Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2006-10-24-Speech-2-082"
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"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação plurianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@pt17
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"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@cs1
"Hr. formand, hr. kommissær, mine damer og herrer! Den proces, der kulminerer med afstemningen ved andenbehandlingen af kulturrammeprogrammet 2007-2013, har været kompleks og langvarig. Den har trukket ud især på grund af en række tilbageslag, som vi alle erindrer, med hensyn til de finansielle overslag, og den har været kompleks på grund af både sin genstands natur og den interesse, som udvalgets medlemmer har lagt i de indholdsmæssige diskussioner, og de mange relevante bidrag fra medlemmer af andre udvalg, der også er blevet hørt.
Det er et tredjegenerationsprogram, der skal række videre og have mere effekt end de foregående, et program, der omfatter flere aktionstyper med deltagelse fra et større antal interesserede medlemsstater. Det er et program, der indebærer øgede omkostninger til forvaltning og evaluering, men budgetbevillingen ligger langt under det, som alle ansvarlige - fra medlemmerne af Kommissionen til kulturministrene over de kulturelle agenter og operatører og de folkevalgte politikere - finder uomgængeligt.
Alligevel mener jeg, at vi alle bør ønske kulturprogrammet 2007-2013 mest mulig succes og og håbe, at det bliver et udtryksfuldt bidrag til den europæiske integration, som vi alle arbejder for.
Alle disse bidrag har udmøntet sig i en meget rig dialog om kulturrammeprogrammet 2007-2013, en dialog, der er fortsat mellem første- og andenbehandlingen, og som Kommissionen og Rådet også har deltaget i både formelt og uformelt, hvilket har muliggjort frugtbar meningsudveksling og fælles synspunkter, der kun kan ses som særdeles positive.
Som resultat heraf er de fleste af de ændringsforslag, som Parlamentet vedtog ved førstebehandlingen, kommet med i den fælles holdning. Blandt disse vil jeg gerne fremhæve den udtrykkelige henvisning både i bemærkningerne og i artikel 3 til den fælles europæiske kulturarv, der er som en præmis for hele programmets mål.
Den henvisning indebærer, at vi i gennemførelsen af programmets specifikke mål vedvarende må medtænke denne enorme arv, der har nedfældet sig gennem århundrederne i de mest forskellige områder af det menneskelige virke, og som, da den tegner vores civilisation og kultur, selvsagt også afspejler vores identitet.
Det er også opnået enighed om tilfredsstillende bestemmelser for aktionernes tidsmæssige omfang, der er sat til perioder på et til fem år, for de kulturelle aktørers deltagelse, hvis antal pr. land varierer efter aktionernes karakter, og for de budgetmidler, der allokeres til de berørte sektorer, særlig flere midler til samarbejdsforanstaltninger, dvs. mindre projekter sammenlignet med de større og flerårige samarbejdsprojekter. Det vil gøre det muligt at gennemføre aktioner med mindre aktører, der sædvanligvis er nærmere på borgerne, og samtidig fremme større og mere synlige aktioner med inddragelse af flere lande og over en længere periode.
Herudover vil jeg fremhæve, at der kan iværksættes specialaktioner med henblik på at bevidstgøre de europæiske borgere om medlemsstaternes kulturelle mangfoldighed. Nogle af disse aktioner foregår allerede, således de europæiske kulturhovedstæder og støtte til europæiske instanser på kulturområdet, der fungerer som betydningsfulde europæiske kulturambassadører, og som Europa-Parlamentet for fleres vedkommende har sikret afgørende opbakning.
Hvis bestemmelserne ændres på grund af gældende finansieringsforordninger, og disse instanser nu skal ansøge om de midler, som de har behov for under kulturprogrammet 2007-2013, er det meget vigtigt, at de ikke glemmes, men stadig kan udføre deres aktiviteter.
Kommissionen og Rådet forventer, at programmets tværfaglige karakter vil gøre det mere fleksibelt og rummeligt for mange fornyende forslag. Trods visse forbehold, som jeg gav udtryk for ved førstebehandlingen, håber jeg oprigtigt, at de får ret.
Når forståelsen og samarbejdet mellem institutionerne har været så eksemplarisk, skinner et enkelt negativt punkt dog let i øjnene. Jeg peger her selvsagt på de meget knappe midler, som kulturprogrammet 2007-2013 synes tiltænkt. Allerede ved førstebehandlingen gjorde ikke kun jeg og ordføreren, men også mange af de medlemmer, der deltog i forhandlingen, opmærksom på dette punkt."@da2
".
Herr Präsident, Herr Kommissar, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Das Verfahren, das mit der Abstimmung zum Rahmenprogramm „Kultur“ für den Zeitraum 2007-2013 in zweiter Lesung seinen Höhepunkt finden wird, war kompliziert und langwierig: langwierig vor allem wegen einer Reihe von Rückschlägen im Zusammenhang mit der Finanziellen Vorausschau, wie wir uns erinnern, und kompliziert aufgrund des Charakters der Problematik und der großen Vielfalt der Beiträge zur Debatte von allen Mitgliedern der anderen Ausschüsse, die ihre Auffassungen gegenüber den Mitgliedern des direkt befassten Ausschusses zum Ausdruck brachten.
Es handelt sich hier um ein Programm der dritten Generation, das weiter gehen und wirksamer sein soll als seine Vorgänger. Es umfasst eine breitere Palette von Maßnahmen und verfügt über eine größere Zahl interessierter Mitgliedstaaten. Das Programm beinhaltet auch höhere Verwaltungs- und Kontrollkosten, und doch bleiben die Mittelzuweisungen weit hinter dem zurück, was zum Erreichen dieser Ziele notwendig ist, und weit hinter dem, was alle Verantwortlichen – die Mitglieder der Kommission, die Kulturminister, die Kulturvertreter und -akteure und die Politiker – für absolut unverzichtbar halten.
Dennoch sollten wir uns wünschen, dass das Programm „Kultur“ (2007-2013) ein großer Erfolg wird und dass es einen beredten Beitrag zur Entwicklung des Europas leistet, dem wir alle verpflichtet sind.
Aus all diesen Beiträgen entstand ein ergiebiger Dialog über das Rahmenprogramm „Kultur“ (2007-2013), das dann die erste Lesung durchlief und jetzt den derzeitigen Verfahrensstand erreicht hat. Dieser Prozess war gekennzeichnet von formellen und informellen Interventionen sowohl der Kommission als auch des Rates, was zu einem fruchtbaren Meinungsaustausch und übereinstimmenden Standpunkten führte, die man nur als äußerst positiv bezeichnen kann.
Im Ergebnis all dessen haben die meisten Änderungsanträge, die dieses Parlament in der ersten Lesung angenommen hat, Eingang in den Gemeinsamen Standpunkt gefunden. Von diesen Änderungen möchte ich besonders den ausdrücklichen Verweis in den Erwägungen und im Text von Artikel 3 auf die Bedeutung des gemeinsamen kulturellen Erbes der Europäer nennen, ein Gedanke, der die Zielsetzungen des Programms auf den Punkt bringt.
Wir müssen deshalb jederzeit die Verwirklichung der spezifischen Ziele überwachen, die durch das Programm im Hinblick auf dieses so umfangreiche Erbe festgelegt werden, das seit Jahrhunderten in allen Bereichen der menschlichen Aktivität verwurzelt ist. Da diese Bereiche unsere Zivilisation und Kultur betreffen, sind sie auch Ausdruck unserer Identität.
Es ist außerdem gelungen, zufriedenstellende Modalitäten für die Dauer der Maßnahmen zu vereinbaren, die planmäßig ein bis fünf Jahre dauern sollen; für die Intervention von Kulturakteuren, deren Zahl je Land je nach Art der Maßnahme variiert, sowie für die Mittel, die aus dem Haushalt für jeden beteiligten Sektor gewährt werden, insbesondere die Gewährung zusätzlicher Ressourcen für Kooperationsmaßnahmen, das heißt für kleinere Vorhaben, im Gegensatz zu größeren oder mehrjährigen Kooperationsvorhaben. Damit wird es möglich sein, Maßnahmen kleiner Akteure zu berücksichtigen, die in der Regel durch größere Bürgernähe geprägt sind, ohne die größeren, auffälligeren Aktionen zu vernachlässigen, an denen mehr Länder über einen längeren Zeitraum beteiligt sind.
Abgesehen davon möchte ich noch die Aufnahme spezieller Maßnahmen zur Sensibilisierung der Bürger Europas für die kulturelle Vielfalt in den Mitgliedstaaten hervorheben. Einige dieser Aktionen laufen bereits, beispielsweise die Kulturhauptstädte Europas und die Förderung von auf kulturellem Gebiet tätigen europäischen Einrichtungen, die eine sehr wichtige Rolle als Botschafter für die europäische Kultur spielen und von denen viele in der Vergangenheit maßgebliche Unterstützung aus dem Parlament erhalten haben.
Falls sich die Bestimmungen aufgrund der geltenden Haushaltsordnung ändern und diese Einrichtungen dann die Hilfe beantragen müssen, die sie im Rahmen des Programms „Kultur“ (2007-2013) benötigen, dürfen sie auf keinen Fall übersehen werden, und sie müssen ihre Maßnahmen weiter durchführen können.
Die Kommission und der Rat erwarten, dass das Programm durch seinen fachübergreifenden Charakter sehr flexibel sein wird und viele innovative Vorschläge fördern kann. Trotz einiger Vorbehalte, die ich in der Aussprache zur ersten Lesung geäußert habe, hoffe ich aufrichtig, dass sie Recht haben.
Vor diesem Hintergrund, dass Einrichtungen zusammenarbeiten und in die gleiche Richtung wirken, gibt es nur einen negativen Punkt, der leicht auszumachen ist. Ich meine die Mittel, die für das Programm „Kultur“ (2007-2013) gewährt werden und die man nur als sehr dürftig bezeichnen kann. Einige von uns – also nicht nur ich, der Berichterstatter – haben in der ersten Lesung auf diesen Punkt aufmerksam gemacht."@de9
".
Mr President, Commissioner, ladies and gentlemen, the process that will culminate in the vote on the Culture Framework Programme 2007-2013 at second reading has been complex and slow: slow essentially because of a series of setbacks regarding the financial perspective, as we all recall, and complex due to the nature of the issue and to the varied range of contributions to the debate from all members of the other committees that issued their opinions with the members of the committee directly concerned.
This is a third generation programme aimed at going further and being more effective than previous ones. It is a programme that encompasses a broader range of actions and boasts a larger number of interested Member States. It also involves higher management and monitoring costs, and yet the budgetary appropriation falls well short of what it needs to achieve these objectives and well short of what all those responsible – the members of the Commission, the ministers of culture, the cultural agents and operators, and the politicians – feel is absolutely vital.
Even so, I feel that we should express the wish that the Culture Programme 2007-2013 is a great success and that it makes an eloquent contribution to the development of the Europe to which we are all committed.
What ensued from all of these contributions was rich dialogue on the Culture Framework Programme 2007-2013, which subsequently went from first reading to the current stage of proceedings. This process was marked by formal and informal interventions from both the Commission and the Council, leading to fruitful exchanges of views and consensus positions that can only be viewed as extremely positive.
As a result of all of this, most of the amendments adopted by this Chamber at first reading have been enshrined in the common position. Of these amendments, I wish to highlight the explicit reference, in the recitals and in the body of Article 3, to the importance of a common cultural heritage shared by Europeans, an idea that encapsulates the objectives of the programme.
We must accordingly monitor, at all times, the implementation of the specific objectives laid down by the programme relating to this enormously extensive heritage, which has for centuries been ingrained in all fields of human activity. Given that these fields relate to our civilisation and culture, they also reflect our identity.
It has also been possible to agree on satisfactory arrangements for the duration of the actions, scheduled to take between one and five years; for the intervention of cultural operators, the number of which per country will vary according to the nature of the action; and for the funds from the budget granted to each of the sectors concerned, in particular the granting of additional resources for cooperation measures, that is to say, for smaller projects, as opposed to larger-scale or multiannual cooperation projects. This will make it possible to consider actions by small-scale operators, who tend to be closest to the citizens, without neglecting the larger-scale, more visible actions that involve more countries over a longer period of time.
In addition to all of this, I would like to highlight the provision for special actions aimed at raising awareness among Europe’s citizens of cultural diversity in the Member States. Some of these actions are already provided for, such as the European capitals of culture, and support for European bodies operating in the field of culture, which, very importantly, function as ambassadors for European culture, and many of which have received crucial backing from Parliament in the past.
If the rules change on account of the financial regulations in force and these bodies thus find themselves having to apply for the aid they need under the Culture Programme 2007-2013, it is vital that they are not overlooked and that they remain able to pursue their actions.
The Commission and the Council expect that the multidisciplinary nature of the programme will make it highly flexible and able to support many innovative proposals. In spite of some reservations that I expressed during the debate at first reading, I sincerely hope that they are right.
Against this backdrop of the institutions working together and heading in the same direction, there is just one negative point, which is easy to spot. I refer to what can only be described as the very meagre resources granted to the Culture Programme 2007-2013. At first reading, a number of us who contributed to the debate – in other words, not only me, the rapporteur – drew attention to this point."@en4
".
Señor Presidente, señor Comisario, Señorías, el proceso que culminará en la votación sobre el programa marco de cultura 2007-2013 en segunda lectura ha sido complejo y lento: lento debido sobre todo a una serie de contratiempos relacionados con las perspectivas financieras, como todos recordamos, y complejo debido a la naturaleza de la cuestión y a la variedad de contribuciones al debate que se han producido entre todos los miembros de las demás comisiones que han emitido sus opiniones y los miembros de la comisión directamente afectada.
Es un programa de tercera generación que tiene por objeto ir más allá y ser más efectivo que los anteriores. Se trata de un programa que abarca una gama de medidas más amplias y cuenta con un mayor número de Estados miembros interesados. También implica unos costes de gestión y supervisión más elevados, y, no obstante, la asignación presupuestaria se queda muy por debajo del importe que necesita para cumplir estos objetivos y de lo que todos los responsables –los miembros de la Comisión, los Ministros de Cultura, los agentes y operadores culturales, así como los políticos– creen que es absolutamente vital.
Aun así, creo que tenemos que expresar el deseo de que el Programa Cultura 2007-2013 sea un gran éxito y contribuya elocuentemente al desarrollo de la Europa con la que todos estamos comprometidos.
Lo que siguió a todas estas contribuciones fue un diálogo enriquecedor sobre el programa marco de cultura 2007-2013, que a continuación pasó de la etapa de primera lectura a la actual etapa de tramitación. Este proceso estuvo marcado por intervenciones formales e informales tanto de la Comisión como del Consejo, lo que dio lugar a fructíferos intercambios de puntos de vista y a posiciones consensuadas que solo pueden considerarse extremadamente positivas.
Gracias a todo esto, la mayoría de las enmiendas aprobadas por esta Cámara en primera lectura se han recogido en la Posición Común. Entre estas enmiendas quiero destacar la referencia explícita, en los considerandos y en el cuerpo del artículo 3, a la importancia de un patrimonio cultural común compartido por los europeos, una idea que condensa los objetivos del programa.
Por consiguiente, tenemos que supervisar en todo momento la aplicación de los objetivos específicos contemplados en el programa, relacionados con este patrimonio enormemente amplio que durante siglos se ha arraigado en todos los ámbitos de la actividad humana. Dado que estos ámbitos están relacionados con nuestra civilización y nuestra cultura, también reflejan nuestra identidad.
También ha sido posible llegar a un acuerdo sobre disposiciones satisfactorias sobre la duración de las acciones, programadas para periodos de uno a cinco años; sobre la intervención de operadores culturales, cuyo número por país variará de acuerdo con la naturaleza de la acción; y sobre los fondos presupuestarios concedidos a cada uno de los sectores correspondientes, en particular la concesión de recursos adicionales para medidas de cooperación, es decir, para proyectos más pequeños, en vez de proyectos de cooperación plurianuales o de mayor envergadura. Esto permitirá plantear acciones a cargo de agentes de tamaño menor, quienes suelen estar más próximos a los ciudadanos, sin descuidar las acciones de mayor envergadura y más visibles que implican a más países durante un período de tiempo más largo.
Además de todo esto, quiero destacar el establecimiento de medidas especiales cuyo objetivo es la sensibilización entre los ciudadanos de Europa acerca de la diversidad cultural de los Estados miembros. Algunas de estas medidas ya se han previsto, como las capitales europeas de la cultura, y la ayuda a los órganos europeos que operan en el ámbito de la cultura, los cuales –y esto es muy importante– ejercen la función de embajadores de la cultura europea, habiendo recibido muchos de ellos el respaldo del Parlamento en el pasado.
Si las normas cambian a raíz de los reglamentos financieros vigentes y estos órganos entonces se ven obligados a solicitar la ayuda que necesitan al amparo del Programa Cultura 2007-2013, es vital que no se pasen por alto y que puedan continuar con sus actividades.
La Comisión y el Consejo esperan que la naturaleza multidisciplinaria del programa haga que sea extremadamente flexible y que pueda financiar muchas propuestas innovadoras. A pesar de algunas reservas que he expresado durante el debate en primera lectura, espero sinceramente que tengan razón.
En este contexto de las instituciones trabajando juntas y avanzando en la misma dirección, solo hay un aspecto negativo, que es fácil de identificar. Me refiero a lo que solo se puede calificar de recursos muy exiguos que se han concedido al Programa Cultura 2007-2013. En primera lectura, algunos de los que intervinimos en el debate –dicho de otra manera, no solo yo, la ponente– llamó la atención sobre este punto."@es20
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@et5
".
Arvoisa puhemies, arvoisa komission jäsen, hyvät kollegat, prosessi, joka huipentuu äänestykseen Kulttuuri-puiteohjelmasta 2007–2013 toisessa käsittelyssä, on ollut monimutkainen ja hidas. Se on ollut hidas lähinnä rahoitusnäkymiä koskevien useiden takaiskujen vuoksi, kuten kaikki muistamme, ja monimutkainen kysymyksen luonteen ja niiden kirjavien näkemysten vuoksi, joita kaikki lausunnon antaneiden valiokuntien jäsenet esittivät asiasta vastaavan valiokunnan jäsenten kanssa käydyssä keskustelussa.
Kyseessä on kolmannen sukupolven ohjelma, jonka tarkoituksena on mennä edeltäjiään pitemmälle ja olla niitä tehokkaampi. Kyse on ohjelmasta, joka käsittää laajemman valikoiman toimia ja johon osallistuu suurempi määrä asiasta kiinnostuneita jäsenvaltioita. Se tarkoittaa myös suurempia hallinnointi- ja valvontakustannuksia, mutta talousarviomäärärahat eivät siitä huolimatta vastaa lähellekään sitä, mitä näiden tavoitteiden saavuttamiseksi tarvittaisiin ja mitä kaikki asiasta vastuussa olevat tahot – komission jäsenet, kulttuuriministerit, kulttuurialan toimijat ja poliitikot – pitävät ehdottoman tärkeänä.
Meidän on kaikesta huolimatta toivottava, että Kulttuuri-ohjelmasta 2007–2013 tulee suuri menestys ja että sillä edistetään voimakkaasti kehitystä Euroopan unionissa, johon me kaikki olemme sitoutuneet.
Kaikista esitetyistä näkemyksistä seurasi rikas vuoropuhelu Kulttuuri-puiteohjelmasta 2007–2013, joka siirtyi sittemmin ensimmäisestä käsittelystä nyt meneillään olevaan toiseen käsittelyyn. Tälle prosessille olivat tunnusomaisia sekä komission että neuvoston viralliset ja epäviralliset toimet, jotka johtivat hedelmälliseen näkemystenvaihtoon ja yksimielisiin näkökantoihin, joita voidaan pitää ainoastaan äärimmäisen myönteisinä.
Tämän kaiken seurauksena useimmat parlamentin ensimmäisessä käsittelyssä hyväksymistä tarkistuksista on sisällytetty yhteiseen kantaan. Näistä tarkistuksista haluan korostaa johdanto-osan kappaleisiin ja 3 artiklan tekstiin sisältyvää nimenomaista viittausta eurooppalaisten yhteisen kulttuuriperinnön merkitykseen. Tämä ajatus kuvastaa hyvin ohjelman tavoitteita.
Meidän on siis seurattava jatkuvasti ohjelmassa määritettyjen nimenomaisten tavoitteiden täytäntöönpanoa. Kyseiset tavoitteet liittyvät tähän suunnattoman suureen perintöön, joka on vuosisatojen saatossa juurtunut syvälle kaikkiin ihmisen toiminta-alueisiin. Nämä toiminta-alueet liittyvät sivistykseemme ja kulttuurimme, joten ne myös kuvastavat identiteettiämme.
On myös ollut mahdollista sopia tyydyttävistä järjestelyistä, jotka koskevat toimien 1–5-vuoden pituiseksi kaavailtua kestoaikaa, ohjelmaan osallistuvia kulttuurialan toimijoita, joiden määrä jäsenvaltiota kohden vaihtelee toiminnan luonteen mukaan, ja talousarviosta kullekin asianomaiselle alalle myönnettäviä varoja. Viimeksi mainittu koskee erityisesti lisämäärärahojen myöntämistä yhteistyötoimiin, toisin sanoen pienempiin hankkeisiin laajempien tai monivuotisten yhteistyöhankkeiden sijaan. Tämä mahdollistaa yleensä lähimpänä kansalaisia olevien pienimuotoisten toimijoiden toimien huomioon ottamisen laiminlyömättä kuitenkaan laajempia ja näkyvämpiä toimia, jotka käsittävät useampia jäsenvaltioita ja pitemmän ajanjakson.
Kaiken tämän lisäksi haluan korostaa varautumista erityistoimiin, joiden tarkoituksena on lisätä EU:n kansalaisten tietoisuutta kulttuurisesta monimuotoisuudesta jäsenvaltioissa. Joitakin näistä toimista on jo toteutettu, kuten Euroopan kulttuuripääkaupunkihanke ja kulttuurialalla toimivien eurooppalaisten elinten tukeminen. Kyseiset elimet toimivat eurooppalaisen kulttuurin lähettiläinä, mikä on hyvin tärkeää, ja monet niistä ovat saaneet aiemmin parlamentilta ratkaisevaa tukea.
Jos säännöt muuttuvat voimassa olevien varainhoitoasetusten vuoksi ja nämä elimet joutuvat siten anomaan tarvitsemaansa avustusta Kulttuuri-ohjelmasta 2007–2013, on ehdottoman tärkeää, ettei niitä sivuuteta ja että ne säilyttävät kykynsä jatkaa toimintaansa.
Komissio ja neuvosto odottavat, että ohjelman monialainen luonne tekee siitä erittäin joustavan ja antaa mahdollisuuden tukea monia innovatiivisia ehdotuksia. Vaikka esitinkin ensimmäisessä käsittelyssä käydyn keskustelun kuluessa joitakin tähän liittyviä varauksia, toivon vilpittömästi komission ja neuvoston olevan oikeassa.
Ottaen huomioon että toimielimet tekevät yhteistyötä ja ovat matkalla samaan suuntaan, tähän liittyy vain yksi kielteinen näkökohta, joka on helppo havaita. Viittaan seikkaan, jolla voidaan tarkoittaa vain Kulttuuri-ohjelmalle 2007–2013 myönnettyä erittäin vähäistä rahoitusta. Ensimmäisessä käsittelyssä monet keskusteluun osallistuneista – toisin sanoen muutkin kuin minä, joka toimin esittelijänä – kiinnittivät huomiota tähän seikkaan."@fi7
".
Monsieur le Président, Madame la Commissaire, Mesdames et Messieurs, le processus qui s’achèvera sur le vote sur le programme Culture 2007-2013 en deuxième lecture s’est distingué par sa complexité et sa lenteur: lenteur due essentiellement à plusieurs revers du côté des perspectives financières, dont le souvenir est encore tout frais dans nos mémoires, et complexité de par la nature de la question concernée et les multiples contributions apportées par tous les membres des autres commissions au débat, lesquels ont donné leurs avis en plus de ceux des membres de la commission compétente au fond.
Nous nous trouvons face à un programme de troisième génération qui a pour but d’aller plus loin et de faire mieux que ses prédécesseurs. Il s’agit d’un programme qui englobe une palette plus vaste d’actions et suscite davantage l’intérêt des États membres. Alors qu’il implique des frais de gestion et de suivi plus élevés, l’affectation budgétaire est bien en deçà de ce qu’il faudrait pour atteindre ces objectifs et de ce que toutes les personnes en charge de ce domaine - les membres de la Commission, les ministres de la culture, les agents et opérateurs culturels, de même que les responsables politiques - jugent indispensable.
Ce nonobstant, je pense que nous devons espérer que le programme Culture 2007-2013 donne des résultats plus que positifs et apporte une contribution indéniable à la construction européenne, que nous appelons tous de nos vœux.
Conséquence directe de toutes ces contributions: un dialogue animé sur le programme Culture 2007-2013, qui est ensuite passé du stade de première lecture au stade actuel des procédures. Ce processus a été marqué par diverses interventions formelles et informelles tant de la Commission que du Conseil, donnant naissance à des échanges de vues fructueux et à des positions fédératrices qui ne peuvent être considérées qu’extrêmement positives.
À la lumière de ce qui précède, la plupart des amendements adoptés par cette Assemblée en première lecture ont été enchâssés dans la position commune. Parmi ces amendements, je tiens à insister sur la référence explicite faite, dans les considérants et à l’article 3 lui-même, à l’importance d’un patrimoine culturel commun que partageraient les Européens, une idée qui traduit parfaitement les objectifs du programme.
Dès lors, nous devons suivre de près, à tout instant, la mise en œuvre des objectifs spécifiques contenus dans le programme et afférents à ce patrimoine extrêmement riche, enraciné depuis des siècles dans tous les domaines de l’activité humaine. Dès lors que ces domaines ont trait à notre civilisation et à notre culture, ils reflètent également notre identité.
Il nous a également été possible de nous accorder, de manière satisfaisante, sur la durée des actions, fixée à un an minimum et cinq ans maximum, sur l’intervention des opérateurs culturels, dont le nombre par pays variera suivant la nature de l’action entreprise, ainsi que sur les fonds qui seront accordés à chacun des secteurs concernés, en particulier l’octroi de ressources supplémentaires pour les mesures de coopération, soit les projets de plus petite envergure, en opposition avec les projets de coopération plus vastes ou pluriannuels. Tous ces éléments nous permettront d’envisager des actions menées par des opérateurs de petite taille, qui tendent à être plus proches des citoyens, sans pour autant négliger les actions de plus grande envergure et plus visibles qui impliquent davantage de pays sur une plus longue durée.
Par ailleurs, je voudrais également souligner la prise de mesures permettant la réalisation d’actions spéciales visant à sensibiliser les citoyens européens à la diversité culturelle au sein de l’Union européenne. Certaines de ces actions sont déjà bien ancrées, telles les capitales européennes de la culture. N’oublions pas non plus le soutien aux organes européens actifs dans le domaine de la culture qui - élément très important - font office d’ambassadeurs de la culture européenne et dont nombre d’entre eux ont bénéficié de l’aide cruciale du Parlement européen par le passé.
Si, à la suite d’une modification des règles imposées par les règlements financiers en vigueur, ces organismes se retrouvent dans l’obligation de solliciter de l’aide au titre du programme Culture 2007-2013, il est indispensable de ne pas les négliger et de leur donner les moyens de poursuivre leurs actions.
La Commission et le Conseil s’attendent à ce que la nature pluridisciplinaire du programme en fasse un instrument très flexible à même d’appuyer de nombreuses propositions novatrices. J’espère sincèrement que les quelques réserves que j’ai émises pendant le débat en première lecture sont fondées.
On peut observer une seule ombre -évidente - à ce tableau caractérisé par la coopération entre les institutions, qui empruntent toutes la même direction. Je pense aux très maigres - seuls termes adéquats - ressources dégagées pour le programme Culture 2007-2013. Plusieurs d’entre nous ayant contribué au débat - en d’autres termes, pas seulement moi, le rapporteur - ont attiré l’attention sur ce point en première lecture."@fr8
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@hu11
".
Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, il processo, che culminerà con la votazione sul programma quadro Cultura 2007-2013 in seconda lettura, è stato complesso e lento: lento essenzialmente a causa di una serie di battute di arresto legate alle prospettive finanziarie, come tutti ben ricordiamo, e complesso per la natura stessa del problema e per l’ampia e variegata gamma di contributi al dibattito da parte di tutti i membri delle altre commissioni che hanno espresso il loro parere ai membri della commissione competente.
E’ un programma di terza generazione, un programma che intende essere più ambizioso ed efficace dei precedenti. E’ un programma che comprende una gamma più ampia di azioni e vanta un numero maggiore di Stati membri interessati. Prevede anche costi di gestione e monitoraggio più elevati, però lo stanziamento di bilancio è molto al di sotto di quello che sarebbe necessario per realizzare questi obiettivi e molto al di sotto di quello che tutti i responsabili – membri della Commissione, ministri della Cultura, agenti e operatori culturali e politici – ritengono sia assolutamente vitale.
Comunque sia, anche nella situazione attuale, reputo che dovremmo esprimere l’auspicio che il programma Cultura 2007-2013 abbia successo e che possa dare un contributo decisivo allo sviluppo di quell’Europa nei confronti della quale siamo tutti impegnati.
Da tutti questi contributi è scaturito un ricco dialogo sul programma quadro Cultura 2007-2013, che successivamente è passato dalla prima lettura alla lettura attuale. Il processo è stato caratterizzato da interventi formali e informali da parte sia della Commissione sia del Consiglio, che hanno condotto a fruttuosi scambi di opinioni e a posizioni di consenso su cui non si può che fornire un giudizio estremamente positivo.
A seguito di questo processo, la maggior parte degli emendamenti adottati in Aula in prima lettura sono stati poi ripresi nella posizione comune. Tra questi emendamenti, desidero evidenziare il riferimento esplicito, nei considerando e nel corpo dell’articolo 3, all’importanza di un patrimonio culturale comune condiviso dagli europei, un’idea che riassume gli obiettivi del programma.
Dobbiamo per questo monitorare costantemente l’attuazione degli obiettivi specifici stabiliti dal programma rispetto a questo eccezionale patrimonio che da secoli permea tutti gli ambiti dell’attività umana. Visto che questi ambiti riguardano la nostra civiltà e la nostra cultura, riflettono anche la nostra identità.
E’ anche stato possibile trovare un accordo su soluzioni soddisfacenti per quanto riguarda la durata delle azioni, che si prevede si estenderanno su un periodo compreso tra uno e cinque anni, per l’intervento degli operatori culturali, il cui numero per paese varierà in ragione della natura dell’azione, e per i fondi del bilancio stanziati per ognuno dei settori interessati, in particolare la concessione di risorse aggiuntive per le azioni di cooperazione, ossia per progetti più piccoli, rispetto a progetti di cooperazione su più larga scala o pluriennali. Tutto questo permetterà di prendere in considerazione le azioni dei piccoli operatori, che tendono a essere più vicini ai cittadini, senza dimenticare le azioni di maggiore portata e visibilità, che coinvolgono più paesi su un periodo di tempo più lungo.
Vorrei inoltre sottolineare la disposizione relativa ad azioni speciali volte a sensibilizzare i cittadini europei sulla diversità culturale tra gli Stati membri. Alcune di queste azioni sono già previste, come le capitali europee della cultura e il sostegno a favore degli organismi europei che operano in ambito culturale, i quali, aspetto fondamentale, fungono da ambasciatori della cultura europea; in passato, inoltre, molti di essi hanno ottenuto un sostegno fondamentale da parte del Parlamento.
Se le regole cambieranno in ragione dei regolamenti finanziari in vigore e questi organismi si vedranno obbligati a dover presentare una domanda per ottenere gli aiuti di cui hanno bisogno nell’ambito del programma Cultura 2007-2013, è fondamentale che non siano trascurati e continuino a poter portare avanti le loro azioni.
La Commissione e il Consiglio prevedono che la natura pluridisciplinare del programma lo renderà estremamente flessibile e in grado di sostenere molte proposte innovative. Nonostante alcune riserve che ho espresso durante il dibattito in prima lettura, spero sinceramente che abbiano ragione.
In questo contesto, in cui le Istituzioni lavorano insieme nella stessa direzione, c’è solo un punto negativo, molto evidente. Faccio riferimento alle misere risorse, non c’è altro modo per definirle, stanziate per il programma Cultura 2007-2013. In prima lettura, alcuni dei colleghi intervenuti nel dibattito – in altri termini, non solo il sottoscritto in qualità di relatore – hanno segnalato questo aspetto."@it12
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@lt14
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@lv13
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@mt15
".
Mijnheer de Voorzitter, mijnheer de commissaris, geachte collega’s, de behandeling van het kaderprogramma Cultuur 2007-2013 – die morgen met de stemming in de tweede lezing haar hoogtepunt bereikt – was een complex en slepend proces. Het was vooral slepend vanwege een aantal tegenslagen in verband met de financiële vooruitzichten die we ons allemaal nog herinneren. Het complexe karakter daarentegen had van doen met de aard van de materie en de belangstelling die zowel de collega’s van de commissie ten principale als de collega’s van andere adviserende commissies hebben getoond.
Dit is een programma van de derde generatie dat verder wil gaan en doeltreffender wil zijn dan zijn voorgangers. Er is een breder aanbod van acties en er zijn meer lidstaten bij betrokken. De beheers- en evaluatiekosten zijn hoger, terwijl het in de begroting beschikbaar gestelde bedrag absoluut niet aan al deze ambities beantwoordt. Dat bedrag spoort ook op geen enkele wijze met wat alle verantwoordelijken – de commissarissen, ministers van cultuur, actoren in de culturele sector en parlementsleden – noodzakelijk achten.
Desalniettemin moeten we maar hopen dat het programma Cultuur 2007-2013 met het grootst mogelijke succes wordt bekroond en een belangrijke bijdrage zal leveren aan het Europees project waar we ons allemaal voor inzetten.
Door al die bijdragen is er een zeer rijke dialoog ontstaan over het kaderprogramma Cultuur 2007-2013. Tussen de eerste en de tweede lezing is die dialoog voortgezet met formele en informele bijdragen van zowel de Commissie als de Raad. De gedachtewisseling was vruchtbaar en op een groot aantal punten is er consensus bereikt, wat als zeer positief moet worden gezien.
Het resultaat van dit hele proces is dat in het gemeenschappelijk standpunt de meeste amendementen zijn opgenomen die dit Huis in de eerste lezing had aangenomen. Tot die aangenomen voorstellen behoort een uitdrukkelijke verwijzing naar het belang van het gemeenschappelijk Europees cultureel erfgoed in zowel de overwegingen als in artikel 3 van het dispositief waarin de doelen van het programma staan.
Deze verwijzing houdt in dat bij de uitvoering van de specifieke doelstellingen van het programma er voortdurend rekening wordt gehouden met deze zeer omvangrijke erfenis die in de loop der eeuwen zijn weerslag heeft gevonden op de meest uiteenlopende terreinen van de menselijke activiteit. Daar die erfenis onze beschaving en cultuur betreft, vormt zij tegelijkertijd ook onze identiteit.
Er zijn bevredigende oplossingen gevonden voor de duur van de acties – variërend van één tot vijf jaar – en voor het inschakelen van een variabel aantal culturele actoren per land al naargelang de aard van de acties. Ook is er een goede formulering uit de bus gekomen voor de begrotingsgelden die aan de verschillende sectoren zullen worden toegekend. Met name wil ik het beschikbaar stellen van meer kredieten voor samenwerkingsmaatregelen noemen, dat wil zeggen voor de minder omvangrijke projecten in vergelijking met de grotere of meerdere jaren omvattende samenwerkingsprojecten. Daardoor kunnen ook de activiteiten van kleine actoren – die in de regel dichter bij de burger staan – in aanmerking genomen worden zonder af te zien van het aanmoedigen van grotere, duidelijk zichtbare projecten met een langere looptijd en waarbij meerdere landen betrokken zijn.
Daarnaast wil ik nog wijzen op speciale acties die erop gericht zijn de Europese burgers bewust te maken van de culturele verscheidenheid van de lidstaten. Enkele projecten lopen al, zoals de Europese culturele hoofdsteden en de steun voor Europese instanties die actief zijn op cultureel gebied. Die instanties functioneren in het bijzonder als ambassadeurs van de Europese cultuur en in het verleden heeft het Europees Parlement gezorgd heeft dat meerdere van deze instanties essentiële steun ontvingen.
Indien ten gevolge van de geldende financiële regelgeving de regels veranderen en de desbetreffende organisaties hun subsidieaanvraag in het kader van het programma Cultuur 2007-2013 nog moeten indienen, is het van wezenlijk belang die organisaties niet te vergeten zodat ze hun activiteiten kunnen blijven uitoefenen.
De Commissie en de Raad verwachten dat de openstelling van het programma voor meerdere disciplines zal zorgen voor veel meer flexibiliteit en veel innovatieve voorstellen. In weerwil van een aantal voorbehouden die ik bij het debat in de eerste lezing heb geformuleerd, hoop ik van harte dat zij gelijk hebben.
In dit overzicht voeren interinstitutionele eensgezindheid en samenwerking de boventoon, maar toch springt er één negatieve noot uit. Ik doel op de zeer geringe middelen die aan het programma Cultuur 2007-2013 zijn toegekend. Al bij de eerste lezing heb ik als rapporteur samen met vele andere sprekers tijdens het debat de gelegenheid gehad op dit punt de aandacht te vestigen."@nl3
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@pl16
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@sk18
"Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, o processo que culminará na votação em segunda leitura do Programa-Quadro Cultura 2007-2013 foi complexo e arrastado. Na verdade, arrastou-se fundamentalmente devido a uma série de contratempos, de que todos estamos recordados, no tocante às Perspectivas Financeiras, e foi complexo, tanto pela própria natureza da sua matéria, como pelo interesse posto na discussão com os membros da comissão competente quanto ao fundo e por todos os colegas pertencentes a comissões, cujos pareceres foram também ouvidos.
Estamos perante um programa de terceira geração que pretende ir mais longe e ser mais eficaz do que os anteriores, perante um programa que considera uma mais vasta modulação de acções e um maior número de países membros interessados, perante um programa que envolve mais custos de gestão e de avaliação e todavia, a dotação orçamental fica muito aquém de todas estas ambições, como fica muito aquém daquilo que todos os responsáveis, dos membros da Comissão aos ministros da cultura, passando pelos agentes e operadores culturais e pelos deputados, consideram ser imprescindível.
Mesmo assim creio que devemos todos fazer votos para que o programa Cultura 2007-2013 seja coroado do maior êxito e contribua em medida eloquente para a construção da Europa em que estamos todos empenhados.
De todas estas intervenções, resultou um diálogo muito rico em redor do Programa-Quadro Cultura 2007-2013, diálogo esse que prosseguiu depois entre a primeira leitura e a presente, com intervenção, quer formal, quer informal, tanto da Comissão como do Conselho, tendo sido possível chegar a fecundas trocas de pontos de vista e a plataformas de consenso que devem ser havidas como extremamente positivas.
Como resultado de tudo isto pode dizer-se que foi consagrada na posição comum a maior parte das propostas de alteração que esta Câmara adoptou em primeira leitura. Entre elas é de destacar a referência expressa à importância do património cultural comum aos europeus, quer nos considerandos, quer no corpo do artigo 3°, preceito que enuncia os objectivos do programa.
Esta referência implica a contemplação constante na concretização dos seus objectivos específicos que o programa consagra dessa vastíssima herança sedimentada ao longo dos séculos nos mais variados campos da actividade humana e que, sendo civilizacional e cultural, é também necessariamente identitária.
Foi ainda possível encontrar os termos de uma modulação satisfatória, tanto para a duração das acções projectadas em períodos que vão de 1 a 5 anos, como para a intervenção de operadores culturais por países em número variável conforme a natureza das acções e ainda para as fatias do orçamento que serão afectadas a cada um dos sectores considerados, muito em especial a afectação de mais recursos às medidas de cooperação, isto é, aos projectos de menor escala em comparação com os de maior escala e de cooperação multianual. Este facto permitirá a contemplação de acções dos pequenos operadores, por via da regra, mais próximos dos cidadãos, sem deixar de estimular as acções mais pesadas de grande visibilidade com a intervenção de mais países e com uma maior duração no tempo.
Além de tudo isto é de registar a previsão das acções especiais, da envergadura susceptível de sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade cultural dos Estados-Membros, algumas já consagradas, como as capitais europeias da cultura, bem como o apoio a organismos europeus activos no domínio cultural, que funcionam muito em especial como embaixadores da cultura europeia e a muitos dos quais no passado vinha sendo assegurado um apoio essencial por parte do Parlamento Europeu.
Se as regras mudam por implicação das regulamentações financeiras em vigor e esses organismos têm agora de candidatar-se aos apoios de que necessitam, ao abrigo do Programa Cultura 2007-2013, é absolutamente fundamental que não sejam esquecidos e continuem a poder desenvolver a sua acção.
Enfim, a Comissão e o Conselho esperam que a abertura multidisciplinar do programa virá a permitir assegurar a sua grande flexibilidade e o acolhimento de muitas propostas inovadoras. Não obstante algumas reservas que formulei por ocasião do debate em primeira leitura, desejo sinceramente que tenham razão.
Neste panorama de plena compreensão e de colaboração interinstitucionais uma única nota negativa ressalta, como é fácil de ver. Refiro-me ao que não pode deixar de se considerar a grande exiguidade de meios com que o programa Cultura 2007-2013 aparece dotado. Já por ocasião da primeira leitura, não só eu, como o relator, mas também muitos dos colegas que intervieram no debate, tivemos a oportunidade de chamar a atenção para este ponto."@sl19
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Herr talman, herr kommissionsledamot, mina damer och herrar! Den process som kommer att kulminera i omröstningen om ramprogrammet Kultur (2007–2013) vid andra behandlingen har varit komplicerad och långsam: långsam huvudsakligen på grund av en rad bakslag angående budgetramen, vilket vi alla minns, och komplicerad på grund av frågans natur och de olika bidragen till debatten från alla medlemmar av de övriga utskotten, som yttrat sina åsikter inför medlemmarna av det direkt berörda utskottet.
Detta är ett tredje generationens program som syftar till att gå längre och vara effektivare än tidigare program. Det är ett program som omfattar ett bredare spektrum av åtgärder och ståtar med ett större antal intresserade medlemsstater. Det omfattar också högre förvaltnings- och övervakningskostnader, och ändå ligger budgetanslaget långt under vad som skulle behövas för att nå dessa mål och långt under vad alla ansvariga – ledamöter av kommissionen, kulturministrar, kulturaktörer och -utövare och politiker – anser vara absolut nödvändigt.
Trots detta anser jag att vi bör uttrycka vår önskan om att programmet Kultur (2007–2013) ska bli en stor framgång och att det ska utgöra ett uttrycksfullt bidrag till utvecklingen av det Europa som vi alla känner oss engagerade i.
Alla dessa bidrag resulterade i en omfattande dialog om ramprogrammet Kultur (2007–2013), som därefter gick från första behandlingen till det nuvarande skedet i förfarandet. Denna process har utmärkts av formella och informella inlägg från såväl kommissionen som rådet, vilka har lett till sådana givande utbyten av åsikter och ståndpunkter som vi kunnat enas om som bara kan betraktas som mycket positiva.
Detta har resulterat i att de flesta av de ändringsförslag som parlamentet antog vid första behandlingen har skrivits in i den gemensamma ståndpunkten. Av dessa ändringsförslag vill jag belysa den uttryckliga hänvisningen i skälen och i huvuddelen av artikel 3 till betydelsen av ett gemensamt kulturarv som vi européer kan dela, en tanke som innefattar programmets målsättningar.
Vi måste därför fortlöpande övervaka genomförandet av de specifika mål som fastställs i programmet när det gäller detta enormt stora arv som har förankrats på alla områden av människans aktivitet i århundraden. Med tanke på att dessa områden relaterar till vår civilisation och kultur speglar de också vår identitet.
Det har också gått att enas om tillfredsställande arrangemang för en tidsplan för åtgärderna, som beräknas ta mellan ett och fem år, för intervention av kulturaktörer, vars antal per land kommer att variera beroende på åtgärdens natur, och för de medel från budgeten som alla berörda sektorer har beviljats, särskilt beviljandet av ytterligare resurser för samarbetsåtgärder, dvs. för mindre projekt, i motsats till storskaliga eller fleråriga samarbetsprojekt. Detta kommer att möjliggöra ett övervägande av åtgärder av småskaliga aktörer, som ofta befinner sig närmast medborgarna, utan att de storskaliga, mer synliga åtgärderna, som omfattar fler länder över en längre tidsperiod, glöms bort.
Utöver allt detta vill jag belysa bestämmelsen om särskilda åtgärder som syftar till att väcka medvetenhet om den kulturella mångfalden i medlemsstaterna hos den europeiska befolkningen. Några av dessa åtgärder tillgodoses redan, som exempelvis de europeiska kulturhuvudstäderna och stöd till europeiska organ som agerar på kulturområdet som, vilket är mycket viktigt, fungerar som ambassadörer för den europeiska kulturen och av vilka många har fått ett betydande stöd av parlamentet tidigare.
Om bestämmelserna ändras med anledning av gällande budgetförordning, och dessa organ alltså ställs inför det faktum att de måste ansöka om det stöd de behöver inom ramen för programmet Kultur (2007–2013), är det mycket viktigt att de inte förbises och att de kan fortsätta med sin verksamhet.
Kommissionen och rådet förväntar sig att programmets sektorsövergripande natur kommer att göra det mycket flexibelt och möjliggöra stöd till många innovativa förslag. Jag hoppas verkligen att de har rätt, trots vissa reservationer som jag nämnde under debatten vid första behandlingen.
Mot denna bakgrund av institutioner som arbetar tillsammans och rör sig i samma riktning finns det bara en negativ punkt, och den är lätt att identifiera. Jag syftar på vad som bara kan beskrivas som de mycket knappa resurser som beviljats programmet Kultur (2007–2013). Vid första behandlingen fäste ett flertal av oss som deltog i debatten – med andra ord inte bara jag i egenskap av föredragande – uppmärksamheten på denna punkt."@sv21
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| lpv:unclassifiedMetadata |
"Vasco Graça Moura (PPE-DE ),"5,19,15,1,18,14,16,11,13,17
"relator"5,19,15,1,18,14,16,11,13,17
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Named graphs describing this resource:
The resource appears as object in 2 triples