Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-11-14-Speech-3-283"

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lpv:spoken text	"Senhor Presidente, Senhora Comissária, a quem aqui gostaria de saudar particularmente, porque tem dedicado muito do seu tempo, do seu trabalho, do seu esforço, do seu entusiasmo, ao desenvolvimento e à implementação da política europeia de vizinhança. Reconheço na Senhora Comissária todo esse empenho, todo esse trabalho, todo esse esforço e julgo que é meu dever saudá-lo. Gostaria agora de me referir ao reforço da PEV. Como sabem, um dos aspectos fundamentais da PEV reforçada consiste na melhor utilização do peso financeiro da União. O aumento do financiamento aos parceiros, no quadro do novo instrumento europeu de vizinhança e parceria é já um sinal do forte compromisso da União. A fim de incentivar ainda mais as reformas, está a ser criado um mecanismo incentivador de boa governação que funcionará com base em critérios de atribuição de objectivos transparentes. Os primeiros financiamentos deste mecanismo serão concedidos este Outono. Além disso, os trabalhos estão a progredir no que diz respeito à criação da facilidade de investimento no âmbito da PEV que tem por objectivo aumentar o impacto das contribuições orçamentais da União e contribuir para concentrar os recursos dos grandes doadores. Esta nova facilidade será plenamente compatível com os instrumentos financeiros existentes, nomeadamente a facilidade euromediterrânica de investimento e de parceria. A fim de incentivar e apoiar ainda mais as reformas regulamentares e administrativas e o desenvolvimento institucional, tencionamos abrir as agências e os programas comunitários aos países da PEV, seguindo uma abordagem gradual. Neste domínio já foram realizados alguns progressos. A Comissão está a negociar com o primeiro grupo de parceiros da PEV os necessários protocolos sobre os princípios gerais para a participação destes nos programas comunitários. Israel, Marrocos e Ucrânia serão provavelmente os primeiros países parceiros a beneficiarem desta medida. Permitam-me concluir com alguns comentários sobre o que consideramos serem os elementos-chave da PEV reforçada. Antes de mais, uma das suas componentes essenciais consiste numa maior integração económica, que deverá ser alcançada nomeadamente através da conclusão progressiva de acordos de comércio livre que sejam abrangentes. A abertura de negociações sobre tais acordos tem, contudo, de ser antecedida da adesão dos países parceiros à OMC. É também essencial facilitar a mobilidade para certas categorias de pessoas entre os países da política de vizinhança e a União Europeia. Como sinal claro, tangível da abertura da União aos seus vizinhos e em sintonia com a abordagem comum em matéria de facilitação de vistos, negociámos acordos de facilitação de vistos e de readmissão com a Ucrânia e com a Moldova. Discutiremos ainda a facilitação de vistos para certo grupo de pessoas oriundas dos países de Leste, nomeadamente para participação em eventos relacionados com a política de vizinhança, com base nas medidas equivalentes que são aplicadas desde 2003 a grupos de cidadãos dos países Euromed. Por último, gostaria de referir o compromisso que recentemente assumimos em relação ao Mar Negro e aos países da região. A iniciativa "Sinergia do Mar Negro" visa reforçar a cooperação entre os países da região e aprofundar a todos os níveis as relações da União com esta região. Em termos gerais, a política europeia de vizinhança é tanto do interesse da União como do interesse dos países parceiros da PEV. Chegou agora a altura de a tornar numa política mais atraente, mais eficiente e mais credível, que garanta segurança e prosperidade a todos. Senhores deputados, a política europeia de vizinhança, que passarei a designar apenas por PEV por uma questão de simplificação, é uma política essencial para a União. A PEV é de facto uma peça fundamental na arquitectura do relacionamento da União com o círculo de Estados que a rodeia. A estabilidade, a segurança e o desenvolvimento são processos interligados. Há que reforçar as relações entre a União e os seus vizinhos, tanto a Leste como a Sul, para o que a PEV proporciona um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Apesar da especificidade e da individualidade de cada país e de cada sociedade, há interesses e desafios comuns que têm de ser enfrentados em conjunto. O facto de estarmos a reforçar a PEV prova, desde logo e em primeiro lugar, os méritos desta política de vizinhança. Apenas se discute o reforço e o aprofundamento de políticas que tenham sido bem sucedidas. Todos reconhecemos, no entanto, que é necessário continuar a reforçá-la e a fortalecê-la. Desde que a Comissão apresentou as suas propostas no final do ano passado, chegou-se a um amplo consenso entre os Estados-Membros quanto à necessidade de reforçar a PEV e às medidas para tal necessárias. É neste contexto que gostaria, em nome do Conselho, de agradecer aos dois relatores do Parlamento Europeu, Charles Tannock e Raimon Obiols i Germà, o seu excelente e exaustivo relatório. As opiniões do Parlamento são particularmente importantes e valiosas, nomeadamente para a implementação da política europeia de vizinhança reforçada, e serão tidas em conta à medida que formos avançando. Como sabem, a Presidência alemã apresentou um relatório intercalar sobre o reforço da PEV que foi endossado pelo Conselho e pelo Conselho Europeu em Junho passado. O Conselho de Junho adoptou igualmente conclusões nas quais se recordam os principais princípios da PEV. Em primeiro lugar, a PEV consubstancia uma estratégia baseada na parceria e na coapropriação. O nosso objectivo é ajudar os nossos vizinhos na via da modernização e na via da reforma. Para tal, e para que a PEV reforçada seja eficaz, tem de ser seguida por todos os parceiros como parte de uma parceria privilegiada com vista às reformas necessárias. A imposição, a partir de Bruxelas, de um calendário de reformas não é seguramente o melhor método para obter resultados. É esse o motivo pelo qual ouvimos o que os países parceiros desta política pretendem da PEV reforçada. Em segundo lugar, trata-se de um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Os Estados-Membros concordam que a oferta de relações reforçadas se aplica a todos os países parceiros, mantendo paralelamente um equilíbrio global entre o Leste e o Sul. Em terceiro lugar, os elementos de diferenciação orientada de acordo com o desempenho e de assistência por medida continuam a ser essenciais nas relações da UE com os Estados vizinhos. É óbvio que o quadro político da política de vizinhança tem de continuar a ser suficientemente flexível para ter em conta as necessidades de cada um dos parceiros e o grau em que estes efectiva e visivelmente fazem e estão dispostos a fazer progressos na via das reformas. O apoio da União deverá, portanto, ser orientado ainda mais para as necessidades dos parceiros e para as suas prioridades, tal como definidas nos planos de acção da PEV. Finalmente, a política europeia de vizinhança continua a ser distinta da questão do alargamento e não predetermina qualquer eventual evolução futura da relação dos países parceiros com a União. Por si só, a participação na PEV permite apoiar os processos nacionais de transformação dos países parceiros, no interesse dos cidadãos, independentemente de qualquer perspectiva de adesão à União. Deveríamos, portanto, ser cautelosos e não misturar duas coisas que são diferentes. O Tratado da União dispõe, no seu artigo 49.°, que qualquer Estado europeu que respeite os princípios de Estado de direito, liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais pode solicitar a adesão à União. Qualquer pedido de adesão será analisado de acordo com as disposições do Tratado."@pt17
lpv:translated text	"Vážený pane předsedající, vážená paní komisařko – rád bych vám vyslovil uznání zvláště za to, kolik svého času, práce, úsilí a nadšení jste rozvoji a zavádění Evropské politiky sousedství věnovali. Uznávám všechnu tu angažovanost, práci a snahu a musím vám za ni vyslovit uznání. Rád bych se nyní věnoval posilování EPS. Jak víte, jedno z klíčových hledisek posílené EPS je co nejlépe využít finanční vliv Unie. Známkou zvýšené angažovanosti Unie je už nárůst financování pro partnery v rámci nového nástroje Evropského sousedství a partnerství. Na další podporu reforem byl vytvořen správní finanční nástroj založený na objektivních a transparentních kritériích přidělování. Poprvé budou dotace přidělovány prostřednictvím tohoto finančního nástroje letos na podzim. Postupují také práce na založení investičního finančního nástroje EPS, jehož záměrem je zlepšit dosah rozpočtových příspěvků unie a pomoci mobilizovat zdroje hlavních dárců. Tento nový mechanismus bude plně slučitelný se stávajícími finančními nástroji, zejména s nástrojem pro evropsko-středomořské investice a partnerství. V zájmu podpory regulačních a administrativních reforem a budování institucí hodláme zemím EPS postupně otevírat přístup k agenturám a programům Společenství. Jistý pokrok už v této oblasti byl dosažen. Komise vyjednává s první skupinou partnerů EPS o nezbytelných protokolech o všeobecných zásadách účasti na těchto nových programech Společenství. Prvními zeměmi, které budou moci toto opatření využívat, budou pravděpodobně Izrael, Maroko a Ukrajina. Rád bych uzavřel několika poznámkami o tom, co považuji za klíčové prvky posílení EPS. V první řadě je jednou z jejích podstatných složek zvýšená hospodářská integrace, které musí být dosaženo především postupným přijímáním komplexních dohod o volném obchodu. Zahájení jednání o takových dohodách však musí předcházet vstup partnerských zemí do WTO. Zásadní je také některým kategoriím lidí ulehčit mobilitu mezi partnerskými zeměmi a EU. Jako jasnou a hmatatelnou známku otevřenosti Unie vůči jejím sousedům a v souladu s jejím jednotným přístupem k usnadnění udělování víz jsme uzavřeli s Ukrajinou a Moldavskem dohody o usnadnění udělování víz a dohody o zpětném přebírání osob. Budeme také diskutovat o usnadnění udělování víz pro určité skupiny osob z východní Evropy, aby se mohly zúčastňovat akcí týkajících se EPS, přičemž budeme vycházet z obdobných opatření přijímaných ve vztahu ke skupinám občanů ze zemí partnerství Euro-Med od roku 2003. Na závěr bych se rád dotkl závazku, který jsme nedávno přijali ve vztahu k Černému moři a zemím v tomto regionu. Iniciativa pro Černomořskou synergii má v úmyslu posílit spolupráci mezi zeměmi regionu a prohloubit jejich vztahy s EU na všech úrovních. Obecně řečeno, Evropská politika sousedství je stejně tak v zájmu Unie jako partnerských zemí. Nyní je načase učinit z ní přitažlivější, účinnou a důvěryhodnou politiku, která zaručí bezpečnost a blahobyt pro všechny. Dámy a pánové, Evropská politika sousedství, kterou budu dále označovat jen jako EPS, je pro EU politikou zásadní. EPS je základním prvkem vztahů Unie s prstencem států, které ji obklopují. Stabilita, bezpečnost a rozvoj jsou navzájem propojené procesy. Vztahy mezi Unií a jejími sousedy musí být posíleny směrem na východ i na jih, aby mohla EPS poskytovat globální, jednotný, inkluzívní, vyvážený a soudržný politický rámec. Navzdory specifické povaze a jedinečnosti každé země a každé společnosti existují společné záměry a společné výzvy, kterým je třeba čelit společně. Skutečnost, že EPS posilujeme, je v první řadě důkazem hodnoty této politiky. Zajímáme se pouze o posilování a prohlubování těch politik, které měly úspěch. Všichni ale uznáváme, že musíme pokračovat v upevňování a posilování EPS. Od chvíle, jak Komise představila koncem minulého roku své návrhy, dosáhly členské státy širokého konsensu o potřebě posílit EPS a s tím související opatření. V tomto kontextu bych jménem Rady rád poděkoval oběma zpravodajům, panu Tannockovi a panu Obiolsovi i Germàovi, za jejich vynikající a vyčerpávající zprávu. Názory Parlamentu jsou výjimečně důležité a cenné, zejména pro zavádění posílené Evropské politiky sousedství, a při našem dalším postupu budou zohledněny. Jak víte, německé předsednictví představilo předběžnou zprávu o posilování EPS, kterou Rada a Evropská rada schválily v červnu. Na červnovém zasedání Rady byly rovněž přijaty závěry, které opakovaly hlavní zásady EPS. Za prvé, EPS upevňuje strategii založenou na partnerství a spolupráci. Naším cílem je pomoci našim sousedům, aby se modernizovali a reformovali. Z tohoto důvodu a v zájmu zajištění, že bude posilněná EPS účinná, ji musí všechny členské země dodržovat jako součást privilegovaného partnerství s cílem uskutečnit potřebné reformy. Předepisovat harmonogram reforem z Bruselu určitě není nejlepší cesta k dosažení výsledků, a proto jsme naslouchali tomu, co od posílené EPS chtějí partnerské země. Za druhé, je to globální, jednotný, inkluzívní, vyvážený a soudržný politický rámec. Členské státy souhlasí s tím, že nabídka intenzivnějších vztahů se vztahuje na všechny partnerské země, přičemž se udržuje celková rovnováha mezi východem a jihem. Za třetí, aspekt rozlišování, které je stanovováno podle míry výkonu a asistence na jedno opatření, je i nadále zásadní pro vztahy EU se sousedními státy. Politický rámec EPS zjevně musí zůstat dostatečně pružný, aby mohl zohledňovat potřeby každého partnera a míru, v jaké účinně a viditelně dělá a je připraven dělat pokroky na cestě reforem. Podpora EU by tedy měla být ještě více přizpůsobena potřebám a prioritám partnerů tak, jak je to stanoveno v akčních plánech EPS. A nakonec, Evropská politika sousedství zůstává oddělená od procesu rozšiřování a předem nevylučuje žádný možný budoucí vývoj ve vztazích partnerských států a EU. Samotná účast na EPS umožňuje podporovat procesy národní transformace v zájmu občanů našich partnerských států, a to nezávisle na vyhlídkách na přistoupení k EU. Musíme být proto opatrní a nesměšovat dvě věci, které jsou odlišné. Článek 49 Smlouvy o Evropské unii stanoví, že každý evropský stát, který respektuje zásady právního státu, svobody, demokracie a úcty k lidským právům a základním svobodám se může ucházet o členství v Unii. Každá přihláška na členství bude přezkoumána v souladu s ustanoveními Smlouvy."@cs1 "Mr President, Commissioner, whom I would particularly like to applaud for dedicating so much of your time, work, effort and enthusiasm to developing and implementing the European Neighbourhood Policy. I acknowledge all that commitment, work and effort and must applaud you for it. I would now like to refer to the strengthening of the ENP. As you know, one of the key aspects of the strengthened ENP is to make best use of the Union's financial weight. The increase in funding for partners under the new European Neighbourhood and Partnership Instrument is already a sign of the Union's enhanced commitment. To encourage reforms even further, a governance facility has been created based on objective and transparent allocation criteria. Funding will be allocated via this facility for the first time this autumn. Work is also progressing on the establishment of the ENP investment facility, which is intended to improve the impact of the Union's budgetary contributions and to help to mobilise major donor resources. This new mechanism will be fully compatible with existing financial instruments, particularly the Euro-Mediterranean investment and partnership facility. In order to further encourage and support regulatory and administrative reform and institution-building, we aim to open up Community agencies and programmes to ENP countries through a gradual approach. Some progress has already been made in this area. The Commission is negotiating the necessary protocols on the general principles for participation in these new Community programmes with the first group of ENP partners. Israel, Morocco and the Ukraine are likely to be the first countries to benefit from this measure. I would like to conclude with some remarks on what we consider to be the key elements of the strengthened ENP. First and foremost, one of its essential components is increased economic integration, which must be achieved in particular by the gradual adoption of comprehensive free trade agreements. The opening of negotiations on such agreements, however, must be preceded by the accession of partner countries to the WTO. It is also essential to facilitate mobility for certain categories of people between the partner countries and the EU. As a clear and tangible sign of the Union's openness to its neighbours and in line with its common approach on visa facilitation, we concluded visa facilitation and readmission agreements with Ukraine and Moldova. We will also discuss visa facilitation for certain groups of people from Eastern Europe so that they can participate in ENP-related events, building on equivalent measures that have been applied for groups of citizens from the Euro-Med countries since 2003. Finally, I would like to refer to the commitment we recently assumed in relation to the Black Sea and countries in that region. The Black Sea Synergy initiative aims to strengthen cooperation among the countries of the region and deepen the EU's relations with it at all levels. In general terms, the European Neighbourhood Policy is in the interests of both the Union and the partner countries. It is now time to make it a more attractive, effective and credible policy that guarantees security and prosperity for all. Ladies and gentlemen, the European Neighbourhood Policy, to which from now on I will refer simply as ENP, is an essential policy for the EU. The ENP is a fundamental element of the architecture of the Union's relations with the ring of states surrounding it. Stability, security and development are interconnected processes. Relations between the Union and its neighbours must be strengthened, both to the East and to the South, so that the ENP provides a global, single, inclusive, balanced and coherent policy framework. Despite the specific nature and individuality of each country and each society, common interests and challenges exist that must be faced together. The fact that we are strengthening the ENP is first of all evidence of the merits of this policy. We are concerned only with strengthening and deepening policies that have been successful. We all acknowledge, however, that we must continue to reinforce and strengthen the ENP. Since the Commission presented its proposals at the end of last year, Member States have reached a broad consensus on the need to strengthen the ENP and the measures required to do so. In this context, on the Council's behalf I would like to thank the two rapporteurs, Mr Tannock and Mr Obiols i Germà, for their excellent and exhaustive report. Parliament's opinions are particularly important and valuable, especially for implementing the strengthened European Neighbourhood Policy, and will be taken into account as we go forward. As you know, the German Presidency presented an interim report on strengthening the ENP that was endorsed by the Council and by the European Council last June. The June Council also adopted conclusions reiterating the main principles of the ENP. Firstly, the ENP consolidates a strategy based on partnership and cooperation. Our objective is to help our neighbours to modernise and to reform. For this purpose and to ensure that the strengthened ENP is effective, it must be followed by all the member countries as part of a privileged partnership with a view to achieving the necessary reforms. The imposition from Brussels of a calendar of reforms is certainly not the best way to obtain results, which is why we have listened to what the partner countries want from the strengthened ENP. Secondly, it is a global, single, inclusive, balanced and coherent policy framework. The Member States agree that the offer of intensified relations applies to all partner countries, while maintaining an overall balance between the East and the South. Thirdly, the aspects of differentiation set out according to the performance and assistance per measure continue to be essential in the EU's relations with neighbouring states. The ENP's policy framework obviously needs to remain sufficiently flexible to take into account the needs of each partner and the extent to which they effectively and visibly make and are prepared to make progress on the reform track. EU support should therefore be tailored even more to the needs of partners and their priorities as set out in the ENP action plans. Finally, the European Neighbourhood Policy remains distinct from the process of enlargement and does not prejudge any possible future developments in partner countries' relationships with the EU. Participation in the ENP in itself makes it possible to bolster national transformation processes in the interests of our partners' citizens, independently of an EU accession perspective. We must therefore be cautious and not amalgamate two things which are different. Article 49 of the Treaty on European Union provides that any European State which respects the principles of the rule of law, freedom, democracy, respect for human rights and fundamental freedoms may apply to become a member of the Union. Any application for accession will be examined in accordance with the provisions of the Treaty."@da2 ". − Herr Präsident, Frau Kommissarin! Ich möchte Ihnen besonders dafür danken, dass Sie so viel Zeit, Arbeit, Mühe und Enthusiasmus in die Entwicklung und Umsetzung der Europäischen Nachbarschaftspolitik gesteckt haben. Ich erkenne all das Engagement, die Arbeit und Mühe an und kann Ihnen dazu nur gratulieren. Ich möchte mich nun der Stärkung der ENP zuwenden. Wie Ihnen bekannt ist, besteht einer der wesentlichen Aspekte der gestärkten ENP darin, das finanzielle Gewicht der EU bestmöglich zu nutzen. Die Aufstockung der Mittel für Partner im Rahmen des neuen Europäischen Nachbarschafts- und Partnerschaftsinstruments ist bereits ein Zeichen für das verstärkte Engagement der Union. Um weitere Reformen anzuregen, wurde eine Governance-Fazilität geschaffen, die auf objektiven und transparenten Zuweisungskriterien beruht. Die Finanzierung über diese Fazilität wird in diesem Herbst anlaufen. Die Arbeit an der ENP-Investitionsfazilität, die die Wirkung der Beiträge aus dem Haushalt der EU verbessern und zu einer Mobilisierung beträchtlicher Mittel aus Geberquellen beitragen soll, geht ebenfalls voran. Dieser neue Mechanismus wird mit bereits vorhandenen Finanzierungsinstrumenten, insbesondere mit der Investitions- und Partnerschaftsfazilität Europa-Mittelmeer, vollständig kompatibel sein. Um weiter zu ordnungspolitischen und administrativen Reformen und dem Aufbau von Institutionen zu ermutigen, wollen wir die ENP-Länder mit einem schrittweisen Konzept an Einrichtungen und Programmen der Gemeinschaft beteiligen. In diesem Bereich konnten bereits einige Fortschritte erzielt werden. Die Kommission handelt derzeit die erforderlichen Protokolle über die allgemeinen Grundsätze zur Teilnahme an diesen neuen Gemeinschaftsprogrammen mit der ersten Gruppe von ENP-Partnern aus. Israel, Marokko und die Ukraine sind wahrscheinlich die ersten Länder, die von dieser Maßnahme profitieren werden. Schließen möchte ich mit einigen Anmerkungen zu den Komponenten, die unseres Erachtens den Kern der gestärkten ENP bilden. Eine der wesentlichsten Komponenten bildet dabei die zunehmende wirtschaftliche Integration, die insbesondere durch die schrittweise Vereinbarung umfassender Freihandelsabkommen zu erzielen ist. Der Aufnahme von Verhandlungen über solche Abkommen muss allerdings der Beitritt der Partnerländer zur WTO vorausgehen. Ferner muss unbedingt die Mobilität einiger Personengruppen zwischen den Partnerländern und der EU erleichtert werden. Wir haben als ein deutliches und greifbares Zeichen für die Offenheit der Union gegenüber ihren Nachbarn und im Einklang mit dem gemeinsamen Konzept für Visaerleichterungen verschiedene Visa- und Rückübernahmeabkommen mit der Ukraine und der Republik Moldau abgeschlossen. Für einige Personengruppen aus Osteuropa werden wir weitere Visaerleichterungen in Betracht ziehen, sodass sie an ENP-bezogenen Veranstaltungen teilnehmen können, wobei wir auf entsprechenden seit 2003 für Bürgergruppen aus den Euro-Med-Ländern geltenden Maßnahmen aufbauen. Abschließend möchte ich auf die Zusage aufmerksam machen, die wir unlängst in Bezug auf das Schwarze Meer und die Länder in der Region abgegeben haben. Die Schwarzmeersynergie-Initiative zielt darauf ab, die Zusammenarbeit zwischen den Ländern der Region zu stärken und deren Beziehungen mit der EU auf allen Ebenen zu vertiefen. Allgemein liegt die Europäische Nachbarschaftspolitik im Interesse sowohl der Union als auch der Partnerländer. Es ist jetzt an der Zeit, sie zu einer attraktiveren, wirksameren und glaubwürdigeren Politik zu entwickeln, die Sicherheit und Wohlstand für alle garantiert. Meine Damen und Herren, die Europäische Nachbarschaftspolitik, die ich im Folgenden einfach als ENP bezeichnen werde, ist eine wesentliche Politik der EU. Die ENP ist ein grundlegendes Element der Architektur der Beziehungen zwischen der Union und den sie umgebenden Staaten. Stabilität, Sicherheit und Entwicklung stehen in enger Verbindung zueinander. Es gilt, die Beziehungen zwischen der Union und ihren Nachbarn zu stärken, und zwar sowohl im Osten als auch im Süden, damit die ENP einen globalen, einzigen, umfassenden, ausgewogenen und kohärenten politischen Rahmen bieten kann. Trotz des besonderen Charakters und der Einzigartigkeit eines jeden Landes und einer jeden Gesellschaft gibt es gemeinsame Interessen und Herausforderungen, die wir zusammen angehen müssen. Dass wir die ENP stärken, das steht vor allem für die Leistungen dieser Politik. Wir befassen uns nur mit der Stärkung und Vertiefung von erfolgreichen Politiken. Wir erkennen allerdings auch an, dass wir die ENP weiter stärken und ausbauen müssen. Seit die Kommission Ende letzten Jahres ihre Vorschläge vorgelegt hat, sind die Mitgliedstaaten zu einem breiten Konsens über das Erfordernis, die ENP zu stärken, und über die dafür erforderlichen Maßnahmen gelangt. In diesem Zusammenhang möchte ich den beiden Berichterstattern, Herrn Tannock und Herrn Obiols i Germà, im Namen des Rates für ihren hervorragenden und umfassenden Bericht danken. Die Auffassungen des Parlaments sind besonders wichtig und wertvoll, und zwar vor allem für die Umsetzung der gestärkten Europäischen Nachbarschaftspolitik, und sie werden bei unserem weiteren Vorgehen Berücksichtigung finden. Wie Ihnen bekannt ist, hat die deutsche Ratspräsidentschaft einen Zwischenbericht über die Stärkung der ENP vorgelegt, den der Rat und die Tagung des Europäischen Rates im vergangenen Juni befürwortet haben. Die Ratstagung im Juni hat ferner Schlussfolgerungen angenommen, die die wesentlichen Grundsätze der ENP bekräftigen. Erstens festigt die ENP eine auf Partnerschaft und Kooperation basierende Strategie. Unser Ziel ist es, unseren Nachbarn bei der Modernisierung und bei Reformen zu helfen. Zu diesem Zweck und um sicherzustellen, dass die gestärkte ENP wirksam ist, müssen alle beteiligten Länder sie mit Blick auf die Umsetzung der erforderlichen Reformen als Teil einer privilegierten Partnerschaft verfolgen. Die Vorgabe eines Reformkalenders durch Brüssel ist sicherlich nicht der beste Weg, die Ziele zu erreichen. Deshalb haben wir uns genau angehört, was die Partnerländer von der gestärkten ENP erwarten. Zweitens handelt es sich um einen einzigen, allumfassenden, ausgewogenen und kohärenten politischen Rahmen. Die Mitgliedstaaten stimmen darin überein, dass das Angebot gestärkter Beziehungen für alle Partnerländer gilt und gleichzeitig ein Gleichgewicht zwischen dem Osten und dem Süden beibehalten werden sollte. Drittens sind die leistungsbezogene Differenzierung und maßgeschneiderte Unterstützung nach wie vor entscheidend für die Beziehungen der EU zu den Nachbarländern. Der politische Rahmen der ENP muss natürlich ausreichend flexibel bleiben, um die Bedürfnisse eines jeden Partners und das Ausmaß, zu dem sie tatsächlich und sichtbar bereit sind, Fortschritte bei Reformen zu machen und diese auch machen, berücksichtigen zu können. Aus diesem Grund sollte die Unterstützung seitens der EU noch stärker auf die Bedürfnisse der Partner und ihre Prioritäten zugeschnitten werden, wie es in den ENP-Aktionsplänen vorgesehen ist. Die ENP bleibt getrennt von der Frage der Erweiterung und greift in keiner Weise den künftigen Entwicklungen der Beziehungen der Partnerländer zur EU vor. Mit der Teilnahme an der ENP selbst kann ein einzelstaatlicher Transformationsprozess im Interesse der Bürger unserer Partner und unabhängig von der Aussicht auf einen Beitritt zur EU unterstützt werden. Aus diesem Grund müssen wir vorsichtig vorgehen und dürfen nicht zwei völlig unterschiedliche Dinge miteinander vermischen. Artikel 49 des Vertrags über die Europäische Union sieht vor, dass ein europäischer Staat, der die Grundsätze der Rechtsstaatlichkeit, Freiheit, Demokratie, Achtung der Menschenrechte und der Grundfreiheiten befolgt, sich um die Aufnahme in die Union bewerben kann. Ein Antrag auf Mitgliedschaft in der EU wird in Übereinstimmung mit den Vertragsbestimmungen geprüft."@de9 "Κύριε Πρόεδρε, κυρία Επίτροπε, την οποία θέλω να χαιρετίσω ιδιαίτερα διότι αφιερώσατε τόσο πολύ χρόνο, εργασία, προσπάθεια και ενθουσιασμό στην ανάπτυξη και εφαρμογή της Ευρωπαϊκής Πολιτικής Γειτονίας. Αναγνωρίζω όλη αυτή τη δέσμευση, το έργο και την προσπάθειά σας και πρέπει να σας επικροτήσω γι’ αυτό. Θέλω τώρα να αναφερθώ στην ενίσχυση της ΕΠΓ. Όπως γνωρίζετε, μια από τις βασικές πτυχές της ενισχυμένης ΕΠΓ είναι να είναι η καλύτερη αξιοποίηση του οικονομικού βάρους της Ένωσης. Η αύξηση της χρηματοδότησης των εταίρων στο πλαίσιο του νέου Ευρωπαϊκού Μηχανισμού Πολιτικής Γειτονίας είναι ήδη ένα δείγμα της ενισχυμένης δέσμευσης της Ένωσης. Για την περαιτέρω ενθάρρυνση των μεταρρυθμίσεων, έχει δημιουργηθεί ένα μέσο διευκόλυνσης της διακυβέρνησης βάσει αντικειμενικών και διαφανών κριτηρίων κατανομής. Η χρηματοδότηση θα γίνει μέσω αυτού του μέσου για πρώτη φορά αυτό το φθινόπωρο. Επίσης γίνεται πρόοδος στη θέσπιση επενδυτικής διευκόλυνσης της ΕΠΓ, η οποία αποσκοπεί στη βελτίωση του αντίκτυπου των δημοσιονομικών συνεισφορών της Ένωσης και θα συμβάλλει στην κινητοποίηση κεφαλαίων σημαντικών χορηγών. Αυτός ο νέος μηχανισμός θα είναι απολύτως συμβατός με τους υφιστάμενους χρηματοδοτικούς μηχανισμούς, ιδιαίτερα το ευρωμεσογειακό μέσο διευκόλυνσης επενδύσεων και εταιρικής σχέσης. Προκειμένου να ενθαρρύνουμε και να στηρίξουμε περαιτέρω τις νομοθετικές και διοικητικές μεταρρυθμίσεις και την ενίσχυση των θεσμών, σκοπεύουμε να ανοίξουμε κοινοτικές υπηρεσίες και προγράμματα στις χώρες της ΕΠΓ μέσω μιας σταδιακής προσέγγισης. Έχει γίνει ήδη κάποια πρόοδος σε αυτόν τον τομέα. Η Επιτροπή διαπραγματεύεται τα απαραίτητα πρωτόκολλα σχετικά με τις γενικές αρχές συμμετοχής σε αυτά τα νέα κοινοτικά προγράμματα με την πρώτη ομάδα των εταίρων της ΕΠΓ. Το Ισραήλ, το Μαρόκο και η Ουκρανία θα είναι πιθανότατα οι πρώτες χώρες που θα επωφεληθούν από αυτό το μέτρο. Θέλω να ολοκληρώσω με ορισμένες παρατηρήσεις σχετικά με αυτά που θεωρούμε ότι είναι τα βασικά στοιχεία της ενισχυμένης ΕΠΓ. Πρώτον και κύριο, ένα από τα βασικά στοιχεία της είναι η αυξημένη οικονομική ολοκλήρωση, η οποία πρέπει να επιτευχθεί κυρίως με τη σταδιακή υιοθέτηση ολοκληρωμένων συμφωνιών ελεύθερων συναλλαγών. Πριν από την έναρξη διαπραγματεύσεων για ανάλογες συμφωνίες, ωστόσο, πρέπει να προηγηθεί η ένταξη των εταίρων χωρών στον ΠΟΕ. Είναι επίσης απαραίτητο να διευκολυνθεί η κινητικότητα για ορισμένες κατηγορίες ατόμων μεταξύ των εταίρων χωρών και της ΕΕ. Ως μια σαφή και χειροπιαστή ένδειξη του ανοίγματος της Ένωσης στους γείτονές της και σύμφωνα με την κοινή της προσέγγιση στη διευκόλυνση χορήγησης επενδύσεων, συνάψαμε συμφωνίες διευκόλυνσης χορήγησης θεωρήσεων και επανεισδοχής με την Ουκρανία και τη Μολδαβία. Θα συζητήσουμε επίσης τη διευκόλυνση χορήγησης θεωρήσεων με ορισμένες ομάδες ατόμων από την Ανατολική Ευρώπη ούτως ώστε να μπορούν να συμμετέχουν σε εκδηλώσεις σχετικά με την ΕΠΓ, στη βάση αντίστοιχων μέτρων που έχουν εφαρμοστεί για ομάδες πολιτών από τις ευρωμεσογειακές χώρες από το 2003. Τέλος, θέλω να αναφερθώ στη δέσμευση που αναλάβαμε πρόσφατα σε σχέση με τον Εύξεινο Πόντο και τις χώρες σε εκείνη την περιοχή. Η πρωτοβουλία Συνέργεια για τον Εύξεινο Πόντο αποσκοπεί στην ενίσχυση της συνεργασίας μεταξύ των χωρών της περιφέρειας και στην εμβάθυνση των σχέσεων της με την ΕΕ σε όλα τα επίπεδα. Σε γενικές γραμμές, η Ευρωπαϊκή Πολιτική Γειτονίας είναι προς το συμφέρον τόσο της Ένωσης όσο και των εταίρων χωρών. Είναι πλέον καιρός να την καταστήσουμε μια πιο ελκυστική, αποτελεσματική και αξιόπιστη πολιτική που θα εγγυάται ασφάλεια και ευημερία για όλους. Κυρίες και κύριοι, η Ευρωπαϊκή Πολιτική Γειτονίας, στη οποία θα αναφέρομαι στο εξής απλώς με τα αρχικά ΕΠΓ, είναι μια σημαντική πολιτική για την ΕΕ. Η ΕΠΓ είναι ένα βασικό στοιχείο της αρχιτεκτονικής των σχέσεων της Ένωσης με τη ζώνη κρατών που την περιβάλλουν. Η σταθερότητα, η ασφάλεια και η ανάπτυξη είναι αλληλοσυνδεόμενες διαδικασίες. Οι σχέσεις μεταξύ της Ένωσης και των γειτόνων της πρέπει να ενισχυθούν, τόσο προς την Ανατολή όσο και προς τον Νότο, ούτως ώστε η ΕΠΓ να παρέχει ένα καθολικό, ενιαίο, περιεκτικό, ισορροπημένο και συνεκτικό πλαίσιο πολιτικής. Παρά τον ειδικό χαρακτήρα και την ιδιαιτερότητα κάθε χώρας και κάθε κοινωνίας, τα κοινά συμφέροντα και οι κοινές προκλήσεις που υπάρχουν πρέπει να αντιμετωπίζονται από κοινού. Το γεγονός ότι ενισχύουμε την ΕΠΓ είναι καταρχάς απόδειξη της αξίας αυτής της πολιτικής. Συζητάμε μόνο για την ενίσχυση και την εμβάθυνση πολιτικών που ήταν επιτυχείς. Αναγνωρίζουμε όλοι, ωστόσο, ότι πρέπει να συνεχίσουμε να ενισχύουμε και να εδραιώνουμε την ΕΠΓ. Από τη στιγμή που η Επιτροπή παρουσίασε τις προτάσεις της στο τέλος του περασμένου έτους, τα κράτη μέλη έχουν επιτύχει ευρεία συναίνεση για την ανάγκη ενίσχυσης της ΕΠΓ και τα μέτρα που απαιτούνται γι’ αυτή. Σε αυτό το πλαίσιο, εξ ονόματος του Συμβουλίου θέλω να ευχαριστήσω τους δύο εισηγητές, τον κ. Tannock και τον κ. Obiols i Germà, για την εξαίρετη και διεξοδική τους έκθεση. Οι απόψεις του Κοινοβουλίου είναι ιδιαίτερα σημαντικές και πολύτιμες, ιδιαίτερα για την εφαρμογή της ενισχυμένης Ευρωπαϊκής Πολιτικής Γειτονίας, και θα ληφθούν υπόψη καθώς προχωρούμε. Όπως γνωρίζετε, η γερμανική Προεδρία παρουσίασε μια ενδιάμεση έκθεση για την ενίσχυση της ΕΠΓ, η οποία υιοθετήθηκε από το Συμβούλιο και από το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο τον περασμένο Ιούνιο. Το Συμβούλιο του Ιουνίου υιοθέτησε επίσης συμπεράσματα που επαναλαμβάνουν τις βασικές αρχές της ΕΠΓ. Καταρχάς, η ΕΠΓ εδραιώνει μια στρατηγική που βασίζεται στην εταιρική σχέση και συνεργασία. Στόχος μας είναι να βοηθήσουμε τους γείτονές μας να εκσυγχρονιστούν και να προχωρήσουν σε μεταρρυθμίσεις. Για τον σκοπό αυτό και προκειμένου να διασφαλίσουμε ότι η ενισχυμένη ΕΠΓ θα είναι αποτελεσματική, θα πρέπει να ακολουθείται από όλες τις χώρες μέλη ως μέρος μιας προνομιακής εταιρικής σχέσης με στόχο την επίτευξη των αναγκαίων μεταρρυθμίσεων. Η επιβολή ενός χρονοδιαγράμματος μεταρρυθμίσεων από τις Βρυξέλλες δεν είναι ασφαλώς η καλύτερη μέθοδος για την επίτευξη αποτελεσμάτων, και αυτός είναι λόγος που ακούσαμε τι θέλουν οι χώρες εταίροι από την ενισχυμένη ΕΠΓ. Δεύτερον, είναι ένα καθολικό, ενιαίο, περιεκτικό, ισορροπημένο και συνεκτικό πολιτικό πλαίσιο. Τα κράτη μέλη συμφωνούν ότι η προσφορά ενισχυμένων σχέσεων ισχύει για όλες τις χώρες εταίρους, διατηρώντας παράλληλα μια γενική ισορροπία μεταξύ Ανατολής και Νότου. Τρίτον, οι πτυχές της διαφοροποίησης που θεσπίζονται σύμφωνα με την επιδόσεις και τη βοήθεια ανά μέτρο συνεχίζουν να είναι απαραίτητες στις σχέσεις της ΕΕ με γειτονικά κράτη. Το πολιτικό πλαίσιο της ΕΠΓ πρέπει προφανώς να παραμείνει επαρκώς ευέλικτο ώστε να λαμβάνει υπόψη τις ανάγκες κάθε εταίρου και τον βαθμό στον οποίο κάνουν και είναι διατεθειμένοι να κάνουν αποτελεσματική και ορατή πρόοδο στο δρόμο των μεταρρυθμίσεων. Η στήριξη της ΕΕ πρέπει επομένως να είναι ακόμη περισσότερο προσαρμοσμένη στις ανάγκες των εταίρων και στις προτεραιότητές τους, όπως αυτές καθορίζονται στα σχέδια δράσης της ΕΠΓ. Τέλος, η Ευρωπαϊκή Πολιτική Γειτονίας παραμένει διακριτή από τη διαδικασία της διεύρυνσης και δεν προδικάζει πιθανές μελλοντικές εξελίξεις στις σχέσεις των εταίρων χωρών με την ΕΕ. Η συμμετοχή στην ΕΠΓ καθιστά δυνατή την ενίσχυση των εθνικών διαδικασιών μεταρρύθμισης προς το συμφέρον των πολιτών των εταίρων μας, ανεξάρτητα από μια προοπτική ένταξης στην ΕΕ. Πρέπει επομένως να είμαστε προσεκτικοί και να μην συγχέουμε δύο πράγματα που είναι διαφορετικά. Το άρθρο 49 της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση ορίζει ότι κάθε ευρωπαϊκό κράτος το οποίο σέβεται τις αρχές του κράτους δικαίου, της ελευθερίας, της δημοκρατίας, του σεβασμού για τα ανθρώπινα δικαιώματα και τις θεμελιώδεις ελευθερίες μπορεί να υποβάλει αίτηση ένταξής του στην Ένωση. Οιαδήποτε αίτηση ένταξης θα εξεταστεί σύμφωνα με τις διατάξεις της Συνθήκης."@el10 "Mr President, Commissioner, whom I would particularly like to applaud for dedicating so much of your time, work, effort and enthusiasm to developing and implementing the European Neighbourhood Policy. I acknowledge all that commitment, work and effort and must applaud you for it. I would now like to refer to the strengthening of the ENP. As you know, one of the key aspects of the strengthened ENP is to make best use of the Union’s financial weight. The increase in funding for partners under the new European Neighbourhood and Partnership Instrument is already a sign of the Union’s enhanced commitment. To encourage reforms even further, a governance facility has been created based on objective and transparent allocation criteria. Funding will be allocated via this facility for the first time this autumn. Work is also progressing on the establishment of the ENP investment facility, which is intended to improve the impact of the Union’s budgetary contributions and to help to mobilise major donor resources. This new mechanism will be fully compatible with existing financial instruments, particularly the Euro-Mediterranean investment and partnership facility. In order to further encourage and support regulatory and administrative reform and institution-building, we aim to open up Community agencies and programmes to ENP countries through a gradual approach. Some progress has already been made in this area. The Commission is negotiating the necessary protocols on the general principles for participation in these new Community programmes with the first group of ENP partners. Israel, Morocco and the Ukraine are likely to be the first countries to benefit from this measure. I would like to conclude with some remarks on what we consider to be the key elements of the strengthened ENP. First and foremost, one of its essential components is increased economic integration, which must be achieved in particular by the gradual adoption of comprehensive free trade agreements. The opening of negotiations on such agreements, however, must be preceded by the accession of partner countries to the WTO. It is also essential to facilitate mobility for certain categories of people between the partner countries and the EU. As a clear and tangible sign of the Union’s openness to its neighbours and in line with its common approach on visa facilitation, we concluded visa facilitation and readmission agreements with Ukraine and Moldova. We will also discuss visa facilitation for certain groups of people from Eastern Europe so that they can participate in ENP-related events, building on equivalent measures that have been applied for groups of citizens from the Euro-Med countries since 2003. Finally, I would like to refer to the commitment we recently assumed in relation to the Black Sea and countries in that region. The Black Sea Synergy initiative aims to strengthen cooperation among the countries of the region and deepen the EU’s relations with it at all levels. In general terms, the European Neighbourhood Policy is in the interests of both the Union and the partner countries. It is now time to make it a more attractive, effective and credible policy that guarantees security and prosperity for all. Ladies and gentlemen, the European Neighbourhood Policy, to which from now on I will refer simply as ENP, is an essential policy for the EU. The ENP is a fundamental element of the architecture of the Union’s relations with the ring of states surrounding it. Stability, security and development are interconnected processes. Relations between the Union and its neighbours must be strengthened, both to the East and to the South, so that the ENP provides a global, single, inclusive, balanced and coherent policy framework. Despite the specific nature and individuality of each country and each society, common interests and challenges exist that must be faced together. The fact that we are strengthening the ENP is first of all evidence of the merits of this policy. We are concerned only with strengthening and deepening policies that have been successful. We all acknowledge, however, that we must continue to reinforce and strengthen the ENP. Since the Commission presented its proposals at the end of last year, Member States have reached a broad consensus on the need to strengthen the ENP and the measures required to do so. In this context, on the Council’s behalf I would like to thank the two rapporteurs, Mr Tannock and Mr Obiols i Germà, for their excellent and exhaustive report. Parliament’s opinions are particularly important and valuable, especially for implementing the strengthened European Neighbourhood Policy, and will be taken into account as we go forward. As you know, the German Presidency presented an interim report on strengthening the ENP that was endorsed by the Council and by the European Council last June. The June Council also adopted conclusions reiterating the main principles of the ENP. Firstly, the ENP consolidates a strategy based on partnership and cooperation. Our objective is to help our neighbours to modernise and to reform. For this purpose and to ensure that the strengthened ENP is effective, it must be followed by all the member countries as part of a privileged partnership with a view to achieving the necessary reforms. The imposition from Brussels of a calendar of reforms is certainly not the best way to obtain results, which is why we have listened to what the partner countries want from the strengthened ENP. Secondly, it is a global, single, inclusive, balanced and coherent policy framework. The Member States agree that the offer of intensified relations applies to all partner countries, while maintaining an overall balance between the East and the South. Thirdly, the aspects of differentiation set out according to the performance and assistance per measure continue to be essential in the EU's relations with neighbouring states. The ENP’s policy framework obviously needs to remain sufficiently flexible to take into account the needs of each partner and the extent to which they effectively and visibly make and are prepared to make progress on the reform track. EU support should therefore be tailored even more to the needs of partners and their priorities as set out in the ENP action plans. Finally, the European Neighbourhood Policy remains distinct from the process of enlargement and does not prejudge any possible future developments in partner countries’ relationships with the EU. Participation in the ENP in itself makes it possible to bolster national transformation processes in the interests of our partners’ citizens, independently of an EU accession perspective. We must therefore be cautious and not amalgamate two things which are different. Article 49 of the Treaty on European Union provides that any European State which respects the principles of the rule of law, freedom, democracy, respect for human rights and fundamental freedoms may apply to become a member of the Union. Any application for accession will be examined in accordance with the provisions of the Treaty."@en4 ". Señor Presidente, deseo felicitar especialmente a la señora Comisaria por haberle dedicado tanto tiempo, trabajo, esfuerzo y entusiasmo al desarrollo y la aplicación de la Política Europea de Vecindad. Reconozco su compromiso, trabajo y esfuerzo y debo darle mi enhorabuena por ello. Ahora me gustaría pasar al tema de la consolidación de la PEV. Como ya saben, uno de los aspectos clave de esta PEV reforzada consiste en hacer un mejor uso del peso financiero de la Unión. El incremento de la financiación para los socios en el marco del nuevo Instrumento Europeo de Vecindad y Asociación constituye ya una prueba de la ampliación del compromiso de la Unión. Para fomentar aún más las reformas, se ha creado un mecanismo en favor de la gobernanza basado en criterios de asignación transparentes y objetivos. Por primera vez este otoño se asignará la financiación a través de este mecanismo. También está avanzando el trabajo para la creación de una entidad de inversión de la PEV, cuyo objetivo será mejorar la repercusión de las contribuciones presupuestarias de la Unión y contribuir a movilizar los recursos de donantes importantes. Este nuevo mecanismo será totalmente compatible con los instrumentos financieros existentes, especialmente con el Mecanismo Euromediterráneo de Inversión y Cooperación. A fin de incentivar y apoyar aún más la reforma administrativa y normativa y el desarrollo institucional, pretendemos abrir las agencias y programas comunitarios a los países de la PEV de una forma gradual. Ya se han hecho algunos avances en este ámbito. La Comisión está negociando los protocolos necesarios sobre los principios generales de participación en estos nuevos programas comunitarios con el primer grupo de socios PEV. Israel, Marruecos y Ucrania serán probablemente los primeros países en beneficiarse de esta medida. Deseo finalizar comentando varios puntos que desde mi punto de vista constituyen elementos esenciales de la PEV reforzada. Ante todo, uno de sus componentes clave es el aumento de la integración económica, que habrá de lograrse especialmente mediante la aprobación progresiva de acuerdos de libre comercio. Sin embargo, el inicio de las negociaciones referentes a dichos acuerdos tiene como requisito indispensable la adhesión previa de los países socios a la OMC. También resulta vital facilitar la movilidad entre los países socios y la UE para determinadas categorías poblacionales. Como señal clara y tangible de la apertura de la Unión hacia sus vecinos y en línea con su perspectiva común sobre la facilitación de visados, hemos negociado acuerdos de facilitación de la expedición de visados y de readmisión con Ucrania y Moldova. También debatiremos la agilización de la tramitación de visados para algunos grupos poblacionales del Este de Europa de modo que puedan participar en acontecimientos relacionados con la PEV y lo haremos basándonos en medidas equivalentes que se aplican desde 2003 a grupos de ciudadanos de los países euromediterráneos. Finalmente, me gustaría hacer referencia al compromiso que recientemente hemos asumido con respecto al Mar Negro y a los países de esta región. La iniciativa «Sinergia del Mar Negro» pretende reforzar la cooperación entre los países de la región e intensificar sus relaciones con la UE a todos los niveles. En general, la Política Europea de Vecindad beneficia tanto a la Unión como a los países socios. Ha llegado el momento de convertirla en una política más atractiva, eficaz y creíble que garantice seguridad y prosperidad para todos. Señorías, la Política Europea de Vecindad, a la que a partir de ahora me referiré simplemente como PEV, es una política esencial para la UE. La PEV es un elemento fundamental de la estructura de las relaciones de la Unión con el cinturón de Estados que la rodean. La estabilidad, la seguridad y el desarrollo son procesos interrelacionados. Las relaciones entre la Unión y sus vecinos deben reforzarse, tanto en el Este como en el Sur, de modo que la PEV proporcione un marco político coherente, equilibrado, inclusivo, único y mundial. A pesar del carácter específico y la individualidad de cada país y de cada sociedad, existen intereses y retos comunes a los que debemos hacer frente de un modo conjunto. El hecho de que estemos reforzando la PEV es, ante todo, una prueba de los méritos de esta política, ya que sólo nos preocupamos de consolidar y profundizar en las políticas que tienen éxito. Sin embargo, todos reconocemos que debemos seguir reforzando y consolidando la PEV. Desde que la Comisión presentó sus propuestas a finales del año pasado, los Estados miembros han llegado a un amplio consenso sobre la necesidad de reforzar la PEV y sobre las medidas necesarias para lograrlo. En este contexto, deseo darles las gracias en nombre del Consejo a los dos ponentes, el señor Tannock y el Señor Obiols i Germà, por su excelente y exhaustivo informe. Las opiniones del Parlamento son especialmente importantes y valiosas, especialmente en lo que se refiere a la aplicación de la Política Europea de Vecindad consolidada, y se tendrán en cuenta a medida que vaya evolucionando el proceso. Como ya saben, la Presidencia alemana presentó un informe provisional sobre la consolidación de la PEV que el pasado junio recibió el apoyo del Consejo y el Consejo Europeo. El Consejo de junio también aprobó unas conclusiones que reiteran los principios esenciales de la PEV. En primer lugar, la PEV consolida una estrategia que se basa en la asociación y la cooperación. Nuestro objetivo es ayudar a nuestros vecinos a modernizarse y emprender reformas. Para ello y para garantizar que la consolidación de la PEV resulta eficaz, todos los Estados miembros deben hacer un seguimiento de la misma como parte de una asociación privilegiada con vistas a lograr las reformas necesarias. Resulta obvio que la imposición por parte de Bruselas de un calendario de reformas no es el mejor modo de lograr resultados, por eso hemos atendido las peticiones de los países socios con respecto a lo que desean de esta PEV reforzada. En segundo lugar, se trata de un marco político coherente, equilibrado, inclusivo, único y mundial. Los Estados miembros aceptan que la oferta de reforzar las relaciones se aplica a todos los países socios, aunque siempre manteniendo un equilibrio global entre el Este y el Sur. En tercer lugar, los elementos diferenciadores establecidos en virtud de la ejecución y la ayuda por medida siguen siendo esenciales en las relaciones de la UE con los Estados vecinos. Sin duda, el marco político de la PEV tiene que seguir siendo suficientemente flexible como para tener en cuenta las necesidades de cada socio y el grado en que estos efectúan y están preparados para efectuar progresos de un modo visible y eficaz siguiendo una senda reformista. Por lo tanto, el apoyo de la UE debe adaptarse aún más a las necesidades de los socios y a sus prioridades, tal y como aparecen establecidas en los planes de acción de la PEV. Finalmente, la Política Europea de Vecindad sigue siendo un elemento separado del proceso de ampliación y no predetermina ninguna posible evolución futura de las relaciones de los países socios con la UE. La participación en la PEV permite reforzar los procesos de transformación nacional en beneficio de los ciudadanos de nuestros países socios, independientemente de cualquier perspectiva de adhesión a la UE. Por lo tanto, hemos de tener precaución y no mezclar dos elementos que son distintos. El artículo 49 del Tratado de la Unión Europea establece que cualquier Estado europeo que respete los principios del Estado de derecho, la libertad, la democracia, los derechos humanos y las libertades fundamentales puede solicitar su adhesión a la Unión. Todas las solicitudes de adhesión se examinarán de acuerdo con las disposiciones del Tratado."@es21 "Härra juhataja, lugupeetud volinik, kes pühendas niivõrd palju aega, tööd, tähelepanu ning entusiasmi Euroopa naabruspoliitika loomiseks ja rakendamiseks, mille eest soovin teda iseäranis tänada. Tunnustan säärast panust, tööd ja püüdlusi ning aplodeerin sellele. Soovin jätkata ENP tugevdamise teemal. Nagu teate, on tugevdatud ENP üheks võtmeaspektiks Euroopa Liidu rahaliste ressursside kasutamine võimalikult tulutooval viisil. Asjaolu, et Euroopa uue naabrus- ja partnerlusvahendi raames eraldatakse rohkem rahalisi ressursse, näitab selgelt liidu suurenenud panust. Reformide soodustamiseks loodi valitsemistava rahastu, mis põhineb objektiivsel ja läbipaistval kapitalipaigutusel. Eelmainitud ressursse eraldatakse kõnealuse rahastu kaudu esimest korda juba sellel sügisel. Ka on edenenud töö ENP investeerimisrahastu loomiseks, selle rahastu eesmärk on täiustada liidu eelarvevahendite toimet ning aidata koondada peamisi finantsallikaid. Kõnealune uus mehhanism sobib suurepäraselt kokku juba kehtivate finantsvahenditega, iseäranis aga Euroopa-Vahemere piirkonna investeerimis- ja partnerlusrahastuga. Õigus- ja haldusreformi rakendamise ning institutsioonide väljaarendamise julgustamiseks ja toetamiseks plaanime järk-järgult avada ENP riikides ühenduse ameteid ja programme. Oleme kõnealuses valdkonnas saavutanud juba teataval määral edu. Komisjon peab läbirääkimisi protokollide üle, mis kehtestavad üldnormid esimeste ENP riikide osalemiseks eelmainitud ühenduse programmides. Ilmselt osalevad meetmes esimesena Iisrael, Maroko ja Ukraina. Sooviksin esitada lõpetuseks mõned märkused selle kohta, mida peame tugevdatud ENP võtmeelementideks. Kõige esimesena peame mõistma, et kõnealuse poliitika üks olulisemaid koostisosi on majandustegevuste suurenenud lõimumine, mida peame saavutama laiaulatusliku vabakaubanduslepingu järkjärgulise rakendamisega. Säärastele läbirääkimistele eelmainitud lepingute üle peab aga eelnema partnerriikide lubamine Maailma Kaubandusorganisatsiooni. Ühtlasi on vaja lihtsustada teatavate isikukategooriate liikumist partnerriide ja Euroopa Liidu vahel. Selge ja nähtava märgina liidu avatusest oma naabritele ning kooskõlas ühisele lähenemisviisile viisakorra küsimustes, sõlmisime Ukraina ja Moldovaga lihtsustatud viisakorra- ja tagasivõtulepingud. Ühtlasi arutleme viisanõuete lihtsustamist Ida-Euroopast pärit teatud isikukategooriate jaoks, et nad saaksid ENPga seotud sündmustest osa võtta, rajanedes samadel meetmetel, mida on kohaldatud alates 2003. aastast Euroopa-Vahemere piirkonna teatavate isikukategooriate suhtes. Lõpetuseks soovin rääkida kohustusest, mille võtsime endale seoses Musta mere ja sealse piirkonna riikidega. Musta mere sünergiat käsitleva algatuse eesmärgiks on tugevdada koostööd kõnealuse regiooni riikide vahel ning süvendada suhteid Euroopa Liiduga. Üldjoontes seisab Euroopa naabruspoliitika nii liidu enda kui selle partnerriikide huvide eest. Nüüd on aeg muuta see veelgi ahvatlevamaks, tõhusamaks ja usaldusväärsemaks poliitikaks, mis tagab kõigi jaoks julgeoleku ning õitsengu. Daamid ja härrad, Euroopa naabruspoliitika, mida edaspidi lihtsalt lühendiga ENP nimetan, on Euroopa Liidu jaoks hädavajalik poliitika. ENP on liidu liikmesriikide ja neid ümbritsevate riikide vaheliste suhete üks põhielemente. Stabiilsus, turvalisus ja areng on omavahel seotud protsessid. Peame tugevdama liidu ja selle ida- ning lõunanaabrite vahelisi suhteid, et ENP moodustaks ühtlasi nii üleilmse, eraldiseisva, kõikehõlmava, tasakaaluka kui ka sidusa poliitilise raamistiku. Hoolimata iga riigi ning ühiskonna erilisest olemusest ja omapärast, peame üheskoos seisma meie ühiste huvide eest ning astuma vastu väljakutsetele. Asjaolu, et kavatseme ENPd tugevdada, tõestab juba iseenesest kõnealuse poliitika väärtusi, sest suvatseme tugevdada ning süvendada vaid edukaid poliitikaid. Sellegipoolest peame õigeks jätkata ENP tugevdamist ja kindlustamist. Sellest ajast peale, kui komisjon esitas eelmise aasta lõpus ettepanekud, on liikmesriigid jõudnud üldisele üksmeelele vajaduses tugevdada ENPd ning meetmetes, mida selle saavutamiseks rakendada tuleb. Seega soovin nõukogu nimel tänada kahte raportööri, härra Tannockit ja härra Obiols i Germàd suurepärase ja põhjaliku raporti koostamise eest. Parlamendi arvamused on erakordselt olulised ja väärtuslikud iseäranis tugevamaks muudetud Euroopa naabruspoliitika rakendamisel, ning nendega arvestatakse edaspidistes tegevustes. Nagu teate, esitas eesistujariik Saksamaa eelmise aasta juunis vahearunde, mis käsitles ENP tugevdamist ning mille nõukogu ja ülemkogu heaks kiitsid. Juunis toimunud ülemkogul võeti ühtlasi vastu järeldused, mis kordasid ENP peamisi eesmärke. Esiteks kindlustab ENP strateegiat, mis põhineb partnerlusel ja koostööl. Meie eesmärgiks on aidata naabritel ennast kaasajaga kurssi viia ning reforme ellu viia. Mainitud eesmärgi saavutamiseks ning tugevdatud ENP tõhusa toimimise tagamiseks peavad kõik liikmesriigid eripartnerluse raames kõnealuseid poliitikatavasid järgima, et rakendada vajalikke reforme. Reformide ajakava kehtestamine Brüsselis ei ole parim viis tulemuste saavutamiseks, just seetõttu võtsime kuulda, mida partnerriigid tugevdatud ENPlt ootavad. Teiseks on tegemist üleilmse, eraldiseisva, kõikehõlmava, tasakaaluka ja sidusa poliitilise raamistikuga. Liikmesriigid on nõus, et kõikidele partnerriikidele pakutakse võrdset võimalust luua tihedamaid sidemeid, säilitades ida ja lõuna vahel üleüldise tasakaalu. Kolmandaks on erinev kohtlemine, mis sõltub kõnealuse poliitika iga abinõu rakendamisest ja toetamisest, jätkuvalt Euroopa Liidu ja selle naaberriikide vahelistes suhetes hädavajalik. ENP poliitiline raamistik peab nähtavasti jääma piisavalt paindlikuks, et arvestada iga partneri vajadustega sel määral, kuivõrd kõnealune riik soovib ja on valmis edu saavutama, rakendades kehtestatud reforme. Seega peame Euroopa Liidu toetusi sobitama veelgi rohkem partneri vajaduste ja eelistustega, nagu seda nähakse ette ka ENP tegevuskavas. Viimasena tahan mainida, et Euroopa naabruspoliitika ja liidu laienemisprotsess on eraldi nähtused, seega ei mõista kõnealune poliitika kohut partnerriikide ja Euroopa Liidu vaheliste suhete arengu üle. ENPs osalemine võimaldab juba niigi polsterdada muutumisprotsesse meie partnerriikide kodanike huvides, ning seda käsitletakse Euroopa Liiduga ühinemise küsimusest lahus. Sellepärast peame olema ettevaatlikud, et vältida kahe erineva valdkonna segaminiajamist. Euroopa Liidu lepingu artiklis 49 sätestatakse, et mis tahes riik Euroopas, kes austab õigusriigi põhimõtet, vabadust, demokraatiat, inimõigusi ja põhivabadusi, võib avaldada soovi saada Euroopa Liidu liikmeks. Kõiki taotlusi vaadatakse üle lepingus sätestatud korras."@et5 ". Arvoisa puhemies, haluan osoittaa arvoisalle komission jäsenelle erityiset kiitokset siitä, että hän on omistanut niin paljon aikaa, työtä, ponnistuksia ja energiaa Euroopan naapuruuspolitiikan kehittämiseen ja täytäntöönpanoon. Annan suuren arvon tälle sitoutuneisuudelle ja ahkeruudelle. Haluan puhua hieman ENP:n lujittamisesta. Kuten tiedätte, yksi lujitetun ENP:n keskeisistä seikoista on unionin taloudellisen voiman hyödyntäminen parhaalla mahdollisella tavalla. Kumppaneille myönnettävän rahoituksen lisääminen eurooppalaisen naapuruuden ja kumppanuuden välineen avulla on jo merkki unionin sitoutumisen syvenemisestä. Uudistusten lisätukivälineeksi on perustettu hallintotaparahasto, jossa sovelletaan objektiivisia ja avoimia myöntämiskriteerejä. Tämän rahaston kautta myönnetään rahoitusta ensi kerran tänä syksynä. Myös työ ENP:n investointivälineen perustamiseksi etenee. Sillä on tarkoitus tehostaa unionin budjetista maksettavien maksuosuuksien tehokkuutta ja helpottaa suurten avunantajien mobilisointia. Tämä uusi mekanismi on täysin yhteensopiva nykyisten rahoitusvälineiden, etenkin Euro–Välimeri-investointi- ja kumppanuusvälineen, kanssa. Sääntely- ja hallintouudistuksen ja instituutioiden rakentamistoimien kannustamiseksi ja tukemiseksi edelleen aiomme asteittain avata yhteisön virastoja ja ohjelmia ENP-maille. Tällä alalla on jo tapahtunut jonkin verran edistymistä. Komissio käy neuvotteluja ENP-kumppanien ensimmäisen ryhmän kanssa tarvittavista pöytäkirjoista, joissa määritellään näihin uusiin yhteisön ohjelmiin osallistumisen yleiset periaatteet. Israel, Marokko ja Ukraina ovat todennäköisesti ensimmäiset maat, jotka hyötyvät tästä toimenpiteestä. Esitän lopuksi eräitä huomioita siitä, mitkä meidän mielestämme ovat lujitetun ENP:n keskeiset tekijät. Yksi oleellisista osatekijöistä on ensinnäkin taloudellisen yhdentymisen tehostuminen, joka on saavutettava erityisesti hyväksymällä asteittain kattavia vapaakauppasopimuksia. Ennen kuin tällaisista sopimuksista aletaan neuvotella, kumppanimaiden on kuitenkin liityttävä WTO:hon. On myös tärkeää edistää tiettyjen henkilöryhmien liikkuvuutta kumppanimaiden ja EU:n välillä. Selvänä ja kouriintuntuvana osoituksena unionin avoimuudesta naapureitaan kohtaan ja sen viisumien myöntämisen helpottamiseen tähtäävän yhteisen linjan mukaisesti olemme tehneet Ukrainan ja Moldovan kanssa viisumien myöntämisen helpottamista ja takaisinottoa koskevat sopimukset. Keskustelemme myös viisumien myöntämisen helpottamisesta tietyille Itä-Euroopan maiden henkilöryhmille, jotta he voivat osallistua ENP:hen liittyviin tapahtumiin. Tässä tukeudutaan vastaaviin toimiin, joita on vuodesta 2003 sovellettu Euro–Välimeri-maista tuleviin kansalaisryhmiin. Mainitsen lopuksi myös äskettäin tekemämme sitoumuksen Mustaanmereen ja tämän alueen maihin. Mustanmeren synergia -aloitteella on tarkoitus vahvistaa alueen maiden yhteistyötä ja syventää EU:n suhteita siihen kaikilla tasoilla. Yleisesti ottaen Euroopan naapuruuspolitiikka on sekä unionin että kumppanimaiden etujen mukainen. Nyt on aika tehdä siitä entistä houkuttelevampi, tehokkaampi ja uskottavampi politiikka, jolla taataan kaikille turvallisuus ja hyvinvointi. Hyvät naiset ja herrat, Euroopan naapuruuspolitiikka, jota jäljempänä kutsun lyhyesti ENP:ksi, on keskeinen EU:n politiikanala. ENP on peruselementti unionin suhteissa sitä ympäröiviin valtioihin. Vakaus, turvallisuus ja kehitys ovat toisiinsa yhteydessä olevia prosesseja. Unionin suhteita sen sekä itäisiin että eteläisiin naapureihin on lujitettava, jotta ENP:stä tulee kattava, yhtenäinen, osallistava, tasapainoinen ja johdonmukainen poliittinen kehys. Huolimatta kunkin maan ja kunkin yhteiskunnan erityispiirteistä ja yksilöllisyydestä on olemassa yhteisiä etuja sekä haasteita, jotka edellyttävät yhteistä vastausta. Se, että me lujitamme ENP:tä, on ensi sijassa osoitus tämän politiikan ansioista. Pyrimme vahvistamaan ja syventämään ainoastaan sellaisia politiikanaloja, jotka ovat olleet menestyksellisiä. Me kaikki kuitenkin tunnustamme, että meidän on jatkettava ENP:n tehostamista ja vahvistamista. Sen jälkeen, kun komissio esitti ehdotuksensa viime vuoden lopulla, jäsenvaltiot ovat päässeet laajaan yhteisymmärrykseen ENP:n vahvistamisen tarpeesta ja tähän vaadittavista toimista. Tässä yhteydessä kiitän neuvoston puolesta molempia esittelijöitä, Charles Tannockia ja Raimon Obiols i Germàa, heidän erinomaisesta ja tyhjentävästä mietinnöstään. Parlamentin näkemykset ovat erityisen tärkeitä ja arvokkaita varsinkin lujitetun Euroopan naapuruuspolitiikan täytäntöönpanon kannalta, ja otamme ne huomioon mennessämme eteenpäin. Kuten tiedätte, puheenjohtajavaltio Saksa julkaisi ENP:n lujittamista koskevan tilannekatsauksen, jonka neuvosto ja Eurooppa-neuvosto hyväksyivät viime kesäkuussa. Kesäkuussa kokoontunut neuvosto hyväksyi myös päätelmät, joissa toistettiin ENP:n pääperiaatteet. Ensinnäkin ENP:llä vakiinnutetaan kumppanuuteen ja yhteistyöhön perustuva strategia. Tavoitteenamme on edistää naapuriemme uudenaikaistamis- ja uudistuspyrkimyksiä. Tätä varten ja lujitetun ENP:n tehokkuuden varmistamiseksi sen kaikkien jäsenmaiden on noudatettava sitä osana etuoikeutettua kumppanuutta, jotta tarvittavat uudistukset saadaan aikaan. Brysselistä käsin määrättävä uudistusaikataulu ei todellakaan ole paras tapa saada aikaan tuloksia, ja tästä syystä olemme kuunnelleet, mitä kumppanuusmaat lujitetulta ENP:ltä haluavat. Toiseksi, se on kattava, yhtenäinen, osallistava, tasapainoinen ja johdonmukainen poliittinen kehys. Jäsenvaltiot ovat samaa mieltä siitä, että läheisempiä suhteita on tarjottava kaikille kumppanuusvaltioille säilyttäen samalla idän ja etelän välinen kokonaistasapaino. Kolmanneksi, eriyttämisnäkökohdat, jotka perustuvat kunkin toimen tehokkuuteen ja sillä annettavaan tukeen, ovat edelleen keskeisessä osassa EU:n suhteissa naapurivaltioihin. ENP:n poliittinen kehys on selvästi säilytettävä riittävän joustavana, jotta siinä voidaan ottaa huomioon kunkin kumppanin tarpeet sekä se, kuinka tehokkaasti ja näkyvästi ne etenevät ja ovat valmiita etenemään uudistusten tiellä. EU:n tuki tulisi näin ollen räätälöidä vielä enemmän kumppanien tarpeiden ja niiden ENP-toimintasuunnitelmissa määritettyjen ensisijaisten tavoitteiden mukaiseksi. Lopuksi, Euroopan naapuruuspolitiikka ja laajentuminen ovat erillisiä prosesseja, eikä ENP rajoita kumppanivaltioiden ja EU:n suhteiden mahdollista tulevaa kehitystä. Osallistuminen ENP:hen mahdollistaa jo itsessään kansallisten muutosprosessien tehostamisen kumppanimaiden kansalaisten hyväksi, jäsenyysnäkymistä riippumatta. Tästä syystä meidän on varottava sekoittamasta toisiinsa näitä kahta eri asiaa. Euroopan unionista tehdyn sopimuksen 49 artiklassa todetaan, että unionin jäsenyyttä voi hakea jokainen Euroopan valtio, joka kunnioittaa oikeusvaltion, vapauden, kansanvallan, ihmisoikeuksien ja perusvapauksien periaatteita. Kaikki jäsenyyshakemukset tutkitaan perustamissopimuksen määräysten mukaisesti."@fi7 "Monsieur le Président, M la Commissaire, que j’aimerais tout particulièrement féliciter pour le temps, le travail, les efforts et l’enthousiasme mis dans le développement et la mise en œuvre de la politique européenne de voisinage. Je connais cet engagement, ce travail et ces efforts et je dois vous féliciter. J’aimerais à présent parler du renforcement de la PEV. Comme vous savez, l’un des aspects clés de la PEV consolidée est de faire un meilleur usage du poids financier de l’UE. L’augmentation des financements pour les partenaires dans le cadre de l’Instrument européen de voisinage et de partenariat est déjà un signe de l’engagement accru de l’UE. Afin d’encourager davantage les réformes, une facilité de financement consacrée à la gouvernance a été créée. Elle est basée sur des critères d’allocation transparents et objectifs. Le financement sera alloué via cette facilité pour la première fois cet automne. Les travaux progressent aussi en ce qui concerne l’instauration de la facilité d’investissement de la PEV, qui vise à améliorer l’impact des contributions budgétaires de l’UE et à mobiliser plus de ressources de la part des donneurs. Ce nouveau mécanisme sera totalement compatible avec les outils financiers existants, en particulier la facilité euro-méditerranéenne d’investissement et de partenariat. Afin d’encourager davantage et de soutenir des réformes administratives et réglementaires et le renforcement des institutions, nous visons à ouvrir progressivement les programmes et les agences communautaires à des pays PEV. Certains progrès ont déjà été réalisés dans ce domaine. La Commission négocie les protocoles nécessaires sur les principes généraux de participation à ces nouveaux programmes communautaires avec le premier groupe des partenaires PEV. Israël, le Maroc et l’Ukraine seront probablement les premiers pays à bénéficier de cette mesure. J’aimerais conclure par quelques remarques sur ce que nous considérons être les éléments clés de la PEV consolidée. D’abord et avant tout, l’un de ces éléments essentiels est une intégration économique accrue, devant notamment être réalisée par l’adoption progressive d’accords généraux de libre-échange. L’ouverture de négociations sur ces accords doit toutefois être précédée par l’adhésion de pays partenaires à l’OMC. Il est aussi fondamental de faciliter la mobilité de certaines catégories de personnes entre les pays partenaires et l’UE. Nous avons conclu, en guise de signe clair et tangible de l’ouverture de l’Union à ses voisins et dans la lignée de son approche commune sur l’émission des visas, des accords sur l’émission des visas et la réadmission avec l’Ukraine et la Moldova. Nous allons aussi débattre l’émission des visas pour certains groupes de personnes de l’Europe de l’Est afin qu’elles puissent participer aux événements concernant la PEV, en établissant des mesures équivalentes à celles qui ont été appliquées pour des groupes de citoyens des pays euro-méditerranéens depuis 2003. J’aimerais enfin parler de l’engagement que nous avons récemment pris au sujet de la mer Noire et des pays de cette région. La synergie de la mer Noire vise à renforcer la coopération entre les pays de la région et à approfondir les relations de l’UE avec ces derniers à tous les niveaux. D’une manière générale, la politique européenne de voisinage vise l’intérêt de l’Union européenne et des pays partenaires. Le moment est venu d’en faire une politique plus intéressante, efficace et crédible en mesure de garantir la sécurité et la prospérité à tous. Mesdames et messieurs, la politique européenne de voisinage, que je désignerai par la suite simplement sous le nom de PEV, est une politique essentielle pour l’UE. La PEV est un élément fondamental de l’architecture des relations de l’Union avec les États qui l’entourent. La stabilité, la sécurité et le développement sont des processus liés. Il faut renforcer les relations entre l’Union et ses voisins, à l’Est comme au Sud, afin que la PEV fournisse un cadre politique cohérent, équilibré, global, unique, et mondial. Malgré la nature spécifique et l’individualité de chaque pays et de chaque société, il existe des défis et des intérêts communs que nous devons affronter ensemble. Que nous soyons en train de renforcer la PEV est la preuve des mérites de cette politique. Nous ne renforçons et n’approfondissons en effet que les politiques qui marchent. Nous savons tous, cependant, que nous devons continuer à consolider la PEV. Depuis que la Commission a présenté ses propositions à la fin de l’année dernière, les États membres ont atteint un large consensus sur la nécessité de renforcer la PEV et les mesures utiles. Dans ce contexte, au nom du Conseil, je voudrais remercier les deux rapporteurs, M. Tannock et M. Obiols i Germà, pour leur rapport exhaustif et de très bonne qualité. L’avis du Parlement est très important et précieux, notamment pour mettre en œuvre la politique européenne de voisinage consolidée, et nous en tiendrons compte par la suite. Comme vous le savez, la présidente allemande a présenté un rapport intérimaire sur la consolidation de la PEV qui a été approuvé par le Conseil et par le Conseil européen en juin dernier. Le Conseil de juin a aussi adopté les conclusions réitérant les fondements principaux de la PEV. Tout d’abord, la PEV consolide une stratégie basée sur le partenariat et la coopération. Notre objectif est d’aider nos voisins à se moderniser et à réformer. À cette fin et pour garantir que la PEV consolidée soit efficace, tous les pays membres doivent la suivre en tant que partie intégrante d’un partenariat privilégié afin de réaliser les réformes nécessaires. La mise en place par Bruxelles d’un calendrier de réformes n’est certainement pas le meilleur moyen d’obtenir des résultats. C’est pourquoi nous avons écouté ce que les pays partenaires attendent de la PEV consolidée. Deuxièmement, il s’agit d’un cadre politique cohérent, équilibré, global, unique et mondial. Les États membres reconnaissent que l’offre de relations renforcées doit s’appliquer à tous les pays partenaires, tout en maintenant un équilibre global entre l’Est et le Sud. Troisièmement, les aspects de différenciation établis conformément à la performance et à l’assistance par mesure continuent à être essentiels dans les relations de l’UE avec les États voisins. Le cadre politique de la PEV a évidemment besoin de rester suffisamment flexible pour prendre en compte les besoins de chaque partenaire et l’ampleur avec laquelle ils réalisent efficacement et visiblement des progrès et sont prêts à en faire sur le chemin des réformes. Le soutien de l’UE devrait donc être encore plus adapté aux besoins et à leurs priorités comme l’établissent les plans d’action de la PEV. Finalement, la politique européenne de voisinage reste distincte du processus d’élargissement et ne doit pas préjuger des futurs développements possibles des relations entre pays partenaires au sein de l’UE. La participation à la PEV permet en soi de soutenir les processus de transformation nationale dans l’intérêt de nos citoyens partenaires, indépendamment d’une perspective d’adhésion à l’UE. Nous devons donc être prudents et ne pas unifier deux choses qui sont différentes. L’article 49 du traité de l’Union européenne dispose que n’importe quel État membre respectant les principes de l’État de droit, de liberté, de démocratie, de respect des droits de l’homme et des libertés fondamentales peut demander à devenir membre de l’Union. Toute demande d’adhésion sera examinée conformément aux dispositions du traité."@fr8 ". Elnök úr, biztos asszony, különösen méltányolom, hogy annyi időt, munkát, erőfeszítést és lelkesedést szenteltek az európai szomszédságpolitika fejlesztésének és végrehajtásának. Elismerem mindezt a kötelezettségvállalást, munkát és erőfeszítést, és megdicsérem Önöket ezért. Most pedig az ENP megerősítését szeretném felvetni. Mint tudják, az ENP megerősítésének egyik kulcsfontosságú szempontja az, hogy a lehető legjobban ki lehessen használni az Unió pénzügyi súlyát. Az új Európai Szomszédsági és Partnerségi Támogatási Eszköz keretében a partnereknek nyújtott finanszírozás megnövelése már jelzi az Unió fokozottabb kötelezettségvállalását. A reformok még további ösztönzése érdekében tárgyilagos és átlátható elosztási kritériumokon alapuló kormányzási keret létrehozására került sor. A finanszírozás ezen eszközön keresztüli elosztására első alkalommal idén ősszel kerül sor. Az ENP beruházási keretének létrehozásával kapcsolatban is halad a munka, amelynek célja az Unió költségvetési hozzájárulásainak javítása és a főbb adományozói források mobilizálásának elősegítése. Ez az új mechanizmus teljes mértékben összeegyeztethető lesz a meglévő pénzügyi eszközökkel, különösen az euro-mediterrán befektetési és partnerségi támogatási eszközzel. A szabályozási és igazgatási reform, valamint az intézményfejlesztés további ösztönzése és támogatása érdekében az a célunk, hogy egy fokozatos megközelítés révén közösségi ügynökségeket nyissunk és programokat indítsunk az ENP-országokkal. Némi előrelépés már történt ezen a területen. A Bizottság az ENP-partnerek első csoportjával tárgyalásokat folytat az ezekben az új közösségi programokban való részvétel általános szabályaira vonatkozó jegyzőkönyvekről. Valószínű, hogy Izrael, Marokkó és Ukrajna lesz az első három ország, amely kihasználhatja ennek az intézkedésnek az előnyeit. Felszólalásomat néhány olyan észrevétellel szeretném zárni, amelyeket a megerősített ENP kulcsfontosságú elemeinek tekintünk. Mindenekelőtt egyik alapvető összetevője a megnövekedett gazdasági integráció, amelyet különösen átfogó szabadkereskedelmi megállapodások fokozatos elfogadásával kell elérni. Az ilyen megállapodásokra irányuló tárgyalások megkezdését azonban a partnerországok WTO-csatlakozásának kell megelőznie. Elengedhetetlen az is, hogy bizonyos embercsoportok számára megkönnyítsük a mobilitást a partnerországok és az EU között. Az Uniónak a szomszédai irányában tanúsított nyitottsága egyértelmű és kézzelfogható jeleként, valamint a vízumkönnyítésre vonatkozó közös megközelítéssel összhangban vízumkönnyítési és visszafogadási megállapodásokat kötöttünk Ukrajnával és Moldovával. Meg fogjuk vitatni a vízumkönnyítést bizonyos kelet-európai embercsoportok esetében is, hogy részt vehessenek az ENP-hez kapcsolódó eseményekben, olyan hasonló intézkedésekre alapozva, amelyeket az euro-mediterrán országok állampolgári csoportjaira alkalmazunk 2003 óta. Végezetül szeretnék említést tenni a Fekete-tengerhez és térségének országaihoz kapcsolódó közelmúltbeli kötelezettségvállalásunkról. A fekete-tengeri szinergiára irányuló kezdeményezés célja a térség országai közötti együttműködés megerősítése, valamint az EU-val fenntartott kapcsolatainak elmélyítése minden szinten. Általánosságban az európai szomszédságpolitika mind az Unió, mind a partnerországok érdekeit szolgálja. Elérkezett az idő arra, hogy még vonzóbb, még hatékonyabb és még hitelesebb politikává tegyük, amely mindenki számára garantálja a biztonságot és a jólétet. Hölgyeim és uraim, az európai szomszédságpolitika, amelyre egyszerűen ENP-ként fogok Önök előtt hivatkozni, az EU számára lényeges politika. Az ENP alapvető eleme az Uniónak az azt körülvevő államokkal fenntartott kapcsolatai szerkezetének. A stabilitás, a biztonság, a fejlődés egymással összefüggő folyamatokat jelentenek. Az Unió és a szomszédai közötti kapcsolatokat – keleten és délen egyaránt – meg kell erősíteni ahhoz, hogy az ENP globális, egységes, mindenre kiterjedő, kiegyensúlyozott és következetes politikai keretet biztosítson. Az egyes országok és az egyes társadalmak sajátos természete és egyedisége ellenére léteznek olyan közös érdekek és kihívások, amelyekkel együtt kell szembenéznünk. Az, hogy erősítjük az ENP-t, először is ennek a politikának az érdemeit bizonyítja. Csak a sikeres politikákat erősítjük meg és mélyítjük el. Ugyanakkor mindannyian elismerjük, hogy folytatnunk kell az ENP megszilárdítását és megerősítését. Amióta az elmúlt év végén a Bizottság előterjesztette a javaslatait, a tagállamok széles körű konszenzust értek el az ENP megerősítésének szükségességével, valamint az ahhoz nélkülözhetetlen intézkedésekkel kapcsolatban. Ebben az összefüggésben szeretnék köszönetet mondani a Tanács nevében a két előadónak, Tannock úrnak és Obiols i Germà úrnak a kiváló és minden részletre kiterjedő jelentésért. A Parlament véleményei különösen fontosak és értékesek, mégpedig a megerősített európai szomszédságpolitika végrehajtása szempontjából, és a későbbiekben figyelembe vesszük azokat. Mint tudják, a német elnökség előterjesztett egy időközi jelentést az ENP megerősítéséről, amelyet a Tanács és az Európai Tanács múlt júniusi ülése jóváhagyott. A Tanács júniusi ülése az ENP legfőbb elveit megismétlő következtetéseket is elfogadott. Először is az ENP egy olyan stratégiát szilárdít meg, amely partnerségre és együttműködésre épül. Azt a célt tűztük ki, hogy segítsünk szomszédainknak a modernizációban és a reformokban. E célból és a megerősített ENP hatékonyságának biztosítása érdekében minden tagállamnak kiváltságos partnerség részeként kell ezt követnie, a szükséges reformok megvalósításához. Az, hogy Brüsszel reform-menetrendet ír elő, bizonyára nem a legjobb módja az eredmények elérésének, éppen ezért hallgattuk meg, hogy a partnerországok mit várnak el a megerősített ENP-től. Másodszor, ez egy globális, egységes, mindenre kiterjedő, kiegyensúlyozott és következetes politikai keret. A tagállamok egyetértenek abban, hogy a megerősített kapcsolatok felajánlása minden partnerországra vonatkozik, fenntartva eközben a Kelet és a Dél közötti általános egyensúlyt. Harmadszor, az intézkedésenkénti teljesítménytől és segítségnyújtástól függően megállapított differenciálás szempontjai továbbra is lényegesek az EU-nak a szomszédos államokkal fenntartott kapcsolataiban. Az ENP politikai keretének nyilvánvalóan kellően rugalmasnak kell lennie ahhoz, hogy figyelembe vegye mindegyik partner igényeit, valamint azt, hogy milyen hatékonyan és látványosan tesznek előrelépést, és készülnek fel a reform útjára. Az EU támogatását ezért még jobban a partnerek igényeihez és prioritásaihoz kell igazítani, az ENP cselekvési terveiben foglaltaknak megfelelően. Végezetül, az európai szomszédságpolitika továbbra is elkülönül a bővítési folyamattól, és nem előlegez meg semmiféle jövőbeli fejleményt a partnerországok EU-val fenntartott kapcsolataiban. Az ENP-ben való részvétel önmagában lehetővé teszi a nemzeti átalakulási folyamatoknak a – partnereink polgárai érdekében történő – támogatását, az EU-csatlakozás kilátásától függetlenül. Ezért körültekintőnek kell lennünk, és nem keverhetünk össze két különböző dolgot. Az Európai Unióról szóló szerződés 49. cikke arról rendelkezik, hogy bármely olyan európai állam kérheti a felvételét az Unióba, amely tiszteletben tartja a jogállamiság, a szabadság, a demokrácia, az emberi jogok és az alapvető szabadságok elveit. A csatlakozási kérelmek a Szerződés rendelkezéseinek megfelelően képezik vizsgálat tárgyát."@hu11 ". Signor Presidente, signora Commissario, alla quale in particolare desidero rivolgere il mio apprezzamento per aver dedicato così molto tempo, lavoro, impegno ed entusiasmo allo sviluppo e all’attuazione della politica europea di vicinato. Riconosco il valore di tale impegno e per questo esprimo la mia ammirazione. Vorrei parlare ora del rafforzamento della PEV. Come sapete uno degli aspetti chiave della PEV rafforzata è quello del miglior uso possibile del peso finanziario dell’Unione. L’aumento dei finanziamenti per i a titolo del nuovo strumento europeo di vicinato e di partenariato è già di per se stesso un’indicazione dell’aumentato impegno dell’Unione. Per favorire ulteriormente le riforme è stato istituito un fondo di amministrazione basato su criteri di assegnazione obiettivi e trasparenti. I finanziamenti di questo fondo saranno assegnato per la prima volta quest’autunno. Procede inoltre il lavoro sull’istituzione del fondo per gli investimenti della PEV, che è inteso a migliorare l’impatto dei contributi di bilancio dell’Unione e a contribuire a mobilitare le risorse dei donatori più importanti. Tale nuovo meccanismo sarà pienamente compatibile con gli strumenti finanziari esistenti, in particolare con il fondo di investimento e di partenariato euromediterraneo. Al fine di favorire e sostenere ulteriormente una riforma regolamentare e amministrativa e un potenziamento delle istituzioni, noi puntiamo a rendere accessibili agenzie e programmi comunitari ai paesi che aderiscono alla PEV attraverso un approccio graduale. Progressi sono già stati fatti in tale settore. La Commissione sta negoziando i protocolli necessari sui principi generali per la partecipazione a tali nuovi programmi comunitari con il primo gruppo di della PEV. Israele, Marocco e Ucraina saranno probabilmente i primi paesi a beneficiare di tale misura. Vorrei inoltre concludere con alcune osservazioni su quanto riteniamo costituire gli elementi fondamentali della PEV rafforzata. In primissimo luogo uno dei componenti essenziali è la maggiore integrazione economica, che va ottenuta in particolare tramite la graduale adozione di accordi di libero commercio onnicomprensivi. L’apertura dei negoziati su tali accordi dev’essere tuttavia preceduta dall’accesso dei paesi all’OMC. E’ inoltre essenziale per agevolare la mobilità tra paesi e UE per determinate categorie di persone. Per dare un segno chiaro e tangibile dell’apertura dell’Unione verso i propri vicini e in linea con il proprio approccio comune sulla semplificazione dei visti abbiamo concluso accordi per la semplificazione dei visti e la riammissione con Ucraina e Moldova. Discuteremo inoltre l’eventuale semplificazione dei visti per alcuni gruppi di cittadini dell’est europeo per dare loro modo di partecipare ad eventi collegati alla PEV, sulla base di misure equivalenti che vengono applicate a gruppi di cittadini dei paesi Euromed dal 2003. Infine vorrei richiamarmi all’impegno recentemente assunto in relazione al Mar Nero e ai paesi di quella regione. La sinergia per il Mar Nero punta a rafforzare la cooperazione tra i paesi della regione e ad approfondire le relazioni dell’UE con essa a tutti i livelli. In termini generali la politica europea di vicinato è nell’interesse sia dell’Unione sia dei paesi . E’ giunto il momento di renderla più appetibile, efficace e credibile quale politica che garantisce sicurezza e prosperità per tutti. Onorevoli colleghi, la politica europea di vicinato, che nel seguito del mio intervento chiamerò semplicemente PEV, costituisce una politica essenziale l’Unione europea. La PEV costituisce un elemento fondamentale nell’architettura delle relazioni dell’Unione con la cerchia degli Stati confinanti. Stabilità, sicurezza e sviluppo sono processi intercorrelati. Le relazioni tra l’Unione e paesi confinanti va rafforzata, sia ad est che a sud, facendo in modo che la PEV fornisca un quadro politico globale, unitario, inclusivo, equilibrato e coerente. Nonostante la natura specifica e la singolarità di ogni paese e di ogni società, esistono interessi e sfide comuni che vanno affrontati assieme. Il fatto che stiamo rafforzando la PEV costituisce prima di tutto la prova dei meriti di tale politica. A noi interessa solo rafforzare e approfondire le politiche che si sono dimostrate riuscite. Riconosciamo tuttavia che dobbiamo continuare a rafforzare e potenziare la PEV. Da quando la Commissione ha presentato le proprie proposte alla fine dell’anno scorso, gli Stati membri hanno raggiunto un ampio consenso sulla necessità di potenziare la PEV e sulle misure necessarie a tal fine. In tale contesto vorrei a nome del Consiglio ringraziare i due relatori, gli onorevoli Tannock e Obiols i Germà, per l’eccellente ed esauriente relazione. I pareri del Parlamento sono particolarmente importanti e preziosi, in particolare per l’attuazione di una politica europea di vicinato e verranno tenuti in considerazione man mano che procederemo. Come sapete la Presidenza tedesca ha presentato una relazione intermedia sul rafforzamento della PEV che è stata sottoscritta dal Consiglio e dal Consiglio europeo nel giugno scorso. Il Consiglio di giugno ha inoltre adottato delle conclusioni che ribadiscono i principi generali della PEV. In primo luogo la PEV consolida una strategia basata sul partenariato e la cooperazione. Nostro obiettivo è quello di aiutare i nostri vicini a modernizzarsi e a riformare. A tale scopo e per assicurare l’efficacia della PEV rafforzata, è necessario che ad essa si attengano tutti i paesi aderenti nel quadro di un partenariato privilegiato finalizzato a conseguire le necessarie riforme. L’imposizione da parte di Bruxelles di un calendario di riforme non costituisce certamente il metodo migliore per ottenere risultati e per questo motivo abbiamo ascoltato cosa vogliono i paesi da questa PEV rafforzata. In secondo luogo si tratta un quadro politico globale, unico, inclusivo, equilibrato e coerente. Gli Stati membri accettano che l’offerta di relazioni più intense valga per tutti i paesi mantenendo un equilibrio complessivo tra est e sud. Terzo, gli aspetti di differenziazione previsti in base alle e all’assistenza in base alla misura continuano ad essere essenziali nelle relazioni dell’UE con gli Stati confinanti. Va da sé che il quadro politico della PEV debba rimanere sufficientemente flessibile in modo da potersi adattare alle necessità di ogni e alla misura in cui ciascuno fa ed è pronto a fare progressi effettivi e visibili sulla strada delle riforme. Il sostegno dell’UE deve pertanto essere ancora di più tagliato sulle esigenze e le priorità dei così come indicate nei piani d’azione della PEV. Infine la politica europea di vicinato rimane separata dal processo di allargamento e non pregiudica in alcun modo eventuali sviluppi futuri nelle relazioni dei paesi con l’UE. Già la stessa partecipazione alla PEV consente di aumentare i processi di trasformazione a livello nazionale nell’interesse dei cittadini dei paesi indipendentemente da eventuali prospettive di adesione all’UE. Dobbiamo pertanto essere cauti e non mescolare due cose che sono diverse. A norma dell’articolo 49 del trattato sull’Unione europea, ogni Stato europeo che rispetti i principi di libertà, democrazia, rispetto dei diritti dell’uomo e delle libertà fondamentali e dello Stato di diritto può chiedere di diventare membro dell’Unione. Le domande di adesione vengono esaminate in base alle disposizioni del trattato."@it12 "Pone Pirmininke, komisare, jums ypač norėčiau padėkoti už tai, kad skyrėte tiek daug laiko, įdėjote daug darbo, pastangų ir entuziazmo plėtojant ir įgyvendinant Europos kaimynystės politiką. Aš vertinu jūsų pasišventimą, darbą ir pastangas ir norėčiau išreikšti savo padėką plojimais. Aš taip pat norėčiau pakalbėti apie EKP stiprinimą. Kaip jūs žinote, vienas iš pagrindinių EKP stiprinimo aspektų yra geresnis ES finansinių galimybių panaudojimas. Jau vien tai, kad Europos Sąjunga numato sustiprinti pagal Europos kaimynystės ir partnerystės priemonę šalims partnerėms skiriamą finansinę paramą, byloja apie jos didesnį įsipareigojimą stiprinti EKP. Siekiant dar labiau paskatinti reformų procesą, buvo sukurtas valdymo mechanizmas, pagrįstas objektyviais ir skaidriais paramos lėšų paskirstymo kriterijais. Pagal šį mechanizmą parama pirmą kartą bus skirstoma jau šį rudenį. Taip pat padaryta pažanga kuriant EKP investavimo mechanizmą, kuriuo siekiama padidinti Sąjungos biudžetinio indėlio poveikį ir kuris padės mobilizuoti pagrindinius investicijų išteklius. Šis naujasis mechanizmas bus visiškai suderinamas su esamais finansiniais mechanizmais, ypač su Europos ir Viduržemio jūros regiono investicijų ir partnerystės mechanizmu. Siekdami toliau skatinti ir remti reguliavimo ir administravimo reformą ir atitinkamų institucijų steigimąsi, mes ketiname palaipsniui atverti EKP šalims duris į bendrijos agentūras ir programas. Šioje srityje jau pasiekta tam tikra pažanga. Komisija dabar derasi dėl būtinųjų protokolų, nustatančių bendruosius dalyvavimo šiose naujose bendrijos programose principus, su pirmąją EPK šalių partnerių grupe. Izraelis, Marokas ir Ukraina greičiausiai bus pirmosios šalys, kurioms pagal šią priemonę bus skirta parama. Užbaigdamas norėčiau pasidalinti keliomis pastabomis apie tai, ką mes laikome svarbiausiais sustiprintos EKP elementais. Pirmiausia, vienas iš pagrindinių elementų yra didesnė ekonominė integracija, kurios turi būti siekiama laipsniško perėjimo prie ekonominio bendradarbiavimo visapusiškų laisvosios prekybos sutarčių pagrindu. Tačiau derybos dėl tokių sutarčių pasirašymo gali prasidėti tik po to, kai šalys partnerės taps PPO narėmis. Taip pat labai svarbu skatinti tam tikrų žmonių kategorijų mobilumą tarp partnerių šalių ir ES. Norėdami aiškiai ir apčiuopiamai parodyti, kad Sąjunga yra atvira savo kaimynams, ir siekdami supaprastinti vizų režimą, mes sudarėme vizų režimo supaprastinimo ir readmisijos susitarimus su Ukraina ir Moldova. Mes taip pat aptarsime galimybę supaprastinti vizų išdavimo tvarką tam tikroms žmonių grupėms iš Rytų Europos, kad jos galėtų dalyvauti su EKP susijusiuose renginiuose, ir šiuo atžvilgiu sukursime tokias pačias priemones, kurios nuo 2003 m. yra taikomos piliečių grupėms iš Euromed procese dalyvaujančių šalių. Norėčiau paminėti įsipareigojimą, kurį mes neseniai prisiėmėme Juodosios jūros regiono ir šio regiono šalių atžvilgiu. „Juodosios jūros sinergijos“ iniciatyva siekia sustiprinti bendradarbiavimą tarp šio regiono šalių ir ES ryšius su šiuo regionu visais lygmenimis. Europos kaimynystės politika tarnauja tiek Sąjungos, tiek ir šalių partnerių labui. Dabar atėjo laikas ją padaryti dar patrauklesnę, efektyvesnę ir patikimesnę, garantuojančią saugumą ir klestėjimą visiems. Ponai ir ponios, Europos kaimynystės politika, kurią nuo šiol vadinsiu vartodamas santrumpą EKP, Europos Sąjungai yra labai svarbi veiklos kryptis. EKP yra pagrindinis Sąjungos santykių su kaimyninėmis valstybėmis architektūros elementas. Stabilumas, saugumas ir plėtra yra tarpusavyje susiję procesai. Santykiai tarp Sąjungos ir jos kaimynių turi būti stiprinami tiek į Rytus, tiek ir į Pietus, kad EKP taptų visuotine, bendra, visaapimančia, subalansuota ir darnia politikos struktūra. Nepaisant kiekvienos šalies ir kiekvienos bendrijos ypatumų ir savitumų, yra bendrų interesų ir iššūkių, kurių atžvilgiu mes turime veikti išvien. Tai, kad mes stipriname EKP, visų pirma byloja apie šios politikos privalumus. Mums rūpi stiprinti ir gilinti tik tas politikos kryptis, kurias mums sekasi sėkmingai plėtoti. Tačiau mes visi pripažįstame, kad privalome ir toliau stiprinti EKP. Nuo praeitų metų pabaigos, kai Komisija pateikė savo pasiūlymus, valstybės narės pasiekė sutarimą dėl būtinybės stiprinti EKP ir dėl priemonių, kurių reikia imtis norint tą padaryti. Šiame kontekste aš norėčiau Tarybos vardu padėkoti dviem pranešėjams, ponui Tannockui ir Mr Obiols i Germà, už puikų ir išsamų pranešimą. Parlamento narių nuomonė labai svarbi ir vertinga, ypač įgyvendinant sustiprintą Europos kaimynystės politiką, ir mums einant pirmyn į ją bus atsižvelgta. Kaip žinote, Tarybai pirmininkavusi Vokietija pateikė tarpinę ataskaitą dėl EKP stiprinimo, kurią praeitų metų birželį patvirtino ES Taryba ir Europos Taryba. Birželio mėnesį vykusio Tarybos susitikimo metu taip pat buvo patvirtintos išvados, atkartojančios pagrindinius EKP principus. Pirma, EKP įtvirtina strategiją, grindžiamą partneryste ir bendradarbiavimu. Mūsų tikslas yra padėti kaimyninėms šalims modernizuotis ir reformuotis. Todėl mes turime užtikrinti, kad sustiprinta EKP būtų veiksminga ir kad visos šios privilegijuotos partnerystės šalys narės ja vadovautųsi įgyvendindamos būtinąsias reformas. Reikalavimas, kad šios šalys vykdytų reformas pagal Briuselio nustatytą tvarkaraštį, žinoma, nėra tinkamas būdas siekti rezultatų, todėl mes išklausėme šalių partnerių išsakytas mintis apie tai, ko jos norėtų iš sustiprintos EKP. Antra, tai yra visuotinė, bendra, visaapimanti, subalansuota ir darni politikos struktūra. Valstybės narės pritaria tam, kad pasiūlymas intensyviau plėtoti santykius turėtų būti taikomas visoms šalims partnerėms, bet išlaikant bendrą pusiausvyrą tarp Rytų ir Pietų. Trečia, diferenciacijos aspektai, išdėstyti pagal veiklos rodiklius ir pagalbą diegiant kiekvieną konkrečią priemonę, ir toliau bus pagrindiniu ES santykių su kaimyninėmis valstybėmis elementu. Akivaizdu, kad EKP sistema turi būti lanksti, kad galima būtų atsižvelgti į kiekvienos šalies partnerės reikmes ir į tai, kokiu mastu jos efektyviai ir pastebimai daro ar yra pasirengusios daryti pažangą reformų srityje. Todėl ES parama turi būti dar labiau priderinta prie šalių partnerių reikmių ir jų prioritetų, nustatytų EKP veiksmų planuose. Europos kaimynystės politika lieka atskirta nuo išplėtimo proceso ir nenumato jokių išankstinių sąlygų, lemiančių galimus ateities pokyčius šalių partnerių santykiuose su ES. Dalyvavimas EKP jau savaime sudaro sąlygas paremti mūsų partnerių piliečių labui vykdomus nacionalinius transformacijos procesus neatsižvelgiant į partnerių šalių narystės ES perspektyvą. Todėl privalome būti apdairūs ir nesulieti šių dviejų skirtingų politinės veiklos sričių į vieną. Europos Sąjungos sutarties 49 straipsnyje teigiama, kad kiekviena Europos valstybė, gerbiant teisinės valstybės, laisvės, demokratijos, pagarbos žmogaus teisėms ir pagrindinėms laisvėms principus, gali pareikšti norą tapti Sąjungos nare. Visi pareiškimai dėl stojimo į ES yra nagrinėjami vadovaujantis ES sutartyje išdėstytomis nuostatomis."@lt14 ". Priekšsēdētāja kungs, komisāra kungs, jums es vēlētos īpaši pateikties par to, ka esat veltījuši tik daudz sava laika, darba, pūles un entuziasma, lai izveidotu un īstenotu Eiropas kaimiņattiecību politiku. Izsaku atzinību par visu šo uzdevumu izpildi, darbu un pūlēm un par to man ir jāpasakās tieši jums. Bet tagad es vēlētos pievērsties jautājumam par EKP stiprināšanu. Kā jūs zināt, viens no galvenajiem pastiprinātās EKP aspektiem paredz visefektīvāk izmantot Eiropas Savienības finansējuma apjomu. Partnervalstīm paredzētā finansējuma palielinājums atbilstīgi jaunajam Eiropas Kaimiņattiecību un partnerības instrumentam jau ir zīme, kas liecina par ES ciešāko apņemšanos. Lai vēl vairāk veicinātu reformas, ir izveidots pārvaldības mehānisms, kura pamatā ir objektīvi un pārredzami piešķiršanas kritēriji. Izmantojot šo mehānismu, pirmo reizi finansējumu piešķirs šoruden. Tiek strādāts arī pie tā, lai izveidotu EKP ieguldījumu mehānismu, kas paredzēts, lai uzlabotu ES budžeta ieguldījumu ietekmi un palīdzētu mobilizēt galveno donoru resursus. Šis jaunais mehānisms būs pilnībā saderīgs ar pašreizējiem finanšu instrumentiem, jo īpaši Eiropas un Vidusjūras reģiona valstu ieguldījumu un partnerības mehānismu. Lai vairāk sekmētu un atbalstītu normatīvās un administratīvās reformas un iestāžu veidošanu, mūsu mērķis ir iekļaut EKP valstis Kopienas aģentūrās un programmās, izmantojot pakāpenisku pieeju. Šajā jomā jau ir panākts zināms progress. Patlaban Komisija ar EKP partnervalstu pirmo grupu risina sarunas par vajadzīgajiem protokoliem, kas attiecas uz galvenajiem principiem saistībā ar līdzdalību šajās jaunajās Kopienas programmās. Iespējams, Izraēla, Maroka un Ukraina būs pirmās valstis, kas šo pasākumu varēs izmantot savā labā. Noslēgumā es vēlētos izteikt dažas piezīmes par to, ko mēs uzskatām par pastiprinātas EKP galvenajiem elementiem. Pirmkārt un galvenokārt, viens no galvenajiem elementiem ir pastiprināta ekonomiskā integrācija, kas jo īpaši jānodrošina, pakāpeniski pieņemot visaptverošus brīvās tirdzniecības nolīgumus. Tomēr, pirms tiek uzsāktas sarunas par šādiem nolīgumiem, partnervalstīm ir jāpievienojas PTO. Svarīgi ir arī atvieglot atsevišķu sabiedrības grupu mobilitāti starp ES un partnervalstīm. Skaidri un taustāmi apliecinot to, ka Eiropas Savienība ir atvērta savām partnervalstīm, un atbilstīgi kopējai pieejai attiecībā uz vīzu režīma vienkāršošanu, mēs noslēdzām vīzu režīma atvieglojumu un atpakaļuzņemšanas nolīgumus ar Ukrainu un Moldovu. Vīzu režīma vienkāršošanu mēs arī apspriedīsim ar atsevišķām Austrumeiropas sabiedrības grupām, lai tās varētu piedalīties ar EKP saistītos notikumos, pamatojoties uz līdzvērtīgiem pasākumiem, kas kopš 2003. gada ir piemēroti attiecībā uz sabiedrības grupām no Eiropas un Vidusjūras reģiona valstīm. Visbeidzot es vēlētos atsaukties uz saistībām, ko mēs nesen uzņēmāmies attiecībā uz Melnās jūras reģionu un attiecīgajām valstīm. Melnās jūras reģiona sinerģijas iniciatīvas mērķis ir pastiprināt sadarbību šī reģiona valstu starpā un padziļināt ES attiecības ar šo reģionu visos līmeņos. Kopumā Eiropas kaimiņattiecību politika tiek īstenota gan ES, gan tās partnervalstu interesēs. Un tagad ir pienācis laiks padarīt to par vēl pievilcīgāku, efektīvāku un uzticamāku politiku, kas visiem garantē drošību un labklājību. Dāmas un kungi, Eiropas kaimiņattiecību politika, kuru es turpmāk minēšu vienkārši kā EKP, ir būtiska ES politikas joma. EKP ir pamatelements to attiecību struktūrā, ko ES veido ar daudzajām kaimiņos esošajām valstīm. Stabilitāte, drošība un attīstība ir savstarpēji saistīti procesi. ES un tās kaimiņvalstu attiecības ir jāstiprina gan virzienā uz austrumiem, gan dienvidiem, tādējādi ar EKP izveidojot globālu, vienotu, visaptverošu, līdzsvarotu un saskaņotu politisko regulējumu. Neskatoties uz katras valsts un sabiedrības īpašo raksturu un individualitāti, mēs varam runāt par kopējām interesēm un izaicinājumiem, kas jāskata vienkopus. Tas, ka mēs stiprinām EKP, vispirms ir apliecinājums šīs politikas ieguvumiem. Mūs interesē vienīgi tādas politikas stiprināšana un padziļināšana, kas ir izrādījusies veiksmīga. Tomēr mēs visi atzīstam, ka mums jāturpina stiprināt EKP. Kopš pagājušā gada beigām, kad Komisija iesniedza savus priekšlikumus, dalībvalstis ir panākušas plašu vienprātību par vajadzību stiprināt EKP un šajā nolūkā vajadzīgos pasākumus. Šajā saistībā Padomes vārdā es vēlētos pateikties abiem referentiem, proti un par viņu izcilo un izsmeļošo ziņojumu. Parlamenta atzinumi ir sevišķi nozīmīgi un vērtīgi, jo īpaši attiecībā uz pastiprinātas Eiropas kaimiņattiecību politikas īstenošanu, un tiks ņemti vērā mūsu turpmākajā darbā. Kā jūs zināt, Vācijas prezidentūra iesniedza starpposma ziņojumu par EKP stiprināšanu, ko jūnijā atbalstīja Padome un Eiropadome. Jūnija Padome pieņēma arī secinājumus, kuros atkārtoti uzsvērti galvenie EKP principi. Pirmkārt, EKP nostiprina stratēģiju, kuras pamatā ir partnerība un sadarbība. Mūsu mērķis ir palīdzēt kaimiņvalstīm īstenot modernizāciju un reformas. Lai to izdarītu un lai nodrošinātu pastiprinātās EKP efektivitāti, šī politika jāievēro visām dalībvalstīm, īstenojot šo uzdevumu kā daļu no priviliģētās partnerības ar mērķi īstenot vajadzīgās reformas. Briselē izveidota reformu darba kārtība noteikti nav labākais veids, kā sasniegt rezultātus, un tāpēc mēs uzklausījām, ko partnervalstis vēlas no pastiprinātās EKP. Otrkārt, tas ir globāls, vienots, visaptverošs, līdzsvarots un saskaņots politiskais regulējums. Dalībvalstis piekrīt, ka intensīvāku attiecību piedāvājums jāattiecina uz visām partnervalstīm, saglabājot arī vispārēju līdzsvaru starp Austrumiem un Dienvidiem. Treškārt, ES attiecībās ar kaimiņvalstīm arī turpmāk būs būtiski diferenciācijas aspekti, kas noteikti atbilstīgi katra pasākuma izpildei un palīdzības apjomam. EKP politikas regulējumam, protams, ir jāsaglabā pietiekama elastība, lai ņemtu vērā katras partnervalsts vajadzības un to, kādā apmērā efektīvi un pārredzami tās panāk un gatavojas panākt progresu saistībā ar reformām. Tādēļ ES atbalsts ir jāpielāgo vēl vairāk partnervalstu vajadzībām un to prioritātēm, kā tas noteikts EKP rīcības plānos. Visbeidzot Eiropas kaimiņattiecību politika joprojām ir nošķirta no paplašināšanās procesa un attiecībā uz partnervalstīm nekādā veidā neietekmē to turpmāko attiecību veidošanos ar ES. Līdzdalība Eiropas kaimiņattiecību politikā dod iespēju sekmēt valsts pārveides procesus mūsu partnervalstu pilsoņu interesēs, neatkarīgi no iespējām pievienoties Eiropas Savienībai. Tādēļ mums jābūt uzmanīgiem un mēs nedrīkstam jaukt divas dažādas lietas. Līguma par Eiropas Savienību 49. pants nosaka, ka jebkura Eiropas valsts, kas ievēro tiesiskuma, brīvības, demokrātijas, cilvēktiesību ievērošanas un pamatbrīvību principus un apņemas tos sekmēt, var lūgt, lai to uzņem par Savienības locekli. Jebkurš pieteikums par pievienošanos tiks izskatīts saskaņā ar Līguma noteikumiem."@lv13 "Senhor Presidente, Senhora Comissária, a quem aqui gostaria de saudar particularmente, porque tem dedicado muito do seu tempo, do seu trabalho, do seu esforço, do seu entusiasmo, ao desenvolvimento e à implementação da política europeia de vizinhança. Reconheço na Senhora Comissária todo esse empenho, todo esse trabalho, todo esse esforço e julgo que é meu dever saudá-lo. Gostaria agora de me referir ao reforço da PEV. Como sabem, um dos aspectos fundamentais da PEV reforçada consiste na melhor utilização do peso financeiro da União. O aumento do financiamento aos parceiros, no quadro do novo instrumento europeu de vizinhança e parceria é já um sinal do forte compromisso da União. A fim de incentivar ainda mais as reformas, está a ser criado um mecanismo incentivador de boa governação que funcionará com base em critérios de atribuição de objectivos transparentes. Os primeiros financiamentos deste mecanismo serão concedidos este Outono. Além disso, os trabalhos estão a progredir no que diz respeito à criação da facilidade de investimento no âmbito da PEV que tem por objectivo aumentar o impacto das contribuições orçamentais da União e contribuir para concentrar os recursos dos grandes doadores. Esta nova facilidade será plenamente compatível com os instrumentos financeiros existentes, nomeadamente a facilidade euro-mediterrânica de investimento e de parceria. A fim de incentivar e apoiar ainda mais as reformas regulamentares e administrativas e o desenvolvimento institucional, tencionamos abrir as agências e os programas comunitários aos países da PEV, seguindo uma abordagem gradual. Neste domínio já foram realizados alguns progressos. A Comissão está a negociar com o primeiro grupo de parceiros da PEV os necessários protocolos sobre os princípios gerais para a participação destes nos programas comunitários. Israel, Marrocos e Ucrânia serão provavelmente os primeiros países parceiros a beneficiarem desta medida. Permitam-me concluir com alguns comentários sobre o que consideramos serem os elementos-chave da PEV reforçada. Antes de mais, uma das suas componentes essenciais consiste numa maior integração económica, que deverá ser alcançada nomeadamente através da conclusão progressiva de acordos de comércio livre que sejam abrangentes. A abertura de negociações sobre tais acordos tem, contudo, de ser antecedida da adesão dos países parceiros à OMC. É também essencial facilitar a mobilidade para certas categorias de pessoas entre os países da política de vizinhança e a União Europeia. Como sinal claro, tangível da abertura da União aos seus vizinhos e em sintonia com a abordagem comum em matéria de facilitação de vistos, negociámos acordos de facilitação de vistos e de readmissão com a Ucrânia e com a Moldova. Discutiremos ainda a facilitação de vistos para certo grupo de pessoas oriundas dos países de Leste, nomeadamente para participação em eventos relacionados com a política de vizinhança, com base nas medidas equivalentes que são aplicadas desde 2003 a grupos de cidadãos dos países Euromed. Por último, gostaria de referir o compromisso que recentemente assumimos em relação ao Mar Negro e aos países da região. A iniciativa "Sinergia do Mar Negro" visa reforçar a cooperação entre os países da região e aprofundar a todos os níveis as relações da União com esta região. Em termos gerais, a política europeia de vizinhança é tanto do interesse da União como do interesse dos países parceiros da PEV. Chegou agora a altura de a tornar numa política mais atraente, mais eficiente e mais credível, que garanta segurança e prosperidade a todos. Senhores deputados, a política europeia de vizinhança, que passarei a designar apenas por PEV por uma questão de simplificação, é uma política essencial para a União. A PEV é de facto uma peça fundamental na arquitectura do relacionamento da União com o círculo de Estados que a rodeia. A estabilidade, a segurança e o desenvolvimento são processos interligados. Há que reforçar as relações entre a União e os seus vizinhos, tanto a Leste como a Sul, para o que a PEV proporciona um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Apesar da especificidade e da individualidade de cada país e de cada sociedade, há interesses e desafios comuns que têm de ser enfrentados em conjunto. O facto de estarmos a reforçar a PEV prova, desde logo e em primeiro lugar, os méritos desta política de vizinhança. Apenas se discute o reforço e o aprofundamento de políticas que tenham sido bem sucedidas. Todos reconhecemos, no entanto, que é necessário continuar a reforçá-la e a fortalecê-la. Desde que a Comissão apresentou as suas propostas no final do ano passado, chegou-se a um amplo consenso entre os Estados-Membros quanto à necessidade de reforçar a PEV e às medidas para tal necessárias. É neste contexto que gostaria, em nome do Conselho, de agradecer aos dois relatores do Parlamento Europeu, Charles Tannock e Raimon Obiols i Germà, o seu excelente e exaustivo relatório. As opiniões do Parlamento são particularmente importantes e valiosas, nomeadamente para a implementação da política europeia de vizinhança reforçada, e serão tidas em conta à medida que formos avançando. Como sabem, a Presidência alemã apresentou um relatório intercalar sobre o reforço da PEV que foi endossado pelo Conselho e pelo Conselho Europeu em Junho passado. O Conselho de Junho adoptou igualmente conclusões nas quais se recordam os principais princípios da PEV. Em primeiro lugar, a PEV consubstancia uma estratégia baseada na parceria e na coapropriação. O nosso objectivo é ajudar os nossos vizinhos na via da modernização e na via da reforma. Para tal, e para que a PEV reforçada seja eficaz, tem de ser seguida por todos os parceiros como parte de uma parceria privilegiada com vista às reformas necessárias. A imposição, a partir de Bruxelas, de um calendário de reformas não é seguramente o melhor método para obter resultados. É esse o motivo pelo qual ouvimos o que os países parceiros desta política pretendem da PEV reforçada. Em segundo lugar, trata-se de um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Os Estados-Membros concordam que a oferta de relações reforçadas se aplica a todos os países parceiros, mantendo paralelamente um equilíbrio global entre o Leste e o Sul. Em terceiro lugar, os elementos de diferenciação orientada de acordo com o desempenho e de assistência por medida continuam a ser essenciais nas relações da UE com os Estados vizinhos. É óbvio que o quadro político da política de vizinhança tem de continuar a ser suficientemente flexível para ter em conta as necessidades de cada um dos parceiros e o grau em que estes efectiva e visivelmente fazem e estão dispostos a fazer progressos na via das reformas. O apoio da União deverá, portanto, ser orientado ainda mais para as necessidades dos parceiros e para as suas prioridades, tal como definidas nos planos de acção da PEV. Finalmente, a política europeia de vizinhança continua a ser distinta da questão do alargamento e não predetermina qualquer eventual evolução futura da relação dos países parceiros com a União. Por si só, a participação na PEV permite apoiar os processos nacionais de transformação dos países parceiros, no interesse dos cidadãos, independentemente de qualquer perspectiva de adesão à União. Deveríamos, portanto, ser cautelosos e não misturar duas coisas que são diferentes. O Tratado da União dispõe, no seu artigo 49.°, que qualquer Estado europeu que respeite os princípios de Estado de direito, liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais pode solicitar a adesão à União. Qualquer pedido de adesão será analisado de acordo com as disposições do Tratado."@mt15 "Mijnheer de Voorzitter, commissaris, u wil ik in het bijzonder lof toezwaaien omdat u zo veel van uw tijd, werk, inzet en enthousiasme hebt gewijd aan het ontwikkelen en implementeren van het Europees nabuurschapsbeleid. Ik erken al die inzet, inspanning en moeite en moet u ermee complimenteren. Ik wil het nu hebben over het versterken van het ENB. Zoals u weet, is een van de centrale aspecten van het versterkte ENB het zo goed mogelijk benutten van de financiële gewicht van de Unie. De toename van de financiering voor partners onder het nieuwe Europees nabuurschaps- en partnerschapsinstrument is reeds een teken van de intensievere inzet van de Unie. Om hervormingen nog meer aan te moedigen is er een bestuursfaciliteit gecreëerd, gebaseerd op objectieve en transparante toewijzingscriteria. Deze herfst zal voor het eerst via deze faciliteit financiering worden toegewezen. Ook aan het opzetten van de ENB-investeringsfaciliteit vordert het werk. Deze faciliteit is bestemd om het effect van de begrotingsbijdragen van de Unie te vergroten en grote donatiebronnen aan te helpen boren. Dit nieuwe mechanisme zal geheel compatibel zijn met bestaande financiële instrumenten, in het bijzonder de Europees-mediterrane investerings- en partnerschapsfaciliteit. Om meer aanmoediging en steun te geven aan de hervorming van regelgeving en bestuur en aan het opbouwen van instellingen is het ons doel agentschappen en programma’s van de Gemeenschap voor ENB-landen open te stellen door middel van een geleidelijke aanpak. Er is op dit gebied al wat voortgang geboekt. De Commissie is met de eerste groep ENB-partners aan het onderhandelen over de noodzakelijke protocollen inzake de algemene principes voor deelname aan deze nieuwe Gemeenschapsprogramma’s. Israël, Marokko en Oekraïne zullen waarschijnlijk de eerste landen zijn die van deze maatregel profiteren. Ik zou willen afsluiten met enige opmerkingen over wat wij als de centrale elementen van het versterkte ENB beschouwen. Eerst en vooral is een van zijn essentiële bestanddelen toegenomen economische integratie, die in het bijzonder moet worden bereikt door de geleidelijke aanname van alomvattende vrijhandelsakkoorden. Het openen van de onderhandelingen over dergelijke akkoorden moet echter worden voorafgegaan door toetreding van de partnerlanden tot de WTO. Het is ook van wezenlijk belang de mobiliteit voor bepaalde categorieën mensen tussen de partnerlanden en de EU te faciliteren. Als een duidelijk en tastbaar signaal van de openheid van de Unie jegens haar buurlanden en in overeenstemming met haar gemeenschappelijke aanpak van visumfacilitering hebben wij visumfaciliterings- en overnameakkoorden gesloten met Oekraïne en Moldavië. We zullen het ook hebben over visumfacilitering voor bepaalde groepen mensen uit Oost-Europa, zodat ze kunnen deelnemen aan bijeenkomsten in verband met het ENB, voortbouwend op vergelijkbare maatregelen die sinds 2003 zijn toegepast op groepen burgers van de Euro-Medlanden. Tot slot zou ik het willen hebben over de verplichting die we onlangs op ons hebben genomen in verband met de Zwarte Zee en landen in die regio. Het synergie-initiatief voor de Zwarte Zee stelt zich ten doel de samenwerking tussen de landen in de regio te versterken en de betrekkingen die de EU met de regio heeft op alle niveaus te verdiepen. In algemene bewoordingen is het Europees nabuurschapsbeleid in het belang van zowel de Unie als de partnerlanden. Het is nu tijd om er een aantrekkelijker, doeltreffender en geloofwaardiger beleid van te maken dat veiligheid en welvaart voor iedereen garandeert. Dames en heren, het Europees nabuurschapsbeleid – dat ik verder kortweg als “ENB” zal aanduiden – is een essentieel beleid voor de EU. Het ENB is een fundamenteel element van de architectuur van de betrekkingen van de Unie met de kring van landen die haar omringen. Stabiliteit, veiligheid en ontwikkeling zijn met elkaar verbonden processen. De betrekkingen tussen de Unie en haar buren moeten versterkt worden, zowel naar het oosten als naar het zuiden, zodat het ENB voorziet in een wereldwijd, enkelvoudig, alomvattend, evenwichtig en samenhangend beleidsnetwerk. Ondanks de specifieke aard en individualiteit van elk land en elke samenleving bestaan er gemeenschappelijke belangen en uitdagingen die we samen moeten aangaan. Het feit dat we het ENB aan het versterken zijn, bewijst allereerst de pluspunten van dit beleid. We zijn alleen geïnteresseerd in het versterken en verdiepen van beleid dat succesvol is gebleken. We erkennen echter allemaal dat we moeten doorgaan met het verstevigen en versterken van het ENB. Sinds de Commissie eind vorig jaar haar voorstellen presenteerde, hebben de lidstaten een brede consensus bereikt over de noodzaak het ENB te versterken en de maatregelen die nodig zijn om dat te doen. In deze context zou ik namens de Raad de twee rapporteurs, de heer Tannock en de heer Obiols i Germà, willen danken voor hun uitstekende en uitputtende verslag. De opvattingen van het Parlement zijn bijzonder belangrijk en waardevol, vooral voor het implementeren van het versterkte Europese nabuurschapsbeleid, en er zal rekening mee worden gehouden bij onze vorderingen. Zoals u weet, heeft het Duitse voorzitterschap een interimverslag gepresenteerd over het versterken van het ENB, dat in juni jongstleden werd gesteund door de Raad en de Europese Raad. De Raad van juni nam ook conclusies aan die de hoofdbeginselen van het ENB herhaalden. Ten eerste consolideert het ENB een strategie gebaseerd op partnerschap en samenwerking. Het is onze doelstelling onze nabuurlanden te helpen met moderniseren en hervormen. Met het oog op dit doel en op de effectiviteit van het versterkte ENB moet het door alle landen die lid zijn, worden gevolgd als onderdeel van een geprivilegieerd partnerschap met het oog op het uitvoeren van de noodzakelijke hervormingen. Het vanuit Brussel opleggen van een kalender met hervormingen is zeker niet de beste manier om resultaten te bereiken en daarom hebben we geluisterd naar wat de partnerlanden van het versterkte ENB willen. Ten tweede is het een wereldwijd, enkelvoudig, alomvattend, evenwichtig en samenhangend beleidsnetwerk. De lidstaten gaan ermee akkoord dat het aanbod van intensievere betrekkingen voor alle partnerlanden geldt, terwijl er een algeheel evenwicht tussen het oosten en het zuiden wordt gehandhaafd. Ten derde blijven de differentiatieaspecten, uitgestippeld naar aanleiding van de prestaties en hulp per maatregel, van wezenlijk belang in de betrekkingen van de EU met haar buurlanden. Het beleidskader van het ENB moet uiteraard voldoende flexibel blijven om rekening te houden met de behoeften van elke partner en met de mate waarin zij doeltreffend en zichtbaar vorderingen maken en willen maken op het hervormingspad. De steun van de EU dient daarom nog meer toegesneden te worden op de behoeften van de partners en hun prioriteiten zoals uiteengezet in de ENB-actieplannen. Ten slotte blijft het Europees nabuurschapsbeleid los staan van het uitbreidingsproces en loopt het niet vooruit op mogelijke toekomstige ontwikkelingen in de betrekkingen van partnerlanden met de EU. Deelname aan het ENB op zichzelf maakt het mogelijk nationale omvormingsprocessen te versterken in het belang van de burgers van onze partners, onafhankelijk van een perspectief van toetreding tot de EU. We moeten derhalve voorzichtig zijn en niet twee verschillende dingen samenvoegen. Artikel 49 van het Verdrag betreffende de Europese Unie stipuleert dat elke Europese staat die de beginselen van de rechtsstaat, vrijheid, democratie, respect voor de mensenrechten en fundamentele vrijheden eerbiedigt, kan verzoeken lid te worden van de Unie. Ieder verzoek om toetreding zal worden onderzocht overeenkomstig de bepalingen van het Verdrag."@nl3 "Panie przewodniczący, panie komisarzu! Składam szczególne wyrazy uznania za poświęcenie tyle czasu, pracy i entuzjazmu, w celu rozwoju i wdrożenia europejskiej polityki sąsiedztwa. Odnotowałem to zaangażowanie, pracę i wysiłki i muszę złożyć wyrazy uznania. Teraz chciałbym omówić kwestię wzmacniania EPS. Jak państwo wiedzą, jednym z kluczowych aspektów wzmocnionej EPS jest najlepsze wykorzystanie finansowego zrównoważenia UE. Zwiększenie funduszy dla partnerów w ramach nowego europejskiego instrumentu sąsiedztwa i partnerstwa jest już znakiem zwiększonego zaangażowania Unii. Aby dalej zachęcić do reform, stworzono instrument zarządzania na podstawie celu i przejrzystych kryteriów alokacji. Po raz pierwszy do alokacji funduszy za pomocą tego instrumentu dojdzie jesienią. Postępują również prace w sprawie ustanowienia instrumentu inwestycyjnego w ramach EPS, który ma poprawić oddziaływanie wspólnotowych wkładów budżetowych oraz pomóc w zmobilizowaniu zasobów istotnych donatorów. Ten nowy mechanizm będzie w pełni kompatybilny z istniejącymi instrumentami finansowymi, zwłaszcza z Instrumentem Eurośródziemnomorskiego Partnerstwa i Inwestycji. Aby dalej zachęcać do reform regulacyjno-administracyjnych i do budowania instytucji oraz aby dalej wspierać te działania, mamy zamiar stopniowo otwierać wspólnotowe agencje i programy dla krajów EPS. Osiągnęliśmy już pewien postęp w tym zakresie. Komisja negocjuje niezbędne protokoły w sprawie ogólnych zasad udziału pierwszej grupy partnerów EPS w tych nowych programach wspólnotowych. Izrael, Maroko i Ukraina prawdopodobnie będą pierwszymi krajami, które skorzystają z tego środka. Na zakończenie chciałbym przedstawić kilka uwag na temat tego, co uważamy za kluczowe elementy wzmocnionej EPS. Po pierwsze i najważniejsze, jednym z jej istotnych komponentów jest wzmożona integracja gospodarcza, którą musimy osiągnąć zwłaszcza poprzez stopniowe przyjmowanie całościowych porozumień w sprawie wolnego handlu. Otwarcie negocjacji w sprawie takich porozumień musi zostać jednak poprzedzone przystąpieniem krajów partnerskich do WTO. Równie istotne jest ułatwienie mobilności określonym kategoriom ludzi między krajami partnerskimi a UE. Aby dać wyraźny i namacalny znak otwarcia Unii na jej partnerów, zgodny z naszym wspólnym podejściem do ułatwień wizowych, zawarliśmy z Ukrainą i Mołdawią porozumienia o ułatwieniach wizowych i o readmisji. Omówimy również kwestię ułatwień wizowych dla pewnych grup ludności z Europy Wschodniej tak, aby mogły one uczestniczyć w wydarzeniach związanych z EPS, opierających się na środkach równoważnych, do tych stosowanych od 2003 r. wobec grup obywateli z krajów Euromed. Na koniec chciałbym poruszyć temat zobowiązania, które podjęliśmy ostatnio w obszarze Morza Czarnego i krajów w tamtym regionie. Inicjatywa synergii czarnomorskiej ma na celu wzmocnienie współpracy pomiędzy krajami regionu i pogłębienie stosunków z UE na wszystkich szczeblach. Ogólnie rzecz ujmując, europejska polityka sąsiedztwa leży w interesie Unii i krajów partnerskich. Nadeszła pora, by zwiększyć jej atrakcyjność, skuteczność i wiarygodność, co zapewni bezpieczeństwo i dobrobyt wszystkich. Panie i panowie! Europejska polityka sąsiedztwa, którą dalej będę nazywał po prostu EPS, jest bardzo istotną polityką Wspólnoty. EPS to podstawowy element architektury stosunków Unii z kręgiem państw sąsiadujących. Stabilność, bezpieczeństwo i rozwój to procesy wzajemnie powiązane. Stosunku między Unią a jej sąsiadami należy wzmocnić zarówno w kierunku wschodnim, jak i południowym tak, aby EPS zapewniała globalne, jednolite, integracyjne, zrównoważone i całościowe ramy polityczne. Mimo szczególnego charakteru i indywidualności każdego kraju i każdego społeczeństwa, istnieją wspólne interesy i wyzwania, którym musimy razem wyjść naprzeciw. To, że wzmacniamy EPS świadczy o zaletach tej polityki. Interesuje nas wzmacnianie i poszerzanie tych polityk, które odniosły sukces. Jednak wszyscy rozumiemy, że wzmacnianie EPS należy kontynuować. Od końca ubiegłego roku, gdy Komisja zaprezentowała swoje wnioski, państwa członkowskie osiągnęły szeroki konsensus w sprawie potrzeby wzmocnienia EPS i środków potrzebnych do osiągnięcia tego celu. W tym kontekście chciałbym w imieniu Rady podziękować dwóm sprawozdawcom – panu posłowi Tannockowi oraz panu posłowi Obiolsowi i Germie za ich doskonałe i wyczerpujące sprawozdanie. Opinie Parlamentu są szczególnie ważne i cenne, zwłaszcza dla wdrożenia i wzmocnienia europejskiej polityki sąsiedztwa, i zostaną uwzględnione na kolejnych etapach prac. Jak państwo wiedzą, prezydencja niemiecka przedstawiła sprawozdanie okresowe na temat wzmacniania EPS, które w czerwcu ubiegłego roku zostało zatwierdzone przez Radę i przez Radę Europejską. Czerwcowa Rada przyjęła również wnioski powtarzające główne zasady EPS. Po pierwsze, EPS konsoliduje strategię opartą na partnerstwie i współpracy. Naszym celem jest niesienie pomocy naszym sąsiadom we wprowadzaniu zmian i reform. Aby to osiągnąć i aby zapewnić skuteczność wzmocnionej EPS, polityka ta powinna być przestrzegana przez wszystkie kraje członkowskie jako część uprzywilejowanego partnerstwa w celu osiągnięcia niezbędnych reform. Narzucanie przez Brukselę kalendarza reform z pewnością nie jest najlepszą metodą osiągania wyników. Dlatego też wysłuchaliśmy oczekiwań krajów partnerskich w zakresie wzmocnionej EPS. Po drugie, są to globalne, jednolite, integracyjne, zrównoważone i całościowe ramy polityczne. Państwa członkowskie uzgodniły, że oferta zintensyfikowanych stosunków dotyczy wszystkich krajów partnerskich, przy jednoczesnym utrzymaniu ogólnej równowagi pomiędzy Wschodem a Południem. Po trzecie, kwestie różnicowania, ustanowione na podstawie wydajności i pomocy odnośnie do każdego środka, nadal są istotne w stosunkach UE z państwami sąsiadującymi. Ramy polityczne EPS widocznie muszą pozostać wystarczająco elastyczne, aby uwzględniały potrzeby każdego partnera z osobna oraz zakres skutecznych i widocznych postępów oraz przygotowań do postępów w drodze reform. Wspólnotowe wsparcie powinno być zatem jeszcze bardziej dopasowane do potrzeb partnerów i ich priorytetów, zgodnie z planami działania dotyczącymi EPS. Ponadto europejska polityka sąsiedztwa nadal jest niezależna od procedury rozszerzenia i nie przesądza żadnych potencjalnych przyszłych rozwiązań w stosunkach UE z krajami partnerskimi. Sam udział w EPS umożliwia wsparcie procesu krajowej transformacji w interesie obywateli krajów partnerskich, niezależnie od perspektyw przystąpienia do UE. Dlatego też musimy zachować ostrożność i nie łączyć dwóch różnych spraw. Artykuł 49 traktatu UE stanowi, że każde państwo europejskie, które szanuje wartości państwa prawnego, wolności, demokracji, poszanowania praw człowieka i podstawowych wolności, może złożyć wniosek o członkostwo w Unii. Każdy wniosek o członkostwo zostanie zbadany zgodnie z przepisami Traktatu."@pl16 "Senhor Presidente, Senhora Comissária, a quem aqui gostaria de saudar particularmente, porque tem dedicado muito do seu tempo, do seu trabalho, do seu esforço, do seu entusiasmo, ao desenvolvimento e à implementação da política europeia de vizinhança. Reconheço na Senhora Comissária todo esse empenho, todo esse trabalho, todo esse esforço e julgo que é meu dever saudá-lo. Gostaria agora de me referir ao reforço da PEV. Como sabem, um dos aspectos fundamentais da PEV reforçada consiste na melhor utilização do peso financeiro da União. O aumento do financiamento aos parceiros, no quadro do novo instrumento europeu de vizinhança e parceria é já um sinal do forte compromisso da União. A fim de incentivar ainda mais as reformas, está a ser criado um mecanismo incentivador de boa governação que funcionará com base em critérios de atribuição de objectivos transparentes. Os primeiros financiamentos deste mecanismo serão concedidos este Outono. Além disso, os trabalhos estão a progredir no que diz respeito à criação da facilidade de investimento no âmbito da PEV que tem por objectivo aumentar o impacto das contribuições orçamentais da União e contribuir para concentrar os recursos dos grandes doadores. Esta nova facilidade será plenamente compatível com os instrumentos financeiros existentes, nomeadamente a facilidade euro-mediterrânica de investimento e de parceria. A fim de incentivar e apoiar ainda mais as reformas regulamentares e administrativas e o desenvolvimento institucional, tencionamos abrir as agências e os programas comunitários aos países da PEV, seguindo uma abordagem gradual. Neste domínio já foram realizados alguns progressos. A Comissão está a negociar com o primeiro grupo de parceiros da PEV os necessários protocolos sobre os princípios gerais para a participação destes nos programas comunitários. Israel, Marrocos e Ucrânia serão provavelmente os primeiros países parceiros a beneficiarem desta medida. Permitam-me concluir com alguns comentários sobre o que consideramos serem os elementos-chave da PEV reforçada. Antes de mais, uma das suas componentes essenciais consiste numa maior integração económica, que deverá ser alcançada nomeadamente através da conclusão progressiva de acordos de comércio livre que sejam abrangentes. A abertura de negociações sobre tais acordos tem, contudo, de ser antecedida da adesão dos países parceiros à OMC. É também essencial facilitar a mobilidade para certas categorias de pessoas entre os países da política de vizinhança e a União Europeia. Como sinal claro, tangível da abertura da União aos seus vizinhos e em sintonia com a abordagem comum em matéria de facilitação de vistos, negociámos acordos de facilitação de vistos e de readmissão com a Ucrânia e com a Moldova. Discutiremos ainda a facilitação de vistos para certo grupo de pessoas oriundas dos países de Leste, nomeadamente para participação em eventos relacionados com a política de vizinhança, com base nas medidas equivalentes que são aplicadas desde 2003 a grupos de cidadãos dos países Euromed. Por último, gostaria de referir o compromisso que recentemente assumimos em relação ao Mar Negro e aos países da região. A iniciativa "Sinergia do Mar Negro" visa reforçar a cooperação entre os países da região e aprofundar a todos os níveis as relações da União com esta região. Em termos gerais, a política europeia de vizinhança é tanto do interesse da União como do interesse dos países parceiros da PEV. Chegou agora a altura de a tornar numa política mais atraente, mais eficiente e mais credível, que garanta segurança e prosperidade a todos. Senhores deputados, a política europeia de vizinhança, que passarei a designar apenas por PEV por uma questão de simplificação, é uma política essencial para a União. A PEV é de facto uma peça fundamental na arquitectura do relacionamento da União com o círculo de Estados que a rodeia. A estabilidade, a segurança e o desenvolvimento são processos interligados. Há que reforçar as relações entre a União e os seus vizinhos, tanto a Leste como a Sul, para o que a PEV proporciona um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Apesar da especificidade e da individualidade de cada país e de cada sociedade, há interesses e desafios comuns que têm de ser enfrentados em conjunto. O facto de estarmos a reforçar a PEV prova, desde logo e em primeiro lugar, os méritos desta política de vizinhança. Apenas se discute o reforço e o aprofundamento de políticas que tenham sido bem sucedidas. Todos reconhecemos, no entanto, que é necessário continuar a reforçá-la e a fortalecê-la. Desde que a Comissão apresentou as suas propostas no final do ano passado, chegou-se a um amplo consenso entre os Estados-Membros quanto à necessidade de reforçar a PEV e às medidas para tal necessárias. É neste contexto que gostaria, em nome do Conselho, de agradecer aos dois relatores do Parlamento Europeu, Charles Tannock e Raimon Obiols i Germà, o seu excelente e exaustivo relatório. As opiniões do Parlamento são particularmente importantes e valiosas, nomeadamente para a implementação da política europeia de vizinhança reforçada, e serão tidas em conta à medida que formos avançando. Como sabem, a Presidência alemã apresentou um relatório intercalar sobre o reforço da PEV que foi endossado pelo Conselho e pelo Conselho Europeu em Junho passado. O Conselho de Junho adoptou igualmente conclusões nas quais se recordam os principais princípios da PEV. Em primeiro lugar, a PEV consubstancia uma estratégia baseada na parceria e na coapropriação. O nosso objectivo é ajudar os nossos vizinhos na via da modernização e na via da reforma. Para tal, e para que a PEV reforçada seja eficaz, tem de ser seguida por todos os parceiros como parte de uma parceria privilegiada com vista às reformas necessárias. A imposição, a partir de Bruxelas, de um calendário de reformas não é seguramente o melhor método para obter resultados. É esse o motivo pelo qual ouvimos o que os países parceiros desta política pretendem da PEV reforçada. Em segundo lugar, trata-se de um quadro político global, uno, inclusivo, equilibrado e coerente. Os Estados-Membros concordam que a oferta de relações reforçadas se aplica a todos os países parceiros, mantendo paralelamente um equilíbrio global entre o Leste e o Sul. Em terceiro lugar, os elementos de diferenciação orientada de acordo com o desempenho e de assistência por medida continuam a ser essenciais nas relações da UE com os Estados vizinhos. É óbvio que o quadro político da política de vizinhança tem de continuar a ser suficientemente flexível para ter em conta as necessidades de cada um dos parceiros e o grau em que estes efectiva e visivelmente fazem e estão dispostos a fazer progressos na via das reformas. O apoio da União deverá, portanto, ser orientado ainda mais para as necessidades dos parceiros e para as suas prioridades, tal como definidas nos planos de acção da PEV. Finalmente, a política europeia de vizinhança continua a ser distinta da questão do alargamento e não predetermina qualquer eventual evolução futura da relação dos países parceiros com a União. Por si só, a participação na PEV permite apoiar os processos nacionais de transformação dos países parceiros, no interesse dos cidadãos, independentemente de qualquer perspectiva de adesão à União. Deveríamos, portanto, ser cautelosos e não misturar duas coisas que são diferentes. O Tratado da União dispõe, no seu artigo 49.°, que qualquer Estado europeu que respeite os princípios de Estado de direito, liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais pode solicitar a adesão à União. Qualquer pedido de adesão será analisado de acordo com as disposições do Tratado."@ro18 "Vážený pán predsedajúci, vážená pani komisárka – osobitne vám by som rád zatlieskal za venovanie toľkého svojho času, práce, úsilia a entuziazmu pre rozvíjanie a zavádzanie Európskej susedskej politiky. Uznávam všetku tú angažovanosť, prácu a snahu a musím vám za ňu tlieskať. Rád by som sa teraz venoval posilňovaniu ESP. Ako viete, jeden z kľúčových aspektov posilnenej ESP je čo najlepšie využiť finančný vplyv Únie. Známkou zvýšenej angažovanosti Únie je už nárast financovania pre partnerov v rámci nového nástroja európskeho susedstva a partnerstva. Na ďalšie podnecovanie reforiem bola vytvorená správna facilita založená na objektívnych a transparentných kritériách prideľovania. Prvýkrát budú dotácie prideľované cez túto facilitu túto jeseň. Postupujú tiež práce na založení investičnej facility ESP, ktorej zámerom je zlepšiť dosah rozpočtových príspevkov Únie a pomôcť mobilizovať zdroje hlavných donorov. Tento nový mechanizmus bude plne zlučiteľný s jestvujúcimi finančnými nástrojmi, najmä s euro-stredozemskou investičnou a partnerskou facilitou. S cieľom ďalej podnecovať a podporovať regulačné a administratívne reformy a budovanie inštitúcií hodláme pre krajiny ESP postupne otvárať prístup k agentúram a programom Spoločenstva. Nejaký pokrok sa už v tejto oblasti spravil. Komisia rokuje s prvou skupinou partnerov ESP nevyhnutné protokoly o všeobecných zásadách účasti na týchto nových programoch Spoločenstva. Izrael, Maroko a Ukrajina budú pravdepodobne prvými krajinami, ktoré budú z tohto opatrenia profitovať. Rád by som uzavrel nejakými poznámkami o tom, čo považujeme za kľúčové prvky posilnenej ESP. V prvej rade je jednou z jej podstatných zložiek zvýšená hospodárska integrácia, ktorá musí byť dosiahnutá predovšetkým postupným prijímaním komplexných dohôd o voľnom obchode. Otvoreniu rokovaní o takýchto dohodách však musí predchádzať vstup partnerských krajín do WTO. Zásadné je tiež určitým kategóriám ľudí uľahčiť mobilitu medzi partnerskými krajinami a EÚ. Ako jasnú a hmatateľnú známku otvorenosti Únie voči jej susedom a v súlade s jej jednotným prístupom k zjednodušovaniu vízového režimu sme uzavreli s Ukrajinou a Moldavskom dohody o zjednodušení vízového režimu a readmisii. Budeme tiež diskutovať o zjednodušení vízového režimu pre určité skupiny ľudí z východnej Európy, aby sa mohli zúčastňovať na akciách týkajúcich sa ESP, pričom vychádzať budeme z obdobných opatrení prijímaných vo vzťahu k skupinám občanov z krajín partnerstva Euro-Med od roku 2003. Na záver by som sa rád dotkol záväzku, ktorý sme nedávno prijali vo vzťahu k Čiernemu moru a krajinám v tomto regióne. Iniciatíva pre Čiernomorskú synergiu zamýšľa posilniť spoluprácu medzi krajinami regiónu a prehĺbiť na všetkých úrovniach ich vzťahy s EÚ. Všeobecne povedané, Európska susedská politika je rovnako v záujme Únie ako partnerských krajín. Je teraz načase spraviť z nej viac príťažlivú, účinnú a dôveryhodnú politiku, ktorá zaručí bezpečnosť a blahobyt pre všetkých. Dámy a páni, Európska susedská politika, ktorú budem odteraz označovať jednoducho ako ESP, je pre EÚ zásadnou politikou. ESP je základným prvkom architektúry vzťahov Únie s prstencom štátov, ktoré ju obklopujú. Stabilita, bezpečnosť a rozvoj sú navzájom prepojené procesy. Vzťahy medzi Úniou a jej susedmi musia byť posilnené smerom na východ i na juh, aby mohla ESP poskytovať globálny, jednotný, inkluzívny, vyvážený a konzistentný politický rámec. Napriek špecifickej povahe a jedinečnosti každej krajiny a každej spoločnosti existujú spoločné zámery a spoločné výzvy, ktorým treba čeliť spoločne. Skutočnosť, že ESP posilňujeme, je v prvom rade dôkazom hodnoty tejto politiky. Zaujímame sa len o posilňovanie a prehlbovanie tých politík, ktoré mali úspech. Všetci ale uznávame, že musíme pokračovať v upevňovaní a posilňovaní ESP. Odvtedy, ako Komisia predstavila koncom minulého roka svoje návrhy, dosiahli členské štáty široký konsenzus o potrebe posilniť ESP a opatreniach, ktoré si to vyžaduje. V tomto kontexte by som v mene Rady rád poďakoval obom spravodajcom, pánovi Tannockovi a pánovi Obiolsovi i Germŕovi, za ich vynikajúcu a vyčerpávajúcu správu. Názory Parlamentu sú výnimočne dôležité a cenné, osobitne pre zavádzanie posilnenej Európskej susedskej politiky, a pri našom ďalšom postupe budú zohľadnené. Ako viete, nemecké predsedníctvo predstavilo predbežnú správu o posilňovaní ESP, ktorú Rada a Európska rada schválili v júni. Júnové zasadnutie Rady takisto prijalo závery, ktoré opakovali hlavné princípy ESP. Po prvé, ESP upevňuje stratégiu založenú na partnerstve a spolupráci. Naším cieľom je pomôcť našim susedom, aby sa modernizovali a reformovali. Z tohto dôvodu a pre zaistenie, že bude posilnená ESP účinná, ju musia všetky členské krajiny dodržiavať ako súčasť privilegovaného partnerstva s cieľom uskutočniť potrebné reformy. Predpisovať harmonogram reforiem z Bruselu určite nie je najlepšia cesta, ako dosiahnuť výsledky, a preto sme načúvali tomu, čo od posilnenej ESP chcú partnerské krajiny. Po druhé, je to globálny, jednotný, inkluzívny, vyvážený a konzistentný politický rámec. Členské štáty súhlasia s tým, že ponuka zintenzívnených vzťahov sa vzťahuje na všetky partnerské krajiny, pričom sa udržiava celková rovnováha medzi východom a juhom. Po tretie, aspekt rozlišovania, ktoré je stanovované podľa miery výkonu a asistencie na jedno opatrenie, je i naďalej zásadný pre vzťahy EÚ so susednými štátmi. Politický rámec ESP evidentne musí zostať dostatočné pružný, aby mohol zohľadňovať potreby každého partnera a mieru, v akej účinne a viditeľne robí a je pripravený robiť pokroky na ceste reforiem. Podpora EÚ by teda mala byť ešte viac šitá na mieru potrebám a prioritám partnerov tak, ako sú určené v akčných plánoch ESP. A nakoniec, Európska susedská politika zostáva oddelená od procesu rozširovania a vopred nevylučuje žiadny možný budúci vývoj vo vzťahoch partnerských štátov a EÚ. Samotná účasť na ESP umožňuje podporovať procesy národnej transformácie v záujme občanov našich partnerských štátov, a to nezávisle od vyhliadok na pristúpenie k EÚ. Musíme byť preto opatrní a nemiešať dve veci, ktoré sú odlišné. Článok 49 Zmluvy o Európskej únie stanovuje, že každý európsky štát, ktorý rešpektuje princípy právneho štátu, slobody, demokracie a úcty k ľudským právam a základným slobodám sa môže uchádzať o členstvo v Únii. Každá prihláška na členstvo bude preskúmaná v súlade s ustanoveniami Zmluvy."@sk19 ". Gospod predsednik, gospa komisarka, za vaš čas, delo, trud in navdušenje pri razvoju ter izvajanju evropske sosedske politike vam čestitam. Priznavam vso vašo predanost, delo in trud ter vam čestitam. Zdaj bom govoril o krepitvi evropske sosedske politike. Kot veste, je eden od ključnih vidikov okrepljene evropske sosedske politike čim boljša uporaba finančnih sredstev Unije. Povečanje sredstev za partnerice v okviru novega evropskega sosedskega in partnerskega instrumenta je znak večje zavezanosti Unije. Za še večjo spodbudo reform se je oblikovala podpora za upravljanje, ki temelji na cilju in preglednih merilih za dodeljevanje. Letos jeseni se bodo prek te podpore prvič dodelila sredstva. Poleg tega smo napredovali pri uvedbi Sklada za spodbujanje naložb v sosedstvo, ki je namenjen izboljšanju vpliva proračunskih prispevkov Unije in bo pomagal mobilizirati velika sredstva donatorjev. Ta nov mehanizem bo v celoti usklajen z obstoječimi finančnimi instrumenti, zlasti z Evrosredozemskim skladom za naložbe in partnerstvo. Za nadaljnje spodbujanje in podporo regulativni in upravni reformi ter vzpostavljanju institucij nameravamo državam evropske sosedske politike postopoma odpreti agencije in programe Skupnosti. Na tem področju smo že napredovali. Komisija se pogaja s prvo skupino partneric evropske sosedske politike glede potrebnih protokolov o splošnih načelih za sodelovanje v teh novih programih Skupnosti. Izrael, Maroko in Ukrajina bodo verjetno prve države, ki bodo imele koristi od teh ukrepov. Zaključil bom z nekaterimi pripombami glede ključnih delov okrepljene evropske sosedske politike. Eden od bistvenih delov je predvsem večje gospodarsko povezovanje, ki se ga mora doseči zlasti s postopnim sprejetjem celovitih sporazumov o prosti trgovini. Vendar morajo pristopiti države partnerice pred začetkom pogajanj o takih sporazumih k STO. Ključno je zagotoviti mobilnost med državami partnericami in EU za nekatere kategorije ljudi. Kot jasen in viden znak odprtosti Unije svojim sosedam ter v skladu s skupnim pristopom k vizumskim olajšavam smo zaključili sporazume o vizumskih olajšavah in sporazume o ponovnem sprejemu z Ukrajino ter Moldavijo. Poleg tega bomo razpravljali o vizumskih olajšavah z določenimi skupinami ljudi iz Vzhodne Evrope, da se bodo lahko udeleževali dogodkov, povezanih z evropsko sosedsko politiko, pri čemer uporabljamo enake ukrepe, ki smo jih uporabljali v zvezi s skupinami državljanov iz držav Euro-Med od leta 2003. Končno bom spregovoril o zavezi, ki smo jo nedavno sprejeli v zvezi s Črnim morjem in državami v tej regiji. Cilj pobude sinergija Črnega morja je okrepiti sodelovanje med državami v tej regiji in na vseh ravneh poglobiti odnose EU z njimi. Na splošno je evropska sosedska politika v interesu tako Unije in tudi držav partneric. Zdaj je čas, da to politiko naredimo bolj privlačno, učinkovito in verodostojno, da bo zagotovila varnost in blaginjo za vse. Gospe in gospodje, evropska sosedska politika je ključna politika EU. Evropska sosedska politika je temeljni del arhitekture odnosov EU z državami, ki jo obdajajo. Stabilnost, varnost in razvoj so medsebojno povezani procesi. Odnose med Unijo in njenimi sosedami je treba okrepiti, tako na vzhod in na jug, da lahko evropska sosedska politika zagotovi svetoven, enoten, vključujoč, uravnovešen in skladen političen okvir. Kljub posebnim značilnostim in individualnosti vsake države in družbe se je treba skupaj soočiti s skupnimi interesi in izzivi. Dejstvo, da krepimo evropsko sosedsko politiko je pred vsem drugim dokaz vrednosti te politike. Prizadevamo si za krepitev in poglobitev le tistih politik, ki so bile uspešne. Vendar vsi priznavamo, da moramo nadaljevati s krepitvijo evropske sosedske politike. Ker je Komisija svoje predloge predstavila ob koncu leta, so države članice sprejele široko soglasje o nujnosti okrepljene evropske sosedske politike in ukrepov, ki so za to potrebni. V okviru tega se želim v imenu Sveta zahvaliti poročevalcema gospodoma Tannocku in Obiolsu Germeju za njuno odlično in temeljito poročilo. Mnenja Parlamenta so zelo pomembna in cenjena, zlasti glede izvajanja in krepitve evropske sosedske politike, pri čemer jih bomo pri napredovanju upoštevali. Kot veste je nemško predsedstvo predstavilo vmesno poročilo o krepitvi evropske sosedske politike, ki sta ga junija lani podprla Svet in Evropski Svet. Na junijskem zasedanju Sveta so se sprejeli sklepi, ki poudarjajo glavna načela evropske sosedske politike. Prvič, evropska sosedska politika konsolidira strategijo, ki temelji na partnerstvu in sodelovanju. Naš cilj je pomagati našim sosedam pri modernizaciji in reformah. Za to in za zagotovitev, da je okrepljena evropska sosedska politika učinkovita, morajo to upoštevati vse države članice kot del privilegiranega partnerstva z namenom doseganja potrebnih reform. Uvedba Bruslja koledarja za reforme zagotovo ni najboljši način za doseganje rezultatov, zato smo prisluhnili željam držav partneric v zvezi z okrepljeno evropsko sosedsko politiko. Drugič, to je svetoven, enoten, vključujoč, uravnovešen in skladen političen okvir. Države članice se strinjajo, da ponudba okrepljenih odnosov velja za vse države partnerice, medtem ko se ohranja splošno ravnovesje med Vzhodom in Jugom. Tretjič, vidiki diferenciacije, določeni glede na učinkovitost in pomoč na ukrep ostajajo ključni v odnosih EU s sosednjimi državami. Politični okvir evropske sosedske politike mora očitno ohraniti zadostno prožnost, da lahko upošteva potrebe posameznih partneric in obseg v okviru katerega so učinkovito in jasno pripravljene napredovati na področju reform. Podpora EU mora zato ustrezati potrebam partneric in njihovim prednostnim nalogam, kot je določeno v akcijskih načrtih evropske sosedske politike. Končno, evropska sosedska politika ostaja ločena od procesa širitve in ne izključuje nobenega mogočega prihodnjega razvoja v odnosu držav partneric z EU. Sodelovanje v evropski sosedski politiki omogoča podporo nacionalnim procesom spreminjanja, ki so v interesu državljanov naših partneric, pri čemer to omogoča ločeno od perspektive za pristop k EU. Zato moramo biti previdni in ne smemo združevati dveh stvari, ki sta različni. Člen 49 Pogodbe o Evropski uniji zagotavlja, da vsaka evropska država, ki spoštuje načela pravne države, svobode, demokracije, spoštovanja človekovih pravic in temeljnih svoboščin, lahko zaprosi za članstvo v Uniji. Vsaka prošnja za pristop se bo obravnavala v skladu z določbami Pogodbe."@sl20 "Herr talman, fru kommissionsledamot! Jag vill särskilt berömma er, fru kommissionsledamot, för att ni ägnar så mycket tid, arbete, ansträngning och entusiasm åt att utveckla och genomföra den europeiska grannskapspolitiken. Jag erkänner allt ert engagemang och arbete och alla era insatser och måste berömma er för dem. Jag vill nu gå in på stärkandet av grannskapspolitiken. Som ni vet är ett av de viktigaste inslagen i den stärkta grannskapspolitiken att utnyttja EU:s ekonomiska tyngd på bästa sätt. Den ökade finansieringen till partnerländerna genom det nya europeiska grannskaps- och partnerskapsinstrumentet är redan ett tecken på EU:s större engagemang. För att ytterligare främja reformer har en mekanism för gott styre inrättats, med objektiva och tydliga tilldelningskriterier som utgångspunkt. I höst kommer finansiering för första gången att ges genom denna mekanism. Arbetet går också framåt när det gäller inrättandet av grannskapspolitikens investeringsfond, som är avsedd att öka effekten av EU:s budgetanslag och bidra till att mobilisera medel från viktiga givare. Denna nya mekanism kommer att vara helt förenlig med befintliga finansiella instrument, särskilt faciliteten för investering och partnerskap för Europa-Medelhavsområdet. För att ytterligare främja och stödja lagstiftningsmässiga och administrativa reformer och institutionsuppbyggnad strävar vi efter att gradvis öppna gemenskapens myndigheter och program för länder som omfattas av grannskapspolitiken. Vissa framsteg har redan gjort på det området. Kommissionen förhandlar nu om de nödvändiga bestämmelserna om allmänna principer för deltagande i dessa nya gemenskapsprogram för den första gruppen av partnerländer inom grannskapspolitiken. Israel, Marocko och Ukraina blir sannolikt de första länder som kommer att kunna utnyttja denna åtgärd. Avslutningsvis vill jag framföra några kommentarer om vad vi anser vara de viktigaste inslagen i den stärkta grannskapspolitiken. Först och främst är en av dess grundläggande beståndsdelar ekonomisk integration, som måste åstadkommas framför allt genom ett successivt antagande av övergripande frihandelsavtal. Innan förhandlingar om sådana avtal inleds måste dock partnerländerna ansluta sig till WTO. Det är också nödvändigt att underlätta rörligheten för vissa kategorier människor mellan partnerländerna och EU. Som ett tydligt och påtagligt tecken på EU:s öppenhet mot sina grannländer, och i överensstämmelse med vår gemensamma hållning i fråga om viseringslättnader, har vi ingått avtal om viseringslättnader och återtagande med Ukraina och Moldavien. Vi kommer också att diskutera viseringslättnader för vissa grupper av människor från Östeuropa så att de kan delta i evenemang med anknytning till grannskapspolitiken, med utgångspunkt i motsvarande bestämmelser som sedan 2003tillämpats på grupper av medborgare från de länder som omfattas av partnerskapet mellan Europa och Medelhavsområdet. Till sist vill jag nämna det åtagande vi gjorde nyligen med avseende på Svarta havet och länderna i den regionen. Initiativet Svartahavssynergin syftar till att stärka samarbetet mellan länderna i regionen och fördjupa EU:s förbindelser med regionen på alla nivåer. Generellt sett ligger den europeiska grannskapspolitiken i både EU:s och partnerländernas intresse. Det är nu dags att göra den till en attraktivare, effektivare och mer trovärdig politik som garanterar säkerhet och välstånd för alla. Den europeiska grannskapspolitiken, som jag hädanefter kommer att kalla bara grannskapspolitiken, är grundläggande för EU. Grannskapspolitiken är ett grundläggande inslag i EU:s förbindelser med de stater som omger unionen. Stabilitet, säkerhet och utveckling är processer som hänger samman. Förbindelserna mellan EU och dess grannländer måste stärkas, både österut och söderut, så att grannskapspolitiken utgör en övergripande, enhetlig, allomfattande, balanserad och sammanhängande politisk ram. Trots varje lands och varje samhälles specifika karaktär och egenart finns det gemensamma intressen och utmaningar som vi måste hantera tillsammans. Det faktum att vi stärker grannskapspolitiken är först och främst ett bevis för denna politiks förtjänster. Vi är bara intresserade av att stärka och fördjupa politik som varit framgångsrik. Vi inser dock alla att vi måste fortsätta att bygga upp och stärka grannskapspolitiken. Sedan kommissionen lade fram sina förslag i slutet av förra året har medlemsstaterna nått ett brett samförstånd om behovet av att stärka grannskapspolitiken och de åtgärder som krävs för detta. I detta sammanhang vill jag på rådets vägnar tacka de två föredragandena, Charles Tannock och Raimon Obiols i Germà, för deras utmärkta och uttömmande betänkande. Parlamentets synpunkter är särskilt viktiga och värdefulla, särskilt för genomförandet av den stärkta europeiska grannskapspolitiken, och de kommer att tas i beaktande när vi går vidare. Som ni vet har det tyska ordförandeskapet lagt fram en interimsrapport om stärkande av grannskapspolitiken, som fick stöd av rådet och Europeiska rådet i juni. Vid rådets möte i juni antogs också slutsatser där det på nytt erinrades om grannskapspolitikens huvudprinciper. För det första bidrar grannskapspolitiken till att konsolidera en strategi grundad på partnerskap och samarbete. Vårt mål är att hjälpa våra grannländer med modernisering och reformer. I detta syfte, och för att se till att den stärkta grannskapspolitiken blir effektiv, måste den följas av alla medlemsländer som en del av ett privilegierat medlemskap för att åstadkomma de nödvändiga reformerna. Att från Bryssel genomdriva en reformkalender är definitivt inte bästa sättet att nå resultat, och vi har därför lyssnat till vad partnerländerna vill ha ut av den stärkta grannskapspolitiken. För det andra handlar det om en övergripande, enhetlig, allomfattande, balanserad och sammanhängande politisk ram. Medlemsstaterna är eniga om att erbjudandet om närmare förbindelser gäller alla partnerländer, samtidigt som en balans mellan öst och syd upprätthålls. För det tredje är differentiering med hänsyn till resultatet och biståndet i samband med varje åtgärd fortfarande grundläggande för EU:s förbindelser med grannländer. Den politiska ramen för grannskapspolitiken måste givetvis förbli tillräckligt flexibel för att varje partnerlands behov ska kunna beaktas, liksom i vilken utsträckning de i själva verket gör och är beredda att göra synliga framsteg i form av reformer. EU:s stöd bör därför skräddarsys ännu mer utifrån partnerländernas behov och prioriteringar enligt grannskapspolitikens handlingsplaner. Slutligen är den europeiska grannskapspolitiken fortfarande skild från utvidgningsprocessen och föregriper inte någon eventuell framtida utveckling av partnerländernas förbindelser med EU. Deltagandet i grannskapspolitiken innebär i sig självt en möjlighet att stödja nationella förändringsprocesser i partnerländernas medborgares intresse, oberoende av utsikterna till ett medlemskap i EU. Vi måste därför vara försiktiga och undvika att blanda ihop två helt olika saker. Enligt artikel 49 i fördraget om Europeiska unionen får varje europeisk stat som respekterar principerna om rättsstaten, frihet, demokrati och respekt för de mänskliga rättigheterna och grundläggande friheterna ansöka om att bli medlem av unionen. En ansökan om medlemskap behandlas i enlighet med fördragets bestämmelser."@sv22
lpv:unclassifiedMetadata	"C. Tannock"13 "Manuel Lobo Antunes,"18,15,17 "Presidente em exercício do Conselho"18,15,17 "R. Obiols i Germà"13 "partner"12 "performance"12

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