Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2000-03-29-Speech-3-098"

Predicate	Value (sorted: default)
rdf:type	lpv_eu:Speech4
dcterms:Date	"2000-03-29"^^xsd:date4
dcterms:Is Part Of	lp_eu:Välimeren-politiikka4
dcterms:Language	"pt"^^xsd:language4
lpv:document identification number	"en.20000329.7.3-098"4
lpv:hasSubsequent	lp_eu:2000-03-29-Speech-3-0994
lpv:speaker	lp:Seixas da Costa4
lpv:spoken text	". Senhor Presidente, Senhores Deputados, antes de mais permitam­me sublinhar que as relações com os países mediterrânicos constituem uma prioridade estabelecida como tal no programa de trabalhos da Presidência portuguesa para este semestre. Conhecemos os principais mecanismos que estão estabelecidos por parte da União Europeia nesta matéria, pelo que me dispenso de os citar. Mas referiria que, no que toca à parceria euro­mediterrânica, durante a Presidência portuguesa terá lugar uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da parceria euro­mediterrânica em 25 e 26 de Maio que tem como objectivo o estabelecimento de um diálogo franco e aberto sobre os funcionamentos e as prioridades da parceria, em particular fazendo uma inventariação e uma análise crítica relativamente ao modo como lemos os termos do funcionamento da parceria – e que sabemos poder suscitar em alguns Estados de ambos os lados do Mar Mediterrânico leituras diversificadas –, por forma a poder dar um impulso necessário para dinamizar as actividades nas suas três vertentes. E também para preparar a reunião formal de ministros dos Negócios Estrangeiros Barcelona IV que, no quadro do processo de Barcelona, terá lugar em Novembro, em Marselha. Julgamos que será importante fazer esta avaliação não apenas para sistematicamente fazer aquilo que já fizemos em Estugarda, mas para fazermos também uma análise de novas prioridades em alguns sectores em que a cooperação está pouco desenvolvida. O Conselho não está a encarar, nesta fase, e respondendo a outra questão, a possibilidade de um tratado multilateral entre os países terceiros. A União Europeia considera que é necessário incentivar primeiro toda e qualquer forma espontânea de cooperação Sul/Sul, cujo nível é ainda muito reduzido, bem como a aceleração de acordos de comércio entre os países mediterrânicos, para o que foi já disponibilizado apoio técnico. E, sobre esta matéria, permita­me, Senhor Presidente, que refira que muitas das queixas que são feitas relativamente ao modo como o processo mediterrânico está funcionar quase sempre se reflectem no modo como se processa a relação Norte/Sul. Gostava de sublinhar claramente aqui, sem que tal constitua qualquer forma de crítica, que aqui reside também uma dimensão clara do que em Barcelona foi definido: há todo um trabalho de casa a ser feito entre os países da margem sul do Mediterrâneo no tocante à sua intra­relação inter­regional, que não foi feito, o que, aliás, é reconhecido pelos países do sul do Mediterrâneo, e sem esse trabalho de cooperação intra­regional no sul do Mediterrâneo não é possível que o processo de cooperação euro­mediterrânica tenha sucesso. E é importante que esta mensagem também chegue aos nossos parceiros do Sul, porque, caso contrário, não passaremos de uma espécie de vectores individualizados da relação da União Europeia com cada um destes países e nunca chegaremos ao estabelecimento de um espaço comum; e, para esse espaço comum, é preciso que os países do sul do Mediterrâneo percebam que têm que fazer concessões e têm que manter um diálogo construtivo no sentido de se articularem em cooperação intra­regional. Gostava de referir que a Presidência francesa tem, no âmbito da parceria euro­mediterrânica, a intenção de prosseguir os trabalhos iniciados já em Haia em Março de 1999 sobre a migração e os intercâmbios de população, organizando uma nova reunião a nível de altos funcionários no segundo semestre deste ano. Trata­se de um problema altamente sensível e reconhecemos a importância e a pertinência da questão que foi colocada ao Conselho, mas para a qual é necessária uma boa preparação. Relativamente à questão da data objectiva de 2010 e relativamente à pergunta que nos foi feita sobre a criação de um comité que estude as acções necessárias, não tencionamos neste momento criar qualquer comité, mas temos a firme intenção de prosseguir e concluir o mais depressa possível as negociações dos acordos de associação entre a União Europeia e os países mediterrânicos. Para o conseguir é importante a vontade das duas partes. O acordo de associação com Marrocos acaba de entrar em vigor em 1 de Março, e a Presidência confia em que, dados os progressos de ratificação nacional, o acordo com Israel possa igualmente entrar em vigor em Junho próximo. Como é sabido, prosseguem as negociações com a Argélia em meados de Abril e deveriam ter prosseguido com a Síria em finais de Março, mas acabam de ser adiadas na sequência da formação do novo governo. A Presidência portuguesa espera que durante este semestre possam realizar­se progressos significativos. Mas nesta questão dos acordos euro­mediterrânicos, Senhor Presidente, é também importante que se diga que temos de ter uma perspectiva de não­crescimento sistemático das expectativas postas nesses mesmos acordos. Os acordos euro­mediterrânicos não podem constituir uma espécie de base de lançamento para que os países que fazem os acordos a seguir obtenham vantagens substanciais e cumulativas relativamente ao que obtiveram os anteriores, o que daria uma espécie de jogo de espelhos sistemático neste processo. É importante que os países do sul do Mediterrâneo percebam que temos de garantir uma equidade de tratamento e que não pode ser pelo atraso no lançamento dos processos que se podem ganhar vantagens relativamente aos acordos sucessivos. E, em particular, que não se podem rever acordos antigos em função de vantagens já adquiridas em acordos posteriores. Não se trata de um processo de acumulação, mas de um processo de equilíbrio e de equidade. A União Europeia tem­se esforçado por demonstrar aos países do sul do Mediterrâneo que a criação do mercado único constitui uma experiência positiva. E, por isso mesmo, e na linha do que referi há pouco, temos vindo a incitar aqueles países no sentido de tentarem harmonizar tanto quanto possível a sua legislação com aquela que existe no âmbito da União. Isto faz parte do programa regional de cooperação industrial realizado no âmbito da parceria euro­mediterrânica, e a Presidência portuguesa decidiu, em articulação com o governo de Chipre, realizar em Nicósia, no dia 21 e 23 de Junho, um ponto da situação a nível dos ministros da Indústria, o que nos parece da maior importância. Será a terceira reunião euro­mediterrânica a nível dos ministros da Indústria nesta matéria. Relativamente ao processo de paz do Médio Oriente, a pergunta posta pelo Parlamento levanta uma questão de fundo. A visibilidade no processo de paz do Médio Oriente não constitui um fim em si para a União Europeia. Entendemos que o critério­chave que está subjacente à acção do Conselho de Ministros é a tentativa de contribuir com a nossa presença e com a nossa acção para o êxito do processo de paz. Temos apoiado com firmeza esse processo de paz, não apenas através de uma considerável assistência económica – e essa assistência económica não tem paralelo naquilo que se tem feito no Médio Oriente, gostava de deixar isto bem claro – mas também através das próprias iniciativas políticas e do seu apoio construtivo aos esforços dos Estados Unidos e de outros participantes centrais. Convém que se tenha presente o seguinte: a visibilidade e a presença da União Europeia no processo de paz no Médio Oriente será aquela que os parceiros desse processo de paz quiserem que ela seja, não aquela que necessariamente possa corresponder ao interesse de visibilidade que alguns países possam ter nesta matéria. Faremos aquilo que estiver ao nosso alcance no sentido de ser úteis ao processo de paz, porque é a paz que nos interessa e não necessariamente a visibilidade no contexto dessa paz. Gostava que, neste campo, fosse assinalado o nosso empenho na vertente palestiniana, apoiando a implementação dos acordos concluídos e oferecendo a nossa contribuição para as conversações sobre o estatuto permanente. No tocante à vertente Síria, o Conselho continua firmemente empenhado, nomeadamente através de um enviado especial – cujo trabalho me cumpre aqui sublinhar como extremamente positivo –, em ajudar ambas as partes a encaminharem­se para o reatar das negociações bilaterais, o que, aliás, veio a acontecer, como sabem, em Dezembro último. Esperamos que o novo momento que no quadro internacional vivem as relações da Síria possa também proporcionar alguma evolução neste sentido, sabendo nós da interdependência de todos os vectores no quadro do Médio Oriente. Juntamente com os Estados Unidos e com a Rússia, que são co­patrocinadores da vertente multilateral do processo que foi iniciado em 1991 em Madrid, o Conselho tem trabalhado por forma a que, após uma interrupção por três anos, as actividades desta dimensão possam recomeçar normalmente. Este esforço conduziu à reunião ministerial do grupo director que teve lugar em 1 de Fevereiro último, na qual foi dada luz verde à maioria dos grupos multilaterais que retomam agora normalmente as suas actividades nesta Primavera. Como presidentes do grupo de trabalho sobre desenvolvimento económico e regional, que conta 53 membros no interior e no exterior da região, o Conselho e a Comissão reunirão este grupo nos dias 8 e 11 de Maio. A União Europeia acolherá, por outro lado, a próxima reunião do grupo director em Julho. Aquando da sessão de 24 de Janeiro, o Conselho convidou o Alto Representante, assistido pelo enviado especial e pela Comissão, a examinar mais profundamente as questões sobre as quais a União Europeia está particularmente destinada a desempenhar um papel fundamental, tais como as questões ligadas à segurança, à água e aos refugiados. Igualmente lhe pediu para apresentar, para exame, um documento de reflexão sobre as perspectivas de futuro para a região por forma a que a União Europeia esteja perfeitamente preparada para poder desempenhar um papel importante logo que a paz esteja concluída. A cooperação com a sociedade civil, que é um dos pontos levantado noutra pergunta, permanece efectivamente como elemento essencial para o desenvolvimento do terceiro capítulo do processo de Barcelona. Toda uma série de actividades foram já desenvolvidas – por exemplo, a criação de uma fórum para a juventude –, e espero que na reunião de Lisboa possamos examinar em que campos estas actividades desta terceira dimensão podem ser concentradas por forma a permitir que a sociedade civil tenha um papel cada vez mais importante nesta matéria. No que diz respeito à questão do apoio financeiro às organizações não governamentais que actuam neste terreno, ela releva da competência da Comissão, como é óbvio. Relativamente à união do Magrebe árabe, o Conselho está convencido da utilidade e da necessidade de uma cooperação numa região de 80 milhões de habitantes que partilham, aliás, a mesma língua e a mesma religião. E, por isso mesmo, tem vindo sistematicamente a encorajar, como referi, a cooperação regional no Magrebe através do diálogo político que mantém quer com a Argélia, quer com a Tunísia, quer com Marrocos. E, portanto, independentemente de algumas evoluções de natureza conjuntural – e esperamos que temporalmente limitadas – que possam ter vindo a influenciar negativamente a relação no seio do Magrebe árabe, temos esperanças de que haja evoluções positivas no futuro. Quanto à criação de uma zona de comércio livre, que é outra das vertentes do processo de relação mediterrânica, entendemos que ela não deve ser encarada como um fim em si, mas como um meio para melhorar as condições de vida dos cidadãos e para aumentar o seu nível de rendimentos. E permitir, em particular, atenuar a disparidade que hoje existe relativamente aos cidadãos da União Europeia. A criação dessa zona vai proporcionar, com certeza, aos países mediterrânicos, através de um processo de comércio livre, a possibilidade de participarem num mundo mais interdependente e, portanto, não ficarem à margem desse desenvolvimento geral tendente a uma maior prosperidade e bem­estar. No que diz respeito às relações com a Líbia, foi dado um passo considerável com o levantamento das sanções, com excepção do embargo sobre as armas, em Setembro último. O Conselho confirmou o seu desejo de ver a Líbia participar plenamente no processo de Barcelona e espera que ela possa dar o seu acordo total e sem reservas ao acervo de Barcelona. A a nível de embaixadores, acaba aliás de se deslocar à Líbia em 26 e 27 de Março, e neste contexto, foi indicado claramente à Líbia que a sua aceitação do acervo de Barcelona significaria que ela deveria negociar um acordo de associação com a União Europeia a fim de se poder juntar à zona de livre­câmbio euro­mediterrânica previsto para 2010. A questão da negociação de um tal acordo com a Líbia não está neste momento na ordem do dia, mas o Conselho discuti­la­á se e quando ela vier a estar em causa. O Conselho está consciente do desafio que representam – e esse é um ponto levantado numa outra pergunta – os investimentos privados, que são uma das alavancas essenciais em matéria de crescimento. Sob proposta portuguesa avançada no âmbito do fórum mediterrânico e prosseguida mais tarde no âmbito do processo de Barcelona, teve lugar em Lisboa em 28 de Fevereiro e 11 de Março, com a participação importante do sector privado, uma conferência sobre investimentos em toda a área mediterrânica. Os participantes salientaram o nível reduzido e insuficiente do fluxo de investimentos na região mediterrânica relativamente às suas potencialidades e em comparação com outras regiões do mundo. Salientaram ainda os diferentes factores favoráveis ao investimento que é necessário reunir e potenciar, nomeadamente a necessidade de uma dimensão suficiente de mercados que deverá concretizar­se por meio da criação de uma progressiva zona de comércio livre euro­mediterrânica. Nesta ocasião a Comissão anunciou a criação de uma rede euro­mediterrânica de cooperação entre agências de promoção de investimentos que deveria possibilitar a sua actualização e o reforço institucional graças a um programa de formação e . Além disso foi lançado um estudo sobre os obstáculos aos investimentos directos estrangeiros que, julgamos, deverá poder dar­nos dados fiáveis até ao final do ano. No tocante à questão do Sara Ocidental, que é referida numa das outras perguntas, o Conselho tem vindo a apoiar os esforços do Secretário­Geral das Nações Unidas e do seu representante especial para a região, o embaixador Eagleton, e do enviado especial, senhor Bacon. O Conselho tomou conhecimento do relatório apresentado pelo senhor Bacon em 17 de Fevereiro segundo o qual o calendário previsto deixou de ser válido, não podendo ainda fixar­se seguramente nesta fase uma nova data para a realização do referendo. Temos a consciência de que esta nova circunstância pode introduzir um elemento negativo em todo este processo. No entanto, o Conselho só tem que se congratular com as intenções do Alto Representante de pedir ao seu enviado especial que explore as vias e os meios para alcançar uma solução aceitável e duradoura para este conflito. O Conselho confirma que está disposto a contribuir para a criação de um clima de confiança entre todas as partes por forma a encontrar uma solução para a questão do Sara Ocidental baseada nos direitos humanos e no respeito pelos princípios democráticos. Vou terminar, Senhor Presidente. Acontece que estou a responder a uma série muito longa de perguntas e, naturalmente, se não dou o devido desenvolvimento às várias perguntas, alguns dos senhores deputados poderão ficar convencidos que a Presidência não dá atenção às suas perguntas. Quero dizer que apresentámos em pormenor, ainda que este tema merecesse desenvolvimento maior, na minha opinião, alguns dos diferentes elementos da actual política mediterrânica. Embora possa existir um sentimento de decepção em relação às expectativas surgidas por ocasião do lançamento do processo de Barcelona em Novembro de 1995 – e sou, aqui, talvez um dos poucos que estiveram presentes nesse lançamento, na assinatura desse acordo – a responsabilidade encontra­se principalmente nas circunstâncias políticas registadas na região do Próximo Oriente, que eram favoráveis em Novembro de 1995, mas que se degradaram fortemente desde então com o bloqueio que veio a verificar­se no processo de paz. No entanto, não devemos esquecer que, apesar destas dificuldades, o processo de Barcelona pôde prosseguir, e julgo que é importante sublinhar que se trata da única instância que reúne à volta de uma mesma mesa os países árabes mediterrânicos, Israel e a União Europeia, o que já de si representa, a meu ver, um excelente avanço. Com a entrada em funções do novo governo israelita, com a sua nova política de relançamento do processo de paz, julgamos poder ter, uma vez mais, razões para esperar que haja repercussões positivas no desenvolvimento do processo de paz no Médio Oriente. No tocante ao programa MEDA, que é um instrumento importante neste contexto, o montante do programa MEDA­II para o período 2000­2006 não é ainda conhecido, e a Comissão anunciou para breve propostas de repartição da rubrica IV do orçamento relativo às relações externas na qual o programa MEDA se insere. O Conselho tem em análise a proposta apresentada pela Comissão no final do ano passado para simplificar e melhorar os procedimentos do regulamento MEDA, respondendo assim a um pedido dos nossos parceiros mediterrânicos. Verificámos no passado que quer por parte de alguns parceiros do sul do Mediterrâneo, quer por parte de alguns países comunitários, quer ainda por parte da própria Comissão – que neste aspecto fez uma avaliação concreta sobre a própria eficácia do sistema –, que uma parte desse sistema precisava de ser melhorado. Julgamos que os mecanismos propostos podem ir nesse sentido. O Parlamento Europeu foi consultado, aliás, sobre esta proposta, esperando o Conselho que o seu parecer esteja em breve disponível. O programa MEDA financia também actividades nos domínios da educação e da formação profissional e ascende, no quadro actual, a um montante de cerca de mil milhões de euros por ano. Os empréstimos do Banco Europeu de Investimento, que representam um montante da mesma ordem de grandeza, destinam­se principalmente ao financiamento de infra­estruturas e de projectos ambientais. Gostava de referir que, no quadro do processo de Barcelona, terá lugar nos dias 31 de Março e dia 1 de Abril próximos uma reunião de peritos em emprego e formação profissional precisamente com o objectivo de estudar como auxiliar os países do sul do Mediterrâneo a definir políticas nacionais em matéria de emprego e formação profissional e trocar informações e experiências. O objectivo mais global é obviamente de contribuir para um aumento de competitividade, pois esta depende, com efeito, em grande parte do nível de formação dos recursos humanos. No que diz respeito ao papel do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, que é referido numa das perguntas que foi feita ao Conselho, gostava de afirmar que a União Europeia atribui a maior importância à promoção de uma política coerente e global para a região mediterrânica. Neste âmbito tencionamos desempenhar um papel activo não apenas no contexto do processo de Barcelona, mas também no que se refere ao próprio processo de paz no Médio Oriente. O Alto Representante está particularmente empenhado neste tipo de questões e participou na última reunião realizada em Moscovo do Comité Director Ministerial que deu um impulso renovado à vertente multilateral do processo de paz no Médio Oriente, em que a União Europeia está implicada. Outras questões concretas em que a União Europeia tenciona continuar a trabalhar são, como sabem, a elaboração de uma estratégia comum sobre o Mediterrâneo, conforme foi decidido no Conselho Europeu de Colónia e reiterado no Conselho Europeu de Helsínquia. A Presidência portuguesa encontra­se neste momento a preparar essa estratégia comum que, chamo a vossa atenção, tem características diferentes das duas estratégias comuns anteriores de natureza bilateral, quer com a Rússia quer com a Ucrânia. É uma estratégia comum de uma natureza mais horizontal, com carácter multilateral, e implica um conjunto de vertentes que, a nosso ver, devem tentar ir para além daquilo que o processo de Barcelona já contém. Isto é, se a estratégia comum não for mais do que a repetição daquilo que está no processo de Barcelona não teremos nenhum valor acrescentado relativamente a uma política coerente por parte da União Europeia face aos nossos parceiros do sul. A nossa ideia é conseguir contribuir com essa estratégia comum para uma nova dimensão e, em particular, levar em linha de conta aquilo que é a evolução do processo de paz no Médio Oriente e o modo como essa evolução – no sentido positivo, esperamos – se possa reflectir sobre a própria relação estratégica no seio do Mediterrâneo. A União Europeia está também a trabalhar num documento prospectivo sobre o futuro da região por forma a estar preparada para desempenhar plenamente o seu papel quando a paz estiver lançada no processo de paz do Médio Oriente. Uma análise das questões em relação às quais a União Europeia está particularmente bem posicionada deverá também ser feita no âmbito das questões de segurança, da água e dos refugiados. No que se refere à Carta Euro­Mediterrânica para a paz e estabilidade, que é um assunto que tem merecido atenção por parte deste Parlamento e que mobiliza as atenções do Conselho, na sequência do mandato que foi conferido pela Conferência Ministerial de Estugarda em Abril de 1999 houve uma planificação de trabalhos sobre esta matéria, tendo sido realizadas reuniões no mês de Novembro, Dezembro e em Março sobre este assunto. Até agora os debates centraram­se nos princípios que deverão ser incluídos nessa Carta, nos seus meios e nos seus mecanismos, bem como nas suas disposições de natureza institucional. Está prevista uma nova reunião dentro de dias a ter lugar aqui em Bruxelas. Os trabalhos estão também a avançar com vista a preparar um relatório sobre os progressos realizados, o qual deverá ser analisado, embora de modo informal, na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em Lisboa durante a Presidência portuguesa."@pt11
lpv:translated text	"Hr. formand, ærede medlemmer af Europa-Parlamentet, tillad mig først at fremhæve, at forbindelserne med Middelhavslandene er en prioritering, der er fastlagt som sådan i det portugisiske formandskabs arbejdsprogram for dette halvår. Vi kender de vigtigste mekanismer, som EU har oprettet på dette område, hvorfor jeg undlader at omtale dem. Hvad angår Euro-Middelhavsområdets partnerskab, vil jeg derimod gerne nævne, at der under det portugisiske formandskab vil finde et uformelt udenrigsministermøde for EU og Middelhavslandene sted den 25. og 26. maj, hvis formål er at få sat en fri og åbenhjertig dialog i gang om partnerskabets funktion og prioriteringer og særlig at foretage en opgørelse og en kritisk analyse af, hvilken holdning vi har til, hvordan partnerskabet skal fungere - og vi ved jo, at nogle stater på begge sider af Middelhavet ser forskelligt på dette spørgsmål - så der kan tilføres dette partnerskab mere dynamik i alle dets tre bestanddele. Mødet skal også forberede det formelle udenrigsministermøde Barcelona IV, der skal finde sted til november i Marseille inden for Barcelona-proceduren. Vi mener, at det er vigtigt at gennemføre denne evaluering ikke blot for systematisk at gøre det, som vi allerede har gjort i Stuttgart, men for også at vurdere, hvilke nye prioriteringer vi kan opstille på områder, hvor samarbejdet endnu kun er svagt udviklet. Rådet overvejer i denne fase ikke - og hermed besvarer jeg et andet spørgsmål - muligheden for en multilateral traktat mellem tredjelandene. EU mener, at det spontane samarbejde syd-syd, der stadig er ret beskedent, først må udbygges på alle planer, ligesom der må sættes fart i handelsaftalerne mellem Middelhavslandene, hvilket der er blevet stillet teknisk hjælp til rådighed for. Tillad mig i denne forbindelse, hr. formand, at nævne, at mange af de klager, der fremføres om, hvordan middelhavsproceduren fungerer, næsten altid afspejler sig i den måde, hvorpå forholdet nord-syd foregår. Uden at det skal forstås som en kritik, vil jeg her gerne klart understrege, at dette også vedrører et punkt, der blev tydeligt pointeret i Barcelona, nemlig at der er et stort indbyrdes hjemmearbejde at udføre for landene syd for Middelhavet med hensyn til deres intraregionale forbindelser. Dette arbejde er endnu ikke gjort, hvad landene syd for Middelhavet også erkender, og uden denne indsats, hvad angår det intraregionale samarbejde syd for Middelhavet, kan samarbejdsproceduren mellem EU og disse lande ikke få succes. Det er vigtigt, at denne besked også når frem til vores partnere mod syd, thi i modsat fald bliver vi ikke andet end en slags individualiserede formidlere af EU's forhold til disse lande enkeltvis, og vi kommer aldrig til at opbygge et fælles rum. Hvis dette fælles rum skal blive til noget, må landene syd for Middelhavet forstå, at de må komme hinanden i møde og opretholde en konstruktiv dialog gennem en udbygning af det intraregionale samarbejde. Jeg vil gerne nævne, at det franske formandskab agter at videreføre det arbejde, der inden for Euro-Middelhavsområdets partnerskab blev påbegyndt i Haag i marts 1999 om migration og befolkningsudveksling, og vil organisere et nyt møde på højt embedsmandsniveau i løbet af dette års andet halvår. Det drejer sig om et særdeles følsomt problem, og vi anerkender, at det spørgsmål, som Rådet er blevet stillet, er vigtigt og relevant, men at det kræver en god forberedelse. Med hensyn til spørgsmålet om det objektive tidspunkt 2010 og det spørgsmål, som vi har fået stillet om oprettelsen af en komité til at overveje, hvilke aktioner der skal sættes i værk, kan jeg sige, at vi ikke lige nu agter at oprette nogen komité, men at vi er fast besluttede på at videreføre og så hurtigt som muligt at afslutte associeringsaftalerne mellem EU og Middelhavslandene. Hvis det skal kunne ske, må der være vilje dertil fra begge parter. Associeringsaftalen med Marokko er trådt i kraft den 1. marts, og formandskabet regner på baggrund af de fremskridt, der er sket i landenes ratificering af aftalen med Israel, at aftalen med dette land ligeledes kan træde i kraft til juni. Som bekendt videreføres forhandlingerne med Algeriet i midten af april, og de skulle være videreført med Syrien sidst i marts, men er blevet udskudt som følge af dannelsen af den nye regering. Det portugisiske formandskab håber dog, at der kan ske afgørende fremskridt i løbet af dette halvår. Hvad angår disse aftaler mellem EU og Middelhavslandene, er det imidlertid, hr. formand, også på sin plads at sige, at vi bør vare os for at nære alt for vidtgående forventninger til dem. Aftalerne mellem EU og Middelhavslandene må ikke virke som en slags affyringsrampe for, at de lande, der undertegner dem, hele tiden får flere fordele end de foregående, hvilket jo ville tilføre denne proces en art spejlsalseffekt. Det er vigtigt, at landene syd for Middelhavet forstår, at vi må sikre en ligelig behandling af alle, og at der ikke vindes fordele i forhold til de øvrige aftaler ved først at begynde senere i forløbet, samt særlig at tidligere aftaler ikke kan revideres i kraft af fordele opnået gennem senere aftaler. Der er ikke tale om en akkumulerende proces, men om en proces præget af ligevægt og ligelighed. EU har bestræbt sig for at vise landene syd for Middelhavet, at det har været en positiv erfaring at oprette det indre marked. Derfor har vi også i forlængelse af det, som jeg just har nævnt, opfordret disse lande til så vidt som muligt at forsøge at harmonisere deres lovgivning med den, der findes i EU. Dette indgår i regionalprogrammet for industrisamarbejde inden for Euro-Middelhavsområdets partnerskab, og det portugisiske formandskab har i samarbejde med Cyperns regering besluttet at gøre status på et industriministermøde den 21. til 23. juni, hvilket vi finder særdeles væsentligt. Det bliver det tredje industriministermøde på dette område inden for Euro-Middelhavsområdets partnerskab. Med hensyn til den mellemøstlige fredsproces lægger Parlamentets spørgsmål op til mere principielle overvejelser. Det er ikke noget mål i sig selv for EU at være synlig i den mellemøstlige fredsproces. Vi mener, at Rådets afgørende begrundelse for vores tilstedeværelse og vores indsats må være, at det bidrager til fredsprocessens succes. Vi har vedholdende støttet denne fredsproces ikke blot gennem et betragteligt økonomisk bidrag - og dette bidrag har ikke nogen parallel i det, der er blevet gjort i Mellemøsten - men også gennem egne politiske initiativer og konstruktiv støtte til de bestræbelser, som USA og de øvrige centrale deltagere har udfoldet. Man skal mærke sig følgende: EU's synlighed og tilstedeværelse i den mellemøstlige fredsproces bliver sådan, som deltagerne i denne proces ønsker, at den skal være, og ikke den, der nødvendigvis svarer til det ønske om at være synligt til stede, som visse lande måtte nære i denne sag. Vi vil gøre det, som ligger inden for vores rækkevidde til nytte for fredsprocessen, fordi det er freden, der interesserer os, og ikke nødvendigvis at være synlige i denne fredssammenhæng. Jeg vil i den forbindelse gerne fremhæve vores indsats i relation til den palæstinensiske del, hvor vi har støttet gennemførelsen af de indgåede aftaler og ydet vores bidrag til samtalerne om en vedvarende status. Hvad angår den syriske del, har Rådet ikke mindst gennem dets særlige udsending - hvis arbejde jeg gerne her vil fremhæve som særdeles positivt - hele tiden målbevidst bestræbt sig på at bistå begge parter med at genoptage de bilaterale forhandlinger, hvilket jo som bekendt også skete i december. Vi håber, at de nye omstændigheder med hensyn til Syriens internationale relationer også kan føre til udvikling i så henseende, idet vi til fulde er klar over, hvorledes de forskellige sider alle afhænger af hinanden i den mellemøstlige sammenhæng. Sammen med USA og Rusland, der står for processens multilaterale dimension, som blev påbegyndt 1991 i Madrid, har Rådet arbejdet for, at denne dimension efter en afbrydelse på tre år kan genoptages i normalt omfang. Denne indsats har ført til det ministermøde i styringsgruppen, der fandt sted den 1. februar, og hvor der blev givet grønt lys til de fleste multilaterale grupper, der nu genoptager deres virksomhed dette forår. Som formand for arbejdsgruppen om regional og økonomisk udvikling, der tæller 53 medlemmer i regionen, vil Rådet og Kommissionen samle denne gruppe den 8. til 11. maj. EU lægger også hus til styringsgruppens næste møde i juli. På sin samling den 24. januar anmodede Rådet den højtstående repræsentant, bistået af den særlige udsending og af Kommissionen, om nøje at vurdere, på hvilke felter EU er særlig skikket til at spille en afgørende rolle, f.eks. vedrørende sikkerhed, vand og flygtninge. Det bad ham også om at fremlægge et arbejdspapir om regionens fremtidsperspektiver, så EU kan være helt forberedt til at spille en vigtig rolle, så snart der er opnået fred. Samarbejdet med det civile samfund, som er nævnt i et andet spørgsmål, er fortsat et afgørende element i udviklingen af Barcelona-procedurens tredje kapitel. En hel række aktiviteter er allerede blevet sat i gang - eksempelvis oprettelse af et ungdomsforum - og jeg håber, at mødet i Lissabon kan nå frem til, hvilke områder disse aktiviteter i den tredje dimension særlig skal koncentrere sig om, så det civile samfund kan spille en stadig vigtigere rolle på dette felt. Hvad angår spørgsmålet om finansiel støtte til ngo'er, der er virksomme på dette område, hører dét selvfølgelig under Kommissionen. Med hensyn til det arabiske Maghrebs unionsbestræbelser er Rådet overbevist om, at et samarbejde i en region med 80 millioner indbyggere, der også er fælles om det samme sprog og den samme religion, er både nyttigt og nødvendigt. Derfor har Rådet som sagt systematisk opmuntret til regionalt samarbejde i Maghreb gennem den politiske dialog, som foregår med såvel Algeriet som med Tunis og Marokko. Vi nærer derfor også på trods af de konjunkturudsving - som vi håber blot er forbigående - der kan have påvirket forbindelserne inden for Maghreb negativt, forhåbninger om, at der kan ske en positiv udvikling i fremtiden. Hvad angår oprettelsen af en frihandelszone, der er en anden af Middelhavspolitikkens bestanddele, mener vi, at den ikke bør ses som et mål i sig selv, men som et middel til at forbedre levevilkår og hæve indkomstniveauet for disse landes borgere, så den afstand, der i dag er i forhold til borgerne i EU, kan blive formindsket. Oprettelsen af en sådan frihandelszone vil helt sikkert give Middelhavslandene mulighed for at tage del i en verden præget af større gensidighed og således ikke mere forblive i udkanten af den almindelige udvikling hen imod større velstand og velfærd. Hvad angår forbindelserne med Libyen, er der blevet taget et væsentligt skridt med ophævelsen af sanktionerne, dog med undtagelse af forbuddet mod våbensalg, sidste år i september. Rådet har bekræftet sit ønske om at se Libyen deltage fuldt ud i Barcelona-proceduren og håber, at det kan tilslutte sig alle Barcelona-procedurens bestemmelser uden forbehold. Trojkaen har på ambassadørniveau netop været i Libyen den 26. og 27. marts, og her blev det tydeligt meddelt Libyen, at dets accept af Barcelona-bestemmelserne vil betyde, at det bør forhandle en associeringsaftale med EU med henblik på at kunne tilslutte sig Euro-Middelhavsområdets frihandelszone, som er planlagt til oprettelse i 2010. Forhandlingen om en sådan aftale står ikke for øjeblikket på dagsordenen, men Rådet vil diskutere den, hvis og når den bliver aktuel. Rådet er klar over den udfordring, der - og det er et punkt, som et andet spørgsmål omhandler - ligger i private investeringer, som udgør en af de væsentligste drivkræfter for vækst. På portugisisk forslag fremsat på Forum for Middelhavsområdet og senere videreført under Barcelona-proceduren fandt der, med betydelig deltagelse fra den private sektor, en konference sted om investeringer i hele Middelhavsområdet i Lissabon den 28. februar og den 1. marts. Deltagerne fremhævede investeringsstrømmens beskedne og utilstrækkelige niveau i Middelhavsområdet i forhold til dettes muligheder og sammenlignet med andre regioner i verden. De fremhævede endvidere de forskellige investeringsbefordrende faktorer, som må bringes sammen og øges, herunder ikke mindst et tilstrækkelig stort marked, som må skabes gennem en fortløbende udbygning af Euro-Middelhavsområdets frihandelszone. Ved den lejlighed meddelte Kommissionen, at der skal oprettes et samarbejdsnetværk for Euro-Middelhavsområdet mellem kontorer for fremme af investeringer, der skal befordre, at disse føres ajour og styrkes institutionelt gennem et uddannelses- og knowhowprogram. Der blev også sat en undersøgelse i gang om hindringer for direkte udenlandske investeringer, som vi antager vil kunne fremlægge sikre data sidst på året. Hvad angår Vestsahara, som er nævnt i et af de andre spørgsmål, har Rådet støttet de bestræbelser, som FN's generalsekretær og dennes særlige repræsentant, ambassadør Eagleton, og den særlige udsending, hr. Bacon, har udfoldet. Rådet har taget den rapport til efterretning, som hr. Bacon fremlagde den 17. februar, ifølge hvilken den fastlagte tidsplan ikke mere gælder, og der i denne fase endnu ikke præcist kan fastsættes en ny dato for folkeafstemningen. Vi er klar over, at denne nye omstændighed kan få negativ indvirkning for hele processen. Rådet kan imidlertid kun glæde sig over, at dets højtstående repræsentant har anmodet sin særlige udsending om at undersøge veje og midler til at finde en acceptabel og varig løsning på denne konflikt. Rådet bekræfter, at det er parat til at medvirke til tillidsskabende foranstaltninger mellem alle parter, så der kan findes en løsning på Vestsahara-spørgsmålet baseret på menneskerettighederne og respekt for de demokratiske principper. Jeg vil slutte af, hr. formand. Sagen er jo, at jeg besvarer en meget lang række spørgsmål, og hvis jeg ikke svarer tilstrækkelig detaljeret på de forskellige spørgsmål, kan nogle af de ærede medlemmer få det indtryk, at formandskabet ikke tager notits af deres spørgsmål. Selv om dette emne efter min opfattelse fortjener yderligere uddybning, mener jeg dog, at vi har fået præsenteret nogle af den aktuelle Middelhavspolitiks forskellige elementer. Hvis der kan gøre sig en vis skuffelse gældende på baggrund af de forventninger, som opstod i forbindelse med Barcelona-procedurens igangsættelse i november 1995 - og jeg er vel her en af de få, der var til stede dengang, da aftalen blev underskrevet - ligger forklaringen herpå først og fremmest i de politiske omstændigheder i Mellemøsten, der var gunstige i november 1995, men som er blevet kraftigt forværret på grund af den blokerede fredsproces. Vi må imidlertid ikke overse, at Barcelona-proceduren på trods af disse vanskeligheder alligevel har kunnet bevæge sig fremad, og jeg mener, at det er vigtigt at fremhæve, at der er tale om den eneste sammenhæng, hvor de arabiske lande, Israel og EU mødes om det samme bord, hvilket efter min opfattelse i sig selv udgør et meget stort fremskridt. Med tiltrædelsen af den nye israelske regering, med dens nye politik, der skal genoplive fredsprocessen, mener vi, at der endnu en gang kan være grund til håb om, at udviklingen i den mellemøstlige fredsproces vil blive påvirket i en positiv retning. Med hensyn til Meda-programmet, der er et vigtigt instrument i denne sammenhæng, er midlerne for programmet Meda-II for perioden 2000-2006 endnu ikke kendt, og Kommissionen har meddelt, at den snart fremlægger forslag for fordelingen af budgetpost IV for de eksterne forbindelser, som Meda-programmet indgår i. Rådet har det forslag til vurdering, som Kommissionen fremlagde i slutningen af sidste år til en forenkling og forbedring af Meda-forordningens procedurer, hvilket imødekommer et ønske fra vores middelhavspartnere. Vi har kunnet konstatere på foranledning dels af nogle af landene syd for Middelhavet, dels af nogle lande i Fællesskabet, dels også af Kommissionen - der på dette punkt har foretaget en konkret vurdering af systemets effektivitet - at en del af dette system trængte til at blive forbedret. Vi tror, at de foreslåede mekanismer går i den retning. Europa-Parlamentet er jo blevet hørt om dette forslag, og Rådet forventer snart at blive bekendt med dets udtalelse. Meda-programmet finansierer også aktiviteter inden for undervisning og faglig uddannelse og udløser inden for den aktuelle ramme midler svarende til ca. 1 milliard euro pr. år. Lån fra Den Europæiske Investeringsbank, der udgør et tilsvarende beløb, retter sig primært mod finansiering af infrastruktur og miljøprojekter. Jeg vil gerne nævne, at der inden for Barcelona-procedureren vil finde et ekspertmøde sted den 31. marts og den 1. april om beskæftigelse og faglig uddannelse netop med henblik på at overveje, hvordan der kan ydes landene syd for Middelhavet støtte til at definere nationale beskæftigelses- og faguddannelsespolitikker og til at udveksle informationer og erfaringer. Det mere overordnede formål er selvfølgelig at bidrage til en øget konkurrencedygtighed, thi denne afhænger jo i vid udstrækning af de menneskelige ressourcers uddannelsesniveau. Hvad angår den rolle, som den højtstående repræsentant for den fælles udenrigs- og sikkerhedspolitik skal spille, hvilket er nævnt i et af de spørgsmål, som Rådet har fået, vil jeg gerne sige, at EU tillægger det en meget stor betydning, at der føres en sammenhængende og global politik i Middelhavsområdet. På dette felt søger vi at spille en aktiv rolle ikke kun i forbindelse med Barcelona-proceduren, men også i den mellemøstlige fredsproces. Den højtstående repræsentant er særlig engageret i disse spørgsmål og har deltaget i styringsgruppens seneste møde i Moskva, der har givet fornyet liv til den multilaterale side af fredsprocessen i Mellemøsten, hvor EU også deltager. Andre konkrete punkter, hvor EU søger at sætte ind, er, som De ved, udarbejdelsen af en fælles strategi for Middelhavsområdet, således som det blev besluttet på Det Europæiske Råd i Köln og gentaget på Det Europæiske Råd i Helsinki. Det portugisiske formandskab er i øjeblikket i færd med at forberede denne fælles strategi, der - skynder jeg mig at bemærke - tager sig anderledes ud end de to foregående fælles strategier, såvel den med Rusland som den med Ukraine. Det er en fælles strategi af mere horisontal natur, med multilateral karakter, og den omfatter en række bestanddele, der efter vores mening vil gå ud over det, som Barcelona-proceduren allerede indeholder. Hvis den fælles strategi nemlig ikke bliver andet end en gentagelse af det, som er indeholdt i Barcelona-proceduren, får vi ikke noget ekstra, hvad angår en sammenhængende politik fra EU's side i forhold til vores partnere mod syd. Vores idé er, at denne fælles strategi skal bidrage til en ny dimension og særlig tage hensyn til udviklingen i den mellemøstlige fredsproces og den måde, hvorpå denne udvikling - i en forhåbentlig positiv retning - kan afspejle sig i Middelhavsområdets strategiske forhold. EU arbejder også på et perspektiverende papir om regionens fremtid, så EU kan være forberedt på fuldt ud at spille sin rolle, når den mellemøstlige fredsproces faktisk munder ud i fred. En analyse af de felter, hvor EU i særlig grad skal gøre sig gældende, vil også komme til at omhandle sikkerhed, vand og flygtninge. Hvad angår charteret om et velstående og stabilt område i Middelhavsområdet, som har været genstand for Parlamentets opmærksomhed, og som også Rådet beskæftiger sig med, er der i forlængelse af det mandat, som blev givet af ministerkonferencen i Stuttgart i april 1999, sket planlægning af arbejdet i denne sag, og der er blevet afholdt møder i november, december og marts om dette emne. Indtil videre har diskussionerne især drejet sig om de principper, som charteret skal indeholde, dets midler og dets mekanismer samt dets institutionelle implikationer. Et nyt møde er fastsat til at finde sted om nogle dage her i Bruxelles. Arbejdet skrider også fremad med hensyn til udfærdigelsen af en rapport om de fremskridt, der er sket, hvilket skal analyseres, om end på en uformel måde, på det udenrigsministermøde, der skal foregå i Lissabon under det portugisiske formandskab."@da1 ". Herr Präsident, meine Damen und Herren Abgeordnete! Gestatten Sie mir, vorweg darauf hinzuweisen, daß die Beziehungen zu den Mittelmeerländern eine Priorität sind, die als solche im Arbeitsprogramm der portugiesischen Präsidentschaft für dieses Halbjahr festgelegt ist. Die Hauptmechanismen, die diesbezüglich seitens der Europäischen Union geschaffen worden sind, sind bekannt, weshalb ich darauf verzichte, sie hier zu nennen. Was die Europa-Mittelmeer-Partnerschaft anbelangt, möchte ich jedoch sagen, daß während der portugiesischen Präsidentschaft, am 25. und 26. Mai, eine informelle Tagung der Außenminister der Europa-Mittelmeer-Partnerschaft mit dem Ziel stattfinden wird, einen freimütigen und offenen Dialog über die Gestaltung und die Schwerpunkte der Partnerschaft einzuleiten. Dies soll insbesondere durch eine Bestandsaufnahme und kritische Analyse bezüglich unserer Sichtweise von der Gestaltung der Partnerschaft geschehen – was sicher in einigen Staaten beiderseits des Mittelmeers unterschiedliche Auffassungen hervorbringen kann –, um auf diesem Wege einen Impuls zu geben, der für die Ankurbelung der Aktivitäten in ihren drei Teilen notwendig ist. Und auch, um die formelle Tagung der Außenminister Barcelona IV im Rahmen des Barcelona-Prozesses im November in Marseille vorzubereiten. Wir glauben, daß es nicht nur deshalb wichtig ist, diese Bewertung durchzuführen, um programmgemäß das fortzusetzen, was wir bereits in Stuttgart getan haben, sondern auch, um die neuen Prioritäten in einigen Bereichen, in denen die Zusammenarbeit kaum entwickelt ist, zu analysieren. Um eine weitere Frage zu beantworten: Zum gegenwärtigen Zeitpunkt befaßt sich der Rat nicht mit der Frage eines möglichen multilateralen Abkommens zwischen Drittländern. Nach Auffassung der Europäischen Union ist es zunächst notwendig, jedwede spontane Form der bislang kaum nennenswerten Süd-Süd-Zusammenarbeit zu fördern sowie die Handelsabkommen zwischen den Mittelmeerländern voranzutreiben, wofür ja bereits technische Hilfe zur Verfügung gestellt wurde. Und, Herr Präsident, gestatten Sie mir diesbezüglich zu sagen, daß viele der Klagen zur Art und Weise, wie der Mittelmeer-Prozeß verläuft, sich fast immer in der Art und Weise widerspiegeln, wie sich die Nord-Süd-Beziehung entwickelt. Ich möchte hier ganz deutlich unterstreichen – und das ist keinesfalls als Kritik gemeint –, daß sich darin auch eine klare Dimension dessen verbirgt, was in Barcelona festgelegt wurde: Die Länder südlich des Mittelmeerraumes müssen ihre Hausaufgaben in bezug auf ihre wechselseitigen interregionalen Beziehungen machen, die sie bisher nicht erledigt haben, was im übrigen von den Ländern des südlichen Mittelmeerraums anerkannt worden ist. Ohne diese intraregionale Zusammenarbeit im südlichen Mittelmeerraum wird der Prozeß der Europa-Mittelmeer­Zusammenarbeit nicht erfolgreich sein. Es ist wichtig, daß diese Botschaft auch bei unseren südlichen Partnern ankommt. Andernfalls werden wir uns nicht von einer Art individualisierter Aspekte der Beziehung der Europäischen Union mit jedem dieser Länder des Südens lösen und nie einen gemeinsamen Raum errichten. Für diesen gemeinsamen Raum müssen die Länder des südlichen Mittelmeerraums Zugeständnisse machen und einen konstruktiven Dialog dahingehend fortführen, daß sie sich für die Zusammenarbeit innerhalb der Region aussprechen. Ich möchte erwähnen, daß die französische Präsidentschaft im Rahmen der Europa-Mittelmeer-Partnerschaft beabsichtigt, die bereits im März 1999 in Den Haag begonnenen Arbeiten zu Migration und Bevölkerungsbewegungen fortzuführen und dazu ein neues Treffen hoher Beamter im zweiten Halbjahr dieses Jahres organisiert. Es handelt sich um ein äußerst sensibles Thema und wir verkennen nicht die Bedeutung und Relevanz dieser an den Rat herangetragenen Frage. Sie bedarf jedoch einer guten Vorbereitung. Zur Frage, ob das Datum 2010 objektiv ist, und zur Frage, die uns zur Bildung eines Komitees zur Untersuchung der notwendigen Maßnahmen gestellt wurde: Zur Zeit haben wir nicht vor, irgendein Komitee zu gründen. Allerdings sind wir fest entschlossen, die Verhandlungen zu den Assoziierungsabkommen zwischen der Europäischen Union und den Mittelmeerländern auf dem schnellsten Wege abzuschließen. Das erfordert den Willen beider Seiten. Am 1. März trat gerade das Assoziierungsabkommen mit Marokko in Kraft, und angesichts der wachsenden Zustimmung im Land ist die Präsidentschaft zuversichtlich, daß das Abkommen mit Israel im kommenden Juni ebenfalls in Kraft treten kann. Die Verhandlungen mit Algerien werden bekanntlich Mitte April fortgesetzt. Mit Syrien sollte dies Ende März geschehen, mußten aber letztlich wegen der Bildung der neuen Regierung verschoben werden. Die portugiesische Präsidentschaft hofft, daß in diesem Halbjahr bedeutende Fortschritte erzielt werden können. Bei dieser Frage der Europa-Mittelmeer-Abkommen ist jedoch auch zu sagen, daß wir unsere Hoffnungen in Verbindung mit diesem Abkommen nicht ständig höher schrauben dürfen. Die Europa-Mittelmeer-Abkommen können nicht sozusagen eine Plattform dafür sein, daß die Länder, die die Abkommen schließen, hernach gegenüber den Ländern früherer Abkommen substantielle und größere Vorteile genießen. Das würde zu einer Art systematischer Spiegelreflexe in diesem Prozeß führen. Die Länder des südlichen Mittelmeerraums müssen verstehen, daß wir eine gleichrangige Behandlung gewährleisten müssen und daß mit den nachfolgenden Abkommen, nur weil sie später auf den Weg gebracht worden sind, keine Vorteile erzielt werden dürfen. Und vor allem, daß frühere Abkommen nicht in Anpassung an die in nachfolgenden Abkommen schon erreichten Vorteile geändert werden können. Bei diesem Prozeß geht es nicht um Akkumulation, sondern um Ausgewogenheit und Gleichbehandlung. Die Europäische Union hat sich bemüht, den Ländern des südlichen Mittelmeerraums aufzuzeigen, daß die Schaffung des Binnenmarktes eine positive Erfahrung ist. Deshalb und in dem von mir vor kurzem genannten Sinne haben wir versucht, diese Länder zu motivieren, ihre Gesetzgebung mit der der Europäischen Union soweit wie möglich zu harmonisieren. Dies fällt unter das Regionalprogramm für die industrielle Zusammenarbeit im Rahmen der Europa-Mittelmeer-Partnerschaft. Die portugiesische Präsidentschaft hat in Absprache mit der Regierung Zyperns beschlossen, am 21. und 23. Juni in Nikosia auf der Ebene der Industrieminister eine Erörterung der Sachlage durchzuführen, was wir für überaus wichtig halten. Es wird die dritte Europa-Mittelmeer-Tagung auf Ebene der Industrieminister in dieser Angelegenheit sein. Bezüglich des Nahost-Friedensprozesses wirft die vom Parlament gestellte Frage eine Grundsatzfrage auf. Die Transparenz des Friedensprozesses im Nahen Osten stellt für die Europäische Union nicht ein Ziel an sich dar. Unserer Ansicht nach liegt das Schlüsselkriterium, das vom Vorgehen des Ministerrates abhängt, in dem Versuch, mit unserer Präsenz und mit unserem Handeln zum Erfolg des Friedensprozesses beizutragen. Wir haben diesen Friedensprozeß mit Nachdruck unterstützt, und zwar nicht nur durch eine beträchtliche Wirtschaftshilfe – und das möchte ich sehr deutlich sagen, bei allem, was im Nahen Osten getan wurde, ist diese Hilfe einzigartig –, sondern auch mit den eigentlichen politischen Initiativen und der konstruktiven Unterstützung für die Bemühungen der Staaten und anderer zentraler Beteiligter. Man sollte sich doch über folgendes im klaren sein: Die Transparenz und die Präsenz der Europäischen Union im Nahost-Friedensprozeß werden so aussehen, wie die Beteiligten dieses Prozesses es wollen und nicht so, wie sie zwangsläufig dem Interesse einiger Länder an einer Transparenz in diesem Bereich entsprechen könnten. Wir werden das in unseren Kräften Stehende tun, um dem Friedensprozeß dienlich zu sein, denn unser Interesse gilt dem Frieden und nicht unbedingt der Transparenz im Kontext dieses Friedens. Ich möchte dazu auch auf unser Engagement in der palästinensischen Frage für die Umsetzung der geschlossenen Abkommen und auf unseren Beitrag zu den Gesprächen über den ständigen Status verweisen. Was den Teilbereich Syrien betrifft, wird sich der Rat weiterhin entschieden dafür einsetzen, vor allem über einen Sonderbeauftragten – dessen Arbeit ich hier als äußerst positiv hervorheben möchte – beiden Seiten zu helfen, wieder den Weg bilateraler Verhandlungen zu beschreiten, was im übrigen, wie Sie wissen, im vergangenen Dezember geschehen ist. Wir hoffen, daß das neue Moment, das international in den Beziehungen Syriens sichtbar ist, auch eine gewisse Entwicklung in diese Richtung ermöglicht, denn wir wissen um die wechselseitige Abhängigkeit aller Teile im Nahost-Gefüge. Gemeinsam mit den Vereinigten Staaten und Rußland, beide Förderer des multilateralen Bereichs des 1991 in Madrid eingeleiteten Prozesses, arbeitete der Rat darauf hin, daß die Aktivitäten dieser Dimension nach dreijähriger Unterbrechung wie gewohnt wieder aufgenommen werden konnten. Diese Bemühungen mündeten in der Tagung des Ministerausschusses am 1. Februar dieses Jahres, auf dem für die meisten multilateralen Gruppen, die in diesem Frühjahr ihre Tätigkeit wieder aufnehmen, grünes Licht gegeben wurde. Als Vorsitzende der Arbeitsgruppe „Wirtschaftliche und regionale Entwicklung“, der 53 Mitglieder in- und außerhalb der Region angehören, werden der Rat und die Kommission diese Gruppe am 8. und 11. Mai zusammenrufen. Zum anderen richtet die Europäische Union im Juli die nächste Tagung des Ministerausschusses aus. Auf der Sitzung am 24. Januar hat der Rat mit Unterstützung des Sonderbeauftragten und der Kommission den Hohen Repräsentanten aufgefordert, die Fragen eingehender zu prüfen, bei denen die Europäische Union vor allem aufgefordert ist, eine wesentliche Rolle zu spielen, etwa in der Sicherheits-, Wasser­ und Flüchtlingspolitik. Er wurde weiterhin gebeten, zur Prüfung ein Papier mit Gedanken zu den Zukunftsaussichten der Region vorzulegen, damit die Europäische Union gut darauf vorbereitet ist, nach dem Zustandekommen des Friedens eine wichtige Rolle zu übernehmen. Die Zusammenarbeit mit der Zivilgesellschaft – ein Punkt, der in einer weiteren Frage angesprochen wurde – ist tatsächlich nach wie vor ein wesentliches Element für die Entwicklung des dritten Kapitels des Barcelona-Prozesses. Es gibt bereits eine ganze Reihe von Aktivitäten, beispielsweise die Schaffung eines Forums für die Jugend. Ich hoffe, wir können uns auf der Tagung in Lissabon einen Überblick darüber verschaffen, auf welche Gebiete diese Aktivitäten der dritten Dimension speziell auszurichten sind, um den Stellenwert der Zivilgesellschaft in diesem Bereich weiter zu steigern. Die Frage des finanziellen Beistands der hier tätigen Nichtregierungsorganisationen fällt ganz klar unter die Zuständigkeit der Kommission. Was die Einheit der arabischen Maghreb-Länder anbelangt, so ist der Rat von der Nützlichkeit und Notwendigkeit einer Zusammenarbeit in einer Region mit 80 Millionen Einwohnern überzeugt, die außerdem dieselbe Sprache sprechen und dieselbe Religion ausüben. Gerade deshalb hat er konsequent, wie ich bereits erwähnte, über den politischen Dialog, den er sowohl mit Algerien als auch mit Tunesien oder auch Marokko pflegt, zur regionalen Zusammenarbeit im Maghreb-Raum ermutigt. Ungeachtet einiger konjunkturbedingter – und hoffentlich zeitlich begrenzter – Entwicklungen, die den Beziehungen innerhalb des arabischen Maghreb-Raums abträglich sein könnten, hegen wir Hoffnungen, daß es in der Zukunft positive Entwicklungen geben wird. Die Schaffung einer Freihandelszone, die ein weiterer Bereich des Prozesses der Mittelmeer-Beziehung ist, sollte unserer Auffassung nach nicht als Ziel an sich, sondern vielmehr als Mittel zur Verbesserung der Lebensbedingungen der Bürger und zur Erhöhung ihrer Einkünfte gesehen werden. Sie sollte vor allem eine Verringerung der heute in bezug auf die Bürger der Europäischen Union bestehenden Ungleichheiten ermöglichen. Die Schaffung dieser Zone wird den Mittelmeerländern mit Sicherheit die Möglichkeit eröffnen, über einen freien Handel an einer Welt mit wechselseitigen Abhängigkeiten teilzuhaben, und damit nicht von dieser allgemeinen, auf mehr Prosperität und Wohlstand ausgerichteten Entwicklung ausgeschlossen zu bleiben. In den Beziehungen zu Libyen wurde mit der Aufhebung der Sanktionen im vergangenen September, von der das Waffenembargo ausgenommen ist, ein beträchtlicher Schritt getan. Der Rat bekräftigte seinen Wunsch nach einer vollständigen Einbeziehung Libyens in den Barcelona-Prozeß und hofft, daß das Land dem Besitzstand von Barcelona uneingeschränkt und vorbehaltlos zustimmen kann. Zudem fand vor kurzem, am 26. und 27. März, ein Besuch der Troika – auf Botschafterebene – in Libyen statt. Bei dieser Gelegenheit wurde Libyen deutlich gemacht, daß seine Zustimmung zum Besitzstand von Barcelona bedeuten würde, mit der Europäischen Union ein Assoziierungsabkommen verhandeln zu müssen, um der für das Jahr 2010 geplanten Europa-Mittelmeer-Freihandelszone beitreten zu können. Zwar steht die Verhandlung eines solchen Abkommens mit Libyen momentan nicht auf der Tagesordnung, doch der Rat wird sie erörtern, sobald Anlaß dazu besteht. Der Rat ist sich der Herausforderung bewußt, die die privaten Investitionen – das Thema einer weiteren Frage – als einer der wichtigsten Wachstumsmotoren darstellen. Einem portugiesischen Vorschlag folgend, der auf dem Mittelmeerforum unterbreitet und später im Rahmen des Barcelona-Prozesses weiter verfolgt wurde, fand am 28. Februar und am 11. März in Lissabon mit großer Beteiligung des privaten Sektors eine Konferenz über Investitionen im gesamten Mittelmeerraum statt. Die Teilnehmer betonten den geringen und unzureichenden Umfang des Investitionsflusses in der Mittelmeerregion gemessen an den Möglichkeiten und an anderen Regionen der Welt. Sie wiesen außerdem auf die verschiedenen investitionsfördernden Faktoren hin, die es zusammenzuführen und zu potenzieren gilt, allen voran die Notwendigkeit einer ausreichenden Marktgröße, was durch Schaffung einer richtungweisenden Europa-Mittelmeer-Freihandelszone erreicht werden müßte. Bei dieser Gelegenheit hat die Kommission die Schaffung eines Europa-Mittelmeer-Netzes für die Zusammenarbeit von Stellen für die Investitionsförderung angekündigt, das seine Aktualisierung und den Ausbau der Verwaltungsstrukturen mit Hilfe eines Ausbildungsprogramms und von Fachwissen ermöglichen soll. Darüber hinaus begann eine Studie über Hindernisse für ausländische Direktinvestitionen, aus der uns bis zum Jahresende zuverlässige Daten vorliegen müßten. Was die Westsahara betrifft, die in einer weiteren Frage angesprochen wurde, hat der Rat die Bemühungen des Generalsekretärs der Vereinten Nationen und seines Sondervertreters für die Region, Botschafter Eagleton, sowie den Sondergesandten, Herrn Baker, unterstützt. Der Rat hat den von Herrn Baker am 17. Februar vorgelegten Bericht entgegengenommen, demzufolge der vorgesehene Zeitplan schon nicht mehr gültig ist und derzeit noch nicht mit Sicherheit ein neues Datum für die Durchführung des Referendums festgelegt werden kann. Wir sind uns bewußt, daß dieser neue Umstand ein negatives Element in den gesamten Prozeß bringen kann. Vorläufig jedoch muß der Rat damit zufrieden sein, daß der Hohe Vertreter seinen Sondergesandten bitten will, Mittel und Wege zu einer akzeptablen und dauerhaften Lösung dieses Konflikts zu finden. Der Rat betont nachdrücklich seine Bereitschaft, zur Schaffung eines Klimas des Vertrauens zwischen allen Seiten beizutragen, damit in der Frage der Westsahara eine Lösung gefunden werden kann, die auf den Menschenrechten und der Wahrung der demokratischen Grundsätze basiert. Ich komme zum Schluß, Herr Präsident. Aber ich beantworte eine ganze Reihe von Fragen, und wenn ich die einzelnen Fragen nicht mit der gebührenden Ausführlichkeit beantworte, könnten einige der Damen und Herren Abgeordneten denken, die Präsidentschaft schenke ihren Fragen keine Beachtung. Auch wenn dieses Thema meiner Meinung nach sicher noch ausführlicher behandelt werden müßte, haben wir doch einige der verschiedenen Elemente der aktuellen Mittelmeerpolitik detailliert dargelegt. Hinsichtlich der Erwartungen, die geweckt wurden, als der Barcelona-Prozeß im November 1995 in Gang gesetzt wurde – und ich bin hier vielleicht einiger der wenigen, die dabei waren, als dies geschah, als das Abkommen unterzeichnet wurde – herrscht inzwischen eine gewisse Enttäuschung. Aber dies ist vor allem den politischen Umständen in der Region des Nahen Ostens geschuldet, die im November 1995 günstig waren und sich seither angesichts des ins Stocken geratenen Friedensprozesses auffallend verschlechtert haben. Dabei dürfen wir jedoch nicht vergessen, daß der Barcelona-Prozeß trotz dieser Schwierigkeiten weiter vorankommen kann. Ich denke, man muß betonen, daß dies die einzige Instanz ist, bei der die arabischen Mittelmeerländer, Israel und die Europäische Union an einem Tisch sitzen. Das allein ist meiner Ansicht nach schon ein hervorragender Fortschritt. Auch mit dem Amtsantritt der neuen israelischen Regierung, ihrer neuen Politik der Wiederaufnahme des Friedensprozesses haben wir um so mehr Grund zu hoffen, daß sich dies positiv auf die Entwicklung des Nahost-Friedensprozesses auswirken wird. Was das Programm MEDA, einem in diesem Zusammenhang wichtigen Instrument, betrifft, so ist die Höhe der Mittel des Programms MEDA-II für den Zeitraum 2000-2006 noch nicht bekannt. Die Kommission hat angekündigt, die Vorschläge für die Aufteilung der Haushaltslinie IV „Außenbeziehungen“, in die das Programm MEDA eingebunden ist, in Kürze bekanntzugeben. Auf Bitten unserer Partner im Mittelmeerraum prüft der Rat zur Zeit den Vorschlag der Kommission vom Ende des vergangenen Jahres, die Verfahren zur MEDA-Regelung zu vereinfachen und zu verbessern. Bisher konnten wir sowohl bei einigen Partnern des südlichen Mittelmeerraums als auch bei einigen Ländern der Gemeinschaft sowie bei der Kommission selbst – die diesbezüglich eine konkrete Evaluierung der Wirksamkeit des Systems vorgenommen hat – feststellen, daß ein Teil dieses Systems verbesserungsbedürftig ist. Unserer Ansicht nach können die vorgeschlagenen Mechanismen in diese Richtung gehen. Im übrigen wurde das Europäische Parlament zu diesem Entwurf konsultiert. Der Rat hofft, daß seine Stellungnahme in Kürze zur Verfügung steht. Mit dem Programm MEDA werden auch Aktivitäten in den Bereichen Bildung und Ausbildung finanziert, im gegenwärtigen Finanzrahmen mit einem Betrag von ca. 1 Mrd. Euro jährlich. Die Darlehen der Europäischen Investitionsbank in ungefähr der gleichen Größenordnung dienen vor allem der Finanzierung von Infrastruktureinrichtungen und Umweltprojekten. Ich möchte erwähnen, daß im Rahmen des Barcelona-Prozesses am kommenden 31. Mai und 1. April eine Tagung von Sachverständigen für Beschäftigung und berufliche Bildung stattfinden wird, deren Ziel es ist zu prüfen, wie die Länder des südlichen Mittelmeerraums bei der Festlegung nationaler Politiken für die Bereiche Beschäftigung und berufliche Bildung unterstützt werden können. Darüber hinaus sollen Informationen und Erfahrungen ausgetauscht werden. Das globalere Ziel lautet natürlich, zur Steigerung der Wettbewerbsfähigkeit beizutragen, da diese im Grunde zu einem großen Teil vom Bildungsniveau der Humanressourcen abhängig ist. Was den in einer Anfrage an den Rat erwähnten Hohen Repräsentanten für die Gemeinsame Außen- und Sicherheitspolitik betrifft, so möchte ich versichern, daß die Europäische Union der Förderung einer kohärenten und globalen Politik für den Mittelmeerraum größte Bedeutung beimißt. In diesem Zusammenhang beabsichtigen wir nicht nur im Rahmen des Barcelona-Prozesses, sondern auch im eigentlichen Friedensprozeß im Nahen Osten eine aktive Rolle zu spielen. Der Hohe Repräsentant fühlt sich vor allem dieser Art von Fragen verpflichtet und hat an der letzten Tagung des Ministerausschusses in Moskau teilgenommen, von dem neue Anstöße für die multilaterale Zusammenarbeit im Nahost-Friedensprozeß, in den die Europäische Union einbezogen ist, ausgegangen sind. Andere konkrete Fragen, mit denen sich die Europäische Union weiterhin befassen will, sind bekanntlich die Entwicklung einer gemeinsamen Strategie zum Mittelmeerraum, so wie es auf dem Europäischen Rat in Köln beschlossen und auf dem Europäischen Rat in Helsinki bekräftigt wurde. Die portugiesische Präsidentschaft ist jetzt dabei, diese gemeinsame Strategie vorzubereiten, die – und darauf möchte ich aufmerksam machen – andere Merkmale aufweist als die beiden früheren gemeinsamen bilateralen Strategien mit Rußland bzw. mit der Ukraine. Es handelt sich um eine gemeinsame Strategie mit einer stärkeren horizontalen Ausrichtung, die multilateralen Charakter trägt und eine Reihe von Maßnahmen impliziert, die aus unserer Sicht möglichst weit über das hinausgehen sollten, was der Barcelona-Prozeß bereits beinhaltet. Das heißt, wäre die gemeinsame Strategie nichts weiter als eine Wiederholung dessen, was im Barcelona-Prozeß steht, dann werden wir hinsichtlich einer kohärenten Politik der Europäischen Union gegenüber unseren südlichen Partnern keinen zusätzlichen Nutzen bewirken. Unsere Vorstellung sieht so aus, daß wir es mit dieser gemeinsamen Strategie schaffen, zu einer neuen Dimension beizutragen und vor allem die Entwicklung des Nahost-Friedensprozesses zu berücksichtigen, und auch, wie sich diese Entwicklung – im positiven Sinn, wie wir hoffen – auf die strategische Beziehung im Mittelmeerraum auswirken kann. Die Europäische Union arbeitet ferner an einem Prognosepapier zur Zukunft der Region, um darauf vorbereitet zu sein, ihrer Rolle voll und ganz gerecht zu werden, die sie zu spielen hat, sobald im Nahost-Friedensprozeß der Frieden hergestellt ist. Auch im Rahmen der Fragen der Sicherheits-, Wasser- und Flüchtlingspolitik sind die Fragen zu überprüfen, zu denen sich die Europäische Union besonders deutlich positioniert hat. Die Europa-Mittelmeer-Charta für Frieden und Stabilität ist eine Frage, der das Parlament Beachtung schenkte und die die Aufmerksamkeit des Rates verlangt. Nach der Mandatserteilung durch die Ministerkonferenz in Stuttgart im April 1999 erfolgte die Planung der Arbeiten in dieser Angelegenheit. Dazu fanden im November, Dezember und März Zusammenkünfte statt. Im Mittelpunkt standen bei den Aussprachen bisher die in diese Charta aufzunehmenden Grundsätze, ihre Mittel und Mechanismen sowie ihre Bestimmungen auf institutionellem Gebiet. Eine weitere Zusammenkunft ist in wenigen Tagen hier in Brüssel geplant. Die Arbeiten an einem Bericht über die erzielten Fortschritte gehen ebenfalls voran. Dieser muß, obschon informell, auf der während der portugiesischen Präsidentschaft in Lissabon stattfindenden Tagung der Außenminister analysiert werden."@de7 "Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι βουλευτές, κατ’ αρχάς επιτρέψατέ μου να τονίσω ότι οι σχέσεις με τις μεσογειακές χώρες αποτελούν μια προτεραιότητα που έχει τεθεί ως τέτοια στο πρόγραμμα εργασιών της πορτογαλικής Προεδρίας για το τρέχον εξάμηνο. Γνωρίζουμε τους κύριους μηχανισμούς που έχουν θεσπισθεί από την Ευρωπαϊκή Ένωση όσον αφορά το εν λόγω θέμα, και για αυτόν τον λόγο δεν πρόκειται να τους αναφέρω. Θα ήθελα ωστόσο να πω πως σε ό,τι αφορά την ευρωμεσογειακή εταιρική σχέση, θα διεξαχθεί κατά τη διάρκεια της πορτογαλικής Προεδρίας μια άτυπη σύνοδος των υπουργών εξωτερικών των χωρών της ευρωμεσογειακής εταιρικής σχέσης στις 25 και 26 Μαΐου στόχος της οποίας είναι η θέσπιση ενός ειλικρινούς και ανοικτού διαλόγου σχετικά με τις λειτουργίες και τις προτεραιότητες αυτής της εταιρικής σχέσης, προβαίνοντας ιδιαίτερα σε έναν απολογισμό και σε μια κριτική ανάλυση σχετικά με τον τρόπο που κατανοούμε τη λειτουργία αυτής της εταιρικής σχέσης, και γνωρίζουμε ότι σε κάποιες χώρες από αμφότερες τις όχθες της Μεσογείου μπορεί να υπάρχουν διαφορετικές ερμηνείες, ούτως ώστε να μπορέσουμε να δώσουμε την απαραίτητη ώθηση προκειμένου να ενδυναμώσουμε τις δραστηριότητές στους τρεις άξονές τους, καθώς επίσης για να προετοιμάσουμε την επίσημη συνεδρίαση των υπουργών εξωτερικών Βαρκελώνη ΙV η οποία θα διεξαχθεί τον Νοέμβριο στη Μασσαλία στα πλαίσια της διαδικασίας της Βαρκελώνης. Είναι κατά τη γνώμη μας σημαντικό να προβούμε σε αυτήν την αξιολόγηση όχι μόνο για να κάνουμε συστηματικά αυτό που ήδη κάναμε στη Στουτγάρδη, αλλά επίσης για να κάνουμε μια ανάλυση των νέων προτεραιοτήτων σε κάποιους τομείς στους οποίους δεν είναι ιδιαίτερα ανεπτυγμένη η συνεργασία. Και απαντώντας σε ένα άλλο ερώτημα, σε αυτήν τη φάση το Συμβούλιο δεν αντιμετωπίζει την πιθανότητα μιας πολυμερούς συνθήκης μεταξύ των τρίτων χωρών. Η Ευρωπαϊκή Ένωση θεωρεί πως είναι απαραίτητο να προωθηθεί πρώτον κάθε και οποιαδήποτε μορφή αυθόρμητης συνεργασίας Νότου-Νότου, η οποία είναι ακόμη πολύ περιορισμένη, καθώς επίσης να επιταχυνθούν οι εμπορικές συμφωνίες μεταξύ των μεσογειακών χωρών, πράγμα για το οποίο έχει ήδη παρασχεθεί τεχνική υποστήριξη. Και, κύριε Πρόεδρε, σχετικά με αυτό το θέμα επιτρέψτε μου να πω πως πολλά από τα παράπονα που εκφράζονται σχετικά με τον τρόπο με τον οποίο λειτουργεί η μεσογειακή διαδικασία αφορούν σχεδόν πάντα τον τρόπο με τον οποίον αντιμετωπίζεται η σχέση Βορρά-Νότου. Θα ήθελα να τονίσω σαφώς σε αυτό το σημείο πως, χωρίς να θέλω να διατυπώσω οποιαδήποτε επίκριση, εδώ υπάρχει επίσης μια σαφής διάσταση των όσων ορίστηκαν στη Βαρκελώνη: οι χώρες της νότιας ακτής της Μεσογείου έχουν πολλή δουλειά να κάνουν ως προς τη διαπεριφερειακή μεταξύ τους σχέση, κάτι που δεν έχει γίνει, κάτι που εξάλλου και οι ίδιες παραδέχονται, και χωρίς αυτήν τη συνεργασία εντός της περιφέρειας της Νότιας Μεσογείου δεν είναι δυνατόν να στεφθεί με επιτυχία η διαδικασία ευρωμεσογειακής συνεργασίας. Και είναι σημαντικό να περάσει αυτό το μήνυμα και στους εταίρους μας του Νότου, ειδάλλως η σχέση αυτή θα παραμείνει στο επίπεδο μιας σχέσης της Ευρωπαϊκής Ένωσης με κάθε μία από αυτές τις χώρες και ποτέ δεν θα μπορέσουμε να δημιουργήσουμε έναν κοινό χώρο. Και για αυτόν τον κοινό χώρο οι χώρες της νότιας ακτής της Μεσογείου πρέπει να καταλάβουν ότι πρέπει να κάνουν υποχωρήσεις και θα πρέπει να διατηρήσουν έναν εποικοδομητικό διάλογο όσον αφορά τη συνεργασία μεταξύ τους. Θα ήθελα να πω πως στον τομέα της ευρωμεσογειακής συνεργασίας η γαλλική Προεδρία προτίθεται να συνεχίσει τις εργασίες που έχουν ήδη ξεκινήσει στην Χάγη από τον Μάρτιο του 1999 σχετικά με τη μετανάστευση και τις ανταλλαγές πληθυσμών, διοργανώνοντας μια νέα σύνοδο σε επίπεδο υψηλών αξιωματούχων κατά το δεύτερο εξάμηνο του τρέχοντος έτους. Πρόκειται για ένα άκρως λεπτό ζήτημα και παραδεχόμαστε τη σπουδαιότητα και τη σημασια της ερώτησης που τέθηκε στο Συμβούλιο, αλλά για την οποία χρειάζεται μια καλή προετοιμασία. Σχετικά με το ζήτημα της προθεσμίας του 2010 και με το ερώτημα που μας τέθηκε σχετικά με τη δημιουργία μιας επιτροπής η οποία θα εξετάσει τις απαραίτητες ενέργειες, αυτήν τη στιγμή δεν διατιθέμεθα να δημιουργήσουμε κάποια επιτροπή, αλλά σίγουρα δεσμευόμαστε να συνεχίσουμε και να ολοκληρώσουμε το ταχύτερο δυνατόν τις διαπραγματεύσεις των συμφωνιών σύνδεσης μεταξύ Ευρωπαϊκής Ένωσης και μεσογειακών χωρών. Προκειμένου να επιτευχθεί κάτι τέτοιο είναι απαραίτητη η βούληση αμφότερων πλευρών. Η συμφωνία σύνδεσης με το Μαρόκο μόλις τέθηκε σε ισχύ την 1η Μαΐου, και η Προεδρία του Συμβουλίου είναι πεπεισμένη ότι η συμφωνία με το Ισραήλ θα μπορέσει επίσης να τεθεί σε ισχύ τον Ιούνιο δεδομένων των προόδων που έχουν επιτευχθεί ως προς την κύρωσή της από τη χώρα αυτή. Όπως είναι γνωστό, ακολουθούν οι διαπραγματεύσεις με την Αλγερία στα μέσα Απριλίου και θα έπρεπε επίσης να είχαν συνεχίσει οι διαπραγματεύσεις με τη Συρία στα τέλη Μαρτίου, αλλά αναβλήθηκαν κατόπιν του σχηματισμού νέας κυβέρνησης. Η πορτογαλική Προεδρία ελπίζει ότι κατά τη διάρκεια αυτού του εξαμήνου θα μπορέσει να επιτευχθεί σημαντική πρόοδος. Αλλά, κύριε Πρόεδρε, όσον αφορά τις ευρωμεσογειακές συμφωνίες, είναι επίσης σημαντικό να λεχθεί ότι πρέπει να έχουμε μια προοπτική μη συστηματικής αύξησης των προσδοκιών που τίθενται σε αυτές τις ίδιες τις συμφωνίες. Οι ευρωμεσογειακές συμφωνίες δεν μπορούν να αποτελέσουν ένα είδος βάσης εκκίνησης, ούτως ώστε οι χώρες που συνάπτουν τις συμφωνίες να συνεχίζουν να λαμβάνουν σημαντικά και σωρευτικά οφέλη σε σχέση με αυτά που ελάμβαναν οι προηγούμενες, κάτι που θα δημιουργούσε κατά κάποιον τρόπο ένα συστηματικό παιχνίδι αντικατοπτρισμών σε αυτή τη διαδικασία. Είναι σημαντικό οι χώρες της νότιας ακτής της Μεσογείου να καταλάβουν ότι πρέπει να εξασφαλίσουμε μια ίση αντιμετώπιση και ότι δεν μπορούν καθυστερώντας την έναρξη των διαδικασιών να επιτύχουν πλεονεκτήματα όσον αφορά τις μεταγενέστερες συμφωνίες. Και ιδιαίτερα ότι δεν μπορεί να υπάρξει αναθεώρηση παλαιότερων συμφωνιών βάσει των πλεονεκτημάτων που έχουν αποκτηθεί μέσω μεταγενέστερων συμφωνιών. Δεν πρόκειται για μια σωρευτική διαδικασία, αλλά για μια διαδικασία ισορροπίας και ισότητας. Η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει καταβάλει μεγάλες προσπάθειες για να δείξει στις χώρες τις νότιας ακτής της Μεσογείου ότι η δημιουργία της ενιαίας αγοράς αποτελεί ένα θετικό βήμα. Και για αυτόν τον λόγο και σε σχέση με τα όσα είπα πριν από λίγο, έχουμε παρακινήσει αυτές τις χώρες ούτως ώστε να εναρμονίσουν το συντομότερο δυνατόν τη νομοθεσία τους με εκείνη της Ένωσης. Αυτό αποτελεί μέρος του περιφερειακού προγράμματος βιομηχανικής συνεργασίας που διεξάγεται στα πλαίσια της ευρωμεσογειακής εταιρικής σχέσης, και η πορτογαλική Προεδρία σε συνεργασία με την κυβέρνηση της Κύπρου αποφάσισε να διεξάγει στη Λευκωσία στις 21 και 23 Ιουνίου, μια συνάντηση σε επίπεδο υπουργών βιομηχανίας, κάτι που μας φαίνεται ύψιστης σημασίας. Θα είναι η τρίτη ευρωμεσογειακή σύνοδος σε επίπεδο υπουργών βιομηχανίας σχετικά με το συγκεκριμένο θέμα. Σχετικά με την ειρηνευτική διαδικασία στη Μέση Ανατολή, το ερώτημα που έθεσε το Κοινοβούλιο οδηγεί σε ένα ζήτημα ουσίας. Η ορατότητα στην ειρηνευτική διαδικασία στη Μέση Ανατολή δεν αποτελεί αυτοσκοπό για την Ευρωπαϊκή Ένωση. Αντιλαμβανόμαστε πως το κεντρικό κριτήριο που βρίσκεται κάτω από τη δράση του Συμβουλίου των Υπουργών είναι η προσπάθεια να συμβάλλουμε με την παρουσία μας και με τη δράση μας στην επιτυχία της ειρηνευτικής διαδικασίας. Έχουμε υποστηρίξει ένθερμα αυτήν την ειρηνευτική διαδικασία, όχι μόνο μέσω σημαντικής οικονομικής ενίσχυσης – και θα ήθελα να διασαφηνίσω πως η εν λόγω οικονομική ενίσχυση στη συγκεκριμένη περιοχή ήταν μοναδική – αλλά επίσης μέσω των ίδιων των πολιτικών πρωτοβουλιών και της εποικοδομητικής υποστήριξής που οι τελευταίες προσφέρουν προς τις προσπάθειες των Ηνωμένων Πολιτειών και άλλων πρωταγωνιστών. Είναι καλό να λάβουμε υπόψη μας ότι η ορατότητα και η παρουσία της Ευρωπαϊκής Ένωσης στην ειρηνευτική διαδικασία στη Μέση Ανατολή θα είναι αυτή που θα ήθελαν οι εταίροι αυτής της ειρηνευτικής διαδικασίας, και όχι αυτή που θα μπορεί απαραίτητα να ανταποκρίνεται στα συμφέροντα ορατότητας που κάποιες χώρες ενδεχομένως να έχουν σχετικώς. Θα κάνουμε ό,τι μπορούμε ούτως ώστε να φανούμε χρήσιμοι στην ειρηνευτική διαδικασία, γιατί αυτό που μας ενδιαφέρει στην ειρηνευτική διαδικασία είναι η ειρήνη και όχι η ορατότητα στο πλαίσιο αυτής της ειρήνης. Από αυτήν την άποψη, θα ήθελα να τονίσω τις προσπάθειές μας ως προς την παλαιστινιακή πλευρά, υποστηρίζοντας την υλοποίηση των συμφωνιών που έχουν συνηφθεί και συμβάλλοντας στις συζητήσεις για το μόνιμο καθεστώς. Όσον αφορά τη Συρία, το Συμβούλιο συνεχίζει να καταβάλλει μεγάλες προσπάθειες, συγκεκριμένα μέσω ενός ειδικού απεσταλμένου, το έργο του οποίου θα ήθελα να τονίσω πως είναι άκρως θετικό, προκειμένου να βοηθήσει αμφοτέρες τις πλευρές να μπουν στο δρόμο ούτως ώστε να προβούν σε διμερείς διαπραγματεύσεις, κάτι που εξάλλου από ό,τι γνωρίζουμε συνέβη τον περασμένο Δεκέμβριο. Ελπίζουμε ότι η νέα εποχή που ζούν οι σχέσεις της Συρίας σε διεθνές επίπεδο να μπορέσει επίσης να επιφέρει κάποια πρόοδο προς αυτήν την κατεύθυνση, εφόσον γνωρίζουμε τον βαθμό στον οποίο όλοι οι άξονες αλληλεξαρτώνται στον χώρο της Μέσης Ανατολής. Το Συμβούλιο, μαζί με τις Ηνωμένες Πολιτείες και τη Ρωσία, οι οποίοι συνυποστηρίζουν τον πολυμερή άξονα της διαδικασίας που ξεκίνησε το 1991 στη Μαδρίτη, έχει εργαστεί ούτως ώστε μετά από μια διακοπή τριών ετών, οι εν λόγω δραστηριότητες να μπορέσουν να ξεκινήσουν κανονικά εκ νέου. Αυτή η προσπάθεια οδήγησε στη σύνοδο των υπουργών της διοικητικής ομάδας που διεξήχθη την 1η Φεβρουαρίου, στην οποία δόθηκε το πράσινο φως στην πλειοψηφία των πολυμερών ομάδων ούτως ώστε να συνεχίσουν κανονικά τις δραστηριότητές τους την άνοιξη. Η Επιτροπή και το Συμβούλιο ως προεδρεύοντες της ομάδας εργασίας για την οικονομική και περιφερειακή ανάπτυξη, η οποία αποτελείται από 53 μέλη εντός και εκτός της περιοχής, θα συγκαλέσουν τη συνεδρίαση αυτής της ομάδας στις 8 και 11 Μαΐου. Από την άλλη, η Ευρωπαϊκή Ένωση θα αναλάβει την επόμενη συνεδρίαση της διοικητικής ομάδας τον Ιούλιο. Όσον αφορά τη συνεδρίαση στις 24 Ιανουαρίου, το Συμβούλιο κάλεσε τον Ανώτατο Εκπρόσωπο, μαζί με τον ειδικό απεσταλμένο και την Επιτροπή, να εξετάσουν λεπτομερέστερα τα ζητήματα στα οποία η Ευρωπαϊκή Ένωση πρόκειται να διαδραματίσει ουσιαστικό ρόλο, όπως είναι τα ζητήματα που έχουν σχέση με την ασφάλεια, το πόσιμο νερό και τους πρόσφυγες. Του ζήτησε επίσης να υποβάλλει προς εξέταση ένα έγγραφο προβληματισμού σχετικά με τις μελλοντικές προοπτικές για την περιοχή ούτως ώστε η Ευρωπαϊκή Ένωση να είναι άρτια προετοιμασμένη να διαδραματίσει έναν σημαντικό ρόλο αφού επιτευχθεί η ειρήνη. Η συνεργασία με την κοινωνία των πολιτών, που είναι το θέμα μιας άλλης ερώτησης, παραμένει ως ουσιαστικό στοιχείο για την ανάπτυξη του τρίτου κεφαλαίου της διαδικασίας της Βαρκελώνης. Έχει ήδη αναπτυχθεί μια σειρά από δραστηριότητες, όπως είναι για παράδειγμα η δημιουργία ενός φόρουμ για τη νεολαία, και ελπίζω πως στη συνεδρίαση της Λισαβόνας θα μπορέσουμε να εξετάσουμε σε ποια πεδία μπορούν να επικεντρωθούν αυτές οι δραστηριότητες της τρίτης αυτής διάστασης, ούτως ώστε να επιτρέψουν στην κοινωνία των πολιτών να διαδραματίζει έναν ολοένα σημαντικότερο ρόλο σχετικά με αυτό το θέμα. Όσον αφορά την οικονομική ενίσχυση των ΜΚΟ που ενεργοποιούνται σε αυτόν τον τομέα, όπως είναι σαφές αυτό αποτελεί αρμοδιότητα της Επιτροπής. Σχετικά με την ένωση του αραβικού Μαγκρέμπ, το Συμβούλιο είναι πεπεισμένο για τη χρησιμότητα και την ανάγκη μιας συνεργασίας σε μια περιοχή 80 εκατομμυρίων κατοίκων που εξάλλου έχουν την ίδια γλώσσα και την ίδια θρησκεία. Και για αυτόν ακριβώς τον λόγο, όπως προείπα, ενθαρρύνεται συστηματικά η περιφερειακή συνεργασία στο Μαγκρέμπ μέσω του πολιτικού διάλογου που υπάρχει τόσο με την Αλγερία, όσο και με την Τυνησία και το Μαρόκο. Συνεπώς, ελπίζουμε στο μέλλον να υπάρξουν θετικές εξελίξεις, ανεξάρτητα από κάποιες συγκυριακές εξελίξεις – ελπίζουμε περιορισμένες χρονικά – που μπορεί να επηρέασαν αρνητικά τις σχέσεις μεταξύ των χωρών του αραβικού Μαγκρέμπ. Όσον αφορά στη δημιουργία μιας ζώνης ελεύθερου εμπορίου, που αποτελεί έναν άλλον άξονα της διαδικασίας των μεσογειακών σχέσεων, αντιλαμβανόμαστε πως αυτή δεν θα πρέπει να αντιμετωπίζεται ως ένας αυτοσκοπός, αλλά ως ένα μέσο για τη βελτίωση των συνθηκών διαβίωσης των πολιτών και για την αύξηση των εσόδων τους, και ιδιαίτερα για να μετριαστούν οι ανισότητες που υφίστανται σήμερα σε σχέση με τους πολίτες της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Η δημιουργία αυτής της ζώνης σίγουρα θα δώσει στις μεσογειακές χώρες τη δυνατότητα να συμμετάσχουν μέσω μιας διαδικασίας ελεύθερου εμπορίου σε έναν περισσότερο αλληλοεξαρτώμενο κόσμο και συνεπώς να μην παραμείνουν στο περιθώριο αυτής της γενικής ανάπτυξης που τείνει να δημιουργεί μεγαλύτερο πλούτο και ευημερία. Όσον αφορά τις σχέσεις με τη Λιβύη, έγινε ένα σημαντικό βήμα με την άρση των κυρώσεων τον Σεπτέμβριο, εκτός του εμπάργκο για τα όπλα. Το Συμβούλιο δήλωσε την επιθυμία του να δει τη Λιβύη να συμμετέχει πλήρως στη διαδικασία της Βαρκελώνης και ελπίζει πως θα μπορέσει η τελευταία να συμφωνήσει πλήρως και χωρίς επιφυλάξεις με το κεκτημένο της Βαρκελώνης. Η τρόικα των πρεσβευτών εξάλλου μόλις πρόσφατα, στις 26 και 27 Μαρτίου, μετέβη στη Λιβύη, και σε αυτό το πλαίσιο ειπώθηκε σαφώς στη Λιβύη πως η αποδοχή εκ μέρους της του κεκτημένου της Βαρκελώνης σημαίνει ότι θα πρέπει να διαπραγματευτεί μια συμφωνία σύνδεσης με την Ευρωπαϊκή Ένωση προκειμένου να μπορέσει να αποτελέσει μέρος της ευρωμεσογειακής ζώνης ελευθέρων συναλλαγών που προβλέπεται για το 2010. Το ζήτημα της διαπραγμάτευσης μιας τέτοιας συμφωνίας με τη Λιβύη αυτή τη στιγμή δεν περιλαμβάνεται στην ημερήσια διάταξη, αλλά το Συμβούλιο θα το συζητήσει όταν θα έρθει η κατάλληλη στιγμή. Οι ιδιωτικές επενδύσεις είναι ένα θέμα που τέθηκε σε ένα άλλο ερώτημα. Το Συμβούλιο γνωρίζει τις προκλήσεις που παρουσιάζουν οι ιδιωτικές επενδύσεις, οι οποίες είναι πολύ σημαντικές για την ανάπτυξη. Κατόπιν πρότασης της πορτογαλικής πλευράς που παρουσιάστηκε στο μεσογειακό φόρουμ και στην οποία δόθηκε συνέχεια αργότερα στο πλαίσιο της διαδικασίας της Βαρκελώνης, διεξήχθη στη Λισαβόνα στις 28 Φεβρουαρίου και 11 Μαρτίου μια διάσκεψη σχετικά με τις επενδύσεις σε ολόκληρη την περιοχή της Μεσογείου, στην οποία υπήρξε σημαντική συμμετοχή του ιδιωτικού τομέα. Οι συμμετέχοντες επεσήμαναν το χαμηλό και ανεπαρκές επίπεδο της ροής των επενδύσεων στην περιοχή της Μεσογείου σε σχέση με τις δυνατότητές της και σε σύγκριση με άλλες περιοχές του κόσμου. Επεσήμαναν επίσης τους διάφορους παράγοντες που ευνοούν τις επενδύσεις που θα πρέπει να συγκεντρωθούν και να ενισχυθούν, και συγκεκριμένα την ανάγκη για μια επαρκή διάσταση των αγορών που θα πρέπει να παγιωθεί μέσω της δημιουργίας μιας σταδιακής ευρωμεσογειακής ζώνης ελευθέρου εμπορίου. Τότε η Επιτροπή είχε ανακοινώσει τη δημιουργία ενός ευρωμεσογειακού δικτύου συνεργασίας μεταξύ φορέων προώθησης των επενδύσεων που θα έπρεπε να καταστήσει δυνατή την ενημέρωσή τους και τη θεσμική ενίσχυση χάρη σε ένα πρόγραμμα κατάρτισης και τεχνογνωσίας. Επιπλέον, ξεκίνησε μια μελέτη σχετικά με τα εμπόδια που παρουσιάζονται στις άμεσες ξένες επενδύσεις που πιστεύουμε ότι θα μας δώσει αξιόπιστα στοιχεία στο τέλος του χρόνου. Όσον αφορά το θέμα της Δυτικής Σαχάρας, που αναφέρθηκε σε μια από τις ερωτήσεις, το Συμβούλιο υποστήριξε τις προσπάθειες του Γενικού Γραμματέα των Ηνωμένων Εθνών και του ειδικού εκπροσώπου του για την περιοχή, πρέσβη Eagleton, και του ειδικού απεσταλμένου, κυρίου Bacon. Το Συμβούλιο έλαβε γνώση της έκθεσης που υπέβαλε ο κύριος Bacon στις 17 Φεβρουαρίου, σύμφωνα με την οποία το προβλεπόμενο χρονοδιάγραμμα έχει πάψει να ισχύει, και σε αυτή τη φάση δεν μπορεί ακόμη να καθοριστεί με βεβαιότητα μια νέα ημερομηνία για τη διεξαγωγή του δημοψηφίσματος. Γνωρίζουμε πως η νέα αυτή κατάσταση μπορεί να έχει αρνητικές επιπτώσεις σε όλη αυτή τη διαδικασία. Ωστόσο, το Συμβούλιο οφείλει να εκφράσει την ικανοποίησή του για τις προθέσεις του Ανώτατου Εκπροσώπου που ζήτησε από τον ειδικό του απεσταλμένο να διερευνήσει τους τρόπους και τα μέσα για την επίτευξη μιας αποδεκτής και αειφόρου λύσης σε αυτήν τη σύγκρουση. Το Συμβούλιο δηλώνει πως είναι διατεθειμένο να συμβάλλει στη δημιουργία ενός κλίματος εμπιστοσύνης μεταξύ όλων των εμπλεκόμενων πλευρών ούτως ώστε να βρεθεί μια λύση για το ζήτημα της Δυτικής Σαχάρας που θα βασίζεται στα ανθρώπινα δικαιώματα και στον σεβασμό των δημοκρατικών αρχών. Τελειώνω, κύριε Πρόεδρε. Καλούμαι να απαντήσω σε έναν μεγάλο αριθμό ερωτήσεων και φυσικά αν δεν αναπτύξω δεόντως τις διάφορες ερωτήσεις, κάποιοι από τις κυρίες και τους κύριους βουλευτές μπορεί να πιστέψουν ότι η Προεδρία του Συμβουλίου δεν δίνει τη δέουσα σημασία στις ερωτήσεις τους. Θέλω να πω πως αναλύουμε λεπτομερώς κάποια από τα διάφορα στοιχεία της τρέχουσας ευρωμεσογειακής πολιτικής, παρ’ ότι κατά τη γνώμη μου αυτό το θέμα αξίζει περισσότερη ανάπτυξη. Παρ’ ότι μπορεί να υπάρχει ένα αίσθημα απογοήτευσης σε σχέση με τις προσδοκίες που είχε δημιουργήσει η έναρξη της διαδικασίας της Βαρκελώνης τον Νοέμβριο του 1995 – και ίσως να είμαι εγώ ένας από τους λίγους εδώ που ήταν παρόντες κατά την έναρξη της εν λόγω διαδικασίας, στην υπογραφή της σχετικής συμφωνίας – η ευθύνη εντοπίζεται κυρίως στις πολιτικές συγκυρίες που επικρατούσαν στη Μέση Ανατολή, οι οποίες τον Νοέμβριο του 1995 ήταν ευνοϊκές, αλλά που από εκείνη τη στιγμή άλλαξαν δραματικά προς το κακό με το πάγωμα της ειρηνευτικής διαδικασίας. Ωστόσο, δεν θα πρέπει να ξεχνάμε ότι παρά τις δυσκολίες, η διαδικασία της Βαρκελώνης μπορεί να συνεχιστεί, και πιστεύω ότι είναι σημαντικό να τονιστεί ότι πρόκειται για τη μοναδική διαδικασία στα πλαίσια της οποίας συγκεντρώνονται στο ίδιο τραπέζι όλες οι αραβικές χώρες της Μεσογείου, το Ισραήλ και η Ευρωπαϊκή Ένωση, κάτι που κατά τη γνώμη μου αποτελεί σημαντική πρόοδο. Με την ανάληψη καθηκόντων από τη νέα κυβέρνηση του Ισραήλ, με τη νέα πολιτική της ιδίας για την εκ νέου εκκίνηση της ειρηνευτικής διαδικασίας, πιστεύουμε για ακόμη μια φορά πως θα έχουμε λόγους για να ελπίζουμε πως θα υπάρξουν θετικές εξελίξεις στην ειρηνευτική διαδικασία στη Μέση Ανατολή. Τώρα σχετικά με το πρόγραμμα MEDA, που αποτελεί σημαντικό μέσο υπό αυτήν την έννοια, το ποσό του προγράμματος MEDA-ΙΙ για την περίοδο 2000-2006 δεν είναι ακόμη γνωστό, και η Επιτροπή ανακοίνωσε βραχυπρόθεσμες προτάσεις διανομής της θέσης IV του προϋπολογισμού για τις εξωτερικές σχέσεις στην οποία περιλαμβάνεται το πρόγραμμα MEDA. Το Συμβούλιο αναλύει την πρόταση που υπέβαλλε η Επιτροπή στο τέλος του περασμένου χρόνου για την απλούστευση και βελτίωση των ρυθμιστικών διαδικασιών του MEDA, αποκρινόμενο έτσι σε ένα αίτημα των μεσογειακών μας εταίρων. Στο παρελθόν έχουμε διαπιστώσει ότι τόσο εκ μέρους κάποιων εταίρων από το Νότο της Μεσογείου όσο και εκ μέρους κάποιων κρατών μελών, είτε επίσης εκ μέρους της ίδιας της Επιτροπής, που από αυτήν την άποψη προέβη σε μια συγκεκριμένη αξιολόγηση της αποτελεσματικότητας του συστήματος, μέρος αυτού του συστήματος χρειαζόταν βελτίωση. Πιστεύουμε πως τα προτεινόμενα μέσα μπορούν να επιτύχουν αυτήν τη βελτίωση. Εξάλλου υπήρξε διαβούλευση με το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο σχετικά με αυτήν την πρόταση, και το Συμβούλιο ελπίζει πως σύντομα το πρώτο θα γνωμοδοτήσει σχετικώς. Το πρόγραμμα MEDA χρηματοδοτεί επίσης δραστηριότητες στους τομείς της εκπαίδευσης και της επαγγελματικής κατάρτισης και στο παρόν πλαίσιο η παρεχόμενη χρηματοδότηση ανέρχεται σε περίπου 1 δις ευρώ ετησίως. Τα δάνεια της Ευρωπαϊκής Τράπεζας Επενδύσεων που εκπροσωπούν ποσό της ίδιας τάξης μεγέθους, διατίθενται κυρίως για τη χρηματοδότηση των περιβαλλοντικών υποδομών και έργων. Θα ήθελα να πω πως στα πλαίσια της διαδικασίας της Βαρκελώνης, θα διεξαχθεί στις 31 Μαρτίου και την 1 Απριλίου μια συνεδρίαση ειδικών στους τομείς της απασχόλησης και της επαγγελματικής κατάρτισης με στόχο ακριβώς να εξεταστεί ο τρόπος με τον οποίο μπορούμε να βοηθήσουμε τις χώρες του Νότου της Μεσογείου να θεσπίσουν εθνικές πολιτικές σε θέματα απασχόλησης και επαγγελματικής κατάρτισης και να γίνει ανταλλαγή πληροφοριών και εμπειριών. Ο κεντρικός στόχος είναι σαφώς η συμβολή προς την αύξηση της ανταγωνιστικότητας, εφόσον αυτή όντως εξαρτάται σε μεγάλο βαθμό από το επίπεδο της κατάρτισης των ανθρωπίνων πόρων. Όσον αφορά τον ρόλο του Ανώτατου Εκπροσώπου για την Κοινή Εξωτερική Πολιτική και την Πολιτική Ασφάλειας που αναφέρθηκε σε μια από τις ερωτήσεις που ετέθησαν στο Συμβούλιο, θα ήθελα να δηλώσω πως η Ευρωπαϊκή Ένωση δίνει πολύ μεγάλη σημασία στην προώθηση μιας συνεκτικής και σφαιρικής πολιτικής για τη Μεσόγειο. Από αυτήν την άποψη είμαστε διατεθειμένοι να διαδραματίσουμε ενεργητικό ρόλο όχι μόνο όσον αφορά τη διαδικασία της Βαρκελώνης, αλλά επίσης όσον αφορά την ίδια την ειρηνευτική διαδικασία στη Μέση Ανατολή. Ο Ανώτατος Εκπρόσωπος ασχολείται ιδιαίτερα με τέτοιου είδους ζητήματα και συμμετείχε στην τελευταία συνεδρίαση της Διοικητικής Υπουργικής Επιτροπής που διεξήχθη στη Μόσχα και που έδωσε μια νέα ώθηση στον πολυμερή άξονα της ειρηνευτικής διαδικασίας στη Μέση Ανατολή, στην οποία εμπλέκεται η Ευρωπαϊκή Ένωση. Όπως γνωρίζετε άλλα συγκεκριμένα ζητήματα στα οποία η Ευρωπαϊκή Ένωση είναι διατεθειμένη να συνεχίσει να εργάζεται είναι η κατάρτιση μιας κοινής στρατηγικής σχετικά με τη Μεσόγειο, σύμφωνα με τα όσα αποφασίστηκαν στο Ευρωπαϊκό Συμβούλιο της Κολωνίας και επαναλήφθηκαν στον Ευρωπαϊκό Συμβούλιο του Ελσίνκι. Αυτήν τη στιγμή η πορτογαλική Προεδρία προετοιμάζει αυτήν την κοινή στρατηγική, και θα ήθελα να επιστήσω την προσοχή σας στο ότι έχει χαρακτηριστικά διαφορετικά από εκείνα των δύο προηγούμενων κοινών διμερών στρατηγικών, τόσο με τη Ρωσία όσο και με την Ουκρανία. Πρόκειται για μια περισσότερο οριζόντια κοινή στρατηγική, με πολυμερή χαρακτήρα και αφορά ένα σύνολο αξόνων που κατά τη γνώμη μας θα πρέπει να ξεπερνούν εκείνο που ήδη περιέχει η διαδικασία της Βαρκελώνης. Δηλαδή, αν αυτή η κοινή στρατηγική δεν περιέχει κάτι παραπάνω από τη διαδικασία της Βαρκελώνης δεν θα έχουμε καμία προστιθέμενη αξία σχετικά με μια συνεκτική πολιτική της Ευρωπαϊκής Ένωσης ενώπιον των εταίρων της του Νότου. Η ιδέα μας είναι να μπορέσουμε με αυτήν την κοινή στρατηγική να συμβάλλουμε σε μια νέα διάσταση και ιδιαίτερα να διαπιστώσουμε ποια είναι η εξέλιξη της ειρηνευτικής διαδικασίας στη Μέση Ανατολή και με ποιο τρόπο αυτή η – θετική ελπίζουμε – εξέλιξη μπορεί να αντανακλά στην ίδια τη στρατηγική σχέση στο εσωτερικό της Μεσογείου. Η Ευρωπαϊκή Ένωση διεξάγει επίσης εργασίες σχετικά με ένα έγγραφο προοπτικών για το μέλλον της περιοχής ούτως ώστε να είναι προετοιμασμένη να διαδραματίσει πλήρως τον ρόλο της όταν θα επιτευχθεί η ειρήνη ως αποτέλεσμα της ειρηνευτικής διαδικασίας στη Μέση Ανατολή. Θα πρέπει επίσης να διεξαχθεί μια ανάλυση των ζητημάτων σχετικά με τα οποία η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει λάβει ιδιαίτερα σαφή θέση στο πλαίσιο των θεμάτων ασφάλειας, πόσιμου ύδατος και των προσφύγων. Όσον αφορά τον Ευρωμεσογειακό Χάρτη για την ειρήνη και τη σταθερότητα, που αποτελεί ένα ζήτημα που αξίζει την προσοχή του Κοινοβουλίου και που έχει τραβήξει την προσοχή του Συμβουλίου, έπειτα από την εντολή που δόθηκε από την Υπουργική Διάσκεψη της Στουτγάρδης τον Απρίλιο του 1999, υπήρξε προγραμματισμός των εργασιών σχετικά με το συγκεκριμένο θέμα, ενώ διεξήχθησαν σχετικές συνεδριάσεις τον Νοέμβριο, Δεκέμβριο και Μάρτιο. Μέχρι στιγμής οι συζητήσεις επικεντρωνόταν στις αρχές που θα πρέπει να συμπεριληφθούν στον συγκεκριμένο χάρτη, στα μέσα και τους μηχανισμούς του, καθώς επίσης και στις θεσμικού χαρακτήρα διατάξεις του. Εντός των ημερών προβλέπεται μια νέα συνεδρίαση η οποία θα διεξαχθεί εδώ στις Βρυξέλλες. Προχωρούν επίσης οι εργασίες όσον αφορά την κατάρτιση μιας έκθεσης σχετικά με την επιτευχθείσα πρόοδο, η οποία εκτός από αντικείμενο ανεπίσημης ανάλυσης θα πρέπει να αποτελέσει και αντικείμενο εξέτασης κατά τη σύνοδο των υπουργών εξωτερικών η οποία θα διεξαχθεί στη Λισσαβόνα κατά την πορτογαλική Προεδρία."@el8 "Mr President, ladies and gentlemen, first of all, I would like to emphasise that relations with the Mediterranean countries are a priority that has been specifically included in the Portuguese presidency’s work programme for this six-month period. We are familiar with the main mechanisms that have been established by the European Union in this area, so I shall not go into them now. However, regarding the Euro-Mediterranean Partnership, I would like to point out that an informal meeting of the Foreign Ministers of the Euro-Mediterranean Partnership will be held during the Portuguese presidency – on 25 and 26 May – with the purpose of establishing a frank and open dialogue on the partnership’s workings and priorities. In particular, it will seek to do this by making an inventory and undertaking a critical analysis of the way we view the of the partnership, which we know can be seen quite differently by states on opposite shores of the Mediterranean, so that we can provide the necessary impetus for the three areas of the partnership’s activities. Another purpose is to prepare for the Barcelona IV formal meeting of Foreign Ministers which will be held in Marseilles in November under the Barcelona Process. We think that it is important to undertake this assessment not just to be consistent in following up what we have already done in Stuttgart, but also in order to analyse new priorities in some sectors where cooperation needs to be developed further. In response to another question, the Council does not currently envisage a multilateral treaty between third countries. The European Union considers that first of all, encouragement needs to be given to all spontaneous forms of south-south cooperation, which are still limited, and to speeding up trade agreements between Mediterranean countries, for which technical support has already been made available. While I am on this subject, Mr President, I would like to say that many of the complaints made about how the Mediterranean process is working are very often mirrored in the way north-south relations function. I would like to stress quite clearly, without wishing to be critical in any way, that here too we have a clear example of what was laid down in Barcelona: a great deal of homework remains to be done between the countries on the southern rim of the Mediterranean regarding their lack of interregional relations. Furthermore, the southern Mediterranean countries have acknowledged this themselves and unless this work towards interregional cooperation in the southern Mediterranean takes place, the Euro-Mediterranean cooperation process cannot succeed. It is also vital that this message should reach our southern partners, as otherwise, all we will have are individual approaches to the EU’s relationship with each of these countries, and we will never manage to establish a common area. In order to establish this common area, all of the southern Mediterranean countries need to understand that they will have to make concessions and maintain a constructive dialogue in order to achieve intra-regional cooperation. With regard to the Euro-Mediterranean Partnership, the French presidency intends to pursue the work that was started in The Hague in March 1999 on migration and the exchange of peoples, by organising a new meeting of high-level officials in the second half of this year. This is an extremely sensitive issue and we acknowledge the importance and the relevance of the question put to the Council, but this requires solid preparation. Regarding the target date of 2010 and the question we have been asked about setting up a committee to look into what action may be necessary, we do not currently intend to set up any committee, but it is our firm intention to pursue and to conclude negotiations for association agreements between the EU and the Mediterranean countries as quickly as possible. For this to be achieved, the will to succeed must be present on both sides. The association agreement with Morocco recently came into force, on 1 March, and the presidency is certain, given the progress made in ratification at national level, that the agreement with Israel can also come into force in June. As you will all be aware, negotiations with Algeria will continue in mid-April and should have resumed with Syria at the end of March, but they have just been postponed due to a new government taking office in that country. The Portuguese presidency hopes that significant progress will be made during its term of office. However, Mr President, with regard to the Euro-Mediterranean agreements, it would be wrong to hope for regular growth in what can be expected from these agreements. The Euro-Mediterranean agreements cannot become a kind of launch pad which provides substantial and cumulative advantages for those countries which enter into agreements at a later stage, as compared with the benefits obtained by the earlier signatories, which would amount to a kind of institutionalised sleight of hand. The countries of the southern Mediterranean have to understand that we must be in a position to guarantee equal treatment and that delaying tactics cannot be used to gain advantages in agreements signed at a later stage. In particular, they must understand that earlier agreements cannot be reviewed in the light of benefits subsequently acquired in later agreements. This is not a process of accumulation, but one of balance and fairness. The European Union has made efforts to show the southern Mediterranean countries that establishing the Single Market has been a positive experience. For this reason and in line with what I was saying earlier, we have been encouraging those countries to try to harmonise their legislation as far as possible with EU legislation. This is part of the regional programme for industrial cooperation under the Euro-Mediterranean Partnership, and the Portuguese presidency has decided, in conjunction with the Cypriot government, to review the situation with Industry Ministers on 21 to 23 June in Nicosia. We think that this is of the utmost importance. This will be the third Euro-Mediterranean meeting on this subject at Industry Minister level. With regard to the Middle East peace process, the question Parliament has asked raises a fundamental issue. The visibility of the Middle East peace process is not an end in itself for the European Union. We feel that the key factor underlying the Council of Ministers’ action is the attempt to contribute to the success of the peace process through our presence and our action. We have been steadfast in our support for this peace process not only through considerable economic assistance – and I would like to make it clear that this assistance is unparalleled in the history of the Middle East – but also through the political initiatives themselves and their constructive support for the efforts of the United States and other key participants. Something that should be borne in mind is that the visibility and the presence of the EU in the Middle East peace process should be what the partners in this peace process wish them to be, rather than being visible in the way some countries might wish them to be. We will do what we can to assist the peace process, because it is peace that we are interested in and not our own visibility in this peace process. In this area, I would like to make clear our commitment to the Palestinian track, through our support for implementing agreements which have been concluded and by offering to contribute to discussions on that country’s permanent status. With regard to the Syrian track, the Council continues to be steadfast in its commitment, particularly through its Special Envoy – whose work I would like to say has been extremely positive – to helping both sides to move towards reopening bilateral negotiations, which did in fact happen, as you will be aware, last December. We hope that the new era in Syria’s international relations that we are now witnessing will lead to some progress in this area, as we are aware of the interdependence of all the tracks in the Middle East peace process. Together with the United States and Russia, who are co-sponsors of the multilateral track in the process which was started in 1991 in Madrid, the Council has been working towards normal recommencement of the activities under this track, after an interruption of three years. This effort led to the meeting of the Ministerial Steering Group which took place on 1 February, at which the go-ahead was given for most of the multilateral groups to restart their activities as normal this spring. In their capacity as joint chairs of the Working Group on Economic and Regional Development, which has 53 members within the region and outside it, the Council and the Commission will bring this group together at a meeting on 8 to 11 May. The European Union will also host the next meeting of the steering group in July. At its meeting of 24 January, the Council asked the High Representative, assisted by the Special Envoy and the Commission, to look more closely at issues in which the European Union is specifically committed to playing a major role, such as issues concerning security, water and refugees. The High Representative was also requested to submit for our consideration a discussion paper on future prospects for the region so that the EU is fully equipped to play a major role once peace is achieved. Cooperation with civil society, which is one of the points raised in another question, is still an essential element in the development of the third chapter of the Barcelona Process. A whole range of activities has already been developed, such as the establishment of a youth forum, and I hope that at the Lisbon Summit we can look at which areas these activities under the third chapter can be focused on, in order to enable civil society to play an increasingly important role in this area. With regard to financial support for non-governmental organisations working in this field, this is obviously a matter for the Commission. As to establishing a free trade area, which is another area in the process of Mediterranean relations, we feel that this should not be seen as an end in itself, but as a means of improving our citizens’ living conditions and of increasing their level of income. It is also particularly designed to reduce the disparity that today exists in relation to the citizens of the European Union. The establishment of this area will certainly give the Mediterranean countries an opportunity, by means of a process of free trade, to be part of a more interdependent world and, in this way, not to remain on the fringes of this global trend towards greater prosperity and well-being. Regarding the Arab Maghreb Union, the Council is convinced of the importance and the need for cooperation in a region of 80 million inhabitants sharing the same language and religion. The Council has therefore, as I have said, consistently encouraged regional cooperation in the Maghreb through its political dialogue with Algeria, Tunisia and Morocco. Therefore, regardless of any cyclical developments that may have had a negative influence on relations within the Arab Maghreb, and we hope that they are only temporary, we have high hopes for positive developments in the future. With regard to relations with Libya, a considerable advance was made with the lifting of sanctions, with the exception of the weapons embargo, last September. The Council has confirmed its desire to see Libya participate fully in the Barcelona Process and hopes that it will be able to give its full and unreserved acceptance of the Barcelona . The Ambassadorial Troika has, in fact, just visited Libya, on 26 and 27 March to be precise, and it was made quite clear to Libya that its acceptance of the Barcelona would mean that it would have to negotiate an association agreement with the European Union in order to be able to join the Euro-Mediterranean Free Trade Area to be established by 2010. The issue of negotiating an agreement of this kind with Libya is not currently on the agenda, but the Council will discuss this if and when it becomes an issue. To respond to a point raised in another question, the Council is aware of the challenge presented by private investment, which is one of the essential levers of growth. Under the Portuguese proposal presented under the Mediterranean Forum and subsequently followed up through the Barcelona Process, a conference on investment throughout the Mediterranean area was held in Lisbon on 28 February to 11 March at which there was substantial representation from the private sector. The participants highlighted the low and inadequate flow of investment to the Mediterranean region in comparison with its potential, and in comparison with other parts of the world. They also highlighted the various factors which favour investment and which must be drawn together and strengthened, and specifically the need for sufficiently large markets, which must be built through the establishment of a progressive Euro-Mediterranean Free Trade Area. At that conference the Commission announced the establishment of a Euro-Mediterranean network for cooperation between investment promotion agencies, which should enable it to be kept up to date, and for support from the institutions to be provided through a training and know-how programme. In addition to this, a study of barriers to direct foreign investment was initiated, which we trust will provide us with reliable data by the end of the year. As for the issue of the Western Sahara, which was mentioned in another question, the Council has been supporting the work of the Secretary-General of the United Nations, the work of his Special Representative for the region, Ambassador Eagleton, and that of the Special Envoy, Mr Bacon. The Council noted the report submitted by Mr Bacon on 17 February, according to which the timetable that had been set was no longer valid as, at the time, no new date could reliably be set for the referendum to be held. We are aware that this new factor could have a negative effect on the whole process. Nevertheless, the Council is pleased that the High Representative intends to request the Special Envoy to explore ways and means of finding an acceptable and lasting solution to this conflict. The Council confirms that it is willing to contribute to establishing a climate of trust between all parties in order to find a solution to the problem of the Western Sahara based on human rights and on respect for democratic principles. I shall now conclude, Mr President. I have, of course, been answering a very long series of questions, and if I did not give the various questions the attention they deserve, certain honourable Members might naturally start thinking that the presidency was not paying due attention to their questions. We have gone into great detail on some of the different aspects of current Mediterranean policy, even though this subject deserves even more detailed treatment in my opinion. Although there are grounds for disappointment in view of the expectations raised by the launching of the Barcelona Process in November 1995 – and I am perhaps one of the few people here to have been present at that launch, at the signing of that agreement – this is largely attributable to the political circumstances in the Middle East, which were favourable in November 1995 but which have deteriorated considerably since then with the impasse that has arisen in the peace process. Nevertheless, we should not forget that despite these problems, the Barcelona Process has been able to continue and I think that it is important to highlight the fact that this is the only body that has managed to get the Mediterranean Arab countries, Israel and the European Union round the same table, which, in my opinion, in itself represents a considerable step forward. We believe that the fact that a new Israeli government is taking office, with a new policy of relaunching the peace process, means that we may once again have grounds for hoping that there will be positive repercussions for the development of the Middle East peace process. With regard to the MEDA programme, which is an important instrument in this context, the total sum available to the MEDA II programme for the period 2000-2006 has not yet been announced and the Commission has stated that it will soon announce proposals for distributing budget heading IV for external relations, which includes the MEDA programme. The Council is looking at the proposal submitted by the Commission at the end of last year to simplify and improve the MEDA regulation procedures, in response to a request from our Mediterranean partners. We know from past experience that some of our southern Mediterranean partners, together with certain EU Member States and the Commission itself, which has in fact made a specific assessment of the system’s actual effectiveness, consider that part of this system needs to be improved. In our opinion, the proposed mechanisms would go some way towards achieving this. The European Parliament has also been consulted on this proposal, and the Council hopes that it will soon give its opinion. The MEDA programme also funds activities in the areas of education and professional training, currently to the tune of around EUR 1 billion per annum. The loans from the European Investment Bank, which are of the same order of magnitude, are mainly designed to finance infrastructure and environmental projects. Under the Barcelona Process, a meeting of employment and professional training experts will be held on 31 March and 1 April, precisely in order to look at how the southern Mediterranean countries can be helped to define national policies for employment and professional training and to exchange information and experience. The broader objective is obviously to contribute to increasing competitiveness, as this in fact depends to a large extent on the level of human resources training. With regard to the role of the High Representative for Common Foreign and Security Policy, which was mentioned in one of the questions to Council, I would like to confirm that the European Union attaches the greatest importance to promoting a coherent and comprehensive policy for the Mediterranean region. We intend to play an active role in this area, not only in the context of the Barcelona Process, but also with regard to the Middle East peace process itself. The High Representative is particularly committed to issues of this kind and took part in the last meeting, held in Moscow, of the Ministerial Steering Committee, which gave fresh impetus to the multilateral track of the Middle East peace process, in which the European Union is involved. Other specific issues on which the EU intends to continue working are, as you will be aware, the drafting of a common strategy on the Mediterranean, as was decided at the Cologne European Council and reiterated at the Helsinki European Council. The Portuguese presidency is currently preparing this common strategy which, I would like to point out, is quite different to the previous two common strategies with Russia and with Ukraine, which were bilateral. This is more of a horizontal, multilateral common strategy, and involves a set of approaches which, in our opinion, must attempt to go further than the Barcelona Process itself. By this I mean that if the common strategy does nothing more than repeat what is in the Barcelona Process, we will gain no added value in terms of a coherent EU policy towards our southern partners. Our aim is to be able, by means of this common strategy, to contribute to a new approach, and in particular to take account of developments in the Middle East peace process and the way in which these developments reflect – positively, we hope – on strategic relations within the Mediterranean itself. The European Union is also working on an issues paper on the future of the region so as to be prepared to play its full role when peace is achieved through the Middle East peace process. An analysis of the issues on which the EU is particularly well placed also needs to be carried out, notably on security, water and refugees. With regard to the Euro-Mediterranean Charter for Peace and Stability, which has attracted the attention of this Parliament and which is occupying the Council, following the remit given by the Stuttgart Ministerial Conference in April 1999, a schedule for work on this issue was drawn up, and meetings on this subject were held in November, December and March. To date, discussions have concentrated on the principles to be included in the charter, on its means and mechanisms and on its institutional provisions. A further meeting is due to be held here in Brussels in the next few days. Work is also going ahead with a view to preparing a report on progress to date, which will be studied – informally – at the meeting of Foreign Ministers to be held in Lisbon during the Portuguese presidency."@en3 ". (PT) Señor Presidente, Señorías, antes de nada permítanme subrayar que las relaciones con los países mediterráneos constituyen una prioridad establecida como tal en el programa de trabajo de la Presidencia portuguesa para este semestre. Conocemos los principales mecanismos establecidos por la Unión Europea a ese respecto, por lo que me dispenso de citarlos. Pero he de decir que, por lo que se refiere a la cooperación euromediterránea, durante la Presidencia portuguesa se celebrará una reunión oficiosa de los Ministros de Asuntos Extranjeros de la cooperación euromediterránea los días 25 y 26 de mayo cuyo objetivo es el establecimiento de un diálogo franco y abierto sobre el funcionamiento y las prioridades de esa cooperación, en particular haciendo un inventario y un análisis crítico de la forma como interpretamos el funcionamiento de la cooperación y que puede suscitar –lo sabemos– en algunos Estados de ambas riberas del mar Mediterráneo interpretaciones diversas, a fin de poder dar un impulso necesario para dinamizar las actividades en sus tres vertientes. Y también para preparar la reunión oficial de ministros de Asuntos Exteriores Barcelona IV que, en el marco del proceso de Barcelona, se celebrará en noviembre en Marsella. Consideramos que será importante hacer esa evaluación no sólo para hacer sistemáticamente lo que ya hicimos en Stuttgart, sino también para hacer un análisis de nuevas prioridades en algunos sectores en los que la cooperación está poca desarrollada. El Consejo no está abordando –y con esto respondo a otra pregunta– la posibilidad de un tratado multilateral entre terceros países. La Unión Europea considera que es necesario incentivar primero toda forma espontánea de cooperación Sur/Sur, cuyo nivel es aún muy reducido, así como la aceleración de acuerdos de comercio entre países mediterráneos, para lo cual ya se ha preparado apoyo técnico. Y a este respecto permítame, señor Presidente, decir que muchas de las quejas formuladas respecto del funcionamiento del proceso Mediterráneo casi siempre se reflejan en la forma como se mantiene la relación Norte/Sur. Quisiera subrayar claramente aquí, sin que ello constituya forma alguna de crítica, que en eso radica también una dimensión clara de lo que se formuló en Barcelona: los países de la ribera meridional del Mediterráneo deben llevar a cabo toda una labor interna en lo relativo a su interrelación interregional que no se ha hecho, cosa que, por lo demás, reconocen los países meridionales del Mediterráneo, y sin esa labor de cooperación interregional en el sur del Mediterráneo no es posible que el proceso de cooperación euromediterránea tenga éxito. Y es importante que este mensaje llegue también a nuestros interlocutores del Sur, porque, de lo contrario, no pasaremos de ser como unos vectores individualizados de la relación de la Unión Europea con cada uno de esos países y nunca llegaremos a la creación de un espacio común y, para ese espacio común, es necesario que los países del sur del Mediterráneo comprendan que deben hacer concesiones y deben mantener un diálogo constructivo, en el sentido de que se articule en una cooperación interregional. Quisiera decir que la Presidencia francesa, en el ámbito de la cooperación euromediterránea, tiene la intención de proseguir la labor iniciada ya en La Haya en marzo de 1999 sobre la migración y los intercambios de población organizando una nueva reunión de altos funcionarios en el segundo semestre de este año. Se trata de un problema muy delicado y reconocemos la importancia y la pertinencia de la cuestión planteada al Consejo, pero para abordarla es necesaria una buena preparación. Respecto de la cuestión de la fecha objetiva de 2010 y respecto de la pregunta que se nos ha formulado sobre la creación de un comité que estudie las acciones necesarias, en este momento no nos proponemos crear comité alguno, sino que tenemos la firme intención de proseguir y concluir lo más aprisa posible las negociaciones de los acuerdos de asociación entre la Unión Europea y los países mediterráneos. Para conseguirlo es importante la voluntad de las dos partes. El acuerdo de asociación con Marruecos acaba de entrar en vigor el 1 de marzo y la Presidencia confía en que, dados los avances logrados en materia de ratificación nacional, el acuerdo con Israel puede entrar en vigor también el próximo mes de junio. Como es sabido, prosiguen las negociaciones con Argelia a mediados de abril y deberían haber proseguido con Siria a finales de marzo, pero se acaban de aplazar a raíz de la formación del nuevo gobierno. La Presidencia portuguesa espera que durante este semestre se puedan lograr avances importantes. Pero en relación con esa cuestión de los acuerdos euromediterráneos también es importante, señor Presidente, decir que debemos tener una perspectiva que no entrañe un aumento sistemático de las esperanzas puestas en dichos acuerdos. Los acuerdos euromediterráneos no pueden constituir como una base de lanzamiento para que los países que conciertan los acuerdos obtengan ventajas substanciales y acumulativas respecto de los que obtuvieron los anteriores, cosa que crearía como un juego de espejos sistemático en este proceso. Es importante que los países del sur del Mediterráneo comprendan que debemos garantizar una equidad de trato y que no se pueden ganar ventajas respecto de los acuerdos sucesivos mediante el retraso en el lanzamiento de los procesos. Y, en particular, que no se pueden revisar acuerdos antiguos en función de ventajas ya adquiridas en acuerdos posteriores. No se trata de un proceso de acumulación, sino de un proceso de equilibrio y equidad. La Unión Europea se ha esforzado por demostrar a los países del sur del Mediterráneo que la creación del Mercado Único constituye una experiencia positiva. Y, por eso mismo, y en consonancia con lo que antes he dicho, hemos venido incitando a esos países a que intenten armonizar en la medida de lo posible su legislación con la vigente en el ámbito de la Unión. Eso forma parte del programa regional de cooperación industrial realizado en el ámbito de la cooperación euromediterránea y la Presidencia portuguesa decidió, de acuerdo con el gobierno de Chipre, hacer en Nicosia, los días 21 a 23 de junio, un balance de la situación en el nivel de los ministros de Industria, cosa que nos parece de la mayor importancia. Será la tercera reunión euromediterránea en el nivel de los ministros de Industria sobre este asunto. Respecto del proceso de paz del Oriente Medio, la pregunta formulada por el Parlamento plantea una cuestión de fondo. El relieve público en el proceso de paz del Oriente Medio no constituye un fin en sí mismo para la Unión Europea. Consideramos que el criterio fundamental subyacente a la acción del Consejo de Ministros es el intento de contribuir con nuestra presencia y nuestra acción al éxito del proceso de paz. Hemos apoyado con firmeza ese proceso de paz no sólo mediante una considerable asistencia económica –y esa asistencia económica no tiene paralelo con lo que se ha hecho en el Oriente Medio, quisiera que esto quedara bien claro–, sino también mediante las propias iniciativas políticas y su apoyo constructivo a las gestiones de los Estados Unidos y otros participantes fundamentales. Conviene tener presente lo siguiente: el relieve público y la presencia de la Unión Europea en el proceso de paz en el Oriente Medio serán las que los interlocutores en ese proceso de paz quieran que sean, no la que necesariamente puedan corresponder al interés en materia de relieve público que algunos países puedan tener al respecto. Haremos lo que esté en nuestra mano en el sentido de ser útiles al proceso de paz, porque lo que nos interesa es la paz y no necesariamente el relieve público en el marco de esa paz. Quisiera que en esa esfera se señalara nuestro compromiso con la vertiente palestina, apoyando la aplicación de los acuerdos concertados y ofreciendo nuestra contribución a las conversaciones sobre el estatuto permanente. Por lo que se refiere a la vertiente Siria, el Consejo sigue empeñado firmemente, en particular por mediación de un enviado especial –cuyo trabajo me corresponde aquí subrayar como extraordinariamente positivo–, en ayudar a ambas partes a seguir la vía adecuada para reanudar las negociaciones bilaterales, cosa que, por lo demás, sucedió, como saben Sus Señorías, el pasado mes de diciembre. Esperamos que la nueva situación en el marco internacional en que se encuentran las relaciones de Siria brinde también una evolución en ese sentido, pues conocemos la interdependencia de todos los vectores en el marco del Oriente Medio. Junto con los Estados Unidos y con Rusia, que son copatrocinadores de la vertiente multilateral del proceso iniciado en 1991 en Madrid, el Consejo ha trabajado para que, después de una interrupción de tres años, se puedan reanudar normalmente las actividades en esa dimensión. Ese esfuerzo propició la reunión ministerial del grupo directivo que se celebró el 1 del pasado mes de febrero, en la que se dio luz verde a la mayoría de los grupos multilaterales que ahora reanudan normalmente sus actividades en esta primavera. Como presidentes del grupo de trabajo sobre desarrollo económico y regional, que consta de 53 miembros en el interior y el exterior de la región, el Consejo y la Comisión lo reunirán los días 8 y 11 de mayo. Por otra parte, la Unión Europea acogerá la próxima reunión del grupo directivo en julio. En la sesión del 24 de enero, el Consejo invitó al Alto Representante, asistido por el enviado especial y por la Comisión, a que examinara más profundamente las cuestiones sobre las cuales la Unión Europea está destinada en particular a desempeñar un papel fundamental, tales como las relacionadas con la seguridad, el agua y los refugiados. Igualmente le pidió que presentara, para su examen, un documento de reflexión sobre las perspectivas futuras para la reunión a fin de que la Unión Europea esté perfectamente preparada para poder desempeñar un papel importante, una vez que se haya logrado la paz. La cooperación con la sociedad civil, que es uno de los aspectos planteados en otra pregunta, sigue siendo efectivamente un elemento esencial para el desarrollo del tercer capítulo del proceso de Barcelona. Ya se han llevado a cabo toda una serie de actividades –por ejemplo, la creación de un foro para la juventud– y espero que en la reunión de Lisboa podamos examinar en qué esferas se pueden concentrar dichas actividades de esa tercera dimensión a fin de permitir que la sociedad civil tenga un papel cada vez más importante a ese respecto. Por lo que se refiere a la cuestión del apoyo financiero a las organizaciones no gubernamentales que actúan en esa esfera, es competencia de la Comisión, como resulta evidente. Respecto de la Unión del Magreb Árabe, el Consejo está convencido de la utilidad y la necesidad de la cooperación en una región de 80 millones de habitantes que, por lo demás, comparten la misma lengua y la misma religión. Y, por eso mismo, ha ido fomentando sistemáticamente, como ya he dicho, la cooperación regional en el Magreb mediante el diálogo político que mantiene con Argelia, Túnez y Marruecos. Y, por tanto, independientemente de algunas evoluciones de carácter coyuntural –y esperamos que temporalmente limitadas– que pueden haber influido negativamente en las relaciones dentro del Magreb árabe, abrigamos esperanzas de que haya evoluciones positivas en el futuro. En cuanto a la creación de una zona de libre comercio, que es otra de las vertientes del proceso de relación mediterránea, consideramos que no se debe afrontar como un fin es sí misma, sino como un medio para mejorar las condiciones de vida de los ciudadanos y aumentar su nivel de ingresos. Y permitir, en particular, atenuar la disparidad que hoy existe respecto de los ciudadanos de la Unión Europea. La creación de esa zona va a brindar sin lugar a dudas a los países mediterráneos, mediante un proceso de libre comercio, la posibilidad de que participen en un mundo más interdependiente y, por tanto, no se queden al margen de ese desarrollo general tendente a una prosperidad y bienestar mayores. Por lo que se refiere a las relaciones con Libia, con el levantamiento de las sanciones, exceptuado el embargo de las armas, el pasado mes de septiembre se dio un paso considerable. El Consejo confirmó su deseo de que Libia participara plenamente en el proceso de Barcelona y espera que pueda dar su acuerdo total y sin reservas al acervo de Barcelona. Por lo demás, la en el nivel de embajadores, acaba de trasladarse, a Libia en los días 26 y 27 de marzo y en ese marco se indicó claramente a ese país que su aceptación del acervo de Barcelona significaría que debería negociar un acuerdo de asociación con la Unión Europea a fin de poder adherirse a la zona de libre cambio euromediterránea prevista para 2010. La cuestión de la negociación de semejante acuerdo con Libia no está en este momento en el orden del día, pero en su momento el Consejo la examinará. El Consejo es consciente del problema que representan –y eso es un aspecto planteado en otra pregunta– las inversiones privadas, que son una de las palancas esenciales en materia de crecimiento. A propuesta portuguesa, formulada en el ámbito del foro mediterráneo y continuada más tarde en el ámbito del proceso de Barcelona, el 28 de febrero y el 11 de marzo se celebró en Lisboa, con importante participación del sector privado, una conferencia sobre inversiones en toda la zona mediterránea. Los participantes pusieron de relieve el reducido e insuficiente nivel de la corriente de inversiones en la región mediterránea respecto de sus potencialidades y en comparación con otras regiones del mundo. Pusieron de relieve también los diferentes factores favorables a la inversión que es necesario reunir y potenciar, en particular la necesidad de una dimensión suficiente de mercados que se deberá concretar mediante la progresiva creación de una zona de libre comercio euromediterránea. En aquella ocasión la Comisión anunció la creación de una red euromediterránea de cooperación entre organismos de fomento de las inversiones que debería facilitar su actualización y el fortalecimiento institucional gracias a un programa de formación y . Además, se emprendió un estudio sobre los obstáculos a las inversiones directas extranjeras que podrá brindarnos –así lo creemos– datos fiables hasta final de año. Por lo que se refiere a la cuestión del Sáhara Occidental, mencionada en una de las otras preguntas, el Consejo ha venido apoyando las gestiones del Secretario General de las Naciones Unidas y de su representante especial para la región, el embajador Eagleton, y del enviado especial, Sr. Bacon. El Consejo tuvo conocimiento del informe presentado por el Sr. Bacon el 17 de febrero, según el cual dejó de ser válido el calendario previsto y en esta fase no se puede fijar aún con seguridad una nueva fecha para la celebración del referendo. Somos conscientes de que esta nueva circunstancia puede introducir un elemento negativo en todo ese proceso. Ahora bien, el Consejo no puede por menos de congratularse de las intenciones del Alto Representante de pedir a su enviado especial que explore los medios para alcanzar una solución aceptable y duradera de ese conflicto. El Consejo confirma que está dispuesto a contribuir a la creación de un clima de confianza entre las partes a fin de encontrar una solución para la cuestión del Sáhara Occidental basada en los derechos humanos y en el respeto de los principios democráticos. Voy a terminar, señor Presidente. Como estoy respondiendo a una serie muy larga de preguntas, si no doy el desarrollo debido a todas ellas, algunos de Sus Señorías podrían, naturalmente, sacar la conclusión de que la Presidencia no les presta atención. Quiero decir que presentamos detalladamente, aunque este asunto merece un desarrollo mayor en mi opinión, algunos de los diferentes elementos de la actual política mediterránea. Aunque pueda existir una sensación de decepción respecto de las esperanzas surgidas con ocasión del lanzamiento del proceso de Barcelona en noviembre de 1995 –y yo soy aquí tal vez uno de los pocos que estuvieron presentes en dicho lanzamiento, en la firma de aquel acuerdo–, la culpa es principalmente de las circunstancias políticas registradas en la región del Próximo Oriente, que eran favorables en noviembre de 1995, pero se degradaron mucho posteriormente con el bloqueo que se dio en el proceso de paz. Ahora bien, no debemos olvidar que, a pesar de esas dificultades, el proceso de Barcelona puede proseguir y considero importante subrayar que se trata de la única instancia que reúne en torno a una misma mesa a los países árabes mediterráneos, a Israel y a la Unión Europea, lo que ya de por sí representa, a mi entender, un gran avance. Con la entrada en funciones del nuevo Gobierno israelí, con su nueva política de reactivación del proceso de paz, consideramos que existen razones una vez más para esperar que haya repercusiones positivas en el desarrollo del proceso de paz en el Oriente Medio. Por lo que se refiere al programa MEDA, que es un instrumento importante en ese marco, aún no se conoce el importe del programa MEDA-II para el periodo 2000-2006 y la Comisión anunció que en breve haría propuestas de reparto de la rúbrica IV del presupuesto relativo a las relaciones exteriores de la que forma parte el programa MEDA. El Consejo está analizando la propuesta presentada por la Comisión al final del año pasado para simplificar y mejorar los procedimientos del reglamento MEDA, con lo que responde a una petición de nuestros socios mediterráneos. En el pasado comprobamos que se debía mejorar una parte de ese sistema tanto por parte de nuestros socios del sur del Mediterráneo como de algunos países comunitarios y de la propia Comisión, que a ese respecto hizo una evaluación concreta sobre la eficacia del sistema. Consideramos que los mecanismos propuestos pueden contribuir a ello. Por lo demás, el Parlamento Europeo fue consultado sobre esta propuesta y el Consejo espera que en breve esté disponible su dictamen. El programa MEDA financia también actividades en los sectores de la educación y la formación profesional y en el marco actual asciende a un importe de casi mil millones de euros al año. Los préstamos del Banco Europeo de Inversiones, que representan un importe de la misma magnitud, van destinados principalmente a la financiación de infraestructuras y proyectos medioambientales. Quisiera decir que, en el marco del proceso de Barcelona, los próximos días 31 de marzo y 1 de abril se celebrará una reunión de expertos en empleo y formación profesional precisamente con el objetivo de ver la forma de ayudar a los países del sur del Mediterráneo a formular políticas nacionales en materia de empleo y formación profesional e intercambiar informaciones y experiencias. El objetivo más global es, evidentemente, el de contribuir a un aumento de la competitividad, pues ésta depende, en efecto, en gran parte del nivel de formación de los recursos humanos. Por lo que se refiere al papel del Alto Representante para la Política Exterior y de Seguridad Común, citado en una de las preguntas formuladas al Consejo, quisiera afirmar que la Unión Europea atribuye la mayor importancia a la promoción de una política coherente y global para la región mediterránea. En ese ámbito nos proponemos desempeñar un papel activo no sólo en el marco del proceso de Barcelona, sino también en lo relativo al propio proceso de paz en el Oriente Medio. El Alto Representante está particularmente comprometido con ese tipo de cuestiones y participó en la última reunión celebrada en Moscú del Comité Directivo Ministerial, que dio un nuevo impulso a la vertiente multilateral del proceso de paz en el Oriente Medio, en el que participa la Unión Europea. Otras cuestiones en que la Unión Europea tiene intención de seguir trabajando son, como saben Sus Señorías, la elaboración de una estrategia común sobre el Mediterráneo, conforme se decidió en el Consejo Europeo de Colonia y se reiteró en el Consejo Europeo de Helsinki. La Presidencia portuguesa se encuentra en este momento preparando esa estrategia común que tiene –lo señalo a la atención de Sus Señorías– características diferentes de las dos estrategias comunes anteriores de carácter bilateral con Rusia o con Ucrania. Es una estrategia común de naturaleza más horizontal y carácter multilateral y entraña un conjunto de vertientes que, a nuestro entender, deben intentar superar lo ya abarcado por el proceso de Barcelona. Es decir, que, si la estrategia común no fuera más que la repetición de lo que figura en el proceso de Barcelona, no tendremos ningún valor añadido relativo a una política coherente por parte de la Unión Europea para con nuestros interlocutores del Sur. Nuestra idea es la de conseguir contribuir con esa estrategia común y con una nueva dimensión y en particular, tener en cuenta la evolución del proceso de paz en el Oriente Medio y la forma como dicha evolución –en sentido positivo, esperamos puede reflejarse en la propia relación estratégica en el Mediterráneo. La Unión Europea está trabajando también en un documento prospectivo sobre el futuro de la región a fin de estar preparada para desempeñar plenamente su papel cuando se haya logrado la paz en el proceso de paz del Medio Oriente. También se deberá hacer un análisis de las cuestiones en relación con las cuales está particularmente bien situada la Unión Europea en el ámbito de las cuestiones de seguridad, agua y refugiados. Por lo que se refiere a la Carta Euromediterránea para la paz y la estabilidad, asunto que ha merecido la atención de este Parlamento y que moviliza la atención del Consejo, conforme al mandato encomendado por la Conferencia Ministerial de Stuttgart en abril de 1999, hubo una planificación de trabajos al respecto y se celebraron reuniones en los meses de noviembre, diciembre y marzo sobre ese asunto. Hasta ahora los debates se han centrado en los principios que se deberán incluir en dicha Carta, en sus medios y sus mecanismos, así como en sus disposiciones de carácter institucional. Está prevista una nueva reunión dentro de unos días, que se celebrará aquí, en Bruselas. También están avanzando los trabajos con vistas a preparar un informe sobre los avances logrados, que se deberán analizar, si bien de forma oficiosa, en la reunión de Ministros de Asuntos Exteriores que se celebrará en Lisboa durante la Presidencia portuguesa."@es12 ". Arvoisa puhemies, hyvät jäsenet, sallikaa minun ennen mitään muuta painottaa, että Välimeren maiden suhteet ovat yksi niistä prioriteeteista, jotka puheenjohtajavaltio Portugali on kirjannut työohjelmaansa tälle puolivuotiskaudelle. Me tunnemme ne mekanismit, joita Euroopan unioni pääasiallisesti käyttää tällä saralla, minkä takia en puhu niistä enempää. Haluaisin kuitenkin mainita EuroVälimeri-kumppanuuden osalta, että Portugalin puheenjohtajakauden aikana järjestetään 25.26. toukokuuta EuroVälimeri-kumppanuutta koskeva epävirallinen ulkoministerikokous, jonka tavoitteena on aloittaa rehellinen ja avoin vuoropuhelu kumppanuuden toiminnoista ja prioriteeteista, erityisesti erittelemällä ja arvioimalla kriittisesti sitä tapaa, jolla tulkitsemme kumppanuuden toimintaehtoja tiedämmehän, että ehtoja voidaan lukea joissakin valtioissa Välimeren kummallakin puolella hyvinkin eri tavoin voidaksemme antaa tarvittavan sysäyksen toiminnan voimistamiseksi sen kaikissa kolmessa ulottuvuudessa. Ja myös valmistellaksemme Barcelonan neljättä virallista ulkoministerikokousta, joka järjestetään Barcelonan prosessin puitteissa Marseillessa, Ranskassa. Meistä ei ole tärkeää suorittaa tätä arviointia ainoastaan siksi, että näin teemme järjestelmällisesti sen, mitä olemme jo tehneet Stuttgartissa, vaan myös analysoidaksemme uusia prioriteetteja joillakin aloilla, joilla ei ole tehty paljoakaan yhteistyötä. Neuvosto, joka vastaa samalla toiseenkin kysymykseen, ei tässä vaiheessa harkitse monenvälistä sopimusta kolmansien maiden kanssa. Euroopan unioni pitää välttämättömänä kannustaa ensiksi kaikenlaista mahdollista Välimeren eteläpuolisten maiden välistä spontaania yhteistyötä, joka on toistaiseksi vielä hyvin vähäistä, samoin kuin Välimeren maiden välisten kauppasopimusten nopeuttamista, mitä varten on jo myönnetty teknistä tukea. Arvoisa puhemies, sallikaa minun sanoa tästä asiasta, että monet Välimeri-prosessin toiminnasta tehdyt valitukset kohdistuvat melkein aina siihen, miten etelän ja pohjoisen välinen suhde toimii. Haluaisin painottaa tässä selkeästi ja mitään arvostelematta sitä, että tässä asiassa on selkeästi nähtävissä jäännös eräästä Barcelonan ulottuvuudesta: Välimeren eteläpuoliset maat ovat jättäneet keskinäisiä, alueiden välisiä suhteitaan käsittelevät kotitehtävänsä tekemättä, minkä nämä maat muuten itse myöntävät, ja ilman tuota keskinäistä yhteistyötä Välimeren eteläpuolisilla alueilla, koko EuroVälimeri-alueen laajuinen yhteistyökään ei voi onnistua. On tärkeää, että tämä viesti välittyy myös eteläisille kumppaneillemme, koska päinvastaisessa tapauksessa jäämme vain osoittamaan Euroopan unionin yksittäistä suhdetta kuhunkin maahan emmekä koskaan perusta yhteistä aluetta. Tuon yhteisen alueen luomiseksi on välttämätöntä, että Välimeren eteläpuoliset maat ymmärtävät, että niiden on tehtävä myönnytyksiä ja pidettävä yllä rakentavaa vuoropuhelua, jotta ne toimisivat yhdessä alueiden välisen yhteistyön hyväksi. Haluaisin mainita, että Ranskan tarkoituksena on jatkaa puheenjohtajakautensa aikana Haagissa jo maaliskuussa vuonna 1999 aloitettuja, muuttoliikettä ja inhimillisten voimavarojen vaihtoa koskevia valmisteluja ja järjestää tämän vuoden jälkipuoliskolla uusi kokous johtavien virkamiesten tasolla. Kyse on hyvin arkaluonteisesta ongelmasta, ja me pidämmekin neuvostolle esitettyä kysymystä tärkeänä ja asianmukaisena, jota varten on kuitenkin valmistauduttava hyvin. Kysymyksestä vuodesta 2010 yksiselitteisenä aikarajana ja kysymyksestä, joka meille esitettiin siitä, olisiko asetettava komitea tarpeellisten toimien pohtimista varten, sanoisin, ettei meillä ole tällä hetkellä aikomusta asettaa komiteaa, mutta meillä on vakaa aikomus jatkaa Euroopan unionin ja Välimeren maiden välisiä assosiaatiosopimusneuvotteluja ja saattaa ne mitä pikimmin päätökseen. Tämän aikaansaamiseksi tärkeää on molempien osapuolten tahto. Assosiaatiosopimus Marokon kanssa on juuri tullut voimaan 1. maaliskuuta, ja puheenjohtajavaltio luottaa siihen, että kun sopimus on ratifioitu kansallisesti, sopimus Israelin kanssa voi tulla myös voimaan ensi kesäkuussa. Kuten tiedetään, neuvottelut Algerian kanssa jatkuvat huhtikuun puolivälissä ja ne olisivat jatkuneet maaliskuun lopussa myös Syyrian kanssa, mutta niitä on juuri lykätty uuden hallituksen muodostamisen takia. Puheenjohtajavaltio Portugali toivoo, että tämän puolivuotiskauden aikana voitaisiin edistyä merkittävästi. Arvoisa puhemies, tämän EuroVälimeri-sopimuksia koskevan kysymyksen osalta on kuitenkin tärkeää sanoa myös se, että meidän on pyrittävä järjestelmällisesti siihen, ettei noihin sopimuksiin kohdistu liikaa odotuksia. EuroVälimeri-sopimuksista ei saa tulla ponnahduslautaa, jonka avulla ne maat, jotka jatkossa solmivat sopimuksen, saavat merkittäviä ja lisääntyviä etuja aikaisempiin maihin nähden, mistä seuraisi tässä prosessissa eräänlaisia järjestelmällisiä heijastusvaikutuksia. On tärkeää saada Välimeren eteläpuoliset maat ymmärtämään, että meidän on turvattava tasapuolinen kohtelu ja ettei prosessien käynnistämistä viivyttämällä voi saada uudempien sopimuksien etuja. Ja ettei aivan erityisesti voida tehdä tarkistuksia vanhoihin sopimuksiin myöhempien sopimusten kautta jo saatujen etujen hankkimiseksi. Kyse ei ole kumulatiivisesta, vaan tasapainoisesta ja tasapuolisesta prosessista. Euroopan unioni on ponnistellut osoittaakseen Välimeren eteläpuolisille maille, että yhteismarkkinoiden luominen on ollut myönteinen kokemus. Juuri sen takia, ja äsken viitoittamani linjan mukaisesti, olemme kannustaneet noita maita, jotta ne yrittäisivät yhdenmukaistaa lainsäädäntöjään mahdollisimman suuressa määrin unionin lainsäädännön kanssa. Tämä on osa teollisen yhteistyön alueellista ohjelmaa, jota on toteutettu EuroVälimeri-kumppanuuden puitteissa, ja puheenjohtajavaltio Portugali on päättänyt yhdessä Kyproksen hallituksen kanssa, että teollisuusministerit laativat Nikosiassa 21.23.kesäkuuta tilannekatsauksen, jota me pidämme erittäin tärkeänä. Se on oleva kolmas tätä asiaa käsittelevä teollisuusministereiden EuroVälimeri-kokous. Parlamentin esittämä, Lähi-idän rauhanprosessiin liittyvä kysymys nostaa esiin yhden peruskysymyksen. Näkyvyys Lähi-idän rauhanprosessissa ei sellaisenaan ole Euroopan unionin päämäärä. Mielestämme ministerineuvoston toiminnan perusajatuksena on yrittää läsnäolomme ja toimintamme avulla vaikuttaa rauhanprosessin onnistumiseen. Olemme vakaasti tukeneet tuota rauhanprosessia, emmekä ainoastaan huomattavan taloudellisen tuen avulla tuo taloudellinen tuki ei ole verrannollinen sen kanssa, mitä Lähi-idässä on tehty, minkä haluaisin tehdä täysin selväksi vaan myös omien poliittisten aloitteiden sekä niiden Yhdysvalloille ja muille keskeisille osanottajille antaman rakentavan tuen avulla. Kannattaa pitää mielessä seuraava asia: Euroopan unioni tulee näkymään ja olemaan läsnä Lähi-idän rauhanprosessissa sen verran kuin tuossa rauhanprosessissa mukana olevat haluavat, ei välttämättä sen verran kuin jotkin maat ehkä haluaisivat sen näkyvän. Teemme sen, mikä on meille mahdollista hyödyttääksemme rauhanprosessia, koska se, mikä meitä kiinnostaa on rauha, ei välttämättä näkyvyytemme sen yhteydessä. Haluaisin, että paneutumistamme Palestiina-kysymykseen arvostettaisiin tältä osin, sillä olemme tukeneet vahvistettujen sopimusten täytäntöönpanoa ja tarjonneet apuamme pysyvästä asemasta käytäviin keskusteluihin. Syyrian asiassa neuvosto jatkaa vakaita ponnisteluja, erityisesti erityislähettilään avustuksella, jonka työn saan tässä korostaa olevan hyvin myönteistä auttaakseen molempia osapuolia aloittamaan uudelleen kahdenväliset neuvottelut, mikä onkin tapahtunut viime joulukuussa, kuten tiedätte. Toivomme, että Syyrian kansainvälisten suhteiden uusi vaihe voisi myös saada kehitystä aikaan tältä osin, sillä tiedämme, miten toisistaan riippuvaisia Lähi-idän eri kehitystekijät ovat. Neuvosto on tehnyt yhteistyötä tämän Madridissa vuonna 1991 aloitetun prosessin monenvälisen ulottuvuuden osarahoittajien, Yhdysvaltojen ja Venäjän kanssa, jotta tämän osuuden toiminta voitaisiin aloittaa uudestaan normaalisti kolmen vuoden keskeytyksen jälkeen. Nämä ponnistelut johtivat 1. helmikuuta tänä vuonna pidettyyn ministerikomitean kokoukseen, jossa näytettiin vihreää valoa suurimmalle osalle monenvälisistä ryhmistä, jotka jatkavat normaalia toimintaansa tänä keväänä. Neuvosto ja komissio, jotka johtavat taloudellisen ja alueellisen kehityksen työryhmää, joka koostuu 53 alueen sisä- ja ulkopuolisesta alueesta, kutsuvat tämän ryhmän koolle 8.11. toukokuuta. Euroopan unioni kutsuu puolestaan johtoryhmän koolle seuraavan kerran heinäkuussa. Neuvosto kutsui 24. tammikuuta pidettyyn istuntoon korkean edustajan sekä erityislähettilään ja komission tutkimaan tarkemmin niitä kysymyksiä, joissa Euroopan unionin on tarkoitus ottaa erityisen keskeinen rooli, kuten esimerkiksi turvallisuuteen, veteen ja pakolaisiin liittyvissä kysymyksissä. Neuvosto pyysi korkeaa edustajaa myös esittämään kokeeksi alueen tulevaisuudennäkymiä tarkastelevan asiakirjan, jotta Euroopan unioni olisi täysin valmistautunut esittämään merkittävää osaa sitten, kun rauha on saavutettu. Yhteistyö kansalaisyhteiskunnan kanssa, joka on yksi toisessa kysymyksessä esiin nostetuista näkökohdista, pysyy ehdottomasti Barcelonan prosessin kolmannen luvun kehittämisen kannalta keskeisenä osa-alueena. Lukuisia eri toimintoja on jo kehitetty, esimerkiksi nuorisofoorumi, ja toivon että Lissabonin kokouksessa voimme tarkastella, mille alueille nämä kolmannen ulottuvuuden toiminnot voitaisiin keskittää, jotta kansalaisyhteiskunnalla olisi tällä alueella yhä merkittävämpi rooli. Tällä saralla toimivien kansalaisjärjestöjen saama rahallinen tuki taas kuuluu luonnollisesti komission toimivaltaan. Maghreb-maiden liiton osalta neuvosto on vakuuttunut yhteistyön välttämättömyydestä ja hyödyllisyydestä tällä alueella, jonka 80 miljoonalla asukkaalla on yhteinen kieli ja uskonto. Tästä samasta syystä se on myös halunnut järjestelmällisesti rohkaista, kuten kerroin, Maghreb-maiden alueellista yhteistyötä käymällä poliittista vuoropuhelua niin Algerian, Tunisian kuin Marokonkin kanssa. Siksi meillä on toiveita siitä, että vaikka jotkin, toivottavasti ohimenevät, suhdannekehitykset ovat voineet vaikuttaa kielteisesti Maghreb-maiden välisiin suhteisiin, tulevaisuudessa kehitys olisi myönteistä. Toisen Välimeri-suhteiden ulottuvuuden, vapaakauppa-alueen luomisen, osalta olemme sitä mieltä, ettei sitä pitäisi nähdä päämääränä, vaan keinona kansalaisten elinolojen parantamiseksi ja heidän tulotasonsa nostamiseksi. Ja erityisesti Euroopan unionin kansalaisten välillä nykyään vallitsevien erojen lievittämiseksi. Tuon alueen luominen antaa Välimeren maille varmasti mahdollisuuden päästä vapaakaupan avulla osallisiksi sellaisesta elämänmallista, jossa vallitsee suurempi keskinäinen riippuvuus, ja taata siten se, että ne eivät jää osattomiksi tuosta yleisestä, vaurauden ja hyvinvoinnin takaavasta kehityskulusta. Libyan-suhteissa on otettu merkittävä askel purkamalla sanktiot, viime syyskuista aseidenvientikieltoa lukuun ottamatta. Neuvosto on vahvistanut halunsa nähdä Libyan osallistuvan täysivaltaisena jäsenenä Barcelonan prosessiin, ja se toivoo, että Libya hyväksyisi kokonaan ja varauksetta Barcelonan säännöstön. Suurlähettilästason troikka kävi sitä paitsi juuri Libyassa 26.27. maaliskuuta, ja tässä yhteydessä Libyalle osoitettiin selkeästi, että Barcelonan säännöstön hyväksyminen merkitsisi sitä, että Libyan pitäisi tehdä Euroopan kanssa assosiaatiosopimus, jotta se voisi liittyä vuodeksi 2010 suunniteltuun EuroVälimeri-vapaakauppa-alueeseen. Tällä hetkellä kysymys tuon sopimuksen laatimisesta Libyan kanssa ei ole asialistalla, mutta neuvosto keskustelee siitä, milloin se voisi tulla kyseeseen. Neuvosto on tietoinen siitä, minkälaisen haasteen muodostavat yksityiset investoinnit, mikä on tuotu esiin yhdessä kysymyksessä, joiden osuus kasvusta on lisääntynyt räjähdysmäisesti. Portugalin Välimeri-foorumin yhteydessä tekemästä ehdotuksesta, jota myöhemmin kehitettiin Barcelonan prosessin yhteydessä, järjestettiin Lissabonissa 28. helmikuuta ja 1.maaliskuuta koko Välimeren alueen investointeja käsittelevä konferenssi, jossa yksityisellä sektorilla oli merkittävä rooli. Osallistujat korostivat Välimeren alueelle suuntautuneiden investointien vähäisyyttä ja riittämättömyyttä sen mahdollisuuksiin ja muihin maailman alueisiin nähden. He korostivat vielä erilaisia tekijöitä, jotka suosisivat investointeja, joita olisi yhdistettävä ja vahvistettava, erityisesti riittävän laajoja markkinoita, joita on konkretisoitava luomalla EuroVälimeri-alueelle laajeneva vapaakauppa-alue. Tässä yhteydessä komissio toi julki tiedon investointien edistäjien välille luotavasta EuroVälimeri-alueen yhteistyöverkostosta, jonka pitäisi helpottaa investointien toteutusta ja instituutioiden panostusta koulutus- ja taitotieto-ohjelman avulla. Tämän lisäksi on käynnistetty ulkomaisten suorien investointien esteitä koskeva tutkimus, jonka pitäisi antaa luotettavia tuloksia vuoden loppuun mennessä. Yhdessä muista kysymyksistä viitattiin Länsi-Saharaan, jonka osalta neuvosto on päätynyt kannattamaan Yhdistyneiden Kansakuntien pääsihteerin ja hänen tuon alueen erityisedustajansa, suurlähettiläs Eagletonin, sekä erityislähettiläs Baconin toimintaa. Neuvosto on tutustunut lähettiläs Baconin 17. helmikuuta esittämään kertomukseen, jonka mukaan suunniteltu aikataulu ei ole enää pitävä, minkä takia tässä vaiheessa ei voida vielä varmasti päättää kansanäänestyksen uutta ajankohtaa. Olemme tietoisia siitä, että nämä uudet olosuhteet voivat vaikuttaa prosessiin kielteisesti. Neuvosto voi kuitenkin vain iloita korkean edustajan aikomuksista pyytää erityislähettilästään kartoittamaan ne väylät ja keinot, joiden avulla olisi mahdollista ratkaista tämä konflikti hyväksyttävästi ja pitävästi. Neuvosto vahvistaa olevansa valmis myötävaikuttamaan luottamuksellisen ilmapiirin syntymiseen kaikkien osapuolten välille, jotta Länsi-Saharan ongelmaan löydettäisiin ihmisoikeuksiin ja demokraattisiin periaatteisiin perustuva ratkaisu. Arvoisa puhemies, päätän puheenvuoroni tuota pikaa. Asia on vain niin, että vastailen hyvin moneen kysymykseen, ja mikäli en vastaa niihin riittävän kattavasti, on luonnollista, että jotkut jäsenet voivat jäädä siihen luuloon, ettei puheenjohtajavaltio kiinnitä huomiota heidän kysymyksiinsä. Haluaisin vielä sanoa, että olemme esitelleet yksityiskohtaisesti vaikka minusta aihetta voisi käsitellä vieläkin kattavammin joitakin tämänhetkisen Välimeren-politiikan osa-alueita. Vaikka jotkut ovat kenties joutuneet pettymään odotuksissaan, jotka liittyvät marraskuussa 1995 käynnistettyyn Barcelonan prosessiin minä olen ehkä yksi harvoista, jotka olivat täällä olevista läsnä tuossa käynnistymisessä, sopimuksen allekirjoitustilaisuudessa vastuussa siitä ovat pääasiassa Lähi-idän poliittiset olot, jotka olivat suotuisat marraskuussa 1995, mutta huonontuivat siitä alkaen voimakkaasti rauhanprosessin aikaisen saarron takia. Emme saa kuitenkaan unohtaa, että näistä vaikeuksista huolimatta Barcelonan prosessi voi jatkua, ja mielestäni onkin tärkeä painottaa sitä, että kyseessä on ainoa tilaisuus, jossa saman pöydän ympärille kokoontuu edustajia Välimeren arabimaista, Israelista ja Euroopan unionista, mikä minun mielestäni merkitsee jo yksinäänkin merkittävää edistystä. Israelin uuden hallituksen aloittaessa toimintansa ja sen uuden, rauhanprosessia jälleen tukevan politiikan ansiosta meillä on mielestämme jälleen kerran syytä toivoa, että heijastusvaikutukset Lähi-idän rauhanprosessin kehittymiseen olisivat myönteisiä. Mitä tulee Meda-ohjelmaan, joka on tässä yhteydessä tärkeä väline, niin Meda II -ohjelman kokonaissummaa jaksolle 20002006 ei vielä tiedetä, ja komissio on ilmoittanut esittävänsä piakkoin ehdotuksia siitä, miten jaetaan talousarvion ulkopolitiikkoja koskeva budjettikohta IV, johon Meda-ohjelma kuuluu. Neuvosto tarkastelee komission viime vuoden lopulla esittämää ehdotusta yksinkertaistaakseen ja parantaakseen Medan asetuksia koskevia menettelyjä, ja vastaa näin Välimeren kumppaneidemme pyyntöihin. Olemme aikaisemmin joutuneet toteamaan, että niin jotkin Välimeren eteläpuoliset kumppanimme, yhteisön maat, kuin myös komissio itse joka on konkreettisesti arvioinut järjestelmän toimivuuden tältä osin haluaisivat järjestelmää parannettavan eräiltä osin. Mielestämme voimme tehdä sen ehdotettujen mekanismien avulla. Euroopan parlamentin mielipidettä tästä ehdotuksesta on myös kysytty, ja neuvosto toivoo sen lausunnon olevan piakkoin käytettävissä. Meda-ohjelman avulla rahoitetaan myös kasvatus- ja ammattikoulutustoimintaa loppusumman ollessa nykyisin lähes miljardi euroa vuodessa. Euroopan investointipankin lainat, joiden suuruus on suurin piirtein samaa luokkaa, on tarkoitettu pääasiassa infrastruktuurien ja ympäristöhankkeiden rahoittamista varten. Haluaisin mainita, että 31. maaliskuuta ja 1. huhtikuuta kokoontuvat Barcelonan prosessin puitteissa työllisyyden ja ammattikoulutuksen asiantuntijat, joiden tavoitteena on nimenomaan tutkia sitä, miten Välimeren eteläpuolisia maita autettaisiin määrittämään kansalliset työllisyys- ja ammattikoulutuspolitiikkansa ja vaihtamaan tietoja ja kokemuksia. Laajempana tavoitteena on luonnollisesti edistää kilpailun lisääntymistä, sillä se riippuu suureksi osaksi todellakin ihmisten koulutustasosta. Yhteisen ulko- ja turvallisuuspolitiikan korkean edustajan roolista, johon viitattiin yhdessä komissiolle osoitetussa kysymyksessä, haluaisin sanoa, että yhteisen ja johdonmukaisen politiikan levittämistä koko Välimeren alueelle pidetään Euroopan unionissa mitä tärkeimpänä asiana. Tällä saralla aikomuksenamme ei ole osallistua aktiivisesti ainoastaan Barcelonan prosessiin vaan myös Lähi-idän rauhanprosessiin. Korkea edustaja on erityisen paneutunut tämänkaltaisiin kysymyksiin ja hän osallistui ministerikomitean viimeisimpään kokoukseen Moskovassa, jossa Lähi-idän rauhanprosessin, jossa Euroopan unioni on osallisena, monenvälisyyttä korostavalle ulottuvuudelle annettiin uusi sysäys. Kuten tiedätte, muita konkreettisia kysymyksiä, joiden parissa Euroopan unionin on tarkoitus työskennellä jatkossa, on yhteisen strategian laatiminen Välimeren alueelle, mistä tehtiin Kölnin Eurooppa-neuvostossa päätös, joka toistettiin Helsingin Eurooppa-neuvostossa. Puheenjohtajavaltio Portugali valmistelee tällä hetkellä tuota yhteistä strategiaa, jonka ominaisuudet kiinnittäisin tähän huomionne poikkeavat kahdesta aikaisemmasta, luonteeltaan kahdenvälisestä yhteisestä strategiasta, olipa kysymys sitten Venäjän tai Ukrainan tapauksesta. Kyse on horisontaalisemmasta ja monenvälisestä strategiasta, ja siihen sisältyy ulottuvuuksia, joiden on meidän mielestämme yritettävä mennä pitemmälle kuin Barcelonan prosessin puitteissa menisimme. Jos yhteinen strategia ei toisin sanoen merkitse muuta kuin Barcelonan prosessissa määritellyn toistoa, johdonmukainen politiikka, jota Euroopan unioni noudattaisi eteläisten kumppaneidensa suhteen, ei tuota meille minkäänlaista arvonlisää. Meidän aikomuksemme on myötävaikuttaa tuon yhteisen strategian avulla uuden ulottuvuuden syntymiseen ja erityisesti tuoda laskuihin mukaan Lähi-idän rauhanprosessin kehittyminen ja se, miten tuo kehitys voisi, toivon mukaan myönteisesti, heijastua Välimeren maiden strategisiin suhteisiin. Euroopan unioni laatii myös parhaillaan asiakirjaa alueen tulevaisuudesta pitkällä tähtäimellä ollakseen täysin valmistautunut esittämään oman osansa, kun Lähi-idän rauhanprosessissa ollaan pääsemässä rauhaan. On analysoitava sellaisia kysymyksiä, joiden osalta Euroopan unioni on erityisen hyvissä asemissa, kuten turvallisuus-, vesi- ja pakolaiskysymykset. Parlamentti on kiinnittänyt huomiota EuroVälimeri-alueen rauhaa ja vakautta koskevaan peruskirjaan, johon myös neuvoston huomio kohdistuu. Sen osalta on Stuttgartissa huhtikuussa 1999 järjestetyn ministerikonferenssin valtuuttamana tehty valmistelutöitä ja järjestetty kokoukset marras-, joulu- ja maaliskuussa. Toistaiseksi keskusteluissa on keskitytty niihin periaatteisiin, keinoihin ja mekanismeihin sekä institutionaalisiin säännöksiin, jotka tuon peruskirjan olisi sisällettävä. Aivan näinä päivinä Brysselissä aiotaan järjestää uusi kokous. Valmistelut edistyvät myös, ja tarkoituksena on laatia saavutetuista edistysaskelista mietintö, jota tarkastellaan, joskin epämuodollisesti, Portugalin puheenjohtajakauden aikana järjestettävässä Lissabonin ulkoministerikokouksessa."@fi5 ". Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les Députés, permettez-moi avant tout de souligner que les relations avec les pays méditerranéens constituent une priorité établie en tant que telle dans le programme des travaux de la Présidence portugaise pour ce semestre. Nous connaissons les principaux mécanismes établis par l’Union européenne en la matière, c’est pourquoi je ne les citerai pas ici. Mais je voudrais dire que, pendant la présidence portugaise, une réunion informelle des ministres des Affaires étrangères sur le thème du partenariat euroméditerranéen aura lieu les 25 et 26 mai en vue d’établir un dialogue franc et ouvert sur le fonctionnement et les priorités du partenariat, plus concrètement en faisant un inventaire et une analyse critique relative à la manière dont nous lisons les termes du fonctionnement du partenariat - qui, comme nous le savons, peut engendrer des interprétations différentes dans certains États situés de part et d’autre de la Mer Méditerranée -, de manière à pouvoir donner l'impulsion nécessaire en vue de dynamiser les activités sur les trois points de vue. Cette réunion visera également à préparer la réunion formelle de ministres des Affaires étrangères Barcelone IV qui, dans le cadre du processus de Barcelone, aura lieu à Marseille en novembre. Nous estimons que cette évaluation sera importante non seulement pour faire de manière systématique ce que nous avons fait à Stuttgart, mais également pour effectuer une analyse des nouvelles priorités dans certains secteurs où la coopération est peu développée. Le Conseil n’envisage pas, dans cette phase, et pour répondre à une autre question, la possibilité d’un traité multilatéral entre les pays tiers. L’Union européenne considère qu’il faut tout d’abord encourager toute forme spontanée de coopération sud/sud, dont le niveau est encore très faible, ainsi que l’accélération d’accords commerciaux entre les pays méditerranéens, au profit desquels un appui technique a déjà été apporté. Et permettez-moi, Monsieur le Président, d’ajouter ici que dans ce domaine, une grande partie des plaintes relatives au mode de fonctionnement du processus méditerranéen ont presque toujours trait à la manière dont se déroulent les relations nord/sud. Je voudrais souligner clairement ici, sans pour autant émettre de critiques, qu’il y a également une dimension claire qui a été définie à Barcelone : il y a tout un travail régional qui doit être réalisé entre les pays de la frange sud de la Méditerranée quant à leurs relations intra et interrégionales, qui n’a pas été réalisé, et qui est par ailleurs reconnu par les pays du sud de la Méditerranée, et le processus de coopération euroméditerranéen ne peut pas avoir de succès sans ce travail de coopération intrarégionale du sud de la Méditerranée. Et il est important que ce message soit également perçu par nos partenaires du sud car, si ce n’est pas le cas, nous n’irons jamais au-delà d’une espèce de vecteurs individualisés de la relation de l’Union européenne avec chacun de ces pays et nous ne parviendrons jamais à créer un espace commun ; et ce dernier ne se réalisera que si les pays du sud de la Méditerranée comprennent qu’ils doivent faire des concessions et maintenir un dialogue constructif visant à s’articuler en coopération intrarégionale. Je voudrais également signaler que la présidence française a, dans le domaine du partenariat euroméditerranéen, l’intention de poursuivre les travaux déjà entamés à La Haye en mars 1999 sur les migrations et les échanges de population et va à cet effet organiser une réunion au niveau de hauts fonctionnaires au cours du second semestre de cette année. Il s’agit d’un problème hautement sensible et nous reconnaissons l’importance et la pertinence de la question qui a été posée au Conseil, mais dont la résolution requiert une bonne préparation. En ce qui concerne la question de la date objective de 2010 et de la possibilité de créer un comité qui étudie les actions nécessaires, nous n’avons pas l’intention de créer un tel type de comité en ce moment, mais nous avons la ferme intention de poursuivre et de conclure le plus vite possible les négociations relatives aux accords d’association entre l’Union européenne et les pays méditerranéens. La conclusion de ces accords dépend de la volonté des deux parties. L’accord d’association avec le Maroc vient d’entrer en vigueur le 1er mars, et, au vu des progrès de ratification nationale, la présidence pense que l’accord avec Israël pourra également entrer en vigueur en juin prochain. Comme on le sait, les négociations avec l’Algérie se poursuivront à la mi-avril et elles auraient dû se poursuivre avec la Syrie fin mars, mais elles viennent d’être ajournées en raison de la formation du nouveau gouvernement. La présidence portugaise espère que des progrès significatifs pourront être réalisés au cours de ce semestre. D’autre part, Monsieur le Président, il est également important de signaler que nous devons adopter, dans le cadre de ces accords euroméditerranéens, une perspective de non croissance systématique des expectatives envisagées dans ces mêmes accords. Les accords euroméditerranéens ne peuvent pas constituer une espèce de base de lancement permettant aux pays qui les concluent de continuer à bénéficier d’avantages substantiels et cumulatifs par rapport à ce qu’ils ont obtenu antérieurement, car cela donnerait lieu à une espèce de jeu de miroirs systématique dans ce processus. Les pays du sud de la Méditerranée doivent absolument comprendre que nous devons garantir une égalité de traitement et que l’on ne peut pas bénéficier d’avantages par rapport aux accords successifs suite au retard de lancement des processus. On ne peut en effet pas revoir d’anciens accords en fonction des avantages déjà acquis lors d’accords postérieurs. Il ne s’agit pas d’un processus d’accumulation, mais plutôt d’un processus d’équilibre et d’équité. L’Union européenne s’est efforcée de démontrer aux pays du sud de la Méditerranée que la création du marché unique a constitué une expérience positive. Et c’est pour cette raison que nous avons, dans le contexte de ce que j’ai évoqué il y a peu, incité ces pays à essayer d’harmoniser le mieux possible leur législation avec celle de l’Union. Cet objectif fait partie du programme national de coopération industrielle réalisé dans le cadre du partenariat euroméditerranéen, et la présidence portugaise a décidé, en collaboration avec le gouvernement de Chypre, de réaliser à Nicosie les 21 et 23 juin, un point de la situation au niveau des ministres de l’industrie, ce qui nous semble revêtir une importance capitale. Il s’agira de la troisième réunion euroméditerranéenne au niveau des ministres de l’Industrie dans ce domaine. La question posée au Parlement européen concernant le processus de paix au Moyen Orient soulève un problème de fond. La visibilité du processus de paix au Moyen Orient n’a pas constitué une fin en soi pour l’Union européenne. Nous considérons que le critère clé qui est sous-jacent à l’action du Conseil de Ministres est la tentative de contribuer, grâce à notre présence et à notre action, au succès du processus de paix. Nous avons fermement appuyé ce processus de paix, pas seulement par le biais d’une aide économique considérable - et je voudrais clairement dire que cette aide économique n’est pas en parallèle avec ce qui a été fait au Moyen Orient - mais également par le biais d’initiatives politiques et d’un soutien constructif aux efforts menés par les États-Unis et par d’autres participants centraux. Mais il convient de tenir compte de la chose suivante : la visibilité et la présence de l’Union européenne dans le processus de paix au Moyen Orient seront celles que les partenaires de ce processus de paix voudront qu’elles soient, et pas nécessairement celles qui pourraient correspondre à l’intérêt de visibilité que certains pays pourraient avoir dans ce domaine. Nous ferons tout ce qui est en notre pouvoir pour être utiles à ce processus de paix, car c’est bien la paix qui nous intéresse et pas nécessairement la visibilité dans le contexte de cette paix. J’aimerais à cet égard souligner notre implication du côté palestinien, qui se manifeste par le soutien de la mise en application des accords conclus et par notre contribution aux négociations sur le statut permanent. En ce qui concerne la Syrie, le Conseil continue fermement son labeur, précisément au travers d’un envoyé spécial - dont je voudrais souligner le travail extrêmement positif -, en vue d’aider les deux parties à s’engager sur le chemin de la reprise des négociations bilatérales, ce qui, s’est par ailleurs produit, comme vous le savez, en décembre dernier. Nous espérons que la nouvelle situation que vit la Syrie au niveau international, puisse également faire évoluer positivement la donne, vu l’interdépendance de tous les vecteurs dans le cadre du Moyen Orient. Le Conseil a travaillé conjointement avec les États-Unis et la Russie, qui parrainent ensemble l'aspect multilatéral du processus qui entamé en 1991 à Madrid, afin que, au terme d’une interruption de trois ans, ces activités puissent reprendre normalement à ce niveau. Cet effort a mené à une réunion ministérielle du groupe de direction qui s’est tenue le 1er février dernier, au cours de laquelle le feu vert a été donné à une majorité de groupes multilatéraux qui reprennent normalement leurs activités ce printemps. Le Conseil et la Commission réuniront ce groupe les 8 et 11 mai en tant que présidents du groupe de travail sur le développement économique et régional, qui compte 53 membres à l’intérieur et à l’extérieur de la région. L’Union européenne accueillera, d’autre part, la prochaine réunion du groupe directeur en juillet. En ce qui concerne la réunion du 24 janvier, le Conseil a invité le haut représentant à examiner plus en profondeur, avec l’aide de son envoyé spécial et de la Commission, les questions sur lesquelles l’Union européenne est particulièrement amenée à se pencher, telles que les questions relatives à la sécurité, à l’eau et aux réfugiés. Le Conseil lui a également demandé de présenter, pour examen, un document de réflexion sur les perspectives d’avenir de la région, de façon à ce que l’Union européenne soit parfaitement préparée à jouer un rôle important lorsque la paix sera conclue. La coopération avec la société civile, qui constitue l’un des points soulevés dans une autre question, reste effectivement un élément essentiel pour le développement du troisième chapitre du processus de Barcelone. Toute une série d’activités ont déjà été mises en place - comme par exemple la création d’un forum pour la jeunesse -, et j’espère que lors de la réunion de Lisbonne, nous pourrons examiner dans quel domaine les activités de cette troisième phase pourront être concentrées afin de permettre à la société civile de jouer un rôle toujours plus important en la matière. La question de l’appui financier aux organisations non gouvernementales qui sont actives sur ce terrain, relève bien évidemment de la compétence de la Commission. En ce qui concerne l’union du Maghreb arabe, le Conseil est convaincu de l’utilité et de la nécessité d’une coopération dans une région de 80 millions d’habitants qui partagent en outre la même langue et la même religion. Et, pour cela même, le Conseil a systématiquement encouragé, comme je l’ai déjà dit, la coopération régionale dans le Maghreb au travers du dialogue politique qu’il maintient avec l’Algérie, la Tunisie et le Maroc. Et comme, indépendamment de certaines évolutions de nature conjoncturelle - que nous espérons temporairement limitées - elle peuvent avoir influencé négativement la relation au sein du Maghreb arabe, nous avons l’espoir de voir la situation évoluer positivement à l’avenir. En ce qui concerne la création d’une zone de libre échange, qui constitue l’un des autres versants du processus de la politique méditerranéenne, nous estimons qu’elle ne doit pas être envisagée comme une fin en soi, mais plutôt comme un moyen d’améliorer les conditions de vie des citoyens et d’augmenter leur niveau de rendement. Et elle doit plus particulièrement permettre d’atténuer les disparités existant aujourd’hui entre les citoyens de l’Union européenne. La création de cette zone va sans aucun doute procurer aux pays méditerranéens, par le biais d’un processus de libre-échange, la possibilité de faire partie d’un monde plus interdépendant et par conséquent, de ne pas rester en marge de ce développement global tendant vers une plus grande prospérité et un plus grand bien-être. En ce qui concerne les relations avec la Libye, un grand pas a été franchi grâce à la levée des sanctions, à l’exception de l’embargo sur les armes, en septembre dernier. Le Conseil a confirmé son souhait de voir participer pleinement la Libye au processus de Barcelone et espère qu’elle pourra donner un accord total et sans réserve au processus de Barcelone. La au niveau des ambassadeurs, vient en outre de s’appliquer à la Libye les 26 et 27 mars, et dans ce contexte, il a clairement été indiqué à la Libye que si elle acceptait le processus de Barcelone, elle devrait négocier un accord d’association avec l’Union européenne afin de pouvoir se joindre à la zone de libre-échange euroméditerranéenne prévue pour 2010. La question de la négociation d’un tel accord avec la Libye n’est pas à l’ordre du jour en ce moment, mais le Conseil en discutera en temps opportun. Le Conseil est conscient des défis que représentent - et il s’agit d’un point soulevé dans une question - les investissements privés, qui constituent l’un des leviers essentiels en matière de croissance. Suite à la proposition portugaise avancée dans le cadre du forum méditerranéen et poursuivie ensuite dans le cadre du processus de Barcelone, une conférence sur les investissements dans toute la zone méditerranéenne s’est tenue du 28 février au 11 mars, avec une participation importante du secteur privé. Les participants ont mis en évidence le niveau réduit et insuffisant du flux d’investissements dans la région méditerranéenne comparativement à d’autres régions du monde compte tenu de ses potentialités. Ils ont également mis en exergue les différents facteurs favorables à l’investissement qu’il est nécessaire de réunir et de renforcer, plus précisément la nécessité de créer une dimension suffisante de marchés qui devra se concrétiser moyennant la création d’une zone progressive de libre-échange euroméditerranéenne. À cette occasion, la Commission a annoncé la création d’un réseau euroméditerranéen de coopération entre agences de promotion d’investissements qui devrait permettre son actualisation et un renfort institutionnel grâce à un programme de formation et de . Une étude a en outre été lancée sur les obstacles aux investissements directs étrangers qui, à notre avis, devra pouvoir nous apporter des données fiables jusqu’à la fin de l’année. Pour ce qui est de la question du Sahara occidental, qui est évoquée dans une autre question, le Conseil a appuyé les efforts du Secrétaire général des Nations unies et de son représentant spécial pour la région, l’ambassadeur Eagleton, et de son envoyé spécial, M. Bacon. Le Conseil a pris connaissance du rapport présenté par M. Bacon le 17 février selon lequel le calendrier prévu n’est plus valable, et, à cette heure, l’on n’a pas encore pu fixer avec certitude une nouvelle date pour la réalisation du référendum. Nous sommes bien conscients que cette nouvelle circonstance peut constituer un élément négatif pour tout ce processus. Le Conseil ne peut cependant que se féliciter des intentions du haut représentant de demander à son envoyé spécial d’explorer les voies et les moyens d’obtenir une solution acceptable et durable pour ce conflit. Le Conseil confirme qu’il est disposé à contribuer à la création d’un climat de confiance entre toutes les parties de manière à trouver une solution pour la question du Sahara occidental basée sur les droits de l’homme et sur le respect des principes démocratiques. Je vais maintenant en terminer, Monsieur le Président. Mais il se trouve que je réponds à une très longue série de questions et bien entendu, si je ne développe pas suffisamment les différentes questions, certains députés pourraient croire que la présidence portugaise ne leur accorde aucune importance. Je veux dire que nous avons présenté en détail, bien que ce thème mérite à mon avis d’être plus largement développé, certains des différents éléments de la politique méditerranéenne actuelle. Il peut cependant exister un sentiment de déception quant aux expectatives faisant suite au lancement du processus de Barcelone en novembre 1995 - et je suis peut-être ici l’un des seuls à avoir participé à ce lancement, lors de la signature de l’accord - la raison se trouve principalement dans les circonstances politiques observées au Proche Orient, qui étaient favorables en novembre 1995, mais qui se sont fortement dégradées depuis lors avec le blocage du processus de paix. Nous ne devons toutefois pas oublier que, malgré ces difficultés, le processus de Barcelone peut continuer, et je pense qu’il est important de souligner qu’il s’agit de l’unique instance qui réunit autour d’une même table les pays arabes méditerranéens, Israël et l’Union européenne, ce qui, selon moi, représente déjà en soi un progrès remarquable. Nous pensons pouvoir avoir, avec l’entrée en fonction du nouveau gouvernement israélien, et avec sa nouvelle politique de relancement du processus de paix, une fois de plus, des raisons d’espérer qu’il y aura des répercussions positives sur le développement du processus de paix au Moyen Orient. En ce qui concerne le programme MEDA, qui constitue un instrument important dans ce contexte, le montant du programme MEDA-II pour la période 2000-2006 n’est pas encore connu, et la Commission a annoncé pour bientôt de brèves propositions de répartition de la rubrique IV du budget relatif aux relations externes dans laquelle s’insère le programme MEDA. Le Conseil procède à l’analyse de la proposition présentée par la Commission fin de l’année passée afin de simplifier et d’améliorer les procédures du règlement MEDA, répondant ainsi à une demande de nos partenaires méditerranéens. Nous avons observé par le passé que, que soit de la part de certains partenaires du sud de la Méditerranée, de certains pays communautaires, ou de la Commission elle-même - qui a effectué une évaluation concrète sur l’efficacité du système à ce sujet - , que ce système devait en partie être amélioré. Nous estimons que les mécanismes proposés peuvent aller dans ce sens. Le Parlement européen a par ailleurs été consulté sur cette proposition, et le Conseil attend qu’il communique son avis. Le programme MEDA finance également des activités dans les domaines de l’éducation et de la formation professionnelle et atteint, dans le cadre actuel, un montant de près de mille millions d’euros par an. Les emprunts de la Banque européenne d’investissements, qui représentent un montant du même ordre de grandeur, sont principalement destinés au financement d’infrastructures et de projets environnementaux. Je voudrais ajouter que les 31 mars et 1er avril, une réunion d’experts en matière d'emploi et de formation professionnelle aura lieu dans le cadre du processus de Barcelone en vue d’étudier la manière d’aider les pays du sud de la Méditerranée à définir des politiques nationales en matière d’emploi et de formation professionnelle et d’échanger des informations et des expériences. L’objectif principal est évidemment de contribuer à une augmentation de la compétitivité, puisque cette dernière dépend largement du niveau de formation professionnelle. En ce qui concerne le rôle du haut représentant pour la politique étrangère et de sécurité commune, qui fait l’objet de l’une des questions posée au Conseil, j’aimerais affirmer que l’Union européenne a accordé une importance majeure à la promotion d’une politique cohérente et globale pour la région méditerranéenne. Dans ce domaine, nous avons l’intention de jouer un rôle actif non seulement dans le contexte du processus de Barcelone mais également dans le processus de paix au Moyen Orient. Le haut représentant est particulièrement engagé dans ce type de questions et il a participé à la dernière réunion du comité directeur ministériel qui s’est tenue à Moscou et qui a donné un nouveau souffle au versant multilatéral du processus de paix au Moyen Orient, dans lequel l’Union européenne est impliquée. Comme vous le savez, l’Union européenne a l’intention de continuer à travailler sur d’autres questions, telles que l’élaboration d’une stratégie commune pour la politique méditerranéenne, conformément à ce qui a été décidé lors du Conseil européen de Cologne et réitéré lors du Conseil européen d’Helsinki. La présidence portugaise est actuellement en train de préparer cette stratégie commune, qui, et je voudrais attirer votre attention là-dessus, présente des caractéristiques différentes des deux stratégies communes antérieures de nature bilatérale, que ce soit avec la Russie ou avec l’Ukraine. Il s’agit d’une stratégie commune d’une nature plus horizontale, dotée d’un caractère multilatéral, et qui implique un ensemble de versants qui, à nos yeux, doivent essayer d’aller au-delà du contenu du processus de Barcelone. En effet, si la stratégie commune n’est qu’une répétition de ce qui se trouve dans le processus de Barcelone, nous n’apporterons aucune plus-value à une politique cohérente de la part de l’Union européenne face à nos partenaires du sud. Notre idée est de parvenir à contribuer, grâce à la mise en œuvre de cette stratégie commune, à conférer une nouvelle dimension et, plus particulièrement, à prendre en considération l’évolution du processus de paix au Moyen Orient et la manière dont cette évolution - dans un sens positif, nous espérons - pourra se refléter sur la stratégie elle-même au sein de la région méditerranéenne. L’Union européenne travaille également sur un document prospectif sur le futur de la région de façon à être préparée à jouer pleinement son rôle lorsque la paix sera lancée dans le cadre du processus de paix au Moyen Orient. Il faudra également mettre en œuvre une analyse des questions par rapport auxquelles l’Union européenne est particulièrement bien positionnée dans les problèmes relatifs à la sécurité, à l’eau et aux réfugiés. Pour ce qui est de la charte euroméditerranéenne pour la paix et la stabilité, un sujet qui a mérité l’attention de ce Parlement et qui mobilise l’attention du Conseil, une planification des travaux dans ce domaine a eu lieu dans le cadre du mandat qui a été conféré par la Conférence ministérielle de Stuttgart en avril 1999, et des réunions sur ce sujet ont été réalisées en novembre, en décembre et en mars. Jusqu’à présent, les débats ont été centrés sur les principes qui devront être inclus dans cette charte, sur les moyens de la mettre en œuvre et sur ses mécanismes, ainsi que sur les dispositions de nature institutionnelle. Une autre réunion doit avoir lieu dans quelques jours à Bruxelles sur ce sujet. Les travaux avancent également en vue de la préparation d’un rapport sur les progrès réalisés, lequel devra être analysé, quoique de manière informelle, lors de la réunion des ministres des Affaires étrangères qui se tiendra à Lisbonne pendant la présidence portugaise."@fr6 "Signor Presidente, onorevoli deputati, consentitemi di sottolineare innanzitutto che le relazioni con i paesi mediterranei costituiscono una priorità prevista come tale nel programma di lavoro della Presidenza portoghese per questo semestre. Conosciamo i principali meccanismi fissati in materia dall'Unione europea, per cui non li citerò. Ricorderò però che, per quanto riguarda il partenariato euromediterraneo, nel corso della Presidenza portoghese il 25 e 26 maggio prossimo si terrà una riunione informale dei Ministri degli esteri dei paesi interessati allo scopo di instaurare un dialogo franco e aperto sul funzionamento e sulle priorità di tale partenariato, in particolare inventariando e analizzando i modi in cui vengono letti i termini del suo funzionamento – sappiamo infatti che in alcuni Stati che si affacciano sul Mediterraneo essi si prestano a diverse letture -, così da poter trasmettere l'impulso necessario per imprimere maggiore dinamismo alle attività in tutti e tre i versanti e preparare la riunione formale dei Ministri degli esteri Barcellona IV che si svolgerà a Marsiglia nel prossimo mese di novembre nell'ambito del processo di Barcellona. Riteniamo che sarà importante compiere la predetta valutazione non solo al fine di fare in maniera sistematica ciò che abbiamo già fatto a Stoccarda, ma anche per effettuare un'analisi delle nuove priorità che emergono in alcuni settori in cui la cooperazione è poco sviluppata. In questa fase – e rispondo ad un'altra interrogazione – il Consiglio non sta valutando la possibilità di un trattato multilaterale tra paesi terzi. L'Unione europea ritiene che è necessario incentivare in primo luogo ogni forma spontanea di cooperazione sud/sud, tuttora poco sviluppata, nonché accelerare gli accordi commerciali tra paesi mediterranei, per cui è già stato messo a disposizione un adeguato supporto tecnico. Signor Presidente, mi consenta che a tale riguardo ribadisca che molte delle lamentele formulate in merito al funzionamento del processo mediterraneo si riflettono sulla maniera in cui si sviluppa la relazione nord/sud. Vorrei sottolineare chiaramente in questa sede, senza peraltro che ciò costituisca una qualsiasi forma di critica, che ciò coinvolge anche una dimensione ben definita di quanto stabilito a Barcellona: tra i paesi sulle sponde meridionali del Mediterraneo deve essere svolto un enorme lavoro per quanto riguarda le relazioni reciproche a livello interregionale, lavoro che non è ancora stato compiuto, come del resto viene riconosciuto dai suddetti paesi; senza tale lavoro di cooperazione intraregionale nell'area meridionale del Mediterraneo non è possibile assicurare il successo del processo di cooperazione euromediterranea. E' importante che questo messaggio giunga ai nostri del sud perché, in caso contrario, non saremo nulla più che una specie di vettori individualizzati della relazione tra Unione europea e ciascuno di questi paesi e non riusciremo mai a stabilire uno spazio comune. Per creare tale spazio comune occorre che i paesi del sud del Mediterraneo comprendano che devono fare concessioni e mantenere un dialogo costruttivo nel senso di instaurare una cooperazione intraregionale. Vorrei ricordare che la Presidenza francese intende, nell'ambito del partenariato euromediterraneo, proseguire i lavori iniziati a L'Aia nel marzo 1999 sulle migrazioni e gli scambi di popolazione, organizzando una nuova riunione a livello di alti funzionari nel secondo semestre di quest'anno. Si tratta di un problema assai delicato e riconosciamo l'importanza e la pertinenza dell'interrogazione posta al Consiglio, per rispondere alla quale è necessaria un'accurata preparazione. Per quanto concerne la questione relativa alla data del 2010 e la domanda formulata in merito all'istituzione di un comitato che studi le azioni necessarie, rispondo che in questo momento non intendiamo creare un comitato, ma abbiamo la ferma intenzione di proseguire e concludere quanto prima i negoziati in merito agli accordi di associazione tra Unione europea e paesi mediterranei. Per raggiungere tale obiettivo è importante la volontà delle due parti. L'accordo di associazione con il Marocco è entrato in vigore il 1° marzo; la Presidenza confida nel fatto che, in considerazione dei progressi a livello della ratifica nazionale, l'accordo con Israele possa entrare in vigore nel prossimo mese di giugno. Come noto, i negoziati con l'Algeria continuano a metà aprile e quelli con la Siria avrebbero dovuto proseguire a fine marzo, ma sono stati rinviati a seguito della formazione del nuovo governo. La Presidenza portoghese auspica che in questo semestre si possano registrare progressi significativi. Signor Presidente, per quanto riguarda la questione degli accordi euromediterranei è importante sottolineare che dobbiamo avere una prospettiva di crescita non sistematica delle aspettative riposte in tali accordi. Infatti gli accordi euromediterranei non possono costituire una specie di base di lancio per cui i paesi che stipuleranno gli accordi successivi conseguiranno vantaggi sostanziali e cumulativi rispetto ai paesi che li hanno preceduti, il che creerebbe in questo processo una specie di gioco di specchi. E' importante che i paesi del sud del Mediterraneo si rendano contro che dobbiamo garantire un trattamento equo e che il ritardo nell'avviamento dei processi non può permettere di acquisire dei vantaggi per quanto concerne gli accordi successivi. In particolare, devono capire che non si possono rivedere i vecchi accordi in funzione di vantaggi già conseguiti in accordi successivi. Non si tratta di un processo di accumulo, ma di un processo di equilibrio e di equità. L'Unione europea ha fatto il possibile per dimostrare ai paesi del sud del Mediterraneo che la creazione del mercato unico rappresenta un'esperienza positiva. Per questo motivo, e in linea con quanto ho riferito poco fa, abbiamo esortato quei paesi a tentare di armonizzare per quanto possibile la loro legislazione con quella in vigore nell'ambito dell'Unione. Ciò fa parte del programma regionale di cooperazione industriale realizzato nel quadro del partenariato euromediterraneo. La Presidenza portoghese ha deciso, di concerto con il governo cipriota, di tracciare a Nicosia il 21 e 23 giugno, il punto della situazione a livello dei Ministri dell'industria, evento che per noi riveste enorme importanza. Si tratterà della terza riunione euromediterranea su questa materia che coinvolgerà i Ministri dell'industria. In merito al processo di pace in Medio Oriente, l'interrogazione posta dal Parlamento solleva una questione di fondo. La visibilità nel processo di pace nel Medio Oriente non costituisce di per sé un obiettivo per l'Unione europea. Riteniamo che il principale criterio alla base del Consiglio è rappresentato dal tentativo di contribuire con la nostra presenza e con la nostra azione alla riuscita del processo di pace. Abbiamo appoggiato con fermezza tale processo, non solo attraverso una considerevole assistenza economica – e detta assistenza non trova parallelo in quanto fatto in Medio Oriente, lo sottolineo -, ma anche attraverso le iniziative politiche e il sostegno costruttivo agli sforzi degli Stati Uniti e di altri importanti attori. E' opportuno tener presente quanto segue: la visibilità e la presenza dell'Unione europea nel processo di pace in Medio Oriente saranno quelle che le parti coinvolte in questo processo di pace vorranno, non quelle che rispondono al desiderio di visibilità che alcuni paesi possono nutrire al riguardo. Faremo quanto in nostro potere nel senso di essere utili al processo di pace, perché è la pace che ci interessa e non la visibilità nel contesto di tale pace. Vorrei che in questo campo venisse sottolineato il nostro impegno con la componente palestinese che si manifesta nel sostegno dato all'attuazione degli accordi conclusi e nell'offerta del nostro contributo ai colloqui sullo statuto permanente. Per quanto riguarda la Siria, il Consiglio è impegnato, in particolare attraverso l'opera di un inviato speciale – di cui desidero evidenziare il lavoro estremamente positivo –, ad aiutare le parti a riallacciare i negoziati bilaterali, il che del resto, come noto, è avvenuto nello scorso mese di dicembre. Ci auguriamo che il nuovo slancio che vivono le relazioni della Siria a livello internazionale possa promuovere un'evoluzione in tal senso, in quanto siamo ben consapevoli dell'interdipendenza di tutti gli attori nell'ambito del Medio Oriente. Assieme agli Stati Uniti e alla Russia, che sono i fautori del carattere multilaterale del processo iniziato a Madrid nel 1991, il Consiglio ha lavorato in modo che, dopo un'interruzione di tre anni, le attività relative a questa dimensione possano ricominciare normalmente. Tale impegno è sfociato nella riunione ministeriale del gruppo direttivo svoltasi il 1° febbraio scorso, durante la quale è stata data via libera alla maggioranza dei gruppi multilaterali che in primavera riprenderanno regolarmente l'attività. In qualità di presidenti del gruppo di lavoro sullo sviluppo economico e regionale, che conta 53 membri all'interno e all'esterno della regione, il Consiglio e la Commissione riuniranno il gruppo l'8 e l'11 maggio. Inoltre l'Unione europea ospiterà in luglio la prossima riunione del gruppo direttivo. In occasione della riunione del 24 gennaio, il Consiglio ha invitato l'Alto rappresentante, assistito dall'inviato speciale e dalla Commissione, ad esaminare in maniera più approfondita le questioni al cui riguardo l'Unione europea è destinata in particolare a svolgere un ruolo fondamentale, come i problemi legati alla sicurezza, all'approvvigionamento idrico e ai rifugiati. Inoltre gli ha chiesto di presentare, per sottoporlo ad un attento esame, un documento di riflessione sulle prospettive future per la regione, in modo che l'Unione europea sia ben preparata per poter espletare un ruolo importante non appena sarà stata conclusa la pace. La cooperazione con la società civile, che è uno dei punti sollevati in un'altra interrogazione, continua a costituire un elemento essenziale per lo sviluppo del terzo capitolo del processo di Barcellona. E' già stata realizzata tutta una serie di attività, ad esempio la creazione di un per la gioventù; mi auguro che nella riunione di Lisbona potremo esaminare in quali campi concentrare le attività inerenti alla terza dimensione, così da permettere che la società civile ricopra un ruolo sempre più importante su questo punto. Per quanto riguarda la questione del sostegno finanziario alle ONG che operano in questo campo, essa è di competenza della Commissione, come ovvio. In riferimento all'unione del Magreb arabo, il Consiglio è convinto dell'utilità e della necessità di cooperazione in una regione di 80 milioni di abitanti che hanno in comune la lingua e la religione. Per questo motivo ha incoraggiato sistematicamente, come ho riferito, la cooperazione regionale nel Magreb attraverso il dialogo politico che porta avanti con Algeria, Tunisia e Marocco. Pertanto, indipendentemente da alcuni sviluppi di tipo congiunturale – ci auguriamo limitati nel tempo – che possono aver influenzato in maniera negativa i rapporti in seno al Magreb arabo, abbiamo fondate speranze che in futuro si assista ad un'evoluzione in senso positivo. Per quanto concerne la creazione di una zona di libero commercio, che rappresenta un altro aspetto del processo delle relazioni mediterranee, pensiamo che essa non debba essere affrontata come un obiettivo a sé, ma come uno strumento per migliorare le condizioni di vita dei cittadini e per aumentare il livello del loro reddito e, in particolare, per ridurre le disparità che oggi esistono tra i cittadini dell'Unione europea. Attraverso un processo di libero commercio, la creazione di questa zona offrirà sicuramente ai paesi mediterranei la possibilità di partecipare ad un mondo più interdipendente e, pertanto, di non rimanere esclusi dallo sviluppo generale che tende ad assicurare una prosperità e un benessere maggiori. Per quanto attiene le relazioni con la Libia, nello scorso settembre è stato compiuto un importante passo avanti con la revoca delle sanzioni – ad eccezione dell' sulle armi. Il Consiglio ha confermato il desiderio che questo paese partecipi a pieno titolo al processo di Barcellona e si augura che essa possa dare il proprio consenso incondizionato al pacchetto di Barcellona. La a livello di ambasciatori si è recata in Libia il 26-27 marzo; in tale contesto è stato fatto presente alla Libia che la sua accettazione del suddetto pacchetto significherebbe che essa dovrebbe negoziare un accordo di associazione con l'Unione europea al fine di poter aderire alla zona di libero scambio euromediterranea prevista per il 2010. Per il momento la questione della negoziazione di un simile accordo con la Libia non è all'ordine del giorno, ma il Consiglio l'affronterà se e quando sarà messa in discussione. Il Consiglio è consapevole della sfida che rappresentano – e questo è un punto sollevato in un'altra interrogazione – gli investimenti privati, che costituiscono uno dei principali volani della crescita. In seguito alla proposta avanzata dal Portogallo nell'ambito del mediterraneo e ribadita successivamente nel quadro del processo di Barcellona, il 28 febbraio e l'11 marzo si è svolta a Lisbona una conferenza sugli investimenti nell'area mediterranea, alla quale ha assistito una nutrita rappresentanza del settore privato. I partecipanti hanno sottolineato il livello ridotto e insufficiente del flusso di investimenti nella regione mediterranea sia tenuto conto delle sue potenzialità sia in paragone con altre regioni del mondo. Inoltre hanno evidenziato i diversi fattori favorevoli agli investimenti che occorre concentrare e potenziare, segnatamente la necessità di una sufficiente dimensione dei mercati, che si dovrà conseguire attraverso la creazione di una zona di libero commercio euromediterranea progressiva. In tale occasione la Commissione ha annunciato l'istituzione di una rete euromediterranea di cooperazione tra agenzie per la promozione degli investimenti che dovrebbe consentirne l'aggiornamento e il rafforzamento istituzionale grazie ad un programma di formazione e . Inoltre è stato avviato uno studio sugli ostacoli che si frappongono agli investimenti stranieri diretti che, a nostro giudizio, dovrà offrirci dati attendibili entro fine anno. Per quanto concerne la questione del Sahara Occidentale, a cui si fa riferimento in un'altra interrogazione, il Consiglio ha appoggiato gli sforzi del Segretario generale delle Nazioni Unite, del suo rappresentante speciale per tale regione, l'ambasciatore Eagleton, e dell'inviato speciale, Bacon. Il Consiglio ha preso atto della relazione presentata il 17 febbraio dal signor Bacon, secondo cui il calendario previsto non è più valido, senza peraltro che in questa fase si possa già fissare una nuova data per lo svolgimento del . Siamo consapevoli del fatto che questa nuova circostanza può introdurre un elemento negativo nel processo in atto. Nel frattempo il Consiglio si compiace per l'intenzione dell'Alto rappresentante di chiedere all'inviato speciale di esplorare le possibili vie e i possibili mezzi per giungere ad una soluzione accettabile e duratura del conflitto. Il Consiglio conferma di essere disposto a contribuire alla creazione di un clima di fiducia tra le parti, in modo da individuare per la questione del Sahara Occidentale una soluzione basata sui diritti dell'uomo e sul rispetto dei principi democratici. Signor Presidente, adesso concludo. E' che devo rispondere ad una lunga serie di interrogazioni e, se non rivolgo la dovuta attenzione ai vari quesiti posti, alcuni dei deputati potrebbero credere che la Presidenza non consideri con interesse le loro interrogazioni. Abbiamo presentato in maniera dettagliata, anche se a mio giudizio questo tema meritava di essere sviluppato con respiro più ampio, alcuni degli elementi dell'attuale politica mediterranea. Anche se è possibile che vi sia un certo senso di delusione per quanto riguarda le aspettative sorte in occasione dell'avvio del processo di Barcellona nel novembre 1995 – e forse sono uno dei pochi che erano presenti a tale lancio e alla firma dell'accordo –, la responsabilità ricade soprattutto sulla situazione politica in Medio Oriente, favorevole nel novembre 1995, ma sensibilmente peggiorata da allora con il blocco del processo di pace. Non dobbiamo però dimenticare che, malgrado tali difficoltà, il processo di Barcellona può proseguire; penso che sia importante sottolineare che si tratta di un consesso che riunisce attorno ad un unico tavolo i paesi arabi mediterranei, Israele e l'Unione europea, il che rappresenta di per sé, almeno a mio avviso, un notevole progresso. Ritengo che con l'insediamento del nuovo governo israeliano, con la sua nuova politica di rilancio del processo di pace, potremo avere ulteriori motivi per sperare che vi siano ripercussioni positive sullo sviluppo del processo di pace in Medio Oriente. In relazione al programma MEDA, che costituisce in questo contesto un importante strumento, l'importo del programma MEDA II per il periodo 2000-2006 non è ancora noto; la Commissione ha annunciato che tra breve saranno presentate proposte di ripartizione della rubrica IV del bilancio concernente le relazioni esterne in cui s'inserisce il suddetto programma. Il Consiglio sta analizzando la proposta elaborata dalla Commissione alla fine dell'anno scorso allo scopo di semplificare le procedure del regolamento MEDA, rispondendo così ad una precisa richiesta dei nostri euromediterranei. In passato abbiamo avuto modo di rilevare che – a livello sia di alcuni del sud del Mediterraneo sia di alcuni Stati membri sia della Commissione stessa, che al riguardo ha effettuato una valutazione concreta sull'efficacia del sistema - una parte di questo sistema doveva essere migliorata. Riteniamo che i meccanismi proposti possano soddisfare tale esigenza. Il Parlamento europeo è stato consultato in merito alla summenzionata proposta; il Consiglio auspica che il relativo parere sia disponibile tra breve. Il programma MEDA finanzia anche attività nei settori dell'istruzione e della formazione professionale e nel quadro attuale ha una dotazione annua di circa un miliardo di euro. I prestiti della BEI, che rappresentano un importo dello stesso ordine di grandezza, sono destinati soprattutto a finanziare la realizzazione di infrastrutture e di progetti ambientali. Vorrei ricordare che, nel quadro del processo di Barcellona, il 31 marzo e il 1° aprile prossimi si terrà una riunione di esperti dell'occupazione e formazione professionale per esaminare la maniera di aiutare i paesi del sud del Mediterraneo a definire politiche nazionali in materia di occupazione e formazione professionale, nonché di scambi d'informazioni ed esperienze. L'obiettivo globale è quello di contribuire ad aumentare la competitività, in quanto essa dipende infatti in gran parte dal livello di formazione delle risorse umane. Per quanto concerne il ruolo dell'Alto rappresentante per la politica estera e la sicurezza comune a cui si accenna in una delle interrogazioni al Consiglio, sostengo che l'Unione europea attribuisce la massima importanza alla promozione di una politica coerente e globale per la regione mediterranea. In tale ambito intendiamo svolgere un ruolo attivo non solo nel contesto del processo di Barcellona, ma anche in relazione al processo di pace in Medio Oriente. L'Alto rappresentante è particolarmente impegnato nell'affrontare questioni di questo tipo e ha partecipato all'ultima riunione, tenuta a Mosca, del Comitato direttivo ministeriale che ha dato nuovo impulso all'aspetto multilaterale del processo di pace in Medio Oriente, nel quale è coinvolta l'Unione europea. Altri punti concreti sui quali l'Unione europea intende proseguire il suo lavoro riguardano, come noto, l'elaborazione di una strategia comune per il Mediterraneo, in conformità delle decisioni prese nel corso del Vertice di Colonia e ribadite al Vertice di Helsinki. In questo momento la Presidenza portoghese sta preparando una strategia comune che – e su questo richiamo la vostra attenzione – presenta caratteristiche diverse dalle due precedenti strategie comuni a carattere bilaterale applicate con la Russia e con l'Ucraina. Si tratta di una strategia comune di tipo più orizzontale, a carattere multilaterale, che implica un insieme di fattori che, a nostro giudizio, devono cercare di spingersi al di là di quanto già previsto nell'ambito del processo di Barcellona. Ciò significa che, se la strategia comune non sarà altro che una ripetizione di quanto già contenuto nel processo di Barcellona, non avremo alcun valore aggiunto per quanto riguarda una politica coerente da parte dell'Unione europea nei confronti dei nostri del sud. La nostra idea è quella di riuscire a contribuire con questa strategia comune a realizzare una nuova dimensione e, in particolare, a tener conto dell'evoluzione del processo di pace in Medio Oriente e del modo in cui tale evoluzione – che ci auguriamo positiva – si possa riflettere sulle relazioni strategiche nel Mediterraneo. L'Unione europea sta inoltre lavorando ad un documento sul futuro della regione, in modo da essere preparata a svolgere appieno il ruolo che le compete non appena verrà raggiunta la pace nell'ambito del processo di pacificazione del Medio Oriente. Anche per quanto concerne i problemi legati alla sicurezza, ai rifornimenti idrici e ai rifugiati, si dovrà effettuare un'analisi delle questioni in merito alle quali l'Unione europea occupa una posizione di particolare rilievo. In riferimento alla Carta euromediterranea per la pace e la stabilità, un tema che ha richiamato l'attenzione del Parlamento e che suscita l'interesse del Consiglio, in seguito al mandato conferito nel quadro della Conferenza ministeriale di Stoccarda dell'aprile 1999 sono stati pianificati i lavori e in novembre, dicembre e marzo si sono svolte delle riunioni a tale proposito. Finora i dibattiti si sono incentrati sui principi che dovranno essere recepiti nella predetta Carta, sui suoi strumenti e sui suoi meccanismi, nonché sulle disposizioni di carattere istituzionale. Tra alcuni giorni è prevista qui a Bruxelles la prossima riunione. Proseguono i lavori relativi all'elaborazione di una relazione sui progressi compiuti, che verrà analizzata, sia pure in maniera informale, nel corso della riunione dei Ministri degli esteri che avrà luogo a Lisbona durante la Presidenza portoghese."@it9 "Mr President, ladies and gentlemen, first of all, I would like to emphasise that relations with the Mediterranean countries are a priority that has been specifically included in the Portuguese presidency’s work programme for this six-month period. We are familiar with the main mechanisms that have been established by the European Union in this area, so I shall not go into them now. However, regarding the Euro-Mediterranean Partnership, I would like to point out that an informal meeting of the Foreign Ministers of the Euro-Mediterranean Partnership will be held during the Portuguese presidency – on 25 and 26 May – with the purpose of establishing a frank and open dialogue on the partnership’s workings and priorities. In particular, it will seek to do this by making an inventory and undertaking a critical analysis of the way we view the of the partnership, which we know can be seen quite differently by states on opposite shores of the Mediterranean, so that we can provide the necessary impetus for the three areas of the partnership’s activities. Another purpose is to prepare for the Barcelona IV formal meeting of Foreign Ministers which will be held in Marseilles in November under the Barcelona Process. We think that it is important to undertake this assessment not just to be consistent in following up what we have already done in Stuttgart, but also in order to analyse new priorities in some sectors where cooperation needs to be developed further. In response to another question, the Council does not currently envisage a multilateral treaty between third countries. The European Union considers that first of all, encouragement needs to be given to all spontaneous forms of south-south cooperation, which are still limited, and to speeding up trade agreements between Mediterranean countries, for which technical support has already been made available. While I am on this subject, Mr President, I would like to say that many of the complaints made about how the Mediterranean process is working are very often mirrored in the way north-south relations function. I would like to stress quite clearly, without wishing to be critical in any way, that here too we have a clear example of what was laid down in Barcelona: a great deal of homework remains to be done between the countries on the southern rim of the Mediterranean regarding their lack of interregional relations. Furthermore, the southern Mediterranean countries have acknowledged this themselves and unless this work towards interregional cooperation in the southern Mediterranean takes place, the Euro-Mediterranean cooperation process cannot succeed. It is also vital that this message should reach our southern partners, as otherwise, all we will have are individual approaches to the EU’s relationship with each of these countries, and we will never manage to establish a common area. In order to establish this common area, all of the southern Mediterranean countries need to understand that they will have to make concessions and maintain a constructive dialogue in order to achieve intra-regional cooperation. With regard to the Euro-Mediterranean Partnership, the French presidency intends to pursue the work that was started in The Hague in March 1999 on migration and the exchange of peoples, by organising a new meeting of high-level officials in the second half of this year. This is an extremely sensitive issue and we acknowledge the importance and the relevance of the question put to the Council, but this requires solid preparation. Regarding the target date of 2010 and the question we have been asked about setting up a committee to look into what action may be necessary, we do not currently intend to set up any committee, but it is our firm intention to pursue and to conclude negotiations for association agreements between the EU and the Mediterranean countries as quickly as possible. For this to be achieved, the will to succeed must be present on both sides. The association agreement with Morocco recently came into force, on 1 March, and the presidency is certain, given the progress made in ratification at national level, that the agreement with Israel can also come into force in June. As you will all be aware, negotiations with Algeria will continue in mid-April and should have resumed with Syria at the end of March, but they have just been postponed due to a new government taking office in that country. The Portuguese presidency hopes that significant progress will be made during its term of office. However, Mr President, with regard to the Euro-Mediterranean agreements, it would be wrong to hope for regular growth in what can be expected from these agreements. The Euro-Mediterranean agreements cannot become a kind of launch pad which provides substantial and cumulative advantages for those countries which enter into agreements at a later stage, as compared with the benefits obtained by the earlier signatories, which would amount to a kind of institutionalised sleight of hand. The countries of the southern Mediterranean have to understand that we must be in a position to guarantee equal treatment and that delaying tactics cannot be used to gain advantages in agreements signed at a later stage. In particular, they must understand that earlier agreements cannot be reviewed in the light of benefits subsequently acquired in later agreements. This is not a process of accumulation, but one of balance and fairness. The European Union has made efforts to show the southern Mediterranean countries that establishing the Single Market has been a positive experience. For this reason and in line with what I was saying earlier, we have been encouraging those countries to try to harmonise their legislation as far as possible with EU legislation. This is part of the regional programme for industrial cooperation under the Euro-Mediterranean Partnership, and the Portuguese presidency has decided, in conjunction with the Cypriot government, to review the situation with Industry Ministers on 21 to 23 June in Nicosia. We think that this is of the utmost importance. This will be the third Euro-Mediterranean meeting on this subject at Industry Minister level. With regard to the Middle East peace process, the question Parliament has asked raises a fundamental issue. The visibility of the Middle East peace process is not an end in itself for the European Union. We feel that the key factor underlying the Council of Ministers’ action is the attempt to contribute to the success of the peace process through our presence and our action. We have been steadfast in our support for this peace process not only through considerable economic assistance – and I would like to make it clear that this assistance is unparalleled in the history of the Middle East – but also through the political initiatives themselves and their constructive support for the efforts of the United States and other key participants. Something that should be borne in mind is that the visibility and the presence of the EU in the Middle East peace process should be what the partners in this peace process wish them to be, rather than being visible in the way some countries might wish them to be. We will do what we can to assist the peace process, because it is peace that we are interested in and not our own visibility in this peace process. In this area, I would like to make clear our commitment to the Palestinian track, through our support for implementing agreements which have been concluded and by offering to contribute to discussions on that country’s permanent status. With regard to the Syrian track, the Council continues to be steadfast in its commitment, particularly through its Special Envoy – whose work I would like to say has been extremely positive – to helping both sides to move towards reopening bilateral negotiations, which did in fact happen, as you will be aware, last December. We hope that the new era in Syria’s international relations that we are now witnessing will lead to some progress in this area, as we are aware of the interdependence of all the tracks in the Middle East peace process. Together with the United States and Russia, who are co-sponsors of the multilateral track in the process which was started in 1991 in Madrid, the Council has been working towards normal recommencement of the activities under this track, after an interruption of three years. This effort led to the meeting of the Ministerial Steering Group which took place on 1 February, at which the go-ahead was given for most of the multilateral groups to restart their activities as normal this spring. In their capacity as joint chairs of the Working Group on Economic and Regional Development, which has 53 members within the region and outside it, the Council and the Commission will bring this group together at a meeting on 8 to 11 May. The European Union will also host the next meeting of the steering group in July. At its meeting of 24 January, the Council asked the High Representative, assisted by the Special Envoy and the Commission, to look more closely at issues in which the European Union is specifically committed to playing a major role, such as issues concerning security, water and refugees. The High Representative was also requested to submit for our consideration a discussion paper on future prospects for the region so that the EU is fully equipped to play a major role once peace is achieved. Cooperation with civil society, which is one of the points raised in another question, is still an essential element in the development of the third chapter of the Barcelona Process. A whole range of activities has already been developed, such as the establishment of a youth forum, and I hope that at the Lisbon Summit we can look at which areas these activities under the third chapter can be focused on, in order to enable civil society to play an increasingly important role in this area. With regard to financial support for non-governmental organisations working in this field, this is obviously a matter for the Commission. As to establishing a free trade area, which is another area in the process of Mediterranean relations, we feel that this should not be seen as an end in itself, but as a means of improving our citizens’ living conditions and of increasing their level of income. It is also particularly designed to reduce the disparity that today exists in relation to the citizens of the European Union. The establishment of this area will certainly give the Mediterranean countries an opportunity, by means of a process of free trade, to be part of a more interdependent world and, in this way, not to remain on the fringes of this global trend towards greater prosperity and well-being. Regarding the Arab Maghreb Union, the Council is convinced of the importance and the need for cooperation in a region of 80 million inhabitants sharing the same language and religion. The Council has therefore, as I have said, consistently encouraged regional cooperation in the Maghreb through its political dialogue with Algeria, Tunisia and Morocco. Therefore, regardless of any cyclical developments that may have had a negative influence on relations within the Arab Maghreb, and we hope that they are only temporary, we have high hopes for positive developments in the future. With regard to relations with Libya, a considerable advance was made with the lifting of sanctions, with the exception of the weapons embargo, last September. The Council has confirmed its desire to see Libya participate fully in the Barcelona Process and hopes that it will be able to give its full and unreserved acceptance of the Barcelona . The Ambassadorial Troika has, in fact, just visited Libya, on 26 and 27 March to be precise, and it was made quite clear to Libya that its acceptance of the Barcelona would mean that it would have to negotiate an association agreement with the European Union in order to be able to join the Euro-Mediterranean Free Trade Area to be established by 2010. The issue of negotiating an agreement of this kind with Libya is not currently on the agenda, but the Council will discuss this if and when it becomes an issue. To respond to a point raised in another question, the Council is aware of the challenge presented by private investment, which is one of the essential levers of growth. Under the Portuguese proposal presented under the Mediterranean Forum and subsequently followed up through the Barcelona Process, a conference on investment throughout the Mediterranean area was held in Lisbon on 28 February to 11 March at which there was substantial representation from the private sector. The participants highlighted the low and inadequate flow of investment to the Mediterranean region in comparison with its potential, and in comparison with other parts of the world. They also highlighted the various factors which favour investment and which must be drawn together and strengthened, and specifically the need for sufficiently large markets, which must be built through the establishment of a progressive Euro-Mediterranean Free Trade Area. At that conference the Commission announced the establishment of a Euro-Mediterranean network for cooperation between investment promotion agencies, which should enable it to be kept up to date, and for support from the institutions to be provided through a training and know-how programme. In addition to this, a study of barriers to direct foreign investment was initiated, which we trust will provide us with reliable data by the end of the year. As for the issue of the Western Sahara, which was mentioned in another question, the Council has been supporting the work of the Secretary-General of the United Nations, the work of his Special Representative for the region, Ambassador Eagleton, and that of the Special Envoy, Mr Bacon. The Council noted the report submitted by Mr Bacon on 17 February, according to which the timetable that had been set was no longer valid as, at the time, no new date could reliably be set for the referendum to be held. We are aware that this new factor could have a negative effect on the whole process. Nevertheless, the Council is pleased that the High Representative intends to request the Special Envoy to explore ways and means of finding an acceptable and lasting solution to this conflict. The Council confirms that it is willing to contribute to establishing a climate of trust between all parties in order to find a solution to the problem of the Western Sahara based on human rights and on respect for democratic principles. I shall now conclude, Mr President. I have, of course, been answering a very long series of questions, and if I did not give the various questions the attention they deserve, certain honourable Members might naturally start thinking that the presidency was not paying due attention to their questions. We have gone into great detail on some of the different aspects of current Mediterranean policy, even though this subject deserves even more detailed treatment in my opinion. Although there are grounds for disappointment in view of the expectations raised by the launching of the Barcelona Process in November 1995 – and I am perhaps one of the few people here to have been present at that launch, at the signing of that agreement – this is largely attributable to the political circumstances in the Middle East, which were favourable in November 1995 but which have deteriorated considerably since then with the impasse that has arisen in the peace process. Nevertheless, we should not forget that despite these problems, the Barcelona Process has been able to continue and I think that it is important to highlight the fact that this is the only body that has managed to get the Mediterranean Arab countries, Israel and the European Union round the same table, which, in my opinion, in itself represents a considerable step forward. We believe that the fact that a new Israeli government is taking office, with a new policy of relaunching the peace process, means that we may once again have grounds for hoping that there will be positive repercussions for the development of the Middle East peace process. With regard to the MEDA programme, which is an important instrument in this context, the total sum available to the MEDA II programme for the period 2000-2006 has not yet been announced and the Commission has stated that it will soon announce proposals for distributing budget heading IV for external relations, which includes the MEDA programme. The Council is looking at the proposal submitted by the Commission at the end of last year to simplify and improve the MEDA regulation procedures, in response to a request from our Mediterranean partners. We know from past experience that some of our southern Mediterranean partners, together with certain EU Member States and the Commission itself, which has in fact made a specific assessment of the system’s actual effectiveness, consider that part of this system needs to be improved. In our opinion, the proposed mechanisms would go some way towards achieving this. The European Parliament has also been consulted on this proposal, and the Council hopes that it will soon give its opinion. The MEDA programme also funds activities in the areas of education and professional training, currently to the tune of around EUR 1 billion per annum. The loans from the European Investment Bank, which are of the same order of magnitude, are mainly designed to finance infrastructure and environmental projects. Under the Barcelona Process, a meeting of employment and professional training experts will be held on 31 March and 1 April, precisely in order to look at how the southern Mediterranean countries can be helped to define national policies for employment and professional training and to exchange information and experience. The broader objective is obviously to contribute to increasing competitiveness, as this in fact depends to a large extent on the level of human resources training. With regard to the role of the High Representative for Common Foreign and Security Policy, which was mentioned in one of the questions to Council, I would like to confirm that the European Union attaches the greatest importance to promoting a coherent and comprehensive policy for the Mediterranean region. We intend to play an active role in this area, not only in the context of the Barcelona Process, but also with regard to the Middle East peace process itself. The High Representative is particularly committed to issues of this kind and took part in the last meeting, held in Moscow, of the Ministerial Steering Committee, which gave fresh impetus to the multilateral track of the Middle East peace process, in which the European Union is involved. Other specific issues on which the EU intends to continue working are, as you will be aware, the drafting of a common strategy on the Mediterranean, as was decided at the Cologne European Council and reiterated at the Helsinki European Council. The Portuguese presidency is currently preparing this common strategy which, I would like to point out, is quite different to the previous two common strategies with Russia and with Ukraine, which were bilateral. This is more of a horizontal, multilateral common strategy, and involves a set of approaches which, in our opinion, must attempt to go further than the Barcelona Process itself. By this I mean that if the common strategy does nothing more than repeat what is in the Barcelona Process, we will gain no added value in terms of a coherent EU policy towards our southern partners. Our aim is to be able, by means of this common strategy, to contribute to a new approach, and in particular to take account of developments in the Middle East peace process and the way in which these developments reflect – positively, we hope – on strategic relations within the Mediterranean itself. The European Union is also working on an issues paper on the future of the region so as to be prepared to play its full role when peace is achieved through the Middle East peace process. An analysis of the issues on which the EU is particularly well placed also needs to be carried out, notably on security, water and refugees. With regard to the Euro-Mediterranean Charter for Peace and Stability, which has attracted the attention of this Parliament and which is occupying the Council, following the remit given by the Stuttgart Ministerial Conference in April 1999, a schedule for work on this issue was drawn up, and meetings on this subject were held in November, December and March. To date, discussions have concentrated on the principles to be included in the charter, on its means and mechanisms and on its institutional provisions. A further meeting is due to be held here in Brussels in the next few days. Work is also going ahead with a view to preparing a report on progress to date, which will be studied – informally – at the meeting of Foreign Ministers to be held in Lisbon during the Portuguese presidency."@lv10 ". Mijnheer de Voorzitter, geachte afgevaardigden, met uw welnemen zou ik in de eerste plaats willen onderstrepen dat de betrekkingen met de mediterrane landen in het werkprogramma van het Portugese voorzitterschap voor dit halfjaar een prioritaire plaats innemen. Aangezien iedereen voldoende vertrouwd is met de basisinstrumenten die de Europese Unie op dit vlak heeft uitgebouwd, hoef ik die hier niet op te noemen. In verband met het Euro-mediterrane partnerschap zou ik echter willen benadrukken dat tijdens het Portugese voorzitterschap op 25 en 26 mei een informele vergadering van de ministers van Buitenlandse Zaken van het Euro-mediterrane partnerschap zal plaatsvinden. Het is de bedoeling dat op deze bijeenkomst een openhartige en oprechte dialoog over de werking en de prioriteiten van het partnerschap tot stand komt. Er dienen met name een inventaris en een kritische analyse te worden gemaakt van de manier waarop de verwijzingen naar de werking van het partnerschap moeten worden geïnterpreteerd. Wij weten immers dat deze in bepaalde landen aan weerszijden van de Middellandse Zee tot sterk uiteenlopende interpretaties aanleiding kunnen geven. De genoemde aanpak is onontbeerlijk om de activiteiten binnen elk van de drie vastgestelde dimensies nieuw leven in te blazen. Ook de voorbereidingen voor de formele vergadering van ministers van Buitenlandse Zaken Barcelona IV zullen er wel bij varen. Deze in het kader van het proces van Barcelona geplande bijeenkomst zal in november in Marseille plaatsvinden. Ons inziens zal deze evaluatie ons in de gelegenheid stellen datgene wat wij ons reeds in Stuttgart hebben voorgenomen systematisch aan te pakken. Maar niet alleen dat, op deze manier zullen wij tevens nieuwe prioriteiten kunnen analyseren in sectoren waar de samenwerking momenteel gering is. In de huidige fase is de Raad echter niet voornemens een andere hier genoemde kwestie aan te pakken en op te lossen. Ik bedoel daarmee de mogelijkheid een multilaterale overeenkomst met de derde landen tot stand te brengen. De Europese Unie is van oordeel dat daartoe eerst alle mogelijke spontane vormen van Zuid-Zuidsamenwerking moeten worden bevorderd. Die staan immers momenteel nog op een laag pitje. Tevens moeten onverwijld handelsovereenkomsten tussen de mediterrane landen worden gesloten. Te dien einde is overigens reeds technische bijstand verleend. In dit verband, mijnheer de Voorzitter, zou ik met uw welnemen willen opmerken dat het merendeel van de bezwaren betreffende de wijze waarop het mediterrane proces ten uitvoer wordt gelegd, betrekking hebben op de wijze waarop de Noord-Zuidbetrekkingen worden opgevat. Ofschoon het geenszins in mijn bedoeling ligt kritiek uit te oefenen, wens ik hier met klem te onderstrepen dat zich in de definitie van Barcelona in dit verband een andere duidelijke dimensie aftekent. Ik heb het dan uiteraard over het niet voltooide huiswerk van de landen ten zuiden van de Middellandse Zee. Op het gebied van de interregionale betrekkingen is immers nog heel wat werk aan de winkel. Dat wordt overigens door de desbetreffende landen zelf volmondig erkend. Zonder deze interregionale samenwerking in het zuiden van het Middellandse-Zeegebied heeft het Euro-mediterrane samenwerkingsproces geen kans van slagen. Het is belangrijk dat deze boodschap ook onze zuidelijke partners ter ore komt. Anders blijft het bij individuele vectoren die de Europese Unie weliswaar met elk van de betrokken landen verbinden, maar geen gemeenschappelijke ruimte in het leven roepen. De landen ten zuiden van de Middellandse Zee moeten beseffen dat zij met het oog op de totstandkoming van een gemeenschappelijke ruimte concessies moeten doen en een constructieve dialoog moeten opbouwen teneinde de interregionale samenwerking in de hand te werken. In verband hiermee maak ik u erop attent dat het Franse voorzitterschap voornemens is in het kader van het Euro-mediterrane partnerschap de in maart 1999 in Den Haag opgestarte werkzaamheden over migratie en uitwisseling van bevolkingsgroepen voort te zetten. Frankrijk wenst met name in het komende halfjaar een nieuwe vergadering van hoge ambtenaren te beleggen. Het gaat hier om een bijzonder delicaat probleem en wij zijn ons bewust van het belang en de relevantie van de aan de Raad voorgelegde kwestie, maar daartoe is een goede voorbereiding onontbeerlijk. Ook de objectieve datum van 2010 en de vraag betreffende de instelling van een comité dat de te ondernemen acties moet bestuderen, vergen enige commentaar. Op dit moment ligt het niet in onze bedoeling een dergelijk comité in te stellen. We zijn echter wel vastbesloten de onderhandelingen met het oog op het sluiten van associatieovereenkomsten tussen de Europese Unie en de mediterrane landen voort te zetten en zo spoedig mogelijk af te ronden. Om in deze opzet te slagen is het onontbeerlijk dat beide partijen de nodige goede wil aan de dag leggen. De associatieovereenkomst met Marokko is op 1 maart van kracht geworden en het voorzitterschap vertrouwt erop dat het akkoord met Israël, gelet op het vergevorderde stadium waarin het nationale ratificatieproces verkeert, in juni van dit jaar in werking zal treden. Zoals u weet, worden de onderhandelingen met Algerije midden april hervat. De gesprekken met Syrië, die in principe eind maart zouden worden voortgezet, zijn onlangs naar aanleiding van de samenstelling van de nieuwe regering uitgesteld. Het Portugese voorzitterschap hoopt dat in de loop van dit halfjaar een significante vooruitgang kan worden geboekt. Mijnheer de Voorzitter, in het kader van de Euro-mediterrane overeenkomsten dient echter tevens te worden onderstreept dat de verwachtingen omtrent deze akkoorden niet systematisch mogen toenemen. De Euro-mediterrane overeenkomsten mogen niet worden omgevormd tot een soort van lanceerbasis waar de nieuwe overeenkomstsluitende landen in vergelijking met de vorige landen aanzienlijke voordelen in de wacht slepen. Deze situatie zou het huidige proces immers tot een soort van systematisch spiegelmechanisme doen verworden. Het is derhalve belangrijk dat de landen uit het zuidelijke Middellandse-Zeegebied goed beseffen dat wij het principe van gelijke behandeling in acht moeten nemen en dat een vertraagde opening van de processen geen voordelen ten aanzien van de reeds eerder opgestarte overeenkomsten inhoudt. Wij moeten deze landen tevens duidelijk maken dat de bestaande akkoorden niet kunnen worden herzien in het licht van in latere overeenkomsten verworven voordelen. Het gaat hier niet om een cumulatief proces, maar om een evenwichtig en rechtvaardig proces. De Europese Unie heeft de landen ten zuiden van de Middellandse Zee ervan overtuigd dat de totstandkoming van de eenheidsmarkt een positieve ervaring is. Daarom blijven wij, in de lijn van wat ik reeds eerder heb gezegd, deze landen ertoe aansporen hun wetgeving zoveel mogelijk af te stemmen op die van de Unie. Deze doelstelling maakt deel uit van het in het kader van het Euro-mediterrane partnerschap ten uitvoer gelegde regionale programma voor industriële samenwerking. In dit verband heeft het Portugese voorzitterschap in samenspraak met de regering van Cyprus besloten dat de ministers van Industrie op 21 en 23 juni in Nicosia een balans van de situatie zullen opmaken Wij hechten bijzonder veel belang aan deze bijeenkomst. Het is de derde maal dat dit thema op een Euro-mediterrane vergadering van ministers van Industrie zal worden besproken. Wat het vredesproces in het Midden-Oosten betreft, dringt de vraag van dit Parlement tot de kern van de zaak door. De zichtbaarheid van de Europese Unie in het vredesproces in het Midden-Oosten is voor ons geen doel op zich. De actie van de Raad stoelt in de eerste plaats op het voornemen om met onze aanwezigheid en ons optreden bij te dragen aan het welslagen van het vredesproces. Wij hebben dit vredesproces resoluut gesteund. Ik denk daarbij niet enkel aan de economische bijstand zonder weerga die wij aan het Midden-Oosten hebben verleend - dat moet gezegd worden - maar ook aan de politieke initiatieven en de constructieve steun aan de door de Verenigde Staten en andere belangrijke deelnemers geleverde inspanningen. Wij moeten ons goed bewust zijn van het volgende. De zichtbaarheid en de aanwezigheid van de Europese Unie in het vredesproces in het Midden-Oosten worden bepaald door de partners van het vredesproces en stemmen niet noodzakelijkerwijs overeen met het belang dat sommige landen bij deze zichtbaarheid hebben. Wij zullen alles doen wat in onze macht ligt om het vredesproces te bevorderen, want ons eigenlijke streefdoel is het herstel van de vrede. De zichtbaarheid in de context van deze vrede is slechts bijkomstig. In dit verband zou ik willen verwijzen naar onze inspanningen in het kader van het Palestijnse luik. Wij steunen de tenuitvoerlegging van de gesloten akkoorden en wij zijn bereid aan de gesprekken over de definitieve status deel te nemen. Met betrekking tot het Syrische luik heeft de Raad een speciale gezant gestuurd wiens optreden ik hier als uiterst positief wens te bestempelen. De Raad blijft met andere woorden bij zijn voornemen om beide partijen te helpen de weg naar de hervatting van de bilaterale onderhandelingen te vinden, hetgeen overigens, zoals u allen weet, in december jongstleden is gelukt. Wij hopen dat het nieuwe vaarwater waarin de betrekkingen met Syrië in de internationale context zijn terechtgekomen hieraan zal bijdragen, temeer daar in het Midden-Oosten alle vectoren onderling met elkaar zijn verbonden. Samen met de Verenigde Staten en Rusland, die de in 1991 in Madrid opgestarte multilaterale dimensie van het proces mede sponsoren, heeft de Raad ervoor gezorgd dat de in het kader van deze dimensie geplande activiteiten na een onderbreking van drie jaar kunnen worden hervat. Deze inspanningen liggen ten grondslag aan de door de stuurgroep gehouden ministeriële vergadering van 1 februari jongstleden. Tijdens de genoemde bijeenkomst werd voor het merendeel van de multilaterale groepen het licht weer op groen gezet, zodat zij nog deze lente hun werkzaamheden kunnen voortzetten. Als voorzitters van de werkgroep over economische en regionale ontwikkeling, die 53 leden van binnen en buiten de regio telt, hebben de Raad en de Commissie voor 8 en 11 mei een bijeenkomst van de werkgroep gepland. De Europese Unie zal anderzijds in juli ook de volgende vergadering van de stuurgroep beleggen. Op de vergadering van 24 januari heeft de Raad de hoge vertegenwoordiger, bijgestaan door de speciale gezant en de Commissie, gevraagd de kwesties waarin voor de Europese Unie een fundamentele rol is weggelegd grondig te bestuderen. Het gaat met name om de veiligheid, de waterverdeling en de vluchtelingen. Hij werd tevens verzocht een discussienota over de toekomstperspectieven van de regio op te stellen en ter inzage voor te leggen. Het is immers van het grootste belang dat de Europese Unie perfect is voorbereid op de belangrijke rol die zij na de voltooiing van het vredesproces zal moeten vervullen. De samenwerking met de burgermaatschappij, die in een andere vraag ter sprake is gekomen, blijft inderdaad in de ontwikkeling van het derde hoofdstuk van het proces van Barcelona een centrale plaats innemen. Er zijn reeds talloze activiteiten ten uitvoer gelegd - zo is onder meer een jeugdforum opgericht - en ik hoop dat wij tijdens de bijeenkomst van Lissabon kunnen nagaan op welke gebieden de activiteiten van deze derde dimensie het best kunnen worden toegespitst om de rol van de burgermaatschappij in dit proces te versterken. De financiële steun aan de op dit terrein werkzame niet-gouvernementele organisaties valt logischerwijs onder de bevoegdheid van de Commissie. Wat de unie van de Arabische Maghreb betreft, is de Raad overtuigd van het nut en de noodzaak een samenwerkingsverband tot stand te brengen in een regio met 80 miljoen inwoners die bovendien dezelfde taal spreken en dezelfde godsdienst belijden. Daarom tracht de Raad, zoals ik reeds heb gezegd, systematisch de regionale samenwerking van de Maghreblanden te bevorderen in het kader van de politieke dialoog met Algerije, Tunesië en Marokko. Afgezien van een reeks conjuncturele en hopelijk slechts tijdelijke ontwikkelingen die de betrekkingen binnen de Arabische Maghreb ongunstig kunnen beïnvloeden, vertrouwen wij erop dat in deze regio in de toekomst positieve resultaten zullen worden geboekt. Anderzijds zijn wij van oordeel dat de totstandkoming van een vrijhandelszone, een ander aspect van het proces ter bevordering van de mediterrane betrekkingen, niet als een doel op zich mag worden beschouwd. Het gaat hier veeleer om een instrument dat de levensomstandigheden van de burgers moet verbeteren en hun inkomen moet verhogen. Het heeft met name tot doel de bestaande ongelijkheden tussen de burgers van de Europese Unie weg te werken. De oprichting van een dergelijke zone zal de mediterrane landen ongetwijfeld de mogelijkheid bieden via een vrijhandelsproces deel te nemen aan een wereld van wederzijdse afhankelijkheid. Zodoende kunnen zij profijt trekken uit het algemene ontwikkelingsproces dat tot een toename van de welvaart en het welzijn leidt. In het kader van de betrekkingen met Libië werd in september jongstleden een belangrijke stap gezet. De aan dit land opgelegde sancties werden opgeheven, met uitzondering van het wapenembargo. De Raad heeft eens te meer zijn wens uitgesproken Libië als volwaardige partner bij het proces van Barcelona te betrekken. Hij hoopt dan ook dat dit land zijn absolute en onvoorwaardelijke steun aan het van Barcelona zal verlenen. De trojka van ambassadeurs heeft overigens op 26 en 27 maart een bezoek aan Libië gebracht. In deze context werd duidelijk gemaakt dat de goedkeuring van de verworvenheden van Barcelona onder meer inhoudt dat Libië wordt verondersteld een associatieovereenkomst met de Europese Unie te sluiten. Deze moet het land in de gelegenheid stellen deel te nemen aan de voor 2010 geplande Euro-mediterrane vrijhandelszone. Ofschoon de onderhandelingen met Libië momenteel nog niet op de agenda staan, zal de Raad de gesprekken over de associatieovereenkomst moeten openen zodra de omstandigheden dit vereisen. De Raad is zich terdege bewust - dit is een punt dat in een andere vraag aan bod is gekomen - van de uitdaging die van de privé-investeringen uitgaat. Deze investeringen zijn een onmiskenbaar hulpmiddel om de economische groei te bevorderen. Zoals Portugal reeds in het kader van het mediterrane forum en later in het kader van het proces van Barcelona had voorgesteld, vond in Lissabon op 28 februari en 11 maart in samenspraak met de privé-sector een conferentie over investeringen in het Middellandse-Zeegebied plaats. De deelnemers gaven te verstaan dat de investeringsstroom in de mediterrane regio sterk te wensen overlaat en in verhouding tot de mogelijkheden en in vergelijking met andere regio's volkomen ontoereikend is. Zij gingen nader in op de factoren die een gunstig investeringsklimaat scheppen en onderstreepten dat deze onverwijld moeten worden bevorderd en versterkt. Er werd met name gewezen op de noodzaak de marktdimensie te verruimen. Hiertoe zal stapsgewijs een Euro-mediterrane vrijhandelszone tot stand worden gebracht. Naar aanleiding van de genoemde conferentie heeft de Commissie de oprichting van een Euro-mediterraan netwerk van investeringsagentschappen aangekondigd. Met behulp van een programma voor opleiding en knowhow wil men de sector moderniseren en de institutionele dimensie versterken. Bovendien wordt momenteel een studie gemaakt over de belemmeringen die directe buitenlandse investeringen in de weg staan. Verwacht wordt dat wij in dit opzicht tegen het einde van dit jaar over betrouwbare gegevens zullen kunnen beschikken. In een andere vraag werd het probleem van de Westelijke Sahara aan de orde gesteld. In dit verband steunt de Raad de inspanningen van de secretaris-generaal van de Verenigde Naties, van zijn speciale vertegenwoordiger voor de regio, ambassadeur Eagleton, en van de speciale gezant, de heer Bacon. De Raad heeft op 17 februari kennisgenomen van het verslag van de heer Bacon. Daarin wordt onder meer onderstreept dat het afgesproken tijdschema niet meer van toepassing is en dat in de huidige fase waarschijnlijk geen nieuwe datum voor het referendum zal kunnen worden vastgesteld. Wij beseffen maar al te goed dat deze onvoorziene omstandigheid het hele proces ongunstig kan beïnvloeden. De Raad is echter bijzonder ingenomen met het voornemen van de hoge vertegenwoordiger om zijn speciale gezant op te dragen de mogelijkheden en instrumenten te verkennen die tot een aanvaardbare en duurzame oplossing van dit conflict kunnen leiden. De Raad verklaart zich bereid alles in het werk te stellen om een sfeer van vertrouwen tussen de verschillende partijen te scheppen, teneinde een afdoende oplossing voor het probleem van de Westelijke Sahara te vinden, met inachtneming van de mensenrechten en de beginselen van de democratie. Ik zal het niet meer te lang maken, mijnheer de Voorzitter. Ik moet echter op een lange reeks vragen antwoorden en als ik de verschillende vragen niet naar behoren behandel, zouden sommige afgevaardigden het voorzitterschap wel eens kunnen verwijten onvoldoende aandacht aan hun vragen te besteden. Ik meen te mogen besluiten dat wij op een aantal elementen van het huidige mediterrane beleid uitvoerig zijn ingegaan ofschoon dit onderwerp uiteraard dieper moet worden uitgewerkt. Het is echter begrijpelijk dat de hooggespannen verwachtingen naar aanleiding van de opening van het proces van Barcelona in november 1995 - ik denk overigens dat ik een van de weinigen ben die bij deze opening en bij de ondertekening van het akkoord aanwezig waren - hebben plaatsgemaakt voor een gevoel van ontgoocheling. De huidige situatie is voornamelijk toe te schrijven aan de politieke ontwikkelingen die zich in het Nabije Oosten hebben voorgedaan. Aan de gunstige omstandigheden van november 1995 kwam een einde met de blokkering van het vredesproces. Toch mogen wij niet uit het oog verliezen dat het proces van Barcelona ondanks deze moeilijkheden kon worden voortgezet. Er zij overigens op gewezen dat het de enige instantie is waar de mediterrane Arabische landen, Israël en de Europese Unie samen om de tafel zitten, hetgeen in mijn ogen op zich reeds een uitzonderlijk succes mag worden genoemd. Het aantreden van de nieuwe Israëlische regering en de nieuwe beleidsvoering die onder meer tot doel heeft het vredesproces te reactiveren, zijn veelbelovende signalen. Wij hopen dan ook dat deze de ontwikkeling van het vredesproces in het Midden-Oosten gunstig zullen beïnvloeden. Voor het MEDA-programma is in deze context een belangrijke rol weggelegd. Het bedrag dat gedurende de periode 2000-2006 voor MEDA-II zal worden uitgetrokken, is nog niet bekend. De Commissie heeft aangekondigd dat zij binnenkort voorstellen voor de verdeling van de in rubriek IV van de begroting opgenomen middelen voor de financiering van de externe betrekkingen van de Unie zal indienen. Hiertoe behoort ook het MEDA-programma. De Raad buigt zich momenteel over het voorstel van de Commissie van eind vorig jaar dat tot doel heeft de procedures van de MEDA-verordening te vereenvoudigen en te verbeteren. Zo hopen wij aan de door onze mediterrane partners gestelde eis tegemoet te komen. In het verleden is immers gebleken dat een deel van dit systeem voor verbetering vatbaar is. Bepaalde partners uit het zuidelijke Middellandse-Zeegebied, bepaalde landen van de Unie en ook de Commissie zelf hebben hierop aangedrongen. De Commissie heeft in verband hiermee overigens een concrete evaluatie van de werking van het systeem uitgevoerd. Wij zijn dan ook van oordeel dat de voorgestelde mechanismen een stap in de goede richting betekenen. Het Europees Parlement werd verzocht zich over dit voorstel uit te spreken. De Raad hoopt dat het desbetreffende advies spoedig beschikbaar zal zijn. Uit hoofde van het MEDA-programma worden ook activiteiten op het gebied van onderwijs en beroepsopleiding gefinancierd. Op dit moment worden in het kader van dit programma jaarlijks ongeveer 1.000 miljoen euro uitgetrokken. De leningen van de Europese Investeringsbank, die een identiek bedrag beschikbaar stellen, zijn voornamelijk bedoeld om infrastructuur- en milieuprojecten te financieren. Op31 maart en 1 april aanstaande zal in het kader van het proces van Barcelona een vergadering van deskundigen in werkgelegenheid en beroepsopleiding worden belegd. De bedoeling hiervan is na te gaan hoe wij de zuidelijke mediterrane landen kunnen helpen nationale beleidslijnen inzake werkgelegenheid en beroepsopleiding uit te stippelen. Er zal tevens aandacht worden besteed aan de uitwisseling van informatie en ervaringen. De algemene doelstelling die wij hiermee nastreven is uiteraard de versterking van het concurrentievermogen. Dat is in hoge mate afhankelijk van het opleidingsniveau van de arbeidskrachten. Een van de vragen aan de Raad heeft betrekking op de rol van de hoge vertegenwoordiger voor het gemeenschappelijk buitenlands en veiligheidsbeleid. In verband hiermee wil ik bevestigen dat de Europese Unie bijzonder veel belang hecht aan de ontwikkeling van een coherent allesomvattend beleid voor de mediterrane regio. In deze context zijn wij niet alleen voornemens een actieve rol in het kader van het proces van Barcelona te spelen, maar willen wij tevens actief aan het vredesproces in het Midden-Oosten deelnemen. De hoge vertegenwoordiger zet zich hiervoor ten volle in. Zo heeft hij onder meer deelgenomen aan de laatste vergadering van de ministeriële stuurgroep in Moskou. Deze bijeenkomst heeft een nieuwe impuls aan de multilaterale dimensie van het vredesproces in het Midden-Oosten gegeven en daarbij is ook de Europese Unie betrokken. De Europese Unie zal ook op andere terreinen werkzaam blijven. Zoals u weet, zal een gemeenschappelijke strategie voor het Middellandse-Zeegebied worden vastgesteld overeenkomstig de conclusies van de Europese Raad van Keulen en de bevestiging hiervan op de Europese Raad van Helsinki. Deze gemeenschappelijke strategie wordt momenteel door het Portugese voorzitterschap voorbereid. Ik zou u er overigens in dit verband op willen attenderen dat de huidige strategie verschilt van de twee bilaterale gemeenschappelijke strategieën die wij respectievelijk ten aanzien van Rusland en Oekraïne hebben vastgesteld. In dit concrete geval betreft het een multilaterale gemeenschappelijk strategie met een duidelijk horizontaal karakter. Zij omvat een waaier van aspecten die ons inziens de inzet van het proces van Barcelona moeten overstijgen. Anders gezegd, indien deze gemeenschappelijke strategie niet meer dan een duplicaat van de inhoud van het proces van Barcelona wordt, bieden wij onze zuidelijk partners in het kader van een coherente Europese beleidsvoering geen meerwaarde aan. Het ligt in onze bedoeling met behulp van deze gemeenschappelijke strategie een nieuwe dimensie toe te voegen. Wij wensen met name rekening te houden met de ontwikkeling van het vredesproces in het Midden-Oosten en met de wijze waarop deze ontwikkeling de strategische betrekkingen in het Middellandse-Zeegebied - hopelijk in gunstige zin - kan beïnvloeden. De Europese Unie werkt momenteel ook aan een document dat de toekomst van de regio in beeld moet brengen. Op deze manier bereidt zij zich voor op de rol die de Unie op zich zal moeten nemen zodra het vredesproces in het Midden-Oosten vrede brengt. De Europese Unie verkeert overigens in een geprivilegieerde positie om een aantal concrete kwesties te bestuderen. Ik denk dan met name aan de veiligheid, de waterverdeling en de vluchtelingen. Het Euro-mediterraan Handvest voor vrede en stabiliteit is een kwestie waaraan dit Parlement bijzondere aandacht heeft besteed en die ook de Raad bezighoudt. In aansluiting op het door de ministeriële bijeenkomst van Stuttgart in april 1999 verleende mandaat werd een werkschema opgesteld en in november, december en maart werden vergaderingen over dit thema belegd. Tot dusver hebben de debatten zich toegespitst op de principes die in het desbetreffende handvest moeten worden opgenomen, op de dienovereenkomstige instrumenten en mechanismen en op de institutionele bepalingen. Over enkele dagen zal in Brussel een nieuwe vergadering worden gehouden. De werkzaamheden ter voorbereiding van een verslag over de geboekte vooruitgang zijn ook reeds ver gevorderd. Het is de bedoeling dat het verslag nog tijdens het Portugese voorzitterschap op de bijeenkomst van de ministers van Buitenlandse Zaken in Lissabon informeel kan worden bestudeerd."@nl2 "Herr talman, ärade kollegor! Låt mig först och främst understryka att förbindelserna med Medelhavsländerna är något som prioriteras i portugisiska ordförandeskapets arbetsprogram för detta halvår. Vi känner alla till de huvudsakliga punkter som Europeiska unionen fastställt i den här frågan, så därför tänker jag inte nämna dem igen. Däremot vill jag meddela att det med anledning av partnerskapet EU-Medelhavsområdet kommer att äga rum ett informellt möte mellan utrikesministrarna i partnerskapet EU-Medelhavsområdet den 25 och 26 maj. Målsättningen med mötet är att få till stånd en rättfram och öppen dialog om partnerskapets verksamhet och prioriteringar, först och främst kommer man att upprätta en inventering och kritiskt analysera hur vi ser på partnerskapets verksamhet – något som länderna på ömse sidor av Medelhavet kan tolka på olika sätt – så att verksamheten kan aktiveras från alla håll. Men också för att förbereda det informella utrikesministermötet Barcelona IV som kommer att äga rum i Marseille i november. Vi menar att det är viktigt att göra den här utvärderingen, inte bara för att systematiskt göra det vi gjorde i Estugarda, utan för att analysera nya prioriteringar inom vissa sektorer där samarbetet inte är så omfattande. Rådet kommer i det här läget inte att kunna sluta ett multilateralt avtal med tredje land, för att nu besvara en annan fråga. Europeiska unionen menar att man först och främst måste uppmuntra det spontana samarbetet mellan syd/syd, där samarbetsnivån fortfarande är mycket låg, men man måste också forcera handelsavtal mellan Medelhavsländerna för vilket tekniskt stöd redan har ställts till förfogande. Apropå detta, herr talman, låt mig nämna att många av de klagomål som riktas mot Medelhavsförfarandet och dess sätt att fungera återspeglas nästan alltid i relationerna mellan nord och syd. Utan att det uppfattas som kritik vill jag poängtera att vi här har att göra med en dimension som definierades i Barcelona: Länderna i södra Medelhavet har alla en läxa att göra i interregionala intraförbindelser, en ogjord läxa, vilket för övrigt länderna i södra Medelhavet medger. Utan ett interregionalt samarbete i södra Medelhavet kommer inte samarbetet EU-Medelhavet att bli framgångsrikt. Det är viktigt att våra partner i söder också får veta detta, annars tar vi oss inte förbi Europeiska unionens individualiserade förbindelser med vart och ett av de här länderna och vi kommer aldrig att kunna inrätta ett gemensamt område. För detta gemensamma område måste länderna i södra Medelhavet förstå att eftergifter måste göras och en konstruktiv dialog för ett intraregionalt samarbete föras. När det gäller partnerskapet EU-Medelhavet har det franska ordförandeskapet för avsikt att fortsätta med det arbete som påbörjades redan i Haag i mars 1999 om migration och befolkningsväxling. Ett nytt sammanträde mellan höga tjänstemän skall anordnas under årets sista sex månader. Det är ett mycket känsligt ämne och vi förstår vikten av den fråga som ställdes till rådet, men för att besvara den krävs goda förberedelser. Beträffande datumet år 2010 och beträffande den fråga som ställdes om inrättandet av en kommitté för att studera nödvändiga åtgärder, så tänker vi inte inrätta någon kommitté, däremot tänker vi så fort som möjligt avsluta avtalsförhandlingarna mellan Europeiska unionen och Medelhavsländerna. För att klara av detta måste viljan finnas hos båda parter. Associeringsavtalet med Marocko trädde i kraft den 1 mars, och ordförandeskapet hoppas att avtalet med Israel, tack vare framstegen med den nationella ratificeringen, också kan träda i kraft nu i juni. Som alla vet fortsätter förhandlingarna med Algeriet i mitten av april och förhandlingarna med Syrien, som borde ha kommit igång i slutet av mars, har precis flyttats fram till följd av regeringsbildningen. Portugisiska ordförandeskapet hoppas att vi under det här halvåret kan göra betydande framsteg. Herr talman, när det gäller avtalen EU-Medelhavsländerna är det också viktigt att påpeka att det vi borde hoppas på är en icke systematisk tillväxt. Avtalen mellan EU och Medelhavsländerna får inte bli ett slags lanseringsstöd så att de länder som följer ingångna avtal får substantiella och kumulativa fördelar i förhållande till tidigare ingångna avtal, vilket gör att förfarandet blir något av en systematisk lek med speglar. Det är viktigt att länderna i södra Medelhavsområdet förstår att vi måste garantera en rättvis behandling och att detta inte kan göras genom att man försenar lanseringen av de förfaranden där man kan dra nytta av påföljande avtal. I synnerhet skall man inte få tillgång till gamla avtal för att se vilka fördelar man haft av tidigare avtal. Det är inte fråga om ett ackumulativt förfarande, det är fråga om ett balanserat och rättvist förfarande. Europeiska unionen har försökt bevisa för länderna i södra Medelhavsområdet att inrättandet av den inre marknaden var något positivt. Just därför, och i linje med det jag tidigare nämnde, är vi här för att uppmuntra de här länderna så att de så mycket som möjligt försöker harmonisera sin lagstiftning med unionens. Detta är en del av det regionala programmet för industriellt samarbete inom ramen för partnerskapet EU-Medelhavsområdet. Portugisiska ordförandeskapet, tillsammans med regeringen i Cypern, har bestämt att industriministrarna den 21 och 23 juni skall träffas för en utvärdering av situationen, något som för oss är av stor vikt. Det blir det tredje sammanträdet på ministernivå mellan EU och Medelhavsländerna i den här frågan. Parlamentets fråga om fredsprocessen i Mellanöstern är principiellt viktig. Öppenheten i fredsprocessen i Mellanöstern är inte ett självändamål för Europeiska unionen. Det som egentligen ligger till grund för ministerrådets åtgärd, enligt vår mening, är att man med vår närvaro och med våra åtgärder försöker bidra till fredsprocessen framgång. Vi har kraftfullt stött fredsprocessen, inte bara genom ett beaktansvärt ekonomiskt bistånd – ett ekonomiskt stöd som inte ligger i nivå med vad som åstadkommits i Mellanöstern, vilket jag vill klargöra, – utan också genom egna politiska initiativ och genom att konstruktivt stödja Förenta staterna och andra deltagares kraftansträngningar. Man bör dock beakta följande: Det är deltagarna i fredsprocessen i Mellanöstern som avgör om Europeiska unionen får synas och delta i nämnda fredsprocess, det dikteras inte av det intresse som en del länder kan ha av att synas. Vi kommer att göra vad vi kan för att vara behjälpliga i fredsprocessen, eftersom det är freden i sig som intresserar oss, inte att vi får synas. Här skulle jag vilja framhålla våra ansträngningar på den palestinska sidan där vi har stött genomförandet av ingångna avtal och erbjudit oss att hjälpa till vid samtalen om en bestående stadga. Beträffande Syrien är rådet fast besluten att bistå båda parter så att bilaterala förhandlingar kan återupptas, vilket för övrigt var vad som hände i december förra året. Detta skall ske genom rådets särskilda sändebud, ett arbete som har mottagits på ett mycket positivt sätt. Vi får hoppas att Syriens nya situation på det internationella planet också kan bidra till en sådan utveckling, eftersom alla parter i Mellanöstern är beroende av varandra. Tillsammans med Förenta staterna och Ryssland, som är medfinansiärer i den multilaterala process som inleddes i Madrid 1991, har rådet arbetat för att få igång normala förhandlingar efter det tre år långa avbrottet. Detta gav upphov till ett ministermöte den 1 februari där grönt ljus gavs till de flesta multilaterala grupper som normalt brukar sätta igång sin verksamhet under våren. Som ordförande i arbetsgruppen om ekonomisk och regional utveckling, som har 53 medlemmar inom och utanför regionen, kommer rådet och kommissionen att sammankalla gruppen till den 8 och 11 maj. Europeiska unionen kommer å andra sidan att ta hand om nästkommande möte i juli. Efter mötet den 24 januari inbjöd rådet den höge representanten för att tillsammans med det särskilda sändebudet och kommissionen mera noggrant studera de frågor som Europeiska unionen kommer att ha speciellt mycket att göra med. Frågor som bland annat berör säkerhet, vatten och flyktingar. De uppmanades också att lägga fram ett dokument om funderingarna kring regionens framtida utsikter så att Europeiska unionen är väl förberedd för den viktiga roll man skall spela så snart fred har uppnåtts. Det civila samarbetet, en av de punkter som vi har velat framhålla, är mycket riktigt grundläggande för en utveckling av tredje kapitlet i Barcelonaprocessen. En rad saker gjordes – ett ungdomsforum har till exempel inrättats – och jag hoppas att vi under Lissabonmötet kan se vilka områden inom den tredje dimensionen som vi bör koncentrera oss på så att samhället kan göra sig gällande i den här frågan. När det gäller frågan om ekonomiskt stöd till icke-statliga organisationer verksamma inom området, så är detta givetvis avhängigt kommissionens befogenheter. Beträffande Arabiska Maghreb-unionen så är rådet övertygad om nyttan och nödvändigheten av ett samarbete i en region där åttio miljoner invånare delar samma språk och samma religion. Därför har vi, som jag tidigare nämnde, systematiskt uppmuntrat det regionala samarbetet i Maghreb genom en politisk dialog mellan Algeriet, Tunisien och Marocko. Oberoende av den konjunkturella utvecklingen – som vi hoppas är temporär – och som kan ha påverkat relationerna inom Arabiska Maghreb-unionen på ett negativt sätt, så hoppas vi att den framtida utvecklingen blir positiv. När det gäller inrättandet av ett frihandelsområde, som är en del i Medelhavsförbindelserna, så menar vi att detta inte bör ses som ett mål i sig, utan mer som ett sätt att förbättra medborgarnas levnadsstandard och höja inkomstnivån. I synnerhet för att minska nuvarande skillnader mellan EU:s medborgare. Inrättandet av ett sådant område kommer med all säkerhet att ge Medelhavsländerna, genom frihandelsförfarandet, en möjlighet att delta i en mera interberoende värld och därmed slippa marginaliseras i den allmänna utveckling som ger välstånd och välbefinnande. Beträffande förbindelserna med Libyen så har rejäla framsteg gjorts i och med lyftandet av sanktionerna, med undantag för vapenembargot, i september förra året. Rådet bekräftade sin önskan om att få se Libyen delta fullt ut i Barcelonaprocessen och man hoppas att landet utan förbehåll kan anamma Barcelonadokumenten. Ambassadörstrojkan besökte för övrigt Libyen den 26 och 27 mars, och här informerades Libyen klart och tydligt om att ett accepterande av Barcelonaprocessen skulle innebära att landet kunde ingå ett associeringsavtal med Europeiska unionen för ett frihandelsområde EU-Medelhavet år 2010. Att förhandla om ett sådant avtal med Libyen finns för närvarande inte med på dagordningen, men rådet kommer att ta upp frågan om och när den blir aktuell. Rådet är medveten om att privata investeringar är en utmaning – något som nämndes i en tidigare fråga – och en viktig hävstång för tillväxten. Den 28 februari och 11 mars hölls på uppdrag av det portugisiska ordförandeskapet en konferens om investeringar i Medelhavsområdet. Förslaget hade först behandlats i ett forum för Medelhavet och sedan inom ramen för Barcelonaprocessen och stora delar av den privata sektorn deltog. Deltagarna framhöll det begränsade och otillräckliga investeringsflödet i Medelhavsområdet i förhållande till den potential som finns och i jämförelse med andra regioner i världen. Man erinrade också om förutsättningarna för en gynnsam investering, i synnerhet behovet av tillräckligt dimensionerade marknader som skall konkretiseras genom ett progressivt inrättande av ett frihandelsområde EU-Medelhavet. Kommissionen informerade här om att man inrättat ett nätverk EU-Medelhavsområdet för samarbete mellan investeringsfrämjande byråer vilket, tack vare ett program för utbildning och borde leda till förnyelse och en institutionell förstärkning. Bortsett från detta beställdes en studie för att titta på befintliga hinder för utländska direktinvesteringar, vilken borde kunna ge oss tillförlitliga uppgifter i slutet av det här året. Beträffande västra Sahara, en fråga som redan diskuterats, så stöder rådet såväl FN:s generalsekreterare som regionens särskilda representant, ambassadör Eagleton, och det särskilda sändebudet Bacon i deras arbete. Rådet har tagit del av det betänkande som presenterades av Bacon den 17 februari. Enligt betänkandet har tidsfristen gått ut vilket innebär att man ännu inte kan fastställa ett nytt datum för genomförandet av folkomröstningen. Vi är medvetna om att detta kan påverka processen på ett negativt sätt. I rådet kan vi bara glädja oss åt att den höge representanten tänker be sitt särskilda sändebud undersöka vilka sätt och medel som står till buds för att nå en godtagbar och hållbar lösning på konflikten. Från rådets sida är man beredd att bidra till ett förtroendeingivande klimat mellan alla parter så att man kan finna en lösning baserad på mänskliga rättigheter och respekt för de demokratiska principerna. Jag skall sluta nu, herr talman, men det var en hel del frågor som jag var tvungen att besvara. Följer jag inte upp varje fråga tillräckligt mycket så kommer givetvis en del av ledamöterna att tycka att ordförandeskapet inte uppmärksammar deras frågor. Vi har bara kommenterat några delar av den nuvarande Medelhavspolitiken, trots att frågan enligt min mening förtjänar att behandlas mera ingående. Trots att många känner sig besvikna och dras med grusade förhoppningar när det gäller lanseringen av Barcelonaprocessen 1995 – och jag är en av få som var närvarande vid lanseringen och undertecknandet av nämnda avtal – ligger det huvudsakliga ansvaret på politiska förhållanden i regionen. Förhållanden som var gynnsamma i november 1995, men som snabbt försämrades tack vare blockaden som kom att sätta spår i fredsprocessen. Vi får dock inte förglömma att Barcelonaprocessen, trots nämnda svårigheter, har gått vidare, och jag tror att det är viktigt att poängtera att det är den enda instans som vid samma bord lyckats sammanföra de arabiska länderna kring Medelhavet, Israel och Europeiska unionen, vilket i sig är ett stort framsteg. Med den nya israeliska regeringen, som vill återuppta fredsförhandlingarna, tror vi att vi än en gång har skäl att hoppas på positiva återverkningar på fredsprocessen i Mellanöstern. Beträffande Meda-programmet, som är ett viktigt instrument i det här sammanhanget, så känner man fortfarande inte till totalsumman för Meda-II för perioden 2000-2006, och kommissionen meddelade att man inom kort skulle presentera ett förslag till fördelning av rubrik IV i budgeten för externa förbindelser där Meda-programmet ingår. Rådet håller på att analysera det förslag som presenterades av kommissionen i slutet av förra året för att förenkla och förbättra förfarandet i Medaförordningen och tillmötesgick därmed en begäran från våra Medelhavspartner. Såväl en del av våra partner i södra Medelhavet som en del medlemsländer och själva kommissionen – som i det här sammanhanget gjorde en konkret utvärdering av systemets effektivitet – har bekräftat att en del av systemet behövde förbättras. Vi tror att det förslag som presenterats är någonting åt det hållet. Europaparlamentet rådfrågades för övrigt om förslaget och rådet hoppas på ett snabbt svar. Meda-programmet finansierar även skola och yrkesutbildning och uppgår för närvarande till nästan tusen miljoner euro per år. Lån från Europeiska investeringsbanken, som uppgår till motsvarande summa, går i första hand till infrastruktur och miljöprojekt. Jag vill också säga att ett möte mellan sysselsättnings- och utbildningsexperter inom ramen för Barcelonaprocessen kommer att äga rum den 31 mars och 1 april. Man skall studera hur länderna i södra Medelhavet skall bistås när det gäller att definiera en nationell politik för sysselsättning, yrkesutbildning och utbyte av information och erfarenhet. Det främsta syftet är givetvis att bidra till ökad konkurrens, eftersom denna till stor del är beroende av befolkningens bildningsnivå. Beträffande den höge representanten för den gemensamma utrikes- och säkerhetspolitiken, nämnd i en av frågorna till rådet, vill jag säga att Europeiska unionen lägger stor vikt vid främjandet av en sammanhängande och global politik för Medelhavsområdet. Här ämnar vi spela en aktiv roll inte bara i Barcelonaprocessen utan också i fredsprocessen ib Mellanöstern. Den höge representanten är särskilt intresserad av den här typen av frågor och deltog i verkställande ministerkommitténs senaste mötet i Moskva som gav nya impulser till den multilaterala sidan av fredsprocessen i Mellanöstern där Europeiska unionen deltar. Andra konkreta frågor som Europeiska unionen tänker fortsätta att driva är, som ni vet, utformningen av en gemensam strategi för Medelhavet i enlighet med Europeiska rådets beslut i Köln, återupprepat av Europeiska rådet i Helsingfors. Portugisiska ordförandeskapet håller just nu på att utforma en gemensam strategi av något annan beskaffenhet än tidigare två gemensamma bilaterala strategier med Ryssland och med Ukraina, vilket jag vill uppmärksamma er på. Det är en mera horisontell gemensam strategi, multilateral, mera mångfasetterad och som vi därför menar borde gå längre än Barcelonaprocessen. Är den gemensamma strategin bara en upprepning av Barcelonaprocessen har vi inget extra att tillföra en sammanhängande politik från Europeiska unionens sida gentemot våra partner i söder. Vår idé är att bidra med denna gemensamma strategi för nya dimensioner och, i synnerhet, följa upp fredsprocessens utveckling i Mellanöstern och hur utvecklingen – på ett positivt sätt, hoppas vi -kan återspeglas i våra egna strategiska Medelhavsförbindelser. Europeiska unionen håller också på att utarbeta ett prospekt för regionens framtid så att man står beredd när fredsförhandlingarna i Mellanöstern resulterar i fred. Man bör också analysera de frågor där Europeiska unionen håller sig särskilt väl framme när det gäller säkerhet, vatten och flyktingar. Beträffande EU-Medelhavsstadgan för fred och stabilitet, en fråga som såväl parlamentet som rådet har uppmärksammat, utformades ett arbetsprogram efter den fullmakt som ministerkonferensen i Estugarda i april 1999 lämnade och möten för att diskutera frågan har hållits i november-, december- och marsmånad. Hittills i debatten har man koncentrerat sig på de principer som borde inkluderas i stadgan, de medel och mekanismer som står till förfogande samt de institutionella bestämmelserna. Inom kort kommer ett nytt sammanträde att äga rum här i Bryssel. Arbetet går framåt och ett betänkande om vilka framsteg som gjorts håller på att tas fram, vilket måste analyseras, låt vara informellt, vid det utrikesministermöte som skall äga rum i Lissabon under portugisiskt ordförandeskap."@sv13
lpv:unclassifiedMetadata	"Consejo"12,12 "Conselho"11 "Seixas da Costa,"12,11 "acquis"2,10,3 "embargo"9 "forum"9 "know-how"12,9,6 "know-how."13 "know­how"11 "partner"9 "referendum"9 "troika"12,11 "trojka"9 "troïka"6

Named graphs describing this resource:

The resource appears as object in 2 triples

Context graph