Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2001-05-16-Speech-3-210"
| Predicate | Value (sorted: default) |
|---|---|
| rdf:type | |
| dcterms:Date | |
| dcterms:Is Part Of | |
| dcterms:Language | |
| lpv:document identification number |
"en.20010516.8.3-210"4
|
| lpv:hasSubsequent | |
| lpv:speaker | |
| lpv:spoken text |
"Caros colegas, a pobreza continua a ser um problema preocupante na União Europeia, com novos grupos, como é o caso dos imigrantes, novas ameaças de exclusão, de que destaco a info-exclusão pela manutenção de desigualdades no acesso às novas tecnologias, afectando dezenas de milhões de pessoas, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, mas abrangendo cada vez mais trabalhadores com vínculo precário, trabalho atípico e baixos salários.
Por outro lado, retoma-se a questão fulcral do financiamento do programa com 100 milhões de euros e não apenas 70 milhões como insistem o Conselho e a Comissão, sendo certo que o Conselho já aceitou propostas que implicam aumento de despesa como a colocação em rede dos observatórios nacionais e organismos similares de luta contra a pobreza, trocas de experiências, reuniões preparatórias da Mesa Redonda Anual da União Europeia sobre a exclusão social com a participação de todos os intervenientes, visitas ao terreno para assegurar a participação dos excluídos. São também incluídas questões de comitologia, designadamente quanto ao Comité, retomando a proposta inicial da Comissão, a avaliação do impacto das políticas macro-económicas sobre o ponto de vista dos possíveis efeitos na pobreza e exclusão social e o financiamento de projectos inovadores.
Importa ainda fazer ainda uma referência a pequenas correcções técnicas que se introduziram, depois de uma chamada de atenção dos serviços da presidência da sessão, para melhorar a qualidade jurídica e a visibilidade do texto votado pela Comissão do Emprego e, simultaneamente, permitir a manutenção do nosso texto na linha de outros textos votados pelo Parlamento, como são os casos das pequenas alterações técnicas nas alterações 10 e 2 e da nova alteração 18. Quanto à alteração 3 da nossa Comissão, e tendo em conta as alterações técnicas já referidas, não creio que seja necessária, mas, naturalmente, deixo a questão à Assembleia.
Já quanto às três alterações do PPE, considero que se trata de meras questões processuais e que a sua aprovação, nesta fase, contribuiria para dificultar a aprovação do programa.
Por último, Senhor Presidente, quero agradecer a todos os que colaboraram na realização deste relatório e esperar que o programa seja rapidamente aprovado.
É neste contexto que assume particular importância colocar na ordem do dia a definição de uma estratégia global de luta contra a pobreza e a exclusão social tendo por base o artigo 137º do Tratado da UE. Sendo importantes todas as medidas específicas, locais e nacionais, é fundamental pôr em marcha uma estratégia da União Europeia visando a coordenação de políticas e de esforços na luta que deve ser prioritária contra este autêntico escândalo que é vivermos um período de criação e aumento da riqueza sem que, ainda hoje, mais de 50 milhões de cidadãos da União Europeia tenham acesso a direitos fundamentais consagrados nas cartas Sociais e na própria Carta dos Direitos Fundamentais recentemente proclamada pelas instituições comunitárias.
Entretanto, como é conhecido, no Conselho de Nice foram aprovados objectivos comuns de luta contra a pobreza e a exclusão social que devem estar presentes de forma coordenada e integrada, numa perspectiva multidimensional, nos planos de acção nacionais que os Estados-Membros se comprometeram a elaborar até ao próximo dia 1 de Junho.
Como é conhecido, os objectivos comuns que devem estar presentes nos planos de acção nacionais são:
. facilitar a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, direitos e serviços;
. prevenir os riscos da exclusão;
. actuar em favor dos mais vulneráveis;
. mobilizar o conjunto dos intervenientes.
Por outro lado, no Conselho Europeu de Dezembro deste ano, no final da Presidência belga, deverão ser adoptados indicadores comuns de pobreza e de exclusão social a fim de permitir uma comparação dos resultados esperados pelos Estados-Membros no quadro da aplicação dos planos de acção nacionais sobre a inclusão social. Ora, é neste quadro que assume particular importância a aprovação e entrada em vigor, com a maior urgência, do programa comunitário de acção de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão. Enquanto este programa não entrar em vigor faltam mecanismos de coordenação e de acompanhamento a nível comunitário das acções que se estão a realizar, aspectos fundamentais da estratégia global que o Conselho se comprometeu a seguir. Não se entende, pois, a recusa do Conselho em aceitar propostas que o Parlamento Europeu apresentou e, designadamente, aquelas que a Comissão já aceitou. Registese que a posição comum do Conselho, de 12 de Fevereiro passado, incorpora, no todo ou em parte, 25 das 47 alterações que o Parlamento aprovou em 16 de Novembro do ano passado, enquanto que a Comissão tinha aceite 31 alterações. Assim, nas propostas que se retomam nesta segunda leitura, e que a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais aprovou por unanimidade no passado dia 25 de Abril, retomam-se as posições que a Comissão aceitou mas que o Conselho, lamentavelmente, rejeitou, como o estabelecimento de parâmetros comparáveis no contexto dos planos de acção nacionais, bem como o financiamento a 90% das actividades realizadas pelas principais redes europeias que participam na luta contra a pobreza e a exclusão social, percentagem de financiamento que já foi aceite, por exemplo, no programa de combate à discriminação e que aqui foi negado não se entende porquê!"@pt11
|
| lpv:spokenAs | |
| lpv:translated text |
"Kære kolleger, fattigdom er stadig et alvorligt problem i EU, hvor der kommer nye fattige til blandt indvandrerne, nye trusler om udstødelse, hvor jeg især vil fremhæve udelukkelsen fra informationssamfundet, fordi der endnu ikke er lige muligheder for adgang til de nye teknologier, hvilket rammer tusinder af mennesker, særlig kvinder, børn og ældre, men også stadig flere lønmodtagere med usikre eller atypiske ansættelsesvilkår og lave lønninger.
Man forstår derfor ikke, at Rådet ikke accepterer de forslag, som Europa-Parlamentet har stillet, herunder særlig de forslag, som Kommissionen allerede har godtaget. Det skal her nævnes, at Rådets fælles holdning af 12. februar helt eller delvist indeholder 25 af de 47 ændringsforslag, som Parlamentet vedtog 16. november sidste år, hvor Kommissionen accepterede 31 ændringer. I de forslag, der behandles på ny i denne andenbehandling, og som Udvalget om Beskæftigelse og Sociale Anliggender enstemmigt vedtog 25. april, genoptages de holdninger, som Kommissionen har accepteret, men som Rådet beklageligvis har forkastet, deriblandt fastsættelse af sammenlignelige parametre for de nationale handlingsplaner samt finansiering på 90% af de aktiviteter, der udføres af de centrale europæiske netværk, som arbejder med bekæmpelse af fattigdom og social udstødelse, en finansieringssats, der eksempelvis er blevet accepteret i programmet til bekæmpelse af forskelsbehandling, og som her ganske uforståeligt er blevet afslået!
Derudover genoptages det afgørende spørgsmål om finansiering af programmet med 100 millioner euro og ikke blot 70 millioner, sådan som Rådet og Kommissionen ønsker det, hvor det dog skal siges, at Rådet har accepteret forslag, der betyder øgede udgifter, f.eks. etablering af netværk for nationale overvågningsgrupper og lignende fattigdomsbekæmpende organisationer, udveksling af erfaringer, forberedende møder i den årlige EU-rundbordskonference om social udstødelse med deltagelse af alle aktører samt besøg på stedet for at sikre inddragelse af personer, der er berørt af udstødelse. Der er ligeledes medtaget spørgsmål om komitologi, navnlig om udvalget, hvor Kommissionens oprindelige forslag genoptages, evaluering af de makroøkonomiske politikker og programmer med hensyn til deres mulige virkninger for fattigdom og social udstødelse samt finansieringen af innovative projekter.
Det skal også kort nævnes, at der er blevet indført små tekniske ændringer på foranledning af de tekniske tjenestegrene til klargørelse af lovgivningsmæssige aspekter og for at synliggøre den tekst, som Beskæftigelsesudvalget har vedtaget, og samtidig også sørge for, at vores tekst udformes ligesom andre tekster, som Parlamentet stemmer om, således de små tekniske ændringer i ændringsforslag 10 og 2 og det nye ændringsforslag 18. Hvad angår udvalgets ændringsforslag 3, mener jeg på baggrund af de allerede nævnte tekniske ændringer, at der ikke er behov for det, men det overlader jeg, naturligvis, til forsamlingens afgørelse.
Hvad derimod de tre ændringsforslag fra PPE-Gruppen angår, mener jeg, at det drejer sig om rene procedurespørgsmål, og at en vedtagelse af dem i denne fase vil gøre det vanskeligt at få vedtaget programmet.
Sluttelig, hr. formand, vil jeg gerne takke alle dem, der har bistået ved udarbejdelsen af denne betænkning, og jeg håber, at programmet hurtigt kan vedtages.
Det er derfor overordentlig vigtigt at få sat en global strategi på dagsordenen til bekæmpelse af fattigdom og social udstødelse på grundlag af EU-traktatens artikel 137. Selv om alle de specifikke lokale og nationale foranstaltninger også er meget væsentlige, er det helt afgørende at udarbejde en EU-strategi, som kan fremme samarbejdet i denne bekæmpelse, der bør have første prioritet, af den veritable skandale, at vi lever i en tid, hvor der skabes stadig mere rigdom, men hvor mere end 50 millioner borgere i EU ikke har adgang til de grundlæggende rettigheder, som fremgår af diverse sociale chartre og af det charter om de grundlæggende rettigheder, som Fællesskabets institutioner for nylig har udsendt.
I mellemtiden er der som bekendt på Rådet i Nice i fællesskab blevet vedtaget mål for bekæmpelse af fattigdom og social udstødelse, der i et multidimensionalt perspektiv, samordnet og integreret skal indskrives i de nationale handlingsplaner, som medlemsstaterne har forpligtet sig til at udarbejde inden 1. juni.
Som bekendt består de fælles mål, der skal være indskrevet i de nationale handlingsplaner, i, at man skal:
lette deltagelsen på arbejdsmarkedet og adgangen til alle ressourcer, rettigheder og tjenesteydelser
forebygge udstødelse
yde en særlig indsats for de mest sårbare
mobilisere alle aktører.
Derudover skal der på Det Europæiske Råd til december i år, ved afslutningen af det belgiske formandskab, vedtages fælles indikatorer for fattigdom og social udstødelse, så resultaterne kan sammenlignes, hvilket medlemsstaterne forventes at gøre i gennemførelsen af de nationale handlingsplaner mod social udstødelse. Det bliver i denne sammenhæng særlig vigtigt at få vedtaget EF-handlingsprogrammet til fremme af medlemsstaternes samarbejde om bekæmpelse af social udstødelse og at få sat det i kraft hurtigst muligt. Så længe dette program ikke er trådt i kraft, mangler der samordnings- og opfølgningsmekanismer på fællesskabsniveau af den indsats, der gøres, hvilket jo skulle være en fundamental bestanddel af den globale strategi, som Rådet har forpligtet sig til at følge."@da1
".
Werte Kolleginnen und Kollegen! Die Armut ist in der Europäischen Union nach wie vor ein besorgniserregendes Problem, mit neuen Gruppen, wie etwa die Zuwanderer, und neuen Gefahren der Ausgrenzung, allen voran der Ausschluss von Informationen wegen der fortbestehenden Ungleichheiten beim Zugang zu neuen Technologien. Dies betrifft zig Millionen von Menschen, insbesondere Frauen, Kinder und Ältere, aber in wachsendem Maße auch Arbeitnehmer mit unsicheren Arbeitsverhältnissen, atypischer Arbeit und niedrigen Löhnen.
Daher ist die Weigerung des Rates, Vorschläge des Europäischen Parlaments anzunehmen, vor allem diejenigen, denen die Kommission schon zugestimmt hat, unverständlich. Immerhin beinhaltet doch der Gemeinsame Standpunkt des Rates vom 12. Februar dieses Jahres ganz oder teilweise 25 der 47 Änderungsanträge, die das Parlament am 16. November des vergangenen Jahres angenommen hatte, während die Kommission 31 Änderungsanträgen zugestimmt hatte. Mit den Vorschlägen, die bei dieser zweiten Lesung wieder aufgegriffen werden und die der Ausschuss für Beschäftigung und soziale Angelegenheiten am 25. April dieses Jahres einstimmig angenommen hat, ist man also wieder bei den Standpunkten, die die Kommission akzeptiert, der Rat jedoch leider abgelehnt hat, wie etwa die Festlegung vergleichbarer Parameter in Bezug auf die nationalen Aktionspläne sowie die Finanzierung von 90 % der Maßnahmen, die von den wichtigsten an der Bekämpfung der Armut und der sozialen Ausgrenzung beteiligten europäischen Netzwerken durchgeführt werden. Dieser Finanzierungsanteil wurde beispielsweise für das Programm zur Bekämpfung der Diskriminierung schon angenommen, hier aber abgelehnt - aus unverständlichen Gründen!
Außerdem ist man wieder beim entscheidenden Problem der Finanzierung des Programms mit 100 Millionen Euro und nicht nur den 70 Millionen, auf denen Rat und Kommission bestehen. Allerdings hat ja der Rat bereits Vorschlägen zugestimmt, die zu einer Erhöhung der Ausgaben führen, etwa der Einbindung der nationalen Beobachtungsstellen und vergleichbarer Organe zur Bekämpfung der Armut in ein Verbundnetz, Erfahrungsaustausch, Vorbereitungssitzungen der Jährlichen Rundtisch-Konferenz der Europäischen Union zu Fragen der sozialen Ausgrenzung unter Beteiligung aller Akteure sowie Vor-Ort-Besuche, um die Einbeziehung der Ausgegrenzten sicherzustellen. Auch Fragen der Komitologie sind darin enthalten, vor allem in Bezug auf den Ausschuss, womit man auf den ursprünglichen Vorschlag der Kommission zurückkommt, die Beurteilung der Einfluss gesamtwirtschaftlicher Maßnahmen auf etwaige Auswirkungen auf Armut und soziale Ausgrenzung sowie die Finanzierung innovativer Vorhaben.
Ferner sei noch auf kleine technische Korrekturen hingewiesen, die auf einen Hinweis der Dienste des Sitzungsvorsitzes hin vorgenommen wurden, um die rechtliche Qualität und die Verständlichkeit des vom Ausschuss für Beschäftigung angenommenen Textes zu verbessern und damit unser Text anderen vom Parlament angenommenen Texte folgt. Dabei handelt es sich z. B. um kleine technische Korrekturen in den Änderungsanträgen 10 und 2 und im neuen Änderungsantrag 18. Angesichts der angeführten technischen Änderungen glaube ich nicht, dass der Änderungsantrag 3 unseres Ausschusses notwendig ist, aber diese Frage überlasse ich natürlich dem Parlament.
Bei den drei Änderungsanträgen der EVP handelt es sich wohl um reine Verfahrensfragen, und ihre Annahme in der aktuellen Phase würde die Annahme des Programms vermutlich noch erschweren.
Herr Präsident, abschließend möchte ich allen danken, die an diesem Bericht mitgearbeitet haben, und hoffe, dass das Programm schnellstens angenommen wird.
Vor diesem Hintergrund muss jetzt endlich die Festlegung einer Globalstrategie zur Bekämpfung von Armut und sozialer Ausgrenzung basierend auf Artikel 137 des EU-Vertrags auf die Tagesordnung gesetzt werden. Alle spezifischen, lokalen und nationalen Maßnahmen sind wichtig, doch in erster Linie gilt es, eine Strategie der Europäischen Union mit dem Ziel auf den Weg zu bringen, Konzepte und Aktionen in dem Kampf zu koordinieren, der vorrangig gegen diesen wahren Skandal zu führen ist, leben wir doch in einer Zeit der Schaffung und Vermehrung von Reichtum, während gleichzeitig mehr als 50 Millionen Bürger der Europäischen Union nach wie vor der Zugang zu Grundrechten verwehrt ist, die in den Sozialchartas und in der Charta der Grundrechte verankert sind, die vor kurzem von den Institutionen der Gemeinschaft verkündet worden ist.
Bekanntlich wurden nunmehr auf dem Rat von Nizza gemeinsame Ziele der Bekämpfung von Armut und sozialer Ausgrenzung gebilligt, die in abgestimmter und integrierter Form und aus einer dimensionsübergreifenden Sicht in den nationalen Aktionsplänen vertreten sein müssen, zu deren Aufstellung bis zum 1. Juni dieses Jahres sich die Mitgliedstaaten verpflichtet haben.
Folgende gemeinsame Ziele müssen in den nationalen Aktionsplänen enthalten sein:
Erleichterung der Beteiligung am Arbeitsleben und des Zugangs zu allen Ressourcen, Rechten und Leistungen;
Verhütung der Ausgrenzungsgefahren;
Einsatz für die Schwächsten;
Mobilisierung aller Akteure.
Außerdem muss der Europäische Rat im Dezember dieses Jahres, wenn die belgische Präsidentschaft endet, gemeinsame Indikatoren für Armut und soziale Ausgrenzung beschließen, um einen Vergleich der von den Mitgliedstaaten im Rahmen bei der Umsetzung der nationalen Aktionspläne über soziale Integration erwarteten Ergebnisse zu ermöglichen. Eine herausragende Rolle wird hierbei die möglichst zügige Annahme und Inkraftsetzung des Aktionsprogramms der Gemeinschaft zur Förderung der Zusammenarbeit der Mitgliedstaaten bei der Bekämpfung der Ausgrenzung spielen. Solange dieses Programm nicht in Kraft ist, gibt es keine gemeinschaftsweiten Mechanismen zur Koordinierung und Begleitung der laufenden Aktionen, und hierbei geht es um grundlegende Aspekte der Globalstrategie, zu deren Einhaltung sich der Rat verpflichtet hat."@de7
"(
Αγαπητοί συνάδελφοι, η φτώχεια συνεχίζει να αποτελεί ανησυχητικό πρόβλημα στην Ευρωπαϊκή Ένωση με νέες ομάδες, όπως είναι η περίπτωση των μεταναστών, νέες απειλές αποκλεισμού, και υπογραμμίζω εδώ και τον αποκλεισμό από την πληροφόρηση λόγω της διατήρησης ανισοτήτων στην πρόσβαση στις νέες τεχνολογίες, η οποία πλήττει δεκάδες εκατομμύρια ανθρώπων ιδίως γυναίκες, παιδιά και ηλικιωμένους, αλλά περιλαμβάνοντας κάθε φορά περισσότερους εργαζόμενους με επισφαλή σχέση εργασίας, άτυπη εργασία και χαμηλούς μισθούς.
Δεν κατανοείται επομένως η άρνηση του Συμβουλίου να αποδεχθεί προτάσεις που υπέβαλε το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και κυρίως τις προτάσεις που η Επιτροπή ήδη αποδέχθηκε. Επισημαίνεται ότι η κοινή θέση του Συμβουλίου της 12ης Φεβρουαρίου που μας πέρασε, ενσωματώνει συνολικά ή μερικώς 25 από τις 47 τροπολογίες που ενέκρινε το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο στις 16 Νοεμβρίου του περασμένου έτους, ενώ η Επιτροπή είχε αποδεχθεί 31 τροπολογίες. Στις προτάσεις λοιπόν που επαναλαμβάνονται σε αυτή τη δεύτερη ανάγνωση, και που αποδέχθηκε ομόφωνα η Επιτροπή Απασχόλησης και Κοινωνικών Υποθέσεων αλλά, δυστυχώς, απέρριψε το Συμβούλιο, όπως ο καθορισμός παραμέτρων στο πλαίσιο των εθνικών σχεδίων δράσης, καθώς επίσης και η χρηματοδότηση κατά 90% των δραστηριοτήτων που πραγματοποιούνται από τα κυριότερα ευρωπαϊκά δίκτυα που συμμετέχουν στην καταπολέμηση της φτώχειας και του κοινωνικού αποκλεισμού, ποσοστό χρηματοδότησης που ήδη έγινε αποδεκτό, όπως για παράδειγμα στο πρόγραμμα καταπολέμησης των διακρίσεων και που εδώ απορρίφθηκε χωρίς να καταλάβουμε για ποιο λόγο!
Αφετέρου επαναλαμβάνεται το κεντρικό ζήτημα της χρηματοδότησης του προγράμματος με 100 εκατομμύρια ευρώ και όχι μόνο 70 εκατομμύρια όπως υποστηρίζουν το Συμβούλιο και η Επιτροπή, ενώ είναι βέβαιο ότι το Συμβούλιο αποδέχθηκε ήδη προτάσεις που προϋποθέτουν αύξηση της δαπάνης όπως η τοποθέτηση σε δίκτυα των εθνικών παρατηρητηρίων και συναφών οργανισμών καταπολέμησης της φτώχειας, ανταλλαγή εμπειριών, προπαρασκευαστικές συνεδριάσεις της Ετήσιας Στρογγυλής Τραπέζης της Ευρωπαϊκής Ένωσης για τον κοινωνικό αποκλεισμό με τη συμμετοχή όλων των ενδιαφερομένων, επισκέψεις επί τόπου για να διασφαλιστεί η συμμετοχή των αποκλεισμένων. � εριλαμβάνονται επίσης ζητήματα επιτροπολογίας, κυρίως όσον αφορά την επιτροπή, επαναλαμβάνοντας τη βασική πρόταση της Επιτροπής, αξιολόγηση της επίπτωσης των μακροοικονομικών πολιτικών στις ενδεχόμενες συνέπειες της φτώχειας και του κοινωνικού αποκλεισμού και χρηματοδότηση καινοτόμων σχεδίων.
� ρέπει να γίνει μία αναφορά σε μικρές τεχνικές διορθώσεις που εισήχθησαν, μετά από υπόδειξη των υπηρεσιών της προεδρίας της συνεδρίασης, προκειμένου να βελτιωθεί η νομική ποιότητα και η ευκρίνεια του κειμένου που ψήφισε η Επιτροπή Απασχόλησης και, ταυτόχρονα, να συμβαδίσει το κείμενο μας με τα άλλα κείμενα που ψήφισε το Κοινοβούλιο, όπως είναι η περίπτωση των μικρών τεχνικών τροποποιήσεων στις τροπολογίες 10 και 2 και της νέας τροπολογίας 18. Όσον αφορά την τροπολογία 3 της Επιτροπής μας, και λαμβάνοντας υπόψη τις τεχνικές τροποποιήσεις που ήδη αναφέρθησαν, δεν πιστεύω ότι είναι απαραίτητη αλλά φυσικά αφήνω το ζήτημα στην κρίση του στο Σώματος.
Ήδη όσον αφορά τις τρεις τροπολογίες του ΕΛΚ, θεωρώ ότι πρόκειται για απλά διαδικαστικά ζητήματα και ότι η έγκρισή τους στη φάση αυτή θα καταστήσει δύσκολη την έγκριση του προγράμματος.
Τέλος, κύριε � ρόεδρε, θέλω να ευχαριστήσω όλους αυτούς που συνεργάστηκαν για την υλοποίηση αυτής της έκθεσης και ελπίζω ότι το πρόγραμμα θα εγκριθεί σύντομα.
Στο πλαίσιο αυτό είναι ιδιαιτέρως σημαντικό να τεθεί στην ημερήσια διάταξη ο καθορισμός μίας συνολικής στρατηγικής καταπολέμησης της φτώχειας και του κοινωνικού αποκλεισμού με βάση το άρθρο 137 της Συνθήκης της ΕΕ. Επειδή είναι σημαντικά όλα αυτά τα ειδικά, τοπικά και εθνικά μέτρα είναι βασικό να καταρτιστεί μία στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης με σκοπό το συντονισμό πολιτικών και προσπαθειών στην καταπολέμηση, που πρέπει να αποτελεί προτεραιότητα, αυτού του πραγματικού σκανδάλου να ζούμε σε περίοδο δημιουργίας και αύξησης του πλούτου ενώ ακόμη και σήμερα, πάνω από 50 εκατομμύρια πολιτών της Ευρωπαϊκής Ένωσης δεν έχουν πρόσβαση σε βασικά δικαιώματα που διασφαλίζονται στους κοινωνικούς χάρτες και στον ίδιο το Χάρτη των Θεμελιωδών Δικαιωμάτων που πρόσφατα ανακοινώθηκε από τα κοινοτικά θεσμικά όργανα.
Εν τω μεταξύ, όπως είναι γνωστό, στο Συμβούλιο της Νίκαιας εγκρίθηκαν κοινοί στόχοι καταπολέμησης της φτώχειας και του κοινωνικού αποκλεισμού που πρέπει να παρουσιάζονται κατά τρόπο συντονισμένο και ολοκληρωμένο σε μία πολυδιάστατη προοπτική στα εθνικά σχέδια δράσης που τα κράτη μέλη δεσμεύτηκαν να καταρτίσουν μέχρι την 1η Ιουνίου.
Όπως είναι γνωστό, οι κοινοί στόχοι που πρέπει να υπάρχουν στα εθνικά σχέδια δράσης είναι:
διευκόλυνση της συμμετοχής στην απασχόληση και η πρόσβαση όλων στους πόρους, τα δικαιώματα και τις υπηρεσίες
πρόληψη των κινδύνων αποκλεισμού
δράσεις υπέρ των πιο τρωτών στρωμάτων
κινητοποίηση του συνόλου των ενδιαφερομένων
Αφετέρου, στο φετινό Ευρωπαϊκό Συμβούλιο του Δεκεμβρίου, στο τέλος της βελγικής � ροεδρίας, θα πρέπει να εγκριθούν κοινοί δείκτες φτώχειας και κοινωνικού αποκλεισμού προκειμένου να επιτραπεί μία σύγκριση των αναμενόμενων αποτελεσμάτων από τα κράτη μέλη στο πλαίσιο της εφαρμογής των εθνικών σχεδίων δράσης για τον κοινωνικό αποκλεισμό. Επομένως στο πλαίσιο αυτό πρέπει να δοθεί ιδιαίτερη προσοχή στην άμεση έγκριση και θέση σε ισχύ του κοινοτικού προγράμματος δράσης ενθάρρυνσης με συνεργασία μεταξύ των κρατών μελών σχετικά με την καταπολέμηση του αποκλεισμού. Όσο το πρόγραμμα αυτό δεν τίθεται σε ισχύ θα εκλείπουν, σε κοινοτικό επίπεδο, οι μηχανισμοί συντονισμού και παρακολούθησης των δράσεων που υλοποιούνται, βασικές πτυχές της συνολικής στρατηγικής που το Συμβούλιο δεσμεύθηκε να ακολουθήσει."@el8
".
Ladies and gentlemen, poverty in the European Union continues to be of grave concern, with new groups, such as immigrants, falling into this category and new threats of exclusion, amongst which I would highlight ‘info-exclusion’ resulting from ongoing inequalities in access to the new technologies. This affects tens of millions of people, particularly women, children and the elderly, but also, increasingly, workers in precarious or atypical employment or workers with low salaries.
It is, therefore, hard to understand the Council’s refusal to accept proposals made by the European Parliament, particularly those which the Commission has already accepted. We can see that the Council common position of 12 February 2001 fully or partially incorporates 25 of the 47 amendments adopted by Parliament on 16 November last year, whereas the Commission had accepted 31. In the proposals that are now being put forward again at second reading, which the Committee on Employment and Social Affairs adopted unanimously on 25 April, the positions which the Commission accepted but which the Council, regrettably, rejected are being adopted once again. Amongst these are the establishment of comparable parameters for national action plans and the 90% funding of activities undertaken by the main European networks participating in the fight against poverty and social exclusion. This percentage of funding has already been accepted, in the programme for combating discrimination, for example, and has been rejected here for goodness knows what reason.
Furthermore, we are reconsidering the key issue of allocating the programme EUR 100 million of funding, rather than EUR 70 Million, as the Council and the Commission are insisting, although it is true that the Council has already accepted proposals that will require increased expenditure such as the networking of national monitoring centres and similar organisations for combating poverty. Spending will also be increased for exchanges of experience, preparatory meetings for the Annual EU Round Table Conference on social exclusion, with the participation of all speakers, and field visits to ensure that the excluded can participate. There are also issues of commitology, specifically concerning the Committee, including the Commission’s initial proposal, an assessment of the potential effects of macro-economic policies on poverty and social exclusion and the funding of innovative projects.
I must also make a reference to some small technical amendments that were introduced, after the services of the President of the sitting pointed out the need for them, to improve the legal quality and the visibility of the text adopted by the Committee on Employment and, at the same time, to enable us to bring our text into line with other texts adopted by Parliament, such as the minor technical amendments to Amendments Nos 10 and 2, and the new Amendment No 18. I do not feel that Amendment No 3, tabled by our Committee, is necessary, bearing in mind the technical amendments I have just mentioned, but I shall, of course, leave the matter up to the House.
With regard to the three amendments tabled by the Group of the European People’s Party, I feel that these are merely procedural issues and that adopting them would make adopting the programme more difficult.
Lastly, Mr President, I should like to thank all those who have contributed to producing this report and to express my hope that the programme will be adopted as soon as possible.
Against this background, it is particularly important to place definition of a global strategy to combat poverty and social exclusion on the agenda, on the basis of Article 137 of the EU Treaty. Although all specific measures, both local and national, are important, it is crucial that we put in place a European Union strategy designed to coordinate policies and concentrate on the fight, which must be a priority, against this genuine scandal of living at a time when wealth is being created and increasing and yet, even today, more than 50 million EU citizens do not have access to fundamental rights enshrined in the Social Charters and the Charter of Fundamental Rights itself, recently proclaimed by the Community institutions.
Nevertheless, as we all know, at the Nice Council, common objectives were adopted for combating poverty and social exclusion, which must be set out in a coordinated and integrated way, in a multidimensional approach, in the national action plans that the Member States have undertaken to draw up by 1 June.
As we all know, the common objectives that must be set out in the national action plans are:
to facilitate participation in employment and access to all resources, rights and services;
to prevent risks of exclusion;
to work on behalf of the most vulnerable members of society;
to rally all the parties involved.
Furthermore, at the European Council of December this year, at the end of the Belgian Presidency, we are to adopt common indicators for poverty and social exclusion in order to be able to compare the results expected by the Member States from implementing national action plans on social inclusion. Given this context, it is particularly important that we adopt and implement the Community action programme as urgently as possible to encourage cooperation between Member States in the fight against exclusion. Until this programme comes into force, we will not have the necessary mechanisms for Community-level coordination and monitoring of the actions that are undertaken. These are fundamental aspects of the global strategy which the Council undertook to adopt."@en3
"(PT) Señorías, la pobreza sigue siendo un problema preocupante en la Unión Europea, con nuevos grupos, como el de los inmigrantes, nuevas amenazas de exclusión, de entre las que destaco la infoexclusión por el mantenimiento de desigualdades en el acceso a las nuevas tecnologías, que afecta a decenas de millones de personas, en particular mujeres, niños y personas de edad, pero abarcan cada vez más a trabajadores con vínculo precario, trabajo atípico y bajos salarios.
Así, pues, no se entiende la negativa del Consejo a aceptar las propuestas presentadas por el Parlamento Europeo y, en particular, las que la Comisión ya ha aceptado. Téngase en cuenta que la posición común del Consejo, del pasado 12 de febrero, incluye, total o parcialmente, 25 de las 47 enmiendas que el Parlamento aprobó el 16 de noviembre del año pasado, mientras que la Comisión había aceptado 31 enmiendas. Así, en las propuestas que se recogen en esta segunda lectura, y que la Comisión de Empleo y Asuntos Sociales aprobó por unanimidad el pasado día 25 de abril, se recogen las posiciones que la Comisión aceptó, pero que el Consejo, lamentablemente, rechazó, como el establecimiento de parámetros comparables en el marco de los planes de acción nacionales, así como la financiación en un 90% de las actividades realizadas por las principales redes europeas que participan en la lucha contra la pobreza y la exclusión social, porcentaje de financiación que ya fue aceptado, por ejemplo, en el programa de lucha contra la discriminación y que aquí fue denegado, ¡no se sabe por qué!
Por otro lado, se recoge la cuestión fulcral de la financiación del programa con 100 millones de euros y no sólo 70 millones, como insisten el Consejo y la Comisión, pues es cierto que el Consejo ya ha aceptado propuestas que entrañan un aumento de gasto, como la colocación en red de los observatorios nacionales y organismos similares de lucha contra la pobreza, intercambios de experiencias, reuniones preparatorias de la Mesa Redonda Anual de la Unión Europea sobre la exclusión social, con la participación de todos los interesados y visitas
para garantizar la participación de los excluidos. Se incluyen también cuestiones de comitología, en particular en cuanto al Comité, recogiendo la propuesta inicial de la Comisión, la evaluación de las repercusiones de las políticas macroeconómicas en la pobreza y la exclusión social y la financiación de proyectos innovadores.
Además, conviene también hacer una referencia a pequeñas correcciones técnicas que se introdujeron, después de una llamada de atención de los servicios de la Presidencia de la sesión, para mejorar la calidad jurídica y el relieve público del texto votado por la Comisión de Empleo y, simultáneamente, permitir el mantenimiento de nuestro texto en consonancia con otros textos votados por el Parlamento, como en los casos de las pequeñas modificaciones técnicas en las enmiendas 10 y 2 y de la nueva enmienda 18. En cuanto a la enmienda 3 de nuestra Comisión, y teniendo en cuenta las enmiendas técnicas ya citadas, no creo que sea necesaria, pero, naturalmente, dejo la cuestión al arbitrio de la Asamblea.
En cuanto a las tres enmiendas del PPE, considero que se trata de meras cuestiones procesales y que su aprobación en esta fase contribuiría a dificultar la aprobación del programa.
Por último, señor Presidente, quiero dar las gracias a todos los que han colaborado en la realización de este informe y espero que se apruebe el programa rápidamente.
En este marco cobra importancia particular la inclusión en el orden del día de la formulación de una estrategia global de lucha contra la pobreza y la exclusión social basada en el artículo 137 del Tratado de la UE. Si bien todas las medidas concretas, locales y nacionales, son importantes, es fundamental poner en marcha una estrategia de la Unión Europea encaminada a la coordinación de políticas y esfuerzos en la lucha, que debe ser prioritaria, contra ese auténtico escándalo de que vivamos en un período de creación y aumento de la riqueza sin que, aún hoy, más de 50 millones de ciudadanos de la Unión Europea tengan acceso a derechos fundamentales consagrados en las cartas sociales y en la propia Carta de Derechos Fundamentales, recientemente proclamada por las instituciones comunitarias.
Entretanto, en el Consejo de Niza se aprobaron, como es sabido, objetivos comunes de lucha contra la pobreza y la exclusión social que deben estar presentes de forma coordinada e integrada en una perspectiva multidimensional, en los planes de acción nacionales que los Estados miembros se comprometieron a elaborar hasta el próximo día 1 de junio.
Como es sabido, los objetivos comunes que deben estar presentes en los planes de acción nacionales son los siguientes:
facilitar la participación en el empleo y el acceso a todos los recursos, derechos y servicios;
prevenir los riesgos de la exclusión;
actuar en favor de los más vulnerables;
movilizar a todos los participantes.
Por otro lado, en el Consejo Europeo de diciembre de este año, al final de la Presidencia belga, deberán aprobarse indicadores comunes de pobreza y exclusión social a fin de permitir una comparación de los resultados esperados por los Estados miembros en el marco de la aplicación de los planes de acción nacionales sobre la inclusión social. Ahora bien, en este marco cobra particular importancia la aprobación y entrada en vigor, con la mayor urgencia, del programa de acción comunitaria a fin de fomentar la cooperación entre los Estados miembros para luchar contra la exclusión social. Mientras no entre en vigor ese programa, faltarán mecanismos de coordinación y seguimiento en el nivel comunitario de las acciones que se están realizando, aspectos fundamentales de la estrategia global que el Consejo se comprometió a seguir."@es12
"Hyvät kollegat, köyhyys on yhä huolestuttava ongelma Euroopan unionissa. Se koettelee uusia ryhmiä, kuten maahanmuuttajia, ja siihen liittyy uusia syrjäytymisen uhkia, joista otan esille tiedosta syrjäytymisen. Sen syynä on, että uuden tekniikan käyttömahdollisuudet jakautuvat yhä epätasaisesti, mikä koskee kymmeniätuhansia ihmisiä, erityisesti naisia, lapsia ja ikäihmisiä, mutta yhä suuremmassa määrin myös epävarmassa, epätyypillisessä tai matalapalkkaisessa työsuhteessa olevia työntekijöitä.
Ei siis ole ymmärrettävää, että neuvosto on kieltäytynyt hyväksymästä Euroopan parlamentin esittämiä tarkistuksia, erityisesti niitä, jotka komissio oli jo hyväksynyt. Huomattakoon, että neuvoston viime helmikuun 12. päivä antamaan yhteiseen kantaan on sisällytetty kokonaan tai osittain 25 niistä 47 tarkistuksesta, jotka parlamentti hyväksyi 16. marraskuuta viime vuonna, kun taas komissio on hyväksynyt 31 tarkistusta. Niinpä tässä toisessa käsittelyssä esitettävissä ehdotuksissa, jotka hyväksyttiin yksimielisesti työllisyys- ja sosiaaliasioiden valiokunnassa 25. huhtikuuta, palautetaan käsiteltäväksi komissiossa hyväksyttyjä mutta neuvostossa valitettavasti hylättyjä kantoja, jotka koskevat esimerkiksi kansallisiin toimintasuunnitelmiin sisältyvien vertailukelpoisten muuttujien kehittämistä sekä tärkeimpien köyhyyden ja sosiaalisen syrjäytymisen torjunnassa mukana olevien eurooppalaisten verkkojen puitteissa toteutetun toiminnan rahoittamista 90-prosenttisesti. Tämä rahoitusosuus on jo hyväksytty esimerkiksi syrjinnän vastaisessa ohjelmassa, ja täällä se on hylätty syystä, jota en voi ymmärtää!
Toisaalta käsiteltäväksi palautetaan myös elintärkeä kysymys ohjelman rahoittamisesta 100 miljoonalla eurolla sen sijaan, että summa olisi vain 70 miljoonaa euroa, kuten neuvostossa ja komissiossa vaaditaan, vaikka on totta, että neuvostossa on jo hyväksytty ehdotuksia, jotka edellyttävät menojen lisääntymistä. Niitä ovat esimerkiksi köyhyyttä torjuvien kansallisten seurantakeskusten ja vastaavien elinten verkottaminen, kokemusten vaihto, sosiaalista syrjäytymistä käsittelevän Euroopan unionin vuosittain järjestettävän pyöreän pöydän valmistelukokoukset, johon osallistuvat kaikki toimijat sekä käynnit kentällä syrjäytyneiden mukanaolon varmistamiseksi. Mukana on myös komitologiaan, erityisesti komiteaan, liittyviä kysymyksiä, ja tässä asiassa palataankin komission alkuperäisehdotukseen, joka koskee makrotalouspolitiikan vaikutuksen arviointia siten, että lähtökohtana ovat sen mahdolliset vaikutukset köyhyyteen ja sosiaaliseen syrjäytymiseen sekä innovatiivisten hankkeiden rahoittaminen.
On mainittava vielä vähäiset tekniset korjaukset, joihin istuntojakson puhemiehistön yksiköt ovat kiinnittäneet huomiota, jotta työllisyysvaliokunnassa päätetty sanamuoto olisi juridisesti parempi ja näkyvämpi ja jotta ehdotuksemme noudattaisi muiden parlamentin käsittelemien ehdotusten linjaa. Tällaisia ovat tarkistusten 10 ja 2 ja uuden tarkistuksen 18 pienet tekniset tarkistukset. Jo mainitut tekniset tarkistukset huomioon ottaen en pidä komission esittämää tarkistusta 3 tarpeellisena, mutta jätän tietysti kysymyksen edustajainkokouksen päätettäväksi.
PPE-ryhmän kolmesta tarkistuksesta olen sitä mieltä, että kyse on pelkästään menettelytavasta ja että tässä vaiheessa niiden hyväksyminen vain vaikeuttaisi ohjelman hyväksymistä.
Arvoisa puhemies, lopuksi haluan kiittää heitä kaikkia, jotka ovat osallistuneet tämän mietinnön laatimiseen ja toivon, että ohjelma hyväksytään nopeasti.
Juuri tässä mielessä voidaan pitää erityisen tärkeänä, että köyhyyden ja sosiaalisen syrjäytymisen torjumista koskeva yhteinen strategia, joka perustuu Euroopan unionista tehdyn sopimuksen 137 artiklaan, saatetaan ajan tasalle. Vaikka kaikki yksittäiset paikalliset ja kansalliset toimetkin ovat tärkeitä, on tärkeää panna toimeen Euroopan unionin strategia, jolla koordinoidaan politiikat ja ponnistelut tässä ensisijaisena pidettävässä taistelussa, joka käydään sitä häpeällistä tosiasiaa vastaan, että elämme vaurauden luomisen ja lisääntymisen aikakautta ilman, että yli 50 miljoonalla Euroopan unionin kansalaisella olisi vieläkään sosiaalisissa peruskirjoissa ja yhteisön äskettäin vahvistamassa perusoikeuskirjassa julistettuja perusoikeuksia.
Kuten tiedetään, Nizzan Eurooppa-neuvostossa hyväksyttiin kuitenkin köyhyyden ja sosiaalisen syrjäytymisen torjumiseksi sellaisia yhteisiä tavoitteita, joiden pitää olla yhteen sovitetusti, kokonaisvaltaisesti sekä moniulotteisesti mukana niissä kansallisissa toimintasuunnitelmissa, jotka jäsenvaltiot ovat sitoutuneet laatimaan ensi kesäkuun ensimmäiseen päivään mennessä.
Kuten tiedetään, ne yhteiset tavoitteet, joiden pitää olla mukana kansallisissa toimintasuunnitelmassa, ovat seuraavia:
työnteon ja kaikkien voimavarojen, oikeuksien ja palvelujen käyttömahdollisuuksien edistäminen
syrjäytymisvaarojen ehkäiseminen
haavoittuvimpien hyväksi toimiminen
kaikkien toimijoiden liikekannalle pano.
Toisaalta tämän vuoden joulukuussa eli Belgian puheenjohtajakauden lopussa järjestettävässä Eurooppa-neuvostossa pitää ottaa käyttöön köyhyyttä ja sosiaalista syrjäytymistä koskevia yhteisiä mittareita, jotta jäsenvaltioiden odottamia tuloksia voitaisiin vertailla sosiaalista osallisuutta koskevia kansallisia toimintasuunnitelmia täytäntöön pantaessa. Tässä yhteydessä on kuitenkin erittäin tärkeää, että yhteisön syrjäytymisen torjumista koskeva toimintaohjelma jäsenvaltioiden välisen yhteistyön edistämiseksi hyväksytään ja että se tulee voimaan mitä pikimmin. Siihen asti, että tämä ohjelma tulee voimaan, yhteisön tasolla ei ole olemassa menettelytapoja toteutettavien toimien yhteensovittamiseksi ja seuraamiseksi, vaikka ne ovat keskeisiä kohtia siinä yhteisessä strategiassa, jota neuvosto on sitoutunut noudattamaan."@fi5
"Chers collègues, la pauvreté reste un problème préoccupant pour l'Union européenne, où apparaissent de nouveaux groupes, comme celui des immigrés, de nouvelles menaces d'exclusion, comme l'exclusion de l'information due au maintien d'inégalités dans l'accès aux nouvelles technologies, qui touchent des dizaines de millions de personnes, en particulier des femmes, des enfants et des personnes âgées, mais concernent de plus en plus de travailleurs ayant un emploi précaire, atypique et dont le salaire est peu élevé.
On ne comprend donc pas le refus du Conseil d'accepter les propositions présentées par le Parlement européen, notamment celles déjà endossées par la Commission. On note que la position commune du Conseil, adoptée le 12 février dernier, reprend, en tout ou en partie, 25 des 47 amendements adoptés par le Parlement le 16 novembre de l'année dernière, alors que la Commission avait fait siens 31 amendements. Ainsi, dans les propositions qui reviennent en deuxième lecture, et que la commission de l'emploi et des affaires sociales a adoptées à l'unanimité le 25 avril dernier, on trouve les positions acceptées par la Commission, mais malheureusement refusées par le Conseil, comme l'établissement de paramètres comparables dans le contexte des plans d'action nationaux, ainsi que le financement à 90 % des activités menées par les principaux réseaux européens qui participent à la lutte contre la pauvreté et l'exclusion sociale, pourcentage de financement qui a déjà été accepté, par exemple, dans le programme de lutte contre la discrimination et qui a été refusé ici pour une raison incompréhensible !
On trouve d'autre part la question essentielle de l'enveloppe financière du programme, 100 millions d'euros au lieu des 70 millions proposés par le Conseil et la Commission, sachant que le Conseil a déjà accepté des propositions qui impliquent l'augmentation des dépenses et la mise en réseau des observatoires nationaux et d'organismes similaires de lutte contre la pauvreté, d'échanges d'expériences, de réunions préparatoires de la table ronde annuelle de l'Union européenne sur l'exclusion sociale avec la participation de tous les acteurs, de visites sur le terrain pour assurer la participation des exclus. Il y a aussi des questions de comitologie, notamment concernant le comité, avec une reprise de la proposition initiale de la Commission, l'évaluation de l'impact des politiques macro-économiques sur la pauvreté et l'exclusion sociale, et le financement de projets innovateurs.
Il convient encore de mentionner les petites corrections techniques introduites après que l'attention des services de la présidence de la session eut été attirée sur l'amélioration de la qualité juridique et de la visibilité du texte voté par la commission de l'emploi et, simultanément, permettre le maintien de notre texte dans la ligne d'autres textes votés par le Parlement, comme les petits amendements techniques des amendements 10 et 2 et le nouvel amendement 18. Quant à l'amendement 3 de notre commission, compte tenu des amendements techniques déjà mentionnés, je ne crois pas qu'il soit nécessaire, mais je laisse bien sûr le soin à l'Assemblé d'en juger.
Pour les trois amendements du PPE, je considère qu'il s'agit de simples questions de procédure et que leur adoption, à ce stade, ne ferait que rendre plus difficile l'adoption du programme.
Enfin, Monsieur le Président, je voudrais remercier tous ceux qui ont collaboré à ce rapport et j'espère que le programme sera rapidement adopté.
C'est dans ce contexte qu'il est particulièrement important de placer à l'ordre du jour la définition d'une stratégie globale de lutte contre la pauvreté et l'exclusion sociale sur la base de l'article 137 du traité sur l'Union européenne. Comme toutes les mesures spécifiques, locales et nationales sont importantes, il est fondamental de mettre en branle une stratégie de l'Union européenne visant à coordonner les politiques et les efforts de la lutte prioritaire contre ce véritable scandale qui nous voit vivre une période de création et d'augmentation de la richesse alors que, aujourd'hui encore, plus de 50 millions de citoyens de l'Union européenne n'ont pas accès à des droits fondamentaux consacrés par les chartes sociales et la Charte des droits fondamentaux récemment proclamée par les institutions communautaires.
Comme vous le savez, le Conseil de Nice a approuvé des objectifs communs de lutte contre la pauvreté et l'exclusion sociale qui doivent être présents de manière coordonnée et intégrée, dans une perspective multidimensionnelle, dans les plans d'action nationaux que les États membres se sont engagés à élaborer pour le 1er juin.
Comme vous le savez, les objectifs communs qui doivent figurer dans les plans d'actions nationaux sont :
faciliter la participation à l'emploi et l'accès de tous aux ressources, droits et services ;
prévenir les risques d'exclusion ;
agir en faveur des plus démunis ;
mobiliser l'ensemble des intervenants.
Par ailleurs, au Conseil européen de décembre de cette année, au terme de la présidence belge, des indicateurs communs de pauvreté et d'exclusion sociale devront être adoptés en vue de permettre une comparaison des résultats attendus par les États membres dans le cadre de l'application des plans d'action nationaux concernant la cohésion sociale. Dans ce cadre, l'approbation et l'entrée en vigueur, la plus rapide possible, du programme communautaire d'action pour encourager la coopération entre les États membres visant à lutter contre l'exclusion sociale revêt une importance particulière. Tant que ce programme n'entrera pas en vigueur, les mécanismes de coordination et d'accompagnement au niveau communautaire nécessaires aux actions réalisées, aspects fondamentaux de la stratégie globale que le Conseil s'est engagé à suivre, feront défaut."@fr6
"Onorevoli colleghi, la povertà continua ad essere un problema preoccupante nell'Unione europea, con nuovi soggetti coinvolti, come nel caso degli immigrati, e nuove minacce d'esclusione, tra cui vorrei citare l'esclusione informatica, dovuta al mantenimento di disparità di accesso alle nuove tecnologie, che colpisce decine di milioni di persone, in particolare donne, bambini e anziani, ma anche un numero sempre maggiore di lavoratori con contratti precari, lavori atipici e bassi salari.
Non si capisce quindi come mai il Consiglio si rifiuti di accogliere le proposte presentate dal Parlamento europeo e in particolare quelle già accettate dalla Commissione. Va rilevato che la posizione comune del Consiglio del 12 febbraio scorso incorpora, interamente o parzialmente, 25 dei 47 emendamenti che il Parlamento ha approvato il 16 novembre 2000, mentre la Commissione ne aveva accolti 31. Così nelle proposte che vengono ripresentate per la seconda lettura, e che la commissione per l'occupazione e gli affari sociali ha approvato all'unanimità il passato 25 aprile, vengono ripresi i punti che la Commissione aveva accolto e che il Consiglio, purtroppo, aveva respinto, come la fissazione di parametri comparabili nel contesto dei piani d'azione nazionali e il finanziamento del 90 per cento delle attività realizzate dalle principali reti europee che partecipano alla lotta contro la povertà e l'esclusione sociale, percentuale di finanziamento che è stata approvata, ad esempio, nel programma per la lotta alla discriminazione e che qui, non si capisce perché, è stata respinta.
Inoltre, dal momento che il Consiglio ha già accolto proposte che comportano un aumento di spesa, come la collocazione in rete degli osservatori nazionali e di organismi affini di lotta alla povertà, lo scambio di esperienze, le riunioni di preparazione alla tavola rotonda annuale dell'Unione europea sull'esclusione sociale con la partecipazione di tutti i soggetti coinvolti, le visite
per assicurare la partecipazione delle persone che versano in condizioni di esclusione sociale, viene ripresa la fondamentale questione del finanziamento del programma con 100 milioni di euro e non solo 70 milioni, come insistono Consiglio e Commissione. Vengono anche prese in esame questioni relative alla comitatologia, in particolare riguardanti il comitato consultivo, che riprendono la proposta iniziale della Commissione, alla valutazione dell'impatto delle politiche macroeconomiche sugli eventuali effetti sulla povertà e l'esclusione sociale ed al finanziamento di progetti innovativi.
E' importante anche citare le piccole correzioni tecniche introdotte, in seguito all'intervento dei servizi di sessione, per migliorare la qualità giuridica e la visibilità del testo sottoposto a votazione in sede di commissione per l'occupazione e gli affari sociali e, contemporaneamente, per permettere di mantenere il nostro testo in linea con gli altri votati dal Parlamento: è il caso delle piccole modifiche apportate agli emendamenti nn. 10 e 2 e del nuovo emendamento n. 18. Rispetto all'emendamento n. 3 presentato dalla nostra commissione, non credo sia necessario, tenuto conto delle modifiche tecniche di cui sopra, ma naturalmente rimetto la questione all'Assemblea.
Anche per quanto riguarda i tre emendamenti del PPE, ritengo si tratti di mere questioni procedurali e che il loro accoglimento, in questa fase, contribuirebbe a rendere difficoltosa l'approvazione del programma.
In ultimo, signor Presidente, vorrei ringraziare tutti coloro che hanno collaborato alla realizzazione della presente relazione e auspicare che il programma sia rapidamente approvato.
In questo contesto assume particolare importanza mettere all'ordine del giorno la definizione di una strategia globale di lotta alla povertà e all'esclusione sociale, prendendo come base l'articolo 137 del Trattato sull'Unione europea. Dal momento che tutte le misure specifiche, locali e nazionali, hanno la loro importanza, è fondamentale che l'Unione metta in atto una strategia volta a coordinare politiche e sforzi nella lotta, che deve assumere carattere prioritario, contro quel vero e proprio scandalo costituito dal fatto che, nonostante ci si trovi in un periodo di creazione ed aumento della ricchezza, ancora oggi oltre 50 milioni di cittadini non hanno accesso ai diritti fondamentali sanciti dalle carte dei diritti sociali e dalla stessa Carta dei diritti fondamentali recentemente proclamata dalle Istituzioni comunitarie.
Frattanto, come è noto, il Consiglio di Nizza ha approvato obiettivi comuni di lotta alla povertà e all'esclusione sociale di cui occorre tener conto in modo coordinato e integrato, in una prospettiva multidimensionale, nei piani d'azione nazionali che gli Stati membri si sono impegnati ad elaborare entro il prossimo 1° giugno.
Com'è noto, gli obiettivi comuni che devono essere presenti nei piani d'azione nazionali sono i seguenti:
facilitare la partecipazione e l'accesso di tutti all'utilizzo delle risorse, dei diritti e dei servizi;
prevenire i rischi di emarginazione;
operare a favore dei più vulnerabili;
mobilitare tutti i soggetti coinvolti.
Inoltre il Consiglio europeo che si terrà il prossimo dicembre, al termine della Presidenza belga, dovrà adottare indicatori comuni di povertà ed esclusione sociale, al fine di consentire un confronto dei risultati attesi dagli Stati membri nell'ambito dell'applicazione dei piani di azione nazionali contro l'emarginazione sociale. In tale contesto assume particolare importanza approvare e far entrare in vigore con la massima urgenza il programma d'azione comunitario teso ad incoraggiare la cooperazione tra gli Stati membri in materia di lotta contro l'emarginazione sociale. Finché tale programma non entrerà in vigore, verranno a mancare, a livello comunitario, meccanismi di coordinamento e di accompagnamento delle azioni in corso, aspetti fondamentali della strategia globale che il Consiglio si è impegnato ad attuare."@it9
".
Ladies and gentlemen, poverty in the European Union continues to be of grave concern, with new groups, such as immigrants, falling into this category and new threats of exclusion, amongst which I would highlight ‘info-exclusion’ resulting from ongoing inequalities in access to the new technologies. This affects tens of millions of people, particularly women, children and the elderly, but also, increasingly, workers in precarious or atypical employment or workers with low salaries.
It is, therefore, hard to understand the Council’s refusal to accept proposals made by the European Parliament, particularly those which the Commission has already accepted. We can see that the Council common position of 12 February 2001 fully or partially incorporates 25 of the 47 amendments adopted by Parliament on 16 November last year, whereas the Commission had accepted 31. In the proposals that are now being put forward again at second reading, which the Committee on Employment and Social Affairs adopted unanimously on 25 April, the positions which the Commission accepted but which the Council, regrettably, rejected are being adopted once again. Amongst these are the establishment of comparable parameters for national action plans and the 90% funding of activities undertaken by the main European networks participating in the fight against poverty and social exclusion. This percentage of funding has already been accepted, in the programme for combating discrimination, for example, and has been rejected here for goodness knows what reason.
Furthermore, we are reconsidering the key issue of allocating the programme EUR 100 million of funding, rather than EUR 70 Million, as the Council and the Commission are insisting, although it is true that the Council has already accepted proposals that will require increased expenditure such as the networking of national monitoring centres and similar organisations for combating poverty. Spending will also be increased for exchanges of experience, preparatory meetings for the Annual EU Round Table Conference on social exclusion, with the participation of all speakers, and field visits to ensure that the excluded can participate. There are also issues of commitology, specifically concerning the Committee, including the Commission’s initial proposal, an assessment of the potential effects of macro-economic policies on poverty and social exclusion and the funding of innovative projects.
I must also make a reference to some small technical amendments that were introduced, after the services of the President of the sitting pointed out the need for them, to improve the legal quality and the visibility of the text adopted by the Committee on Employment and, at the same time, to enable us to bring our text into line with other texts adopted by Parliament, such as the minor technical amendments to Amendments Nos 10 and 2, and the new Amendment No 18. I do not feel that Amendment No 3, tabled by our Committee, is necessary, bearing in mind the technical amendments I have just mentioned, but I shall, of course, leave the matter up to the House.
With regard to the three amendments tabled by the Group of the European People’s Party, I feel that these are merely procedural issues and that adopting them would make adopting the programme more difficult.
Lastly, Mr President, I should like to thank all those who have contributed to producing this report and to express my hope that the programme will be adopted as soon as possible.
Against this background, it is particularly important to place definition of a global strategy to combat poverty and social exclusion on the agenda, on the basis of Article 137 of the EU Treaty. Although all specific measures, both local and national, are important, it is crucial that we put in place a European Union strategy designed to coordinate policies and concentrate on the fight, which must be a priority, against this genuine scandal of living at a time when wealth is being created and increasing and yet, even today, more than 50 million EU citizens do not have access to fundamental rights enshrined in the Social Charters and the Charter of Fundamental Rights itself, recently proclaimed by the Community institutions.
Nevertheless, as we all know, at the Nice Council, common objectives were adopted for combating poverty and social exclusion, which must be set out in a coordinated and integrated way, in a multidimensional approach, in the national action plans that the Member States have undertaken to draw up by 1 June.
As we all know, the common objectives that must be set out in the national action plans are:
to facilitate participation in employment and access to all resources, rights and services;
to prevent risks of exclusion;
to work on behalf of the most vulnerable members of society;
to rally all the parties involved.
Furthermore, at the European Council of December this year, at the end of the Belgian Presidency, we are to adopt common indicators for poverty and social exclusion in order to be able to compare the results expected by the Member States from implementing national action plans on social inclusion. Given this context, it is particularly important that we adopt and implement the Community action programme as urgently as possible to encourage cooperation between Member States in the fight against exclusion. Until this programme comes into force, we will not have the necessary mechanisms for Community-level coordination and monitoring of the actions that are undertaken. These are fundamental aspects of the global strategy which the Council undertook to adopt."@lv10
"Beste collega’s, armoede blijft een zorgwekkend verschijnsel in de Europese Unie. Er komen steeds nieuwe groepen armen bij - bijvoorbeeld immigranten. Ook de uitsluiting neemt steeds andere vormen aan. Ik noem hier met name de info-uitsluiting die het gevolg is van de ongelijke mogelijkheden bij de toegang tot de nieuwe technologieën. Tientallen miljoenen mensen worden zo uitgesloten, en dat zijn vooral vrouwen, kinderen en ouderen, al neemt ook het aantal uitgesloten werknemers toe. Het gaat hier dan om slecht betaalde werknemers zonder vaste betrekking, die atypische arbeid verrichten.
Daarom begrijpen we niet waarom de Raad geweigerd heeft de door het Europees Parlement ingediende voorstellen te aanvaarden. Dat geldt vooral voor de voorstellen die de Commissie reeds heeft goedgekeurd. Men zij erop gewezen dat in het op 12 februari jongstleden door de Raad geformuleerde gemeenschappelijk standpunt 25 van de 47 amendementen die het Parlement op 16 november vorig jaar heeft aangenomen geheel of gedeeltelijk zijn overgenomen, terwijl de Commissie 31 van die amendementen heeft aanvaard. Met de voorstellen die hier in tweede lezing opnieuw worden ingediend en die door de Commissie werkgelegenheid en sociale zaken op 25 april bij unanimiteit zijn goedgekeurd, keren we dus terug naar de standpunten die de Commissie heeft aanvaard, maar die de Raad – helaas – verwerpt. We hebben het dan onder andere over het vastleggen van parameters waarmee we de nationale actieplannen kunnen vergelijken, en over de financiering – voor 90% - van de activiteiten van de belangrijkste Europese netwerken die zich bezighouden met de bestrijding van armoede en sociale uitsluiting. Eenzelfde percentage is voor de bestrijding van discriminatie aanvaard en we vragen ons af waarom dat hier op bezwaren zou moeten stuiten.
We komen hier weer terug bij de financiering van dit programma. Wij stellen een bedrag van 100 miljoen euro voor in plaats van de 70 miljoen waar de Raad en de Commissie aan vasthouden. De Raad heeft namelijk een aantal voorstellen aanvaard die tot hogere uitgaven zullen leiden. We kunnen hierbij denken aan het voorstel een netwerk op te zetten van nationale waarnemingsposten en vergelijkbare organismen die zich bezig houden met de bestrijding van armoede en sociale uitsluiting, maar ook aan de uitwisseling van ervaringen en de voorbereidende vergaderingen van de jaarlijkse EU-rondetafelconferentie over uitsluiting, waaraan alle betrokken partijen deelnemen. Bovendien moeten er bezoeken ter plaatse worden afgelegd om de participatie van uitgesloten partijen en individuen te garanderen. En dan zijn er nog comitologische kwesties. Met betrekking tot het comité houden we vast aan het oorspronkelijke voorstel van de Commissie. Er moet een evaluatie worden uitgevoerd aangaande de gevolgen van het macro-economisch beleid voor armoede en sociale uitsluiting. Voorts moet er gekeken worden naar de financiering van innovatieve projecten.
Tot slot wil ik wijzen op een aantal technische correcties. De diensten van de voorzitter van de zitting hebben ons erop gewezen dat de juridische kwaliteit en de leesbaarheid van de door de Commissie werkgelegenheid en sociale zaken goedgekeurde tekst verbeterd kon worden. Daarmee zou onze tekst ook beter aansluiten bij andere door het Parlement aangenomen teksten. Het gaat dan om kleine wijzigingen van technische aard in de amendementen 10 en 2 en in het nieuwe amendement 18. Wat amendement 3 van onze commissie betreft: dat is volgens mij door voornoemde technische wijzigingen overbodig geworden. Ik laat die beslissing echter graag aan dit Parlement over.
Met betrekking tot de drie amendementen van de Fractie van de Europese Volkspartij kan ik aangeven dat die volgens mij uitsluitend procedurele kwesties behelzen. Als die amendementen in deze fase van het proces worden goedgekeurd, zullen ze de uiteindelijke goedkeuring van het programma alleen maar in de weg staan.
Tot slot, mijnheer de Voorzitter, wil ik iedereen die aan het opstellen van dit verslag heeft meegewerkt bedanken. Laat ons hopen dat dit programma spoedig wordt goedgekeurd.
Tegen deze achtergrond is het dus van groot belang dat we nu een algemene strategie vaststellen ter bestrijding van armoede en sociale uitsluiting. Dat geschiedt op basis van artikel 137 van het EU-verdrag. Specifieke nationale en plaatselijke maatregelen zijn belangrijk, maar belangrijker nog is dat we een strategie voor de hele Europese Unie ontwikkelen, om zo onze inspanningen en ons beleid te coördineren. De bestrijding van de armoede moet prioriteit krijgen. Het is toch regelrecht schandalig dat in een tijd waarin de rijkdom enorm toeneemt meer dan vijftig miljoen burgers in de Europese Unie verstoken blijven van de grondrechten die onlangs door de Europese instellingen in het Sociaal Handvest en het Handvast van de grondrechten vastgelegd zijn.
Zoals bekend zijn er tijdens de Raad van Nice gemeenschappelijk doelstellingen geformuleerd met het oog op de bestrijding van armoede en sociale uitsluiting. Deze doelstellingen moeten op een gecoördineerde en multidimensionale wijze worden opgenomen in de nationale actieplannen. De lidstaten hebben zich ertoe verplicht die actieplannen vóór 1 juni van dit jaar gereed te hebben.
De in de nationale actieplannen op te nemen gemeenschappelijke doelstellingen zijn, zoals bekend, de volgende:
het vergemakkelijken van de opname in het arbeidsproces en het verruimen van de toegang tot alle rechten, diensten en hulpmiddelen;
het voorkomen van uitsluiting;
het ondernemen van acties ten gunste van de minst bedeelden;
het mobiliseren van alle middelen.
Op de Europese Raad die in december van dit jaar, aan het einde van het Belgisch voorzitterschap, zal worden gehouden zullen algemeen geldende indicatoren voor armoede en sociale uitsluiting moeten worden gedefinieerd, om zo een vergelijking te kunnen maken tussen de resultaten die de lidstaten in het kader van hun nationale actieplannen verwachten te bereiken. Het is dus van belang dat het communautair actieprogramma ter aanmoediging van samenwerking tussen lidstaten ter bestrijding van sociale uitsluiting zo spoedig mogelijk van start gaat. Zolang dit programma niet van kracht is, bestaan er op communautair niveau geen mechanismen voor de samenwerking en begeleiding van de acties die door de lidstaten ontwikkeld worden, en die mechanismen vormen de basis voor de strategie die de Raad zich heeft voorgenomen te volgen."@nl2
"Kära kolleger! Fattigdomen fortsätter att utgöra ett oroande problem i Europeiska unionen med nya grupper som invandrare, och nya hot om utslagning, av vilka jag framhåller informationsutslagningen genom bevarandet av ojämlikheten i tillgång till ny teknik, vilket berör tiotals miljoner människor särskilt kvinnor, barn och äldre, men som berör allt fler arbetstagare med osäkra anställningar, icke-typiskt arbete och låga löner.
Även den grundläggande frågan om finansieringen av programmet med 100 miljoner euro, och inte bara 70 miljoner som rådet och kommissionen insisterar på, har tagits upp igen, och rådet har redan accepterat förslag som innebär ökade utgifter för nätverk mellan nationella övervakningsorgan och liknande organ för bekämpande av fattigdom, erfarenhetsutbyten, förberedande möten för Europeiska unionens årliga rundabordskonferens om social utslagning med deltagande från alla parter, besök på området för att garantera de utslagnas deltagande. Även frågor om kommittéförfarandet finns med, särskilt när det gäller reflektionsgruppen, där kommissionens ursprungsförslag tagits upp igen, utvärdering av den makroekonomiska politikens inverkan på fattigdom och social utslagning samt finansiering av innovativa projekt.
Det är också viktigt att nämna vissa mindre tekniska ändringar som infördes efter att presidiets sekretariat uppmärksammade dem, för att förbättra den av utskottet för sysselsättning och socialfrågor godkända textens juridiska kvalitet och genomförbarhet, och samtidigt göra det möjligt att hålla vår text i linje med andra texter parlamentet har röstat igenom, till exempel de små tekniska förändringarna i ändringsförslagen 10 och 2 och det nya ändringsförslaget 18. När det gäller ändringsförslag 3 från vårt utskott, och med tanke på de nämnda tekniska ändringsförslagen, tror jag inte att det är nödvändigt, men den frågan lämnar jag naturligtvis till kammaren.
Beträffande tre ändringsförslag från PPE, anser jag att det handlar om rent processuella frågor och ett godkännande av dessa skulle i denna fas kunna försvåra ett godkännande av programmet.
Slutligen, herr talman, vill jag tacka alla de som samarbetat i arbetet med detta betänkande och jag hoppas att programmet snabbt blir godkänt.
Det är i detta sammanhang särskilt viktigt att sätta upp skapandet av en allmän strategi för fattigdomsbekämpning och social utslagning på dagordningen, utifrån artikel 137 i EU-fördraget. Alla specifika, lokala och nationella åtgärder är viktiga, och det är nödvändigt att påbörja en strategi för Europeiska unionen för att samordna politiken och ansträngningarna och prioritera kampen mot den verkliga skandal det är att leva i en tid då rikedomar skapas och ökar, och då ännu i dag mer än 50 miljoner medborgare i Europeiska unionen saknar tillgång till de grundläggande rättigheter som är inskrivna i den sociala stadgan och i själva stadgan om grundläggande rättigheter som nyligen kungjordes av gemenskapsinstitutionerna.
Men som bekant antogs i Europeiska rådet i Nice gemensamma mål i kampen mot fattigdom och social utslagning och dessa måste finnas med på ett samordnat och integrerat sätt, i ett mångdimensionellt perspektiv, i de nationella handlingsplaner som medlemsstaterna har åtagit sig att utarbeta fram till den 1 juni.
Som bekant är de gemensamma målen för de nationella handlingsplanerna följande:
underlättande för deltagande i sysselsättning och tillgång till resurser, rättigheter och tjänster
förebyggande mot utslagningsrisker
agerande för de svagaste
mobilisering av alla inblandade.
I Europeiska rådet i december i år, i slutet av det belgiska ordförandeskapet, måste gemensamma indikatorer för fattigdom och social utslagning ha antagits för att kunna jämföra de förväntade resultaten i medlemsstaterna vid de nationella handlingsplanernas tillämpning i den sociala integrationen. Inom denna ram är det särskilt viktigt att anta och så snabbt som möjligt få i gång det gemensamma åtgärdsprogrammet för att främja samarbetet mellan medlemsstaterna i kampen mot den sociala utslagningen. Så länge detta program inte träder i kraft saknar vi samordnings- och uppföljningsmekanismer på gemenskapsnivå för den verksamhet som sker, viktiga aspekter i den allmänna strategi som rådet har åtagit sig att följa. Det är alltså svårt att förstå rådets vägran att godta de förslag som Europaparlamentet har lagt fram, och framför allt de som kommissionen redan har godtagit. Vi noterar att rådets gemensamma ståndpunkt av den 12 februari innehåller, helt eller delvis, 25 av de 47 ändringsförslag som parlamentet godkände den 16 november förra året, av vilka kommissionen godkände 31. I de förslag som åter har tagits upp i denna andra behandling, och som utskottet för sysselsättning och socialfrågor antog enhälligt den 25 april, finns de ståndpunkter som kommissionen har godkänt, men som rådet tyvärr avslog, så som fastställandet av parametrar för att kunna jämföra de nationella handlingsplanerna, liksom finansieringen av 90 procent av den verksamhet som bedrivs av de främsta europeiska nätverk som deltagit i kampen mot fattigdom och social utslagning, en procentsats som redan har godtagits, exempelvis i programmet för att bekämpa diskrimineringen, men som här har avslagits av oförklarliga skäl!"@sv13
|
| lpv:unclassifiedMetadata |
"Figueiredo (GUE/NGL ),"8,12,11
|
Named graphs describing this resource:
The resource appears as object in 2 triples