Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2000-02-16-Speech-3-045"
| Predicate | Value (sorted: default) |
|---|---|
| rdf:type | |
| dcterms:Date | |
| dcterms:Is Part Of | |
| dcterms:Language | |
| lpv:document identification number |
"en.20000216.3.3-045"4
|
| lpv:hasSubsequent | |
| lpv:speaker | |
| lpv:spoken text |
"Senhor Presidente, Senhores Deputados, a União Europeia, como é sabido, desempenhou um papel activo na 55º sessão da Comissão dos "Direitos do Homem" realizada em Genebra, em Março/Abril de 1999. Apresentou resoluções relativas à situação dos direitos do Homem no Irão, no Iraque, nos colonatos israelitas, na Birmânia Myanmar, na República Democrática do Congo e do Sudão, e negociou declarações a proferir pela presidência sobre a Colômbia e sobre Timor Leste.
Finalmente, durante a próxima Comissão "Direitos do Homem" ocorrerá também um debate sobre a racionalização dos seus próprios trabalhos. Existe um grupo de trabalho dedicado à revisão dos mecanismos da comissão, que tem produzido intenso labor, concordando que é imprescindível reforçar a eficácia dos mecanismos existentes e dotálos de maior rigor, com especial ênfase no campo financeiro. A União Europeia oporseá a qualquer tentativa espúria de, através de um recondicionamento das actividades da Comissão "Direitos do Homem", pretender retirar capacidade de intervenção minimizando o seu campo de acção e a sua permanente atenção a tudo quanto diga respeito a direitos humanos no mundo.
A União Europeia apresentou pela primeira vez uma resolução sobre a pena de morte, que obteve um enorme êxito, e liderou os trabalhos relativos a uma resolução sobre os direitos das crianças, iniciativa conjunta com o grupo de países latinoamericanos. A União prosseguirá o seu papel na 56º sessão da Comissão dos "Direitos do Homem", a realizar em Março/Abril em Genebra. Em especial, tal como ficou acordado no grupo do Conselho "Direitos do Homem", em 9 de Fevereiro de 2000, a União Europeia tenciona apresentar projectos de resoluções sobre os colonatos israelitas, o Irão, o Iraque, o Sudão, a República Democrática do Congo, a Birmânia Myanmar, um projecto de declaração da Presidência sobre a Colômbia e, possivelmente, sobre Timor Leste, bem como um projecto de declaração sobre a situação nos vários países.
A União Europeia prosseguirá os debates sobre a preparação da 56ª sessão da Comissão "Direitos do Homem" na próxima reunião do grupo "Direitos do Homem", em Março. Será nomeadamente debatida a questão da eventual apresentação de um projecto de resolução sobre a pena de morte. Até ao momento o grupo não chegou a acordo quanto à estratégia a utilizar na abordagem desta questão e, em especial, quanto à formulação do compromisso a apresentar em última instância em resposta a eventuais alterações de sentido oposto, incluindo o ponto 7º do artigo 2º da carta da ONU, que faz referência à questão da soberania. Procurouse chegar a um consenso prévio sobre um texto de compromisso, dadas as dificuldades surgidas na sessão de 1999 do terceiro comité da Assembleia Geral das Nações Unidas em que a posição dos EstadosMembros divergia relativamente a uma alteração pela qual era introduzida uma referência ao ponto 7º do artigo 2º no projecto de resolução patrocinado pela União Europeia sobre a pena de morte.
No ano transacto, na 55º sessão da Comissão "Direitos do Homem", como é sabido, os Estados Unidos decidiram, numa fase já muito avançada, apresentar um projecto de resolução relativo à China. O referido projecto de resolução foi derrotado por uma moção chinesa de não interferência. A União Europeia votou contra essa moção. A posição da União Europeia sobre a atitude a assumir para com a China na Comissão "Direitos do Homem" foi reconfirmada no Conselho de Assuntos Gerais de 21 de Março de 1999: ausência de iniciativa da União Europeia relativamente à China ou de copatrocínio de uma resolução da China, voto da União Europeia contra a moção de não interferência. Não é certo que a coesão da União Europeia tivesse podido manterse se a resolução tivesse sido submetida a votação.
Os Estados Unidos da América apresentarão um projecto de resolução relativo à China na 56ª sessão da Comissão "Direitos do Homem" e estão a pressionar a União Europeia para subscrever esse projecto. Esta circunstância provocou vivas reacções por parte da China: as autoridades chinesas estão a efectuar diligências junto dos países e instituições da União Europeia no sentido de estes se absterem de apoiar a iniciativa dos Estados Unidos da América. Esta iniciativa está em debate na União, não se esperando, no entanto, uma decisão para breve. É do interesse da União Europeia manter todas as alternativas em aberto enquanto possível, em todo o caso até depois da reunião se realizar em 25 de Fevereiro de 2000, no âmbito do diálogo União EuropeiaChina sobre os direitos do Homem. À luz das alterações verificadas na composição da Comissão "Direitos do Homem", calculase que a votação sobre a moção de não interferência será cerrada.
Por conseguinte, é importante que também este ano os países da União Europeia cheguem a um consenso sobre a posição a tomar no que se refere à eventual votação da resolução. Neste contexto, é importante registar que a União Europeia se opõe regularmente aos pedidos da China no sentido de que o diálogo sobre os direitos do Homem exclua automaticamente a apresentação de uma resolução na Comissão "Direitos do Homem" em Genebra. A União Europeia considera inequivocamente que, embora seja um instrumento muito valioso para a troca de pontos de vista e para tomar conhecimento do enquadramento da posição da outra parte, o diálogo deverá igualmente produzir resultados concretos no terreno, e quando tal não sucede poderá ser necessária uma resolução da Comissão "Direitos do Homem", eventualmente à medida que o diálogo prossegue. A União Europeia reafirma também regularmente à China que a Comissão "Direitos do Homem" é a instância adequada para colocar questões de direitos humanos e que, independentemente da sua decisão de subscrever ou não a iniciativa, esta é, de qualquer forma, legítima deste ponto de vista.
O próximo diálogo sobre os direitos do Homem terá lugar em 25 de Fevereiro, em Lisboa, e inclui seminários sobre questões jurídicas e direitos da mulher, prevendose a participação de representantes do mundo académico e da sociedade civil. O próximo seminário sobre direitos humanos será realizado pela Presidência portuguesa em Maio de 2000 e a parte chinesa aceitou, na última ronda do diálogo, em Outubro de 1999, a proposta da União Europeia de assistência técnica para apoiar o processo de ratificação do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais e do pacto internacional sobre os direitos civis e políticos das Nações Unidas, assinados pelo governo chinês.
A União Europeia está a debater aspectos sobre os quais espera que a China tome medidas concretas. E, com base nesses debates, a Presidência transmitirá às autoridades chinesas a mensagem de que a União Europeia espera que a China anuncie medidas positivas na sessão de 25 de Fevereiro. A Presidência apresentará igualmente às autoridades chinesas uma lista de casos individuais sobre os quais tenciona manifestar a sua profunda preocupação. A reunião realizada em Pequim, em Outubro de 1999, confirmou que, por um lado, as autoridades chinesas estavam dispostas a fazer concessões em questões relacionadas com o próprio diálogo, com a restruturação do diálogo e com o debate sobre as regras jurídicas de repressão (pena de morte, detenção administrativa); mas, por outro lado, não cederão quanto às questões fulcrais relacionadas com o sistema de partido único e a integridade territorial.
Os debates na União Europeia sobre a situação na China, subsequentes aos resultados das rondas dos diálogos de 1999, levaram a União Europeia a decidir manifestar com a maior firmeza a sua preocupação no que diz respeito às violações dos direitos do Homem na China e à falta de resultados concretos do diálogo, reconhecendo embora os passos positivos dados pela China a nível internacional. A União Europeia reiterou junto das autoridades chinesas, em várias ocasiões, o seu descontentamento com os resultados do diálogo, afirmando que esperava melhores resultados em certos domínios mais sensíveis. Decidiuse que o diálogo deveria prosseguir, devendo, no entanto, ser mais orientado e mais eficaz, tendo a China concordado com a proposta da União Europeia de restruturar o diálogo mediante uma melhor utilização dos peritos e de estabelecer uma ligação mais estreita com os seminários."@pt11
|
| lpv:translated text |
"Hr. formand, ærede medlemmer, EU spillede som bekendt en aktiv rolle på det 55. møde i Menneskerettighedskommissionen i Genève i marts og april 1999. EU fremlagde resolutioner om situationen for menneskerettighederne i Iran, Irak, de israelske bosættelser, Burma Myanmar, Den Demokratiske Republik Congo og Sudan, og den forhandlede erklæringer, som formandskabet skulle fremsætte om Colombia og Østtimor.
Under det kommende møde i Menneskerettighedskommissionen vil det også blive diskuteret, hvorledes kommissionens egen virksomhed kan gribes mere rationelt an. Der er nedsat en arbejdsgruppe til revision af kommissionens funktionsmåde, og af dens grundige undersøgelser fremgår det, at den mener, at de nuværende mekanismer helt afgjort skal tilføres mere effektivitet og fasthed, især på finansieringsfronten. EU vil modsætte sig ethvert illegitimt forsøg på at benytte en omdefinering af Menneskerettighedskommissionens opgaver til at begrænse dens muligheder for at gribe ind ved at indskrænke dens virkefelt og dens konstante opmærksomhed omkring alt, hvad der har med menneskerettigheder i verden at gøre.
EU fremlagde for første gang en resolution om dødsstraffen, en resolution, der fik en enorm succes, og EU ledte arbejdet med en resolution om børns rettigheder i et fælles initiativ med en gruppe latinamerikanske lande. Unionen vil spille en tilsvarende rolle på Menneskerettighedskommissionens 56. møde til marts og april i Genève. Således som det blev vedtaget i Rådets menneskerettighedsgruppe den 9. februar 2000, vil EU særlig fremlægge udkast til resolutioner om de israelske bosættelser, Iran, Irak, Sudan, Den Demokratiske Republik Congo og Burma Myanmar, et udkast til erklæring fra formandskabet om Colombia og muligvis også om Østtimor ligesom et udkast til erklæring om situationen i flere lande.
EU vil fortsætte diskussionerne om forberedelsen af Menneskerettighedskommissionens 56. møde på det næste møde i menneskerettighedsgruppen til marts. Det vil navnlig blive diskuteret, om der skal fremlægges et resolutionsudkast om dødsstraffen. Indtil nu er gruppen ikke nået til enighed om den strategi, der skal tages i anvendelse i dette spørgsmål og specielt med hensyn til formuleringen af det kompromis, der måske i sidste instans skal fremlægges som svar på eventuelle ændringsforslag i modsat retning, herunder henvisning til artikel 2, punkt 7, i FN's charter, der omtaler den nationale suverænitet. Man har søgt at nå frem til en forudgående enighed om en kompromistekst på baggrund af de vanskeligheder, der i 1999 opstod på mødet i FN's Generalforsamlings tredje komité, hvor der var afvigende holdninger hos EU's medlemsstater med hensyn til et ændringsforslag, der indeholdt en henvisning til artikel 2, punkt 7, i det resolutionsudkast om dødsstraffen, som EU stod bag.
På Menneskerettighedskommissionens 55. møde sidste år besluttede USA som bekendt på et meget sent tidspunkt at fremlægge et resolutionsudkast om Kina. Dette resolutionsudkast blev afværget gennem et kinesisk dagsordensforslag om ikkeindblanding. EU stemte imod denne dagsorden. EU's holdning i forhold til Kina i Menneskerettighedskommissionen blev bekræftet af Rådet (almindelige anliggender) den 21. marts 1999: intet initiativ fra EU's side i forhold til Kina, ingen deltagelse i en resolution fra Kina, nej til dagsordensforslaget om ikkeindblanding. Det er ikke sikkert, at EU's sammenhold havde kunnet opretholdes, hvis resolutionen var kommet til afstemning.
USA vil fremlægge et resolutionsudkast om Kina på Menneskerettighedskommissionens 56. møde og er i færd med at lægge pres på EU for at tilslutte sig dette udkast. Denne omstændighed har medført kraftige reaktioner fra Kina, og de kinesiske myndigheder udfolder bestræbelser over for EU's lande og institutioner, for at de skal afholde sig fra at støtte USA's initiativ. Dette initiativ er til diskussion i Unionen, men en snarlig afgørelse er ikke at forvente. Det er i EU's interesse at holde alle alternativer åbne så længe som muligt, i alle tilfælde indtil efter mødet den 25. februar 2000 i menneskerettighedsdialogen mellem EU og Kina. I lyset af de ændringer, der har fundet sted i Menneskerettighedskommissionens sammensætning, kan man regne med, at afstemningen om dagsordensforslaget om ikkeindblanding vil blive lukket.
Det er derfor nødvendigt, at landene i EU også i år bliver enige om den holdning, de skal indtage i forbindelse med den eventuelle omstemning om resolutionen. Man skal i denne sammenhæng bemærke, at EU regelmæssigt modsætter sig kinesiske ønsker om, at menneskerettighedsdialogen automatisk skal udelukke fremlæggelse af en resolution i Menneskerettighedskommissionen i Genève. EU har det klare standpunkt, at selvom dialogen er et meget værdifuldt redskab til at udveksle synspunkter og til at lære den anden parts synspunkter bedre at kende, bør den også skabe konkrete resultater ude i marken, og at en resolution i Menneskerettighedskommissionen, når disse resultater ikke foreligger, kan være nødvendig, eventuelt sideløbende med at dialogen foregår. EU giver også over for Kina regelmæssigt udtryk for, at Menneskerettighedskommissionen er det rette sted at behandle menneskerettighedsspørgsmål, og at initiativet, uanset EU's beslutning om at tilslutte sig det eller ikke, i alle tilfælde er rimeligt ud fra dette synspunkt.
Det næste møde i dialogen om menneskerettighederne finder sted den 25. februar i Lissabon, og det vil omfatte seminarer om juridiske spørgsmål og kvinders rettigheder, og der vil være deltagelse fra den akademiske verden og fra det civile samfund. Det portugisiske formandskab vil afholde det næste seminar om menneskerettigheder i maj 2000, og den kinesiske side har på den sidste runde i dialogen, i oktober 1999, accepteret EU's forslag om teknisk bistand til ratifikationsproceduren for FN's internationale konvention om økonomiske, sociale og kulturelle rettigheder og FN's internationale konvention om borgerlige og politiske rettigheder, som den kinesiske regering har underskrevet.
EU er i ved at diskutere nogle forhold, hvor det forventer, at Kina træffer konkrete foranstaltninger. Det er på grundlag af disse diskussioner, at formandskabet vil meddele de kinesiske myndigheder det budskab, at EU forventer, at Kina bekendtgør positive foranstaltninger på mødet den 25. februar. Formandskabet vil også overrække de kinesiske myndigheder en liste over enkeltsager, hvor det agter at give udtryk for sin bekymring. Mødet i Beijing i oktober 1999 viste på den ene side, at de kinesiske myndigheder var parat til at gøre indrømmelser, hvad angår selve dialogen, dennes restrukturering og diskussionen om strafferetlige regler (dødsstraf, administrativ tilbageholdelse), men at de på den anden side ikke vil ændre holdning på så afgørende punkter som etpartistystemet og den territoriale integritet.
Diskussionen i EU om situationen i Kina i fortsættelse af dialogrunderne i 1999 har fået EU til at beslutte at give udtryk for sin bekymring med større fasthed, hvad angår krænkelserne af menneskerettighederne i Kina og de manglende konkrete resultater af dialogen, selvom EU dog anerkender de positive skridt, som Kina har taget i international sammenhæng. EU har over for de kinesiske myndigheder ved flere lejligheder gentaget sin utilfredshed med dialogens resultater og har givet til kende, at EU forventede bedre resultater på visse mere følsomme områder. Det er blevet besluttet, at dialogen skal fortsætte, men at den skal blive mere retningsbestemt og effektiv, og Kina har tilsluttet sig EU's forslag om at restrukturere dialog gennem bedre brug af eksperter og ved at knytte en tættere forbindelse til seminarerne."@da1
"Herr Präsident, meine Damen und Herren Abgeordnete! Bekanntlich hat die Europäische Union auf der 55. Sitzung der Menschenrechtskommission im März/April 1999 in Genf eine aktive Rolle gespielt. Sie brachte Entschließungen zur Situation der Menschenrechte im Iran, im Irak, in den israelischen Siedlungen, in Birma Myanmar, der Demokratischen Republik Kongo und im Sudan ein und verhandelte Erklärungen, die von der Präsidentschaft über Kolumbien und über Ost-Timor abgegeben werden sollten.
Nicht zuletzt wird sich die Menschenrechtskommission auf ihrer nächsten Sitzung auch mit der Rationalisierung ihrer eigenen Arbeit auseinandersetzen. Eine Arbeitsgruppe beschäftigt sich mit der Revision der Mechanismen der Kommission, sie hat intensiv gearbeitet und vertritt übereinstimmend die Meinung, daß es unerläßlich ist, die Effizienz der vorhandenen Mechanismen zu erhöhen und ihnen – ganz besonders im Finanzbereich – eine größere Durchsetzungskraft zu verleihen. Die Europäische Union wird sich jedem unlauteren Versuch widersetzen, hinter dem die Absicht steckt, der Menschenrechtskommission durch eine Neuausrichtung ihrer Aktivitäten Interventionsmöglichkeiten zu entziehen, indem man ihr Tätigkeitsfeld und ihre ständige Aufmerksamkeit für alles, was die Menschenrechte in der Welt betrifft, auf ein Mindestmaß reduziert.
Die Europäische Union brachte erstmals eine Entschließung über die Todesstrafe ein, die überaus erfolgreich war, und sie leitete die Arbeiten an einer Entschließung über die Rechte der Kinder, einer gemeinsamen Initiative mit der Gruppe der lateinamerikanischen Länder. Die Union wird ihre diesbezüglichen Bemühungen auf der 56. Sitzung der Menschenrechtskommission, die im März/April in Genf stattfinden soll, fortsetzen. Wie in der Menschenrechtsgruppe des Rates am 9. Februar 2000 vereinbart, will die Europäische Union insbesondere Entschließungsentwürfe über die israelischen Siedlungen, den Iran, den Irak, den Sudan, die Demokratische Republik Kongo, Birma Myanmar, den Entwurf einer Erklärung der Präsidentschaft über Kolumbien und eventuell über Ost-Timor sowie einen Erklärungsentwurf über die Lage in den einzelnen Länder einbringen.
Die Europäische Union wird die Debatten über die Vorbereitung der 56. Sitzung der Menschenrechtskommission auf der nächsten Tagung der Menschenrechtsgruppe im März fortführen. Vor allem wird es um die Frage gehen, ob gegebenenfalls ein Entschließungsentwurf über die Todesstrafe einzubringen ist. Bisher hat sich die Gruppe nicht auf eine entsprechende Strategie und speziell auf die Formulierung des Kompromisses geeinigt, der in letzter Instanz als Antwort auf entgegengesetzt lautende Änderungsanträge eingereicht werden soll, wobei Artikel 2 Absatz 7 der UNO-Charta einzubeziehen ist, der sich auf die Frage der Souveränität bezieht. Man bemühte sich deshalb, hinsichtlich des Wortlauts bereits im Vorfeld einen Kompromiß zu erreichen, weil während der Sitzung des dritten Ausschusses der Generalversammlung der Vereinten Nationen von 1999 Schwierigkeiten aufgetreten waren, als die Mitgliedstaaten einen anderen Standpunkt bezüglich eines Änderungsantrags vertraten, mit dem in den von der Europäischen Union unterstützten Entschließungsentwurf über die Todesstrafe ein Verweis auf Artikel 7 Absatz 2 eingeführt wurde.
Auf der 55. Sitzung der Menschenrechtskommission im vergangenen Jahr haben ja die Vereinigten Staaten in einer bereits weit fortgeschrittenen Phase beschlossen, einen Entschließungsentwurf zu China einzubringen. Dieser Entschließungsentwurf wurde von einem chinesischen Nichteinmischungsantrag zu Fall gebracht. Die Europäische Union stimmte gegen diesen Antrag. Die Position der Europäischen Union zu der Haltung, die die Menschenrechtskommission gegenüber China einnehmen sollte, wurde vom Rat „Allgemeine Angelegenheiten“ am 21. März 1999 bekräftigt: keine Initiative der Europäischen Union in bezug auf China und keine Unterstützung einer Entschließung von China, bei der Abstimmung Ablehnung des Nichteinmischungsantrags durch die Europäische Union. Es ist nicht sicher, ob man den Zusammenhalt der Europäischen Union hätte aufrechterhalten können, wäre die Entschließung zur Abstimmung gebracht worden.
Die Vereinigten Staaten von Amerika werden bei der 56. Sitzung der Menschenrechtskommission einen Entschließungsentwurf zu China einbringen, und gegenwärtig üben sie Druck auf die Europäische Union aus, damit diese dem Entwurf zustimmt. Dieser Umstand löste auf Seiten Chinas heftige Reaktionen aus: Derzeit unternehmen die chinesischen Behörden in den Ländern und den Organen der Europäischen Union Schritte, um diese zu veranlassen, von der Unterstützung der Initiative der USA Abstand zu nehmen. Diese Initiative wird in der Union diskutiert, eine baldige Entscheidung ist allerdings nicht zu erwarten. Es liegt im Interesse der Europäischen Union, alle Alternativen im Rahmen des Dialogs zwischen der Europäischen Union und China über die Menschenrechte so lange wie möglich, auf jeden Fall aber bis nach der Tagung am 25. Februar 2000 offenzuhalten. Angesichts der Veränderungen, die sich in der Zusammensetzung der Menschenrechtskommission vollzogen haben, ist damit zu rechnen, daß die Abstimmung über den Nichteinmischungsantrag eingestellt wird.
Daher ist es wichtig, daß sich die Länder der Europäischen Union auch in diesem Jahr darauf einigen, welchen Standpunkt sie bei einer eventuellen Abstimmung über die Entschließung einnehmen wollen. In diesem Zusammenhang sei darauf hingewiesen, daß sich die Europäische Union regelmäßig den Bitten Chinas widersetzt, die Vorlage einer Entschließung bei der Genfer Menschenrechtskommission automatisch vom Dialog über die Menschenrechte auszuschließen. Die Europäische Union vertritt unmißverständlich die Auffassung, daß der Dialog zwar ein sehr wertvolles Instrument ist, um einen Meinungsaustausch durchzuführen und um etwas über die Gründe für die Haltung der jeweils anderen Seite zu erfahren, daß er außerdem jedoch konkrete Ergebnissen vor Ort hervorbringen muß. Wenn dies nicht gelingt, kann eine Entschließung der Menschenrechtskommission erforderlich werden, gegebenenfalls im weiteren Verlauf des Dialogs. Zudem stellt die Europäische Union gegenüber China immer wieder fest, daß die Menschenrechtskommission die geeignete Instanz ist, um Menschenrechtsfragen zur Sprache zu bringen, und daß die Initiative – unabhängig davon, ob sich die Europäische Union entschließt, sie zu unterstützen oder nicht – aus dieser Sicht in jeder Weise gerechtfertigt ist.
Der nächste Dialog über die Menschenrechte findet am 25. Februar in Lissabon statt, und dazu gehören Seminare zu Rechtsfragen und den Rechten der Frau, an denen auch Vertreter aus Wissenschaftskreisen und der Zivilgesellschaft teilnehmen sollen. Das nächste Seminar zu Menschenrechten wird von der portugiesischen Präsidentschaft im Mai 2000 durchgeführt. Auf der letzten Dialogrunde im Oktober 1999 hat die chinesische Seite die von der Europäischen Union angebotene technische Hilfe angenommen, um das Ratifizierungsverfahren des Internationalen Paktes über wirtschaftliche, soziale und kulturelle Rechte und des Internationalen Paktes über bürgerliche und politische Rechte der Vereinten Nationen, die die chinesische Regierung unterzeichnet hat, zu unterstützen.
Die Europäische Union erörtert gegenwärtig Aspekte, zu denen, wie sie hofft, China konkrete Maßnahmen ergreifen wird. Ausgehend von diesen Debatten wird die Präsidentschaft den chinesischen Behörden die Botschaft übermitteln, daß die Europäische Union erwartet, daß China auf der Sitzung am 25. Februar positive Schritte ankündigt. Zudem wird die Präsidentschaft den chinesischen Behörden eine Liste von Einzelfällen vorlegen, zu denen sie ihre tiefe Besorgnis äußern will. Auf der in Peking im Oktober 1999 durchgeführten Tagung hat sich einerseits bestätigt, daß die chinesischen Behörden bereit waren, bei Fragen in Verbindung mit dem eigentlichen Dialog, mit der Neugestaltung des Dialogs und mit der Debatte über die Rechtsnormen der Strafverfolgung (Todesstrafe, administrative Inhaftierung) Zugeständnisse zu machen. Andererseits werden sie jedoch bei den Grundfragen im Hinblick auf das System der Einheitspartei und die territoriale Integrität nicht nachgeben.
Die Debatten in der Europäischen Union über die Situation in China, die an die Ergebnisse der Dialogrunden von 1999 anschlossen, haben die Europäische Union zu dem Entschluß veranlaßt, mit allem Nachdruck ihre Sorge über die Verletzungen der Menschenrechte in China und über das Fehlen konkreter Ergebnisse des Dialogs zum Ausdruck zu bringen, aber auch die positiven Schritte anzuerkennen, die China auf internationaler Ebene unternommen hat. Die Europäische Union hat bei mehreren Gelegenheiten den chinesischen Behörden ihre Unzufriedenheit mit den Ergebnissen des Dialogs bekundet und versichert, daß sie bei bestimmten, sehr sensiblen Bereichen bessere Resultate erwartete. Es wurde beschlossen, daß der Dialog fortzuführen sei, allerdings zielgerichteter und effizienter, wobei China dem Vorschlag der Europäischen Union zugestimmt hat, den Dialog durch einen besseren Einsatz der Sachverständigen und eine engere Verbindung mit den Seminaren neu zu strukturieren."@de7
"Κύριε Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι βουλευτές, όπως είναι γνωστό, η Ευρωπαϊκή Ένωση έπαιξε ενεργό ρόλο στην 55η Σύνοδο της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων που διεξήχθη στη Γενεύη τον Μάρτιο και Απρίλιο του 1999. Υπεβλήθησαν ψηφίσματα σχετικά με την κατάσταση των ανθρωπίνων δικαιωμάτων στο Ιράν, στο Ιράκ, στους εποικισμούς των Ισραηλινών, στη Βιρμανία (Myanmar), στη Δημοκρατία του Κογκό και του Σουδάν και διαπραγματεύθηκε δηλώσεις της Προεδρίας σχετικά με την Κολομβία και το Ανατολικό Τιμόρ.
Η Ευρωπαϊκή Ένωση επανέλαβε αρκετές φορές στις κινεζικές αρχές τη δυσαρέσκειά της σχετικά με τα αποτελέσματα του διαλόγου, δηλώνοντας ότι ανέμενε καλύτερα αποτελέσματα σε κάποιους τομείς περισσότερο ευαίσθητους. Αποφασίστηκε ότι ο διάλογος πρέπει να συνεχιστεί, ωστόσο θα πρέπει να είναι περισσότερο προσανατολισμένος και αποτελεσματικότερος, εφόσον η Κίνα συμφώνησε με την πρόταση της Ευρωπαϊκής Ένωσης σχετικά με την αναδιάρθρωση του διαλόγου μέσω μίας καλύτερης χρήσης των εμπειρογνωμόνων και μέσω της θέσπισης μίας στενότερης σχέσης με τα σεμινάρια.
Τέλος, κατά τη διάρκεια της επόμενης συνεδρίασης της Επιτροπής “Ανθρώπινα δικαιώματα” θα διεξαχθεί επίσης μία συζήτηση σχετικά με τον ορθολογισμό των ίδιων της των εργασιών. Υπάρχει μία ομάδα εργασίας αφιερωμένη στην αναθεώρηση των μηχανισμών επιτροπής η οποία έχει διεξάγει ένα πολύ εντατικό έργο και η οποία έχει συμφωνήσει ότι είναι απαραίτητη η ενίσχυση της αποτελεσματικότητας των υφισταμένων μηχανισμών, καθώς και ότι αυτοί θα πρέπει να καταστούν ισχυρότεροι, δίνοντας περισσότερη έμφαση στον οικονομικό τομέα. Η Ευρωπαϊκή Ένωση θα αντιτεθεί σε οποιαδήποτε παράνομη απόπειρα αφαίρεσης της ικανότητας παρέμβασης μέσω μίας νέας επιρροής στις δραστηριότητες της “Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων”, ελαχιστοποιώντας το πεδίο δράσης της και την μόνιμη προσοχή της σε ότι αφορά τα ανθρώπινα δικαιώματα στον κόσμο.
Η Ευρωπαϊκή Ένωση για πρώτη φορά υπέβαλε ψήφισμα σχετικά με την θανατική ποινή, το οποίο είχε μεγάλη επιτυχία, και ηγήθηκε των σχετικών εργασιών, των εργασιών σχετικά με ένα ψήφισμα για τα δικαιώματα των παιδιών που αποτελούσε κοινή πρωτοβουλία μαζί με μία ομάδα χωρών της Λατινικής Αμερικής. Η Ευρωπαϊκή Ένωση θα συνεχίσει να παίζει τον ρόλο της αυτό στην 56η Σύνοδο της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων η οποία θα διεξαχθεί τον Μάρτιο/Απρίλιο στην Γενεύη. Ιδιαίτερα, όπως ακριβώς συμφωνήθηκε στην ομάδα του Συμβουλίου “Ανθρώπινα Δικαιώματα” στις 9 Φεβρουαρίου του 2000, η Ευρωπαϊκή Ένωση προτίθεται να υποβάλει σχέδια ψηφίσματος σχετικά με τις αποικίες Ισραηλιτών, το Ιράν, το Ιράκ, το Σουδάν, τη Δημοκρατία του Κογκό, τη Βιρμανία Myanmar, ένα σχέδιο δήλωσης της Προεδρίας σχετικά με την Κολομβία και πιθανώς σχετικά με το Ανατολικό Τιμόρ, καθώς επίσης και ένα σχέδιο δήλωσης σχετικά με την κατάσταση σε διάφορες χώρες.
Η Ευρωπαϊκή Ένωση θα ακολουθήσει τις συζητήσεις σχετικά με την προετοιμασία της 56ης Συνόδου της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων στην επόμενη συνεδρίαση της ομάδας “Ανθρώπινα Δικαιώματα” τον Μάρτιο. Θα συζητηθεί κυρίως το ζήτημα της πιθανής υποβολής ενός σχεδίου ψηφίσματος σχετικά με την θανατική ποινή. Μέχρι στιγμής η ομάδα δεν έχει φθάσει σε κάποια συμφωνία, όσον αφορά τη στρατηγική που θα χρησιμοποιηθεί στη συζήτηση αυτού του ζητήματος, ιδιαίτερα όσον αφορά την διατύπωση της δέσμευσης που θα υποβληθεί τελικά ως απάντηση σε πιθανές αντίθετες τροποποιήσεις, συμπεριλαμβάνοντας την παράγραφο 7 του άρθρου 2 του Χάρτη των Ηνωμένων Εθνών που αναφέρεται στο ζήτημα της κυριαρχίας. Κατεβλήθησαν προσπάθειες, ούτως ώστε να προκύψει εκ των προτέρων μία συμφωνία σχετικά με το κείμενο δέσμευσης, δεδομένων των δυσκολιών που είχαν προκύψει στη Σύνοδο του 1999 της τρίτης επιτροπής της Γενικής Συνέλευσης των Ηνωμένων Εθνών, στην οποία η θέση των κρατών μελών διέφερε σχετικά με μία τροποποίηση, μέσω της οποίας είχε εισαχθεί μία αναφορά στην παράγραφο 7 του άρθρου 2 στο σχεδίου ψηφίσματος που είχε υποβάλει η Ευρωπαϊκή Ένωση σχετικά με τη θανατική ποινή.
Την περασμένη χρονιά στην 55η Σύνοδο της Επιτροπής “Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων”, όπως είναι γνωστό οι Ηνωμένες Πολιτείες αποφάσισαν σε ένα ήδη πολύ προχωρημένο στάδιο να υποβάλλουν ένα σχέδιο ψηφίσματος σχετικά με την Κίνα. Το εν λόγω σχέδιο ψηφίσματος έλαβε μία δυνατή επίθεση από ένα Κινεζικό κίνημα μη παρέμβασης. Η Ευρωπαϊκή Ένωση καταψήφισε αυτό το κίνημα. Η θέση της Ευρωπαϊκής Ένωσης, σχετική με τη στάση που πρέπει να ληφθεί από την Επιτροπή Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων σχετικά με την Κίνα, επιβεβαιώθηκε στο Συμβούλιο Γενικών Υποθέσεων της 21ης Μαρτίου 1999: απουσία πρωτοβουλίας της Ευρωπαϊκής Ένωσης σχετικά με την Κίνα ή με τη συνυποβολή ενός ψηφίσματος της Κίνας, αρνητική ψήφο της Ευρωπαϊκής Ένωσης σχετικά με το κίνημα μη παρέμβασης. Δεν είναι βέβαιο ότι η συνοχή της Ευρωπαϊκής Ένωσης θα μπορούσε να είχε διατηρηθεί αν το ψήφισμα είχε υποβληθεί σε ψηφοφορία.
Οι Ηνωμένες Πολιτείες της Αμερικής θα υποβάλουν σχέδιο ψηφίσματος σχετικά με την Κίνα στην 56η Σύνοδο της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων και πιέζουν την Ευρωπαϊκή Ένωση να υπογράψει το σχέδιο αυτό. Αυτές οι περιστάσεις προκάλεσαν έντονες αντιδράσεις εκ μέρους της Κίνας, οι κινεζικές αρχές θα λάβουν δράσεις από κοινού με τις χώρες και τα θεσμικά όργανα της Ευρωπαϊκής Ένωσης, ούτως ώστε αυτά να μην υποστηρίξουν την πρωτοβουλία των Ηνωμένων Πολιτειών της Αμερικής. Η πρωτοβουλία αυτή συζητείται στην Ευρωπαϊκή Ένωση ενώ δεν αναμένεται σύντομα κάποια σχετική απόφαση. Είναι προς συμφέρον της Ευρωπαϊκής Ένωσης να διατηρήσει όλες τις εναλλακτικές λύσεις ανοιχτές όσο το δυνατόν περισσότερο και σε κάθε περίπτωση αφού διεξαχθεί η Σύνοδος στις 25 Φεβρουαρίου 2000 στα πλαίσια διαλόγου Ευρωπαϊκή Ένωση - Κίνα σχετικά με τα ανθρώπινα δικαιώματα. Υπό το φως των αλλαγών που έχουν διαπιστωθεί στη σύνθεση της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων υπολογίζεται ότι η ψηφοφορία σχετικά με το κίνημα μη παρέμβασης θα λήξει.
Συνεπώς είναι σημαντικό τα κράτη μέλη της Ευρωπαϊκής Ένωσης φέτος να φτάσουν σε μία συμφωνία σχετικά με τη θέση που θα λάβουν όσον αφορά την πιθανή ψηφοφορία του ψηφίσματος. Από αυτή την άποψη είναι σημαντικό να τονίσουμε ότι, η Ευρωπαϊκή Ένωση συνήθως αντιτίθεται στα αιτήματα της Κίνας σχετικά με το να αποκλείεται αυτομάτως από τον διάλογο σχετικά με τα ανθρώπινα δικαιώματα η υποβολή ψηφίσματος στην Επιτροπή Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων στη Γενεύη. Η Ευρωπαϊκή Ένωση θεωρεί αναμφίβολα ότι παρότι αποτελεί ένα πολύ πολύτιμο μέσο για την ανταλλαγή απόψεων και τη γνωστοποίηση της θέσης των άλλων πλευρών, ο διάλογος θα πρέπει επίσης να επιφέρει συγκεκριμένα αποτελέσματα στο εν λόγω θέμα και εφόσον δεν συμβαίνει αυτό θα συνεχίζει να είναι απαραίτητο ένα ψήφισμα της Επιτροπής Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων αν πιθανόν συνεχιστεί ο διάλογος. Η Ευρωπαϊκή Ένωση συχνά επίσης δηλώνει στην Κίνα ότι, η Επιτροπή Ανθρωπίνων Δικαιωμάτων είναι το κατάλληλο όργανο για την συζήτηση θεμάτων ανθρωπίνων δικαιωμάτων και ότι, ανεξάρτητα από την απόφαση υπογραφής ή μη της πρωτοβουλίας, αυτή είναι νόμιμη από αυτή τη σκοπιά και κατά οποιοδήποτε τρόπο.
Ο επόμενος διάλογος σχετικά με τα ανθρώπινα δικαιώματα θα διεξαχθεί στις 25 Φεβρουαρίου στη Λισσαβόνα και περιλαμβάνει σεμινάρια σχετικά με νομικά ζητήματα και δικαιώματα της γυναίκας, ενώ προβλέπεται η συμμετοχή εκπροσώπων του ακαδημαϊκού κόσμου και της κοινωνίας των πολιτών. Το επόμενο σεμινάριο σχετικά με τα ανθρώπινα δικαιώματα θα διεξαχθεί από την πορτογαλική Προεδρία τον Μάιο του 2000 και στον τελευταίο γύρο διαλόγου τον Οκτώβριο του 1999, η κινεζική πλευρά αποδέχτηκε την πρόταση της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την παροχή τεχνικής ενίσχυσης για την υποστήριξη της διαδικασίας κύρωσης της διεθνούς συνθήκης σχετικά με τα οικονομικά, κοινωνικά και πολιτισμικά δικαιώματα, καθώς και της διεθνούς συνθήκης των Ηνωμένων Εθνών σχετικά με τα δικαιώματα των πολιτών και τα πολιτικά δικαιώματα, οι οποίες έχουν υπογραφεί από την κινεζική κυβέρνηση.
Η Ευρωπαϊκή Ένωση συζητά ζητήματα σχετικά με τα οποία ελπίζει ότι η Κίνα θα λάβει συγκεκριμένα μέτρα. Με βάση αυτές τις συζητήσεις, η Προεδρία θα διαβιβάσει στις κινεζικές αρχές το μήνυμα ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση ελπίζει ότι η Κίνα θα ανακοινώσει θετικά μέτρα στη σύνοδο της 25ης Φεβρουαρίου. Η Προεδρία θα υποβάλει επίσης στις κινεζικές αρχές έναν κατάλογο μεμονωμένων περιπτώσεων σχετικά με τους οποίους δηλώνει την βαθιά της ανησυχία. Η σύνοδος που διεξήχθη στο Πεκίνο τον Οκτώβριο του 1999 επιβεβαίωσε ότι αφενός οι κινεζικές αρχές ήταν διατεθειμένες να κάνουν υποχωρήσεις σε ζητήματα που αφορούν τον ίδιο τον διάλογο με την αναδιάρθρωση του διαλόγου και τη συζήτηση των νομικών κανόνων καταστολής (θανατική ποινή, διοικητική κράτηση), αφετέρου όμως δεν θα υποχωρήσουν, όσον αφορά τα κραυγαλέα ζητήματα που αφορούν το μονοκομματικό σύστημα και την εδαφική ακεραιότητα.
Οι συζητήσεις στην Ευρωπαϊκή Ένωση σχετικά με την κατάσταση της Κίνας, που ακολούθησαν τα αποτελέσματα των γύρων διαλόγου του 1999, οδήγησαν την Ευρωπαϊκή Ένωση να αποφασίσει να δείξει με μεγαλύτερη ένταση την ανησυχία της σχετικά με την παραβίαση των ανθρωπίνων δικαιωμάτων στην Κίνα και την έλλειψη συγκεκριμένων αποτελεσμάτων του διαλόγου, αναγνωρίζοντας ωστόσο τα θετικά βήματα που έχει κάνει η Κίνα σε διεθνές επίπεδο."@el8
".
Mr President, ladies and gentlemen, as you know, the European Union played an active role in the 55th session of the Human Rights Commission held in Geneva in March and April 1999. It tabled resolutions on the human rights situation in Iran, Iraq, in the Israeli settlements, in Burma/Myanmar, in the Democratic Republic of the Congo and in Sudan, and negotiated statements to be issued on behalf of the chairman on Colombia and on East Timor.
Lastly, during the next Human Rights Commission there will also be a debate on rationalising the work of the Commission itself. A working party has been set up with the express task of revising the Commission’s mechanisms. This working party has worked hard to reach agreement that it is essential to enhance the effectiveness of the present mechanisms and to make them more rigorous, especially in the financial field. The European Union will oppose any spurious attempt to use this reform of the Human Rights Commission’s activities to limit its capacity for intervention by restricting its sphere of influence and its ongoing monitoring of all human rights issues at world level.
For the first time, the European Union tabled a resolution on the death penalty, which was enormously successful, and led work on a resolution concerning children’s rights, which was a joint initiative with the Latin American group of countries. The Union will continue to play this role at the 56th session of the Human Rights Commission to be held in Geneva in March and April. In particular, as agreed at the Human Rights Council Group on 9 February 2000, the European Union intends to table draft resolutions on the Israeli settlements, Iran, Iraq, Sudan, the Democratic Republic of the Congo, Burma/Myanmar, a draft chairman’s statement on Colombia, and, possibly, on East Timor, together with a draft statement on the situation in various countries.
The European Union will continue discussions on preparations for the 56th session of the Human Rights Commission at the next meeting of the Human Rights Group in March. In particular, there will be a discussion of the possibility of tabling a draft resolution on the death penalty. To date, the group has not reached agreement on the strategy to be adopted in this respect, and in particular with regard to formulating a compromise to be tabled in the last resort in case of any amendments to the contrary, including Article 2(7) of the Charter of the United Nations, which refers to sovereignty. We have tried to reach agreement in advance on a compromise text, in view of the difficulties that arose at the 1999 session of the Third Committee of the United Nations General Assembly, at which the Member States failed to agree on an amendment introducing a reference to Article 2(7) into the draft resolution sponsored by the European Union on the death penalty.
As you know, at the 55th session of the Human Rights Commission held last year, the United States decided, at a very late stage, to table a draft resolution on China. This draft resolution was defeated by a Chinese no-action motion. The European Union voted against that motion. The European Union’s position on the approach to be adopted towards China in the Human Rights Commission was confirmed at the General Affairs Council on 21 March 1999: there was no European Union initiative on China nor was agreement reached to co-sponsor a resolution on China, but an EU vote against the no-action motion. It is by no means certain that the European Union could have maintained a united front if this resolution had been put to the vote.
The United States of America will be tabling a draft resolution on China at the 56th session of the Human Rights Commission and are putting pressure on the European Union to support this draft resolution. This initiative has provoked a strong reaction on China’s part: the Chinese authorities are making representations to the countries and institutions of the European Union, in an attempt to persuade them not to support the United States’ initiative. This initiative is being discussed within the Union, but with no hope of a decision in the near future. It is in the interests of the European Union to keep all its options open for as long as possible, and in any case at least until after the EU-China human rights dialogue meeting is held on 25 February 2000. In view of changes made to the membership of the Human Rights Commission, we estimate the vote on the no-action motion will be close.
It is therefore important this year, too, that the countries of the European Union should reach a consensus on the position to take in any vote on the resolution. In this context it is important to note that the European Union regularly opposes requests by China that the human rights dialogue should automatically rule out tabling a resolution at the Human Rights Commission in Geneva. The European Union unequivocally considers that although it is a very valuable instrument for exchanging views and for taking note of the overall position of the other party, the dialogue should also yield concrete results on the ground, and when this does not happen it may be necessary to present a resolution to the Human Rights Commission, potentially whilst the dialogue is continuing. The European Union also regularly informs China that the Human Rights Commission is the appropriate body for considering human rights issues, and whether or not it agrees with this initiative, this is in any case legitimate from this point of view.
The next human rights dialogue will take place on 25 February in Lisbon, and will include seminars on legal issues and on women’s rights, and it is expected that representatives from the academic world and from civil society will take part. The next human rights seminar will be organised by the Portuguese Presidency in May 2000, and, during the last round of the dialogue in October 1999, the Chinese side accepted the European Union’s proposal for technical assistance to support the process of ratifying the United Nations International Pact on Economic, Social and Cultural Rights and the United Nations’ International Pact on Civil and Political Rights, both of which have been signed by the Chinese Government.
The European Union is discussing issues on which it hopes that China will take concrete measures, and on the basis of these discussions the presidency will convey to the Chinese authorities the message that the European Union hopes China will announce positive measures at the session on 25 February. The presidency will also present to the Chinese authorities a list of individual cases on which it intends to express its serious concern. The meeting held in Beijing in October 1999 confirmed that, on the one hand, the Chinese authorities were willing to make concessions on issues relating to the dialogue itself, with a restructuring of the dialogue and of discussion of legal forms of repression such as the death penalty and administrative detention. On the other hand, they will not give any ground on the pivotal questions of the single party system and territorial integrity.
Discussions within the European Union about the situation in China following the outcome of the dialogue rounds in 1999 have led the European Union to decide to express its concern about human rights violations in China more firmly; the same applies to the absence of concrete outcomes from the dialogue, while recognising the positive steps that China has made on the international stage. On various occasions the European Union has reiterated to the Chinese authorities its disappointment with the results of the dialogue, and has stressed that it hoped for better outcomes in certain more sensitive areas. It was decided that the dialogue should continue, but in a more targeted and effective way, given that China has agreed with the European Union’s proposal to restructure the dialogue by means of better use of experts and to establish a closer link with the seminars."@en3
"(PT) Señor Presidente, Señorías, como es sabido, la Unión Europea desempeñó un papel activo en el quincuagésimo quinto período de sesiones de la Comisión de Derechos Humanos, celebrada en Ginebra en marzo y abril de 1999. Presentó resoluciones relativas a la situación de los derechos humanos en el Irán, en el Iraq, en las colonias israelíes, en Myanmar, en la República Democrática del Congo y en el Sudán y negoció declaraciones que pronunciaría la Presidencia sobre Colombia y sobre Timor Oriental.
Por último, durante la próxima Comisión de Derechos Humanos habrá también un debate sobre la racionalización de sus propios trabajos. Existe un grupo de trabajo dedicado a la revisión de los mecanismos de la comisión, que ha llevado a cabo una intensa labor y conviene en que es imprescindible fortalecer la eficacia de los mecanismos existentes y dotarlos de mayor rigor, con insistencia particular en las esferas financieras. La Unión Europea se opondrá a cualquier intento espurio de menoscabar su capacidad de intervención, mediante una reorganización de las actividades de la Comisión de Derechos Humanos, y reducir al mínimo su ámbito de actuación y su permanente atención a todo lo relacionado con los derechos humanos en el mundo.
La Unión Europea presentó por primera vez una resolución sobre la pena de muerte, que obtuvo un enorme éxito, y encabezó los trabajos relativos a una resolución sobre los derechos de los niños, iniciativa conjunta con el grupo de países latinoamericanos. La Unión proseguirá su papel en el quincuagésimo sexto período de sesiones de la Comisión de Derechos Humanos, que se celebrará en marzo y abril en Ginebra. En particular, tal como quedó acordado en el grupo del Consejo de Derechos Humanos, el 9 de febrero de 2000, la Unión Europea se propone presentar proyectos de resoluciones sobre las colonias israelíes, el Irán, el Iraq, el Sudán, la República Democrática del Congo, Myanmar, un proyecto de declaración de la Presidencia sobre Colombia y, posiblemente, sobre Timor Oriental y otro sobre la situación en los diferentes países.
La Unión Europea proseguirá los debates sobre la preparación del quincuagésimo sexto período de sesiones de la Comisión de Derechos Humanos en la próxima reunión del Grupo de Derechos Humanos, en marzo. Se debatirá, en particular, la cuestión de la posible presentación de un proyecto de resolución sobre la pena de muerte. Hasta el momento, el grupo no ha llegado a un acuerdo en cuanto a la estrategia que seguir en el planteamiento de esa cuestión y, en particular, en cuanto a la formulación de la transacción que presentar en última instancia en respuesta a posibles enmiendas de sentido opuesto, incluido el apartado 7 del artículo 2 de la Carta de las Naciones Unidas, que hace referencia a la cuestión de la soberanía. Se procuró llegar a un consenso previo sobre un texto de transacción, dadas las dificultades surgidas en el período de sesiones de 1999 de la Tercera Comisión de la Asamblea General de las Naciones Unidas, en la que la posición de los Estados miembros divergía respecto de una enmienda por la que se introducía una referencia al apartado 7 del artículo 2 en el proyecto de resolución patrocinado por la Unión Europea sobre la pena de muerte.
Como es sabido, el año pasado, en una fase ya muy avanzada del quincuagésimo quinto período de sesiones de la Comisión de Derechos Humanos, los Estados Unidos decidieron presentar un proyecto de resolución relativo a China, que fue derrotado por una propuesta china de no injerencia. La Unión Europea votó en contra de dicha propuesta. La posición de la Unión Europea sobre la actitud que adoptar para con China en la Comisión de Derechos Humanos fue confirmada de nuevo en el Consejo de Asuntos Generales de 21 de marzo de 1999: ausencia de iniciativa de la Unión Europea respecto de China o de copatrocinio de una resolución de China, voto de la Unión Europea contra la propuesta de no injerencia. No es cierto que, si se hubiera sometido a votación la resolución, se habría podido mantener la cohesión de la Unión Europea.
Los Estados Unidos de América presentaron un proyecto de resolución relativo a China en el quincuagésimo sexto período de sesiones de la Comisión de Derechos Humanos y están presionando a la Unión Europea para que lo subscriba. Esa circunstancia ha provocado vivas reacciones por parte de ese país: las autoridades chinas están haciendo gestiones ante los países e instituciones de la Unión Europea en el sentido de que se abstengan de apoyar la iniciativa de los Estados Unidos de América. Esa iniciativa está en debate en la Unión, pero no se espera una decisión en breve. Interesa a la Unión Europea no descartar ninguna opción en la medida de lo posible, en todo caso hasta después de la reunión que se celebrará el 25 de febrero de 2000, en el ámbito del diálogo Unión Europea-China sobre los derechos humanos. A la luz de las modificaciones habidas en la composición de la Comisión de Derechos Humanos, se calcula que la votación sobre la propuesta de no injerencia será apretada.
Por consiguiente, es importante que también este año los países de la Unión Europea lleguen a un consenso sobre la posición que adoptar en lo relativo a la posible votación de la resolución. En ese marco, es importante hacer constar que la Unión Europea se opone sistemáticamente a las peticiones de China de que en el diálogo sobre los derechos humanos se excluya automáticamente la presentación de una resolución en la Comisión de Derechos Humanos en Ginebra. La Unión Europea considera inequívocamente que, aunque sea un instrumento muy valioso para el intercambio de puntos de vista y para conocer las condiciones de la posición de la otra parte, el diálogo debería también dar resultados concretos en el terreno y, de no ser así, podría ser necesaria una resolución de la Comisión de Derechos Humanos, posiblemente a medida que prosiga el diálogo. La Unión Europea reafirma también sistemáticamente ante China que la Comisión de Derechos Humanos es la instancia adecuada para plantear cuestiones de derechos humanos y que, independientemente de su decisión de subscribir o no la iniciativa, ésta es, en cualquier caso, legítima desde ese punto de vista.
El próximo diálogo sobre los derechos humanos se celebrará el 25 de febrero en Lisboa y, entre otras cosas, consta de seminarios sobre cuestiones jurídicas y derechos de la mujer y se prevé la participación de representantes del mundo académico y de la sociedad civil. El próximo seminario sobre derechos humanos lo celebrará la Presidencia portuguesa en mayo de 2000 y en la última ronda del diálogo, en octubre de 1999, la parte china aceptó la propuesta de la Unión Europea de asistencia técnica para apoyar el proceso de ratificación del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales y del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos de las Naciones Unidas, firmados por el Gobierno chino.
La Unión Europea está debatiendo aspectos sobre los que espera que China adopte medidas concretas. Y, a partir de dichos debates, la Presidencia transmitirá a las autoridades chinas el mensaje de que la Unión Europea espera que China anuncie medidas positivas en el período de sesiones de 25 de febrero. La Presidencia presentará también a las autoridades chinas una lista de casos individuales sobre los que se propone manifestar su profunda preocupación. La reunión celebrada en Pekín, en octubre de 1999, confirmó que, por un lado, las autoridades chinas estaban dispuestas a hacer concesiones sobre cuestiones relacionadas con el propio diálogo, como su reestructuración, y con el debate sobre las normas jurídicas de represión (pena de muerte, detención administrativa), pero, por otro lado, no iban a ceder en cuanto a las cuestiones fulcrales relacionadas con el sistema de partido único y la integridad territorial.
Los debates en la Unión Europea sobre la situación en China, subsiguientes a los resultados de las rondas de los diálogos de 1999, movieron a la Unión Europea a decidirse a manifestar con la mayor firmeza su preocupación en lo relativo a las violaciones de los derechos humanos en ese país y a la falta de resultados concretos del diálogo, si bien se reconocen los pasos positivos dados por China en el nivel internacional. La Unión Europea ha reiterado en varias ocasiones ante las autoridades chinas su descontento con los resultados del diálogo, afirmando que esperaba mejores resultados en ciertas esferas más delicadas. Se decidió proseguir el diálogo, a condición de que estuviera mejor orientado y fuese más eficaz, y China concordó con la propuesta de la Unión Europea de reestructurar el diálogo mediante una mejor utilización de los expertos y establecer una vinculación más estrecha con los seminarios."@es12
".
Arvoisa puhemies, hyvät jäsenet, kuten tiedetään, Euroopan unionilla oli aktiivinen rooli Genevessä maalis-huhtikuussa 1999 pidetyssä ihmisoikeuskomission 55. kokouksessa. Siellä annettiin päätöslauselmia Iranin, Irakin, Israelin miehittämien alueiden, Burman tai Myanmarin, Kongon demokraattisen tasavallan ja Sudanin ihmisoikeustilanteesta ja neuvoteltiin Kolumbiaa ja Itä-Timoria koskevista puheenjohtajavaltion julkilausumista.
Lopuksi sanoisin, että ihmisoikeuskomission seuraavassa kokouksessa keskustellaan myös sen oman työn järkeistämisestä. On olemassa toimikunnan mekanismien uudistamista tarkasteleva työryhmä, joka on työskennellyt tiiviisti ja jonka mielestä on välttämätöntä tehostaa nykyisiä mekanismeja ja tehdä niistä täsmällisempiä erityisesti rahoituksen alalla. Euroopan unioni vastustaa kaikenlaisia vääriä pyrkimyksiä, joilla ihmisoikeuskomission työtä uudistettaessa yritetään poistaa sen väliintulomahdollisuus supistamalla sen toiminta-aluetta ja jatkuvaa ihmisoikeustilanteen tarkkailua maailmassa.
Euroopan unioni esitti ensimmäistä kertaa kuolemanrangaistusta koskevan päätöslauselman, joka oli valtava menestys, ja johti työtä lapsen oikeuksia koskevan päätöslauselman parissa, joka oli sen ja Latinalaisen Amerikan maiden yhteinen aloite. Unioni jatkaa rooliaan ihmisoikeuskomission 56. kokouksessa, joka pidetään maalis-huhtikuussa Genevessä. Kuten 9. helmikuuta 2000 pidetyssä ihmisoikeusneuvoston ryhmän kokouksessa sovittiin, Euroopan unioni pyrkii antamaan päätöslauselmaesityksiä erityisesti Israelin miehittämistä alueista, Iranista, Irakista, Sudanista, Kongon demokraattisesta tasavallasta ja Burmasta tai Myanmarista, puheenjohtajavaltion julkilausumaesityksen Kolumbiasta ja mahdollisesti Itä-Timorista sekä julkilausumaesityksen useiden maiden tilanteesta.
Euroopan unioni jatkaa keskustelua ihmisoikeuskomission 56. kokouksen valmisteluista seuraavassa ihmisoikeusryhmän kokouksessa maaliskuussa. Siellä keskustellaan erityisesti siitä kysymyksestä, tehdäänkö kuolemanrangaistusta koskeva päätöslauselmaesitys lopultakin. Ryhmä ei ole toistaiseksi päässyt sopimukseen siitä, mitä strategiaa tähän kysymykseen pitäisi soveltaa, eikä etenkään sen kompromissin sanamuodosta, jota se voisi viime kädessä esittää mahdollisiin sisällöltään vastakkaisiin tarkistuksiin, esimerkiksi YK:n peruskirjan 2 artiklan 7 kohtaan, jossa viitataan suvereniteettia koskevaan kysymykseen. Kompromissitekstistä pyrittiin sopimaan etukäteen, kun otetaan huomioon, millaisia vaikeuksia ilmeni Yhdistyneiden Kansakuntien yleiskokouksen kolmannen komitean vuoden 1999 kokouksessa, jossa jäsenvaltioiden kanta poikkesi tarkistuksesta, jolla kuolemanrangaistusta koskevaan Euroopan unionin päätöslauselmaesitykseen sisällytettiin viittaus 2 artiklan 7 kohtaan.
Viime vuonna ihmisoikeuskomission 55. kokouksessa, kuten tiedetään, Yhdysvallat päätti varsin myöhäisessä vaiheessa tehdä Kiinaa koskevan päätöslauselmaesityksen. Kyseinen päätöslauselmaesitys hävisi Kiinan tekemälle puuttumattomuutta koskevalle esitykselle. Euroopan unioni äänesti tätä esitystä vastaan. Euroopan unionin kanta, joka koski sen suhtautumista Kiinaan ihmisoikeuskomissiossa, vahvistettiin yleisten asioiden neuvostossa 21. maaliskuuta 1999: Euroopan unioni ei tee aloitetta Kiinasta tai tue Kiinaa koskevaa päätöslauselmaa, Euroopan unioni äänestää puuttumattomuutta koskevaa esitystä vastaan. Ei ole varmaa, että Euroopan unionin kanta olisi ollut yhtenäinen, jos päätöslauselmasta olisi äänestetty.
Amerikan yhdysvallat teki Kiinaa koskevan päätöslauselmaesityksen ihmisoikeuskomission 56. kokouksessa ja painostavat Euroopan unionia allekirjoittamaan sen. Tämä asia herätti Kiinassa voimakkaita reaktioita: Kiinan viranomaiset pyrkivät nyt siihen, että Euroopan unionin maat ja toimielimet pidättäytyisivät tukemasta Amerikan yhdysvaltojen aloitetta. Tästä aloitteesta keskustellaan unionissa, mutta päätöstä ei kuitenkaan odoteta vielä vähään aikaan. On Euroopan unionin edun mukaista pitää kaikki vaihtoehdot avoinna mahdollisimman pitkään, joka tapauksessa Euroopan unionin ja Kiinan välisen ihmisoikeusvuoropuhelun yhteydessä 25. helmikuuta 2000 pidettävään kokoukseen asti. Ihmisoikeuskomission kokoonpanossa tapahtuneiden muutosten perusteella arvellaan, että puuttumattomuutta koskevasta esityksestä toimitetaan suljettu äänestys.
Näin ollen on tärkeää, että myös tänä vuonna Euroopan unionin maat pääsevät yhteisymmärrykseen siitä, minkä kannan ne ottavat mahdollisessa päätöslauselmaa koskevassa äänestyksessä. Tässä yhteydessä on tärkeää todeta, että Euroopan unioni vastustaa toistuvasti Kiinan pyyntöjä, joiden mukaan Geneven ihmisoikeuskomissiossa esitettävä päätöslauselma jätettäisiin automaattisesti ihmisoikeusvuoropuhelun ulkopuolelle. Euroopan unioni on ehdottomasti sitä mieltä, että vaikka vuoropuhelu on erittäin arvokas väline näkemysten vaihtoa ja toisen osapuolen kannan selvittämistä varten, sen täytyy myös johtaa konkreettisiin tuloksiin paikan päällä, ja kun niin ei tapahdu, voidaan tarvita ihmisoikeuskomission päätöslauselmaa, jotta vuoropuhelussa edistyttäisiin. Euroopan unioni vahvistaa Kiinalle niin ikään toistuvasti, että ihmisoikeuskomissio on sopiva paikka ottaa esille ihmisoikeuskysymyksiä, ja riippumatta siitä, päättääkö se allekirjoittaa aloitteen vai ei, se on joka tapauksessa tästä näkökulmasta oikeutettua.
Seuraava ihmisoikeusvuoropuhelu pidetään 25. helmikuuta Lissabonissa, ja siihen kuuluu oikeudellisia kysymyksiä ja naisten oikeuksia käsitteleviä seminaareja, johon osallistuu akateemisen yhteisön ja kansalaisyhteiskunnan edustajia. Puheenjohtajavaltio Portugali järjestää seuraavan ihmisoikeusseminaarin toukokuussa 2000, ja Kiina hyväksyi vuoropuhelun viime kierroksella lokakuussa 1999 Euroopan unionin ehdotuksen, joka koskee teknistä apua Kiinan hallituksen allekirjoittamien Yhdistyneiden Kansakuntien taloudellisia, sosiaalisia ja sivistyksellisiä oikeuksia koskevan kansainvälisen sopimuksen sekä kansalaisoikeuksia ja poliittisia oikeuksia koskevan kansainvälisen sopimuksen ratifioimisprosessille.
Euroopan unioni keskustelee parhaillaan niistä asioista, joissa se toivoo Kiinan ryhtyvän konkreettisiin toimiin. Näiden keskustelujen perusteella puheenjohtajavaltio välittää Kiinan viranomaisille viestin, että Euroopan unioni toivoo Kiinan ilmoittavan myönteisistä toimista 25. helmikuuta pidettävässä kokouksessa. Puheenjohtajavaltio niin ikään antaa Kiinan viranomaisille luettelon niistä yksittäistapauksista, joista se aikoo ilmaista syvän huolestumisensa. Pekingissä lokakuussa 1999 pidetty kokous vahvisti, että yhtäältä Kiinan viranomaiset olivat halukkaita tekemään myönnytyksiä kysymyksissä, jotka liittyvät itse vuoropuheluun, vuoropuhelun rakenteen uudistamiseen ja rangaistuksia (kuolemanrangaistusta, vangitsemista ilman oikeudenkäyntiä) koskevista oikeudellisista säännöistä käytävään keskusteluun; mutta toisaalta he eivät anna periksi yksipuoluejärjestelmään ja alueelliseen koskemattomuuteen liittyvissä keskeisissä kysymyksissä.
Euroopan unionin Kiinan tilanteesta käymät keskustelut, jotka ovat seurausta vuonna 1999 käydyn vuoropuhelun tuloksista, ovat johtaneet siihen, että Euroopan unioni on päättänyt tuoda entistä päättäväisemmin julki huolensa Kiinan ihmisoikeusrikkomuksista ja siitä, ettei vuoropuhelu ole johtanut konkreettisiin tuloksiin, vaikka se myöntääkin, että Kiina on ottanut edistysaskeleita kansainvälisellä tasolla. Euroopan unioni sanoi Kiinan viranomaisille useaan otteeseen olevansa tyytymätön vuoropuhelun tuloksiin ja odottaneensa parempia tuloksia tietyillä tärkeillä aloilla. Vuoropuhelua päätettiin jatkaa, mutta sen pitäisi olla entistä kohdennetumpaa ja tehokkaampaa. Kiina on suostunut Euroopan unionin ehdotukseen, jonka mukaan vuoropuhelun rakennetta on uudistettava käyttämällä entistä paremmin asiantuntijoita ja sillä on oltava entistä tiiviimpi yhteys seminaareihin."@fi5
"Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les Députés, comme chacun sait, l'Union européenne a joué un rôle actif lors de la 55e session de la commission "Droits de l'homme" qui a eu lieu à Genève, en mars/avril 1999. Elle a présenté des résolutions relatives à la situation des droits de l'homme en Iran, en Irak, dans les colonies israéliennes, en Birmanie Myanmar, en République démocratique du Congo et au Soudan. Elle a travaillé aux déclarations de la présidence sur la Colombie et le Timor oriental.
Enfin, dans le cadre de la prochaine commission "Droits de l'homme", il faudra également débattre de la rationalisation de ses travaux. Un groupe de travail est consacré à la révision des mécanismes de la commission, ce groupe a fourni un travail intense qui a abouti à la conclusion qu'il est indispensable de renforcer l'efficacité des mécanismes existants et de les doter de plus de rigueur, spécialement dans le domaine financier. L'Union européenne doit s'opposer à toute tentative illégitime visant, à travers un reconditionnement des activités de la commission "Droits de l'homme", à réduire la capacité d'intervention et minimiser son champ d'action et son attention permanente pour tout ce qui concerne les droits de l'homme dans le monde.
L'Union européenne a présenté pour la première fois une résolution sur la peine de mort, qui a obtenu un énorme succès, et elle a pris la tête des travaux relatifs à une résolution sur les droits des enfants, initiative conjointe avec le groupe des pays latino-américains. L'Union continuera de remplir son rôle lors de la 56e session de la commission "Droits de l'homme", qui se tiendra en mars/avril à Genève. En particulier, comme convenu au sein du groupe du Conseil "Droits de l'homme", le 9 février 2000, l'Union européenne a l'intention de présenter des projets de résolutions sur les colonies israéliennes, l'Iran, l'Irak, le Soudan, la République démocratique du Congo, la Birmanie Myanmar, un projet de déclaration de la Présidence sur la Colombie et, si possible, sur le Timor oriental, ainsi qu'un projet de déclaration sur la situation dans les différents pays.
L'Union européenne poursuivra les débats sur la préparation de la 56e session de la commission "Droits de l'homme" lors de la prochaine réunion du groupe "Droits de l'homme" en mars. Elle débattra notamment de la question d'une éventuelle présentation de projet de résolution sur la peine de mort. Pour l'heure, le groupe n'est pas parvenu à un accord quant à la stratégie à utiliser dans l'approche de cette question et, spécialement, quant à la formulation du compromis à présenter en dernière instance en réponse à d'éventuels amendements contraires, y compris l'article 2, point 7 de la charte de l'ONU, qui fait référence à la question de la souveraineté. Nous avons tenté d'aboutir à un consensus préalable sur un texte de compromis, étant donné les difficultés apparues lors de la session de 1999 du troisième comité de l'Assemblée générale des Nations unies, au cours de laquelle la position des États membres divergeait par rapport à un amendement visant à introduire une référence à l'article 2, point 7, dans le projet de résolution sur la peine de mort parrainé par l'Union européenne.
Comme chacun sait, l'année dernière, lors de la 55e session de la commission "Droits de l'homme", les États-Unis ont décidé, dans une phase déjà fort avancée, de présenter un projet de résolution concernant la Chine. Ce projet de résolution a été détourné par une motion chinoise de non interférence. L'Union européenne a voté contre cette motion. La position de l'Union européenne sur l'attitude à adopter vis-à-vis de la Chine au sein de la commission "Droits de l'homme" a été confirmée à nouveau par le Conseil "affaires générales" du 21 mars 1999 : absence d'initiative de l'Union européenne par rapport à la Chine ou de parrainage conjoint d'une résolution de la Chine, vote de l'Union européenne contre la motion de non interférence. Il n'est pas certain que la cohésion de l'Union européenne aurait pu se maintenir si la résolution avait été soumise au vote.
Les États-Unis présenteront un projet de résolution concernant la Chine à l'occasion de la 56e session de la commission "Droits de l'homme", ils font pression sur l'Union européenne afin qu'elle signe ce projet. Ce qui n'a pas manqué de provoquer de vives réactions venant de Chine : les autorités chinoises s'activent auprès des pays et des institutions de l'Union européenne afin qu'ils s'abstiennent de soutenir l'initiative américaine. Cette initiative fait l'objet d'un débat au sein de l'Union et ne devrait pas donner lieu à une décision dans l'immédiat. Il est dans l'intérêt de l'Union européenne de maintenir ouvertes toutes les alternatives autant que possible, en tous cas jusqu'à la réunion du 25 février 2000, dans le cadre du dialogue Union européenne-Chine sur les droits de l'homme. À la lumière des changements survenus dans la composition de la commission "Droits de l'homme", on estime que le vote sur la motion de non interférence sera serré.
Il est donc important que cette année aussi les pays de l'Union européenne aboutissent à un consensus sur la position à adopter en ce qui concerne le vote éventuel de la résolution. Dans ce contexte, il est important de noter que l'Union européenne s'oppose régulièrement aux demandes de la Chine de voir exclure automatiquement du dialogue sur les droits de l'homme la présentation d'une résolution au sein de la commission "Droits de l'homme" à Genève. La position de l'Union européenne est claire : bien qu'il s'agisse d'un instrument fort utile à l'échange de vues et à la connaissance de l'encadrement de la position de l'autre partie, le dialogue devra produire également des résultats concrets sur le terrain, et tant que cela n'aura pas lieu il pourra être nécessaire d'adopter une résolution de la commission "Droits de l'homme", éventuellement en parallèle avec le dialogue. L'Union européenne réaffirme aussi régulièrement à la Chine que la commission "Droits de l'homme" est une instance apte à poser des questions liées aux droits de l'homme et que, indépendamment de sa décision de signer ou non l'initiative, celle-ci est de toute façon légitime de ce point de vue.
Le prochain dialogue sur les droits de l'homme aura lieu le 25 février, à Lisbonne. Il comprendra des séminaires sur les questions juridiques et des droits de la femme, avec la participation prévue de représentants du monde académique et de la société civile. Le prochain séminaire sur les droits de l'homme sera organisé par la présidence portugaise en mai 2000 et la partie chinoise a accepté, lors du dernier cycle du dialogue, en octobre 1999, la proposition de l'Union européenne d'aide technique pour soutenir le processus de ratification du pacte international sur les droits économiques, sociaux et culturels, ainsi que du pacte international sur les droits civiques et politiques des Nations unies, signés par le gouvernement chinois.
L'Union européenne débat d'aspects sur lesquels elle espère que la Chine prendra des mesures concrètes. C'est sur la base de ces débats que la présidence transmettra aux autorités chinoises le message que l'Union européenne attend de la Chine qu'elle annonce des mesures positives lors de la session du 25 février. La présidence présentera également aux autorités chinoises une liste de cas individuels sur lesquels elle entend manifester son inquiétude profonde. La réunion qui a eu lieu à Pékin, en octobre 1999, a confirmé que d'une part les autorités chinoises étaient disposées à faire des concessions sur des questions liées à ce dialogue, avec la restructuration du dialogue et avec le débat sur les règles juridiques de répression (peine de mort, détention administrative) ; mais que par ailleurs, elles ne céderont pas quant aux questions essentielles liées au système de parti unique et à l'intégrité territoriale.
Les débats dans l'Union européenne sur la situation en Chine, à la suite des résultats des cycles des dialogues de 1999, ont conduit l'Union européenne à décider de manifester on ne peut plus fermement son inquiétude en ce qui concerne les violations des droits de l'homme en Chine et le manque de résultats concrets du dialogue, tout en reconnaissant les pas positifs qui ont été accomplis par la Chine au niveau international. L'Union européenne a répété aux autorités chinoises, à différentes occasions, son mécontentement vis-à-vis des résultats du dialogue, en affirmant qu'elle s'attendait à de meilleurs résultats dans certains domaines plus sensibles. Il a été décidé que le dialogue devrait se poursuivre et qu'il devait être plus orienté et plus efficace, la Chine ayant marqué son accord sur la proposition de l'Union européenne de restructurer le dialogue grâce à une meilleure utilisation des experts et d'établir une liaison plus étroite avec les séminaires."@fr6
"Signor Presidente, onorevoli parlamentari, l'Unione europea, come è noto, ha svolto un ruolo attivo nell'ambito della 55a sessione della commissione dei diritti dell'uomo, tenutasi a Ginevra nel periodo marzo e aprile 1999. Ha presentato risoluzioni relative alla situazione dei diritti dell'uomo in Iran, Iraq, nei territori occupati da Israele, in Birmania/Myanmar, nella Repubblica democratica del Congo e del Sudan, ed ha negoziato dichiarazioni della Presidenza su Colombia e Timor Est.
Infine, durante la prossima sessione della commissione dei diritti dell'uomo avrà luogo anche un dibattito sulla razionalizzazione dei lavori di quest'ultima. Vi è un gruppo di lavoro incaricato della revisione dei meccanismi della commissione, che ha lavorato intensamente, e che concorda sul fatto che è imprescindibile rafforzare l'efficacia dei meccanismi esistenti e dotarli di maggior rigore, in particolare in campo finanziario. L'Unione europea si opporrà a qualsiasi tentativo illegittimo di ridurre, con una riforma delle attività della commissione dei diritti dell'uomo, la sua capacità di intervento, limitandone il campo d'azione e la costante vigilanza in materia di diritti dell'uomo nel mondo intero.
L'Unione europea ha presentato per la prima volta una risoluzione sulla pena di morte che ha ottenuto enorme successo ed ha diretto i lavori relativi ad una risoluzione sui diritti dell'infanzia, un'iniziativa congiunta con il gruppo dei paesi latino-americani. L'Unione proseguirà il suo operato nella 56a sessione della commissione dei diritti dell'uomo che si svolgerà a Ginevra in marzo e aprile. In particolare, come concordato in seno al Consiglio "diritti dell'uomo" il 9 febbraio 2000, l'Unione europea ha intenzione di presentare proposte di risoluzione sui territori occupati da Israele, sull'Iran, l'Iraq, il Sudan, la Repubblica democratica del Congo, la Birmania/Myanmar, una proposta di dichiarazione della Presidenza sulla Colombia e, se possibile, su Timor Est, nonché una proposta di dichiarazione sulla situazione nei vari paesi.
L'Unione europea porterà avanti, nella prossima riunione del gruppo "diritti dell'uomo" di marzo, la discussione sulla preparazione della 56a sessione della commissione dei diritti dell'uomo. Si discuterà in particolare della questione relativa all'eventuale presentazione di una proposta di risoluzione sulla pena di morte. Finora il gruppo non è giunto ad un accordo sulla strategia da utilizzare nell'affrontare tale questione e, in special modo, sulla formulazione dell'impegno da assumere in ultima istanza in risposta ad eventuali modifiche di senso opposto, compreso il paragrafo 7 dell'articolo 2 della Carta dell'ONU, che fa riferimento alla questione della sovranità. Si è cercato di ottenere un consenso preliminare su un testo di compromesso, viste le difficoltà sorte all'interno della sessione del 1999 del terzo comitato dell'Assemblea generale delle Nazioni Unite nella quale la posizione degli Stati membri era divergente rispetto a una modifica con la quale si introduceva un riferimento al paragrafo 7 dell'articolo 2 nella proposta di risoluzione patrocinata dall'Unione europea sulla pena di morte.
L'anno scorso, nella 55a sessione della commissione dei diritti dell'uomo, come è noto, gli Stati Uniti hanno deciso, in fase già molto avanzata, di presentare una proposta di risoluzione riguardante la Cina. Detta proposta di risoluzione è stata respinta grazie ad una mozione cinese di non ingerenza. L'Unione europea ha votato contro tale mozione. La posizione dell'Unione europea sull'attitudine da assumere nei confronti della Cina in sede di commissione dei diritti dell'uomo è stata riconfermata dal Consiglio "affari generali" del 21 marzo 1999: nessuna iniziativa dell'Unione europea rispetto alla Cina né alcun sostegno ad una risoluzione sulla Cina, voto dell'Unione europea contro la mozione di non ingerenza. Non è certo che la coesione dell'Unione europea avrebbe potuto essere mantenuta se la risoluzione fosse stata sottoposta a votazione.
Gli Stati Uniti d'America presenteranno una proposta di risoluzione relativa alla Cina della 56a sessione della commissione dei diritti dell'uomo e stanno facendo pressione affinché l'Unione europea sottoscriva detta proposta. Tale circostanza ha provocato vivaci reazioni da parte della Cina: le autorità cinesi stanno sollecitando i paesi e le Istituzioni dell'Unione europea affinché si astengano dall'appoggiare l'iniziativa degli Stati Uniti d'America. L'iniziativa è in discussione all'interno dell'Unione, ma non ci si attende una decisione a breve. E' interesse dell'Unione europea mantenere aperte, per quanto possibile e in ogni caso fino al termine della riunione che si svolgerà il 25 febbraio 2000, tutte le alternative nell'ambito del dialogo fra Unione europea e Cina sui diritti dell'uomo. Alla luce delle modifiche verificatesi nella composizione della commissione dei diritti dell'uomo si prevede che il risultato della votazione sulla mozione di non ingerenza sarà molto incerto.
Di conseguenza è importante che anche quest'anno i paesi dell'Unione europea raggiungano un consenso sulla posizione da assumere per quanto riguarda l'eventuale votazione della risoluzione. In tale contesto, è importante ricordare che l'Unione europea si oppone regolarmente alle richieste della Cina finalizzate ad escludere automaticamente dal dialogo sui diritti dell'uomo la presentazione di una risoluzione in seno alla commissione dei diritti dell'uomo di Ginevra. L'Unione europea ritiene in modo inequivocabile che il dialogo, pur essendo uno strumento assai valido per lo scambio di punti di vista e per venire a conoscenza della posizione della controparte, deve produrre anche risultati concreti sul campo perché, se ciò non succede, può rendersi necessaria, pur nel proseguimento del dialogo, una risoluzione della commissione dei diritti dell'uomo. Inoltre l'Unione europea non manca occasione di ribadire alla Cina che la commissione dei diritti dell'uomo è l'organismo che più di ogni altro può sollevare questioni in materia di diritti dell'uomo e che, a prescindere dalla sua decisione di sottoscrivere o meno l'iniziativa, essa è, ad ogni modo, legittima da questo punto di vista.
Il prossimo incontro sui diritti dell'uomo avrà luogo il 25 febbraio a Lisbona e includerà seminari su questioni giuridiche e sui diritti della donna. E' prevista la partecipazione di rappresentanti del mondo accademico e della società civile. Il prossimo seminario sui diritti dell'uomo sarà organizzato dalla Presidenza portoghese per il maggio 2000 e la controparte cinese ha accettato durante l'ultimo ciclo di colloqui, svoltosi nell'ottobre 1999, la proposta di assistenza tecnica dell'Unione europea finalizzata al sostegno del processo di ratifica del Patto internazionale sui diritti economici, sociali e culturali e del Patto internazionale sui diritti civili e politici delle Nazioni Unite, siglati dal governo cinese.
L'Unione europea sta dibattendo alcuni aspetti rispetto ai quali si attende che la Cina prenda misure concrete e la Presidenza, sulla base della discussione, trasmetterà alle autorità cinesi il messaggio dell'Unione europea, ovvero che quest'ultima spera che la Cina annunci misure positive nella sessione del 25 febbraio. La Presidenza presenterà alle autorità cinesi anche una lista di casi specifici rispetto ai quali ha intenzione di manifestare la propria profonda preoccupazione. La riunione svoltasi a Pechino nell'ottobre 1999 ha confermato che, se da un lato le autorità cinesi erano disposte a fare concessioni su questioni legate al dialogo, alla sua ristrutturazione e alla discussione sulle norme giuridiche di repressione (pena di morte, detenzione amministrativa), dall'altro non intendono cedere rispetto alle questioni centrali legate al sistema del partito unico e all'integrità territoriale.
Le discussioni all'interno dell'Unione europea sulla situazione in Cina, successive ai risultati del ciclo di incontri svoltisi nel 1999, hanno spinto l'Unione europea a manifestare con maggior fermezza la sua preoccupazione rispetto alle violazioni dei diritti dell'uomo in Cina e alla mancanza di risultati concreti del dialogo, pur riconoscendo i positivi passi avanti compiuti dalla Cina a livello internazionale. L'Unione europea ha ribadito, in varie occasioni, alle autorità cinesi il suo scontento sull’esito degli incontri, affermando che si aspettava migliori risultati in alcuni dei settori più delicati. Si è deciso di proseguire i colloqui, che dovranno essere, tuttavia, più mirati ed efficaci, dal momento che la Cina ha accettato la proposta dell'Unione europea di riorganizzarli, assicurando un miglior utilizzo degli esperti e un più stretto coordinamento con i seminari."@it9
".
Mr President, ladies and gentlemen, as you know, the European Union played an active role in the 55th session of the Human Rights Commission held in Geneva in March and April 1999. It tabled resolutions on the human rights situation in Iran, Iraq, in the Israeli settlements, in Burma/Myanmar, in the Democratic Republic of the Congo and in Sudan, and negotiated statements to be issued on behalf of the chairman on Colombia and on East Timor.
Lastly, during the next Human Rights Commission there will also be a debate on rationalising the work of the Commission itself. A working party has been set up with the express task of revising the Commission’s mechanisms. This working party has worked hard to reach agreement that it is essential to enhance the effectiveness of the present mechanisms and to make them more rigorous, especially in the financial field. The European Union will oppose any spurious attempt to use this reform of the Human Rights Commission’s activities to limit its capacity for intervention by restricting its sphere of influence and its ongoing monitoring of all human rights issues at world level.
For the first time, the European Union tabled a resolution on the death penalty, which was enormously successful, and led work on a resolution concerning children’s rights, which was a joint initiative with the Latin American group of countries. The Union will continue to play this role at the 56th session of the Human Rights Commission to be held in Geneva in March and April. In particular, as agreed at the Human Rights Council Group on 9 February 2000, the European Union intends to table draft resolutions on the Israeli settlements, Iran, Iraq, Sudan, the Democratic Republic of the Congo, Burma/Myanmar, a draft chairman’s statement on Colombia, and, possibly, on East Timor, together with a draft statement on the situation in various countries.
The European Union will continue discussions on preparations for the 56th session of the Human Rights Commission at the next meeting of the Human Rights Group in March. In particular, there will be a discussion of the possibility of tabling a draft resolution on the death penalty. To date, the group has not reached agreement on the strategy to be adopted in this respect, and in particular with regard to formulating a compromise to be tabled in the last resort in case of any amendments to the contrary, including Article 2(7) of the Charter of the United Nations, which refers to sovereignty. We have tried to reach agreement in advance on a compromise text, in view of the difficulties that arose at the 1999 session of the Third Committee of the United Nations General Assembly, at which the Member States failed to agree on an amendment introducing a reference to Article 2(7) into the draft resolution sponsored by the European Union on the death penalty.
As you know, at the 55th session of the Human Rights Commission held last year, the United States decided, at a very late stage, to table a draft resolution on China. This draft resolution was defeated by a Chinese no-action motion. The European Union voted against that motion. The European Union’s position on the approach to be adopted towards China in the Human Rights Commission was confirmed at the General Affairs Council on 21 March 1999: there was no European Union initiative on China nor was agreement reached to co-sponsor a resolution on China, but an EU vote against the no-action motion. It is by no means certain that the European Union could have maintained a united front if this resolution had been put to the vote.
The United States of America will be tabling a draft resolution on China at the 56th session of the Human Rights Commission and are putting pressure on the European Union to support this draft resolution. This initiative has provoked a strong reaction on China’s part: the Chinese authorities are making representations to the countries and institutions of the European Union, in an attempt to persuade them not to support the United States’ initiative. This initiative is being discussed within the Union, but with no hope of a decision in the near future. It is in the interests of the European Union to keep all its options open for as long as possible, and in any case at least until after the EU-China human rights dialogue meeting is held on 25 February 2000. In view of changes made to the membership of the Human Rights Commission, we estimate the vote on the no-action motion will be close.
It is therefore important this year, too, that the countries of the European Union should reach a consensus on the position to take in any vote on the resolution. In this context it is important to note that the European Union regularly opposes requests by China that the human rights dialogue should automatically rule out tabling a resolution at the Human Rights Commission in Geneva. The European Union unequivocally considers that although it is a very valuable instrument for exchanging views and for taking note of the overall position of the other party, the dialogue should also yield concrete results on the ground, and when this does not happen it may be necessary to present a resolution to the Human Rights Commission, potentially whilst the dialogue is continuing. The European Union also regularly informs China that the Human Rights Commission is the appropriate body for considering human rights issues, and whether or not it agrees with this initiative, this is in any case legitimate from this point of view.
The next human rights dialogue will take place on 25 February in Lisbon, and will include seminars on legal issues and on women’s rights, and it is expected that representatives from the academic world and from civil society will take part. The next human rights seminar will be organised by the Portuguese Presidency in May 2000, and, during the last round of the dialogue in October 1999, the Chinese side accepted the European Union’s proposal for technical assistance to support the process of ratifying the United Nations International Pact on Economic, Social and Cultural Rights and the United Nations’ International Pact on Civil and Political Rights, both of which have been signed by the Chinese Government.
The European Union is discussing issues on which it hopes that China will take concrete measures, and on the basis of these discussions the presidency will convey to the Chinese authorities the message that the European Union hopes China will announce positive measures at the session on 25 February. The presidency will also present to the Chinese authorities a list of individual cases on which it intends to express its serious concern. The meeting held in Beijing in October 1999 confirmed that, on the one hand, the Chinese authorities were willing to make concessions on issues relating to the dialogue itself, with a restructuring of the dialogue and of discussion of legal forms of repression such as the death penalty and administrative detention. On the other hand, they will not give any ground on the pivotal questions of the single party system and territorial integrity.
Discussions within the European Union about the situation in China following the outcome of the dialogue rounds in 1999 have led the European Union to decide to express its concern about human rights violations in China more firmly; the same applies to the absence of concrete outcomes from the dialogue, while recognising the positive steps that China has made on the international stage. On various occasions the European Union has reiterated to the Chinese authorities its disappointment with the results of the dialogue, and has stressed that it hoped for better outcomes in certain more sensitive areas. It was decided that the dialogue should continue, but in a more targeted and effective way, given that China has agreed with the European Union’s proposal to restructure the dialogue by means of better use of experts and to establish a closer link with the seminars."@lv10
"Mijnheer de Voorzitter, geachte afgevaardigden, iedereen weet dat de Europese Unie in maart/april 1999 tijdens de in Genève gehouden 55ste vergadering van de Commissie mensenrechten een actieve rol heeft gespeeld. Zij heeft resoluties ingediend over de situatie van de mensenrechten in Iran, Irak, de Israëlische nederzettingen, Birma Myanmar, de Democratische Republiek Kongo en Soedan en overleg gepleegd over de verklaringen van het voorzitterschap over Colombia en Oost-Timor.
Tot slot zal tijdens de eerstvolgende bijeenkomst van de commissie mensenrechten ook een debat worden gehouden over de rationalisatie van de werkzaamheden van de commissie zelf. Er is een werkgroep ingesteld voor de herziening van de mechanismen van de commissie. Uit de bevindingen van de grondige analyse die deze werkgroep heeft uitgevoerd blijkt dat de doelmatigheid van de bestaande mechanismen moet worden versterkt en grotere striktheid moet worden betracht, met name op financieel gebied. De Europese Unie moet zich resoluut verzetten tegen elke ongerechtvaardigde poging om via een herdefiniëring van de activiteiten van de commissie mensenrechten het optreden van deze commissie te beknotten en haar werkterrein en onafgebroken aandacht voor de situatie van de mensenrechten in de wereld aan te tasten.
De Europese Unie heeft voor het eerst een resolutie ingediend over de doodstraf, waarmee ze bijzonder veel succes heeft geoogst. Eveneens heeft zij de werkzaamheden geleid die plaatsvonden in het kader van de resolutie over de rechten van het kind, een initiatief dat samen met de groep van Latijns-Amerikaanse landen op touw werd gezet. De Unie zal deze koers ook in maart/april tijdens de 56ste vergadering van de Commissie mensenrechten in Genève aanhouden. Zoals op 9 februari 2000 door de groep van de Raad mensenrechten is afgesproken, zal de Europese Unie met name ontwerpresoluties over de Israëlische nederzettingen, Iran, Irak, de Democratische Republiek Kongo en Birma Myanmar indienen. Ook zal er een ontwerpverklaring van het voorzitterschap komen over Colombia, en mogelijkerwijs over Oost-Timor, evenals een ontwerpverklaring over de situatie in de verschillende landen.
De Europese Unie zal de debatten ter voorbereiding van de 56ste vergadering van de commissie mensenrechten tijdens de volgende bijeenkomst van de werkgroep mensenrechten in maart voortzetten. Daar zal onder meer de mogelijkheid worden besproken om een ontwerpresolutie over de doodstraf in te dienen. Tot dusver heeft de groep geen akkoord bereikt over de op dit punt te volgen strategie en zeker niet over de verwoording van het compromis dat in laatste instantie zal moeten worden gepresenteerd en een antwoord moet behelzen op de mogelijke indiening van andersluidende amendementen, met inbegrip van artikel 2, lid 7, van het VN-Handvest, waarin naar het soevereiniteitsbeginsel wordt verwezen. Gezien de moeilijkheden die zich in 1999 tijdens de vergadering van het derde comité van de Algemene Vergadering van de Verenigde Naties hebben voorgedaan, heeft men getracht nu reeds een consensus over een compromistekst te bereiken. Ik herinner u eraan dat de lidstaten het verleden jaar niet eens konden worden over een amendement waarmee in de door de Europese Unie opgestelde ontwerpresolutie over de doodstraf een verwijzing naar artikel 2, lid 7, werd opgenomen.
Zoals u weet, besloten de Verenigde Staten vorig jaar tijdens de 55ste vergadering van de commissie mensenrechten in een ver gevorderd stadium een ontwerpresolutie over China in te dienen. Deze werd door een Chinese motie van niet-inmenging van tafel geveegd. De Europese Unie heeft toen tegen deze motie gestemd. Het standpunt van de Europese Unie met betrekking tot de houding die zij in de commissie mensenrechten ten aanzien van China zou aannemen, werd herbevestigd tijdens de bijeenkomst van de Raad Algemene Zaken op 21 maart 1999. Er werd besloten dat de Europese Unie op dit gebied geen initiatief zou nemen en ook geen resolutie over China zou steunen, maar dat zij tegen een motie van niet-inmenging zou stemmen. De vraag is of de Europese Unie haar eensgezindheid had kunnen bewaren indien de resolutie ter stemming zou zijn voorgelegd.
De Verenigde Staten van Amerika zijn voornemens tijdens de 56ste vergadering van de commissie mensenrechten een ontwerpresolutie over China in te dienen en zij oefenen momenteel druk op de Europese Unie uit om haar over te halen deze resolutie te onderschrijven. De reactie van China heeft uiteraard niet op zich laten wachten. De Chinese autoriteiten wenden alle mogelijke middelen aan om de landen en instellingen van de Europese Unie ervan te overtuigen het initiatief van de Verenigde Staten van Amerika te laten voor wat het is. Het initiatief wordt momenteel in de Unie besproken, maar voorlopig wordt er geen definitieve beslissing verwacht. In principe heeft de Europese Unie er alle belang bij, indien mogelijk, geen enkel alternatief uit te sluiten totdat de voor 25 februari 2000 geplande vergadering in het kader van de mensenrechtendialoog tussen de Europese Unie en China heeft plaatsgevonden. Gezien de wijzigingen in de samenstelling van de commissie mensenrechten is het lang niet duidelijk hoe de stemming over de motie van niet-inmenging zal verlopen.
Het is derhalve belangrijk dat de landen van de Europese Unie ook dit jaar een consensus bereiken over het standpunt dat zij zullen innemen bij eventuele stemming over de resolutie. In dit verband dient men erop te wijzen dat de Europese Unie China reeds meermaals heeft duidelijk gemaakt dat de dialoog over de mensenrechten, in tegenstelling tot de herhaalde verzoeken van China terzake, niet onverenigbaar is met de indiening van een resolutie in de commissie mensenrechten in Genève. De Europese Unie is immers van oordeel dat deze dialoog niet enkel een bijzonder waardevol instrument is om van gedachten te wisselen en kennis te nemen van het standpunt van de tegenpartij, maar tevens concrete resultaten
moet opleveren. Indien dit niet lukt, kan een resolutie van de commissie mensenrechten een oplossing bieden, zonder dat daarom de dialoog moet worden opgeschort. De Europese Unie attendeert China er overigens regelmatig op dat de commissie mensenrechten de aangewezen instantie is om de mensenrechtenproblematiek aan de orde te stellen en dat het initiatief in dit opzicht volkomen gerechtvaardigd is, ongeacht het feit of het al dan niet door de Unie wordt onderschreven.
De eerstvolgende dialoog over de mensenrechten zal op 25 februari plaatsvinden in Lissabon. Aangezien men deelnemers uit de academische wereld en de samenleving in het algemeen verwacht, zullen ook seminars over juridische kwesties en de rechten van de vrouw worden ingelast. Het Portugese voorzitterschap zal in mei 2000 het volgende congres over de mensenrechten organiseren. China heeft van zijn kant, tijdens de laatste ronde van de dialoog in oktober 1999, het voorstel van de Europese Unie voor technische bijstand aanvaard. Het ligt met name in onze bedoeling het ratificatieproces van het door de Chinese regering ondertekende internationale verdrag inzake economische, sociale en culturele rechten en het internationale verdrag inzake burgerrechten en politieke rechten te steunen.
De Europese Unie verwacht dat China concrete maatregelen zal treffen met betrekking tot de aspecten die momenteel onderwerp van gesprek zijn. Op basis van de huidige besprekingen zal het voorzitterschap aan de Chinese autoriteiten de boodschap overbrengen dat de Europese Unie van China tijdens de vergadering van 25 februari de aankondiging verwacht van positieve maatregelen. Het voorzitterschap zal de Chinese autoriteiten tevens een lijst van individuele gevallen bezorgen waarover het voornemens is zijn bezorgdheid uit te spreken. Tijdens de bijeenkomst van oktober 1999 in Peking werd eens te meer duidelijk dat de Chinese autoriteiten bereid waren toezeggingen te doen in verband met de dialoog zelf, de herstructurering van de dialoog en het debat over de juridische regelgeving inzake repressie (doodstraf, administratieve aanhouding), maar met betrekking tot fundamentele kwesties, zoals het eenpartijstelsel en de territoriale integriteit, van geen wijken wilden weten.
De besprekingen die plaatsvonden naar aanleiding van de uitkomst van het overleg van 1999, brachten de Europese Unie er bij gebrek aan concrete resultaten toe resoluut haar bezorgdheid te uiten over de schending van de mensenrechten in China, ook al onderkende zij de vooruitgang die het land op internationaal vlak had geboekt. De Europese Unie heeft de Chinese autoriteiten er herhaaldelijk op gewezen dat de resultaten van de dialoog verre van bevredigend zijn en dat zij op bepaalde gevoelige gebieden betere prestaties verwacht. Desondanks werd besloten de dialoog voort te zetten, mits deze doelgerichter en efficiënter zou worden. China stemde in met het voorstel van de Europese Unie om de dialoog te herstructureren door een betere benutting van de deskundigenbijdrage en een versterking van de band met de studiebijeenkomsten."@nl2
"Herr talman, ärade kollegor! Europeiska unionen spelade som alla vet en aktiv roll vid 55:e sessionen om mänskliga rättigheter i Genève i mars/april 1999. Resolutioner om de mänskliga rättigheterna i Iran, Irak, de israeliska bosättningarna, Burma, Myanmar, Republiken Kongo och Republiken Sudan lades fram. Man formulerade också uttalanden för ordförandeskapets räkning om Colombia och Östtimor.
Vid nästa session för de mänskliga rättigheterna kommer man också att debattera rationaliseringen av det egna arbetet. Den arbetsgrupp som har till uppgift att granska utskottets rutiner har gjort ett gediget arbete. Man menar att det är absolut nödvändigt att effektivisera de nuvarande rutinerna och göra dem mera precisa, särskilt inom det finansiella området. Europeiska unionen kommer att motsätta sig alla falska försök att genom omstrukturering av aktiviteterna i utskottet för mänskliga rättigheter försöka ta bort interventionskapaciteten och minimera handlingsramen och den ständiga uppmärksamheten vad gäller respekten för de mänskliga rättigheterna i världen.
Europeiska unionen lade för första gången fram en resolution om dödsstraffet, vilken rönte stor framgång och fick stå som förebild för arbetet med resolutionen om barnens rätt, ett gemensamt initiativ med en grupp latinamerikanska länder. Unionen tänker fortsätta att spela sin roll vid den 56:e sessionen om de mänskliga rättigheterna i Genève i mars/april. Särskilt så som överenskommet i rådsgruppen "Mänskliga rättigheter", Särskilt den 9 februari 2000 då Europeiska unionen, enligt överenskommelse i rådet för de mänskliga rättigheterna, ämnar lägga fram resolutionsförslag om de israeliska bosättningarna, om Iran, Irak och Sudan, om Republiken Kongo och Burma Myanmar samt ordförandeskapets förslag till uttalande om Colombia och möjligtvis om Östtimor, eventuellt som ett förslag till uttalande om situationen i ett flertal länder.
Europeiska unionen fortsätter med sina förberedelser inför den 56:e sessionen om de mänskliga rättigheterna nästa gång gruppen för de mänskliga rättigheterna sammanträder i mars. I första hand kommer frågan om ett eventuellt resolutionsförslag om dödsstraff att debatteras. Hittills har gruppen inte kommit överens om vilken strategi man skall använda för detta, i synnerhet när det gäller utformningen av en kompromiss i sista instans som svar på eventuella ändringsförslag i motsatt riktning, inklusive punkt 7, artikel 2 i FN-stadgan, som tar upp frågan om suveränitet. Man försökte enas om ett kompromissförslag efter de svårigheter som uppstod under sammanträdessessionen 1999 i tredje kommittén i FN:s generalförsamling när medlemsstaterna inte kunde komma överens om en ändring i Europeiska unionens resolutionsförslag om dödsstraff eftersom man ville införa en hänvisning till artikel 2.7.
Förra året, under den 55:e sessionen för de mänskliga rättigheterna, beslutade Förenta staterna som alla vet att lägga fram ett resolutionsförslag om Kina. Nämnda resolutionsförslag avslogs efter en kinesisk motion om icke intervention. Europeiska unionens beslut om vilken attityd man skulle inta gentemot Kina i utskottet för mänskliga rättigheter bekräftades av rådet (allmänna frågor) den 21 mars 1999: inga initiativ från Europeiska unionen om Kina, eller resolutionsförslag om Kina skall stödjas, Europeiska unionen skall rösta mot motionen om icke-intervention. Det stämmer inte att sammanhållningen inom Europeiska unionen hade bevarats om resolutionen hade gått till omröstning.
Amerikas förenta stater lade fram ett resolutionsförslag om Kina under utskottets 56:e session om de mänskliga rättigheterna och nu försöker man få Europeiska unionen att skriva under. Kina har reagerat mycket kraftigt på detta. De kinesiska myndigheterna står nu i begrepp att vidta rättsliga åtgärder i Europeiska unionens länder och institutioner för att få dem att inte stödja det initiativ som Amerikas förenta stater tagit. Initiativet debatteras i unionen, inget beslut väntas dock inom kort. Det ligger i Europeiska unionens intresse att hålla alla vägar öppna så länge som möjligt, åtminstone till efter sammanträdet den 25 februari 2000 där dialogen Europeiska unionen-Kina om de mänskliga rättigheterna skall tas upp. Med tanke på de ändringar som gjorts av utskottet för mänskliga rättigheter så kan man räkna med att omröstningen om icke-interventionsmotionen kommer att avslås.
Därför är det viktigt att länderna inom Europeiska unionen även i år kommer överens om vilken ståndpunkt som skall intas beträffande en eventuell omröstning av resolutionen. I det här sammanhanget är det viktigt att notera att Europeiska unionen regelbundet motsätter sig Kinas begäran att dialogen om de mänskliga rättigheterna automatiskt utesluter en resolution i utskottet för de mänskliga rättigheterna i Genève. Det är uppenbart att Europeiska unionen menar att dialogen samtidigt måste ge konkreta resultat inom området, trots att instrumentet i sig är mycket viktigt för att utbyta synpunkter och för att få reda på vad motparten har för åsikter. När detta inte sker kan en resolution från utskottet för de mänskliga rättigheterna behövas, eventuellt under dialogens fortskridande. Europeiska unionen påpekar regelbundet för Kina att utskottet för de mänskliga rättigheterna är rätt instans för att ta upp frågor om de mänskliga rättigheterna och att det, oberoende av om initiativet antas eller inte, i alla fall är berättigat ur den synvinkeln.
Nästa dialog om de mänskliga rättigheterna äger rum i Lissabon den 25 februari. Seminarier om rättsliga frågor och kvinnans rättigheter kommer att inkluderas och företrädare från den akademiska och civila världen kommer att delta. Nästa seminarium om de mänskliga rättigheterna som anordnas av det portugisiska ordförandeskapet äger rum i maj 2000. Kina godkände vid den senaste rundan av dialogen i oktober 1999 Europeiska unionens förslag om tekniskt bistånd för att stödja ratificeringsförfarandet av det internationella avtalet om ekonomiska, sociala och kulturella rättigheter samt det internationella avtalet om Förenta nationernas civila och politiska rättigheter och som den kinesiska regeringen undertecknat.
Just nu debatteras inom Europeiska unionen de frågor som man gärna ser att Kina åtgärdar. Som grund för den debatten kommer ordförandeskapet att vidarebefordra ett meddelande till de kinesiska myndigheterna om att Europeiska unionen förväntar sig att Kina vidtar åtgärder vid sessionen den 25 februari. Ordförandeskapet kommer tillika att överlämna en lista till de kinesiska myndigheterna om individuella fall som vi är särskilt oroade över. Av sammanträdet som ägde rum i Peking i oktober 1999 framgick att Kina är beredd att göra eftergifter i frågor som har att göra med själva dialogen, med dialogens omstrukturering och med debatten om strafflagstiftning (dödsstraff, utredningshäktning). Däremot viker de sig inte för de frågor som har att göra med enpartisystemet och territoriell integritet.
Europeiska unionens debatter om situationen i Kina, som ett resultat av dialogerna 1999, fick Europeiska unionen att bestämma sig för att klargöra sin oro över det som sägs om kränkningar av de mänskliga rättigheterna i Kina och de få konkreta mål som uppnåtts med dialogen, låt vara att man erkänner de steg som i rätt riktning på en internationell plan har tagits av Kina. Vid ett flertal tillfällen påpekade Europeiska unionen för Kina sitt missnöje med resultatet av dialogen, man hoppades på ett bättre resultat även inom känsliga områden. Man bestämde sig för att fortsätta med dialogen, men på ett effektivare och mera koncentrerat sätt. Kina gick med på Europeiska unionens förslag om att omstrukturera dialogen, sakkunniga skall oftare användas och banden mellan seminarierna skall bli starkare."@sv13
|
| lpv:unclassifiedMetadata |
"Amado,"12,11
|
Named graphs describing this resource:
The resource appears as object in 2 triples