Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2001-11-12-Speech-1-089"
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"en.20011112.7.1-089"4
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". - Senhor Presidente, Senhores Deputados, a Comissão considera que estas três iniciativas são particularmente importantes, muito especialmente no momento em que vivemos. A União Europeia vive um momento em que, não só a cooperação entre os Estados-Membros, mas também a cooperação com países terceiros e com organizações internacionais, são essenciais se quisermos combater eficazmente o crime organizado e, em particular, o terrorismo.
As iniciativas hoje em debate visam acelerar o calendário, aproximando o momento em que os Estados-Membros terão uma base legal comunitária para instaurarem equipas conjuntas de investigação que, se for caso disso, poderão incluir representantes de países terceiros ou de organizações internacionais, estender o mandato da Europol a fim de lhe permitir lidar com um leque maior de actividades criminosas, e ainda permitir à Europol transmitir eficazmente dados pessoais a países terceiros e a outras organizações, o que constitui, sem dúvida, um elemento importante se se quiser que a cooperação com esses países terceiros e no âmbito dessas organizações internacionais seja credível e funcione com eficácia.
A Comissão vê com satisfação o facto de o Parlamento Europeu apoiar o projecto de decisão-quadro sobre equipas conjuntas de investigação que a Bélgica, a Espanha, a França e o Reino Unido propuseram. Esperamos que o tempo que se vai ganhar ao permitir a Estados-Membros organizarem tais equipas constituirá uma diferença positiva na eficácia do combate à criminalidade transnacional. A Comissão vê ainda com satisfação o facto de o Parlamento acolher positivamente a extensão do mandato da Europol e a transmissão de dados pessoais a países terceiros e outras organizações. Estas duas iniciativas contribuirão para transformar a Europol numa organização mais eficaz na luta contra o crime organizado, o que constitui uma preocupação crescente entre as opiniões públicas dos países membros da União Europeia.
O relatório do senhor deputado Turco levanta a questão do controlo democrático da Europol no âmbito das iniciativas em questão. No passado mês de Junho já tive oportunidade de discutir esta questão quando da conferência interparlamentar que o Parlamento holandês convocou, na Haia, e onde estiveram representantes de praticamente todos os parlamentos nacionais dos Estados-Membros e onde esteve presente também o senhor deputado relator. À luz do debate havido então com os representantes dos parlamentos nacionais, a Comissão, tal como estava previsto no seu programa de trabalho para este ano, encontra-se neste momento a finalizar uma comunicação sobre o controlo democrático da Europol onde apresentará algumas ideias para o seu melhoramento. Como é do conhecimento dos senhores deputados, entendo que esse controlo democrático não pode nem deve prescindir do papel insubstituível dos parlamentos nacionais, designadamente no que concerne ao controlo das suas antenas nacionais Europol, mas deve permitir, não apenas essa cooperação interparlamentar dos parlamentos nacionais, mas também aditar o valor acrescentado que representará o empenhamento do Parlamento nesse controlo democrático de maneira a que, dessa forma, em colaboração estreita entre o Parlamento e os parlamentos nacionais, possamos ter uma visão de conjunto da realidade do funcionamento da Europol sem perder nenhum dos elementos de detalhe que resulta da acção dos parlamentos nacionais no controlo respectivo.
Em paralelo, reconheço a importância da articulação entre a Europol e a Eurojust e o papel que cabe à Eurojust em relação à acção do controlo jurisdicional da Europol. Penso, contudo, que é preferível aguardar a decisão do Conselho que fará a prefiguração final da Eurojust antes de avançarmos com soluções sobre a articulação entre a componente policial e a componente judicial à escala europeia.
Relativamente à extensão do mandato da Europol, a Comissão toma nota e partilha das preocupações manifestadas no relatório quanto à estrutura decisória no âmbito do terceiro pilar da União. Ela é, de facto, lenta, as prioridades por vezes tendem a mudar de presidência para presidência, o próprio papel do Parlamento é diminuto. Acolhemos, assim, favoravelmente o facto de o Parlamento sublinhar a necessidade das situações do crime organizado em cada Estado-Membro serem reflectidas quando da marcação das prioridades na luta contra o crime organizado à escala europeia. Daí ser importante que os Estados-Membros providenciem informação adequada e atempada à Europol para que esta possa redigir com a qualidade exigida o seu relatório anual sobre a situação do crime organizado na União Europeia. Quanto às alterações propostas no relatório do Parlamento , a Comissão poderia propor que aquele relatório anual, na sua versão pública, fosse anexado ao relatório que a Europol transmite também anualmente ao Parlamento Europeu.
Finalmente, quanto à iniciativa sobre a transmissão de dados pessoais, a Comissão apoia de uma forma geral as alterações propostas pelo Parlamento. Partilha da opinião de que as garantias de protecção de dados providenciadas, já hoje, pelo artigo 7º do Acto do Conselho de 1999 sobre os dados transmitidos a países terceiros e a organizações internacionais, sejam também aplicadas à transmissão de dados resultante desta iniciativa da Suécia. Dado que, neste caso, a iniciativa sueca apenas modifica o nº 5 do artigo 5º do referido Acto do Conselho de 1999, o artigo 7º, que é o artigo pertinente sobre esta matéria, permanecerá integralmente aplicável. Daí as minhas dúvidas quanto à real necessidade da alteração proposta sobre o artigo 7º do Acto do Conselho."@pt11
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"Hr. formand, ærede medlemmer af Europa-Parlamentet, Kommissionen mener, at disse tre initiativer er særdeles vigtige i den øjeblikkelige situation, hvor ikke blot samarbejde mellem EU's medlemsstater, men også samarbejde med tredjelande og med internationale organisationer er helt afgørende for en effektiv bekæmpelse af den organiserede kriminalitet og ikke mindst terrorismen.
De initiativer, som er under debat i dag, skal fremskynde tidsplanen for, hvornår medlemsstaterne har et fælles retsgrundlag for oprettelse af fælles efterforskningshold, der også vil kunne omfatte deltagere fra tredjelande eller internationale organisationer, for udvidelse af Europols mandat til at gælde en bredere vifte af kriminel aktivitet og for Europols muligheder for at videregive personoplysninger til tredjelande og til eksterne organisationer, et utvivlsomt vigtigt element, hvis samarbejdet med disse tredjelande og inden for disse internationale organisationer skal være troværdigt og fungere effektivt.
Kommissionen glæder sig over, at Europa-Parlamentet støtter det forslag om en rammeafgørelse om fælles efterforskningshold, som Belgien, Spanien, Frankrig og Storbritannien har fremsat. Vi håber, at den tid, som kan vindes ved at lade medlemsstaterne organisere sådanne hold, vil udgøre en positiv forskel i kampen mod den transnationale kriminalitet. Kommissionen glæder sig også over, at Parlamentet ser positivt på, at Europols mandat udvides, og at der kan videre-gives personoplysninger til tredjelande og eksterne organisationer. Disse to initiativer vil gøre Europol til en mere effektiv organisation i bekæmpelsen af den organiserede kriminalitet, som offentligheden i EU's medlemslande er stadig mere bekymret over.
Hr. Turcos betænkning rejser spørgsmålet om den demokratiske kontrol med Europol i forhold til disse initiativer. I juni havde jeg lejlighed til at diskutere dette spørgsmål på den interparlamentariske konference, som det hollandske parlament havde indkaldt til i Haag, og hvor der var repræsentanter fra stort set alle medlemsstaternes nationale parlamenter, og hvor ordføreren også var til stede. I lyset af den debat, der da fandt sted med repræsentanterne for de nationale parlamenter, er Kommissionen, sådan som det også fremgår af dets arbejdsprogram for indeværende år, i øjeblikket i gang med at færdiggøre en redegørelse om den demokratiske kontrol med Europol, hvor den vil fremlægge nogle forslag til forbedring heraf. Som Parlamentets medlemmer ved, er det min opfattelse, at denne demokratiske kontrol hverken kan eller bør træde i stedet for de nationale parlamenters helt væsentlige rolle for kontrollen med Europols nationale antenner, men at der både skal være dette interparlamentariske samarbejde mellem de nationale parlamenter og samtidig den ekstra dimension, som Europa-Parlamentets indsats i denne demokratiske kontrol vil betyde, således at vi gennem nært samarbejde mellem Europa-Parlamentet og de nationale parlamenter kan danne os et samlet billede af, hvorledes Europol virker, uden at miste nogle af de detailelementer, som de nationale parlamenters kontroludøvelse kan give.
Parallelt hermed tillægger jeg forholdet mellem Europol og Eurojust stor betydning ud fra rolle, som Eurojust skal have i domstolskontrollen med Europol. Jeg mener dog, at vi bør afvente Rådets beslutning om Eurojusts endelige udformning, før vi fremlægger forslag om forholdet mellem den politimæssige og den retslige komponent på europæisk niveau.
Hvad angår udvidelsen af Europols mandat, bemærker og deler Kommissionen betænkningens overvejelser om beslutningsstrukturen under EU's tredje søjle. Den er faktisk langsom, de prioriterede aktionsområder tenderer undertiden til at skifte fra formandskab til formandskab, og Europa-Parlamentets rolle er særdeles beskeden. Vi glæder os således over, at Parlamentet fremhæver, at organiseret kriminalitet i medlemsstaterne skal afspejles i, hvorledes der bør prioriteres i bekæmpelsen af den organiserede kriminalitet på europæisk plan. Det er derfor vigtigt, at medlemsstaterne sørger for, at Europol får fyldestgørende og aktuel information, så det kan udfærdige sin årlige beretning om den organiserede kriminalitet i EU med den grundighed og præcision, som man bør forvente. Hvad angår de ændringsforslag, som Parlamentets betænkning indeholder, kunne Kommissionen foreslå, at denne årlige beretning i dens offentlige udgave medsendes som bilag til den beretning, som hvert år afgives til Europa-Parlamentet.
Med hensyn til initiativet om videre-givelse af personoplysninger, kan Kommissionen sluttelig give udtryk for sin generelle støtte til Parlamentets ændringsforslag. Den deler den opfattelse, at de garantier vedrørende personoplysninger, der er opstillet i artikel 7 i Rådets retsakt fra 1999 om videregivelse af personoplysninger til tredjelande og eksterne organisationer, også skal gælde for de videregivelser af personoplysninger, som dette initiativ fra Sverige vil give anledning til. Da det svenske initiativ kun ændrer artikel 5, stk. 5, i Rådets retsakt fra 1999, forbliver artikel 7, som er den relevante artikel på dette punkt, fuldt ud anvendelig. Derfor min tvivl om behovet for overhovedet at ændre artikel 7 i Rådets retsakt."@da1
".
Herr Präsident, meine Damen und Herren Abgeordneten! Die Kommission erachtet diese drei Initiativen für besonders wichtig, vor allem zum gegenwärtigen Zeitpunkt. Die Europäische Union erlebt eine Zeit, in der nicht nur die Zusammenarbeit zwischen den Mitgliedstaaten, sondern auch die Zusammenarbeit mit Drittstaaten und internationalen Stellen eine maßgebliche Rolle spielt, wenn wir das organisierte Verbrechen und speziell den Terrorismus wirksam bekämpfen wollen.
Anliegen der heute zur Aussprache stehenden Initiativen ist es, den Zeitplan zu beschleunigen, den Zeitpunkt näher zu legen, zu dem die Mitgliedstaaten über eine Rechtsgrundlage für die Einrichtung gemeinsamer Ermittlungsteams verfügen, die gegebenenfalls Vertreter von Drittstaaten oder internationalen Stellen einschließen können, das Mandat von Europol zu erweitern, damit es ein größeres Spektrum krimineller Handlungen bearbeiten kann, und es Europol zu ermöglichen, personenbezogene Daten an Drittstaaten und Organisationen zu übermitteln, was ohne Zweifel ein wichtiger Faktor ist, wenn man anstrebt, die Zusammenarbeit mit diesen Drittstaaten und im Rahmen dieser internationalen Stellen glaubwürdig und effektiv zu gestalten.
Die Kommission ist erfreut darüber, dass das Europäische Parlament den von Belgien, Frankreich, Spanien und dem Vereinigten Königreich vorgeschlagenen Entwurf eines Rahmenbeschlusses über gemeinsame Ermittlungsteams unterstützt. Wir hoffen, die Zeit, die man gewinnen wird, wenn es den Mitgliedstaaten ermöglicht wird, diese Teams zu organisieren, sorgt für einen positiven Vorlauf für die Wirksamkeit der Bekämpfung der grenzübergreifenden Kriminalität. Die Kommission sieht auch mit Genugtuung, dass das Parlament der Erweiterung des Mandats von Europol und der Übermittlung personenbezogner Daten an Drittstaaten und andere Organisationen positiv gegenüber steht. Diese beiden Initiativen werden dazu beitragen, Europol zu einer effizienteren Organisation im Kampf gegen die organisierte Kriminalität werden zu lassen, ein Anliegen, das in der öffentlichen Meinung in den Mitgliedstaaten zunehmend an Bedeutung gewinnt.
Der Bericht des Herrn Abgeordneten Turco wirft die Frage der demokratischen Kontrolle von Europol im Rahmen der betreffenden Initiativen auf. Ich hatte bereits im Juni dieses Jahres Gelegenheit, dieses Thema auf der vom niederländischen Parlament in Den Haag einberufenen interparlamentarischen Konferenz zu erörtern, an der Vertreter praktisch aller nationalen Parlamente der Mitgliedstaaten teilnahmen und auf der auch der Herr Berichterstatter anwesend war. Ausgehend von der damals mit den Vertretern der nationalen Parlamente geführten Aussprache ist die Kommission, wie in ihrem diesjährigen Arbeitsprogramm vorgesehen, zurzeit dabei, eine Mitteilung über die demokratische Kontrolle von Europol zu erarbeiten, in der sie einige Vorstellungen darüber präsentieren wird, wie man sie verbessern kann. Wie Sie wissen, bin ich der Meinung, dass diese demokratische Kontrolle nicht zur Aufhebung der unersetzbaren Rolle der nationalen Parlamente – vor allem bei der Kontrolle ihrer nationalen Europol-Antennen – führen darf. Sie muss nicht nur diese interparlamentarische Zusammenarbeit der nationalen Parlamente ermöglichen, sondern auch den zusätzlichen Nutzen steigern, den das Engagement dieses Parlaments bei dieser demokratischen Kontrolle darstellt, damit wir dann in enger Zusammenarbeit zwischen diesem Parlament und den nationalen Parlamenten eine übergreifende Vorstellung von der wirklichen Arbeitsweise von Europol erhalten, ohne die einzelnen Elemente aus dem Auge zu verlieren, die sich aus der Tätigkeit der nationalen Parlamente bei der entsprechenden Kontrolle ergeben.
Gleichzeitig erkenne ich die Bedeutung der Verbindung zwischen Europol und Eurojust und die Rolle an, die Eurojust bei der gerichtlichen Kontrolle von Europol zukommt. Ich denke jedoch, es wäre besser, den Beschluss des Rates über den endgültigen Aufbau von Eurojust abzuwarten, bevor wir mit Lösungen über die Verbindung zwischen der polizeilichen und der gerichtlichen Komponente auf europäischer Ebene vorschnellen.
Was die Ausweitung des Mandats von Europol betrifft, so nimmt die Kommission die im Bericht zur Entscheidungsstruktur im Rahmen des dritten Pfeilers der Union zum Ausdruck gebrachten Sorgen zur Kenntnis und teilt diese. Sie ist in der Tat langsam, die Prioritäten wechseln oftmals von Präsidentschaft zu Präsidentschaft, dieses Parlament spielt eigentlich eine geringe Rolle. Wir nehmen daher wohlwollend zur Kenntnis, dass dieses Parlament die Notwendigkeit unterstreicht, dass die organisierte Kriminalität in den einzelnen Mitgliedstaaten bei der Festlegung der Prioritäten im Kampf gegen die organisierte Kriminalität in der Europäischen Union Berücksichtigung finden sollte. Deshalb ist es wichtig, dass die Mitgliedstaaten rechtzeitig sachgerechte Informationen an Europol übermitteln, damit dieses seinen Jahresbericht zur organisierten Kriminalität in der Europäischen Union in der geforderten Qualität erstellen kann. Hinsichtlich der im Bericht des Europäischen Parlaments vorgeschlagenen Änderungen könnte es die Kommission befürworten, dass dieser Jahresbericht in seiner zur Veröffentlichung bestimmten Fassung als Anhang dem Bericht beigefügt wird, den Europol ebenfalls jährlich dem Europäischen Parlament vorlegt.
Was schließlich die Übermittlung von personenbezogenen Daten betrifft, so unterstützt die Kommission grundsätzlich die vom Parlament vorgeschlagenen Änderungen. Sie teilt die Auffassung, dass die bereits jetzt gemäß Artikel 7 des Ratsbeschlusses von 1999 vorgesehenen Garantien zum Schutz von an Drittländer und internationale Stellen übermittelten Daten auch auf die Übermittlung von Daten ausgeweitet wird, die sich aus der Umsetzung dieser schwedischen Initiative ergeben wird. Da in diesem Fall die schwedische Initiative ja lediglich Artikel 5 Absatz 5 des genannten Beschlusses ändert, bleibt der hier relevante Artikel 7 uneingeschränkt gültig. Deshalb bezweifle ich, ob die zu Artikel 7 des Ratsbeschlusses vorgeschlagene Änderung wirklich notwendig ist."@de7
". – (
) Κύριε Πρόεδρε, κύριοι βουλευτές, η Επιτροπή θεωρεί ότι οι τρεις αυτές πρωτοβουλίες είναι ιδιαιτέρως σημαντικές, ιδίως την περίοδο που διερχόμαστε. Η Ευρωπαϊκή Ένωση ζει σε μία περίοδο όπου όχι μόνο η συνεργασία μεταξύ των κρατών μελών αλλά επίσης και η συνεργασία με τρίτες χώρες και με διεθνείς οργανισμούς είναι σημαντική εάν θέλουμε να καταπολεμήσουμε αποτελεσματικά το οργανωμένο έγκλημα και ιδίως την τρομοκρατία.
Οι πρωτοβουλίες που εξετάζουμε σήμερα αποσκοπούν να επιταχύνουν το χρονοδιάγραμμα, επισπεύδοντας τη στιγμή κατά την οποία τα κράτη μέλη θα αποκτήσουν κοινοτική νομική βάση για να θεσπίσουν κοινές ομάδες έρευνας οι οποίες, στην περίπτωση αυτή, θα μπορούν να περιλαμβάνουν εκπροσώπους τρίτων χωρών ή διεθνών οργανισμών, θα επεκτείνουν την εντολή της Europol ώστε να της επιτρέψουν να αντιμετωπίζει μεγαλύτερο φάσμα εγκληματικών δραστηριοτήτων και ακόμη θα επιτρέψουν στη Europol να διαβιβάζει με αποτελεσματικότητα προσωπικά δεδομένα σε τρίτες χώρες και άλλους οργανισμούς, γεγονός που αποτελεί αναμφίβολα σημαντικό στοιχείο εάν θέλουμε η συνεργασία με αυτές τις τρίτες χώρες και στο πλαίσιο αυτών των διεθνών οργανισμών να είναι αξιόπιστη και να λειτουργεί αποτελεσματικά.
Η Επιτροπή εκφράζει την ικανοποίησή της για το γεγονός ότι το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο υποστηρίζει το σχέδιο απόφασης πλαισίου σχετικά με τις κοινές ομάδες έρευνας που πρότειναν το Βέλγιο, η Ισπανία, η Γαλλία και το Ηνωμένο Βασίλειο. Ελπίζουμε ότι ο χρόνος που θα κερδίσουμε επιτρέποντας στα κράτη μέλη να οργανώσουν παρόμοιες ομάδες θα αποτελέσει μία θετική ενίσχυση της αποτελεσματικότητας όσον αφορά την καταπολέμηση του διεθνούς εγκλήματος. Η Επιτροπή εκφράζει επίσης την ικανοποίησή της για το γεγονός ότι το Κοινοβούλιο αντιμετωπίζει θετικά την επέκταση της εντολής της Europol και τη διαβίβαση προσωπικών δεδομένων σε τρίτες χώρες και άλλους οργανισμούς. Οι δύο αυτές πρωτοβουλίες θα συμβάλουν ώστε η Europol να καταστεί ένας πιο αποτελεσματικός οργανισμός όσον αφορά την καταπολέμηση του οργανωμένου εγκλήματος, θέμα που απασχολεί όλο και περισσότερο την κοινή γνώμη των χωρών μελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης.
Η έκθεση του κ. Τurco εγείρει το ζήτημα του δημοκρατικού ελέγχου της Europol στο πλαίσιο των υπό συζήτηση πρωτοβουλιών. Τον περασμένο Ιούνιο είχα την ευκαιρία να συζητήσω το ζήτημα αυτό, κατά τη διακοινοβουλευτική διάσκεψη που συγκάλεσε στη Χάγη το ολλανδικό κοινοβούλιο, όπου παραβρέθηκαν εκπρόσωποι όλων σχεδόν των εθνικών κοινοβουλίων των κρατών μελών και όπου ήταν επίσης παρών ο κύριος εισηγητής. Υπό το φως της συζήτησης που διεξήχθη τότε με τους εκπροσώπους των εθνικών κοινοβουλίων, η Επιτροπή, όπως προβλεπόταν στο πρόγραμμα εργασίας της για το έτος αυτό, ολοκληρώνει επί του παρόντος μία ανακοίνωση σχετικά με τον δημοκρατικό έλεγχο της Europol, όπου θα παρουσιάσει ορισμένες ιδέες για τη βελτίωσή του. Όπως γνωρίζουν οι κύριοι βουλευτές, θεωρώ ότι ο έλεγχος αυτός δεν μπορεί ούτε και πρέπει να αγνοεί τον αναντικατάστατο ρόλο των εθνικών κοινοβουλίων, κυρίως όσον αφορά τον έλεγχο των εθνικών μονάδων της Europol. Πρέπει, ωστόσο, όχι μόνο να επιτρέπει αυτήν τη διακοινοβουλευτική συνεργασία των εθνικών κοινοβουλίων αλλά και να ενισχύει την προστιθέμενη αξία που θα αντιπροσωπεύει η συμμετοχή του Κοινοβουλίου σε αυτόν τον δημοκρατικό έλεγχο έτσι ώστε, με τον τρόπο αυτόν, σε στενή συνεργασία μεταξύ Κοινοβουλίου και εθνικών κοινοβουλίων, να μπορούμε να έχουμε μία συνολική άποψη της πραγματικότητας της λειτουργίας της Europol χωρίς να χάνουμε κανένα από τα λεπτομερή στοιχεία που απορρέουν από τη δράση των εθνικών κοινοβουλίων όσον αφορά τον δικό τους έλεγχο.
Παράλληλα, αναγνωρίζω τη σημασία της διάρθρωσης μεταξύ Europol και Eurojust και τον ρόλο που ανήκει στη Eurojust σε σχέση με τη δράση του δικαστικού ελέγχου της Europol. Πιστεύω, ωστόσο, ότι είναι προτιμότερο να αναμείνουμε την απόφαση του Συμβουλίου που θα αποτελέσει την τελική προεικόνιση της Eurojust πριν προχωρήσουμε σε λύσεις όσον αφορά τη διάρθρωση μεταξύ της αστυνομικής συνιστώσας και της δικαστικής συνιστώσας σε ευρωπαϊκή κλίμακα.
Όσον αφορά την επέκταση της εντολής της Europol, η Επιτροπή λαμβάνει υπόψη και συμμερίζεται τις ανησυχίες που εκφράζονται στην έκθεση όσον αφορά τη δομή λήψης αποφάσεων στο πλαίσιο του τρίτου πυλώνα της Ένωσης. Είναι πραγματικά χρονοβόρα, οι προτεραιότητες τείνουν να μεταβάλλονται από προεδρία σε προεδρία, ο ίδιος ο ρόλος του Κοινοβουλίου είναι μειωμένος. Επιδοκιμάζουμε, επομένως, το γεγονός ότι το Κοινοβούλιο υπογραμμίζει την ανάγκη οι καταστάσεις του οργανωμένου εγκλήματος σε κάθε κράτος μέλος να λαμβάνονται υπόψη κατά τη χάραξη των προτεραιοτήτων όσον αφορά την καταπολέμηση του οργανωμένου εγκλήματος σε ευρωπαϊκή κλίμακα. Είναι επομένως σημαντικό τα κράτη μέλη να παρέχουν κατάλληλες και έγκαιρες πληροφορίες στη Europol ούτως ώστε να μπορεί αυτή να συντάσσει με την απαιτούμενη ποιότητα την ετήσια έκθεσή της σχετικά με την κατάσταση του οργανωμένου εγκλήματος στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Όσον αφορά τις τροπολογίες που προτείνονται στην έκθεση του Κοινοβουλίου, η Επιτροπή θα πρότεινε η ετήσια αυτή έκθεση, στη δημόσια έκδοσή της, να αποτελεί παράρτημα της έκθεσης που διαβιβάζει η Europol, επίσης ετησίως, στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο.
Τέλος, όσον αφορά την πρωτοβουλία σχετικά με τη διαβίβαση των προσωπικών δεδομένων, η Επιτροπή υποστηρίζει γενικά τις τροπολογίες που προτείνει το Κοινοβούλιο. Συμμερίζεται την άποψη ότι οι εγγυήσεις προστασίας των δεδομένων που παρέχει σήμερα το άρθρο 7 της Πράξης του Συμβουλίου του 1999 σχετικά με τα δεδομένα που διαβιβάζονται σε τρίτες χώρες και διεθνείς οργανισμούς, πρέπει να ισχύουν επίσης για τη διαβίβαση δεδομένων που απορρέει από την πρωτοβουλία αυτή της Σουηδίας. Δεδομένου ότι, στην περίπτωση αυτή, η σουηδική πρωτοβουλία τροποποιεί μόνο την παράγραφο 5 του άρθρου 5 της προαναφερθείσας Πράξης του Συμβουλίου του 1999, το άρθρο 7, που είναι το σχετικό άρθρο για το θέμα αυτό, θα παραμείνει πλήρως σε εφαρμογή. Διατηρώ επομένως επιφυλάξεις όσον αφορά την πραγματική αναγκαιότητα της τροπολογίας που προτείνεται σχετικά με το άρθρο 7 της Πράξης του Συμβουλίου."@el8
".
Mr President, ladies and gentlemen, the Commission considers these three initiatives to be particularly important, especially now, at a time when cooperation not only between Member States but also between the European Union and third countries and international organisations is crucial if we want to combat organised crime and, in particular, terrorism, effectively.
The initiatives we are discussing today are intended to speed up the timetable, to bring forward the time when the Member States will have a Community legal basis for establishing joint investigation teams which, if necessary, could include representatives of third countries or of international organisations, to extend Europol’s mandate to enable it to deal with a wider range of criminal activities, and also to enable Europol to transmit personal data to third countries and to other organisations effectively. This will undoubtedly be an important factor in ensuring that cooperation with these third countries and with these international organisations is reliable and functions effectively.
The Commission welcomes the fact that the European Parliament supports the draft framework decision on joint investigation teams that Belgium, Spain, France and the United Kingdom have proposed. We hope that the time saved by allowing Member States to put together such teams will enhance the effectiveness of the fight against transnational crime. The Commission also welcomes the fact that Parliament has given a positive response to the proposal to extend Europol’s mandate and to allow the transmission of personal data to third countries and other organisations. These two initiatives will help to make Europol an organisation which is more effective in the fight against organised crime, a matter which is of increasing concern to the public of the Member States of the European Union.
Mr Turco’s report raises the issue of the democratic control of Europol with regard to the initiatives in question. In June this year, I had the opportunity to discuss this issue at the interparliamentary conference organised by the Dutch government in The Hague, which was attended by representatives of practically all national parliaments of the Member States and which Mr Turco also attended. In light of the discussion that took place on that occasion with the representatives of the national parliaments, the Commission, as provided for in its working programme for this year, is now finalising its communication on the democratic control of Europol, in which it will put forward a number of ideas designed to improve this process. As you will be aware, this democratic control cannot and must not exclude the irreplaceable role of the national parliaments, specifically with regard to control of their national Europol antennas. Indeed, it must not only enable interparliamentary cooperation with national parliaments, but also provide the added value that comes from Parliament’s commitment to democratic control so as to ensure that, in this way, through close cooperation between the European Parliament and the national parliaments, we are able to develop an overall picture of how Europol is actually working without losing any elements of the detailed work produced by national parliaments on their own actions to exercise control over Europol.
At the same time, I acknowledge the importance of coordination between Europol and Eurojust and of the role Eurojust should play in relation to the judicial supervision of Europol. I do feel, however, that it would be preferable to wait for the Council’s decision, which will determine the final form Eurojust is to take, before we move ahead with solutions on coordination between police and courts at European level.
With regard to extending Europol's mandate, the Commission takes note of and shares the concerns expressed in the report about the decision-making structure under the Union's third pillar. This is indeed slow because priorities tend to change from one presidency to the next, and the role of Parliament itself is limited. We therefore welcome the fact that the European Parliament has emphasised the need for the situations of organised crime in each Member State to be reflected when priorities are established in the fight against organised crime at European level. Hence the importance of Member States providing Europol with sufficient, timely information so that it can produce an annual report on the situation of organised crime in the European Union of the required standard. With regard to the amendments proposed in Parliament’s report, the Commission might propose that the public version of this annual report be annexed to the report that Europol also submits annually to the European Parliament.
Lastly, with regard to the initiative on the transmission of personal data, the Commission broadly supports the amendments Parliament has proposed. It shares the opinion that the safeguards for data protection provided today under Article 7 of the 1999 Council Act on data transmitted to third countries and to international organisations, also apply to the transmission of data arising from this Swedish initiative. Since, in this case, the Swedish initiative only changes Article 5(5) of the aforementioned 1999 Council Act, Article 7, which is the article relevant to this matter, will still apply in full. Hence my doubts as to whether there is a genuine need for the proposed amendment to Article 7 of the Council Act."@en3
"(PT) Señor Presidente, Señorías, la Comisión considera que estas tres iniciativas son particularmente importantes, muy en particular en el momento en que vivimos. La Unión Europea vive un momento en el que no sólo la cooperación entre los Estados miembros, sino también la cooperación con terceros países y con organizaciones internacionales, son esenciales, si queremos luchar eficazmente contra la delincuencia organizada y, en particular, el terrorismo.
Las iniciativas hoy en debate van encaminadas a acelerar el calendario, aproximando el momento en que los Estados miembros tengan un fundamento jurídico comunitario para instaurar equipos conjuntos de investigación que, llegado el caso, podrían incluir representantes de terceros países o de organizaciones internacionales, ampliar el mandato de Europol a fin de permitirle abordar una mayor diversidad de actividades delictivas y también permitir a Europol transmitir eficazmente datos personales a terceros países y otras organizaciones, lo que constituye sin duda un elemento importante, si se quiere que la cooperación con esos terceros países y en el ámbito de esas organizaciones internacionales sea creíble y funcione con eficacia.
La Comisión ve con satisfacción que el Parlamento Europeo apoye el proyecto de decisión-marco sobre equipos conjuntos de investigación propuestos por Bélgica, España, Francia y el Reino Unido. Esperamos que el tiempo que se va a ganar al permitir a Estados miembros organizar dichos equipos constituya una diferencia positiva en la eficacia de la lucha contra el delito transnacional. La Comisión ve también con satisfacción que el Parlamento acoja positivamente la ampliación del mandato de Europol y la transmisión de datos personales a terceros países y otras organizaciones. Esas dos iniciativas contribuirán a hacer de Europol una organización más eficaz en la lucha contra la delincuencia organizada, lo que constituye una preocupación en aumento entre las opiniones públicas de los países miembros de la Unión Europea.
El informe del Sr. Turco plantea la cuestión del control democrático de Europol en el ámbito de las iniciativas mencionadas. En el pasado mes de junio ya tuve oportunidad de examinar esta cuestión con ocasión de la conferencia interparlamentaria que el parlamento holandés convocó en La Haya y a la que asistieron representantes de prácticamente todos los parlamentos nacionales de los Estados miembros y también el ponente. A la luz del debate habido entonces con los representantes de los parlamentos nacionales, la Comisión, como estaba previsto en su programa de trabajo para este año, está acabando en este momento una comunicación sobre el control democrático de Europol, pero presentará algunas ideas para su mejora. Como saben Sus Señorías, considero que ese control democrático no puede ni debe prescindir del insubstituible papel de los parlamentos nacionales, en particular en lo relativo al control de sus antenas nacionales Europol, pero debe permitir no sólo esa cooperación interparlamentaria de los parlamentos nacionales, sino también agregar el valor añadido que representará el compromiso del Parlamento en ese control democrático a fin de que, de esa forma, en estrecha colaboración entre el Parlamento Europeo y los parlamentos nacionales, podamos tener una visión de conjunto de la realidad del funcionamiento de Europol sin perder ninguno de los elementos de detalle resultantes de la acción de los parlamentos nacionales en su control.
Paralelamente, reconozco la importancia de la articulación entre Europol y Eurojust y el papel que corresponde a Eurojust en relación con la acción del control jurisdiccional de Europol. Con todo, creo que es preferible esperar a la decisión del Consejo, que hará la prefiguración final de Eurojust antes de proponer soluciones sobre la articulación entre el componente policial y el componente judicial a escala europea.
Respecto de la ampliación del mandato de Europol, la Comisión toma nota y comparte las preocupaciones manifestadas en el informe en cuanto a la estructura decisoria en el ámbito del tercer pilar de la Unión. De hecho, es lenta, las prioridades a veces cambian de Presidencia a Presidencia, el propio papel del Parlamento es mínimo. De modo que acogemos favorablemente que el Parlamento subraye la necesidad de que se reflejen las situaciones de la delincuencia organizada en cada uno de los Estados miembros al establecer las prioridades en la lucha contra la delincuencia organizada a escala europea. Por eso es importante que los Estados miembros faciliten información adecuada y puntual a Europol para que ésta pueda redactar con la calidad exigida su informe anual sobre la situación de la delincuencia organizada en la Unión Europea. En cuanto a las enmiendas propuestas en el informe del Parlamento, la Comisión podría proponer que se adjuntara como anexo dicho informe anual, en su versión pública, al informe que Europol transmite también anualmente al Parlamento Europeo.
Por último, respecto de la iniciativa sobre la transmisión de datos personales, la Comisión apoya en general las enmiendas propuestas por el Parlamento. Comparte la opinión de que se apliquen las garantías de protección de los datos facilitadas ya por el artículo 7 del Acto del Consejo de 1999 sobre los datos transmitidos a terceros países y a organizaciones internacionales también a la transmisión de datos resultante de esa iniciativa de Suecia. Como en este caso la iniciativa sueca sólo modifica el apartado 5 del artículo 5 del citado Acto del Consejo de 1999, el artículo 7, que es el pertinente sobre esta materia, seguirá siendo íntegramente aplicable. A eso se deben mis dudas sobre la necesidad real de la enmienda propuesta sobre el artículo 7 del Acto del Consejo."@es12
".
Arvoisa puhemies, hyvät jäsenet, näitä kolmea aloitetta pidetään komissiossa erityisen tärkeinä, etenkin juuri nyt. Euroopan unioni elää nyt aikaa, jolloin järjestäytyneen rikollisuuden ja erityisesti terrorismin tehokkaassa torjunnassa keskeistä ei ole ainoastaan jäsenvaltioiden välinen vaan myös kolmansien maiden ja kansainvälisten järjestöjen kanssa tehtävä yhteistyö.
Tänään käsiteltävissä aloitteissa nopeutetaan sitä aikataulua ja varhennetaan sitä hetkeä, jolloin jäsenvaltiot saavat käyttöönsä yhteisön laajuisen oikeusperustan yhteisten tutkintaryhmien perustamista varten. Näihin ryhmiin voidaan tarpeen vaatiessa ottaa mukaan kolmansien maiden tai kansainvälisten järjestöjen edustajia. Lisäksi aloitteiden avulla laajennetaan Europolin valtuuksia, jotta se voisi käsitellä suurempaa määrää rikolliseksi luokiteltavia toimia, ja annetaan sille myös valtuudet välittää tehokkaasti henkilötietoja kolmansille maille ja muille järjestöille. Se on epäilemättä tärkeä asia, mikäli halutaan, että yhteistyö noiden kolmansien maiden ja kansainvälisten järjestöjen kanssa on uskottavaa ja tehokasta.
Komissiossa ollaan tyytyväisiä, että Euroopan parlamentti tukee Belgian, Espanjan, Ranskan ja Yhdistyneen kuningaskunnan ehdottamaa luonnosta yhteisiä tutkintaryhmiä koskevaksi puitepäätökseksi. Toivomme, että aika, jonka voitamme salliessamme jäsenvaltioiden luoda tällaisia ryhmiä, vaikuttaa myönteisesti kansainvälisen rikollisuuden vastaisen taistelun tehokkuuteen. Lisäksi komissiossa ollaan tyytyväisiä, että parlamentti suhtautuu myönteisesti Europolin valtuuksien laajentamiseen sekä henkilötietojen välittämiseen kolmansiin maihin ja kansainvälisille järjestöille. Näiden kahden aloitteen myötä Europolista tulee järjestö, joka pystyy torjumaan tehokkaammin järjestäytynyttä rikollisuutta, josta on tullut kasvava huolenaihe Euroopan unionin jäsenvaltioiden kansalaisten keskuudessa.
Jäsen Turcon mietinnössä otetaan esille Europolin demokraattinen valvonta nyt käsiteltävien aloitteiden puitteissa. Keskustelin tästä kysymyksestä jo viime kesäkuussa Haagissa Alankomaiden parlamentin koolle kutsumassa hallitustenvälisessä konferenssissa, jossa olivat läsnä käytännöllisesti katsoen kaikkien jäsenvaltioiden edustajat, esittelijä mukaan luettuna. Komissiossa viimeistellään parhaillaan, sen tämän vuoden työohjelman mukaisesti ja jäsenvaltioiden parlamenttien edustajien kanssa tuolloin käydyn keskustelun valossa, Europolin demokraattista valvontaa koskevaa tiedonantoa, jossa esitetään ajatuksia sen parantamiseksi. Kuten tiedätte, katson, että demokraattinen valvonta, eritoten Europolin kansallisten toimipaikkojen valvonta, kuuluu erottamattomana ja korvaamattomana osana kansallisten parlamenttien tehtäviin. Demokraattista valvontaa ei pidä kuitenkaan toteuttaa ainoastaan jäsenvaltioiden parlamenttien välisenä yhteistyönä, sillä se saa lisäarvoa Euroopan parlamentin osallistumisesta. Voimme siis Euroopan parlamentin ja jäsenvaltioiden parlamenttien välisen tiiviin yhteistyön avulla päästä kokonaisnäkemykseen Europolin toiminnasta ilman, että meiltä jäisi huomaamatta yhtäkään kansallisten parlamenttien valvonnan tuloksena esiin tullutta yksityiskohtaa.
Samalla tunnustan, että on tärkeää yhteensovittaa Europol ja Eurojust ja että Eurojustilla on merkittävä rooli Europolin juridisessa valvonnassa. Joka tapauksessa mielestäni on suotavaa odottaa Europolin lopullista muotoa koskevaa neuvoston päätöstä ennen kuin teemme ratkaisuja poliisi- ja oikeuspuolen yhteensovittamisesta Euroopan tasolla.
Mitä Europolin valtuuksien laajentamiseen tulee, komissiossa pannaan merkille mietinnössä esitetyt huolenaiheet, jotka koskevat päätöksentekorakennetta unionin kolmannen pilarin puitteissa. Se on tosiaankin hidas, sillä ensisijaiset tavoitteet tuntuvat vaihtuvan aina kun puheenjohtajavaltiokin, minkä lisäksi parlamentin rooli on vähäpätöinen. Suhtaudumme siis myönteisesti Euroopan parlamentin korostamaan tarpeeseen pohtia erikseen kunkin jäsenvaltion järjestäytynyttä rikollisuutta silloin, kun päätetään Euroopan laajuiseen järjestäytyneen rikollisuuden torjuntaan liittyvistä ensisijaisista tavoitteista. On siis tärkeää, että jäsenvaltiot toimittavat Europolille ajoissa asianmukaisia tietoja, jotta se voisi laatia tarpeeksi laadukkaan vuosikertomuksen Euroopan unionin järjestäytyneestä rikollisuudesta. Komissio ehdottaa Euroopan parlamentin mietinnössä ehdotettujen tarkistusten osalta, että vuosikertomuksen julkinen versio liitettäisiin siihen kertomukseen, jonka Europol toimittaa vuosittain Euroopan parlamentille.
Lopuksi komissio tukee yleisesti ottaen parlamentin henkilötietojen välittämistä koskevaan aloitteeseen liittyviä tarkistuksia. Olemme samaa mieltä, että niitä vakuuksia, jotka henkilötietojen suojaamisesta annetaan jo nykyään vuoden1999 neuvoston säädöksen, joka koskee henkilötietojen välittämistä kolmansille maille ja kansainvälisille järjestöille, 7 artiklan nojalla, voidaan soveltaa myös Ruotsin tietojen välittämistä koskevaan aloitteeseen. Koska tässä tapauksessa Ruotsin aloitteella muutetaan ainoastaan edellä mainitun neuvoston vuonna 1999 antaman säädöksen 5 artiklan 5 kohtaa, 7 artiklaa, joka liittyy eniten tähän asiaan, voidaan edelleen soveltaa täysimääräisesti. Epäilenkin hieman, onko neuvoston säädöksen 7 artiklaa koskeva tarkistus todella tarpeellinen."@fi5
"Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les Députés, la Commission considère que ces trois initiatives sont particulièrement importantes, surtout en ce moment. L’Union européenne vit un moment où non seulement la coopération entre les États membres, mais aussi la coopération avec les pays tiers et les organisations internationales, s’avère essentielle pour combattre efficacement le crime organisé et le terrorisme, en particulier.
Les initiatives dont nous débattons aujourd'hui visent à accélérer le calendrier, en rapprochant le moment où les États membres auront une base juridique communautaire pour instaurer des équipes communes d’enquête, lesquelles pourront, le cas échéant, inclure des représentants des pays tiers ou des organisations internationales, étendre le mandat d’Europol afin de lui permettre de travailler sur une liste d’activités criminelles plus vaste et de transmettre de manière plus efficace des données à caractère personnel à des pays tiers et à d’autres organisations, ce qui constitue sans conteste un élément important si l’on souhaite crédibiliser et voir fonctionner efficacement la coopération avec ces pays tiers et dans le cadre de ces organisations internationales.
La Commission est satisfaite de voir que le Parlement européen soutient le projet de décision-cadre concernant des équipes communes d’enquête proposé par la Belgique, l’Espagne, la France et le Royaume-Uni. Nous espérons que le temps que nous gagnerons en permettant aux États membres d’organiser de telles équipes fera la différence dans l’efficacité de la lutte contre la criminalité transnationale. La Commission voit encore d’un bon œil le fait que le Parlement accueille favorablement l’extension du mandat d’Europol et la transmission de données à caractère personnel à des pays tiers et à d’autres organisations. Ces deux initiatives contribueront à faire d’Europol une organisation plus efficace dans la lutte contre le crime organisé, ce qui constitue une préoccupation croissante des opinions publiques des pays membres de l’Union européenne.
Le rapport de M. Turco pose la question du contrôle démocratique d’Europol dans le cadre des initiatives en question. En juin dernier, j’ai déjà eu l’occasion d’aborder cette question lors de la conférence interparlementaire convoquée par le parlement hollandais, à La Haye, en présence des représentants d’à peu près tous les parlements nationaux des États membres, ainsi que du rapporteur. À la lumière du débat qui a eu lieu alors avec les représentants des parlements nationaux, comme cela était prévu dans son programme de travail pour cette année, la Commission peaufine une communication sur le contrôle démocratique d’Europol, dans laquelle elle soumettra des idées d’amélioration. Comme vous le savez, je pense que ce contrôle démocratique ne peut ni ne doit faire abstraction du rôle irremplaçable des parlements nationaux, notamment en ce qui concerne le contrôle de leurs unités nationales d'Europol. Toutefois, il doit permettre non seulement cette coopération interparlementaire des parlements nationaux, mais aussi apporter la valeur ajoutée qui représentera l’engagement du Parlement dans ce contrôle démocratique de sorte que, de cette manière, en étroite collaboration entre le Parlement et les parlements nationaux, nous puissions avoir une vision d’ensemble du fonctionnement d’Europol sans perdre aucun détail découlant de l’action des parlements nationaux dans leur contrôle respectif.
En parallèle, je reconnais l’importance de l’articulation entre Europol et Eurojust, ainsi que le rôle qui incombe à Eurojust par rapport à l’action de contrôle juridictionnel d’Europol. Je pense cependant qu’il est préférable d’attendre la décision du Conseil qui préfigurera ce qu’Eurojust sera finalement, avant d’avancer des solutions concernant l’articulation entre la composante policière et la composante judiciaire à l’échelle européenne.
Pour ce qui est de l’extension du mandat d’Europol, la Commission prend note et partage les préoccupations du rapport quant à la structure décisionnelle dans le cadre du troisième pilier de l’Union. Cette extension se fait lentement, les priorités changent parfois d’une présidence à l’autre, le rôle du Parlement est mince. Nous accueillons donc favorablement le fait que le Parlement souligne que les situations du crime organisé dans chaque État membre doivent se refléter dans le choix des priorités de la lutte contre le crime organisé à l’échelle européenne. C’est pourquoi, il importe que les États membres fournissent une information adéquate et opportune à Europol, pour que cet organe puisse rédiger son rapport annuel sur la situation du crime organisé dans l’Union européenne avec la qualité requise. Quant aux modifications proposées dans le rapport du Parlement, la Commission pourrait proposer que ce rapport annuel, dans sa version publique, soit annexé au rapport transmis aussi chaque année par Europol au Parlement européen.
Enfin, en ce qui concerne l’initiative sur la transmission des données à caractère personnel, la Commission soutient en général les amendements proposés par le Parlement. Elle partage l’avis que les garanties de protection des données, fournies aujourd'hui déjà par l’article 7 de l’acte du Conseil de 1999 arrêtant les règles relatives à la transmission de données à caractère personnel par Europol à des États et à des instances tiers, soient également appliquées à la transmission de données découlant de cette initiative de la Suède. Étant donné que, dans ce cas, l’initiative suédoise ne fait que modifier l’article 5, paragraphe 5 de l’acte du Conseil de 1999, l’article 7, qui est l’article pertinent en la matière, restera intégralement d’application. Ce qui explique mes doutes quant à la nécessité de l’amendement proposé à l’article 7 de l’acte du Conseil."@fr6
"Signor Presidente, onorevoli deputati, la Commissione considera queste tre iniziative particolarmente importanti, specialmente considerati i tempi che stiamo vivendo. L’Unione europea sta vivendo un periodo in cui se vogliamo lottare efficacemente contro la criminalità organizzata e in particolare contro il terrorismo sono essenziali non soltanto la cooperazione fra Stati membri ma anche la cooperazione con paesi terzi e con organizzazioni internazionali
Le iniziative oggi in discussione mirano ad accelerare il calendario, ravvicinando il momento in cui gli Stati membri disporranno di una base giuridica comunitaria per istituire squadre investigative comunitarie che, se del caso, potranno includere rappresentanti di paesi terzi o di organizzazioni internazionali ed estendere il mandato dell’Europol per consentirle di agire nei confronti di una più vasta gamma di reati e darle la possibilità di trasmettere efficacemente dati personali a paesi terzi e ad altre organizzazioni. Questo è indubbiamente un aspetto importante se si vuole che la cooperazione con i paesi terzi e con le organizzazioni internazionali sia credibile e funzioni efficacemente.
La Commissione accoglie con soddisfazione l’appoggio del Parlamento europeo al progetto di decisione quadro sulle squadre investigative comuni proposte da Belgio, Spagna, Francia e Regno Unito. Speriamo che il tempo che si risparmierà consentendo agli Stati membri di organizzare queste squadre costituirà la differenza positiva nell’efficacia della lotta contro la criminalità transnazionale. La Commissione è lieta che il Parlamento abbia accolto positivamente l’estensione del mandato di Europol e la trasmissione di dati personali a paesi terzi e ad altre organizzazioni. Queste due iniziative contribuiranno a trasformare l’Europol in un’organizzazione più efficace nella lotta contro il crimine organizzato che per l’opinione pubblica dei paesi membri dell’Unione europea costituisce una preoccupazione crescente.
La relazione dell’onorevole Turco solleva la questione del controllo democratico di Europol nell’ambito delle iniziative in questione. Nello scorso mese di giugno ho già avuto l’opportunità di discutere la questione in occasione della conferenza interparlamentare che il Parlamento olandese ha convocato a L’Aia e in presenza dei rappresentanti di tutti i parlamenti nazionali degli Stati membri e con la partecipazione dell’onorevole relatore. Alla luce di quel dibattito con i rappresentanti dei parlamenti nazionali, la Commissione, come era previsto nel suo programma di lavoro di quest’anno, sta finalizzando una comunicazione sul controllo democratico di Europol in cui illustrerà alcune idee ai fini di un miglioramento. Come è noto agli onorevoli deputati a mio avviso tale controllo democratico non può né deve prescindere dal ruolo insostituibile dei parlamenti nazionali, segnatamente per quanto attiene al controllo delle loro antenne nazionali Europol ma deve permettere, oltre alla cooperazione interparlamentare dei parlamenti nazionali, anche il valore aggiunto rappresentato dall’impegno del Parlamento in questo controllo democratico per avere, in tal modo, in stretta collaborazione con il Parlamento e i parlamenti nazionali, una visione d’insieme del reale funzionamento di Europol senza perdere nessuno dei dettagli risultanti dall’azione di controllo dei parlamenti nazionali.
Riconosco, nel contempo, l’importanza del collegamento di Europol con Eurojust e il ruolo che incombe a Eurojust in merito all’azione di controllo giurisdizionale di Europol. Sono tuttavia dell’avviso che sia preferibile attendere la decisione del Consiglio che prefigurerà definitivamente Eurojust prima di anticipare soluzioni su scala europea relative al collegamento fra la componente di polizia e la componente giudiziaria.
Per quanto riguarda l’estensione del mandato di Europol, la Commissione annota e condivide le preoccupazioni espresse nella relazione sulla struttura decisionale nell’ambito del terzo pilastro dell’Unione. Effettivamente tale struttura è lenta, le priorità tendono a volte a cambiare da presidenza a presidenza, il ruolo stesso del Parlamento è scarso. Pertanto, siamo lieti che il Parlamento abbia evidenziato la necessità di far rispecchiare, al momento della definizione delle priorità nella lotta contro il crimine organizzato su scala europea, la situazione di ciascun Stato membro per quanto riguarda la criminalità organizzata. E’ quindi importante che gli Stati membri forniscano informazioni adeguate e tempestive a Europol affinché essa possa elaborare con la dovuta qualità la sua relazione annuale sulla situazione della criminalità organizzata nell’Unione europea. Per quanto attiene agli emendamenti proposti nella relazione del Parlamento, la Commissione potrebbe proporre che quella relazione annuale nella sua versione pubblica, fosse allegata alla relazione che Europol trasmette annualmente al Parlamento europeo.
Infine, per quanto concerne l’iniziativa sulla trasmissione dei dati personali, la Commissione appoggia in generale gli emendamenti proposti dal Parlamento. Condivide l’opinione che le garanzie di protezione dei dati fin d’ora fornite dall’articolo 7 dell’Atto del Consiglio del 1999 sui dati trasmessi a paesi terzi e organizzazioni internazionali, siano applicate anche alla trasmissione di dati prevista da questa iniziativa della Svezia. Poiché in questo caso, l’iniziativa svedese modifica unicamente il paragrafo 5 dell’articolo 5 del suddetto Atto del Consiglio del 1999, l’articolo 7, che è l’articolo pertinente per questa materia, resterà applicabile integralmente. Ecco perché nutro dubbi sulla reale necessità dell’emendamento proposto all’articolo 7 dell’Atto del Consiglio."@it9
".
Mr President, ladies and gentlemen, the Commission considers these three initiatives to be particularly important, especially now, at a time when cooperation not only between Member States but also between the European Union and third countries and international organisations is crucial if we want to combat organised crime and, in particular, terrorism, effectively.
The initiatives we are discussing today are intended to speed up the timetable, to bring forward the time when the Member States will have a Community legal basis for establishing joint investigation teams which, if necessary, could include representatives of third countries or of international organisations, to extend Europol’s mandate to enable it to deal with a wider range of criminal activities, and also to enable Europol to transmit personal data to third countries and to other organisations effectively. This will undoubtedly be an important factor in ensuring that cooperation with these third countries and with these international organisations is reliable and functions effectively.
The Commission welcomes the fact that the European Parliament supports the draft framework decision on joint investigation teams that Belgium, Spain, France and the United Kingdom have proposed. We hope that the time saved by allowing Member States to put together such teams will enhance the effectiveness of the fight against transnational crime. The Commission also welcomes the fact that Parliament has given a positive response to the proposal to extend Europol’s mandate and to allow the transmission of personal data to third countries and other organisations. These two initiatives will help to make Europol an organisation which is more effective in the fight against organised crime, a matter which is of increasing concern to the public of the Member States of the European Union.
Mr Turco’s report raises the issue of the democratic control of Europol with regard to the initiatives in question. In June this year, I had the opportunity to discuss this issue at the interparliamentary conference organised by the Dutch government in The Hague, which was attended by representatives of practically all national parliaments of the Member States and which Mr Turco also attended. In light of the discussion that took place on that occasion with the representatives of the national parliaments, the Commission, as provided for in its working programme for this year, is now finalising its communication on the democratic control of Europol, in which it will put forward a number of ideas designed to improve this process. As you will be aware, this democratic control cannot and must not exclude the irreplaceable role of the national parliaments, specifically with regard to control of their national Europol antennas. Indeed, it must not only enable interparliamentary cooperation with national parliaments, but also provide the added value that comes from Parliament’s commitment to democratic control so as to ensure that, in this way, through close cooperation between the European Parliament and the national parliaments, we are able to develop an overall picture of how Europol is actually working without losing any elements of the detailed work produced by national parliaments on their own actions to exercise control over Europol.
At the same time, I acknowledge the importance of coordination between Europol and Eurojust and of the role Eurojust should play in relation to the judicial supervision of Europol. I do feel, however, that it would be preferable to wait for the Council’s decision, which will determine the final form Eurojust is to take, before we move ahead with solutions on coordination between police and courts at European level.
With regard to extending Europol's mandate, the Commission takes note of and shares the concerns expressed in the report about the decision-making structure under the Union's third pillar. This is indeed slow because priorities tend to change from one presidency to the next, and the role of Parliament itself is limited. We therefore welcome the fact that the European Parliament has emphasised the need for the situations of organised crime in each Member State to be reflected when priorities are established in the fight against organised crime at European level. Hence the importance of Member States providing Europol with sufficient, timely information so that it can produce an annual report on the situation of organised crime in the European Union of the required standard. With regard to the amendments proposed in Parliament’s report, the Commission might propose that the public version of this annual report be annexed to the report that Europol also submits annually to the European Parliament.
Lastly, with regard to the initiative on the transmission of personal data, the Commission broadly supports the amendments Parliament has proposed. It shares the opinion that the safeguards for data protection provided today under Article 7 of the 1999 Council Act on data transmitted to third countries and to international organisations, also apply to the transmission of data arising from this Swedish initiative. Since, in this case, the Swedish initiative only changes Article 5(5) of the aforementioned 1999 Council Act, Article 7, which is the article relevant to this matter, will still apply in full. Hence my doubts as to whether there is a genuine need for the proposed amendment to Article 7 of the Council Act."@lv10
". −
Mijnheer de Voorzitter, geachte afgevaardigden, de Commissie vindt deze drie initiatieven bijzonder belangrijk, met name gezien de huidige situatie. Op dit ogenblik is voor de Europese Unie naast de onderlinge samenwerking de samenwerking met derde landen en internationale organisaties van essentieel belang, indien wij de georganiseerde misdaad, en met name het terrorisme, op doeltreffende wijze willen bestrijden.
De initiatieven die wij vandaag behandelen, beogen het moment waarop de lidstaten zullen kunnen beschikken over een communautaire rechtsgrond voor het creëren van gemeenschappelijke onderzoeksteams dichterbij te brengen, het mandaat voor Europol uit te breiden en Europol de mogelijkheid te geven op efficiënte wijze persoonsgegevens te verstrekken aan derde landen en andere internationale organisaties. In het voorkomende geval zullen ook vertegenwoordigers van derde landen of internationale organisaties deel uitmaken van die onderzoeksteams. Een ruimer mandaat moet daarentegen Europol in staat stellen zich met een breder scala aan criminele activiteiten bezig te houden, terwijl de verstrekking van persoonsgegevens er in belangrijke mate toe bijdraagt om de samenwerking in het kader van internationale organisaties en met derde landen geloofwaardig en efficiënt te maken.
De Commissie stelt met tevredenheid vast dat het Europees Parlement zijn steun verleent aan het ontwerp-kaderbesluit inzake gemeenschappelijke onderzoeksteams, dat door België, Spanje, Frankrijk en het Verenigd Koninkrijk is voorgesteld. Door de tijdwinst bij het opzetten van dergelijke teams door de lidstaten wordt de strijd tegen de grensoverschrijdende misdaad hopelijk doeltreffender. Het verheugt de Commissie eveneens dat het Europees Parlement positief heeft gereageerd op de uitbreiding van het Europolmandaat en de verstrekking van persoonsgegevens aan derde landen en andere organisaties. Die twee initiatieven zullen ertoe bijdragen dat Europol een efficiëntere organisatie wordt in de strijd tegen de georganiseerde misdaad. De bezorgdheid van publieke opinie in de lidstaten van de Europese Unie over de georganiseerde criminaliteit neemt voortdurend toe.
Het verslag van de heer Turco stelt de kwestie van de democratische controle op Europol in het kader van deze twee initiatieven aan de orde. In juni van dit jaar heb ik al de gelegenheid gehad deze kwestie te bespreken tijdens de interparlementaire conferentie die het Nederlandse parlement in Den Haag had georganiseerd. Daar waren vrijwel alle nationale parlementen van de lidstaten vertegenwoordigd en ook de rapporteur was aanwezig. Na dat debat met de vertegenwoordigers van de nationale parlementen legt de Commissie nu de laatste hand aan een mededeling over de democratische controle op Europol. Die mededeling maakt trouwens deel uit van het werkprogramma voor dit jaar en zal ideeën bevatten voor het verbeteren van de democratische controle. Zoals de afgevaardigden weten, ben ik van mening dat die democratische controle niet zonder de nationale parlementen kan en mag geschieden. Aan de onvervangbare rol van de nationale parlementen in die democratische controle moet de meerwaarde van het Europees Parlement op dit vlak worden toegevoegd. Dat moet op zo’n manier gebeuren dat wij door nauwe samenwerking tussen het Europees Parlement en de nationale parlementen een volledig overzicht krijgen van de manier waarop Europol functioneert, zonder daarbij de details te missen die de nationale parlementen bij hun controlewerkzaamheden kunnen aanleveren.
Tegelijkertijd zie ik het belang in van een regeling van de verhouding tussen Europol en Eurojust en de rol van Eurojust in het kader van het rechterlijk toezicht op Europol. Ik meen echter dat het de voorkeur verdient te wachten op het besluit van de Raad inzake de definitieve opzet van Eurojust, alvorens met oplossingen te komen voor de verhouding tussen de politiële en de justitiële autoriteit op Europees niveau.
Wat de uitbreiding van het mandaat van Europol betreft, neemt de Commissie nota van de in het verslag geformuleerde zorgen −die wij overigens delen − aangaande de besluitvormingsstructuur in de derde pijler van de Unie. Die besluitvorming verloopt inderdaad langzaam, de prioriteiten veranderen soms per voorzitterschap, en de rol van het Parlement zelf is gering. Wij staan dan ook positief tegenover de door het Parlement benadrukte noodzaak de toestand van de georganiseerde misdaad in elke lidstaat tot uiting te laten komen bij het vaststellen van de prioriteiten voor de strijd tegen de georganiseerde criminaliteit op Europees niveau. Daarom is het belangrijk dat de lidstaten tijdig adequate informatie verstrekken aan Europol, zodat dat orgaan met de vereiste kwaliteit zijn jaarverslag over de toestand van de georganiseerde criminaliteit in de Europese Unie kan opstellen. Wat betreft de amendementen daarop in het verslag van het Parlement, zou de Commissie kunnen voorstellen de openbare versie van dat jaarverslag als bijlage te voegen bij het verslag dat Europol eveneens jaarlijks bij het Parlement indient.
Wat tot slot het initiatief inzake de verstrekking van persoonsgegevens betreft, steunt de Commissie over het algemeen de amendementen van het Parlement. Wij delen de mening dat de huidige waarborgen voor de bescherming van gegevens die zijn verstrekt krachtens artikel 7 van het Raadsbesluit van 1999 betreffende de aan derde landen en internationale organisaties te verstrekken gegevens, ook moeten gelden voor de gegevens die verstrekt worden uit hoofde van dit Zweeds initiatief. Daar in het onderhavige geval het Zweeds initiatief alleen artikel 5, lid 5 van het genoemde Raadsbesluit wijzigt, blijft het voor deze materie steekhoudende artikel 7 volledig van toepassing. Vandaar mijn twijfels over de reële noodzaak van het amendement op artikel 7 van het Raadsbesluit."@nl2
"Herr talman, ärade ledamöter! Kommissionen anser att dessa tre initiativ är särskilt viktiga, speciellt vid denna tidpunkt. Europeiska unionen befinner sig i en situation där inte bara samarbetet mellan medlemsstaterna, utan också samarbetet med tredjeland och med internationella organisationer, är väsentliga om vi skall kunna bekämpa den organiserade brottsligheten på ett effektivt sätt och då särskilt terrorismen.
De initiativ vi debatterar i dag syftar till att skynda på tidsplanen och komma närmare den tidpunkt då medlemsstaterna får en gemensam rättslig grund för att inrätta gemensamma forskningsteam som, när det krävs, skall kunna ta med företrädare för tredjeland eller internationella organisationer, utsträcka Europols mandat för att kunna bekämpa en större variation av brottslig verksamheten, och göra det möjligt för Europol att effektivt föra över personuppgifter till tredjeland och andra organisationer, vilket utan tvivel är ett viktigt element om man vill att samarbetet med dessa länder och internationella organisationer skall bli trovärdigt och fungera effektivt.
Kommissionen är tillfredsställd över att Europaparlamentet stöder förslaget till rambeslut om gemensamma forskningsteam som Belgien, Spanien, Frankrike och Förenade kungariket har föreslagit. Vi hoppas att den tid vi kommer att tjäna genom att låta medlemsstaterna organisera sådana team kommer att innebära en positiv förändring när det gäller effektiviteten i kampen mot den gränsöverskridande brottsligheten. Kommissionen är också tillfredsställd över att parlamentet är positiv till Europols utvidgade mandat och överförande av personuppgifter till tredjeland och andra organisationer. Dessa två initiativ kommer att bidra till att göra Europol till en effektivare organisation i kampen mot den organiserade brottsligheten, som är en växande angelägenhet hos allmänheten i Europeiska unionens medlemsstater.
Turcos betänkande tar upp frågan om den demokratiska kontrollen av Europol inom ramen för de föreliggande initiativen. I juni hade jag tillfälle att diskutera denna fråga under den interparlamentariska konferensen som det nederländska parlamentet höll i Haag, och där praktiskt taget alla medlemsstaters nationella parlament var företrädda, liksom även föredraganden. I ljuset av den debatten med företrädare för de nationella parlamenten, håller kommissionen nu, i enlighet med sitt arbetsprogram för i år, på att avsluta ett meddelande om den demokratiska kontrollen över Europol där man kommer att lägga fram några idéer om förbättring. Som ledamöterna känner till anser jag att denna demokratiska kontroll inte får vara utan de nationella parlamentens oumbärliga roll, främst när det gäller kontrollen av Europols nationella förgreningar, utan det bör tillåta, inte bara detta interparlamentariska samarbete, utan även det mervärde som parlamentets engagemang utgör i denna demokratiska kontroll, så att man härigenom, i tätt samarbete mellan parlamentet och de nationella parlamenten kan få en gemensam syn på Europols reella verksamhet utan att förlora några av detaljerna i de nationella parlamentens respektive kontrollverksamhet.
Parallellt med detta erkänner jag betydelsen av förbindelserna mellan Europol och Eurojust och Eurojusts roll i den rättsliga kontrollen av Europol. Men jag anser trots allt att det är bättre att invänta rådets beslut om Eurojusts slutjustering innan vi lägger fram lösningar om förbindelserna mellan den politiska och den rättsliga delen på europeisk nivå.
När det gäller Europols utvidgade mandat noterar kommissionen och instämmer i den oro som visas i betänkandet när det gäller beslutsstrukturerna i unionens tredje pelare. Den är faktiskt långsam och prioriteringarna tenderar ibland att förändras från ordförandeskap till ordförandeskap, parlamentets roll är mycket liten. Vi tycker därför att det är positivt att parlamentet understryker behovet av att den organiserade brottsligheten i varje medlemsstat tas upp när prioriteringarna i kampen mot den organiserade brottsligheten på europeisk nivå stakas ut. Därför är det viktigt att medlemsstaterna lämnar adekvata och tidsenliga upplysningar till Europol så att man där kan avfatta sin årsrapport om den organiserade brottsligheten i Europeiska unionen med den kvalitet som krävs. När det gäller de föreslagna ändringsförslagen i parlamentets betänkande, skulle kommissionen kunna föreslå att årsrapporten i sin offentliga version bifogas den årsrapport som Europol lämnar till Europaparlamentet.
När det slutligen gäller initiativet om överföring av personuppgifter stöder kommissionen i stort de ändringsförslag som parlamentet föreslår. Man utgår ifrån åsikten att det skydd för uppgifter som redan i dag garanteras i artikel 7 i rådets rättsakt från 1999 om uppgifter som överförs till tredjeland och internationella organisationer, också skall tillämpas på överföringen av de uppgifter som tas upp i detta initiativ från Sverige. Med tanke på att detta svenska initiativ bara ändrar artikel 5.5 i den nämnda rådets rättsakt från 1999, kommer artikel 7, som är den artikel som gäller i denna fråga, fortfarande att vara fullt tillämplig. Därav mina tvivel på att det verkligen är nödvändigt med ett ändringsförslag till artikel 7 i rådets akt."@sv13
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