Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-10-24-Speech-3-009"

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lpv:spoken text	"− Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, a Presidência gostaria de expressar, em primeiro lugar, o seu apreço ao Parlamento Europeu, em especial, a Ria Oomen-Ruijten, pelo projecto de resolução sobre as relações entre a União Europeia e a Turquia. A lei sobre as fundações poderá nesta matéria constituir um primeiro passo positivo e será criteriosamente avaliada, uma vez aprovada e em vigor. O recente acórdão do Supremo Tribunal sobre o Patriarcado Ecuménico constitui igualmente motivo de apreensão. Compartilhamos das vossas opiniões sobre as relações civis/militares. Os factos que ocorreram recentemente, designadamente antes e durante a campanha eleitoral, demonstram, neste domínio, a necessidade de novas medidas para que as Forças Armadas não possam exercer influência política. Está ainda por assegurar um controlo civil democrático sobre os militares semelhante ao praticado nos Estados-Membros da União Europeia. Relativamente ao Sudeste, condenámos firmemente o atentado terrorista recentemente perpetrado na província de Sirnak. Condenamos igualmente outros actos terroristas ocorridos na Turquia e continuaremos a fazê-lo. Não há justificação para acções terroristas. Nesta matéria, recordamos a nossa solidariedade com o povo da Turquia. O terrorismo não deverá, contudo, levar-nos a esquecer a necessidade urgente de uma rápida elaboração e aplicação de uma estratégia global que garanta o desenvolvimento económico, social e cultural do Sudeste. Trata-se de um domínio complexo que seguimos de perto, enquanto parte integrante do processo de reformas em curso. Além do cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga, os progressos da Turquia na sua preparação para a adesão serão aferidos em função dos requisitos estabelecidos no quadro de negociações. Neste sentido, como acordado pelo Conselho em Dezembro do ano passado, serão acompanhados e analisados os progressos registados relativamente às questões abrangidas pela Declaração de 21 de Setembro de 2005, nomeadamente a aplicação integral e não discriminatória do Protocolo Adicional ao Acordo de Ancara, em relação à qual, lamentavelmente, não se registaram ainda nenhuns progressos. Sublinho também que o reconhecimento de todos os Estados-Membros é uma componente necessária do processo de adesão e, consequentemente, a importância que a União Europeia atribui à normalização das relações entre a Turquia e todos os Estados-Membros com a maior brevidade possível. O trabalho exigido pelo cumprimento dos padrões da União e das obrigações para a adesão à União Europeia é árduo, exigindo continuados esforços e uma continuada determinação. Atribuímos particular importância ao processo de adesão da Turquia e posso assegurar-vos que também a Presidência portuguesa fará o seu melhor para possibilitar o avanço destas negociações. Os compromissos assumidos têm de ser cumpridos. O apoio ao processo de reformas e o cumprimento das obrigações vigentes fará avançar o processo de adesão da Turquia acima de tudo para benefício de todos os cidadãos turcos. Todavia, o avanço do processo de adesão depende, fundamentalmente e primordialmente, dos resultados alcançados pela Turquia. A Presidência reconhece e saúda a participação activa do Parlamento no processo do alargamento, enquanto contributo construtivo para o debate sobre o alargamento em geral e sobre o processo de adesão da Turquia em particular. Não há dúvida de que todos os debates são úteis oportunidades para nos consciencializarmos do processo de adesão da Turquia. São úteis também porque estimulam a participação dos cidadãos e dos Estados-Membros e da Turquia neste processo de adesão e são também uma oportunidade de apoio ao Governo turco no seu percurso para a adesão à nossa União. Posso garantir-vos que dispensamos especial atenção aos pontos de vista do Parlamento Europeu. A Comissão apresentará dentro de alguns dias o seu relatório regular de progressos sobre o processo de adesão da Turquia. O Conselho analisará e avaliará muito cuidadosamente esse relatório. Entretanto e na presente fase de adesão da Turquia gostaria de partilhar brevemente convosco algumas reflexões: somos da opinião de que as recentes eleições na Turquia demonstraram a ânsia do povo turco por democracia, estabilidade - estabilidade política e estabilidade económica - e progresso. Congratulamo-nos também como as eleições foram conduzidas, com uma forte afluência às urnas e com uma reforçada representatividade do novo Parlamento. A Presidência compartilha das opiniões e das preocupações do Parlamento acerca do processo de reformas da Turquia. Queremos que o novo Governo goze de uma base política reforçada e de um mandato claro, que deverá permitir passos decisivos no avanço e na expansão do processo de reformas na Turquia. É imperioso que o nosso Governo confira um renovado impulso às reformas e respectiva implementação, centrando-se em áreas essenciais. É de grande importância a aplicação da parceria de adesão, sobretudo no referente às prioridades a curto prazo. Recordo, aliás, que a parceria de adesão deverá ser revista nos próximos meses. Neste contexto, gostaria também de sublinhar a necessidade de uma ampla discussão e de um consenso à escada nacional sobre a nova Constituição da Turquia. Também partilhamos da vossa opinião sobre a importância das reformas no domínio crucial das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. São essenciais mais progressos concretos, sobretudo em matéria de liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos culturais e direitos das mulheres, bem como um reforço adicional do combate à tortura e aos maus-tratos. A maior parte destas questões está contemplada pela parceria de adesão com prioridades a curto prazo a que a Turquia precisa de atender. Mais particularmente, no domínio da liberdade de expressão, lamentamos a falta de progressos, maugrado o vasto debate público sobre a questão e preocupa-nos o crescente nacionalismo conducente à auto-censura. Continuamos firmemente convictos de que para ser assegurada a liberdade de expressão tem de ser revogado ou substancialmente alterado o artigo 301° do Código Penal, bem como outros artigos de formulação vaga. Os progressos nesta matéria são de importância para o avanço geral das negociações de adesão. Quanto à liberdade de religião, são urgentemente necessários progressos palpáveis, nomeadamente após os trágicos incidentes ocorridos no início do ano. Há muito que é aguardada a aprovação de legislação que trate globalmente todos os problemas enfrentados pelas comunidades não muçulmanas, como o estatuto jurídico, o registo de propriedade e a formação do Clero para garantir um pluralismo religioso compatível com os padrões europeus."@pt17
lpv:translated text	". − Vážený pane předsedo, pane komisaři, dámy a pánové, předsednictvo by v prvé řadě rádo poděkovalo Evropskému parlamentu, a zvláště paní Oomenové-Ruijtenové za návrh usnesení o vztazích EU a Turecka. Zákon o nadacích by mohl být v tomto ohledu určitě prvním krokem a po přijetí a realizaci se bude pozorně hodnotit. Znepokojující záležitostí je i nedávné rozhodnutí nejvyššího soudu v otázce ekumenického patriarchátu. Sdílíme vaše názory na vztahy civilistů a vojáků. Nedávné události, zejména před a během volební kampaně, ukázaly potřebu dalších kroků v této oblasti, aby si ozbrojené sily nemohly uplatňovat politický vliv. Stále je potřebné zabezpečit civilní demokratickou kontrolu nad vojskem v souladu s postupy členských států EU. Pokud jde o jihovýchod, silně odsuzujeme nedávný teroristický útok v provincii Sirnak. Odsoudili jsme i další teroristické činy spáchané v Turecku, a budeme v tom pokračovat. Nikdy nebudeme omlouvat teroristické aktivity. Odvoláváme se v tomto ohledu na naši solidaritu s tureckým národem. Na druhé straně bychom kvůli terorismu neměli zapomínat na naléhavou potřebu urychleně vytvořit a zavést komplexní strategii, která bude zaručovat hospodářský, sociální a kulturní rozvoj jihovýchodu. Jde o komplexní oblast, kterou monitorujeme jako součást probíhajících reformních procesů. Kromě souladu s kodaňskými politickými kritérii se bude pokrok Turecka v přípravě na přistoupení měřit v rozporu s požadavky, které byly jasně stanovené v jednacím rámci. Jak Rada dohodla v prosinci minulého roku, bude se v tomto ohledu monitorovat a analyzovat pokrok dosažený v otázkách, na které se vztahuje prohlášení z 21. září 2005, zejména úplné a nediskriminační provádění dodatkového protokolu k Ankarské dohodě. Bohužel nebyl v této otázce zaznamenaný žádný pokrok. Také bych chtěl zdůraznit, že uznání ze strany všech členských států je nevyhnutnou součástí procesu přistoupení, a proto je důležité, aby Evropská unie co nejdříve normalizovala vztahy mezi Tureckem a všemi členskými zeměmi. Práce, která je potřebná na zabezpečení souladu s normami Unie a povinnostmi členství, je náročná a vyžaduje si neustálé úsilí a odhodlání. Procesu přistoupení Turecka věnujeme výjimečnou pozornost a mohu vás ubezpečit, že portugalské předsednictví též udělá, co bude v jeho silách, aby tato jednání pokročila. Musíme plnit naše závazky. Podpora reformních procesů a plnění existujících nařízení posune proces vstupu Turecka dopředu, směrem k výhodám pro všechny obyvatele Turecka. Přesto závisí pokrok v procesu přistoupení v podstatné míře a především na chování Turecka. Předsednictvo oceňuje a vítá aktivní účast Parlamentu v procesu rozšiřování, které je zároveň konstruktivním příspěvkem k všeobecným rozhovorům o rozšiřování, a obzvláště k procesu souvisejícímu s přistoupením Turecka. Není pochyb, že každá diskuse přináší výbornou příležitost na vytváření povědomí o procesu vstupu Turecka, na zapojování obyvatel členských států a Turecka do tohoto procesu a podporování turecké vlády na její cestě k přistoupení. Mohu vás ubezpečit, že názorům Evropského parlamentu věnujeme dostatečnou pozornost. Za několik dní předloží Komise svou pravidelnou zprávu o činnosti, zaměřenou na proces přistoupení Turecka. Rada přezkoumá a posoudí tuto zprávu velmi pozorně. Mezitím bych rád stručně vzpomenul několik bodů v této fázi jednání o přistoupení Turecka. Myslíme si, že nedávné volby v Turecku představily touhy tureckých občanů po demokracii, stabilitě a politické i hospodářském pokroku. Též jsme přivítali, jakým způsobem se volby konaly, vysokou účast voličů a lepší reprezentativnost nového tureckého parlamentu. Předsednictvo sdílí názory a obavy tohoto Parlamentu, pokud jde o turecký reformní proces. Věříme, že má nová vláda větší legitimitu a jasný mandát, který by měl umožnit podniknout rozhodující kroky při prosazovaní a rozšiřovaní reformního procesu v Turecku. Je důležité, aby nová vláda vnesla do reforem svěží impulz, jak do jejich provádění tím, že se soustředí na klíčové oblasti. Z tohoto pohledu je zavedení přístupového partnerství, zejména pokud jde o jeho krátkodobé priority, velmi důležité. Chtěl bych vám připomenout, že musíme přístupové partnerství v nadcházejících měsících přezkoumat. V tomto kontextu bych též rád zdůraznil potřebu rozsáhlého jednání a národního souhlasu s novou tureckou ústavou. Sdílíme vaše názory na důležitost reforem v klíčové oblasti základních svobod a lidských práv. Další rozvoj je nevyhnutný, zejména pokud jde o svobodu projevu, vyznání, kulturních práv a práv žen, ale i o další posilování boje proti týrání a špatnému zacházení. Většina z těchto otázek je uvedena v přístupovém partnerství jako krátkodobé priority, které musí Turecko splnit. Obzvláště v oblasti svobody projevu nás mrzí nedostatek pokroku, a to i přes veřejnou diskusi o této otázce, a máme obavy z rostoucího nacionalismu, který vede k autocenzuře. Stále pevně věříme, že je potřebné, aby byl článek 301 tureckého trestního zákoníku, stejně jako jiné nejasně formulované články, zrušený, nebo podstatně pozměněný, aby tak zaručoval svobodu projevu. Pokrok v této oblasti má rozhodující význam pro celkový posun v přístupových jednání. Pokud jde o svobodu vyznání, urychleně potřebujeme vidět pokrok, zejména po tragických událostech, které se odehrály začátkem tohoto roku. Dlouho očekáváme přijetí právních předpisů, které komplexně pojmenují všechny problémy, kterým čelí nemuslimská společenství, jako je právní postavení, registrace majetku a vzdělávání duchovních, jež by zaručovaly náboženský pluralismus v souladu s evropskými normami."@cs1 "Hr. formand, hr. kommissær, mine damer og herrer! Først og fremmest vil formandskabet gerne takke Parlamentet og især fru Oomen-Ruijten for beslutningsforslaget om EU's forbindelser med Tyrkiet. Loven om stiftelser kunne blive et positivt, første skridt i denne retning, og den vil blive vurderet nøje, når den er vedtaget og gennemført. Højesterets kendelse for nylig om det økumeniske patriarkat giver også grund til bekymring. Vi deler Deres synspunkter på civil-militære relationer. Udviklingen i den seneste tid - især før og under valgkampen - viser behovet for yderligere skridt på dette område, så de væbnede styrker ikke kan udøve politisk indflydelse. Der mangler fortsat civil, demokratisk kontrol over militæret i overensstemmelse med praksis i EU's medlemsstater. Hvad angår det sydøstlige område, fordømmer vi kraftigt terroristangrebene i den senere tid i provinsen Simak. Vi har også fordømt andre terrorhandlinger udført i Tyrkiet, og det vil vi fortsat gøre. Terrorhandlinger kan aldrig forsvares. Vi husker vores solidaritet med det tyrkiske folk i denne forbindelse. På den anden side bør terrorisme ikke få os til at glemme det akutte behov for hurtigst muligt at udvikle og gennemføre en omfattende strategi, der vil garantere det sydøstlige områdes økonomiske, sociale og kulturelle udvikling. Det er et indviklet område, som vi nøje overvåger som led i den igangværende reformproces. Bortset fra overholdelse af de politiske Københavnskriterier vil Tyrkiets fremskridt i forberedelsen af sin tiltrædelse blive bedømt ud fra de vilkår, der tydeligt udstikkes i forhandlingsrammen. I denne forbindelse vil fremskridt på de områder, der er omfattet af erklæringen af 21. september 2005, især fuld og ikkediskriminerende gennemførelse af tillægsprotokollen til Ankara-aftalen, blive overvåget og evalueret som aftalt af Rådet i december sidste år. Beklageligvis er der endnu ikke sket fremskridt på dette område. Jeg vil også understrege, at anerkendelse fra alle medlemsstaters side er en nødvendig del af tiltrædelsesprocessen, og at det derfor er altafgørende, at EU normaliserer relationerne mellem Tyrkiet og alle medlemsstaterne så hurtigt som muligt. Det arbejde, der er nødvendigt for at sikre overholdelse af EU's standarder og medlemskabsforpligtelser, er vanskeligt og kræver en konstant indsats og beslutsomhed. Vi knytter særlig betydning til Tyrkiets tiltrædelsesproces, og jeg kan forsikre Dem om, at det portugisiske formandskab vil gøre sit yderste for at sikre, at forhandlingerne kan fortsætte. Indgåede forpligtelser må overholdes. Fortsættelse af reformprocessen og overholdelse af eksisterende forpligtelser vil løfte Tyrkiets tiltrædelsesproces fremad, først og fremmest til fordel for alle tyrkiske statsborgere. Ikke desto mindre afhænger fremskridtet i tiltrædelsesprocessen grundlæggende og primært af Tyrkiets præstation. Formandskabet anerkender og glæder sig over Parlamentets aktive engagement i udvidelsesprocessen som et konstruktivt bidrag til forhandlingen om udvidelse i almindelighed og Tyrkiets tiltrædelsesproces i særdeleshed. Der er ingen tvivl om, at enhver forhandling er en god lejlighed til at skabe opmærksomhed om Tyrkiets optagelsesproces, få engageret medlemsstaternes og Tyrkiets borgere i processen og støtte den tyrkiske regering i dens arbejde hen imod tiltrædelse. Jeg kan forsikre Dem om, at vi er særligt opmærksomme på Parlamentets synspunkter. Om et par dage vil Kommissionen fremlægge sin periodiske rapport om Tyrkiets fremskridt mod tiltrædelse. Rådet vil nøje gennemgå og overveje rapporten. I mellemtiden vil jeg gerne kort nævne et par ting i denne fase af Tyrkiets tiltrædelsesforhandlinger. Det er vores opfattelse, at det tyrkiske valg for nylig var udtryk for det tyrkiske folks ønske om demokrati, stabilitet - såvel politisk som økonomisk - og fremskridt. Vi glæder os også over den måde, valget forløb på, den høje vælgerdeltagelse og det nye tyrkiske parlaments forbedrede repræsentativitet. Formandskabet deler Parlamentets synspunkter, hvad angår Tyrkiets reformproces. Vi mener, at den nye regering har større legitimitet og et klart mandat, der burde gøre det muligt beslutsomt at videreføre og udvide reformprocessen i Tyrkiet. Det er altafgørende, at den nye regering sætter fornyet skub i reformerne - og gennemførelsen af dem - ved at fokusere på centrale områder. I denne forbindelse er gennemførelsen af tiltrædelsespartnerskabet - især i forhold til dets kortsigtede prioriteter - særdeles vigtig. Jeg vil gerne minde Dem om, at tiltrædelsespartnerskabet skal evalueres inden for de næste par måneder. I denne forbindelse vil jeg også gerne understrege behovet for en bred høring og national konsensus om Tyrkiets nye forfatning. Vi deler Deres synspunkter om vigtigheden af reformer på de afgørende områder, som grundlæggende friheder og menneskerettigheder udgør. Det er vigtigt at opnå yderligere håndgribelige fremskridt, især hvad angår ytringsfrihed, religiøs frihed, kulturelle rettigheder og kvinders rettigheder, og det samme gælder en yderligere styrkelse af kampen mod tortur og mishandling. De fleste af disse spørgsmål er omfattet af tiltrædelsespartnerskabet som kortsigtede prioriteter, som Tyrkiet skal opfylde. Især i forhold til ytringsfrihed beklager vi det manglende fremskridt trods udbredt offentlig debat om spørgsmålet, og det bekymrer os, at den voksende nationalisme fører til selvcensur. Vi tror fortsat fuldt og fast på, at paragraf 301 i den tyrkiske straffelov og andre uklart formulerede paragraffer er nødt til at blive afskaffet eller væsentligt ændret for at garantere ytringsfriheden. Fremskridt på dette område er altafgørende for tiltrædelsesforhandlingernes overordnede fremskridt. Hvad angår religiøs frihed, er der akut behov for håndgribelige fremskridt, især efter de tragiske episoder tidligere i år. Vedtagelsen af lovgivning, der tager bredt fat på alle de problemer, ikkemuslimske samfund står over for - såsom juridisk status, registrering af ejendomme og oplæring af gejstligheden - for at sikre religiøs mangfoldighed i overensstemmelse med europæiske standarder er længe ventet."@da2 ". − Herr Präsident, Herr Kommissar, sehr verehrte Damen und Herren! Zunächst möchte der Vorsitz dem Europäischen Parlament und insbesondere Frau Oomen-Ruijten für den Entschließungsantrag zu den Beziehungen EU-Türkei danken. Das Stiftungsgesetz könnte in dieser Hinsicht ein positiver Schritt sein und wird nach seiner Annahme und Umsetzung gründlich geprüft. Das Urteil des Obersten Gerichtshofs zum Ökumenischen Patriarchat bietet ebenfalls Anlass zu Besorgnis. Wir teilen Ihre Ansichten zu den Beziehungen zwischen der Zivilregierung und dem Militär. Die jüngsten Entwicklungen – insbesondere vor und im Verlauf der Wahlkampagne – machen deutlich, dass in diesem Bereich weitere Maßnahmen notwendig sind, damit die Streitkräfte keinen politischen Einfluss ausüben können. Es muss nach wie vor für eine zivile demokratische Kontrolle des Militärs nach dem Vorbild der EU-Mitgliedstaaten gesorgt werden. Mit Blick auf den Südosten haben wir die jüngsten Terroranschläge in der Provinz Sirnak und auch weitere Terroranschläge in der Türkei mit aller Deutlichkeit verurteilt und werden dies auch weiterhin tun. Es gibt niemals eine Rechtfertigung für Terror. Wir möchten in dieser Hinsicht unsere Solidarität mit dem türkischen Volk bekräftigen. Andererseits dürfen wir über den Terrorismus nicht vergessen, dass unverzüglich eine umfassende Strategie entwickelt und umgesetzt werden muss, um die wirtschaftliche, soziale und kulturelle Entwicklung des Südosten zu gewährleisten. Dies ist ein weites Feld, das wir im Rahmen des laufenden Reformprozesses nicht aus den Augen verlieren werden. Neben der Einhaltung der Kriterien von Kopenhagen werden wir die Fortschritte der Türkei bei den Beitrittsvorbereitungen daran messen, ob sie die Anforderungen erfüllt, die im Verhandlungsrahmen genau festgelegt sind. In diesem Zusammenhang werden, wie vom Rat im vergangenen Dezember beschlossen, die Fortschritte bei den unter die Erklärung vom 21. September 2005 fallenden Bereichen geprüft und beurteilt, dazu gehören vor allem eine vollständige und diskriminierungsfreie Umsetzung des Zusatzprotokolls des Abkommens von Ankara. Bedauerlicherweise konnten in dieser Frage bisher keinerlei Verbesserungen verzeichnet werden. Ich möchte ferner hervorheben, dass die Anerkennung aller Mitgliedstaaten eine wichtige Voraussetzung für die Beitrittsprozess darstellt und dass es daher von grundlegender Bedeutung ist, dass die Europäische Union eine Normalisierung der Beziehungen zwischen der Türkei und allen Mitgliedstaaten herbeiführt. Die Bemühungen um die Einhaltung der Unionsnormen und der mit der Mitgliedschaft verbundenen Verpflichtungen sind umfangreich und erfordern kontinuierliche Anstrengungen und Entschlossenheit. Wir messen dem türkischen Beitrittsprozess besondere Bedeutung bei, und ich kann Ihnen versichern, dass der portugiesische Ratsvorsitz ebenfalls alles in seiner Macht Stehende unternehmen wird, um den Fortgang dieser Verhandlungen zu ermöglichen. Eingegangene Verpflichtungen müssen erfüllt werden. Durch eine Fortführung des Reformprozesses und die Erfüllung bestehender Verpflichtungen kann der türkische Beitrittsprozess zum maßgeblichen Wohle aller türkischen Bürger voranschreiten. Nichtsdestotrotz ist grundsätzlich und vorrangig die Türkei für ein Fortschreiten des Beitrittsprozesses verantwortlich. Der Vorsitz würdigt und begrüßt das aktive Engagement des Parlaments mit Blick auf den Erweiterungsprozess als konstruktiven Beitrag zur allgemeinen Debatte über die Erweiterung und insbesondere über den Beitrittsprozess der Türkei. Es besteht keinerlei Zweifel daran, dass sich mit jeder Debatte die hervorragende Gelegenheit bietet, ein Bewusstsein für den türkischen Beitrittsprozess zu schaffen, die Unionsbürger und die Türkei in diesen Prozess einzubinden und die türkische Regierung auf ihrem Weg zum Beitritt zu unterstützen. Ich kann Ihnen versichern, dass wir den Standpunkten des Europäischen Parlaments besondere Bedeutung beimessen werden. Die Kommission wird in wenigen Tagen ihren regelmäßigen Fortschrittsbericht zum türkischen Beitrittsprozess vorlegen. Der Rat wird diesen Bericht gründlich prüfen und beurteilen. In der Zwischenzeit möchte ich kurz auf einige Aspekte der gegenwärtigen Phase der Beitrittsverhandlungen mit der Türkei eingehen. Wir vertreten die Auffassung, dass die türkischen Wähler unlängst den Wunsch nach Demokratie, politischer wie wirtschaftlicher Stabilität und Fortschritt zum Ausdruck gebracht haben. Ferner begrüßen wir den Ablauf der Wahlen, die hohe Wahlbeteiligung und die verbesserte Repräsentativität des türkischen Parlaments. Der Vorsitz teilt die Ansichten und Bedenken dieses Hohen Hauses bezüglich des Reformprozesses in der Türkei. Wir denken, dass die neue Regierung über eine größere Legitimität und ein eindeutiges Mandat verfügt, um den Reformprozess in der Türkei entschlossen voranzubringen und weiterzuentwickeln. Es ist von entscheidender Bedeutung, dass die neue Regierung den Reformen und ihrer Umsetzung in Schlüsselbereichen zu neuem Schwung verhilft. In diesem Zusammenhang erhält die Umsetzung der Beitrittspartnerschaft – insbesondere mit Blick auf die kurzfristigen Prioritäten – besonderes Gewicht. Ich möchte Sie daran erinnern, dass die Beitrittspartnerschaft in den kommenden Monaten überarbeitet werden muss. In dieser Hinsicht möchte ich ferner betonen, dass umfassende Konsultationen und ein nationaler Konsens zur neuen türkischen Verfassung vonnöten sind. Auch wir denken, dass Reformen in den Schlüsselbereichen Grundfreiheiten und Menschenrechte wichtig sind. Es bedarf insbesondere im Bereich der Meinungsfreiheit, der Religionsfreiheit sowie der kulturellen und Frauenrechte weiterer spürbarer Fortschritte sowie eines verstärktes Kampfes gegen Folter und Misshandlung. Die meisten dieser Themen sind in der Beitrittspartnerschaft als von der Türkei umzusetzende, kurzfristige Prioritäten aufgeführt. Wir stellen mit Bedauern fest, dass vor allem mit Blick auf die Meinungsfreiheit trotz einer umfassenden öffentlichen Debatte zu dieser Frage keine Fortschritte zu verzeichnen sind. Außerdem bereiten uns die Zunahme des Nationalismus und die damit einhergehende Selbstzensur Bedenken. Wir sind nach wie vor der festen Überzeugung, dass die Meinungsfreiheit nur garantiert werden kann, wenn Artikel 301 des türkischen Strafgesetzbuches aufgehoben oder grundlegend geändert wird. Für den Fortgang der Beitrittsverhandlungen sind Fortschritte in diesem Bereich unerlässlich. Bei der Religionsfreiheit bedarf es vor allem nach den tragischen Ereignissen zu Beginn dieses Jahres dringend deutlicher Verbesserungen. Dazu gehört die lang erwartete Verabschiedung von Rechtsvorschriften, die alle Probleme von Nichtmuslimen – wie Rechtsstellung, Registrierung von Grundeigentum, Ausbildung von Geistlichen – betreffen, um in Übereinstimmung mit europäischen Standards den religiösen Pluralismus zu gewährleisten."@de9 ". − Κύριε Πρόεδρε, Επίτροπε, κυρίες και κύριοι, η Προεδρία θα ήθελε να ευχαριστήσει καταρχάς το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, και ιδιαίτερα την κ. Oomen-Ruijten, για την πρόταση ψηφίσματος σχετικά με τις σχέσεις ΕΕ-Τουρκίας. Ο νόμος για τα ιδρύματα θα μπορούσε να αποτελέσει ένα θετικό πρώτο βήμα προς αυτή την κατεύθυνση και θα εκτιμηθεί προσεκτικά μόλις εγκριθεί και εφαρμοστεί. Η πρόσφατη απόφαση του Ανώτατου Δικαστηρίου για το Οικουμενικό Πατριαρχείο αποτελεί επίσης θέμα ανησυχίας. Συμμεριζόμαστε τις απόψεις σας όσον αφορά τις πολιτικοστρατιωτικές σχέσεις. Πρόσφατες εξελίξεις –ιδίως πριν και κατά τη διάρκεια της προεκλογικής εκστρατείας– δείχνουν την ανάγκη λήψης περαιτέρω μέτρων σε αυτόν τον τομέα ούτως ώστε οι ένοπλες δυνάμεις να μην μπορούν να ασκήσουν πολιτική επιρροή. Πρέπει να διασφαλιστεί ακόμη πολιτικός δημοκρατικός έλεγχος στον στρατό σύμφωνα με την πρακτική των κρατών μελών της ΕΕ. Όσον αφορά το νοτιοανατολικό τμήμα, καταδικάζουμε σθεναρά την πρόσφατη τρομοκρατική επίθεση στην επαρχία Sirnak. Έχουμε καταδικάσει επίσης και άλλες τρομοκρατικές ενέργειες που διαπράχθηκαν στην Τουρκία και θα συνεχίσουμε να το πράττουμε. Οι τρομοκρατικές δραστηριότητες δεν μπορούν ποτέ να δικαιολογηθούν. Υπενθυμίζουμε την αλληλεγγύη μας προς τον λαό της Τουρκίας εν προκειμένω. Από την άλλη πλευρά, η τρομοκρατία δεν θα πρέπει να μας κάνει να ξεχνάμε την επείγουσα ανάγκη άμεσης ανάπτυξης και εφαρμογής μίας ολοκληρωμένης στρατηγικής η οποία θα εγγυάται την οικονομική, κοινωνική και πολιτιστική ανάπτυξη του νοτιοανατολικού τμήματος. Πρόκειται για μια σύνθετη περιοχή την οποία παρακολουθούμε στενά ως τμήμα της συνεχιζόμενης διαδικασίας μεταρρύθμισης. Εκτός της συμμόρφωσης με τα πολιτικά κριτήρια της Κοπεγχάγης, η πρόοδος της Τουρκίας όσον αφορά την προετοιμασία της ένταξης θα εκτιμηθεί σε σχέση με τις απαιτήσεις που ορίζονται σαφώς στο διαπραγματευτικό πλαίσιο. Από αυτή την άποψη, όπως συμφωνήθηκε από το Συμβούλιο πέρυσι τον Δεκέμβριο, η πρόοδος που σημειώθηκε στα θέματα που καλύπτονται από τη δήλωση της 21ης Σεπτεμβρίου 2005, ιδίως η πλήρης και χωρίς διακρίσεις εφαρμογή του πρόσθετου πρωτοκόλλου της συμφωνίας της Άγκυρας, θα παρακολουθηθεί και θα αναθεωρηθεί. Δυστυχώς, δεν έχει σημειωθεί ακόμη πρόοδος σε αυτό το θέμα. Θα ήθελα να υπογραμμίσω επίσης ότι η αναγνώριση από όλα τα κράτη μέλη αποτελεί απαραίτητο στοιχείο της διαδικασίας προσχώρησης, και ότι είναι συνεπώς ζωτικής σημασίας η Ευρωπαϊκή Ένωση να εξομαλύνει τις σχέσεις μεταξύ της Τουρκίας και όλων των κρατών μελών το συντομότερο δυνατόν. Η δουλειά που απαιτείται προκειμένου να διασφαλιστεί η συμμόρφωση προς τα πρότυπα της Ένωσης και τις υποχρεώσεις μέλους είναι δύσκολη και απαιτεί συνεχείς προσπάθειες και αποφασιστικότητα. Προσδίδουμε ιδιαίτερη σημασία στη διαδικασία προσχώρησης της Τουρκίας και μπορώ να σας βεβαιώσω ότι η Πορτογαλική Προεδρία θα καταβάλει επίσης τις μέγιστες δυνατές προσπάθειες ούτως ώστε να επιτρέψει την πρόοδο αυτών των διαπραγματεύσεων. Οι ανειλημμένες δεσμεύσεις πρέπει να εκπληρωθούν. Η στήριξη της διαδικασίας μεταρρύθμισης και η εκπλήρωση των υφιστάμενων υποχρεώσεων θα προαγάγει τη διαδικασία προσχώρησης της Τουρκίας προς όφελος, προπάντων, όλων των τούρκων πολιτών. Ωστόσο, η πρόοδος της διαδικασίας προσχώρησης εξαρτάται ουσιαστικά και πρωτίστως από την απόδοση της Τουρκίας. Η Προεδρία αναγνωρίζει και επικροτεί την ενεργή συμμετοχή του Κοινοβουλίου στη διαδικασία διεύρυνσης ως εποικοδομητική συνεισφορά στη γενική συζήτηση για τη διεύρυνση και στη διαδικασία ένταξης της Τουρκίας ειδικότερα. Δεν υπάρχει αμφιβολία ότι κάθε συζήτηση προσφέρει μια χρήσιμη ευκαιρία ενημέρωσης όσον αφορά τη διαδικασία ένταξης της Τουρκίας, συμπερίληψης των πολιτών των κρατών μελών και της Τουρκίας στη διαδικασία και στήριξης της τουρκικής κυβέρνησης στην πορεία της προς την ένταξη. Μπορώ να σας διαβεβαιώσω ότι δίνουμε ιδιαίτερη προσοχή στις απόψεις του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Σε λίγες μέρες η Επιτροπή θα υποβάλει την τακτική της έκθεση προόδου σχετικά με τη διαδικασία προσχώρησης της Τουρκίας. Το Συμβούλιο θα εξετάσει και θα αξιολογήσει αυτή την έκθεση πολύ προσεκτικά. Εν τω μεταξύ, θα ήθελα να αναφέρω συνοπτικά ορισμένα θέματα σε αυτό το στάδιο των διαπραγματεύσεων για την ένταξη της Τουρκίας. Είμαστε της άποψης ότι οι πρόσφατες εκλογές στην Τουρκία έδειξαν την επιθυμία του τουρκικού λαού για δημοκρατία, σταθερότητα –τόσο πολιτική όσο και οικονομική– και πρόοδο. Επικροτούμε επίσης τον τρόπο διεξαγωγής των εκλογών, την υψηλή προσέλευση εκλογέων και τη βελτιωμένη αντιπροσωπευτικότητα του νέου τουρκικού κοινοβουλίου. Η Προεδρία συμμερίζεται τις απόψεις και τις ανησυχίες του παρόντος Κοινοβουλίου σχετικά με τη διαδικασία μεταρρύθμισης της Τουρκίας. Πιστεύουμε ότι η νέα κυβέρνηση χαίρει αυξημένης νομιμότητας και μιας σαφούς εντολής η οποία θα πρέπει να καταστήσει δυνατή τη λήψη αποφασιστικών μέτρων όσον αφορά την προαγωγή και τη διεύρυνση της διαδικασίας μεταρρύθμισης στην Τουρκία. Είναι επιτακτικό η νέα κυβέρνηση να δώσει νέα ώθηση στις μεταρρυθμίσεις –και την εφαρμογή τους– εστιάζοντας σε καίριους τομείς. Εν προκειμένω, η εφαρμογή της εταιρικής σχέσης για την προσχώρηση – ιδίως όσον αφορά τις βραχυπρόθεσμες προτεραιότητές της– είναι μεγάλης σημασίας. Θα ήθελα να σας υπενθυμίσω ότι η εταιρική σχέση για την προσχώρηση πρέπει να αναθεωρηθεί τους ερχόμενους μήνες. Σε αυτό το πλαίσιο, θα ήθελα επίσης να υπογραμμίσω την ανάγκη για ευρεία διαβούλευση και εθνική συναίνεση για το νέο σύνταγμα της Τουρκίας. Συμμεριζόμαστε τις απόψεις σας για τη σημασία των μεταρρυθμίσεων στον ζωτικό τομέα των θεμελιωδών ελευθεριών και των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Είναι απαραίτητη η επίτευξη περαιτέρω απτής προόδου, ιδίως όσον αφορά την ελευθερία έκφρασης, τη θρησκευτική ελευθερία, τα πολιτιστικά δικαιώματα και τα δικαιώματα των γυναικών, και επίσης την περαιτέρω ενίσχυση της καταπολέμησης των βασανιστηρίων και της κακομεταχείρισης. Τα περισσότερα από αυτά τα θέματα καλύπτονται στο πλαίσιο της εταιρικής σχέσης για την προσχώρηση ως βραχυπρόθεσμες προτεραιότητες τις οποίες πρέπει να εκπληρώσει η Τουρκία. Ειδικότερα, στον τομέα της ελευθερίας έκφρασης, εκφράζουμε τη λύπη μας για την έλλειψη προόδου παρά τον ευρύ δημόσιο διάλογο για το θέμα και ανησυχούμε για τον αυξανόμενο εθνικισμό που οδηγεί σε αυτολογοκρισία. Εξακολουθούμε να πιστεύουμε ακράδαντα ότι το άρθρο 301 του τουρκικού ποινικού κώδικα, καθώς και άλλα ασαφώς διατυπωμένα άρθρα, πρέπει να καταργηθούν ή να τροποποιηθούν σημαντικά προκειμένου να εγγυηθούν την ελευθερία έκφρασης. Η πρόοδος σε αυτόν τον τομέα είναι υψίστης σημασίας για την γενική προαγωγή των ενταξιακών διαπραγματεύσεων. Όσον αφορά τη θρησκευτική ελευθερία, απαιτείται επειγόντως απτή πρόοδος, ιδίως μετά από τα τραγικά γεγονότα στις αρχές του χρόνου. Η έγκριση νομοθεσίας η οποία θα επιλαμβάνεται ολοκληρωμένα όλων των προβλημάτων που αντιμετωπίζουν οι μη μουσουλμανικές κοινότητες –όπως το νομικό καθεστώς, η καταγραφή της ακίνητης ιδιοκτησίας και η εκπαίδευση του κλήρου– προκειμένου να διασφαλιστεί η θρησκευτική πολυφωνία σύμφωνα με τα ευρωπαϊκά πρότυπα έχει καθυστερήσει πολύ καιρό."@el10 ". − Mr President, Commissioner, ladies and gentlemen, the Presidency would firstly like to thank the European Parliament, and in particular Mrs Oomen-Ruijten, for the motion for a resolution on EU-Turkey relations. The Law on Foundations could be a positive first step in this regard and will be carefully assessed once adopted and implemented. The recent Supreme Court ruling on the Ecumenical Patriarchate is also an issue of concern. We share your views on civil-military relations. Recent developments – in particular before and during the election campaign – demonstrate the need for further steps in this area so that the Armed Forces cannot exercise political influence. Civilian democratic control over the military in line with practice in EU Member States is still to be ensured. Regarding the south-east, we strongly condemned the recent terrorist attack in the province of Sirnak. We have also condemned other acts of terror perpetrated in Turkey and will continue to do so. Terrorist activities can never be justified. We recall our solidarity with the people of Turkey in this regard. On the other hand, terrorism should not make us forget about the urgent need to promptly develop and implement a comprehensive strategy that will guarantee the economic, social and cultural development of the south-east. This is a complex area that we are closely monitoring as part of the ongoing reform process. Apart from compliance with the Copenhagen political criteria, Turkey’s progress in preparing for accession will be measured against the requirements clearly set out in the Negotiating Framework. In this respect, as agreed by the Council in December last year, progress made on the issues covered by the Declaration of 21 September 2005, in particular full and non-discriminatory implementation of the Additional Protocol to the Ankara Agreement, will be monitored and reviewed. Regrettably, no progress has yet been made on this issue. I would also underline that recognition by all Member States is a necessary component of the accession process and that it is therefore vital that the European Union normalises relations between Turkey and all the Member States as soon as possible. The work required to ensure compliance with the Union’s standards and membership obligations is difficult and demands continuous efforts and determination. We attach particular importance to Turkey’s accession process and I can assure you that the Portuguese Presidency will also do its utmost in order to allow these negotiations to advance. Commitments made need to be met. Sustaining the reform process and meeting existing obligations will move Turkey’s accession process forward to the benefit, first and foremost, of all Turkish citizens. Nevertheless, progress in the accession process depends fundamentally and primarily on Turkey’s performance. The Presidency acknowledges and welcomes Parliament’s active engagement with the enlargement process as a constructive contribution to the general debate on enlargement and Turkey’s accession process in particular. There is no doubt that every debate offers a useful opportunity for creating awareness of Turkey’s accession process, engaging the citizens of Member States and Turkey in this process and supporting the Turkish Government in its accession path. I can assure you that we pay particular attention to the views of the European Parliament. In a few days the Commission will present its regular progress report on Turkey’s accession process. The Council will examine and assess this report very carefully. In the meantime, I would like to briefly mention a few points in this phase of Turkey’s accession negotiations. We are of the opinion that the recent elections in Turkey demonstrated the wish of the Turkish people for democracy, stability – both political and economic – and progress. We also welcome how the elections were conducted, the high voter turnout and the improved representativeness of the new Turkish Parliament. The Presidency shares the views and concerns of this House regarding Turkey’s reform process. We believe that the new Government enjoys increased legitimacy and a clear mandate that should enable decisive steps to be made in advancing and broadening the reform process in Turkey. It is imperative that the new Government gives fresh impetus to the reforms – and their implementation – by focusing on key areas. In this regard, the implementation of the Accession Partnership – in particular as regards its short-term priorities – is of great importance. I would remind you that the Accession Partnership must be reviewed in the coming months. In this context, I would also like to stress the need for broad consultation and national consensus on Turkey’s new Constitution. We share your views on the importance of reforms in the crucial area of fundamental freedoms and human rights. Further tangible progress is essential, in particular as regards freedom of expression, religious freedom, cultural rights and women’s rights, and also further strengthening of the fight against torture and ill-treatment. Most of these issues are covered in the Accession Partnership as short-term priorities that Turkey needs to meet. In particular, in the area of freedom of expression, we regret the lack of progress despite wide public debate on the issue and we are concerned about the increasing nationalism leading to self-censorship. We continue to firmly believe that Article 301 of the Turkish Penal Code, as well as other vaguely formulated articles, need to be abolished or substantially amended in order to guarantee freedom of expression. Progress in this area is of paramount importance for the general advancement of the accession negotiations. As for religious freedom, tangible progress is urgently needed, in particular following the tragic incidents earlier this year. The adoption of legislation which will comprehensively address all problems faced by non-Muslim communities – such as legal status, property registration and training of the clergy – in order to guarantee religious pluralism in line with European standards is long awaited."@en4 "− Señor Presidente, señor Comisario, Señorías, la Presidencia desea expresar, en primer lugar, su agradecimiento al Parlamento Europeo y, en particular, a la señora Oomen-Ruijten, por la propuesta de resolución sobre las relaciones entre la Unión Europea y Turquía. La Ley sobre fundaciones puede constituir, en este sentido, un primer paso positivo y será cuidadosamente evaluada, una vez que se apruebe y entre en vigor. El reciente acuerdo del Tribunal Supremo sobre el Patriarcado Ecuménico constituye, igualmente, un motivo de preocupación. Compartimos sus opiniones sobre las relaciones civiles y militares. Los hechos ocurridos recientemente ─en particular antes y durante la campaña electoral─ demuestran la necesidad de adoptar nuevas medidas para que las Fuerzas Armadas no puedan ejercer influencia política alguna. Todavía se tiene que asegurar el control civil democrático sobre los militares, semejante al practicado en los Estados miembros de la Unión Europea. En cuanto al sudeste, condenamos rotundamente el atentado terrorista perpetrado recientemente en la provincia de Sirnak. Condenamos igualmente otros atentados terroristas ocurridos en Turquía y los condenaremos siempre. No hay justificación alguna para las acciones terroristas. En este sentido, reiteramos nuestra solidaridad con el pueblo de Turquía. Por otra parte, el terrorismo no debe llevarnos a olvidar la necesidad urgente de una rápida formulación y aplicación de una estrategia global que garantice el desarrollo económico, social y cultural del sudeste. Se trata de una región compleja que estamos vigilando de cerca, en cuanto parte integrante del proceso de reformas en curso. Aparte del cumplimiento de los criterios políticos de Copenhague, los progresos de Turquía en su preparación para la adhesión se medirán frente a los requisitos claramente establecidos en el marco de las negociaciones. En este sentido, como acordó el Consejo en diciembre del año pasado, se vigilarán y analizarán los progresos realizados en las cuestiones contempladas en la Declaración de 21 de septiembre de 2005, sobre todo la aplicación plena y la no discriminación del Protocolo Adicional al Acuerdo de Ankara, en relación al cual, lamentablemente, no se ha realizado todavía ningún progreso. Insisto también en que el reconocimiento de todos los Estados miembros es un componente necesario del proceso de adhesión y en que, por consiguiente, es muy importante que la Unión Europea normalice las relaciones entre Turquía y todos los Estados miembros lo antes posible. El trabajo necesario para asegurar el cumplimiento de las normas de la Unión y las obligaciones que implica la adhesión a la Unión Europea es arduo y exige un esfuerzo y una determinación constantes. Nosotros atribuimos especial importancia al proceso de adhesión de Turquía y puedo asegurarles que también la Presidencia portuguesa hará todo lo posible para conseguir que esas negociaciones avancen. Los compromisos asumidos tienen que ser cumplidos. El apoyo al proceso de reformas y al cumplimiento de las obligaciones vigentes hará avanzar el proceso de adhesión de Turquía en beneficio, sobre todo, del conjunto de los ciudadanos turcos. Pero, no obstante, el avance del proceso de adhesión depende, fundamental y primordialmente, de los resultados alcanzados por Turquía. La Presidencia reconoce y celebra la participación activa del Parlamento en el proceso de ampliación como una contribución constructiva al debate sobre la ampliación en general, y sobre el proceso de adhesión de Turquía en particular. Es indudable que todos los debates son una buena oportunidad para concienciarnos del proceso de adhesión de Turquía. Son útiles también porque estimulan la participación de los ciudadanos y de los Estados miembros y de Turquía en este proceso de adhesión, y son también una oportunidad para apoyar al Gobierno turco en este proceso para su adhesión. Les puedo asegurar que prestamos especial atención a los puntos de vista del Parlamento Europeo. La Comisión presentará dentro de unos días su informe periódico sobre el progreso del proceso de adhesión de Turquía. El Consejo examinará y evaluará muy cuidadosamente dicho informe. Mientras tanto, en esta fase de las negociaciones de adhesión de Turquía, quiero mencionar muy brevemente algunos puntos. Somos de la opinión de que las recientes elecciones en Turquía han demostrado que el pueblo turco desea democracia, estabilidad ─tanto política como económica─ y progreso. Celebramos también la manera en que se han conducido las elecciones, con una elevada afluencia a las urnas y una representatividad mejorada del nuevo Parlamento turco. La Presidencia comparte las opiniones y las preocupaciones de esta Cámara acerca del proceso de reformas de Turquía. Creemos que el nuevo Gobierno goza de una mayor legitimidad y de un mandato claro que debería permitir dar los pasos decisivos en el avance y la expansión del proceso de reformas en Turquía. Es imprescindible que el nuevo Gobierno dé un impulso renovado a las reformas y a su implantación, centrándose en los aspectos esenciales. En este sentido, es muy importante la aplicación de la Asociación para la Adhesión, sobre todo en lo que respecta a las prioridades a corto plazo. Les recuerdo que la Asociación para la Adhesión deberá ser revisada en los próximos meses. En este contexto, me gustaría también destacar la necesidad de una amplia consulta y de un consenso a escala nacional sobre la nueva Constitución de Turquía. Compartimos sus opiniones sobre la importancia de las reformas en el ámbito crucial de las libertades fundamentales y los derechos humanos. Es fundamental que se hagan progresos tangibles, sobre todo en materia de libertad de expresión, libertad de culto, derechos culturales y derechos de la mujer, y que se refuerce también la lucha contra la tortura y los malos tratos. Muchas de estas cuestiones están contempladas en la Asociación para la Adhesión como prioridades a corto plazo que Turquía tiene que atender. Sobre todo en el ámbito de la libertad de expresión, lamentamos la ausencia de progreso pese al amplio debate público de esta cuestión, y nos preocupa el creciente nacionalismo conducente a la autocensura. Seguimos firmemente convencidos de que, para garantizar la libertad de expresión, se tiene que revocar o modificar sustancialmente el artículo 301 del Código Penal turco, al igual que otros artículos de formulación vaga. Los progresos en esta materia tienen una gran importancia para el progreso general de las negociaciones de adhesión. En cuanto a la libertad de culto, es urgente que se produzcan progresos palpables, sobre todo después de los trágicos incidentes ocurridos a principios de año. Desde hace mucho se espera la aprobación de legislación que trate globalmente todos los problemas a los que se enfrentan las comunidades no musulmanas, como un estatuto jurídico, un registro de la propiedad y la formación del clero para garantizar un pluralismo religioso compatible con las normas europeas."@es21 ". − Härra president, volinik, daamid ja härrad, eesistujariik sooviks esmalt tänada Euroopa Parlamenti ja eriti pr Oomen-Ruijtenit ELi-Türgi suhteid käsitleva resolutsiooni ettepaneku eest. Sihtasutusi käsitlev seadus oleks selles osas positiivne esimene samm ning pärast vastuvõtmist ja elluviimist hinnatakse seda hoolikalt. Hiljutine kõrgeima astme kohtu otsus oikumeenilise patriarhaadi osas on samuti mureküsimuseks. Jagame teie vaateid seoses tsiviil-sõjaliste suhetega. Hiljutised arengud – eriti enne valmiskampaaniat ja selle ajal – peegeldavad selles valdkonnas edasiste sammude vajadust, et relvajõud ei saaks kasutada poliitilist mõju. Sarnaselt ELi liikmesriikide praktikaga tuleb kindlustada tsiviilühiskonna demokraatlik kontroll sõjaväe üle. Seoses Kagu-Türgiga mõistame tugevalt hukka hiljutised terrorirünnakud Sirnaki provintsis. Samuti oleme hukka mõistnud teised Türgis toime pandud terroriaktid ning mõistame selliseid tegusid hukka ka tulevikus. Terroriakte ei saa kunagi õigustada. Tuletame selles osas meelde meie solidaarsust Türgi rahvaga. Teisest küljest ei tohiks terrorism panna meid unustama ülikiiret vajadust koheselt arendada ja rakendada laialdast strateegiat, mis tagaks Kagu-Türgi majandusliku, sotsiaalse ja kultuurilise arengu. See on keeruline valdkond, mida me osana käimasolevast reformiprotsessist tihedalt jälgime. Türgi edusamme ühinemiseelses ettevalmistusprotsessis hinnatakse lisaks Kopenhaageni poliitiliste kriteeriumide täitmise jälgimisele ka läbirääkimisraamistikus selgelt sätestatud nõuetele vastavuse jälgimise kaudu. Selles osas, nagu nõukogu eelmise aasta detsembris kokku leppis, jälgitakse ja hinnatakse edasiminekut küsimustes, mis on sätestatud 21. septembri 2005 deklaratsioonis. Eriti hinnatakse Ankara lepingu lisaprotokolli täielikku ja mittediskrimineerivat rakendamist. Kahetsusväärselt ei ole siin edasiminekut toimunud. Samuti rõhutaksin, et ühinemisprotsessi oluliseks komponendiks on kõigi liikmesriikide tunnustus ning seetõttu on ülioluline, et Euroopa Liit normaliseeriks suhted Türgi ja kõigi liikmesriikide vahel niipea kui võimalik. Töö liidu standarditega ja liikmelisuse suhtes kehtivate nõuetega kooskõla kindlustamiseks on raske ja nõuab jätkuvaid pingutusi ja pühendumust. Peame Türgi ühinemisprotsessi eriliselt tähtsaks ning võin teile kinnitada, et Portugal eesistujariigina teeb kõik, et nende läbirääkimiste edenemist võimaldada. Antud lubadusi tuleb täita. Reformiprotsessi alalhoidmine ning olemasolevate kohustuste täitmine viib Türgi ühinemisprotsessi edasi ennekõike Türgi kodanike hüvanguks. Sellegipoolest sõltub ühinemisprotsessi edasiminek põhiliselt ja peamiselt Türgi sooritusest. Eesistujariik tunnustab ning tervitab parlamendi aktiivset osalemist laienemisprotsessis, mis on konstruktiivseks panuseks üldisele arutelule laienemise ning eriti Türgi ühinemisprotsessi üle. Pole kahtlust, et iga arutelu pakub kasulikku võimalust Türgi ühinemisprotsessi kohta teadlikkuse tõstmiseks, kaasates sellesse protsessi liikmesriikide kodanikud ning Türgi ja toetades Türgi valitsust ühinemise teel. Võin teile kinnitada, et me pöörame Euroopa Parlamendi seisukohtadele erilist tähelepanu. Paari päeva pärast esitab komisjon oma korrapärase eduaruande Türgi ühinemisprotsessi kohta. Nõukogu uurib ja hindab seda aruannet väga hoolikalt. Vahepeal sooviksin ma lühidalt mainida Türgi ühinemisläbirääkimiste käesoleva etapi mõnda punkti. Oleme arvamusel, et hiljutised valimised Türgis demonstreerisid Türgi rahva demokraatia ja stabiilsuse (nii poliitilise kui majandusliku) ning edasimineku soovi. Samuti tervitame viisi, kuidas valimised läbi viidi; kõrget valimisosalust ning uue Türgi parlamendi paremat representatiivsust. Eesistujariik jagab täiskogu vaateid ja muresid seoses Türgi reformiprotsessiga. Usume, et uus valitsus on legitiimsem ning selgema mandaadiga, mis peaks võimaldama edasiminekuks otsustavate sammude tegemist ning reformiprotsessi laiendamist Türgis. On väga oluline, et uus valitsus annaks reformidele ja nende elluviimisele värske tõuke, keskendudes võtmevaldkondadele. Selles osas on ühinemispartnerlus – eriti selle lühiajalised prioriteedid – suure tähtsusega. Tuletaksin meelde, et ühinemispartnerlus on vaja saabuvate kuude jooksul läbi vaadata. Selles kontekstis rõhutaksin samuti vajadust pidada laialdast avalikku arutelu ja saavutada rahvuslik konsensus Türgi uue põhiseaduse suhtes. Jagame teie vaateid reformide tähtsuse osas põhivabaduste ja inimõiguste üliolulises valdkonnas. Edasine reaalne progress on hädavajalik, eriti seoses sõnavabadusega, usuvabadusega, kultuuriõigustega ja naiste õigustega ning samuti piinamise ja väärkohtlemise vastase võitluse edasise tugevdamisega. Enamik neid eesmärke on ühinemispartnerluses sätestatud lühiajaliste prioriteetidena, mis Türgil tuleb täita. Konkreetsemalt sõnavabaduse valdkonnas on kahetsusväärne, et hoolimata laialdasest avalikust arutelust sel teemal on edasiminek kasin, ning oleme mures kasvava enese-tsensuurini viiva rahvusluse pärast. Usume jätkuvalt kindlalt, et Türgi karistusseadustiku artikkel 301 nagu ka teised ähmaselt sõnastatud artiklid, on vaja kaotada või oluliselt muuta, et sõnavabadus tagada. Edasiminek selles valdkonnas on ühinemisläbirääkimiste üldiseks edenemiseks üliolulise tähtsusega. Eriti selle aasta alguses aset leidnud traagiliste intsidentide järgselt on usuvabaduse alal tõeline progress ülimalt vajalik. Selliste õigusaktide vastuvõtmist, mis käsitleks laialdaselt kõiki probleeme, millega mitte-moslemi kogukonnad silmitsi on (nagu näiteks õiguslik staatus, omandi registreerimine ning vaimulike koolitamine), et tagada religioosne mitmekesisus kooskõlas Euroopa standarditega, oodatakse juba ammu."@et5 ". − Arvoisa puhemies, arvoisa komission jäsen, hyvät parlamentin jäsenet, puheenjohtajavaltio haluaa aluksi kiittää Euroopan parlamenttia ja erityisesti Ria Oomen-Ruijtenia EU:n ja Turkin välisiä suhteita koskevasta päätöslauselmaesityksestä. Säätiölaki voisi olla tältä osin myönteinen ensiaskel ja sitä aiotaan arvioida huolellisesti, kunhan se on hyväksytty ja pantu täytäntöön. Korkeimman oikeuden tuore päätös, joka koskee ekumeenista patriarkaattia, on myös huolenaihe. Jaamme näkemyksenne siviiliyhteiskunnan ja armeijan välisistä suhteista. Viimeaikaiset varsinkin ennen vaalikampanjaa ja sen aikana koetut tapahtumat osoittavat tarpeen edistyä tällä alalla, jotta asevoimilla ei olisi enää poliittista vaikutusvaltaa. EU:n jäsenvaltioiden käytäntöjen mukainen asevoimien demokraattinen valvonta siviilihallinnon toimesta on varmistettava. Maan kaakkoisosan tilannetta ajatellen, tuomitsimme jyrkästi Sirnakin maakunnassa hiljattain tehdyn terrori-iskun. Olemme tuominneet myös muut Turkissa tehdyt terroriteot ja aiomme tehdä niin jatkossakin. Terroritoimet eivät ole oikeutettuja missään olosuhteissa. Toistamme olevamme tässä asiassa solidaarisia Turkin kansan kanssa. Terrorismi ei kuitenkaan saisi saada meitä unohtamaan pakottavaa tarvetta laatia ja toteuttaa pikaisesti kattava strategia, jolla taataan kaakkoisosan taloudellinen, yhteiskunnallinen ja kulttuurinen kehitys. Kyse on monimutkaisesta asiasta, jota seuraamme tiiviisti osana jatkuvaa uudistusprosessia. Kööpenhaminan poliittisten kriteerien noudattamisen lisäksi Turkin edistymistä liittymisvalmisteluissa mitataan suhteessa neuvottelukehyksessä selkeästi määriteltyihin vaatimuksiin. Viime joulukuisen neuvoston päätöksen mukaisesti tässä yhteydessä seurataan ja arvioidaan edistymistä 21. syyskuuta 2005 annetussa julkilausumassa käsitellyillä aloilla ja etenkin Ankaran sopimuksen lisäpöytäkirjan täysimääräistä ja syrjimätöntä täytäntöönpanoa. Tässä asiassa ei valitettavasti ole vielä edistytty. Korostaisin myös, että kaikkien jäsenvaltioiden tunnustaminen on välttämätön osa liittymisprosessia, josta syystä on olennaisen tärkeää, että Euroopan unioni normalisoi Turkin ja kaikkien jäsenvaltioiden väliset suhteet mahdollisimman pikaisesti. Unionin normien ja jäsenyysvelvoitteiden noudattamisen edellyttämä työ on vaativa, ja siihen tarvitaan jatkuvaa ponnistelua ja määrätietoisuutta. Koemme Turkin liittymisprosessin erityisen tärkeäksi ja voin vakuuttaa teille, että myös puheenjohtajavaltio Portugali tekee kaikkensa neuvottelujen edistämiseksi. Annetut sitoumukset on täytettävä. Uudistusprosessin tukeminen ja nykyisten velvoitteiden täyttäminen edistää Turkin liittymisprosessia, josta hyötyvät ennen kaikkea kaikki Turkin kansalaiset. Liittymisprosessin eteneminen riippuu kuitenkin pohjimmiltaan ensi sijassa Turkin aikaansaannoksista. Puheenjohtajavaltio antaa tunnustusta parlamentin aktiiviselle osallistumiselle laajentumisprosessiin, sillä se antaa rakentavan panoksen laajentumiskeskusteluun yleensä ja Turkin liittymisprosessiin erityisesti. Jokainen keskustelu tarjoaa epäilemättä hyödyllisen tilaisuuden tiedottaa Turkin liittymisprosessista, sitouttaa jäsenvaltioiden ja Turkin kansalaiset tähän prosessiin ja tukea Turkin hallitusta jäsenyyteen johtavalla tiellä. Voin vakuuttaa teille, että kiinnitämme erityistä huomiota Euroopan parlamentin näkemyksiin. Komission on määrä esittää muutaman päivän päästä määräaikainen edistymiskertomuksensa Turkin liittymisprosessista. Neuvosto tarkastelee ja arvioi kertomusta huolellisesti. Sitä odottaessa haluaisin mainita lyhyesti joitakin Turkin liittymisneuvottelujen nykytilanteeseen liittyviä seikkoja. Katsomme Turkissa hiljattain järjestettyjen vaalien osoittaneen Turkin kansan kaipaavan demokratiaa, poliittista ja taloudellista vakautta sekä edistystä. Pidämme lisäksi myönteisinä vaalijärjestelyjä, korkeaa osallistumisprosenttia sekä Turkin uuden parlamentin entistä parempaa edustavuutta. Puheenjohtajavaltio jakaa parlamentin näkemyksen ja huolet Turkin uudistusprosessin suhteen. Uskomme, että uuden hallituksen legitimiteetti on entistä suurempi ja sillä on selkeä mandaatti, joka mahdollistaa ratkaisevat edistysaskeleet Turkin uudistusprosessin eteenpäin viemisessä ja laajentamisessa. Uuden hallituksen on ehdottomasti annettava uutta pontta uudistuksille ja niiden täytäntöönpanolle keskittymällä keskeisimpiin alueisiin. Liittymiskumppanuuden ja etenkin sen lyhyen aikavälin tavoitteiden täytäntöönpano on tässä suhteessa erittäin tärkeää. Muistutan, että liittymiskumppanuutta on tarkistettava tulevien kuukausien aikana. Tässä yhteydessä haluaisin korostaa myös, että Turkin uusi perustuslaki edellyttää laajaa kuulemista ja kansallista konsensusta. Jaamme näkemyksenne uudistusten tärkeydestä perusvapauksien ja ihmisoikeuksien keskeisellä alalla. Konkreettinen edistyminen edelleen on olennaista etenkin ilmaisunvapauden, uskonnonvapauden, kulttuuristen oikeuksien ja naisten oikeuksien alalla, samoin kuin kidutuksen ja huonon kohtelun torjunnan tehostaminen. Useimmat näistä kysymyksistä on määritelty liittymiskumppanuudessa ensisijaisiksi lyhyen aikavälin tavoitteiksi, jotka Turkin on saavutettava. Pahoittelemme erityisesti puutteellista edistymistä ilmaisunvapauden suhteen huolimatta asiasta käydystä laajasta julkisesta keskustelusta, ja olemme huolissamme kansallismielisyyden lisääntymisestä, joka johtaa itsesensuuriin. Uskomme vankkumattomasti, että Turkin rikoslain 301 pykälä ja eräät muut epäselvästi muotoillut pykälät on kumottava tai niitä on muutettava perusteellisesti ilmaisunvapauden takaamiseksi. Tämän alan edistys on keskeistä liittymisneuvottelujen yleiselle etenemiselle. Konkreettinen edistyminen uskonnonvapauden alalla on pakottavan tärkeää erityisesti aiemmin tänä vuonna koettujen traagisten tapahtumien jälkeen. Jo pitkään on odotettu sellaista lainsäädäntöä, jossa käsitellään kattavasti kaikkia muiden kuin muslimiyhteisöjen kohtaamia ongelmia, kuten niiden laillista asemaa, omaisuuden rekisteröintiä ja papiston koulutusta, ja jolla taataan eurooppalaisten normien mukainen uskonnollinen moniarvoisuus."@fi7 ". − Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, Mesdames et Messieurs, la présidence voudrait tout d’abord remercier le Parlement européen et, en particulier, Mme Oomen-Ruijten, pour la proposition de résolution sur les relations entre l’Union européenne et la Turquie. La loi sur les fondations pourrait être une première étape positive à cet égard et sera soigneusement évaluée une fois adoptée et mise en application. Le récent arrêt de la Cour suprême sur le patriarcat œcuménique est également préoccupant. Nous partageons votre avis au sujet des relations civilo-militaires. Les événements récents – en particulier avant et pendant la campagne électorale – démontrent la nécessité de prendre davantage de mesures dans ce domaine afin que les forces armées ne puissent pas exercer d’influence politique. Le contrôle démocratique civil sur l’armée, conformément à ce qui est pratiqué dans les États membres de l’UE, doit encore être garanti. En ce qui concerne le sud-est, nous condamnons fermement le récent attentat terroriste dans la province de Sirnak. Nous avons également condamné d’autres actes de terreur perpétrés en Turquie et nous continuerons à le faire. Les activités terroristes ne sont jamais justifiées. Nous rappelons notre solidarité avec la population turque à cet égard. Par ailleurs, le terrorisme ne devrait pas nous faire oublier le besoin urgent de rapidement élaborer et mettre en œuvre une stratégie complète qui garantira le développement économique, social et culturel du sud-est. C’est un domaine complexe que nous surveillons de près dans le cadre du processus de réforme en cours. Outre le respect des critères politiques de Copenhague, les progrès de la Turquie dans sa préparation à l’adhésion seront mesurés sur la base des exigences clairement définies dans le cadre de négociation. À cet égard, comme convenu par le Conseil en décembre dernier, les progrès réalisés dans les domaines couverts par la déclaration du 21 septembre 2005, en particulier la mise en œuvre totale et non discriminatoire du protocole additionnel à l’accord d’Ankara, seront surveillés et examinés. Malheureusement, aucun progrès n’a encore été accompli sur ce point. Je voudrais également souligner que la reconnaissance par tous les États membres est un élément nécessaire du processus d’adhésion et qu’il est dès lors vital que l’Union européenne normalise les relations entre la Turquie et tous les États membres dès que possible. Le travail requis en vue de garantir le respect des normes de l’Union et des obligations de membre est difficile et exige des efforts continus et de la détermination. Nous attachons une importance particulière au processus d’adhésion de la Turquie et je peux vous assurer que la présidence portugaise fera tout ce qui est en son pouvoir pour permettre à ces négociations d’avancer. Les engagements pris doivent être tenus. Poursuivre le processus de réforme et s’acquitter de ses obligations permettra à la Turquie de faire avancer son processus d’adhésion, dans l’intérêt, d’abord et avant tout, de tous les citoyens turcs. Néanmoins, l’avancement du processus d’adhésion dépend essentiellement et principalement des performances de la Turquie. La présidence reconnaît et salue l’engagement actif du Parlement dans le processus d’élargissement sous la forme d’une contribution constructive au débat général sur l’élargissement et sur le processus d’adhésion de la Turquie, en particulier. Chaque débat constitue sans aucun doute une occasion utile d’attirer l’attention sur le processus d’adhésion de la Turquie, de faire participer les citoyens des États membres et de la Turquie à ce processus et de soutenir le gouvernement turc sur la voie de son adhésion. Je peux vous garantir que nous prêtons une attention particulière aux avis du Parlement européen. Dans quelques jours, la Commission présentera son rapport d’avancement régulier sur le processus d’adhésion de la Turquie. Le Conseil examinera et évaluera très attentivement ce rapport. En attendant, je voudrais aborder brièvement quelques points à ce stade des négociations d’adhésion de la Turquie. Les récentes élections en Turquie ont, selon nous, démontré le désir de démocratie, de stabilité – à la fois politique et économique – et de progrès de la population turque. Nous nous réjouissons également de la manière dont ces élections se sont déroulées, du taux élevé de participation et de la meilleure représentativité du nouveau Parlement turc. La présidence partage l’avis et les inquiétudes de cette Assemblée au sujet du processus de réforme de la Turquie. Nous pensons que le nouveau gouvernement bénéficie d’une légitimité accrue et d’un mandat clair, qui devrait permettre de réaliser des avancées décisives en termes de progression et d’élargissement du processus de réforme en Turquie. Il est impératif que le nouveau gouvernement donne une nouvelle impulsion aux réformes – et à leur mise en œuvre – en se concentrant sur des domaines clés. À cet égard, la mise en œuvre du partenariat d’adhésion – en particulier, de ses priorités à court terme – est d’une importance majeure. Je tiens à vous rappeler que le partenariat d’adhésion doit être révisé dans les mois qui viennent. Dans ce contexte, je voudrais également souligner la nécessité d’organiser une vaste consultation et de parvenir à un consensus national sur la nouvelle constitution de la Turquie. Nous partageons votre avis concernant l’importance des réformes dans le domaine crucial des libertés fondamentales et des droits de l’homme. Il est essentiel que des progrès tangibles soient encore accomplis, en particulier dans le domaine de la liberté d’expression, de la liberté de culte, des droits culturels et des droits des femmes, et que la lutte contre la torture et la maltraitance s’intensifie encore. La plupart de ces questions sont des priorités à court terme du partenariat d’adhésion auxquelles la Turquie doit s’atteler. En particulier, dans le domaine de la liberté d’expression, nous regrettons le manque de progrès réalisés malgré un vaste débat public sur la question et nous sommes préoccupés par le nationalisme croissant menant à l’autocensure. Nous continuons à croire fermement que l’article 301 du code pénal turc, ainsi que d’autres articles formulés de manière vague, doivent être abolis ou considérablement modifiés afin de garantir la liberté d’expression. Des avancées dans ce domaine sont d’une importance capitale pour l’avancement général des négociations d’adhésion. S’agissant de la liberté de culte, des progrès tangibles doivent être accomplis d’urgence, en particulier à la suite des incidents tragiques intervenus plus tôt dans l’année. L’adoption d’une législation qui abordera de manière globale tous les problèmes rencontrés par les communautés non musulmanes – tels que le statut juridique, l’enregistrement foncier et la formation du clergé – afin de garantir le pluralisme religieux, conformément aux normes européennes, est attendue depuis longtemps."@fr8 ". − Elnök úr, biztos úr, hölgyeim és uraim! Az elnökség először is szeretné megköszönni az Európai Parlamentnek és különösen Oomen-Ruijten asszonynak az Európai Unió és Törökország közötti kapcsolatokról szóló állásfoglalási indítványt. Az alapítványokról szóló törvény pozitív első lépés lehet e tekintetben, és alapos értékelés tárgya lesz, amint elfogadása és végrehajtása megtörténik. A Legfelsőbb Bíróság közelmúltban hozott ítélete az Ökumenikus Patriarkátusról szintén aggodalomra ad okot. Egyetértünk Önökkel a polgári-katonai kapcsolatokat illetően is. A legújabb – főként a választási kampány előtti és alatti – fejlemények azt mutatják, hogy további lépésekre van szükség e téren ahhoz, hogy a fegyveres erők ne bírjanak politikai befolyással. Jelenleg még nem biztosított az uniós tagállamok gyakorlatának megfelelő polgári demokratikus ellenőrzés a katonai hatalom felett. Ami az ország délkeleti részét illeti, erőteljesen elítéljük a Szirnak tartományt érő közelmúltbeli terrortámadást. Elítéltünk más Törökországban elkövetett terrorcselekményeket is, és a jövőben is ezt tesszük. A terrorcselekmények sosem lehetnek jogosak. E tekintetben szolidaritásunkat fejezzük ki a török emberekkel. Másrészt a terrorizmus sem feledtetheti el velünk, hogy sürgősen ki kell dolgozni és végre kell hajtani egy átfogó stratégiát, amely biztosítja a délkeleti országrész gazdasági, társadalmi és kulturális fejlődését. Ez nagyon összetett terület, amelyet a folyamatban lévő reformfolyamat részeként szorosan figyelemmel követünk. Törökország előrehaladását a csatlakozási felkészülés terén a koppenhágai politikai kritériumokon kívül a tárgyalási keretben egyértelműen meghatározott követelmények tükrében értékeljük. E tekintetben – amint ahhoz a Tanács tavaly decemberben beleegyezését adta – nyomon követjük és felülvizsgáljuk a 2005. szeptember 21-i nyilatkozatban foglalt kérdések, főként az ankarai megállapodás kiegészítő jegyzőkönyvének teljes és diszkriminációmentes végrehajtása terén elért előrelépést. Sajnálatos módon e területen nem történt előrelépés. Szeretném azt is kihangsúlyozni, hogy a csatlakozási folyamatnak szükséges része az összes tagállam általi elismerés, ennélfogva létfontosságú, hogy az Európai Unió mihamarabb rendezze a Törökország és valamennyi tagállam között fennálló kapcsolatokat. Az Unió normáinak és a tagsággal együtt járó kötelezettségeknek való megfeleléshez szükséges munka nehéz és folyamatos erőfeszítést és eltökéltséget kíván. Különleges jelentőséget tulajdonítunk Törökország csatlakozási folyamatának, és biztosíthatom Önöket, hogy a portugál elnökség is megtesz minden tőle telhetőt, hogy előrelépés történjen e tárgyalások terén. A vállalt kötelezettségeket teljesíteni kell. A reformfolyamat fenntartása és a jelenlegi kötelezettségek teljesítése előmozdítja majd Törökország csatlakozási folyamatát, ami mindenekelőtt valamennyi török állampolgár javát szolgálja. Mindazonáltal a csatlakozási folyamat terén elért előrelépés alapvetően és elsősorban Törökország teljesítményén múlik. Az elnökség elismeri és üdvözli, hogy a Parlament a bővítési folyamatban aktív szerepet vállal, amely által konstruktívan hozzájárul a bővítésről, konkrétan pedig a Törökország csatlakozásáról folytatott vitához. Kétségtelen, hogy minden vita hasznos lehetőséget kínál arra, hogy felhívjuk a figyelmet a török csatlakozási folyamatra, bevonva mind a tagállamok, mind Törökország állampolgárait és támogatva a török kormányt ezen az úton. Biztosíthatom Önöket, hogy különös figyelmet fordítunk az Európai Parlament véleményére. Néhány napon belül a Bizottság bemutatja a török csatlakozási folyamatról készült rendszeres előrehaladási jelentését. A Tanács nagyon alaposan átvizsgálja és értékeli majd e jelentést. Ugyanakkor szeretnék röviden szót ejteni néhány kérdésről, amelyek a Törökországgal folytatott csatlakozási tárgyalások jelenlegi szakaszához kapcsolódnak. Úgy véljük, hogy a közelmúltbeli törökországi választások arról tettek tanúbizonyságot, hogy a török nép demokráciára, politikai és gazdasági stabilitásra és haladásra vágyik. Szintén örömmel üdvözöljük a választások lefolytatásának módját, a magas részvételi arányt és az új török parlament nagyobb mértékű képviseleti jellegét. Az elnökség osztja a Parlament nézeteit és aggályait a Törökországban zajló reformfolyamatokat illetően. Úgy gondoljuk, hogy az új kormány nagyobb legitimitással és egyértelmű felhatalmazással bír, ami döntő lépésekre nyújt lehetőséget a török reformfolyamat előrehaladása és kiszélesedése terén. Rendkívül fontos, hogy az új kormány lendületet adjon a reformoknak – és azok végrehajtásának – azáltal, hogy a kulcsfontosságú területekre összpontosít. E tekintetben nagy fontossággal bír a csatlakozási partnerség végrehajtása, főként ami annak rövid távú prioritásait illeti. Szeretném emlékeztetni Önöket arra, hogy a csatlakozási partnerség felülvizsgálata az elkövetkező hónapokban esedékes. Ezzel kapcsolatban szeretném azt is hangsúlyozni, hogy Törökország új alkotmányáról széles körű konzultációra és nemzeti konszenzusra van szükség. Egyetértünk az Önök véleményével arról, hogy nagyon lényegesek a reformok az alapvető szabadságjogok és az emberi jogok döntő fontosságú területén. Elengedhetetlen a további kézzelfogható előrelépés főként a szólás-, a vallásszabadság, a kultúrához fűződő jogok és a nők jogai terén, valamint fokozni kell a kínzás és bántalmazás elleni küzdelmet. E kérdések legnagyobb része Törökország által megvalósítandó rövid távú prioritásként szerepel a csatlakozási partnerségben. Sajnálattal vesszük, hogy a szólásszabadság terén nem történt előrelépés annak ellenére, hogy széles körű nyilvános vita folyt a kérdésről, valamint aggodalmunkat fejezzük ki az egyre növekvő mértékű nacionalizmus miatt, amely öncenzúrához vezet. Továbbra is szilárdan valljuk, hogy ahhoz, hogy a szólásszabadság biztosított legyen, a török büntetőtörvénykönyv 301. cikkét és egyéb pontatlanul megfogalmazott cikkeket el kell törölni vagy lényegesen módosítani kell őket. A csatlakozási tárgyalások előrehaladása szempontjából kimagasló fontossággal bír az e területen elért fejlődés. A vallásszabadság terén sürgős szükség van kézzel fogható előrelépésre, főként az idei év korábbi szakaszának tragikus eseményeit követően. Régóta várat magára egy olyan törvény, amely átfogó módon rendezi a nem muszlim közösségek valamennyi problémáját – például jogállás, tulajdonbejegyzés, papképzés –, hogy az európai normáknak megfelelő vallási pluralizmus biztosított legyen."@hu11 ". − Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli deputati, la Presidenza desidera innanzi tutto ringraziare il Parlamento europeo, e in particolare l’onorevole Oomen-Ruijten, per la proposta di risoluzione sulle relazioni tra l’Unione europea e la Turchia. La legge sulle fondazioni potrebbe essere una prima azione positiva a questo proposito e sarà attentamente valutata una volta adottata e attuata. La recente sentenza della Corte suprema sul Patriarcato ecumenico rappresenta altresì una fonte di preoccupazione. Condividiamo le vostre opinioni in merito alle relazioni civili e militari. Gli sviluppi recenti, in particolare prima e durante la campagna elettorale, dimostrano la necessità di ulteriori iniziative in questo settore, in modo che le forze armate non possano esercitare influenza politica. Bisogna tuttora garantire il controllo civile e democratico su quello militare in linea con la prassi degli Stati membri dell’UE. Per quanto riguarda la zona sudorientale, abbiamo duramente condannato il recente attacco terroristico nella provincia di Sirnak. Abbiamo anche deplorato altri atti terroristici commessi in Turchia e continueremo a farlo. Le attività di terrorismo non possono mai essere giustificate. A questo proposito richiamiamo la nostra solidarietà con i cittadini turchi. Dall’altro lato, il terrorismo non dovrebbe farci dimenticare l’urgente necessità di sviluppare e attuare prontamente una strategia esaustiva che garantirà lo sviluppo economico, sociale e culturale della regione sudorientale. Si tratta di una zona difficile che stiamo sorvegliando con attenzione in quanto parte del processo di riforma in corso. A parte la conformità con i criteri politici di Copenhagen, i progressi della Turchia nei preparativi per l’adesione saranno valutati secondo i requisiti chiaramente stabiliti nel quadro dei negoziati. A questo proposito, come concordato dal Consiglio nel dicembre dello scorso anno, saranno esaminati e rivisti i passi avanti compiuti sulle questioni incluse nella dichiarazione del 21 settembre 2005, in particolare la piena e non discriminatoria attuazione del protocollo aggiuntivo all’accordo di Ankara. Purtroppo, non sono ancora stati riscontrati in merito. Vorrei inoltre sottolineare che il riconoscimento da parte di tutti gli Stati membri è un elemento necessario del processo di adesione e che, pertanto, è essenziale che l’Unione europea normalizzi il più presto possibile le relazioni tra Turchia e tutti gli Stati membri. Il lavoro richiesto per garantire la conformità con le norme dell’Unione e gli obblighi di adesione è difficile e chiede continui sforzi e determinazione. Attribuiamo particolare importanza al processo di adesione della Turchia e posso assicurarvi che anche la Presidenza portoghese farà del suo meglio al fine di consentire che tali negoziati progrediscano. Occorre onorare gli impegni. Sostenere il processo di riforma e rispettare gli obblighi esistenti farà avanzare il percorso di adesione a vantaggio, soprattutto, dei cittadini turchi. Ciononostante, i progressi in quest’ambito dipendono fondamentalmente e in particolare dal modo di agire della Turchia. La Presidenza riconosce e accoglie con favore l’impegno attivo del Parlamento per il processo di allargamento in quanto contributo costruttivo alla discussione generale in merito e, in particolare, al processo di adesione della Turchia. Non c’è dubbio che ogni dibattito offra un’utile opportunità per creare consapevolezza per quanto riguarda tale processo, coinvolgendo i cittadini degli Stati membri e la Turchia e sostenendo il governo turco nel percorso verso l’adesione. Posso assicurarvi che prestiamo particolare attenzione alle opinioni del Parlamento europeo. A breve, la Commissione presenterà la sua consueta relazione dei progressi riguardanti il processo di adesione della Turchia. Il Consiglio esaminerà e valuterà accuratamente tale relazione. Nel frattempo, vorrei menzionare brevemente alcuni aspetti di questa fase dei negoziati per l’adesione della Turchia. Riteniamo che le recenti elezioni in Turchia abbiano dimostrato il desiderio dei cittadini turchi di democrazia, stabilità (politica ed economica) e progresso. Accogliamo inoltre con favore il modo in cui sono state condotte le elezioni, l’elevata affluenza dei votanti e la migliore rappresentatività del nuovo Parlamento turco. La Presidenza condivide le opinioni e le preoccupazioni di quest’Aula in relazione al processo di riforma della Turchia. Riteniamo che il nuovo governo disponga di maggiore legittimità e di un mandato chiaro che dovrebbe consentire di compiere passi decisivi nel proseguire e ampliare il processo di riforma in Turchia. E’ necessario che il nuovo governo offra ulteriore impulso alle riforme, e alla loro attuazione, incentrandosi sui settori fondamentali. A questo proposito, si rivela di grande importanza l’attuazione del partenariato di adesione, soprattutto per quanto riguarda le sue priorità a breve termine. Vorrei ricordarvi che nei prossimi mesi il partenariato d’adesione deve essere sottoposto a revisione. In questo quadro, desidero sottolineare la necessità di ampia consultazione e di consenso nazionale in merito alla nuova Costituzione turca. Condividiamo i vostri punti di vista sull’importanza delle riforme nel settore cruciale delle libertà fondamentali e dei diritti umani. Sono essenziali ulteriori progressi tangibili, in particolare per quanto riguarda la libertà religiosa e di espressione, i diritti culturali e delle donne, e inoltre un nuovo rafforzamento della lotta contro la tortura e i maltrattamenti. La maggior parte di tali questioni è inclusa nel partenariato di adesione come priorità a breve termine che la Turchia deve soddisfare. In particolare, nell’ambito della libertà di espressione, ci spiace per la mancanza di progressi nonostante l’ampio dibattito pubblico in merito e siamo preoccupati per il crescente nazionalismo che conduce all’autocensura. Continuiamo fermamente a credere che sia necessario abolire o emendare sostanzialmente l’articolo 301 del Codice penale turco, nonché altri articoli vagamente formulati, al fine di garantire la libertà di espressione. Sviluppi in questo settore sono di estrema importanza per un avanzamento generale dei negoziati di adesione. Per quanto riguarda la libertà religiosa, occorrono miglioramenti reali, soprattutto in seguito ai tragici incidenti di quest’anno. Si attende da molto tempo l’adozione di una legislazione che affronterà in modo esaustivo tutti i problemi delle comunità non islamiche, quali giuridico, registrazione di proprietà e formazione del clero, al fine di garantire un pluralismo religioso in linea con gli europei."@it12 ". − Gerb. pirmininke, Komisijos nary, ponios ir ponai, pirmininkaujanti valstybė narė visų pirma norėtų padėkoti Europos Parlamentui ir ypač R. Oomen-Ruijten už pasiūlymą dėl rezoliucijos dėl ES ir Turkijos santykių. Pagrindų įstatymas galėtų tapti pirmuoju teigiamu žingsniu. Priimtas ir įgyvendintas šis įstatymas bus atidžiai įvertintas. Naujausias Aukščiausiojo Teismo nutarimas dėl Ekumeninio patriarchato taip pat kelia susirūpinimą. Pritariame jūsų nuomonei dėl civilių ir kariškių santykių. Įvykiai – ypač prieš rinkimų kampaniją ir per ją – parodė, kad būtina imtis priemonių šioje srityje, kad ginkluotosios pajėgos negalėtų daryti politinės įtakos. Reikia užtikrinti civilinę demokratinę kariuomenės kontrolę atsižvelgiant į ES valstybių narių patirtį. Dėl pietryčių – mes griežtai pasmerkėme naujausią teroristų išpuolį Sirnako provincijoje. Mes taip pat pasmerkėme kitus teroro išpuolius, įvykdytus Turkijos, ir toliau tai darysime. Teroristų veikla niekada negali būti pateisinta. Šiuo klausimu mes išlaikome solidarumą su Turkijos žmonėmis. Kita vertus, terorizmas neturėtų leisti mums užmiršti, kad būtina skubiai parengti ir įgyvendinti išsamią strategiją, kuri užtikrintų pietryčių ekonominį, socialinį ir kultūrinį vystymąsi. Tai yra sudėtinga sritis, kuri yra vykstančių reformų dalis ir kurią atidžiai stebime. Turkijos pažanga siekiant narystė bus vertinama ne tik pagal Kopenhagos politinių kriterijų laikymąsi, bet ir remiantis Derybų plane nustatytais aiškiais reikalavimais. Todėl, kaip sutarė praėjusių metų gruodžio mėn. susitikusi Europos Vadovų Taryba, bus prižiūrima ir persvarstoma pažanga sprendžiant klausimus, nurodytus 2005 m. rugsėjo 21 d. deklaracijoje, ypač visapusiškas ir nediskriminacinis Ankaros susitarimo papildomojo protokolo įgyvendinimas. Deja, pažangos šiuo klausimu dar nėra pasiekta. Aš taip pat norėčiau pabrėžti, kad stojimo procesui būtinas visų valstybių narių pripažinimas, todėl labai svarbu, kad Europos Sąjunga kuo greičiau sureguliuotų Turkijos ir visų valstybių narių santykius. Darbas, reikalingas užtikrinti Sąjungos standartų ir narystės įsipareigojimų laikymąsi, yra sunkus ir reikalauja nuolatinių pastangų bei ryžto. Mes skiriame ypatingą dėmesį Turkijos stojimo procesui ir aš galiu jus patikinti, kad pirmininkaujanti valstybė narė Portugalija padarys visa, kas įmanoma, kad derybos pažengtų į priekį. Prisiimtų įsipareigojimų reikia laikytis. Tęsiant reformų procesą ir laikantis esamų įsipareigojimų, Turkijos stojimo procesas judės pirmyn, atnešdamas naudą visų pirma visiems Turkijos piliečiams. Vis dėlto stojimo proceso pažanga priklauso nuo pačios Turkijos darbo. Pirmininkaujanti valstybė narė džiaugiasi, kad Parlamentas aktyviai dalyvauja plėtros procese, ir pripažįsta jo konstruktyvų indėlį į bendras diskusijas dėl plėtros ir ypač dėl Turkijos stojimo proceso. Neabejotina, kad visos diskusijos suteikia galimybę susipažinti su Turkijos stojimo procesu, į jį įtraukti valstybių narių ir Turkijos piliečius ir padėti Turkijos vyriausybei stojimo kelyje. Galiu jus patikinti, kad mes skiriame ypatingą dėmesį Europos Parlamento nuomonei. Po kelių dienų Komisija pristatys reguliariąją pažangos ataskaitą dėl Turkijos stojimo proceso. Taryba atidžiai išnagrinės ir įvertins šią ataskaitą. Dabar norėčiau trumpai paminėti kelis aspektus, susijusius su šiuo Turkijos derybų dėl narystės etapu. Mes laikomės nuomonės, kad naujausi rinkimai Turkijoje parodė, kad Turkijos žmonės nori demokratijos, stabilumo – politinio ir ekonominio – ir pažangos. Mes taip pat džiaugiamės tuo, kaip buvo surengti rinkimai, gausiu rinkėjų dalyvavimu ir geresniu atstovavimu jiems naujajame Turkijoje Parlamente. Pirmininkaujanti valstybė narė pritaria šių Rūmų nuomonei ir susirūpinimui dėl Turkijos reformų proceso. Manome, kad naujoji Vyriausybė turi didesnį teisėtumą ir jai suteiktas aiškus mandatas, kuris turėtų leisti imtis ryžtingų žingsnių darant pažangą ir išplečiant reformų procesą Turkijoje. Būtina, kad naujoji Vyriausybė reformoms ir jų įgyvendinimui suteiktų naują postūmį, sutelkdama dėmesį į pagrindines sritis. Todėl labai svarbu įgyvendinti Stojimo partnerystę, ypač trumpojo laikotarpio prioritetus. Norėčiau priminti, kad Stojimo partnerystė turi būti atnaujinta per ateinančius mėnesius. Taip pat norėčiau pabrėžti būtinybę imtis plačių konsultacijų ir siekti nacionalinio sutarimo dėl naujosios Turkijos Konstitucijos. Mes pritariame jūsų nuomonei, kad būtina imtis reformų labai svarbioje pagrindinių laisvių ir žmogaus teisių srityje. Ypač svarbu siekti realios pažangos žodžio ir religijos laisvės, kultūros ir moterų teisių srityse bei stiprinti kovą su kankinimais ir daugelis šių klausimų yra įtraukti į Stojimo partnerystę kaip trumpojo laikotarpio prioritetai, kuriuos Turkija privalo įgyvendinti. Žodžio laisvės srityje mes ypač pasigendame pažangos, nors vyksta plačios viešos diskusijos šiuo klausimu, ir esame susirūpinę dėl augančio nacionalizmo, kuris veda prie cenzūros. Mes vis dar tvirtai tikime, kad siekiant užtikrinti žodžio laisvę būtina panaikinti arba iš esmės pakeisti Turkijos Baudžiamojo kodekso 301 straipsnį ir kitus neaiškiai suformuluotus straipsnius. Pažanga šioje srityje yra būtina siekiant bendros pažangos derybose dėl narystės Religijos laisvės srityje kuo skubiau reikia siekti pažangos, ypač po tragiškų šių metų įvykių. Seniai laukiama, kad būtų priimti teisės aktai, kurie leistų visapusiškai išspręsti problemas, su kuriomis susiduria ne musulmonų bendruomenės – pvz., teisinio statuso, nuosavybės registracijos ir dvasininkijos mokymo klausimus – siekiant užtikrinti religinį pliuralizmą, atitinkantį Europos standartus."@lt14 ". − Priekšsēdētāja kungs, komisāra kungs, dāmas un kungi! Sākumā prezidentūra vēlētos pateikties Eiropas Parlamentam un it īpaši par priekšlikumu rezolūcijai par Eiropas Savienības un Turcijas attiecībām. Likums par fondiem varētu būt pirmais pozitīvais solis šajā virzienā, un pēc tā pieņemšanas un īstenošanas tas tiks rūpīgi izvērtēts. Bažas raisa arī nesenais Augstākās tiesas nolēmums ekumeniskā patriarhāta jautājumā. Par pilsoniskās un militārās sabiedrības savstarpējām attiecībām mēs esam vienisprātis ar jums. Jaunākie notikumi ─ it īpaši pirms vēlēšanu kampaņas un tās laikā ─ pierāda, ka šajā jomā ir vajadzīgi turpmāki pasākumi, lai bruņotie spēki nevarētu īstenot politisku ietekmi. Joprojām nav nodrošināta pilsoniski demokrātiskā kontrole pār militāro jomu saskaņā ar ES dalībvalstu praksi. Kas attiecas uz dienvidaustrumiem, mēs esam stingri nosodījuši neseno teroristu uzbrukumu Sirnakas provincē. Arī citus Turcijā notikušos terora aktus esam nosodījuši, un turpināsim to darīt. Terorismam nav nekāda attaisnojuma. Šajā ziņā mēs atkārtoti paužam solidaritāti ar Turcijas tautu. No otras puses, terorisma dēļ mēs nedrīkstam aizmirst steidzamo nepieciešamību pēc iespējas ātrāk izstrādāt un īstenot vispusīgu stratēģiju, kas garantētu dienvidaustrumu ekonomisko, sociālo un kultūras attīstību. Šī sarežģītā joma ir viena no tām pašreizējā reformu procesa daļām, kuras mēs rūpīgi uzraugām. Papildus atbilstībai Kopenhāgenas politiskajiem kritērijiem tiks vērtēts arī Turcijas progress ceļā uz pievienošanos, izvērtējot valsts atbilstību prasībām, kas skaidri noteiktas sarunu programmā. Saskaņā ar Padomes lēmumu pagājušā gada decembrī šajā kontekstā tiks uzraudzīts un pārlūkots progress, kas panākts Padomes 2005. gada 21. decembra Deklarācijā minētajos jautājumos, it īpaši attiecībā uz Ankaras Līguma papildu protokola pilnīgu un nediskriminējošu īstenošanu. Diemžēl šajā jomā vēl nav panākts progress. Es gribētu arī uzsvērt, ka pievienošanās procesa nepieciešama sastāvdaļa ir visu dalībvalstu atzīšana, un tādēļ Eiropas Savienībai iespējami drīzā laikā ir jānormalizē attiecības starp Turciju un visām dalībvalstīm. Darbs, kas veicams, lai nodrošinātu atbilstību Eiropas Savienības standartiem un dalībvalsts saistību izpildei, ir sarežģīts un prasa ilgstošus pūliņus un apņēmību. Turcijas pievienošanās procesam mēs piešķiram īpašu nozīmi, un varu jums apliecināt, ka arī Portugāles prezidentūra darīs visu iespējamo, lai veicinātu šo sarunu virzību. Apņemšanās ir arī jāīsteno darbos. Reformu procesa turpināšana un esošo saistību izpilde stimulēs Turcijas pievienošanās procesa tālāku virzību, un pirmkārt un galvenokārt tas nāks par labu visiem Turcijas pilsoņiem. Tomēr pievienošanās procesa progress pašos pamatos un galvenokārt ir atkarīgs no Turcijas snieguma. Prezidentūra atzīst un augstu vērtē Parlamenta aktīvo iesaistīšanos paplašināšanās procesā un uzskata to par konstruktīvu ieguldījumu gan vispārējās debatēs par paplašināšanās jautājumiem, gan konkrēti attiecībā uz Turcijas pievienošanās procesu. Nav šaubu, ka ikvienas debates ir vērtīga iespēja paplašināt zināšanas par Turcijas pievienošanās procesu un iesaistīt šajā procesā dalībvalstu un Turcijas pilsoņus, kā arī atbalstīt Turcijas valdību tās ceļā uz pievienošanos. Varu jums apliecināt, ka Eiropas Parlamenta viedoklim mēs pievēršam īpašu uzmanību. Tuvākajās dienās Komisija iepazīstinās ar savu regulāro progresa ziņojumu par Turcijas pievienošanās procesu. Šo ziņojumu Padome ļoti rūpīgi pārbaudīs un izvērtēs. Tikmēr es gribētu īsi pieminēt dažus aspektus attiecībā uz Turcijas pievienošanās sarunu pašreizējo stāvokli. Mēs uzskatām, ka nesenās vēlēšanas Turcijā apliecināja Turcijas tautas vēlmi pēc demokrātijas, stabilitātes ─ gan politiskās, gan ekonomiskās stabilitātes ─ un progresa. Mēs atzinīgi vērtējam arī veidu, kā vēlēšanas tika veiktas, lielo vēlētāju aktivitāti un uzlaboto pārstāvību jaunajā Turcijas parlamentā. Prezidentūra ir vienisprātis ar Eiropas Parlamenta nostāju un bažām saistībā ar Turcijas reformu procesu. Mūsuprāt, jaunā valdība bauda lielāku leģitimitāti un tai ir skaidras pilnvaras, ar kuru palīdzību izlēmīgi rīkoties, lai turpinātu attīstīt un paplašināt Turcijas reformu procesu. Jaunajai valdībai katrā ziņā ir jādod jauns stimuls reformām un to īstenošanai, galveno uzmanību pievēršot svarīgākajām jomām. Šajā saistībā ļoti svarīga ir Pievienošanās partnerības īstenošana, it īpaši attiecībā uz tās īstermiņa prioritātēm. Atgādināšu jums, ka nākamajos mēnešos Pievienošanās partnerība ir jāpārskata. Šajā kontekstā es vēlētos arī uzsvērt vajadzību pēc plašām apspriešanām un valsts mēroga vienprātības attiecībā uz Turcijas jauno Konstitūciju. Mēs esam vienisprātis ar jums, ka ir svarīgi veikt reformas būtiskajā pamatbrīvību un cilvēktiesību jomā. Ir vajadzīgs reāls progress, it īpaši attiecībā uz vārda brīvību, reliģijas brīvību, kultūras tiesībām un sieviešu tiesībām, un ir jāturpina pastiprināt cīņu pret spīdzināšanu un nežēlīgu rīcību. Vairums no šiem jautājumiem ir iekļauti Pievienošanās partnerībā kā īstermiņa prioritātes, kuru sasniegšana Turcijai ir jāpanāk. Kas attiecas konkrēti uz vārda brīvību, mēs ar nožēlu konstatējam progresa trūkumu, lai gan šajā jautājumā ir bijušas plašas sabiedriskas diskusijas, un esam nobažījušies par pieaugošo nacionālismu, kas ved uz pašcenzūru. Mēs joprojām esam pārliecināti, ka vārda brīvības garantēšanas labad ir jāatceļ vai būtiski jāgroza Turcijas Kriminālkodeksa 301. pants un citi neskaidri formulēti panti. Pievienošanās sarunu vispārējā virzība nav iedomājama bez progresa šajā jomā. Steidzami ir vajadzīgs reāls progress reliģijas brīvības jomā, it īpaši pēc šī gada traģiskajiem notikumiem. Lai garantētu tādu reliģijas plurālismu, kas atbilst Eiropas standartiem, jau sen tiek gaidīta tādu tiesību aktu pieņemšana, kuros tiktu vispusīgi ņemtas vērā visas to kopienu problēmas, kas nepieder islāma reliģijai, proti, juridiskais statuss, īpašuma reģistrācija un garīdzniecības apmācīšana."@lv13 "Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, a Presidência gostaria de expressar, em primeiro lugar, o seu apreço ao Parlamento Europeu, em especial a Ria Oomen-Ruijten, pelo projecto de resolução sobre as relações entre a União Europeia e a Turquia. A lei sobre as fundações poderá nesta matéria constituir um primeiro passo positivo e será criteriosamente avaliada, uma vez aprovada e em vigor. O recente acórdão do Supremo Tribunal sobre o Patriarcado Ecuménico constitui igualmente motivo de apreensão. Compartilhamos das vossas opiniões sobre as relações civis/militares. Os factos que ocorreram recentemente, designadamente antes e durante a campanha eleitoral, demonstram, neste domínio, a necessidade de novas medidas para que as Forças Armadas não possam exercer influência política. Está ainda por assegurar um controlo civil democrático sobre os militares semelhante ao praticado nos Estados-Membros da União Europeia. Relativamente ao Sudeste, condenámos firmemente o atentado terrorista recentemente perpetrado na província de Sirnak. Condenamos igualmente outros actos terroristas ocorridos na Turquia e continuaremos a fazê-lo. Não há justificação para acções terroristas. Nesta matéria, recordamos a nossa solidariedade com o povo da Turquia. O terrorismo não deverá, contudo, levar-nos a esquecer a necessidade urgente de uma rápida elaboração e aplicação de uma estratégia global que garanta o desenvolvimento económico, social e cultural do Sudeste. Trata-se de um domínio complexo que seguimos de perto, enquanto parte integrante do processo de reformas em curso. Além do cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga, os progressos da Turquia na sua preparação para a adesão serão aferidos em função dos requisitos estabelecidos no quadro de negociações. Neste sentido, como acordado pelo Conselho em Dezembro do ano passado, serão acompanhados e analisados os progressos registados relativamente às questões abrangidas pela Declaração de 21 de Setembro de 2005, nomeadamente a aplicação integral e não discriminatória do Protocolo Adicional ao Acordo de Ancara, em relação à qual, lamentavelmente, não se registaram ainda nenhuns progressos. Sublinho também que o reconhecimento de todos os Estados-Membros é uma componente necessária do processo de adesão e, consequentemente, a importância que a União Europeia atribui à normalização das relações entre a Turquia e todos os Estados-Membros com a maior brevidade possível. O trabalho exigido pelo cumprimento dos padrões da União e das obrigações para a adesão à União Europeia é árduo, exigindo continuados esforços e uma continuada determinação. Atribuímos particular importância ao processo de adesão da Turquia e posso assegurar-vos que também a Presidência portuguesa fará o seu melhor para possibilitar o avanço destas negociações. Os compromissos assumidos têm de ser cumpridos. O apoio ao processo de reformas e o cumprimento das obrigações vigentes fará avançar o processo de adesão da Turquia acima de tudo para benefício de todos os cidadãos turcos. Todavia, o avanço do processo de adesão depende, fundamentalmente e primordialmente, dos resultados alcançados pela Turquia. A Presidência reconhece e saúda a participação activa do Parlamento no processo do alargamento, enquanto contributo construtivo para o debate sobre o alargamento em geral e sobre o processo de adesão da Turquia em particular. Não há dúvida de que todos os debates são úteis oportunidades para nos consciencializarmos do processo de adesão da Turquia. São úteis também porque estimulam a participação dos cidadãos e dos Estados-Membros e da Turquia neste processo de adesão e são também uma oportunidade de apoio ao Governo turco no seu percurso para a adesão à nossa União. Posso garantir-vos que dispensamos especial atenção aos pontos de vista do Parlamento Europeu. A Comissão apresentará dentro de alguns dias o seu relatório regular de progressos sobre o processo de adesão da Turquia. O Conselho analisará e avaliará muito cuidadosamente esse relatório. Entretanto e na presente fase de adesão da Turquia gostaria de partilhar brevemente convosco algumas reflexões: somos da opinião de que as recentes eleições na Turquia demonstraram a ânsia do povo turco por democracia, estabilidade - estabilidade política e estabilidade económica - e progresso. Congratulamo-nos também como as eleições foram conduzidas, com uma forte afluência às urnas e com uma reforçada representatividade do novo Parlamento. A Presidência compartilha das opiniões e das preocupações do Parlamento acerca do processo de reformas da Turquia. Queremos que o novo Governo goze de uma base política reforçada e de um mandato claro, que deverá permitir passos decisivos no avanço e na expansão do processo de reformas na Turquia. É imperioso que o nosso Governo confira um renovado impulso às reformas e respectiva implementação, centrando-se em áreas essenciais. É de grande importância a aplicação da parceria de adesão, sobretudo no referente às prioridades a curto prazo. Recordo, aliás, que a parceria de adesão deverá ser revista nos próximos meses. Neste contexto, gostaria também de sublinhar a necessidade de uma ampla discussão e de um consenso à escada nacional sobre a nova Constituição da Turquia. Também partilhamos da vossa opinião sobre a importância das reformas no domínio crucial das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. São essenciais mais progressos concretos, sobretudo em matéria de liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos culturais e direitos das mulheres, bem como um reforço adicional do combate à tortura e aos maus-tratos. A maior parte destas questões está contemplada pela parceria de adesão com prioridades a curto prazo a que a Turquia precisa de atender. Mais particularmente, no domínio da liberdade de expressão, lamentamos a falta de progressos, mau-grado o vasto debate público sobre a questão e preocupa-nos o crescente nacionalismo conducente à auto-censura. Continuamos firmemente convictos de que para ser assegurada a liberdade de expressão tem de ser revogado ou substancialmente alterado o artigo 301° do Código Penal, bem como outros artigos de formulação vaga. Os progressos nesta matéria são de importância para o avanço geral das negociações de adesão. Quanto à liberdade de religião, são urgentemente necessários progressos palpáveis, nomeadamente após os trágicos incidentes ocorridos no início do ano. Há muito que é aguardada a aprovação de legislação que trate globalmente todos os problemas enfrentados pelas comunidades não muçulmanas, como o estatuto jurídico, o registo de propriedade e a formação do Clero para garantir um pluralismo religioso compatível com os padrões europeus."@mt15 ". − Mijnheer de Voorzitter, commissaris, dames en heren, het voorzitterschap zou in de eerste plaats het Europees Parlement, en met name mevrouw Oomen-Ruijten, willen bedanken voor de ontwerpresolutie inzake de betrekkingen tussen de EU en Turkije. De wetgeving op stichtingen zou in dit opzicht een positieve eerste stap kunnen zijn en zal nauwgezet beoordeeld worden zodra zij aangenomen en uitgevoerd is. De recente uitspraak van het hooggerechtshof inzake het oecumenisch patriarchaat is tevens een punt van zorg. Wij zijn het eens met uw opvattingen inzake de burgerlijk-militaire relaties. Recente ontwikkelingen – met name vóór en gedurende de verkiezingscampagne – tonen aan dat verdere stappen op dit gebied nodig zijn zodat strijdkrachten geen politieke invloed kunnen uitoefenen. De civiele controle over het militaire apparaat op het niveau van de EU-lidstaten zal nog tot stand moeten worden gebracht. Met betrekking tot het zuidoosten hebben wij de recente terroristische aanslag in de provincie Sirnak scherp veroordeeld. Tevens hebben we andere terreurdaden in Turkije veroordeeld en dit zullen we blijven doen. Terroristische acties zijn nooit te rechtvaardigen. In dit opzicht benadrukken wij onze solidariteit met de mensen in Turkije. Tegelijkertijd moet we ons door terrorisme niet laten afleiden van de dringende behoefte aan de spoedige opstelling en implementatie van een algemene strategie die de culturele, sociale en culturele ontwikkeling in het zuidoosten garandeert. Het gaat hier om een complexe streek die wij in het kader van het lopende hervormingsproces nauwlettend in het oog houden. Naast de mate waarin het land voldoet aan de politieke criteria van Kopenhagen, zal de vooruitgang van Turkije bij het voorbereiden van de toetreding beoordeeld worden aan de hand van de eisen die duidelijk zijn uiteengezet in het onderhandelingskader. Zoals de Raad in december verleden jaar is overeengekomen, zal in dit opzicht de vooruitgang inzake de in de verklaring van 21 september 2005 besproken kwesties worden gecontroleerd en geëvalueerd, met name de volledige en niet-discriminatoire implementatie van het Aanvullend Protocol bij de Overeenkomst van Ankara. Helaas is er op dit gebied nog geen vooruitgang geboekt. Ik zou ook willen benadrukken dat erkenning door alle lidstaten een onmisbaar onderdeel van het toetredingsproces is en het daarom essentieel is dat de Europese Unie de betrekkingen tussen Turkije en alle lidstaten zo snel mogelijk normaliseert. Het is een zware taak om te voldoen aan de normen van de Unie en de verplichtingen behorende bij het lidmaatschap. Hiervoor zijn onaflatende inspanningen en vastbeslotenheid nodig. Wij hechten een speciaal belang aan het toetredingsproces van Turkije en ik kan u verzekeren dat het Portugese voorzitterschap eveneens zijn uiterste best zal doen om deze onderhandelingen verder te helpen. Aan verbintenissen die zijn aangegaan, moet worden voldaan. De voortzetting van het hervormingsproces en de tegemoetkoming aan bestaande verplichtingen zal het toetredingsproces van Turkije verder helpen, waarvan in de eerste plaats alle Turkse burgers zullen profiteren. Desalniettemin hangt de vooruitgang in het toetredingsproces wezenlijk en met name af van de prestaties van Turkije. Het voorzitterschap erkent en is verheugd over de actieve betrokkenheid van het Parlement bij het uitbreidingsproces, dat zo een constructieve bijdrage levert aan de algemene discussie over uitbreiding en in het bijzonder de toetreding van Turkije. Zonder twijfel biedt elk debat een bruikbare gelegenheid om het toetredingsproces van Turkije onder de aandacht te brengen, door de burgers van de lidstaten en Turkije bij dit proces te betrekken en de Turkse regering te steunen op weg naar de toetreding. Ik kan u verzekeren dat we speciale aandacht besteden aan de opvattingen van het Europees Parlement. Over enkele dagen zal de Commissie haar periodieke voortgangsverslag inzake het toetredingsproces van Turkije presenteren. De Raad zal dit verslag zeer nauwgezet onderzoeken en beoordelen. Tot het zover is, wil ik graag een aantal aspecten van deze fase van de toetredingsonderhandelingen met Turkije kort bespreken. Wij zijn van mening dat de recente verkiezingen in Turkije hebben aangetoond dat de Turkse bevolking behoefte heeft aan democratie, politieke en economische stabiliteit en vooruitgang. We zijn ook verheugd over de wijze waarop de verkiezingen zijn uitgevoerd, over de grote kiezersopkomst en over de verhoogde representativiteit van het nieuwe Turkse parlement. Het voorzitterschap deelt de opvattingen en zorgen van dit Huis inzake het hervormingsproces van Turkije. Wij denken dat de nieuwe regering een grotere legitimiteit heeft, alsmede een duidelijk mandaat dat cruciale passen mogelijk zou moeten maken bij het voortzetten en verbreden van het hervormingsproces in Turkije. Het is van het grootste belang dat de nieuwe regering een nieuwe impuls geeft aan de hervormingen – en de implementatie hiervan – door zich te richten op de belangrijkste zaken. Met het oog hierop is de implementatie van het toetredingspartnerschap – met name de prioriteiten op de korte termijn die hierin gesteld zijn – zeer belangrijk. Ik herinner u eraan dat het toetredingspartnerschap in de komende maanden geëvalueerd moet worden. In dit kader wil ik tevens de nadruk leggen op de noodzaak van een brede raadpleging en nationale consensus inzake de nieuwe grondwet van Turkije. Wij zijn het eens met uw opvattingen over het belang van hervormingen op het cruciale gebied van fundamentele vrijheden en mensenrechten. Verdere tastbare vooruitgang is essentieel, met name waar het gaat om de vrijheid van meningsuiting, godsdienstvrijheid, culturele rechten en vrouwenrechten, evenals een intensivering van de strijd tegen marteling en mishandeling. In het toetredingspartnerschap zijn de meeste van deze kwesties opgenomen als prioriteiten waaraan Turkije op korte termijn moet voldoen. Op het gebied van de vrijheid van meningsuiting zijn wij met name teleurgesteld door het gebrek aan vooruitgang, ondanks een brede openbare discussie over deze kwestie, en maken wij ons zorgen over het toenemende nationalisme dat tot zelfcensuur kan leiden. Wij zijn nog altijd stellig van mening dat artikel 301 van het Turkse wetboek van strafrecht, alsmede andere onduidelijk gedefinieerde artikelen, geschrapt of ingrijpend gewijzigd moeten worden om de vrijheid van meningsuiting te garanderen. Vooruitgang op dit gebied is van levensbelang voor de algehele vordering van de toetredingsonderhandelingen. Wat godsdienstvrijheid betreft, is tastbare vooruitgang dringend nodig, met name na de tragische gebeurtenissen eerder dit jaar. Er wordt al geruime tijd uitgekeken naar de aanneming van wetgeving die een godsdienstig pluralisme op Europees niveau kan garanderen, door alle problemen op te lossen waar niet-moslimgemeenschappen mee te maken hebben, zoals wettelijke status, eigendomsregistratie en opleiding van geestelijken."@nl3 ". − Panie przewodniczący, panie komisarzu, szanowni państwo! Prezydencja chciałaby przede wszystkim podziękować Parlamentowi Europejskiemu, a w szczególności pani poseł Oomen-Ruijten za projekt rezolucji w sprawie stosunków pomiędzy Unią Europejską a Turcją. Po przyjęciu i wdrożeniu ustawy o fundacjach, którą można by uznać za pozytywny krok w tym względzie, zostanie ona poddana uważnej ocenie. Niepokojącą kwestią jest także niedawne orzeczenie Sądu Najwyższego w sprawie Patriarchatu Ekumenicznego. W kwestii stosunków pomiędzy władzami cywilnymi a wojskiem podzielamy państwa zdanie. Niedawne wydarzenia - w szczególności przed kampanią wyborczą i w trakcie jej trwania - ukazują potrzebę podjęcia dalszych działań w tej dziedzinie, tak aby siły zbrojne nie mogły wywierać wpływu o charakterze politycznym. Wciąż do zapewnienia pozostaje demokratyczna kontrola cywilna nad wojskiem zgodnie z praktyką państw członkowskich UE. Odnośnie do sytuacji na południowym wschodzie kraju stanowczo potępiamy niedawny zamach terrorystyczny w regionie Sirnak. Potępiliśmy także i wciąż będziemy potępiać inne zamachy terrorystyczne dokonane w Turcji. Działań terrorystów nic nigdy nie usprawiedliwi. W tym względzie ponownie wyrażamy naszą solidarność z mieszkańcami Turcji. Terroryzm nie powinien jednak sprawić, że zapomnimy o pilnej potrzebie szybkiego opracowania i wdrożenia kompleksowej strategii gwarantującej gospodarczy, społeczny i kulturalny rozwój południowo-wschodniej części kraju. W ramach bieżącego procesu reform uważnie śledzimy tę jakże złożoną kwestię. Oprócz zgodności z politycznymi kryteriami kopenhaskimi miarą postępów Turcji w przygotowaniach do członkostwa będą także wymogi jasno określone w ramach negocjacyjnych. W tym względzie - zgodnie z ustaleniami Rady z grudnia zeszłego roku - postępy w dziedzinach objętych deklaracją z dnia 21 września 2005 r., a w szczególności pełne i niedyskryminacyjne wdrożenie Protokołu dodatkowego do układu z Ankary, zostaną poddane obserwacji i przeglądowi. Niestety w tej kwestii nie odnotowano dotąd postępów. Chciałbym także podkreślić, że poparcie wszystkich państw członkowskich stanowi niezbędny element procesu akcesyjnego, w związku z czym Unia Europejska powinna jak najszybciej doprowadzić do normalizacji stosunków pomiędzy Turcją a wszystkimi państwami członkowskimi. Prace niezbędne do zapewnienia zgodności ze standardami Unii i zobowiązaniami wynikającymi z członkostwa są trudne i wymagają stałych wysiłków oraz determinacji. Przywiązujemy szczególną wagę do procesu akcesji Turcji i zapewniam państwa, że prezydencja portugalska także uczyni wszystko, co w jej mocy, by umożliwić postęp w negocjacjach z tym krajem. Należy wypełnić podjęte zobowiązania. Kontynuowanie procesu reform i wypełnianie dotychczasowych zobowiązań posuną do przodu proces akcesji Turcji przede wszystkim dla dobra wszystkich obywateli tego kraju. Postępy w procesie akcesyjnym zależą niemniej głównie od osiągnięć Turcji. Prezydencja docenia i z zadowoleniem przyjmuje czynny udział Parlamentu w procesie rozszerzenia. PE wnosi tym samym cenny wkład do ogólnej debaty na temat rozszerzenia, a w szczególności procesu akcesji Turcji. Każda debata stanowi niewątpliwie dobrą okazję do informowania o procesie akcesji Turcji, angażowania w tenże proces obywateli państw członkowskich i Turcji oraz wspierania władz tureckich na drodze do członkostwa. Zapewniam państwa, że zwracamy szczególną uwagę na stanowisko Parlamentu Europejskiego. Za kilka dni Komisja przedstawi kolejne sprawozdanie z postępów w sprawie procesu akcesji Turcji. Rada z wielką uwagą przyjrzy się temu sprawozdaniu i dokona jego oceny. Ja tymczasem chciałbym pokrótce przedstawić kilka kwestii dotyczących bieżącego etapu negocjacji akcesyjnych z Turcją. Jesteśmy zdania, że niedawne wybory w Turcji ukazały wśród obywateli tego kraju pragnienie demokracji, politycznej i gospodarczej stabilizacji oraz postępu. Z zadowoleniem odnosimy się także do sposobu przeprowadzenia tychże wyborów, wysokiej frekwencji i wzmocnienia reprezentatywności nowego tureckiego parlamentu. Prezydencja podziela opinie i obawy Parlamentu dotyczące procesu reform w Turcji. Uważamy, że nowy rząd cieszy się większym poparciem i dysponuje jasno określonym mandatem, który powinien umożliwić podjęcie decydujących działań w celu przyspieszenia i rozszerzenia procesu reform w Turcji. Nowy rząd zdecydowanie powinien na nowo wprawić w ruch proces reform i ich wdrażania, skupiając się na najważniejszych dziedzinach. W tym względzie znaczącą rolę odgrywa wdrożenie Partnerstwa dla członkostwa, zwłaszcza odnośnie do jego krótkoterminowych priorytetów. Chciałbym przypomnieć, że w nadchodzących miesiącach należy dokonać przeglądu Partnerstwa dla członkostwa. W tym kontekście chciałbym także podkreślić potrzebę przeprowadzenia zakrojonych na szeroką skalę konsultacji i osiągnięcia w Turcji konsensusu w sprawie nowej konstytucji. Podzielamy państwa zdanie dotyczące znaczenia reform w jakże istotnej dziedzinie podstawowych swobód i praw człowieka. Niezbędne są dalsze namacalne postępy, zwłaszcza w kwestii wolności słowa, swobody wyznania, praw kulturalnych i praw kobiet, a także dalsze zaostrzanie działań przeciwko stosowaniu tortur i złemu traktowaniu. Większość tych kwestii poruszona została w Partnerstwie dla członkostwa jako krótkoterminowe priorytety, które Turcja powinna osiągnąć. Wyrażamy szczególne ubolewanie z powodu braku postępów w dziedzinie wolności słowa pomimo zakrojonej na szeroką skalę debaty publicznej na ten temat. Martwi nas także rosnący nacjonalizm prowadzący do autocenzury. Nadal stanowczo uważamy, że w celu zagwarantowania wolności słowa należy znieść lub znacznie zmienić artykuł 301 tureckiego kodeksu karnego, a także inne niejasno sformułowane artykuły. Z myślą o ogólnych postępach w negocjacjach akcesyjnych postępy w tej dziedzinie odgrywają pierwszoplanową rolę. W dziedzinie swobody wyznania również pilnie potrzebne są namacalne postępy, zwłaszcza mając na względzie tragiczne zdarzenia, do jakich doszło w tym roku. Od dawna oczekuje się przyjęcia ustawodawstwa, które w sposób całościowy zmierzy się z wszystkimi problemami dotykającymi społeczności niemuzułmańskie - dotyczącymi ich statusu prawnego, rejestracji własności i szkolenia duchowieństwa - celem zagwarantowania pluralizmu religijnego zgodnego z europejskimi standardami."@pl16 "Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, a Presidência gostaria de expressar, em primeiro lugar, o seu apreço ao Parlamento Europeu, em especial a Ria Oomen-Ruijten, pelo projecto de resolução sobre as relações entre a União Europeia e a Turquia. A lei sobre as fundações poderá nesta matéria constituir um primeiro passo positivo e será criteriosamente avaliada, uma vez aprovada e em vigor. O recente acórdão do Supremo Tribunal sobre o Patriarcado Ecuménico constitui igualmente motivo de apreensão. Compartilhamos das vossas opiniões sobre as relações civis/militares. Os factos que ocorreram recentemente, designadamente antes e durante a campanha eleitoral, demonstram, neste domínio, a necessidade de novas medidas para que as Forças Armadas não possam exercer influência política. Está ainda por assegurar um controlo civil democrático sobre os militares semelhante ao praticado nos Estados-Membros da União Europeia. Relativamente ao Sudeste, condenámos firmemente o atentado terrorista recentemente perpetrado na província de Sirnak. Condenamos igualmente outros actos terroristas ocorridos na Turquia e continuaremos a fazê-lo. Não há justificação para acções terroristas. Nesta matéria, recordamos a nossa solidariedade com o povo da Turquia. O terrorismo não deverá, contudo, levar-nos a esquecer a necessidade urgente de uma rápida elaboração e aplicação de uma estratégia global que garanta o desenvolvimento económico, social e cultural do Sudeste. Trata-se de um domínio complexo que seguimos de perto, enquanto parte integrante do processo de reformas em curso. Além do cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga, os progressos da Turquia na sua preparação para a adesão serão aferidos em função dos requisitos estabelecidos no quadro de negociações. Neste sentido, como acordado pelo Conselho em Dezembro do ano passado, serão acompanhados e analisados os progressos registados relativamente às questões abrangidas pela Declaração de 21 de Setembro de 2005, nomeadamente a aplicação integral e não discriminatória do Protocolo Adicional ao Acordo de Ancara, em relação à qual, lamentavelmente, não se registaram ainda nenhuns progressos. Sublinho também que o reconhecimento de todos os Estados-Membros é uma componente necessária do processo de adesão e, consequentemente, a importância que a União Europeia atribui à normalização das relações entre a Turquia e todos os Estados-Membros com a maior brevidade possível. O trabalho exigido pelo cumprimento dos padrões da União e das obrigações para a adesão à União Europeia é árduo, exigindo continuados esforços e uma continuada determinação. Atribuímos particular importância ao processo de adesão da Turquia e posso assegurar-vos que também a Presidência portuguesa fará o seu melhor para possibilitar o avanço destas negociações. Os compromissos assumidos têm de ser cumpridos. O apoio ao processo de reformas e o cumprimento das obrigações vigentes fará avançar o processo de adesão da Turquia acima de tudo para benefício de todos os cidadãos turcos. Todavia, o avanço do processo de adesão depende, fundamentalmente e primordialmente, dos resultados alcançados pela Turquia. A Presidência reconhece e saúda a participação activa do Parlamento no processo do alargamento, enquanto contributo construtivo para o debate sobre o alargamento em geral e sobre o processo de adesão da Turquia em particular. Não há dúvida de que todos os debates são úteis oportunidades para nos consciencializarmos do processo de adesão da Turquia. São úteis também porque estimulam a participação dos cidadãos e dos Estados-Membros e da Turquia neste processo de adesão e são também uma oportunidade de apoio ao Governo turco no seu percurso para a adesão à nossa União. Posso garantir-vos que dispensamos especial atenção aos pontos de vista do Parlamento Europeu. A Comissão apresentará dentro de alguns dias o seu relatório regular de progressos sobre o processo de adesão da Turquia. O Conselho analisará e avaliará muito cuidadosamente esse relatório. Entretanto e na presente fase de adesão da Turquia gostaria de partilhar brevemente convosco algumas reflexões: somos da opinião de que as recentes eleições na Turquia demonstraram a ânsia do povo turco por democracia, estabilidade - estabilidade política e estabilidade económica - e progresso. Congratulamo-nos também como as eleições foram conduzidas, com uma forte afluência às urnas e com uma reforçada representatividade do novo Parlamento. A Presidência compartilha das opiniões e das preocupações do Parlamento acerca do processo de reformas da Turquia. Queremos que o novo Governo goze de uma base política reforçada e de um mandato claro, que deverá permitir passos decisivos no avanço e na expansão do processo de reformas na Turquia. É imperioso que o nosso Governo confira um renovado impulso às reformas e respectiva implementação, centrando-se em áreas essenciais. É de grande importância a aplicação da parceria de adesão, sobretudo no referente às prioridades a curto prazo. Recordo, aliás, que a parceria de adesão deverá ser revista nos próximos meses. Neste contexto, gostaria também de sublinhar a necessidade de uma ampla discussão e de um consenso à escada nacional sobre a nova Constituição da Turquia. Também partilhamos da vossa opinião sobre a importância das reformas no domínio crucial das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. São essenciais mais progressos concretos, sobretudo em matéria de liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos culturais e direitos das mulheres, bem como um reforço adicional do combate à tortura e aos maus-tratos. A maior parte destas questões está contemplada pela parceria de adesão com prioridades a curto prazo a que a Turquia precisa de atender. Mais particularmente, no domínio da liberdade de expressão, lamentamos a falta de progressos, mau-grado o vasto debate público sobre a questão e preocupa-nos o crescente nacionalismo conducente à auto-censura. Continuamos firmemente convictos de que para ser assegurada a liberdade de expressão tem de ser revogado ou substancialmente alterado o artigo 301° do Código Penal, bem como outros artigos de formulação vaga. Os progressos nesta matéria são de importância para o avanço geral das negociações de adesão. Quanto à liberdade de religião, são urgentemente necessários progressos palpáveis, nomeadamente após os trágicos incidentes ocorridos no início do ano. Há muito que é aguardada a aprovação de legislação que trate globalmente todos os problemas enfrentados pelas comunidades não muçulmanas, como o estatuto jurídico, o registo de propriedade e a formação do Clero para garantir um pluralismo religioso compatível com os padrões europeus."@ro18 ". − Vážený pán predseda, pán komisár, dámy a páni, predsedníctvo by v prvom rade rado poďakovalo Európskemu parlamentu, a zvlášť pani Oomen-Ruijtenovej, za návrh uznesenia o vzťahoch EÚ a Turecka. Zákon o nadáciách by mohol byť v tomto ohľade určite prvým krokom a po prijatí a realizácii sa bude pozorne hodnotiť. Znepokojujúcou záležitosťou je aj nedávne rozhodnutie Najvyššieho súdu v otázke Ekumenického patriarchátu. Zdieľame vaše názory na vzťahy civilistov a vojakov. Nedávne udalosti, najmä pred a počas volebnej kampane, ukázali potrebu ďalších krokov v tejto oblasti, aby si ozbrojené sily nemohli uplatňovať politický vplyv. Stále je potrebné zabezpečiť civilnú demokratickú kontrolu nad vojskom v súlade s postupmi členských štátov EÚ. Pokiaľ ide o juhovýchod, silne odsudzujeme nedávny teroristickú útok v provincii Sirnak. Odsúdili sme aj ďalšie teroristické činy spáchané v Turecku a budeme v tom pokračovať. Nikdy nebudeme ospravedlňovať teroristické aktivity. Odvolávame sa v tomto ohľade na našu solidaritu s ľuďmi Turecka. Na druhej strane by sme pre terorizmus nemali zabudnúť na naliehavú potrebu urýchlene vytvoriť a zaviesť komplexnú stratégiu, ktorá bude garantovať hospodársky, sociálny a kultúrny rozvoj juhovýchodu. Ide o komplexnú oblasť, ktorú monitorujeme ako súčasť prebiehajúcich reformných procesov. Okrem súladu s kodanskými politickými kritériami sa bude pokrok Turecka v príprave na vstup merať v rozpore s požiadavkami, ktoré boli jasne stanovené v rokovacom rámci. V tomto ohľade, ako Rada dohodla v decembri minulého roka, bude pokrok v otázkach, na ktoré sa vzťahuje vyhlásenie z 21. septembra 2005, najmä úplné a nediskriminačné vykonávanie Dodatkového protokolu k Ankarskej dohode, monitorovaný a preskúmaný. Bohužiaľ, v tejto otázke nebol zaznamenaný nijaký pokrok. Takisto by som rád zdôraznil, že uznanie zo strany všetkých členských štátov je nevyhnutnou súčasťou prijímacieho procesu, a preto je dôležité, aby Európska únia čo najskôr normalizovala vzťahy medzi Tureckom a všetkými členskými krajinami. Práca, ktorá je potrebná na zabezpečenie súladu s normami Únie a nariadeniami členstva, je náročná a vyžaduje si neustále úsilie a odhodlanie. Procesu pristúpenia Turecka venujeme výnimočnú pozornosť a môžem vás ubezpečiť, že portugalské predsedníctvo tiež urobí, čo bude v jeho silách, aby tieto rokovania pokročili. Musíme plniť naše záväzky. Podpora reformných procesov a plnenie existujúcich nariadení posunie proces vstupu Turecka dopredu, smerom k výhodám pre všetkých obyvateľov Turecka. Napriek tomu pokrok v procese vstupu závisí v podstatnej miere a predovšetkým od správania Turecka. Predsedníctvo oceňuje a víta aktívnu účasť Parlamentu v procese rozširovania, ktoré je zároveň konštruktívnym príspevkom k všeobecným rozhovorom o rozširovaní, a obzvlášť k procesu súvisiacemu s pristúpením Turecka. Niet pochýb, že každá diskusia prináša výbornú príležitosť na vytváranie povedomia o procese vstupu Turecka, na zapájanie obyvateľov členských štátov a Turecka do tohto procesu a podporovanie tureckej vlády na jej ceste k prijatiu za člena. Môžem vás ubezpečiť, že názorom Európskeho parlamentu venujeme dostatočnú pozornosť. O niekoľko dní predloží Komisia svoju pravidelnú správu o činnosti, zameranú na proces vstupu Turecka. Rada preskúma a posúdi túto správu veľmi pozorne. Medzitým by som rád stručne spomenul niekoľko bodov v tejto fáze rokovaní o vstupe Turecka. Myslíme si, že nedávne voľby v Turecku prezentovali túžbu tureckých ľudí po demokracii, stabilite a politickom, ako aj hospodárskom pokroku. Tiež sme privítali, akým spôsobom sa voľby konali, vysokú účasť voličov a zlepšenú reprezentatívnosť nového tureckého parlamentu. Predsedníctvo zdieľa názory a obavy tohto Parlamentu, pokiaľ ide o turecký reformný proces. Veríme, že sa nová vláda teší zo zvýšenej zákonnosti a jasného mandátu, ktorý by mal umožniť podniknúť rozhodujúce kroky pri presadzovaní a rozširovaní reformného procesu v Turecku. Je dôležité, aby nová vláda vniesla do reforiem svieži impulz, ako aj do ich vykonávania tým, že sa sústredí na kľúčové oblasti. Z tohto pohľadu je zavedenie prístupového partnerstva, najmä pokiaľ ide o jeho krátkodobé priority, veľmi dôležité. Chcel by som vám pripomenúť, že musíme prístupové partnerstvo v nadchádzajúcich mesiacoch preskúmať. V tomto kontexte by som tiež rád zdôraznil potrebu rozsiahleho rokovania a národného súhlasu s novou tureckou ústavou. Zdieľame vaše názory na dôležitosť reforiem v kľúčovej oblasti základných slobôd a ľudských práv. Ďalší rozvoj je nevyhnutný, najmä pokiaľ ide o slobodu prejavu, náboženstva, kultúrnych práv a práv žien, ale aj o ďalšie posilňovanie boja proti týraniu a zlému zaobchádzaniu. Väčšina z týchto otázok sa spomína v prístupovom partnerstve ako krátkodobé priority, ktoré musí Turecko splniť. Obzvlášť v oblasti slobody prejavu nás mrzí nedostatok pokroku, a to aj napriek verejnej diskusii o tejto otázke a máme obavy z rastúceho nacionalizmu, ktorý vedie k vlastnej cenzúre. Stále pevne veríme, že je potrebné, aby bol článok 301 tureckého trestného zákonníka, ako aj iné nejasne formulované články, zrušený alebo podstatne pozmenený, aby tak garantoval slobodu prejavu. Pokrok v tejto oblasti má rozhodujúci význam pre celkový posun v rokovaniach o vstupe. Pokiaľ ide o slobodu vierovyznania, urýchlene potrebujeme vidieť pokrok, najmä po tragických udalostiach, ktoré sa odohrali začiatkom tohto roku. Dlho očakávame prijatie právnych predpisov, ktoré komplexne pomenuje všetky problémy, ktorým čelia nemoslimské spoločenstvá, ako je právne postavenie, registrácia majetku a vzdelávanie cirkvi, ktorá by garantovala náboženský pluralizmus v súlade s európskymi normami."@sk19 ". − Gospod predsednik, komisar, gospe in gospodje, predsedstvo se najprej zahvaljuje Evropskemu parlamentu, zlasti gospe Oomen-Ruijten za predlog resolucije o odnosih med Evropsko unijo in Turčijo. Zakon o verskih skupnostih bi bil lahko prvi pozitivni korak v zvezi s tem ter bo po sprejetju in izvajanju natančno ocenjen. Nedavna sodba vrhovnega sodišča o ekumenskem patriarhatu je prav tako razlog za skrb. Strinjamo se z vami o civilno-vojaških odnosih. Nedavni razvoj dogodkov, zlasti pred in med volilno kampanjo, priča o potrebi po dodatnih ukrepih na tem področju, pri čemer turške oborožene sile ne bodo izvajale političnega vpliva. Zagotoviti je treba civilni demokratični nadzor nad vojsko v skladu s prakso v državah članicah EU. V zvezi z jugovzhodom strogo obsojamo nedavne teroristične napade v provinci Sirnak. Obsodili smo tudi druga teroristična dejanja v Turčiji in jih bomo še naprej obsojali. Teroristične dejavnosti ne morejo biti nikoli upravičene. V zvezi s tem ponovno izražamo našo solidarnost s prebivalci Turčije. Po drugi strani zaradi terorizma ne bi smeli pozabiti na nujno potrebo po ustreznem razvoju in izvajanju celovite strategije, ki bo zagotovila gospodarski, socialni in kulturni razvoj jugovzhoda. To je kompleksno območje, ki ga skrbno spremljamo kot del stalnega reformnega procesa. Poleg izpolnjevanja københavnskih političnih meril se bo napredek Turčije v pripravah za pristop meril na podlagi zahtev, ki so jasno določene v pogajalskem okviru. V tem okviru se bo napredek, dosežen pri vprašanjih, ki so zajeta v deklaraciji z dne 21. septembra 2005, zlasti tistih pri tistih vprašanjih o celostnem in nediskriminatornem izvajanju dodatnega protokola sporazuma iz Ankare, spremljal in pregledoval, kar je Svet odobril decembra lani. Na žalost pri tem še ni bil dosežen napredek. Poudarjam tudi, da je priznavanje vseh držav članic nujna sestavina v pristopnem procesu in da je zato pomembno, da Evropska unija čim prej normalizira odnose med Turčijo in vsemi državami članicami. Delo, ki se zahteva za zagotavljanje skladnosti s standardi Unije in obveznosti članstva, je težko in zahteva stalna prizadevanja in odločnost. Turškemu pristopnemu procesu pripisujemo veliko pomembnost in zagotavljam vam, da bo portugalsko predsedstvo Svetu prav tako naredilo čim več, da bi omogočilo napredovanje teh pogajanj. Izpolniti je treba dane obljube. Vzdrževanje reformnega procesa in izpolnjevanje obstoječih obveznosti bo zagotovilo, da bo turški pristopni proces koristil najprej in predvsem vsem turškim državljanom. Kljub temu je napredek pristopnega procesa odvisen predvsem od ravnanja Turčije. Predsedstvo priznava in se strinja z dejavno vključitvijo Parlamenta v proces širitve, ki jo razume kot konstruktivni prispevek k splošni razpravi o širitvi ter zlasti o turškem pristopnem procesu. Vsaka razprava o tem nedvomno predstavlja koristno priložnost za večje poznavanje pristopnega procesa Turčije, v ta proces vključuje državljane držav članic in Turčije ter turško vlado podpira na njeni pristopni poti. Zagotavljam vam, da posebno pozornost namenjamo vidikom Evropskega parlamenta. Čez nekaj dni bo Komisija predstavila svoje redno poročilo o napredku turškega pristopnega procesa. Svet bo to poročilo zelo skrbno pregledal in ocenil. Medtem pa bi rad na kratko omenil nekaj točk v tej fazi pristopnih pogajanj s Turčijo. Menimo, da so nedavne volitve v Turčiji pokazale željo turškega prebivalstva po demokraciji, politični in gospodarski stabilnosti ter napredku. Prav tako se strinjamo z načinom izvedbe volitev, visoko volilno udeležbo in izboljšano reprezentativnostjo novega turškega parlamenta. Predsedstvo si s Parlamentom deli poglede in skrbi glede turškega reformnega procesa. Menimo, da ima nova vlada večjo legitimnost in jasna pooblastila, ki bi ji morala omogočiti odločne ukrepe pri pospeševanju in širitvi reformnega procesa v Turčiji. Nova vlada mora reformam in njihovemu izvajanju nujno zagotoviti nov zagon in se osredotočiti na ključna področja. V zvezi s tem je izredno pomembno izvajanje Partnerstva za pristop, zlasti njegovih kratkoročnih prednostnih nalog. Rad bi vas spomnil, da mora biti Partnerstvo za pristop pregledano v prihajajočih mesecih. V zvezi s tem poudarjam tudi potrebo po širšem posvetovanju in nacionalnem soglasju o novi turški ustavi. Strinjamo se z vami o pomembnosti reform na ključnem področju temeljnih svoboščin in človekovih pravic. Nujen je dodaten viden napredek, zlasti glede svobode izražanja, verske svobode, kulturnih pravic in pravic žensk, ter tudi dodatna krepitev boja proti mučenju in trpinčenju. Večina teh vprašanj je v Partnerstvu za pristop zajetih v obliki kratkoročni prednostnih nalog, ki jih mora Turčija izpolniti. Predvsem na področju svobode izražanja obžalujemo, da kljub splošni javni razpravi o tem vprašanju ni bil dosežen zadovoljiv napredek, skrbi pa nas tudi naraščajoč nacionalizem, ki vodi k samocenzuri. Še vedno smo trdno prepričani, da je treba odpraviti ali bistveno spremeniti člen 301 turškega kazenskega zakonika ter tudi druge nejasne člene, da bi zagotovili svobodo izražanja. Napredek na tem področju je izjemnega pomena za splošen napredek pristopnih pogajanj. Glede verske svobode pa je nujno potreben viden napredek, zlasti po tragičnih dogodkih v začetku tega leta. Sprejetje zakonodaje, ki bo izčrpno naslovila vse težave, s katerimi se soočajo nemuslimanske skupnosti, kot so pravni status, registracija imetja in usposabljanje verskih delavcev, se že dolgo pričakuje za zagotavljanje verskega pluralizma v skladu z evropskimi standardi."@sl20 ". − Herr talman, herr kommissionsledamot, mina damer och herrar! Ordförandeskapet vill först tacka Europaparlamentet, särskilt Rita Oomen-Ruijten, för resolutionsförslaget om förbindelserna mellan Europeiska unionen och Turkiet. Lagen om stiftelser kan vara ett första positivt steg här och kommer att analyseras ingående när det har antagits och genomförts. Det senaste domstolutslaget om det ekumeniska patriarkatet är också ett orosmoment. Vi delar era åsikter om förbindelserna mellan civilbefolkning och militär. Den senaste utvecklingen, särskilt före och under valkampanjen, visar på att ytterligare utveckling krävs inom detta område för att de väpnade styrkorna inte ska kunna utöva politiskt inflytande. Civil demokratisk kontroll över militären enligt de metoder som används i EU:s medlemsstater måste fortsättningsvis garanteras. När det gäller sydöstra delen fördömer vi starkt den senaste terroristattacken i provinsen Sirnak. Vi har också fördömt andra terrorhandlingar som har begåtts i Turkiet och kommer att fortsätta göra så. Terroristaktiviteter är aldrig motiverade. Här visar vi vår solidaritet med det turkiska folket. Å andra sidan får inte terrorism få oss att glömma bort det akuta behovet av att utveckla och genomföra en omfattande strategi som garanterar ekonomisk, social och kulturell utveckling i den sydöstra delen. Detta är ett komplicerat område som vi bevakar noga i den pågående reformprocessen. Förutom att uppfylla de politiska Köpenhamnskriterierna kommer Turkiets framsteg i förberedelserna inför anslutningen att bedömas mot de krav som är tydligt fastslagna i förhandlingsramen. Som rådet beslutade i december förra året kommer här de framsteg som görs inom de frågor som ingår i rådets förklaring av den 21 september 2005, i synnerhet komplett och icke-diskriminerande genomförande av tilläggsprotokollet till Ankaraavtalet, att kontrolleras och revideras. Tyvärr har ännu inga framsteg gjorts i denna fråga. Jag vill också understryka att ett erkännande från alla medlemsstater är en nödvändig del av anslutningsprocessen och att det därför är viktigt att Europeiska unionen återskapar relationen mellan Turkiet och alla medlemsstaterna snarast möjligt. Det arbete som krävs för att säkerställa att unionens normer och medlemskapets åtaganden efterlevs är svårt och kräver fortsatta insatser och beslutsamhet. Vi lägger speciell vikt vid Turkiets anslutningsprocess och kan försäkra er om att det portugisiska ordförandeskapet kommer att göra sitt yttersta för att föra dessa förhandlingar framåt. De åtaganden som gjordes måste uppfyllas. Att upprätthålla reformprocessen och uppfylla befintliga åtaganden kommer att föra Turkiets anslutningsprocess framåt och i första hand gagna alla medborgarna i Turkiet. Men framstegen i anslutningsprocessen beror huvudsakligen på Turkiets insatser. Ordförandeskapet noterar och välkomnar parlamentets aktiva engagemang i utvidgningsprocessen som ett konstruktivt bidrag till den allmänna debatten om utvidgning och speciellt Turkiets anslutningsprocess. Alla debatter är helt klart en värdefull möjlighet att skapa medvetenhet om Turkiets anslutningsprocess, engagera medborgarna i medlemsstaterna och Turkiet i denna process samt stödja den turkiska regeringen på vägen mot anslutning. Jag kan försäkra er om att vi särskilt uppmärksammar Europaparlamentets uppfattning. Om ett par dagar kommer kommissionen att presentera sin återkommande lägesrapport om Turkiets anslutningsprocess. Rådet kommer att gå igenom och analysera rapporten mycket noggrant. Tills dess vill jag kort ta upp några punkter i denna fas av Turkiets anslutningsförhandlingar. Vi anser att det senaste valet i Turkiet har visat att det turkiska folket vill ha demokrati, stabilitet – både politisk och ekonomisk – och utveckling. Vi välkomnar också hur valen har genomförts, det stora valdeltagandet och den förbättrade representativiteten i det nya turkiska parlamentet. Ordförandeskapet delar de åsikter och den oro som finns i parlamentet när det gäller Turkiets reformprocess. Vi anser att den nya regeringen har ökad legitimitet och ett tydligt mandat som ska leda till att avgörande steg tas för att förbättra och utvidga reformprocessen i Turkiet. Det är viktigt att den nya regeringen blåser nytt liv i reformerna – och att de genomförs – genom att fokusera på nyckelområden. Här är genomförandet av partnerskapet för anslutning – speciellt när det gäller de kortsiktiga prioriteringarna – av stor vikt. Jag vill påminna er om att partnerskapet för anslutning måste revideras under de kommande månaderna. I detta sammanhang vill jag betona att det behövs breda överläggningar och nationellt samförstånd om Turkiets nya konstitution. Vi håller med er om att det är viktigt med reformer inom det avgörande området grundläggande friheter och mänskliga rättigheter. Ytterligare konkreta framsteg är viktigt, särskilt när det gäller yttrandefriheten, religionsfrihet, kulturella rättigheter och kvinnors rättigheter och att kampen mot tortyr och misshandel förstärks ytterligare. De flesta av dessa frågor ingår i partnerskapet för anslutning som kortsiktiga prioriteringar som Turkiet måste göra. Det är särskilt inom området för yttrandefrihet som vi beklagar bristen på framsteg trots att en bred allmän debatt har förts i frågan. Vi är oroliga över att den ökade nationalismen ska leda till självcensur. Vi är fortsättningsvis fast övertygade om att artikel 301 i den turkiska brottsbalken samt andra vagt formulerade artiklar måste tas bort eller ändras väsentligt för att garantera yttrandefriheten. Framsteg inom detta område är av yttersta vikt för det generella fortskridandet av anslutningsförhandlingarna. När det gäller religionsfrihet krävs snabba konkreta åtgärder, särskilt med tanke på de tragiska incidenterna tidigare i år. Att lagar ska antas som djupt inriktar sig på alla problem som ickemuslimska samhällsgrupper ställs inför – till exempel rättslig status, äganderättsregistrering och utbildning av präster – för att garantera religiös mångfald enligt europeiska standarder har man väntat på länge."@sv22
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