Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-10-23-Speech-2-037"

Predicate	Value (sorted: default)
rdf:type	lpv_eu:Speech6
dcterms:Date	"2007-10-23"^^xsd:date6
dcterms:Is Part Of	lp_eu:Rezultatele Întâlnirii la nivel înalt informale a Şefilor de Stat şi de Guvern (Lisabona, 18/19 octombrie 2007) (dezbatere)6
dcterms:Language	"pt"^^xsd:language6
lpv:document identification number	"en.20071023.7.2-037"6
lpv:hasSubsequent	lp_eu:2007-10-23-Speech-2-0386
lpv:speaker	lp:José Sócrates6
lpv:spoken text	"Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Deputados, os Srs. Deputados permitam-me que as minhas primeiras palavras de hoje sirvam para evocar a memória de um amigo meu. A memória do Eurodeputado Fausto Correia, falecido há poucos dias. Morreu jovem. A sua morte foi naturalmente uma grande perda para o Parlamento Europeu, mas foi também uma grande perda para o Partido Socialista português. Trabalhámos rapidamente com todos os Estados-Membros que, sem excepção, mostraram espírito construtivo e vontade de ultrapassar as dificuldades que ainda subsistiam. Isso permitiu-nos apresentar um texto completo do Tratado a 3 de Outubro, o que nos deixou muito mais próximos do nosso objectivo. As questões que subsistiam para a Cimeira de Lisboa eram limitadas, mas politicamente difíceis, é certo. Neste contexto, a nossa estratégia foi a de tentar um acordo logo no primeiro dia da Cimeira. Não só isso nos parecia possível como nos parecia muito desejável por estarmos a dar um sinal importante para a Europa. O sinal de que a União Europeia é capaz de decidir rapidamente, mesmo quando estão em causa decisões que todos reconhecem como difíceis. E era muito importante que no Conselho Informal pudéssemos, no primeiro dia, resolver as questões institucionais e, no segundo dia, logo a seguir a essa resolução, discutirmos a globalização e a forma de a Europa fazer face às questões globais. Em Lisboa foi portanto possível chegar a acordo sobre as seguintes questões, permitindo finalizar o acordo sobre o Tratado: Em primeiro lugar sobre a cláusula de Ioannina, e no acordo chegou-se a uma solução a dois níveis: uma declaração, uma declaração que é relativa ao sistema de tomada de decisão no Conselho por maioria qualificada que explicita o próprio mecanismo de salvaguarda de Ioannina; mas uma outra, um Protocolo que condiciona a modificação ou revogação desse mecanismo ao consenso no Conselho Europeu. Como sempre tive oportunidade de dizer, a questão de Ioannina, tal como a vi no acordo do último Conselho exigia que essa cláusula fosse legalmente imperativa, mas que não estivesse no Tratado. Esta solução que adoptámos, uma declaração mais um Protocolo que garante que essa decisão sobre Ioannina só é alterada por consenso parece-nos ser a solução que é mais fiel ao espírito do último acordo. Desta forma demos garantias quanto ao compromisso de Ioannina sem afectarmos a integridade do processo de decisão por maioria qualificada. Houve também que resolver uma questão política relativa ao número de advogados-gerais do Tribunal de Justiça. Foi acordada uma declaração referindo que o Conselho dará a sua aprovação a um eventual pedido do Tribunal de Justiça para que seja aumentado o número de advogados-gerais de oito para onze (mais três, portanto). Nesse caso, a Polónia terá um advogado-geral permanente e deixará de participar no sistema de rotação, enquanto o actual sistema de rotação abrangerá cinco advogados-gerais em vez dos três que tem actualmente. Quanto à nomeação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, acordámos numa declaração que prevê que o Parlamento Europeu venha a participar no seu processo de designação mesmo na fase inicial, logo em Janeiro de 2009, através de contactos adequados. A Conferência aprovou ainda uma declaração que clarifica a delimitação de competências entre a União e os Estados-Membros, prevista nos Tratados. Fausto Correia era um homem de grandes qualidades políticas e humanas. Todos vós tivestes a oportunidade de conviver com ele. Era um político inteligente, preparado e sempre devotado aos nobres ideais europeus. Mas o que eu quero evocar neste momento, em particular, são as suas qualidades humanas de generosidade, de companheirismo e de tolerância. Afinal de contas são as qualidades humanas que dão sentido a uma vida política. E, por fim, a questão da composição do Parlamento Europeu. Como sabem, houve uma alteração ao artigo 90.º-A do Tratado da União Europeia, definindo que o número de eurodeputados não pode ser superior a setecentos e cinquenta, mais o Presidente, isto é, 751, mantendo-se a degressividade proporcional da sua representação. A esta emenda juntaram-se duas declarações: uma definindo que o lugar adicional no Parlamento Europeu será atribuído à Itália; outra garantindo que o Conselho Europeu dará o seu acordo político sobre a composição do Parlamento Europeu, com base na proposta do próprio Parlamento. O Conselho aceitou, portanto, os critérios propostos pelo Parlamento e procedeu a um ajustamento que entendeu aceitável, na perspectiva da adaptação do quadro actual durante o período 2009-2014. Para além das questões que referi, a preocupação da Presidência portuguesa foi também a de integrar no Tratado aquelas regras e cláusulas de excepção que constavam do mandato, respeitando naturalmente as posições dos Estados-Membros que as pretendiam obter, mas sempre com a preocupação de não desvirtuar a essência do processo de decisão comunitário e a coerência global do Tratado. Temos desta forma um novo Tratado. Um novo Tratado e um bom Tratado. Um Tratado que resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos postos no futuro. Um Tratado que apresenta avanços significativos, dos quais, se me permitem, gostaria de salientar alguns. Este Tratado recolhe, sem alteração, o alargamento da participação do Parlamento Europeu no processo legislativo, bem como recolhe também as inovações em sede de processo orçamental, desta forma reforçando a legitimidade democrática da União; este Tratado melhora o processo de decisão, designadamente através do alargamento da votação por maioria qualificada ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça; ainda no que respeita ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça, este Tratado consagra as bases legais necessárias para o desenvolvimento de políticas de imigração e de asilo mais eficazes, bem como de uma coordenação policial e judiciária contra o terrorismo e o crime organizado que reforça a segurança dos nossos concidadãos; O seu desaparecimento foi para mim uma perda pessoal, a perda de um amigo de longa data, com quem partilhei muitos momentos da minha vida e que me deixa muitas saudades. este Tratado lista claramente os domínios em que os Estados-Membros transferiram poderes para a União; este Tratado reforça o papel de supervisão dos Parlamentos nacionais. Mas no conjunto dos avanços que este Tratado comporta, há um que me apraz particularmente sublinhar: este Tratado confere explicitamente valor jurídico vinculativo à Carta dos Direitos Fundamentais, Carta essa que deverá ser proclamada pelas três instituições da União Europeia já no próximo dia 12 de Dezembro. Acresce, a isto, a adesão da União à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o facto de se ter encontrado uma solução para a questão do enquadramento jurídico da cidadania europeia, tal como foi solicitado, aliás, pelos representantes deste Parlamento. Ao nível externo, o novo enquadramento institucional que o Tratado cria – em particular a junção do cargo de Alto Representante e de Vice-Presidente da Comissão Europeia para as Relações Externas – reflecte o grau de ambição da Europa na política externa, uma ambição que permita dar à Europa um papel de maior relevo na cena internacional e os meios para uma cooperação efectiva com os nossos parceiros. Senhoras e Senhores Deputados, tratou-se de uma difícil e exigente negociação, mas a Europa cumpriu. A Europa cumpriu e cumpriu o objectivo crucial, o objectivo de ter um Tratado que afirma os valores europeus, o objectivo de ter um Tratado que reforça a Europa enquanto actor económico global e cumpriu o objectivo crucial para a Europa de ter as condições institucionais de maior eficácia para desempenhar o seu papel. A Europa sai portanto desta Cimeira mais forte. Mais forte para enfrentar as questões globais. Mais forte para assumir o seu papel no mundo. Mas mais forte porque deu um sinal de confiança à nossa economia e um sinal de confiança aos cidadãos europeus. O Tratado de Lisboa mostra agora uma Europa preparada, uma Europa confiante, e uma Europa segura de si. O que o Tratado de Lisboa nos traz de novo é uma Europa à altura dos novos tempos. E permitam-me que agradeça ao Parlamento Europeu. Quero fazê-lo na pessoa do seu Presidente, Hans-Gert Pöttering e dos seus representantes na Conferência Intergovernamental – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) e Andrew Duff (ALDE). Quero agradecer-vos em nome da Presidência portuguesa a excelente colaboração nos trabalhos, as sugestões construtivas apresentadas mas quero agradecer-vos principalmente o empenho de que sempre deram provas para que a Europa chegasse a acordo e chegasse a acordo rapidamente. Senhoras e Senhores Deputados, quando há três meses estive perante este Plenário a apresentar o programa da Presidência portuguesa, referi claramente aquele que seria o principal desafio – a principal prioridade – da Presidência portuguesa: elaborar e chegar a um acordo sobre o novo Tratado, pondo termo aos seis anos de impasse no debate institucional em que estava mergulhada a União Europeia. Desejo também agradecer à Comissão Europeia, e desejo em particular agradecer ao Senhor Presidente da Comissão Europeia, a quem a Presidência tanto deve ao longo destes meses de boa ajuda para que pudéssemos levar a negociação a bom termo. Muito obrigado, Senhor Presidente. Mas é de inteira justiça também que deixo uma palavra de profundo agradecimento ao Secretariado-Geral do Conselho e, em especial, aos seus serviços jurídicos e ao seu Director, Jean-Claude Piris. Quero agradecer-lhes, em nome da Presidência, o trabalho, a competência e a dedicação. Fizeram um trabalho absolutamente magnífico. Quero também agradecer a todos os representantes dos Estados-Membros que participaram, nos diversos níveis, na Conferência Intergovernamental. A Presidência não esquece o espírito de colaboração, o empenho e a abertura que todos demonstraram para que fossem encontradas as melhores soluções. Senhores Deputados, permitam-me agora que faça um agradecimento muito pessoal. Quero agradecer ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está sentado ao meu lado, Luís Amado, ao Secretário de Estado, Lobo Antunes, e a todos os diplomatas portugueses que deram o seu melhor neste período para o que ficará, indiscutivelmente, como um dos grandes êxitos da Presidência europeia. Senhoras e Senhores Deputados, cumprido que estava o objectivo de se fechar o Tratado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo puderam dedicar a manhã do segundo dia a debater a dimensão externa da Agenda de Lisboa e a resposta que a Europa deve dar aos desafios da globalização. Foi um excelente debate, no qual contámos com a participação e a valiosa contribuição do Presidente do Parlamento Europeu. E foi um debate virado para o futuro. O Presidente da Comissão Europeia apresentou uma importante contribuição para a discussão, baseada na comunicação sobre "O interesse europeu: ter êxito na globalização". Esse documento foi fortemente elogiado pelos Chefes de Estado e de Governo. No debate foram abordados, em particular, os mercados financeiros à luz das recentes perturbações, e as alterações climáticas tendo em vista a Conferência de Bali. E das várias conclusões que pude retirar do debate, quero sublinhar uma: a ideia que esteve presente nesse debate da manhã de sexta-feira, que a Europa tem todas as condições – e mesmo o dever em várias matérias – para liderar o processo de globalização; seja na abertura recíproca de mercados, seja na melhoria dos padrões ambientais, sociais, financeiros e de propriedade intelectual, bem como no reforço da cooperação estratégica com os nossos parceiros internacionais. É, portanto, com grande satisfação que estou hoje perante o Parlamento Europeu, para vos apresentar o acordo a que chegou a Conferência Intergovernamental no dia 18 de Outubro. Deste acordo nasceu o novo Tratado de Lisboa. Tratado que será assinado no próximo dia 13 de Dezembro na cidade que a partir de agora lhe dará o nome pelo qual ficará conhecido. Minhas Senhoras e meus Senhores Deputados, permitam-me que faça uma última referência antes de terminar. É verdade que o dia 18 de Outubro terminou com um acordo sobre o Tratado de Lisboa, mas esse mesmo dia começou também com um outro acordo importante que quero aqui dar-vos conta: o acordo entre os parceiros sociais europeus sobre os novos desafios para o mercado de trabalho. Esse foi também um acordo importante. Os parceiros sociais deram com esse acordo um exemplo de empenhamento construtivo, de responsabilidade e de diálogo social. Um bom exemplo de atenção à necessidade de diálogo, de necessidade de reformas perante um mundo globalizado e perante um mundo em constante mudança. Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me que termine com uma nota pessoal. Numa vida política são raros os momentos em que temos oportunidade de servir o nosso país e de servir a Europa num momento crítico. Eu sinto-me honrado por ter tido essa oportunidade. E quero agradecer-vos, do fundo do coração, o apoio de todas as bancadas que sempre encontrei neste Parlamento. Mas o trabalho não está acabado. Temos muito pela frente. Pela minha parte quero apenas garantir-vos que a Presidência continuará a trabalhar com o mesmo empenho, com a mesma energia e com a mesma convicção com que aqui esteve na primeira hora e a trabalhar ao serviço de uma Europa mais forte e por um Mundo melhor. A Presidência portuguesa iniciou-se com a tarefa de transformar o mandato que nos foi dado pela Presidência alemã – e cuja clareza e precisão quero aqui salientar como sempre fiz, mas transformar esse mandato num novo Tratado. Era essa a nossa missão. O acordo que alcançámos vem confirmar o acerto do método e do calendário que definimos no início da nossa Presidência. Era preciso – como vos disse aqui no início da Presidência – aproveitar o momento do Conselho de Junho para tentar acabar o Tratado não em Dezembro, como alguns advogavam, mas sim em Outubro, no Conselho Informal. E tínhamos razão. A verdade é que fizemos a Conferência Intergovernamental mais rápida da história da União Europeia para a revisão de Tratados. Começámos a 23 de Julho e terminámos a 18 de Outubro. Quando se fizer a história deste Tratado perceber-se-á melhor a importância que teve esta decisão política, de não deixar para o fim do ano a tarefa que estava ao nosso alcance de acabar mais cedo. A Europa precisava de um acordo rápido e teve-o. A Europa precisava de um sinal de confiança e obteve-o. A Europa precisava de se virar para o futuro e conseguiu-o."@pt17
lpv:translated text	"Vážený pane předsedo, pane předsedo Komise, dámy a pánové, dovolte mi dnes věnovat má první slova památce mého přítele. Památce poslance Evropského parlamentu Fausta Correiy, který před několika dny zemřel. Zemřel mladý. Jeho smrt znamená obrovskou ztrátu nejen pro Evropský parlament, ale také pro portugalskou sociálnědemokratickou stranu. Spolupracovali jsme na tom bez ustání se všemi členskými státy, které bez výjimky projevily konstruktivního ducha a vůli překonat zbývající překážky. To nám umožnilo předložit úplné znění smlouvy 3. října a posunulo nás to mnohem blíže k cíli. Sporných otázek, které zbývalo vyřešit na lisabonské neformální schůzce na nejvyšší úrovni, byl omezený počet, ačkoli šlo o zjevně politicky citlivá témata. V tomto kontextu bylo naší strategií dosáhnout dohody hned v první den schůzky. To nám nejenže připadalo možné, ale především vysoce žádoucí, poněvadž by to dalo Evropě jasný signál. Signál, že Evropská unie je schopna činit rychlá rozhodnutí, dokonce i taková, která všichni považují za obtížná. Navíc bylo velmi důležité, abychom byli schopni vyřešit tyto institucionální otázky během prvního dne neformálního zasedání a druhý den se hned po rozhodnutí věnovat globalizaci a otázce, jak by měla Evropa řešit globální problémy. V Lisabonu tedy došlo k dosažení dohody v následujících otázkách, které nám umožnili dotáhnout dohodu o smlouvě do konce: Nejprve prohlášení z Ioanniny a řešení v dohodě bylo dosaženo na dvou úrovních: na úrovni deklarace vztahující se k systému rozhodování v Radě kvalifikovanou většinou, která objasňuje vlastní bezpečnostní mechanismus z Ioanniny; navíc na úrovni protokolu, který určuje, jakým způsobem může být tento mechanismus konsensu v Radě pozměňován či zrušen. Jak jsem již měl tu příležitost uvést, ioanninská otázka vyžadovala, jak jsem viděl v dohodě posledního zasedání, aby toto ustanovení bylo ze zákona závazné, ale aby nebylo obsaženo ve smlouvě. Řešení, které jsme přijali, tedy deklarace a protokol, který zaručuje, že rozhodnutí týkající se Ioanniny lze změnit pouze na základě konsensu, se nám zdála nejvěrnější duchu minulé dohody. Tímto způsobem jsme tedy poskytli záruky kompromisu z Ioannniny, aniž bychom narušili integritu rozhodovacího procesu vyžadujícího kvalifikovanou většinu. Bylo také zapotřebí vyřešit politickou otázku týkající se počtu generálních advokátů Evropského soudního dvora. Bylo přijato prohlášení v tom smyslu, že Rada schválí žádost Soudního dvora o zvýšení počtu generálních advokátů o tři (z osmi na jedenáct). Polsko tak bude mít stálého generálního advokáta a nebude již součástí systému obměňování, přičemž stávající obměňovací systém bude zahrnovat pět generálních advokátů, namísto tří. Co se týče jmenování vysokého představitele Unie pro zahraniční věci a bezpečnostní politiku, shodli jsme se na prohlášení v tom smyslu, že Evropský parlament by se měl prostřednictvím příslušných styků podílet na jmenovacím postupu už v prvním stádiu, počínaje lednem 2009. Konference také schválila prohlášení objasňující vymezení kompetencí mezi Unií a členskými státy, jak je stanoveno ve Smlouvách. Fausto Correia byl muž vynikajících politických i lidských vlastností. Všichni jste měli možnost jej poznat. Byl to inteligentní politik, otevřený člověk a za všech okolností oddaný vznešeným evropským ideálům. Ale já bych zde rád zvláště vyzdvihl jeho lidské vlastnosti: velkorysost, přátelskost a toleranci. Právě naše lidské ctnosti jsou tím, co dává smysl našemu politickému životu. A nakonec k otázce složení Evropského parlamentu. Jak všichni víte, článek 9a Smlouvy o Evropské unii byl pozměněn v tom smyslu, že počet poslanců nesmí překročit sedm set padesát, plus předseda, tj. 751, při zachování systému poměrného zastoupení. K této změně byla připojena dvě prohlášení: první stanovuje, že dodatečné křeslo v Evropském parlamentu připadne Itálii; druhé zaručuje, že Evropská rada udělí svůj politický souhlas se složením Evropského parlamentu, založený na návrhu Parlamentu samotného. Rada tedy přijala požadavky předložené Parlamentem a rozšířila je o to, co považovala za přijatelnou úpravu, s tím, že současný rámec bude upraven během období 2009–2014. Kromě záležitostí, které jsem právě zmínil, bylo cílem portugalského předsednictví také začlenit do smlouvy pravidla a výjimky, které byly součástí mandátu, přirozeně při respektování názorů členských států, které jich chtěli docílit, ale vždy s hlavním zájmem, aby nedošlo ke znevážení rozhodovacího procesu Společenství, a s ohledem na celkovou soudržnost smlouvy. Máme tedy novou smlouvu. Je to nová a dobrá smlouva. Smlouva, která řeší krizi minulosti a umožňuje Evropě hledět do budoucnosti. Smlouva s důležitými výhodami, z nichž některé bych zde rád, pokud mohu, vyzdvihl. Tato smlouva přijímá beze změny rozšíření účasti Evropského parlamentu v legislativním procesu stejně jako inovace v rozpočtovém procesu, čímž zvyšuje demokratickou legitimitu Evropské unie; Tato smlouva zlepšuje rozhodovací proces, konkrétně rozšířením hlasování kvalifikovanou většinou v oblasti svobody, bezpečnosti a spravedlnosti; Opět v oblasti svobody, bezpečnosti a spravedlnosti tato smlouva zachovává nezbytné právní základy pro rozvoj účinnější imigrační a azylové politiky a také pro rozvoj policejní a justiční spolupráce v boji proti terorismu a organizovanému zločinu, která posílí bezpečnost našich občanů; Jeho skon je pro mě osobní ztrátou, ztrátou starého přítele, se kterým jsem sdílel mnoho chvil svého života a který mi bude obrovsky chybět. Tato smlouva jasně vyjmenovává oblasti, ve kterých členské státy přenesly pravomoci na Evropskou unii; Tato smlouva posiluje dozorčí roli národních parlamentů. Mezi všemi výhodami, které tato smlouva přináší, je nicméně jeden bod, který bych rád obzvláště zdůraznil: Tato smlouva výslovně činí Listinu základních práv právně závaznou, což má být prohlášeno třemi orgány Evropské unie dne 12. prosince. Navíc Evropská unie přistoupila na Evropskou úmluvu o lidských právech a bylo nalezeno řešení pro otázku právního rámce evropského občanství, jak bylo požadováno, navíc zástupci Parlamentu. Co se týče zahraničních vztahů, nový institucionální rámec vytvořený touto smlouvou – především post vysokého představitele a místopředsedy Evropské komise pro zahraniční záležitosti – je odrazem evropských snah v oblasti zahraniční politiky, který Evropě umožní hrát významnější roli na mezinárodním poli a poskytne jí prostředky pro lepší spolupráci s našimi partnery. Dámy a pánové, jednání byla tvrdá a náročná, ale Evropa uspěla. Evropa uspěla a dosáhla rozhodujícího cíle mít smlouvu, která bude hájit evropské hodnoty a která posílí Evropu v globální hospodářské pozici, a zavést nové, účinnější institucionální podmínky, které Evropě k této pozici pomohou. Evropa je tedy po této schůzce silnější. Silnější, aby mohla čelit globálním problémům. Silnější, aby mohla přijmout svoji roli ve světě. Silnější, protože vyslala znamení jistoty a sebedůvěry našemu hospodářství a evropským občanům. Lisabonská smlouva nyní ukazuje, že Evropa je připravená, sebevědomá a sebejistá. Lisabonská smlouva připravila Evropu na novou éru. Dovolte mi nyní, abych poděkoval Evropskému parlamentu a jeho předsedovi Hansi-Gertovi Pötteringovi a představitelům Parlamentu na mezivládní konferenci – Elmaru Brookovi (PPE-DE), Enriqueovi Barón-Crespovi (PSE) and Andrewovi Duffovi (ALDE). Jménem portugalského předsednictví bych velmi rád poděkoval za vaši výbornou spolupráci, konstruktivní návrhy, ale hlavně za to, že jste zůstali věrni svému závazku přivést Evropu k dohodě a přivést ji k ní rychle. Dámy a pánové, když jsem zde před třemi měsíci tomuto shromáždění představoval program portugalského předsednictví, uvedl jsem velmi jasně, co bude tou největší výzvou – tou nejvyšší prioritou – portugalského předsednictví: dosáhnout dohody o nové smlouvě a ukončit tak bezvýchodnou situaci institucionální debaty, do které se Evropská unie v posledních šesti letech dostala. Také mi dovolte poděkovat Evropské komisi, zvláště pak předsedovi Komise, kterému je naše předsednictví hluboce zavázáno za měsíce neocenitelné pomoci s dovedením jednání k úspěšnému konci. Pane předsedo, velmi vám děkuji. Svou velkou vděčnost však musím také vyjádřit generálnímu sekretariátu Rady, především pak právním službám Rady a generálnímu řediteli Jean-Claudovi Pirisovi. Jménem předsednictví bych jim rád srdečně poděkoval za jejich tvrdou práci, schopnosti a obětavost. Odvedli naprosto skvělou práci. Chtěl bych také poděkovat všem zástupcům členských států, kteří se, na různých úrovních, účastnili mezivládní konference. Předsednictví nezapomene na atmosféru spolupráce, odhodlání a otevřenosti, která provázela hledání nejlepších řešení. Dámy a pánové, dovolte mi nyní vyjádřit několik osobních poděkování. Rád bych poděkoval ministru zahraničních věcí, panu Luísi Amadovi, který sedí vedle mě, ministrovi Lobovi Antunesovi a všem portugalským diplomatům, kteří ze sebe v tomto období vydali všechno, aby se na tento čin vzpomínalo bezpochyby jako na jeden z největších úspěchů evropského předsednictví. Dámy a pánové, poté, co se šéfům států a vlád podařilo dovést Lisabonskou smlouvu do konce, mohli se ráno druhý den věnovat diskuzi o zahraniční dimenzi lisabonské agendy a otázce, jak by Evropa měla reagovat na problémy globalizace. Byla to výtečná rozprava, jejíž součástí byl i cenný příspěvek předsedy Evropského parlamentu. Byla to rozprava hledící do budoucnosti. Předseda Evropské komise měl důležitý diskusní příspěvek, založený na sdělení Komise nazvaném V evropském zájmu je uspět ve věku globalizace. Tento dokument velmi ocenili šéfové států a vlád. Hlavními body rozpravy byly finanční trhy ve světle nedávných nepokojů a změna klimatu vzhledem ke konferenci v Bali. Z mnoha různých závěrů, které vyplynuly z rozpravy, bych rád zdůraznil jeden: myšlenku, která zazněla na rozpravě v pátek ráno, totiž že Evropa je nyní vybavena – a v určitých oblastech dokonce zavázána – k tomu, aby vedla globalizační proces, ať už máme na mysli reciproční otevírání trhů, zlepšování norem v oblasti životního prostředí, v oblasti sociální a finanční a v oblasti duševního vlastnictví nebo posilování strategické spolupráce s našimi mezinárodními partnery. Dámy a pánové, dovolte mi, než skončím, zmínit ještě poslední věc. Je pravda, že 18. říjen skončil dohodou o Lisabonské smlouvě, ale také tím dnem začala jiná důležitá dohoda, o které bych vám zde rád řekl: dohoda mezi evropskými sociálními partnery o nových výzvách pracovního trhu. Prostřednictvím této dohody ukázali sociální partneři příklad konstruktivního zapojení, zodpovědnosti a sociálního dialogu. Dobrý příklad pozornosti věnované potřebě dialogu, potřebě reformy v tomto globalizovaném a neustále se proměňujícím světě. Dnes mě tedy naplňuje velkým uspokojením, že mohu předstoupit před Parlament s dohodou uzavřenou na mezivládní konferenci 18. října. Tato dohoda byla základem pro novou Lisabonskou smlouvu. Smlouva bude podepsána 13. prosince ve městě, jehož název ponese. Dámy a pánové, dovolte mi na závěr pár osobních postřehů. V politickém životě se stává zřídka, že máme tu příležitost posloužit naší zemi a Evropě v kritickém okamžiku. Je mi ctí, že jsem tu příležitost dostal. Chtěl bych vám všem z hloubi svého srdce poděkovat za podporu napříč politickým spektrem, které se mi zde vždy dostalo. Nicméně naše práce neskončila. Zbývá ještě mnoho vykonat. Za sebe bych vás chtěl ujistit, že předsednictví bude pokračovat v práci se stejným odhodláním, energií a s přesvědčením, že jsme započali cestu, na jejímž konci bude silnější Evropa a lepší svět. Portugalské předsednictví začalo úkolem proměnit mandát, který jsme zdědili po německém předsednictví a který, jak jsem již řekl, byl ve stavu příkladné preciznosti a přehlednosti, v novou smlouvu. To bylo naše poslání. Dohoda, kterou jsme uzavřeli, je důkazem toho, že metoda a časový plán, který jsme si stanovili na začátku našeho předsednictví, byly správné. Bylo nutné – jak jsem zde řekl na začátku předsednictví – využít co nejlépe červnového zasedání Rady, aby k dokončení smlouvy mohlo dojít nikoli v prosinci, jak někteří prosazovali, ale v říjnu, na neformálním zasedání, a nemýlili jsme se. Pravdou zůstává, že jsme uspořádali nejrychlejší mezivládní konferenci v dějinách Evropské unie, jaká se kdy konala za účelem přezkoumání nějaké smlouvy. Začala 23. července a skončila 18. října. Až budou jednou sepsány dějiny této smlouvy, lépe porozumíme tomu, jak důležité bylo neodkládat na konec roku politické rozhodnutí, ke kterému jsme schopni dojít dříve. Evropa potřebovala rychlou dohodu a to přesně dostala. Evropa potřebovala znamení jistoty a to přesně dostala. A konečně, Evropa se potřebovala vydat vstříc budoucnosti a to se stalo."@cs1 "Hr. formand, hr. formand for Kommissionen, mine damer og herrer! Tillad mig at dedikere mine første ord i dag til mindet om en af mine venner. Til mindet om Fausto Correia, der døde for få dage siden. Han døde ung. Hans død er naturligvis et stort tab for Europa-Parlamentet, men det er også et stort tab for Portugals socialistiske parti. Vi arbejdede hurtigt i samarbejde med alle medlemsstaterne, der uden undtagelse udviste konstruktiv ånd og vilje til at overkomme de resterende problemer. Dette gjorde det muligt for os at fremlægge traktatens fulde ordlyd den 3. oktober og bragte os meget nærmere vores mål. De spørgsmål, der ikke var afklaret op til Lissabontopmødet, var få, men selvsagt politisk følsomme. I den forbindelse var vores strategi at forsøge at nå frem til en aftale allerede den første dag på topmødet. Ikke alene forekom det os muligt, det forekom os også meget ønskeligt, eftersom det ville sende et vigtigt signal til Europa. Et signal om, at EU er i stand til at tage hurtige beslutninger, selv når det drejer sig om beslutninger, alle anser for at være svære. Det var desuden meget vigtigt for os at være i stand til at løse de institutionelle anliggender den første dag på det uformelle rådsmøde og, på andendagen, lige efter den beslutning, diskutere globaliseringen, og hvordan Europa bør gribe globale anliggender an. Det var derfor muligt at nå frem til en aftale i Lissabon om følgende emner, der gjorde det muligt for os at færdiggøre aftalen om traktaten: For det første Ioanninaklausulen, og i aftalen blev der nået en løsning på to niveauer: en erklæring om Rådets beslutningssystem med kvalificeret flertal, der anskueliggør selve Ioanninabeskyttelsesordningen en protokol, der fastsætter, hvordan konsensusordningen i Europarådet kan ændres eller ophæves. Som jeg har haft lejlighed til at sige før, krævede Ioanninaprincippet, som jeg så det i aftalen på sidste rådsmøde, at denne klausul skulle være lovpligtig, men at den ikke skulle stå i traktaten. Den løsning, vi har valgt, en erklæring samt en protokol, der sikrer, at beslutningen om Ioannina alene kan ændres ved konsensus, forekommer os at være den løsning, der er mest tro mod ånden i den sidste aftale. Vi har således sikret bevarelse af Ioanninakompromiset uden hermed at underminere integriteten af beslutningsprocessen med kvalificeret flertal. Det var også nødvendigt at løse et politisk spørgsmål vedrørende antallet af generaladvokater i Domstolen. En erklæring blev vedtaget, i henhold til hvilken Rådet skal godkende en eventuel ansøgning fra Domstolen om forøgelse af antallet af generaladvokater fra otte til 11 (altså yderligere tre). I et sådant tilfælde vil Polen få en permanent generaladvokat og udgå af turnusordningen, og den nuværende turnusordning vil komme til at omfatte fem generaladvokater mod de nuværende tre. Hvad angår udnævnelsen af den højtstående repræsentant for Unionen inden for udenrigs- og sikkerhedspolitik, vedtog vi en erklæring om, at Europa-Parlamentet skal deltage i udpegelsesproceduren, selv under de indledende faser i starten af januar 2009, gennem passende kontakter. Konferencen vedtog desuden en erklæring, der tydeliggør afgrænsningen af kompetenceområderne mellem EU og medlemsstaterne som beskrevet i traktaterne. Fausto Correia var en mand med mange store politiske og menneskelige kvaliteter. De har alle haft lejlighed til at lære ham at kende. Han var en intelligent politiker, der var beredvillig og altid helligede sig sine noble idealer for Europa. Men det, jeg ønsker at sætte særligt fokus på her, er hans menneskelige kvaliteter, såsom gavmildhed, kammeratskab og tolerance. Når alt kommer til alt, er det de menneskelige kvaliteter, der giver det politiske liv substans. Sluttelig skal nævnes spørgsmålet om sammensætningen af Europa-Parlamentet. Som bekendt er artikel 9 A i EU-traktaten ændret, således at antallet af parlamentsmedlemmer ikke må overskride 750 plus formanden, altså 751 i alt, hvorved princippet om degressiv proportionalitet bibelholdes. To erklæringer blev knyttet til denne ændring: en, der bekendtgør, at den ekstra plads i Europa-Parlamentet tildeles Italien en anden, der sikrer, at Europarådet på baggrund af Parlamentets eget forslag vil give sin politiske tilslutning til sammensætningen af Europa-Parlamentet. Rådet har således godkendt de kriterier, Parlamentet har fremlagt, og foranstaltet, hvad Rådet betragter som en acceptabel tilpasning med henblik på at tilpasse de nuværende rammer i løbet af perioden 2009-2014. Ud over de nævnte spørgsmål er det portugisiske formandskab også optaget af at indarbejde mandatets regler og undtagelsesklausuler i traktaten, naturligvis med respekt for holdningen hos de medlemsstater, der ønskede at opnå dem, med stadig fokus på ikke at gribe ind i selve kernen i EU's beslutningsproces og den overordnede sammenhæng i traktaten. Vi har såldes en ny traktat. Det er en ny traktat og en god traktat. En traktat, der løser fortidens krise og retter Europa mod fremtiden. En traktat med væsentlige fremskridt. Tillad mig at fremhæve nogle af dem her. Traktaten tilslutter sig uden ændringer udvidelsen af Europa-Parlamentets deltagelse i lovgivningsprocessen såvel som fornyelserne i budgetproceduren og forstærker dermed Unionens demokratiske legitimitet. Traktaten forbedrer beslutningsprocessen, navnlig ved at udvide afstemningen med kvalificeret flertal til at omfatte området for frihed, sikkerhed og retfærdighed. Hvad angår området for frihed, sikkerhed og retfærdighed, fastsætter traktaten stadig det nødvendige retsgrundlag for udviklingen af en mere effektiv indvandrer- og asylpolitik, samt et politisamarbejde og retligt samarbejde om bekæmpelse af terrorisme og organiseret kriminalitet, der styrker vores medborgeres sikkerhed. Hans bortgang var et personligt tab for mig, tabet af en gammel ven, som jeg delte mange stunder af mit liv med, og som jeg vil savne meget. Traktaten oplister de områder, hvor medlemsstaterne har overdraget deres beføjelser til Unionen. Traktaten forstærker de nationale parlamenters rolle som tilsynsmyndighed. Blandt alle de fremskridt, der er indeholdt i traktaten, er der dog et, jeg især ønsker at fremhæve: Traktaten giver udtrykkeligt EU's charter om grundlæggende rettigheder bindende retlig virkning, der skal proklameres af EU's tre institutioner den 12. december. Derudover er der EU's tiltrædelse af den europæiske menneskerettighedskonvention samt det faktum, at der er fundet en løsning på spørgsmålet om den retlige ramme for EU-borgerskabet, sådan som repræsentanter for Parlamentet iøvrigt anmodede om. Hvad angår udenrigsanliggender, afspejler de nye institutionelle rammer, som traktaten skaber - navnlig tilføjelsen af embedet som højtstående repræsentant og Kommissionens næstformand for eksterne forbindelser - Europas ambitionsniveau for udenrigspolitikken, der sætter Europa i stand til at spille en større rolle på internationalt plan og forsyner det med et middel til at opnå et effektivt samarbejde med vores partnere. Forhandlingerne var vanskelige og krævende, men det lykkedes for Europa. Det lykkedes, og Europa har opfyldt det centrale mål at have en traktat, der håndhæver de europæiske værdier og styrker Europas rolle som global spiller på det økonomiske område, og at opnå mere effektive institutionelle betingelser for at opfylde sin rolle. Europa kommer derfor styrket ud af topmødet. Styrket i forhold til at håndtere de globale problemer. Styrket i forhold til at påtage sig sin rolle i verden. Styrket fordi det har sendt et tillidssignal til vores økonomi og til de europæiske borgere. Lissabontraktaten viser nu, at Europa er beredt, forhåbningsfuld og selvsikker. Lissabontraktaten har igen gjort Europa klar til en ny æra. Tillad mig at takke Europa-Parlamentet og dets formand, Hans-Gert Pöttering, og dets repræsentanter på regeringskonferencen - Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) og Andrew Duff (ALDE). På vegne af det portugisiske formandskab vil jeg gerne takke Dem for Deres fremragende samarbejde i vores arbejde, for Deres konstruktive forslag, men først og fremmest for Deres vedvarende engagement i at opnå enighed og i at opnå det hurtigt. Da jeg for tre måneder siden fremlagde det portugisiske formandsskabs program for plenarforsamlingen, sagde jeg klart og tydeligt, at det portugisiske formandsskabs største udfordring og vigtigste prioritet ville være at udarbejde og nå til enighed om den nye traktat og hermed opløse seks års hårdknude i den institutionelle debat, EU har været fordybet i. Jeg ønsker også at takke Kommissionen, navnlig formanden for Kommissionen, som formandskabet står i stor gæld til for hans værdifulde hjælp i disse måneder, der gjorde det muligt at bringe forhandlingerne til en vellykket afslutning. Jeg bør dog også udtrykke min dybe taknemmelighed over for Generalsekretariatet for Rådet, navnlig for dets juridiske tjenesteydelser, samt til dets generaldirektør Jean-Claude Piris. På vegne af formandskabet ønsker jeg at takke dem for deres arbejde, kompetence og engagement. De har gjort et fuldstændigt fantastisk stykke arbejde. Jeg ønsker desuden at takke alle repræsentanterne for medlemsstaterne, som på forskellige niveauer deltog i regeringskonferencen. Formandskabet glemmer ikke den gode samarbejdsånd, engagementet og åbenhed, som alle udviste for at finde frem til de bedste løsninger. Tillad mig nu at bringe en personlig tak. Jeg vil gerne takke udenrigsministeren, som sidder her ved min side, Luís Amado, statssekretær Lobo Antunes og alle de portugisiske diplomater, som ydede deres bedste i denne periode, der uden tvivl vil komme til at stå som et af det europæiske formandsskabs største succeser. Da målet om at indgå Lissabontraktaten var nået, kunne stats- og regeringscheferne vie morgenen på dag to til at debattere Lissabondagsordenens eksterne dimension, og hvordan Europa bør reagere på globaliseringens udfordringer. Det var en fremragende debat, som indeholdt det værdifulde bidrag fra formanden for Europa-Parlamentet. Det var også en fremadskuende debat. Formanden for Kommissionen gav et vigtigt bidrag til diskussionen på grundlag af Kommissionens meddelelse "The European Interest: Succeeding in the age of globalisation". Dette dokument blev rost i høje toner af stats- og regeringscheferne. Hovedpunkterne i debatten var finansmarkederne i lyset af den seneste turbulens og klimaændringer med henblik på Balikonferencen. Jeg vil gerne fremhæve en af de mange konklusioner, der kunne drages af debatten: tanken, der prægede debatten fredag morgen, om at Europa nu er udrustet - og på nogle områder endog forpligtet - til at stå i spidsen for globaliseringsprocessen, hvad enten det er i forbindelse med den gensidige åbning af markederne, forbedring af standarderne for miljø og intellektuel ejendom og de sociale og økonomiske områder, samt styrkelse af det strategiske samarbejde med vores internationale partnere. Tillad mig at sige en sidste ting, inden jeg slutter. Det er sandt at den 18. oktober endte med en aftale om Lissabontraktaten, men samme dag begyndte også med en anden vigtig aftale, som jeg gerne vil fortælle Dem om her, nemlig aftalen mellem de europæiske arbejdsmarkedparter om de nye udfordringer for arbejdsmarkedet. Det var også en vigtig aftale. Arbejdsmarkedsparterne satte med denne aftale et eksempel for konstruktivt engagement, ansvar og social dialog. Et godt eksempel på opmærksomhed for behovet for dialog og behovet for reformer i en globaliseret og stadig foranderlig verden. Det er derfor med stor tilfredshed, at jeg i dag vil præsentere Parlamentet for den overenskomst, regeringskonferencen nåede frem til den 18. oktober. Denne overenskomst har dannet grundlag for den nye Lissabontraktat. Traktaten skal underskrives den 13. december i den by, der lægger navn til traktaten. Tillad mig at slutte af med en personlig kommentar. I det politiske liv er det sjældent, at vi får muligheden for at tjene vores land og tjene Europa på et kritisk tidspunkt. Jeg føler mig beæret over at have haft denne mulighed. Jeg vil gerne takke Dem af hele mit hjerte for den støtte fra alle sider, jeg altid har modtaget her i Parlamentet. Men arbejdet er ikke færdigt. Vi har meget arbejde foran os. For mit vedkommende ønsker jeg blot at forsikre Dem om, at formandskabet fortsat vil arbejde med samme engagement, energi og overbevisning, som vi lagde ud med, og at vi vil arbejde for et stærkere Europa og for en bedre verden. Det portugisiske formandskab blev indledt med den opgave at omdanne det mandat, vi har overtaget fra det tyske formandskab - der, som jeg før har nævnt, var et eksempel på klarhed og præcision - men at omdanne dette mandat til en ny traktat. Dette var vores nye mission. Den aftale, vi nåede frem til, bekræfter, at den fremgangsmåde og tidsplan, vi fastsatte i starten af formandskabet, var rigtige. Som jeg fortalte Dem i starten af formandskabet, var det nødvendigt at udnytte Rådet i juni fuldt ud i et forsøg på at færdiggøre traktaten på det uformelle rådsmøde i oktober - og ikke til december, sådan som nogle anbefalede. Og vi havde ret. Sandheden er, at vi afholdt den hurtigste regeringskonference i EU's historie, hvad angår gennemgangen af traktater. Vi startede den 23. juli og sluttede den 18. oktober. Når traktatens historie skal skrives, vil vi bedre kunne forstå, hvor vigtig denne politiske beslutning har været om ikke at udsætte opgaven til slutningen af året, når vi var i stand til at færdiggøre den før. Europa havde behov for en hurtig aftale og fik det. Europa havde behov for et tillidssignal og fik det. Europa havde behov for at vende sig mod fremtiden, og det lykkedes."@da2 ". − Herr Präsident, Herr Kommissionspräsident, meine Damen und Herren! Gestatten Sie mir, meine ersten Worte heute dem Andenken eines Freundes, des vor einigen Tagen verstorbenen Abgeordneten des Europäischen Parlaments Fausto Correia, zu widmen. Er starb jung. Sein Tod ist ein großer Verlust für das europäische Parlament und die Sozialistische Partei Portugals. Wir haben zügig mit allen Mitgliedstaaten, die ausnahmslos konstruktiv waren und den Willen zur Überwindung der noch vorhandenen Schwierigkeiten bewiesen, gearbeitet. Dadurch konnten wir am 3. Oktober den vollständigen Vertragstext vorlegen, was uns unserem Ziel bedeutend näher brachte. Zum Gipfel in Lissabon gab es nur noch wenige, wenn auch politisch sensible Fragen. Daher war es unsere Strategie, bereits am ersten Tag des Gipfels eine Übereinkunft zu erzielen. Dies schien uns nicht nur möglich, sondern höchst erstrebenswert, da dies ein deutliches Signal an Europa senden würde. Ein Zeichen für die Fähigkeit der EU, Entscheidungen zügig zu treffen, selbst solche, deren Schwierigkeit allen bewusst ist. Außerdem war es sehr wichtig, dass wir die institutionellen Fragen am ersten Tag des informellen Gipfels lösten, um am zweiten Tag gleich nach der Entscheidung Fragen der Globalisierung und insbesondere die Frage, wie Europa globalen Aufgaben begegnen kann, zu erörtern. In Lissabon war es daher möglich, die Übereinkunft zum Vertrag abzuschließen und zu den folgenden Fragen Lösungen zu finden: Zunächst wurde in der Übereinkunft eine zweistufige Lösung zur Ioannina-Klausel gefunden: Eine Erklärung bezüglich der Beschlussfassung durch die qualifizierte Mehrheit im Rat als Erläuterung des eigentlichen Ioannina-Sicherheitsmechanismus; Dazu ein Protokoll, das bestimmt, wie dieser Konsensmechanismus im Europäischen Rat geändert oder widerrufen werden kann. Wie ich schon bei früheren Gelegenheiten gesagt habe, war es in Bezug auf die Ioannina-Frage, so wie ich sie in der Übereinkunft des letzten Rates sah, notwendig, die Klausel gesetzlich verbindlich aber nicht im Vertrag festzuschreiben. Die gefundene Lösung von Erklärung plus Protokoll, die sicherstellt, dass die Entscheidung von Ioannina nur im Konsens geändert werden kann, schien uns im Sinne der letzten Vereinbarung zu sein. Dadurch bieten wir Garantien zum Ioannina-Kompromiss, ohne die Integrität des Beschlussfassungsprozesses durch qualifizierte Mehrheiten zu unterwandern. Darüber hinaus war es notwendig, die politische Frage zur Anzahl der Generalanwälte am Gerichtshof zu klären. Dazu wurde eine Erklärung verabschiedet, der zufolge der Rat einen Antrag des Gerichtshofs, die Anzahl der Generalanwälte um drei (auf elf statt acht) zu erhöhen, billigen würde. In diesem Fall wird Polen einen ständigen Generalanwalt haben und nicht länger am Rotationssystem beteiligt sein. Das bestehende Rotationssystem bedeutet dann die Rotation von fünf Generalanwälten statt der bisherigen drei. Was die Ernennung des Hohen Vertreters für die Gemeinsame Außen- und Sicherheitspolitik betrifft, so haben wir eine Erklärung verabschiedet, der zufolge das Europäische Parlament über entsprechende Ansprechpartner bereits in der ersten Phase ab Januar 2009 am Ernennungsprozess beteiligt werden soll. Die Konferenz hat außerdem eine Erklärung zur Abgrenzung der Kompetenzen zwischen Union und Mitgliedstaaten entsprechend den Verträgen angenommen. Fausto Correia war ein Mann mit großen politischen und menschlichen Qualitäten. Sie alle hatten die Gelegenheit, ihn kennen zu lernen. Er war ein scharfsinniger Politiker, offen, und stets den Idealen Europas verpflichtet. Doch ich möchte hier besonders seine menschlichen Qualitäten betonen, seine Großzügigkeit, seine Kameradschaft und Toleranz. Denn es sind unsere menschlichen Qualitäten, die unserem politischen Leben Bedeutung verleihen. Abschließend zur Zusammensetzung des Europäischen Parlaments. Wie Sie wissen wurde Artikel 9a des Vertrags zur Europäischen Union geändert, sodass die Zahl der Abgeordneten des Europäischen Parlaments 750 plus Präsident, d. h. 751 unter Beibehaltung der degressiven Proportionalität nicht übersteigen soll. Dieser Änderung wurden zwei Erklärungen beigefügt: In einer wird festgelegt, dass der zusätzliche Sitz im Europäischen Parlament Italien zusteht; Die andere stellt sicher, dass der Europäische Rat, entsprechend dem Vorschlag des Parlaments, der Zusammensetzung des Europäischen Parlaments seine politische Zustimmung erteilt. Der Rat hat also die vom Parlament vorgelegten Kriterien akzeptiert und nimmt mit Blick auf eine Anpassung des aktuellen Rahmens in der Periode 2009-2014 eine für akzeptabel erachtete Anpassung vor. Abgesehen von den erwähnten Fragen war ein weiterer Schwerpunkt der portugiesischen Präsidentschaft, den Vertrag mit den im Mandat enthaltenen Regeln und Ausnahmeklauseln zu versehen, wobei zwar natürlich die Positionen der Mitgliedstaaten respektiert werden sollten, die diese gefordert hatten, zugleich jedoch versucht wurde, die Entscheidungsprozesse der Gemeinschaft und die Gesamtkohärenz des Vertrages nicht zu beeinträchtigen. Somit haben wir einen neuen Vertrag. Es ist ein neuer Vertrag und ein guter Vertrag. Ein Vertrag, der die Krise der Vergangenheit überwindet und Europa in die Lage versetzt, den Blick auf die Zukunft zu richten. Ein Vertrag mit bedeutenden Vorteilen, von denen ich, wenn Sie es gestatten, gern einige hervorheben möchte. Dieser Vertrag übernimmt ohne Änderung die umfassendere Einbeziehung des Europäischen Parlaments in den legislativen Prozess und die Innovationen im Haushaltsverfahren und erweitert dadurch die demokratische Legitimität der Union. Dieser Vertrag verbessert die Entscheidungsprozesse, besonders durch die Ausweitung der Beschlussfassung mit qualifizierter Mehrheit auf die Bereiche Freiheit, Sicherheit und Recht. Gleichermaßen in den Bereichen Freiheit, Sicherheit und Recht verankert dieser Vertrag die für die Entwicklung einer effektiveren Einwanderungs- und Asylpolitik sowie der polizeilichen und justiziellen Zusammenarbeit im Kampf gegen den Terrorismus und das organisierte Verbrechen notwendigen Rechtsgrundlagen, was die Sicherheit unserer Bürger stärkt. Sein Tot ist für mich ein persönlicher Verlust. Der Verlust eines langjährigen Freundes, mit dem ich viele Lebensmomente geteilt habe. Ich werde ihn sehr vermissen. Dieser Vertrag nennt eindeutig die Bereiche, in denen die Mitgliedstaaten Macht auf die EU übertragen haben. Dieser Vertrag stärkt die Rolle der nationalen Parlamente als Kontrollinstitution. Von sämtlichen Vorteilen, die dieser Vertrag enthält, möchte ich jedoch ganz besonders einen hervorheben: Durch diesen Vertrag wird der Charta der Grundrechte, deren Proklamation durch die drei Institutionen der Europäischen Union am 12. Dezember erfolgen soll, ausdrücklich Rechtsverbindlichkeit verliehen. Hinzu kommen der Beitritt der EU zur Europäischen Menschenrechtskonvention und die Lösung, die, wie von den Vertretern des Parlaments gefordert, für den Rechtsrahmen der Unionsbürgerschaft gefunden wurde. Was die Außenbeziehungen betrifft so spiegelt der neue durch den Vertrag errichtete institutionelle Rahmen, insbesondere das neue Amt eines Hohen Vertreters und Vizepräsidenten der Europäischen Kommission für die Außenpolitik, die außenpolitischen Ziele Europas wider; durch ihn kann die EU eine zentralere Rolle auf der internationalen Bühne übernehmen und uns Wege zur effektiven Zusammenarbeit mit unseren Partnern eröffnen. Meine Damen und Herren, die Verhandlungen waren schwierig und anspruchsvoll, doch Europa war erfolgreich. Europa war erfolgreich und hat das zentrale Ziel, einen Vertrag zu finden, der europäische Werte durchsetzt, der Europa als globalen wirtschaftlichen Faktor stärkt und der effizientere institutionelle Bedingungen schafft, dank derer Europa seine Rolle spielen kann, erreicht. Europa tritt daher aus diesem Gipfel gestärkt hervor. Gestärkt für globale Fragen. Gestärkt für seine Rolle in der Welt. Gestärkt, weil es unserer Wirtschaft und den europäischen Bürgern ein Zeichen des Vertrauens gesandt hat. Der Vertrag von Lissabon zeigt, dass Europa bereit, überzeugt und selbstbewusst ist. Mit dem Vertrag von Lissabon ist Europa für eine neue Ära vorbereitet. Gestatten Sie mir, dem Europäischen Parlament und seinem Präsidenten Hans-Gert Pöttering und dessen Vertretern bei der Regierungskonferenz Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) und Andrew Duff (ALDE) zu danken. Im Namen der portugiesischen möchte ich ihnen für ihre herausragende Zusammenarbeit, für ihre konstruktiven Vorschläge, aber vor allem für ihr stetiges Engagement, eine Übereinkunft für Europa ohne größere Verzögerung zu erzielen, danken. Meine Damen und Herren, als ich diesem Plenum vor drei Monaten das Programm der portugiesischen Präsidentschaft vorstellte, habe ich deutlich gemacht, was die größte Herausforderung, die höchste Priorität, der portugiesischen Ratspräsidentschaft sein würde: der Entwurf und das Zustandekommen einer Übereinkunft zu einem neuen Vertrag, der die sechsjährige Pattsituation, in der sich die Europäische Union in der institutionellen Debatte befand, beendet. Ich möchte auch der Europäischen Kommission danken, insbesondere dem Präsidenten der Kommission, dem die Präsidentschaft im Verlauf dieser Monate stets zu Dank verpflichtet war für seine geschätzte Unterstützung für einen erfolgreichen Abschluss der Verhandlungen. Vielen Dank, Herr Präsident. Ich möchte aber auch dem Generalsekretariat des Rates, besonders den Juristischen Diensten und deren Generaldirektor Jean-Claude Piris, danken. Im Namen der Präsidentschaft möchte ich ihnen für ihre harte Arbeit, ihr Geschick und ihren Einsatz danken. Sie haben wahrlich eine hervorragende Arbeit geleistet. Ich möchte auch allen Vertretern der Mitgliedstaaten danken, die auf den verschiedenen Ebenen an der Regierungskonferenz beteiligt waren. Der Ratsvorsitz wird den Geist der Zusammenarbeit, das Engagement und die Offenheit, die alle bei der Suche nach den besten Lösungen bewiesen haben, nicht vergessen. Meine Damen und Herren, gestatten Sie mir nun noch einige persönliche Dankesworte. Ich möchte dem neben mir sitzenden Außenminister Luís Amado, dem Innenminister Lobo Antunes und all den portugiesischen Diplomaten danken, die ihr Bestes in dieser Zeit gegeben haben, das ganz sicher als eine der großen Leistungen der EU-Präsidentschaft in Erinnerung bleiben wird. Meine Damen und Herren, nachdem das Ziel, den Vertrag von Lissabon zu vollenden, erreicht war, konnten sich die Staats- und Regierungschefs am Vormittag des zweiten Verhandlungstages den externen Angelegenheiten der Lissabonner Agenda widmen, sowie der Frage, wie sich Europa den Herausforderungen der Globalisierung stellen soll. Die Diskussion, an der der hochgeschätzte Präsident des Europäischen Parlaments teilnahm, war eine ausgezeichnete und vor allem auch eine der Zukunft zugewandte Diskussion. Der Präsident der Europäischen Kommission brachte sich in der Diskussion mit einem wichtigen Beitrag ein, der auf der Mitteilung „Das europäische Interesse: Erfolg im Zeitalter der Globalisierung“ beruhte. Dieses Dokument erhielt von den Staats- und Regierungschef großes Lob. Die in der Diskussion erörterten Kernpunkte waren die Finanzmärkte im Lichte der momentanen Turbulenzen und der Klimawandel mit Blick auf die Bali-Konferenz. Von den zahlreichen Schlussfolgerungen, die aus der Diskussion gezogen werden konnten, möchte ich eine hervorheben, und zwar den Gedanken, der in der Diskussion an diesem Freitagvormittag vorherrschend war: Europa ist nun bereit – und auf einigen Gebieten sogar verpflichtet – den Globalisierungsprozess anzuführen, sei es bei der wechselseitigen Öffnung der Märkte, bei der Verbesserung der Standards in den Bereichen Umwelt, Soziales, Finanzen und geistiges Eigentum (Leistungsschutz) oder bei der Stärkung der strategischen Zusammenarbeit mit unseren internationalen Partnern. Meine Damen und Herren, gestatten Sie mir eine letzte Bemerkung, bevor ich zum Schluss komme. In der Tat endete der 18. Oktober mit einer Übereinkunft zum Vertrag von Lissabon. Der Tag begann jedoch mit einer anderen Vereinbarung, über die ich Sie hier unterrichten möchte, und zwar mit der Vereinbarung zwischen den Sozialpartnern Europas zu den neuen Herausforderungen für den Arbeitsmarkt, die ebenfalls eine wichtige Vereinbarung ist. Mit ihr setzen die Sozialpartner ein Beispiel für konstruktives Engagement, Verantwortlichkeit und sozialen Dialog, ein gutes Beispiel für die Aufmerksamkeit, die dem Gesprächs- und dem Reformbedarf in einer globalisierten und sich stetig wandelnden Welt gewidmet wird. Deshalb bin ich sehr stolz, mich heute an dieses Haus wenden und die von der Regierungskonferenz am 18. Oktober erzielte Übereinkunft erläutern zu dürfen. Diese Übereinkunft ist die Grundlage für den neuen Vertrag von Lissabon. Der Vertrag wird am 13. Dezember in der Stadt unterzeichnet, deren Namen er trägt. Meine Damen und Herren, ich würde gerne mit einem persönlichen Gedanken abschließen. Im politischen Leben haben wir selten Gelegenheit, unserem Land und Europa in entscheidenden Momenten zu dienen. Ich fühle mich geehrt, dass ich diese Gelegenheit hatte. Ich möchte Ihnen aus tiefstem Herzen für die Unterstützung, die ich stets aus allen Reihen dieses Hauses erfahren habe, danken. Unsere Arbeit ist jedoch noch nicht beendet. Es bleibt viel zu tun. Ich für meinen Teil möchte Ihnen versichern, dass der Ratsvorsitz weiterhin mit dem gleichen Engagement, der gleichen Energie und der gleichen Überzeugung wie zu Beginn der Präsidentschaft für ein stärkeres Europa und eine bessere Welt arbeiten wird. Die portugiesische Ratspräsidentschaft begann mit der Aufgabe, das Mandat, das wir von der deutschen Präsidentschaft übernommen haben, das, wie ich bereits betonte, von beispielhafter Klarheit und Präzision war, in einen neuen Vertrag umzuwandeln. Dies war unser Auftrag. Die von uns erzielte Vereinbarung bestätigt, dass Methode und Zeitplan, von denen wir zum Antritt unserer Präsidentschaft ausgingen, richtig waren. Wie ich Ihnen zu Beginn der Präsidentschaft hier erläuterte, war es notwendig, die Tagung des Rates im Juni nach Kräften zu nutzen und den Abschluss des Vertrages nicht erst – wie von einigen befürwortet – im Dezember, sondern bereits zum informellen Gipfel im Oktober anzustreben. Und wir hatten Recht. Die Wahrheit ist, wir hielten die schnellste Regierungskonferenz zur Neuregelung eines Vertrages in der Geschichte der Europäischen Union ab. Wir begannen damit am 23. Juli und vollendeten sie am 18. Oktober. Wenn die Geschichte des Vertrages geschrieben ist, werden wir die Bedeutung dieser politischen Entscheidung besser verstehen, der Entscheidung, mit der Aufgabe nicht bis zum Ende des Jahres zu warten, wo wir doch in der Lage waren, sie früher zu vollenden. Europa brauchte eine schnelle Übereinkunft und hat sie bekommen. Europa brauchte ein Zeichen des Vertrauens und hat es bekommen. Europa musste sich der Zukunft zuwenden und hat es getan."@de9 ". Κύριε Πρόεδρε, κύριε Πρόεδρε της Επιτροπής, κυρίες και κύριοι, επιτρέψτε μου να αφιερώσω τις πρώτες λέξεις μου σήμερα στη μνήμη ενός φίλου μου. Στη μνήμη του βουλευτή του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου Fausto Correia, ο οποίος πέθανε πριν από λίγες ημέρες. Πέθανε νέος. Ο θάνατός του αποτελεί φυσικά μεγάλη απώλεια όχι μόνο για το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο αλλά και για το πορτογαλικό Σοσιαλιστικό Κόμμα. Συνεργαστήκαμε ταχύτατα με όλα τα κράτη μέλη, τα οποία, χωρίς εξαίρεση, επέδειξαν εποικοδομητικό πνεύμα και τη βούληση να υπερκεραστούν οι δυσκολίες που απέμεναν. Αυτό μας επέτρεψε να παρουσιάσουμε ένα ολοκληρωμένο κείμενο της Συνθήκης στις 3 Οκτωβρίου, και μας έφερε πολύ πιο κοντά στον στόχο μας. Τα ζητήματα που απέμεναν για τη σύνοδο κορυφής της Λισαβόνας ήταν περιορισμένα, αν και προφανώς πολιτικά ευαίσθητα. Σε αυτό το πλαίσιο, η στρατηγική μας ήταν να προσπαθήσουμε να επιτύχουμε συμφωνία την πρώτη ημέρα της συνόδου. Αυτό το θεωρήσαμε όχι μόνον εφικτό, αλλά και ιδιαίτερα επιθυμητό δεδομένου ότι θα έστελνε ένα ισχυρό μήνυμα στην Ευρώπη. Το μήνυμα ότι η ΕΕ είναι σε θέση να λαμβάνει ταχείες αποφάσεις, ακόμη και αποφάσεις που όλοι αναγνωρίζουν ότι είναι δύσκολες. Επιπλέον, ήταν πολύ σημαντικό να μπορέσουμε να επιλύσουμε αυτά τα θεσμικά ζητήματα την πρώτη ημέρα του ανεπίσημου Συμβουλίου ώστε, τη δεύτερη ημέρα, αμέσως μετά τη λήψη αυτής της απόφασης, να συζητήσουμε για την παγκοσμιοποίηση και το πώς η Ευρώπη πρέπει να αντιμετωπίσει τα παγκόσμια ζητήματα. Στη Λισαβόνα κατέστη συνεπώς δυνατό να επιτευχθεί συμφωνία στα ακόλουθα ζητήματα, τα οποία μας επέτρεψαν να οριστικοποιήσουμε τη συμφωνία για τη Συνθήκη: Πρώτον, ως προς τη ρήτρα των Ιωαννίνων, στη συμφωνία βρέθηκε λύση σε δύο επίπεδα: μια δήλωση σχετικά με το σύστημα λήψης αποφάσεων στο Συμβούλιο με ειδική πλειοψηφία στην οποία διευκρινίζεται ο πραγματικός μηχανισμός προστασίας των Ιωαννίνων· επιπλέον, ένα πρωτόκολλο που καθορίζει πώς μπορεί να τροποποιηθεί ή να ανακληθεί αυτός ο μηχανισμός για τη συναίνεση στο Ευρωπαϊκό Συμβούλιο. Όπως είχα την ευκαιρία να δηλώσω νωρίτερα, το ζήτημα των Ιωαννίνων, όπως αντιλαμβάνομαι από τη συμφωνία που επιτεύχθηκε στο προηγούμενο Συμβούλιο, απαιτούσε η ρήτρα αυτή να είναι δεσμευτική διά νόμου, αλλά να μην περιλαμβάνεται στη Συνθήκη. Η λύση που υιοθετήσαμε, μια δήλωση συν ένα πρωτόκολλο που εγγυάται ότι η απόφαση για τα Ιωάννινα μπορεί να τροποποιηθεί μόνον ομοφώνως, θεωρήσαμε ότι αποτελούσε τη λύση που είναι περισσότερο πιστή στο πνεύμα της προηγούμενης συμφωνίας. Κατά συνέπεια, παρείχαμε εγγυήσεις σχετικά με τον συμβιβασμό των Ιωαννίνων χωρίς να υπονομεύεται η ακεραιότητα της διαδικασίας λήψης αποφάσεων με ειδική πλειοψηφία. Ήταν επίσης αναγκαίο να επιλυθεί ένα πολιτικό ζήτημα σχετικά με τον αριθμό των Γενικών Εισαγγελέων στο Δικαστήριο των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. Συμφωνήθηκε να προβούμε σε δήλωση σύμφωνα με την οποία το Συμβούλιο θα ενέκρινε οποιοδήποτε αίτημα του Δικαστηρίου για αύξηση του αριθμού των Γενικών Εισαγγελέων κατά τρία άτομα (έντεκα αντί οκτώ). Εν τοιαύτη περιπτώσει, η Πολωνία θα αποκτήσει έναν μόνιμο Γενικό Εισαγγελέα και δεν θα μετέχει πλέον στο σύστημα της εναλλαγής, ενώ το τρέχον σύστημα εναλλαγής θα προβλέπει την εναλλαγή πέντε Γενικών Εισαγγελέων, αντί τριών όπως ισχύει σήμερα. Όσον αφορά τον διορισμό του Υπάτου Εκπροσώπου της Ένωσης για θέματα εξωτερικής πολιτικής και πολιτικής ασφάλειας, συμφωνήσαμε σχετικά με μια δήλωση η οποία αναφέρει ότι το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο πρέπει να μετέχει στη διαδικασία διορισμού ήδη από την πρώτη φάση, από τον Ιανουάριο του 2009, μέσω των ενδεδειγμένων διαύλων. Η διάσκεψη ενέκρινε επίσης μια δήλωση στην οποία διευκρινίζονται τα όρια των αρμοδιοτήτων μεταξύ της Ένωσης και των κρατών μελών όπως προβλέπεται στις Συνθήκες. Ο Fausto Correia υπήρξε εξαιρετικός και ως πολιτικός και ως άνθρωπος. Είχατε άλλωστε όλοι την ευκαιρία να τον γνωρίσετε. Ήταν ένας ευφυής πολιτικός, ανοικτός και πάντα προσηλωμένος στα ευγενή ευρωπαϊκά ιδεώδη. Θέλω όμως εδώ να δώσω ιδιαίτερη έμφαση στον χαρακτήρα του ως ανθρώπου: στη γενναιοδωρία, τη συντροφικότητα και την ανεκτικότητά του. Άλλωστε, ο προσωπικός μας χαρακτήρας δίνει νόημα στον πολιτικό μας βίο. Τέλος, το ζήτημα της σύνθεσης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Όπως γνωρίζετε, το άρθρο 9α της Συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση έχει τροποποιηθεί, και τώρα ορίζει ότι ο αριθμός των βουλευτών του ΕΚ δεν θα υπερβαίνει τους επτακόσιους πενήντα βουλευτές, συν τον Πρόεδρο, ήτοι 751, διατηρώντας τη φθίνουσα αναλογικότητα. Δύο δηλώσεις προσαρτήθηκαν σε αυτή την τροποποίηση: στη μία ορίζεται ότι η πρόσθετη έδρα στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο θα αποδοθεί στην Ιταλία· στη δεύτερη παρέχεται η εγγύηση ότι το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο θα παράσχει την πολιτική συμφωνία του για τη σύνθεση του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, βάσει της πρότασης του ιδίου του Κοινοβουλίου. Το Συμβούλιο συνεπώς δέχτηκε τα κριτήρια τα οποία πρότεινε το Κοινοβούλιο και προέβη σε μια προσαρμογή την οποία θεώρησε αποδεκτή, προκειμένου να προσαρμοστεί το υφιστάμενο πλαίσιο κατά τη διάρκεια της περιόδου 2009-2014. Εκτός από τα ζητήματα που ήδη ανέφερα, ένα επιπλέον μέλημα της πορτογαλικής Προεδρίας ήταν να ενσωματωθούν στη Συνθήκη οι κανόνες και οι ρήτρες εξαίρεσης που περιλαμβάνονταν στην αρχική εντολή, σεβόμενη φυσικά τις θέσεις των κρατών μελών που θέλησαν να ζητήσουν αυτές τις εξαιρέσεις, μεριμνώντας όμως συγχρόνως ώστε να αποφευχθεί η υπονόμευση της κοινοτικής διαδικασίας λήψης αποφάσεων και της εν γένει συνοχής της Συνθήκης. Έτσι αποκτήσαμε μια νέα Συνθήκη. Είναι μια νέα Συνθήκη, η οποία είναι επίσης μια καλή Συνθήκη. Είναι μια Συνθήκη που επιλύει την κρίση του παρελθόντος και επιτρέπει στην Ευρώπη να στρέψει το βλέμμα της στο μέλλον. Είναι μια Συνθήκη με την οποία συντελείται σημαντική πρόοδος σε πολλούς τομείς, σε ορισμένους εκ των οποίων θα ήθελα μου επιτραπεί να δώσω ιδιαίτερη έμφαση. Αυτή η Συνθήκη υιοθετεί, χωρίς τροποποίηση, τη διεύρυνση της συμμετοχής του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στη νομοθετική διαδικασία, καθώς και τις καινοτομίες στη δημοσιονομική διαδικασία, ενισχύοντας έτσι τη δημοκρατική νομιμότητα της Ένωσης· Αυτή η Συνθήκη βελτιώνει τη διαδικασία λήψης αποφάσεων, ειδικότερα μέσω της επέκτασης της ψηφοφορίας με ειδική πλειοψηφία στον τομέα της ελευθερίας, της ασφάλειας και της δικαιοσύνης· Και πάλι στον τομέα της ελευθερίας, της ασφάλειας και της δικαιοσύνης, η Συνθήκη αυτή κατοχυρώνει τις αναγκαίες νομικές βάσεις για τον σχεδιασμό αποτελεσματικότερων πολιτικών μετανάστευσης και ασύλου, καθώς και για την προώθηση της δικαστικής και αστυνομικής συνεργασίας στον αγώνα κατά της τρομοκρατίας και του οργανωμένου εγκλήματος κατά τρόπο που ενισχύει την ασφάλεια των πολιτών μας· Ο θάνατός του είναι για εμένα προσωπική απώλεια, η απώλεια ενός παλιού φίλου, με τον οποίο μοιράστηκα πολλές στιγμές της ζωής μου, και ο οποίος θα μου λείψει πολύ. Αυτή η Συνθήκη περιγράφει σαφώς τους τομείς στους οποίους τα κράτη μέλη έχουν μεταφέρει αρμοδιότητες στην ΕΕ· Αυτή η Συνθήκη ενισχύει τον εποπτικό ρόλο των εθνικών κοινοβουλίων. Ωστόσο, μεταξύ όλων των στοιχείων της Συνθήκης που συνιστούν πρόοδο, υπάρχει ένα στοιχείο στο οποίο θέλω να δώσω ιδιαίτερη έμφαση: η Συνθήκη αυτή κατοχυρώνει ρητώς τη δεσμευτική νομική ισχύ του Χάρτη των Θεμελιωδών Δικαιωμάτων, ο οποίος θα διακηρυχθεί πανηγυρικά από τα τρία θεσμικά όργανα της Ευρωπαϊκής Ένωσης στις 12 Δεκεμβρίου. Δύο πρόσθετα στοιχεία είναι η προσχώρηση της ΕΕ στην Ευρωπαϊκή Σύμβαση Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων και το γεγονός ότι βρέθηκε λύση στο θέμα του νομικού πλαισίου της ευρωπαϊκής ιθαγένειας, όπως ζητήθηκε, άλλωστε, από τους εκπροσώπους του Κοινοβουλίου. Όσον αφορά τις εξωτερικές σχέσεις, το νέο θεσμικό πλαίσιο που δημιουργείται από τη Συνθήκη –ειδικότερα η προσθήκη της θέσης του Υπάτου Εκπροσώπου και του Αντιπροέδρου της Ευρωπαϊκής Επιτροπής για τις εξωτερικές υποθέσεις– αντικατοπτρίζει τις φιλοδοξίες της Ευρώπης στον τομέα της εξωτερικής πολιτικής, καθώς θα επιτρέψει στην Ευρώπη να διαδραματίσει πιο πρωταγωνιστικό ρόλο στο διεθνές προσκήνιο και θα της προσφέρει τα αναγκαία μέσα για την ανάπτυξη αποτελεσματικής συνεργασίας με τους εταίρους μας. Κυρίες και κύριοι, οι διαπραγματεύσεις υπήρξαν σκληρές και απαιτητικές, όμως η Ευρώπη τα κατάφερε. Τα κατάφερε, και πέτυχε τον κρίσιμο στόχο της απόκτησης μιας Συνθήκης η οποία επιβεβαιώνει τις ευρωπαϊκές αξίες και ενισχύει την Ευρώπη ως διεθνή οικονομικό παράγοντα, ενώ εξασφαλίζει ένα αποτελεσματικότερο θεσμικό πλαίσιο προκειμένου να επιτραπεί στην Ευρώπη να διαδραματίσει τον ρόλο που της αναλογεί. Η Ευρώπη εξέρχεται συνεπώς ενισχυμένη από αυτή τη σύνοδο κορυφής. Ενισχυμένη ώστε να αντιμετωπίσει τα παγκόσμια προβλήματα. Ενισχυμένη ώστε να αναλάβει τον ρόλο που της αναλογεί στον κόσμο. Ενισχυμένη επειδή έχει στείλει ένα μήνυμα εμπιστοσύνης στην οικονομία μας και στους ευρωπαίους πολίτες. Η Συνθήκη της Λισαβόνας καταδεικνύει πλέον ότι η Ευρώπη είναι έτοιμη, έχει αυτοπεποίθηση και είναι σίγουρη για τον εαυτό της. Η Συνθήκη της Λισαβόνας καθιστά και πάλι την Ευρώπη έτοιμη για μια νέα εποχή. Επιτρέψτε μου να ευχαριστήσω το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και τον Πρόεδρό του, Hans-Gert Pöttering, καθώς και τους εκπροσώπους του στη Διακυβερνητική Διάσκεψη – Elmar Brok (ΕΛΚ-ΕΔ), Enrique Barón-Crespo (ΕΣΚ) και Andrew Duff (ALDE). Εξ ονόματος της πορτογαλικής Προεδρίας, σας ευχαριστώ για την άριστη συνεργασία, για τις εποικοδομητικές προτάσεις σας, αλλά κυρίως για τη σταθερή προσήλωσή σας στον στόχο της επίτευξης συμφωνίας υπέρ της Ευρώπης, και μάλιστα σε σύντομο χρονικό διάστημα. Κυρίες και κύριοι, όταν παρουσίασα το πρόγραμμα της πορτογαλικής Προεδρίας σε αυτή την Ολομέλεια πριν από τρεις μήνες, δήλωσα πολύ ξεκάθαρα ποια θα ήταν η κύρια πρόκληση –η ύψιστη προτεραιότητα– της πορτογαλικής Προεδρίας: να σχεδιαστεί και να επιτευχθεί μια συμφωνία για τη νέα Συνθήκη, η οποία θα θέτει τέρμα στο εξαετές αδιέξοδο του θεσμικού διαλόγου στο οποίο έχει βυθιστεί η Ευρωπαϊκή Ένωση. Θέλω επίσης να ευχαριστήσω την Ευρωπαϊκή Επιτροπή, και κυρίως τον Πρόεδρο της Επιτροπής, στον οποίο η Προεδρία οφείλει τεράστια ευγνωμοσύνη για την αξιόλογη βοήθειά του κατά τη διάρκεια των τελευταίων μηνών στην προσπάθεια να φέρουμε σε αίσιο πέρας τις διαπραγματεύσεις. Σας ευχαριστούμε θερμά, κύριε Πρόεδρε. Ωστόσο, οφείλω επίσης να εκφράσω τη βαθιά ευγνωμοσύνη μου στη γενική γραμματεία του Συμβουλίου, ειδικώς δε στις νομικές υπηρεσίες και τον Γενικό Διευθυντή του, Jean-Claude Piris. Εξ ονόματος της Προεδρίας, τους ευχαριστώ για τη σκληρή δουλειά, τις σπουδαίες ικανότητες και την αφοσίωσή τους. Επιτέλεσαν πραγματικά θαυμάσιο έργο. Θέλω επίσης να ευχαριστήσω όλους τους εκπροσώπους των κρατών μελών που μετείχαν, σε διάφορα επίπεδα, στη Διακυβερνητική Διάσκεψη. Η Προεδρία δεν θα λησμονήσει το πνεύμα συνεργασίας, αφοσίωσης και ειλικρίνειας που όλες και όλοι επέδειξαν κατά την αναζήτηση των προσφορότερων λύσεων. Κυρίες και κύριοι, επιτρέψτε μου να απευθύνω τώρα ορισμένες πολύ προσωπικές ευχαριστίες. Ευχαριστώ τον υπουργό Εξωτερικών Luís Amado, που κάθεται δίπλα μου, τον υφυπουργό Εξωτερικών Lobo Antunes, και όλες και όλους τους πορτογάλους διπλωμάτες που έδωσαν τον καλύτερό τους εαυτό κατά τη διάρκεια αυτής της περιόδου προκειμένου να εξασφαλιστεί ότι θα μνημονεύεται, χωρίς αμφιβολία, ως μια από τις περιόδους στις οποίες σημειώθηκαν ορισμένα από τα σπουδαιότερα επιτεύγματα της Προεδρίας της ΕΕ. Κυρίες και κύριοι, αφού πέτυχαν τον στόχο της ολοκλήρωσης της Συνθήκης της Λισαβόνας, οι αρχηγοί κρατών και κυβερνήσεων μπόρεσαν να αφιερώσουν το πρωί της δεύτερης ημέρας στη συζήτηση της εξωτερικής διάστασης του προγράμματος της Λισαβόνας και του πώς πρέπει να ανταποκριθεί η Ευρώπη στις προκλήσεις της παγκοσμιοποίησης. Ήταν μια εξαιρετική συζήτηση, η οποία περιελάμβανε και την αξιόλογη παρέμβαση του Προέδρου του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Ήταν επίσης μια συζήτηση στραμμένη στο μέλλον. Ο Πρόεδρος της Ευρωπαϊκής Επιτροπής συνεισέφερε σημαντικά στη συζήτηση, βάσει της ανακοίνωσης με τίτλο «Το ευρωπαϊκό συμφέρον: επιτυχία στην εποχή της παγκοσμιοποίησης». Το εν λόγω έγγραφο εγκωμιάστηκε ιδιαίτερα από τους αρχηγούς κρατών και κυβερνήσεων. Τα κύρια σημεία που καλύφθηκαν στη συζήτηση ήταν οι χρηματοοικονομικές αγορές ενόψει της πρόσφατης αναταραχής, καθώς και η αλλαγή του κλίματος ενόψει της διάσκεψης του Μπαλί. Από τα διάφορα συμπεράσματα που θα μπορούσαν να συναχθούν από τη συζήτηση, ένα είναι εκείνο που θέλω να υπογραμμίσω ιδιαίτερα: την ιδέα που κυριάρχησε στη συζήτηση το πρωί εκείνης της Παρασκευής, ότι η Ευρώπη είναι πλέον κατάλληλα εξοπλισμένη –ίσως και υποχρεωμένη σε κάποιους τομείς– να ηγηθεί της διαδικασίας της παγκοσμιοποίησης· είτε μέσω του αμοιβαίου ανοίγματος των αγορών, ή της βελτίωσης των περιβαλλοντικών, κοινωνικών και οικονομικών προτύπων καθώς και των προτύπων που διέπουν τα δικαιώματα πνευματικής ιδιοκτησίας, είτε μέσω της ενίσχυσης της στρατηγικής συνεργασίας με τους διεθνείς εταίρους μας. Κυρίες και κύριοι, επιτρέψτε μου να σας πω κάτι τελευταίο προτού ολοκληρώσω αυτή την παρουσίαση. Είναι αλήθεια ότι η 18η Οκτωβρίου έκλεισε με μια συμφωνία ως προς τη Συνθήκη της Λισαβόνας, όμως η ημέρα αυτή ξεκίνησε με μια άλλη σημαντική συμφωνία την οποία θέλω να σας αναφέρω εδώ: τη συμφωνία μεταξύ των ευρωπαϊκών κοινωνικών εταίρων σχετικά με τις νέες προκλήσεις στην αγορά εργασίας. Η εν λόγω συμφωνία ήταν επίσης σημαντική. Μέσω αυτής, οι κοινωνικοί εταίροι λειτουργούν ως υπόδειγμα εποικοδομητικής συνεργασίας, ευθύνης και κοινωνικού διαλόγου. Αποτελούν θετικό παράδειγμα προσοχής στην ανάγκη για διάλογο, της ανάγκης για μεταρρύθμιση σε έναν διεθνοποιημένο και συνεχώς μεταβαλλόμενο κόσμο. Σήμερα, λοιπόν, αισθάνομαι μεγάλη ικανοποίηση διότι μου δίνεται η ευκαιρία να σας απευθύνω λόγο από τούτο το βήμα για να παρουσιάσω τη συμφωνία στην οποία κατέληξε η Διακυβερνητική Διάσκεψη στις 18 Οκτωβρίου. Η συμφωνία αυτή υπήρξε η βάση για τη νέα Συνθήκη της Λισαβόνας. Η Συνθήκη θα υπογραφεί στις 13 Δεκεμβρίου στην πόλη της οποίας την επωνυμία θα φέρει. Κυρίες και κύριοι, επιτρέψτε μου να ολοκληρώσω αυτή την παρέμβαση με μια προσωπική αναφορά. Στον πολιτικό μας βίο είναι σπάνιο να μας δοθεί η ευκαιρία να υπηρετήσουμε τη χώρα μας και ταυτόχρονα την Ευρώπη σε μια κρίσιμη στιγμή. Αισθάνομαι μεγάλη τιμή που μου δόθηκε μια τέτοια ευκαιρία. Θέλω να σας ευχαριστήσω, από τα βάθη της καρδιάς μου, για τη στήριξη που μας παρείχαν σε κάθε βήμα όλες οι παρατάξεις του Κοινοβουλίου. Ωστόσο, το έργο μας δεν έχει ολοκληρωθεί. Έχουμε πολλά ακόμη να κάνουμε. Προσωπικά, θέλω να σας διαβεβαιώσω ότι η Προεδρία θα συνεχίσει να εργάζεται με την ίδια αφοσίωση, ενέργεια και πίστη με τις οποίες αρχίσαμε την προσπάθειά μας, και να εργαστεί για μια ισχυρότερη Ευρώπη και έναν καλύτερο κόσμο. Η πορτογαλική Προεδρία ξεκίνησε με στόχο τη μετατροπή της εντολής που μας κληροδότησε η γερμανική Προεδρία –η οποία, όπως έχω ήδη δηλώσει, ήταν υποδειγματικά σαφής και ακριβής– τον μετασχηματισμό αυτής της εντολής σε μια νέα Συνθήκη. Αυτή ήταν η αποστολή μας. Η συμφωνία που έχουμε επιτύχει επιβεβαιώνει ότι η μέθοδος και το χρονοδιάγραμμα που καθορίσαμε στην αρχή της Προεδρίας μας ήταν σωστά. Ήταν αναγκαίο –όπως σας ανέφερα από αυτό το βήμα στην αρχή της Προεδρίας– να εκμεταλλευτούμε στον μέγιστο δυνατό βαθμό το Συμβούλιο του Ιουνίου ώστε να επιχειρήσουμε να ολοκληρώσουμε τη Συνθήκη όχι τον Δεκέμβριο, όπως υποστήριξαν ορισμένοι, αλλά τον Οκτώβριο, στο ανεπίσημο Συμβούλιο, και αποδείχθηκε ότι είχαμε δίκιο. Η αλήθεια είναι ότι διοργανώσαμε την ταχύτερη Διακυβερνητική Διάσκεψη στην ιστορία της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την αναθεώρηση ενός κειμένου Συνθήκης. Την αρχίσαμε στις 23 Ιουλίου και την ολοκληρώσαμε στις 18 Οκτωβρίου. Όταν γραφτεί η ιστορία αυτής της Συνθήκης θα καταλάβουμε καλύτερα τη σημασία αυτής της πολιτικής απόφασης, το να μην αναβάλουμε δηλαδή για το τέλος του έτους έναν στόχο που είχαμε τη δυνατότητα να ολοκληρώσουμε νωρίτερα. Η Ευρώπη είχε ανάγκη μια γρήγορη συμφωνία, και αυτό ακριβώς της προσφέραμε. Η Ευρώπη χρειαζόταν ένα μήνυμα αυτοπεποίθησης και αυτό ακριβώς έλαβε. Η Ευρώπη έπρεπε να στραφεί προς το μέλλον και αυτό ακριβώς έχει επιτύχει."@el10 "Mr President, President of the Commission, ladies and gentlemen, allow me to dedicate my first words today to the memory of a friend of mine. In memory of MEP Fausto Correia, who died a few days ago. He died young. His death is of course a great loss not only to the European Parliament but also to the Portuguese Socialist Party. We worked speedily with all the Member States which, without exception, showed a constructive spirit and a will to overcome the remaining difficulties. This enabled us to present a full text of the Treaty on 3 October, and brought us much closer to our goal. The issues that remained for the Lisbon Summit were limited, though obviously politically sensitive. In this context, our strategy was to try to reach an agreement on the first day of the summit. This seemed to us not only possible but also highly desirable as it would send a strong signal to Europe. The signal that the EU is capable of taking rapid decisions, even decisions that everyone acknowledges are difficult. Moreover, it was very important that we should be able to resolve these institutional issues on the first day of the informal Council and, on the second day, right after that decision, to discuss globalisation and how Europe should tackle global issues. In Lisbon it was therefore possible to reach agreement on the following issues, enabling us to finalise the agreement on the Treaty: First the Ioannina clause, and in the agreement a solution was reached at two levels: a declaration relating to the system for decision-making in the Council by a qualified majority that clarifies the actual Ioannina safeguard mechanism; in addition a protocol that determines how this mechanism for consensus in the European Council may be amended or revoked. As I have had the opportunity to say before, the Ioannina issue, as I saw it in the agreement at the last Council, required this clause to be mandatory by law, but not to be in the Treaty. The solution that we adopted, a declaration plus a protocol guaranteeing that the decision on Ioannina can be amended only by consensus, seemed to us to be the solution that was most true to the spirit of the last agreement. Thus we provided guarantees on the Ioannina compromise without undermining the integrity of the process of qualified-majority decision-making. There was also a need to resolve a political issue regarding the number of Advocates-General in the Court of Justice. A declaration was agreed to the effect that the Council would approve any request from the Court of Justice for the number of Advocates-General to be increased by three (eleven instead of eight). In that case, Poland will have a permanent Advocate-General and no longer take part in the rotation system, while the existing rotation system will involve the rotation of five Advocates-General instead of the current three. As for the appointment of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy, we agreed on a declaration to the effect that the European Parliament should take part in the appointment process even in the first stage, from January 2009, through appropriate contacts. The Conference also approved a declaration clarifying the delimitation of competences between the Union and the Member States as provided for in the Treaties. Fausto Correia was a man of fine political and human qualities. You all had the opportunity to get to know him. He was an intelligent politician, open and always committed to noble European ideals. But I would like to lay special emphasis here on his human qualities of generosity, companionship and tolerance. Indeed, it is our human qualities that give meaning to our political life. Finally, the issue of the composition of the European Parliament. As you know, Article 9a of the Treaty on European Union has been amended to state that the number of MEPs shall not exceed seven hundred and fifty, plus the President, i.e. 751, maintaining degressive proportionality. Two declarations were attached to that amendment: one stating that the additional seat in the European Parliament will be attributed to Italy; the other guaranteeing that the European Council will give its political agreement on the composition of the European Parliament, based on the proposal from Parliament itself. The Council therefore accepted the criteria put forward by Parliament and went ahead with what it considered an acceptable adjustment, with a view to adapting the current framework during the 2009-2014 period. Apart from the issues that I have mentioned, the concern of the Portuguese Presidency was also to build into the Treaty those rules and exception clauses that were in the mandate, naturally respecting the positions of the Member States that wanted to obtain them, but always concerned to avoid detracting from the Community decision-making process and the overall coherence of the Treaty. Thus we have a new Treaty. It is a new Treaty and a good Treaty. A Treaty that resolves the crisis of the past and puts Europe in a position to set its eyes on the future. A Treaty with significant advances, some of which I would like to highlight, if I may. This Treaty adopts, without alteration, the enlargement of the European Parliament’s participation in the legislative process, as well as the innovations in the budgetary process, thereby enhancing the Union’s democratic legitimacy; This Treaty improves the decision-making process, specifically by extending qualified-majority voting to the area of freedom, security and justice; Again in the area of freedom, security and justice, this Treaty enshrines the necessary legal bases for the development of more effective immigration and asylum policies, as well as police and judicial cooperation in the fight against terrorism and organised crime that strengthens security for our citizens; His passing is a personal loss to me, the loss of an old friend, with whom I shared many moments of my life, and I will miss him very much. This Treaty clearly lists the areas in which the Member States have transferred powers to the EU; This Treaty strengthens the supervisory role of the national parliaments. However, among all the advances contained in this Treaty, there is one point that I would like to highlight in particular: this Treaty explicitly gives legally binding force to the Charter of Fundamental Rights, due to be proclaimed by the European Union’s three institutions on 12 December. In addition is the EU’s accession to the European Convention on Human Rights and the fact that a solution has been found to the issue of the legal framework of European citizenship, as requested, moreover, by the representatives of Parliament. Regarding external relations, the new institutional framework created by the Treaty – notably the addition of the post of High Representative and Vice-President of the European Commission for Foreign Affairs – is a reflection of Europe’s foreign policy ambitions, that will allow Europe to play a more prominent role on the international stage and give it the means to cooperate effectively with our partners. Ladies and gentlemen, the negotiations were tough and demanding, but Europe succeeded. Europe succeeded and achieved the crucial objective of having a Treaty that asserts European values and strengthens Europe as a global economic player, and of putting in place more effective institutional conditions to enable Europe to play its role. Europe therefore emerges stronger from this Summit. Stronger to face global issues. Stronger to take up its role in the world. Stronger because it has sent a signal of confidence to our economy and to European citizens. The Lisbon Treaty now demonstrates that Europe is ready, confident and self-assured. The Lisbon Treaty has once again made Europe ready for a new era. Allow me to thank the European Parliament and its President, Hans-Gert Pöttering and its representatives at the Intergovernmental Conference – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) and Andrew Duff (ALDE). On behalf of the Portuguese Presidency I would like to thank you for your excellent collaboration in our work, your constructive suggestions, but mainly for your constant commitment to Europe reaching an agreement and to its reaching agreement quickly. Ladies and gentlemen, when I presented the programme of the Portuguese Presidency to this plenary three months ago, I stated very clearly what would be the main challenge – the top priority – of the Portuguese Presidency: to draw up and reach an agreement on the new Treaty, putting an end to the six years of impasse in the institutional debate in which the European Union was immersed. I would also like to thank the European Commission, especially the President of the Commission, to whom the Presidency is hugely indebted over these months for his valued assistance in bringing the negotiations to a successful conclusion. Thank you very much, Mr President. However, I must also express my deep gratitude to the General Secretariat of the Council, especially its Legal Services and its Director-General, Jean-Claude Piris. On behalf of the Presidency, I would like to thank them for their hard work, skill and dedication. They did an absolutely magnificent job. I would also like to thank all the representatives of the Member States who took part, at various levels, in the Intergovernmental Conference. The Presidency will not forget the spirit of cooperation, commitment and openness that everyone displayed in seeking the best solutions. Ladies and gentlemen, allow me now to give very personal thanks. I would like to thank the Foreign Affairs Minister, sitting next to me, Luís Amado, the Secretary of State, Lobo Antunes, and all the Portuguese diplomats who gave their best during this period to ensure that it would be remembered, without doubt, as one of the great achievements of the EU Presidency. Ladies and gentlemen, having achieved the goal of finalising the Lisbon Treaty, the Heads of State or Government were able to devote the morning of day two to debating the external dimension of the Lisbon Agenda and how Europe should respond to the challenges of globalisation. It was an excellent debate, featuring the valued contribution of the President of the European Parliament. It was also a debate looking to the future. The President of the European Commission presented an important contribution to the discussion, based on the communication on ‘The European Interest: succeeding in the age of globalisation’. This document was highly praised by the Heads of State or Government. The main points covered in the debate were the financial markets in the light of the recent turmoil, and climate change in view of the Bali Conference. Among the various conclusions that could be drawn from the debate, I would like to highlight one: the idea that pervaded the debate on that Friday morning, that Europe is now equipped – and even duty-bound in some areas – to lead the globalisation process; be it in the reciprocal opening-up of markets, improving environmental, social, financial and intellectual property standards, or strengthening strategic cooperation with our international partners. Ladies and gentlemen, allow me to say one last thing before I finish. It is true that 18 October ended with an agreement on the Lisbon Treaty, but that day also began with another important agreement that I would like to tell you about here: the agreement between the European social partners on the new challenges for the labour market. This was also an important agreement. Through this agreement, the social partners set an example of constructive engagement, responsibility and social dialogue. A good example of attention to the need for dialogue, of the need for reform in a globalised and constantly changing world. Today, therefore, it is with great satisfaction that I address the house to present the agreement reached by the Intergovernmental Conference on 18 October. This agreement was the basis for the new Treaty of Lisbon. The Treaty will be signed on 13 December in the city whose name it will bear. Ladies and gentlemen, allow me to end on a personal note. In political life it is rare that we have the opportunity to serve our country and serve Europe at a critical moment. I feel honoured to have had that opportunity. I would like to thank you, from the bottom of my heart, for the support from all the benches that I have always had in this House. However, our work is not finished. We have much to do. For my part I would like to assure you that the Presidency will continue to work with the same commitment, energy and conviction that we began with and to work for a stronger Europe and a better world. The Portuguese Presidency began with the task of transforming the mandate that we inherited from the German Presidency – which as I have said before was of exemplary clarity and precision – but to transform that mandate into a new Treaty. That was our mission. The agreement we have reached confirms that the method and timetable we set out at the start of our Presidency were right. It was necessary – as I told you here at the start of the Presidency – to make the most of the June Council to endeavour to complete the Treaty not in December, as some advocated, but in October, at the informal Council, and we were right. The truth is that we held the fastest Intergovernmental Conference in the history of the European Union on a treaty revision. We began on 23 July and completed it on 18 October. When the history of this Treaty is written we will understand better the importance of that political decision, of not leaving until the end of the year the task that we were able to complete earlier. Europe needed a quick agreement and that is what it got. Europe needed a sign of confidence and that is what it got. Europe needed to turn towards the future and that is what it has done."@en4 ". Señor Presidente, señor Presidente de la Comisión, Señorías, permítanme que mis primeras palabras de hoy sirvan para evocar la memoria de un amigo mío. La memoria del diputado al Parlamento Europeo Fausto Correia, fallecido hace pocos días. Murió joven. Naturalmente, su muerte supuso una grave pérdida para el Parlamento Europeo, pero también una grave pérdida para el Partido Socialista portugués. Trabajamos rápidamente con todos los Estados miembros que, sin excepción, mostraron espíritu constructivo y voluntad de superar las dificultades que todavía existían. Eso nos permitió presentar un texto completo del Tratado el 3 de octubre, lo que nos dejó mucho más próximos de nuestro objetivo. Las cuestiones que quedaban para la Cumbre de Lisboa eran limitadas, aunque políticamente difíciles, es verdad. En este contexto, nuestra estrategia fue intentar alcanzar un acuerdo el primer día de la Cumbre. No sólo nos parecía posible sino muy deseable por estar dando una señal importante a Europa. La señal de que la Unión Europea es capaz de decidir rápidamente, incluso cuando están en juego decisiones que todos reconocen como difíciles. Además, era muy importante que, en el Consejo informal, pudiésemos resolver el primer día las cuestiones institucionales y, el segundo día, justo después de esa decisión, debatiésemos sobre la globalización y sobre la forma en que Europa debe hacer frente a las cuestiones globales. Por tanto, en Lisboa fue posible llegar a un acuerdo sobre las siguientes cuestiones, permitiendo finalizar el acuerdo sobre el Tratado: En primer lugar, sobre la cláusula de Ioannina, y en el acuerdo se llegó a una solución en dos niveles: una declaración relativa al sistema de adopción de decisiones en el Consejo por mayoría cualificada que aclara el propio mecanismo de salvaguarda de Ioannina; además, un Protocolo que condiciona una modificación o revocación de ese mecanismo al consenso en el Consejo Europeo. Como he tenido la oportunidad de decir antes, la cuestión de Ioannina, tal y como la vi en el acuerdo del último Consejo, exigía que esa cláusula fuese legalmente imperativa, pero que no estuviese en el Tratado. La solución que adoptamos, una declaración más un Protocolo que garantiza que esa decisión sobre Ioannina sólo puede ser alterada por consenso, nos parece la solución más fiel al espíritu del último acuerdo. De esta forma, dimos garantías sobre el compromiso de Ioannina sin afectar a la integridad del proceso de decisión por mayoría cualificada. También hubo que resolver una cuestión política relativa al número de abogados generales del Tribunal de Justicia. Se acordó una declaración que señalaba que el Consejo daría su aprobación a una eventual solicitud del Tribunal de Justicia para que se incrementase el número de abogados generales de ocho a once (tres más, por tanto). En ese caso, Polonia tendría un abogado general permanente y dejaría de participar en el sistema de rotación, mientras que el actual sistema de rotación comprendería cinco abogados generales en lugar de los tres que tiene actualmente. En cuanto al nombramiento del Alto Representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad, acordamos una declaración que prevé que el Parlamento Europeo participe en su proceso de designación incluso en la fase inicial, desde enero de 2009, a través de contactos adecuados. La Conferencia también aprobó una declaración que clarifica la delimitación de competencias entre la Unión y los Estados miembros, prevista en los Tratados. Fausto Correia era un hombre de grandes cualidades políticas y humanas. Todos ustedes han tenido la oportunidad de convivir con él. Era un político inteligente, preparado y siempre comprometido con los nobles ideales europeos. Pero lo que quiero evocar en este momento, en particular, son sus cualidades humanas de generosidad, de compañerismo y de tolerancia. A fin de cuentas, son las cualidades humanas las que dan sentido a una vida política. Por último, la cuestión de la composición del Parlamento Europeo. Como saben, hubo una alteración del artículo 9 a del Tratado de la Unión Europea para establecer que el número de diputados no puede exceder de setecientos cincuenta, más el Presidente, es decir, 751, manteniéndose la proporcionalidad decreciente. A esta enmienda se le adjuntaron dos declaraciones: una que define que el escaño adicional en el Parlamento Europeo se atribuirá a Italia; otra que garantiza que el Consejo Europeo dará su acuerdo político sobre la composición del Parlamento Europeo, en base a la propuesta del propio Parlamento. Por tanto, el Consejo aceptó los criterios propuestos por el Parlamento y procedió a un ajuste que entendió aceptable, en la perspectiva de la adaptación del marco actual durante el período 2009-2014. Además de las cuestiones que he mencionado, la preocupación de la Presidencia portuguesa fue también integrar en el Tratado aquellas reglas y cláusulas de excepción que constaban en el mandato, respetando naturalmente las posiciones de los Estados miembros que las pretendían obtener, pero siempre con la preocupación de no desvirtuar la esencia del proceso de decisión comunitario y la coherencia general del Tratado. De esta forma, tenemos un nuevo Tratado. Un nuevo Tratado y un buen Tratado. Un Tratado que resuelve la crisis del pasado y coloca a Europa con los ojos puestos en el futuro. Un Tratado que presenta avances significativos, de los cuales, si me permiten, me gustaría destacar algunos: Este Tratado recoge, sin alteración, la ampliación de la participación del Parlamento Europeo en el proceso legislativo, así como también las innovaciones en el proceso presupuestario, reforzando así la legitimidad democrática de la Unión; este Tratado mejora el proceso de decisión, concretamente mediante la ampliación de la votación por mayoría cualificada al espacio de libertad, de seguridad y de justicia; también en el ámbito de la libertad, la seguridad y la justicia, este Tratado consagra las bases legales necesarias para el desarrollo de políticas de inmigración y de asilo más eficaces, así como de una coordinación policial y judicial contra el terrorismo y la delincuencia organizada que refuerza la seguridad de nuestros conciudadanos; Su desaparición ha sido para mí una pérdida personal, una pérdida de un amigo de muchos años, con quien compartí muchos momentos de mi vida y a quien echaré mucho de menos. este Tratado lista claramente los ámbitos en los que los Estados miembros han transferido poderes a la UE; este Tratado refuerza el papel de supervisión de los parlamentos nacionales. Sin embargo, en el conjunto de los avances que este Tratado contiene, hay un punto que deseo subrayar especialmente: este Tratado confiere explícitamente valor jurídico vinculante a la Carta de los Derechos Fundamentales, que deberá ser proclamada por las tres instituciones de la Unión Europea en el próximo 12 de diciembre. Además, es la adhesión de la UE al Convenio Europeo para la protección de los Derechos Humanos y el hecho de haberse encontrado una solución para la cuestión del marco jurídico de la ciudadanía europea, tal y como fue solicitado, además, por los representantes de este Parlamento. A nivel exterior, el nuevo marco institucional que crea el Tratado —en particular, la adición del cargo de Alto Representante y de Vicepresidente de la Comisión Europea para Asuntos Exteriores— refleja el grado de ambición de Europa en la política exterior, ambición que permite dar a Europa un papel de mayor relevancia en el ámbito internacional y los medios para una cooperación efectiva con nuestros interlocutores. Señorías, se trató de una negociación difícil y exigente, pero Europa cumplió. Europa cumplió y cumplió el objetivo crucial, el objetivo de tener un Tratado que afirma los valores europeos, el objetivo de tener un Tratado que refuerza Europa como actor económico global y cumplió el objetivo crucial para Europa de tener las condiciones institucionales de mayor eficacia para desempeñar su papel. Por tanto, Europa sale más fuerte de esta Cumbre. Más fuerte para afrontar a las cuestiones globales. Más fuerte para asumir su papel en el mundo. Más fuerte porque ha dado una señal de confianza en nuestra economía y en los ciudadanos europeos. El Tratado de Lisboa muestra ahora una Europa preparada, confiada y segura de sí misma. Lo que el Tratado de Lisboa nos trae de nuevo es una Europa a la altura de los nuevos tiempos. Permítanme que exprese mi agradecimiento al Parlamento Europeo y a su Presidente, Hans-Gert Pöttering y sus representantes en la Conferencia Intergubernamental, Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón Crespo (PSE) y Andrew Duff (ALDE). En nombre de la Presidencia portuguesa, quiero agradecerles su excelente colaboración en los trabajos, sus sugerencias constructivas presentadas pero quiero agradecerles principalmente el empeño de que siempre diesen pruebas para que Europa llegase a un acuerdo y llegase a un acuerdo rápidamente. Señorías, cuando hace tres meses presenté ante este Pleno el programa de la Presidencia portuguesa, expliqué claramente cuál sería el principal desafío —la principal prioridad— de la Presidencia portuguesa: elaborar y llegar a un acuerdo sobre el nuevo Tratado, poniendo fin a los seis años de en el debate institucional en el que estaba sumida la Unión Europea. Deseo también agradecer a la Comisión Europea, en particular, a su Presidente, a quien la Presidencia tanto debe a lo largo de estos meses, su gran ayuda para que pudiésemos llevar la negociación a buen término. Muchas gracias, señor Presidente. Sin embargo, también es de justicia expresar una palabra de profundo agradecimiento al Secretario General del Consejo y, en especial, a los servicios jurídicos y a su Director, Jean-Claude Piris. En nombre de la Presidencia, quiero agradecerles su trabajo, su competencia y su dedicación. Han hecho una labor absolutamente magnífica. Quiero también agradecer a todos los representantes de los Estados miembros que participaron, en los diversos niveles, en la Conferencia Intergubernamental. La Presidencia no olvidará el espíritu de cooperación, compromiso y apertura que todos demostraron para que se encontrasen las mejores soluciones. Señorías, permítanme ahora que exprese un agradecimiento muy personal. Quiero agradecer al Ministro de Asuntos Exteriores, que está sentado a mi lado, Luís Amado, al Secretario de Estado, Lobo Antunes, y a todos los diplomáticos portugueses que realizaron sus mejores esfuerzos en este período que se recordará, indiscutiblemente, como uno de los grandes éxitos de la Presidencia europea. Señorías, cumplido el objetivo de cerrar el Tratado de Lisboa, los Jefes e Estado y de Gobierno pudieron dedicar la mañana del segundo día a debatir la dimensión externa de la Agenda de Lisboa y la respuesta que Europa debe dar a los desafíos de la globalización. Fue un excelente debate, en el cual contamos con la participación y la valiosa contribución del Presidente del Parlamento Europeo. Fue también un debate orientado al futuro. El Presidente de la Comisión Europea presentó una importante contribución al debate, basada en la comunicación «El interés europeo: Triunfar en la era de la mundialización». Ese documento recibió grandes elogios de los Jefes de Estado y de Gobierno. En el debate se han abordado, en particular, los mercados financieros a la luz de las recientes perturbaciones, y las alteraciones climáticas en la perspectiva de la Conferencia de Bali. De las diversas conclusiones que pude extraer del debate, quiero subrayar una: la idea que estuvo presente en ese debate de la mañana de viernes, de que Europa tiene todas las condiciones —e incluso el deber en varias materias— para liderar el proceso de globalización; sea en la apertura recíproca de mercados, sea en la mejora de las normas ambientales, sociales, financieras y de propiedad intelectual o en el refuerzo de la cooperación estratégica con nuestros interlocutores internacionales. Señorías, permítanme que haga un último comentario antes de terminar. Es verdad que el día 18 de octubre terminó con un acuerdo sobre el Tratado de Lisboa, pero ese mismo día comenzó también con otro acuerdo importante del que quiero dar cuenta aquí: el acuerdo entre los interlocutores sociales europeos en relación con los nuevos retos del mercado de trabajo. Ese fue también un acuerdo importante. Los interlocutores sociales dieron con ese acuerdo un ejemplo de compromiso constructivo, de responsabilidad y de diálogo social. Un buen ejemplo de atención a la necesidad de diálogo, de necesidad de reformas ante un mundo globalizado y ante un mundo en constante cambio. Por tanto, es para mí una gran satisfacción estar hoy ante el Parlamento Europeo para presentarles el acuerdo al que llegó la Conferencia Intergubernamental el 18 de octubre. De este acuerdo nació el nuevo Tratado de Lisboa. Tratado que se firmará el próximo 13 de diciembre en la ciudad que, a partir de ahora, le dará el nombre por el que será conocido. Señorías, permítanme ahora que termine con una nota personal. En una vida política son raros los momentos en que tenemos la oportunidad de servir a nuestro país y de servir a Europa en un momento crítico. Yo me siento honrado por haber tenido esa oportunidad. Y quiero agradecerles, de corazón, el apoyo de todos los sectores que siempre he encontrado en este Parlamento. Sin embargo, el trabajo no se ha terminado. Queda mucho por hacer. Por mi parte, quiero garantizarles que la Presidencia continuará trabajando con el mismo empeño, con la misma energía y con la misma convicción con que comenzó y trabajando al servicio de una Europa más fuerte y por un mundo mejor. La Presidencia portuguesa comenzó con la tarea de transformar el mandato que nos fue encomendado por la Presidencia alemana —y cuya claridad y precisión deseo destacar aquí como siempre he hecho— pero transformar ese mandato en un nuevo Tratado. Ésa era nuestra misión. El acuerdo que hemos alcanzado viene a confirmar el acierto del método y del calendario que definimos al comienzo de nuestra Presidencia. Era necesario —como les dije aquí al inicio de la Presidencia— aprovechar el momento del Consejo de junio para intentar terminar el Tratado no en diciembre, como algunos defendían, sino en octubre, en el Consejo informal. Y teníamos razón. La verdad es que celebramos la Conferencia Intergubernamental más rápida de la historia de la Unión Europea para la revisión de Tratados. Comenzamos el 23 de julio y terminamos el 18 de octubre. Cuando se escriba la historia de este Tratado, se entenderá mejor la importancia que tuvo esta decisión política de no dejar para el final del año la tarea que estaba a nuestro alcance de acabar antes. Europa necesitaba un acuerdo rápido y lo tuvo. Europa necesitaba una señal de confianza y la tuvo. Europa necesitaba mirar al futuro y lo consiguió."@es21 "Härra president, komisjoni president, daamid ja härrad, lubage mul esimesed sõnad pühendada minu sõbra mälestusele. Euroopa Parlamendi liikme Fausto Correia mälestusele, kes suri mõne päeva eest. Ta suri noorelt. Tema surm ei ole suur kaotus mitte ainult Euroopa Parlamendile, vaid samuti Portugali Sotsialistlikule Parteile. Me töötasime kiiresti kõikide liikmesriikidega, kes ilma mingite eranditeta näitasid üles konstruktiivsust ja tahet tulla toime ülejäänud raskustega. See võimaldas meil tutvustada asutamislepingu tervikteksti 3. oktoobril ning tõi meid meie eesmärgile lähemale. Lissaboni tippkohtumise jaoks jäi vähe küsimusi, kuid ilmselgelt olid need poliitiliselt tundlikud küsimused. Selles kontekstis oli meie strateegia püüda jõuda kokkuleppeni tippkohtumise esimesel päeval. See näis meile ühtaegu nii võimalik kui ka väga ihaldusväärne, kuna see saadaks tugeva sõnumi Euroopale. Sõnumi, et EL on suuteline võtma vastu kiireid otsuseid, isegi otsuseid, mida kõik peavad keeruliseks. Veelgi enam: oli väga oluline, et suudaksime lahendada need institutsionaalsed küsimused mitteametliku kohtumise esimesel päeval ning teisel päeval, kohe pärast otsuse vastuvõtmist, arutleda globaliseerumise üle ja selle üle, kuidas Euroopa peaks globaalsed probleemid lahendama. Seetõttu oli Lissabonis võimalik jõuda kokkuleppele järgmiste küsimuste osas, mis võimaldasid meil lõplikult vormistada Lissaboni lepingu. Esiteks Ioannina klausel, ja kokkuleppes jõuti lahenduseni kahel tasandil: deklaratsioon, mis on seotud otsuste vastuvõtmise süsteemiga nõukogus kvalifitseeritud häälteenamusega, mis selgitab Ioannina tegelikku kaitsemehhanismi; lisaks protokoll, milles määratletakse, kuidas Euroopa Ülemkogu saab seda konsensusmehhanismi muuta või tühistada. Nagu juba ennist ütlesin, oli Ioannina küsimus, kuna nägin seda viimase ülemkogu kokkuleppes, vaja muuta seadusega kohustuslikuks, kuid mitte lepingu vormis. Lahendus, mille võtsime vastu – deklaratsioon pluss protokoll, mis tagavad, et otsuseid Ioannina kohta saab muuta üksnes konsensuse teel – näis meile lahendusena, mis vastab kõige enam viimase kokkuleppe vaimsusele. Seega pakkusime tagatisi Ioannina kompromissile, kahjustamata sealjuures kvalifitseeritud häälteenamusega otsuste vastuvõtmise protsessi terviklikkust. Samuti oli vaja lahendada poliitiline küsimus, mis on seotud kohtujuristide arvuga Euroopa Kohtus. Deklaratsiooni suhtes lepiti kokku eesmärgil, et nõukogu kiidab heaks kõik Euroopa Kohtu taotlused suurendada kohtujuristide arvu kolme võrra (kaheksa asemel üksteist). Sellisel juhul oleks Poolal alaline kohtujurist ning ta ei peaks enam osalema rotatsioonisüsteemis, kuna olemasolev rotatsioonisüsteem hõlmab rotatsiooni viie kohtujuristiga praeguse kolme asemel. Seoses ühise välis- ja julgeolekupoliitika kõrge esindaja ametisse nimetamisega leppisime kokku deklaratsioonis, mille eesmärk on, et Euroopa Parlament võtab osa ametisse nimetamisest isegi esimeses etapis, alates 2009. aasta jaanuarist, asjakohaste kontaktide kaudu. Konverents kiitis samuti heaks deklaratsiooni, millega selgitatakse pädevuste piiritlemist Euroopa Liidu ja liikmesriikide vahel, nagu on ette nähtud aluslepingutes. Fausto Correia oli poliitiliste ja inimlike oskustega mees. Teil kõigil oli võimalik teda tundma õppida. Ta oli intelligentne poliitik, avatud ja alati pühendunud üllastele Euroopa ideedele. Kuid tema inimlikest võimetest sooviksin rõhutada ennekõike tema lahkust, seltskondlikkust ja sallivust. Tõepoolest – meie inimlikud oskused annavad tähenduse meie poliitilisele elule. Lõpuks Euroopa Parlamendi koosseisu küsimus. Nagu te juba teate, on muudetud Euroopa Liidu lepingu artiklit 9a, milles sätestatakse, et Euroopa Parlamendi liikmeid ei tohi olla rohkem kui seitsesada pluss viiskümmend, pluss president, st 751, säilitades kahaneva proportsionaalsuse põhimõtte. Kõnealusele dokumendile lisati kaks deklaratsiooni: esimeses teatatakse, et Euroopa Parlamendi üks lisakoht antakse Itaaliale; teises tagatakse, et nõukogu annab oma poliitilise nõusoleku Euroopa Parlamendi moodustamisele, mis põhineb parlamendi enda ettepanekul. Nõukogu kiitis heaks parlamendi esitatud kriteeriumid ning jätkas vastuvõetava kohandamisega, mille eesmärk on võtta vastu praegune raamistik ajavahemikul 2009–2014. Lisaks juba mainitud küsimustele soovis eesistujariik Portugal samuti viia lepingusse sisse neid eeskirju ja erandsätteid, mis sisaldusid mandaadis, loomulikult austades nende liikmesriikide seisukohti, kes soovisid neid kehtestada, kuid alati püüdes vältida ühenduse otsuste vastuvõtmise protsessi ja lepingu üldise sidususe kahjustamist. Seega on meil nüüd uus leping. See leping on uus ja hea. See on leping, mis lahendab mineviku kriisid ja seab Euroopa uuele positsioonile, kust see saab oma pilgu tulevikku suunata. See leping on tohutute eelistega, millest mõnda sooviksin rõhutada, kui tohib. Selle lepinguga võetakse ilma muutusteta vastu Euroopa Parlamendi osaluse suurendamine õigusloome protsessis, samuti tehakse uuendused eelarve protsessis, mille abil suurendatakse Euroopa Liidu demokraatlikku õiguspärasust. Lepinguga parandatakse otsustusprotsessi, eelkõige laiendatakse kvalifitseeritud häälteenamusega hääletamist vabadusel, turvalisusel ja õigusel rajaneval alal. Vabadusel, turvalisusel ja õigusel rajaneval alal säilitatakse lepinguga vajalik õiguslik alus tõhusama rände- ja varjupaigapoliitika väljatöötamiseks, samuti politsei- ja õigusalane koostöö võitluses terrorismi ja organiseeritud kuritegevuse vastu, mis tugevdab meie kodanike julgeolekut. Tema surm on mulle isiklik kaotus, vana sõbra kaotus, kellega jagasin mitmeid hetki oma elust, ning ma tunnen temast suurt puudust. Lepingus loetletakse selgelt valdkonnad, kus liikmesriigid on andnud volitused ELile. Lepinguga tugevdatakse riikide parlamentide järelevalve rolli. Muude lepingus sisalduvate eeliste kõrval sooviksin eriti rõhutada veel ühte punkti: lepinguga muudetakse õiguslikult siduvaks põhiõiguste harta, mille Euroopa Liidu kolm institutsiooni kuulutavad välja 12. detsembril. Sellele lisandub ELi ühinemine Euroopa inimõiguste konventsiooniga ja fakt, et Euroopa Parlamendi esindajad leidsid lahenduse Euroopa kodakondsuse õigusliku raamistiku küsimusele, nagu neilt paluti. Mis puutub välissuhetesse, siis lepinguga loodud uus institutsionaalne raamistik – eelkõige kõrge esindaja ja väliskomisjoni asepresidendi ametikohad – peegeldab Euroopa välispoliitilisi ambitsioone, mis võimaldavad Euroopal mängida rahvusvahelisel areenil tähtsamat rolli ja annavad vahendid, et teha tõhusalt koostööd meie partneritega. Daamid ja härrad, läbirääkimised olid visad ja esitasid suuri nõudmisi, kuid Euroopa oli edukas. Euroopa oli edukas ja saavutas olulise eesmärgi – lepingu, mis kinnitab Euroopa väärtused ning tugevdab Euroopa rolli maailmamajanduse osalisena ning loob tõhusamad institutsionaalsed tingimused, mis võimaldavad Euroopal mängida oma rolli. Seetõttu väljub Euroopa sellest tippkohtumisest tugevamana. Tugevamana, et seista silmitsi ülemaailmsete probleemidega. Tugevamana, et täita oma rolli maailmas. Tugevamana, kuna on edastanud sõnumi usalduse kohta meie majandusele ja Euroopa kodanikele. Lissaboni leping näitab, et Euroopa on nüüd valmis, veendunud ja enesekindel. Lissaboni leping valmistas Euroopa ette uueks ajajärguks. Lubage mul tänada Euroopa Parlamenti ja selle presidenti Hans-Gert Pötteringi ning parlamendi esindajaid valitsustevahelisel konverentsil – Elmar Broki (PPE-DE), Enrique Barón-Crespot (PSE) ja Andrew Duffi (ALDE). Eesistujariik Portugali nimel soovin tänada suurepärase koostöö eest meie töövaldkonnas, teie konstruktiivsete soovituste eest, kuid ennekõike teie püsiva pühendumise eest sellele, et Euroopa jõuaks kokkuleppele ja teeks seda kiiresti. Daamid ja härrad, kui ma tutvustasin eesistujariik Portugali programmi täiskogu istungil kolme kuu eest, ütlesin väga selgelt välja, milline on eesistujariik Portugali peamine väljakutse – peamine prioriteet –: koostada uus leping ja jõuda selle osas kokkuleppele, lõpetada kuus aastat kestnud institutsionaalsete arutelude ummikseis, millesse Euroopa Liit oli sattunud. Samuti sooviksin tänada Euroopa Komisjoni, eriti komisjoni presidenti, kellele eesistuja on tohutult tänu võlgu väärtusliku abi eest viimastel kuudel, et aidata läbirääkimisi edukalt lõpule viia. Tänan teid, härra president! Samuti soovin väljendada siirast tänu nõukogu peasekretariaadile, eriti selle õigustalitusele ja peadirektor Jean-Claude Pirisele. Eesistujariigi nimel sooviksin neid tänada nende raske töö, oskuste ja pühendumise eest. Nad tegid suurejoonelist tööd. Samuti sooviksin tänada kõiki liikmesriikide esindajaid, kes osalesid valitsustevahelisel konverentsil erinevatel tasanditel. Eesistujariik ei unusta seda koostööd, pühendumist ja avatust, mida kõik näitasid üles parima lahenduse otsimisel. Daamid ja härrad! Lubage mul nüüd öelda isiklikud tänusõnad. Sooviksin tänada välisminister Luķs Amadot, kes istub minu kõrval, riigisekretär Lobo Antunest ning kõiki Portugali diplomaate, kes andsid endast selle perioodi jooksul parima tagamaks, et see jääb kõigile kahtlemata meelde kui ELi eesistujariigi üks suurepärastest saavutustest. Daamid ja härrad, pärast eesmärgi saavutamist, milleks oli Lissaboni lepingu lõplik vormistamine, said riigi- ja valitsusjuhid teise päeva hommikul pühenduda Lissaboni tegevuskava välismõõtme üle arutlemisele ja selle üle arutlemisele, kuidas Euroopa peaks astuma vastu globaliseerumisega seotud väljakutsetele. See oli suurepärane arutelu, mida iseloomustas Euroopa Parlamendi presidendi väärtuslik panus. See arutelu pidas samuti silmas tulevikku. Euroopa Komisjoni president andis arutelule olulise panuse teatise abil „Euroopa huvi: edukas toimetulek üleilmastumise ajajärgul”. Seda dokumenti kiitsid riigi- ja valitsusjuhid taevani. Aruteluga hõlmatud põhiküsimused olid finantsturud hiljutiste rahutuste kontekstis ning kliimamuutused seoses Bali konverentsiga. Erinevatest järeldustest, mida võib arutelust teha, sooviksin rõhutada ühte: idee, mis oli arutelu läbivaks jooneks reede hommikul, kohaselt on Euroopa nüüd valmis – ja mõnes valdkonnas isegi kohustatud – juhtima globaliseerumise protsessi, olgu selleks siis turgude vastastikune avamine, keskkonna-, sotsiaal-, finants- ja intellektuaalomandi standardite parandamine või strateegilise koostöö tugevdamine meie rahvusvaheliste partnerite vahel. Daamid ja härrad, lubage mul lõpetuseks öelda veel ühte asja. Vastab tõele, et 18. oktoober lõppes kokkuleppe saavutamisega Lissaboni lepingu üle, kuid see päev algas samuti ühe teise olulise kokkuleppega, millest sooviksin teile siinkohal rääkida. Nimelt kokkuleppega Euroopa tööturu osapoolte vahel tööturu uute väljakutsete kohta. See oli samuti oluline kokkulepe. Selle kokkuleppe abil näitasid tööturu osapooled üles eeskujulikku konstruktiivset pühendumist, vastutust ja sotsiaalset dialoogi. Eeskujulikku tähelepanu pööramist vajadusele dialoogi ja reformi järele globaliseerunud ja pidevalt muutuvas maailmas. Seetõttu olen täna väga rahul, et pöördun parlamendi poole tutvustamaks kokkulepet, milleni jõuti 18. oktoobril toimunud valitsustevahelisel konverentsil. See leping on aluseks uuele Lissaboni lepingule. Leping allkirjastatakse 13. detsembril linnas, mille nime hakkab leping kandma. Daamid ja härrad, lubage mul lõpetada isikliku märkusega. Poliitilises elus tuleb harva ette võimalust teenida oma riiki ja Euroopat kriitilisel hetkel. Ma avaldan au selle eest, et mul oli selline võimalus. Soovin teid kogu südamest tänada toetuse eest, mille olen alati siin parlamendis kõigi istmeridade tagant saanud. Siiski ei ole meie töö lõppenud. Meil on veel palju teha. Omalt poolt soovin teile kinnitada, et eesistujariik jätkab tööd sama pühendunult, energiliselt ja veendunult, nagu ta seda alustas, ning töötab tugevama Euroopa ja parema maailma nimel. Eesistujariik Portugal alustas oma ülesannete täitmist sellest, et mitte ei hakanud ümber kujundama mandaati, mille oli pärinud eesistujariik Saksamaalt – mis, nagu juba varem ütlesin, oli selguse ja täpsuse eeskujulik näide –, vaid vormima seda mandaati uueks lepinguks. See oli meie missioon. Kokkulepe, mille saavutasime, kinnitab, et meetodid ja ajakava, mille kuulutasime välja eesistumise alguses, olid õiged. See oli vajalik – nagu ütlesin teile juba eesistumise alguses –, et kasutada kõige paremini ära juunis toimunud ülemkogu istungit, et püüelda lepingu lõpetamise poole mitte detsembris, mida mõned toetasid, vaid juba oktoobris, ülemkogu mitteametlikul kohtumisel, ning meil oli õigus. Tõele vastab see, et pidasime Euroopa Liidu ajaloos kõige kiirema valitsustevahelise konverentsi lepingu läbivaatamise teemal. Alustasime 23. juulil ja lõpetasime 18. oktoobril. Kui lepingu ajalugu on kirjas, saame paremini aru selle poliitilise otsuse tähtsusest, miks mitte lükata ülesannet edasi aasta lõpuni, kui suudame selle juba varem ära lõpetada. Euroopa vajas kiiret kokkulepet ja selle ta ka sai. Euroopa vajas märguannet usaldusest ja selle ta ka sai. Euroopal oli vaja võtta suund tulevikule ja seda ta ka tegi."@et5 "− Arvoisat puhemies ja komission puheenjohtaja, hyvät parlamentin jäsenet, haluan tänään ensimmäiseksi lausua erään ystäväni muistosanat. Muistamme Euroopan parlamentin jäsentä Fausto Correiaa, joka kuoli muutama päivä sitten. Hän kuoli nuorena. Hänen kuolemansa on tietenkin suuri menetys paitsi Euroopan parlamentille myös Portugalin sosialistipuolueelle. Työskentelimme nopeasti kaikkien jäsenvaltioiden kanssa, jotka osoittivat poikkeuksetta yhteistyöhenkeä ja halua ratkaista jäljellä olevat ongelmat. Tämän ansiosta pystyimme esittelemään täydellisen perussopimustekstin 3. lokakuuta ja pääsemään paljon lähemmäs tavoitettamme. Lissabonin huippukokouksen ratkaistavaksi jäi vain muutama kysymys, jotka tosin olivat poliittisesti arkaluonteisia. Tässä yhteydessä valitsimme strategiaksi yhteisymmärrykseen pyrkimisen huippukokouksen ensimmäisenä päivänä. Tämä vaikutti meistä paitsi mahdolliselta myös hyvin toivottavalta, koska se olisi Euroopalle voimakas viesti. Viesti siitä, että EU pystyy tekemään nopeasti päätöksiä – jopa sellaisia päätöksiä, jotka myönnetään yleisesti hankaliksi. Lisäksi oli hyvin tärkeää pystyä ratkaisemaan toimielimiin liittyvät kysymykset neuvoston epävirallisen kokouksen ensimmäisenä päivänä ja keskustelemaan toisena päivänä heti tämän päätöksen jälkeen globalisaatiosta ja tavoista, joilla EU:n pitäisi ratkaista globaaleja ongelmia. Lissabonissa oli siten mahdollista päästä yhteisymmärrykseen seuraavista kysymyksistä ja sen ansiosta saavuttaa yhteisymmärrys perustamissopimuksesta: Ensinnäkin Ioannina-lauseke ja sopimuksessa saavutettu kaksitasoinen ratkaisu: neuvoston määräenemmistöpäätöksentekoa koskevasta järjestelmästä annettu julistus, jossa selvennetään nykyistä Ioanninan suojalausekemekanismia lisäksi pöytäkirja, jossa määritellään, miten kyseistä Eurooppa-neuvoston sovittelumekanismia voidaan tarkistaa tai miten se voidaan kumota. Kuten minulla on ollut aiemminkin tilaisuus todeta, käsittääkseni edellisessä neuvoston kokouksessa Ioanninan kysymyksestä saavutetussa yhteisymmärryksessä edellytettiin tämän lausekkeen tekemistä lakisääteisesti pakolliseksi, mutta ei sen liittämistä perustamissopimukseen. Ratkaisimme asian julistuksella ja sen liitteenä olevalla pöytäkirjalla, joiden mukaan Ioannina-lauseketta voidaan muuttaa vain yksimielisellä päätöksellä. Tämä ratkaisu vaikutti meistä noudattavan mahdollisimman tarkasti edellisen sopimuksen henkeä. Annoimme siis Ioanninan kompromissia koskevat takeet heikentämättä määräenemmistöön perustuvan päätöksentekoprosessin yhtenäisyyttä. Lisäksi oli ratkaistava poliittinen kysymys, joka koski julkisasiamiesten lukumäärää yhteisöjen tuomioistuimessa. Julistuksessa päästiin yhteisymmärrykseen siitä, että neuvosto hyväksyy yhteisöjen tuomioistuimen pyynnöt julkisasiamiesten määrän lisäämisestä kolmella (11 julkisasiamiestä kahdeksan sijasta). Tässä tapauksessa Puola saisi pysyvän julkisasiamiehen eikä enää osallistuisi vuorottelujärjestelmään, kun taas nykyiseen vuorottelujärjestelmään osallistuisi viisi julkisasiamiestä kolmen sijasta. Unionin ulkoasioiden ja turvallisuuspolitiikan korkean edustajan nimittämistä koskevassa julistuksessa sovimme, että Euroopan parlamentin pitäisi osallistua nimittämisprosessiin jo ensimmäisessä vaiheessa, tammikuusta 2009 alkaen, asianmukaisten yhteyksien avulla. Kokouksessa annettiin myös julistus, jossa selvennettiin EU:n ja jäsenvaltioiden välistä toimivallan jakoa perustamissopimusten määräysten mukaisesti. Fausto Correia oli poliittisilta ja inhimillisiltä ominaisuuksiltaan hieno mies. Teillä kaikilla oli tilaisuus tutustua häneen. Hän oli älykäs poliitikko, avoin ja aina sitoutunut jaloihin eurooppalaisiin ihanteisiin. Haluan tässä yhteydessä kuitenkin erityisesti painottaa hänen inhimillisiä ominaisuuksiaan kuten anteliaisuutta, toverillisuutta ja suvaitsevaisuutta. Juuri inhimilliset ominaisuutemme antavat tarkoituksen poliittiselle toiminnallemme. Lopuksi käsittelen kysymystä Euroopan parlamentin kokoonpanosta. Kuten tiedätte, Euroopan unionista tehdyn sopimuksen tarkistetussa 9 a artiklassa todetaan, että Euroopan parlamentin jäsenten määrä on puhemiehen lisäksi enintään 750 – toisin sanoen yhteensä 751 – ja alenevasti suhteellinen edustus säilytetään. Tarkistukseen liitettiin kaksi julistusta: toisen mukaan Euroopan parlamentin lisäpaikka annetaan Italialle toisessa varmistetaan, että Eurooppa-neuvosto antaa Euroopan parlamentin kokoonpanosta poliittisen hyväksyntänsä Euroopan parlamentin tekemän ehdotuksen perusteella. Neuvosto siis hyväksyi parlamentin esittämät perusteet ja jatkoi soveliaana pitämänsä järjestelyn mukaisesti tarkoituksenaan hyväksyä nykyinen toimintakehys kauden 2009–2014 aikana. Mainitsemieni asioiden lisäksi puheenjohtajavaltio Portugalin tavoitteena oli toimeksiantoonsa kuuluvien sääntöjen ja poikkeuslausekkeiden liittäminen perustamissopimukseen ottaen tietenkin huomioon niitä tavoittelevien jäsenvaltioiden kannat ja huolehtien koko ajan siitä, ettei yhteisön päätöksentekoprosessia tai perustamissopimuksen yleistä johdonmukaisuutta heikennetä. EU:lla on siis uusi perustamissopimus. EU:lla on uusi hyvä perustamissopimus. Perustamissopimuksella ratkaistaan menneisyyden kriisit ja annetaan EU:lle mahdollisuus kääntää katseensa kohti tulevaa. Perustamissopimuksessa on otettu merkittäviä edistysaskeleita, ja haluaisin korostaa muutamia niistä. Perustamissopimuksessa hyväksytään ilman muutoksia Euroopan parlamentin laajempi osallistuminen lainsäädäntöprosessiin samoin kuin talousarviomenettelyyn tehdyt uudistukset ja vahvistetaan EU:n demokraattista legitimiteettiä. Perustamissopimuksella parannetaan päätöksentekoprosessia erityisesti laajentamalla määräenemmistöpäätöksentekoa vapauden, turvallisuuden ja oikeuden aluetta koskeviin kysymyksiin. Perustamissopimukseen on kirjattu myös vapauden, turvallisuuden ja oikeuden aluetta koskevat välttämättömät oikeusperustat tehokkaamman maahanmuutto- ja turvapaikkapolitiikan kehittämiseksi sekä terrorismin ja järjestäytyneen rikollisuuden torjumista koskeva poliisiyhteistyö ja oikeudellinen yhteistyö kansalaisten turvallisuuden lisäämiseksi. Hänen poismenonsa on minulle henkilökohtainen menetys. Menetin vanhan ystävän, jonka kanssa koin monta yhteistä hetkeä, ja jään kaipaamaan häntä suuresti. Perustamissopimuksessa luetellaan selkeästi ne alat, joilla jäsenvaltiot ovat siirtäneet toimivaltaa EU:lle. Perustamissopimuksessa vahvistetaan kansallisten kansanedustuslaitosten valvontatehtävää. Perustamissopimuksessa saavutettujen tulosten joukossa on kuitenkin yksi seikka, jota haluan erityisesti korostaa: siinä vahvistetaan yksiselitteisesti Euroopan unionin perusoikeuskirja oikeudellisesti sitovaksi asiakirjaksi, josta Euroopan unionin kolmen toimielimen on määrä antaa julistus 12. joulukuuta. Muita seikkoja ovat EU:n liittyminen Euroopan ihmisoikeussopimukseen ja se, että Euroopan kansalaisuutta koskevan oikeudellisen kehyksen ongelma on ratkaistu, vieläpä Euroopan parlamentin jäsenten toivomalla tavalla. Käsittelen seuraavaksi ulkosuhteita. Perustamissopimuksen nojalla perustettu uusi toimielinjärjestelmä – nimittäin ulkoasioiden alan korkean edustajan ja komission varapuheenjohtajan toimen lisääminen – on osoitus EU:n ulkopoliittisista tavoitteista, joiden ansiosta EU voi toimia kansainvälisesti näkyvämmässä asemassa ja saa välineet tehokkaaseen yhteistyöhön kumppaniensa kanssa. Hyvät kuulijat, neuvottelut olivat tiukat ja vaativat, mutta EU onnistui. EU onnistui ja saavutti ratkaisevan tavoitteen laatimalla perustamissopimuksen, jossa puolustetaan eurooppalaisia arvoja ja vahvistetaan EU:n asemaa kansainvälisenä taloudellisena toimijana, sekä luomalla EU:lle tehokkaammat institutionaaliset edellytykset sen tehtävien hoitamista varten. EU selviytyykin vahvempana tästä huippukokouksesta. – vahvempana kohtaamaan kansainvälisiä ongelmia, vahvempana hoitamaan maailmanlaajuiset tehtävänsä. Vahvempana, koska se on osoittanut luottamusta EU:n taloutta ja Euroopan kansalaisia kohtaan. Lissabonin sopimus osoittaa EU:n olevan valmis, luottavainen ja itsevarma. Lissabonin sopimus on jälleen kerran valmistanut EU:n uuteen aikakauteen. Haluan kiittää Euroopan parlamenttia ja sen puhemiestä Hans-Gert Pötteringiä sekä parlamentin edustajia hallitustenvälisessä konferenssissa: Elmar Brokia (PPE-DE), Enrique Barón-Crespoa (PSE) ja Andrew Duffia (ALDE). Haluaisin puheenjohtajavaltio Portugalin puolesta kiittää teitä erinomaisesta yhteistyöstä toimintamme yhteydessä ja rakentavista ehdotuksistanne, mutta ennen kaikkea jatkuvasta sitoutumisestanne yksimielisyyden saavuttamiseen EU:ssa nopealla aikataululla. Hyvät kuulijat, esitellessäni puheenjohtajavaltio Portugalin ohjelman täysistunnossa kolme kuukautta sitten ilmoitin erittäin selvästi, mikä olisi puheenjohtajavaltio Portugalin tärkein haaste ja ensisijainen painopiste: uuden perustamissopimuksen laatiminen ja sitä koskevan yhteisymmärryksen saavuttaminen sekä ulospääsy kuusi vuotta kestäneestä umpikujasta, johon Euroopan unioni oli toimielinten välisessä keskustelussa ajautunut. Haluan myös kiittää Euroopan komissiota ja etenkin komission puheenjohtajaa, jolle puheenjohtajavaltio on näinä kuukausina valtavassa kiitollisuudenvelassa hänen arvokkaasta avustaan neuvottelujen saattamiseksi onnistuneesti päätökseen. Arvoisa puheenjohtaja, suuret kiitokset. Minun on kuitenkin ilmaistava vilpittömät kiitokseni myös neuvoston pääsihteeristölle ja etenkin sen oikeudelliselle yksikölle ja sen pääjohtajalle Jean-Claude Piris’lle. Haluan puheenjohtajavaltion puolesta kiittää heitä heidän ahkeruudestaan, ammattitaidostaan ja antaumuksestaan. He tekivät kerrassaan suurenmoista työtä. Kiitän myös kaikkia jäsenvaltioiden edustajia, jotka osallistuivat monilla eri tasoilla hallitustenväliseen konferenssiin. Puheenjohtajavaltio ei unohda sitä yhteistyöhenkeä, sitoutumista ja avoimuutta, jota kaikki osoittivat parhaiden ratkaisujen löytämiseksi. Hyvät kuulijat, haluan nyt esittää hyvin henkilökohtaiset kiitokset. Kiitän vieressäni istuvaa ulkoasiainministeriä Luís Amadoa, valtiosihteeri Lobo Antunesia ja kaikkia portugalilaisia diplomaatteja, jotka tekivät tänä aikana parhaansa varmistaakseen, että tämä muistettaisiin epäilemättä yhtenä EU:n puheenjohtajavaltion suurista saavutuksista. Hyvät kuulijat, saavutettuaan Lissabonin sopimuksen viimeistelyä koskevan tavoitteensa valtioiden ja hallitusten päämiehet pystyivät toisen päivän aamuna omistautumaan keskustelulle Lissabonin strategian ulkoisesta ulottuvuudesta ja siitä, miten EU:n pitäisi vastata globaalistumisen haasteisiin. Keskustelu oli erinomainen, ja Euroopan parlamentin puhemiehen arvokkaalla panoksella oli siinä tärkeä osa. Keskustelussa käsiteltiin myös tulevaisuutta. Euroopan komission puheenjohtaja esitti keskustelussa merkittävän puheenvuoron, joka perustui tiedonantoon ”Euroopan yhteinen etu: menestyminen globalisaation aikakaudella”. Kyseinen asiakirja sai paljon kiitosta valtioiden ja hallitusten päämiehiltä. Keskustelussa käsiteltyjä pääkohtia olivat rahoitusmarkkinat viimeaikaisten levottomuuksien valossa ja ilmastonmuutos Balin konferenssia silmällä pitäen. Keskustelusta voitaisiin tehdä monenlaisia päätelmiä, ja haluaisin korostaa yhtä niistä: kyseisenä perjantaiaamuna keskustelun kantavana ajatuksena oli se, että EU:lla on nyt valmiudet – ja joillakin aloilla jopa velvollisuus – johtaa globalisaatioprosessia, tarkoittipa se sitten markkinoiden vastavuoroista avaamista, ympäristö- ja sosiaaliasioita, rahoitusalaa, teollis- ja tekijänoikeuksia koskevien normien parantamista tai strategisen yhteistyön vahvistamista kansainvälisten kumppaneidemme kanssa. Hyvät kuulijat, haluan sanoa lopuksi vielä yhden asian. On totta, että 18. lokakuuta päästiin yhteisymmärrykseen Lissabonin sopimuksesta, mutta kyseisenä päivänä sai alkunsa myös toinen merkittävä sopimus, josta haluan teille kertoa: eurooppalaisten työmarkkinaosapuolten välinen sopimus työmarkkinoiden uusista haasteista. Tämäkin oli tärkeä sopimus. Sen avulla työmarkkinaosapuolet näyttivät esimerkkiä rakentavasta sitoutumisesta, vastuusta ja työmarkkinaosapuolten vuoropuhelusta. Tämä oli hyvä esimerkki keskittymisestä välttämättömään vuoropuheluun ja uudistustarpeeseen globaalistuneessa ja jatkuvasti muuttuvassa maailmassa. Näin ollen esittelen hyvin tyytyväisenä parlamentille pitämässäni puheenvuorossa hallitustenvälisen konferenssin 18. lokakuuta tekemän sopimuksen. Tämä sopimus oli uuden Lissabonin sopimuksen perusta. Perustamissopimus allekirjoitetaan 13. joulukuuta siinä kaupungissa, jonka mukaan sopimus on nimetty. Hyvät kuulijat, esitän lopuksi henkilökohtaisen huomautuksen. Politiikassa on harvoin tilaisuutta palvella maataan ja EU:ta ratkaisevalla hetkellä. Minulla oli kunnia saada tällainen tilaisuus. Haluan kiittää teitä sydämeni pohjasta siitä tuesta, jota olen aina saanut kaikilta eri parlamenttiryhmiltä. Työmme ei kuitenkaan ole vielä päättynyt. Tehtävää on paljon. Omasta puolestani haluaisin vakuuttaa teille, että puheenjohtajavaltio jatkaa työtään yhtä sitoutuneesti, tarmokkaasti ja määrätietoisesti kuin alussa ja työskentelee vahvemman EU:n ja paremman maailman puolesta. Puheenjohtajavaltio Portugalin ensimmäinen tehtävä oli muuttaa puheenjohtajavaltio Saksalta saamansa toimeksianto – joka, kuten olen aiemmin todennut, oli esimerkillisen selkeä ja tarkka – uudeksi perustamissopimukseksi. Tämä oli meidän tehtävämme. Saavuttamamme yhteisymmärrys osoittaa, että puheenjohtajakauden alussa valittu menetelmä ja aikataulu olivat asianmukaiset. Kuten totesin parlamentissa puheenjohtajakauden alussa, kesäkuussa pidettävää neuvoston kokousta oli välttämätöntä hyödyntää parhaalla mahdollisella tavalla pyrittäessä saamaan perustamissopimus valmiiksi lokakuussa neuvoston epävirallisessa kokouksessa eikä joulukuussa, kuten jotkut ennakoivat – ja me olimme oikeassa. Tosiasiassa pidimme Euroopan unionin historian nopeimman hallitustenvälisen konferenssin, joka koski perustamissopimuksen tarkistamista. Se aloitettiin 23. heinäkuuta ja saatiin päätökseen 18. lokakuuta. Kun tätä sopimusta tarkastellaan jälkeenpäin, ymmärrämme paremmin, mikä merkitys oli kyseisellä poliittisella päätöksellä olla jättämättä vuoden loppuun sitä tehtävää, jonka pystyimme saattamaan päätökseen aikaisemmin. EU:n oli päästävä nopeasti yhteisymmärrykseen, ja niin myös kävi. EU tarvitsi luottamuksen osoituksen, ja sen se myös sai. EU:n oli suuntauduttava tulevaisuuteen, ja niin se myös teki."@fi7 "M. le Président, M. le Président de la Commission, mesdames et messieurs, permettez-moi de dédier mes premiers mots à la mémoire d'un de mes amis. Á la mémoire du député européen Fausto Correia, qui nous a quittés il y a quelques jours. Il est mort jeune. Sa mort est bien sûr une grande perte non seulement pour le Parlement européen, mais aussi pour le parti socialiste portugais. Nous avons travaillé rapidement avec tous les États membres sans exception qui ont affiché un état d'esprit constructif et une volonté de surmonter les difficultés qui subsistent. Cela nous a permis de présenter une version intégrale du traité le 3 octobre, ce qui nous a considérablement rapproché de notre objectif. Les questions qui demeurent pour le sommet de Lisbonne sont en nombre limité, même si elles s'avèrent manifestement sensibles au niveau politique. Dans ces conditions, notre stratégie était de parvenir à un accord le premier jour du sommet. Cela nous semblait non seulement possible, mais aussi grandement souhaitable, car cela enverrait un signal fort vers l'Europe. Le signal que l'UE est capable de prendre des décisions rapides, mêmes celles que tout le monde reconnaît comme difficiles. En outre, il était très important que nous puissions résoudre ces questions institutionnelles le premier jour du conseil informel pour discuter le lendemain, juste après avoir pris la décision, de la mondialisation et de la manière dont l'Europe doit s'attaquer à ces problèmes mondiaux. Á Lisbonne, il a donc été possible de parvenir à un accord sur les questions suivantes, pour nous permettre de finaliser l'accord relatif au traité: D'abord la clause de Ioannina, et dans l'accord, une solution a été trouvée à deux niveaux: une déclaration relative au système décisionnel au Conseil à la majorité qualifiée qui clarifie le mécanisme de protection d’Ioannina actuel; en outre, un protocole qui détermine comment ce mécanisme de consensus au Conseil européen peut être modifié ou révoqué. Comme j'ai déjà eu l'occasion de l'indiquer précédemment, la question d’Ioannina, telle que je l'observe dans l'accord du dernier Conseil, nécessite que cette clause ait force de loi, mais qu'elle ne figure pas dans le traité. La solution que nous avons adoptée, une déclaration plus a protocole garantissant que la décision relative à Ioannina ne puisse être modifiée que par consensus, nous semblait être la solution qui respectait le plus de l'esprit du dernier accord. Nous avons donc apporté des garanties s'agissant du compromis d’Ioannina sans miner l'intégrité du processus décisionnel à la majorité qualifiée. On constate également la nécessité de résoudre une question politique s'agissant du nombre d'avocats généraux à la Cour de justice. Une déclaration a été approuvée pour que le Conseil approuve toute requête émanant de la Cour de justice visant à augmenter de trois le nombre d'avocats généraux (onze au lieu de huit). Dans ce cas, la Pologne disposera d'un avocat général permanent et ne prendra plus part au système de rotation, alors que le système de rotation existant impliquera la rotation de cinq avocats généraux au lieu des trois actuels. S'agissant de la nomination du haut représentant de l'Union pour les affaires étrangères et la politique de sécurité, nous avons approuvé une déclaration pour que le Parlement européen prenne part au processus de nomination dès la première étape, à partir de janvier 2009, par le biais de contacts appropriés. La conférence a également approuvé une déclaration expliquant la définition des compétences entre l'Union et les États membres telle que le traité le prévoit. Fausto Correia était un homme aux grandes qualités politique et humaines. Vous avez tous eu l'heur de faire sa connaissance. C'était un homme politique intelligent, ouvert et toujours engagé envers les nobles idéaux européens. Mais j'aimerais mettre notamment l'accent sur ses qualités humaines de générosité, de bonne compagnie et de tolérance. En effet, ce sont nos qualités humaines qui donnent un sens à notre vie politique. Enfin, la question de la composition du Parlement. Comme vous le savez, l'article 9a du traité sur l'Union européenne a été modifié pour indiquer que le nombre de députés européens ne dépasserait pas 750, en plus du président, c'est-à-dire 751, en maintenant une proportionnalité dégressive. Deux déclarations sont jointes à l'amendement: la première indique que le siège supplémentaire au Parlement européen sera attribué à l'Italie; la seconde garantit que le Conseil européen donnera son accord politique s'agissant de la composition du Parlement européen, sur la base de la proposition émanant du Parlement lui-même. Le Conseil a donc accepté les critères avancés par le Parlement et il a mis en route ce qu'il considère comme un ajustement acceptable, en vue d'adapter le cadre actuel pendant la période 2009-2014. Outre les questions que j'ai évoquées, la préoccupation de la présidence portugaise était également d'intégrer au traité ces règles et clauses d'exception qui figuraient dans le mandat, en respectant bien sûr les positions des États membres qui souhaitaient les obtenir, tout en veillant toujours d'éviter de porter atteinte au processus décisionnel communautaire et à la cohérence du traité en général. Nous avons donc un nouveau traité. Il s'agit d'un traité tout neuf et de bonne qualité. Un traité qui résout la crise du passé et qui permet à l'Europe de se tourner vers l'avenir. Un traité aux avancées significatives, dont j'aimerais en souligner certaines si vous me le permettez. Ce traité adopte, sans modification, l'élargissement de la participation du Parlement européen au processus législatif, comme les innovations dans le processus budgétaire, renforçant ainsi la légitimité démocratique de l'Union; Ce traité améliore le processus décisionnel, notamment en étendant le vote à la majorité qualifiée aux domaines de la liberté, de la sécurité et de la justice; Toujours en matière de liberté, de sécurité et de justice, ce traité prévoit les bases juridiques nécessaires à l'élaboration de politique d'immigration et d'asile plus efficace, ainsi qu'une coopération policière et judiciaire en matière de lutte contre le terrorisme et la criminalité organisée, qui renforce la sécurité de nos citoyens; Sa mort est une perte personnelle pour moi, celle d'un vieil ami, avec qui j'ai partagé de nombreux moments de ma vie, et il me manquera beaucoup. Ce traité énumère clairement les domaines pour lesquels les États membres ont transféré leurs compétences vers l'UE; Ce traité renforce le rôle de contrôle des parlements nationaux. Néanmoins, parmi toutes les avancées qui figurent dans ce traité, il y a un point que j'aimerais souligner en particulier: ce traité donne explicitement force de loi à la charte des droits fondamentaux, dont la proclamation par les trois institutions de l'Union européenne est prévue le 12 décembre. En outre, on retrouve l'adhésion de l'UE à la Convention européenne des droits de l'homme et le fait qu'une solution a été trouvée à la question du cadre juridique de la citoyenneté européenne, comme l'ont demandé en outre les représentants du Parlement. S'agissant des relations extérieures, le nouveau cadre institutionnel créé par le traité – notamment l'ajout du poste de haut représentant et de vice-président de la Commission européenne pour les affaires étrangères – reflète les ambitions de la politique étrangère de l'Europe, ce qui permettra à cette dernière de jouer un rôle plus important sur la scène internationale et lui donnera les moyens de collaborer efficacement avec nos partenaires. Mesdames et messieurs, les négociations se sont révélées difficiles et ardues, mais l'Europe est sortie victorieuse. L'Europe a réussi en concrétisant l'objectif crucial de disposer d'un traité qui soutienne les valeurs européennes et qui renforce l'Europe en tant qu'acteur économique mondial, et de mettre en place un contexte institutionnel plus efficace pour permettre à l'Europe de jouer son rôle. L'Europe ressort donc plus forte de ce sommet. Plus forte pour faire face aux questions globales. Plus forte pour assumer son rôle sur la scène mondiale. Plus forte, car elle a envoyé un message de confiance à notre économie et aux citoyens européens. Le traité de Lisbonne prouve à présent que l'Europe est prête, confiante et pleine d'aplomb. Le traité de Lisbonne a une fois de plus permis à l'Europe de se préparer pour une nouvelle ère. Permettez-moi de remercier le Parlement européen, son président, Hans-Gert Pöttering, et ses représentants à la conférence intergouvernementale – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) et Andrew Duff (ALDE). Au nom de la présidence portugaise, j'aimerais vous remercier pour votre excellente collaboration dans notre travail, vos suggestions constructives, mais surtout pour votre engagement de tous les instants pour que l'Europe parvienne à un accord et qu'elle le fasse rapidement. Mesdames et messieurs, lorsque j'ai présenté le programme de la présidence portugaise en plénière il y a trois mois, j'ai indiqué très clairement quel serait le principal défi – la priorité absolue – de la présidence portugaise: produire et parvenir à un accord sur le nouveau traité, mettant un terme aux six années d'impasse qui ont paralysé le débat institutionnel qui occupe l'Union européenne. Je tiens également à remercier la Commission européenne, notamment son président, à qui la présidence doit beaucoup ces derniers mois pour l'aide précieuse qu'il a apportée afin que les négociations trouvent une issue heureuse. Je vous remercie infiniment, M. le Président. Toutefois, je dois exprimer ma profonde gratitude au secrétaire général du Conseil, notamment son Service juridique et son directeur général, Jean-Claude Piris. Au nom de la présidence, je tiens à les remercier pour leur travail acharné, leurs compétences et leur dévouement. Ils ont accompli un travail absolument magnifique. Je tiens également à remercier tous les représentants des États membres qui ont pris part, à différents niveaux, à la conférence intergouvernementale. La présidence n'oubliera pas l'esprit de coopération, d'engagement et d'ouverture dont chacun a fait preuve en cherchant les meilleures solutions. Mesdames et messieurs, permettez-moi à présent d'adresser des remerciements très personnels. Je tiens à remercier le ministre des affaires étrangères, qui est assis à côté de moi, Luís Amado, le secrétaire d'État, Lobo Antunes, et tous les diplomates portugais qui ont fait de leur mieux pendant cette période pour s'assurer qu'on s'en souviendrait sans aucun doute comme l'une des plus grandes réalisations de la présidence de l'UE. Mesdames et messieurs, après avoir atteint l'objectif de la finalisation du traité de Lisbonne, les chefs d'État et de gouvernement ont pu consacrer la matinée du deuxième jour au débat sur la dimension externe de l'agenda de Lisbonne et sur la manière dont l'Europe doit relever les défis de la mondialisation. Ce fut un débat excellent, grâce à la précieuse contribution du président du Parlement européen. Ce fut également un débat orienté vers l'avenir. Le président de la Commission européenne a apporté une contribution importante au débat, sur la base d'une communication relative à «L'intérêt européen: réussir le défi de la mondialisation». Ce document a bénéficié des louanges appuyées des chefs d'État et de gouvernement. Les principaux points couverts lors du débat concernaient les marchés financiers à la lumière de l'agitation récente, et le changement climatique compte tenu de la conférence de Bali. Parmi les différentes conclusions que nous pouvons tirer du débat, j'aimerais un souligner une en particulier: l'idée qui a imprégné le débat vendredi matin, que l'Europe est aujourd'hui armée – voire engagée dans certains domaines – à mener le processus de mondialisation; que ce soit dans l'ouverture réciproque des marchés, l'amélioration des normes environnementales, sociales, financières et de propriété intellectuelle, ou dans le renforcement de la coopération stratégique avec nos partenaires internationaux. Mesdames et messieurs, permettez-moi de dire une dernière chose avant de conclure. Il est vrai que le 18 octobre s'est achevé sur un accord concernant le traité de Lisbonne, mais cette journée avait aussi commencé avec un autre accord important dont j'aimerais vous faire part: l'accord entre les partenaires sociaux européens s'agissant des nouveaux défis sur le marché du travail. Ce fut également un accord important. Par le biais de cet accord, les partenaires sociaux ont donné un exemple d'engagement constructif, de responsabilité et de dialogue social. Un bon exemple d'attention accordée à la nécessité de dialogue, ou à celle de réforme dans une société mondialisée en mutation constante. Aujourd'hui, c'est donc avec une grande satisfaction que je m'adresse à la Chambre pour présenter l'accord conclu par la conférence intergouvernementale du 18 octobre. Cet accord était la base du nouveau traité de Lisbonne. Le traité sera signé le 13 décembre dans la ville du même nom. Mesdames et messieurs, permettez-moi de conclure sur une note personnelle. Dans la vie politique, nous n'avons que rarement l'occasion de servir notre pays et l'Europe à un moment critique. Je me sens honoré d'avoir eu une telle occasion. J'aimerais vous remercier du fond du cœur pour le soutien dont j'ai toujours bénéficié de toute part dans cette Chambre. Cependant, notre travail n'est pas terminé. Il nous reste beaucoup à faire. En ce qui me concerne, j'aimerais vous garantir que la présidence continuera de travailler avec le même engagement, une énergie et une conviction identiques à celles du début et d'œuvrer pour une Europe plus forte et un monde meilleur. La présidence portugaise a commencé par la tâche de transformer le mandat hérité de la présidence allemande – qui, comme je l'ai indiqué précédemment, était d'une clarté et d'une précision exemplaire –, mais pour transformer le mandat en un nouveau traité. Telle était notre mission. L'accord que nous avons conclu confirme que la méthode et le calendrier que nous avons fixé au début de notre présidence étaient corrects. Comme je vous l'indiquais au début de la présidence, il était nécessaire de tirer le meilleur parti du Conseil de juin pour tout faire pour achever le traité non pas en décembre, comme d'aucuns le préconisaient, mais en octobre, lors du Conseil informel, et nous avions raison. La vérité est que nous avons tenu la plus rapide conférence intergouvernementale de l'histoire de l'Union européenne s'agissant de la révision d'un traité. Nous avons commencé le 23 juillet pour terminer le 18 octobre. Lorsque l'histoire de ce traité sera écrite, nous comprendrons mieux l'importance de cette décision politique, de ne pas remettre à la fin de l'année la tâche que nous pouvions accomplir avant. L'Europe avait besoin d'un accord rapide et c'est ce qu'elle a eu. L'Europe avait besoin d'une preuve de confiance et elle l'a eue. L'Europe avait besoin de se tourner vers l'avenir et c'est ce qu'elle a fait."@fr8 "Tisztelt elnök úr! A Bizottság elnöke, Hölgyeim és uraim! Engedjék meg, hogy szavaimat elsőként egy barátom emlékének szenteljem. Fausto Correia képviselő úr emlékének, aki néhány nappal ezelőtt hunyt el. Fiatalon halt meg. Halála természetesen hatalmas veszteség nem csupán az Európai Parlamentnek, hanem a Portugál Szocialista Párt számára is. Gyorsan dolgoztunk együtt valamennyi tagállammal, melyek kivétel nélkül konstruktív lelkülettel és azzal a szándékkal álltak a feladathoz, hogy felülkerekednek a fennmaradó nehézségeken. Ez lehetővé tette számunkra, hogy a Szerződés teljes szövegét bemutassuk október 3-án, és sokkal közelebb kerüljünk céljainkhoz. A lisszaboni csúcstalálkozóra korlátozott számú, bár egyértelműen politikailag érzékeny kérdés maradt. E tekintetben az volt a stratégiánk, hogy a csúcstalálkozó legelső napján megpróbáljunk megállapodásra jutni. Ez nem csupán lehetségesnek, hanem nagyon kívánatosnak tűnt számunkra, mivel erőteljes jelet küldene Európának. Azt a jelet, hogy az EU képes gyors döntések meghozatalára, még olyan döntésekére is, melyeket mindenki nehéznek tart. Továbbá az is nagyon fontos volt, hogy a nem hivatalos tanácsi ülés első napján meg tudjuk oldani ezeket az intézményi kérdéseket, és hogy a második napon, közvetlenül a döntést követően megvitassuk a globalizációt és azt, hogy Európának miként kellene kezelnie a globális kérdéseket. Így tehát Lisszabonban lehetőség nyílt megállapodás elérésére a következő kérdésekben, lehetővé téve számunkra, hogy véglegesítsük a Szerződéssel kapcsolatos megállapodást: Elsőként a Ioannina Komperomisszumban, és a megállapodásban két szinten született megoldás: nyilatkozat a Tanács minősített többségi döntéshozatali rendszerével kapcsolatban, ami tisztázza az aktuális Ioannina biztonsági mechanizmust; továbbá egy jegyzőkönyv, mely meghatározza, hogy az Európai Tanácsban ezt a konszenzusra irányuló mechanizmust hogyan lehet módosítani vagy visszavonni. Amint azt korábban már megemlíthettem, a Ioannina-kérdés, mivel ahogy azt láttam módosított formában a legutóbbi tanácsi ülésen, amit azt kívánja, hogy ez kötelező törvény legyen, de ne kerüljön be a Szerződésbe. Az általunk elfogadott megoldás miszerint legyen egy nyilatkozat és a jegyzőkönyv, ami garantálja, hogy a Ioanninával kapcsolatos döntés csak konszenzussal módosítható, olyan megoldásnak tűnt számunkra, ami legjobban megfelel a legutóbbi megállapodás szellemiségének. Így garanciákat biztosítottunk a Ioannina Kompromisszum kapcsán anélkül, hogy aláástuk volna a minősített többségű döntéshozatal folyamatának integritását. Szükség volt továbbá arra is, hogy megoldjuk a Bíróság főügyészei számával kapcsolatos politikai kérdést. Megállapodás született egy nyilatkozuatban, melynek értelmében a Tanács elfogadna minden olyan kérést a Bíróságtól, ami a főügyészek számát hárommal (nyolc helyett tizenegy) meg szeretné emelni. Ebben az esetben Lengyelországnak állandó főügyésze lenne, és többé nem venne részt a rotációs rendszerben, míg a meglévő rotációs rendszerben öt főügyész váltakozna a jelenlegi három helyett. Ami az Unió külügyi és biztonságpolitikai főképviselőjének kinevezését illeti, nyilatkozatot kell hoznunk arra vonatkozóan, hogy az Európai Parlamentnek részt kell vennie a kinevezési eljárásban, az első szakaszban is, 2009 januárjától, megfelelő kapcsolattartó személyeken keresztül. A konferencia jóváhagyott továbbá egy nyilatkozatot az Unió és a tagállamok közti hatáskörök elhatárolásáról, amint azt a Szerződések kimondják. Fausto Correia egy kiváló politikai és emberi értékekkel rendelkező személy volt. Mindannyiuknak lehetőségük nyílt arra, hogy megismerjék. Intelligens politikus volt, nyitott és mindig kiállt a nemes európai eszmék mellett. Azonban itt különösen emberi értékeit szeretném kihangsúlyozni, mint a nagylelkűségét, a bajtársiasságát és a toleranciáját. Valójában emberi értékeink azok, amik értelmet adnak politikai életünknek. Végezetül, az Európai Parlament összetételének kérdése. Amint azt tudják, az Európai Unióról szóló szerződés 9a cikke módosításra került, és azt mondja ki, hogy a képviselők száma nem haladhatja meg a hétszázötvenet plusz az elnököt, azaz 751-et, fenntartva a degresszív arányosságot. Ehhez a módosításhoz két nyilatkozatot csatoltak: az egyik azt mondja ki, hogy az Európai Parlamentben a plusz helyet Olaszország kapja meg; a másik garantálja, hogy az Európai Tanács politikai beleegyezését adja az Európai Parlamentnek a Parlament saját javaslatán alapuló összetételéhez. Így tehát a Tanács elfogadta a Parlament részéről előterjesztett kritériumokat, és haladt az általa elfogadhatónak tartott kiigazítás irányába azzal a céllal, hogy a jelen kereteket a 2009-2014-es időszak során kiigazítsa. Az említett kérdéseken kívül a portugál elnökség számára aggályos pontokat is beépítették a Szerződésbe, azok a szabályok és kivételi záradékok, melyek a megbízásban szerepeltek, természetesen tiszteltben tartva azon tagállamok álláspontját, akik meg akarták ezeket szerezni, de mindig gondolva arra, hogy elkerüljék a Közösség döntéshozatali folyamatának és általában véve a Szerződés következetességének becsmérlését. Így tehát van egy új Szerződésünk. Ez egy új és jó Szerződés. Egy Szerződés, ami megoldja a múlt válságát, és Európát olyan pozícióba teszi, hogy szemét a jövőre szegezze. Egy olyan Szerződés, ami jelentős pozitívumokkal rendelkezik, melyek közül néhányra – ha lehet - szeretném felhívni a figyelmet. Ez a Szerződés módosítás nélkül elfogadja az Európai Parlament törvényhozásban elfoglalt szerepének kiszélesítését, valamint a költségvetési folyamattal kapcsolatos újítást, így javítja az Unió demokratikus legitimitását; Ez a Szerződés javítja a döntéshozatali folyamatot, különösen azzal, hogy kiszélesíti a minősített többségű szavazást a szabadság, a biztonság és az igazságosság területére is; Újfent a szabadság, a biztonság és az igazságosság témája kapcsán, ez a Szerződés gonddal vigyázza a hatékonyabb bevándorlási és menedékjogi politikák kidolgozásának szükséges jogi alapjait, valamint a rendőri és bírói együttműködést a terrorizmus és a szervezett bűnözés elleni küzdelemben, ami növeli polgáraink biztonságát; Távozása személyes veszteségként érint engem; elvesztettem egy régi barátot, akivel életem számos pillanatát osztottam meg, és nagyon fog hiányozni. Ez a Szerződés egyértelműen felsorolja azokat a területeket, ahol a tagállamok átadták hatáskörüket az EU-nak; Ez a Szerződés megerősíti a nemzeti parlamentek felügyeleti szerepkörét. Azonban a Szerződésben tartalmazott valamennyi pozitívum fölött áll egy kérdés, amire kifejezetten fel kívánom hívni a figyelmet: ez a Szerződés kifejezetten jogerőssé teszi az Európai Unió Alapjogi Chartáját, amint azt az Európai Unió három intézménye december 12-én nyilvánosan be is jelent. Ott van továbbá még az EU csatlakozása az Emberi Jogok Európai Egyezményéhez és az a tény, hogy megoldást találtak az európai polgárság jogi kereteinek kérdésére, amint azt a parlamenti képviselők megkövetelték. Ami a külkapcsolatokat illeti, a Szerződés által megalkotott új intézményi keretek – azaz az Európai Bizottságban a külügyi főképviselő alelnöki pozíciójának hozzáadása – tükrözik Európai külpolitikai ambícióit, amik lehetővé teszik Európa számára, hogy nemzetközi szinten prominensebb szerepet játsszon, és megadja az eszközöket ahhoz, hogy hatékonyan együttműködhessen partnereinkkel. Tisztelt hölgyeim és uraim! A tárgyalások kemények és sokat követelőek voltak, de Európa sikerrel járt. Európa sikerrel járt, és elérte azt a lényegi célt, hogy legyen egy Szerződése, ami megerősíti az európai értékeket és megerősíti Európát, mint globális szereplőt, valamint hatékonyabb intézményi feltételeket léptet érvénybe, hogy Európa valóban eljátszhassa a neki rendelt szerepet. Így tehát Európa erről a csúcstalálkozóról erősebben tér vissza. Erősebben ahhoz, hogy szembenézzen a globális kérdésekkel. Erősebben ahhoz, hogy megfeleljen a világban betöltött szerepének. Erősebben, mivel a magabiztosságáról küldött jelet gazdaságunknak és az európai polgároknak. The Lisszaboni Szerződés most azt bizonyítja, hogy Európa készen áll, bizalommal telt és magabiztos. A Lisszaboni Szerződés újfent felkészítette Európát az új időszakra. Engedjék meg, hogy köszönetet mondjak az Európai Parlamentnek és elnökének, Hans-Gert Pötteringnek és a kormányközi konferencián részt vett képviselőknek – Elmar Broknak (PPE-DE), Enrique Barón-Crespónak (PSE) és Andrew Duffnak (ALDE). A portugál elnökség nevében szeretnék köszönetet mondani a munkánkban nyújtott kiváló együttműködésükért, konstruktív javaslataikért, de főként állandó elkötelezettségükért afelé, hogy Európa megegyezésre jusson, és hogy ez a megegyezés gyorsan szülessen meg. Hölgyeim és uraim! Amikor három hónappal ezelőtt a ezen plenáris elé bocsátottam a portugál elnökség programját, akkor nagyon határozottan kijelentettem, hogy mi is lesz a portugál elnökség legfontosabb kihívása, fő prioritása: hogy megfogalmazzon egy megállapodást az új Szerződésről és meg is kösse azt, véget vetve annak az intézményi vita jelentette hat éves patthelyzetnek, melyben az Európai Unió állt. Szeretnék továbbá köszönetet mondani az Európai Bizottságnak, főként a Bizottság elnökének, akinek nagyon sokat köszönhetett az elnökség a hónapok során abban nyújtott értékes segítségéért, hogy a tárgyalások sikerrel záruljanak. Nagyon köszönöm, elnök úr. Azonban ki kell fejeznem hálámat a Tanács Főtitkárságának, főként Jogi Szolgálatának és főtitkárának, Jean-Claude Pirisnek is. Az elnökség nevében szeretném megköszönni kemény munkájukat, tudásukat és elszántságukat. Igazán csodás munkát végeztek. Szeretnék továbbá köszönetet mondani minden képviselőnek, aki különböző szinteken részt vett a kormányközi konferencián. Az elnökség nem fogja elfelejteni az együttműködés szellemiségét, és azt az elkötelezettséget és nyitottságot, amit mindenki a legjobb megoldás keresése során mutatott. Hölgyeim és uraim! Engedjék meg, hogy nagyon személyes köszönettel is éljek. Szeretnék köszönetet mondani a mellettem helyet foglaló külügyminiszternek, Luís Amadónak, az államtitkárnak, Lobo Antunesnek és valamennyi portugál diplomatának, akik a tőlük telhető legtöbbet tették ebben az időszakban azért, hogy biztosítsák, kétség kívül úgy emlékeznek erre, mint az EU elnökség egyik legnagyobb vívmányára. Hölgyeim és uraim! Azzal, hogy elértük a Lisszaboni Szerződés véglegesítésének célját, az állam- és kormányfők a második nap délelőttjét arra tudták szánni, hogy megvitassák a lisszaboni terv külső dimenzióit és azt, hogy Európának reagálnia kell globalizáció jelentette kihívásokra. Kiváló vita volt, amihez az Európai Parlament elnöke is érdemben hozzájárult. Továbbá egy jövőbe tekintő vita volt. Az Európai Bizottság elnöke fontos hozzájárulást tett a vitához a következő közleménnyel ‘Európa érdeke: sikeresen helyt állni a globalizáció korában’. Ezt a dokumentumot nagyra értékelték az állam- és kormányfők. A vitában szereplő főbb pontok érintették a pénzügyi piacokat a közelmúlt izgalmainak fényében, valamint a klímaváltozást a Bali Konferencia kapcsán. A vitából levonható különféle következtetések közül egyre szeretném felhívni a figyelmet: arra a péntek délelőtti vitán elhangzott elképzelésre, miszerint Európa most kész– és bizonyos területeken akár köteles is – arra, hogy vezesse a globalizációs falyamatot; legyen az a piacok kölcsönös megnyitása, a környezetvédelmi, társadalmi, pénzügyi és szellemi tulajdonnal kapcsolatos normák javítása, vagy a nemzetközi partnereinkkel meglévő együttműködés megerősítése. Hölgyeim és uraim! Engedjenek meg mégegy dolgot, mielőtt befejezném. Igaz, hogy október 18. egy megállapodással zárult a Lisszaboni Szerződésről, azonban az a nap egy másik fontos megállapodással kezdődött, amiről szeretnék pár szót szólni: ez az európai szociális partnerek között a munkaerőpiac új kihívásai kapcsán kötött megállapodás. Ez ugyancsak fontos megállapodás volt. Ezen keresztül a szociális partnerek jó példával járnak elöl a konstruktív kötelezettségvállalás, a felelősség és a szociális dialógus terén. Az azzal kapcsolatos figyelem jó példájával, hogy szükség van a dialógusra és szükség van a reformra egy globalizált és folyton változó világban. Így tehát a mai napon nagy megelégedésemre szolgál, hogy a ház számára bemutathatom azt a megállapodást, melyet október 18-án ért el a kormányközi konferencia. Ez a megállapodás volt az új Lisszaboni Szerződés alapja. A Szerződés aláírására december 13-án kerül sor abban a városban, melynek a nevét viseli. Hölgyeim és uraim! Engedjék meg, hogy egy személyes megjegyzéssel fejezzem be. A politikai életben ritka az a lehetőség, hogy egy kritikus pillanatban országunkat és Európét is szolgáljuk. Megtiszteltetésnek érzem, hogy lehetőségem nyílt erre. Szívből jövő köszönetet szeretnék mondani Önöknek azért a támogatásért, mait ebben a Házban minden egyes padból kaptam. Azonban még nincs vége a munkánknak. Sok még a tennivalónk. Részemről szeretném biztosítani Önöket arról, hogy az elnökség továbbra is azzal az elkötelezettséggel, energiával és hittel fog dolgozni, amivel megkezdte a munkát, és együtt fogunk dolgozni egy erősebb Európáért és egy boldogabb világért. A portugál elnökség azzal a feladattal kezdte, hogy átalakította a német elnökségtől megörökölt megbízatást – ami, amint azt már korábban említettem, példamutatóan egyértelmű és precíz volt –, de azért, hogy ezt a megbízatást egy új Szerződéssé formálja át. Ez volt a küldetésünk. Az elért megállapodás megerősíti azt, hogy az elnökség elején meghatározott módszer és időzítés helyes volt. Szükség volt arra – amint azt már említettem itt az elnökség kezdetekor –, hogy a lehető legtöbbet hozzuk ki a júniusi tanácsi megbeszélésből, hogy megpróbálkozzunk azzal, hogy ne decemberben kerüljön sor a Szerződés befejezésére, amint azt egyesek javasolták, hanem októberben, a nem hivatalos tanácsi megbeszélésen - és igazunk volt. Az az igazság, hogy az Európai Unió történelmében mi tartottuk a legnagyobb Kormányközi Konferenciát egy szerződés felülvizsgálata kérdésében. Július 23-án kezdtünk, és október 18-án be is fejeztük. Amikor megírjuk ezen Szerződés történelmét, akkor jobban meg fogjuk érteni ennek a politikai döntésnek a fontosságát, továbbá annak a jelentősségét, hogy nem hagytunk az év végére egy olyan feladatot, amit korábban is be tudtunk fejezni. Európának gyors megállapodásra volt szüksége, és ez az, amit megkapott. Európának szüksége volt a bizalom jelére, és ez az, amit megkapott. Európának a jövő felé kellett fordulnia, és ez az, amit megtett."@hu11 "Signor Presidente, signor Presidente della Commissione, onorevoli deputati, consentitemi di dedicare le mie prime parole di oggi alla memoria di un mio amico. Alla memoria dell’eurodeputato Fausto Correia, deceduto qualche giorno fa. E’ morto giovane. La sua dipartita è certamente una grossa perdita non solo per il Parlamento europeo, ma anche per il partito socialista portoghese. Abbiamo collaborato celermente con tutti gli Stati membri che, senza eccezioni, hanno dimostrato uno spirito costruttivo e una volontà di superare le difficoltà rimanenti. Questo ci ha consentito di presentare un testo completo del Trattato il 3 ottobre, e ci ha avvicinati al nostro obiettivo. Le questioni rimanenti per il Vertice di Lisbona erano limitate, sebbene fossero ovviamente sensibili in termini politici. In tale contesto, la nostra strategia è stata cercare di raggiungere un accordo il primo giorno del Vertice. Non solo ci sembrava possibile, ma anche altamente auspicabile in quanto avrebbe trasmesso un forte segnale all’Europa. Il segnale che l’Unione europea è in grado di prendere decisioni rapide, persino decisioni che tutti riconoscono essere difficili. Inoltre, era molto importante che, il primo giorno del Consiglio informale, fossimo in grado di risolvere questi problemi istituzionali e, durante il secondo giorno, subito dopo tale decisione, discutessimo della globalizzazione e del modo in cui l’Europa avrebbe dovuto affrontare le questioni globali. A Lisbona è stato quindi possibile raggiungere un accordo sulle seguenti questioni, che ci hanno consentito di portare a termine l’accordo sul Trattato. Innanzi tutto la clausola di Ioannina, e nell’accordo è stata raggiunta una soluzione a due livelli: una dichiarazione relativa al sistema per il processo decisionale in sede di Consiglio a maggioranza qualificata, che chiarisce l’attuale meccanismo di tutela di Ioannina; inoltre, un protocollo che determina il modo in cui tale meccanismo per il consenso nel Consiglio europeo può essere modificato o revocato. Come ho avuto occasione di affermare in precedenza, la questione di Ioannina, per quanto ho visto nell’accordo in sede dell’ultimo Consiglio, necessitava che questa clausola fosse obbligatoria per legge, ma non che fosse contenuta nel Trattato. La soluzione adottata, una dichiarazione e un protocollo che garantiscono che la decisione su Ioannina possa essere modificata solo con un consenso, ci sembra essere la soluzione più in linea con lo spirito dell’accordo precedente. Abbiamo pertanto previsto garanzie per il compromesso di Ioannina senza pregiudicare l’integrità del processo decisionale a maggioranza qualificata. Vi era inoltre la necessità di risolvere una questione politica riguardante il numero di avvocati generali presos la Corte di giustizia. E’ stata concordata una dichiarazione con il risultato che il Consiglio approverebbe ogni richiesta della Corte di giustizia di aumentare il numero di avvocati generali di tre (undici anziché otto). In questo caso, la Polonia disporrà di un avvocato generale permanente e non parteciperà più al sistema di rotazione esistente, che invece prevederà la rotazione di cinque avvocati generali anziché gli attuali tre. Per quanto riguarda la nomina dell’Alto rappresentante dell’Unione per gli affari esteri e la politica di sicurezza, abbiamo raggiunto un accordo su una dichiarazione affinché il Parlamento europeo partecipi al processo di nomina sin dalla prima fase, a partire da gennaio 2009, attraverso contatti appropriati. La Conferenza ha inoltre approvato una dichiarazione che chiarisce i limiti delle competenze tra Unione e Stati membri, come previsto nei Trattati. Fausto Correia è stato un uomo di buone qualità politiche e umane. Tutti voi avete avuto l’opportunità di conoscerlo. Era un politico intelligente, aperto e sempre impegnato in nobili ideali europei. Ma desidero porre particolare enfasi in quest’Aula sulle sue qualità umane di generosità, amicizia e tolleranza. Infatti, sono le nostre qualità umane che danno un senso alla nostra vita politica. Infine, la questione della composizione del Parlamento europeo. Come sapete, l’articolo 9 A del Trattato sull’Unione europea è stato modificato affinché dichiarasse che il numero degli eurodeputati non debba superare i 750, più il Presidente, ossia 751, mantenendo la proporzionalità degressiva. A tale emendamento sono state allegate due dichiarazioni: una che dichiara che il seggio supplementare al Parlamento europeo sarà assegnato all’Italia; l’altro che garantisce che il Consiglio europeo darà il suo accordo politico sulla composizione del Parlamento europeo, in base alla proposta dello stesso Parlamento. Pertanto, il Consiglio ha accettato i criteri proposti dal Parlamento e ha proseguito con quella che considerava una modifica ammissibile, con la prospettiva di adattare il quadro attuale nel corso della legislatura 2009-2014. Oltre alle questioni che ho citato, la preoccupazione della Presidenza portoghese è stata anche quella di integrare nel Trattato le norme e clausole di eccezione contenute nel mandato, ovviamente rispettando le posizioni degli Stati membri che desideravano ottenerle, ma sempre preoccupata di evitare di limitare il processo decisionale della Comunità e la coerenza complessiva del Trattato. Abbiamo quindi un nuovo Trattato. E’ un Trattato nuovo e valido. Un Trattato che risolve la crisi del passato e pone l’Europa nella posizione di volgere il suo sguardo al futuro. Un Trattato con progressi significativi, alcuni dei quali desidero, se posso, sottolineare. Il presente Trattato adotta, senza modifiche, l’ampliamento della partecipazione del Parlamento europeo nel processo legislativo, nonché le innovazioni nel processo di bilancio, accrescendo pertanto la legittimità democratica dell’Unione; il Trattato migliora il processo decisionale, in particolare estendendo la votazione a maggioranza qualificata allo spazio di libertà, sicurezza e giustizia; sempre per quanto riguarda lo spazio di libertà, sicurezza e giustizia, il Trattato contiene le basi giuridiche necessarie allo sviluppo di politiche più efficaci in materia di immigrazione e asilo, nonché in materia di polizia e cooperazione giudiziaria nella lotta al terrorismo e alla criminalità organizzata che rafforza la sicurezza per i nostri cittadini; La sua scomparsa è per me una perdita personale, la perdita di un vecchio amico, con cui ho condiviso molti momenti della mia vita, mi mancherà molto. il Trattato elenca con chiarezza gli ambiti in cui gli Stati membri hanno trasferito le competenze all’Unione europea; il Trattato rafforza il ruolo di vigilanza dei parlamenti nazionali. Tuttavia, tra tutti i progressi contenuti nel Trattato, c’è un punto in particolare che vorrei sottolineare: questo Trattato conferisce esplicitamente carattere vincolante alla Carta dei diritti fondamentali, che dovrebbe essere proclamata il 12 dicembre dalle tre Istituzioni dell’Unione europea. Inoltre, l’adesione dell’Unione europea alla Convenzione europea dei diritti dell’uomo e il fatto che sia stata trovata una soluzione alla questione del quadro giuridico della cittadinanza europea, come richiesto inoltre dai rappresentanti del Parlamento. Per quanto riguarda le relazioni esterne, il nuovo quadro istituzionale creato dal Trattato, in particolare l’aggiunta della carica di Alto rappresentante e di Vicepresidente della Commissione europea per gli affari esteri, rispecchia le ambizioni di politica estera dell’Europa, che le consentiranno di svolgere un ruolo più importante sulla scena internazionale e le forniranno gli strumenti per cooperare in modo efficace con i nostri . Onorevoli deputati, i negoziati sono stati complessi e impegnativi, ma l’Europa ha avuto successo e ha raggiunto l’obiettivo cruciale di disporre di un Trattato che afferma i valori europei e rafforza il continente quale economico globale, nonché di porre in essere condizioni istituzionali più efficaci intese a far sì che l’Europa possa svolgere il suo ruolo. Pertanto, l’Europa esce rafforzata da questo Vertice. Più forte dinanzi alle questioni globali. Più forte per assumere il suo ruolo nel mondo. Più forte perché ha inviato un segnale di fiducia alla nostra economia e ai cittadini europei. Il Trattato di Lisbona dimostra adesso che l’Europa è pronta, fiduciosa e sicura di sé. Il Trattato di Lisbona ha nuovamente dimostrato che l’Europa è pronta per una nuova era. Consentitemi di ringraziare il Parlamento europeo e il suo Presidente, Hans-Gert Pöttering nonché i suoi rappresentanti alla Conferenza Intergovernativa, Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) e Andrew Duff (ALDE). A nome della Presidenza portoghese desidero ringraziarvi per la vostra eccellente collaborazione nel nostro lavoro, i vostri suggerimenti costruttivi, ma principalmente per il vostro impegno costante affinché l’Europa raggiunga un accordo e lo raggiunga presto. Onorevoli deputati, quando ho presentato il programma della Presidenza portoghese in questa plenaria tre mesi fa, ho dichiarato molto chiaramente quale sarebbe stata la sfida principale, la prima priorità, della Presidenza portoghese: redigere e raggiungere un accordo sul nuovo Trattato, ponendo fine a sei anni di stasi nel dibattito istituzionale, in cui l’Unione europea era immersa. Desidero inoltre ringraziare la Commissione europea, in particolar modo il Presidente della Commissione, con il quale la Presidenza è enormemente in debito per la sua valida assistenza nel corso di questi mesi nel portare i negoziati a una conclusione positiva. La ringrazio molto, signor Presidente. Tuttavia, devo esprimere anche la mia profonda gratitudine al Segreteriato generale del Consiglio, in particolare ai suoi consulenti legali e al suo Direttore Generale, Jean-Claude Piris. A nome della Presidenza, desidero ringraziarli per il loro duro lavoro, la competenza e la dedizione. Hanno svolto un lavoro assolutamente magnifico. Vorrei inoltre ringraziare tutti i rappresentanti degli Stati membri che hanno partecipato, a vari livelli, alla Conferenza intergovernativa. La Presidenza non dimenticherà lo spirito di cooperazione, impegno e apertura che tutti hanno dimostrato nella ricerca delle migliori soluzioni. Onorevoli deputati, consentitemi ora di porgere dei ringraziamenti molto personali. Desidero ringraziare il ministro degli Esteri, seduto accanto a me, Luís Amado, il Sottosegretario di Stato, Lobo Antunes, e tutti i diplomatici portoghesi che hanno dato il loro meglio in questo periodo al fine di garantire che questo venga ricordato, senza dubbio, come uno dei grandi successi della Presidenza dell’Unione europea. Onorevoli deputati, avendo raggiunto l’obiettivo di portare a termine il Trattato di Lisbona, i capi di Stato o di governo hanno potuto dedicare la mattina del secondo giorno alla discussione sulla dimensione esterna dell’agenda di Lisbona e sul modo in cui l’Europa dovrebbe rispondere alle sfide della globalizzazione. E’ stata un’eccellente discussione, con il valido contributo del Presidente del Parlamento europeo. E’ stata inoltre una discussione che ha guardato al futuro. Il Presidente della Commissione europea ha presentato un contributo importante alla discussione, basato sulla comunicazione “L’interesse europeo: riuscire nell’epoca della globalizzazione”. Tale documento, è stato ampiamente elogiato dai capi di Stato o di governo. I punti principali affrontati nel corso della discussione sono stati i mercati finanziari, alla luce del recente tumulto, e il cambiamento climatico, in vista della Conferenza di Bali. Tra le varie conclusioni che si potrebbero trarre dal dibattito, desidero porne in rilievo una: l’idea che ha pervaso la discussione di quel venerdì mattina, che l’Europa è ora in grado, e in alcuni ambiti persino moralmente obbligata, di condurre il processo di globalizzazione; sia esso nell’apertura reciproca dei mercati, nel miglioramento delle norme ambientali, sociali, finanziarie e di proprietà intellettuale, o nel rafforzamento della cooperazione strategica con i nostri internazionali. Onorevoli deputati, consentitemi di formulare un’ultima osservazione prima di terminare. E’ vero che il 18 ottobre si è concluso con un accordo sul Trattato di Lisbona, ma quel giorno è iniziato con un altro accordo importante di cui vorrei parlarvi in quest’Aula: l’accordo tra le parti sociali europee sulle nuove sfide del mercato del lavoro. Anche questo è stato un accordo importante, attraverso cui le parti sociali hanno costituito un esempio di impegno costruttivo, responsabilità e dialogo sociale. Un ottimo esempio di attenzione alla necessità di dialogo, al bisogno di riforme in un mondo globalizzato e in costante cambiamento. Pertanto, è con grande soddisfazione che oggi mi rivolgo a quest’Assemblea al fine di presentare l’accordo raggiunto dalla Conferenza intergovernativa il 18 ottobre. Tale accordo è stato la base per il nuovo Trattato di Lisbona, che sarà firmato il 13 dicembre nella città di cui porterà il nome. Onorevoli deputati, consentitemi di concludere con un commento personale. Nella vita politica è raro avere l’opportunità di servire il nostro paese e l’Europa in un momento critico. Mi sento onorato di aver avuto tale possibilità. Desidero ringraziarvi, dal profondo del cuore, per il sostegno di cui ho sempre goduto in quest’Aula da parte di tutti gli schieramenti. Tuttavia, il nostro lavoro non è terminato. Abbiamo molto da fare. Per quanto mi riguarda vorrei assicurarvi che la Presidenza continuerà a lavorare con il medesimo impegno, energia e convinzione con cui abbiamo iniziato e a lavorare per un’Europa più forte e un mondo migliore. La Presidenza portoghese ha iniziato con il compito di trasformare il mandato ereditato dalla Presidenza tedesca, che come ho affermato poc’anzi è stata di chiarezza e precisione esemplari, ma di trasformarlo in un nuovo Trattato. Questa era la nostra missione. L’accordo raggiunto conferma che il metodo e la tabella di marcia che abbiamo fissato all’inizio della nostra Presidenza erano corretti. Era necessario, come vi ho riferito in quest’Aula all’inizio della Presidenza, fare il più possibile nel Consiglio di giugno al fine di cercare di portare a termine il Trattato non a dicembre, come qualcuno sosteneva, ma a ottobre, in sede di Consiglio informale, e avevamo ragione. La verità è che abbiamo svolto la più rapida Conferenza intergovernativa della storia dell’Unione europea su una revisione di un Trattato. Abbiamo iniziato il 23 luglio e terminato il 18 ottobre. Quando verrà scritta la storia di questo Trattato, comprenderemo meglio l’importanza della decisione politica, ossia di non lasciare alla fine dell’anno il compito che eravamo in grado di portare a termine prima. L’Europa aveva bisogno di un accordo rapido ed è quanto abbiamo ottenuto. L’Europa aveva bisogno di un segnale di fiducia ed è quanto abbiamo ottenuto. L’Europa aveva bisogno di guardare al futuro ed è ciò che è stato fatto."@it12 "Pone Pirmininke, Komisijos pirmininke, ponios ir ponai, leiskite šiandien pirmiausia skirti keletą žodžių mano draugo atminimui. Prieš kelias dienas mirusio EP nario Fausto Correia atminimui. Jis mirė jaunas. Jo mirtis yra didžiulis praradimas ne tik Europos Parlamentui, bet ir Portugalijos Socialistų partijai. Lisabonos viršūnių susitikimui liko nedaug neišspręstų klausimų, nors jie, be jokios abejonės, buvo politiškai labai svarbūs. Šiame kontekste mūsų strategija buvo mėginti pasiekti susitarimą pačią pirmą viršūnių susitikimo dieną. Mums tai atrodė ne tik įmanoma, bet ir labai pageidautina, nes tai duotų aiškų ženklą Europai. Ženklą, kad Europa yra pajėgi priimti greitus sprendimus, net tokius, kurie, kaip visi pripažįsta, yra sudėtingi. Be to, buvo labai svarbu, kad mes pirmą neoficialaus susitikimo dieną galėtume išspręsti institucinius klausimus, o antrą dieną, iš karto po sprendimo priėmimo, diskutuoti apie globalizaciją ir tai, kaip Europa turėtų spręsti globalius klausimus. Todėl Lisabonoje buvo įmanoma pasiekti susitarimą, leidusį mums užbaigti susitarimą dėl Sutarties. Pirmiausia Joaninos nuostata ir susitarimas, buvo pasiektas dviem lygmenimis: deklaracija dėl bendro sprendimo priėmimo Taryboje kvalifikuota balsų dauguma, patikslinanti dabartinį Joaninos išsaugojimo mechanizmą; šalia protokolas, nustatantis, kaip galėtų būti pakeistas ar atšauktas Europos Tarybos susitarimo mechanizmas. Kaip jau turėjau galimybę pasakyti anksčiau, Joaninos klausimas, toks, koks buvo praėjusio Tarybos posėdžio susitarime, reikalauja, kad ši nuostata būtų privaloma pagal įstatymą, tačiau neįtraukta į Sutartį. Mūsų priimtas sprendimas deklaracija plius protokolas, užtikrinantis, kad sprendimas dėl Joaninos galėtų būti pakeistas tik susitarimu – mums pasirodė labiausiai atitinkantis paskutinio susitarimo dvasią. Taigi, mes užtikrinome Joaninos kompromisą nepažeisdami kvalifikuotos balsų daugumos sprendimo priėmimo proceso vientisumo. Taip pat reikėjo išspręsti politinį klausimą dėl generalinių advokatų skaičiaus Teisingumo Teisme. Dėl deklaracijos buvo sutarta taip, kad Taryba pritartų bet kokiam Teisingumo Teismo prašymui dėl generalinių advokatų skaičiaus padidinimo trimis advokatais (vienuolika vietoj aštuonių). Tokiu atveju, Lenkija turėtų nuolatinį generalinį advokatą ir daugiau nebedalyvautų rotacijos sistemoje, o tuo tarpu esamoje rotacijos sistemoje dalyvaus nebe trys, o penki advokatai. Kalbant apie Sąjungos ypatingojo įgaliotinio užsienio reikalams ir saugumo politikai paskyrimą, mes sutikome dėl deklaracijos, kad dėl atitinkamų kontaktų Europos Parlamentas turėtų dalyvauti paskyrimo procese, netgi nuo pirmojo etapo, prasidėsiančio 2009 m. sausį. Konferencija taip pat pritarė deklaracijai, kuria nustatomos aiškesnės kompetencijų ribos tarp Sąjungos ir valstybių narių, kaip numatyta Sutartyse. Galiausiai, Europos Parlamento sudėties klausimas. Jūs žinote, kad Europos Sąjungos sutarties 9a straipsnio dalis buvo pakeista nurodant, kad EP narių skaičius neturi viršyti septynių šimtų penkiasdešimt plius pirmininkas, tai yra 751, išlaikant proporcingą mažėjimą. Fausto Correia buvo puikus politikas ir puikus žmogus. Jūs visi turėjote galimybę su juo susipažinti. Jis buvo protingas, atviras ir visad pasišventęs kilniems Europos idealams. Tačiau norėčiau ypač pabrėžti jo žmogiškąsias savybes – kilnumą, draugiškumą ir toleranciją. Šios savybės iš tiesų suteikia prasmės mūsų politiniam gyvenimui. Prie šio pakeitimo buvo pridėtos dvi deklaracijos: viena, nurodanti, kad papildoma kėdė Europos Parlamente bus skirta Italijai; kita, užtikrinanti, kad Europos Taryba duos politinį sutikimą dėl Europos Parlamento sudėties, paremtos paties Europos Parlamento pasiūlymu. Todėl Taryba pritarė Parlamento pateiktiems kriterijams ir žengė žingsnį į priekį atlikdama tai, kas, jos nuomone, yra priimtinas suderinimas, siekiant dabartinį pagrindą pritaikyti 2009 2014 m. laikotarpiui. Be mano paminėtų klausimų, Tarybai pirmininkaujanti Portugalija taip pat turėjo į Sutartį įtraukti tas taisykles ir išlygas, kurias buvo įpareigota įtraukti, savaime suprantama, gerbiant jų siekusių valstybių narių pozicijas, tačiau visą laiką stengiantis išvengti bendrijos sprendimo priėmimo proceso ir bendros Sutarties darnos sumenkinimo. Taigi, mes turime naują Sutartį. Tai nauja ir gera Sutartis. Sutartis, išsprendžianti praeities krizę ir leidžianti Europai žvelgti į priekį. Sutartis su postūmiais į priekį, keletą kurių, jei galima, norėčiau akcentuoti. Šia sutartimi be pakeitimų patvirtinamas Europos Parlamento dalyvavimas teisėkūros procese bei naujovės biudžeto procese, tokiu būdu padidinant Sąjungos demokratinį teisėtumą; Šia sutartimi patobulinamas sprendimo priėmimo procesas, balsavimą kvalifikuota balsų dauguma išplečiant iki laisvės, saugumo ir teisingumo srities; dar kartą laisvės, saugumo ir teisingumo srityje ši Sutartis praturtina teisinius pagrindus, būtinus veiksmingesnės imigracijos ir prieglaudos bei policijos ir teisminio bendradarbiavimo kovoje su terorizmu ir organizuotu nusikalstamumu politikos, stiprinančios mūsų gyventojų saugumą, vystymui; Šioje sutartyje aiškiai išvardijamos sritys, kuriose valstybės narės savo galias perdavė ES; Jo išėjimas man asmeninis praradimas. Netekau artimo draugo, su kuriuos praleidau tiek daug gražių gyvenimo akimirkų ir labai jo ilgėsiuos. Ši sutartis sustiprina nacionalinių parlamentų priežiūros vaidmenį. Tarp visų šios sutarties pasiekimų, norėčiau ypač pabrėžti vieną punktą: ši Sutartis suteikia teisiškai pagrįstą galią pagrindinių teisių chartijai, apie kurią gruodžio 12 d. paskelbs visos trys Europos Sąjungos institucijos. Be to, ES jau turi Europos žmogaus teisių konvenciją ir yra rasta išeitis, kaip išspręsti Europos pilietybės teisinio pagrindo klausimą, apie kurį klausė Parlamento nariai. Jeigu kalbame apie išorės santykius, Sutarties sukurta nauja institucinė sistema – ypač Europos Komisijos aukšto atstovo ir pirmininko pavaduotojo užsienio reikalams posto įvedimas – yra Europos užsienio politikos ambicijų, leisiančių Europai užimti labiau pastebimą vietą tarptautiniu mastu ir suteikti priemonių efektyviam bendradarbiavimui su mūsų partneriais, atspindys. Ponios ir ponai, derybos buvo atkaklios ir reikalavo daug jėgų, tačiau Europa pasiekė tikslą. Europa pasiekė ir įgyvendino esminį tikslą – turėti sutartį, atspindinčią Europos vertybes ir stiprinančią Europą kaip pasaulinį ekonominį veikėją bei suteikiančią daugiau erdvės efektyvesnėms institucijų sąlygoms, leidžiančioms Europai atlikti savo vaidmenį. Po šio viršūnių susitikimo Europa bus stipresnė. Stipresnė atremti globalius iššūkius. Stipresnė užimti savo vietą pasaulyje. Stipresnė, nes davė pasitikėjimą mūsų ekonomikai ir Europos piliečiams. Lisabonos sutartis dabar parodo, kad Europa yra pasirengusi, pasitikinti savimi ir užtikrinta. Lisabonos sutartis dar kartą paruošė Europą naujai erai. Leiskite padėkoti Europos Parlamentui ir jo pirmininkui Hansui-Gertui Pötteringui bei Parlamento atstovams tarpvyriausybinėje konferencijoje – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) ir Andrewui Duffui (ALDE). Tarybai pirmininkaujančios Portugalijos vardu norėčiau padėkoti jums už puikų bendradarbiavimą, už konstruktyvius pasiūlymus, tačiau labiausiai už jūsų nuolatinį įsipareigojimą Europai siekiant susitarimo ir už greitai pasiektą susitarimą. Taip pat norėčiau padėkoti Europos Komisijai, ir ypač Komisijos pirmininkui, kuriam Tarybai pirmininkaujanti Portugalija yra labai skolinga už šiais mėnesiais suteiktą vertingą pagalbą sėkmingai užbaigiant derybas. Labai jums ačiū, pone pirmininke. Ponios ir ponai, kai prieš tris mėnesius plenariniame posėdyje pristačiau Tarybai pirmininkaujančios Portugalijos programą, labai aiškiai nurodžiau, kas bus pagrindinis iššūkis, pagrindinis Tarybai pirmininkaujančios Portugalijos prioritetas parengti ir pasiekti susitarimą dėl naujos Sutarties, išeiti iš šešerius metus trukusios institucijų diskusijų aklavietės, į kurią buvo patekusi Europos Sąjunga. Taip pat turiu pareikšti didžiulę padėką Tarybos generaliniam sekretoriatui, ypač jo teisinėms tarnyboms ir generaliniam direktoriui Jeanui-Claudeui Piris. Pirmininkaujančios Portugalijos vardu norėčiau padėkoti jiems už sunkų darbą, meistriškumą ir atsidavimą. Jie atliko nuostabų darbą. Taip pat norėčiau padėkoti visiems valstybių narių atstovams, dalyvavusiems įvairiuose tarpvyriausybinės konferencijos lygmenyse. Pirmininkaujanti valstybė nepamirš bendradarbiavimo, sutarimo ir atvirumo dvasios, kurią visi rodė ieškant išeičių. Ponios ir ponai, dabar leiskite išreikšti asmenines padėkas. Noriu padėkoti šalia manęs sėdinčiam užsienio reikalų ministrui Luķsui Amado, valstybės sekretoriui Lobo Antunes ir visiems Portugalijos diplomatams, šiuo laikotarpiu dėjusiems visas pastangas užtikrinti, kad ši Sutartis būtų prisimenama kaip vienas geriausių ES pasiekimų. Ponios ir ponai, įgyvendinę Lisabonos sutarties tikslą, valstybių ar vyriausybių vadovai antros dienos rytą galėjo paskirti Lisabonos darbotvarkės išorės aspektui ir svarstymui, kaip Europa turėtų reaguoti į globalizacijos metamus iššūkius. Tai buvo puiki diskusija, pasižymėjusi vertingu Europos Parlamento pirmininko indėliu. Tai taip pat buvo į ateitį žvelgianti diskusija. Europos Komisijos pirmininkas įdėjo didelį indėlį į diskusiją, paremtą pranešimu „Europinis interesas: žengiant į globalizacijos amžių“. Šį dokumentą labai gyrė valstybių bei vyriausybių vadovai. Pagrindiniai diskusijų punktai buvo svarstomi finansinės rinkos neseniai vykusios suirutės kontekste bei Balyje vykusios konferencijos akimis. Tarp įvairių išvadų, kurias būtų galima pasidaryti iš diskusijos, norėčiau pabrėžti vieną penktadienio rytą diskusijose vyravusią mintį, kad dabar Europa yra pasiruošusi, ir netgi kai kuriose srityse privalo, vadovauti globalizacijos procesui, nesvarbu, ar tai būtų abipusis rinkų atidarymas, ar aplinkos, socialinių, finansinių ir intelektualinės nuosavybės standartų gerinimas, ar strateginio bendradarbiavimo su mūsų tarptautiniais partneriais stiprinimas. Ponios ir ponai, prieš baigdamas norėčiau pasakyti paskutinį dalyką. Spalio 18 d. buvo sutarta dėl Lisabonos sutarties, tačiau ta diena taip pat prasidėjo ir kitu, taip pat svarbiu susitarimu, apie kurį norėčiau jums papasakoti – susitarimu tarp Europos socialinių partnerių dėl naujų darbo rinkos iššūkių. Tai taip pat buvo svarbus susitarimas, kurį sudarydami socialiniai partneriai parodė konstruktyvaus įsipareigojimo, atsakomybės ir socialinio dialogo pavyzdį. Tai geras dialogo, reformos poreikio globalizuotame ir nuolat kintančiame pasaulyje pavyzdys. Ponios ir ponai, leiskite baigti asmeniniu pastebėjimu. Politiniame gyvenime retai pasitaiko galimybė kritiniu momentu pasitarnauti savo šaliai ir Europai. Didžiuojuosi, kad man pasitaikė tokia proga. Norėčiau iš visos širdies jums padėkoti už visapusišką paramą, kurią nuolat jaučiau šiuose rūmuose. Todėl šiandien su dideliu džiaugsmu kreipiuosi į rūmus, pristatydamas spalio 18 d. tarpvyriausybinėje konferencijoje pasiektą susitarimą. Šis susitarimas buvo naujos Lisabonos sutarties pagrindas. Sutartis bus pasirašyta gruodžio mėnesį mieste, kurio vardu ji bus pavadinta. Tačiau mūsų darbas dar nebaigtas. Dar turime daug ką atlikti. Norėčiau užtikrinti, kad pirmininkaujanti šalis ir toliau dirbs su tokiu pat pasišventimu, energija ir įsitikinimu, su kokiu ir pradėjo, ir dirbs dėl stipresnės Europos ir geresnio pasaulio. Tarybai pirmininkaujanti Portugalija pradėjo su užduotimi pakeisti iš Tarybai pirmininkavusios Vokietijos paveldėtą misiją, kuri, kaip jau sakiau anksčiau, buvo ypač aiški ir tiksli paversti ją nauja Sutartimi. Tai buvo mūsų misija. Mūsų pasiektas susitarimas patvirtina, kad metodai ir grafikai, kuriuos nustatėme pirmininkavimo pradžioje, buvo teisingi. Kaip jau jums sakiau pirmininkavimo pradžioje, buvo būtina, kad birželio mėnesį Taryba padarytų viską, stengdamasi Sutartį užbaigti ne gruodį, kaip kai kurie norėjo, bet spalį, neoficialaus susitikimo metu. Ir mes neklydome. Mes pradėjome liepos 23 d., o baigėme spalio 18 d. Kai šios Sutarties istorija jau užrašyta, visi geriau suprantame tokio politinio sprendimo svarbą, nepalikti metų pabaigai užduoties, kurią turime atlikti anksčiau. Europai reikėjo greito susitarimo. Ji tai ir gavo. Europai reikėjo pasitikėjimo ženklo. Ji tai ir gavo. Europai reikėjo žvilgsnio į ateitį. Tai ir buvo padaryta. Mes dirbome su visomis valstybėmis narėmis, ir jos visos be išimties pademonstravo konstruktyvią dvasią ir norą įveikti likusius sunkumus. Tai leido mums spalio 3 d. pateikti visą Sutarties tekstą ir priartino mus prie tikslo."@lt14 "Priekšsēdētāja kungs, Komisijas priekšsēdētāj, dāmas un kungi, ļaujiet šodien veltīt manus pirmos vārdus mana drauga piemiņai. Pieminot EP deputātu kurš nomira pirms dažām dienām. Viņš nomira jauns. Viņa nāve, protams, ir liels zaudējums ne tikai EP, bet arī Portugāles Sociālistu partijai. Mēs ātri strādājām ar visām dalībvalstīm, kas bez izņēmuma parādīja konstruktīvu vēlmi un gribu pārvarēt pastāvošos sarežģījumus. Tas mums ļāva 3. oktobrī iesniegt visu Līguma tekstu un pietuvināja mūs mērķim. Lisabonas augstākā līmeņa sanāksmei nepalika daudz jautājumu, lai gan tie acīmredzot bija politiski jutīgi. Šajā saistībā mūsu stratēģija bija mēģināt panākt vienošanos sanāksmes pirmajā dienā. Tas mums likās ne tikai iespējams, bet arī ļoti vēlams, jo nosūtītu Eiropai spēcīgu signālu. Signālu, ka ES spēj pieņemt ātrus lēmumus, pat tādus, ko visu atzīst par sarežģītiem. Turklāt bija ļoti svarīgi, ka spējam atrisināt šīs iestāžu problēmas pirmajā neoficiālās Padomes dienā un otrajā dienā, tūlīt pēc lēmuma pieņemšanas, diskutēt par globalizāciju un to, kā Eiropai būtu jārisina globalizācijas problēmas. Tādēļ Lisabonā varējām panākt vienošanos par turpmāk uzskaitītajiem jautājumiem, kas ļāva mums pabeigt vienošanos par Līgumu: Pirmkārt, Joanīnas klauzula, un saistībā ar vienošanās panāca risinājumu divos līmeņos deklarācija saistībā ar lēmumu pieņemšanas sistēmu Padomē ar balsu vairākumu, kas paskaidro reālo Joanīnas aizsardzības mehānismu; kā arī protokols, kas nosaka, kā šis konsensa mehānisms Eiropadomē var tikt grozīts vai atcelts. Kā man jau bija iespēja sacīt iepriekš, Joanīnas jautājumam, kādu es to redzēju saistībā ar pēdējās Padomes vienošanos, bija nepieciešams, lai šo klauzulu kā obligātu piemēro ar likumu, bet ne lai tā būtu ietverta Līgumā. Risinājums, ko mēs pieņēmām – deklarācija un protokols, kuri nodrošina, ka lēmumu par Joanīnu var grozīt tikai ar konsensu – mums šķita risinājums, kas visvairāk atbilda pēdējās vienošanās būtībai. Tādējādi mēs nodrošinājām garantijas attiecībā uz Joanīnas kompromisu, nemazinot balsu vairākuma procesa integritāti lēmumu pieņemšanā. Bija arī nepieciešams rast risinājumu politiskajam jautājumam attiecībā uz ģenerāladvokātu skaitu Eiropas Kopienu Tiesā. Tika panākta vienošanās par deklarāciju, ar kuru Padome apstiprinātu jebkādu Eiropas Kopienu Tiesas pieprasījumu palielināt ģenerāladvokātu skaitu par trim advokātiem (vienpadsmit astoņu vietā). Šādā gadījumā Polijai būtu pastāvīgs ģenerāladvokāts, un tā vairs nepiedalītos rotācijas sistēmā, savukārt rotācijas sistēmā piedalīsies pieci ģenerāladvokāti pašreizējo trīs vietā. Attiecībā uz ES Augstā pārstāvja ārpolitikas un drošības politikas jautājumos iecelšanu mēs vienojāmies par deklarāciju, ar kuru saskaņā Eiropas Parlaments, izmantojot piemērotas kontaktpersonas, piedalās jau pirmajā iecelšanas procesa posmā, sākot ar 2009. gada. Konference arī apstiprināja deklarāciju, kas precizē ES un dalībvalstu kompetenču robežas, ko nosaka līgumi. piemita labas politiķa un cilvēciskās īpašības. Jums visiem bija iespēja ar viņu būt pazīstamiem. Viņš bija inteliģents politiķis, atvērts un vienmēr nodevies cēliem Eiropas ideāliem. Taču es vēlos jo īpaši uzsvērt tādas viņa cilvēciskās īpašības kā devīgums, biedriskums un iecietība. Patiesi, tieši mūsu cilvēciskās attiecības piešķir jēgu mūsu politiskajai dzīvei. Visbeidzot jautājums par Eiropas Parlamenta sastāvu. Kā jūs zināt, Līguma par Eiropas Savienību 9.a pants ir grozīts, lai noteiktu, ka EP deputātu skaits nepārsniedz septiņsimt piecdesmit deputātus, kam papildus nāk priekšsēdētājs, t.i., 751, saglabājot līdzsvaroto proporcionalitāti. Šim grozījumam pievienoja divas deklarācijas: vienā noteikts, ka Itālijai piešķirs papildu vietu Eiropas Parlamentā; otra nodrošina, ka Eiropadome sniedz savu politisko piekrišanu attiecībā uz Eiropas Parlamenta sastāvu, apmatojoties uz Parlamenta iesniegto priekšlikumu. Tādēļ Padome pieņēma Parlamenta ierosinātos kritērijus un apstiprināja korekciju, kas tai bija pieņemama, lai pielāgotu spēkā esošo regulējumu 2009.–2014. gadam. Papildus manis minētajiem jautājumiem Portugāles prezidentūra arī vēlējās Līgumā iestrādāt tos noteikumus un izņēmuma klauzulas, ko paredzēja mandāts, protams, ņemot vērā to dalībvalstu nostājas, kuras vēlējās to vēlējās, tomēr vienmēr nodrošinot, ka netiek apdraudēts Kopienas lēmumu pieņemšanas process un Līguma kopējā saskaņotība. Tā nu mums ir jauns Līgums. Tas ir jauns Līgums un labs Līgums. Līgums, kas atrisina pagātnes krīzi un ļauj Eiropai vērst skatienu nākotnē. Līgums ar ievērojamiem panākumiem, no kuriem dažus vēlos uzsvērt, ja drīkst. Šis Līguma bez izmaiņām pieņem EP dalības paplašināšanu likumdošanas procesā, kā arī inovācijas budžeta procesā, tādējādi uzlabojot ES demokrātisko leģitimitāti. Šis Līgums uzlabo lēmumu pieņemšanas procesu, jo īpaši, paplašinot balsu vairākuma nozīmi brīvības, drošības un tiesiskuma jomā. Tāpat brīvības, drošības un tiesiskuma jomā šis Līguma atbalsta nepieciešamos juridiskos pamatus efektīvākas imigrācijas un patvēruma politikas veidošanai, kā arī policijas un tiesu sistēmas sadarbībai cīņā pret terorismu un organizēto noziedzību, kas nostiprina drošību mūsu pilsoņiem. Viņa aiziešana ir personisks zaudējums man, veca drauga zaudējums, ar kuru dalīju daudzus manas dzīves brīžus, un man viņa ļoti pietrūks. Šajā Līgumā skaidri uzskaita jomas, kurās dalībvalstis ir nodevušas pilnvaras ES rokās. Šis Līgums nostiprina dalībvalstu parlamentu uzraudzītāju nozīmi. Tomēr starp visiem šī Līguma daudzajiem panākumiem, es vienu vēlos uzsvērt jo īpaši: šis Līgums padara juridiski saistošu Pamattiesību hartu, jo to 12. decembrī proklamēs visas trīs Eiropas Savienības iestādes. To papildina ES pievienošanās Eiropas Cilvēktiesību konvencijai un tas, ka ir rasts jo īpaši EP deputātu pieprasītais risinājums jautājumam par Eiropas pilsonības tiesisko regulējumu. Attiecībā uz ārējām attiecībām Līgumā noteiktais jaunais iestāžu regulējums – jo īpaši Augstā pārstāvja un Eiropas Komisijas priekšsēdētāja vietnieka ārlietu jautājumos iecelšana – atspoguļo Eiropas ārpolitikas vērienīgos mērķus, kas ļaus Eiropai iegūt lielāku nozīmi starptautiskajā arēnā un nodrošinās Eiropai līdzekļus, kurus tā varēs izmantot, lai efektīvi sadarbotos ar mūsu partneriem. Dāmas un kungi, sarunas bija grūtas un darbietilpīgas, taču Eiropa panāca izdošanos. Eiropa panāca izdošanos un sasniedza ārkārtīgi svarīgu mērķi – sagatavot Līgumu, kas aizstāv Eiropas vērtības un stiprina Eiropu kā globālās ekonomikas dalībnieci, kā arī izstrādāt efektīvākus iestāžu nosacījumus, kuri ļauj Eiropai būt nozīmīgai. Tādēļ ar šo augstākā līmeņa sanāksmi Eiropa kļūst stiprāka. Stiprāka, lai risinātu globālas problēmas. Stiprāka, lai būtu nozīmīga pasaulē. Stiprāka, jo nosūtījusi mūsu ekonomikai un Eiropas pilsoņiem uzticības signālu. Lisabonas līgums tagad parāda, ka Eiropa ir gatava, droša un pašpārliecināta. Lisabonas līgumus ir sagatavojis Eiropu jaunai ērai. Ļaujiet man pateikties Eiropas Parlamentam un tā priekšsēdētājam un pārstāvjiem starpvaldību konferencē (PPE-DE) (PSE) un (ALDE). Portugāles prezidentūras vārdā es vēlos pateikties jums par lielisko sadarbību darba gaitā, par jūsu konstruktīvajiem ierosinājumiem, bet galvenokārt par jūsu nepārtraukto apņemšanos strādāt Eiropai, lai sasniegtu vienošanos un sasniegtu to ātri. Dāmas un kungi, kad šajā plenārsēdē pirms trim mēnešiem iesniedzu Portugāles prezidentūras programmu, es skaidri norādīju, kas būs galvenā Portugāles prezidentūras problēma un galvenā prioritāte – izstrādāt un panākt vienošanos par jauno Līgumu, pieliekot punktu sešiem strupceļa gadiem iestāžu debatēs, kurās ES bija ieslīgusi. Es arī vēlos pateikties Eiropas Komisijai, jo īpaši Komisijas priekšsēdētājam, kam prezidentūra ir ļoti pateicīga par viņa vērtīgo palīdzību mēnešu garumā, panākot sekmīgu sarunu rezultātu. Liels paldies, priekšsēdētāja kungs! Man arī jāpauž pateicība Padomes ģenerālsekretariātam, jo īpaši Juridiskajiem dienestiem un ģenerāldirektoram . Prezidentūras vārdā, vēlos pateikties par smago darbu, prasmēm un apņemšanos. Viņi paveici patiešām lielisku darbu. Vēlos arī pateikties dalībvalstu pārstāvjiem, kas piedalījās dažādos starpvaldības konferences līmeņos. Prezidentūra neaizmirsīs šo sadarbības, apņemšanās un atvērtības garu, ko visi parādīja, meklējot labākos risinājumus. Dāmas un kungi, ļaujiet man arī personiski pateikties. Es vēlos pateikties Ārlietu ministram kurs sēž man blakus, valsts sekretāram un visiem Portugāles diplomātiem, kuri pielikuma maksimālas pūles, lai nodrošinātu, ka šo līgumu, bez šaubām, piemin kā vienu no lieliskākajiem ES prezidentūras sasniegumiem. Dāmas un kungi, sasnieguši mērķi attiecībā un Lisabonas līguma pabeigšanu, valstu vai valdību vadītāji varēja otrās dienas rītu veltīt debatēm par Lisabonas darba kartības ārējām dimensijām un par to, kā Eiropai būtu jāreaģē uz globalizācijas radītajām problēmām. Tās bija lieliskas debates, kurās vērtīgu ieguldījumu sniedza Eiropas Parlamenta priekšsēdētājs. Tās arī bija debates, kas lūkojas nākotnē. Eiropas Komisijas priekšsēdētājs sniedza ievērojamu ieguldījumu diskusijās par paziņojumu „Eiropas intereses – gūt panākumus globalizācijas laikmetā”. Šo dokumentu augsti novērtēja valstu vai valdību vadītāji. Galvenie debatēs ietvertie jautājumi bija finanšu tirgi, ņemot vērā neseno satraukumu, un klimata pārmaiņas, ņemot vērā Bali konferenci. No dažādajiem secinājumiem, ko esmu guvis no debatēm, vēlos uzsvērt šo: tajā piektdienas rītā debates pārņēma doma, ka Eiropa tagad var – un tai pat dažās jomās ir uzlikts pienākums – vadīt globalizācijas procesu; neatkarīgi no tā, vai tas nozīmē tirgu abpusēju atvēršanu, vides, sociālo, finanšu un intelektuālā īpašuma standartu uzlabošanu vai stratēģiskas sadarbības ar starptautiskajiem partneriem nostiprināšanas. Dāmas un kungi, ļaujiet man sacīt vēl pēdējo lietu, pirms beidzu runu. Tiesa, ka 18. oktobrī panācām vienošanos par Lisabonas līgumu, bet tajā dienā sākām strādāt pie vēl vienas svarīgas vienošanās, par kuru vēlos jums pastāstīt. Vienošanās starp Eiropas sociālajiem partneriem par jaunām problēmām darba tirgū. Arī tā bija svarīga vienošanās. Ar šo vienošanos sociālie partneri rādīja iesaistīšanās, atbildības un sociālā dialoga paraugu. Labs piemērs, kas liecina, ka ir nepieciešams dialogs, ka globalizētā un nepārtraukti mainīgā pasaulē nepieciešama reforma. Tādēļ šodien ar lielu gandarījumu vēršos pie Parlamenta, lai iesniegtu 18. oktobra iestāžu konferencē panākto vienošanos. Šī vienošanās bija jaunā Lisabonas līguma pamats. Līgumu parakstīs 13. decembrī, un tas notiks pilsētā, kuras vārdā līgums nosaukts. Dāmas un kungi, ļaujiet man beigt runu ar personisku piezīmi. Politiskā dzīvē reti ir iespēja strādāt mūsu valsts un Eiropas labā kritiskā brīdī. Jūtos pagodināts par šādu iespēju. Vēlos jums pateikties no sirds dziļumiem par atbalstu no visiem šī Parlamenta pārstāvjiem, kuru vienmēr esat man snieguši. Tomēr, mūsu darbs nav pabeigts. Mums vēl daudz jāpaveic. Savā vārdā varu jums apliecināt, ka prezidentūra turpinās darbu ar tādu pašu apņemšanos, enerģiju un pārliecību, ar kādu to sākām, un strādās, lai panāktu stiprāku Eiropu un labāku pasauli. Portugāles prezidentūra sāka šo pienākumu ar to, ka pārveidoja mandātu, ko mantojām no Vācijas prezidentūras – kurš, kā jau iepriekš esmu sacījis, bija nevainojami skaidrs un precīzs – lai to izveidotu par jaunu Līgumu. Tas bija mūsu uzdevums. Panāktā vienošanās apstiprina, ka mūsu prezidentūras sākumā noteiktais metode un grafiks bija pareizi. Bija nepieciešams, kā jau jums sacīju prezidentūras sākumā, pilnība izmantot jūnija Padomes centienus pabeigt Līgumu nevis decembrī, ka daži atbalstīja, bet oktobrī oficiālas Padomes laikā, un mums bija taisnība. Patiesībā, mēs organizējām ātrāko ES jebkad notikušo starpvaldību konferenci par līguma pārskatīšanu. Mēs sākām 23. jūlijā un pabeidzām 18. oktobrī. Kad atskatīsimies uz šī Līguma attīstības gaitu, mēs labāk sapratīsim šī politiskā lēmuma nozīmi, neatstājot šo uzdevumu uz gada beigām, ja varējām to pabeigt ātrāk. Eiropai bija nepieciešama ātra vienošanās, un to tā arī panāca. Eiropai bija nepieciešams parādīt uzticību, un to tā arī panāca. Eiropai bija jāvēršas nākotnes virzienā, un to tā arī izdarīja."@lv13 "Senhor Presidente Quando se fizer a história deste Tratado perceber-se-á melhor a importância que teve esta decisão política, de não deixar para o fim do ano a tarefa que estava ao nosso alcance de acabar mais cedo. A Europa precisava de um acordo rápido e teve-o. A Europa precisava de um sinal de confiança e obteve-o. A Europa precisava de se virar para o futuro e conseguiu-o. Trabalhámos rapidamente com todos os Estados-Membros que, sem excepção, mostraram espírito construtivo e vontade de ultrapassar as dificuldades que ainda subsistiam. Isso permitiu-nos apresentar um texto completo do Tratado a 3 de Outubro, o que nos deixou muito mais próximos do nosso objectivo. As questões que subsistiam para a Cimeira de Lisboa eram limitadas, mas politicamente difíceis, é certo. Neste contexto, a nossa estratégia foi a de tentar um acordo logo no primeiro dia da Cimeira. Não só isso nos parecia possível como nos parecia muito desejável por estarmos a dar um sinal importante para a Europa. O sinal de que a União Europeia é capaz de decidir rapidamente, mesmo quando estão em causa decisões que todos reconhecem como difíceis. E era muito importante que no Conselho Informal pudéssemos, no primeiro dia, resolver as questões institucionais e, no segundo dia, logo a seguir a essa resolução, discutirmos a globalização e a forma de a Europa fazer face às questões globais. Em Lisboa foi portanto possível chegar a acordo sobre as seguintes questões, permitindo finalizar o acordo sobre o Tratado: Em primeiro lugar sobre a cláusula de Ioannina, e no acordo chegou-se a uma solução a dois níveis: uma declaração, uma declaração que é relativa ao sistema de tomada de decisão no Conselho por maioria qualificada que explicita o próprio mecanismo de salvaguarda de Ioannina; mas uma outra, um Protocolo que condiciona a modificação ou revogação desse mecanismo ao consenso no Conselho Europeu. Como sempre tive oportunidade de dizer, a questão de Ioannina, tal como a vi no acordo do último Conselho exigia que essa cláusula fosse legalmente imperativa, mas que não estivesse no Tratado. Esta solução que adoptámos, uma declaração mais um Protocolo que garante que essa decisão sobre Ioannina só é alterada por consenso parece-nos ser a solução que é mais fiel ao espírito do último acordo. Desta forma demos garantias quanto ao compromisso de Ioannina sem afectarmos a integridade do processo de decisão por maioria qualificada. Houve também que resolver uma questão política relativa ao número de advogados-gerais do Tribunal de Justiça. Foi acordada uma declaração referindo que o Conselho dará a sua aprovação a um eventual pedido do Tribunal de Justiça para que seja aumentado o número de advogados-gerais de oito para onze (mais três, portanto). Nesse caso, a Polónia terá um advogado-geral permanente e deixará de participar no sistema de rotação, enquanto o actual sistema de rotação abrangerá cinco advogados-gerais em vez dos três que tem actualmente. Quanto à nomeação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, acordámos numa declaração que prevê que o Parlamento Europeu venha a participar no seu processo de designação mesmo na fase inicial, logo em Janeiro de 2009, através de contactos adequados. Senhor Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Deputados, os Srs. Deputados permitam-me que as minhas primeiras palavras de hoje sirvam para evocar a memória de um amigo meu. A memória do Eurodeputado Fausto Correia, falecido há poucos dias. Morreu jovem. A sua morte foi naturalmente uma grande perda para o Parlamento Europeu, mas foi também uma grande perda para o Partido Socialista português. A Conferência aprovou ainda uma declaração que clarifica a delimitação de competências entre a União e os Estados-Membros, prevista nos Tratados. E, por fim, a questão da composição do Parlamento Europeu. Como sabem, houve uma alteração ao artigo 90.º-A do Tratado da União Europeia, definindo que o número de eurodeputados não pode ser superior a setecentos e cinquenta, mais o Presidente, isto é, 751, mantendo-se a degressividade proporcional da sua representação. A esta emenda juntaram-se duas declarações: uma definindo que o lugar adicional no Parlamento Europeu será atribuído à Itália; outra garantindo que o Conselho Europeu dará o seu acordo político sobre a composição do Parlamento Europeu, com base na proposta do próprio Parlamento. O Conselho aceitou, portanto, os critérios propostos pelo Parlamento e procedeu a um ajustamento que entendeu aceitável, na perspectiva da adaptação do quadro actual durante o período 2009-2014. Para além das questões que referi, a preocupação da Presidência portuguesa foi também a de integrar no Tratado aquelas regras e cláusulas de excepção que constavam do mandato, respeitando naturalmente as posições dos Estados-Membros que as pretendiam obter, mas sempre com a preocupação de não desvirtuar a essência do processo de decisão comunitário e a coerência global do Tratado. Temos desta forma um novo Tratado. Um novo Tratado e um bom Tratado. Um Tratado que resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos postos no futuro. Um Tratado que apresenta avanços significativos, dos quais, se me permitem, gostaria de salientar alguns. Este Tratado recolhe, sem alteração, o alargamento da participação do Parlamento Europeu no processo legislativo, bem como recolhe também as inovações em sede de processo orçamental, desta forma reforçando a legitimidade democrática da União; este Tratado melhora o processo de decisão, designadamente através do alargamento da votação por maioria qualificada ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça; Fausto Correia era um homem de grandes qualidades políticas e humanas. Todos vós tivestes a oportunidade de conviver com ele. Era um político inteligente, preparado e sempre devotado aos nobres ideais europeus. Mas o que eu quero evocar neste momento, em particular, são as suas qualidades humanas de generosidade, de companheirismo e de tolerância. Afinal de contas são as qualidades humanas que dão sentido a uma vida política. ainda no que respeita ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça, este Tratado consagra as bases legais necessárias para o desenvolvimento de políticas de imigração e de asilo mais eficazes, bem como de uma coordenação policial e judiciária contra o terrorismo e o crime organizado que reforça a segurança dos nossos concidadãos; este Tratado lista claramente os domínios em que os Estados-Membros transferiram poderes para a União; este Tratado reforça o papel de supervisão dos Parlamentos nacionais. Mas no conjunto dos avanços que este Tratado comporta, há um que me apraz particularmente sublinhar: este Tratado confere explicitamente valor jurídico vinculativo à Carta dos Direitos Fundamentais, Carta essa que deverá ser proclamada pelas três instituições da União Europeia já no próximo dia 12 de Dezembro. Acresce, a isto, a adesão da União à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o facto de se ter encontrado uma solução para a questão do enquadramento jurídico da cidadania europeia, tal como foi solicitado, aliás, pelos representantes deste Parlamento. Ao nível externo, o novo enquadramento institucional que o Tratado cria – em particular a junção do cargo de Alto Representante e de Vice-Presidente da Comissão Europeia para as Relações Externas – reflecte o grau de ambição da Europa na política externa, uma ambição que permita dar à Europa um papel de maior relevo na cena internacional e os meios para uma cooperação efectiva com os nossos parceiros. Senhoras e Senhores Deputados, tratou-se de uma difícil e exigente negociação, mas a Europa cumpriu. A Europa cumpriu e cumpriu o objectivo crucial, o objectivo de ter um Tratado que afirma os valores europeus, o objectivo de ter um Tratado que reforça a Europa enquanto actor económico global e cumpriu o objectivo crucial para a Europa de ter as condições institucionais de maior eficácia para desempenhar o seu papel. A Europa sai portanto desta Cimeira mais forte. Mais forte para enfrentar as questões globais. Mais forte para assumir o seu papel no mundo. Mas mais forte porque deu um sinal de confiança à nossa economia e um sinal de confiança aos cidadãos europeus. O Tratado de Lisboa mostra agora uma Europa preparada, uma Europa confiante, e uma Europa segura de si. O que o Tratado de Lisboa nos traz de novo é uma Europa à altura dos novos tempos. O seu desaparecimento foi para mim uma perda pessoal, a perda de um amigo de longa data, com quem partilhei muitos momentos da minha vida e que me deixa muitas saudades. E permitam-me que agradeça ao Parlamento Europeu. Quero fazê-lo na pessoa do seu Presidente, Hans-Gert Pöttering e dos seus representantes na Conferência Intergovernamental – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) e Andrew Duff (ALDE). Quero agradecer-vos em nome da Presidência portuguesa a excelente colaboração nos trabalhos, as sugestões construtivas apresentadas mas quero agradecer-vos principalmente o empenho de que sempre deram provas para que a Europa chegasse a acordo e chegasse a acordo rapidamente. Desejo também agradecer à Comissão Europeia, e desejo em particular agradecer ao Sr. Presidente da Comissão Europeia, a quem a Presidência tanto deve ao longo destes meses de boa ajuda para que pudéssemos levar a negociação a bom termo. Muito obrigado, Senhor Presidente. Mas é de inteira justiça também que deixo uma palavra de profundo agradecimento ao Secretariado-Geral do Conselho e, em especial, aos seus serviços jurídicos e ao seu Director, Jean-Claude Piris. Quero agradecer-lhes, em nome da Presidência, o trabalho, a competência e a dedicação. Fizeram um trabalho absolutamente magnífico. Quero também agradecer a todos os representantes dos Estados-Membros que participaram, nos diversos níveis, na Conferência Intergovernamental. A Presidência não esquece o espírito de colaboração, o empenho e a abertura que todos demonstraram para que fossem encontradas as melhores soluções. Senhores Deputados, permitam-me agora que faça um agradecimento muito pessoal. Quero agradecer ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está sentado ao meu lado, Luís Amado, ao Secretário de Estado, Lobo Antunes, e a todos os diplomatas portugueses que deram o seu melhor neste período para o que ficará, indiscutivelmente, como um dos grandes êxitos da Presidência europeia. Senhoras e Senhores Deputados, cumprido que estava o objectivo de se fechar o Tratado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo puderam dedicar a manhã do segundo dia a debater a dimensão externa da Agenda de Lisboa e a reposta que a Europa deve dar aos desafios da globalização. Foi um excelente debate, no qual contámos com a participação e a valiosa contribuição do Presidente do Parlamento Europeu. E foi um debate virado para o futuro. O Presidente da Comissão Europeia apresentou uma importante contribuição para a discussão, baseada na comunicação sobre "O interesse europeu: ter êxito na globalização". Esse documento foi fortemente elogiado pelos Chefes de Estado e de Governo. No debate foram abordados, em particular, os mercados financeiros à luz das recentes perturbações, e as alterações climáticas tendo em vista a Conferência de Bali. Senhoras e Senhores Deputados, quando há três meses estive perante este Plenário a apresentar o programa da Presidência Portuguesa, referi claramente aquele que seria o principal desafio – a principal prioridade – da Presidência portuguesa: elaborar e chegar a um acordo sobre o novo Tratado, pondo termo aos seis anos de impasse no debate institucional em que estava mergulhada a União Europeia. E das várias conclusões que pude retirar do debate, quero sublinhar uma: a ideia que esteve presente nesse debate da manhã de sexta-feira, que a Europa tem todas as condições – e mesmo o dever em várias matérias – para liderar o processo de globalização; seja na abertura recíproca de mercados, seja na melhoria dos padrões ambientais, sociais, financeiros e de propriedade intelectual, bem como no reforço da cooperação estratégica com os nossos parceiros internacionais. Minhas Senhoras e meus Senhores deputados, permitam-me que faça uma última referência antes de terminar. É verdade que o dia 18 de Outubro terminou com um acordo sobre o Tratado de Lisboa, mas esse mesmo dia começou também com um outro acordo importante que quero aqui dar-vos conta: o acordo entre os parceiros sociais europeus sobre os novos desafios para o mercado de trabalho. Esse foi também um acordo importante. Os parceiros sociais deram com esse acordo um exemplo de empenhamento construtivo, de responsabilidade e de diálogo social. Um bom exemplo de atenção à necessidade de diálogo, de necessidade de reformas perante um mundo globalizado e perante um mundo em constante mudança. Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me que termine com uma nota pessoal. Numa vida política são raros os momentos em que temos oportunidade de servir o nosso país e de servir a Europa num momento crítico. Eu sinto-me honrado por ter tido essa oportunidade. E quero agradecer-vos, do fundo do coração, o apoio de todas as bancadas que sempre encontrei neste Parlamento. Mas o trabalho não está acabado. Temos muito pela frente. Pela minha parte quero apenas garantir-vos que a Presidência continuará a trabalhar com o mesmo empenho, com a mesma energia e com a mesma convicção com que aqui esteve na primeira hora e a trabalhar ao serviço de uma Europa mais forte e por um Mundo melhor. É, portanto, com grande satisfação que estou hoje perante o Parlamento Europeu, para vos apresentar o acordo a que chegou a Conferência Intergovernamental no dia 18 de Outubro. Deste acordo nasceu o novo Tratado de Lisboa. Tratado que será assinado no próximo dia 13 de Dezembro na cidade que a partir de agora lhe dará o nome pelo qual ficará conhecido. A Presidência portuguesa iniciou-se com a tarefa de transformar o mandato que nos foi dado pela Presidência alemã – e cuja clareza e precisão quero aqui salientar como sempre fiz, mas transformar esse mandato num novo Tratado. Era essa a nossa missão. O acordo que alcançámos vem confirmar o acerto do método e do calendário que definimos no início da nossa Presidência. Era preciso – como vos disse aqui no início da Presidência – aproveitar o momento do Conselho de Junho para tentar acabar o Tratado não em Dezembro, como alguns advogavam, mas sim em Outubro, no Conselho Informal. E tínhamos razão. A verdade é que fizemos a Conferência Intergovernamental mais rápida da história da União Europeia para a revisão de Tratados. Começámos a 23 de Julho e terminámos a 18 de Outubro."@mt15 "Mijnheer de Voorzitter, voorzitter van de Commissie, dames en heren, staat u mij toe dat ik in mijn eerste woorden stilsta bij het verscheiden van een goede vriend en lid van dit Huis, Fausto Correia, een paar dagen geleden. Hij is jong gestorven. Zijn dood is een groot verlies, niet alleen voor het Europees Parlement, maar ook voor de Socialistische Partij van Portugal. We werkten in hoog tempo samen met alle lidstaten, die zonder enige uitzondering een constructieve gezindheid en bereidheid toonden om bestaande problemen op te lossen. Daardoor konden we al op 3 oktober de volledige verdragstekst presenteren, hetgeen ons dichter bij ons doel bracht. De vraagstukken die overbleven voor de Top in Lissabon waren weliswaar beperkt in aantal, maar niet minder politiek gevoelig. Zodoende was onze strategie erop gericht al op de eerste dag van de Top een akkoord te bereiken. Dit scheen ons niet alleen mogelijk maar ook zeer wenselijk, omdat het een sterk signaal in richting Europa zou zijn. Een signaal dat de EU wel degelijk in staat is om snelle besluiten te nemen, zelfs besluiten die algemeen als moeilijk worden beschouwd. Bovendien was het van groot belang deze institutionele vraagstukken op de eerste dag van de informele Raad op te lossen, om en op de tweede dag, meteen na het besluit, te kunnen discussiëren over globalisering en over de vraag hoe Europa mondiale kwesties kan aanpakken. Daarom konden we in Lissabon een akkoord bereiken over de volgende kwesties, hetgeen ons in staat stelde om het akkoord voor het Verdrag te voltooien: Allereerst het Compromis van Ioannina, waarover in de overeenkomst een oplossing op twee niveaus werd bereikt: een verklaring ten aanzien van het systeem van besluitvorming in de Raad met gekwalificeerde meerderheid van stemmen, waarmee de huidige beschermingsregeling van Ioannina wordt verduidelijkt; daarnaast een protocol waarin wordt bepaald hoe dit mechanisme in de Raad gewijzigd of ingetrokken mag worden. Zoals ik zo-even al zei, was het noodzakelijk dat deze clausule alleen bindend wordt door een wetgevingsbesluit, niet per se door het Verdrag, althans dat had ik zo opgemaakt uit het akkoord van de laatste Raad. Deze oplossing, een verklaring en een protocol die samen waarborgen dat het Compromis van Ioannina alleen kan worden gewijzigd op basis van eenparigheid van stemmen, werd aanvaard en scheen ons dé oplossing te zijn die het beste tegemoetkomt aan de geest van het laatste akkoord. Met andere woorden, we voorzagen het Compromis van Ioannina van garanties, zonder de integriteit van het besluitvormingsproces met een gekwalificeerde meerderheid te ondergraven. Verder moest er ook nog een politieke kwestie worden opgelost, namelijk het aantal advocaten-generaal van het Hof van Justitie. Overeengekomen werd een verklaring die erop neerkomt dat de Raad elk verzoek van het Hof van Justitie tot uitbreiding van het aantal advocaten-generaal met drie (van acht naar elf) zou goedkeuren. In dat geval krijgt Polen een permanente advocaat-generaal en maakt niet langer deel uit van het roulatiesysteem, waarin vijf advocaten-generaal zullen meedraaien in plaats van de huidige drie. Voor wat betreft de benoeming van de Hoge Vertegenwoordiger van de Unie voor het gemeenschappelijk buitenlands en veiligheidsbeleid kwamen we een verklaring overeen die erop neerkomt dat het Europees Parlement moet gaan deelnemen aan het benoemingsproces, zelfs vanaf de eerste fase, vanaf januari 2009, door middel van adequate contacten. De Conferentie aanvaardde ook een verklaring waarin de afbakening van bevoegdheden tussen de Unie en de lidstaten zoals bepaald in de Verdragen wordt verduidelijkt. Fausto Correia was een man met fijne politieke en menselijke kwaliteiten. U had allemaal gelegenheid hem te leren kennen. Hij was een intelligente politicus, open en zette zich altijd in voor de grootse Europese idealen. Ik wil hier graag vooral zijn menselijke kwaliteiten – ruimhartigheid, kameraadschap en tolerantie – onderstrepen. Het zijn inderdaad die menselijke kwaliteiten die ons politieke leven een bijzondere betekenis geven. Tot slot was er nog het vraagstuk van de samenstelling van het Europees Parlement. Zoals u weet werd artikel 9bis van het Verdrag betreffende de Europese Unie gewijzigd en bepaald nu dat het aantal leden van dit Huis het aantal van 750 plus de Voorzitter, dus 751, niet mag overschrijden, onder handhaving van het beginsel van degressieve proportionaliteit. Er werden twee verklaringen toegevoegd aan deze wijziging: de eerste bepaalt dat de extra zetel in het Europees Parlement wordt toegewezen aan Italië; de andere waarborgt dat de Europese Raad zijn politieke akkoord zal hechten aan de samenstelling van het Europees Parlement dat gebaseerd is op het voorstel van het Parlement zelf. De Raad accepteerde de criteria die het Parlement had voorgelegd en kwam uiteindelijk met wat hijzelf beschouwde als een acceptabele regeling, daarbij doelende op de aanvaarding van het huidige kader voor de periode 2009-2014. Afgezien van de genoemde kwesties, wilde het Portugese voorzitterschap ook de regels en uitzonderingsclausules van het mandaat opnemen in het Verdrag. Hierbij respecteerde hij uiteraard de standpunten van de lidstaten die om dergelijk clausules vroegen, maar altijd met de bedoeling om te voorkomen dat wordt getornd aan het besluitvormingsproces van de Gemeenschap en de samenhang van het Verdrag. We hebben dus een Verdrag. Het is een nieuw Verdrag en een goed Verdrag. Een Verdrag dat de crisis oploste en Europa weer in een positie brengt van waaruit het weer naar voren kan blikken. Een Verdrag met aanzienlijke voordelen, waarvan ik, als u mij toestaat, er graag een paar wil noemen. Dit Verdrag bevat zonder enige wijziging de uitbreiding van de deelneming van het Europees Parlement aan het wetgevingsproces en tevens innovaties in het begrotingsproces, waardoor de democratische legitimiteit van de Unie wordt versterkt. Dit Verdrag verbetert het besluitvormingsproces, met name door uitbreiding van het stemmen met gekwalificeerde meerderheid naar de Ruimte van vrijheid, veiligheid en recht. In dezelfde Ruimte van vrijheid, veiligheid en recht legt het Verdrag ook de wettelijke basis die nodig is voor de ontwikkeling van een effectiever immigratie- en asielbeleid en voor samenwerking tussen de politiële en justitiële autoriteiten ter bestrijding van terrorisme en georganiseerde criminaliteit om de veiligheid van onze burgers te verbeteren. Zijn heengaan is een persoonlijk verlies voor mijzelf, het verlies van een goede vriend, met wie ik veel momenten in mijn leven heb gedeeld – ik zal hem zeer missen. Dit Verdrag somt de gebieden op waarop de lidstaten bevoegdheden hebben overgedragen aan de EU. Dit Verdrag versterkt de toezichthoudende rol van de nationale parlementen. Naast de vele voordelen die dit Verdrag bevat is er een punt dat ik hier graag in het bijzonder wil noemen: dit Verdrag bepaalt uitdrukkelijk dat het Handvest van de grondrechten van de Europese Unie rechtens bindend is, hetgeen door de drie instellingen van de Europese op 12 december zal worden verklaard. Daarnaast treedt de EU toe tot het Europese Verdrag tot bescherming van de rechten van de mens en de fundamentele vrijheden en zal naar een oplossing worden gezocht voor de kwestie van een wettelijk kader voor het burgerschap van de Unie, zoals herhaaldelijk verzocht door vertegenwoordigers van het Parlement. Wat de buitenlandse betrekkingen betreft, is het nieuwe institutioneel kader dat dit Verdrag in het leven roept – en daarin met name de functie van Hoge vertegenwoordiger en vicevoorzitter van de Europese Commissie voor buitenlandse zaken en veiligheidsbeleid – een weerspiegeling van Europa’s politieke ambities op het gebied van het buitenlands beleid. Hierdoor zal Europa een grotere rol kunnen spelen op het internationale toneel en krijgt het de middelen om effectief samen te werken met onze partners. Dames en heren, de onderhandelingen waren taai en veeleisend, maar Europa heeft gewonnen. Europa heeft gewonnen en bereikte een cruciaal doel, namelijk een Verdrag dat de waarden van Europa bevestigt en Europa tot een sterkere mondiale economische partner maakt. Hiervoor biedt het Verdrag een effectiever institutioneel kader, zodat Europa deze rol ook kan vervullen. Deze Top heeft een sterker Europa voortgebracht. Sterker om mondiale kwesties het hoofd te bieden. Sterker om zijn rol in de wereld te vervullen. Sterker omdat het een teken van vertrouwen heeft gestuurd aan onze economie en aan de Europese burgers. Het Verdrag van Lissabon toont aan dat Europa klaar, overtuigd en zelfverzekerd is. Het Verdrag van Lissabon heeft Europa gereedgemaakt voor een nieuw tijdperk. Staat u mij toe om mijn dank uit te spreken aan het Europees Parlement en zijn Voorzitter, Hans-Gert Pöttering, en zijn vertegenwoordigers in de IGC – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) en Andrew Duff (ALDE). Verder wil ik me namens het Portugese voorzitterschap bedanken voor de uitstekende samenwerking, uw constructieve suggesties, maar vooral voor uw voortdurende inzet voor het bereiken van een akkoord, en dit zo snel mogelijk. Dames en heren, toen ik hier drie maanden geleden het programma van het Portugese voorzitterschap presenteerde, noemde ik heel duidelijk de belangrijkste uitdaging – de hoogste prioriteit – van het Portugese voorzitterschap: het opstellen en bereiken van een akkoord over een nieuw Verdrag, om zodoende een eind te maken aan de al zes jaar durende impasse in het institutionele debat waarin de Europese Unie verzeild is geraakt. Ik wil me ook bedanken bij de Europese Commissie, met name bij haar voorzitter, aan wie het voorzitterschap grote dank verschuldigd is voor zijn waardevolle hulp gedurende de laatste maanden om de onderhandelingen tot een goed einde te brengen. Hartelijk dank, mijnheer de voorzitter. Verder moet ik ook mijn grote dankbaarheid uiten aan het secretariaat-generaal van de Raad, met name aan zijn juridische diensten en hun directeur-generaal, Jean-Claude Piris. Graag wil ik me namens het Portugese voorzitterschap bedanken voor hun enorme inzet, deskundigheid en toewijding. Ze hebben echt fantastisch werk geleverd. Ik wil ook de vertegenwoordigers van de lidstaten bedanken die op verschillende niveaus betrokken waren bij de IGC. Het voorzitterschap zal niet vergeten welke geest van samenwerking, betrokkenheid en oprechtheid iedereen aan de dag legde bij het zoeken naar de beste oplossingen. Dames en heren, staat u mij nu ook nog toe mijn heel persoonlijke dank te betuigen. Ik zou me graag willen bedanken bij de minister van Buitenlandse zaken, die hier naast me zit, Luís Amado, staatssecretaris Lobo Antunes en alle Portugese diplomaten voor hun inzet gedurende deze periode om ervoor te zorgen dat dit alles zonder enige twijfel in herinnering zal blijven als een van de grootste successen van het voorzitterschap van de Unie. Dames en heren, na het Verdrag van Lissabon te hebben voltooid, konden de staatshoofden en regeringsleiders de ochtend van de tweede dag wijden aan het debat over de externe dimensie van de Lissabon-agenda en hoe Europa dient te reageren op de uitdagingen van de globalisering. Het was een uitstekend debat, waarin de waardevolle bijdrage van de Voorzitter van het Europees Parlement een hoofdrol toekwam. Het was ook een debat waarin de blik naar de toekomst was gericht. De voorzitter van de Europese Commissie leverde een belangrijke bijdrage die gebaseerd was op de mededeling getiteld . Dit document kreeg veel lof toegezwaaid van de staatshoofden en regeringsleiders. De hoofdpunten van het debat waren de financiële markten gezien in het licht van het recente tumult en de klimaatverandering met het oog op de Conferentie van Bali. Een van de conclusies die uit het debat op die vrijdagochtend konden worden getrokken wil ik graag even noemen: het idee, dat tijdens het debat groeide, dat Europa nu goed is toegerust – en op sommige gebieden zelfs verplicht is – om het globaliseringsproces aan te voeren, bijvoorbeeld door het wederzijdse openstellen van markten, door het verbeteren van milieu-, sociale en financiële normen en normen op het gebied van intellectueel eigendom, of door het versterken van de strategische samenwerking met onze internationale partners. Dames en heren, staat u mij toe nog iets te zeggen voor ik mijn bijdrage zal afsluiten. Het klopt dat de 18e oktober eindigde met een akkoord over het Verdrag van Lissabon. Dat die dag echter begon met een ander belangrijk akkoord, wil ik u nu graag uit de doeken doen: het akkoord tussen de Europese sociale partners over de nieuwe uitdagingen van de arbeidsmarkt. Dit was eveneens een belangrijk akkoord. Met dit akkoord gaven de sociale partners een goed voorbeeld van constructieve inzet, verantwoordelijkheid en sociale dialoog. Kortom: een goed voorbeeld van aandacht voor de behoefte aan dialoog, voor de behoefte voor hervormingen in een geglobaliseerde wereld die voortdurend verandert. Daarom kan ik dit Huis vandaag met grote tevredenheid dit akkoord presenteren dat de IGC op 18 oktober heeft bereikt. Dit akkoord is de basis voor een nieuw Verdrag van Lissabon. Dit Verdrag zal op 13 december worden ondertekend in de stad waarvan hij de naam zal dragen. Dames en heren, staat u mij toe mijn bijdrage af te sluiten met een persoonlijke kanttekening. In ons politieke leven komt de kans om in moeilijke tijden iets te doen voor ons land en voor Europa maar zelden voor. Ik voel me zeer geëerd deze kans te hebben gehad. Ik wil u uit de grond van mijn hart bedanken voor de steun die ik altijd mocht ontvangen van een ieder van u. Dat wil echter niet zeggen dat ons werk af is. We hebben nog veel te doen. Wat mij betreft wil ik u graag verzekeren dat het voorzitterschap zijn werk met dezelfde betrokkenheid, kracht en overtuiging zal voortzetten waarmee we ooit zijn begonnen en dat we zullen blijven werken voor een sterker Europa en een betere wereld. Het Portugese voorzitterschap begon met de taak het mandaat van het Duitse voorzitterschap – dat, zoals ik al eerder stelde, van voorbeeldige duidelijkheid en nauwkeurigheid was – te transformeren in een nieuw Verdrag. Dat was onze missie. Het bereikte akkoord bevestigt dat zowel de methode als het tijdplan dat we aan het begin van ons voorzitterschap hadden uitgestippeld, juist was. Zoals ik u hier aan het begin van ons voorzitterschap al zei, was het nodig de Raad van juni zo succesvol mogelijk te maken en ernaar te streven dat het Verdrag niet pas in december wordt voltooid, waarvoor sommigen pleitten, maar al in oktober, tijdens de informele Top; we hadden het gelijk aan onze kant. Feit is dat we de snelste IGC over een verdragsherziening in de geschiedenis van de Europese Unie hebben gehouden. We begonnen op 23 juli en eindigden op 18 oktober. Over enkele jaren zullen we het belang van dit politieke besluit beter begrijpen, namelijk dat het beter is om een taak niet tot het einde van het jaar uit te stellen maar eerder te voltooien. Europa had een snel akkoord nodig en dat kreeg het. Europa had een teken van vertrouwen nodig en dat kreeg het. Europa moest de blik weer naar voren richten en dat deed het."@nl3 "Panie przewodniczący, panie przewodniczący Komisji, panie i panowie! Proszę pozwolić mi zadedykować moje pierwsze wygłoszone dzisiaj słowa pamięci mojego przyjaciela. Pamięci posła do PE Fausto Correia, który zmarł kilka dni temu. Umarł w młodym wieku. Jego śmierć jest oczywiście wielką stratą nie tylko dla Parlamentu Europejskiego, ale także dla Portugalskiej Partii Socjalistycznej. Pracowaliśmy szybko z wszystkimi państwami członkowskimi, które bez wyjątku wykazały się kreatywnością i wolą przezwyciężenia pozostałych trudności. Umożliwiło nam to przedstawienie pełnego tekstu Traktatu w dniu 3 października, i znacznie przybliżyło nas do naszego celu. Kwestie, które pozostały do rozpatrzenia podczas szczytu lizbońskiego, były nieliczne, chociaż oczywiście polityczne wrażliwe. W tym kontekście nasza strategią była próba osiągnięcia porozumienia podczas pierwszego dnia szczytu. Wydawało nam się to nie tylko możliwe, ale także bardzo pożądane, ponieważ pozwoliłoby to wysłać wyraźny sygnał do Europy. Sygnał, że UE jest zdolna do podejmowania szybkich decyzji, nawet decyzji, które każdy uważa za trudne. Ponadto bardzo ważne było, że powinniśmy być w stanie rozwiązać te kwestie instytucjonalne podczas pierwszego dnia nieformalnego posiedzenia Rady, a podczas drugiego, po podjęciu tej decyzji, przedyskutować globalizację i sposób, w jaki Europa powinna zajmować się kwestiami globalnymi. A zatem w Lizbonie możliwe było osiągnięcie porozumienia w odniesieniu do następujących kwestii, umożliwiając nam sfinalizowanie porozumienia w sprawie Traktatu: Po pierwsze w odniesieniu do klauzuli Joanina i w tym przypadku porozumienie zostało osiągnięte na dwóch poziomach: deklaracji związanej z systemem podejmowania decyzji w Radzie w drodze kwalifikowanej większości głosów, która wyjaśnia aktualny mechanizm ochronny Joanina; dodatkowego protokołu, który określa, w jaki sposób ten mechanizm dotyczący konsensusu w Radzie Europejskiej, może być zmieniony lub odwołany. Jak miałem możliwość powiedzieć wcześniej, kwestia Joaniny, jak dostrzegłem w porozumieniu osiągniętym na ostatnim posiedzeniu Rady, wymagała, aby klauzula ta była prawnie wiążąca, ale nie wymagała, aby była ona zawarta w traktacie. Rozwiązanie, jakie przejęliśmy, deklaracja plus protokół gwarantujący, że decyzja w sprawie Joaniny może być zmieniona tylko poprzez osiągnięcie konsensusu, wdawało nam się rozwiązaniem, które było najbardziej stosowne w świetle ostatniego porozumienia. W związku z tym dostarczyliśmy gwarancji w zakresie kompromisu Joanina, nie podkopując integralności procesu podejmowania decyzji kwalifikowaną większością głosów. Istniała także potrzeba rozwiązania kwestii politycznej w odniesieniu do liczby rzeczników generalnych w Trybunale Sprawiedliwości. Przyjęto deklarację w tym celu, aby Rada zatwierdziła każdy wniosek Trybunału Sprawiedliwości dotyczący zwiększenia liczby rzeczników generalnych o trzech (jedenastu zamiast ośmiu). W każdym razie, Polska będzie mieć stałego rzecznika generalnego, a nie będzie uczestniczyć w systemie rotacyjnym, a jednocześnie istniejący system rotacyjny będzie obejmował rotację pięciu rzeczników generalnych w zamian za obecnych trzech. W odniesieniu do nominacji wysokich przedstawicieli Unii do spraw zagranicznych i polityki bezpieczeństwa uzgodniliśmy deklarację mającą na celu włączenie Parlamentu Europejskiego w proces decyzyjny nawet na pierwszym etapie, od stycznia 2009 r., poprzez odpowiednie kontakty. Konferencja także zatwierdziła deklarację wyjaśniającą podział kompetencji pomiędzy Unią i państwami członkowskimi, jak przewidziano w traktatach. Fausto Correia był wspaniałą osobą zarówno jako polityk, jak i człowiek. Wszyscy państwo mieli okazję go poznać. Był inteligentnym politykiem, otwartym, zawsze zaangażowanym w szlachetne idee europejskie. Jednakże szczególnie chciałbym podkreślić tutaj jego cechy takie jak wspaniałomyślność, współczucie i tolerancję. W istocie to nasze cechy jako człowieka nadają znaczenie naszemu życiu politycznemu. Wreszcie, kwestia składu Parlamentu Europejskiego. Jak państwo wiedzą, art. 9a Traktatu o Unii Europejskiej został zmieniony w ten sposób, że liczba połów do PE nie powinna przekraczać siedemset pięćdziesiąt, plus przewodniczący, czyli 751, zachowując proporcjonalność degresywną. Do poprawki załączono dwie deklaracje: pierwsza zawierała oświadczenie, że dodatkowe miejsce w Parlamencie Europejskim zostanie przyznane Włochom; druga gwarantowała, że Rada Europejska udzieli politycznej zgody na skład Parlamentu Europejskiego, w oparciu o wniosek samego Parlamentu. A zatem Rada zatwierdziła kryteria przedstawione przez Parlament i przedstawiła to, co według niej było akceptowalnym dostosowaniem, w celu dostosowania obecnych ram w okresie 2009-2010. Oprócz kwestii, jakie podniosłem, prezydencja portugalska dążyła także do włączenia do Traktatu tych zasad i klauzul dotyczących odstępstw, które znajdowały się w mandacie, oczywiście uwzględniając stanowiska państw członkowskich, które chciały je uzyskać, ale zawsze dbała o uniknięcie bagatelizowania wspólnotowego procesu podejmowania decyzji i ogólnej spójności Traktatu. A zatem mamy nowy Traktat. Jest to nowy i dobry Traktat. Traktat, który rozwiązuje kryzys, jakie pojawił się w przeszłości i stawia Europę na stanowisku, z którego spogląda ona w przyszłość. Traktat, który zapewni znaczący rozwój, którego pewne aspekty chciałbym podkreślić, jeśli mogę. Traktat ten przyjmuje, bez zmian, poszerzenie udziału Parlamentu Europejskiego w procesie legislacyjnym, a także innowacje w zakresie procesu budżetowego, wzmacniając w ten sposób demokratyczną legitymację Unii; Traktat ten ulepsza proces podejmowania decyzji, zwłaszcza poprzez poszerzenie głosowania kwalifikowaną większością głosów na obszar wolności, bezpieczeństwa i sprawiedliwości; Także w obszarze wolności, bezpieczeństwa i sprawiedliwości, Traktat ten potwierdza konieczność podstaw prawnych dla rozwoju efektywniejszej polityki imigracyjnej i azylowej, a także polityki i współpracy prawnej w zakresie zwalczania terroryzmu i przestępczości zorganizowanej, co wzmacnia bezpieczeństwo wszystkich obywateli; Jego odejście jest dla mnie osobistą stratą, stratą starego przyjaciela, z którym dzieliłem wiele chwil mojego życia i będzie mi go bardzo brakować. Traktat ten wyraźnie wymienia obszary, w których państwa członkowskie przekazały uprawnienia na rzecz UE; Traktat ten wzmacnia nadzorczą rolę parlamentów krajowych. Jednakże spośród wszystkich postępów zawartych w tym Traktacie, jest jeden aspekt, który chciałbym szczególnie podkreślić: Traktat ten wyraźnie nadaje moc wiążącą karcie praw podstawowych, która powinna być proklamowana przez trzy instytucje Unii Europejskiej w dniu 12 grudnia. Ponadto obejmuje ona kwestię przystąpienia UE do europejskiej Konwencji o ochronie praw człowieka i podstawowych wolności i rozwiązanie kwestii ram prawnych obywatelstwa europejskiego, co było wymagane także przez parlamenty krajowe. W odniesieniu do stosunków zewnętrznych, nowe ramy instytucjonalne stworzone przez traktat - zwłaszcza ustanowienie funkcji wysokiego przedstawiciela i wiceprzewodniczącego Komisji Europejskiej ds. zagranicznych - są odzwierciedleniem ambicji Europy w zakresie polityki zagranicznej, która umożliwi Europie odgrywanie znaczniejszej roli na arenie międzynarodowej i wyposaży ją w środki umożliwiające efektywną współpracę w naszymi partnerami. Panie i panowie! Negocjacje były ciężkie i wymagające, ale Europa odniosła sukces. Europa odniosła sukces i osiągnęła zasadniczy cel w postaci traktatu, który zatwierdza wartości europejskie i wzmacnia Europę jako podmiot gospodarczy w skali światowej, a także w postaci wprowadzenia bardziej skutecznych warunków instytucjonalnych w celu umożliwienia Europie odegrania swej roli. A zatem ten szczyt uczynił Europę silniejszą. Silniejszą, aby stawić czoło problemom światowym. Silniejszą, aby wzmocnić swą rolę w świecie. Silniejszą, ponieważ wysłała ona sygnał zaufania naszej gospodarce i obywatelom europejskim. Traktat lizboński teraz dowodzi, że Europa jest gotowa, ufna i pewna siebie. Traktat lizboński ponownie sprawił, że Europa jest gotowa na nową erę. Proszę pozwolić mi podziękować Parlamentowi Europejskiemu i jego przewodniczącemu, panu Hansowi-Gertowi Pötteringowi oraz jego przedstawicielom podczas konferencji międzyrządowej – Elmarowi Brokowi (PPE-DE), Enrique Barónowi-Crespo (PSE) i Andrew Duffowi (ALDE). W imieniu prezydencji portugalskiej chciałbym podziękować za państwa wspaniałą współpracę, państwa konstruktywne sugestie, ale przede wszystkim za państwa stałe zaangażowanie w osiągnięcie przez Europę porozumienia i osiągnięcia go w krótkim czasie. Panie i panowie! Kiedy przedstawiłem trzy miesiące temu program prezydencji portugalskiej tej Izbie, bardzo wyraźnie stwierdziłem, co będzie najważniejszym wyzwaniem - najważniejszym priorytetem - prezydencji portugalskiej: opracowanie i osiągnięcie porozumienia w sprawie nowego Traktatu, kończąc w ten sposób sześcioletni okres impasu w debacie instytucjonalnej, w jakim pogrążona jest Unia Europejska. Chciałbym także podziękować Komisji Europejskiej, zwłaszcza przewodniczącemu Komisji, któremu prezydencja jest znacząco zobowiązania z uwagi na jego wartościową pomoc w trakcie tych miesięcy w prowadzeniu negocjacji, które doprowadziły do pomyślnego zakończenia. Dziękuję bardzo, panie przewodniczący! Jednakże muszę także wyrazić moją głęboką wdzięczność dla sekretariatu generalnego Rady, a zwłaszcza jego wydziału prawnego i jego dyrektora generalnego, Jeana-Claude'a Pirisa. W imieniu prezydencji chciałbym podziękować im za ich ciężką pracę, umiejętności i poświęcenie. Wykonali absolutnie wspaniałą pracę. Chciałbym także podziękować wszystkim przedstawicielom państw członkowskich, którzy uczestniczyli na poszczególnych szczeblach w konferencji międzynarodowej. Prezydencja zapamięta tego ducha współpracy, zaangażowanie i otwartość, jaką każdy okazał w dążeniu do osiągnięcia jak najlepszych rozwiązań. Panie i panowie! Proszę mi pozwolić na bardzo osobiste podziękowania. Chciałbym podziękować ministrowi spraw zagranicznych, siedzącemu obok mnie, Luísowi Amado, sekretarzowi stanu, Lobo Antunesowi, i wszystkim dyplomatom portugalskim, którzy uczynili wszystko, co w ich mocy w tym okresie, w celu zapewnienia, że zostanie on zapamiętany bez wątpienia jako jedno z największych osiągnięć prezydencji UE. Panie i panowie! Po osiągnięciu celu w postaci sfinalizowania traktatu lizbońskiego, szefowie państw lub rządów mieli możliwość poświęcenia przedpołudnia drugiego dnia na debatę nad zewnętrznym wymiarem agendy lizbońskiej oraz sposobem, w jaki Europa powinna zareagować na wyzwania, jakie stawia globalizacja. Była to wspaniała debata, prezentująca cenny wkład przewodniczącego Parlamentu Europejskiego. Była to także debata ukierunkowana na przyszłość. Przewodniczący Komisji Europejskiej przedstawił znaczący wkład do debaty, w oparciu o komunikat w sprawie „Europejskie zadanie: osiągnąć sukces w epoce globalizacji”. Dokument ten został bardzo doceniony przez szefów państw i rządów. Głównymi kwestiami objętymi tą debatą były rynki finansowe w świetle ostatnich trudności oraz zmiany klimatyczne w świetle konferencji na Bali. Spośród licznych wniosków, jakie można wyciągnąć z tej debaty chciałbym podkreślić jeden: ideę, która wypełniła debatę prowadzoną w piątek rano, że Europa jest obecnie wyposażona - a nawet posiada w niektórych obszarach obowiązek - prowadzenia procesu globalizacyjnego; tak jest w przypadku wzajemnego otwarcia rynków, poprawy standardów środowiskowych, społecznych, finansowych i z zakresu własności intelektualnej lub wzmocnienia współpracy strategicznej w naszymi partnerami międzynarodowymi. Panie i panowie! Proszę powiedzieć mi na zakończenie jedną rzecz. Prawdą jest, że dzień 18 października zakończył się osiągnięciem porozumienia w sprawie traktatu lizbońskiego, ale dzień ten rozpoczął się zawarciem innego ważnego porozumienia, o którym chciałbym państwu tutaj powiedzieć; porozumienie pomiędzy europejskimi partnerami społecznymi w sprawie nowych wyzwań dla rynku pracy. To także było ważne porozumienie. Dzięki niemu partnerzy społeczni stanowią przykład konstruktywnego zaangażowania, odpowiedzialności i dialogu społecznego. Dobry przykład zwrócenia uwagi na potrzebę dialogu, potrzebę reformy w zglobalizowanym i stale zmieniającym się świecie. W związku z tym dzisiaj z wielką satysfakcją zwracam się do Izby, aby przedstawić porozumienie osiągnięte przez międzyrządową konferencję w dniu 18 października. Porozumienie stanowiło postawę dla nowego traktatu lizbońskiego. Traktat zostanie podpisany w dniu 13 grudnia w mieście, którego nazwę nosi. Panie i panowie! Proszę pozwolić mi zakończyć osobistą uwagą. W życiu politycznym rzadko zdarza nam się, abyśmy mieli możliwość służenia naszemu krajowi i służenia Europie w decydującym momencie. Czuję się zaszczycony, że miałem tę możliwość. Chciałbym z głębi serca podziękować za wsparcie ze strony wszystkich ław, które zawsze posiadałem w tej Izbie. Jednak nasza praca jeszcze nie została zakończona. Wciąż mamy wiele do zrobienia. Z mojej strony chciałbym zapewnić, że prezydencja będzie kontynuować pracę z takim samym zaangażowaniem, energią i przekonaniem, z jakimi zaczęliśmy, a także pracę na rzecz silniejszej Europy i lepszego świata. Prezydencja portugalska rozpoczęła swą działalność od zadania przekształcenia mandatu, jaki odziedziczyliśmy po prezydencji niemieckiej - który był, jak wcześniej stwierdziliśmy szczególnie klarowny i precyzyjny - w celu przekształcenia tego mandatu w nowy Traktat. To była nasza misja. Porozumienie, jakie osiągnęliśmy, potwierdza, że metoda i kalendarz prac, jakie określiliśmy na początku naszej prezydencji, były prawidłowe. Konieczne było - jak powiedziałem państwu na początku prezydencji - wykonanie ogromnej pracy podczas czerwcowego posiedzenia Rady, aby spróbować ukończyć prace nad Traktatem w grudniu, co niektórzy popierali, ale w październiku, na nieformalnym posiedzeniu Rady. I mieliśmy rację. Prawda jest taka, że odbyliśmy najszybszą konferencję międzyrządową w historii Unii Europejskiej w sprawie rewizji Traktatu. Rozpoczęliśmy w dniu 23 czerwca i zakończyliśmy w dniu 18 października. Kiedy historia Traktatu zostanie spisana lepiej zrozumiemy znaczenie tej decyzji politycznej, czyli nie odkładania do końca roku zadania, które byliśmy w stanie zakończyć wcześniej. Europa potrzebowała szybkiego porozumienia i do właśnie otrzymała. Europa potrzebowała przejawu zaufania i to właśnie otrzymała. Europa potrzebowała ukierunkowania na przyszłość i to zostało uczynione."@pl16 "Senhor Presidente Quando se fizer a história deste Tratado perceber-se-á melhor a importância que teve esta decisão política, de não deixar para o fim do ano a tarefa que estava ao nosso alcance de acabar mais cedo. A Europa precisava de um acordo rápido e teve-o. A Europa precisava de um sinal de confiança e obteve-o. A Europa precisava de se virar para o futuro e conseguiu-o. Trabalhámos rapidamente com todos os Estados-Membros que, sem excepção, mostraram espírito construtivo e vontade de ultrapassar as dificuldades que ainda subsistiam. Isso permitiu-nos apresentar um texto completo do Tratado a 3 de Outubro, o que nos deixou muito mais próximos do nosso objectivo. As questões que subsistiam para a Cimeira de Lisboa eram limitadas, mas politicamente difíceis, é certo. Neste contexto, a nossa estratégia foi a de tentar um acordo logo no primeiro dia da Cimeira. Não só isso nos parecia possível como nos parecia muito desejável por estarmos a dar um sinal importante para a Europa. O sinal de que a União Europeia é capaz de decidir rapidamente, mesmo quando estão em causa decisões que todos reconhecem como difíceis. E era muito importante que no Conselho Informal pudéssemos, no primeiro dia, resolver as questões institucionais e, no segundo dia, logo a seguir a essa resolução, discutirmos a globalização e a forma de a Europa fazer face às questões globais. Em Lisboa foi portanto possível chegar a acordo sobre as seguintes questões, permitindo finalizar o acordo sobre o Tratado: Em primeiro lugar sobre a cláusula de Ioannina, e no acordo chegou-se a uma solução a dois níveis: uma declaração, uma declaração que é relativa ao sistema de tomada de decisão no Conselho por maioria qualificada que explicita o próprio mecanismo de salvaguarda de Ioannina; mas uma outra, um Protocolo que condiciona a modificação ou revogação desse mecanismo ao consenso no Conselho Europeu. Como sempre tive oportunidade de dizer, a questão de Ioannina, tal como a vi no acordo do último Conselho exigia que essa cláusula fosse legalmente imperativa, mas que não estivesse no Tratado. Esta solução que adoptámos, uma declaração mais um Protocolo que garante que essa decisão sobre Ioannina só é alterada por consenso parece-nos ser a solução que é mais fiel ao espírito do último acordo. Desta forma demos garantias quanto ao compromisso de Ioannina sem afectarmos a integridade do processo de decisão por maioria qualificada. Houve também que resolver uma questão política relativa ao número de advogados-gerais do Tribunal de Justiça. Foi acordada uma declaração referindo que o Conselho dará a sua aprovação a um eventual pedido do Tribunal de Justiça para que seja aumentado o número de advogados-gerais de oito para onze (mais três, portanto). Nesse caso, a Polónia terá um advogado-geral permanente e deixará de participar no sistema de rotação, enquanto o actual sistema de rotação abrangerá cinco advogados-gerais em vez dos três que tem actualmente. Quanto à nomeação do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, acordámos numa declaração que prevê que o Parlamento Europeu venha a participar no seu processo de designação mesmo na fase inicial, logo em Janeiro de 2009, através de contactos adequados. Senhor Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Deputados, os Srs. Deputados permitam-me que as minhas primeiras palavras de hoje sirvam para evocar a memória de um amigo meu. A memória do Eurodeputado Fausto Correia, falecido há poucos dias. Morreu jovem. A sua morte foi naturalmente uma grande perda para o Parlamento Europeu, mas foi também uma grande perda para o Partido Socialista português. A Conferência aprovou ainda uma declaração que clarifica a delimitação de competências entre a União e os Estados-Membros, prevista nos Tratados. E, por fim, a questão da composição do Parlamento Europeu. Como sabem, houve uma alteração ao artigo 90.º-A do Tratado da União Europeia, definindo que o número de eurodeputados não pode ser superior a setecentos e cinquenta, mais o Presidente, isto é, 751, mantendo-se a degressividade proporcional da sua representação. A esta emenda juntaram-se duas declarações: uma definindo que o lugar adicional no Parlamento Europeu será atribuído à Itália; outra garantindo que o Conselho Europeu dará o seu acordo político sobre a composição do Parlamento Europeu, com base na proposta do próprio Parlamento. O Conselho aceitou, portanto, os critérios propostos pelo Parlamento e procedeu a um ajustamento que entendeu aceitável, na perspectiva da adaptação do quadro actual durante o período 2009-2014. Para além das questões que referi, a preocupação da Presidência portuguesa foi também a de integrar no Tratado aquelas regras e cláusulas de excepção que constavam do mandato, respeitando naturalmente as posições dos Estados-Membros que as pretendiam obter, mas sempre com a preocupação de não desvirtuar a essência do processo de decisão comunitário e a coerência global do Tratado. Temos desta forma um novo Tratado. Um novo Tratado e um bom Tratado. Um Tratado que resolve a crise do passado e coloca a Europa com os olhos postos no futuro. Um Tratado que apresenta avanços significativos, dos quais, se me permitem, gostaria de salientar alguns. Este Tratado recolhe, sem alteração, o alargamento da participação do Parlamento Europeu no processo legislativo, bem como recolhe também as inovações em sede de processo orçamental, desta forma reforçando a legitimidade democrática da União; este Tratado melhora o processo de decisão, designadamente através do alargamento da votação por maioria qualificada ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça; Fausto Correia era um homem de grandes qualidades políticas e humanas. Todos vós tivestes a oportunidade de conviver com ele. Era um político inteligente, preparado e sempre devotado aos nobres ideais europeus. Mas o que eu quero evocar neste momento, em particular, são as suas qualidades humanas de generosidade, de companheirismo e de tolerância. Afinal de contas são as qualidades humanas que dão sentido a uma vida política. ainda no que respeita ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça, este Tratado consagra as bases legais necessárias para o desenvolvimento de políticas de imigração e de asilo mais eficazes, bem como de uma coordenação policial e judiciária contra o terrorismo e o crime organizado que reforça a segurança dos nossos concidadãos; este Tratado lista claramente os domínios em que os Estados-Membros transferiram poderes para a União; este Tratado reforça o papel de supervisão dos Parlamentos nacionais. Mas no conjunto dos avanços que este Tratado comporta, há um que me apraz particularmente sublinhar: este Tratado confere explicitamente valor jurídico vinculativo à Carta dos Direitos Fundamentais, Carta essa que deverá ser proclamada pelas três instituições da União Europeia já no próximo dia 12 de Dezembro. Acresce, a isto, a adesão da União à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o facto de se ter encontrado uma solução para a questão do enquadramento jurídico da cidadania europeia, tal como foi solicitado, aliás, pelos representantes deste Parlamento. Ao nível externo, o novo enquadramento institucional que o Tratado cria – em particular a junção do cargo de Alto Representante e de Vice-Presidente da Comissão Europeia para as Relações Externas – reflecte o grau de ambição da Europa na política externa, uma ambição que permita dar à Europa um papel de maior relevo na cena internacional e os meios para uma cooperação efectiva com os nossos parceiros. Senhoras e Senhores Deputados, tratou-se de uma difícil e exigente negociação, mas a Europa cumpriu. A Europa cumpriu e cumpriu o objectivo crucial, o objectivo de ter um Tratado que afirma os valores europeus, o objectivo de ter um Tratado que reforça a Europa enquanto actor económico global e cumpriu o objectivo crucial para a Europa de ter as condições institucionais de maior eficácia para desempenhar o seu papel. A Europa sai portanto desta Cimeira mais forte. Mais forte para enfrentar as questões globais. Mais forte para assumir o seu papel no mundo. Mas mais forte porque deu um sinal de confiança à nossa economia e um sinal de confiança aos cidadãos europeus. O Tratado de Lisboa mostra agora uma Europa preparada, uma Europa confiante, e uma Europa segura de si. O que o Tratado de Lisboa nos traz de novo é uma Europa à altura dos novos tempos. O seu desaparecimento foi para mim uma perda pessoal, a perda de um amigo de longa data, com quem partilhei muitos momentos da minha vida e que me deixa muitas saudades. E permitam-me que agradeça ao Parlamento Europeu. Quero fazê-lo na pessoa do seu Presidente, Hans-Gert Pöttering e dos seus representantes na Conferência Intergovernamental – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) e Andrew Duff (ALDE). Quero agradecer-vos em nome da Presidência portuguesa a excelente colaboração nos trabalhos, as sugestões construtivas apresentadas mas quero agradecer-vos principalmente o empenho de que sempre deram provas para que a Europa chegasse a acordo e chegasse a acordo rapidamente. Desejo também agradecer à Comissão Europeia, e desejo em particular agradecer ao Sr. Presidente da Comissão Europeia, a quem a Presidência tanto deve ao longo destes meses de boa ajuda para que pudéssemos levar a negociação a bom termo. Muito obrigado, Senhor Presidente. Mas é de inteira justiça também que deixo uma palavra de profundo agradecimento ao Secretariado-Geral do Conselho e, em especial, aos seus serviços jurídicos e ao seu Director, Jean-Claude Piris. Quero agradecer-lhes, em nome da Presidência, o trabalho, a competência e a dedicação. Fizeram um trabalho absolutamente magnífico. Quero também agradecer a todos os representantes dos Estados-Membros que participaram, nos diversos níveis, na Conferência Intergovernamental. A Presidência não esquece o espírito de colaboração, o empenho e a abertura que todos demonstraram para que fossem encontradas as melhores soluções. Senhores Deputados, permitam-me agora que faça um agradecimento muito pessoal. Quero agradecer ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que está sentado ao meu lado, Luís Amado, ao Secretário de Estado, Lobo Antunes, e a todos os diplomatas portugueses que deram o seu melhor neste período para o que ficará, indiscutivelmente, como um dos grandes êxitos da Presidência europeia. Senhoras e Senhores Deputados, cumprido que estava o objectivo de se fechar o Tratado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo puderam dedicar a manhã do segundo dia a debater a dimensão externa da Agenda de Lisboa e a reposta que a Europa deve dar aos desafios da globalização. Foi um excelente debate, no qual contámos com a participação e a valiosa contribuição do Presidente do Parlamento Europeu. E foi um debate virado para o futuro. O Presidente da Comissão Europeia apresentou uma importante contribuição para a discussão, baseada na comunicação sobre "O interesse europeu: ter êxito na globalização". Esse documento foi fortemente elogiado pelos Chefes de Estado e de Governo. No debate foram abordados, em particular, os mercados financeiros à luz das recentes perturbações, e as alterações climáticas tendo em vista a Conferência de Bali. Senhoras e Senhores Deputados, quando há três meses estive perante este Plenário a apresentar o programa da Presidência Portuguesa, referi claramente aquele que seria o principal desafio – a principal prioridade – da Presidência portuguesa: elaborar e chegar a um acordo sobre o novo Tratado, pondo termo aos seis anos de impasse no debate institucional em que estava mergulhada a União Europeia. E das várias conclusões que pude retirar do debate, quero sublinhar uma: a ideia que esteve presente nesse debate da manhã de sexta-feira, que a Europa tem todas as condições – e mesmo o dever em várias matérias – para liderar o processo de globalização; seja na abertura recíproca de mercados, seja na melhoria dos padrões ambientais, sociais, financeiros e de propriedade intelectual, bem como no reforço da cooperação estratégica com os nossos parceiros internacionais. Minhas Senhoras e meus Senhores deputados, permitam-me que faça uma última referência antes de terminar. É verdade que o dia 18 de Outubro terminou com um acordo sobre o Tratado de Lisboa, mas esse mesmo dia começou também com um outro acordo importante que quero aqui dar-vos conta: o acordo entre os parceiros sociais europeus sobre os novos desafios para o mercado de trabalho. Esse foi também um acordo importante. Os parceiros sociais deram com esse acordo um exemplo de empenhamento construtivo, de responsabilidade e de diálogo social. Um bom exemplo de atenção à necessidade de diálogo, de necessidade de reformas perante um mundo globalizado e perante um mundo em constante mudança. Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me que termine com uma nota pessoal. Numa vida política são raros os momentos em que temos oportunidade de servir o nosso país e de servir a Europa num momento crítico. Eu sinto-me honrado por ter tido essa oportunidade. E quero agradecer-vos, do fundo do coração, o apoio de todas as bancadas que sempre encontrei neste Parlamento. Mas o trabalho não está acabado. Temos muito pela frente. Pela minha parte quero apenas garantir-vos que a Presidência continuará a trabalhar com o mesmo empenho, com a mesma energia e com a mesma convicção com que aqui esteve na primeira hora e a trabalhar ao serviço de uma Europa mais forte e por um Mundo melhor. É, portanto, com grande satisfação que estou hoje perante o Parlamento Europeu, para vos apresentar o acordo a que chegou a Conferência Intergovernamental no dia 18 de Outubro. Deste acordo nasceu o novo Tratado de Lisboa. Tratado que será assinado no próximo dia 13 de Dezembro na cidade que a partir de agora lhe dará o nome pelo qual ficará conhecido. A Presidência portuguesa iniciou-se com a tarefa de transformar o mandato que nos foi dado pela Presidência alemã – e cuja clareza e precisão quero aqui salientar como sempre fiz, mas transformar esse mandato num novo Tratado. Era essa a nossa missão. O acordo que alcançámos vem confirmar o acerto do método e do calendário que definimos no início da nossa Presidência. Era preciso – como vos disse aqui no início da Presidência – aproveitar o momento do Conselho de Junho para tentar acabar o Tratado não em Dezembro, como alguns advogavam, mas sim em Outubro, no Conselho Informal. E tínhamos razão. A verdade é que fizemos a Conferência Intergovernamental mais rápida da história da União Europeia para a revisão de Tratados. Começámos a 23 de Julho e terminámos a 18 de Outubro."@ro18 "− Vážený pán predseda, vážený pán predseda komisie, dámy a páni, dovoľte mi, aby som svoje prvé slová venoval spomienke na svojho priateľa. Spomienke na pána poslanca Fausta Correiu, ktorý zomrel pred niekoľkými dňami. Zomrel mladý. Jeho smrť je veľkou stratou nielen pre Európsky parlament, ale aj pre Socialistickú stranu Portugalska. Pracovali sme rýchlo spolu so všetkými členskými štátmi, ktoré bez výnimky preukázali konštruktívneho ducha a vôľu prekonať zostávajúce prekážky. To nám umožnilo predstaviť plný text Zmluvy už 3. októbra a priblížilo nás oveľa viac k nášmu cieľu. Otázok, ktoré ostali na riešenie na samite v Lisabone, bolo len niekoľko, aj keď boli samozrejme politicky citlivé. V tejto súvislosti bolo našou stratégiou dosiahnuť dohodu na prvom dni samitu. Zdalo sa nám to nielen možné, ale aj vysoko žiaduce, keďže by to vyslalo Európe silný signál. Signál, že EÚ je schopná urobiť rýchle rozhodnutia, a to aj rozhodnutia, ktoré všetci považujú za zložité. Navyše, bolo veľmi dôležité, aby sme tieto inštitucionálne otázky vyriešili počas prvého dňa neformálnej Rady a na druhý deň, hneď po tomto rozhodnutí diskutovali o globalizácii a o tom, ako by mala Európa riešiť globálne otázky. V Lisabone preto bolo možné dosiahnuť dohodu o otázkach, ktoré nám umožnili finalizovať dohodu o Zmluve. Ide najmä o nasledujúce otázky: V otázke kompromisu z Ioanniny bolo dosiahnuté riešenie na dvoch úrovniach: vyhlásenie o systéme rozhodovania v Rade prostredníctvom kvalifikovanej väčšiny, ktoré objasňuje súčasný ioanninský ochranný mechanizmus; a protokol, ktorý určuje, akým spôsobom sa tento mechanizmus konsenzu v Európskej rade môže zmeniť alebo zrušiť. Ako som mal možnosť uviesť už pred tým, kompromis z Ioanniny podľa dohody na poslednej Rade vyžadoval, aby táto klauzula bola stanovená zákonom, ale aby nebola obsiahnutá v Zmluve. Riešenie, ktoré sme prijali, teda vyhlásenie a protokol zaručujúci, že rozhodnutie o Ioanninskej otázke môže byť zmenené len prostredníctvom konsenzu, sa nám zdalo byť najbližšie duchu poslednej dohody. Týmto sme poskytli záruky vzhľadom na kompromis z Ioanniny bez porušenia integrity procesu rozhodovania kvalifikovanou väčšinou. Taktiež existovala potreba vyriešiť politickú otázku vzhľadom na počet generálnych advokátov na Súdnom dvore. Bolo dohodnuté vyhlásenie v tom zmysle, že Rada schváli akúkoľvek žiadosť Súdneho dvora o zvýšenie počtu generálnych advokátov o troch (teda jedenásť miesto osem). V tomto prípade bude mať Poľsko stáleho generálneho advokáta a nebude sa ďalej podieľať na rotačnom systéme, kým existujúci rotačný systém bude spočívať v rotácii piatich generálnych advokátov namiesto súčasných troch. Čo sa týka vymenovania vysokého predstaviteľa Únie pre zahraničné veci a bezpečnostnú politiku, dohodli sme sa na vyhlásení v tom zmysle, že Európsky parlament by sa mal podieľať na procese menovania aj v prvej fáze, od januára 2009, prostredníctvom primeraných kontaktov. Konferencia taktiež schválila vyhlásenie o delimitácii kompetencií medzi Úniou a členskými štátmi tak, ako to určujú Zmluvy. Fausto Correia bol muž vynikajúcich politických a ľudských kvalít. Všetci ste mali možnosť spoznať ho. Bol inteligentným politikom, otvoreným a vždy odovzdaným vznešeným európskym ideálom. Rád by som však osobitne zdôraznil jeho ľudské kvality − jeho štedrosť, priateľskosť a tolerantnosť. V skutočnosti sú to naše ľudské kvality, ktoré dávajú zmysel nášmu politickému životu. Na záver spomeniem otázku zloženia Európskeho parlamentu. Ako viete, článok 9a Zmluvy o Európskej únii bol zmenený a doplnený tak, že počet poslancov neprekročí sedemstopäťdesiat plus predseda, takže 751, pričom sa bude zachovávať degresívna proporcionalita. K zmene a doplneniu boli pripojené dve vyhlásenia: podľa prvého získa Taliansko jeden ďalší mandát v Európskom parlamente; a druhé vyhlásenie zaručuje, že Európska rada bude vyjadrovať svoj politický súhlas so zložením Európskeho parlamentu na základe návrhu od samotného Parlamentu. Rada preto akceptovala kritériá navrhnuté Parlamentom a navrhla to, čo sa považuje za prijateľnú úpravu s tým, že súčasný rámec sa zmení v období 2009 – 2014. Okrem otázok, ktoré som spomínal, bolo cieľom portugalského predsedníctva zabudovať do Zmluvy aj tie pravidlá a klauzuly o výnimkách, ktoré boli v mandáte, pričom samozrejme rešpektovalo pozície tých členských štátov, ktoré ich chceli získať, ale taktiež bralo ohľad na to, aby sme sa vyhli odklonu od procesu rozhodovania v rámci Spoločenstva a neohrozili celkovú súdržnosť Zmluvy. Máme teda novú Zmluvu. Je to nová Zmluva a je to dobrá Zmluva. Zmluva, ktorá rieši krízu minulosti a stavia Európu do pozície, v ktorej môže obrátiť svoj pohľad do budúcnosti. Zmluva obsahuje mnoho výrazných zlepšení a aspoň niektoré z nich by som rád popísal, ak môžem. Táto Zmluva prijíma, bez zmeny, rozšírenie účasti Európskeho parlamentu na legislatívnom procese, ako aj inovácie rozpočtového postupu, čím sa zvyšuje demokratická legitimita Únie; Zmluva zlepšuje rozhodovací proces a to konkrétne prostredníctvom rozšírenia hlasovania kvalifikovanou väčšinou v oblastiach slobody, bezpečnosti a spravodlivosti; V oblasti slobody, bezpečnosti a spravodlivosti táto Zmluva zakotvuje potrebný právny základ pre prijatie efektívnejšej prisťahovaleckej a azylovej politiky, ako aj policajnej a súdnej spolupráce v boji proti terorizmu a organizovanému zločinu, čím posilňuje bezpečnosť našich občanov. Jeho úmrtie je pre mňa osobnou stratou, stratou starého priateľa, s ktorým som sa delil o mnohé životné chvíle a ktorý mi bude veľmi chýbať. Táto Zmluva jasne popisuje oblasti, v ktorých členské štáty odovzdali svoje právomoci Európskej únii; Táto Zmluva posilňuje dozornú úlohu národných parlamentov. Avšak medzi mnohými zlepšeniami obsiahnutými v Zmluve je jeden bod, ktorý by som chcel osobitne zdôrazniť: Táto Zmluva dáva explicitne právnu záväznosť Charte základných práv, ktorú by mali vyhlásiť tri inštitúcie Európskej únie 12. decembra. Okrem toho je dôležité pristúpenie Európskej únie k Európskemu dohovoru o ľudských právach a skutočnosť, že bolo nájdené riešenie otázky právneho rámca európskeho občianstva, ako požadovali dokonca aj predstavitelia Európskeho parlamentu. Čo sa týka vonkajších vzťahov nový inštitucionálny rámec vytvorený Zmluvou – konkrétne vytvorenie postu vysokého predstaviteľa a podpredsedu Európskej komisie pre zahraničné veci – je odrazom ambícií Európy v oblasti zahraničnej politiky, ktorý Európe umožní hrať výraznejšiu úlohu na medzinárodnej scéne a dá jej prostriedky na účinnejšiu spoluprácu s našimi partnermi. Vážené dámy a páni, rokovania boli tvrdé a náročné, ale Európa uspela. Európa uspela a dosiahla zásadný cieľ mať Zmluvu, ktorá potvrdzuje európske hodnoty a posilňuje pozíciu Európy ako globálneho ekonomického hráča, ako aj cieľ mať účinnejšie inštitucionálne podmienky, ktoré Európe umožnia plniť svoju úlohu. Európa sa vďaka tomuto samitu stala silnejšou. Silnejšou čeliť globálnym otázkam. Silnejšou prevziať svoju úlohu vo svete. Silnejšou, pretože vyslala signál dôvery nášmu hospodárstvu a európskym občanom. Lisabonská zmluva teraz ukazuje, že Európa je pripravená, sebavedomá a sebaistá. Lisabonská zmluva Európu znovu pripravila na novú éru. Dovoľte mi poďakovať Európskemu parlamentu a jeho predsedovi, Hansovi-Gertovi Pötteringovi ako aj jeho zástupcom na medzivládnej konferencii – Elmarovi Brokovi (PPE-DE), Enriquovi Barón-Crespovi (PSE) a Andrewovi Duffovi (ALDE). V mene portugalského predsedníctva by som vám všetkým rád poďakoval za vašu vynikajúcu spoluprácu, vaše konštruktívne návrhy, ale najmä za vašu neustálu snahu smerom tomu, aby Európa dosiahla dohodu a aby ju dosiahla rýchlo. Dámy a páni, keď som pred tromi mesiacmi predstavoval plénu program portugalského predsedníctva, jasne som povedal, čo bude hlavnou výzvou a najväčšou prioritou portugalského predsedníctva. Je ňou návrh a dosiahnutie zhody o novej Zmluve, ktorá by ukončila šesťmesačnú stagnáciu inštitucionálnej rozpravy, v ktorej sa Európska únia ocitla. Rád by som tiež poďakoval Európskej komisii, najmä predsedovi Európskej komisie, ktorému je predsedníctvo nesmierne zaviazané za cennú pomoc, ktorú nám poskytoval počas uplynulých mesiacov pri dovedení rokovaní do úspešného konca. Veľmi pekne vám ďakujem, pán predseda. Musím však taktiež vyjadriť svoju hlbokú vďačnosť generálnemu sekretariátu Rady, najmä právnemu oddeleniu a jeho generálnemu riaditeľovi, Jeanovi-Claudovi Pirisovi. V mene predsedníctva im chcem poďakovať za tvrdú prácu, odbornosť a obetavosť. Odviedli absolútne skvelú prácu. Rád by som tiež poďakoval všetkým predstaviteľom členských štátov, ktorí sa na rôznej úrovni podieľali na medzivládnej konferencii. Predsedníctvo nikdy nezabudne na ducha spolupráce, oddanosti a otvorenosti, ktoré všetci prejavovali pri hľadaní najlepších riešení. Dámy a páni, dovoľte mi teraz jedno veľmi osobné poďakovanie. Rád by so poďakoval ministrovi zahraničných vecí, ktorý sedí vedľa mňa, Luísovi Amadovi, ministrovi Lobovi Antunesovi, a všetkým portugalským diplomatom, ktorí odviedli tú najlepšiu prácu a zaistili tak, že toto obdobie bude hodnotené ako jedno z výrazných úspechov predsedníctiev EÚ. Dámy a páni, keďže sme splnili cieľ uzavretia Lisabonskej zmluvy, hlavy štátov alebo vlád mohli venovať dopoludnie druhého dňa diskusii o vonkajšej dimenzii lisabonskej agendy a tomu, ako by mala Európa reagovať na výzvy globalizácie. Bola to vynikajúca diskusia, v rámci ktorej odznel aj dôležitý príspevok od predsedu Európskeho parlamentu. Bola to tiež diskusia o budúcnosti. Predseda Európskej komisie predniesol dôležitý príspevok k diskusii založenej na oznámení „Európsky záujem: uspieť vo veku globalizácie.“ Tento dokument hlavy štátov a vlád veľmi ocenili. Hlavnými bodmi diskusie boli finančné trhy vo svetle nedávnej krízy a klimatické zmeny s ohľadom na konferenciu na Bali. Z rôznych záverov, ktoré sme v diskusii dosiahli, by som rád zdôraznil jeden: myšlienku, ktorá v diskusii z piatkového rána prevládala, a to, že Európa je v súčasnosti dobre pripravená a v niektorých oblastiach dokonca povinná viesť proces globalizácie. Ide napríklad o oblasti recipročného otvorenia trhov, zlepšenia environmentálnych, sociálnych, finančných štandardov a štandardov v oblasti duševného vlastníctva, alebo v oblasti posilnenia strategickej spolupráce s našimi medzinárodnými partnermi. Dámy a páni, pred tým než skončím, dovoľte mi povedať ešte jednu vec. Je pravdou, že 18. október skončil dohodou o Lisabonskej zmluve, ale tento deň začal aj ďalšou dôležitou dohodou, o ktorej by som vám rád povedal. Ide o dohodu medzi európskymi sociálnymi partnermi o nových výzvach pre trh práce. Bola to tiež veľmi dôležitá dohoda. Touto dohodou sociálni partneri dali príklad konštruktívnej účasti, zodpovednosti a sociálneho dialógu. Je to dobrý príklad rešpektovania potreby dialógu, potreby reformy v globalizovanom a neustále sa meniacom svete. Dnes preto s veľkým uspokojením stojím pred týmto Parlamentom, aby som predstavil dohodu, ktorú 18. októbra dosiahla medzivládna konferencia. Táto dohoda bola základom novej Lisabonskej zmluvy. Zmluva bude podpísaná 13. decembra v meste, ktorého meno bude niesť. Dámy a páni, dovoľte mi jednu osobnú poznámku na záver. V politickom živote je ojedinelé mať možnosť slúžiť svojej krajine a slúžiť Európe v zlomových chvíľach. Som poctený, že som mal túto možnosť. Rád by som vám všetkým zo srdca poďakoval za podporu všetkých strán, ktorú som v tomto Parlamente vždy mal. Naša práca sa však nekončí. Máme toho veľa pred sebou. Za seba by som vás rád uistil, že predsedníctvo bude pracovať s rovnakým zanietením, energiou a presvedčením, s ktorým sme začali a budeme pracovať pre silnejšiu Európu a lepší svet. Portugalské predsedníctvo začalo s úlohou pretvoriť mandát, ktorý sme zdedili od nemeckého predsedníctva a ktorý bol, ako som uviedol už v minulosti, príkladne jasný a presný. Musel však byť pretvorený na novú Zmluvu. Toto bolo naším cieľom. Dohoda, ktorú sme dosiahli, potvrdzuje, že spôsob a časový harmonogram, ktorý sme si stanovili na začiatku nášho predsedníctva, boli správne. Bolo potrebné – ako som uviedol na začiatku predsedníctva – aby sme čo najlepšie využili júnovú Radu a snažili sa dokončiť Zmluvu nie v decembri, ako to mnohí predpovedali, ale v októbri na neformálnom zasadnutí Rady a mali sme pravdu. Pravdou je, že posledná medzivládna konferencia bola najrýchlejšou konferenciou zaoberajúcou sa revíziou zmluvy v histórii Európskej únie. Začali sme 23. júla a skončili 18. októbra. Keď sa dopíše história tejto Zmluvy, bude nám jasnejšia dôležitosť politického rozhodnutia, na základe ktorého sme si úlohu, ktorú sme mohli splniť skôr, nenechali až na koniec roka. Európa potrebovala rýchlu dohodu a skutočne ju aj dosiahla. Európa potrebovala znak dôvery a dostala ho. Európa sa potrebovala postaviť čelom k budúcnosti a to aj urobila."@sk19 "Gospod predsednik, predsednik Komisije, gospe in gospodje, dovolite mi, da prve današnje besede posvetim spominu na mojega prijatelja. Spominu na poslanca Evropskega parlamenta Fausta Correio, ki je umrl pred nekaj dnevi. Umrl je mlad. Njegova smrt seveda predstavlja veliko izgubo ne le za Evropski parlament, temveč tudi za portugalsko socialistično stranko. Delali smo hitro z vsemi državami članicami, ki so brez izjeme pokazale konstruktivnega duha in voljo za premagovanje ostajajočih težav. To nam je omogočilo predstavitev celotnega besedila Pogodbe 3. oktobra in nas prineslo veliko bližje našemu cilju. Vprašanja, ki so ostala za lizbonski vrh, so bila omejena, čeprav očitno politično občutljiva. V tem okviru je bila naša strategija, da skušamo doseči sporazum že prvi dan vrha. To se nam je zdelo ne le možno, ampak tudi močno zaželeno, saj bi to poslalo močan znak Evropi. Znak, da je EU sposobna hitrega sprejemanja odločitev, celo takih, za katere vsi priznavajo, da so težke. Še več, bilo je zelo pomembno, da smo bili sposobni rešiti ta institucionalna vprašanja na prvi dan neformalnega zasedanja, drugi dan, takoj po tej odločitvi, pa razpravljati o globalizaciji in kako bi se morala Evropa spopasti s svetovnimi vprašanji. V Lizboni je bilo zato možno doseči sporazum o naslednjih vprašanjih, kar nam je omogočilo, da smo dokončali sporazum o Pogodbi: najprej glede klavzule iz Ioannine, v sporazumu pa je bila rešitev dosežena na dveh ravneh: izjava v zvezi s sistemom odločanja v Svetu s kvalificirano večino, ki pojasnjuje dejanski varnostni mehanizem iz Ioannine; poleg tega pa protokol, ki določa, kako se lahko mehanizem za soglasje v Evropskem svetu spremeni ali prekliče. Kot sem že imel priložnost povedati prej, je vprašanje Ioannine, kot sem ga videl v sporazumu na zadnjem zasedanju, zahtevalo, da klavzula postane zakonsko obvezna, vendar ne v Pogodbi. Rešitev, ki smo jo sprejeli, izjava in protokol, ki zagotavljata, da se odločitev o Ioannini lahko spremeni le s soglasjem, se nam je zdela rešitev, ki je najbližje duhu zadnjega sporazuma. Določili smo zagotovila v zvezi s kompromisom iz Ioannine brez spodkopavanja integritete postopka odločanja s kvalificirano večino. Obstajala je tudi potreba po razrešitvi političnega vprašanja v zvezi s številom generalnih pravobranilcev na Sodišču Evropskih skupnosti. V izjavi smo se sporazumeli, da bo Svet odobril katero koli zahtevo Sodišča Evropskih skupnosti, da se število generalnih pravobranilcev poveča za tri (enajst namesto osmih). V tem primeru bo Poljska imela stalnega generalnega pravobranilca in ne bo več sodelovala v sistemu rotacije, obstoječi sistem rotacije pa bo vključeval rotacijo petih generalnih pravobranilcev namesto trenutnih treh. Kar zadeva določitev visokega predstavnika Unije za zunanje zadeve in varnostno politiko, smo se strinjali o izjavi, da bi moral Evropski parlament sodelovati v postopku imenovanja celo v prvi fazi, od januarja leta 2009, prek primernih stikov. Konferenca je odobrila tudi izjavo, ki pojasnjuje določitev pristojnosti med Unijo in državami članicami, kot je našteto v pogodbah. Fausto Correia je bil moški dobrih političnih in človeških kvalitet. Vsi ste ga imeli priložnost spoznati. Bil je inteligenten politik, odprt in vedno predan plemenitim evropskim idejam. Tu pa bi rad poudaril zlasti njegove človeške kvalitete, saj je bil velikodušen, tovariški in strpen. Prav zares so naše človeške kvalitete tiste, ki dajejo smisel našemu političnemu življenju. Končno pa še vprašanje sestave Evropskega parlamenta. Kot veste, je bil člen 9a Pogodbe o Evropski uniji popravljen in se zdaj glasi, da število poslancev Evropskega parlamenta ne bo preseglo 750, t. j. s predsednikom vred 751, s čimer je ohranjena padajoča sorazmernost. K tej spremembi spadata dve izjavi: prva zagotavlja, da bo dodatni sedež v Evropskem parlamentu dodeljen Italiji; druga zagotavlja, da se bo Evropski svet politično strinjal glede sestave Evropskega parlamenta na podlagi predloga samega Parlamenta. Svet je torej sprejel kriterije, ki jih je predlagal Parlament, in nadaljeval s tem, kar je imel za sprejemljivo prilagoditev z namenom, da bi se prilagodil trenutnemu okviru v obdobju 2009−2014. Poleg omenjenih vprašanj je bila skrb portugalskega predsedstva tudi umestitev tistih pravil in klavzul o izjemah v Pogodbo, ki so bili v mandatu, pri tem pa smo seveda spoštovali stališča držav članic, ki so jih hotele doseči, vendar smo vedno skrbeli, da bi se izognili odmiku od postopka odločanja Skupnosti in splošne skladnosti Pogodbe. Tako imamo novo Pogodbo. To je nova in dobra pogodba. Ta pogodba rešuje krizo preteklosti in Evropo postavlja v položaj, kjer se lahko osredotoči na prihodnost. Pogodba je znatno napredovala, in če smem, bi nekaj teh napredkov rad izpostavil. Ta pogodba brez spremembe sprejema povečanje sodelovanja Evropskega parlamenta v zakonodajnem postopku in tudi inovacije v proračunskem postopku, s tem pa povečuje demokratično legitimnost Unije; ta pogodba izboljšuje postopek odločanja, zlasti z razširitvijo glasovanja s kvalificirano večino na področje svobode, varnosti in pravice; ravno tako na področju svobode, varnosti in pravice Pogodba vključuje potrebne pravne osnove za razvoj učinkovitejše politike priseljevanja in azilne politike, pa tudi policijskega in sodnega sodelovanja v boju proti terorizmu in organiziranem kriminalu, ki krepi varnost naših državljanov; Njegova smrt mi predstavlja osebno izgubo, izgubo starega prijatelja, s katerim sem delil veliko trenutkov v življenju in ki ga bom močno pogrešal. ta pogodba jasno našteva področja, na katerih so države članice pristojnosti prenesle na EU; ta pogodba krepi nadzorno vlogo nacionalnih parlamentov. Vendar pa med temi napredki, ki jih vsebuje Pogodba, obstaja ena točka, ki bi jo zlasti rad poudaril: ta pogodba izrecno podeljuje pravno zavezujočo moč Listini o temeljnih pravicah, ki jo bodo tri institucije Evropske unije razglasile 12. decembra. Poleg tega naj omenim pristop EU k Evropski konvenciji o človekovih pravicah in dejstvo, da smo našli rešitev za vprašanje pravnega okvira evropskega državljanstva, kot so zahtevali predstavniki Parlamenta. Kar zadeva zunanje odnose, je nov institucionalni okvir, ki ga določa Pogodba, t. j. dodatek mesta visokega predstavnika in podpredsednika Evropske komisije za zunanje zadeve, odraz ambicij zunanje politike Evrope, kar bo Evropi omogočilo pomembnejšo vlogo na mednarodnem odru in ji podelilo sredstva za uspešno sodelovanje z našimi partnerji. Gospe in gospodje, pogajanja so bila naporna in zahtevna, a Evropa je uspela. Evropa je uspela in dosegla ključni cilj imeti Pogodbo, ki bo uveljavila evropske vrednote, okrepila Evropo kot globalno gospodarsko akterko ter vzpostavila učinkovitejše institucionalne pogoje, ki Evropi omogočajo izpolnjevanje svoje vloge. Evropa je po tem vrhu močnejša. Močnejša, da se lahko sooči s svetovnimi težavami. Močnejša, da lahko zasede svojo vlogo v svetu. Močnejša, ker je našemu gospodarstvu in evropskim državljanom poslala znak zaupanja. Lizbonska pogodba zdaj kaže, da je Evropa pripravljena, samozavestna in prepričana vase. Lizbonska pogodba je Evropo ponovno pripravila na novo dobo. Dovolite, da se zahvalim Evropskemu parlamentu, njegovemu predsedniku Hans-Gertu Pötteringu ter predstavnikom na medvladni konferenci Elmarju Broku (PPE-DE), Enriqueju Barón-Crespu (PSE) in Andrewu Duffu (ALDE). V imenu portugalskega predsedstva se vam zahvaljujem za odlično sodelovanje v našem delu, konstruktivne predloge, predvsem pa za vašo stalno predanost cilju, da bi Evropa dosegla sporazum, in sicer hitro. Gospe in gospodje, ko sem predstavil program portugalskega predsedstva na plenarnem zasedanju pred tremi meseci, sem jasno povedal, kaj je naš glavni izziv in prednostna naloga portugalskega predsedstva: sestaviti in doseči sporazum v zvezi z novo Pogodbo, da bi s tem končali šest let trajajoč brezizhoden položaj v institucionalnih razpravah, v katerega je bila zatopljena Evropska unija. Zahvaljujem se tudi Evropski komisiji, zlasti predsedniku Komisije, kateremu v zadnjih mesecih predsedstvo veliko dolguje za njegovo cenjeno pomoč pri uspešnem zaključku pogajanj. Najlepša hvala, gospod predsednik. Vendar pa moram izraziti tudi globoko hvaležnost generalnemu sekretariatu Sveta, zlasti njegovim pravnim službam in generalnemu direktorju Jean-Claudu Pirisu. V imenu predsedstva se jim zahvaljujem za trdo delo, spretnost in predanost. Opravili so naravnost odlično delo. Zahvaljujem se tudi vsem predstavnikom držav članic, ki so na različnih stopnjah sodelovali na medvladni konferenci. Predsedstvo ne bo pozabilo duha sodelovanja, predanosti in odprtosti, ki so jo vsi pokazali v iskanju najboljših rešitev. Gospe in gospodje, dovolite mi nekaj zelo osebnih zahval. Zahvaljujem se ministru za zunanje zadeve, ki sedi poleg mene, Luísu Amadu, državnemu sekretarju Lobu Antunesu in vsem portugalskim diplomatom, ki so se potrudili med tem obdobjem, da bi zagotovili, da bi se ga brez dvoma spominjali kot enega od velikih dosežkov predsedstva EU. Gospe in gospodje, ker smo izpolnili cilj in dokončali lizbonsko pogodbo, so se predsedniki držav in vlad lahko drugi dan zjutraj posvetili razpravi o zunanji razsežnosti lizbonske strategije in kako bi se morala Evropa odzvati na izzive globalizacije. Razprava je bila odlična in je vključevala cenjen prispevek predsednika Evropskega parlamenta. Ta razprava je bila osredotočena v prihodnost. Predsednik Evropske komisije je predstavil pomemben prispevek k razpravi, ki je temeljil na sporočilu „Evropski interes: uspeti v času globalizacije“. Ta dokument so zelo hvalili predsedniki držav in vlad. Glavne točke te razprave so bili finančni trgi v luči nedavnih nemirov in podnebne spremembe glede na konferenco na Baliju. Med raznimi zaključki, ki jih je bilo moč dobiti iz te razprave, bi rad poudaril enega: idejo, ki je zaznamovala razpravo tistega petkovega jutra, da je Evropa zdaj opremljena, v nekaterih primerih celo zavezana, za vodenje procesa globalizacije, naj bo v vzajemnem odprtju trgov, izboljšanju okoljskih, socialnih in finančnih standardov ter standardov intelektualne lastnine, ali krepitvi strateškega sodelovanja z našimi mednarodnimi partnerji. Gospe in gospodje, pred zaključkom želim povedati le še nekaj. Drži, da se je 18. oktober končal s sporazumom o lizbonski pogodbi, a ta dan se je začel tudi s še enim pomembnim sporazumom, o katerem bi vam rad tu kaj več povedal: sporazumom med evropskimi socialnimi partnerji v zvezi z novimi izzivi za trg dela. Tudi to je bil pomemben sporazum. S tem sporazumom socialni partnerji določajo primer konstruktivnega sodelovanja, odgovornosti in socialnega dialoga. Dober primer pozornosti na potrebo po dialogu, potrebo po reformi v globaliziranem in stalno spreminjajočem se svetu. Danes lahko torej z velikim zadovoljstvom nagovorim Parlament ter predstavim sporazum, dosežen na medvladni konferenci 18. oktobra. Ta sporazum je bil podlaga za novo lizbonsko pogodbo. Pogodbo bomo podpisali 13. decembra v mestu, po katerem bo poimenovana. Gospe in gospodje, dovolite mi, da končam na osebni ravni. V političnem življenju redko dobimo priložnost služiti naši državi in Evropi v kritičnem trenutku. Čutim se počaščenega, da sem imel to priložnost. Iz vsega srca se vam zahvaljujem za vso vašo podporo, ki sem jo vedno imel v tem parlamentu. Vendar pa naše delo ni končano. Še veliko moramo opraviti. Z moje strani vam zagotavljam, da bo predsedstvo še naprej delalo z enako predanostjo, energijo in prepričanjem, kakor smo začeli, in da bomo delali za močnejšo Evropo in boljši svet. Portugalsko predsedstvo je začelo z nalogo spreminjanja mandata, ki smo ga podedovali od nemškega predsedstva, ki je bilo, kot sem že rekel, jasno in natančno brez primere, da bi ta mandat spremenili v novo Pogodbo. To je bila naša misija. Sporazum, ki smo ga dosegli, potrjuje, da sta bila metoda in urnik, ki smo ju določili na začetku našega predsedstva, pravilna. Treba je bilo, kot sem tu že povedal na začetku predsedovanja, čim bolj izkoristiti junijsko zasedanje Evropskega sveta, da bi Pogodbo skušali dokončati ne decembra, kar so zagovarjali nekateri, temveč oktobra na neformalnem zasedanju, in imeli smo prav. Resnica je, da smo imeli najhitrejšo medvladno konferenco v zgodovini Evropske unije v zvezi z revizijo pogodbe. Začeli smo 23. julija, končali pa 18. oktobra. Ko bo spisana zgodovina te pogodbe, bomo bolje razumeli pomembnost te politične odločitve, da nismo odložili do konca leta naloge, ki smo jo lahko dokončali že prej. Evropa je potrebovala hiter sporazum in dobila je to. Evropa je potrebovala znak zaupanja in dobila je to. Evropa se je morala obrniti proti prihodnosti in storila je to."@sl20 ". Herr talman, herr kommissionsordförande, mina damer och herrar! Låt mig ägna mina första ord i dag åt minnet av en vän till mig. Till minne av parlamentsledamot Fausto Correia, som dog för några dagar sedan. Han dog ung. Hans död är naturligtvis en stor förlust för både Europaparlamentet och det portugisiska socialistpartiet. Vi arbetade snabbt med alla medlemsstater, och varenda en av dem visade en konstruktiv anda och vilja att överkomma de kvarvarande svårigheterna. Detta gjorde det möjligt för oss att lägga fram en fullständig text till fördraget den 3 oktober, och det förde oss mycket närmare vårt mål. De frågor som fanns kvar inför toppmötet i Lissabon var avgränsade, även om de naturligtvis var politiskt känsliga. Mot denna bakgrund var det vår strategi att försöka nå ett avtal på toppmötets första dag. Detta verkade inte bara möjligt, ansåg vi, utan också högst önskvärt, eftersom det skulle sända en kraftfull signal till Europa. Det skulle signalera att EU kan fatta snabba beslut, även beslut som alla medger är svåra. Dessutom var det viktigt att lyckas lösa dessa institutionella frågor på den första dagen av det informella mötet, och på den andra dagen, precis efter detta beslut, diskutera globaliseringen och hur EU bör ta itu med globala frågor. I Lissabon var det därför möjligt att nå avtal om följande frågor, något som gjorde det möjligt för oss att fullborda avtalet om fördraget: Först Ioanninaklausulen, och i avtalet nåddes en lösning på två nivåer: en förklaring om systemet för beslutsfattande i rådet genom kvalificerad majoritet som klargör den faktiska säkerhetsmekanismen inom ramen för Ioanninakompromissen dessutom ett protokoll där det fastställs hur denna mekanism för samstämmighet i Europeiska rådet kan ändras eller upphävas. Som jag fick tillfälle att säga tidigare, kräver Ioanninafrågan, som jag såg den i avtalet vid rådets förra möte, att denna klausul blir obligatorisk enligt lag, men inte att den förekommer i fördraget. Den lösning som vi antog, en förklaring plus ett protokoll som garanterar att beslutet om Ioannina bara kan ändras genom konsensus, verkade vara den lösning som låg mest i linje med andan i det senaste avtalet. Vi gav alltså garantier om Ioanninakompromissen utan att underminera integriteten i förfarandet med beslutsfattande med kvalificerad majoritet. Det fanns också ett behov av att lösa en politisk fråga om antalet generaladvokater i EG-domstolen. Man enades om en förklaring som syftade till att rådet skulle godkänna alla krav från EG-domstolen om att antalet generaladvokater ska ökas med tre (till elva i stället för åtta). I det fallet kommer Polen att få en permanent generaladvokat och inte längre delta i det roterande systemet, medan det befintliga roterande systemet kommer att innefatta fem generaladvokater som roterar i stället för nuvarande tre. När det gäller utnämnandet av unionens höga representant för utrikes- och säkerhetspolitik enades vi om en förklaring i syfte att Europaparlamentet från januari 2009 skulle delta i utnämningsförfarandet under till och med det första skedet genom lämpliga kontakter. Konferensen godkände också en förklaring som klargjorde avgränsningen mellan unionens och medlemsstaternas befogenheter, såsom anges i fördragen. Fausto Correia var en man med fina politiska och humanitära kvaliteter. Ni hade alla tillfälle att lära känna honom. Han var en intelligent politiker, öppen och alltid engagerad i ädla europeiska ideal. Men här skulle jag särskilt vilja betona hans mänskliga kvaliteter: generositet, kamratskap och tolerans. Det är i sanning våra mänskliga kvaliteter som ger mening åt vårt politiska liv. Slutligen frågan om Europaparlamentets sammansättning. Som ni känner till har artikel 9a i EU-fördraget ändrats och där anges nu att antalet parlamentsledamöter inte ska överstiga sjuhundrafemtio plus talmannen, det vill säga 751, samtidigt som den degressiva proportionaliteten behålls. Det bifogades två förklaringar till detta ändringsförslag: en i vilken det anges att extraplatsen i Europaparlamentet kommer att tilldelas Italien den andra garanterar att en politisk överenskommelse kommer att nås i Europeiska rådet om Europaparlamentets sammansättning, grundat på parlamentets förslag. Rådet godtog därför de kriterier som parlamentet lade fram och gick vidare med vad som ansågs vara en acceptabel omställning, med tanke på att anpassa den nuvarande ramen under perioden 2009–2014. Förutom de frågor som jag har nämnt, intresserade sig det portugisiska ordförandeskapet för att i fördraget införliva de regler och undantagsklausuler som fanns i mandatet, naturligtvis med respekt för ståndpunkterna i de medlemsstater som ville ha dem, men ordförandeskapet var alltid angeläget att undvika att gå ifrån gemenskapens beslutsprocess och den genomgående konsekvensen i fördraget. Vi har alltså ett nytt fördrag. Det är ett nytt fördrag och ett bra fördrag. Ett fördrag som löser den tidigare krisen och placerar EU i en ställning där det kan rikta blicken mot framtiden. Ett fördrag med betydande fördelar, varav jag skulle vilja belysa några, om jag får. Genom detta avtal godkänns, utan undantag, utvidgningen av Europaparlamentets deltagande i lagstiftningsprocessen, liksom nyheterna i budgetförfarandet, och därmed stärks unionens demokratiska legitimitet. Genom detta fördrag förbättras beslutsprocessen, särskilt genom att omröstning med kvalificerad majoritet utvidgas till områdena frihet, säkerhet och rättvisa. Åter på området frihet, säkerhet och rättvisa innesluter detta fördrag de nödvändiga rättsliga grunderna för utvecklingen av en mer effektiv invandrings- och asylpolitik, liksom polisiärt och rättsligt samarbete i kampen mot terrorism och organiserad brottslighet som stärker säkerheten för våra medborgare. Hans bortgång är en personlig förlust för mig, förlusten av en gammal vän, tillsammans med honom delade jag många stunder i livet, och jag kommer att sakna honom väldigt mycket. I detta fördrag förtecknas tydligt de områden där medlemsstaterna har överfört befogenheter till EU. Genom detta fördrag förstärks de nationella parlamentens tillsynsroll. Men av alla de fördelar som detta fördrag innehåller, finns det en punkt som jag särskilt skulle vilja lyfta fram: Genom detta fördrag ges uttryckligen rättsligt bindande kraft till stadgan om de grundläggande rättigheterna, som ska tillkännages av Europeiska unionens tre institutioner den 12 december. Därtill har vi EU:s anslutning till Europeiska konventionen om skydd för de mänskliga rättigheterna och det faktum att man har svarat på frågan om den rättsliga ramen för europeiskt medborgarskap, som önskat, och detta dessutom av företrädare för parlamentet. När det gäller yttre förbindelser är den nya institutionella ram som inrättades genom fördraget – särskilt tillägget med tjänsten som hög representant och vice ordförande av Europeiska kommissionen med ansvar för utrikesfrågor – en återspegling av EU:s utrikespolitiska ambitioner, som kommer att göra det möjligt för EU att spela en mer framstående roll på den internationella arenan och ger unionen redskap för att effektivt samarbeta med våra partner. Förhandlingarna var hårda och krävande, men EU lyckades. EU lyckades och nådde det centrala målet med att få ett fördrag som bekräftar europeiska värderingar och stärker EU som en global ekonomisk aktör, samt inför mer effektiva institutionella villkor som låter EU spela sin roll. EU går därför starkare ut ur detta toppmöte. Starkare för att möta globala frågor. Starkare för att ta sin roll i världen. Starkare, eftersom EU har sänt ut en signal om förtroende till vår ekonomi och till EU-medborgarna. Lissabonfördraget visar nu att EU är redo, tillitsfullt och självsäkert. Lissabonfördraget har åter gjort EU redo för en ny era. Jag vill tacka Europaparlamentet och dess talman, Hans-Gert Pöttering, samt dess företrädare vid regeringskonferensen – Elmar Brok (PPE-DE), Enrique Barón-Crespo (PSE) och Andrew Duff (ALDE). På det portugisiska ordförandeskapets vägnar skulle jag vilja tacka er för ert utmärkta samarbete i vår verksamhet, era konstruktiva förslag, men främst för ert ständiga engagemang när det gällde att EU skulle nå ett avtal, och det snabbt. Mina damer och herrar! När jag lade fram det portugisiska ordförandeskapets program för kammaren för tre månader sedan, klargjorde jag mycket tydligt vilken som skulle bli den viktigaste utmaningen – topprioriteringen – för det portugisiska ordförandeskapet: att utarbeta och nå ett avtal om det nya fördraget, få ett slut på de sex åren av dödläge i den institutionella debatten som Europeiska unionen varit försänkt i. Jag skulle också vilja tacka Europeiska kommissionen, särskilt kommissionens ordförande, som ordförandeskapet är tack skyldig efter dessa månader för hans värdefulla stöd när det gällde att framgångsrikt slutföra förhandlingarna. Tack så mycket, herr ordförande! Jag måste dock också uttrycka min djupa tacksamhet gentemot rådets generalsekretariat, särskilt dess juridiska avdelning och dess generaldirektör, Jean-Claude Piris. På ordförandeskapets vägnar skulle jag vilja tacka dem för deras hårda arbete, kunskap och hängivenhet. De gjorde ett alldeles magnifikt arbete. Jag skulle också vilja tacka medlemsstaternas alla företrädare som deltog i regeringskonferensen på olika nivåer. Ordförandeskapet kommer inte att glömma den samarbetsanda, det engagemang och den öppenhet som alla uppvisade när det gällde att hitta den bästa lösning. Mina damer och herrar! Låt mig nu framföra ett mycket personligt tack. Jag skulle vilja tacka utrikesministern, som sitter bredvid mig, Luís Amado, statssekreteraren, Lobo Antunes, och alla de portugisiska diplomater som gjorde sitt yttersta under denna period för att se till att den definitivt skulle bli ihågkommen som en av EU:s ordförandeskap stora insatser. När stats- och regeringscheferna hade nått målet med att fullborda Lissabonfördraget kunde de ägna morgonen dag två åt att diskutera den yttre dimensionen i Lissabonagendan och hur EU borde besvara globaliseringens utmaningar. Det var en utmärkt debatt, som kännetecknades av det värdefulla bidraget från Europaparlamentets talman. Det var en debatt som blickade framåt. Europeiska kommissionens ordförande lade fram ett viktigt inlägg till diskussionen, som byggde på meddelandet ”The European Interest: succeeding in the age of globalisation” [EU:s intresse: att lyckas i globaliseringens era]. Detta dokument lovordades kraftfullt av stats- och regeringscheferna. De viktigaste punkter som debatterades var finansmarknaderna, mot bakgrund av det senaste tumultet, och klimatförändringen med tanke på ministermötet i Bali. Bland de olika slutsatserna som kunde dras från debatten, skulle jag vilja lyfta fram en: den idé som präglade debatten på fredagsmorgonen, att EU nu är utrustat – och till och med förpliktat på vissa områden – för att leda globaliseringsprocessen. Det kan gälla det ömsesidiga öppnandet av marknader, förbättring av miljömässiga, sociala, finansiella och immateriella normer, eller stärkandet av strategiskt samarbete med våra internationella partner. Låt mig säga en sista sak innan jag avslutar. Det stämmer att den 18 oktober slutade med ett avtal om Lissabonfördraget, men den dagen började också med ett annat viktigt avtal som jag skulle vilja berätta om här: avtalet om de nya utmaningarna för arbetsmarknaden mellan de europeiska arbetsmarknadsparterna. Det var också ett viktigt avtal. Genom detta avtal statuerar arbetsmarknadsparterna ett exempel på konstruktivt engagemang, ansvar och social dialog. Ett bra exempel på intresset för behovet av dialog, behovet av reform i en globaliserad värld i ständig förändring. Av denna anledning är det i dag med stor tillfredställelse som jag vänder mig till kammaren för att presentera det avtal som nåddes av regeringskonferensen den 18 oktober. Detta avtal var grunden för det nya Lissabonfördraget. Fördraget kommer att undertecknas den 13 december i den stad vars namn det bär. Låt mig avsluta med en personlig anmärkning. I det politiska livet får vi sällan möjlighet att tjäna vårt land och EU i ett avgörande ögonblick. Jag känner mig ärad att jag har fått denna möjlighet. Jag skulle vilja tacka er, från djupet av mitt hjärta, för det stöd från alla parlamentsledamöter som jag alltid har haft. Vårt arbete är dock inte avslutat. Det finns mycket kvar att göra. Jag, för min del, skulle vilja försäkra er om att ordförandeskapet kommer att fortsätta att arbeta med samma engagemang, energi och övertygelse som vi inledde med och att arbeta för ett starkare EU och en bättre värld. Det portugisiska ordförandeskapet började med uppgiften att omvandla det mandat som vi ärvde av det tyska ordförandeskapet – som var föredömligt i sin tydlighet och precision, något som jag har påpekat tidigare – med att omvandla mandatet till ett nytt fördrag. Detta var vårt uppdrag. Det avtal som vi har nått bekräftar att den metod och tidsplan som vi fastställde i början av vårt ordförandeskap var riktiga. Det var nödvändigt – som jag sa här i vid ordförandeskapets början – att utnyttja rådets möte i juni till fullo för att försöka fullborda avtalet i oktober vid det informella rådet, och inte i december som vissa förespråkade, och vi hade rätt. Sanningen är att vi genomförde den snabbaste regeringskonferensen i Europeiska unionens historia om en översyn av fördraget. Vi började den 23 juli och fullbordade det den 18 oktober. När historien om detta fördrag har skrivits kommer vi att förstå vikten av detta politiska beslut bättre, av att inte lämna den uppgift som vi kan slutföra tidigare till årsslutet. EU behövde ett snabbt avtal, och detta är just vad det fick. EU behövde ett tecken på tillit, och detta är just vad det fick. EU behövde vända sig mot framtiden, och det är precis vad det har gjort."@sv22
lpv:unclassifiedMetadata	"(Aplaus)"5 "(Aplausi)"13 "(Aplauso)"21 "(Aplausos)"18,15,17 "(Applaudissements nourris)"8 "(Applaudissements)"8 "(Applaus)"3 "(Applause)"4 "(Applausi)"12 "(Applåder)"22 "(Beifall)"9 "(Bifald)"2 "(Glasno ploskanje.)"20 "(Grandes aplausos)"21 "(Głośne oklaski)"16 "(Hangos helyeslés)"11 "(Hlasitý potlesk)"1 "(Kraftigt bifald)"2 "(Lebhafter Beifall)"9 "(Levendig applaus)"3 "(Livliga applåder)"22 "(Loud applause)"4 "(Oklaski)"16 "(Plojimai)"14 "(Ploskanje.)"20 "(Potlesk)"1 "(Skaļi aplausi)"13 "(Suosionosoituksia)"7 "(Taps)"11 "(Vali aplaus)"5 "(Vivi applausi)"12 "(Vivos aplausos)"18,15,17 "(Voimakkaita suosionosoituksia)"7 "(garsūs plojimai)"14 "(hlasný potlesk)"19 "(potlesk)"19 "(Ζωηρά χειροκροτήματα)"10 "(Χειροκροτήματα)"10 "Andrew Duff"13 "Elmar Brok"13 "Enrique Barón-Crespo"13 "Fausto Correia"13 "Garsūs plojimai)"14 "Hans-Gert Pöttering"13 "Jean-Claude Piris"13 "José Sócrates,"18,15,17 "Lobo Antunes"13 "Luís Amado"13 "Presidente em exercício do Conselho"18,15,17 "impasse"21 "partner"12 "“The European Interest: succeeding in the age of globalisation”"3

Named graphs describing this resource:

The resource appears as object in 2 triples

Context graph