevanje priseljencev, boj proti nezakonitemu priseljevanju in sodelovanje z državami izvora za urejanje migracijskih tokov in na ta način varovanje priseljencev. To je mejnik, pomembna točka o evropskem socialnem programu, Portugalska pa je zelo ponosna, da je prispevala k napredku pri evropski migracijski politiki.
Portugalsko predsedstvo je prav tako zaznamovalo gospodarski program, pri čemer imam v mislih odobritev projekta Galileo pod portugalskim predsedstvom, kakor je omenil predsednik Evropskega parlamenta; projekt se je več let zavlačeval, škodoval Evropi in celemu svetu pošiljal sporočilo, da je Evropa v tako odločilnem sektorju nesposobna imeti lasten projekt. Projekt Galileo je mogoče eden od infrastrukturnih projektov za izboljševanje podobe Evrope v svetu in podpiranje Evrope na zelo konkurenčnem področju telekomunikacij. Zaradi tega smo zelo ponosni, da se je pod vodstvom portugalskega predsedstva in ministra Mária Lina končno dosegel sporazum, ki razlikuje med Evropo in evropskim projektom. V zvezi z gospodarskim programom želim poudariti tudi naš prispevek k vseevropski pomorski politiki s potrditvijo okvirne direktive o strategiji o morskem okolju kot osnovnega pogoja za Evropo, da ima skladen pristop med vsemi državami v razmerju do morja.
Kar zadeva energijo in podnebne spremembe, želim poudariti dve točki: prva je sklenitev strateškega načrta za energetske tehnologije. To je gotovo temeljna točka, ki zaznamuje ambicije Evrope na tem področju in njeno pripravljenost za čim večje vlaganje v inovacije in raziskave, tako da se bomo lahko soočili z izzivi prihodnosti. Poudaril bi tudi sporazum z Balija, dosežen med portugalskim predsedovanjem, ki nam danes zagotavlja jasen časovni načrt za pogajanja, tako da bomo leta 2009 ponovno dosegli svetovni sporazum za odzivanje na izzive podnebnih sprememb.
Gospod predsednik, gospe in gospodje, dobro se zavedate treh prednostnih nalog portugalskega predsedstva. Naj vas spomnim, prednostne naloge so bile pogodba, vrh EU-Brazilija in vrh EU-Afrika. Kot sem imel priložnost omeniti na zasedanju, s katerim se je začelo portugalsko predsedovanje, so to vedno bile tri glavne prednostne naloge portugalskega predsedstva že od vsega začetka.
Nazadnje, gospe in gospodje, smo zaznamovali tudi program za prihodnost Evropske unije, s čimer seveda mislim na deklaracijo o globalizaciji, ki smo jo potrdili na zadnjem Svetu. Deklaracija pomeni naslednje: najprej je Evropa rešila svoje institucionalne težave in se zdaj sooča z izzivi spreminjajočega se sveta, da prevzame vlogo voditeljice v institucionalni reformi, obravnava izobraževanje, usposabljanje in raziskave kot osrednje vprašanje za rešitev vloge Evrope v globaliziranem svetu in tudi za boj proti vsem okoljskim izzivom, ki grozijo svetu. Evropski program o globalizaciji pomeni, da se Evropa vrača in ponovno razpravlja o popolnoma temeljnih vprašanjih, ki jih je na žalost puščala v ozadju, ker so jo v zadnjih letih ovirale institucionalne težave.
Deklaracija o globalizaciji in tudi sporazum o skupini za razmislek. Na nedavnem Svetu smo sprejeli mandat za skupino za razmislek, da bi prispevala k splošnemu posvetovanju glede tega vprašanja in prihodnosti Evrope med letoma 2020 in 2030. Za pomoč pri prepoznavanju in soočanju z izzivi smo potrdili vodstvo te skupine Felipeju Gonzálesu, ki je v evropski zgodovini eden od velikih Evropejcev in se vrača v politično življenje zaradi vodenja te skupine, da bi služil temu, kar je zanj plemenit ideal: evropski projekt skupaj s podpredsednikoma Vike-Freibergovo in Jormo Ollil, ki se mu bosta pridružila pri vodenju medtem oblikovane skupine.
Gospod predsednik, gospe in gospodje, ne bom opisoval vsake podrobnosti dosežkov portugalskega predsedovanja, ampak bi povedal, da sem na to predsedovanje zelo ponosen in zadovoljen z njim. Dosegli smo vse cilje, ki smo si jih postavili; najpomembnejše in tudi tiste, v katerih uspeh smo dvomili. Pogodba, Brazilija, Afrika, zaznamovali pa smo tudi gospodarski program, socialni program, program o svoboščinah in program za prihodnost. Gospod predsednik, gospe in gospodje, to predsedovanje je predsedovanje za proevropsko državo, državo, ki jasno razume, da zagovarja lastne interese prek evropskega projekta v državi, predani evropskim idealom, v državi, ki jo vodijo evropski politiki, ki jasno razumejo, da Evropa potrebuje razvoj evropskega projekta in da je ta projekt najverjetneje najžlahtnejši, najbolj kritičen in najpomembnejši projekt sodobnega časa ter je pomemben za Evropejce, evropsko gospodarstvo in tudi za svet.
Dovolite, gospod predsednik, da se na koncu zahvalim predvsem ministru za zunanje zadeve, ki sedi poleg mene, ki me je spremljal v tem polletju, državnemu sekretarju za evropske zadeve, ki je tukaj z mano, zahvaljujem se tudi portugalskemu diplomatskemu zboru, ki je vse organiziral, delal v ozadju in pogosto ni dobil priznanja za svoje delo; zahvaljujem se celotnemu portugalskemu zboru, ki se je za svojo državo in Evropo potrudil po najboljših močeh in ga je vodil eden od pomembnih portugalskih veleposlanikov, tj. veleposlanik Mendonça e Moura, ki je tukaj z mano.
Gospod predsednik, gospe in gospodje, to predsedovanje smo začeli z geslom: „Močnejša Evropa za boljši svet“, to polletje pa smo končali v prepričanju, da smo to geslo spoštovali, se zelo potrudili kot država, da se Evropa lahko predstavi kot močnejša, kot Evropa, ki bolje služi svojim državljanom, ter kot Evropa, ki je bolje pripravljena na vlogo v svetu.
Vse smo storili za Evropo, ker je to način, kako zagovarjati interese Portugalske, Evrope in tudi sveta. Zahvaljujem se vsem parlamentarnim skupinam, ki so nas v tem obdobju podpirale; zahvaljujem se Komisiji za njeno podporo in predsedniku Evropskega parlamenta za njegovo stalno podporo, ki je portugalskemu predsedstvu ni nikoli zavrnil. Zelo sem ponosen in zadovoljen glede predsedovanja, svoje veselje, ki je veselje za Evropo, pa bi želel deliti z vami.
Z zadovoljstvom povem, da smo dosegli vse cilje, ki smo si jih zadali za polletje. Naj začnem s ciljem, ki je najpomembnejši za vse: pogodba. Pogodba, nova pogodba za Evropo. To je bila vedno najpomembnejša prednostna naloga; nova pogodba, ki smo jo podpisali v Lizboni in jo imenovali lizbonska pogodba, je seveda pogodba, ki rešuje institucionalno mrtvo točko Evrope, pogodba, ki odgovarja na institucionalno krizo Evrope. Povedati vam moram, da noben znak zaupanja ni bil tako pomemben za evropski projekt, Evropejce in evropsko gospodarstvo, kot pa premagovanje te mrtve točke in krize.
Vendar se je ta pogodba odzvala tudi na tri glavne izzive, s katerimi se sooča Evropa. Prvi je izziv za evropsko državljanstvo. Gre za izziv potrjevanja vrednot, ki so temelj našega političnega projekta, ter vključitev potrditve vrednot in evropskega državljanstva v listino o temeljnih pravicah, ki smo jo razglasili v tem parlamentu, ki pa je pravno veljavna le z vključitvijo v lizbonsko pogodbo. To je bil prvi izziv.
Drugi je bil, da se Evropi zagotovi boljša sposobnost sprejemanja odločitev. Vsakdo, ki pozna Evropo, nedvomno razume, da mora Evropa s 27 državami spremeniti svoja pravila. Spreminjanje pravil, ohranjanje demokratičnosti pravil, vendar je pri tem treba omogočiti, da se institucije v imenu vseh Evropejcev učinkoviteje in uspešneje odzovejo na izzive novega sveta. Lizbonska pogodba prav tako obravnava ta izziv.
Nazadnje je izziv imeti močnejše in zmogljivejše institucije, institucije, ki so primerne za nove zahteve, s katerimi se srečuje Evropa. Lizbonska pogodba zdaj prav tako obravnava ta izziv. Če želimo poskusiti povzeti lizbonsko pogodbo, jo moramo prav na tem področju. Je pogodba, ki obvladuje tri glavne izzive: preoblikovanje Evrope v politični projekt, ki potrjuje svoje vrednote in priznava evropsko državljanstvo, Evropa, ki zdaj lažje sprejema izzive sodobnega časa in izpolnjuje pogoje za učinkovitejše sprejemanje odločitev, ter tudi Evropa, ki je okrepila svoje institucije za odzivanje na želje Evropejcev in pričakovanja, ki jih ima svet v razmerju do Evrope.
To je pomembna pogodba za Evropo, vendar je tudi pogodba, zaradi katere je Evropa močnejša pri opravljanju dela za boljši svet. To ni le pogodba za Evropejce in evropsko gospodarstvo, je tudi pogodba, ki svetu daje jasen znak, da se Evropa vrača in bo nadaljevala z evropskim projektom v obliki, ki bo navdihnila veliko celin po vsem svetu. Pogodba: prednostna naloga se je izpolnila med portugalskim predsedovanjem. Medtem ko je bila pogodba verjetno največji prispevek za močnejšo Evropo, bi vseeno poudaril drugi dve prednostni nalogi.
Prva je bila vrh z Brazilijo. Zakaj Brazilija? Iz enostavnega razloga, ker je zunanja politika EU že vključevala letne vrhove z Indijo, Rusijo in Kitajsko, nikoli pa ni imela vrha z Brazilijo. Z odobritvijo strateškega partnerstva na tem vrhu se zunanja politika EU preoblikuje v skladnejšo in razumljivejšo politiko. Z Brazilijo, Rusijo, Indijo in Kitajsko vodimo politiko, ki služi Evropi, ki želi biti svetovna politična akterka. Vrh z Brazilijo in strateško partnerstvo, ki smo ga vzpostavili, je okrepilo evropsko zunanjo politiko, vzpostavilo boljše pogoje za podporo evropskega gospodarstva ter tudi potrdilo vrednote in cilje evropskega projekta.
Tretja naloga, vrh z Afriko. Vrh Afriške unije. Ko se je začel vrh Afriške unije, smo se dobro zavedali težav, s katerimi smo se srečevali, vendar smo jih premagali, ker je bilo od začetka jasno, da smo imeli prav glede tega, da Evropa plačuje ceno sedmih let, ko ni imela političnega dialoga z Afriko, da je to bilo slabo za Afriko, slabo za Evropo in slabo za svet. Ni bilo razloga za obsežnejši in celostni politični dialog z Afriko. In morda je portugalska razumnost dvignila njen položaj za ocenitev, da je bila to napaka. To napako smo popravili z vrhom Afriške unije. Vrh je bil uspešen, saj si prvič v zgodovini sveta Evropa in Afrika delita skupno strategijo. Naj se ne slepimo, to ni evropska strategija za Afriko ali obratno. Ne, to je skupna strategija obeh celin in skupna strategija, ki se izvaja na podlagi petih glavnih tem, ki so pomembne za obe celini: mir in varnost, podnebne spremembe, človekove pravice in priseljevanje, skoraj sem pozabil najpomembnejše področje; to je pet strukturnih tem političnega dialoga z Afriko, ki, kot sem omenil, zadevajo Afriko, Evropo in tudi svet kot celoto. Vendar se nismo omejevali na odobritev skupne strategije, določili smo tudi akcijski načrt in mehanizem za izvajanje strategije, zdaj pa vzpostavljamo institucijo med Evropsko komisijo in Afriško unijo, tj. Komisija Afriške unije, da se zagotovi sodelovanje pri izvajanju tega, kar smo se dogovorili."@sl20
"Herr talman, herr kommissionsordförande, mina damer och herrar! Det har blivit dags för det portugisiska ordförandeskapet och mig att rapportera till parlamentet om vårt ordförandeskap och vi gör det med en känsla av att ha gjort vår plikt. Jag tror att ni håller med mig när jag säger att Europa och européerna har all anledning att känna sig nöjda med den politiska utvecklingen det senaste halvåret. Jag är övertygad om att dagens Europa är starkare, självsäkrare och tryggare. Efter det här halvåret ser vi ett bättre Europa – bättre både i förhållande till sig självt och i förhållande till resten av världen.
Mina damer och herrar, jag är övertygad om att alla som är bekanta med de här frågorna och som är intresserade av mänskliga rättigheter, klimatförändringen, migrations- och invandrarstöd, utveckling eller säkerhet kommer att glädjas över att se att Europa och Afrika äntligen har skapat en politisk ram för förhandling och dialog.
Jag är övertygad om att EU:s utrikespolitik har blivit bättre och mer omfattande sedan Afrika-toppmötet. Därför gläder det mig att kunna berätta att vi under det senaste halvåret har lyckats överbrygga hinder, dödlägen och fördomar så att vi i dag, vid det portugisiska ordförandeskapets slut, kan påstå att EU har blivit starkare, inte bara internt utan även i sin utrikespolitik.
Alla som arbetar med yttre förbindelser har på senare år ansett det vara ett misstag att inte föra någon politisk dialog med Afrika. Detta gör vi nu och för dessutom en konsekvent politik för Brasilien, Ryssland, Indien och Kina. Fördraget, Brasilien och Afrika är bedrifter, bedrifter som gagnar Europa. Jag måste dock säga att vi inte har tid att räkna upp eller ens sammanfatta allt som det portugisiska ordförandeskapet har åstadkommit. Jag vill dock helt kort berätta att det här ordförandeskapet har satt sin prägel på de viktigaste punkterna på den europeiska agendan och jag vill börja med agendan om friheter.
Ordförandeskapet satte sin prägel på frihetsagendan när vi kungjorde stadgan om de grundläggande rättigheterna här i parlamentet. Det var ett avgörande ögonblick för EU-projektet och som jag sa tidigare har stadgan om de grundläggande rättigheterna nu rättslig verkan genom Lissabonfördraget. Under det portugisiska ordförandeskapet lyckades vi även inrätta Europadagen mot dödsstraff, vilket hedrar europeiska värderingar och ger världen en tydlig signal om att Europa värnar om livets värde. Jag vill även att ni ska veta att det var under det portugisiska ordförandeskapet som vi efter ett europeiskt förslag som hedrar europeiska traditioner och värderingar enades om ett moratorium om dödsstraff vid Förenta nationernas generalförsamlings tredje kommitté. Jag vill inom ramen för denna frihetsagenda dessutom framhäva det portugisiska ordförandeskapets insatser för att utvidga området för fri rörlighet för personer till de nya medlemsstaterna.
Den 21 och 22 december kommer jag tillsammans med kommissionens ordförande och ett antal ministrar att ha möjlighet att närvara vid avskaffandet av gränskontrollerna när nio länder ansluter sig till Schengenområdet. De medborgare som vill bli en del av Europa, ha fri rörlighet och samtidigt tillhöra ett område som tryggar deras säkerhet får därmed sin högsta önskan uppfylld.
SIS one4all är en trevlig historia eftersom det var Portugals framhärdande som ledde till att dessa inre gränskontroller ska avskaffas den 31 december 2007. Den portugisiska ministern ville nämligen inte acceptera att det var tekniskt omöjligt att ansluta de nya ländernas databaser till Schengensystemets databaser och det var ett portugisiskt företag som lade fram ett förslag på en teknisk lösning på problemet. Den 21 och 22 december kommer vi att vara på plats i dessa länder och berätta att Portugal är mycket stolt över att ha kunnat bidra med portugisisk teknik och portugisisk politisk vilja för att göra det möjligt för dessa länder att ge sina medborgare obegränsad fri rörlighet eftersom det är de europeiska folkens högsta önskan. Jag kommer från ett land som har varit med om detta. Jag kommer väl ihåg när gränskontrollerna mellan Portugal och Spanien avskaffades och vi för första gången kände oss som en del av EU-familjen. Därför kommer ordförandeskapets symboliska ögonblick om något att vara när portugisiska och andra politiker och kommissionens ordförande befinner sig vid gränsen för att fira ögonblicket då gränskontrollerna avskaffas, då en europeisk dröm och önskan om att skapa det område för fri rörlighet för personer och säkerhet som Schengen utgör går i uppfyllelse.
Vi satte vår prägel på frihetsagendan men även på den sociala agendan. Jag vill påminna alla om att det var under det portugisiska ordförandeskapet som europeiska fackföreningar och arbetsgivarorganisationer nådde en överenskommelse. Detta är en mycket viktig överenskommelse som belyser den europeiska arbetsmarknadens utmaningar. Det var även under det portugisiska ordförandeskapet som alla länderna enades om de gemensamma principerna för flexicurity, vilket blåste nytt liv i utvecklingen av den europeiska modellen som går ut på att förena den flexibilitet som behövs för att skapa konkurrenskraft med trygghet för de anställda, vilket är karakteristiskt för den europeiska sociala modellen.
När det gäller den sociala agendan vill jag slutligen belysa den uppmärksamhet som vi har ägnat migrationspolitiken. Under det senaste halvåret har vi lagt stor tonvikt vid frågan. Vi anordnade en internationell konferens i Lissabon eftersom vårt mål var och är att hjälpa till att fastställa eller ange de övergripande riktlinjerna för den europeiska migrationspolitiken. Vid det senaste rådsmötet hade kommissionens ordförande möjlighet att presentera kommissionens dokument där utgångspunkterna för politiken anges. Migrationspolitiken består i huvudsak av tre pelare: integration av invandrare, bekämpning av olaglig invandring och samarbete med ursprungsländerna för att reglera migrationsströmmarna och därmed skydda invandrarna. Detta är en milstolpe, en viktig punkt på den europeiska sociala agendan och Portugal är mycket stolt över att ha bidragit till framstegen inom den europeiska migrationspolitiken.
Det portugisiska ordförandeskapet satte även sin prägel på den ekonomiska agendan. Med detta avser jag, precis som Europaparlamentets talman sade, att vi godkände Galileoprojektet under det portugisiska ordförandeskapet. Detta hade varit en olöst fråga under många år, vilket skadade Europa och gav hela världen en tydlig signal om att Europa inte klarade av att bedriva ett eget projekt i en så viktig sektor. Galileoprojektet kan vara ett av de infrastrukturprojekt som ska ge Europa en tydligare profil i världen och stödja Europa i den starkt konkurrensutsatta telekommunikationsbranschen. Därför är vi mycket stolta över att det var under ledning av det portugisiska ordförandeskapet och minister Mário Lino som vi slutligen kunde nå en överenskommelse som utmärker EU och EU-projektet. En annan punkt jag vill belysa när det gäller den ekonomiska agendan är vårt bidrag till en europeisk havspolitik genom antagandet av ramdirektivet om en marin strategi, som är en grundförutsättning för att EU ska kunna ha ett enhetligt förhållningssätt när det gäller ländernas förhållande till havet.
När det gäller energi och klimatförändringen vill jag belysa två punkter: Den första är antagandet av den strategiska planen för energiteknik. Det är en helt grundläggande punkt som visar EU:s ambitioner på området och dess vilja att investera så mycket som möjligt i innovationer och forskning för att kunna möta framtidens utmaningar. Jag vill även peka på Baliöverenskommelsen som kom till stånd under det portugisiska ordförandeskapet och som i dag ger oss en tydlig handlingsplan för förhandlingarna så att vi 2009 än en gång kan få till stånd en global överenskommelse för att kunna ta itu med klimatförändringen.
Ni känner väl till det portugisiska ordförandeskapets tre prioriteringar. Jag vill påminna om att dessa prioriteringar är fördraget, toppmötet mellan EU och Brasilien samt toppmötet mellan EU och Afrika. Som jag sa här vid invigningen av det portugisiska ordförandeskapet har detta redan från början varit det portugisiska ordförandeskapets tre främsta prioriteringar.
Slutligen, mina damer och herrar, satte vi även vår prägel på agendan för EU:s framtid och då menar jag förstås den förklaring om globalisering som vi antog vid det senaste rådsmötet. Förklaringen innebär följande: För det första att EU har löst sina institutionella problem och nu är redo att ta itu med de utmaningar som en föränderlig värld innebär för att gå i täten för institutionella reformer, ta itu med utbildning och forskning som en central fråga för att lösa frågan om EU:s roll i en globaliserad värld och för att bekämpa alla de utmaningar på miljöområdet som världen står inför. Den europeiska globaliseringsagendan innebär att EU är tillbaka. EU är tillbaka för att diskutera helt grundläggande frågor som tyvärr har fått komma i andra hand när EU haft fullt upp med de institutionella problemen.
En förklaring om globalisering, men även en överenskommelse om reflektionsgruppen. Vid det senaste rådsmötet gav vi reflektionsgruppen mandat att bidra med allmänna reflektioner i frågan och EU:s framtid 2020–2030. För att ge gruppen förutsättningar att möta utmaningarna utsåg vi Felipe González till gruppens ordförande. Felipe González är ett av de stora namnen i Europas historia och har återvänt till politiken för att leda en reflektionsgrupp som ska arbeta för det som alltid har varit ett av hans främsta ideal: EU-projektet. Felipe González kommer att leda den inrättade gruppen tillsammans med vice ordförandena Vaira Vike-Freiberga och Jorma Ollila.
Herr talman, mina damer och herrar, som jag sa tänker jag inte gå in på allt som det portugisiska ordförandeskapet har uppnått. Jag vill dock säga att jag är mycket stolt över ordförandeskapet och mycket nöjd med det. Vi uppnådde alla de mål som vi ställt upp, både de allra viktigaste och dem som vi var tveksamma till om vi skulle kunna uppnå: Fördraget, Brasilien och Afrika, men vi satte också vår prägel på den ekonomiska agendan, den sociala agendan, frihetsagendan och framtidsagendan. Det här ordförandeskapet, herr talman, mina damer och herrar, innehas av ett EU-positivt land, ett land som förstår att det genom EU-projektet tillvaratar sina egna intressen. Det är ett land som har tagit ställning för europeiska ideal och ett land som leds av europeiska politiker som förstår att vad EU behöver är att utveckla EU-projektet. Det är ett land som förstår att detta EU-projekt förmodligen är det generösaste, betydelsefullaste och viktigaste projektet i modern tid, såväl för européerna som för den europeiska ekonomin och för världen.
Herr talman! Låt mig avsluta med att utdela några tack. Jag vill rikta ett mycket personligt tack till utrikesministern som sitter här vid min sida och som har beledsagat mig under det här halvåret och till statssekreteraren för Europafrågor som också är här med mig. Jag vill även tacka den portugisiska diplomatkåren som har organiserat allting, arbetat i bakgrunden och ofta inte fått något erkännande för sitt arbete. Jag vill tacka hela den portugisiska diplomatkåren som har gjort sitt bästa för sitt land och för Europa under ledning av en av de stora portugisiska ambassadörerna, ambassadör Mendonça e Moura, som är här vid min sida.
Herr talman, mina damer och herrar, vi inledde ordförandeskapet med mottot ”Ett starkare Europa för en bättre värld”. Vi har nu nått fram till slutet av det här halvåret och är övertygade om att vi har levt upp till vårt motto, att vi som land har gjort vårt bästa för att Europa ska bli ett starkare Europa, ett EU som gör en bättre insats för sina medborgare och som är bättre rustat för att spela en roll i världen.
Allt detta gjorde vi för Europa, i Europas tjänst, för det är det bästa sättet att tillvarata Portugals, Europas och världens intressen. Jag vill tacka alla de politiska grupperna i parlamentet som har gett oss så mycket stöd under den här tiden. Jag vill tacka kommissionen för sitt stöd och Europaparlamentets talman för att han alltid har ställt upp och hjälpt det portugisiska ordförandeskapet. Jag är mycket stolt över och nöjd med ordförandeskapet och vill därför dela min glädje, som också är Europas glädje, med er.
Det gläder mig att kunna säga att vi har uppnått alla de mål som vi ställt upp för det här halvåret. Vi kan börja med fördraget, som är det viktigaste målet av alla. Fördraget, det nya EU-fördraget har alltid haft högsta prioritet. Det nya fördrag som vi undertecknade i Lissabon och döpte till Lissabonfördraget är naturligtvis ett fördrag som löser EU:s institutionella dödläge. Det innehåller åtgärder för att ta itu med EU:s institutionella kris. Jag måste säga att lösningen av dödläget och krisen var ett oerhört viktigt tecken på förtroende, såväl för EU-projektet, som för européerna och den europeiska ekonomin.
Fördraget innehåller även åtgärder för att ta itu med Europas tre största utmaningar. Den första är EU-medborgarskapet och svårigheten att fastställa de värderingar som vårt politiska projekt vilar på. Dessa värderingar och EU-medborgarskapet fastställs i den stadga om de grundläggande rättigheterna som vi kungjort här i parlamentet men som har rättslig verkan genom införandet i Lissabonfördraget. Det var den första utmaningen.
Den andra var naturligtvis att förbättra EU:s beslutsförmåga. Alla som känner till EU inser att det krävs ändrade regler för ett EU med 27 länder. Utmaningen ligger i att ändra reglerna utan att de blir mindre demokratiska och samtidigt ge institutionerna möjlighet att på européernas vägnar vidta effektivare och mer ändamålsenliga åtgärder för att ta itu med den nya verklighetens utmaningar. Den här utmaningen togs också upp i Lissabonfördraget.
Den sista utmaningen var att bygga upp starkare och handlingskraftigare institutioner som kan hantera de nya krav som Europa ställs inför. Den här utmaningen tas nu även upp i Lissabonfördraget. Om vi vill försöka sammanfatta Lissabonfördraget bör vi göra det här. Det är ett fördrag som innehåller åtgärder för att ta itu med de tre största utmaningarna: Att omvandla EU till ett politiskt projekt som främjar EU:s värderingar och främjar EU-medborgarskapet, ett EU som nu har bättre kapacitet att ta itu med den moderna tidens utmaningar, som har förutsättningar för ett effektivare beslutsfattande och ett EU vars institutioner blivit starkare och kan leva upp till européernas önskningar och till världens förväntningar på EU.
Det här är ett viktigt fördrag för Europa men det är även ett fördrag som gör Europa starkare när det gäller att bidra till en bättre värld. Det är inte bara ett fördrag för européerna och för den europeiska ekonomin utan även ett fördrag som ger världen en tydlig signal om att Europa är tillbaka, tillbaka för att bedriva ett europeiskt projekt i en form som kan inspirera många kontinenter över hela världen. Fördraget: Den här prioriteringen uppnåddes under det portugisiska ordförandeskapet. Samtidigt som fördraget kanske var vårt största bidrag till ett starkare Europa vill jag framhäva de andra två prioriteringarna.
För det första, toppmötet med Brasilien. Varför Brasilien? Av den enkla anledningen att EU:s utrikespolitik redan omfattar årliga toppmöten med Indien, Ryssland och Kina medan EU aldrig har haft något årligt toppmöte med Brasilien. Genom att godkänna ett strategiskt partnerskap vid toppmötet gör vi EU:s utrikespolitik mer konsekvent och begriplig. Nu har vi en politik för Brasilien, Ryssland, Indien och Kina som passar för ett EU som vill vara en global politisk aktör. Det toppmöte och det strategiska partnerskap som vi har inrättat med Brasilien har förbättrat EU:s utrikespolitik och har skapat bättre förutsättningar att stärka den europeiska ekonomin och främja EU-projektets värderingar och mål.
För det tredje, toppmötet med Afrika. Toppmötet med Afrika. När vi lanserade toppmötet med Afrika var vi väl medvetna om vilka svårigheter vi stod inför. Dessa övervann vi dock eftersom det från början stod klart att vi hade rätt i att Europa betalade priset för de sju åren utan någon politisk dialog med Afrika och att detta var dåligt för Afrika, för Europa och för världen. Det fanns ingen anledning att inte föra en bredare och global politisk dialog med Afrika. Kanske gjorde Portugals lyhördhet att vi insåg att detta var ett misstag. Med Afrika-toppmötet rättade vi till detta misstag. Toppmötet blev en succé eftersom Europa för första gången i världshistorien har en gemensam strategi med Afrika. Vi ska dock inte lura oss själva. Det är inte en europeisk strategi för Afrika eller vice versa. Nej, det är de båda kontinenternas gemensamma strategi med fem huvudmål som är viktiga för båda kontinenterna: Fred och säkerhet, klimatförändringen, mänskliga rättigheter, områden som är – förlåt mig, migrationer också, jag glömde det viktiga området. Det här är de fem strukturella teman för en politisk dialog med Afrika som, som jag sade, rör Afrika, Europa och hela världen. Vi antog dock inte bara en gemensam strategi utan fastställde även en handlingsplan och en mekanism för att genomföra strategin. Nu inrättar vi även en institution mellan Europeiska kommissionen och Afrikanska unionen, Afrikanska unionens kommission, för att göra det möjligt för dem att arbeta tillsammans med att genomföra det vi har kommit överens om."@sv22
|
| lpv:unclassifiedMetadata |
"(Aplausos)"18,15,21,17
"(Taps)"11
"Galileo"14,13
"José Sócrates,"18,20,15,7,13,17
"Mendonça e Moura"13
"Mário Lino"13
"PT"20
|
Named graphs describing this resource:
The resource appears as object in 2 triples