Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-11-28-Speech-3-065"

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lpv:spoken text	"Senhor Presidente, pensava que estava a perguntar se eu ainda iria ter uma intervenção final no debate sobre a Carta, intervenção que eu tinha dispensado, daí a minha confusão. Senhor Presidente, senhor Comissário, Senhores Deputados, o debate sobre a flexissegurança é hoje um ponto-chave da agenda europeia, essencial para o futuro dos modelos económicos e sociais da Europa. Trata-se de um debate complexo, que tem que ver com a capacidade para gerir a mudança e para promover o emprego e a reforma da segurança social num contexto global em rápida transformação que exige respostas para os desafios da competição global, da inovação tecnológica e do envelhecimento da população. Precisamos de mercados mais adaptáveis, mas isto implica também que sejamos capazes de dar aos cidadãos melhores condições, melhores instrumentos e mais segurança para lidarem de forma positiva com a mudança. É este o desafio que temos pela frente. Pela nossa parte, a Presidência portuguesa procurou contribuir activamente para a procura de soluções integradas e equilibradas neste domínio. Na sequência da apresentação da comunicação da Comissão, em Junho, tivemos a responsabilidade de conduzir um processo para dar seguimento ao mandato do Conselho Europeu e alcançar um consenso em torno dos princípios comuns de flexissegurança. A comunicação da Comissão constituiu, naturalmente, um excelente ponto de partida para este trabalho, ajudando-nos a desenvolver o conceito e a aprofundar a discussão sobre as soluções que podem servir de plataforma comum para os diferentes caminhos que cada Estado-Membro terá que percorrer. Tendo em conta que as situações de partida e as realidades são distintas, diversas terão que ser também as soluções. Para criar condições para avançar nesse sentido, promovemos diversas iniciativas com os principais actores no plano europeu, entre as quais uma Conferência sobre os desafios da flexissegurança, muito participada a nível político, de modo a discutir os desenvolvimentos deste debate e as perspectivas que se abrem para o futuro. Procurámos também analisar as experiências realizadas em países onde têm sido aplicados modelos com bons resultados e perceber o que destes modelos pode ser aproveitado para outros contextos. Para o debate contámos, ainda, com o parecer dos comités especializados em emprego e protecção social, bem como do Comité das Regiões. Procurámos também incentivar o envolvimento dos parceiros sociais nesta matéria, já que estamos conscientes de que este novo modelo exige um forte compromisso de todos os envolvidos, mas também exige que os interesses de todos sejam tidos em conta. Neste contexto, o entendimento a que chegámos com os parceiros sociais na Cimeira Social Tripartida, de 18 de Outubro, realizada em Lisboa, deu um importante impulso a este debate. O diálogo social aos diversos níveis e o envolvimento dos parceiros sociais constituem uma dimensão decisiva do êxito de qualquer estratégia reformadora dos mercados de trabalho. O processo tem que ser participado para se conseguirem soluções ganhadoras, sendo necessário um clima de confiança entre parceiros sociais e com as Instituições. Todos temos que estar preparados para aceitar e ter responsabilidade na mudança. Quero salientar a qualidade do debate e das intervenções em todas as fases, quer do ponto de vista técnico e académico, quer do ponto de vista da discussão sobre o conteúdo político e do processo. Como resultado de todo este trabalho que aqui vos referi, ao longo do qual contámos sempre, devo dizê-lo, com a colaboração da Comissão, o Conselho está agora em condições de subscrever um conjunto de princípios comuns sobre a flexissegurança que esperamos adoptar formalmente na reunião de 5 e 6 de Dezembro. Estes princípios comuns, que subscrevemos consensualmente, incluem, designadamente, a tomada em consideração da diversidade de realidades nos Estados-Membros que exigirão diferentes percursos e soluções, a necessidade de corrigir a segmentação do mercado de trabalho, as diferentes dimensões da flexissegurança - legislação laboral, educação, formação, protecção social -, o reconhecimento da relevância do diálogo social neste contexto, o promover a inclusão social, a não discriminação, a igualdade e a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, assim como, defender a necessidade de assegurar a compatibilidade das políticas com a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas. Quero notar que, no essencial, existe uma grande convergência de pontos de vista com esta Assembleia, cabendo-me sublinhar o excelente trabalho que temos vindo a desenvolver e que tem vindo a desenvolver esta Assembleia neste domínio. Uma vez aprovados, os princípios comuns deverão constituir um instrumento essencial para a implementação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Os Estados-Membros serão convidados a ter em conta estes princípios na definição e implementação das suas políticas nacionais, desenvolvendo os seus próprios mecanismos e percursos de acordo com a sua situação específica que serão objecto de acompanhamento no quadro dos programas nacionais de reformas. Os parceiros sociais a todos os níveis serão também incentivados a contribuir para a definição e para a implementação das medidas de flexissegurança, bem como a considerar os princípios comuns como uma referência. Consideramos necessário investir na mobilização social dos cidadãos para esta estratégia e, neste contexto, gostaria de referir a importância primordial da intervenção deste Parlamento. Pelo que politicamente representa e pela proximidade que tem do cidadão, poderá este Parlamento dar um excelente contributo para uma melhor compreensão do conceito de flexissegurança. O princípio-chave é que flexibilidade e segurança devem ser vistos como elementos que se apoiam e reforçam mutuamente, e não opostos, e isso deve ser bem entendido pelos nossos cidadãos."@pt17
lpv:translated text	"− Pane předsedající, myslel jsem, že mě žádáte o závěrečný projev k rozpravě o Listině, o projev, který vůbec nemám připravený, proto jsem v rozpacích. Pane předsedající, pane komisaři, dámy a pánové, otázka flexikurity je nyní klíčovým bodem evropské agendy a je nevyhnutelná pro budoucnost ekonomických a sociálních modelů Evropy. Je to složitá otázka zahrnující schopnost provést změnu a prosadit reformu zaměstnanosti a sociálního zabezpečení v rychle se měnících globálních podmínkách, což vyžaduje reagovat na výzvy globální hospodářské soutěže, technických inovací a stárnutí obyvatelstva. Potřebujeme flexibilnější trhy, ale zároveň to znamená nutnost zajistit našim občanům lepší podmínky, dokonalejší nástroje a větší jistotu, aby tuto změnu úspěšně zvládli. To je úkol, který nás čeká. Pokud jde o nás, portugalské předsednictví se snažilo aktivně se podílet na hledání ucelených a vyvážených řešení v této oblasti. Po sdělení Komise předloženém v červnu jsme odpovídali za provádění mandátu Evropské rady a za dosažení konsensu o společných zásadách a flexikuritě. Sdělení Komise přirozeně vytvořilo pro tuto činnost výborné východisko a pomohlo nám vypracovat koncepci a zintenzivnit diskusi o řešeních, která by mohla sloužit jako společná platforma pro různé názorové linie, jež jednotlivé členské státy budou muset dodržovat. Uvědomujeme si že výchozí pozice a situace jsou různé, různá tedy budou muset být i řešení. Abychom vytvořili podmínky pro dosažení pokroku v této oblasti, rozvinuli jsme různé iniciativy, jejichž hlavní subjekty jsou na evropské úrovni, a uspořádali jsme konferenci o výzvách flexikurity. Konference měla z politického hlediska dobrou účast a pojednávala o směrech vývoje a také o vyhlídkách do budoucna. Snažili jsme se rovněž analyzovat zkušenosti zemí, kde mají s používáním modelů dobré výsledky, a určit, které prvky těchto modelů lze použít v jiných podmínkách. Získali jsme také stanoviska expertních výborů pro zaměstnanost a sociální zabezpečení a také Výboru regionů. Kromě toho jsme se snažili přesvědčit k účasti sociální partnery v této oblasti, neboť jsme si vědomi, že tento nový model vyžaduje pevné odhodlání všech zúčastněných stran, nicméně je také zapotřebí vzít v úvahu zájmy všech. V této souvislosti vzájemná dohoda se sociálními partnery dosažená na vrcholné schůzce sociální tripartity, která se konala 18. října v Lisabonu, dala této rozpravě důležitý impuls. Sociální dialog probíhající na různých úrovních a účast sociálních partnerů jsou rozhodující pro úspěch jakékoli strategie uplatňované při provádění reforem trhů práce. Pro nalezení úspěšných řešení je nejdůležitější zapojit do tohoto procesu každého a my potřebujeme, aby mezi sociálními partnery a v orgánech panovalo ovzduší důvěry. Všichni musíme být ochotni uznat a převzít odpovědnost za změnu. Chci vyzdvihnout kvalitu rozpravy a intervencí ve všech fázích, jak z odborného, tak z akademického hlediska, a rovněž co se týče diskuse o politickém obsahu a průběhu. V důsledku veškeré této činnosti, kterou jsem zmínil a během níž jsme se vždy mohli spolehnout na pomoc Komise, může nyní Rada schválit soubor obecných zásad flexikurity, který, jak doufáme, formálně schválíme na zasedání, které se bude konat ve dnech 5. a 6. prosince. Tyto obecné zásady, na nichž se všichni shodneme, zahrnují zohlednění rozdílné situace v jednotlivých zemích vyžadující různé přístupy a řešení, nutnost překonat segmentaci trhu práce, různé rozměry flexikurity – pracovněprávní předpisy, vzdělávání, odborná příprava, sociální zabezpečení –, uznání důležitosti sociálního dialogu v těchto podmínkách, podporu sociálního začlenění, nediskriminaci, rovnost a sladění pracovního a rodinného života, a rovněž nezbytné zajištění slučitelnosti politik se zdravým a udržitelným rozvojem veřejných financí. Chci zdůraznit, že v této sněmovně v podstatě existuje široká shoda. Musím ocenit skvělou práci, kterou jsme v této oblasti odvedli a kterou odvedl tento Parlament. Obecné zásady, jakmile budou přijaty, vytvoří základní nástroj pro provádění dalšího cyklu Lisabonské strategie. Členské státy budou vyzvány, aby při vymezování a provádění svých vnitrostátních politik s těmito zásadami počítaly a vytvořily si své vlastní mechanismy a přístupy podle své konkrétní situace, které budou monitorovány v rámci národních programů reforem. Sociální partneři na všech úrovních budou přesvědčováni, aby pomohli vymezit a provádět opatření v oblasti flexikurity a také aby používali společné zásady jako odkaz. Máme za to, že v rámci této strategie je nezbytné investovat do sociální mobilizace našich občanů, a v této souvislosti musím připomenout, jak nesmírně důležitá je účast tohoto Parlamentu. Vzhledem k tomu, kdo jej politicky zastupuje, a vzhledem k jeho blízkosti lidem může tento Parlament výborně přispět k lepšímu pochopení konceptu flexikurity. Klíčovou zásadou je, že flexibilitu a jistotu musíme považovat za prvky vzájemně se podporující a posilující, nikoli protichůdné, a toto musí naši občané dobře pochopit."@cs1 "Hr. formand! Jeg troede, De bad mig om at holde en tale som afslutning på forhandlingen om chartret - en tale, som jeg ikke har forberedt - derfor min forvirring. Hr. formand, hr. kommissær, mine damer og herrer! Flexicurity er nu et centralt punkt på den europæiske dagsorden, og er altafgørende for Europas fremtidige økonomiske og sociale modeller. Det er et komplekst emne, der involverer evnen til at håndtere forandringer og fremme beskæftigelse og reformer inden for social sikkerhed, hvilket kræver reaktioner på udfordringerne fra global konkurrence, teknologisk innovation og en aldrende befolkning. Vi har brug for mere fleksible markeder, men det betyder også, at vi skal sikre bedre betingelser, bedre instrumenter og højere sikkerhed for befolkningen, så de kan håndtere disse forandringer på en positiv måde. Det er denne udfordring, vi står over for. Vi har i det portugisiske formandskab forsøgt aktivt at bidrage til jagten på integrerede og afbalancerede løsninger på dette område. I tråd med Kommissionens meddelelse, der blev præsenteret i juni, har vi stået i spidsen for en proces, der er rettet mod en gennemførelse af Rådets mandat, og mod at opnå enighed om de fælles principper for flexicurity. Kommissionens meddelelse udgjorde helt naturligt et fremragende udgangspunkt for dette arbejde, ligesom det hjalp os med at udvikle konceptet, og med at skabe mere diskussion om de løsninger, der kan danne en fælles platform for de forskellige veje, medlemsstaterne bliver nødt til at følge. Man skal huske på, at fordi udgangspunkterne og situationerne er forskellige, vil løsningerne også blive det. For at skabe betingelserne for udvikling inden for dette område, udviklede vi flere initiativer i samarbejde med hovedaktørerne på europæisk niveau, herunder en konference om udfordringerne i forbindelse med flexicurity. Der var stort politisk fremmøde på konferencen, og man diskuterede udviklingen og fremtidsudsigterne på dette område. Vi arbejdede også på at analysere erfaringerne fra lande, hvor modeller allerede er blevet indført med gode resultater, og med at finde ud af hvilke elementer fra disse modeller, der kan bruges i andre sammenhænge. Vi skaffede ligeledes udtalelser fra ekspertgrupper inden for beskæftigelses- og velfærdsområdet og fra Regionsudvalget. Ydermere forsøgte vi at opmuntre arbejdsmarkedets parter til at involvere sig, da vi var opmærksomme på, at denne nye model kræver en dedikeret indsats fra alle berørte parter, og derfor kræver, at alles interesser bliver taget i betragtning. I denne sammenhæng gav den forståelse, som vi opnåede med arbejdsmarkedets parter på trepartstopmødet på det sociale område i Lissabon d. 18. oktober, vigtig fremdrift til denne debat. Social dialog på forskellige niveauer og engagement fra arbejdsmarkedets parter er afgørende, når man skal sikre succes for et hvilket som helst forsøg på at reformere arbejdsmarkedet. Nøglen til at opnå succesfulde løsninger er, at alle er involveret i processen, ligesom vi behøver et tillidsfuldt samarbejde mellem arbejdsmarkedets parter og mellem institutionerne. Vi skal alle være forberedt på at acceptere, og tage ansvar for, forandringerne. Jeg vil gerne fremhæve forhandlingernes kvalitet og intervention på alle niveauer, både teknisk og akademisk, såvel som i diskussionen om det politiske indhold og i selve processen. Som resultat af alt det arbejde, jeg lige har nævnt, hvor vi hele tiden har kunnet regne med Kommissionens hjælp, kan Rådet nu præsentere et sæt fælles principper for flexicurity, som vi håber formelt vil blive vedtaget ved mødet den 5. og 6. december. Disse fælles principper, som vi alle blev enige om, er: specielt at tage de mange forskellige nationale situationer i betragtning, som alle kræver forskellige tilgange og løsninger, behovet for at få bugt med segmenteringen af arbejdsmarkedet, de forskellige dimensioner af flexicurity - arbejdsmarkedslovgivning, uddannelse, erhvervsuddannelse, velfærd - samtidig med at man i denne sammenhæng tager vigtigheden af social dialog i betragtning. Det er også fremme af social integration, ikkediskrimination, lighed og en god balance mellem arbejde og privatliv, ligesom man skal forsvare behovet for at sikre, at disse politikker er forenelige med en solid og bæredygtig offentlig økonomi. Jeg vil gerne understrege, at der i bund og grund er bred enighed her i Parlamentet. Når disse fælles principper først er blevet vedtaget, skal de udgøre et af de væsentligste instrumenter for gennemførelsen af Lissabonstrategiens næste runde. Medlemsstaterne vil blive opfordret til at tage disse principper i betragtning, når de nationale politikker skal udvikles og gennemføres. Dette skal gøres ved, at landene udvikler deres egne mekanismer og tilgange, alt afhængig af deres specifikke situation, som alt sammen vil blive overvåget gennem de nationale reformprogrammer. Arbejdsmarkedsparter på alle niveauer vil også blive tilskyndet til at hjælpe med at definere og gennemføre flexicuritytiltag og også til at bruge de fælles principper som referenceramme. Vi mener, at det er altafgørende at investere i den sociale mobilisering af vores borgere gennem denne strategi. I denne sammenhæng bliver jeg nødt til at nævne, hvor vigtigt det er, at Parlamentet engagerer sig. Hvis man tager i betragtning, hvem Parlamentet repræsenterer rent politisk, og hvor tæt det er på befolkningen, kan Europa-Parlamentet bidrage væsentligt til at sikre en bedre forståelse af flexicuritykonceptet. Kerneprincippet er, at fleksibilitet og sikkerhed snarere skal ses som to elementer, der forstærker og støtter hinanden, end som modstridende elementer, og dette skal gøres fuldstændigt forståeligt for vores borgere."@da2 ". − Herr Präsident! Ich dachte, Sie würden mich fragen, ob ich eine abschließende Stellungnahme zur Aussprache über die Charta abgeben wolle, auf die ich nicht vorbereitet war, daher meine Verwirrung. Herr Präsident, Herr Kommissar, meine Damen und Herren Abgeordneten! Das Thema Flexicurity ist heute ein zentraler Punkt der europäischen Agenda und von wesentlicher Bedeutung für die Zukunft der europäischen Wirtschafts- und Sozialmodelle. Es ist ein vielschichtiges Thema, das mit der Fähigkeit zu tun hat, in einem sich rasch verändernden globalen Umfeld, das nach Antworten auf die Herausforderungen des weltweiten Wettbewerbs, der technologischen Innovation und des Alterns der Bevölkerung verlangt, den Wandel zu bewältigen und die Beschäftigung sowie die Reform der sozialen Sicherheit zu fördern. Wir brauchen anpassungsfähigere Märkte, aber dies bedeutet auch, dass wir bessere Bedingungen, bessere Instrumente und mehr Sicherheit für unsere Bürger schaffen müssen, damit sie positiv mit diesem Wandel umgehen können. Vor dieser Herausforderung stehen wir. Was uns betrifft, so war die portugiesische Präsidentschaft bemüht, sich aktiv an der Suche nach integrierten und ausgewogenen Lösungen in diesem Bereich zu beteiligen. Nach der Veröffentlichung der Mitteilung der Kommission im Juni waren wir für die Durchführung eines Prozesses verantwortlich, der das Ziel hatte, den Auftrag des Europäischen Rates zu erfüllen und einen Konsens über die gemeinsamen Grundsätze der Flexicurity zu erzielen. Die Mitteilung der Kommission bildete natürlich einen ausgezeichneten Ausgangspunkt für diese Aufgabe und half uns dabei, das Konzept zu entwickeln und die Diskussion über die Lösungen zu vertiefen, die als gemeinsame Plattform für die verschiedenen Wege dienen könnten, die jeder Mitgliedstaat gehen muss. In dem Bewusstsein, dass die Ausgangspunkte und die Realitäten unterschiedlich sind, müssen auch die Lösungen unterschiedlich sein. Um die Voraussetzungen für Fortschritte in diesem Sinne zu schaffen, haben wir mit den Hauptakteuren auf europäischer Ebene verschiedene Initiativen entwickelt, darunter eine Konferenz über die Herausforderungen der Flexicurity, bei der die Politik gut vertreten war und der Verlauf dieser Diskussionen und die Zukunftsaussichten erörtert wurden. Wir haben auch versucht, die Erfahrungen zu analysieren, die in anderen Ländern gemacht wurden, in denen Modelle mit guten Ergebnissen angewandt wurden, und zu ermitteln, welche Bestandteile dieser Modelle in anderem Zusammenhang verwendet werden können. Wir haben auch die Meinung der Fachausschüsse für Beschäftigung und sozialen Schutz sowie des Ausschusses der Regionen eingeholt. Wir haben überdies versucht, die Sozialpartner darin zu bestärken, in diesem Bereich mitzuwirken, denn wir sind uns bewusst, dass dieses neue Modell auf ein starkes Engagement aller Beteiligten angewiesen ist, aber auch erfordert, dass den Interessen aller Rechnung getragen wird. In diesem Zusammenhang erhielt diese Diskussion durch die Verständigung, die wir auf dem dreigliedrigen Sozialgipfel am 18. Oktober in Lissabon erzielten, beträchtlichen Auftrieb. Der soziale Dialog auf verschiedenen Ebenen und die Mitwirkung der Sozialpartner sind entscheidend für den Erfolg jeder Reformstrategie für den Arbeitsmarkt. Es muss ein Beteiligungsprozess zustande kommen, um erfolgreiche Lösungen zu erreichen, und wir brauchen ein Klima des Vertrauens zwischen den Sozialpartnern und mit den Institutionen. Wir alle müssen bereit sein, den Wandel zu akzeptieren und Verantwortung dafür zu übernehmen. Ich möchte die Qualität der Aussprache und der Redebeiträge in jeder Phase sowohl unter technischen und akademischen Gesichtspunkten wie auch unter dem Gesichtspunkt der Diskussion über den politischen Gehalt und den Prozess hervorheben. Als Ergebnis all der Arbeit, die ich Ihnen geschildert habe und in deren Verlauf wir immer auf die Mitwirkung der Kommission zählen konnten, ist der Rat nunmehr in der Lage, eine Reihe gemeinsamer Grundsätze für die Flexicurity zu billigen, die wir während der Tagung am 5. und 6. Dezember formell zu verabschieden hoffen. Zu diesen gemeinsamen Grundsätzen, auf die wir uns alle geeinigt haben, gehören insbesondere die Berücksichtigung der Unterschiedlichkeit der nationalen Gegebenheiten, die unterschiedliche Ansätze und Lösungen erfordern, die notwendige Überwindung der Segmentierung des Arbeitsmarktes, die verschiedenen Dimensionen der Flexicurity – Arbeitsrecht, Ausbildung, Schulung, soziale Absicherung – unter Anerkennung der Bedeutung des sozialen Dialogs in diesem Zusammenhang, die Förderung der sozialen Eingliederung, der Nichtdiskriminierung, der Gleichheit und der Vereinbarkeit von Beruf und Familie sowie das Eintreten dafür, dass alle Maßnahmen mit der Solidität und Nachhaltigkeit der öffentlichen Finanzen in Einklang stehen. Ich möchte betonen, dass wir uns in den meisten Punkten mit diesem Haus einig sind, was für mich Anlass ist, die ausgezeichnete Arbeit zu unterstreichen, die wir geleistet haben und die das Hohe Haus auf diesem Gebiet vollbracht hat. Sobald die gemeinsamen Grundsätze verabschiedet sind, werden sie ein wesentliches Instrument zur Umsetzung des neuen Zyklus der Lissabon-Strategie bilden. Die Mitgliedstaaten werden dann aufgefordert, diese Grundsätze bei der Festlegung und Umsetzung ihrer nationalen Politik zu beachten und ihre eigenen Mechanismen und Vorgehensweisen entsprechend ihren jeweiligen Gegebenheiten auszugestalten, die im Rahmen der nationalen Reformprogramme beaufsichtigt werden. Die Sozialpartner auf allen Ebenen werden ebenfalls darin bestärkt, an der Festlegung und Umsetzung der Flexicurity-Maßnahmen mitzuwirken, und auch dazu angehalten, die gemeinsamen Grundsätze als Bezugsgrundlage zu verwenden. Wir halten es für notwendig, im Rahmen dieser Strategie in die soziale Mobilisierung unserer Bürger zu investieren, und in diesem Zusammenhang möchte ich die maßgebliche Bedeutung der Beteiligung dieses Hauses hervorheben. Angesichts dessen, was es politisch darstellt, und angesichts seiner Nähe zum Bürger kann dieses Haus einen hervorragenden Beitrag zum besseren Verständnis des Flexicurity-Ansatzes leisten. Das Schlüsselprinzip besteht darin, dass Flexibilität und Sicherheit als Faktoren betrachtet werden müssen, die sich gegenseitig ergänzen und stärken, und nicht als Gegensätze, und dies muss von unseren Mitbürgern richtig verstanden werden."@de9 ". − Κύριε Πρόεδρε, νόμισα ότι μου ζητούσατε να βγάλω έναν τελικό λόγο σχετικά με τη συζήτηση για τον Χάρτη, λόγο που δεν έχω προετοιμάσει· για αυτό και μπερδεύτηκα. Κύριε Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, κυρίες και κύριοι, το ζήτημα της ευελιξίας με ασφάλεια αποτελεί σήμερα ένα πολύ σημαντικό ζήτημα της ευρωπαϊκής ατζέντας και είναι καίριας σημασίας για το μέλλον των ευρωπαϊκών οικονομικών και κοινωνικών μοντέλων. Πρόκειται για ένα περίπλοκο ζήτημα που αφορά την ικανότητα διαχείρισης των αλλαγών και προώθησης της απασχόλησης και της μεταρρύθμισης της κοινωνικής ασφάλισης σε ένα ταχύτατα μεταβαλλόμενο παγκόσμιο πλαίσιο που απαιτεί απαντήσεις στις προκλήσεις του παγκόσμιου ανταγωνισμού, στην τεχνολογική καινοτομία και στη γήρανση του πληθυσμού. Έχουμε ανάγκη από περισσότερο ευέλικτες αγορές, αλλά αυτό σημαίνει επίσης ότι πρέπει να διασφαλίσουμε ευνοϊκότερους όρους, καλύτερα μέσα και περισσότερη ασφάλεια για τους πολίτες μας, ούτως ώστε αυτοί να μπορούν να χειριστούν θετικά μια τέτοια αλλαγή. Αυτή ακριβώς είναι και η πρόκληση με την οποία είμαστε αντιμέτωποι. Από την πλευρά μας, η πορτογαλική Προεδρία προσπάθησε να συμβάλει θετικά στην εξεύρεση ολοκληρωμένων και ισορροπημένων λύσεων στον συγκεκριμένο τομέα. Ύστερα από την ανακοίνωση της Επιτροπής που δημοσιεύτηκε τον Ιούνιο, είχαμε την ευθύνη της διεκπεραίωσης μιας διαδικασίας που είχε ως στόχο την εκπλήρωση της εντολής του Ευρωπαϊκού Συμβουλίου και την επίτευξη συναίνεσης για τις κοινές αρχές της ευελιξίας με ασφάλεια. Η ανακοίνωση της Επιτροπής αποτέλεσε, φυσικά, την ιδανική βάση εκκίνησης για το συγκεκριμένο εγχείρημα αφού μας βοήθησε να αναπτύξουμε τη γενική ιδέα και να επεκτείνουμε τη συζήτηση για τις λύσεις που θα μπορούσαν να χρησιμοποιηθούν ως κοινή πλατφόρμα, σχετικά με τις διάφορες γραμμές που θα πρέπει να ακολουθήσει κάθε κράτος μέλος. Λαμβάνοντας υπόψη ότι οι βάσεις εκκίνησης και οι καταστάσεις είναι διαφορετικές, τότε και οι λύσεις θα πρέπει να διαφέρουν. Προκειμένου να δημιουργηθούν οι συνθήκες προόδου στο συγκεκριμένο θέμα, αναλάβαμε διάφορες πρωτοβουλίες με τους βασικούς φορείς σε ευρωπαϊκό επίπεδο, συμπεριλαμβανομένης και μιας διάσκεψης για τις προκλήσεις της ευελιξίας με ασφάλεια. Στη συγκεκριμένη διάσκεψη συμμετείχαν πολλοί πολιτικοί και συζητήθηκαν οι εξελίξεις σε αυτό το πεδίο, καθώς και οι μελλοντικές προοπτικές. Επιδιώξαμε επίσης να αναλύσουμε την εμπειρία των χωρών που εφαρμόζουν ανάλογα μοντέλα με καλά αποτελέσματα και να προσδιορίσουμε ποια στοιχεία από τα εν λόγω μοντέλα μπορούν να αξιοποιηθούν σε άλλα πλαίσια. Ζητήσαμε επίσης γνωμοδοτήσεις από επιτροπές εμπειρογνωμόνων για την απασχόληση και το κοινωνικό κράτος πρόνοιας, καθώς και από την Επιτροπή των Περιφερειών. Επιπλέον, προσπαθήσαμε να ενθαρρύνουμε τη συμμετοχή των κοινωνικών εταίρων στον συγκεκριμένο τομέα, αφού γνωρίζαμε ότι το νέο αυτό μοντέλο προϋποθέτει, αφενός μεν, τη σταθερή προσήλωση όλων των ενδιαφερόμενων, αφετέρου δε, ότι τα συμφέροντα όλων θα λαμβάνονται υπόψη. Σε αυτό το πλαίσιο, η συμφωνία που επιτεύχθηκε με τους κοινωνικούς εταίρους στην τριμερή κοινωνική σύνοδο κορυφής της 18ης Οκτωβρίου στη Λισαβόνα, έδωσε σημαντική ώθηση σε αυτήν τη συζήτηση. Ο κοινωνικός διάλογος σε διάφορα επίπεδα και η συμμετοχή των κοινωνικών εταίρων είναι καθοριστικά για την επιτυχία οποιασδήποτε στρατηγικής που αφορά τη μεταρρύθμιση των αγορών εργασίας. Η συμμετοχή όλων στη συγκεκριμένη διαδικασία είναι καίρια για την εξεύρεση επιτυχών λύσεων και χρειαζόμαστε κλίμα εμπιστοσύνης μεταξύ των κοινωνικών εταίρων αλλά και με τα θεσμικά όργανα. Πρέπει όλοι μας να είμαστε προετοιμασμένοι να αποδεχθούμε και να αναλάβουμε τις ευθύνες μας για την αλλαγή. Θέλω να επισημάνω την ποιότητα της συζήτησης και των παρεμβάσεων σε κάθε στάδιο, τόσο από τεχνική και ακαδημαϊκή άποψη, όσο και από την άποψη συζήτησης σε ό,τι αφορά το πολιτικό περιεχόμενο και τη διαδικασία. Ως αποτέλεσμα όλου του συγκεκριμένου εγχειρήματος που ανέφερα, κατά τη διάρκεια του οποίου μπορούσαμε συνεχώς να βασιζόμαστε στη βοήθεια της Επιτροπής, το Συμβούλιο έχει τώρα τη δυνατότητα να εγκρίνει μια σειρά από κοινές αρχές για την ευελιξία με ασφάλεια, τις οποίες ελπίζουμε να εγκρίνουμε και τυπικά στη συνεδρίαση της 5ης και 6ης Δεκεμβρίου. Οι κοινές αυτές αρχές που έτυχαν καθολικής συμφωνίας, περιλαμβάνουν, συγκεκριμένα, τον συνυπολογισμό της ποικιλομορφίας των εθνικών καταστάσεων που θα απαιτήσουν διαφορετικές προσεγγίσεις και λύσεις, την ανάγκη υπέρβασης του κατακερματισμού της αγοράς εργασίας, τις διάφορες διαστάσεις της ευελιξίας με ασφάλεια – εργασιακή νομοθεσία, εκπαίδευση, κατάρτιση, κοινωνική πρόνοια – αναγνωρίζοντας τη σκοπιμότητα του κοινωνικού διαλόγου στο συγκεκριμένο πλαίσιο, προάγοντας την κοινωνική ενσωμάτωση, τη μη διάκριση, την ισότητα και τον συνδυασμό εργασιακού και οικογενειακής βίου, και προασπίζοντας παράλληλα την ανάγκη να διασφαλιστεί η συμβατότητα των πολιτικών με τη σταθερότητα και τη βιωσιμότητα των δημόσιων οικονομικών. Θέλω να τονίσω ότι, ουσιαστικά, υπάρχει ευρεία συμφωνία στο Σώμα. Οφείλω να υπογραμμίσω την εξαιρετική δουλειά που έχουμε κάνει και έχει κάνει το Σώμα σχετικά με αυτό το ζήτημα. Οι κοινές αρχές, εφόσον εγκριθούν, θα αποτελέσουν ένα σημαντικό μέσο για την εφαρμογή του επόμενου κύκλου της στρατηγικής της Λισαβόνας. Τα κράτη μέλη θα κληθούν να λάβουν υπόψη τις συγκεκριμένες αρχές κατά τη χάραξη και την εφαρμογή των εθνικών τους πολιτικών, αναπτύσσοντας τους δικούς τους μηχανισμούς και τις δικές τους προσεγγίσεις ανάλογα με τις ιδιαίτερες καταστάσεις που θα παρατηρηθούν στο πλαίσιο των εθνικών μεταρρυθμιστικών προγραμμάτων. Οι κοινωνικοί εταίροι σε όλα τα επίπεδα θα ενθαρρύνονται επίσης να συμβάλλουν στη χάραξη και στην εφαρμογή των μέτρων της ευελιξίας με ασφάλεια, καθώς και στη χρησιμοποίηση των κοινών αρχών ως σημεία αναφοράς. Θωρούμε ότι είναι πολύ σημαντικό να επενδύσουμε στην κοινωνική κινητοποίηση των πολιτών μας στα πλαίσια της συγκεκριμένης στρατηγικής και, σε αυτό το πλαίσιο, οφείλω να αναφέρω τη ζωτική σημασία της συμμετοχής του Σώματος. Το Σώμα, λαμβάνοντας υπόψη ποιον εκπροσωπεί πολιτικά, αλλά και την εγγύτητά του με τον λαό, μπορεί να συμβάλει σημαντικά στη διασφάλιση της καλύτερης κατανόησης της έννοιας της ευελιξίας με ασφάλεια. Η πιο σημαντική αρχή είναι ότι η ευελιξία και η ασφάλεια πρέπει να θεωρούνται περισσότερο ως αλληλοστηριζόμενα και αλληλοενισχυόμενα στοιχεία και λιγότερο ως αλληλοαντικρουόμενα στοιχεία, και αυτό πρέπει να γίνει πλήρως αντιληπτό από τους πολίτες μας."@el10 ". − Mr President, I thought you were asking me to make a final speech on the Charter debate, a speech which I do not have prepared, hence the reason for my confusion. Mr President, Commissioner, ladies and gentlemen, the issue of flexicurity is now a key item on the European agenda and is essential for the future of Europe’s economic and social models. It is a complex issue involving the capacity to manage change and promote employment and social security reform in a rapidly changing global context which requires responses to the challenges of global competition, technological innovation and population ageing. We need more flexible markets, but this also means that we must ensure better conditions, better instruments and more security for our citizens so that they can handle this change positively. That is the challenge facing us. For our part, the Portuguese Presidency has tried to contribute actively to the search for integrated and balanced solutions in this area. Following the Commission communication presented in June, we were responsible for conducting a process aimed at carrying out the European Council mandate and achieving consensus on the common principles of flexicurity. The Commission communication naturally formed an excellent starting point for this work as it helped us to develop the concept and increase discussion of the solutions that could serve as a common platform for the various lines which each Member State will have to follow. Bearing in mind that the starting points and situations are different, the solutions will also have to differ. In order to create the conditions for progress in this area, we developed various initiatives with the main actors at European level, including a Conference on the challenges of flexicurity. This was politically well-attended and discussed the developments in this respect and also future prospects. We also sought to analyse the experience gained in countries where models have been applied with good results and to identify which elements of these models can be used in other contexts. We also obtained the opinions of expert committees on employment and social welfare and also the Committee of the Regions. In addition we tried to encourage the social partners in this area to become involved as we are aware that this new model requires firm commitment from all the stakeholders, yet it also requires that everyone’s interests be taken into account. In this context, the understanding that we reached with the social partners at the Tripartite Social Summit held on 18 October in Lisbon gave important impetus to this debate. Social dialogue at various levels and the involvement of the social partners are decisive in ensuring the success of any strategy to reform the labour markets. The involvement of everyone in this process is key to finding successful solutions and we need a climate of trust between social partners and with the institutions. We all have to be prepared to accept and take responsibility for the change. I want to highlight the quality of the debate and interventions at all stages, both in technical and academic terms and also in terms of the discussion on the political content and on the process. As a result of all this work that I have mentioned, during which we were always able to count on the assistance of the Commission, the Council is now able to endorse a set of common principles on flexicurity which we hope to formally adopt at the meeting on 5 and 6 December. These common principles on which we are all agreed include, in particular, taking account of the diversity of national situations which will require different approaches and solutions, the need to overcome labour market segmentation, the various dimensions of flexicurity – labour legislation, education, training, social welfare – recognising the relevance of social dialogue in this context, promoting social inclusion, non-discrimination, equality and reconciliation of work and family life, and also defending the need to ensure the compatibility of policies with the solidity and sustainability of public finances. I want to stress that, in essence, there is broad agreement with this House. I must underline the excellent work that we have done and that this House has done in this area. Once adopted, the common principles shall form an essential instrument for implementing the next cycle of the Lisbon Strategy. The Member States will be invited to take account of these principles when defining and implementing their national policies, by developing their own mechanisms and approaches depending on their specific situations which will be monitored in the framework of national reform programmes. Social partners at all levels will also be encouraged to help define and implement the flexicurity measures and also to use the common principles as a reference. We feel it is essential to invest in the social mobilisation of our citizens within this strategy and, in this context, I must mention the vital importance of this House’s involvement. Given who it represents politically and its proximity to the people, this House can make an excellent contribution to ensuring better understanding of the flexicurity concept. The key principle is that flexibility and security must be seen as mutually supporting and reinforcing elements, rather than as opposing elements, and this must be fully understood by our citizens."@en4 "− Señor Presidente, creía que me estaba pidiendo que hiciera una última intervención en el debate sobre la Carta, una intervención que no tengo preparada, de ahí el motivo de mi confusión. Señor Presidente, señor Comisario, Señorías, la cuestión de la flexiguridad es ahora un punto clave del programa de trabajo europeo, esencial para el futuro de los modelos económicos y sociales de Europa. Se trata de una cuestión compleja, que tiene que ver con la capacidad de gestionar el cambio y de promover el empleo y la reforma de la seguridad social en un contexto globalizado y sujeto a una rápida transformación que exige respuestas a los desafíos de la competencia mundial, la innovación tecnológica y el envejecimiento de la población. Necesitamos mercados más flexibles, pero eso implica también que seamos capaces de dar a nuestros ciudadanos mejores condiciones, mejores instrumentos y más seguridad para afrontar de forma positiva ese cambio. Ese es el desafío al que nos enfrentamos. Por nuestra parte, la Presidencia portuguesa ha procurado contribuir activamente a la búsqueda de soluciones integradas y equilibradas en este dominio. Tras la Comunicación de la Comisión presentada en junio, somos responsables de conducir un proceso que dé seguimiento al mandato del Consejo Europeo y alcanzar un consenso en torno a los principios comunes de la flexiguridad. La Comunicación de la Comisión constituyó, naturalmente, un excelente punto de partida para este trabajo, ayudándonos a desarrollar el concepto y a profundizar en el debate sobre las soluciones que puedan servir de plataforma común para los diferentes caminos que cada Estado miembro tendrá que recorrer. Teniendo en cuenta que los puntos de partida y las situaciones son distintos, las soluciones tendrán que ser también diferentes. Para crear las condiciones que permitan avanzar en esa dirección, hemos promovido diversas iniciativas con los principales actores en la escena europea, entre ellas una Conferencia sobre los desafíos de la flexiguridad, a la que asistieron numerosos políticos y en la que se debatió lo sucedido en este ámbito y también las perspectivas futuras. Hemos procurado asimismo analizar la experiencia adquirida en países donde se han aplicado modelos con buenos resultados e identificar qué elementos de esos modelos pueden utilizarse en otros contextos. Hemos obtenido las opiniones de dos comités especializados en empleo y bienestar social, y también del Comité de las Regiones. Además, hemos tratado de incentivar la participación de los agentes sociales en este ámbito, porque somos conscientes de que el nuevo modelo exige un firme compromiso de todos los implicados, pero exige también que los intereses de todos sean tenidos en cuenta. En estas circunstancias, el entendimiento al que llegamos con los agentes sociales en la Cumbre Social Tripartita del 18 de de octubre en Lisboa ha dado un importante impulso a este debate. El diálogo social a distintos niveles y la implicación de los agentes sociales son decisivos para asegurar el éxito de una estrategia de reforma de los mercados de trabajo. La participación de todos en este proceso es clave para encontrar soluciones ganadoras, siendo necesario un clima de confianza entre los agentes sociales y las instituciones. Todos tenemos que estar preparados para asumir la responsabilidad del cambio. Quiero destacar la calidad del debate y las intervenciones en todas las fases, tanto desde el punto de vista técnico y académico, como desde el punto de vista del debate sobre el contenido político y sobre el proceso. Como resultado de todo este trabajo que he referido aquí, durante el que hemos contado siempre, debo decirlo, con la colaboración de la Comisión, el Consejo está ahora en condiciones de suscribir un conjunto de principios comunes sobre la flexiguridad que esperamos adoptar formalmente en la reunión del 5 y 6 de diciembre. Esos principios comunes que todos suscribimos incluyen, en particular, la consideración de la diversidad de situaciones en los Estados miembros que exigirán diferentes enfoques y soluciones, la necesidad de corregir la segmentación del mercado de trabajo, las diferentes dimensiones de la flexiguridad —legislación laboral, educación, formación, protección social—, el reconocimiento de la importancia del diálogo social en este contexto, la promoción de la inclusión social, y la no discriminación, la igualdad y la conciliación del trabajo y la vida familiar, así como la defensa de la necesidad de asegurar la compatibilidad de las políticas con la solvencia y la sostenibilidad de las finanzas públicas. Quiero insistir en que, en lo esencial, existe un consenso general con esta Cámara. Tengo que destacar el excelente trabajo que hemos realizado y que esta Cámara ha desarrollado en este ámbito. Una vez adoptados, los principios comunes deberán constituir un instrumento esencial para la implantación del nuevo ciclo de la Estrategia de Lisboa. Se instará a los Estados miembros a tener en cuenta esos principios en la definición y aplicación de sus políticas nacionales, desarrollando sus propios mecanismos y enfoques de acuerdo con cada situación específica, que será objeto de vigilancia en el marco de los programas nacionales de reforma. Se instará a los agentes sociales a todos los niveles para que contribuyan a la definición y aplicación de las medidas de flexiguridad, y para que utilicen los principios comunes como referencia. Consideramos necesario invertir en la movilización social de nuestros ciudadanos en apoyo de esta estrategia y, en este sentido, quiero destacar la importancia primordial de la intervención del Parlamento Europeo. Por lo que políticamente representa y por su proximidad a los ciudadanos, este Parlamento puede realizar una excelente contribución para que se entienda mejor el concepto de flexiguridad. El principio clave es que la flexibilidad y la seguridad tienen que ser vistos como elementos que se apoyan y refuerzan mutuamente, y eso es algo que nuestros ciudadanos tienen que entender perfectamente."@es21 ". − Härra juhataja, ma mõtlesin, et te palute mul teha lõpukõne harta arutelu kohta, mida ma ei ole ette valmistanud, sellest minu segadus. Härra juhataja, volinik, daamid ja härrad, kaitstud paindlikkus on praegu Euroopa tegevuskava peamine küsimus ning väga oluline Euroopa majandus- ja sotsiaalmudelite tulevikku silmas pidades. See on keeruline küsimus, mis hõlmab suutlikkust muutustega toime tulla ning edendada tööhõive ja sotsiaalkindlustuse reformi kiiresti muutuvas ülemaailmses kontekstis, mis nõuab vastuseid maailmakonkurentsi, tehnoloogilise innovatsiooni ja rahvastiku vananemise väljakutsetele. Me vajame paindlikumaid turge, kuid see tähendab ka, et me peame tagama kodanikele paremad tingimused, paremad vahendid ja rohkem turvalisust, et nad võiksid muutustega paremini toime tulla. See on meie väljakutse. Portugal on eesistujamaana püüdnud aktiivselt kaasa aidata integreeritud ja tasakaalustatud lahenduste leidmisele kõnealuses valdkonnas. Pärast komisjoni juunis esitletud teatist vastutasime me protsessi läbiviimise eest, mille eesmärk oli Euroopa Ülemkogu volitustest tulenevate ülesannete täitmine ja konsensuse saavutamine kaitstud paindlikkuse ühiste põhimõtete kohta. Komisjoni teatis oli loomulikult suurepärane algus selleks tööks, sest see aitas meil töötada välja kontseptsiooni ja suurendada arutelu lahenduste üle, mis võiksid moodustada ühise platvormi mitmetele suunistele, mida iga liikmesriik peab järgima. Pidades silmas, et alguspunktid ja olukorrad on erinevad, peavad ka lahendused erinema. Et luua kõnealuses valdkonnas tingimused progressiks, töötasime välja mitmesugused algatused koos Euroopa tasandi peamiste osalejatega, sealhulgas konverents kaitstud paindlikkuse väljakutsete kohta. See oli poliitiliselt oodatud ning konverentsil arutleti asjakohaste arengute ja tulevikuperspektiivide üle. Püüdsime ka analüüsida nendes riikides saadud kogemust, kus mudelite kohaldamine on andnud häid tulemusi, ning teha kindlaks, milliseid mudelite osi võiks kasutada teiste kontekstide puhul. Meile esitasid arvamusi ka tööhõive ja sotsiaalkindlustuse eksperdikomiteed ning Regioonide Komitee. Lisaks püüdsime ergutada kõnealuse valdkonna sotsiaalpartnereid olema kaasatud, kuna me teame, et uus mudel nõuab kõigi sidusrühmade kindlat pühendumust ning igaühe huvide arvessevõtmist. Selles kontekstis andis arutelule olulise tõuke arusaam, milleni me jõudsime koos sotsiaalpartneritega 18. oktoobril Lissabonis peetud kolmepoolsel sotsiaalpartnerite tippkohtumisel. Mitmetasandiline sotsiaalne dialoog ja sotsiaalpartnerite kaasamine on otsustava tähtsusega mis tahes tööturgude reformimise strateegia edu tagamisel. Igaühe kaasamine kõnealusesse protsessi on võti edukate lahenduste leidmiseks ning me vajame usaldust sotsiaalpartnerite vahel ja institutsioonide vastu. Me kõik peame olema ette valmistatud muutustega nõustuma ja nende eest vastutust võtma. Ma tahan rõhutada arutelu ja igas etapis sekkumise kvaliteedi olulisust nii tehnilises kui akadeemilises tähenduses, samuti poliitilise sisu ja protsessi üle toimuva arutelu tähenduses. Kogu mainitud töö tulemusena, mille käigus me võisime alati arvestada komisjoni abiga, võib nõukogu nüüd toetada mitmeid kaitstud paindlikkuse ühiseid põhimõtteid, mille me loodame ametlikult vastu võtta 5. ja 6. detsembri koosolekul. Ühised põhimõtted, mille me kõik oleme heaks kiitnud, sisaldavad, võttes eriti arvesse riiklike olukordade erinevust, mis nõuavad eri lähenemisviise ja lahendusi, vajadust kõrvaldada tööturu killustatus ning kaitstud paindlikkuse erinevaid mõõtmeid (tööõigust käsitlevad õigusaktid, haridus, koolitus, sotsiaalkindlustus), tunnustades selles kontekstis sotsiaalse dialoogi asjakohasust, edendades sotsiaalset kaasatust, mittediskrimineerimist, võrdsust, töö- ja pereelu ühitamist ning kaitstes samuti vajadust tagada poliitikavaldkondade kooskõla riigi rahanduse tugevuse ja jätkusuutlikkusega. Ma tahan rõhutada, et käesoleva parlamendikoosseisuga ollakse ulatuslikult nõus. Ma pean rõhutama suurepärast tööd, mida me koos parlamendiga oleme kõnealuses valdkonnas teinud. Kui ühised põhimõtted on vastu võetud, saab neist Lissaboni strateegia järgmise tsükli rakendamise oluline vahend. Liikmesriike kutsutakse üles võtma neid põhimõtteid arvesse riikliku poliitika määratlemisel ja rakendamisel, töötades sõltuvalt konkreetsest olukorrast välja oma mehhanismid ja lähenemisviisid, mida seiratakse riiklike reformiprogrammide raames. Ka kõigi tasandite sotsiaalpartnereid ergutatakse aitama kaasa kaitstud paindlikkuse meetmete määratlemisele ja rakendamisele ning lähtuma ühistest põhimõtetest. Me leiame, et on oluline investeerida sellesse, et kodanikud kaasataks sotsiaalselt kõnealusesse strateegiasse, ning selles kontekstis pean ma mainima parlamendi kaasatuse äärmist olulisust. Võttes arvesse, keda parlament poliitiliselt esindab ning selle lähedust kodanikele, võib parlament anda suurepärase panuse kaitstud paindlikkuse parema mõistmise tagamisse. Peamine põhimõte seisneb selles, et paindlikkust ja turvalisust tuleb näha pigem kui üksteist vastastikku toetavaid ja tugevdavaid, mitte vastandlikke elemente, ning kodanikud peavad sellest täielikult aru saama."@et5 "Senhor Presidente, pensava que estava a perguntar se eu ainda iria ter uma intervenção final no debate sobre a Carta, intervenção que eu tinha dispensado, daí a minha confusão. Senhor Presidente, senhor Comissário, Senhores Deputados, o debate sobre a flexissegurança é hoje um ponto-chave da agenda europeia, essencial para o futuro dos modelos económicos e sociais da Europa. Trata-se de um debate complexo, que tem que ver com a capacidade para gerir a mudança e para promover o emprego e a reforma da segurança social num contexto global em rápida transformação que exige respostas para os desafios da competição global, da inovação tecnológica e do envelhecimento da população. Precisamos de mercados mais adaptáveis, mas isto implica também que sejamos capazes de dar aos cidadãos melhores condições, melhores instrumentos e mais segurança para lidarem de forma positiva com a mudança. É este o desafio que temos pela frente. Pela nossa parte, a Presidência portuguesa procurou contribuir activamente para a procura de soluções integradas e equilibradas neste domínio. Na sequência da apresentação da comunicação da Comissão, em Junho, tivemos a responsabilidade de conduzir um processo para dar seguimento ao mandato do Conselho Europeu e alcançar um consenso em torno dos princípios comuns de flexissegurança. A comunicação da Comissão constituiu, naturalmente, um excelente ponto de partida para este trabalho, ajudando-nos a desenvolver o conceito e a aprofundar a discussão sobre as soluções que podem servir de plataforma comum para os diferentes caminhos que cada Estado-Membro terá que percorrer. Tendo em conta que as situações de partida e as realidades são distintas, diversas terão que ser também as soluções. Para criar condições para avançar nesse sentido, promovemos diversas iniciativas com os principais actores no plano europeu, entre as quais uma Conferência sobre os desafios da flexissegurança, muito participada a nível político, de modo a discutir os desenvolvimentos deste debate e as perspectivas que se abrem para o futuro. Procurámos também analisar as experiências realizadas em países onde têm sido aplicados modelos com bons resultados e perceber o que destes modelos pode ser aproveitado para outros contextos. Para o debate contámos, ainda, com o parecer dos comités especializados em emprego e protecção social, bem como do Comité das Regiões. Procurámos também incentivar o envolvimento dos parceiros sociais nesta matéria, já que estamos conscientes de que este novo modelo exige um forte compromisso de todos os envolvidos, mas também exige que os interesses de todos sejam tidos em conta. Neste contexto, o entendimento a que chegámos com os parceiros sociais na Cimeira Social Tripartida, de 18 de Outubro, realizada em Lisboa, deu um importante impulso a este debate. O diálogo social aos diversos níveis e o envolvimento dos parceiros sociais constituem uma dimensão decisiva do êxito de qualquer estratégia reformadora dos mercados de trabalho. O processo tem que ser participado para se conseguirem soluções ganhadoras, sendo necessário um clima de confiança entre parceiros sociais e com as Instituições. Todos temos que estar preparados para aceitar e ter responsabilidade na mudança. Quero salientar a qualidade do debate e das intervenções em todas as fases, quer do ponto de vista técnico e académico, quer do ponto de vista da discussão sobre o conteúdo político e do processo. Como resultado de todo este trabalho que aqui vos referi, ao longo do qual contámos sempre, devo dizê-lo, com a colaboração da Comissão, o Conselho está agora em condições de subscrever um conjunto de princípios comuns sobre a flexissegurança que esperamos adoptar formalmente na reunião de 5 e 6 de Dezembro. Estes princípios comuns, que subscrevemos consensualmente, incluem, designadamente, a tomada em consideração da diversidade de realidades nos Estados-Membros que exigirão diferentes percursos e soluções, a necessidade de corrigir a segmentação do mercado de trabalho, as diferentes dimensões da flexissegurança - legislação laboral, educação, formação, protecção social -, o reconhecimento da relevância do diálogo social neste contexto, o promover a inclusão social, a não discriminação, a igualdade e a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, assim como, defender a necessidade de assegurar a compatibilidade das políticas com a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas. Quero notar que, no essencial, existe uma grande convergência de pontos de vista com esta Assembleia, cabendo-me sublinhar o excelente trabalho que temos vindo a desenvolver e que tem vindo a desenvolver esta Assembleia neste domínio. Uma vez aprovados, os princípios comuns deverão constituir um instrumento essencial para a implementação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Os Estados-Membros serão convidados a ter em conta estes princípios na definição e implementação das suas políticas nacionais, desenvolvendo os seus próprios mecanismos e percursos de acordo com a sua situação específica que serão objecto de acompanhamento no quadro dos programas nacionais de reformas. Os parceiros sociais a todos os níveis serão também incentivados a contribuir para a definição e para a implementação das medidas de flexissegurança, bem como a considerar os princípios comuns como uma referência. Consideramos necessário investir na mobilização social dos cidadãos para esta estratégia e, neste contexto, gostaria de referir a importância primordial da intervenção deste Parlamento. Pelo que politicamente representa e pela proximidade que tem do cidadão, poderá este Parlamento dar um excelente contributo para uma melhor compreensão do conceito de flexissegurança. O princípio-chave é que flexibilidade e segurança devem ser vistos como elementos que se apoiam e reforçam mutuamente, e não opostos, e isso deve ser bem entendido pelos nossos cidadãos."@fi7 ". − Monsieur le Président, je pensais que vous me demandiez un discours pour clore le débat relatif à la Charte, discours que je n'ai pas préparé, d'où ma confusion. Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, Mesdames et Messieurs, la discussion sur la flexicurité est désormais un point majeur à l'agenda européen et un thème essentiel pour l'avenir des modèles économiques et sociaux européens. Il s'agit d'une matière complexe impliquant la capacité de gérer le changement et de promouvoir l'emploi et la réforme de la sécurité sociale dans un contexte mondial en évolution constante. Celui-ci exige en effet des réponses aux défis que constituent la concurrence mondiale, l'innovation technologique et le vieillissement de la population. Nous avons besoin de marchés plus flexibles, ce qui signifie également que nous instaurions de meilleures conditions, de meilleurs outils et une sécurité accrue pour nos citoyens afin de leur permettre d'aborder ce changement dans un esprit positif. Tel est le défi qui nous attend. En ce qui nous concerne, la présidence portugaise s'est efforcée de contribuer activement à la recherche de solutions intégrées et équilibrées dans ce domaine. Conformément à la communication de la Commission présentée en juin, il nous incombait de piloter un processus visant à mettre en œuvre le mandat du Conseil européen et à finaliser un consensus sur les principes communs de flexicurité. La communication de la Commission a naturellement formé un excellent point de départ dans la mesure où elle nous a aidés à développer le concept et stimulé les discussions quant aux solutions susceptibles de constituer une plate-forme commune pour les différentes directions qu'il appartiendra à chaque État membre de suivre. Dans la mesure où les points de départ et les situations divergent, les solutions différeront elles aussi inévitablement. Soucieux de créer des conditions permettant de progresser dans la réflexion, nous avons développé différentes initiatives avec les principaux acteurs à l'échelon européen, et notamment une conférence sur les défis que comporte la flexicurité. Cette initiative qui a bénéficié d'une large audience politique a permis de débattre des développements et des perspectives dans ce domaine. Nous avons également cherché à analyser l'expérience acquise dans des pays où des modèles ont été appliqués avec de bons résultats et à identifier les éléments de ces modèles susceptibles d'être exploités dans d'autres contextes. Nous avons obtenu les avis de commissions d'experts en matière d'emploi et de protection sociale, ainsi que du Comité des régions. En outre, nous nous sommes efforcés d'encourager les partenaires sociaux du secteur à s'impliquer. Nous sommes en effet bien conscients du fait que ce nouveau modèle exige un engagement ferme de la part de toutes les parties prenantes, parallèlement à la prise en considération des intérêts de chacun. Dans ce contexte, l'accord obtenu avec les partenaires sociaux lors du sommet social tripartite du 18 octobre à Lisbonne a conféré un bel élan au débat. Le dialogue social à différents niveaux et l'engagement des partenaires sociaux sont des éléments décisifs pour s'assurer du succès de toute stratégie de réforme des marchés du travail. L'implication de chacun dans le processus est cruciale pour le développement de solutions efficaces et nous avons besoin d'un climat de confiance entre les partenaires sociaux et avec les institutions. Nous devons tous être prêts à accepter le changement et à en assumer la responsabilité. Permettez-moi d'attirer l'attention sur la qualité du débat et des interventions effectuées à tous les niveaux, en termes techniques et académiques, ainsi qu'en ce qui concerne la discussion sur le contenu politique et sur le processus. Résultat de la somme de travail que je viens d'évoquer, au cours duquel nous avons toujours pu compter sur l'assistance de la Commission, le Conseil est désormais en mesure d'approuver un ensemble de principes communs de flexicurité que nous espérons adopter officiellement lors de la réunion des 5 et 6 décembre. Ces principes communs sur lesquels nous nous sommes accordés comprennent, en particulier, la prise en considération de la diversité des situations nationales, lesquelles exigeront différentes approches et différentes solutions, la nécessité de dépasser la segmentation du marché du travail, les différentes dimensions de la flexicurité – droit du travail, enseignement, formation, protection sociale – tout en reconnaissant la pertinence du dialogue social dans ce contexte, en favorisant l'inclusion sociale, la non-discrimination, l'égalité et la réconciliation du travail et de la vie de famille et en défendant la nécessité de s'assurer de la compatibilité des politiques avec la solidité et la durabilité des finances publiques. Je voudrais insister sur le fait que, pour l'essentiel, il y a un large consensus avec cette Assemblée. Je me dois de souligner l'excellence du travail que nous avons effectué et que la présente Assemblée a réalisé dans ce domaine. Une fois adoptés, les principes communs constitueront un instrument essentiel pour la mise en œuvre du prochain cycle de la stratégie de Lisbonne. Les États membres seront invités à prendre en considération ces principes lorsqu'ils définiront et mettront en œuvre leurs politiques nationales, en développant leurs propres mécanismes et approches en fonction de leurs spécificités évaluées dans le cadre des programmes de réformes nationaux. À tous les échelons, les partenaires sociaux seront encouragés à contribuer à définir et mettre en œuvre les mesures de flexicurité ainsi qu'à utiliser ces principes communs en guise de référence. Nous estimons crucial d'investir dans la mobilisation sociale de nos citoyens dans cette stratégie et, dans ce contexte, je dois mentionner l'importance vitale que revêt l'engagement de cette Assemblée. Compte tenu de ce qu'elle représente politiquement et de sa proximité avec le peuple, cette Assemblée est en mesure de contribuer efficacement à une meilleure compréhension du concept de flexicurité. Le principe-clé réside dans le fait que la flexibilité et la sécurité doivent être considérées comme des éléments qui se soutiennent et se renforcent mutuellement plutôt que comme des éléments en opposition, et ce principe doit être bien compris des citoyens."@fr8 ". − Elnök úr! Azt hittem, arra kér, hogy mondjak záróbeszédet a charta vitában, amit nem készítettem; ezért voltam összezavarodva. Elnök úr, biztos úr, hölgyeim és uraim! A rugalmas biztonság kulcsfontosságú pont Európa napirendjén, és az európai gazdasági és szociális modell jövője szempontjából nélkülözhetetlen. Komplex kérdéskör, amelynek lényege, hogy hogyan lehet kezelni a változásokat és ösztönözni a foglalkoztatási és társadalombiztosítási reformot egy olyan, gyorsan változó globális környezetben, ahol a globális verseny, a technológiai újítások, és az elöregedő lakosság által támasztott kihívásokra válaszolni kell. Rugalmasabb piacokra van szükségünk, de ez azt is jelenti, hogy polgárainknak jobb körülményeket, jobb felszereltséget és több biztonságot kell biztosítanunk, hogy pozitív módon kezelhessék ezt a változást. Ez az a feladat, ami előttünk áll. Ami minket illet, a portugál elnökség megpróbált aktívan hozzájárulni ahhoz, hogy integrált és kiegyensúlyozott megoldásokat találjunk e téren. A Bizottság júniusban kiadott közleményét követően mi voltunk a felelősek annak a folyamatnak a végrehajtásáért, amelynek célja az Európai Tanács megbízásának végrehajtása és a rugalmas biztonság közös elveiben való közös megegyezés kialakítása. Természetes módon, a Bizottság közleménye kiváló kiindulópont volt ehhez a munkához, amely nemcsak a koncepció kidolgozásában segített nekünk de abban is, hogy fokozzuk a párbeszédet olyan megoldások megkereséséről, amelyek közös platformul szolgálhatnak az egyes tagállamok által követendő különböző irányok számára. Szem előtt tartva, hogy a kezdőpontok és az egyes körülmények különbözőek, a megoldásoknak is különbözniük kell egymástól. Hogy megteremtsük a megfelelő körülményeket az előrehaladásra ezen a téren, a főbb szereplőkkel különböző, európai szintű indítványokat dolgoztunk ki, például a rugalmas biztonság kihívásairól szóló konferenciát. A nagy politikai érdeklődést kiváltó konferencián megvitattuk az eddigi fejleményeket, és a jövőbeni kilátásokat ezen a téren. Az is célunk volt, hogy a modelleket jó eredményekkel felhasználó országok tapasztalatait kihasználva meghatározzuk a modellek azon elemeit, amelyek más kontextusban is felhasználhatók. Ezenkívül megszereztük a foglalkoztatási és szociális jóléti szakértői bizottságok, valamint a Régiók Bizottságának véleményét is. Mindezen túlmenően, igyekeztünk részvételre ösztönözni a területen működő szociális partnereket, hiszen tudatában vagyunk annak, hogy ez az új modell minden érdekelt fél szilárd elkötelezettségét igényli, ugyanakkor azt is, hogy minden fél érdekét vegye figyelembe. Mindezek fényében, az az egyetértés, amit sikerült elérnünk a szociális partnerekkel az október 18-án Lisszabonban megrendezett háromoldalú szociális csúcson, jelentős lendületet adott ennek a vitának. Bármilyen stratégiát is alkalmazzunk a munkaerőpiacok reformjához, a különböző szinteken zajló szociális párbeszéd és a szociális partnerek közreműködése döntő szerepet fog játszani. A sikeres megoldások eléréséhez minden fél részvételére nagy szükség van ebben a folyamatban, s a szociális partnereknek és intézményeknek a bizalom légkörében kell együttműködniük. A változást el kell fogadnunk, és fel kell vállalnunk. Szeretném kiemelni, hogy a vita és az egyes beavatkozások minden szakaszban színvonalasak voltak, mind gyakorlati, mind elméleti szempontból, valamint a politikai tartalomról és folyamatról zajló megbeszélések tekintetében is. A fent említett összes munka – amely során mindig számíthattunk a Bizottság segítségére – meghozta gyümölcsét, és a Tanács készen áll a rugalmas biztonságról szóló közös elvek elfogadására, amelyek hivatalos jóváhagyására reményeink szerint sor kerülhet a december 5-én és 6-án tartandó ülésen. A közös elvek, amelyekben mindannyiunknak sikerült egyetértenünk, többek között a különböző megközelítést és különböző megoldásokat igénylő nemzeti helyzetek sokféleségének figyelembevétele, a munkaerő-piaci szegmentálódás leküzdésének szükségessége, a rugalmas biztonság különféle aspektusai, például munkaügyi jogszabályok, oktatás, képzés, szociális jólét, tekintetében történő szociális párbeszéd jelentőségének felismerése, a társadalmi befogadás, megkülönböztetésmentesség, egyenlőség, a hivatás és a családi élet összeegyeztetésének támogatása, valamint annak az igénynek a védelme, hogy biztosítani kell, hogy a politikák összeegyeztethetők legyenek az államháztartás stabilitásával és fenntarthatóságával. Szeretném kiemelni, hogy lényegében széles körű egyetértés tapasztalható a Parlamentben ez ügyben. Hangsúlyoznom kell azt a kiváló munkát, amelyet a Tisztelt Házzal együtt végeztünk e téren. Ha jóváhagyásra kerülnek, a közös elvek lényeges eszközök lesznek a Lisszaboni Szerződés következő ciklusának végrehajtása során. A tagállamok majd ezeket az elveket figyelembe véve határozhatják meg és hajthatják végre nemzeti politikájukat, saját konkrét helyzetüktől függő mechanizmusok és megközelítések kidolgozásával, amelyek figyelemmel kísérése a nemzeti reformprogramok keretében történik majd. A szociális partnereket minden szinten ösztönözni fogjuk arra, hogy a rugalmas biztonsággal kapcsolatos intézkedések meghatározásában és végrehajtásában nyújtsanak segítséget, és hivatkozási alapként használják a közös elveket. Rendkívül lényegesnek találjuk, hogy e stratégián belül fektessünk be állampolgáraink társadalmi mozgósításába, és e tekintetben meg kell mondanom, hogy a Tisztelt Ház közreműködésének rendkívüli jelentősége van. Az emberekhez való közelsége és az alapján, hogy politikailag kiket képvisel, a Tisztelt Ház kiemelkedően járulhat hozzá a rugalmas biztonság fogalmának jobb megértéséhez. A fő elv az, hogy a rugalmasságot és a biztonságot nem egymással ellentétes, hanem egymást kölcsönösen támogató és erősítő tényezőként kell bemutatni, és el kell érni, hogy ezt polgáraink is teljes mértékben megértsék."@hu11 ". − Signor Presidente, pensavo che mi chiedesse un intervento conclusivo sulla discussione concernente la Carta, che non ho preparato, e questo spiega la ragione della mia confusione. Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli deputati, la questione della flessicurezza costituisce un punto fondamentale nell’ordine del giorno europeo e risulta essenziale per il futuro dei modelli economici e sociali europei. Si tratta di una questione complessa, che comporta la capacità di gestire i cambiamenti nonché di promuovere l’occupazione e la sicurezza sociale nell’ambito di un contesto globale in rapido cambiamento, con la necessità di trovare risposte alle sfide della competizione globale, dell’innovazione tecnologica e dell’invecchiamento demografico. Ci occorrono mercati più flessibili, ma ciò significa anche che dobbiamo garantire condizioni e strumenti migliori nonché più sicurezza ai nostri cittadini, affinché possano affrontare positivamente il cambiamento. Questa è la sfida che dobbiamo affrontare. Da parte nostra, la Presidenza portoghese ha tentato di contribuire attivamente alla ricerca di soluzioni integrate ed equilibrate in questo ambito. A seguito della comunicazione della Commissione presentata a giugno, avevamo la responsabilità di condurre un processo finalizzato a eseguire il mandato del Consiglio europeo e raggiungere il consenso sul principio comune della flessicurezza. La comunicazione della Commissione costituiva naturalmente un eccellente punto di partenza per questo lavoro, poiché ci ha aiutato a sviluppare il concetto e a intensificare la discussione delle soluzioni, che potevano fungere da piattaforma comune per le varie linee che ogni Stato membro avrebbe dovuto seguire. Considerando che i punti di partenza e le situazioni sono vari, le soluzioni dovranno essere altrettanto differenziate. Al fine di creare le condizioni per un avanzamento in quest’ambito, abbiamo sviluppato varie iniziative con le principali parti attive a livello europeo, compresa una Conferenza sulle sfide della flessicurezza. Tale incontro ha registrato una buona partecipazione dal punto di vista politico e ha consentito di discutere gli sviluppi in proposito, nonché le prospettive future. Abbiamo altresì cercato di analizzare l’esperienza acquisita nei paesi in cui i modelli sono stati applicati con buoni risultati, e di individuare quegli elementi che possono essere impiegati anche in altri contesti. Abbiamo altresì acquisito le opinioni di commissioni di esperti sull’occupazione e sulla previdenza sociale, nonché del Comitato delle Regioni. Abbiamo anche cercato di incoraggiare la partecipazione delle parti sociali attive in questo ambito, poiché siamo consapevoli che il nuovo modello richiede l’impegno risoluto di tutte le parti in causa e la considerazione degli interessi di tutti. In questo contesto, l’accordo che abbiamo raggiunto con le parti sociali durante il Vertice sociale tripartito, tenutosi il 18 ottobre a Lisbona, ha fornito un importante impulso a questa discussione. Il dialogo a vari livelli e il coinvolgimento delle parti sociali risultano decisivi per garantire il successo di qualsiasi strategia di riforma dei mercati del lavoro. Il coinvolgimento generale nel processo è la chiave per trovare soluzioni positive, e abbiamo bisogno di un clima di fiducia tra le parti sociali e con le istituzioni. Noi tutti dobbiamo essere preparati ad accettare e ad assumerci la responsabilità del cambiamento. Desidero sottolineare la qualità della discussione e degli interventi in tutte le fasi, sia in termini tecnici e accademici che in termini di disamina del contenuto politico e del processo. A seguito di tutte le attività menzionate, per le quali abbiamo sempre potuto contare sull’assistenza della Commissione, il Consiglio è ora in grado di sostenere un serie di principi comuni di flessicurezza, che auspichiamo di approvare formalmente durante l’incontro del 5 e 6 dicembre. Questi principi comuni, su cui tutti abbiamo concordato, comprendono in particolare la considerazione della diversità delle situazioni nazionali, che richiederanno approcci e soluzioni altrettanto differenziati, l’esigenza di superare la segmentazione del mercato del lavoro, le varie dimensioni della flessicurezza – legislazione del lavoro, istruzione, formazione, previdenza – il riconoscimento dell’importanza del dialogo sociale in questo contesto, la promozione dell’inclusione sociale, la non discriminazione, la parità e la riconciliazione di lavoro e vita familiare, nonché l’esigenza di garantire compatibilità tra le politiche da un lato e la solidità e sostenibilità delle finanze pubbliche dall’altro. Desidero sottolineare che, in buona sostanza, si è riscontrato un vasto accordo in quest’Aula. Devo porre in risalto l’eccellente lavoro che noi e quest’Assemblea abbiamo compiuto in proposito. Una volta adottati, i principi comuni formeranno uno strumento essenziale per l’attuazione del prossimo ciclo della strategia di Lisbona. Gli Stati membri saranno invitati a considerare questi principi nel definire e attuare le politiche nazionali, sviluppando i propri meccanismi e approcci in relazione alle situazioni specifiche, che saranno monitorate nell’ambito dei programmi di riforma nazionali. Le parti sociali saranno altresì incoraggiate a tutti i livelli, perché contribuiscano alla definizione e all’attuazione delle misure di flessicurezza utilizzando i principi comuni come riferimento. Riteniamo essenziale investire nella mobilità sociale dei nostri cittadini all’interno di questa strategia e, in proposito, devo citare l’importanza vitale assunta dal coinvolgimento di quest’Assemblea. Dato il soggetto che rappresenta politicamente e la sua vicinanza alle persone, quest’Aula può fornire un eccellente contributo nell’assicurare una migliore comprensione del concetto di flessicurezza. Il principio fondamentale è che la flessibilità e la sicurezza devono essere considerate come elementi di sostegno e rafforzamento reciproco, piuttosto che di opposizione, e questo deve essere pienamente compreso dai nostri cittadini."@it12 ". − Pone Pirmininke, maniau, kad prašote manęs tarti paskutinį žodį ir baigti debatus dėl chartijos, tačiau tokios kalbos neparengiau, todėl šiek tiek jaudinuosi. Pone Pirmininke, Komisare, ponios ir ponai, lankstumo ir užimtumo garantijų klausimas šiuo metu yra pagrindinė Europos darbotvarkės tema – tai esminė tema, kai kalbama apie Europos ekonomikos ateitį ir socialinius modelius. Tai sudėtinis klausimas, apimantis galimybė įgyvendinti pakeitimus ir skatinti užimtumo bei socialinės apsaugos reformą sparčiai kintančiame globaliame kontekste, kuris reikalauja priimti su visuotine konkurencija, technologinėmis naujovėmis ir gyventojų senėjimu susijusius iššūkius. Reikia sukurti lankstesnes rinkas, tačiau tai reiškia, kad turime užtikrinti geresnes sąlygas, efektyvesnius įstatymus ir garantuoti didesnį piliečių saugumą, kad jie galėtų pozityviai sureaguoti į pasikeitusią situaciją. Štai tokį iššūkį turime prisiimti. Savo ruožtu pirmininkaujančioji Portugalija mėgino aktyviai dalyvauti integruotų ir subalansuotų sprendimų paieškose. Kaip nurodyta Komisijos komunikacijoje, paskelbtoje birželio mėnesį, mes buvome atsakingi už procesą, kurio tikslas – prisiimti Europos Tarybos įgaliojimus ir pasiekti susitarimo dėl bendrųjų lankstumo ir užimtumo garantijų principų. Komisijos komunikacija, žinoma, nustatė puikų pradžios tašką, nuo kurio reikia pradėti šį darbą; tai padėjo mums sukurti koncepciją ir inicijuoti daugiau diskusijų dėl sprendimų, kurie gali pasitarnauti kaip bendroji įvairių krypčių veiklos platforma, kurios turės paisyti kiekviena valstybė narė. Nepamirštant, kad pradiniai taškai ir situacijos skiriasi, turi būti priimami ir skirtingi sprendimai. Norėdami sukurti plėtrai šioje srityje palankias sąlygas, mes sukūrėme įvairių iniciatyvų, ir nurodėme pagrindinius atlikėjus Europos lygiu, įskaitant konferenciją, skirtą iššūkiams, susijusiems su lankstumo ir užimtumo garantijomis. Joje dalyvavo nemažai politikų, buvo diskutuota apie galimas šios srities plėtros kryptis ir ateities perspektyvas. Be to, mes stengėmės išanalizuoti patirtį, sukauptą tose valstybėse, kuriose modelių pritaikymas davė gerų rezultatų, ir nustatyti, kuriuos modelių elementus galima panaudoti kituose kontekstuose. Taip pat išklausėme ekspertų komitetų nuomonių apie užimtumą ir socialinę gerovę bei regionų komiteto pareiškimo. Be to, mėginome skatinti bendradarbiavimą su socialinius šios srities partneriais, nes žinome, kad šis naujasis modelis reikalauja patikimo visų tarpininkų indėlio, nors taip pat būtina paisyti kiekvieno interesų. Kalbant apie tai, reikia pasakyti, kad supratimas, kurį pasiekėme trišalio socialinio susitikimo, vykusio spalio 18 d. Lisabonoje, metu, tapo stipriu impulsu pradėti šiuos debatus. Socialinis įvairiai vedamas dialogas ir socialinių partnerių įtraukimas yra svarbūs veiksniai – jie užtikrina bet kokios strategijos, susijusios su darbo rinkos reforma, sėkmę. Kiekvieno įsitraukimas į procesą yra labai svarbus elementas, nes taip pavyksta rasti sėkmingus sprendimus, be to reikia sukurti pasitikėjimo atmosferą tarp socialinių partnerių ir institucijų. Visi turime būti pasirengę priimti pasikeitimą ir būti už jį atsakingi. Noriu informuoti apie debatų kokybę ir saitų su visomis sritimis nustatymą: tai susiję tiek su techniniais ir akademiniais klausimais, tiek su politinio turinio diskusijomis bei proceso analizavimu. Atlikusi šį mano minėtą darbą, kurio metu mes visada galėjome pasitelkti Komisijos pagalbą, Taryba dabar gali patvirtinti bendrųjų lankstumo ir užimtumo garantijų principų rinkinį, kurį tikimės formaliai priimti gruodžio 5 bei 6 dienomis organizuojamame susitikime. Šiais bendraisiais principais, dėl kurių visi sutarėme, akcentuojamas skirtingas požiūris skirtingas nacionalines situacijas, kurios reikalaus suformuoti skirtingus pažiūras ir priimti skirtingus sprendimus, būtinybė išvengti darbo rinkos segmentavimo, socialinio dialogo poreikis sprendžiant su įvairiomis lankstumo ir užimtumo garantijomis, t. y. darbo įstatymais, švietimu, mokymu, socialine gerove, susijusius klausimus, socialinio įsitraukimo, ne diskriminavimo, lygybės ir darbo bei šeimos gyvenimo balanso nustatymo skatinimas, taip pat poreikis užtikrinti politinį konkurencingumą bei pastovų finansavimą. Noriu akcentuoti, kad iš esmės dirbome ranka rankon su šiais Rūmais. Privalau atkreipti dėmesį į tai, kokį puikų darbą atlikome mes, ir kiek daug nuveikė Rūmai savo ruožtu. Kai priimsime bendruosius principus, jų pagrindu bus suformuotas instrumentas, leisiantis įgyvendinti antrąjį Lisabonos strategijos ciklą. Valstybės narės bus skatinamos atsižvelgti į šiuos principus vykdydamos savo nacionalines politikas, kurdamos savus mechanizmus ir formuodamos individualius požiūrius, kuriuos lems konkrečios situacijos, stebimos nacionalinės reformos programos kontekste. Visų lygių socialiniai partneriai taip pat bus skatinami padėti apibrėžti ir vykdyti lankstumo ir užimtumo garantijų priemonės, taip pat kaip nuoroda naudotis bendraisiais principais. Manome, kad labai svarbu investuoti į socialinę mūsų piliečių mobilizaciją šioje strategijoje ir kalbėdamas apie tai privalau paminėti, kaip svarbu, kad ir Rūmai dalyvautų vykdant procesą. Nepamirštant, kam jie atstovauja politiškai, taip pat jų glaudaus santykio su žmonėmis, šie Rūmai gali nemenkai prisidėti užtikrinant, kad bus geriau suprasta lankstumo ir užimtumo garantijų koncepcija. Pagrindinis principas yra tas, kad lankstumo ir užimtumo garantijas galima laikyti abipusiškai remiančiais ir skatinančiais veiksniais, o ne priešiškais elementais – tai mūsų piliečiai uri gerai įsisąmoninti."@lt14 ". − Priekšsēdētāja kungs, es domāju, ka jūs lūdzat mani uzstāties ar noslēdzošo runu saistībā ar Pamattiesību hartas debatēm, ko neesmu sagatavojis, un tādēļ biju apjucis. Priekšsēdētāja kungs, komisār, dāmas un kungi, elastdrošība pašlaik ir galvenais punkts Eiropas darba kārtībā un tas ir izšķirošs jautājums Eiropas nākotnes ekonomikas un sociālajam modelim. Tas ir sarežģīts jautājums, kas saistīts ar spēju pārvaldīt izmaiņas un sekmēt nodarbinātību un sociālo drošības reformu strauji mainīgā globālā kontekstā, kam nepieciešama reaģēšana uz globālās konkurētspējas, tehnoloģiju inovāciju un iedzīvotāju novecošanas radītajām problēmām. Mums nepieciešami elastīgāki tirgi, taču tas arī nozīmē, ka mums jānodrošina labāki apstākļi, labāki instrumenti un lielākā drošība mūsu pilsoņiem, lai viņu varētu pozitīvi sastapties ar šīm izmaiņām. Tas ir uzdevums, kas mums jāveic. No mūsu puses Portugāles prezidentūra ir centusies aktīvi sekmēt meklējumus pēc integrētiem un līdzsvarotiem risinājumiem šajā jomā. Pēc Komisijas jūnijā iesniegtā paziņojuma, mēs bijām atbildīgi par tāda procesa īstenošanu, kura mērķis ir pildīt Eiropadomes mandātu un panākt konsensu attiecībā uz elastdrošības kopējiem principiem. Komisijas paziņojums, protams, bija lielisks šī darba sākuma punkts, jo palīdzēja mums izstrādāt koncepciju un intensificēt diskusijas par risinājumiem, kas varētu būt kopēja platforma dažādajiem virzieniem, kuros ir jādodas dalībvalstij. Paturot prātā, ka sākuma punkti un situācijas ir atšķirīgi, jāatšķiras arī risinājumiem. Lai radītu apstākļus progresam šajā jomā, mēs Eiropas līmenī kopā ar galvenajiem iesaistītajiem dalībniekiem izstrādājām vairākas iniciatīvas, arī konferenci par uzdevumiem saistībā ar elastdrošību. Konferencē piedalījās daudzi politikā iesaistīti dalībnieki, kuri diskutēja par attīstību šajā jomā, kā arī par nākotnes perspektīvām. Mēs arī mēģinājām analizēt gūto pieredzi valstīs, kur modeļu piemērošanai ir bijuši labi rezultāti, un noteikt, kādus šo modeļu elementus var izmantot citos kontekstos. Mēs arī saņēmām ekspertu komiteju, kā arī Reģionu komitejas atzinumus par nodarbinātības un sociālo labklājību. Turklāt esam mēģinājuši mudināt sociālos partnerus šajā nozarē iesaistīties, jo mēs zinām, ka šim jaunajam modelim ir nepieciešama cieša apņemšanās no visu ieinteresēto personu puses, taču tam arī ir nepieciešams ņemt vērā visu pušu intereses. Šajā kontekstā šo debašu svarīgs stimuls ir saprašanās ar sociālajiem partneriem, ko panācām trīspusējā sociālajā sammitā 18. oktobrī Lisabonā. Sociālais dialogs dažādos līmeņos un sociālo partneru iesaistīšanās ir izšķirošais elements, lai nodrošinātu jebkuras stratēģijas izdošanos attiecībā uz reformu īstenošanu darba tirgos. Visu pušu iesaistīšanās šajā procesā ir noteicošais elements, lai panāktu veiksmīgus risinājumus, un mums nepieciešama uzticēšanās starp partneriem un iestādēm. Mums visiem jābūt gataviem pieņemt un uzņemties atbildību par izmaiņām. Es vēlos uzsvērt debašu un iejaukšanos kvalitāti visos posmos gan tehniskā, gan akadēmiskā līmenī, kā arī diskusiju līmenī par politisko saturu un procesu. Pateicoties visam šim manis minētajam darbam, kurā nepārtraukti saņēmām Komisijas palīdzību, Padome tagad var apstiprināt kopēju elastdrošības principu kopu, ko ceram oficiāli pieņemt 5. un 6. decembra sanāksmē. Šie kopējie principi, par kuriem mēs visi esam vienojušies, jo īpaši ietver – ņemot vērā valstu situāciju dažādību, kam būs nepieciešamas dažādas pieejas un dažādi risinājumi – vajadzību pārvarēt darba tirgus segmentāciju, dažādās elastīguma dimensijas – darba likumdošana, izglītība, apmācība, sociālā labklājība – atzīstot sociālā dialoga piemērotību šajā kontekstā, sekmējot sociālo iekļautību, nediskrimināciju, vienlīdzību un darba un ģimenes dzīves saskaņošanu, kā arī nosakot vajadzību nodrošināt politikas virzienu atbilstību valsts finanšu pamatotībai un ilgtspējai. Es vēlos uzsvērt, ka būtībā panākta plaša vienošanās ar šo Parlamentu. Man jāuzsver lieliskais darbs, ko mēs un šis Parlaments esam paveikuši šajā jomā. Pēc pieņemšanas kopējie principi būs būtisks instruments Lisabonas stratēģijas nākamā posma īstenošanai. Dalībvalstīm izteiks aicinājumu ņemt vērā šos principus, kad tās noteiks un īstenos savas valstu politikas jomas, izstrādājot savus mehānismus un pieejas atkarībā no savas specifiskās situācijas, ko uzraudzīs saistībā ar valstu reformu programmām. Sociālie partneri visos līmeņos arī tiks mudināti palīdzēt noteikt un īstenot elastdrošības pasākumus un arī atsaukties uz kopējiem principiem. Mēs uzskatam, ka ir būtiski ieguldīt mūsu pilsoņu sociālajā mobilizācijā saistībā ar šo stratēģiju, un šajā kontekstā man jāmin šī Parlamenta iesaistīšanās lielo nozīmi. Ņemot vērā tos, ko Parlaments politiski pārstāv, un tā tuvumu cilvēkiem, tas var sniegt lielisku ieguldījumu, lai nodrošinātu labāku izpratni par elastdrošības koncepciju. Galvenais princips ir tāds, ka elastīgums un drošība jāuzskata par elementiem, kas viens otru atbalsta un pastiprina, nevis ir pretrunā viens otram, un tas pilnībā jāsaprot mūsu pilsoņiem."@lv13 "Senhor Presidente, pensava que estava a perguntar se eu ainda iria ter uma intervenção final no debate sobre a Carta, intervenção que eu tinha dispensado, daí a minha confusão. Senhor Presidente, senhor Comissário, Senhores Deputados, o debate sobre a flexissegurança é hoje um ponto-chave da agenda europeia, essencial para o futuro dos modelos económicos e sociais da Europa. Trata-se de um debate complexo, que tem que ver com a capacidade para gerir a mudança e para promover o emprego e a reforma da segurança social num contexto global em rápida transformação que exige respostas para os desafios da competição global, da inovação tecnológica e do envelhecimento da população. Precisamos de mercados mais adaptáveis, mas isto implica também que sejamos capazes de dar aos cidadãos melhores condições, melhores instrumentos e mais segurança para lidarem de forma positiva com a mudança. É este o desafio que temos pela frente. Pela nossa parte, a Presidência portuguesa procurou contribuir activamente para a procura de soluções integradas e equilibradas neste domínio. Na sequência da apresentação da comunicação da Comissão, em Junho, tivemos a responsabilidade de conduzir um processo para dar seguimento ao mandato do Conselho Europeu e alcançar um consenso em torno dos princípios comuns de flexissegurança. A comunicação da Comissão constituiu, naturalmente, um excelente ponto de partida para este trabalho, ajudando-nos a desenvolver o conceito e a aprofundar a discussão sobre as soluções que podem servir de plataforma comum para os diferentes caminhos que cada Estado-Membro terá que percorrer. Tendo em conta que as situações de partida e as realidades são distintas, diversas terão que ser também as soluções. Para criar condições para avançar nesse sentido, promovemos diversas iniciativas com os principais actores no plano europeu, entre as quais uma Conferência sobre os desafios da flexissegurança, muito participada a nível político, de modo a discutir os desenvolvimentos deste debate e as perspectivas que se abrem para o futuro. Procurámos também analisar as experiências realizadas em países onde têm sido aplicados modelos com bons resultados e perceber o que destes modelos pode ser aproveitado para outros contextos. Para o debate contámos, ainda, com o parecer dos comités especializados em emprego e protecção social, bem como do Comité das Regiões. Procurámos também incentivar o envolvimento dos parceiros sociais nesta matéria, já que estamos conscientes de que este novo modelo exige um forte compromisso de todos os envolvidos, mas também exige que os interesses de todos sejam tidos em conta. Neste contexto, o entendimento a que chegámos com os parceiros sociais na Cimeira Social Tripartida, de 18 de Outubro, realizada em Lisboa, deu um importante impulso a este debate. O diálogo social aos diversos níveis e o envolvimento dos parceiros sociais constituem uma dimensão decisiva do êxito de qualquer estratégia reformadora dos mercados de trabalho. O processo tem que ser participado para se conseguirem soluções ganhadoras, sendo necessário um clima de confiança entre parceiros sociais e com as Instituições. Todos temos que estar preparados para aceitar e ter responsabilidade na mudança. Quero salientar a qualidade do debate e das intervenções em todas as fases, quer do ponto de vista técnico e académico, quer do ponto de vista da discussão sobre o conteúdo político e do processo. Como resultado de todo este trabalho que aqui vos referi, ao longo do qual contámos sempre, devo dizê-lo, com a colaboração da Comissão, o Conselho está agora em condições de subscrever um conjunto de princípios comuns sobre a flexissegurança que esperamos adoptar formalmente na reunião de 5 e 6 de Dezembro. Estes princípios comuns, que subscrevemos consensualmente, incluem, designadamente, a tomada em consideração da diversidade de realidades nos Estados-Membros que exigirão diferentes percursos e soluções, a necessidade de corrigir a segmentação do mercado de trabalho, as diferentes dimensões da flexissegurança - legislação laboral, educação, formação, protecção social -, o reconhecimento da relevância do diálogo social neste contexto, o promover a inclusão social, a não discriminação, a igualdade e a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, assim como, defender a necessidade de assegurar a compatibilidade das políticas com a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas. Quero notar que, no essencial, existe uma grande convergência de pontos de vista com esta Assembleia, cabendo-me sublinhar o excelente trabalho que temos vindo a desenvolver e que tem vindo a desenvolver esta Assembleia neste domínio. Uma vez aprovados, os princípios comuns deverão constituir um instrumento essencial para a implementação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Os Estados-Membros serão convidados a ter em conta estes princípios na definição e implementação das suas políticas nacionais, desenvolvendo os seus próprios mecanismos e percursos de acordo com a sua situação específica que serão objecto de acompanhamento no quadro dos programas nacionais de reformas. Os parceiros sociais a todos os níveis serão também incentivados a contribuir para a definição e para a implementação das medidas de flexissegurança, bem como a considerar os princípios comuns como uma referência. Consideramos necessário investir na mobilização social dos cidadãos para esta estratégia e, neste contexto, gostaria de referir a importância primordial da intervenção deste Parlamento. Pelo que politicamente representa e pela proximidade que tem do cidadão, poderá este Parlamento dar um excelente contributo para uma melhor compreensão do conceito de flexissegurança. O princípio-chave é que flexibilidade e segurança devem ser vistos como elementos que se apoiam e reforçam mutuamente, e não opostos, e isso deve ser bem entendido pelos nossos cidadãos."@mt15 "− Mijnheer de Voorzitter, ik dacht dat u mij vroeg een slottoespraak te houden over het debat over het Handvest. Zo’n toespraak heb ik niet voorbereid, vandaar mijn verwarring. Mijnheer de Voorzitter, commissaris, dames en heren, het onderwerp flexizekerheid is nu een hoofdthema op de Europese agenda en het is essentieel voor de toekomst van de Europese economische en sociale modellen. Het is een ingewikkeld onderwerp, waarbij het nodig is om in een snel veranderende wereldwijde context veranderingen te begeleiden en werkgelegenheid en hervorming van de sociale zekerheid te bevorderen. Daarbij moeten we reageren op de uitdagingen van wereldwijde concurrentie, technologische innovatie en vergrijzing van de bevolking. We hebben flexibelere markten nodig, maar dat betekent ook dat we moeten zorgen voor betere omstandigheden, betere instrumenten en meer zekerheid voor onze burgers, zodat zij op een goede manier met deze veranderingen kunnen omgaan. Dat is de uitdaging waarvoor wij gesteld zijn. Wat ons betreft, het Portugese voorzitterschap heeft getracht actief bij te dragen aan de zoektocht naar integrale en evenwichtige oplossingen op dit terrein. Na de mededeling van de Commissie in juni waren wij verantwoordelijk voor het begeleiden van een proces dat gericht is op het uitvoeren van het mandaat van de Europese Raad en het bereiken van overeenstemming over de gemeenschappelijke beginselen inzake flexizekerheid. De mededeling van de Commissie vormde uiteraard een uitstekend uitgangspunt voor dat werk. Wij konden op basis daarvan het concept ontwikkelen en de discussie over de oplossingen bevorderen die konden dienen als gemeenschappelijk platform voor de verschillende lijnen die elke lidstaat zal moeten volgen. In gedachten houdend dat de uitgangspunten en situaties verschillend zijn, zullen de oplossingen ook verschillen. Om voorwaarden te scheppen die het mogelijk maken op dit gebied vooruitgang te boeken, hebben we samen met de belangrijkste Europese spelers verschillende initiatieven ontwikkeld, waaronder een conferentie over de uitdagingen van flexizekerheid. Deze conferentie, waar gediscussieerd werd over de ontwikkelingen op dit gebied en ook de vooruitzichten, is door vele politici bijgewoond. We hebben ook geprobeerd de ervaringen in de landen waar de modellen zijn toegepast te analyseren en vast te stellen welke elementen van die modellen in een andere context gebruikt kunnen worden. We hebben naar de mening gevraagd van comités van deskundigen op het gebied van werkgelegenheid en maatschappelijk welzijn en ook van het Comité van de Regio’s. Bovendien hebben we de sociale partners op dit gebied bij het onderwerp proberen te betrekken, omdat we ons ervan bewust zijn dat voor dit nieuwe model de inzet van alle belanghebbenden nodig is. Tegelijkertijd is het nodig dat met ieders belang rekening gehouden wordt. In dat verband heeft de afspraak die we op 18 oktober met de sociale partners gemaakt hebben op de tripartiete sociale top in Lissabon, een belangrijke impuls gegeven aan het debat. Maatschappelijke dialoog op verschillende niveaus en de betrokkenheid van de sociale partners zijn beslissende factoren voor het succes van iedere strategie ter hervorming van de arbeidsmarkt. Dat iedereen aan het proces deelneemt, is essentieel voor het vinden van geslaagde oplossingen en we hebben een sfeer van vertrouwen nodig tussen de sociale partners en tussen de sociale partners enerzijds en de instellingen anderzijds. We moeten allemaal bereid zijn de verandering te accepteren en er verantwoordelijkheid voor te dragen. Ik wil vooral de kwaliteit van het debat en de interventies, in alle stadia, benadrukken, zowel technisch als academisch en ook wat betreft de discussie over de politieke inhoud en over het proces. Door het werk dat ik noemde, waarbij we trouwens altijd konden rekenen op de hulp van de Commissie, kan de Raad nu een pakket gemeenschappelijke beginselen over flexizekerheid onderschrijven dat we formeel hopen goed te keuren op de vergadering van 5 en 6 december. Deze gemeenschappelijke beginselen, waarover we het allemaal eens zijn, betreffen vooral het rekening houden met de veelheid aan nationale omstandigheden waarvoor verschillende benaderingen en oplossingen nodig zijn, de noodzaak tot afschaffing van arbeidsmarktsegmentatie, de verschillende dimensies van flexizekerheid (arbeidswetgeving, onderwijs en opleiding, maatschappelijk welzijn), erkenning van het belang van een maatschappelijke dialoog in dit verband, de bevordering van sociale integratie, niet-discriminatie, gelijkheid en het combineren van werk en gezinsleven, en ook de verdediging van de noodzaak het beleid verenigbaar te laten zijn met solide en duurzame openbare financiën. Ik wil er de nadruk op leggen dat er in principe overeenstemming met dit Huis bestaat. Ik moet het uitstekende werk dat wij en dit Huis op dit gebied verricht hebben, onderstrepen. Als de gemeenschappelijke beginselen eenmaal aangenomen zijn, vormen ze een wezenlijk hulpmiddel voor de tenuitvoerlegging van de volgende ronde van de Lissabonstrategie. De lidstaten worden uitgenodigd met deze beginselen rekening te houden bij het vaststellen en uitvoeren van hun eigen beleid door, afhankelijk van hun specifieke situatie, hun eigen mechanismen en aanpak te ontwikkelen, waarop toezicht gehouden zal worden in het kader van nationale hervormingsprogramma’s. Sociale partners op alle niveaus worden ook aangemoedigd om te helpen bij de vaststelling en uitvoering van de flexizekerheidsmaatregelen en ook om de gemeenschappelijke beginselen als referentie te gebruiken. We vinden het essentieel te investeren in de sociale mobilisering van onze burgers binnen deze strategie, en in dit verband moet ik het wezenlijk belang vermelden van de betrokkenheid van dit Huis daarbij. Als we kijken naar degenen die het vertegenwoordigt en naar hoe dicht het bij de mensen staat, kan dit Huis een uitstekende bijdrage leveren aan een beter begrip van het flexizekerheidsidee onder de mensen. Het belangrijkste is dat flexibiliteit en zekerheid gezien moeten worden als elementen die elkaar ondersteunen en versterken, en dus niet tegenstrijdig zijn; onze burgers moeten dat helemaal begrijpen."@nl3 ". − Panie przewodniczący! Myślałem, że prosi mnie pan o wygłoszenie mowy końcowej w debacie dotyczącej Karty, mowy, której nie przygotowałem, stąd moje zmieszanie. Panie przewodniczący, panie komisarzu, panie i panowie! Model flexicurity jest dla Unii Europejskiej kluczowym zagadnieniem; jest także nieodzowna dla przyszłości modelu gospodarczego i społecznego Europy. Jest to skomplikowane zagadnienie obejmujące zdolność do zarządzania zmianami oraz promowanie zatrudnienia i reform systemy ubezpieczeń społecznych w ulegającym szybkim zmianom kontekście globalnym, wymagającym odpowiedzi na wyzwania, takie jak globalne współzawodnictwo, innowacje technologiczne i starzenie się populacji. Potrzebujemy bardziej elastycznych rynków, co oznacza również, że musimy zapewnić lepsze warunki, lepsze instrumenty i większe bezpieczeństwa naszych obywateli, tak aby mogli oni w pozytywny sposób poradzić sobie z tymi zmianami. Jest to wyzwanie, któremu musimy stawić czoła. Z naszej strony, prezydencja portugalska starała się aktywnie brać udział w poszukiwaniu zintegrowanych i zrównoważonych rozwiązań w tej dziedzinie. Po komunikacie Komisji przedstawionym w czerwcu staliśmy się odpowiedzialni za przeprowadzenie procesu mającego na celu zrealizowanie mandatu i osiągnięcie konsensusu w sprawie wspólnych zasad wdrażania modelu flexicurity. Oczywiście komunikat Komisji stanowił doskonały punkt wyjścia dla tego zadania i pomógł nam rozwinąć tę ideę, a także poszerzyć dyskusję na temat rozwiązań, które mogłyby służyć jako wspólna platforma dla różnych kierunków obieranych przez państwa członkowskie. Biorąc pod uwagę, że poszczególne punkty wyjścia i sytuacje znacznie się różnią, różnić się będą także rozwiązania. Aby stworzyć warunki dla rozwoju w tej dziedzinie, wraz z najważniejszymi na szczeblu UE partnerami opracowaliśmy różnorodne inicjatywy, w tym także konferencję na temat wyzwań flexicurity. W konferencji wzięła udział duża liczba polityków, którzy przedyskutowali osiągnięty w tej dziedzinie postęp i perspektywy na przyszłość. Usiłowaliśmy także zanalizować doświadczenie uzyskane w krajach, gdzie z dobrym wynikiem wdrożono te modele, i określić, które elementy tych modeli mogą zostać użyte w innych kontekstach. Uzyskaliśmy opinie komitetów ekspertów ds. zatrudnienia i opieki społecznej, a także Komitetu Regionów. Ponadto próbowaliśmy zachęcić partnerów społecznych w tej dziedzinie do zaangażowania się w działania, ponieważ jesteśmy świadomi, że ten nowy model wymaga pełnego oddania od wszystkich osób zainteresowanych, a także wymaga wzięcia pod uwagę interesów wszystkich z nich. W tym kontekście porozumienie, które osiągnęliśmy podczas Trójstronnego Szczytu Społecznego w dniu 18 października w Lizbonie, nadało tej debacie istotnego impetu. Dialog społeczny na różnych szczeblach i zaangażowanie partnerów społecznych odgrywają decydującą rolę w zapewnieniu sukcesu jakiejkolwiek strategii mającej na celu reformę rynku pracy. Kluczem do znalezienia udanych rozwiązań jest zaangażowanie wszystkich partnerów, a także klimat zaufania pomiędzy partnerami społecznymi i z instytucjami. Wszyscy musimy być przygotowani na zaakceptowanie i wzięcie odpowiedzialności za zmiany. Chciałbym pokreślić wysoką jakość debat i interwencji na wszystkich ich etapach, zarówno w kwestiach technicznych, jak i akademickich, a także w kwestii dyskusji na temat treści politycznej i samego procesu. W rezultacie tych wszystkich działań, o których wspomniałem i podczas których mogliśmy zawsze liczyć na wsparcie Komisji, Rada jest teraz w stanie zatwierdzić wspólne zasady wdrażania modelu flexicurity, które mamy nadzieję oficjalnie przyjąć podczas spotkania w dnie 5 i 6 grudnia. Te wspólne zasady, co do których wszyscy się zgadzamy, uwzględniają w szczególności różnorodność sytuacji poszczególnych państw, które będą wymagać różnych podejść i rozwiązań, konieczność przezwyciężenia segmentacji rynku pracy, różne wymiary flexicurity - prawodawstwo dotyczące rynku pracy, edukację, szkolenia, opiekę społeczną - uznanie wagi dialogu społecznego w tym kontekście, promowanie integracji społecznej, antydyskryminacji, równości i pogodzenia pracy i życia rodzinnego, a także obronę konieczności zapewnienia zgodności polityki z stałością finansów publicznych. Chciałbym zwrócić uwagę na fakt, że zasadniczo w Izbie tej istnieje porozumienie co do najważniejszych aspektów. Muszę też pokreślić doskonałą jakość wykonanej przez nas i przez tę Izbę pracy. Po przyjęciu zasady te stworzą instrument konieczny do wdrożenia kolejnego cyklu strategii lizbońskiej. Będziemy też zachęcać państwa członkowskie do uwzględnienia tych zasad podczas definiowania i wdrażania strategii krajowych, poprzez opracowywanie swoich własnych mechanizmów i metod uzależnionych od ich konkretnej sytuacji, które będą monitorowane w ramach programów reform krajowych. Będziemy też zachęcać partnerów społecznych na wszystkich szczeblach do pomocy w definiowaniu i wdrażaniu działań w ramach modelu flexicurity i do stosowania wspólnych zasad jako źródła tych działań. Uważamy, że w ramach tej strategii konieczne jest inwestowanie w mobilizację społeczną naszych obywateli, i w tym kontekście muszę wspomnieć niezwykłą wagę zaangażowania tej Izby. Biorąc pod uwagę wszystkich, których reprezentuje, a także jej bliskie stosunki z ludźmi, Izba ta może w znaczny sposób przyczynić się do zapewnienia lepszego zrozumienia koncepcji flexicurity. Kluczową zasadą jest to, że elastyczność (flexibility) i bezpieczeństwo (security) muszą być postrzegane jako elementy wzajemnie się uzupełniające i wspierające, a nie przeciwstawne, i musi to być w pełni zrozumiałe dla naszych obywateli."@pl16 "Senhor Presidente, pensava que estava a perguntar se eu ainda iria ter uma intervenção final no debate sobre a Carta, intervenção que eu tinha dispensado, daí a minha confusão. Senhor Presidente, senhor Comissário, Senhores Deputados, o debate sobre a flexissegurança é hoje um ponto-chave da agenda europeia, essencial para o futuro dos modelos económicos e sociais da Europa. Trata-se de um debate complexo, que tem que ver com a capacidade para gerir a mudança e para promover o emprego e a reforma da segurança social num contexto global em rápida transformação que exige respostas para os desafios da competição global, da inovação tecnológica e do envelhecimento da população. Precisamos de mercados mais adaptáveis, mas isto implica também que sejamos capazes de dar aos cidadãos melhores condições, melhores instrumentos e mais segurança para lidarem de forma positiva com a mudança. É este o desafio que temos pela frente. Pela nossa parte, a Presidência portuguesa procurou contribuir activamente para a procura de soluções integradas e equilibradas neste domínio. Na sequência da apresentação da comunicação da Comissão, em Junho, tivemos a responsabilidade de conduzir um processo para dar seguimento ao mandato do Conselho Europeu e alcançar um consenso em torno dos princípios comuns de flexissegurança. A comunicação da Comissão constituiu, naturalmente, um excelente ponto de partida para este trabalho, ajudando-nos a desenvolver o conceito e a aprofundar a discussão sobre as soluções que podem servir de plataforma comum para os diferentes caminhos que cada Estado-Membro terá que percorrer. Tendo em conta que as situações de partida e as realidades são distintas, diversas terão que ser também as soluções. Para criar condições para avançar nesse sentido, promovemos diversas iniciativas com os principais actores no plano europeu, entre as quais uma Conferência sobre os desafios da flexissegurança, muito participada a nível político, de modo a discutir os desenvolvimentos deste debate e as perspectivas que se abrem para o futuro. Procurámos também analisar as experiências realizadas em países onde têm sido aplicados modelos com bons resultados e perceber o que destes modelos pode ser aproveitado para outros contextos. Para o debate contámos, ainda, com o parecer dos comités especializados em emprego e protecção social, bem como do Comité das Regiões. Procurámos também incentivar o envolvimento dos parceiros sociais nesta matéria, já que estamos conscientes de que este novo modelo exige um forte compromisso de todos os envolvidos, mas também exige que os interesses de todos sejam tidos em conta. Neste contexto, o entendimento a que chegámos com os parceiros sociais na Cimeira Social Tripartida, de 18 de Outubro, realizada em Lisboa, deu um importante impulso a este debate. O diálogo social aos diversos níveis e o envolvimento dos parceiros sociais constituem uma dimensão decisiva do êxito de qualquer estratégia reformadora dos mercados de trabalho. O processo tem que ser participado para se conseguirem soluções ganhadoras, sendo necessário um clima de confiança entre parceiros sociais e com as Instituições. Todos temos que estar preparados para aceitar e ter responsabilidade na mudança. Quero salientar a qualidade do debate e das intervenções em todas as fases, quer do ponto de vista técnico e académico, quer do ponto de vista da discussão sobre o conteúdo político e do processo. Como resultado de todo este trabalho que aqui vos referi, ao longo do qual contámos sempre, devo dizê-lo, com a colaboração da Comissão, o Conselho está agora em condições de subscrever um conjunto de princípios comuns sobre a flexissegurança que esperamos adoptar formalmente na reunião de 5 e 6 de Dezembro. Estes princípios comuns, que subscrevemos consensualmente, incluem, designadamente, a tomada em consideração da diversidade de realidades nos Estados-Membros que exigirão diferentes percursos e soluções, a necessidade de corrigir a segmentação do mercado de trabalho, as diferentes dimensões da flexissegurança - legislação laboral, educação, formação, protecção social -, o reconhecimento da relevância do diálogo social neste contexto, o promover a inclusão social, a não discriminação, a igualdade e a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, assim como, defender a necessidade de assegurar a compatibilidade das políticas com a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas. Quero notar que, no essencial, existe uma grande convergência de pontos de vista com esta Assembleia, cabendo-me sublinhar o excelente trabalho que temos vindo a desenvolver e que tem vindo a desenvolver esta Assembleia neste domínio. Uma vez aprovados, os princípios comuns deverão constituir um instrumento essencial para a implementação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa. Os Estados-Membros serão convidados a ter em conta estes princípios na definição e implementação das suas políticas nacionais, desenvolvendo os seus próprios mecanismos e percursos de acordo com a sua situação específica que serão objecto de acompanhamento no quadro dos programas nacionais de reformas. Os parceiros sociais a todos os níveis serão também incentivados a contribuir para a definição e para a implementação das medidas de flexissegurança, bem como a considerar os princípios comuns como uma referência. Consideramos necessário investir na mobilização social dos cidadãos para esta estratégia e, neste contexto, gostaria de referir a importância primordial da intervenção deste Parlamento. Pelo que politicamente representa e pela proximidade que tem do cidadão, poderá este Parlamento dar um excelente contributo para uma melhor compreensão do conceito de flexissegurança. O princípio-chave é que flexibilidade e segurança devem ser vistos como elementos que se apoiam e reforçam mutuamente, e não opostos, e isso deve ser bem entendido pelos nossos cidadãos."@ro18 "Pán predsedajúci, domnieval som sa, že ma žiadate o záverečný prejav k rozprave o charte, o prejav, ktorý nemám vôbec pripravený, preto som v rozpakoch. Pán predsedajúci, pán komisár, dámy a páni, otázka flexiistoty je teraz kľúčovým bodom európskeho programu a je nevyhnutná pre budúcnosť hospodárskych a sociálnych modelov Európy. Je to zložitá otázka, ktorá zahŕňa schopnosť vykonať zmenu a presadiť reformu zamestnanosti a sociálneho zabezpečenia v rýchlo sa meniacich globálnych podmienkach, a preto je nevyhnutné reagovať na výzvy globálnej hospodárskej súťaže, technických inovácií a starnutia obyvateľstva. Potrebujeme flexibilnejšie trhy, to však zároveň znamená nevyhnutnosť zabezpečiť našim občanom lepšie podmienky, dokonalejšie nástroje a väčšiu istotu, aby túto zmenu úspešne zvládli. To je úloha, ktorá nás čaká. Pokiaľ ide o nás, portugalské predsedníctvo sa usilovalo aktívne sa zúčastňovať na hľadaní ucelených a vyvážených riešení v tejto oblasti. Po oznámení Komisie, ktoré bolo predložené v júni, sme boli zodpovední za vykonávanie mandátu Európskej rady a za dosiahnutie konsenzu o spoločných zásadách a flexiistote. Oznámenie Komisie bolo, prirodzene, veľmi dobrým východiskom a pomohlo nám vypracovať návrh a zintenzívniť diskusiu o riešeniach, ktoré by mohli slúžiť ako spoločná platforma pre rôzne názorové línie, ktoré budú musieť byť dodržiavané zo strany jednotlivých členských štátov. Uvedomujeme si, že východisková pozícia a situácia sú rôzne, teda rôzne budú musieť byť aj riešenia. Aby sme vytvorili podmienky na dosiahnutie pokroku v tejto oblasti, vypracovali sme rôzne iniciatívy, ktorých hlavné subjekty sú na európskej úrovni, a usporiadali sme tiež konferenciu o výzvach v oblasti flexiistoty. Konferencia mala z politického hľadiska dobrú účasť a týkala sa trendov vývoja a perspektív do budúcnosti. Snažili sme sa tiež analyzovať skúsenosti krajín, ktoré majú dobré výsledky v oblasti používania modelov, a určiť, ktoré prvky týchto modelov je možné použiť v iných podmienkach. Získali sme stanoviská expertných výborov pre zamestnanosť a sociálne zabezpečenie a tiež Výboru regiónov. Okrem toho sme sa usilovali presvedčiť sociálnych partnerov v tejto oblasti, aby sa zúčastnili, pretože si uvedomujeme, že tento nový model vyžaduje pevné odhodlanie všetkých zúčastnených strán, je však potrebné zohľadniť záujmy všetkých. V tejto súvislosti bola dôležitým impulzom pre túto diskusiu vzájomná dohoda, ktorú sme so sociálnymi partnermi dosiahli 18. októbra v Lisabone na schôdzke sociálnej tripartity na najvyššej úrovni. Sociálny dialóg na rôznych úrovniach a účasť sociálnych partnerov sú rozhodujúce pre úspech každej stratégie uplatňovanej v súvislosti s vykonávaním reforiem trhov práce. V súvislosti s hľadaním úspešných riešení je najdôležitejšie zapojiť do tohto procesu každého a je nevyhnutné, aby medzi sociálnymi partnermi a v orgánoch vládla dôvera. Všetci musíme byť ochotní uznať a prevziať zodpovednosť za zmenu. Chcem zdôrazniť kvalitu rozpravy a intervencií vo všetkých fázach z odborného, ako aj akademického hľadiska, a taktiež v súvislosti s diskusiou o politickom obsahu a priebehu. Na základe všetkých týchto činností, ktoré som uviedol a počas ktorých sme sa vždy mohli spoľahnúť na pomoc Komisie, môže teraz Rada schváliť súbor spoločných zásad flexiistoty, ktorý, ako dúfame, formálne schválime na zasadnutí 5. a 6. decembra. Tieto spoločné zásady, s ktorými všetci súhlasíme, obsahujú zohľadnenie rozdielnej situácie v jednotlivých krajinách vyžadujúcej rôzne prístupy a riešenia, nevyhnutnosť prekonať segmentáciu trhu práce, rôzne rozmery flexiistoty – pracovnoprávne predpisy, vzdelávanie, odbornú prípravu, sociálne zabezpečenie –, uznanie dôležitosti sociálneho dialógu v týchto podmienkach, podporu sociálneho začlenenia, nediskrimináciu, rovnosť a zosúladenie pracovného a rodinného života, ako aj nevyhnutné zabezpečenie zlučiteľnosti politík so zdravým a trvalo udržateľným rozvojom verejných financií. Chcem zdôrazniť, že v tomto parlamente v podstate existuje všeobecná zhoda. Musím oceniť vynikajúcu prácu, ktorú sme v tejto oblasti vykonali a ktorú vykonal Parlament. Všeobecné zásady, len čo budú prijaté, vytvoria základný nástroj na vykonávanie ďalšieho cyklu lisabonskej stratégie. Členské štáty budú vyzvané, aby pri definovaní a vykonávaní svojich vnútroštátnych politík počítali s týmito zásadami a vytvorili si svoje vlastné mechanizmy a prístupy podľa svojej konkrétnej situácie, ktoré budú monitorované v rámci národných programov reforiem. Sociálni partneri na všetkých úrovniach budú podporovaní, aby pomohli definovať a vykonávať opatrenia v oblasti flexiistoty a tiež aby používali spoločné zásady ako odkaz. Domnievame sa, že v rámci tejto stratégie je nevyhnutné investovať do sociálnej mobilizácie našich občanov, a v tejto súvislosti musím pripomenúť, aká veľmi dôležitá je účasť tohto Parlamentu. Vzhľadom na to, kto ho politicky zastupuje, a vzhľadom na jeho blízkosť ľuďom môže tento Parlament výborne prispieť k lepšiemu pochopeniu pojmu flexiistoty. Hlavná zásada je, že flexiistotu a istotu musíme považovať za vzájomne sa podporujúce a posilňujúce prvky, a nie za protichodné, a to musia naši občania dobre pochopiť."@sk19 ". − Gospod predsednik, mislil sem, da me prosite, naj s svojim govorom, ki ga nisem pripravil, zaključim razpravo o listini, zato sem malce v zadregi. Gospod predsednik, komisar, gospe in gospodje, vprašanje o prožni varnosti je zdaj ključno za evropski program ter je bistveno za prihodnost gospodarskega in družbenega modela Evrope. To je zapleteno vprašanje, ki vključuje sposobnost urejanja sprememb, spodbujanje zaposlovanja in reformo socialne varnosti v hitro spreminjajočem se globalnem okolju, kar zahteva odzive na izzive svetovne konkurence, tehnološke inovativnosti in staranje prebivalstva. Potrebujemo bolj prilagodljive trge, vendar to pomeni, da moramo zagotoviti boljše pogoje in instrumente ter večjo varnost našim državljanom, da lahko te spremembe rešujejo pozitivno. To je izziv s katerim se srečujemo. Menimo, da je portugalsko predsedstvo poskušalo dejavno prispevati k iskanju celostnih in uravnoteženih rešitev na tem področju. Po junija predstavljenem sporočilu Komisije smo bili odgovorni za vodenje postopka z namenom izvedbe mandata Evropskega sveta in doseganje soglasja o skupnih načelih prožne varnosti. Sporočilo Komisije je seveda oblikovalo odlično izhodišče za to delo, ker nam je pomagalo razviti idejo in razširiti razpravo o rešitvah, ki bi lahko pomenile skupno platformo za različne smernice, ki jih bodo morale upoštevati države članice. Ob upoštevanju, da so izhodišča in razmere različne, bodo različne tudi rešitve. Zaradi oblikovanja pogojev za napredek na tem področju, smo razvili različne pobude z glavnimi udeleženci na evropski ravni, vključno s konferenco o izzivih prožne varnosti. Konferenca je bila dobro obiskana na političnem področju, na njej pa so potekale razprave o razvoju v zvezi s tem ter o prihodnjih izzivih. Prav tako smo si prizadevali analizirati izkušnje iz držav, v katerih so uporabljali modele z dobrimi rezultati, in ugotoviti, katere elemente teh modelov je mogoče uporabiti v drugih razmerah. Prav tako smo pridobili mnenja strokovnega odbora za zaposlovanje in socialne zadeve ter Odbora regij. Razen tega smo si prizadevali spodbuditi k vključitvi socialne partnerje na tem področju, ker se zavedamo, da novi model zahteva odločno zavezanost vseh zainteresirani strani in hkrati upoštevanje interesov vseh udeleženih. V tem smislu je bil dogovor, ki smo ga dosegli s socialnimi partnerji na tristranskem socialnem vrhu 18. oktobra v Lizboni, pomembna spodbuda za to razpravo. Socialni dialog na različnih ravneh in vključevanje socialnih partnerjev so odločilni pri zagotavljanju uspeha katere koli strategije za reformo trgov dela. Vključevanje vseh v tem postopku je ključno za iskanje uspešnih rešitev, pri čemer potrebujemo zaupanje med socialnimi partnerji in v institucijah. Pripravljeni moramo biti sprejeti in prevzeti odgovornost za spremembo. Poudariti želim kakovost razprave in posredovanje na vseh stopnjah, v tehničnem in akademskem smislu ter v smislu razprave o politični vsebini in o postopku. Kot rezultat vsega navedenega dela, med katerim smo lahko vedno računali na pomoč Komisije, lahko Svet zdaj sprejme niz skupnih načel o prožni varnosti, ki jih bomo, upajmo, uradno sprejeli na seji 5. in 6. decembra. Ta skupna načela, o katerih smo se vsi strinjali, vključujejo zlasti upoštevanje raznolikosti nacionalnih razmer, ki bodo zahtevale različne pristope in rešitve, potrebo po odpravi segmentacije trga dela, različne razsežnosti prožne varnosti (delovno zakonodajo, izobraževanje, usposabljanje, socialno varstvo), priznavanje pomena socialnega dialoga v tem smislu, spodbujanje socialne vključenosti, nediskriminacije, enakosti ter usklajevanja dela in družinskega življenja ter tudi zagovarjanje potrebe po zagotavljanju združljivosti politike z zanesljivostjo in trajnostjo javnih financ. Poudariti želim, da v tem parlamentu dejansko obstaja splošno soglasje. Poudariti moram odlično delo, ki smo ga opravili in ki ga je ta parlament opravil na tem področju. Po sprejetju bodo splošna načela sestavljala bistveni instrument za izvajanje naslednjega obdobja lizbonske strategije. Države članice bodo pozvane, da upoštevajo ta načela pri oblikovanju in izvajanju svojih nacionalnih politik z razvojem svojih mehanizmov in pristopov glede na svoje posebne razmere, ki jih bomo spremljali v okviru nacionalnih programov reform. Prav tako bomo spodbujali socialne partnerje na vseh ravneh za pomoč pri oblikovanju in izvajanju ukrepov prožne varnosti ter za uporabo skupnih načel kot referenco. Menimo, da je bistveno vlagati v socialno mobilizacijo naših državljanov v okviru te strategije, pri čemer moram omeniti bistven pomen vključevanja tega parlamenta. Glede na politično zastopanje in bližino državljanom, lahko ta parlament odlično prispeva k zagotavljanju boljšega razumevanja ideje o prožni varnosti. Ključno načelo je, da je treba prožno varnost in zaščito obravnavati kot elemente, ki se medsebojno podpirajo in krepijo, in ne kot nasprotujoče si elemente, pri čemer morajo državljani to popolnoma razumeti."@sl20 ". − Herr talman! Jag trodde att ni bad mig att göra ett avslutande anförande i debatten om stadgan, ett anförande som jag inte har förberett. Det var anledningen till min förvirring. Herr talman, herr kommissionsledamot, mina damer och herrar! Frågan om ”flexicurity” är nu en nyckelfråga på EU:s dagordning och den är mycket viktig för framtiden för EU:s ekonomiska och sociala modeller. Det är en komplex fråga som innefattar förmågan att hantera förändringar, främja sysselsättningen och reformera systemen för social trygghet i ett snabbt föränderligt globalt sammanhang som kräver svar på utmaningarna med global konkurrens, teknisk innovation och en åldrande befolkning. Vi behöver mer flexibla marknader, men detta innebär även att vi måste säkra bättre villkor, bättre instrument och större trygghet för våra medborgare så att de kan hantera dessa förändringar på ett positivt sätt. Det är den utmaning som vi står inför. För vår del har vi i det portugisiska ordförandeskapet försökt att aktivt bidra till sökandet efter integrerade och balanserade lösningar inom detta område. Till följd av kommissionens meddelande som lades fram i juni, ansvarade vi för att leda en process med syfte att fullfölja Europeiska rådets uppdrag och uppnå samförstånd om de gemensamma principerna för flexicurity. Kommissionens meddelande utgjorde naturligtvis en utmärkt utgångspunkt för detta arbete eftersom det hjälpte oss att utveckla begreppet och bredda diskussionerna om de lösningar som skulle kunna bilda en gemensam plattform för de olika linjer som medlemsstaterna behöver följa. Med tanke på att utgångspunkterna och situationerna är olika, kommer lösningarna också att med nödvändighet skilja sig åt. För att skapa förutsättningar för framgång inom detta område tog vi fram vi olika initiativ med de huvudsakliga aktörerna på EU-nivå, inklusive en konferens om utmaningarna i samband med flexicurity. Denna konferens var politiskt välbesökt och där diskuterades utmaningarna i detta avseende samt framtidsutsikter. Vi försökte också att analysera erfarenheten från länder där modeller har tillämpats med gott resultat och identifiera vilka delar av dessa modeller som kan användas i andra sammanhang. Vi mottog också yttranden från expertkommittéer om sysselsättning och social välfärd och även från Regionkommittén. Dessutom försökte vi att uppmuntra arbetsmarknadens parter inom detta område att delta eftersom vi är medvetna om att denna nya modell kräver ett bestämt åtagande från alla intressenter, men också att man tar hänsyn till allas intressen. I detta sammanhang fick debatten viktig stimulans i och med den överenskommelse som vi nådde med arbetsmarknadens parter vid det sociala trepartstoppmötet den 18 oktober i Lissabon. Social dialog på olika nivåer och deltagande av arbetsmarknadens parter är avgörande för att strategierna för arbetsmarknadsreformer ska bli framgångsrika. Att alla deltar i denna process är viktigt för att hitta lyckade lösningar och vi behöver ett klimat av tillit mellan arbetsmarknadens parter och med institutionerna. Vi måste alla vara förberedda på att acceptera och ta ansvar för förändringen. Jag vill belysa kvaliteten när det gäller debatten och inläggen i alla skeden, både i tekniska och akademiska termer och även när det gäller diskussionen om det politiska innehållet och processen. Som ett resultat av allt detta arbete som jag har nämnt, under vilket vi alltid kunde räkna med kommissionens stöd, kan rådet nu stödja en uppsättning gemensamma principer om flexicurity som vi hoppas kunna anta formellt vid mötet den 5–6 december. Dessa gemensamma principer som vi alla enades om inkluderar särskilt vikten av att beakta de skilda nationella omständigheterna, vilka kommer att kräva olika strategier och lösningar, behovet av att övervinna segmentering av arbetsmarknaden, de olika aspekterna av flexicurity – arbetsrätt, utbildning, social välfärd – att erkänna relevansen av social dialog i detta sammanhang, främjande av social integration, icke-diskriminering, jämlikhet och förenande av arbete och familjeliv, och även att värna om behovet av att se till att politiken och solidariteten och de offentliga finansernas hållbarhet är förenliga. Jag vill betona att det generellt sett råder stor enighet med Europaparlamentet. Jag måste understryka det utmärkta arbete som vi och Europaparlamentet har gjort inom detta område. När de gemensamma principerna har antagits kommer de att utgöra ett mycket viktigt instrument för att genomföra nästa cykel i Lissabonstrategin. Medlemsstaterna kommer att uppmanas att ta hänsyn till dessa principer när de definierar och genomför sina nationella principer. Detta sker genom att de utvecklar sina egna mekanismer och strategier beroende på sin särskilda situation, vilket kommer att övervakas inom ramen för nationella reformprogram. Arbetsmarknadens parter på alla nivåer kommer också uppmuntras att bidra till att definiera och genomföra flexicurity-åtgärderna, och även att använda de gemensamma principerna som referens. Vi ser det som mycket viktigt att investera i våra medborgares sociala mobilisering inom denna strategi. I detta sammanhang måste jag betona hur viktigt det är att Europaparlamentet deltar. Med tanke på vilka det företräder politiskt och dess närhet till folket, kan parlamentet bidra stort till att säkra en bättre förståelse av begreppet flexicurity. Nyckelprincipen är att flexicurity och trygghet måste ses som ömsesidigt understödjande och förstärkande faktorer, snarare än som motstridiga faktorer, och detta måste till fullo förstås av våra medborgare."@sv22
lpv:unclassifiedMetadata	"Manuel Lobo Antunes,"18,15,7,17 "Presidente em exercício do Conselho"18,15,7,17

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