Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2007-09-25-Speech-2-213"

Predicate	Value (sorted: default)
rdf:type	lpv_eu:Speech6
dcterms:Date	"2007-09-25"^^xsd:date6
dcterms:Is Part Of	lp_eu:Punerea în aplicare a deciziei Consiliului referitoare la moratoriul asupra pedeapsei cu moartea (dezbatere)6
dcterms:Language	"pt"^^xsd:language6
lpv:document identification number	"en.20070925.30.2-213"6
lpv:hasSubsequent	lp_eu:2007-09-25-Speech-2-2146
lpv:speaker	lp:Manuel Lobo Antunes6
lpv:spoken text	"Senhora Presidente, é com grande prazer que me encontro aqui hoje para falar sobre uma questão que está no centro dos nossos valores europeus comuns. A luta contra a pena de morte faz parte integrante da política da União Europeia em matéria de direitos humanos e foi objecto das primeiras linhas directrizes da UE em matéria de direitos humanos. Estas linhas directrizes, como os Srs. Deputados bem sabem, estabelecem desde 1998 os principais elementos de uma abordagem da União Europeia sobre esta questão cristalizando, assim, a nossa bem conhecida oposição à pena de morte. Está em causa, nada mais nada menos, do que a nossa credibilidade como líderes dos esforços mundiais para abolir a pena de morte. Foi por essa razão que o Conselho considerou necessário estar bem preparado e ter tempo suficiente para constituir uma aliança transregional. Tal não teria sido possível a tempo da 61ª Assembleia Geral, como alguns de vós teriam preferido. E não foram só os peritos do Conselho que foram desta opinião. Várias ONG que lideram o combate nesta área, como a coligação contra a pena de morte, nos pediram para não nos precipitarmos a apresentar a resolução e para esperar o tempo necessário para uma preparação adequada de maneira a garantir o seu sucesso. Foi precisamente este o caminho que temos vindo a seguir. A decisão do Conselho, tomada a 18 de Junho no sentido de apresentar uma resolução na 62ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou o início de uma nova fase no âmbito multilateral. O Conselho, a Presidência e os Estados-Membros têm trabalhado cada um no seu papel para pôr em prática a decisão do Conselho. Já antes das férias de Verão o grupo PESC dos direitos humanos havia determinado qual a abordagem a seguir, isto é acordar num projecto de texto entre os Estados-Membros da União Europeia e numa segunda fase encontrar-se outros co-autores de diversas regiões do mundo, o que foi feito, permitindo que no final de Agosto se realizasse uma primeira reunião com todos os co-autores em Nova Iorque. No espaço de duas semanas chegou-se a um acordo sobre o texto. Começámos agora uma campanha de para associar co-patrocinadores ao nosso projecto de resolução. No momento em que vos falo as nossas embaixadas em todo o mundo sondam possíveis apoiantes da nossa iniciativa. Estamos a fazer todos os possíveis para reunir o máximo apoio a fim de fazer desta resolução um sucesso. Neste espírito, Senhores Deputados, gostaria de apelar à vossa confiança e ao vosso apoio para conduzirmos este processo. Os Senhores Deputados não ignoram certamente a dificuldade de negociações políticas. Porém podem, portanto, entender que a Presidência necessita de uma certa flexibilidade e de margem de manobra para gerir e encontrar o calendário adequado para uma iniciativa desta complexidade, isto porque se trata de uma iniciativa transregional e que os co-autores têm também de se rever no texto e na estratégia desta resolução e, para além disso, temos de contactar rapidamente um grande número de possíveis co-patrocinadores para que esta iniciativa ganhe peso. Embarcámos numa campanha que é também um grande desafio, mas estou convicto de que, se actuarmos de forma concertada, faremos desta iniciativa um sucesso. Permitam recordar os objectivos da União sobre a questão da pena de morte, tal como consagrados nas linhas directrizes. O primeiro objectivo é actuar em prol da abolição universal da pena de morte, assumindo, deste modo, a posição política que foi aprovada e que é firmemente defendida por todos os seus Estados-Membros. O segundo objectivo é, nos países onde a pena de morte ainda existe, apelar para que a sua aplicação vá sendo gradualmente limitada e obedeça a normas mínimas internacionais. É com gosto que me encontro hoje neste hemiciclo para vos falar dos últimos desenvolvimentos na nossa luta a favor da abolição da pena de morte. Como sabem, lançámos recentemente uma importante iniciativa para promover estes objectivos da União Europeia. Estou a referir-me, obviamente, à decisão do Conselho de 18 de Julho deste ano, em que a União Europeia se comprometeu a apresentar, no âmbito de uma aliança transregional, uma resolução contra a pena de morte na 62ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Srs. Deputados apelaram para que a União Europeia tomasse uma iniciativa deste tipo em duas resoluções adoptadas ainda este ano, em Fevereiro e em Abril últimos. Com a abertura da terceira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas a aproximar-se rapidamente estou ciente do vosso interesse em saber de que modo o Conselho se tem vindo a preparar para esse momento. Dir-vos-ei algo mais sobre os preparativos que temos em curso dentro de momentos. Antes disso deixem-me, porém, fazer um curta retrospectiva sobre os quase dez anos que se passaram desde a adopção das linhas directrizes sobre a pena de morte. Devo sublinhar que muito conseguimos desde 1998. Desenvolvemos um amplo leque de instrumentos na nossa campanha contra a pena de morte, que vão desde a acção política através de diligências, declarações e diplomacia multilateral, até ao apoio financeiro através da iniciativa europeia para a democracia e os direitos do Homem, um instrumento criado essencialmente graças aos esforços do Parlamento Europeu. Por exemplo, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2007, a União Europeia levou a cabo diligências gerais sobre a pena de morte em 28 países, desde o Bahrein à Zâmbia; fizemos igualmente diligências sobre casos individuais que se centraram em vários países desde o Iémen ao Irão; por outro lado, as declarações da União Europeia sobre esta matéria são igualmente frequentes e dou-vos um exemplo que foi bastante mediático: em Agosto deste ano, a União Europeia fez uma declaração por ocasião da 400ª execução no Estado do Texas. Gostaria ainda de sublinhar que a pena de morte faz também parte da ordem do dia dos diálogos e consultas sobre direitos humanos que mantemos com países terceiros e não nos esquivamos a levantar esta questão com ninguém. A nossa confiança no multilateralismo efectivo traduziu-se também numa acção incansável contra a pena de morte nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais. Todos os anos, entre 1997 e 2005, a União Europeia apresentou uma resolução sobre a pena de morte na Comissão dos Direitos Humanos da ONU e, retomando a nossa acção em Dezembro de 2006, a UE apresentou uma declaração sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas que reuniu inicialmente 85 assinaturas, tendo posteriormente sido assinada por mais dez países. A Presidência da União Europeia reafirmou esta declaração de Dezembro de 2006 na abertura da quarta sessão do Conselho dos Direitos Humanos que teve lugar em Março de 2007. Apesar da preocupação que a utilização da pena de morte continua a suscitar registamos com agrado uma tendência a nível global no sentido da abolição ou da aplicação de uma moratória da pena de morte. Mais de metade dos países em todo o mundo aboliram já a pena capital, por lei, ou na prática, 133 países, de acordo com dados da Amnistia Internacional. Gostaria de acreditar que a União Europeia, incluindo obviamente o Parlamento Europeu, tem desempenhado, nem que seja um modesto papel nesta tendência para a abolição através da nossa acção sistemática e sustentada ao longo dos anos. Em breve resenha das acções da União Europeia contra a pena de morte é testemunho do nosso compromisso com esta causa e deixem-me sublinhar que reconhecemos que o Parlamento Europeu tem sido um fiel aliado dos nossos esforços e isto traz-me de novo ao tópico que se encontra na nossa agenda neste momento, ou seja a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que apela a uma moratória e à abolição da pena de morte. Esta iniciativa confirma que a União Europeia está na linha da frente dos esforços abolicionistas em todo o mundo e que continuará a opor-se à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias por considerar que se trata de um castigo cruel e desumano. Há muito a ganhar com esta iniciativa, mas também muito a perder se não conseguirmos que seja bem sucedida. Não devemos esquecer que esta é a nossa terceira tentativa, repito, a nossa terceira tentativa para obter uma resolução sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas depois dos fracassos de 94 e de 99."@pt17
lpv:translated text	"Paní předsedající, s velkou radostí zde dnes vystupuji k otázce, která stojí v samém jádru našich společných evropských hodnot. Boj proti trestu smrti je nedílnou součástí politiky lidských práv EU a byl cílem prvních hlavních směrů Evropské unie v oblasti lidských práv. Tyto směrnice, jak dámy a pánové dobře víte, stanovily v roce 1998 hlavní stránky přístupu Evropské unie k této otázce a tehdy se také vykrystalizoval náš dobře známý záporný postoj k otázce trestu smrti. V sázce není nic víc a nic míň než naše věrohodnost jako hlavních představitelů světových snah o zrušení trestu smrti. Rada proto pokládala za nutné být dobře připravena a mít dost času na nadregionální dohodu. To nebylo bývalo možné během 61. Valného shromáždění, jak by si někteří z vás byli přáli. Nebyl to názor jen expertů Rady. Mnoho nevládních organizací, kteří vedou boj na tomto poli, jako je Koalice proti trestu smrti, nás žádalo, abychom předkládání příliš nechvátali, ale abychom vyčkali dost na to, aby bylo možné zajistit její úspěch. Právě touto cestou jsme se vydali. Rozhodnutí Rady z 18. června předložit usnesení na 62. Valném shromáždění Spojených národů poznamenalo začátek nové fáze v multilaterální oblasti. V zavádění rozhodnutí Rady do praxe hrála svou roli Rada, předsednictví i členské státy. Pracovní skupina Společné zahraniční a bezpečnostní politiky pro lidská práva rozhodla ještě před letními prázdninami, jaký přístup je nutné zaujmout, tzn. že členské státy nejprve schválí návrh textu a v druhé fázi najdou spoluautory z různých částí světa; až se toto podaří, bude se koncem srpna konat první setkání všech spoluautorů v New Yorku. Dohody o znění textu bylo dosaženo během dvou týdnů. Nyní spouštíme lobbistickou kampaň, abychom našli k návrhu usnesení spoluautory. Ve chvíli, kdy mluvím, hledají naše velvyslanectví po celém světě možné podporovatele naší iniciativy. Dělám všechno možné, abychom získali maximální podporu a naše usnesení uspělo. V tomto duchu vás dámy a pánové žádám o důvěru a podporu, abychom byli schopní tento proces zrealizovat. Jistě si uvědomujete, jak složitá mohou politická jednání být. Proto jistě pochopíte, že předsednictví potřebuje určitý stupeň flexibility a manévrovacího prostoru k připravení vhodného harmonogramu pro takto složitou iniciativu, protože jde o meziregionální iniciativu a spoluautoři musí také text a strategii usnesení zrevidovat; kromě toho musíme rychle zkontaktovat velký počet možných spolusponzorů, aby tato iniciativa získala na váze. Pustili jsme se do kampaně, která také představuje velkou výzvu, ale jsem přesvědčen, že pokud budeme jednat ve shodě, setká se naše iniciativa s úspěchem. Mohli bychom připomenout cíle Unie v otázce trestu smrti, uvedené v hlavních směrech. Prvním cílem je směřovat k všeobecnému zrušení trestu smrti, což je politický postoj, který schválily a striktně dodržují všechny členské státy EU. Druhým cílem je požadovat v zemích, kde trest smrti stále existuje, jeho postupné zrušení a to postupem, který bude splňovat minimální mezinárodní normy. S velkým potěšením vás dnes v této sněmovně chci seznámit s posledním vývojem v našem boji o zrušení trestu smrti. Jak víte, nedávno jsme spustili významnou iniciativu na podporu těchto cílů EU. Odvolávám se pochopitelně na rozhodnutí Rady z 18. června tohoto roku, ve kterém se sama zavázala, že na 62. schůzi Valného shromáždění OSN zavede usnesení proti trestu smrti jako součást meziregionální aliance. Parlament vyzval ve dvou usneseních přijatých tento rok v únoru a dubnu Evropskou unii, aby se v této věci chopila iniciativy. Vzhledem k tomu, že se rychle blíží třetí zasedání Valného shromáždění Spojených národů, uvědomuji si, že chcete vědět, jak se Rada na tuto chvíli připravila. Řeknu vám teď něco o tom, co jsme doposud udělali. Napřed mi dovolte krátce shrnout téměř desetileté období od okamžiku, kdy byly hlavní směry týkající se trestu smrti přijaty. Ráda bych také zdůraznil, že jsme toho od roku 1998 udělali opravdu hodně. Rozvinuli jsme v naší kampani proti trestu smrti řadu nástrojů, od politického jednání cestou demarší, prohlášení a vícestranné diplomacie po finanční podporu prostřednictvím Evropské iniciativy pro demokracii a lidská práva, což je nástroj vytvořený především díky úsilí Evropského parlamentu. Od 1. července 2006 do 30. června 2007 například Evropská unie podnikla obecné demarše věnované trestu smrti ve 28 zemích od Bahrajnu po Zambii; podnikli jsme i demarše v konkrétních případech v různých zemích od Jemenu do Írán; navíc se této otázce věnovala řada prohlášení EU. Uvedu příklad, kterému se média docela věnovala: v srpnu tohoto roku vydala Evropská unie prohlášení ke 400. popravě v Texasu. Rád bych také upozornil, že trest smrti je také na pořadu dne při dialogu o lidských právech a při konzultacích, které jsme vedli se třetími zeměmi, a nevyhýbáme se diskusi o této otázce při setkání s představiteli jakékoliv této země. Naše důvěra v účinný multilateralismus se také projevuje formou neúnavného jednání proti trestu smrti v rámci Spojených národů a jiných mezinárodních orgánů. Evropská unie předkládala od roku 1997 do roku 2005 každoročně usnesení věnované trestu smrti Komisi OSN pro lidská práva. V prosinci 2006 jsme se k této činnosti vrátili a na Valném shromáždění Spojených národů jsme přeložili prohlášení o trestu smrti, které mělo na začátku 85 podpisů a nakonec ho podepsalo 10 dalších zemí. Předsednictví Evropské unie toto prohlášení z prosince 2006 znovu zopakovalo při zahájení čtvrtého zasedání Komise pro lidská práva v březnu 2007. I přes přetrvávající obavy o použití trestu smrti s radostí konstatujeme obecnou tendenci trest smrti rušit nebo na něj zavádět moratorium. Více než polovina zemí ve světě již trest smrti zrušila buď zákonem, nebo v praxi: podle Amnesty International jde o 133 zemí. Rád bych věřil, že v této tendenci k rušení hrála i třeba jen skromnou roli Evropská unie pochopitelně včetně Evropského parlamentu, a to díky naší mnohaleté systematické a vytrvalé činnosti. Heslovitý seznam akcí Evropské unie proti trestu smrti je důkazem našeho závazku v této věci a dovolte mi, abych zdůraznil, že uznáváme, že Evropský parlament nám byl v naší práci loajálním spojencem, čímž se vracím zpět k našemu aktuálnímu bodu jednání, jímž je usnesení pro Valné shromáždění Spojených národů vyzývající k přijetí moratoria a ke zrušení trestu smrti. Tato iniciativa potvrzuje, že Evropská unie stojí v čele celosvětových snah o zrušení a že bude stát proti trestu smrti ve všech případech a za všech okolností, protože ho považuje za krutý a nehumánní trest. S touto iniciativou toho můžeme hodně získat, ale také hodně ztratit, pokud neuspějeme. Nesmíme zapomínat, že jde o náš třetí pokus, opakuji, náš třetí pokus o to, aby Valné shromáždění OSN přijalo usnesení k trestu smrti, po našich dvou neúspěšných pokusech v letech 1994 a 1999."@cs1 "Fru formand! Jeg er meget glad for at være her i dag for at tale om et emne, der er centralt for vores europæiske værdier. Modstanden mod dødsstraf er en integreret del af EU's menneskerettighedspolitik og var emne for de første retningslinjer i EU for menneskerettigheder. Som det vil være Dem bekendt, er der i disse retningslinjer siden 1998 fastlagt de væsentligste aspekter af EU's holdning til dette spørgsmål, således at vores velkendte modstand mod dødsstraf klart fremgår. Det, der er på spil, er hverken mere eller mindre end vores troværdighed som ledere af de globale bestræbelser på at afskaffe dødsstraf. Derfor fandt Rådet det nødvendigt at være velforberedt og at have tid nok til at danne en tværregional alliance. Det ville ikke have været muligt på tidspunktet for FN's 61. Generalforsamling, som nogle iblandt Dem ville have foretrukket. Det var ikke kun Rådets eksperter, der var af den opfattelse. Adskillige ngo'er, som førte an i kampen på dette område, som f.eks. Koalitionen mod Dødsstraf, havde bedt os om ikke at være for forhastede med hensyn til at indgive resolutionen, men at vente længe nok til at sikre dens succes. Det var nøjagtig den vej, vi fulgte. Rådets afgørelse af 18. juni om at fremføre en resolution ved den 62. samling på FN's Generalforsamling markerede begyndelsen på en ny fase i den multilaterale sfære. Rådet, formandskabet og medlemsstaterne har spillet hver deres rolle for at udmønte Rådets afgørelse i praksis. Allerede før sommerferien havde FUSP-Menneskerettighedsgruppen afgjort, hvordan det skulle gribes an - dvs. EU-medlemsstaterne skulle blive enige om et tekstudkast og i næste fase finde andre medforslagsstillere fra forskellige regioner i verden. Det blev udført, således at der i slutningen af august var et første møde med alle medforslagsstillere i New York. Inden for to uger blev der opnået enighed om ordlyden. Vi igangsætter nu en lobbykampagne for at få medsponsorer til vores udkast til resolution. Mens jeg taler her, er vores ambassader i hele verden ved at pejle sig ind på mulige støtter af vores initiativ. Vi gør alt, hvad vi kan, for at få maksimal støtte til at gøre denne resolution til en succes. I denne ånd beder jeg om Deres tillid og støtte, så vi kan gennemføre denne proces. De er naturligvis klar over, hvor vanskelige politiske forhandlinger kan være. De vil derfor kunne forstå, at formandskabet har brug for en vis fleksibilitet og et vist råderum, for at det kan lykkes at finde frem til den rigtige tidsplan for et så komplekst initiativ, der jo er tværregionalt, og medforslagsstillerne skal også gennemgå teksten i og strategien bag resolutionen. Derudover skal vi hurtigt tage kontakt til en lang række mulige medsponsorer, så initiativet får vægt bag sig. Vi har indladt os på en kampagne, som også er en stor udfordring, men jeg er overbevist om, at hvis vi går i samlet aktion, kan vi gøre dette initiativ til en succes. Vi kan måske genkalde os EU's mål med hensyn til dødsstraf, sådan som de er nedfældet i retningslinjerne. Det første mål er at arbejde mod en universel afskaffelse af dødsstraf, som det politiske synspunkt alle EU-medlemsstater går fuldt og helt ind for. Det andet mål, for lande hvor dødsstraf stadig eksisterer, er at opfordre til, at brugen heraf begrænses stadigt mere, og insistere på, at den udføres i henhold til internationale minimumsstandarder. Jeg er meget glad for her i dag at kunne fortælle Dem om den seneste udvikling i vores kamp for at afskaffe dødsstraf. Som De ved, har vi for nylig igangsat et vigtigt initiativ til fremme af disse EU-mål. Jeg refererer naturligvis til Rådets afgørelse af 18. juni i år, hvormed EU forpligtede sig til at introducere en resolution mod dødsstraf på FN's 62. Generalforsamling som del af en tværregional alliance. Parlamentet har opfordret EU til at tage et sådant initiativ med to resolutioner, der blev vedtaget i februar og april i år. Eftersom åbningen af den tredje samling i FN's Generalforsamling nærmer sig med hastige skridt, tænker jeg, at De gerne vil vide, hvordan Rådet har forberedt sig til denne begivenhed. Om lidt vil jeg fortælle Dem lidt mere om de forberedelser, som vi arbejder med. Før det vil jeg gerne kort se tilbage på den periode på næsten 10 år, der er gået, siden retningslinjerne for dødsstraf blev vedtaget. Jeg vil gerne understrege, at vi har nået en hel del siden 1998. Vi har udviklet en bred vifte af instrumenter i vores kampagne mod dødsstraf fra politisk handling i form af diplomatiske henvendelser, erklæringer og multilateralt diplomati til økonomisk støtte gennem det Europæiske Initiativ for Demokrati og Menneskerettigheder, et instrument, der er oprettet hovedsageligt takket være Parlamentets bestræbelser. Mellem den 1. juli 2006 og den 30. juni 2007 har EU f.eks. foretaget generelle, diplomatiske henvendelser om dødsstraf til 28 lande, fra Bahrain til Zambia. Vi har også foretaget diplomatiske henvendelser om specifikke sager til forskellige lande som f.eks. Yemen og Iran. Desuden fremsættes der ofte EU-erklæringer om emnet. Et eksempel herpå, hvor der var en temmelig bred mediedækning: I august i år udsendte EU en erklæring om henrettelse nr. 400 i Texas. Jeg vil også gerne påpege, at dødsstraf også er på dagsordenen i de dialoger og konsultationer om menneskerettigheder, som vi har med tredjelande, og vi afholder os ikke fra at rejse spørgsmålet over for nogen af dem. Vores tiltro til effektiv multilateralisme ses også som en utrættelig kamp mod dødsstraf i regi af FN og andre internationale organer. Hvert år fra 1997 til 2005 har EU indgivet en resolution om dødsstraf til Menneskerettighedskommissionen, og med en genoptagelse af vores aktion i december 2006 har EU på FN's Generalforsamling indgivet en erklæring om dødsstraf, som i første omgang var underskrevet af 85 lande og senere blev underskrevet af endnu 10 lande. EU's formandskab gentog denne erklæring fra december 2006 ved åbningen af den fjerde samling i Menneskerettighedsrådet i marts 2007. Trods fortsat bekymring om brugen af dødsstraf noterer vi med stor tilfredshed, at der en global tendens i retning af at afskaffe eller indføre et moratorium for dødsstraf. Mere end halvdelen af verdens lande har enten lovmæssigt eller i praksis allerede afskaffet dødsstraf, ifølge i følge Amnesty International 133 lande. Jeg vil gerne tro, at EU, herunder naturligvis også Parlamentet, med vores systematiske og vedholdende handling i årenes løb har spillet en rolle, om så kun en beskeden én, i denne tendens i retning af en afskaffelse. Denne korte liste over EU's handlinger mod dødsstraf er et bevis på vores engagement i sagen, og lad mig understrege, at vi anerkender Parlamentet som en loyal allieret i vores arbejde. Det bringer mig tilbage til dagsordenens punkt i dag, som er resolutionen til FN's Generalforsamling med krav om et moratorium og afskaffelse af dødsstraf. Med initiativet bekræftes det, at EU er i front i de globale bestræbelser på at afskaffe dødsstraf, og at man i EU fortsat vil opponere mod dødsstraf i alle tilfælde og under alle omstændigheder, eftersom man betragter det som en grusom og umenneskelig straf. Der er meget at vinde med dette initiativ, men også meget at tabe, hvis vi ikke har heldet med os. Vi må ikke glemme, at dette er vores tredje forsøg, jeg gentager, vores tredje forsøg på at opnå en resolution om dødsstraf på FN's Generalforsamling, efter at det mislykkedes for os i 1994 og 1999."@da2 ". − Frau Präsidentin! Ich freue mich sehr, dass ich heute hier über ein Thema sprechen darf, das im Mittelpunkt unserer gemeinsamen europäischen Werte steht. Der Kampf gegen die Todesstrafe ist integrierter Bestandteil der Menschenrechtspolitik der Europäischen Union und war Gegenstand der ersten Leitlinien der EU im Bereich Menschenrechte. Diese Leitlinien bestimmen, wie Sie, meine Damen und Herren, sehr wohl wissen, seit 1998 die wichtigsten Aspekte der Haltung der Europäischen Union in diese Frage und sind damit ganz klar ein Beweis für unsere allseits bekannte Ablehnung der Todesstrafe. Es steht nicht mehr und nicht weniger als unsere Glaubwürdigkeit als Vorreiter der weltweiten Bemühungen zur Abschaffung der Todesstrafe auf dem Spiel. Aus diesem Grund hielt es der Rat für notwendig, gut vorbereitet zu sein und genügend Zeit zur Verfügung zu haben, um eine regionenübergreifende Allianz zu bilden. Das wäre zur 61. Vollversammlung, wie es einige von Ihnen vorgezogen hätten, nicht möglich gewesen. Nicht nur die Sachverständigen des Rates waren dieser Auffassung. Zahlreiche NRO, die an vorderster Front in dem Kampf in diesem Bereich stehen, wie die Koalition gegen die Todesstrafe, haben uns gebeten, die Resolution nicht vorschnell vorzulegen, sondern lange genug zu warten, um ihren Erfolg sicherstellen zu können. Dies war genau der Weg, den wir gegangen sind. Der Beschluss des Rates vom 18. Juni, in der 62. UNO-Vollversammlung eine Resolution vorzulegen, markierte den Beginn einer neuen Phase im multilateralen Rahmen. Der Rat, der Ratsvorsitz und die Mitgliedstaaten haben in ihrem jeweiligen Verantwortungsbereich gearbeitet, um den Beschluss des Rates umzusetzen. Noch vor den Sommerferien hat die GASP-Arbeitsgruppe Menschenrechte die zu verfolgende Herangehensweise festgelegt, und zwar die Annahme eines Textentwurfs durch die Mitgliedstaaten und in einer zweiten Phase die Gewinnung weiterer Mitverfasser aus verschiedenen Regionen der Welt. Das wurde auch getan, und so konnte Ende August eine erste Zusammenkunft aller Mitverfasser in New York stattfinden. Innerhalb von zwei Wochen konnte eine Einigung zum Text erzielt werden. Jetzt haben wir eine Lobby-Kampagne begonnen, um weitere Länder als Förderer für unseren Resolutionsentwurf zu gewinnen. In diesem Augenblick, in dem ich zu Ihnen spreche, sondieren unsere Botschaften weltweit mögliche Unterstützer für unsere Initiative. Wir tun alles in unserer Macht Stehende, um die größtmögliche Unterstützung zu bekommen, damit diese Resolution zu einem Erfolg wird. In diesem Sinne, meine Damen und Herren, bitte ich um Ihr Vertrauen und Ihre Unterstützung, damit wir diesen Prozess führen können. Sie werden mit Sicherheit wissen, wie schwierig es ist, politische Gespräche zu führen. Deshalb werden Sie auch verstehen, das der Ratsvorsitz eine gewisse Flexibilität und einen gewissen Handlungsspielraum benötigt, um den entsprechenden Zeitplan für eine so komplexe Initiative zu finden und zu managen, denn es handelt sich um eine regionenübergreifende Initiative und die Mitverfasser müssen sich ebenfalls in dem Text und der Strategie dieser Resolution wiederfinden, und darüber hinaus müssen wir rasch eine große Zahl möglicher Unterstützer kontaktieren, damit diese Initiative an Gewicht gewinnt. Wir haben eine Kampagne gestartet, die auch eine große Herausforderung ist, aber ich bin davon überzeugt, dass diese Initiative bei einer abgestimmten Vorgehensweise von Erfolg gekrönt sein wird. Gestatten Sie mir, die Ziele der Union in Bezug auf die Frage der Todesstrafe, wie sie in den Leitlinien verankert sind, in Erinnerung zu rufen. Das erste Ziel ist, dass sie sich für die weltweite Abschaffung der Todesstrafe als der von allen EU-Mitgliedstaaten beschlossenen und entschieden verteidigten politischen Position einsetzen wird. Das zweite Ziel ist, dazu aufzurufen, dass die Anwendung der Todesstrafe in den Ländern, in denen sie noch existiert, nach und nach verringert wird, und auf die Einhaltung bestimmter internationaler Mindestnormen zu bestehen. Ich bin sehr erfreut, heute in diesem Hohen Haus zu sein, um Sie über die jüngsten Entwicklungen in unserem Kampf für die Abschaffung der Todesstrafe zu informieren. Wie Ihnen bekannt ist, haben wir vor kurzem eine wichtige Initiative ins Leben gerufen, um diese Ziele der Europäischen Union zu fördern. Ich beziehe mich natürlich auf den Beschluss des Rates vom 18. Juni dieses Jahres, in dem die Europäische Union sich verpflichtet hat, im Rahmen einer regionenübergreifenden Allianz auf der 62. Generalversammlung der Vereinten Nationen eine Resolution gegen die Todesstrafe einzubringen. Das Parlament hat die Europäische Union in zwei im Februar und im April dieses Jahres angenommen Entschließungen aufgefordert, diese Initiative zu ergreifen. Da die Eröffnung der dritten Sitzungsperiode der Vollversammlung der Vereinten Nationen immer näher rückt, bin ich mir sicher, dass Sie daran interessiert sind zu erfahren, wie der Rat sich auf diesen großen Augenblick vorbereitet. Ich werde Ihnen etwas später mehr zu den Vorbereitungen sagen. Gestatten Sie mir vorher einen kurzen Rückblick auf die fast zehn Jahre, die seit der Annahme der Leitlinien zur Todesstrafe vergangen sind. Ich muss hervorheben, dass wir seit 1998 viel erreicht haben. Wir haben eine Fülle an Instrumenten in unserer Kampagne gegen die Todesstrafe entwickelt, die von der politischen Aktion durch Demarchen, Erklärungen und multilaterale Diplomatie bis hin zur finanziellen Unterstützung über die Europäische Initiative für Demokratie und Menschenrechte, ein Instrument, dessen Einrichtung wir im Wesentlichen den Bemühungen des Europäischen Parlaments verdanken, reichen. So hat die Europäische Union beispielsweise zwischen dem 1. Juli 2006 und dem 30. Juni 2007 allgemeine Demarchen zur Todesstrafe in 28 Ländern – von Bahrain bis Sambia – unternommen. Demarchen erfolgten gleichermaßen zu Einzelfällen in verschiedenen Ländern – vom Jemen bis zum Iran. Darüber hinaus gibt die Europäische Union vielfach Erklärungen zu dieser Frage ab, und ich möchte Ihnen ein Beispiel nennen, das in den Medien große Beachtung gefunden hat: Im August dieses Jahres hat die Europäische Union eine Erklärung aus Anlass der 400. Hinrichtung im Bundesstaat Texas abgegeben. Hervorheben möchte ich ferner, dass die Todesstrafe auch auf der Tagesordnung der Dialoge und Konsultationen über Menschenrechte, die wir mit Drittstaaten abhalten, steht, und wir scheuen uns nicht, diese Frage gegenüber jedem von ihnen anzusprechen. Unser Vertrauen in einen effektiven Multilateralismus kam auch in dem unermüdlichen Wirken gegen die Todesstrafe in den Vereinten Nationen und in anderen internationalen Gremien zum Ausdruck. Von 1997 bis 2005 hat die Europäische Union jedes Jahr in der UNO-Menschenrechtskommission eine Resolution zur Todesstrafe eingebracht, und unsere Aktion wieder aufgreifend hat die EU im Dezember 2006 in der UNO-Vollversammlung eine Erklärung zur Todesstrafe vorgelegt, die ursprünglich 85 Unterschriften zählte und später von weiteren zehn Ländern unterzeichnet wurde. Bei der Eröffnung der vierten Sitzungsperiode des Menschenrechtsrates im März 2007 hat der Ratsvorsitz der Europäischen Union diese Erklärung bekräftigt. Ungeachtet der Sorge, dass die Todesstrafe auch weiterhin angewendet wird, registrieren wir mit Freude eine weltweite Tendenz zur Abschaffung der Todesstrafe oder zur Einführung eines Moratoriums. Über die Hälfte der Länder in der ganzen Welt – nach Angaben von Amnesty International 133 Länder – haben die Todesstrafe bereits per Gesetz oder in der Praxis abgeschafft. Ich möchte gerne glauben, dass die Europäische Union, natürlich einschließlich des Europäischen Parlaments, durch unsere systematische und nachhaltige Aktion über die Jahre hinweg eine, wenn auch bescheidene, Rolle in diesem Trend zur Abschaffung der Todesstrafe gespielt hat. Diese kurze Zusammenfassung der Aktionen der Europäischen Union gegen die Todesstrafe ist ein Beweis, dass wir uns dieser Sache verpflichtet fühlen. Und lassen Sie mich unterstreichen, dass wir anerkennen, dass das Europäische Parlament ein treuer Verbündeter in unserem Wirken war. Damit komme ich erneut auf die wichtigste aller Fragen unserer derzeitigen Agenda zurück, und zwar auf die Resolution der UNO-Vollversammlung, in der ein Moratorium und die Abschaffung der Todesstrafe gefordert werden. Diese Initiative bestätigt, dass die Europäische Union an vorderster Front der Bemühungen um eine weltweite Abschaffung der Todesstrafe steht und auch weiterhin gegen die Todesstrafe in allen Fällen und unter jedweden Umständen sein wird, da sie ihrer Auffassung nach eine grausame und unmenschliche Bestrafung ist. Mit dieser Initiative können wir viel gewinnen, aber auch viel verlieren, sollten wir nicht erfolgreich sein. Wir dürfen nicht vergessen, dass dies unser dritter Versuch, ich wiederhole, unser dritter Versuch ist, nach den Niederlagen von 1994 und 1999 eine Resolution über die Todesstrafe in der UNO-Vollversammlung durchzusetzen."@de9 ". Κυρία Πρόεδρε, χαίρομαι ιδιαίτερα που μου δίνεται η ευκαιρία να μιλήσω σήμερα από αυτό το βήμα για ένα θέμα το οποίο έχει κεντρική θέση ανάμεσα στις κοινές μας ευρωπαϊκές αξίες. Η αντίθεση στη θανατική ποινή είναι αναπόσπαστο τμήμα της πολιτικής της ΕΕ για τα ανθρώπινα δικαιώματα και ήταν αντικείμενο των πρώτων κατευθυντηρίων γραμμών της ΕΕ για τα ανθρώπινα δικαιώματα. Οι εν λόγω κατευθυντήριες γραμμές, όπως γνωρίζετε, κυρίες και κύριοι, καθορίζουν από το 1998 τις βασικές πτυχές της προσέγγισης του θέματος αυτού από την ΕΕ, αποκρυσταλλώνοντας έτσι την πασίγνωστη θέση μας κατά της θανατικής ποινής. Ούτε λίγο ούτε πολύ, διακυβεύεται η αξιοπιστία μας ως ηγετών της παγκόσμιας προσπάθειας για την κατάργηση της θανατικής ποινής. Γι’ αυτό το Συμβούλιο έκρινε ότι είναι αναγκαίο να είναι καλά προετοιμασμένο και να έχει αρκετό χρόνο στη διάθεσή του, προκειμένου να συγκροτήσει μια διαπεριφερειακή συμμαχία. Αυτό δεν θα ήταν δυνατό στην 61η Γενική Συνέλευση, όπως ορισμένοι εξ υμών θα προτιμούσατε. Την άποψη αυτή δεν την υποστήριξαν μόνο οι εμπειρογνώμονες του Συμβουλίου. Αρκετές ΜΚΟ οι οποίες βρίσκονται στην πρωτοπορία του αγώνα σε αυτόν τον τομέα, όπως η Συμμαχία κατά της θανατικής ποινής, μας ζήτησαν να μην βιαστούμε υπερβολικά να υποβάλουμε το ψήφισμα αλλά να περιμένουμε αρκετά, ώστε να διασφαλίσουμε την επιτυχία του. Αυτή ακριβώς τη μέθοδο ακολουθήσαμε. Η απόφαση του Συμβουλίου, της 18ης Ιουνίου, να προταθεί ψήφισμα στην 62η σύνοδο της Γενικής Συνέλευσης των Ηνωμένων Εθνών ήταν η αρχή μιας νέας φάσης στο πολυμερές επίπεδο. Το Συμβούλιο, η Προεδρία και τα κράτη μέλη έχουν συμβάλει στο μέτρο των δυνάμεών τους στην πρακτική εφαρμογή της απόφασης του Συμβουλίου. Πριν ακόμη από τις θερινές διακοπές, η ομάδα εργασίας της ΚΕΠΠΑ για τα ανθρώπινα δικαιώματα είχε αποφασίσει ποια στάση έπρεπε να τηρηθεί – συγκεκριμένα, να συμφωνήσουν τα κράτη μέλη της ΕΕ επί ενός σχεδίου κειμένου και, σε δεύτερη φάση, να βρουν επιπλέον συνεισηγητές από άλλες περιοχές του κόσμου· αυτό και έγινε, οπότε στα τέλη Αυγούστου πραγματοποιήθηκε μια πρώτη συνάντηση με όλους τους συνεισηγητές στη Νέα Υόρκη. Εντός δύο εβδομάδων είχε επιτευχθεί συμφωνία επί της διατύπωσης. Τώρα ξεκινούμε εκστρατεία άσκησης επιρροής, προκειμένου να βρούμε υποστηρικτές για την από κοινού κατάθεση του σχεδίου ψηφίσματός μας. Τη στιγμή αυτή που μιλάμε, οι πρεσβείες μας ανά τον κόσμο βολιδοσκοπούν πιθανούς υποστηρικτές της πρωτοβουλίας μας. Κάνουμε ό,τι μπορούμε για να εξασφαλίσουμε τη μέγιστη δυνατή στήριξη και την τελική επιτυχία αυτού του ψηφίσματος. Σε αυτό το πνεύμα, κυρίες και κύριοι, ζητώ την εμπιστοσύνη και τη στήριξή σας, προκειμένου να ολοκληρώσουμε αυτήν τη διαδικασία. Αναμφίβολα γνωρίζετε πόσο δύσκολες μπορεί να είναι οι πολιτικές διαπραγματεύσεις. Κατανοείτε συνεπώς ότι η Προεδρία χρειάζεται ορισμένο βαθμό ευελιξίας και περιθωρίων ελιγμών, ώστε να μπορέσει να καταλήξει στο κατάλληλο χρονοδιάγραμμα για μια τόσο σύνθετη πρωτοβουλία, δεδομένου ότι πρόκειται για διαπεριφερειακή πρωτοβουλία, και οι συνεισηγητές πρέπει επίσης να μελετήσουν το κείμενο και τη στρατηγική αυτού του ψηφίσματος· επιπλέον, πρέπει να έρθουμε σε επαφή, εντός πολύ σύντομων χρονικών περιθωρίων, με μεγάλο αριθμό πιθανών υποστηρικτών του ψηφίσματος, ώστε να αποκτήσει ακόμη περισσότερο κύρος η πρωτοβουλία. Έχουμε ξεκινήσει μια εκστρατεία η οποία συνιστά επίσης σπουδαία πρόκληση, είμαι όμως πεπεισμένος ότι, αν δράσουμε με συντονισμένο τρόπο, θα μπορέσουμε να φέρουμε σε αίσιο πέρας αυτήν την πρωτοβουλία. Είναι ίσως καλό να θυμηθούμε τους στόχους της Ένωσης για το θέμα της θανατικής ποινής, όπως καταγράφονται στις κατευθυντήριες γραμμές. Ο πρώτος στόχος είναι να εργαστούμε για την καθολική κατάργηση της θανατικής ποινής ως πολιτική θέση στην οποία συμφωνούν και την οποία στηρίζουν με σθένος τα κράτη μέλη της ΕΕ. Ο δεύτερος στόχος είναι, στις χώρες στις οποίες υπάρχει ακόμα η θανατική ποινή, να ζητήσουμε τον προοδευτικό περιορισμό της και να επιμείνουμε στην εκτέλεσή της σύμφωνα με ελάχιστα διεθνή πρότυπα. Αισθάνομαι μεγάλη ικανοποίηση που βρίσκομαι σήμερα στο Κοινοβούλιο για να σας ενημερώσω σχετικά με τις πιο πρόσφατες εξελίξεις στον αγώνα μας για την κατάργηση της θανατικής ποινής. Όπως γνωρίζετε, εγκαινιάσαμε προσφάτως μια σημαντική πρωτοβουλία για την προώθηση αυτών των στόχων της ΕΕ. Αναφέρομαι, ασφαλώς, στην απόφαση του Συμβουλίου, της 18ης Ιουνίου του τρέχοντος έτους, στην οποία η Ευρωπαϊκή Ένωση δεσμεύτηκε να εισηγηθεί ψήφισμα κατά της θανατικής ποινής στην 62η Γενική Συνέλευση του ΟΗΕ στο πλαίσιο διαπεριφερειακής συμμαχίας. Το Κοινοβούλιο ζήτησε να λάβει η Ευρωπαϊκή Ένωση τέτοια πρωτοβουλία σε δύο ψηφίσματα που ενέκρινε φέτος τον Φεβρουάριο και τον Απρίλιο. Δεδομένου ότι πλησιάζει η έναρξη της τρίτης συνόδου της Γενικής Συνέλευσης των Ηνωμένων Εθνών, αντιλαμβάνομαι ότι θέλετε να μάθετε ποιες είναι οι προετοιμασίες του Συμβουλίου γι’ αυτό το γεγονός. Θα σας αναφέρω εντός ολίγου περισσότερες πληροφορίες σχετικά με αυτές τις προετοιμασίες. Προηγουμένως, επιτρέψτε μου μια σύντομη επισκόπηση της περιόδου των 10 σχεδόν ετών από την έγκριση των κατευθυντηρίων γραμμών για τη θανατική ποινή. Θέλω να υπογραμμίσω ότι έχουμε επιτύχει πολλά μετά το 1998. Έχουμε αναπτύξει ευρύ φάσμα μέσων τα οποία χρησιμοποιούμε στην εκστρατεία μας κατά της θανατικής ποινής, από πολιτικές παρεμβάσεις μέσω διαβημάτων, δηλώσεων και διμερούς διπλωματίας έως οικονομική στήριξη στο σύνολο της περιοχής που καλύπτει η ευρωπαϊκή πρωτοβουλία για τη δημοκρατία και τα δικαιώματα του ανθρώπου, ένα μέσο το οποίο δημιουργήθηκε χάρη στις προσπάθειες του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου. Για παράδειγμα, μεταξύ 1ης Ιουλίου 2006 και 30ής Ιουνίου 2007, η Ευρωπαϊκή Ένωση προέβη σε γενικά διαβήματα σχετικά με τη θανατική ποινή σε 28 χώρες, από το Μπαχρέιν ώς τη Ζάμπια· προβήκαμε επίσης σε διαβήματα για συγκεκριμένες περιπτώσεις σε διάφορες χώρες από την Υεμένη ώς το Ιράν· επιπλέον, υπάρχουν συχνές δηλώσεις της ΕΕ για το θέμα αυτό. Για να σας δώσω ένα συγκεκριμένο παράδειγμα που έτυχε ευρείας κάλυψης από τα μέσα ενημέρωσης: φέτος τον Αύγουστο η Ευρωπαϊκή Ένωση εξέδωσε δήλωση σχετικά με την 400ή εκτέλεση στο Τέξας. Θέλω επίσης να επισημάνω ότι η θανατική ποινή βρίσκεται επίσης στην ημερήσια διάταξη του διαλόγου και των διαβουλεύσεων που πραγματοποιούμε με τρίτες χώρες για τα ανθρώπινα δικαιώματα, και δεν διστάζουμε να θίξουμε το θέμα σε οποιαδήποτε από τις χώρες αυτές. Η πίστη μας στην αποτελεσματική πολυμέρεια λαμβάνει επίσης τη μορφή ακούραστης δράσης κατά της θανατικής ποινής στους κόλπους των Ηνωμένων Εθνών και άλλων διεθνών οργάνων. Κάθε χρόνο από το 1997 έως το 2005, η Ευρωπαϊκή Ένωση καταθέτει ψήφισμα για τη θανατική ποινή στην Επιτροπή Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων του ΟΗΕ και, επαναλαμβάνοντας τη δράση της τον Δεκέμβριο του 2006, η ΕΕ κατέθεσε δήλωση σχετικά με τη θανατική ποινή στη Γενική Συνέλευση των Ηνωμένων Εθνών η οποία έφερε αρχικά 85 υπογραφές και στη συνέχεια υπογράφηκε από 10 ακόμη χώρες. Η Προεδρία της Ευρωπαϊκής Ένωσης επανέλαβε τη δήλωση του Δεκεμβρίου του 2006 κατά την έναρξη της τέταρτης συνόδου του Συμβουλίου Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων τον Μάρτιο του 2007. Παρά τη συνεχιζόμενη ανησυχία για τη χρήση της θανατικής ποινής, σημειώνουμε με μεγάλη ικανοποίηση μια παγκόσμια τάση υπέρ της κατάργησης ή της εφαρμογής δικαιοστασίου για τη θανατική ποινή. Περισσότερες από τις μισές χώρες του κόσμου έχουν ήδη καταργήσει τη θανατική ποινή είτε διά νόμου είτε στην πράξη: 133 χώρες, σύμφωνα με τη Διεθνή Αμνηστία. Θέλω να πιστεύω ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση, περιλαμβανομένου ασφαλώς του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, έχει επηρεάσει, έστω και λίγο, τη διαμόρφωση αυτής της στάσης υπέρ της κατάργησης μέσω των συστηματικών και διαρκών προσπαθειών μας με την πάροδο των ετών. Αυτή η σύντομη καταγραφή των ενεργειών της Ευρωπαϊκής Ένωσης κατά της θανατικής ποινής αποδεικνύει την προσήλωσή μας στην ευόδωση αυτής της προσπάθειας, επιτρέψτε μου δε να υπογραμμίσω ότι αναγνωρίζουμε ότι το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο υπήρξε πιστός σύμμαχος σε αυτό μας το έργο, για να επανέλθω έτσι στο θέμα της ημερήσιας διάταξής μας, ήτοι στο ψήφισμα της Γενικής Συνέλευσης των Ηνωμένων Εθνών για την εφαρμογή δικαιοστασίου και την κατάργηση της θανατικής ποινής. Αυτή η πρωτοβουλία επιβεβαιώνει ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση βρίσκεται στην πρώτη γραμμή των προσπαθειών για την κατάργηση της θανατικής ποινής παγκοσμίως, και ότι θα συνεχίσει να αντιτίθεται στην εφαρμογή της σε όλες τις υποθέσεις και σε κάθε περίπτωση, καθόσον θεωρεί ότι αποτελεί σκληρή και απάνθρωπη μορφή τιμωρίας. Έχουμε πολλά να κερδίσουμε από αυτήν την πρωτοβουλία, αλλά και πολλά να χάσουμε, αν αποτύχουμε. Δεν πρέπει να λησμονούμε ότι αυτή είναι η τρίτη μας απόπειρα, επαναλαμβάνω: η τρίτη μας απόπειρα να επιτύχουμε την έγκριση ψηφίσματος σχετικά με τη θανατική ποινή από τη Γενική Συνέλευση των Ηνωμένων Εθνών μετά τις δύο αποτυχίες μας το 1994 και το 1999."@el10 "Madam President, I am very pleased to be here today speaking on an issue that is central to our common European values. Opposition to the death penalty is an integral part of the EU’s human rights policy and was the subject of the first EU human rights guidelines. Those guidelines, as you well know, ladies and gentlemen, have since 1998 set out the main aspects of the EU approach to that question, thus crystallising our well-known opposition to the death penalty. What is at stake is nothing more and nothing less than our credibility as leaders of the global efforts to abolish the death penalty. That was why the Council considered it necessary to be well prepared and to have enough time to form a cross-regional alliance. That would not have been possible at the time of the 61st General Assembly, as some of you would have preferred. It was not only the Council’s experts who were of that opinion. Several NGOs which lead the fight in this field, such as the Coalition Against the Death Penalty, asked us not to be too hasty in submitting the resolution but to wait long enough to guarantee its success. That was exactly the path we followed. The Council decision of 18 June to introduce a resolution at the 62nd session of the United Nations General Assembly marked the beginning of a new phase in the multilateral sphere. The Council, the Presidency and the Member States have each played their role to put the Council’s decision into practice. Even before the summer holiday the CFSP Working Party on Human Rights had decided on the approach to be taken – that is, for the EU Member States to agree on a draft text and, in a second phase, find other co-authors from various regions of the world; that was done, so that at the end of August there was a first meeting with all the co-authors in New York. Within the space of two weeks agreement was reached on the wording. We are now launching a lobbying campaign to have co-sponsors of our draft resolution. As I speak, our embassies throughout the world are sounding out possible supporters of our initiative. We are doing everything possible to win maximum support in order to make this resolution a success. In that spirit, ladies and gentlemen, I ask for your confidence and support to enable us to carry out that process. You will certainly be aware how difficult political negotiations can be. You will therefore understand that the Presidency needs a certain degree of flexibility and room for manoeuvre to manage and find the appropriate timetable for an initiative of such complexity, because this is a cross-regional initiative and the co-authors must also review the text and the strategy of this resolution; moreover, we must quickly make contact with a large number of possible co-sponsors, so that the initiative gains weight. We have embarked upon a campaign which is also a great challenge, but I am convinced that if we take concerted action we shall make this initiative a success. We might recall the Union’s objectives on the death penalty, as enshrined in the guidelines. The first objective is to work towards universal abolition of the death penalty as the policy view agreed and strongly held by all EU Member States. The second objective is, for countries where the death penalty still exists, to call for its use to be progressively restricted and to insist that it be carried out according to minimum international standards. I am very pleased to be in this Chamber today to tell you of the latest developments in our fight to abolish the death penalty. As you know, we recently launched an important initiative to promote these EU objectives. I am, of course, referring to the Council’s decision of 18 June this year in which the European Union committed itself to introducing a resolution against the death penalty at the 62nd UN General Assembly as part of a cross-regional alliance. Parliament called for the European Union to take such an initiative in two resolutions adopted this year in February and in April. Since the opening of the third session of the United Nations General Assembly is rapidly approaching, I realise that you will want to know how the Council has been preparing for that event. I shall tell you a little more in a few moments about the preparations we have in hand. Before that, let me look back briefly over the period of almost 10 years since the guidelines on the death penalty were adopted. I should stress that we have achieved a great deal since 1998. We have developed a broad range of instruments in our campaign against the death penalty, from political action by means of demarches, declarations and multilateral diplomacy to financial support through the European Initiative for Democracy and Human Rights, an instrument created essentially thanks to the efforts of the European Parliament. For example, between 1 July 2006 and 30 June 2007, the European Union made general demarches on the death penalty in 28 countries, from Bahrain to Zambia; we also made demarches on individual cases in various countries from Yemen to Iran; furthermore, there are frequent EU declarations on this subject. To give you an example which received fairly wide media coverage: in August this year the European Union issued a declaration on the 400th execution in Texas. I should also like to point out that the death penalty is also on the agenda of the human rights dialogues and consultations which we hold with third countries and we do not shy away from raising the question with any of them. Our confidence in effective multilateralism also takes the form of tireless action against the death penalty within the United Nations and other international bodies. Every year from 1997 to 2005, the European Union submitted a resolution on the death penalty to the UN Commission on Human Rights and, re-launching our action in December 2006, the EU submitted a statement on the death penalty at the United Nations General Assembly initially bearing 85 signatures and later signed by 10 more countries. The Presidency of the European Union reiterated that December 2006 declaration at the opening of the fourth session of the Human Rights Council in March 2007. Despite the continuing concern about the use of the death penalty, we are very pleased to note a global trend towards abolition or introducing a moratorium on the death penalty. More than half the countries in the world have already abolished capital punishment either by law or in practice: 133 countries, according to Amnesty International. I should like to believe that the European Union, including of course the European Parliament, has played a role, if only a modest one, in that trend towards abolition through our systematic and sustained action over the years. This brief list of the European Union’s actions against the death penalty is proof of our commitment to this cause and let me stress that we acknowledge that the European Parliament has been a loyal ally in our work, which brings me back to our current agenda item, that is, the resolution for the UN General Assembly calling for a moratorium and the abolition of the death penalty. This initiative confirms that the European Union is at the forefront of abolitionist efforts throughout the world and that it will continue to oppose the death penalty in all cases and under any circumstances, since it considers it to be a cruel and inhuman punishment. There is a lot to be gained with this initiative, but also a lot to lose if we are not successful. We must not forget that this is our third attempt, I repeat, our third attempt to obtain a resolution on the death penalty at the United Nations General Assembly following our two failures in 1994 and 1999."@en4 "Señora Presidenta, me alegro mucho de estar hoy aquí para hablar de un tema que es fundamental en relación con nuestros valores comunes europeos. La oposición a la pena de muerte es un elemento integral de la política de derechos humanos de la UE, y fue el tema escogido para sus primeras directrices sobre derechos humanos. Estas directrices, como sus Señorías saben, han definido desde 1998 los aspectos principales de la estrategia de la UE en torno a esta cuestión, y en ellas se concreta nuestra conocida oposición a la pena de muerte. Lo que está en juego es ni más ni menos que nuestra credibilidad como líderes del movimiento mundial en pro de la abolición de la pena de muerte. Por este motivo, el Consejo consideró necesario prepararse bien y disponer de tiempo suficiente para formar una alianza transregional. Esto no hubiera sido posible hacerlo en la 61ª Asamblea General, como algunos de ustedes hubiesen preferido. Y no eran únicamente los expertos del Consejo los que opinaban así. Varias ONG que encabezan la lucha en este terreno, como por ejemplo la Coalición contra la Pena de Muerte, nos pidieron que no nos precipitásemos en la presentación de la resolución, sino que esperásemos el tiempo necesario para asegurar su éxito. Y esto fue exactamente lo que hicimos. La Decisión del Consejo del 18 de junio sobre la presentación de una resolución en el 62º período de sesiones de la Asamblea General de las Naciones Unidas marcó el comienzo de una nueva fase en la escena multilateral. El Consejo, la Presidencia y los Estados miembros han desempeñado cada uno su propio papel a la hora de poner en práctica la Decisión del Consejo. Ya antes de las vacaciones de verano, el Grupo de trabajo de la PESC sobre derechos humanos había decidido la estrategia a seguir, es decir, que los Estados miembros de la UE acordasen primeramente un borrador de documento y, en una segunda fase, buscasen otros coautores en las distintas partes del mundo; todo esto fue llevado a cabo, de forma que a finales de agosto se celebró en Nueva York la primera reunión de todos los coautores. En dos semanas se alcanzó un acuerdo sobre el texto. Actualmente estamos desarrollando una campaña de captación de apoyos para conseguir otros patrocinadores de nuestro proyecto de resolución. En este mismo momento, nuestras embajadas en todo el mundo están sondeando a todos aquellos que pueden estar dispuestos a secundar nuestra iniciativa. Estamos haciendo todo lo posible por conseguir el máximo respaldo, con el fin de lograr que esta resolución tenga éxito. En este espíritu, Señorías, les pido su confianza y apoyo para permitirnos culminar el proceso. Ustedes saben bien lo difíciles que pueden ser las negociaciones políticas. Por eso comprenderán que la Presidencia necesite un cierto grado de flexibilidad y de margen de maniobra para gestionar y definir el calendario adecuado en una iniciativa tan compleja, porque tiene carácter transregional y los coautores deben tener la posibilidad de revisar el texto y la estrategia de la resolución; además de esto, tenemos que tomar contacto con gran número de posible copatrocinadores al objeto de dar una mayor peso a la iniciativa. La campaña que hemos emprendido constituye un gran desafío, pero estoy convencido de que si actuamos de forma concertada haremos que la iniciativa sea un éxito. Procede recordar los objetivos de la Unión en cuanto a la pena de muerte, tal como están plasmados en las directrices. El primer objetivo consiste en trabajar en pro de la abolición universal de la pena de muerte, como principio político consensuado y firmemente defendido por todos los Estados miembros de la UE. El segundo objetivo, para aquellos países donde existe todavía la pena de muerte, es propugnar que se restrinja progresivamente su aplicación e insistir en que la misma se ejecute de acuerdo con unas normas mínimas internacionales. Me satisface comparecer hoy ante esta Cámara para informarles sobre los últimos avances en nuestra lucha para abolir la pena de muerte. Como saben, hemos puesto en marcha recientemente una importante iniciativa para promover estos objetivos de la UE. Me estoy refiriendo naturalmente a la decisión del Consejo del 18 de junio del presente año por la que la Unión Europea se comprometió a presentar una resolución contra la pena de muerte en la 62ª Asamblea General de la ONU, formando parte de una alianza transregional. El Parlamento había instado a la Unión Europea a adoptar esta iniciativa en dos resoluciones aprobadas en febrero y abril del presente año. Teniendo en cuenta que la apertura de la tercera sesión de la Asamblea General de las Naciones Unidas está ya muy próxima, seguramente desearán saber cómo se está preparando el Consejo para esta ocasión. Enseguida les diré algo respecto a estos preparativos. Pero permítanme que haga antes un breve repaso de los casi diez años transcurridos desde que se aprobaron las directrices sobre la pena de muerte. Debo destacar que desde 1998 hemos avanzado mucho. Hemos desarrollado una amplia gama de instrumentos en nuestra campaña contra la pena de muerte, desde acciones políticas mediante gestiones diplomáticas, declaraciones y diplomacia multilateral hasta apoyo financiero a través de la Iniciativa Europea para la Democracia y los Derechos Humanos, un instrumento creado básicamente gracias a los esfuerzos del Parlamento Europeo. Por ejemplo, entre el 1 de julio de 2006 y el 30 de junio de 2007, la Unión Europea realizó gestiones genéricas relacionadas con la pena de muerte en 28 países, desde Bahrain hasta Zambia, y las hemos realizado también en casos individuales de distintos países, desde Yemen hasta Irán, habiendo emitido numerosas declaraciones al respecto. Para citar un caso que ha sido objeto de gran cobertura mediática: en agosto del presente año la Unión Europea emitió una declaración sobre la ejecución numero 400 en Texas. Desearía señalar que la pena de muerte está también en la agenda de los diálogos y consultas sobre derechos humanos que mantenemos con terceros países, y no rehuimos plantear este tema con ninguno de ellos. Nuestra confianza en un multilateralismo eficaz se traduce en esfuerzos incansables contra la pena de muerte en el seno de las Naciones Unidas y de otros organismos internacionales. Todos los años, desde 1997 a 2005, la Unión Europea ha estado presentando una resolución sobre la pena de muerte en la Comisión de Derechos Humanos de la ONU, y estas acciones se reanudaron el diciembre de 2006, cuando la UE presentó una declaración sobre la pena de muerte en la Asamblea General de las Naciones Unidas, firmada inicialmente por 85 países y a la que posteriormente se adhirieron otros 10. La Presidencia de la Unión Europea reiteró dicha declaración de diciembre de 2006, durante la apertura de la cuarta sesión del Consejo de Derechos Humanos que tuvo lugar en marzo de 2007. Dentro de la permanente preocupación por la aplicación de la pena de muerte, constatamos con satisfacción una tendencia global hacia su abolición o la introducción de moratorias. Más de la mitad de los países del mundo ya han abolido la pena capital, ya sea oficialmente o en la práctica: según Amnistía Internacional son 133 países. Quisiera creer que la Unión Europea, incluyendo naturalmente el Parlamento Europeo, gracias a su actividad sistemática y sostenida a lo largo de los años, ha desempeñado algún papel por modesto que sea en esta tendencia hacia la abolición. Esta breve relación de las acciones de la Unión Europea contra la pena de muerte es una demostración de nuestro firme compromiso con esta causa, y permítanme repetir que reconocemos que el Parlamento Europeo ha sido un aliado leal en esta tarea, lo que me lleva de nuevo al punto actual del orden del día, es decir, a la resolución de la Asamblea General de la ONU reclamando una moratoria para la pena de muerte y su abolición. Esta iniciativa confirma que la Unión Europea se sitúa a la vanguardia mundial de los esfuerzos abolicionistas, y que se seguirá oponiendo a la pena de muerte en todos los casos y en cualquier circunstancia, porque considera que se trata de un castigo cruel e inhumano. Hay mucho que ganar con esta iniciativa, pero también hay mucho que perder si fracasamos. No debemos olvidar que se trata de nuestro tercer intento, repito, de nuestro tercer intento para obtener una resolución sobre la pena de muerte en la Asamblea General de las Naciones Unidas, después de nuestros fracasos de 1994 y 1999."@es21 "Proua juhataja, mul on väga hea meel olla täna siin kõnelemas teemal, mis on keskne meie ühiste Euroopa väärtuste puhul. Vastuseis surmanuhtlusele on ELi inimõiguste poliitika lahutamatu osa ning oli esimeste ELi inimõiguste suuniste subjektiks. Need suunised, nagu te väga hästi teate, daamid ja härrad, on 1998. aastast alates sätestanud ELi lähenemisviisi põhiaspekte sellele küsimusele, kinnitades meie laialdaselt tuntud vastuseisu surmanuhtlusele. Kaalul on mitte rohkem ega vähem kui meie usaldusväärsus juhina ülemaailmsetes jõupingutustes surmanuhtluse keelamiseks. Sellepärast pidas nõukogu vajalikuks olla hästi ettevalmistatud ja saada piisavalt aega piirkondadeülese liidu ettevalmistamiseks. See poleks võimalik olnud peaassamblee 61. istungjärgu ajal, nagu mõned teist oleksid eelistanud. Mitte ainult nõukogu eksperdid polnud sellel arvamusel. Mõned valitsusvälised organisatsioonid, kes selles valdkonnas võitlust juhtisid, näiteks surmanuhtluse vastane koalitsioon, palusid meil resolutsiooni esitamisega mitte kiirustada, vaid oodata piisavalt kaua, et tagada selle edu. Täpselt nõnda me tegimegi. Nõukogu 18. juuni otsus esitada resolutsioon ÜRO Peaassamblee 62. istungjärgul märkis uue etapi algust mitmepoolses valdkonnas. Nõukogu, eesistujariik ja liikmesriigid on kõik mänginud oma osa nõukogu otsuse elluviimisel. Ühise välis- ja julgeolekupoliitika inimõiguste töörühm otsustas juba enne suvepuhkust, milline lähenemisviis tuleb võtta – see tähendab, et ELi liikmesriigid kiidavad teksti eelnõu heaks ning teises etapis leitakse teisi kaasesitajaid maailma eri piirkondadest; seda tehtigi ja nii toimus augusti lõpus New Yorgis kõigi kaasesitajate esimene koosolek. Kahe nädala jooksul saavutati kokkulepe sõnastuse osas. Praegu me käivitame lobitöö kampaaniat, et leida meie resolutsiooni eelnõule kaasesitajaid. Sel ajal, kui ma kõnelen, otsivad meie saatkonnad kogu maailmas meie algatuse võimalikke toetajaid. Me teeme kõik võimaliku maksimaalse toetuse võitmiseks, et muuta see resolutsioon edukaks. Selles vaimus, daamid ja härrad, palun ma teie usaldust ja toetust, mis võimaldaks meil selle protsessi ellu viia. Te kindlasti teate, kui keerulised võivad poliitilised läbirääkimised olla. Seepärast saate te aru, et eesistujariik peab teatava määrani paindlik olema ja vajab manööverdamisruumi, et asjaga hakkama saada ning leida asjakohane ajakava selliseks kombineerimiseks, sest see on piirkondadeülene algatus ning kaasesitajad peavad selle resolutsiooni teksti ja strateegia samuti läbi vaatama; peale selle peame kiiresti ühendust võtma ka suure hulga võimalike kaasesitajatega, et algatus oleks kaalukam. Me oleme alustamas kampaaniat, mis on ka suur väljakutse, kuid ma olen veendunud, et kui võtame kooskõlastatud meetmeid, siis muudame selle algatuse edukaks. Võiksime meelde tuletada liidu eesmärke seoses surmanuhtlusega, nii nagu suunistes kirjas on. Esimene eesmärk on püüelda surmanuhtluse üleüldise kaotamise suunas, see on poliitiline vaade, mille on heaks kiitnud kõik ELi liikmesriigid ja millest nad rangelt kinni peavad. Teine eesmärk on kutsuda üles riike, kus surmanuhtlus siiani kehtib, selle kasutamist järk-järgult piirama ning nõudma, et seda teostataks kooskõlas minimaalsete rahvusvaheliste standarditega. Mul on väga hea meel täna selles istungisaalis teile kõnelda viimastest arengutest meie võitluses surmanuhtluse vastu. Nagu te teate, käivitasime hiljuti nende ELi eesmärkide edendamiseks olulise algatuse. Viitan muidugi nõukogu käesoleva aasta 18. juuni otsusele, millega Euroopa Liit võttis kohustuse osana piirkondadeülesest liidust esitada surmanuhtluse vastane resolutsioon ÜRO Peaassamblee 62. istungjärgul. Parlament kutsus Euroopa Liitu üles selliseks algatuseks kahe resolutsiooniga, mis võeti vastu käesoleva aasta veebruaris ja aprillis. Kuna ÜRO Peaassamblee kolmanda istungjärgu avamine kiiresti läheneb, saan ma aru, et tahate teada, kuidas nõukogu on selleks sündmuseks valmistunud. Mõne hetke pärast räägin teile pisut lähemalt ettevalmistustest, mis meil parajasti käsil on. Lubage mul enne seda teha lühike tagasivaade peaaegu 10 aasta pikkusele ajavahemikule pärast surmanuhtluse vastaste suuniste vastuvõtmist. Tahaksin rõhutada, et oleme 1998. aastast alates väga palju saavutanud. Oleme oma surmanuhtlusevastases võitluses välja arendanud suure valiku vahendeid alates poliitilistest meetmetest demaršide, deklaratsioonide ja mitmepoolse diplomaatia näol kuni rahalise toetamiseni Euroopa demokraatia ja inimõiguste algatuse kaudu; see vahend loodi põhiliselt tänu Euroopa Parlamendi jõupingutustele. Näiteks ajavahemikul 1. juuli 2006 kuni 30. juuni 2007 korraldas Euroopa Liit üldised surmanuhtluse vastased demaršid 28 riigis Bahreinist Sambiani; me korraldasime demarše ka üksikjuhtumite puhul eri riikides Jeemenist Iraanini; lisaks sellele esitati sel teemal sagedasi ELi deklaratsioone. Toon teile ühe näite, mis leidis üpris laialdast kajastamist meedias: käesoleva aasta augustis andis Euroopa Liit välja deklaratsiooni 400. hukkamise kohta Texases. Tahaksin veel välja tuua, et surmanuhtlus on päevakorras ka inimõiguste alastel dialoogidel ja konsultatsioonidel, mida me peame kolmandates riikides, ning me ei kohku tagasi seda teemat üles võtmast mitte ühegagi neist. Meie usk tõhusasse mitmepoolsusesse võtab ka väsimatu surmanuhtluse vastase tegevuse kuju Ühinenud Rahvaste Organisatsioonis ja teistes rahvusvahelistes asutustes. Ajavahemikul 1997–2005 on Euroopa Liit igal aastal esitanud surmanuhtluse vastase resolutsiooni ÜRO inimõiguste komisjonile ning – taaskäivitades 2006. aasta detsembris meie meetme – esitas Euroopa Liit ÜRO Peaassambleel surmanuhtlust käsitleva teatise, millel esialgu oli 85 allkirja ja millele hiljem kirjutas alla veel 10 riiki. Euroopa Liidu eesistujariik kordas seda 2006. aasta detsembri deklaratsiooni inimõiguste nõukogu neljanda istungjärgu avamisel 2007. aasta märtsis. Vaatamata kestvale murele surmanuhtluse kasutamise pärast on meil väga hea meel näha ülemaailmset suundumust surmanuhtluse kaotamisele või selle suhtes moratooriumi kehtestamisele. Rohkem kui pooltes maailma riikides on surmanuhtlus juba kaotatud kas seadusega või praktikas: Amnesty Internationali andmete kohaselt 133 riigis. Tahaksin uskuda, et Euroopa Liidul, sealhulgas muidugi ka Euroopa Parlamendil, on oma osa, kuigi ehk kõigest tagasihoidlik, selles suundumuses surmanuhtluse kaotamisele meie aastatepikkuste süstemaatiliste ja pidevate meetmete kaudu. See lühike nimekiri Euroopa Liidu surmanuhtluse vastastest meetmetest on tõestuseks meie pühendumisest sellele küsimusele ning lubab mul rõhutada, et Euroopa Parlament on olnud ustav liitlane meie töös, mis toob mu tagasi meie praeguse päevakorrapunkti juurde, milleks on resolutsioon ÜRO Peaassambleele, millega kutsutakse üles surmanuhtluse moratooriumile ja kaotamisele. See algatus kinnitab, et Euroopa Liit on kogu maailma surmanuhtluse kaotamisega seotud jõupingutuste esirinnas ning et ta jätkab vastuseismist surmanuhtlusele kõigil juhtudel ja igas olukorras, kuna peab seda julmaks ja ebainimlikuks karistuseks. Selle algatusega on palju võita, aga ka väga palju kaotada, kui meil edu pole. Me ei tohi unustada, et see on meie kolmas katse, ma kordan, meie kolmas katse saada ÜRO Peaassambleelt resolutsioon surmanuhtluse kohta pärast meie kaht ebaõnnestumist 1994. ja 1999. aastal."@et5 "Arvoisa puhemies, olen erittäin iloinen voidessani olla täällä tänään puhumassa aiheesta, joka on keskeinen yhteisten eurooppalaisten arvojemme kannalta. Kuolemanrangaistuksen vastustaminen on erottamaton osa EU:n ihmisoikeuspolitiikkaa, ja se oli EU:n ensimmäisten ihmisoikeuksia koskevien suuntaviivojen aiheena. Kyseisissä suuntaviivoissa on, kuten hyvin tiedätte, annettu vuodesta 1998 lähtien EU:n lähestymistavan pääpiirteet tässä kysymyksessä, ja niissä kiteytetään se, että vastustamme tunnetusti kuolemanrangaistusta. Panoksena on ei enempää eikä vähempää kuin uskottavuutemme kuolemanrangaistuksen poistamista koskevien maailmanlaajuisten toimien johtajana. Siksi neuvosto katsoo tarpeelliseksi valmistautua hyvin ja varata riittävästi aikaa alueiden välisen liittouman muodostamiseen. Se ei olisi ollut mahdollista 61. yleiskokouksen aikana, kuten jotkut teistä olisivat halunneet. Muutkin kuin neuvoston asiantuntijat olivat sitä mieltä. Useat kansalaisjärjestöt, jotka johtavat toimintaa tällä alalla, kuten Coalition Against the Death Penalty, pyysivät, että emme hätäile päätöslauselman esittämisessä vaan odotamme riittävän kauan sen menestyksen varmistamiseksi. Toimimme juuri näin. Neuvoston 18. kesäkuuta antama päätös esittää päätöslauselma Yhdistyneiden Kansakuntien yleiskokouksen 62. istunnossa merkitsi uuden vaiheen alkua monenvälisissä piireissä. Neuvosto, puheenjohtajavaltio ja jäsenvaltiot ovat kukin toimineet neuvoston päätöksen täytäntöön panemiseksi. Jo ennen kesälomaa YUTP:n ihmisoikeustyöryhmä oli päättänyt lähestymistavasta, jonka mukaan EU:n jäsenvaltiot sopivat tekstiluonnoksesta ja toisessa vaiheessa etsitään muita laatijoita maailman eri alueilta; näin tehtiin, ja elokuun lopussa pidettiin kaikkien laatijoiden ensimmäinen kokous New Yorkissa. Kahdessa viikossa päästiin sopimukseen sanamuodosta. Käynnistämme nyt lobbauskampanjan saadaksemme lisää tukijoita päätöslauselmaesityksellemme. Tälläkin hetkellä lähetystömme kaikkialla maailmassa tekevät tunnusteluja mahdollisten tukijoiden löytämiseksi aloitteellemme. Teemme kaiken mahdollisen saadaksemme mahdollisimman paljon tukea, jotta päätöslauselmasta tulee menestys. Tässä hengessä pyydän teiltä, hyvät kuulijat, luottamustanne ja tukeanne, jotta voimme jatkaa tätä prosessia. Tiedätte varmasti, miten vaikeita poliittiset neuvottelut voivat olla. Siksi ymmärrätte, että puheenjohtajavaltio tarvitsee tiettyä joustavuutta ja liikkumavaraa onnistuakseen ja löytääkseen sopivan aikataulun näin monimutkaiselle aloitteelle, koska tämä on alueiden välinen aloite ja kaikkien laatijoiden on myös tarkistettava päätöslauselman teksti ja strategia; sen lisäksi meidän on nopeasti otettava yhteyttä moniin mahdollisiin tukijoihin, jotta aloite saa painoarvoa. Olemme käynnistäneet kampanjan, joka on myös suuri haaste, mutta olen vakuuttunut siitä, että jos toimimme yhdessä, tämä aloite onnistuu. Voisimme palauttaa mieliin kuolemanrangaistusta koskevat unionin tavoitteet, jotka on kirjattu suuntaviivoihin. Ensimmäinen tavoite on pyrkiä yleismaailmalliseen kuolemanrangaistuksen poistamiseen kaikkien jäsenvaltioiden hyväksymänä ja kannattamana näkemyksenä. Toinen tavoite on niiden maiden osalta, joissa kuolemanrangaistus on edelleen käytössä, vaatia rajoittamaan sitä asteittain ja panemaan se täytäntöön kansainvälisten vähimmäisnormien mukaisesti. Olen erittäin tyytyväinen, että voin tänään tässä istuntosalissa kertoa teille uudesta kehityksestä pyrkimyksissämme poistaa kuolemanrangaistus. Kuten tiedätte, käynnistimme äskettäin tärkeän aloitteen kyseisten EU:n tavoitteiden tukemiseksi. Viittaan tietysti 18. kesäkuuta tänä vuonna tehtyyn neuvoston päätökseen, jossa Euroopan unioni sitoutuu esittämään kuolemanrangaistuksen vastaisen päätöslauselman 62. YK:n yleiskokouksessa osana alueiden välistä liittoumaa. Euroopan parlamentti pyysi kahdessa tämän vuoden helmikuussa ja huhtikuussa annetussa päätöslauselmassa Euroopan unionia tekemään tällaisen aloitteen. Koska Yhdistyneiden Kansakuntien yleiskokouksen kolmas istunto avataan pian, oletan, että haluatte tietää, miten neuvosto on valmistautunut tapahtumaan. Kerron teille hetken kuluttua lisää valmisteluistamme. Ennen sitä haluaisin tarkastella lyhyesti lähes 10 vuoden aikaa kuolemanrangaistusta koskevien suuntaviivojen hyväksymisen jälkeen. Haluaisin korostaa, että olemme saavuttaneet paljon vuoden 1998 jälkeen. Olemme kehittäneet monia välineitä kuolemanrangaistuksen vastaisessa kampanjassamme poliittisista toimista virallisten yhteydenottojen, julistusten ja monenvälisen diplomatian keinoin taloudelliseen tukeen, jota on toimitettu demokratiaa ja ihmisoikeuksia koskevalla eurooppalaisella rahoitusvälineellä, joka on perustettu erityisesti Euroopan parlamentin ponnistelujen ansiosta. Esimerkiksi 1. heinäkuuta 2006 – 30. kesäkuuta 2007 Euroopan unioni teki kuolemanrangaistuksen takia virallisia yhteydenottoja 28 maahan, Bahrainista Sambiaan. Olemme tehneet virallisia yhteydenottoja myös yksittäisissä tapauksissa eri maihin Jemenistä Iraniin. Sen lisäksi EU on antanut aiheesta useita julkilausumia. Annan teille esimerkin, joka sai varsin paljon tilaa tiedotusvälineissä: tämän vuoden elokuussa Euroopan unioni antoi julkilausuman 400. teloituksesta Teksasissa. Haluaisin muistuttaa myös, että kuolemanrangaistus on esityslistalla ihmisoikeuksia koskevissa keskusteluissa ja neuvotteluissa, joita käymme kolmansien valtioiden kanssa, emmekä aristele kysymyksen esiin nostamista minkään valtion kanssa. Luotamme tehokkaaseen monenvälisyyteen, ja se näkyy myös uupumattomana toimintana kuolemanrangaistusta vastaan Yhdistyneissä Kansakunnissa ja muissa kansainvälisissä elimissä. Vuosina 1997–2005 Euroopan unioni antoi YK:n ihmisoikeustoimikunnalle joka vuosi päätöslauselman kuolemanrangaistuksesta, ja käynnistäen toiminnan uudelleen joulukuussa 2006 EU antoi Yhdistyneiden Kansakuntien yleiskokoukselle kuolemanrangaistusta koskevan lausunnon, jossa oli alun perin 85 allekirjoitusta ja jonka myöhemmin allekirjoitti vielä kymmenen muutakin valtiota. Euroopan unionin puheenjohtajavaltio toisti joulukuun 2006 julkilausuman ihmisoikeusneuvoston neljännessä istunnossa maaliskuussa 2007. Huolimatta kuolemanrangaistuksen käyttöä koskevasta jatkuvasta huolesta olemme erittäin tyytyväisiä havaitessamme maailmanlaajuisen suuntauksen poistaa kuolemanrangaistus tai keskeyttää sen täytäntöönpano. Yli puolet maailman maista on jo poistanut kuolemanrangaistuksen joko laissa tai käytännössä: Amnesty Internationalin mukaan 133 maata. Haluaisin uskoa, että Euroopan unioni, tietysti myös Euroopan parlamentti, on antanut vaatimattoman panoksensa kyseiseen suuntaukseen kuolemanrangaistuksen poistamiseksi järjestelmällisellä ja kestävällä toiminnalla vuosien varrella. Lyhyt luettelo Euroopan unionin toimista kuolemanrangaistusta vastaan on todiste sitoumuksestamme tähän asiaan, ja haluan korostaa meidän tunnustavan sen, että Euroopan parlamentti on ollut uskollinen liittolainen työssämme, mikä johtaa minut takaisin ajankohtaiseen asiaan, joka on YK:n yleiskokouksen päätöslauselma, jossa vaaditaan kuolemanrangaistuksen poistamista ja täytäntöönpanon keskeyttämistä. Aloite vahvistaa sen, että Euroopan unioni on eturintamassa poistamassa kuolemanrangaistusta maailmasta ja se jatkaa kuolemanrangaistuksen vastustamista kaikissa tapauksissa ja kaikissa olosuhteissa, koska unioni katsoo sen olevan julma ja epäinhimillinen rangaistus. Tällä aloitteella voidaan saavuttaa paljon mutta myös hävitä, jos emme onnistu. Emme saa unohtaa, että tämä on kolmas yrityksemme, toistan, kolmas yrityksemme saada aikaan päätöslauselma Yhdistyneiden Kansakuntien yleiskokouksessa kahden vuosina 1994 ja 1999 tapahtuneen epäonnistumisen jälkeen."@fi7 "Madame la Présidente, je suis ravi d'être présent aujourd'hui pour parler d'une question qui se trouve au centre de nos valeurs européennes communes. L'opposition à la peine de mort fait partie intégrante de la politique de l'UE en matière de droits de l'homme et elle était le sujet des premières lignes directrices européennes sur les droits de l'homme. Comme vous le savez, mesdames et messieurs, ces lignes indiquent depuis 1998 les principaux aspects de l'approche européenne en l'espèce, cristallisant ainsi notre opposition légendaire à la peine de mort. Il n'y rien de moins, ni de plus en jeu que notre crédibilité en tant que leaders des efforts globaux visant à abolir la peine de mort. C'est pourquoi le Conseil a jugé nécessaire d'être bien préparé et d'avoir le temps de former une alliance transrégionale. Cela n'aurait pas été possible au moment de la 61 Assemblée générale, comme certains d'entre vous le voulaient. Il ne s'agissait pas seulement de l'avis des experts du Conseil. Plusieurs ONG qui ont mené la lutte dans ce domaine, comme la Coalition contre la peine de mort, nous ont demandé de ne pas trop nous hâter pour déposer la résolution, mais d'attendre suffisamment pour garantir sa réussite. C'est exactement la voie que nous avons suivie. La décision du Conseil du 18 juin visant à introduire une résolution lors de la 62 séance de l'Assemblée générale des Nations unies a marqué le début d'une nouvelle phase dans la sphère multilatérale. Le Conseil, la présidence et les États membres ont chacun joué leur rôle pour mettre la décision du Conseil en pratique. Même avant les vacances estivales, le groupe de travail de la PESC sur les droits de l'homme a décidé de l'approche à adopter – à savoir que les États membres de l'UE doivent convenir d'un projet de texte, et dans un deuxième temps, trouver d'autres coauteurs dans différentes régions du monde; c'est chose faite de sorte que, fin août, une première réunion s'est tenue avec tous les coauteurs à New York. En l'espace de deux semaines, la formulation de l'accord était approuvée. Nous lançons à présent une campagne de lobbying pour trouver des coparrainages pour notre résolution. Au moment où je vous parle, nos ambassades dans le monde entier sondent les éventuels partisans de notre initiative. Nous faisons tout notre possible pour gagner un maximum de soutien pour que cette résolution soit un succès. Dans cet esprit, mesdames et messieurs, j'en appelle à votre confiance et à votre soutien pour nous permettre de mener à bien ce processus. Vous découvrirez certainement à quel point les négociations politiques peuvent s'avérer difficiles. Vous comprendrez donc que la présidence a besoin d'un certain degré de flexibilité et de marge de manœuvre pour arriver à dégager la calendrier approprié pour une initiative aussi complexe, car il s'agit d'une initiative transrégionale et les coauteurs doivent également examiner le texte et la stratégie de cette résolution; en outre, nous devons rapidement établir le contact avec un nombre important de coparrains potentiels, pour que l'initiative gagne en poids. Nous nous sommes lancés dans une campagne qui représente également un défi important, mais je suis convaincu que si nous prenons des mesures concertées, cette initiative sera une réussite. Nous pouvons rappeler les objectifs de l'Union s'agissant de la peine de mort, comme l'indiquent les lignes directrices. Le premier objectif est de travailler en faveur de l'abolition de la peine de mort comme vue politique approuvée et soutenue fermement par tous les États membres de l'UE. Pour les pays où la peine de mort existe toujours, le second objectif vise à éliminer progressivement son utilisation et à insister sur le fait qu'elle pourrait se dérouler dans le respect des normes internationales minimum. Je suis ravi d'être devant cette Chambre aujourd'hui pour vous communiquer les dernières évolutions dans notre lutte pour l'abolition de la peine de mort. Comme vous le savez, nous avons récemment lancé une initiative importante pour promouvoir ces objectifs européens. Je renvoie bien sûr à la décision du Conseil du 18 juin de cette année dans laquelle l'Union européenne s'est engagée à introduire une résolution contre la peine de mort lors de la 62 Assemblée générale des Nations unies dans le cadre d'une alliance transrégionale. Le Parlement a invité l'Union européenne à suivre cette initiative dans deux résolutions adoptées en février et en avril de cette année. Comme l'ouverture de la 3 séance de l'Assemblée générale des Nations unies approche à grands pas, je réalise que vous voulez savoir comment le Conseil s'est préparé pour cet événement. Je vous en dirai plus dans quelques instants sur les préparatifs auxquels nous travaillons. Avant cela, permettez-moi de revenir brièvement sur la période de presque dix ans qui nous sépare de l'adoption des lignes directrices sur la peine de mort. Je tiens à souligner que nous avons beaucoup travaillé depuis 1998. Nous avons développé un vaste éventail d'instruments lors de notre campagne contre la peine de mort, de l'action politique par le biais de démarches, de déclarations et de diplomatie multilatérale au soutien financier par le biais de l'initiative européenne pour la démocratie et les droits de l'homme, un instrument créé essentiellement grâce aux efforts du Parlement européen. Par exemple, entre le 1 juillet 2006 et le 30 juin 2007, l'Union européenne a entrepris des démarches générales sur la peine de mort dans 28 pays, du Bahreïn à la Zambie; nous avons également entrepris des démarches dans des cas particuliers dans différents pays, du Yémen à l'Iran; en outre, on compte de fréquentes déclarations de l'UE en l'espèce. Pour vous donner un exemple qui a fait l'objet d'une assez large couverture médiatique: en août de cette année, l'Union européenne a produit une déclaration sur la 400 exécution au Texas. Je tiens également à souligner que la peine de mort figure également à l'ordre du jour des dialogues et des consultations en matière de droits de l'homme que nous tenons avec les pays tiers et nous n'avons pas peur d'aborder la question avec chacun d'entre eux. Notre confiance dans un multilatéralisme efficace prend également la forme d'une action inlassable contre la peine de mort au sein des Nations unies et d'autres organes internationaux. Chaque année de 1997 à 2005, l'Union européenne a déposé une résolution sur la peine de mort auprès de la commission des Nations unies sur les droits de l'homme et, en relançant notre action en décembre 2006, l'UE a déposé une déclaration concernant la peine de mort auprès de l'Assemblée générale des Nations unies comportant initialement 85 signatures et signée ensuite par dix pays supplémentaires. La présidence de l'Union européenne a répété cette déclaration de décembre 2006 lors de l'ouverture de la 4e séance du Conseil sur les droits de l'homme en mars 2007. Malgré l'inquiétude constante s'agissant de l'utilisation de la peine de mort, nous sommes ravis de constater une tendance globale en faveur de l'abolition ou de l'introduction d'un moratoire sur la peine de mort. Plus de la moitié des pays du monde ont déjà aboli la peine capitale par la biais de la loi ou en pratique: 133 pays, selon Amnesty International. J'aime penser que l'Union européenne, y compris le Parlement européen bien sûr, a joué un rôle, sinon modeste, dans cette tendance abolitionniste grâce notre action systématique et répétée au fil des années. Cette brève liste des actions de l'Union européenne contre la peine de mort est la preuve de notre engagement pour cette cause et permettez-moi de souligner que nous reconnaissons que le Parlement européen fut un allié loyal dans cette tâche, ce qui me ramène au point de l'ordre du jour qui nous occupe, à savoir la résolution visant à ce que l'Assemblée générale des Nations unies appelle à un moratoire et à l'abolition de la peine de mort. Cette initiative confirme que l'Union européenne est le fer de lance des efforts abolitionnistes dans le monde et qu'elle continuera de s'opposer à la peine de mort dans tous les cas et en toutes circonstances, car elle estime qu'il s'agit d'une peine cruelle et inhumaine. Cette initiative a beaucoup à nous apporter, mais nous avons également beaucoup à perdre si nous échouons. Nous ne devons pas oublier qu'il s'agit de notre troisième tentative, je répète, notre troisième tentative d'obtenir une résolution sur la peine de mort à l'Assemblée générale des Nations unies après nos deux échecs en 1994 et 1999."@fr8 "Tisztelt elnök asszony, örömömre szolgál, hogy itt lehetek ma, és egy olyan ügyről beszélhetek, amely központi szerepet tölt be közös európai értékrendszerünkben. A halálbüntetés ellenzése szerves része az EU emberi jogi politikájának és tárgya volt az EU első emberi jogi iránymutatásának is. Ez az iránymutatás, amint azt Önök is tudják, hölgyeim és uraim, 1998 óta meghatározza a kérdéssel kapcsolatos uniós álláspont fő aspektusait, és így kikristályosította jól ismert, a halálbüntetést ellenző álláspontunkat. Itt nem több és nem kevesebb forog kockán, mint a halálbüntetés eltörlését célzó globális erőfeszítés vezetőiként élvezett szavahihetőségünk. A Tanács ezért tartotta szükségesnek, hogy alaposan felkészüljön, és hogy elegendő ideje legyen egy régiókon átnyúló szövetség kialakítására. Ez nem lett volna lehetséges a 61. közgyűlés időpontjában, ahogyan azt Önök közül néhányan szerették volna. Nem csupán a Tanács szakértői voltak ezen az állásponton. Számos nem kormányzati szervezet, amely az ezzel kapcsolatos küzdelmet vezette, mint például a Koalíció a Halálbüntetés Ellen, arra kért minket, hogy ne siessünk túlságosan az állásfoglalás előterjesztésével, hanem inkább várjunk, hogy a siker biztosítva legyen. Pontosan ezt az utat követtük. A Tanács június 18-i, az állásfoglalásnak az ENSZ 62. közgyűlésén történő előterjesztéséről szóló határozata egy új szakasz kezdetét jelöli a többoldalú diplomáciában. A Tanács, az Elnökség és a tagállamok mind szerepet játszottak a Tanács határozatának gyakorlatba történő átültetésében. A KKBP Emberi jogi munkacsoportja már a nyári szünet előtt döntött az alkalmazandó megközelítésről, vagyis arról, hogy az EU-tagállamok megegyeznek egy szövegtervezetben, majd a második fázisban további társszerzőket keresnek a világ különböző régióiból; ez megtörtént, és így augusztus végén sor került az első megbeszélésre a társszerzőkkel New Yorkban. Két héten belül megállapodás született a szöveggel kapcsolatban. Most lobbykampányt indítunk, hogy társtámogatókat találjunk az állásfoglalás-tervezetünkhöz. Miközben itt beszélek, nagykövetségeink az egész világon lehetséges támogatókat keresnek a kezdeményezésünkhöz. Minden lehetséges lépést megteszünk, hogy maximális támogatást szerezzünk, és sikeres legyen ez az állásfoglalás. Ebben a szellemben, hölgyeim és uraim, a bizalmukat és támogatásukat kérem ahhoz, hogy kiteljesíthessük ezt a folyamatot. Önök bizonyára tisztában vannak azzal, milyen bonyolultak néha a politikai tárgyalások. Meg fogják ezért érteni, hogy az Elnökségnek bizonyos fokú rugalmasságra és mozgástérre van szüksége, hogy kialakíthassa és menedzselhesse egy ilyen komplex kezdeményezés megfelelő menetrendjét, mert ez egy régiókon átnyúló kezdeményezés, és a társszerzőknek is át kell nézniük az állásfoglalás szövegét és stratégiáját; ezenkívül gyorsan kell kapcsolatot kiépítenünk sok lehetséges társszerzővel, hogy a kezdeményezésnek súlya legyen. Egy olyan kampányba kezdtünk, amely egyben nagy kihívás is, de meggyőződésem, hogy ha összehangolt lépéseket teszünk, sikerre vihetjük ezt a kezdeményezést. Idézzük fel az EU-nak a halálbüntetéssel kapcsolatos célkitűzéseit, ahogyan azokat az iránymutatás magában foglalja. Az első célkitűzés, hogy a halálbüntetés egyetemes eltörlésére törekedjünk. Ez olyan politikai álláspont, amelyet valamennyi EU-tagállam elfogadott és betart. A második célkitűzés, hogy azokat az országokat, ahol a halálbüntetés még létezik, felszólítsuk alkalmazásának fokozatos korlátozására, és ragaszkodjunk ahhoz, hogy a nemzetközi normák minimumának megfelelően hajtsák azt végre. Nagyon örülök, hogy itt lehetek ma a képviselőházban és beszámolhatok Önöknek a halálbüntetés eltörléséért folytatott küzdelmünk legfrissebb fejleményeiről. Amint tudják, a közelmúltban útnak indítottunk egy fontos kezdeményezést ezen EU-célkitűzések támogatására. Természetesen a Tanács ez év június 18-i határozatára utalok, amelyben az Európai Unió elkötelezte magát, hogy egy régiókon átnyúló szövetség tagjaként a halálbüntetés elleni állásfoglalást terjeszt elő az ENSZ 62. közgyűlésén. A Parlament két, idén februárban, illetve áprilisban elfogadott állásfoglalásban szólította fel az Európai Uniót, hogy ilyen kezdeményezést tegyen. Mivel az ENSZ közgyűlésének harmadik ülésszaka hamarosan megkezdődik, megértem, hogy szeretnék tudni, hogyan készül a Tanács erre az eseményre. Pár pillanat múlva egy kicsit többet fogok mondani a folyamatban lévő előkészületekről. De előtte engedjék meg, hogy röviden visszatekintsek a halálbüntetésre vonatkozó iránymutatás elfogadása óta eltelt csaknem 10 évre. Kihangsúlyoznám, hogy nagyon sokat elértünk 1998 óta. Az eszközök széles körét alakítottuk ki a halálbüntetés ellen folytatott kampányunk során, a diplomáciai lépésekben, nyilatkozatokban és multilaterális diplomáciában megtestesülő politikai fellépéstől az Európai Kezdeményezés a Demokráciáért és az Emberi Jogokért keretében adott pénzügyi támogatásig, amelynek létezését, és hogy eszközként rendelkezésünkre áll, alapvetően az Európai Parlament erőfeszítéseinek köszönhetjük. 2006. július 1. és 2007. június 30. között például az Európai Unió 28 országban tett a halálbüntetéssel kapcsolatos általános diplomáciai lépéseket, Bahreintől Zambiáig; és egyedi esetekben is több országban tettünk diplomáciai lépéseket Jementől Iránig; továbbá, az EU gyakran tesz nyilatkozatokat is ezzel a témával kapcsolatban. Hogy egy olyan példát hozzak, amely eléggé széles médianyilvánosságot kapott: idén augusztusban az Európai Unió kibocsátott egy nyilatkozatot a 400. Texasban történt kivégzéssel kapcsolatban. Azt is szeretném kiemelni, hogy a halálbüntetés a harmadik országokkal az emberi jogok ügyében folytatott párbeszédek és konzultációk napirendjén is szerepel, és egy országgal szemben sem félünk szóba hozni a kérdést. A hatékony multilateralizmusba vetett hitünk az ENSZ és egyéb nemzetközi testületek keretei közt folytatott kitartó cselekvés formáját is ölti a halálbüntetés elleni fellépések során. Az Európai Unió 1997 és 2005 között minden évben előterjesztett egy állásfoglalást a halálbüntetéssel kapcsolatban az ENSZ emberi jogi bizottságának, és – akciónkat 2006 decemberében újraindítva – az EU előterjesztett egy nyilatkozatot a halálbüntetéssel kapcsolatban az ENSZ közgyűlésének is, amelyen kezdetben 85 aláírás szerepelt és később még 10 további ország is aláírta. Az Európai Unió elnöksége megismételte a 2006. decemberi nyilatkozatot az Emberi Jogi Tanács negyedik ülésének 2007. márciusi megnyitóján. A halálbüntetés alkalmazásával kapcsolatos folyamatos aggályok ellenére örömmel nyugtázzuk a halálbüntetés eltörlésével vagy az arra vonatkozó moratórium bevezetésével kapcsolatban világszinten megnyilvánuló trendet. A világ országainak több mint a fele hivatalosan vagy a gyakorlatban már eltörölte a halálbüntetést: az Amnesty International szerint 133 ország. Szeretném azt hinni, hogy az Európai Unió, ideértve természetesen az Európai Parlamentet is, az elmúlt években végzett rendszeres és kitartó munkája révén szerepet játszott – még ha szerényet is – ebben az eltörlés irányába mutató változásban. Az Európai Unió által a halálbüntetés ellen tett lépések e rövid listája bizonyítja az üggyel kapcsolatos elkötelezettségünket, és engedjék meg, hogy kihangsúlyozzam: köszönettel tartozunk az Európai Parlamentnek, amiért lojális szövetségesünk volt a munkánk során. Ez visszavisz engem a napirendi ponthoz, azaz az ENSZ közgyűléséhez beterjesztendő állásfoglaláshoz, amely a halálbüntetés moratóriumára és a halálbüntetés eltörlésére szólít fel. A kezdeményezés megerősíti, hogy az Európai Unió az egész világon az eltörlést szorgalmazó erőfeszítések élén áll, és hogy a jövőben is minden esetben és minden körülmények között ellenezni fogja a halálbüntetést, mivel kegyetlen és embertelen büntetésnek tekinti. Sokat nyerhetünk ezzel a kezdeményezéssel, de sokat is veszíthetünk, ha nem érünk el sikert. Nem szabad elfelejtenünk, hogy ez a harmadik kísérletünk, megismétlem, a harmadik kísérletünk, hogy – az előző kettő, 1994-es és 1999-es kudarcunk után – állásfoglalást kapjunk az ENSZ közgyűlésétől a halálbüntetés tekintetében."@hu11 "Signora Presidente, è con grande piacere che sono qui oggi per parlare di una questione d’importanza fondamentale per i nostri valori comuni in Europa. La lotta contro la pena di morte è parte integrante della politica europea in materia di diritti umani ed è stata oggetto delle prime linee guida sui diritti dell’uomo dell’Unione europea. Tali linee guida, come ben sanno gli onorevoli deputati, sanciscono dal 1998 i principi fondamentali dell’approccio europeo alla questione e cristallizzano la nostra ben nota opposizione alla pena di morte. Ciò che è in gioco è niente di più e niente di meno che la nostra credibilità come mondiali degli sforzi per l’abolizione della pena di morte. E’ per questo che il Consiglio ha ritenuto opportuno essere ben preparati e disporre del tempo sufficiente per formare un’alleanza interregionale. Ciò non sarebbe stato possibile al tempo della sessantunesima Assemblea generale, come alcuni di voi avrebbero preferito. Non erano solo gli esperti del Consiglio a essere di quell’avviso. Alcune ONG in prima linea nella lotta contro la pena di morte, come la coalizione contro la pena di morte, ci hanno chiesto di non essere troppo precipitosi nel presentare una risoluzione e di aspettare il tempo necessario per elaborarla adeguatamente e garantirne il successo. E’ stato esattamente questo l’ che abbiamo seguito. La decisione del Consiglio del 18 giugno di presentare una risoluzione alla sessantaduesima sessione dell’Assemblea generale delle Nazioni Unite ha segnato l’inizio di una nuova fase nell’ambito multilaterale. Il Consiglio, la Presidenza e gli Stati membri hanno svolto ciascuno il proprio ruolo per mettere in pratica la decisione del Consiglio. Anche prima delle ferie estive, il gruppo PESC sui diritti umani aveva deciso la linea da seguire – e cioè che gli Stati membri si sarebbero dovuti accordare su un progetto di testo per trovare in un secondo tempo altri coautori di altre regioni del mondo. Ciò è stato fatto ed alla fine di agosto si è tenuta una prima riunione a New York con tutti i coautori, che ha portato nel giro di due settimane ad un accordo sull’enunciato del testo. Stiamo avviando adesso una campagna di per associare copatrocinatori al nostro progetto di risoluzione. Mentre io parlo qui tra voi, le nostre ambasciate in tutto il mondo stanno sondando la possibilità di trovare sostenitori per la nostra iniziativa. Stiamo facendo tutto il possibile per ottenere il massimo sostegno e far sì che la nostra risoluzione abbia successo. Con questo spirito, onorevoli deputati, chiedo la vostra fiducia ed il vostro appoggio per condurre a buon fine questo processo. Certamente, nessuno di voi ignora quanto possano essere difficili i negoziati politici. Comprenderete, pertanto, che la Presidenza abbia bisogno di un certo grado di flessibilità e di un certo spazio di manovra per gestire e definire un calendario adeguato ad un’iniziativa di tale complessità, perché si tratta di un’iniziativa interregionale ed anche i coautori devono rivedere il testo e la strategia della risoluzione e perché dobbiamo avere contatti rapidi con un gran numero di possibili copatrocinatori in modo che l’iniziativa acquisti maggior peso. Ci siamo imbarcati in una campagna che rappresenta anche una grande sfida, ma sono convinto che se agiremo di concerto trasformeremo tale iniziativa in un successo. Permettetemi di ricordare gli obiettivi dell’Unione in materia di pena di morte, come sanciti dalle linee guida. Il primo obiettivo è operare per l’abolizione universale della pena di morte in osservanza di una posizione politica approvata e fortemente sostenuta da tutti gli Stati membri dell’UE. Il secondo obiettivo è, per i paesi in cui esiste ancora la pena di morte, lanciare un appello affinché la sua applicazione sia progressivamente limitata ed obbedisca a norme minime internazionali. E’ con grande soddisfazione che sono qui oggi in questo Emiciclo per aggiornarvi sugli ultimi sviluppi della nostra lotta per l’abolizione della pena di morte. Come sapete, abbiamo recentemente lanciato un’iniziativa per promuovere tali obiettivi europei. Mi riferisco, ovviamente, alla decisione del Consiglio del 18 giugno di quest’anno, in cui l’Unione europea si è impegnata a presentare una risoluzione contro la pena di morte alla sessantaduesima Assemblea generale delle Nazioni Unite, come parte di un’alleanza interregionale. Gli onorevoli deputati ricorderanno che il Parlamento europeo ha richiesto tale iniziativa tramite due risoluzioni adottate nei mesi di febbraio e aprile di quest’anno. Poiché l’apertura della terza sessione dell’Assemblea generale delle Nazioni Unite si sta velocemente avvicinando, mi rendo conto del vostro interesse di sapere in che modo il Consiglio si stia preparando per tale occasione. Vi dirò di più su tali preparativi del Consiglio tra qualche istante. Prima, però, vorrei tracciare una breve retrospettiva per quanto riguarda l’ultimo decennio, o quasi, da quando sono state adottate le linee guida sulla pena di morte. Devo sottolineare che abbiamo fatto molto dal 1998 ad oggi. Abbiamo elaborato un ampio spettro di strumenti nella nostra campagna contro la pena di morte, dall’azione politica tramite provvedimenti d’istruzione, dichiarazioni e contatti di diplomazia multilaterale al sostegno finanziario attraverso l’iniziativa europea per la democrazia e i diritti dell’uomo, che è uno strumento creato essenzialmente grazie agli sforzi del Parlamento europeo. Ad esempio, nel periodo tra il 1° luglio 2006 ed il 30 giugno 2007, l’Unione europea ha avviato provvedimenti d’istruzione sulla pena di morte in 28 paesi, dal Bahrein allo Zambia; abbiamo aperto provvedimenti d’istruzione su casi individuali in vari paesi, dallo Yemen all’Iran; inoltre, l’Unione europea ha emesso frequenti dichiarazioni su questa materia tra le quali, a titolo d’esempio, una che è stata a suo tempo alquanto mediatizzata: nell’agosto di quest’anno, l’Unione europea ha emesso una dichiarazione sulla quattrocentesima esecuzione in Texas. Vorrei anche sottolineare che la pena di morte fa anche parte dell’ordine del giorno dei dialoghi e delle consultazioni sui diritti dell’uomo che manteniamo con i paesi terzi e che noi non esitiamo a sollevare la questione con nessuno di tali paesi. La nostra fiducia nel multilateralismo effettivo si concretizza anche in un’instancabile azione contro la pena di morte in seno alle Nazioni Unite e ad altre istanze internazionali. Ogni anno, dal 1997 al 2005, l’Unione europea ha presentato una risoluzione sulla pena di morte dinnanzi alla Commissione per i diritti dell’uomo delle Nazioni Unite e, rilanciando l’azione nel 2006, l’UE ha presentato una dichiarazione sulla pena di morte all’Assemblea generale delle Nazioni Unite, inizialmente firmata da 85 paesi ed in seguito sottoscritta da altri 10. La Presidenza dell’Unione ha ribadito tale dichiarazione del dicembre 2006 durante la seduta di apertura della quarta sessione del Consiglio dei diritti dell’uomo nel marzo del 2007. Nonostante le preoccupazioni che l’applicazione della pena di morte continua a suscitare, assistiamo con soddisfazione a una generale tendenza verso l’abolizione della pena di morte o verso l’applicazione di una moratoria sulla pena di morte. Più della metà dei paesi del mondo hanno già abolito, di fatto o di diritto, la pena di morte: 133 paesi secondo . Voglio credere che l’Unione europea, incluso ovviamente il Parlamento, abbia svolto un ruolo, se pur modesto, per contribuire a tale tendenza verso l’abolizione della pena di morte tramite un’azione sistematica e decisa negli anni. Questa breve lista delle azioni dell’Unione contro la pena di morte testimonia del nostro impegno per questa causa e consentitemi di sottolineare che abbiamo sempre riconosciuto che il Parlamento europeo è stato un alleato leale nello svolgimento del nostro lavoro. Con questo mi ricollego al punto centrale della nostra discussione e cioè la risoluzione per l’Assemblea generale delle Nazioni Unite, che invoca una moratoria e l’abolizione della pena di morte. Questa iniziativa conferma che l’Unione europea è in prima linea per quanto riguarda l’abolizione della pena di morte nel mondo e che essa continuerà ad opporsi alla sua applicazione in qualunque caso ed in ogni circostanza, giacché ritiene che si tratti di una punizione crudele e disumana. V’è molto da guadagnare grazie a questa iniziativa, ma v’è anche molto da perdere se non dovessimo avere successo. Non dobbiamo dimenticare che questo è il nostro terzo tentativo (e ripeto, terzo tentativo) di ottenere una risoluzione sulla pena di morte in seno all’Assemblea generale delle Nazioni Unite, dopo due precedenti fallimenti nel 1994 e nel 1999."@it12 "Ponia pirmininke, aš esu labai patenkintas šiandien galėdamas būti čia ir pasisakyti klausimu, kuris yra svarbiausias mūsų bendroms Europos vertybėms. Priešinimasis mirties bausmei yra neatsiejama ES žmogaus teisių politikos dalis ir buvo pirmųjų ES žmogaus teisių gairių klausimas. Tose gairėse, kaip jūs, ponios ir ponai, gerai žinote, nuo 1998 m. nustatyti pagrindiniai ES požiūrio į tą klausimą aspektai tokiu būdu aiškiai suformuluojant mūsų gerai žinomą priešinimąsi mirties bausmei. Daugiau ar mažiau ant kortos statomas mūsų, kaip visuotinių pastangų panaikinti mirties bausmę lyderių, patikimumas. Būtent dėl to Taryba apsvarstė, kad būtina gerai pasiruošti ir skirti pakankamai laiko tarpregioniniam aljansui sukurti. Tai tikriausiai nebūtų buvę įmanoma 61-ojoje Generalinėje Asamblėjoje, kaip kai kurie iš jūsų būtų labiau norėję. Ne tik Tarybos ekspertai buvo tokios nuomonės. Keletas NVO, kurios vadovauja kovai šioje srityje, pavyzdžiui, Koalicija kovai su mirties bausme, paprašė mūsų nebūti pernelyg skubotiems teikiant rezoliuciją ir išlaukti pakankamai ilgai, kad būtų garantuotas jos pasisekimas. Būtent tokios krypties mes laikėmės. Birželio 18 d. Tarybos sprendimas pateikti rezoliuciją Jungtinių Tautų Generalinės Asamblėjos 62-ojoje sesijoje pažymėjo naują fazę daugiašalėje sferoje. Taryba, pirmininkaujanti valstybė ir valstybės narės – visos suvaidino savo vaidmenis siekiant įgyvendinti Tarybos sprendimą. Net prieš vasaros atostogas BUSP žmogaus teisių reikalų darbo grupė apsisprendė, kokio požiūrio laikytis – būtent, susitarti su valstybėmis narėmis dėl dokumento projekto ir antrame etape surasti kitus bendraautorius iš įvairių pasaulio regionų. Tai buvo padaryta ir dėl to rugpjūčio mėn. pabaigoje Niujorke buvo surengtas pirmas susitikimas su visais bendraautoriais. Dviejų savaičių laikotarpiu buvo pasiektas susitarimas dėl formuluotės. Dabar mes pradedame lobizmo kampaniją, kad turėtume mūsų rezoliucijos projekto bendrų rėmėjų. Man kalbant mūsų visame pasaulyje esančios ambasados stengiasi sužinoti apie galimus mūsų iniciatyvos rėmėjus. Mes darome viską, kas įmanoma, bandydami užsitarnauti maksimalią paramą, kad šiai rezoliucijai pasisektų. Šia dvasia, ponios ir ponai, aš prašau iš jūsų pasitikėjimo ir paramos, kad mes galėtume vykdyti šį procesą. Jūs tikrai suprasite, kokios sunkios gali būti politinės derybos. Todėl jūs suprantate, kad pirmininkaujančiai valstybei reikia tam tikro lankstumo ir erdvės manevrams, norint susitvarkyti su tokia sudėtinga iniciatyva ir parinkti jai tinkamą tvarkaraštį, nes tai yra tarpregioninė iniciatyva ir bendraautoriai taip pat turi persvarstyti šios rezoliucijos tekstą ir strategiją. Be to, mes turime greitai susiekti su daugybe galimų bendrarėmėjų, kad iniciatyva įgytų svorį. Mes ėmėmės kampanijos, kuri taip pat yra didelis išbandymas, bet aš esu įsitikinęs, kad jei mes imsimės suderintų veiksmų, mes atnešime šiai iniciatyvai sėkmę. Mes turime prisiminti Sąjungos tikslus mirties bausmės atžvilgiu, kurie puoselėjami gairėse. Pirmasis tikslas yra dirbti siekiant visuotinio mirties bausmės uždraudimo, kadangi tokiai politinei pažiūrai pritaria ir ją stipriai palaiko ES valstybės narės. Antras tikslas skirtas šalims, kuriose mirties bausmė vis dar egzistuoja. Siekiama jas paraginti, kad mirties bausmė būtų palaipsniui ribojama ir pareikalauti, kad ji būtų atliekama laikantis minimalių tarptautinių standartų. Aš esu labai patenkina šiandien galėdama dalyvauti šiame Parlamente, kad papasakočiau jums apie naujausias aplinkybes mūsų kovoje už mirties bausmės panaikinimą. Kaip jūs žinote, mes neseniai pradėjome įgyvendinti svarbią iniciatyvą, siekdami remti šiuos ES tikslus. Aš, žinoma, remiuosi šių metų birželio 18 d. Tarybos sprendimu, kuriame Europos Sąjungą įsipareigoja pateikti rezoliuciją prieš mirtie bausmę 62-oje JT Generalinėje Asamblėjoje, kaip tarpregioninio aljanso dalyje. Parlamentas paragino Europos Sąjungą imtis tokios iniciatyvos dviejose savo rezoliucijose, priimtose šių metų vasario ir balandžio mėn. Kadangi greitai artėja Jungtinių Tautų Generalinės Asamblėjos atidarymas, aš suprantu, kad jūs norėsite sužinoti, kaip Taryba rengiasi šiam įvykiui. Aš jums labai trumpai papasakosiu šiek tiek daugiau apie atliktus pasirengimo darbus. Prieš tai leiskite man trumpai apžvelgti beveik 10 metų laikotarpį nuo to laiko, kai buvo priimtos gairės dėl mirties bausmės. Aš norėčiau pabrėžti, kad nuo 1998 m. mes nuveikėme labai daug. Savo kampanijos prieš mirties bausmę metu mes sukūrėme platų spektrą priemonių – nuo politinių veiksmų pasinaudojant demaršais, deklaracijomis ir daugiašale diplomatija iki finansinės paramos per Europos demokratijos ir žmogaus teisių iniciatyvą. Ši priemonė iš esmės buvo sukurta Europos Parlamento pastangomis. Pavyzdžiui, nuo 2006 m. liepos 1 d. iki 2007 m. birželio 30 d. Europos Sąjunga surengė visuotinius demaršus dėl mirties bausmės 28 šalyse nuo Bahreino iki Zambijos. Mes taip pat rengėme demaršus atskirais atvejais įvairiose šalyse nuo Jemeno iki Irano. Be to, buvo dažnos deklaracijos šiuo klausimu. Noriu pateikti jums pavyzdį, kuris buvo gana plačiai nušviestas žiniasklaidoje: šių metų rugpjūčio mėn. Europos Sąjunga paskelbė deklaraciją dėl 400-ojo mirties bausmės įvykdymo Teksase. Aš taip pat norėčiau atkreipti dėmesį, kad mirties bausmė taip pat yra diskusijų ir konsultacijų žmogaus teisių srityje darbotvarkėje. Mes jas vedame su trečiosiomis šalimis ir nesidrovime iškelti šį klausimą bet kuriai iš jų. Mūsų pasitikėjimas daugiašalių santykių principu taip pat tampa nenuilstamomis pastangomis prieš mirties bausmę Jungtinėse Tautose ir kitose tarptautinėse institucijose. Kiekvienais 1997–2005 laikotarpio metais Europos Sąjunga pateikdavo rezoliuciją dėl mirties bausmės JT Žmogaus teisių komisijai, o 2006 m. gruodžio mėn. iš naujo pradėdama mūsų veiksmus ES pateikė pareiškimą dėl mirties bausmės Jungtinių Tautų Generalinėje Asamblėjoje iš anksto turėdama 85 parašus. Vėliau jį pasirašė dar 10 šalių. Europos Sąjungos Vadovų Taryba pakartojo tą 2006 m. gruodžio mėn. deklaraciją 2007 m. kovo mėn. Žmogaus teisių tarybos ketvirtosios sesijos atidarymo metu. Nepaisant nuolatinio nerimo dėl mirties bausmės naudojimo, mes esame labai patenkinti galėdami atkreipti dėmesį į visuotinę tendenciją, vedančią link mirties bausmės panaikinimo arba moratoriumo įvedimo. Daugiau nei pusė pasaulio šalių jau uždraudė mirties bausmę įstatymu arba praktiškai: pagal Tarptautinę amnestijos organizaciją – 133 šalyse. Aš norėčiau tikėti, kad Europos Sąjunga, žinoma, įskaitant Europos Parlamentą, suvaidino savo vaidmenį, kad ir kuklų, toje tendencijoje link mirties bausmės panaikinimo mūsų sistemingais ir nuolatiniais veiksmais per kelis metus. Trumpas Europos Sąjungos veiksmų prieš mirties bausmę sąrašas yra mūsų atsidavimo šiam reikalui įrodymas. Leiskite man pabrėžti, kad mes pripažįstame, jog mūsų darbe Europos Parlamentas buvo lojalus sąjungininkas ir tai verčia mane sugrįžti prie mūsų dabartinės darbotvarkės punkto, tai yra rezoliucijos JT Generalinei Asamblėjai, reikalaujančios mirties bausmės moratoriumo ir panaikinimo. Ši iniciatyva patvirtina, kad Europos Sąjunga yra pagrindinėse panaikinimo šalininkų pozicijose jiems dedant pastangas visame pasaulyje ir kad ji toliau priešinsis mirties bausmei visais atvejais ir bet kokiomis aplinkybėmis, kadangi ji laiko šią bausmę žiauria ir nehumaniška. Šia iniciatyva būtų labai daug laimėta. Tačiau taip pat būtų labai daug prarasta, jeigu ši iniciatyva nepavyktų. Mes turime nepamiršti, kad tai yra trečias mūsų bandymas, aš pasikartoju, mūsų trečias bandymas priimti rezoliuciją dėl mirties bausmės Jungtinių Tautų Generalinėje Asamblėjoje po dviejų mūsų nesėkmių 1994 ir 1999 m."@lt14 "Priekšsēdētājas kundze, es ļoti priecājos šodien būt šeit, runājot par jautājumu, kas ir mūsu kopīgo Eiropas vērtību centrā. Iebildumi pret nāves sodu ir neatņemama ES cilvēktiesību politikas sastāvdaļa, un tā bija pirmo ES cilvēktiesību pamatnostādņu tēma. Šajās pamatnostādnēs, kā jūs labi zināt, dāmas un kungi, kopš 1998. gada ir noteikti galvenie aspekti attiecībā uz ES pieeju šim jautājumam, tādējādi izkristalizējot mūsu labi zināmos iebildumus pret nāves sodu. Uz spēles ir likta ne vairāk un ne mazāk kā mūsu uzticamība kā globālo centienu atcelt nāves sodu līderiem. Šī iemesla dēļ Padome uzskatīja par vajadzīgu, lai tā būtu labi sagatavojusies un lai tai būtu pietiekami laika izveidot starpreģionālo savienību. Tas nebūtu bijis iespējams 61. Ģenerālās Asamblejas laikā, kā daži no jums būtu vēlējušies. Tas bija ne tikai Padomes ekspertu viedoklis. Vairākas NVO, kas vada cīņu šajā jomā, tādas kā Koalīcija pret nāves sodu, lūdza mums nebūt pārāk steidzīgiem, iesniedzot šo rezolūciju, bet pagaidīt pietiekami ilgi, lai garantētu tās veiksmīgu iznākumu. Tieši tādu ceļu mēs gājām. Padomes 18. jūnija lēmums ieviest rezolūciju 62. Apvienoto Nāciju Ģenerālās Asamblejas sesijā iezīmēja jauna posma sākumu daudzpusējo attiecību jomā. Padomei, prezidentūrai un dalībvalstīm katrai bija sava loma, lai praktiski īstenotu šo Padomes lēmumu. Pat pirms vasaras brīvdienām KĀDP Cilvēktiesību darba grupa nolēma, kādu pieeju ieņemt – tas ir, ES dalībvalstīm vienoties par teksta projektu un otrajā posmā atrast citus līdzautorus no dažādiem pasaules reģioniem; tas tika izdarīts, un tā augusta beigās Ņujorkā notika pirmā sanāksme ar visiem līdzautoriem. Divu nedēļu laikā tika panākta vienošanās par rezolūcijas formulējumu. Tagad mēs esam uzsākuši lobēšanas kampaņu, lai mums būtu ieinteresētās puses attiecībā uz mūsu rezolūcijas projektu. Kamēr es runāju, mūsu vēstniecības visā pasaulē noskaidro mūsu iniciatīvas iespējamos piekritējus. Mēs darām visu iespējamo, lai iegūtu maksimālo atbalstu ar nolūku nodrošināt panākumus šai rezolūcijai. Šajā noskaņā, dāmas un kungi, es lūdzu jūsu uzticību un atbalstu, lai ļautu mums īstenot šo procesu. Jūs noteikti apzināties, cik sarežģītas var būt politiskas sarunas. Tādēļ jūs sapratīsiet, ka prezidentūrai vajadzīga lielāka elastības pakāpe un telpa manevriem, lai vadītu šāda sarežģītības līmeņa iniciatīvu un atrastu tai atbilstīgu laika plānojumu, jo tā ir starpreģionāla iniciatīva un līdzautoriem arī ir jāpārskata šīs rezolūcijas teksts un stratēģija; turklāt mums ir ātri jāizveido kontakts ar daudzām ieinteresētajām pusēm, lai šī iniciatīva iegūtu svarīgumu. Mēs esam uzsākuši kampaņu, kas arī ir liels izaicinājums, bet es esmu pārliecināts, ka, ja mēs rīkosimies kopīgi, mēs padarīsim šo iniciatīvu par veiksmi. Mēs varētu atgādināt Eiropas Savienības mērķus attiecībā uz nāves sodu, kā noteikts pamatnostādnēs. Pirmais mērķis ir virzīties uz vispārēju nāves soda atcelšanu kā politikas uzskatu, par ko vienojušās un ko stingri atbalsta visas ES dalībvalstis. Otrais mērķis ir aicināt tās valstis, kurās nāves sods joprojām pastāv, aizvien vairāk ierobežot tā izmantošanu un uzstāt uz to, lai tas tiktu izpildīts atbilstoši obligātajiem starptautiskajiem standartiem. Es ļoti priecājos būt šodien šajā palātā, lai pastāstītu jums par pēdējiem panākumiem mūsu cīņā par nāves soda atcelšanu. Kā jūs zināt, mēs nesen uzsākām svarīgu iniciatīvu, lai veicinātu šo ES mērķu sasniegšanu. Es, protams, atsaucos uz Padomes šī gada 18. jūnija lēmumu, kurā Eiropas Savienība apņēmās 62. ANO Ģenerālajā Asamblejā kā starpreģionālās savienības daļu ieviest rezolūciju pret nāves sodu. Parlaments aicināja Eiropas Savienību uzņemties šādu iniciatīvu divās rezolūcijās, ko pieņēma šī gada februārī un aprīlī. Tā kā ANO Ģenerālās Asamblejas trešās sesijas atklāšana strauji tuvojas, es saprotu, ka jūs gribēsiet zināt, kā Padome ir sagatavojusies šim notikumam. Pēc īsa brīža es jums pastāstīšu mazliet vairāk par sagatavošanos, ko mēs esam veikuši. Pirms tam ļaujiet man īsi palūkoties atpakaļ uz gandrīz 10 gadus ilgo periodu, kopš tika pieņemtas pamatnostādnes par nāves sodu. Man būtu jāuzsver, ka mēs esam daudz sasnieguši kopš 1998. gada. Mēs esam izstrādājuši plašu instrumentu klāstu mūsu kampaņā pret nāves sodu –no politiskas rīcības, izmantojot demaršus, deklarācijas un daudzpusēju diplomātiju līdz finansiālam atbalstam, izmantojot Eiropas Demokrātijas un cilvēktiesību iniciatīvu, instrumentu, kas izveidots, galvenokārt pateicoties Eiropas Parlamenta pūliņiem. Piemēram, laikā no 2006. gada 1. jūlija līdz 2007. gada 30. jūnijam Eiropas Savienība veica vispārējus demaršus par nāves sodu 28 valstīs no Bahreinas līdz Zambijai; mēs arī veicām demaršus atsevišķos gadījumos dažādās valstīs no Jemenas līdz Irānai; turklāt biežas ir ES deklarācijas par šo jautājumu. Es minēšu jums piemēru, kas tika plaši atspoguļots plašsaziņas līdzekļos: šī gada augustā Eiropas Savienība izdeva deklarāciju par 400. nāves soda izpildi Teksasā. Es vēlos arī norādīt, ka nāves sods ir arī to dialogu un konsultāciju par cilvēktiesībām darba kārtībā, ko mēs risinām ar trešām valstīm, un mēs nekautrējamies izvirzīt šo jautājumu nevienai no tām. Mūsu ticība efektīvām daudzpusējām attiecībām izpaužas arī kā nenogurstoša darbība pret nāves sodu Apvienoto Nāciju Organizācijā un citās starptautiskās struktūras. Katru gadu no 1997. gada līdz 2005. gadam Eiropas Savienība ANO Cilvēktiesību komisijai iesniedza rezolūciju par nāves sodu un, atsākot mūsu darbību 2006. gada decembrī, ES iesniedza Apvienoto Nāciju Organizācijas Ģenerālajai Asamblejai paziņojumu par nāves sodu, kam bija pievienoti 85 paraksti un ko vēlāk parakstīja vēl 10 valstis. Eiropas Savienības prezidentūra vēlreiz atgādināja šo 2006. gada decembra deklarāciju Cilvēktiesību Padomes ceturtās sesijas atklāšanā 2007. gada martā. Neraugoties uz nepārtrauktajām bažām par nāves soda izmantošanu, mēs priecājamies atzīmēt globālu tendenci virzienā uz nāves soda atcelšanu vai moratorija īstenošanu nāves sodam. Vairāk nekā puse pasaules valstu jau ir atcēlušas nāves sodu vai nu ar likumu, vai praksē - 133 valstis saskaņā ar datiem. Es gribētu domāt, ka Eiropas Savienība, tai skaitā, protams, Eiropas Parlaments, ir spēlējusi savu lomu, pat ja tikai pieticīgu, šajā tendencē atcelt nāves sodu, gadiem veicot sistemātisku un ilglaicīgu darbību. Šis Eiropas Savienības darbību pret nāves sodu īsais saraksts ir mūsu apņemšanās pierādījums šajā sakarībā, un ļaujiet man uzsvērt, ka mēs atzīstam, ka Eiropas Parlaments ir bijis lojāls sabiedrotais mūsu darbā, kas liek man atgriezties pie mūsu pašreizējās darba kārtības punkta, tas ir, rezolūcijas ANO Ģenerālajai Asamblejai, kurā prasīts moratorijs nāves sodam un tā atcelšana. Šī iniciatīva apstiprina, ka Eiropas Savienība ir atcelšanas piekritēju priekšgalā visā pasaulē un ka tā turpinās iebilst pret nāves sodu visos gadījumos jebkuros apstākļos, jo tā uzskata nāves sodu par cietsirdīgu un necilvēcīgu sodu. Ar šo iniciatīvu var iegūt daudz, bet var arī daudz zaudēt, ja mēs cietīsim neveiksmi. Mēs nedrīkstam to aizmirst mūsu trešajā mēģinājumā, es atkārtoju, trešajā mēģinājumā panākt rezolūciju par nāves sodu Apvienoto Nāciju Organizācijas Ģenerālajā Asamblejā pēc mūsu abām neveiksmēm 1994. un 1999. gadā."@lv13 "Senhora Presidente, é com grande prazer que me encontro aqui hoje para falar sobre uma questão que está no centro dos nossos valores europeus comuns. A luta contra a pena de morte faz parte integrante da política da União Europeia em matéria de direitos humanos e foi objecto das primeiras linhas directrizes da UE em matéria de direitos humanos. Estas linhas directrizes, como os Srs. Deputados bem sabem, estabelecem desde 1998 os principais elementos de uma abordagem da União Europeia sobre esta questão cristalizando, assim, a nossa bem conhecida oposição à pena de morte. Está em causa, nada mais nada menos, do que a nossa credibilidade como líderes dos esforços mundiais para abolir a pena de morte. Foi por essa razão que o Conselho considerou necessário estar bem preparado e ter tempo suficiente para constituir uma aliança transregional. Tal não teria sido possível a tempo da 61ª Assembleia Geral, como alguns de vós teriam preferido. E não foram só os peritos do Conselho que foram desta opinião. Várias ONG que lideram o combate nesta área, como a coligação contra a pena de morte, nos pediram para não nos precipitarmos a apresentar a resolução e para esperar o tempo necessário para uma preparação adequada de maneira a garantir o seu sucesso. Foi precisamente este o caminho que temos vindo a seguir. A decisão do Conselho, tomada a 18 de Junho no sentido de apresentar uma resolução na 62ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou o início de uma nova fase no âmbito multilateral. O Conselho, a Presidência e os Estados-Membros têm trabalhado cada um no seu papel para pôr em prática a decisão do Conselho. Já antes das férias de Verão o grupo PESC dos direitos humanos havia determinado qual a abordagem a seguir, isto é acordar num projecto de texto entre os Estados-Membros da União Europeia e numa segunda fase encontrar-se outros co-autores de diversas regiões do mundo, o que foi feito, permitindo que no final de Agosto se realizasse uma primeira reunião com todos os co-autores em Nova Iorque. No espaço de duas semanas chegou-se a um acordo sobre o texto. Começámos agora uma campanha de para associar co-patrocinadores ao nosso projecto de resolução. No momento em que vos falo as nossas embaixadas em todo o mundo sondam possíveis apoiantes da nossa iniciativa. Estamos a fazer todos os possíveis para reunir o máximo apoio a fim de fazer desta resolução um sucesso. Neste espírito, Senhores Deputados, gostaria de apelar à vossa confiança e ao vosso apoio para conduzirmos este processo. Os Senhores Deputados não ignoram certamente a dificuldade de negociações políticas. Porém podem, portanto, entender que a Presidência necessita de uma certa flexibilidade e de margem de manobra para gerir e encontrar o calendário adequado para uma iniciativa desta complexidade, isto porque se trata de uma iniciativa transregional e que os co-autores têm também de se rever no texto e na estratégia desta resolução e, para além disso, temos de contactar rapidamente um grande número de possíveis co-patrocinadores para que esta iniciativa ganhe peso. Embarcámos numa campanha que é também um grande desafio, mas estou convicto de que, se actuarmos de forma concertada, faremos desta iniciativa um sucesso. Permitam recordar os objectivos da União sobre a questão da pena de morte, tal como consagrados nas linhas directrizes. O primeiro objectivo é actuar em prol da abolição universal da pena de morte, assumindo, deste modo, a posição política que foi aprovada e que é firmemente defendida por todos os seus Estados-Membros. O segundo objectivo é, nos países onde a pena de morte ainda existe, apelar para que a sua aplicação vá sendo gradualmente limitada e obedeça a normas mínimas internacionais. É com gosto que me encontro hoje neste hemiciclo para vos falar dos últimos desenvolvimentos na nossa luta a favor da abolição da pena de morte. Como sabem, lançámos recentemente uma importante iniciativa para promover estes objectivos da União Europeia. Estou a referir-me, obviamente, à decisão do Conselho de 18 de Julho deste ano, em que a União Europeia se comprometeu a apresentar, no âmbito de uma aliança transregional, uma resolução contra a pena de morte na 62ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Srs. Deputados apelaram para que a União Europeia tomasse uma iniciativa deste tipo em duas resoluções adoptadas ainda este ano, em Fevereiro e em Abril últimos. Com a abertura da terceira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas a aproximar-se rapidamente estou ciente do vosso interesse em saber de que modo o Conselho se tem vindo a preparar para esse momento. Dir-vos-ei algo mais sobre os preparativos que temos em curso dentro de momentos. Antes disso deixem-me, porém, fazer um curta retrospectiva sobre os quase dez anos que se passaram desde a adopção das linhas directrizes sobre a pena de morte. Devo sublinhar que muito conseguimos desde 1998. Desenvolvemos um amplo leque de instrumentos na nossa campanha contra a pena de morte, que vão desde a acção política através de diligências, declarações e diplomacia multilateral, até ao apoio financeiro através da iniciativa europeia para a democracia e os direitos do Homem, um instrumento criado essencialmente graças aos esforços do Parlamento Europeu. Por exemplo, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2007, a União Europeia levou a cabo diligências gerais sobre a pena de morte em 28 países, desde o Bahrein à Zâmbia; fizemos igualmente diligências sobre casos individuais que se centraram em vários países desde o Iémen ao Irão; por outro lado, as declarações da União Europeia sobre esta matéria são igualmente frequentes e dou-vos um exemplo que foi bastante mediático: em Agosto deste ano, a União Europeia fez uma declaração por ocasião da 400ª execução no Estado do Texas. Gostaria ainda de sublinhar que a pena de morte faz também parte da ordem do dia dos diálogos e consultas sobre direitos humanos que mantemos com países terceiros e não nos esquivamos a levantar esta questão com ninguém. A nossa confiança no multilateralismo efectivo traduziu-se também numa acção incansável contra a pena de morte nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais. Todos os anos, entre 1997 e 2005, a União Europeia apresentou uma resolução sobre a pena de morte na Comissão dos Direitos Humanos da ONU e, retomando a nossa acção em Dezembro de 2006, a UE apresentou uma declaração sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas que reuniu inicialmente 85 assinaturas, tendo posteriormente sido assinada por mais dez países. A Presidência da União Europeia reafirmou esta declaração de Dezembro de 2006 na abertura da quarta sessão do Conselho dos Direitos Humanos que teve lugar em Março de 2007. Apesar da preocupação que a utilização da pena de morte continua a suscitar registamos com agrado uma tendência a nível global no sentido da abolição ou da aplicação de uma moratória da pena de morte. Mais de metade dos países em todo o mundo aboliram já a pena capital, por lei, ou na prática, 133 países, de acordo com dados da Amnistia Internacional. Gostaria de acreditar que a União Europeia, incluindo obviamente o Parlamento Europeu, tem desempenhado, nem que seja um modesto papel nesta tendência para a abolição através da nossa acção sistemática e sustentada ao longo dos anos. Em breve resenha das acções da União Europeia contra a pena de morte é testemunho do nosso compromisso com esta causa e deixem-me sublinhar que reconhecemos que o Parlamento Europeu tem sido um fiel aliado dos nossos esforços e isto traz-me de novo ao tópico que se encontra na nossa agenda neste momento, ou seja a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que apela a uma moratória e à abolição da pena de morte. Esta iniciativa confirma que a União Europeia está na linha da frente dos esforços abolicionistas em todo o mundo e que continuará a opor-se à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias por considerar que se trata de um castigo cruel e desumano. Há muito a ganhar com esta iniciativa, mas também muito a perder se não conseguirmos que seja bem sucedida. Não devemos esquecer que esta é a nossa terceira tentativa, repito, a nossa terceira tentativa para obter uma resolução sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas depois dos fracassos de 94 e de 99."@mt15 "Senhora Presidente, é com grande prazer que me encontro aqui hoje para falar sobre uma questão que está no centro dos nossos valores europeus comuns. A luta contra a pena de morte faz parte integrante da política da União Europeia em matéria de direitos humanos e foi objecto das primeiras linhas directrizes da UE em matéria de direitos humanos. Estas linhas directrizes, como os Srs. Deputados bem sabem, estabelecem desde 1998 os principais elementos de uma abordagem da União Europeia sobre esta questão cristalizando, assim, a nossa bem conhecida oposição à pena de morte. Está em causa, nada mais nada menos, do que a nossa credibilidade como líderes dos esforços mundiais para abolir a pena de morte. Foi por essa razão que o Conselho considerou necessário estar bem preparado e ter tempo suficiente para constituir uma aliança transregional. Tal não teria sido possível a tempo da 61ª Assembleia Geral, como alguns de vós teriam preferido. E não foram só os peritos do Conselho que foram desta opinião. Várias ONG que lideram o combate nesta área, como a coligação contra a pena de morte, nos pediram para não nos precipitarmos a apresentar a resolução e para esperar o tempo necessário para uma preparação adequada de maneira a garantir o seu sucesso. Foi precisamente este o caminho que temos vindo a seguir. A decisão do Conselho, tomada a 18 de Junho no sentido de apresentar uma resolução na 62ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou o início de uma nova fase no âmbito multilateral. O Conselho, a Presidência e os Estados-Membros têm trabalhado cada um no seu papel para pôr em prática a decisão do Conselho. Já antes das férias de Verão o grupo PESC dos direitos humanos havia determinado qual a abordagem a seguir, isto é acordar num projecto de texto entre os Estados-Membros da União Europeia e numa segunda fase encontrar-se outros co-autores de diversas regiões do mundo, o que foi feito, permitindo que no final de Agosto se realizasse uma primeira reunião com todos os co-autores em Nova Iorque. No espaço de duas semanas chegou-se a um acordo sobre o texto. Começámos agora uma campanha de para associar co-patrocinadores ao nosso projecto de resolução. No momento em que vos falo as nossas embaixadas em todo o mundo sondam possíveis apoiantes da nossa iniciativa. Estamos a fazer todos os possíveis para reunir o máximo apoio a fim de fazer desta resolução um sucesso. Neste espírito, Senhores Deputados, gostaria de apelar à vossa confiança e ao vosso apoio para conduzirmos este processo. Os Senhores Deputados não ignoram certamente a dificuldade de negociações políticas. Porém podem, portanto, entender que a Presidência necessita de uma certa flexibilidade e de margem de manobra para gerir e encontrar o calendário adequado para uma iniciativa desta complexidade, isto porque se trata de uma iniciativa transregional e que os co-autores têm também de se rever no texto e na estratégia desta resolução e, para além disso, temos de contactar rapidamente um grande número de possíveis co-patrocinadores para que esta iniciativa ganhe peso. Embarcámos numa campanha que é também um grande desafio, mas estou convicto de que, se actuarmos de forma concertada, faremos desta iniciativa um sucesso. Permitam recordar os objectivos da União sobre a questão da pena de morte, tal como consagrados nas linhas directrizes. O primeiro objectivo é actuar em prol da abolição universal da pena de morte, assumindo, deste modo, a posição política que foi aprovada e que é firmemente defendida por todos os seus Estados-Membros. O segundo objectivo é, nos países onde a pena de morte ainda existe, apelar para que a sua aplicação vá sendo gradualmente limitada e obedeça a normas mínimas internacionais. É com gosto que me encontro hoje neste hemiciclo para vos falar dos últimos desenvolvimentos na nossa luta a favor da abolição da pena de morte. Como sabem, lançámos recentemente uma importante iniciativa para promover estes objectivos da União Europeia. Estou a referir-me, obviamente, à decisão do Conselho de 18 de Julho deste ano, em que a União Europeia se comprometeu a apresentar, no âmbito de uma aliança transregional, uma resolução contra a pena de morte na 62ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Srs. Deputados apelaram para que a União Europeia tomasse uma iniciativa deste tipo em duas resoluções adoptadas ainda este ano, em Fevereiro e em Abril últimos. Com a abertura da terceira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas a aproximar-se rapidamente estou ciente do vosso interesse em saber de que modo o Conselho se tem vindo a preparar para esse momento. Dir-vos-ei algo mais sobre os preparativos que temos em curso dentro de momentos. Antes disso deixem-me, porém, fazer um curta retrospectiva sobre os quase dez anos que se passaram desde a adopção das linhas directrizes sobre a pena de morte. Devo sublinhar que muito conseguimos desde 1998. Desenvolvemos um amplo leque de instrumentos na nossa campanha contra a pena de morte, que vão desde a acção política através de diligências, declarações e diplomacia multilateral, até ao apoio financeiro através da iniciativa europeia para a democracia e os direitos do Homem, um instrumento criado essencialmente graças aos esforços do Parlamento Europeu. Por exemplo, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2007, a União Europeia levou a cabo diligências gerais sobre a pena de morte em 28 países, desde o Bahrein à Zâmbia; fizemos igualmente diligências sobre casos individuais que se centraram em vários países desde o Iémen ao Irão; por outro lado, as declarações da União Europeia sobre esta matéria são igualmente frequentes e dou-vos um exemplo que foi bastante mediático: em Agosto deste ano, a União Europeia fez uma declaração por ocasião da 400ª execução no Estado do Texas. Gostaria ainda de sublinhar que a pena de morte faz também parte da ordem do dia dos diálogos e consultas sobre direitos humanos que mantemos com países terceiros e não nos esquivamos a levantar esta questão com ninguém. A nossa confiança no multilateralismo efectivo traduziu-se também numa acção incansável contra a pena de morte nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais. Todos os anos, entre 1997 e 2005, a União Europeia apresentou uma resolução sobre a pena de morte na Comissão dos Direitos Humanos da ONU e, retomando a nossa acção em Dezembro de 2006, a UE apresentou uma declaração sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas que reuniu inicialmente 85 assinaturas, tendo posteriormente sido assinada por mais dez países. A Presidência da União Europeia reafirmou esta declaração de Dezembro de 2006 na abertura da quarta sessão do Conselho dos Direitos Humanos que teve lugar em Março de 2007. Apesar da preocupação que a utilização da pena de morte continua a suscitar registamos com agrado uma tendência a nível global no sentido da abolição ou da aplicação de uma moratória da pena de morte. Mais de metade dos países em todo o mundo aboliram já a pena capital, por lei, ou na prática, 133 países, de acordo com dados da Amnistia Internacional. Gostaria de acreditar que a União Europeia, incluindo obviamente o Parlamento Europeu, tem desempenhado, nem que seja um modesto papel nesta tendência para a abolição através da nossa acção sistemática e sustentada ao longo dos anos. Em breve resenha das acções da União Europeia contra a pena de morte é testemunho do nosso compromisso com esta causa e deixem-me sublinhar que reconhecemos que o Parlamento Europeu tem sido um fiel aliado dos nossos esforços e isto traz-me de novo ao tópico que se encontra na nossa agenda neste momento, ou seja a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que apela a uma moratória e à abolição da pena de morte. Esta iniciativa confirma que a União Europeia está na linha da frente dos esforços abolicionistas em todo o mundo e que continuará a opor-se à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias por considerar que se trata de um castigo cruel e desumano. Há muito a ganhar com esta iniciativa, mas também muito a perder se não conseguirmos que seja bem sucedida. Não devemos esquecer que esta é a nossa terceira tentativa, repito, a nossa terceira tentativa para obter uma resolução sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas depois dos fracassos de 94 e de 99."@nl3 "Pani przewodnicząca! Bardzo się cieszę, że mogę być tutaj i mówić w sprawie, która ma zasadnicze znaczenie dla naszych wspólnych wartości europejskich. Sprzeciw wobec kary śmierci stanowi integralną część polityki UE na rzecz praw człowieka i stanowił przedmiot pierwszych wytycznych UE w sprawie praw człowieka. Te wytyczne, jak dobrze państwo wiedzą, panie i panowie, od 1998 roku wyznaczają główne aspekty podejścia UE do tej kwestii, przyczyniając się w ten sposób do skrystalizowania się naszego dobrze znanego sprzeciwu wobec kary śmierci. Stawką jest nic innego, jak tylko nasza wiarygodność jako liderów w ogólnoświatowych wysiłkach na rzecz zniesienia kary śmierci. Oto, dlaczego Rada uznała za niezbędne, aby dobrze się przygotować i mieć dość czasu na stworzenia międzyregionalnego sojuszu. To nie byłoby możliwe w trakcie 61 Zgromadzenia Ogólnego, jak woleliby niektórzy z państwa. Tego zdania byli nie tylko eksperci Rady. Kilka organizacji pozarządowych, które prowadzą walkę na tym polu, takich jak Koalicja Przeciwko Karze Śmierci, poprosiło nas, aby nie śpieszyć się zbytnio z przedkładaniem rezolucji, lecz zaczekać na tyle długo, aby zagwarantować jej sukces. Właśnie taką drogą podążaliśmy. Decyzja Rady z dnia 18 czerwca w sprawie przedstawienia rezolucji w trakcie 62 sesji Zgromadzenia Ogólnego ONZ oznacza początek nowej fazy w sferze multilateralnej. Wszyscy - Rada, prezydencja i państwa członkowskie - mieli swój udział we wprowadzeniu w życie tej decyzji Rady. Nawet jeszcze przed wakacjami Grupa Robocza ds. Praw Człowieka WPZiB podjęła decyzję w sprawie podejścia - czyli aby państwa członkowskie UE uzgodniły projekt tekstu, a w drugiej fazie znalazły innych współautorów z różnych regionów świata. Tak się też stało i pod koniec sierpnia w Nowym Jorku odbyło się pierwsze spotkanie ze wszystkimi współautorami. W ciągu dwóch tygodni osiągnięto porozumienie w sprawie brzmienia. Obecnie rozpoczynamy kampanię lobbingową w celu znalezienia partnerów do wspólnego sponsorowania naszego projektu rezolucji. W chwili, gdy to mówię, nasze ambasady na całym świecie sondują stanowisko potencjalnych zwolenników naszej inicjatywy. Robimy, co tylko możemy, aby zjednać sobie możliwie szerokie poparcie i zapewnić powodzenie tej rezolucji. Panie i panowie! W tym duchu proszę o państwa zaufanie i wsparcie, abyśmy mogli ukończyć ten proces. Oczywiście są państwo świadomi tego, jak trudne mogą być negocjacje polityczne. Rozumieją więc państwo, że prezydencja potrzebuje pewnej dozy elastyczności i pola do manewru, aby wypracować odpowiedni harmonogram prac dla tak złożonej inicjatywy, ponieważ jest to inicjatywa międzyregionalna, a jej współautorzy muszą również dokonać przeglądu tekstu i strategii tej rezolucji; ponadto musimy szybko nawiązać kontakt z wielką liczbą potencjalnych współinicjatorów i sponsorów, aby ta inicjatywa uzyskała należyte znaczenie. Zapoczątkowaliśmy kampanię, która również stanowi wielkie wyzwanie, ale jestem przekonany, że jeżeli podejmiemy skoordynowane działania, to inicjatywa nasza zostanie uwieńczona sukcesem. Możemy powołać się na cele Unii dotyczące kary śmierci, zawarte w wytycznych. Pierwszy cel stanowi praca w kierunku powszechnego zniesienia kary śmierci, jako pogląd polityczny uzgodniony i zdecydowanie podtrzymywany przez wszystkie państwa członkowskie UE. Drugim celem jest, w odniesieniu do krajów, w których kara śmierci wciąż obowiązuje, wezwanie do stopniowego ograniczania jej stosowania i naleganie na jej wykonywanie zgodnie z międzynarodowymi minimalnymi normami. Bardzo się cieszę, że jestem dziś w tej Izbie, aby opowiedzieć państwu o ostatnich wydarzeniach w trakcie naszej walki na rzecz zniesienia kary śmierci. Jak państwo wiedzą, ostatnio uruchomiliśmy ważną inicjatywę na rzecz promowania tych celów UE. Mówię oczywiście o decyzji Rady z dnia 18 czerwca bieżącego roku, w której Unia Europejska zobowiązała się do wprowadzenia rezolucji przeciw karze śmierci w trakcie 62 Zgromadzenia Ogólnego ONZ, w ramach międzyregionalnego aliansu. Parlament wezwał Unię Europejską do podjęcia takiej inicjatywy w ramach dwóch rezolucji przyjętych w lutym i kwietniu bieżącego roku. Ponieważ szybkimi krokami zbliża się otwarcie trzeciej sesji Zgromadzenia Ogólnego ONZ, zdaję sobie sprawę, że będą państwo chcieli wiedzieć, jak do tego wydarzenia przygotowuje się Rada. Za kilka chwil opowiem państwu więcej o aktualnych przygotowaniach. Przedtem jednak pozwolę sobie dokonać krótkiego przeglądu prawie 10-letniego okresu, jaki dzieli nas od przyjęcia wytycznych w sprawie kary śmierci. Chcę zaznaczyć, że od 1998 r. osiągnęliśmy bardzo wiele. W ramach naszej kampanii przeciw karze śmierci opracowaliśmy szeroką gamę instrumentów, od działań politycznych w postaci zabiegów dyplomatycznych, deklaracji i rozmów wielostronnych po wsparcie finansowe poprzez Europejską Inicjatywę na rzecz Demokracji i Praw Człowieka, instrument stworzony zasadniczo dzięki wysiłkom Parlamentu Europejskiego. Na przykład pomiędzy 1 czerwca 2006 r. a 30 czerwca 2007 r. Unia Europejska czyniła ogólne zabiegi dyplomatyczne w sprawie kary śmierci w 28 krajach, od Bahrajnu po Zambię; czyniliśmy również zabiegi w indywidualnych przypadkach w różnych krajach, od Jemenu po Iran; ponadto UE często wydaje deklaracje w tej sprawie. Podam przykład, który znalazł dość szeroki oddźwięk w mediach: w sierpniu tego roku Unia Europejska wydała deklarację w sprawie czterechsetnej egzekucji w Teksasie. Podkreślę też, że kara śmierci znajduje się również na porządku dziennym dialogu dotyczącego praw człowieka oraz konsultacji prowadzonych z krajami trzecimi, w trakcie których nie wstydzimy się poruszać tej kwestii. Nasze zaufanie do skutecznych zabiegów wielostronnych przybiera postać niestrudzonych działań przeciw karze śmierci na forum Narodów Zjednoczonych oraz innych instytucji międzynarodowych. W latach 1997-2005 co roku Unia Europejska przedstawiała rezolucję w sprawie kary śmierci Komisji Praw Człowieka ONZ, a podejmując na nowo nasze działania w grudniu 2006 r., UE przedłożyła na forum Zgromadzenia Ogólnego Organizacji Narodów Zjednoczonych deklarację w sprawie kary śmierci z 85 podpisami, którą podpisało później kolejne 10 krajów. Prezydencja Unii Europejskiej ponowiła deklarację z grudnia 2006 r. w czasie otwarcia czwartej sesji Rady Praw Człowieka w marcu 2007 r. Pomimo dalszych obaw dotyczących stosowania kary śmierci, cieszymy się bardzo, widząc globalną tendencję w kierunku jej zniesienia lub wprowadzenia na nią moratorium. Ponad połowa krajów świata już zniosła karę śmierci poprzez prawo lub praktyce: według Amnesty International uczyniły to 133 kraje. Chciałbym wierzyć, że Unia Europejska i, oczywiście, Parlament Europejski, odgrywają w tym pewną rolę - nawet jeżeli miałaby być ona skromna - w tej tendencji na rzecz zniesienia kary śmierci, poprzez nasze systematyczne, długoletnie działania. Skrótowa lista działań Unii Europejskiej przeciw karze śmierci stanowi dowód naszego przekonania do tej sprawy. Pozwolę sobie podkreślić, że dostrzegamy, że w naszej pracy Parlament Europejski jest lojalnym sprzymierzeńcem, w związku z czym powrócę do naszego bieżącego punktu porządku dziennego, czyli rezolucji Zgromadzenia Ogólnego ONZ wzywającej do wprowadzenia moratorium na wykonywanie kary śmierci i jej zniesienia. Inicjatywa ta stanowi potwierdzenie, że Unia Europejska znajduje się w awangardzie wysiłków czynionych na całym świecie na rzecz zniesienia kary śmierci i nadal będzie się jej sprzeciwiać we wszystkich przypadkach i w każdych okolicznościach, ponieważ uważa ją za karę okrutną i nieludzką. Dzięki tej inicjatywie można uzyskać bardzo wiele, ale można też wiele stracić, jeśli się nie powiedzie. Nie wolno nam zapominać, że jest to nasza trzecia próba, powtarzam, nasza trzecia próba uzyskania rezolucji w sprawie kary śmierci w Zgromadzeniu Ogólnym ONZ, po dwóch naszych porażkach w latach 1994 i 1999."@pl16 "Senhora Presidente, é com grande prazer que me encontro aqui hoje para falar sobre uma questão que está no centro dos nossos valores europeus comuns. A luta contra a pena de morte faz parte integrante da política da União Europeia em matéria de direitos humanos e foi objecto das primeiras linhas directrizes da UE em matéria de direitos humanos. Estas linhas directrizes, como os Srs. Deputados bem sabem, estabelecem desde 1998 os principais elementos de uma abordagem da União Europeia sobre esta questão cristalizando, assim, a nossa bem conhecida oposição à pena de morte. Está em causa, nada mais nada menos, do que a nossa credibilidade como líderes dos esforços mundiais para abolir a pena de morte. Foi por essa razão que o Conselho considerou necessário estar bem preparado e ter tempo suficiente para constituir uma aliança transregional. Tal não teria sido possível a tempo da 61ª Assembleia Geral, como alguns de vós teriam preferido. E não foram só os peritos do Conselho que foram desta opinião. Várias ONG que lideram o combate nesta área, como a coligação contra a pena de morte, nos pediram para não nos precipitarmos a apresentar a resolução e para esperar o tempo necessário para uma preparação adequada de maneira a garantir o seu sucesso. Foi precisamente este o caminho que temos vindo a seguir. A decisão do Conselho, tomada a 18 de Junho no sentido de apresentar uma resolução na 62ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas marcou o início de uma nova fase no âmbito multilateral. O Conselho, a Presidência e os Estados-Membros têm trabalhado cada um no seu papel para pôr em prática a decisão do Conselho. Já antes das férias de Verão o grupo PESC dos direitos humanos havia determinado qual a abordagem a seguir, isto é acordar num projecto de texto entre os Estados-Membros da União Europeia e numa segunda fase encontrar-se outros co-autores de diversas regiões do mundo, o que foi feito, permitindo que no final de Agosto se realizasse uma primeira reunião com todos os co-autores em Nova Iorque. No espaço de duas semanas chegou-se a um acordo sobre o texto. Começámos agora uma campanha de para associar co-patrocinadores ao nosso projecto de resolução. No momento em que vos falo as nossas embaixadas em todo o mundo sondam possíveis apoiantes da nossa iniciativa. Estamos a fazer todos os possíveis para reunir o máximo apoio a fim de fazer desta resolução um sucesso. Neste espírito, Senhores Deputados, gostaria de apelar à vossa confiança e ao vosso apoio para conduzirmos este processo. Os Senhores Deputados não ignoram certamente a dificuldade de negociações políticas. Porém podem, portanto, entender que a Presidência necessita de uma certa flexibilidade e de margem de manobra para gerir e encontrar o calendário adequado para uma iniciativa desta complexidade, isto porque se trata de uma iniciativa transregional e que os co-autores têm também de se rever no texto e na estratégia desta resolução e, para além disso, temos de contactar rapidamente um grande número de possíveis co-patrocinadores para que esta iniciativa ganhe peso. Embarcámos numa campanha que é também um grande desafio, mas estou convicto de que, se actuarmos de forma concertada, faremos desta iniciativa um sucesso. Permitam recordar os objectivos da União sobre a questão da pena de morte, tal como consagrados nas linhas directrizes. O primeiro objectivo é actuar em prol da abolição universal da pena de morte, assumindo, deste modo, a posição política que foi aprovada e que é firmemente defendida por todos os seus Estados-Membros. O segundo objectivo é, nos países onde a pena de morte ainda existe, apelar para que a sua aplicação vá sendo gradualmente limitada e obedeça a normas mínimas internacionais. É com gosto que me encontro hoje neste hemiciclo para vos falar dos últimos desenvolvimentos na nossa luta a favor da abolição da pena de morte. Como sabem, lançámos recentemente uma importante iniciativa para promover estes objectivos da União Europeia. Estou a referir-me, obviamente, à decisão do Conselho de 18 de Julho deste ano, em que a União Europeia se comprometeu a apresentar, no âmbito de uma aliança transregional, uma resolução contra a pena de morte na 62ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Os Srs. Deputados apelaram para que a União Europeia tomasse uma iniciativa deste tipo em duas resoluções adoptadas ainda este ano, em Fevereiro e em Abril últimos. Com a abertura da terceira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas a aproximar-se rapidamente estou ciente do vosso interesse em saber de que modo o Conselho se tem vindo a preparar para esse momento. Dir-vos-ei algo mais sobre os preparativos que temos em curso dentro de momentos. Antes disso deixem-me, porém, fazer um curta retrospectiva sobre os quase dez anos que se passaram desde a adopção das linhas directrizes sobre a pena de morte. Devo sublinhar que muito conseguimos desde 1998. Desenvolvemos um amplo leque de instrumentos na nossa campanha contra a pena de morte, que vão desde a acção política através de diligências, declarações e diplomacia multilateral, até ao apoio financeiro através da iniciativa europeia para a democracia e os direitos do Homem, um instrumento criado essencialmente graças aos esforços do Parlamento Europeu. Por exemplo, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2007, a União Europeia levou a cabo diligências gerais sobre a pena de morte em 28 países, desde o Bahrein à Zâmbia; fizemos igualmente diligências sobre casos individuais que se centraram em vários países desde o Iémen ao Irão; por outro lado, as declarações da União Europeia sobre esta matéria são igualmente frequentes e dou-vos um exemplo que foi bastante mediático: em Agosto deste ano, a União Europeia fez uma declaração por ocasião da 400ª execução no Estado do Texas. Gostaria ainda de sublinhar que a pena de morte faz também parte da ordem do dia dos diálogos e consultas sobre direitos humanos que mantemos com países terceiros e não nos esquivamos a levantar esta questão com ninguém. A nossa confiança no multilateralismo efectivo traduziu-se também numa acção incansável contra a pena de morte nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais. Todos os anos, entre 1997 e 2005, a União Europeia apresentou uma resolução sobre a pena de morte na Comissão dos Direitos Humanos da ONU e, retomando a nossa acção em Dezembro de 2006, a UE apresentou uma declaração sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas que reuniu inicialmente 85 assinaturas, tendo posteriormente sido assinada por mais dez países. A Presidência da União Europeia reafirmou esta declaração de Dezembro de 2006 na abertura da quarta sessão do Conselho dos Direitos Humanos que teve lugar em Março de 2007. Apesar da preocupação que a utilização da pena de morte continua a suscitar registamos com agrado uma tendência a nível global no sentido da abolição ou da aplicação de uma moratória da pena de morte. Mais de metade dos países em todo o mundo aboliram já a pena capital, por lei, ou na prática, 133 países, de acordo com dados da Amnistia Internacional. Gostaria de acreditar que a União Europeia, incluindo obviamente o Parlamento Europeu, tem desempenhado, nem que seja um modesto papel nesta tendência para a abolição através da nossa acção sistemática e sustentada ao longo dos anos. Em breve resenha das acções da União Europeia contra a pena de morte é testemunho do nosso compromisso com esta causa e deixem-me sublinhar que reconhecemos que o Parlamento Europeu tem sido um fiel aliado dos nossos esforços e isto traz-me de novo ao tópico que se encontra na nossa agenda neste momento, ou seja a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que apela a uma moratória e à abolição da pena de morte. Esta iniciativa confirma que a União Europeia está na linha da frente dos esforços abolicionistas em todo o mundo e que continuará a opor-se à pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias por considerar que se trata de um castigo cruel e desumano. Há muito a ganhar com esta iniciativa, mas também muito a perder se não conseguirmos que seja bem sucedida. Não devemos esquecer que esta é a nossa terceira tentativa, repito, a nossa terceira tentativa para obter uma resolução sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Nações Unidas depois dos fracassos de 94 e de 99."@ro18 "Pani predsedajúca, s veľkou radosťou sa dnes vyjadrím k otázke, ktorá je stredobodom našich spoločných európskych hodnôt. Boj proti trestu smrti je neoddeliteľnou súčasťou politiky ľudských práv EÚ a bol cieľom prvých hlavných smerov Európskej únie v oblasti ľudských práv. Dámy a páni, ako dobre viete, tieto smernice určili v roku 1998 hlavné charakteristiky postoja Európskej únie k tejto otázke a vtedy sa vykryštalizoval aj náš dobre známy záporný postoj k otázke trestu smrti. V stávke nie je nič viac a nič menej ako naša dôveryhodnosť ako hlavných predstaviteľov svetového úsilia o zrušenie trestu smrti. Rada preto považovala za nevyhnutné dobre sa pripraviť a mať dostatok času na medziregionálnu dohodu. To nebolo možné počas 61. Valného zhromaždenia, ako by si niektorí z vás želali. To nebol názor len expertov Rady. Mnoho mimovládnych organizácií, ktoré sa tiež angažujú v tejto oblasti, ako napríklad Koalícia proti trestu smrti, nás žiadalo, aby sme sa s predložením uznesenia neunáhlili, ale aby sme počkali dostatočne dlho a zabezpečili tak jeho úspech. Práve touto cestou sme sa vydali. Rozhodnutie Rady z 18. júla predložiť uznesenie na 62. Valnom zhromaždení Spojených národov označilo začiatok novej etapy v multilaterálnej oblasti. Pri zavedení rozhodnutia Rady do praxe hrala svoju úlohu Rada, predsedníctvo aj členské štáty. Pracovná skupina pre ľudské práva Spoločnej zahraničnej a bezpečnostnej politiky ešte pred letnými prázdninami rozhodla o nevyhnutnom postupe, t.j. že členské štáty najprv schvália návrh textu a v druhej fáze nájdu spoluautorov z rôznych častí sveta; keď sa to podarí, koncom augusta sa uskutoční prvé stretnutie všetkých spoluautorov v New Yorku. Dohoda o znení textu bola dosiahnutá za dva týždne. Teraz začíname lobistickú kampaň, aby sme našli spoluautorov návrhu uznesenia. V tejto chvíli hľadajú naše veľvyslanectvá na celom svete prípadných podporovateľov našej iniciatívy. Robím všetko, čo je v mojich silách, aby sme získali maximálnu podporu a naše uznesenie uspelo. V tomto zmysle vás, dámy a páni, žiadam o dôveru a podporu, aby sme mohli realizovať tento proces. Určite si uvedomujete, aké zložité môžu byť politické rokovania. Preto určite pochopíte, že predsedníctvo potrebuje určitú úroveň pružnosti a manévrovacieho priestoru na prípravu vhodného harmonogramu pre takúto zložitú iniciatívu, pretože to bude medziregionálna iniciatíva a spoluautori musia revidovať text a stratégiu uznesenia; okrem toho musíme čo najskôr osloviť veľký počet možných spolusponzorov, aby táto iniciatíva získala dôležitosť. Začali sme kampaň, ktorá je tiež veľkou výzvou, ale som presvedčený, že ak naše konanie bude zosúladené, naša iniciatíva bude úspešná. Mohli by sme pripomenúť ciele Únie v otázke trestu smrti, ako sú uvedené v usmerneniach. Prvým cieľom je snaha o všeobecné zrušenie trestu smrti, čo je politický postoj, ktorý schválili všetky členské štáty EÚ a prísne ho dodržiavajú. Druhým cieľom je požiadavka postupného zrušenia trestu smrti v krajinách, v ktorých ešte existuje, a aby sa tak stalo podľa minimálnych medzinárodných noriem. S veľkou radosťou vás tu chcem dnes oboznámiť s najnovším vývojom v našom boji za zrušenie trestu smrti. Ako viete, nedávno sme začali dôležitú iniciatívu na podporu týchto cieľov EÚ. Odvolávam sa, pochopiteľne, na rozhodnutie Rady z 18. júna tohto roka, v ktorom sa Európska únia zaviazala, že na 62. Valnom zhromaždení OSN zavedie uznesenie proti trestu smrti ako súčasť medziregionálnej aliancie. V dvoch uzneseniach prijatých vo februári a apríli tohto roka Parlament vyzval Európsku úniu, aby sa v tejto súvislosti chopila iniciatívy. Keďže sa rýchlo blíži tretie zasadnutie Valného zhromaždenia OSN, uvedomujem si, že chcete vedieť, ako sa Rada pripravila na tento okamih. Teraz vám poviem niečo o tom, čo sme doteraz urobili. Najskôr mi dovoľte krátko zhrnúť takmer desaťročné obdobie, ktoré nasledovalo od prijatia usmernení týkajúcich sa trestu smrti. Rád by som tiež zdôraznil, že od roku 1998 sme vykonali skutočne veľký kus práce. V našej kampani proti trestu smrti sme vytvorili mnoho nástrojov, od politického rokovania prostredníctvom demaršov, vyhlásení a viacstrannej diplomacie po finančnú podporu prostredníctvom Európskej iniciatívy pre demokraciu a ľudské práva, ktorá vznikla predovšetkým vďaka úsiliu Európskeho parlamentu. Napríklad od 1. júla 2006 do 30. júna 2007 Európska únia podala všeobecné demarše týkajúce sa trestu smrti v 28 krajinách od Bahrajnu po Zambiu; podali sme tiež demarše v konkrétnych prípadoch v rôznych krajinách od Jemenu po Irán; okrem toho sa touto otázkou zaoberalo mnoho vyhlásení EÚ. Uvediem príklad, ktorým sa zaoberali médiá: v auguste tohto roka vydala Európska únia vyhlásenie k 400. poprave v Texase. Rád by som tiež upozornil na skutočnosť, že trest smrti je tiež na programe diskusií o ľudských právach a konzultácií, ktoré sme viedli s tretími krajinami, a nevyhýbame sa diskusii o tejto otázke pri stretnutí s predstaviteľmi ktorejkoľvek tejto krajiny. Naša dôvera k účinnému multilaterálnemu prístupu má tiež formu neúnavného rokovania proti trestu smrti v rámci Spojených národov a iných medzinárodných orgánov. Od roku 1997 do roku 2005 Európska únia každoročne predkladala Komisii OSN pre ľudské práva uznesenia týkajúce sa trestu smrti. V decembri 2006 sme sa vrátili k tejto činnosti a na Valnom zhromaždení Spojených národov predložila EÚ vyhlásenie týkajúce sa trestu smrti, ktoré malo na začiatku 85 podpisov a nakoniec ho podpísalo 10 ďalších krajín. Predsedníctvo Európskej únie toto vyhlásenie z decembra 2006 zopakovalo pri otvorení štvrtého zasadnutia Komisie pre ľudské práva v marci 2007. Aj napriek neustálym obavám týkajúcim sa uplatnenia trestu smrti s radosťou konštatujeme všeobecnú tendenciu tento trest zrušiť alebo naň uplatňovať moratórium. Viac ako polovica krajín sveta už zrušila trest smrti prostredníctvom zákona, alebo v praxi: podľa Amnesty International tak urobilo 133 krajín. Rád by som veril, že Európska únia vrátane Európskeho parlamentu zohrala v súvislosti so zrušením hoci aj malú úlohu, a to vďaka našej mnohoročnej systematickej a vytrvalej činnosti. Heslovitý zoznam činností Európskej únie proti trestu smrti je dôkazom nášho záväzku v tejto veci a dovoľte mi, aby som zdôraznil, že uznávame, že Európsky parlament bol naším lojálnym spojencom v našej práci, a tým sa vraciam opäť k aktuálnemu bodu tohto rokovania, ktorým je uznesenie pre Valné zhromaždenie Spojených národov vyzývajúce na prijatie moratória a zrušenie trestu smrti. Táto iniciatíva potvrdzuje, že Európska únia je na čele celosvetového úsilia o zrušenie a bude stáť proti trestu smrti vo všetkých prípadoch a za všetkých okolností, pretože ho považuje za krutý a nehumánny trest. Prostredníctvom tejto iniciatívy môžeme mnoho získať, ale tiež mnoho stratiť, ak neuspejeme. Nesmieme zabúdať, že po našich dvoch neúspešných pokusoch v rokoch 1994 a 1999 je toto náš tretí pokus, opakujem, náš tretí pokus o dosiahnutie toho, aby Valné zhromaždenie prijalo uznesenie týkajúce sa trestu smrti."@sk19 "Proua juhataja, mul on väga hea meel olla täna siin kõnelemas teemal, mis on keskne meie ühiste Euroopa väärtuste puhul. Vastuseis surmanuhtlusele on ELi inimõiguste poliitika lahutamatu osa ning oli esimeste ELi inimõiguste suuniste subjektiks. Need suunised, nagu te väga hästi teate, daamid ja härrad, on 1998. aastast alates sätestanud ELi lähenemisviisi põhiaspekte sellele küsimusele, kinnitades meie laialdaselt tuntud vastuseisu surmanuhtlusele. Kaalul on mitte rohkem ega vähem kui meie usaldusväärsus juhina ülemaailmsetes jõupingutustes surmanuhtluse keelamiseks. Sellepärast pidas nõukogu vajalikuks olla hästi ettevalmistatud ja saada piisavalt aega piirkondadeülese liidu ettevalmistamiseks. See poleks võimalik olnud peaassamblee 61. istungjärgu ajal, nagu mõned teist oleksid eelistanud. Mitte ainult nõukogu eksperdid polnud sellel arvamusel. Mõned valitsusvälised organisatsioonid, kes selles valdkonnas võitlust juhtisid, näiteks surmanuhtluse vastane koalitsioon, palusid meil resolutsiooni esitamisega mitte kiirustada, vaid oodata piisavalt kaua, et tagada selle edu. Täpselt nõnda me tegimegi. Nõukogu 18. juuni otsus esitada resolutsioon ÜRO Peaassamblee 62. istungjärgul märkis uue etapi algust mitmepoolses valdkonnas. Nõukogu, eesistujariik ja liikmesriigid on kõik mänginud oma osa nõukogu otsuse elluviimisel. Ühise välis- ja julgeolekupoliitika inimõiguste töörühm otsustas juba enne suvepuhkust, milline lähenemisviis tuleb võtta – see tähendab, et ELi liikmesriigid kiidavad teksti eelnõu heaks ning teises etapis leitakse teisi kaasesitajaid maailma eri piirkondadest; seda tehtigi ja nii toimus augusti lõpus New Yorgis kõigi kaasesitajate esimene koosolek. Kahe nädala jooksul saavutati kokkulepe sõnastuse osas. Praegu me käivitame lobitöö kampaaniat, et leida meie resolutsiooni eelnõule kaasesitajaid. Sel ajal, kui ma kõnelen, otsivad meie saatkonnad kogu maailmas meie algatuse võimalikke toetajaid. Me teeme kõik võimaliku maksimaalse toetuse võitmiseks, et muuta see resolutsioon edukaks. Selles vaimus, daamid ja härrad, palun ma teie usaldust ja toetust, mis võimaldaks meil selle protsessi ellu viia. Te kindlasti teate, kui keerulised võivad poliitilised läbirääkimised olla. Seepärast saate te aru, et eesistujariik peab teatava määrani paindlik olema ja vajab manööverdamisruumi, et asjaga hakkama saada ning leida asjakohane ajakava selliseks kombineerimiseks, sest see on piirkondadeülene algatus ning kaasesitajad peavad selle resolutsiooni teksti ja strateegia samuti läbi vaatama; peale selle peame kiiresti ühendust võtma ka suure hulga võimalike kaasesitajatega, et algatus oleks kaalukam. Me oleme alustamas kampaaniat, mis on ka suur väljakutse, kuid ma olen veendunud, et kui võtame kooskõlastatud meetmeid, siis muudame selle algatuse edukaks. Võiksime meelde tuletada liidu eesmärke seoses surmanuhtlusega, nii nagu suunistes kirjas on. Esimene eesmärk on püüelda surmanuhtluse üleüldise kaotamise suunas, see on poliitiline vaade, mille on heaks kiitnud kõik ELi liikmesriigid ja millest nad rangelt kinni peavad. Teine eesmärk on kutsuda üles riike, kus surmanuhtlus siiani kehtib, selle kasutamist järk-järgult piirama ning nõudma, et seda teostataks kooskõlas minimaalsete rahvusvaheliste standarditega. Mul on väga hea meel täna selles istungisaalis teile kõnelda viimastest arengutest meie võitluses surmanuhtluse vastu. Nagu te teate, käivitasime hiljuti nende ELi eesmärkide edendamiseks olulise algatuse. Viitan muidugi nõukogu käesoleva aasta 18. juuni otsusele, millega Euroopa Liit võttis kohustuse osana piirkondadeülesest liidust esitada surmanuhtluse vastane resolutsioon ÜRO Peaassamblee 62. istungjärgul. Parlament kutsus Euroopa Liitu üles selliseks algatuseks kahe resolutsiooniga, mis võeti vastu käesoleva aasta veebruaris ja aprillis. Kuna ÜRO Peaassamblee kolmanda istungjärgu avamine kiiresti läheneb, saan ma aru, et tahate teada, kuidas nõukogu on selleks sündmuseks valmistunud. Mõne hetke pärast räägin teile pisut lähemalt ettevalmistustest, mis meil parajasti käsil on. Lubage mul enne seda teha lühike tagasivaade peaaegu 10 aasta pikkusele ajavahemikule pärast surmanuhtluse vastaste suuniste vastuvõtmist. Tahaksin rõhutada, et oleme 1998. aastast alates väga palju saavutanud. Oleme oma surmanuhtlusevastases võitluses välja arendanud suure valiku vahendeid alates poliitilistest meetmetest demaršide, deklaratsioonide ja mitmepoolse diplomaatia näol kuni rahalise toetamiseni Euroopa demokraatia ja inimõiguste algatuse kaudu; see vahend loodi põhiliselt tänu Euroopa Parlamendi jõupingutustele. Näiteks ajavahemikul 1. juuli 2006 kuni 30. juuni 2007 korraldas Euroopa Liit üldised surmanuhtluse vastased demaršid 28 riigis Bahreinist Sambiani; me korraldasime demarše ka üksikjuhtumite puhul eri riikides Jeemenist Iraanini; lisaks sellele esitati sel teemal sagedasi ELi deklaratsioone. Toon teile ühe näite, mis leidis üpris laialdast kajastamist meedias: käesoleva aasta augustis andis Euroopa Liit välja deklaratsiooni 400. hukkamise kohta Texases. Tahaksin veel välja tuua, et surmanuhtlus on päevakorras ka inimõiguste alastel dialoogidel ja konsultatsioonidel, mida me peame kolmandates riikides, ning me ei kohku tagasi seda teemat üles võtmast mitte ühegagi neist. Meie usk tõhusasse mitmepoolsusesse võtab ka väsimatu surmanuhtluse vastase tegevuse kuju Ühinenud Rahvaste Organisatsioonis ja teistes rahvusvahelistes asutustes. Ajavahemikul 1997–2005 on Euroopa Liit igal aastal esitanud surmanuhtluse vastase resolutsiooni ÜRO inimõiguste komisjonile ning – taaskäivitades 2006. aasta detsembris meie meetme – esitas Euroopa Liit ÜRO Peaassambleel surmanuhtlust käsitleva teatise, millel esialgu oli 85 allkirja ja millele hiljem kirjutas alla veel 10 riiki. Euroopa Liidu eesistujariik kordas seda 2006. aasta detsembri deklaratsiooni inimõiguste nõukogu neljanda istungjärgu avamisel 2007. aasta märtsis. Vaatamata kestvale murele surmanuhtluse kasutamise pärast on meil väga hea meel näha ülemaailmset suundumust surmanuhtluse kaotamisele või selle suhtes moratooriumi kehtestamisele. Rohkem kui pooltes maailma riikides on surmanuhtlus juba kaotatud kas seadusega või praktikas: Amnesty Internationali andmete kohaselt 133 riigis. Tahaksin uskuda, et Euroopa Liidul, sealhulgas muidugi ka Euroopa Parlamendil, on oma osa, kuigi ehk kõigest tagasihoidlik, selles suundumuses surmanuhtluse kaotamisele meie aastatepikkuste süstemaatiliste ja pidevate meetmete kaudu. See lühike nimekiri Euroopa Liidu surmanuhtluse vastastest meetmetest on tõestuseks meie pühendumisest sellele küsimusele ning lubab mul rõhutada, et Euroopa Parlament on olnud ustav liitlane meie töös, mis toob mu tagasi meie praeguse päevakorrapunkti juurde, milleks on resolutsioon ÜRO Peaassambleele, millega kutsutakse üles surmanuhtluse moratooriumile ja kaotamisele. See algatus kinnitab, et Euroopa Liit on kogu maailma surmanuhtluse kaotamisega seotud jõupingutuste esirinnas ning et ta jätkab vastuseismist surmanuhtlusele kõigil juhtudel ja igas olukorras, kuna peab seda julmaks ja ebainimlikuks karistuseks. Selle algatusega on palju võita, aga ka väga palju kaotada, kui meil edu pole. Me ei tohi unustada, et see on meie kolmas katse, ma kordan, meie kolmas katse saada ÜRO Peaassambleelt resolutsioon surmanuhtluse kohta pärast meie kaht ebaõnnestumist 1994. ja 1999. aastal."@sl20 "Fru talman! Jag är mycket glad över att vara här i dag för att diskutera en fråga som är central för våra gemensamma europeiska värderingar. Motståndet mot dödsstraff är en viktig del av EU:s politik för mänskliga rättigheter och ingick i EU:s första riktlinjer om mänskliga rättigheter. Som ni säkert vet, mina damer och herrar, har dessa riktlinjer sedan 1998 innehållit de främsta aspekterna av EU:s inställning till denna fråga och därmed gett form åt vårt välkända motstånd mot dödsstraff. Det som står på spel är inget mer och inget mindre än vår trovärdighet som ledare för de globala insatserna för att avskaffa dödsstraffet. Därför ansåg rådet att det var nödvändigt att vara väl förberett och hinna bilda en allians mellan regioner. Det skulle inte ha varit möjligt vid tiden för den 61:a generalförsamlingen, som några av er hade föredragit. Det var inte bara rådets experter som var av den åsikten. Flera frivilligorganisationer som leder kampen på detta område, som Coalition Against the Death Penalty (koalitionen mot dödsstraff), bad oss att inte förhasta oss när vi lade fram resolutionen, utan att vänta så länge att den garanterat skulle lyckas. Det var exakt den vägen vi tog. Rådets beslut av den 18 juni om framläggandet av en resolution vid den 62:a sessionen i FN:s generalförsamling var början på en ny fas i den multilaterala sfären. Rådet, ordförandeskapet och medlemsstaterna har alla gjort sitt för att omvandla rådets beslut i praktiken. Redan före sommaruppehållet hade GUSP:s rådsarbetsgrupp för de mänskliga rättigheterna beslutat vilket tillvägagångssätt man skulle välja, det vill säga för att EU:s medlemsstater skulle enas om en förslagstext och i nästa skede hitta andra medförfattare från olika regioner i världen. När det avklarats hölls i slutet av augusti ett första möte med alla medförfattare i New York. Inom loppet av två veckor nåddes enighet om formuleringarna. Vi lanserar nu en påtryckningskampanj för att få medsponsorer till vårt resolutionsförslag. I talande stund undersöker våra ambassader runt om i världen möjliga anhängare till vårt initiativ. Vi gör allt vi kan för att vinna maximalt stöd så att denna resolution ska lyckas. I denna anda ber jag om ert förtroende och stöd så att vi kan genomföra denna process. Ni är säkert medvetna om hur svåra politiska förhandlingar kan vara. Därför förstår ni att ordförandeskapet behöver en viss nivå av flexibilitet och manöverutrymme för att behandla och ta fram en lämplig tidsplan för ett så invecklat initiativ, eftersom detta är ett regionöverskridande initiativ, och medförfattarna måste också granska texten och strategin i denna resolution. Vi måste dessutom snabbt ta kontakt med ett stort antal potentiella medsponsorer så att initiativet får tyngd. Vi har inlett en kampanj som också är en stor utmaning, men jag är övertygad om att detta initiativ kommer att bli en framgång om vi vidtar gemensamma åtgärder. Vi vet alla att EU:s främsta mål när det gäller dödsstraff, som ingår i riktlinjerna, är att arbeta för ett allmänt avskaffande av dödsstraff som en politisk ståndpunkt som samtliga EU-medlemsstater godkänner och starkt driver. Det andra målet är att uppmana de länder som fortfarande har dödsstraff att gradvis begränsa tillämpningen och insistera på att det genomförs enligt internationella miniminormer. Jag är mycket glad över att vara här i kammaren i dag och berätta om den senaste händelseutvecklingen i vår kamp för att avskaffa dödsstraffet. Som ni vet lade vi nyligen fram ett viktigt initiativ för att främja dessa EU-mål. Jag syftar naturligtvis på rådets beslut av den 18 juni i år där EU åtog sig att utarbeta en resolution mot dödsstraff vid FN:s 62:a generalförsamling som en del av en allians mellan regioner. Parlamentet uppmanade EU att ta ett sådant initiativ i två resolutioner som antogs i februari och april i år. Eftersom öppnandet av den tredje sessionen av FN:s generalförsamling närmar sig med stormsteg förstår jag att ni vill veta hur rådet har förberett sig inför detta evenemang. Jag ska strax berätta lite mer om de förberedelser vi har gjort. Dessförinnan vill jag kasta en kort tillbakablick på de 10 år som gått sedan riktlinjerna om dödsstraff antogs. Jag vill understryka att vi har uppnått en hel del sedan 1998. Vi har tagit fram ett brett urval av instrument i vår kampanj mot dödsstraff, allt från politiska åtgärder genom demarcher, deklarationer och multilateral diplomati till ekonomiskt stöd genom Europeiska initiativet för demokrati och mänskliga rättigheter (EIDHR), ett instrument som till stor del inrättades tack vare Europaparlamentets insatser. Till exempel genomförde EU mellan den 1 juli 2006 och 30 juni 2007 allmänna demarcher om dödsstraffet i 28 länder, från Bahrain till Zambia. Vi genomförde även demarcher om enskilda fall i flera länder från Yemen till Iran. EU utfärdar dessutom ofta förklaringar om denna fråga. Ett exempel som fick stor uppmärksamhet i medierna var när EU i augusti i år utfärdade en förklaring om den 400:e avrättningen i Texas. Jag vill påpeka att dödsstraff också finns med på dagordningen i de dialoger och samråd om mänskliga rättigheter som vi har med tredjeländer, och vi drar oss inte för att ta upp frågan med någon av dem. Vår tillit till effektiv multilateralism uttrycks också i de outtröttliga insatserna mot dödsstraff inom FN och andra internationella organ. Varje år mellan 1997 och 2005 har EU lagt fram en resolution om dödsstraff till FN:s kommission för de mänskliga rättigheterna, och vi återupptog våra insatser i december 2006 genom att lägga fram en förklaring om dödsstraff vid FN:s generalförsamling, med från början 85 underskrifter och senare undertecknad av ytterligare 10 länder. EU:s ordförandeskap upprepade förklaringen från december 2006 vid öppnandet av den fjärde sessionen av FN:s råd för mänskliga rättigheter i mars 2007. Trots den fortsatta oron över tillämpningen av dödsstraff är vi mycket glada över att se en global tendens mot ett avskaffande eller ett införande av ett moratorium för dödsstraff. Över hälften av världens länder har redan avskaffat dödsstraffet antingen genom lagstiftning eller i praktiken: 133 länder enligt Amnesty International. Jag vill tro att EU, med bland annat Europaparlamentet naturligtvis, har spelat en roll, om än en liten roll, i tendensen mot ett avskaffande genom våra systematiska och kontinuerliga åtgärder genom åren. Denna korta lista över EU:s åtgärder mot dödsstraff är ett bevis på vårt åtagande i denna fråga, och jag vill betona att vi inser att Europaparlamentet har varit en lojal allierad i vårt arbete, vilket för mig tillbaka till den nuvarande fråga på dagordningen, det vill säga resolutionen till FN:s generalförsamling där vi efterlyser ett moratorium för och avskaffande av dödsstraffet. Detta initiativ bekräftar att EU ligger i spetsen för avskaffandet av dödsstraff i världen och att vi alltid och under alla omständigheter kommer att fortsätta att motsätta oss dödsstraff eftersom vi anser att det är ett grymt och omänskligt straff. Det finns mycket att tjäna på detta initiativ, men också mycket att förlora om vi inte lyckas. Vi får inte glömma att detta är vårt tredje försök, jag upprepar, vårt tredje försök att åstadkomma en resolution om dödsstraff vid FN:s generalförsamling efter våra två misslyckanden 1994 och 1999."@sv22
lpv:unclassifiedMetadata	"Amnesty International"13,12 "Manuel Lobo Antunes,"18,15,3,17 "Presidente em exercício do Conselho"18,15,3,17 "e"8 "er"8 "iter"12 "leader"12 "lobby"18,15,3,17,12

Named graphs describing this resource:

The resource appears as object in 2 triples

Context graph